| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00001 | 18/01/2021 | 99.12 | 99.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINDA A ATENDER DESPESA COMTAXA DE BUBLICACAO DE EXTRATO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, REF.TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONTRATO DE CONFISSAO, ASSUNCAO, CONSOLIDACAO E REFINACIAMENTO DE DIVIDAS 013/98 STN/COAFI,DE | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00002 | 18/01/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINDA A ATENDER DESPESA COMTAXA DE ADIANTAMENTO EM PARCELA UNICA, NO ATO DA FORMALIZACAO DO DECIMO SEGUNDOTERMO ADITIVO DO RERRATIFICACAO AO CONTRATO DE CONFISSAO, ASSUNCAO, CONSOLIDACAO E REFINACIAMENTO DE DIVIDAS 013/98 STN/COAFI,DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00003 | 21/01/2021 | 6664897.46 | 6664897.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RECOLHIMENTO PASEP DE JANEIRO/2021, COM BASE DEZEMBRO/2020 CONFORME OFICIO N.CGE-OFI-2021/00044. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00004 | 22/01/2021 | 3044585.66 | 3044585.66 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUIAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DOS DIAS 08 e 20 DE JANEIRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00005 | 22/01/2021 | 2454.10 | 2454.10 | EMPENHO EM FAVOR DO ESTADO REFERENTE AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 08/01/2021 e 20/01/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00006 | 25/01/2021 | 1721.49 | 1721.49 | empenho em favor da contribuicao do estado ao pasep cota parte imposto mineral ref. ao dia 13/01/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00007 | 25/01/2021 | 13737.11 | 13737.11 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE CIDE 75% REF.AO DIA 08/01/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00008 | 25/01/2021 | 14262.44 | 14262.44 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, RERENTE AO FE - PETROBRAS DA CC 49.530-1 DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00009 | 25/01/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08010581620178150131 | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00010 | 25/01/2021 | 77.26 | 77.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOUQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 16948320158150131 | 00003190364486 | JOSEFA LOPES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 25/01/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 39555520148150131 | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00012 | 25/01/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 25/01/2021 | 116.00 | 116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08006331820198150131 | 00009100221430 | SILVANA DE SOUZA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00014 | 25/01/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08024849720168150131 | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00015 | 25/01/2021 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00030501620158150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00016 | 25/01/2021 | 222.00 | 222.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03720100037789 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00017 | 25/01/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 2 VARA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08110308020168152001 | 00056903731415 | ALBERTO AVELINO BARROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00018 | 25/01/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01074587920128152001 | 00078993334404 | ROSIMERE COSTA DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00019 | 25/01/2021 | 13557.72 | 13557.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE CARLOS JOSE DE SA ARRUDA. CONFORME PROCESS0 JUDICIAL: 00504138320138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00020 | 25/01/2021 | 1259.84 | 1259.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/01/2021 DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08031202420208150131 | 00005900536475 | KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00021 | 25/01/2021 | 3872.00 | 3872.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/01/2021 DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE ANA LUCIA ANTAO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00000035620138150211 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00022 | 25/01/2021 | 10449.37 | 10449.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/01/2021 DA 1 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01306303720155130001 | 00005715497485 | JOSICLEIDE MARIA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00023 | 25/01/2021 | 36483.57 | 36483.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2021 DA 1 VARA VISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE HUMBERTO DE CASTRO BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08006700620198150241 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00024 | 25/01/2021 | 3200.00 | 3200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08197973420208150001 | 00025070177400 | JOACIR JOSE DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00025 | 25/01/2021 | 10200.00 | 10200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08109097620208150001 | 00058724818453 | MARIA DO SOCORRO VENANCIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00026 | 25/01/2021 | 3136.20 | 3136.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08011863020188150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00027 | 25/01/2021 | 2123.76 | 2123.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08055395020178150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00028 | 25/01/2021 | 1340.04 | 1340.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EMJ FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00018637420108150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00029 | 25/01/2021 | 1199.92 | 1199.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2021 DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08008693320208150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00030 | 25/01/2021 | 14000.00 | 14000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2021 DA 9 VARA FEDERAL, EM FAVOR DE JOSECARLOS LOURENCO DE GOUVEIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 05126354820194058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00031 | 25/01/2021 | 25977.64 | 25977.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2021 DA VARA UNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE ALEXSANDRO COUTINHO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08018228720208151071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00032 | 25/01/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/01/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE WASHINGTON DOS SANTOSFARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08015331020198150031 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00033 | 26/01/2021 | 917.00 | 917.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 CONFORMEOFICIO 012/2021/GCGE. | 00097764620491 | NATALICIO EMMANUEL Q LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00034 | 26/01/2021 | 6326.72 | 6326.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBUTADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08510530920208152001 | 06626253000151 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00035 | 26/01/2021 | 2463.74 | 2463.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00651210720148152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00036 | 26/01/2021 | 3793.88 | 3793.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00110384120148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00037 | 26/01/2021 | 4443.98 | 4443.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00209627620148152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00038 | 26/01/2021 | 2275.67 | 2275.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08110306020168152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00039 | 26/01/2021 | 6116.00 | 6116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00397507520138152001 | 00039154092515 | EVACI FERREIRA DE ABREU |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00040 | 26/01/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/01/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00041 | 26/01/2021 | 1531.55 | 1531.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08104873020208150251 | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00042 | 26/01/2021 | 545.76 | 545.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2021 DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 081099991320208150251 | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00043 | 26/01/2021 | 58.09 | 58.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 04/01/2021 DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08006700620198150241 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00044 | 26/01/2021 | 2.47 | 2.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 02/01/2021 DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00008638620158150211 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00045 | 26/01/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/01/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00168919420158152001 | 00003242456459 | HORTENCIO GOMES DE CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00046 | 26/01/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 08/01/2021 CONFORME OFICIO 012/2021/GCGE | 00000831378409 | ITALO RAMALHO DIONISIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00047 | 26/01/2021 | 288.90 | 288.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 14/01/2021 DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08010327520198150251 | 06626253123318 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00048 | 26/01/2021 | 723.72 | 723.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 14/01/2021 DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08103548520208150251 | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00049 | 26/01/2021 | 559.16 | 559.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 15/01/2021 DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08103548520208150251 | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00050 | 26/01/2021 | 1.12 | 1.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 18/01/2021 DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08103548520208150251 | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00051 | 26/01/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 18/01/2021 DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08049147920188150251 | 28356943000170 | SANTOS & RODRIGUES PRODUTOS FA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00052 | 26/01/2021 | 267.30 | 267.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 18/01/2021 DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08104873020208150251 | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00053 | 26/01/2021 | 356.12 | 356.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 19/01/2021 DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08104873020208150251 | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00054 | 26/01/2021 | 344.40 | 344.40 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROBRAS DA CC 49.530-1 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00055 | 27/01/2021 | 275020.52 | 275020.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS - ACORDO CADPREV 0859/2018 - 27 PARCELA - CONFORME E PROCESSO 2021.000002780-7. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00056 | 27/01/2021 | 309336.41 | 309336.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS - ACORDO CADPREV 1354/2018 - 25 PARCELA - CONFORME E-PROCESSO 2021.000002791-0 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00057 | 27/01/2021 | 1966056.07 | 1966056.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM A REGULARIZACAO DA FOLHA PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE JANEIRO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00058 | 27/01/2021 | 906042.80 | 906042.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM A REGULARIZACAO 1/12 AVOS DO 13. SALARIO, PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE JANEIRO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00059 | 27/01/2021 | 18126.26 | 18126.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS - ACORDO CADPREV 1358/2018 - 25 PARCELA - CONFORME E-PROCESSO 2021.000002804-7 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00060 | 27/01/2021 | 4255509.83 | 4255509.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR,DOS RE- PASSEDE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBI- TO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 99/2017, DE JANEIRO/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00062 | 27/01/2021 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA COM TAXA DE ADIANTAMENTO EM PARCELA UNICA, NO ATO DA FORMALIZACAO DO DECIMO SEGUNDOTERMO ADITIVO DO RERRATIVICACAO AO CONTRATO DE CONFISSAO,ASSUNCAO, CONSOLIDACAO E REFINACIAMENTO DE DIVIDAS 013/98 STN/COAFI DE | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Dispensa | 00063 | 28/01/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA DATENDER DESPESA COMRECOMPOSICAO DO FUNDO DE RESERVA, DEPOSITOS JUDICIAIS CONTRATO 019/2015, FIRMADO NO AMBITO DA LEI 151/2015 - FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00064 | 29/01/2021 | 1484833.49 | 1484833.49 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro - Saneamento (Saude) JANEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00065 | 29/01/2021 | 747512.76 | 747512.76 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro-Moradia - JAN/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00066 | 29/01/2021 | 12686.85 | 12686.85 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - JAN/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00067 | 29/01/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - JANEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00068 | 29/01/2021 | 51262.85 | 51262.85 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROSANEA-MENTO (SAUDE) JAN/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00069 | 29/01/2021 | 321670.98 | 321670.98 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - JANEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00070 | 29/01/2021 | 311999.42 | 311999.42 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - JANEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00071 | 29/01/2021 | 28527.95 | 28527.95 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROMORADIA JANEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00072 | 29/01/2021 | 2431.94 | 2431.94 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I JANEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00073 | 29/01/2021 | 34703.39 | 34703.39 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I JANEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00074 | 29/01/2021 | 76176.92 | 76176.92 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II JANEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00075 | 29/01/2021 | 74058.62 | 74058.62 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II JANEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00076 | 29/01/2021 | 401101.04 | 401101.04 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC - JANEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00077 | 29/01/2021 | 285363.17 | 285363.17 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC-SAUDE - JAN/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00078 | 29/01/2021 | 338387.25 | 338387.25 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 - JAN/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00079 | 29/01/2021 | 1064581.88 | 1064581.88 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD - 248 Lei 9496/97 JANEIRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00080 | 29/01/2021 | 229742.60 | 229742.60 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD-248 ( Saude) Lei9496 de 1997 - JANEIRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00081 | 29/01/2021 | 123240.30 | 123240.30 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727/93 - JANEIRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00082 | 29/01/2021 | 454390.60 | 454390.60 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD - 248 SAUDE Lei 9496/97 JAN/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00083 | 29/01/2021 | 50.00 | 50.00 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD - 248 SAUDE Lei 9496/97 JAN/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00084 | 29/01/2021 | 8262.07 | 8262.07 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD - 248 SAUDE Lei 9496/97 JAN/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00085 | 29/01/2021 | 1881892.95 | 1881892.95 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00086 | 29/01/2021 | 2143841.27 | 2143841.27 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo AD-248 Lei 9496/97-JANEIRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00088 | 29/01/2021 | 3688244.68 | 3688244.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA RECOMPOSICAO DO FUNDO DE RESERVA DOS DEPOSITOS JUDICIAIS - CONTRATO N . 019/2015, FIRMADO NO AMBITO DALEI COMPLEMENTAR N . 151/2015 - BANCO DO BRASIL S/A. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00089 | 29/01/2021 | 336.78 | 336.78 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO PARA O PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 29/01/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00090 | 01/02/2021 | 941.57 | 941.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA COM RPV-DECISAO JUDICIAL - MANDADO DE SEGURANCA N. 080 5334-95.20178.15.0000-EM FAVORJUVENAL C.DA SILVA NETO A SER DEPOSITADO NA CONTA N.160012616558 AGENCIA N. 1618-7, CONFORME OFICIO N.1.457/2020 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00091 | 03/02/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTACIA EMPENHADA DESTINADAA ATENDER DESPESAS COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201350-9, DE 08/01 A 26/01/2021, CONFORME OF 017/2021/GCGE | 35437227000183 | RESTAURANTE GULLIVER ROMILDA T BARRETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00092 | 03/02/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA CONTA 224-6 DE 25/01/2021, CONFORME OFICIO 017/2021/GCGE. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00093 | 04/02/2021 | 8530.51 | 8530.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2021, EM FAVOR DE CACILDA DE BRITO RAMOS, CONFOME OF 016/2021/GCGE. | 00041462017487 | CACILDA DE BRITO RAMOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00094 | 04/02/2021 | 4345.35 | 4345.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEEBITADO DA C/C 81560-8 DE 21/01/2021 DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08005108320168150241 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00095 | 04/02/2021 | 7704.00 | 7704.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/01/2021 DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08013721520208150241 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00096 | 04/02/2021 | 6264.96 | 6264.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81560-8 DE 21/01/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA CALDAS NETO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08003480420198150041 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00097 | 04/02/2021 | 551.26 | 551.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/01/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DELIMA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08090078820208150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 04/02/2021 | 3189.88 | 3189.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/01/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE ANA LUCIA VIANA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00013232620098150521 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00099 | 04/02/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2021 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR EDNALVA CRISPIM DO NASCIMENTO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08042503020198150181 | 00007695622486 | EDNALVA CRISPIM DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00100 | 04/02/2021 | 57.36 | 57.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DDEBITADO NA C/C 228171-6 DE20/01/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS, EMFAVOR DE JOAO ALVES DE ANDRADENETO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08109991320208150251 | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00101 | 04/02/2021 | 3.97 | 3.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 25/01/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, CONFORME PROCESSOJUDICIAL 00584783320148152001 | 00055945724491 | ANTONIO MARCOS ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 04/02/2021 | 2.58 | 2.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 25/01/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DELIMA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08090078820208150001 | 00089289870400 | MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00104 | 04/02/2021 | 11847.00 | 11847.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 19/01/2021 DA 4 VARAMISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE EDNALVA CRISPIM DO NASCIMENTO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08042503020198150181 | 00007695622486 | EDNALVA CRISPIM DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00105 | 05/02/2021 | 2607.62 | 2607.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C81560-8 DE 25/01/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANA LUCIA DE OLIVEIRA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08008164520198150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00106 | 05/02/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LIANE FREIRE DE BRITO E HEITOR DE SOUSA CAMILO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08008164520198150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00114 | 05/02/2021 | 1547.79 | 1547.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, CONFORME PROCESSO 00970035520128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00115 | 05/02/2021 | 255.63 | 255.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2021 DO JUIZOUNICO SERTANOPOLIS, EM FAVOR DE SOPHIA GONCALVES ROMERO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00007216620198160162 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00116 | 05/02/2021 | 5036.40 | 5036.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2021 DA 7 VARA MISTA DEE SOUSA, EM FAVORDO MPPB, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08007067420198150491 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00117 | 05/02/2021 | 1024.81 | 1024.81 | IMPORTANCIA MPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2021 DA VARA BACENJUD MIGRADA, EM FAVOR DE DPU, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08011958720164058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00119 | 05/02/2021 | 1343.04 | 1343.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MPPB, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08044042620208150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00120 | 05/02/2021 | 10370.83 | 10370.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LEONARDO ADELINO DE MOURA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00568431720148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00121 | 05/02/2021 | 12268.00 | 12268.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER ESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2021 DA 20 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOELMA CANDIDO ROZARIO RODRIGUES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08508158720208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00122 | 05/02/2021 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08494552020208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00123 | 05/02/2021 | 3475.88 | 3475.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2021, DA VARAUNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES VIANA DE LIMA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 0005805020088150521 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00125 | 05/02/2021 | 94.05 | 94.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFA BANCARIA, DEBITADA NA C/C DE 08/01 A 25/01/2021, CONFORME OF 017/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00126 | 09/02/2021 | 28444.25 | 28444.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR RELATIVO AO CONTRATO N. 019/2015, DE RE- PASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N. 151/2015, MES DE FEVEREIRO/2021. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00127 | 09/02/2021 | 1551795.38 | 1551795.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR,RELATIVO AO CONTRATO N. 01/2019, DE REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.99/2017, MES FEVEREIRO/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00128 | 11/02/2021 | 227682.40 | 227682.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA, E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS PUBLICAS E COBRANCAS ESTADUAIS, REFERENTE AO MES DEJANEIRO/2021, CONFORME CONTRATO N.01/2018 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00129 | 11/02/2021 | 38444.94 | 38444.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, REFERENTE AO DO CONTRATO N.02/2018, MES DE JANEIRO/2021.CONFORME OFICIO 1618.2021.0045 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00130 | 11/02/2021 | 94.05 | 94.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 26/01 A 29/01/2021, CONFORME OFICIO 024/2021/GCGE. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00131 | 12/02/2021 | 5283.43 | 5283.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81560-8 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES VIANA DE LIMA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 000058020088150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00132 | 12/02/2021 | 6122.68 | 6122.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SEVERINO OLIVEIRA PEIXOTO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08000456020168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00133 | 12/02/2021 | 1338.12 | 1338.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DEUSIMAR PIRES FERREIRA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08012268520188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00134 | 12/02/2021 | 7291.14 | 7291.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2021, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MIKAELA FERNANDA DE SOUSA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08012238520188150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00135 | 12/02/2021 | 950.00 | 950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL08079396620198150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00136 | 12/02/2021 | 3482.02 | 3482.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021 DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE SEBASTIAO HONORATO, CONFORME PROC JUDICIAL 00009014220128150781 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00137 | 12/02/2021 | 15245.94 | 15245.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO SALES FERREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08023884220188150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00139 | 12/02/2021 | 4671.46 | 4671.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO, CONFORME PROC JUDICIAL 00014428420098150521 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00140 | 12/02/2021 | 1421.70 | 1421.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00141 | 12/02/2021 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERYVANIA CABRAL DE FARIAS, CONFOME PROC JUDICIAL 00205033520118150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00142 | 12/02/2021 | 1241.35 | 1241.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIOO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERYVANIA CABRAL DE FARIAS, CONFORME PROC JUDICIAL 00205033520118150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00143 | 12/02/2021 | 4790.40 | 4790.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021 DA 1 VARA MISTA DE SANTA LUZIA, EM FAVOR DE NAIR DO NASCIMENTO TORRES, CONFORME PROC JUDICIAL00016236420138150321 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00144 | 12/02/2021 | 9196.00 | 9196.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULOROBERTO NUNES DE FRANCA, CONFORME PROC JUDICIAL 00416657720048152001 | 00073799858415 | PAULO ROBERTO NUNES DE FRANCA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00145 | 12/02/2021 | 1254.00 | 1254.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULOROBERTO NUNES DE FRANCA, CONFORME PROC JUDICIAL 00416657720048152001 | 00073799858415 | PAULO ROBERTO NUNES DE FRANCA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00146 | 12/02/2021 | 303.00 | 303.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE GEOVANY NOBREGA DA COSTA, CONFOME PROC JUDICIAL 08031436620188150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00147 | 12/02/2021 | 10686.16 | 10686.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO SALES FAUSTINO HENRIQUE JUNIOR, CONFORME PROCJUDICIAL 0801293720158150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00148 | 12/02/2021 | 560.05 | 560.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08006585920198150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00149 | 12/02/2021 | 507.60 | 507.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA CARLA LYRA DOS SANTOS, CONFORME PROC JUDICCIAL 08661711342016815200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00150 | 12/02/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DSETINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANKLIN MAX TRINDADE SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 00107327220148152001 | 00005321464413 | FRANKLIN MAX TRINDADE SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00151 | 12/02/2021 | 12168.77 | 12168.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RIBAMAR PESSOA BEZERRA JUNIOR,CONFORME PROC JUDICIAL 00722202820148152001 | 00001051980488 | RIBAMAR PESSOA BEZERRA JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00152 | 12/02/2021 | 7922.69 | 7922.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/01/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, CONFORME PROC JUDICIAL 08598559320208152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00153 | 12/02/2021 | 6983.80 | 6983.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MANOEL ALVES MARINHO,CONFORME PROC JUDICIAL 0373482572028152001 | 00059480033704 | MANOEL ALVES MARINHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00154 | 12/02/2021 | 775.90 | 775.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDUARDO MONTEIRO DANTAS, CONFORME PROC JUDICIAL03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00155 | 12/02/2021 | 7279.48 | 7279.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSEFA MARINHO RAMOS,CONFORME PROC JUDICIAL 03734825720068152001 | 00020354720406 | JOSEFA MARINHO RAMOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00156 | 12/02/2021 | 808.80 | 808.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDUARDO MONTEIRO DANTAS, CONFORME PROC JUDICIAL03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00157 | 12/02/2021 | 9405.00 | 9405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE GISLAINE DE LIMA SOARES, CONFORME PROC JUDICIAL03734825720028152001 | 00078895472420 | GISLAINE DE LIMA SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00158 | 12/02/2021 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDUARDO MONTEIRO DANTAS, CONFORME PROC JUDICIAL03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00159 | 12/02/2021 | 947.00 | 947.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDUARDO MONTEIRO DANTAS, CONFORME PROC JUDICIAL03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00160 | 12/02/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2020 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DANIELA P B PAULO SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL00029631320148152001 | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00161 | 12/02/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE, CONFORME PROC JUDICIAL 08010581620178150131 | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00162 | 12/02/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DES PESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSEFA MARIA BRASIL, CONFORME PROC JUDICIAL 08012261820178150131 | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00163 | 12/02/2021 | 116.00 | 116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE SILVANA DE SOUZA FERREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08006331820198150131 | 00009100221430 | SILVANA DE SOUZA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00164 | 12/02/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 08024849720168150131 | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00165 | 12/02/2021 | 77.26 | 77.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS,EM FAVOR DE JOSEFA LOPES RIBEIRO, CONFORME PROC JUDICIAL 16948320158150131 | 00003190364486 | JOSEFA LOPES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00166 | 12/02/2021 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2021 DA 4 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, CONFORME PROC JUDICIAL 00030501620158150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00167 | 12/02/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS,EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA, CONFORME PROC JUDICIAL 39555520148150131 | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00168 | 12/02/2021 | 2.13 | 2.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 27/01/2021 DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE ALEXSANDRO COUTINHO PESSOA, CONFORME PROC JUDICIAL 08018228720208151071 | 00006771230430 | ALEXSANDRO COUTINHO PESSOA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00169 | 12/02/2021 | 2.54 | 2.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 29/01/2021, DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08014778920208150241 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 12/02/2021 | 305.57 | 305.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 32036-6 DE 29/01/2021 DA 3 VARA CIVEL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE LENICE TEIXEIRA DE VASCONCELOS, CONFORME PROC JUDICIAL 00014476820128150241 | 00000016580427 | LENICE TEIXEIRA DE VASCONCELOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00171 | 15/02/2021 | 2166.33 | 2166.33 | importancia em favor da contribuicao do estado ao Pasep cota parte imposto mineral ref. ao dia 09/02/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00172 | 15/02/2021 | 1518.58 | 1518.58 | empenho em favor da contribuicao do estado ao pasep cota parte IPI Exportacao ref. ao dia 10/02/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00173 | 18/02/2021 | 219.45 | 219.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA CONTA 201350-9 DE 01/02 A 12/02/2021, CONFORME OFICIO 028/2021/GCGE. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00174 | 19/02/2021 | 4.80 | 4.80 | IMPORTANCIA EMEPNHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 01/02/2021 DA 2 VARA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CRISTIANE BEZERRA PEREIRA, CONFORME PROC JUDICIAL 00077634520118150011 | 00006594183478 | CRISTIANE BEZERRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00175 | 19/02/2021 | 3.22 | 3.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA PARAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 01/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TIAGO TOBIAS SOARES DOS SANTOS, CONFORME PROC JUDICIAL08025642120188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00176 | 19/02/2021 | 2.79 | 2.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 02/02/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZ GOMES BERBOSA JUNIOR, CONFORMEPROC JUDICIAL 01145475620128152001. | 00002205400479 | LUIZ GOMES BARBOSA JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00177 | 19/02/2021 | 5.44 | 5.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE CLAUDIO DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08117429420208150001. | 00055425674449 | JOSE CLAUDIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00178 | 19/02/2021 | 1.98 | 1.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 05/02/2021 DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVORDE FABIO ANDRE GOMES MENDES, CONFORME PROC JUDICIAL 00002461420195130011. | 00003380796450 | FABIO ANDRE GOMES MENDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00179 | 19/02/2021 | 7.90 | 7.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 09/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB, CONFORME PROC JUDICIAL 08006585920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00180 | 19/02/2021 | 3.92 | 3.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 09/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIA SILVA FERNANDES, CONFORME PROC JUDICIAL 08329218420208150001. | 00083923357400 | ANTONIA SILVA FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00181 | 19/02/2021 | 10.91 | 10.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 10/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, CONFORME PROC JUDICIAL 08012238520188150371. | 00009447788440 | MIKAELA FERNANDA DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00182 | 19/02/2021 | 3.69 | 3.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 10/02/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ITALO DE OLIVEIRA GARCIA DE ARAUJO, CONFORME PROC JUDICIAL00207132320108150011. | 00003862342484 | ITALO DE OLIVEIRA GARCIA DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00183 | 22/02/2021 | 277938.65 | 277938.65 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 28. PARCELA DO ACORDO N.0008592018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO PODER EXECUTIVO, NO PERIODO ENTRE AGOSTO 2013 ADEZEMBRO DE 2013. MES DE FEVEREIRO/2021 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00184 | 22/02/2021 | 0.00 | 0.00 | empenho em favor da contribuicao do estado ao PASEP cota parte icms exoneracao em 12/02/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00185 | 22/02/2021 | 312658.96 | 312658.96 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 26. PARCELA DO ACORDO N.013542018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO REFERENTE AO TJ-PB NAS, COMPETENCIAS DE DEZEMBRO/2017 A MARCO/2018. MES DE FEVEREIRO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00186 | 22/02/2021 | 18320.95 | 18320.95 | IMPORTANCIA EMPENHDA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 26. PARCELA DO ACORDO N.013582018, DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO TJ-PB, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017.MES DE FEVEREIRO/2021 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00187 | 22/02/2021 | 15948.37 | 15948.37 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA22 DE FEVEREIRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00188 | 22/02/2021 | 4661051.14 | 4661051.14 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00189 | 23/02/2021 | 9.60 | 9.60 | empenho em favor da contribuicao do pasep cota parte imposto sobre ouro em 19/02/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00190 | 23/02/2021 | 509.36 | 509.36 | empenho em favor da contribuicao do estado ao pasep da cota parte IPI exportacao em 19/02/2020 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00191 | 23/02/2021 | 186174.88 | 186174.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS, PARA ATENDIMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DESCIMPLINADOS DA EMENDA CONSTITUCINAL N.99/2017, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2021, CONFORME | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00192 | 23/02/2021 | 1973473.07 | 1973473.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM REGULARIZACAO DA FOLHA PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL,REFERENTE, AO MES DE FEVEREIRO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00193 | 23/02/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM 2/12 AVOS DO 13. SALARIO PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL REFERENTE, A0 MES DE FEVERERIO/2021 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00194 | 23/02/2021 | 6222510.87 | 6222510.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RECOLHIMENTO PASEP DE FEVEREIRO/2021, COM BASE JANEIRO/2020 CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2021/00178 | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00198 | 25/02/2021 | 1180.09 | 1180.09 | Empenho em favor da cota partedo estado do imposto mineral em 22/02/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00199 | 26/02/2021 | 123202.93 | 123202.93 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727/93 - FEVEREIROEIRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00200 | 26/02/2021 | 2136889.38 | 2136889.38 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo AD-248 Lei 9496/97-FEVEREIRODE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00201 | 26/02/2021 | 338387.25 | 338387.25 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 - FEVEREIRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00202 | 26/02/2021 | 461152.42 | 461152.42 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD - 248 SAUDE Lei 9496/97 FEVEREIRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00203 | 26/02/2021 | 1066495.23 | 1066495.23 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD - 248 Lei 9496/97 FEVEREIROEIRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00204 | 26/02/2021 | 28010.38 | 28010.38 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROSANEA-MENTO (SAUDE) FEVEREIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00205 | 26/02/2021 | 230155.50 | 230155.50 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD-248 ( Saude) Lei9496 de 1997 - FEVEREIROEIRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00206 | 26/02/2021 | 26342.00 | 26342.00 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROMORADIA FEVEREIROEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00207 | 26/02/2021 | 1503885.01 | 1503885.01 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro - Saneamento (Saude) FEVEREIROEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00208 | 26/02/2021 | 2419.78 | 2419.78 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I FEVEREIROEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00209 | 26/02/2021 | 747512.77 | 747512.77 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro-Moradia - FEVEREIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00210 | 26/02/2021 | 34536.63 | 34536.63 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I FEVEREIROEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00211 | 26/02/2021 | 12686.85 | 12686.85 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - FEVEREIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00212 | 26/02/2021 | 75954.63 | 75954.63 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II FEVEREIROEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00213 | 26/02/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - FEVEREIROEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00214 | 26/02/2021 | 74217.87 | 74217.87 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II FEVEREIROEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00215 | 26/02/2021 | 321670.99 | 321670.99 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - FEVEREIROEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00216 | 26/02/2021 | 421558.84 | 421558.84 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC - FEVEREIROEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00217 | 26/02/2021 | 299917.87 | 299917.87 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC-SAUDE - FEVEREIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00218 | 26/02/2021 | 311999.42 | 311999.42 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - FEVEREIROEIRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00219 | 26/02/2021 | 0.00 | 0.00 | EMPENHO EM FAVOR DA COTA PARTEDO ESTADO DO ICMS EXONERACAO EM 26/02/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00220 | 26/02/2021 | 255.00 | 255.00 | EMPENHO EM FAVOR DA COTA PARTEDO ESTADO DO IPI EXPORTACAO EM26/02/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00221 | 02/03/2021 | 0.00 | 0.00 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00222 | 02/03/2021 | 1221017.64 | 1221017.64 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00224 | 02/03/2021 | 470332.03 | 470332.03 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00225 | 03/03/2021 | 2409.86 | 2409.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, EM FAVOR FABIO BATISTA DOS SANTOS PROFERIDO NOS AUTOSDO MANDADO DE SEGURANCA N.n 0803464-49.2016.815.0000, A SER DEPOSITADO EM CONTA JUCICIAL N. 1600123616558 - | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00226 | 09/03/2021 | 2274.59 | 2274.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX EM FAVOR DE ROBERTA ONOFRE RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00000785620158150751 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00227 | 09/03/2021 | 869.88 | 869.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GILMARA DA SILVA TORRES ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08063833420168150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00228 | 09/03/2021 | 11323.07 | 11323.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2021 DA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE LUZIMARY FERREIRA DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00003862420195130019 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00229 | 09/03/2021 | 14281.50 | 14281.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2021 DA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE NATALIA DE SOUSA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00003983820195130019 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00230 | 09/03/2021 | 618.31 | 618.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTIN ADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2021 DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEVERINO JORGE DE BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00062162820158150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00231 | 09/03/2021 | 1122.00 | 1122.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUIZA FERNANDES DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08079924120208150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00232 | 09/03/2021 | 678.75 | 678.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2021 DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE NILMA BATISTA CORDEIROS ESTRELA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08020538020178150211 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00233 | 09/03/2021 | 9172.20 | 9172.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2021 DA 4 VARA CIVEL CRIMIN. DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 080578087201188150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00234 | 09/03/2021 | 807.80 | 807.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/02/2021 DA 4 VARA CIVEL CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08090314520208150251 | 09329259000155 | MEDIOLY COMERCIO DE MAT MEDICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00235 | 09/03/2021 | 8224.97 | 8224.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9545-1 DE 09/02/2021 DA 2 VARAMISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE LUIS ANTONIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00005257720158150061 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00236 | 09/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 15/01/2021 CONFORME OFICIO 20210000090120000006 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00237 | 09/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 15/01/2021 CONFORME OFICIO 202100000937380005 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00238 | 09/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 25/01/2021 CONFORME OFICIO 2021000019972700003 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00239 | 09/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 26/01/2021 CONFORME OFICIO 2021000021465300004 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00244 | 09/03/2021 | 842.00 | 842.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 15/01/2021 DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08004975920208150301 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00245 | 09/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 15/01/2021 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA CAVALVCANTE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL: 08045258520208150141 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00246 | 09/03/2021 | 39500.00 | 39500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 25/01/2021 DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVORDE IVONETE ALEXANDRE DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08002328120208150041 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00247 | 09/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 26/01/2021 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROTA DE CACIA FREITAS DE LIMA CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00021930820138150141 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00248 | 09/03/2021 | 0.71 | 0.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 12/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ELIS MARIANA DUARTE TINE DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08013712120178150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00249 | 09/03/2021 | 2.48 | 2.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 19/02/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS EM FAVOR DE GILMARA DA SILVA TORRES ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08063833420168150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00250 | 09/03/2021 | 4.27 | 4.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 23/02/2021 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX EM FAVOR DE ROBERTA ONOFRE RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00000785820158150751 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00251 | 09/03/2021 | 2.77 | 2.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 23/02/2021 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08022817120178150141 | 00001848066406 | JOSE WELITON DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00252 | 09/03/2021 | 3.33 | 3.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 23/02/2021 DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA. EM FAVOR DE NILMA BATISTA CORDEIROS ESTRELA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08020538020178150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00253 | 09/03/2021 | 1548.58 | 1548.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 25/02/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSEFA PEREIRA DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00385693920138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00254 | 09/03/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA C/C 224-6 DE 25/02/2021 CONFORME OFICIO 035/2021/GCGE | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00255 | 09/03/2021 | 5.10 | 5.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 05/01/2021 CONFORME OFICIO 035/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 40 | SERVICOS DE CRECHES E ASSISTENCIA PRE- ESCOLAR | Dispensa | 00256 | 09/03/2021 | 209.00 | 209.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA C/C 201350-9 DE 17 A 26/02/2021. CONFORME OFICIO 035/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00257 | 09/03/2021 | 8363.60 | 8363.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2021 DA 1 VARA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00580756420148152001. | 00060205148468 | DANILO GALDINO FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00258 | 09/03/2021 | 14495.05 | 14495.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2021 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 073306873200178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00259 | 09/03/2021 | 1857.27 | 1857.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08005436820188150511 | 00004585273433 | FABIANO FRANCISCO DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00260 | 09/03/2021 | 2074.53 | 2074.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2021. DA 4 VARA CIVEL/ CRIMIN. DA COMARCADE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00010625320128151201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00261 | 09/03/2021 | 1559.75 | 1559.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE MARINALVA FERNANDES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00000931720078150521 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00262 | 09/03/2021 | 40934.00 | 40934.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2021 DA VARA UNICA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08012125920198150391 | 00098257471453 | ALAIDE MARIA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00263 | 09/03/2021 | 3143.09 | 3143.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00014453920098150521 | 00016240685453 | IVALMAR GRANGEIRO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00264 | 09/03/2021 | 2273.40 | 2273.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE MARINALVA FERNANDES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00000931720078150521 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00265 | 09/03/2021 | 1430.00 | 1430.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2021 DA 2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE. EM FAVOR DE ANATALIA KALLYNE DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08022697320208150231 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00266 | 09/03/2021 | 53889.51 | 53889.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2021 DO GABINETE DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA COMARCA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA AMEELIA VINAGRE NEIVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00267 | 09/03/2021 | 2651.11 | 2651.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DOMONTIE GOMES DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00048068720138150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00268 | 09/03/2021 | 2070.72 | 2070.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARLINADA MARIA CAVALCANTI DE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL: 08010977320218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00269 | 09/03/2021 | 24967.02 | 24967.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NEUSA MARIA GOUVEIA BESERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08317728720198150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00270 | 09/03/2021 | 6747.01 | 6747.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE MARIA DAS NEVES DE MEDEIROSPEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00010089520098150521 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00271 | 09/03/2021 | 5364.94 | 5364.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2021 DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE VALDECI BATISTA DE ANDRADE CP.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00006339620128150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00272 | 09/03/2021 | 1144.09 | 1144.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2021 DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE ROSENO DE LIMA SOUZA CP. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00006339620128150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00273 | 09/03/2021 | 450.00 | 450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE MARINALVA FERNANDES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00000931720078150521 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00274 | 09/03/2021 | 1246.07 | 1246.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2021 DA 4 VARA CIVEL CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08090314520208150251 | 09329259000155 | MEDIOLY COMERCIO DE MAT MEDICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00275 | 09/03/2021 | 345.50 | 345.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MAMEDE MIGUEL DANTAS JUNIOR. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 00090969520128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00276 | 09/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA 2 VARA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MAMEDE MIGUEL DANTAS JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00090969520128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00278 | 09/03/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ARGEMIRO GOMES LEAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08205246120188150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00279 | 09/03/2021 | 2840.97 | 2840.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DANIEL FERNANDES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00055256920138150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00280 | 09/03/2021 | 9279.70 | 9279.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. EMFAVOR DE RANIERI MOREIRA PIRES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00186921620138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00281 | 09/03/2021 | 1391.95 | 1391.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00186921620138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00282 | 09/03/2021 | 9296.87 | 9296.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MONICA ARAUJO BARROS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00017997620158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00283 | 09/03/2021 | 1394.53 | 1394.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00017997620158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00284 | 09/03/2021 | 6250.50 | 6250.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE RITA VIRGILIO DE ALBUQUERQUE MORAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00008625420098150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00285 | 09/03/2021 | 1813.20 | 1813.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08391452320188152001 | 00001378078489 | LUIZ ALBERTO RIBEIRO C FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00286 | 10/03/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08010581620178150131 | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00287 | 10/03/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 39555520148150131 | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00288 | 10/03/2021 | 116.00 | 116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08006331820198150131 | 00009100221430 | SILVANA DE SOUZA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00289 | 10/03/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08012261820178150131 | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00290 | 10/03/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08024849720168150131 | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00291 | 10/03/2021 | 77.26 | 77.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 16948320158150131 | 00003190364486 | JOSEFA LOPES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00292 | 10/03/2021 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME OFICIO 470/2016 | 00060241802768 | PAULO TRAJANO TORRES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00293 | 10/03/2021 | 3143.70 | 3143.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08028137020208150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00294 | 10/03/2021 | 222.00 | 222.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DA 4 VARA CIVEL DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DEO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03720100037789 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00295 | 10/03/2021 | 222.00 | 222.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DA 4 VARA CIVEL DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03720100037789 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00296 | 10/03/2021 | 7598.37 | 7598.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08063053520198150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00297 | 10/03/2021 | 1494.90 | 1494.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08009334220188150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00298 | 10/03/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CELIA MARIA GOMES DE SOUSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08009334220188150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00299 | 10/03/2021 | 2338.90 | 2338.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ORLANDO ARAUJO DE FREITAS FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00063132620118150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00300 | 10/03/2021 | 2338.90 | 2338.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO AIRES CABRAL FILHO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00063132620118150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00301 | 10/03/2021 | 2338.90 | 2338.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MAXWELL RODRIGUES MESSIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00063132620118150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00302 | 10/03/2021 | 2338.90 | 2338.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GILDENES ALVES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00063132620118150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00303 | 10/03/2021 | 2338.90 | 2338.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE KLEIDYVAN GUEDES DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00063132620118150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00304 | 10/03/2021 | 2460.68 | 2460.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00599844420148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 10/03/2021 | 4292.16 | 4292.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE WALKIRIA DE SOUZA CASTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00006210520098152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00306 | 10/03/2021 | 3492.40 | 3492.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00044761620148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00307 | 10/03/2021 | 44307.23 | 44307.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00090765820158150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00308 | 10/03/2021 | 3874.86 | 3874.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/03/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00001096820078150521 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00309 | 10/03/2021 | 5243.40 | 5243.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/03/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08047779720188150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00310 | 10/03/2021 | 7027.56 | 7027.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/03/2021 DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE BENJAMIM JOAQUIM GADELHA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08003542020218150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00311 | 10/03/2021 | 17580.00 | 17580.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/03/2021 DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08081794920208150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00312 | 10/03/2021 | 9249.00 | 9249.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/03/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08015177520198150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00313 | 10/03/2021 | 5132.14 | 5132.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08220161020158152001 | 00005393953402 | EVERALDO PAULO DE SOUZA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00314 | 12/03/2021 | 7045.48 | 7045.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00376010920138152001 | 00002979370495 | ALEXANDRE COSTA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00315 | 12/03/2021 | 2166.76 | 2166.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00627394120148152001 | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00316 | 12/03/2021 | 167647.68 | 167647.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA DATENDER DESPESA COMPAGAMENTOAO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 99/2017, CONFORME CONTRATO 001-2019 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00317 | 12/03/2021 | 1556.36 | 1556.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00436697220138152001 | 00006639880474 | DANIEL RAMALHO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00318 | 12/03/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00307777320098152001 | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00319 | 12/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00436697220138152001 | 00038038099400 | MANAIRA DO CARMO D ABRANTES DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00320 | 12/03/2021 | 8730.17 | 8730.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00627394120148152001 | 00000850351499 | CICERO ROBERTO DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00321 | 12/03/2021 | 2614.36 | 2614.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00716330620148152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00322 | 12/03/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 01089146420128152001 | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00323 | 12/03/2021 | 1056.82 | 1056.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00376010920138152001 | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00324 | 12/03/2021 | 1649.80 | 1649.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00107327220148152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00325 | 12/03/2021 | 1089.92 | 1089.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00582687920148152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00326 | 12/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08057808720188150251 | 26543372000158 | SANTOS COM DE PROD FARMACEUTICOS EIRELL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00327 | 12/03/2021 | 1349.93 | 1349.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 19/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08047825120208150251 | 06626253077537 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00328 | 12/03/2021 | 3045.95 | 3045.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 19/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08090314520208150251 | 09329259000155 | MEDIOLY COMERCIO DE MAT MEDICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00329 | 12/03/2021 | 2077.00 | 2077.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 22/02/2021 DA VARAUNICA DE TEIXEIRA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08012559320198150391 | 00015241554467 | LUCAS SANTANA LOPES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00330 | 12/03/2021 | 407.06 | 407.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 22/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08023734420168150251 | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00331 | 12/03/2021 | 585.06 | 585.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 22/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08090314520208150251 | 09329259000155 | MEDIOLY COMERCIO DE MAT MEDICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00332 | 12/03/2021 | 6044.42 | 6044.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 23/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08090314520208150251 | 09329259000155 | MEDIOLY COMERCIO DE MAT MEDICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00333 | 12/03/2021 | 6547.63 | 6547.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 24/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08090314520208150251 | 09329259000155 | MEDIOLY COMERCIO DE MAT MEDICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00334 | 12/03/2021 | 2283.00 | 2283.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 25/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIOESTAVAM DO NASCIMENTO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00037313520128150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00335 | 12/03/2021 | 1358.18 | 1358.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 25/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE GUARABIRA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08030014420198150181 | 00057108226472 | MARIA ALEXANDRE BESERRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00336 | 12/03/2021 | 4783.80 | 4783.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 26/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE GUARABIRA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08030014420198150181 | 00057108226472 | MARIA ALEXANDRE BESERRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00337 | 12/03/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 201350-9 DE 11/02/2021, COMFORME OFICIO 041/2021/GCGE | 00000831378409 | ITALO RAMALHO DIONISIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00338 | 12/03/2021 | 2407.56 | 2407.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 400-1 DE 18/02/2021, EM FAVOR DE GILDENORA LEITE DANTAS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08284199220158152001 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00339 | 12/03/2021 | 243906.44 | 243906.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, ETC., CONFORME CONTRATO 001/2018. FEVEREIRO- 2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00340 | 12/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, CONFORME CONTRATO 002/2018, FEVEREIRO/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00341 | 12/03/2021 | 2190179.05 | 2190179.05 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE MARCO DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00342 | 12/03/2021 | 446.99 | 446.99 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA04 DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00344 | 12/03/2021 | 38593.54 | 38593.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, ETC., CONFORME CONTRATO 002-2018 - FEVEREIRO/2021 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00345 | 15/03/2021 | 1908.50 | 1908.50 | empenho em favor da contribuicao do estado ao pasep cota parte imposto mineral ref. ao dia 11/03/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00346 | 15/03/2021 | 1509.78 | 1509.78 | empenho em favor da contribuicao do estado ao pasep cota parte do IPI Exportacao ref. ao dia 10/03/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00347 | 16/03/2021 | 2077.76 | 2077.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2021, CONFORME OF CGE 029/2021 | 00011209062453 | JOSE FRANCISCO XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00348 | 16/03/2021 | 7981.18 | 7981.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00052718520158152001 | 00020751974404 | JONAS SIMOES DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00349 | 16/03/2021 | 1197.18 | 1197.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00052718520158152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00350 | 16/03/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00013191920148150131 | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00351 | 16/03/2021 | 7398.90 | 7398.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08142527020158152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00352 | 16/03/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00168919420158152001 | 00003242456459 | HORTENCIO GOMES DE CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00353 | 16/03/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08559935120198152001 | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00354 | 16/03/2021 | 2994.00 | 2994.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00168919420158152001 | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00355 | 16/03/2021 | 17449.63 | 17449.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/02/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIA SILVA FERNANDES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08329218420208150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00356 | 16/03/2021 | 2239.95 | 2239.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/02/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE VICENTE PAREDES DA PENHA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00371311720098152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00357 | 16/03/2021 | 402.00 | 402.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08176483620188150001 | 00019095651487 | GILVAN DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00358 | 16/03/2021 | 466.56 | 466.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08346184320208150001 | 00042617367487 | VALDEMIR BALBINO SALES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00359 | 16/03/2021 | 22600.00 | 22600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08311637020208150001 | 00050385550472 | PAULO FERNANDO MENESES DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00360 | 16/03/2021 | 7209.79 | 7209.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00207132320108150011 | 00003862342484 | ITALO DE OLIVEIRA GARCIA DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00361 | 16/03/2021 | 519.75 | 519.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 02/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08046769420178150251 | 06626253043470 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00362 | 16/03/2021 | 431.97 | 431.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 03/02/2021 DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08001938620178150391 | 00006442184447 | SAYHONARA MENDES MARQUES |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00365 | 16/03/2021 | 345.21 | 345.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 12/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08077161620198150251 | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00366 | 16/03/2021 | 3698.35 | 3698.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESAS COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 12/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08057808720188150251 | 26543372000158 | SANTOS COM DE PROD FARMACEUTICOS EIRELL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00367 | 17/03/2021 | 177.65 | 177.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01 A 10/03/2121 CONFORME OFICIO 045/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00368 | 18/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 | 00004608626426 | DILLEMON DE FREITAS JERONIMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00370 | 18/03/2021 | 7266.10 | 7266.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAFINANCEIRA , DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/02/2021. CONFORME OFICIO 046/2021/GCGE DE 15/03/2021 | 00004608626426 | DILLEMON DE FREITAS JERONIMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00371 | 18/03/2021 | 9405.00 | 9405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DE LEMOS QUEIROZ CAPPELETTI CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00372 | 18/03/2021 | 9650.20 | 9650.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00849175220128152001 | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00373 | 18/03/2021 | 3208.46 | 3208.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00021956790420 | SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00374 | 18/03/2021 | 7544.12 | 7544.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00042424160406 | MARIA APARECIDA GOUVEIA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00375 | 18/03/2021 | 6491.97 | 6491.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00051843951487 | VALDERIZIA DA COSTA SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00376 | 18/03/2021 | 3915.47 | 3915.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00051843951487 | VALDERIZIA DA COSTA SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00377 | 18/03/2021 | 2897.86 | 2897.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOSAUGUSTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00003489120128150361 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00378 | 18/03/2021 | 3940.56 | 3940.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00004548220148150361 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00379 | 18/03/2021 | 3671.11 | 3671.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARY JANE PEREIRA DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00004443820148150361 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00380 | 18/03/2021 | 6834.39 | 6834.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08014346420208150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00381 | 18/03/2021 | 2761.11 | 2761.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08028847620198150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00382 | 18/03/2021 | 2203.12 | 2203.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08029956020198150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00383 | 18/03/2021 | 29900.00 | 29900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/03/2021 DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EN FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08078495220208150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00384 | 18/03/2021 | 9048.45 | 9048.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08314930420198150001 | 00033179140178 | TELMA SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00385 | 18/03/2021 | 522.00 | 522.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2021 DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08012500520178150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00386 | 18/03/2021 | 4320.43 | 4320.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2021 DA VARA UNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00001331320118150471 | 00004816543481 | MARIA JOSE GOMES BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00387 | 18/03/2021 | 2.96 | 2.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 08/03/2021 DA 6 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00568431720148152001 | 00029464714387 | LEONARDO ADELINO DE MOURA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00388 | 18/03/2021 | 7.58 | 7.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 09/03/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08380701020178152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00389 | 18/03/2021 | 2.89 | 2.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 09/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08314930420198150001 | 00033179140178 | TELMA SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00390 | 18/03/2021 | 3.28 | 3.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 12/03/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MARIA CORDEIRO NUNES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08677755520198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00391 | 18/03/2021 | 2418178.33 | 2418178.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO N. 01/2019, DE RE- PASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 99/2017, CONFORME OFICIO AGENCIA SETOR PUBLICO PB 2021/0103 MES DE MARCO/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00392 | 18/03/2021 | 13228.20 | 13228.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO DE RESERVA DEPOSITOS JUDICIAIS - CONTRATO N . 019/2015, FIRMADO NO AMBITO DALEI COMPLEMENTAR N . 151/2015,CONFORME OFICIO AGENCIA SETOR PUBLICO PB 2021/0101, MES DEMARCO/2021. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 93 | Indenizações e Restituições | 02 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00393 | 19/03/2021 | 568.25 | 568.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE RECURSOS DE GLOSA REFERENTE AO CONVENION. FUNDECI 2005.0070 BNB/FAPESQ A SER CREDITADO NA CONTA N. 7127-0 AGENCIA N.009,CONFORME OFICIO. FAPESQ NO 106/GP CAMPINA GRANDE-PB, 02 DE MARCO DE 2021. | 41134719000100 | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA FAPESQ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 93 | Indenizações e Restituições | 02 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00394 | 19/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE RECURSOS DE GLOSA REFERENTE AO CONVENION. FUNDECI 2005.0068 BNB/FAPESQ A SER CREDITADO NA CONTA N. 7142-3 AGENCIA N.009,CONFORME OFICIO. FAPESQ | 41134719000100 | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA FAPESQ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 93 | Indenizações e Restituições | 02 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00395 | 19/03/2021 | 76993.11 | 76993.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE RECURSOS DE GLOSA REFERENTE AO CONVENION. FUNDECI 2005.0062 BNB/FAPESQ A SER CREDITADO NA CONTA N. 7129-6 AGENCIA N.009,CONFORME OFICIO. FAPESQ NO 106/GP CAMPINA GRANDE-PB, 02 DE MARCO DE 2021. | 41134719000100 | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA FAPESQ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 93 | Indenizações e Restituições | 02 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00397 | 19/03/2021 | 2928.90 | 2928.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE RECURSOS DE GLOSA REFERENTE AO CONVENION. FUNDECI 2005.0068 BNB/FAPESQ A SER CREDITADO NA CONTA N. 7142-3 AGENCIA N.009,CONFORME OFICIO. FAPESNO 106/GP CAMPINA GRANDE-PB, 02 DE MARCO DE 2021. | 41134719000100 | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA FAPESQ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00399 | 19/03/2021 | 598917.23 | 598917.23 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 19 DE MARCO DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00400 | 19/03/2021 | 3119.45 | 3119.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 18/02/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIM DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057808720188150251 | 26543372000158 | SANTOS COM DE PROD FARMACEUTICOS EIRELL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00403 | 23/03/2021 | 734.58 | 734.58 | empenho em favor da contribuicao do pasep cota parte IPI exportcao ref. ao dia 19/03/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00404 | 23/03/2021 | 3476760.44 | 3476760.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RECOLHIMENTO PASEP MARCO/2021, COM BASE FEVEREIRO/2020 CONFORME CALCULOS E OFICIO N CGE-OFI- 2021/00294 | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00405 | 24/03/2021 | 135.85 | 135.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 11 A 19/03/2021 CONFORME OFICIO 049/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00406 | 24/03/2021 | 19429.18 | 19429.18 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA22 DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00407 | 25/03/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/03/2021 DAV 4 VARA MISTA DECAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00013191920148150131 | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00408 | 25/03/2021 | 5157.57 | 5157.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/03/2021DA 4 VARADA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARINETE COSTA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00485123220038152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00409 | 25/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00008677468404 | MARIA DE LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00410 | 25/03/2021 | 1316.94 | 1316.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08022850420218150001 | 00056903430482 | GEORGE BARRETO LUNA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 25/03/2021 | 1224.00 | 1224.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08101365720208150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00412 | 25/03/2021 | 510.00 | 510.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/10/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0027361220108152001 | 00002743109459 | KADMO WANDERLEY NUNES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00413 | 25/03/2021 | 9845.34 | 9845.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA VARA UNICA DE JACARAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00004030720168151071 | 00005516888409 | LINCOLN MENDES LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00414 | 25/03/2021 | 5672.95 | 5672.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2021 DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE ALEXSANDRA EVARISTO COIMBRA NICACIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00415 | 25/03/2021 | 3266.12 | 3266.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2021 DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA. EM FAVOR DE CLERIOALVES DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00002169120158150211 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00416 | 25/03/2021 | 2337.99 | 2337.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPES COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2021 DA 6 VARA DA COMARCA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE FERNANDES ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00448282120118152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00417 | 25/03/2021 | 7633.51 | 7633.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2021 DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE CRISTINA MARIA FERREIRA SABINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00006022420158150211 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00418 | 25/03/2021 | 3341.23 | 3341.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C81560-8 DE 16/03/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELI DELFINO DE SOUTO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00189331420118150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00419 | 25/03/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08001034820188150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00420 | 25/03/2021 | 6284.79 | 6284.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE IVANILDO LOPES AMARO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08046189120178150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00421 | 25/03/2021 | 83.21 | 83.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2021 DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOAO MARCELO ALVES MOURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 05064150520174058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00422 | 25/03/2021 | 546.00 | 546.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2021 DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LAURA IZIDIA NASCIMENTO DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 05042010720184058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00423 | 25/03/2021 | 4531.84 | 4531.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2021 DA 9 VARA FEDERAL, EM FAVOR DE ELIAS VIDAL DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 05065310620204058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00424 | 25/03/2021 | 3681.39 | 3681.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBTADO NA C/ 81560-8 DE 17/03/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CLEAMIR VIEIRA DE QUEIROZ JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00136114220138150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00425 | 25/03/2021 | 736.27 | 736.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DAIANE GARCIAS BARRETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00136114220138150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00426 | 25/03/2021 | 1957.60 | 1957.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALICE ROBERTO DE ANDRADE RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08261456820208150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00427 | 25/03/2021 | 221.10 | 221.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2021 DA 9 VARA FEDERAL. EM FAVOR DE DIOGENES SOUTO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 05065285120204058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00428 | 25/03/2021 | 852.99 | 852.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE DIONIZIO GOMES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08038110220178150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00429 | 25/03/2021 | 8529.92 | 8529.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADONA C/C 81560-8 DE 17/03/2021 DA 5 ARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ELIS REGINA JERONIMO DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08038110220178150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00430 | 25/03/2021 | 3672.00 | 3672.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2021 DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08014778920208150241 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00431 | 25/03/2021 | 3.30 | 3.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 17/03/2021 DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELIAS VIDAL DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 05065310620204058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00432 | 25/03/2021 | 1.05 | 1.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 17/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08028137020208150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00433 | 25/03/2021 | 3.58 | 3.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 17/03/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08033478420188150001. | 00006217147475 | MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00434 | 25/03/2021 | 2.57 | 2.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 18/03/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE IVANILDO LOPES AMARO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08046189120178150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00435 | 25/03/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 201350-9 DE 10/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08010350220198150131 | 00000831378409 | ITALO RAMALHO DIONISIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00436 | 25/03/2021 | 317704.11 | 317704.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 27. PARCELA DO ACORDO N.01354/2018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO REFERENTE AO TJ-PB NAS, COMPETENCIAS DE DEZEMBRO/2017 A MARCO/2018,CONFORME OFICIO N . 0086/2021/PRESI/PBPREV | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00437 | 25/03/2021 | 10613.92 | 10613.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGUARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RAIMUNDO JOSE DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08047423420198150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00438 | 25/03/2021 | 28500.00 | 28500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA. EM FAVOR DE EDILENE DE FARIAS LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 080005955720208150911 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00439 | 25/03/2021 | 6606.41 | 6606.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE ADRIANA MARIA FLOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 080002072620178150341 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00440 | 25/03/2021 | 18616.59 | 18616.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 29. PARCELA DO ACORDO N.01358/2018, DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO TJ-PB, COMPETENCIA DEZEMBRO/2018, CONFORME OFICIO N . 0087/2021/PRESI/PBPREV. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00441 | 25/03/2021 | 768.69 | 768.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ALCIR BARROS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08001784620188150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00442 | 25/03/2021 | 5124.60 | 5124.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE TEREZINHA LEAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08001784620188150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00443 | 25/03/2021 | 2242.02 | 2242.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDRA VIEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08046798120218150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00444 | 25/03/2021 | 514.80 | 514.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,EM FAVOR DE ADRIANA DO NASCIMENTO CAETANO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08255800720208150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00445 | 25/03/2021 | 7931.02 | 7931.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE PEDRO LUIZ SALVADOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00006356620128150551 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00446 | 25/03/2021 | 4176.83 | 4176.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE CARLOS HUMBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00135967320138150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00447 | 25/03/2021 | 626.52 | 626.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS HUMBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00135967320138150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00448 | 25/03/2021 | 1670.67 | 1670.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CLAUDENOR DO NASCIMENTO BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08264635120208150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00449 | 25/03/2021 | 917.94 | 917.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 2 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08015435720208150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00450 | 25/03/2021 | 3911.18 | 3911.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIZ BRUNOVELOSO LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00135532020058150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00451 | 25/03/2021 | 282410.80 | 282410.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 29. PARCELA DO ACORDO N.000859/2018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO PODER EXECUTIVO, NO PERIODO ENTRE AGOSTO 2013 ADEZEMBRO DE 2013,CONFORME OFICIO N . | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00452 | 25/03/2021 | 6198.19 | 6198.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZAAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DE WELLINGTON SANTOS AQUINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08025188120178150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00453 | 25/03/2021 | 1192.81 | 1192.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 6 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. EMFAVOR DE ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08308708520188152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00454 | 25/03/2021 | 5435.81 | 5435.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DA GUIA ASSIS MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00221835020148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00455 | 25/03/2021 | 1087.16 | 1087.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DA GUIA ASSIS MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00221835020148150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00456 | 25/03/2021 | 3375.42 | 3375.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/03/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MATHEUS ESCOREL PORTO BEZERRA DE LIMA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08058198720208150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00457 | 25/03/2021 | 12998.10 | 12998.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/03/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08037649220208150251 | 06626253043470 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00458 | 25/03/2021 | 982.87 | 982.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/03/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08007670520218150251 | 29845103000215 | FARMACIA SANTA CRUZ LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00459 | 25/03/2021 | 1976956.40 | 1976956.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM REGULARIZACAO DA FOLHA DE PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL REFERENTE AO MES DE MARCO/2021 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00461 | 25/03/2021 | 59839.46 | 59839.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 19/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE DUARTE DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08005465720178150511 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00462 | 25/03/2021 | 14240.36 | 14240.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 19/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA JOSE DOS SANTOSVIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08030257220198150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00463 | 25/03/2021 | 8112.19 | 8112.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 19/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE EDINALDO FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00007235920148150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00464 | 25/03/2021 | 4339.82 | 4339.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 22/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FRANCISCO JOSE PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08511094220208152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00465 | 25/03/2021 | 2337.81 | 2337.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10827-8 DE 19/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA., EM FAVOR DE EDINALDO FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0007235920148150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00466 | 25/03/2021 | 1567.59 | 1567.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10827-8 DE 19/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE JOAO ALVES CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08000270720198150481 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00467 | 25/03/2021 | 2169.98 | 2169.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10827-8 DE 19/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE HUMBERTO DE SOUSA FELIX. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08004364420188150181 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00468 | 26/03/2021 | 1026.43 | 1026.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 03/03/2021 DA 4VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08220161020158152001 | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00469 | 26/03/2021 | 838.23 | 838.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADONA C/C 81560-8 DE 04/03/24 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL: CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00470 | 26/03/2021 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00471 | 26/03/2021 | 396.12 | 396.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFOEME PROCESSO JUDICIAL: 0374825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00472 | 26/03/2021 | 852.93 | 852.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00473 | 26/03/2021 | 816.18 | 816.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00474 | 26/03/2021 | 870.10 | 870.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00475 | 26/03/2021 | 808.82 | 808.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0374825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00476 | 26/03/2021 | 882.35 | 882.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00477 | 26/03/2021 | 943.40 | 943.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00478 | 26/03/2021 | 840.68 | 840.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00479 | 26/03/2021 | 356.49 | 356.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00480 | 26/03/2021 | 796.57 | 796.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00481 | 26/03/2021 | 503.09 | 503.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00482 | 26/03/2021 | 721.32 | 721.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00483 | 26/03/2021 | 356.49 | 356.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00484 | 26/03/2021 | 4527.85 | 4527.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/04/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00039502163400 | EMILIA AURORA BARBOSA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00485 | 26/03/2021 | 3208.46 | 3208.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00039536289415 | GENILDO COELHO DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00486 | 26/03/2021 | 7169.15 | 7169.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00056883439404 | CLEIDE MARCIA CAVALCANTI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00487 | 26/03/2021 | 7566.14 | 7566.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00039120953453 | MARLUCE LOPES LIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00488 | 26/03/2021 | 8490.60 | 8490.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00013919377400 | ANA MARIA MOURA PEGADO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00489 | 26/03/2021 | 7941.24 | 7941.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00016101464415 | MARIA SELUTA VIEIRA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00490 | 26/03/2021 | 7279.46 | 7279.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00068992173415 | FABIO DA COSTA ELOY |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00491 | 26/03/2021 | 3915.47 | 3915.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00038038455487 | EMILIA VITORIA DE ALBUQUERQUE LUSTOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00492 | 26/03/2021 | 7345.62 | 7345.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00056976208453 | MODESTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00493 | 26/03/2021 | 7676.46 | 7676.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00030899729487 | VERONICA MARIA DE ARAUJO MACIEL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00494 | 26/03/2021 | 3565.11 | 3565.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00044208707453 | EDVAN SEBASTIAO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00495 | 29/03/2021 | 507.40 | 507.40 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA25 DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00496 | 29/03/2021 | 3946992.77 | 3946992.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMO COOPERAR II DO MES DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00497 | 29/03/2021 | 1380534.70 | 1380534.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMO PROFISCO DO MES DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00498 | 29/03/2021 | 338387.25 | 338387.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DA ROLAGEM DA DIVIDA BB LEI 8727/93 DO MES DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00499 | 29/03/2021 | 1068116.76 | 1068116.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMO AD 248 LEI 9496/97 DO MES DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00500 | 29/03/2021 | 230505.44 | 230505.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMO AD 248 LEI 9496/97 - SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00501 | 29/03/2021 | 1332677.93 | 1332677.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMO PROSANEAMENTO - SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00502 | 29/03/2021 | 747512.76 | 747512.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMO PROMORADIA DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00503 | 29/03/2021 | 12686.85 | 12686.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMO SANEAMENTO PARA TODOS PAC I - SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00504 | 29/03/2021 | 177533.34 | 177533.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMO SANEAMENTO PARA TODOS PAC I - SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00505 | 29/03/2021 | 329531.79 | 329531.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMO SANEAMENTO PARA TODOS PAC I I -SAUDE DO MES DEMARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00506 | 29/03/2021 | 315175.40 | 315175.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMO SANEAMENTO PARA TODOS PAC II -SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00507 | 29/03/2021 | 246191.70 | 246191.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO COOPERAR II DO MES DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00508 | 29/03/2021 | 189006.55 | 189006.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO PROFISCO DO MES DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00509 | 29/03/2021 | 2128544.37 | 2128544.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO AD 248 LEI 9496/97 DO MES DE MARCO DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00510 | 29/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO AD 248 LEI 9496/97 - SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00511 | 29/03/2021 | 23696.53 | 23696.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO PROSANEAMENTO - SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00512 | 29/03/2021 | 24146.90 | 24146.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO PROMORADIA DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00513 | 29/03/2021 | 2407.57 | 2407.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO SANEAMENTO PARA TODOS PAC I - SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00514 | 29/03/2021 | 34369.04 | 34369.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO SANEAMENTO PARA TODOS PAC I - SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00515 | 29/03/2021 | 73938.27 | 73938.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO SANEAMENTO PARA TODOS PAC I I -SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00516 | 29/03/2021 | 73403.76 | 73403.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO SANEAMENTO PARA TODOS PAC II -SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00517 | 29/03/2021 | 236918.89 | 236918.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO PAC/CPAC - SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00519 | 29/03/2021 | 459351.53 | 459351.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO AD 248 LEI 9496/97 - SAUDE DO MES DE MARCO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00520 | 30/03/2021 | 801.47 | 801.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00521 | 30/03/2021 | 754.99 | 754.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00522 | 30/03/2021 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00523 | 30/03/2021 | 860.30 | 860.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00524 | 30/03/2021 | 9850.50 | 9850.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08439248920168152001. | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00525 | 30/03/2021 | 6795.00 | 6795.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MARIA DA GUIA MEIDA CFILGUEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00526 | 30/03/2021 | 9405.00 | 9405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00020321880404 | GILVAN BARBOSA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00527 | 30/03/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08094274420198152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00528 | 30/03/2021 | 1468.15 | 1468.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00101677420158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00529 | 30/03/2021 | 875.92 | 875.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2021 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE ANDREIA ROCHA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00004460820148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00530 | 30/03/2021 | 17477.00 | 17477.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2021 DA VARA UNICA DE PICUI EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08000997120218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00531 | 30/03/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2021 DA VARA UNICA DE PICUI EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08014418820198150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00532 | 30/03/2021 | 3196.88 | 3196.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2021 DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08004364020168150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00533 | 30/03/2021 | 1485.91 | 1485.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2021 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08016563220208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00534 | 30/03/2021 | 1201.09 | 1201.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2021 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR ADILSON LAMOUNIER DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08000541620194058204. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00535 | 30/03/2021 | 1374.30 | 1374.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2021 DA 2 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DEPAULO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00011216820118150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00536 | 30/03/2021 | 47928.00 | 47928.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2021 DA 2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08006781820168150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00537 | 30/03/2021 | 3486.40 | 3486.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2021 DA 6 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00922488520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00538 | 30/03/2021 | 3116.45 | 3116.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROBERGIA FARIAS ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08001537620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00539 | 30/03/2021 | 10347.00 | 10347.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PEDRO DANTAS DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08337003920208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00540 | 30/03/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/03/2021 CONFORME OFICIO 057/2021/GCGE. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00541 | 30/03/2021 | 114.95 | 114.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 19/03 A 25/03/2021. CONFORME OFICIO 057/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00542 | 30/03/2021 | 6401.78 | 6401.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 01/03/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DA GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08030014420198150181. | 00057108226472 | MARIA ALEXANDRE BESERRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00543 | 30/03/2021 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 04/03/2021 DA VARAUNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DERAIMUNDA ALVES MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08005040920198150391. | 00087347504449 | RAIMUNDA ALVES MONTEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00544 | 30/03/2021 | 1680.00 | 1680.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 10/03/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08041205820188150251. | 11719795000370 | DROGARIA FS EIRELIO ME |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00545 | 30/03/2021 | 291.00 | 291.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 10/03/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08115490820208150251. | 06626253043470 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00546 | 30/03/2021 | 413.91 | 413.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 16/03/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. EM FAVOR DOMPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08028390420178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00547 | 30/03/2021 | 142.71 | 142.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 23/03/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00065921720088150251. | 16935792000126 | JAIZA BATISTA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00548 | 30/03/2021 | 694.35 | 694.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 24/03/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00065921720088150251. | 16935792000126 | JAIZA BATISTA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00549 | 30/03/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIADEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 11196-1 DE 25/03/2021 CONFORME OFICIO 058/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00551 | 30/03/2021 | 79.55 | 79.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 25/03/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08337003920208150001 | 00034541187434 | PEDRO DANTAS DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00553 | 30/03/2021 | 1498374.34 | 1498374.34 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE MARCO DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00554 | 31/03/2021 | 466.46 | 466.46 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE DO IPI EXPORTACAO EM 30/03/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00555 | 01/04/2021 | 39270.00 | 39270.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA RELATIVAS AOS SERVICOS DE ARRECADACAO POR MEIO DO CANAL GUICHE DE CAIXA, DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 21/05/2020 A 20/09/2020, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00556 | 01/04/2021 | 171543.67 | 171543.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR,RELATIVO, AO REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N 151/2015, MES ABRIL DE /2021, CONFORME OFICIO AGENCIASETOR PUBLICO PB, 2021/0189. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00557 | 07/04/2021 | 123165.60 | 123165.60 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727/93 - MARCO/ 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00558 | 07/04/2021 | 333008.68 | 333008.68 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC - MARCO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00559 | 08/04/2021 | 43.67 | 43.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR,RELATIVO, AO REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N 151/2015, MES ABRIL DE /2021, CONFORME AGENCIA SETOR PUBLICO PB, 2021/0206. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00560 | 12/04/2021 | 11159.99 | 11159.99 | empenho em favor da contribuicao ao pasep cota parte cide 75% ref. ao dia 09.04.2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00561 | 12/04/2021 | 1734.75 | 1734.75 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF. AO DIA 09.04.2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00562 | 13/04/2021 | 424.82 | 424.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 26/03/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0804782220188150251 | 37068832000150 | FARMACIA N S F LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00563 | 13/04/2021 | 3430.94 | 3430.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CLELEONARDO BRITO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00257153220148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00564 | 13/04/2021 | 102.93 | 102.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABIO JOSEDE SOUZA ARRUDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00257153220148150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00565 | 13/04/2021 | 7075.64 | 7075.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/03/2021 DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL.EM FAVOR DE MARIA DAS NEVES ANDRELINO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00006547920138150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00566 | 13/04/2021 | 34640.12 | 34640.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/03/2021 DA 6 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. EMFAVOR DE CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08547235520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00567 | 13/04/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08024849720168150131. | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00568 | 13/04/2021 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00030501620158150131. | 00060241802768 | PAULO TRAJANO TORRES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00569 | 13/04/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00570 | 13/04/2021 | 116.00 | 116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08006331820198150131. | 00009100221430 | SILVANA DE SOUZA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00571 | 13/04/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00572 | 13/04/2021 | 77.26 | 77.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 16948320158150131. | 00003190364486 | JOSEFA LOPES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00573 | 13/04/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 395520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00574 | 13/04/2021 | 1168.59 | 1168.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. EMFAVOR DE ROMERO RODRIGUES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 02002606220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00575 | 13/04/2021 | 4207.23 | 4207.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. EMFAVOR DE EDUARDO FARIAS DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSOJUDICIAl: 00138338320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00576 | 13/04/2021 | 94.05 | 94.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 28 A 31/03/2021 CONFORME OFICIO 064/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00577 | 13/04/2021 | 7742.74 | 7742.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00084113227420 | SERGIO ROGERIO DOS SANTOS GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00578 | 13/04/2021 | 952.99 | 952.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00001467120098150571. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00579 | 13/04/2021 | 48776.27 | 48776.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM REGULARIZACAO DE SEQUESTROS JUDICIAIS, DEBITADONA CONTA CORRENTE 10827- AGENCIA 81618-7(FUNDEB ITCD GOV PB), NO DIA 08/04/2021, REALIZADO PELA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM DECORRENCIA DOS AUTOS DO PROCESSO N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00580 | 13/04/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 2 VARA DE PIANCO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08035601820208150261. | 00002328253431 | FRANCIEUDO TAVARES BATISTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00581 | 13/04/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00101677420158152001. | 00049133691487 | ANTONIO FERREIRA SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00582 | 13/04/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00124302120118152001. | 00056812540463 | EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00583 | 13/04/2021 | 222.00 | 222.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/04/2021 DA 4 VARA/CIVEL DA COMARCA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03720100037789 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00584 | 13/04/2021 | 7500.00 | 7500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2021 DA 2 VARA MISTA DA COMARCA DE CUITE. EM FAVOR DE ZULMIRA LOPES DINIZ. CONFORME PROCESSOJUDICIAL: 08000090520218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00585 | 13/04/2021 | 7275.69 | 7275.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2021 DA 6 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00198458420138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00586 | 13/04/2021 | 23240.81 | 23240.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE KARINA GUEDES CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00166159720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00588 | 13/04/2021 | 2882.11 | 2882.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 2 VARA DE PIANCO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08035601820208150261 | 00002328253431 | FRANCIEUDO TAVARES BATISTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00590 | 13/04/2021 | 9787.64 | 9787.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00101677420158152001. | 00049133691487 | ANTONIO FERREIRA SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00592 | 13/04/2021 | 1307.96 | 1307.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/03/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00124302120118152001 | 00056812540463 | EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00593 | 13/04/2021 | 24.65 | 24.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 29/03/2021 DA 5 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08017310320188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00594 | 13/04/2021 | 187.80 | 187.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/03/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLOS ANDRE ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08017310320188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00595 | 13/04/2021 | 1777.43 | 1777.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE HUMBERTO CAMPOS DE ALMEIDA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08220135520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00596 | 13/04/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE HUMBERTO CAMPOS DE ALMEIDA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08220135520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00597 | 13/04/2021 | 832.50 | 832.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01279006620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00598 | 13/04/2021 | 2497.45 | 2497.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSE HILARIO FERREIRABORBA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00797522420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00599 | 13/04/2021 | 2533.60 | 2533.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE SEVERINO BATISTA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00797522420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00600 | 13/04/2021 | 4777.31 | 4777.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE LINDOVAL LIMA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00797522420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00601 | 13/04/2021 | 371.27 | 371.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSE ROBERTO GOMES DASILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00797522420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00602 | 13/04/2021 | 228.10 | 228.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08047822220188150251. | 37068832000150 | FARMACIA N S F LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00603 | 13/04/2021 | 1075.50 | 1075.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZAAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/03/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08102621020208150251. | 26053244000126 | E- NUTRI PRODUTOS NUTRICIONAIS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00604 | 13/04/2021 | 2451040.34 | 2451040.34 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 12 de ABRIL DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00605 | 14/04/2021 | 21.02 | 21.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 07/04/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00797522420128152001. | 00035227028400 | JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00606 | 14/04/2021 | 31.07 | 31.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 07/04/2021 DA 6 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08547235520208152001. | 00001092204474 | CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00607 | 14/04/2021 | 25.12 | 25.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 07/04/2021 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ELYVELTTON GUEDES DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08005885220178150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00608 | 14/04/2021 | 73.56 | 73.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 07/04/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE KARINA GUEDES CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00166159720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00609 | 14/04/2021 | 3.05 | 3.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 08/04/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00485123220038152001. | 00076703304815 | MARINETE COSTA DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00610 | 14/04/2021 | 10442.00 | 10442.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 25/01/2021 DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00002004220088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00611 | 14/04/2021 | 4307.63 | 4307.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 25/01/2021 NA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00002203020088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00612 | 14/04/2021 | 26413.65 | 26413.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 01/02/2021 DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE WASHINGTON DOS SANTOSFARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08015331020198150031. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00613 | 14/04/2021 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 03/02/2021 DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE JOAO GUILHERME DA SILVA SERGIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08027765020208150161. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00614 | 14/04/2021 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 25/02/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVOR DE LUCAS GABRIEL GOMES DE QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08000902820188150041. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00615 | 16/04/2021 | 44054.20 | 44054.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, REFERENTE AO MES DE MARCO/2020.CONFORME CONTRATO N.02/2018, OFICIO 1618.2021.0197 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00616 | 16/04/2021 | 222253.42 | 222253.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA, E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS PUBLICAS E COBRANCAS ESTADUAIS, REFERENTE AO MES DEMARCO/2020, CONFORME CONTRATO N.01/2018,E OFICIO | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00617 | 16/04/2021 | 214342.51 | 214342.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS, PARA ATENDIMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DESCIMPLINADOS DA EMENDA CONSTITUCINAL N.99/2017, REFERENTE AO MES DE MARCO/2021, CONFORME CONTRATO | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00618 | 19/04/2021 | 156.75 | 156.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 01 A 12/04/2021 CONFORME OFICIO 068/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00619 | 19/04/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00620 | 19/04/2021 | 1363.02 | 1363.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/04/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00023563420138152001. | 00006337329406 | BRUNO DELGADO BRILHANTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00621 | 19/04/2021 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2021 DO GABINETE PLANTONISTA, EM FAVORDE EUNICE CANDIDO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078097920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00622 | 19/04/2021 | 3510.88 | 3510.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2021 DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL,EM FAVOR DE JOSEANE BARRETO DELIMA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08011601220198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00623 | 19/04/2021 | 5561.12 | 5561.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2021 DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL,EM FAVOR DE MARIA VIEIRA CASUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08008117720178150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00624 | 19/04/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/04/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08479859020168152001. | 00070882401491 | MARCOS ANTONIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00625 | 19/04/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2021DA 3 VARADA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08479859020168152001. | 00068985711415 | ALCEBIADES LOPES DE CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00626 | 19/04/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08479859020168162001. | 00029464714387 | LEONARDO ADELINO DE MOURA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00627 | 19/04/2021 | 2601.38 | 2601.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/04/2021, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08045256520208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00628 | 19/04/2021 | 2789.31 | 2789.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/04/2021 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE WELINTON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08008162720178150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00629 | 19/04/2021 | 721.23 | 721.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/04/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08357961720158152001. | 00048702285487 | MARIA JOSE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00630 | 19/04/2021 | 3135.00 | 3135.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2021 DA 6 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00662095120128152001. | 00032467931404 | GENARIO ACILON DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00631 | 19/04/2021 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2021 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE WELINTON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08006699820178150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00632 | 19/04/2021 | 2474.31 | 2474.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2021, EM FAVOR DE AELITO MESSIAS FORMIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0003823202158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00633 | 19/04/2021 | 4650.00 | 4650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2021 DA 14 VARA FEDERAL DA COMARCA DAE PATOS, EM FAVOR DE ALFREDO AMBROSIO DE SOUSA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08005215520204058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00634 | 19/04/2021 | 3244.76 | 3244.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2021 DA 5 VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, EM FAVOR DE ALMAIR BESERRA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08021092120178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00635 | 19/04/2021 | 1384.01 | 1384.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2021 DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS , EM FAVOR DE HELLEN CRISTINA BARBOSA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08001412720218150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00636 | 19/04/2021 | 5154.90 | 5154.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 26/01/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RAFAEL FERREIRA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08040778720198150251. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00637 | 19/04/2021 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR,RELATIVO, AO REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N 151/2015, MES ABRIL DE /2021, CONFORME AGENCIA SETOR PUBLICO PB, 2021/0207. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00638 | 20/04/2021 | 46.56 | 46.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 12/04/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA EM FAVOR DE AELITO MESSIAS FORMIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00038232020158150371. | 00084113227420 | SERGIO ROGERIO DOS SANTOS GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00639 | 20/04/2021 | 23.41 | 23.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 13/04/2021 DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00011268020138150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00640 | 20/04/2021 | 3.55 | 3.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 14/04/2021 DA 6 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00669708220128152001. | 00011209062453 | JOSE FRANCISCO XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00641 | 20/04/2021 | 23.77 | 23.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 14/04/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08005968620158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00642 | 20/04/2021 | 744.72 | 744.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LIZA COM DE TECIDO LTDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00016528420078150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00643 | 20/04/2021 | 5079.49 | 5079.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO GOMES ALENCAR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08002040920178150491 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00644 | 20/04/2021 | 1332.53 | 1332.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2021 DA 6 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE RODNEY PEREIRA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00353655520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00645 | 20/04/2021 | 60200.00 | 60200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 SW 13/04/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08454623720188152001. | 00071156283434 | DAMIAO JOSE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00646 | 20/04/2021 | 21151.87 | 21151.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2021 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE EDITE LOURENCO MAIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08000979420208150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00647 | 20/04/2021 | 1164.08 | 1164.08 | empenho em favor da contribuicao do estado ao pasep cota parte imposto mineral ref. ao dia 13/04/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00648 | 20/04/2021 | 2409.63 | 2409.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08076755220218150001. | 00004302572442 | JACINTA TAVARES VIEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00649 | 20/04/2021 | 635.12 | 635.12 | empenho em favor da contribuicao do estado ao pasep cota parte imposto mineral ref. ao dia 14/04/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00650 | 20/04/2021 | 1330.00 | 1330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08057744920218150001 | 00013703083450 | MATHEUS LINS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00651 | 20/04/2021 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CRISTIANE COSTA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08075533620198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00652 | 20/04/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/04/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RYBRIA TORRES ROSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00004473720118150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00653 | 20/04/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2021 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08039385420198150181. | 00054834155404 | JOSE PROCOPIO DE SENA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00654 | 20/04/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/04/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08018318920178150251 | 26053244000126 | E- NUTRI PRODUTOS NUTRICIONAIS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00655 | 20/04/2021 | 3912.87 | 3912.87 | empenho em favor da contribuicao do estado ao pasep cota parte Lei 176/2020 - CC 283.160-0 ref. ao dia 12/02/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00656 | 20/04/2021 | 3912.87 | 3912.87 | empenho em favor da contribuicao do estado ao pasep cota parte Lei 176/2020 - CC 283.160-0 ref. ao dia 26/02/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00657 | 20/04/2021 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 09/04/2021 DA VARAUNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08005040920198150391. | 00087347504449 | RAIMUNDA ALVES MONTEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00658 | 20/04/2021 | 3912.87 | 3912.87 | empenho em favor da contribuicao do estado ao pasep cota parte Lei 176/2020 - CC 283.160-0 ref. ao dia 30/03/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00659 | 20/04/2021 | 8971.01 | 8971.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 15/04/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08037649220208150251. | 19477254000123 | CENTRO MEDICO DE OFTALM E ODONTOLOGIA LT |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00661 | 20/04/2021 | 78509.51 | 78509.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 13/04/2021 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08039385420198150181. | 00054834155404 | JOSE PROCOPIO DE SENA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00663 | 20/04/2021 | 359.90 | 359.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 07/04/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08018318920178150251. | 26053244000126 | E- NUTRI PRODUTOS NUTRICIONAIS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00664 | 22/04/2021 | 4698941.96 | 4698941.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RECOLHIMENTO DO PASEP MES DE ABRIL/2021, COM BASE MES MARCO/2021, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2021/00467. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00665 | 26/04/2021 | 287046.01 | 287046.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 30. PARCELA DO ACORDO N.000859/2018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO PODER EXECUTIVO, NO PERIODO ENTRE AGOSTO 2013 ADEZEMBRO DE 2013, MES DE ABRIL/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00666 | 26/04/2021 | 322961.91 | 322961.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 28. PARCELA DO ACORDO N.01354/2018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO REFERENTE AO TJ-PB NAS, COMPETENCIAS DE DEZEMBRO/2017 A MARCO/2018,MES DE ABRIL/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00667 | 26/04/2021 | 18924.68 | 18924.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 28. PARCELA DO ACORDO N.01358/2018, DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO TJ-PB, COMPETENCIA DEZEMBRO/2018,MES DE ABRIL/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00668 | 27/04/2021 | 631.06 | 631.06 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF. AO DIA 20/04/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 27/04/2021 | 1976956.40 | 1976956.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DA FOLHA DE PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MES DE ABRIL /2021 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00671 | 27/04/2021 | 451548.92 | 451548.92 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 de ABRIL DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 27/04/2021 | 19943.18 | 19943.18 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA27 DE ABRIL DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00673 | 29/04/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTEA REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00195398120148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00674 | 30/04/2021 | 156.75 | 156.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 13 A 22/04/2021 CONFORE OFICIO 075/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00675 | 30/04/2021 | 22.37 | 22.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 16/04/2021 DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE HELLEN CRISTINA BARBOSA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08001412720218150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 30/04/2021 | 42.55 | 42.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 19/04/2021 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE EDITE LOURENCO MAIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08000979420208150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00677 | 30/04/2021 | 21.73 | 21.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 19/04/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00228617020118150011. | 00006204006410 | THIAGO DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 30/04/2021 | 2.76 | 2.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 22/04/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 08003567820198150041. | 00007935606404 | IGOR CORREIA HERCULANO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00679 | 30/04/2021 | 23.44 | 23.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 22/04/2021 DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08008117720178150311. | 00089100247472 | MARIA VIEIRA CASUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00680 | 30/04/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA CON REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 12/02/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SILVANA MARIA DOS SANTOS LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08310823820208152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00681 | 30/04/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 19/02/2021 DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVORDE JOAO OLINTO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08004587120178150041 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00682 | 30/04/2021 | 18480.00 | 18480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 22/02/2021 DA VARAUNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE DAMIRES RAFAELA DE OLIVEIRA LUCENA LIMA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08015655720208150911 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00683 | 30/04/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 23/02/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE LEVY JERONIMO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00494377620138152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00684 | 30/04/2021 | 5079.49 | 5079.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE CELMA ALVES DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08002059120178150491 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00685 | 30/04/2021 | 5818.40 | 5818.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2021 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO DE MOURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08017964820178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00686 | 30/04/2021 | 48310.00 | 48310.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. EMFAVOR DE CARLOS HENRIQUE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08559680420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00687 | 30/04/2021 | 50012.00 | 50012.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE TANIA MARIA XAVIER DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08525782620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00688 | 30/04/2021 | 4958.57 | 4958.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2021 DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00006026320158151071. | 00005060039498 | MARIA APARECIDA HORACIO PAULINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00689 | 30/04/2021 | 6999.60 | 6999.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2021 DA VARA PLENO DA COMARCA DA CAPITAL, EM FAVOR DE TACYLA MAYANE GUEDES MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL : 08002706520218150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00690 | 30/04/2021 | 3453.41 | 3453.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DEW CUITE, EM FAVOR DE DACIA FABRIZZIA DE SOUZA SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 1000324120118150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00691 | 30/04/2021 | 7559.46 | 7559.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2021 DA 7 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08031802420188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00692 | 30/04/2021 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo CAF - NOVOS CAMINHOS FEVEREIRO/2020 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00694 | 30/04/2021 | 17238000.00 | 17238000.00 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo CAF - NOVOS CAMINHOABRIL/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00695 | 30/04/2021 | 1332677.89 | 1332677.89 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro - Saneamento (Saude) ABRIL/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00696 | 30/04/2021 | 747512.76 | 747512.76 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro-Moradia - ABR/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00697 | 30/04/2021 | 3923905.25 | 3923905.25 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo CAF - Novos Cami- nhos ABRIL DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00698 | 30/04/2021 | 12686.85 | 12686.85 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - ABR/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00699 | 30/04/2021 | 7423645.67 | 7423645.67 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo BONUS DMLP-ABRIL DE2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00700 | 30/04/2021 | 21099.64 | 21099.64 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROSANEA-MENTO (SAUDE) ABRIL/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00701 | 30/04/2021 | 21942.67 | 21942.67 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROMORADIA ABRIL/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00702 | 30/04/2021 | 2395.29 | 2395.29 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I ABRIL/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00703 | 30/04/2021 | 34200.61 | 34200.61 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I ABRIL/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00704 | 30/04/2021 | 2311999.99 | 2311999.99 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo CAF - NOVOS CAMINHOABRIL/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00705 | 30/04/2021 | 74955.14 | 74955.14 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II ABRIL/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00706 | 30/04/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - ABR/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00707 | 30/04/2021 | 74323.92 | 74323.92 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II ABRIL/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00708 | 30/04/2021 | 334944.40 | 334944.40 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - ABR/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00709 | 30/04/2021 | 406528.64 | 406528.64 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC - ABRIL/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00710 | 30/04/2021 | 317505.14 | 317505.14 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I I - ABR/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00711 | 30/04/2021 | 289224.63 | 289224.63 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC-SAUDE - ABRIL/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00712 | 30/04/2021 | 123128.26 | 123128.26 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727/93 -ABRIL/ 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00713 | 30/04/2021 | 2121530.08 | 2121530.08 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo AD-248 Lei 9496/97-ABRIL DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00714 | 30/04/2021 | 457837.80 | 457837.80 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD - 248 SAUDE Lei 9496/97 ABRIL/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00715 | 30/04/2021 | 338387.25 | 338387.25 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 - ABR/2021 Importanciaempenhada des- tinada a atender despesas com pagamentode amorti-zacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 - ABR/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00716 | 30/04/2021 | 1069085.70 | 1069085.70 | IMPORTANCIA EMPENHA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAG.DE AMORTIZACAO DO EMPRESTIMOAD 248 LEI 9496/97 DE ABRIL DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00717 | 30/04/2021 | 230714.54 | 230714.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAG. DE AMORTIZACAO AD 248SAUDE LEI 9496 DE 1997 ABRIL DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00718 | 30/04/2021 | 617.01 | 617.01 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA28 DE ABRIL DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00719 | 30/04/2021 | 1579635.20 | 1579635.20 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 de ABRIL DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00720 | 30/04/2021 | 3332270.66 | 3332270.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO DE RESERVA GARANTIDOR - CONTRATO FIRMADO NO AMBITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N . 99/2017 - MES DE ABRIL/2021 CONFORME OFICIO AGENCIA SETOR PUBLICO PB 2021/0187. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00721 | 30/04/2021 | 353.01 | 353.01 | Empenho em favor da cota partedo estado ao PASEP do IPI Exportacao em ao dia 30/04/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00723 | 03/05/2021 | 2423.67 | 2423.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA COM RPV- REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS -EM FAVOR ANA CRISTINA DE OLIVEIRAVILARIM. A SER DEPOSITADO NA CONTA ESPECIFICA ABERTA EM NOME DO BENEFICIARIO PARA ESTEFIM, CONFORME PROCESSO N.001953981.2014.815.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00725 | 05/05/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFRENTE A REQUISICAODE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM NOME DEANDRIERE DE LUCENA RODRIGUES, CONFORME PROC JUDICIAL 08105095220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00726 | 05/05/2021 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A EQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM NOME DEANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08105095220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00727 | 06/05/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 201350-9 DE 09/04/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08010350220198150131. | 00000831378409 | ITALO RAMALHO DIONISIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00728 | 06/05/2021 | 21.74 | 21.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 27/04/2021 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08001564120208150751 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00729 | 06/05/2021 | 23.80 | 23.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 27/04/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08016139020198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00730 | 06/05/2021 | 7315.00 | 7315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2021 DA 3 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00353863120118152001. | 00003047979448 | REGINALDO JACOBINO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00731 | 06/05/2021 | 5203.66 | 5203.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2021 DA 3 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00353863120118152001 | 00011209062453 | JOSE FRANCISCO XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00732 | 06/05/2021 | 7087.43 | 7087.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2021 DA 3 VARA DA FAZ. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01014967520128152001. | 00006694026480 | HERDER ARAUJO CHAVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00733 | 06/05/2021 | 1532.44 | 1532.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/04/2021 DA 2 VARA DA FAZ. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LIZETTE VERAS DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00108739620048150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00734 | 06/05/2021 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/04/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDUARDO ARAUJO DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08023988620188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00735 | 06/05/2021 | 2207.77 | 2207.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/04/2021 DA 2 VARA DA FAZ. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSAFA RODRIGUES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08138685920168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00736 | 06/05/2021 | 7228.41 | 7228.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/04/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08016139020198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00737 | 06/05/2021 | 29074.56 | 29074.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2021 DA 2 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE CARLOS MAGNO VIEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08012385120218150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00738 | 06/05/2021 | 68000.00 | 68000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVORDE EDINALDO SILVA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08001621520188150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00739 | 06/05/2021 | 928.78 | 928.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2021 DA 3 VARA DA FAZ. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JEFTA SILMARA OLIVEIRA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00053331820148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00740 | 06/05/2021 | 568.59 | 568.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2021 DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA MORAIS DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08025150220214058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00741 | 06/05/2021 | 2015.69 | 2015.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2021 DA 5 VARA DA FAZ. DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08310281420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00742 | 06/05/2021 | 1467.81 | 1467.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOAO SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00049762520148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00743 | 06/05/2021 | 2009.83 | 2009.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2021 DA 6 VARA DA FAZ. DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00276283520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00744 | 06/05/2021 | 3127.12 | 3127.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2021 DA 2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08000790620218150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00745 | 06/05/2021 | 6476.28 | 6476.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2021 DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE ANY SHIRLY ARAUJO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00007521120148150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00746 | 06/05/2021 | 592.64 | 592.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2021 DA 2 VARA DA FAZ. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08237374620168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00747 | 06/05/2021 | 2496.41 | 2496.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2021 DA 2 VARA DA FAZ. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08237374620168150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00748 | 06/05/2021 | 1567.50 | 1567.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, CONFORME PROC JUDICIAL 08061016220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00749 | 06/05/2021 | 6845.54 | 6845.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA E SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO, CONFORME PROC JUDICIAL 00003586420168150501. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00750 | 06/05/2021 | 3430.01 | 3430.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2021 DA 2 VARA DA FAZ. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SIMONE SANTANA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08237374620168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00751 | 06/05/2021 | 43688.88 | 43688.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2021 DA 2 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE RENAN DE SALES SILVESTRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08002454720178150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00752 | 06/05/2021 | 10589.38 | 10589.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2021 DA 6 VARA DA FAZ. DA CAPITAL, EM FAVOR DE GERALDO MELO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08033727720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00753 | 06/05/2021 | 26673.55 | 26673.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2021 DA 3 VARA DA FAZ. DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS DE SOUSA CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08373726920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00754 | 06/05/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 26/04/2021 CONFORME OFICIO 082/2021/GCGE | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00755 | 06/05/2021 | 167.20 | 167.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 23 A 29/04/2021. CONFORME OFICIO 080/2021/GCGE. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00756 | 06/05/2021 | 1378.99 | 1378.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 16/04/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIM. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08037649220208150251. | 19477254000123 | CENTRO MEDICO DE OFTALM E ODONTOLOGIA LT |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00757 | 06/05/2021 | 384.89 | 384.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZAAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 22/04/2021 DA VARAUNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DE LUZIA RITA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00011612320158150391. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00758 | 06/05/2021 | 1104.00 | 1104.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 28/04/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08017382420208150251. | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00759 | 06/05/2021 | 664.20 | 664.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 29/04/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08025572420218150251. | 06626253000151 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00760 | 06/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 03/03/2021 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08014346420208150141. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00761 | 06/05/2021 | 540.57 | 540.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 05/03/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE RAFAEL PONTES VITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00185350920148152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00762 | 06/05/2021 | 2040.03 | 2040.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 05/03/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00662095120128152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00763 | 06/05/2021 | 4228.09 | 4228.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 10/03/2021 DA 1 VARA MISTA DE QUIMADAS, EM FAVOR DE MARIA JOSE DE BRITO SANTIAGO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08032871320208150981 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00764 | 06/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 29/03/2021 DA VARAUNICA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE CICERO SISENANDO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00004247820128150341. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00765 | 06/05/2021 | 3250.00 | 3250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA, REFERENTE OF LVM/PP/PGE 317/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08006524520198150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00766 | 06/05/2021 | 1086.42 | 1086.42 | IMPORTANCIA MPENHADA DESTINADAA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTODE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ISAIAS ARAUJO DE SOUZA, REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 320/2021, DE 05/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08164288520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00767 | 06/05/2021 | 848.76 | 848.76 | IMPORTANCIA MPENHADA DESTINADAA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTODE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDJANE CRISTINA NUNES PINTOSILVA, REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 307/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00261756820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00768 | 06/05/2021 | 9298.36 | 9298.36 | IMPORTANCIA MPENHADA DESTINADAA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTODE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA MISTA DECAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ODILON AMERICO DE OLIVEIRA E VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 316/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00769 | 06/05/2021 | 10004.22 | 10004.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALBERTO SILVA DE ANDRADE E WALLACE ALENCAR GOMES, REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 318/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00770 | 06/05/2021 | 6500.00 | 6500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOAO PAULOFIGUEIREDO DE ALMEIDA, REFERENTE OF LVM/PP/PGE 315/2021, DE 05/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00771 | 06/05/2021 | 6755.84 | 6755.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E ERLI BATISTA DE SA NETO, REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 314/2021, DE 05/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00772 | 06/05/2021 | 5351.27 | 5351.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA, REFERENTE AOOF LVM/PP/PGE 312/2021, DE 05/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00000696720088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00773 | 06/05/2021 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA, REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 313/2021, DE 05/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00774 | 07/05/2021 | 9528.38 | 9528.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/04/2021 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE RAIANE FERREIRA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00004409820148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00775 | 07/05/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00776 | 07/05/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00777 | 07/05/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00778 | 07/05/2021 | 116.00 | 116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08006331820198150131. | 00009100221430 | SILVANA DE SOUZA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00779 | 07/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE E HELLINTON DE SOUZA, REF. OF LVM/PP/PGE 306/20021, DE 05/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00780 | 07/05/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08024849720168150131. | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00781 | 07/05/2021 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00030501620158150131. | 00060241802768 | PAULO TRAJANO TORRES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00782 | 07/05/2021 | 705.53 | 705.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 6 VARA DA FAZ. DA CAPITAL, EM FAVOR DE FERNANDES ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00662086620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00783 | 07/05/2021 | 5080.10 | 5080.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE KAIO BATISTA DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08003262920178150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00784 | 07/05/2021 | 11495.00 | 11495.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE VALDENIO LEITE DE LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00043316320158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00785 | 07/05/2021 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JAQUELINE HENRIQUE DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 05036078520214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00786 | 07/05/2021 | 3125.12 | 3125.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 2 VARA DA FAZ. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00133963720118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00787 | 07/05/2021 | 3901.71 | 3901.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MARIA LUIZA DE LIRA PEREIRA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01147294220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00788 | 07/05/2021 | 11447.95 | 11447.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00135487120078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00789 | 07/05/2021 | 14730.00 | 14730.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/05/2021 DA 1 VARA DA FAZ. PUB. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOAO VICTOR SOUSA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08015010320168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00791 | 07/05/2021 | 2199.55 | 2199.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE E HELLINTON DE SOUSA, REF. OFICIO LVM/PP/PGE 306/2021, DE05/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00792 | 10/05/2021 | 2423.67 | 2423.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFRENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REF. AO OF LVM/PP/PGE910/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00195398120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00793 | 10/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE HUGO ALEXANDRE CHAVES E DELANO MAGALHAES BARROS, REFRENTE AO OF. LVM/PP/PGE 309/2021, DE 05/05/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00794 | 10/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESAISABEL, EM FAVOR DE ALBA MARIALEANDRO DE ALMEIDA PEREIRA E JOAO FERREIRA NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 308/2021, DE05/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00795 | 10/05/2021 | 3912.87 | 3912.87 | EMPENHO EM FAVOR DA COTA PARTEDO AO ESTADO AO PASEP REF AO ICMS EXONERACAO LEI 176/2020 EM 30/04/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00797 | 11/05/2021 | 36700.39 | 36700.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSIANE ALVES DO NASCIMENTOE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA E OUTROS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 325/2021, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00798 | 11/05/2021 | 659.87 | 659.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFRENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALEXANDRE HENRIQUE DEANDRADE E HELLINTON DE SOUSA EOUTROS, REFERENTE AO OF. PGE 00011/2021, DE 03/05/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00799 | 11/05/2021 | 6467.23 | 6467.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE ILDENISE NUNES DE SOUZA E JOSELEONARDO SOUZA LIMA JUNIOR, REFRENTE AO OF. 278/2021/GS/SEPLAG, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00800 | 11/05/2021 | 10557.37 | 10557.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFRENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GILSON FERREIRA BEZERRA E WALLACE ALENCAR GOMES, REFERENTE AO OF, LVM/PP/PGE 319/2021, DE 05/05/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00803 | 12/05/2021 | 3929.97 | 3929.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WELLINGTON DE SOUSA FELIX EJOSE EPITACIO DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 323, DE 05/05/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00804 | 12/05/2021 | 5186.58 | 5186.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE FERREIRA NEVES JUNIOR E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 151, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00805 | 12/05/2021 | 5953.82 | 5953.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE HAMILSON CORREIA SILVA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 159, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00806 | 12/05/2021 | 12658.76 | 12658.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE IRACI ROSA DE ANDRADE E OLAVO NOBREGA DE SOUSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 167, DE 06/05/2021, CONFORME PROC. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00807 | 12/05/2021 | 11257.68 | 11257.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DE REMIGIO,EM FAVOR DE MARIA HOSANA DA SILVA E HUMBERTO DE BRITO LIMA, RERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 162, DE 06/05/2021, CONFORME PROC. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00808 | 12/05/2021 | 6130.00 | 6130.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES E IVAMBERTO CARVALHO DEARAUJO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 00540095620058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00809 | 12/05/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 329, DE 07/05/2021, CONFORME PROC. JUDICIAL 00004333920088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00810 | 12/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV, DA 6 VARA DACOMARCA DA CAPITAL, EM FAVOR DE HUGO ALEXANDRE CHAVES E DELANO MAGALHAES BARROS. CONFORME OFICIO 303-2021-PGE DE 05.05.2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00861022820128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00811 | 12/05/2021 | 3630.00 | 3630.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS,EM FAVOR DE JAILSON LOPES DE SOUSA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 321, DE 05/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08007922920198150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00812 | 12/05/2021 | 4448.78 | 4448.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SUZANA FURTADO VIANA E WAGNER LISBOA DE SOUSA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08223293420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00813 | 12/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV , DA VARA UNICA DA COMARCA DE PRIBCESA ISABEL, EM FAVOR DE ALBA MARIALEANDRO DE ALMEIDA PEREIRA E JOAO FERREIRA NETO. REFERENTE PROCESSO JUDICIAL: 00014913720138150311. CONFORMEOFICIO 308/2021/PGE DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00814 | 12/05/2021 | 5161.06 | 5161.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DE JACARAU,EM FAVOR DE MARGARIDA MARIA DELIMA E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 163, DE 06/05/2021, CONFORME PROC. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00815 | 13/05/2021 | 234977.26 | 234977.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA, COMPAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA ETC., ABRIL-2021, CONFORME CONTRATO 001-2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00816 | 13/05/2021 | 42282.72 | 42282.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, ABRIL-2021, CONFORME CONTRATO 0002/2018 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00817 | 13/05/2021 | 189061.28 | 189061.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO AO BANCO DO BRAISL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA EC 99-2017, ABRIL-2021, CONFORME CONTRATO 001-2019. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00819 | 13/05/2021 | 5382.51 | 5382.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA 6 VARA DAFAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE HUGO ALEXANDRE CHAVES E DELANO MAGALHAES BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00861022820128152001. REF.OFICIO 309/2021/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00821 | 13/05/2021 | 12247.12 | 12247.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV. DA DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ALBA MARIA LEANDRO DEELMEIDA PEREIRA, E JOAO PEREIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014913720138150311.REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00822 | 13/05/2021 | 1772.95 | 1772.95 | EMPENHO EM FAVOR DA COTA PARTEDO ESTADO REF AO IPI EXPORTACAO EM 10/05/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00823 | 13/05/2021 | 11952.22 | 11952.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFRENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CLEITON CLAUDIO DE MESQUITAE HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 356, DE 12/05/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00824 | 13/05/2021 | 1150.48 | 1150.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFRENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 357, DE 12/05/2021,CONFORME PROC. JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00825 | 13/05/2021 | 5776.93 | 5776.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFRENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 355, DE 12/05/2021, CONFORME PROC. JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00826 | 13/05/2021 | 135.85 | 135.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 03 A 10/05/2021. CONFORME OFICIO 089/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00827 | 14/05/2021 | 9650.00 | 9650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00849175220128152001 | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00828 | 14/05/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08094274420198152001 | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00829 | 14/05/2021 | 908.80 | 908.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00830 | 14/05/2021 | 8179.11 | 8179.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00007243871453 | MARIA JOSE A DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00831 | 14/05/2021 | 943.74 | 943.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00832 | 14/05/2021 | 8493.65 | 8493.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00005901685415 | LOURIVAL INACIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00833 | 14/05/2021 | 782.96 | 782.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00834 | 14/05/2021 | 7046.55 | 7046.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001 | 00049852337491 | ALBERTO INACIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00835 | 14/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00307777320098152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00836 | 14/05/2021 | 973.15 | 973.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00837 | 14/05/2021 | 8758.31 | 8758.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2021 DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00030927935449 | MARGARITA FARIAS DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00838 | 14/05/2021 | 7566.16 | 7566.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00036508039415 | JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00839 | 14/05/2021 | 840.68 | 840.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00840 | 14/05/2021 | 1288.62 | 1288.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01146575520128152001. | 00005460864461 | DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00841 | 14/05/2021 | 3019.42 | 3019.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JONAS EWERTON SIMOES DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08003719220198150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00842 | 14/05/2021 | 694.29 | 694.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2021 DA 4 VARA DA FAZ. PIBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00121260320038152001. | 00004699327834 | MARTINHO CARNEIRO BASTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00843 | 14/05/2021 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE WARREM STENIO SATURNINO BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08000357820198151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00844 | 14/05/2021 | 8243.73 | 8243.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE FRANCISCO BATISTA DE LIMA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00011522620148150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00845 | 14/05/2021 | 1258.88 | 1258.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00059416020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00846 | 14/05/2021 | 1455.57 | 1455.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DASALEV MONTEIRO DUTRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08343336920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00847 | 14/05/2021 | 1061.07 | 1061.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DE ADRIANA LEITE LISBOA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08011409020178150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00848 | 14/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA VARA UNICA D ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE ARNALDO NEPOMUCENO DASILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00001844420158150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00849 | 14/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE HUMBERTO TROCOLI NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00001844420158150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00850 | 14/05/2021 | 7698.91 | 7698.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA 5 VARA DA FAZ. DA COMARCA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANCISCODE ANDRADE CARNEIRO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00402206120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00851 | 14/05/2021 | 926.22 | 926.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08023814520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00852 | 14/05/2021 | 3800.00 | 3800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA 1 VARA FEDERAL DA COMARCA DE PATOS. EM FAVOR DE JOSIANA SILVANA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 080006705120204058205 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00853 | 14/05/2021 | 1813.05 | 1813.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2021 DA 5 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08060247920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00854 | 14/05/2021 | 784.50 | 784.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9545-1 DE 14/04/2021 DA 2 VARADA FAZENDA PUB. DA CAPITAL. EMFAVOR DE MARCOS ANTONIO FARIASALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08547027920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00855 | 14/05/2021 | 2497.75 | 2497.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 358, DE 12/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00118384520098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00856 | 14/05/2021 | 6985.65 | 6985.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 359, DE 12/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08372676820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00857 | 14/05/2021 | 8101.27 | 8101.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ADYLSON BATISTA DIAS,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 348, DE 12/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001121820198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00858 | 17/05/2021 | 541.71 | 541.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 05/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08034704520178150251. | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00859 | 17/05/2021 | 291.33 | 291.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 05/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08020742820208150251. | 00833140000221 | FARMACIA JATOBA LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00860 | 17/05/2021 | 1176.00 | 1176.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 05/05/2021 NA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COAMRACADE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08088253120208150251. | 32269485000100 | PAULA SILVANA DA SILVA COSTA COMERCIO VA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00861 | 17/05/2021 | 28110.00 | 28110.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 05/05/2021 DA VARAUNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO: 08005765920208150391. | 00008948056492 | PRISCILA CAMPOS DE ARRUDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00862 | 17/05/2021 | 304.11 | 304.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/ C 228171-6 DE 06/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08012596520198150251. | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00863 | 18/05/2021 | 4061.89 | 4061.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE RICARTE DE SOUZA MEDEIROS E GUSTAVO NUNES DE AQUINO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 158, DE 06/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00864 | 18/05/2021 | 2666.46 | 2666.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO DE SOUSA LEITE E FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 154, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00865 | 18/05/2021 | 4454.73 | 4454.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA,EM FAVOR DE MARIA ADELIA SANTOS VIANA DANTAS, REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 324, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00007546420168150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00866 | 18/05/2021 | 12200.03 | 12200.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EUZEBIO PEREIRA BATISTA JUNIOR E KLEANE MARA DAMASCENOBARROS DE OLIVEIRA, REFRENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 155, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00867 | 18/05/2021 | 2827.73 | 2827.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE JACARAU,EM FAVOR DE ISABEL MATIAS MARINHO E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, REFERENTE AO OF. 153, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00004727320158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00868 | 18/05/2021 | 12430.02 | 12430.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE ROBERTO ARAUJO SANTOS E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 160, DE 06/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00869 | 18/05/2021 | 4535.32 | 4535.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE BANANEIRA, EM FAVOR DE TATIANACARDOSO DE SOUZA, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 161, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00000433520168150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00870 | 18/05/2021 | 4618.61 | 4618.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 148, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00871 | 18/05/2021 | 3864.93 | 3864.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE ELIZABETH MARINHO FILGUEIRAS E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 156, DE 06/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00872 | 18/05/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 1 VARA FAZENDA PUBLICADA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 165, DE 06/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00873 | 18/05/2021 | 1090.25 | 1090.25 | EMPENHO EM FAVOR DA COTA PARTEDO ESTADO - IMPOSTO MINERAL CC9.545-1 - EM 12/05/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00874 | 18/05/2021 | 4144.75 | 4144.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00875 | 18/05/2021 | 5217.93 | 5217.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDILENE BARBOSA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08062481020168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00876 | 18/05/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2021 DA 5 VARA DA COMARCADA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WEBSTER LUZIO MEDEIROS BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08255615420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00877 | 18/05/2021 | 7832.00 | 7832.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2021 DA VARA UNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006712720218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00878 | 18/05/2021 | 7832.00 | 7832.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2021, DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006704220218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00879 | 18/05/2021 | 10050.00 | 10050.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/ 81560-8 DE 12/05/2021 DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 080008533620218150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00880 | 18/05/2021 | 618.36 | 618.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2021 DA 1 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE HELDER MASCARENHAS JANUARIO DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00009056120128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00881 | 18/05/2021 | 2122.20 | 2122.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES GOMES SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08190058020208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00882 | 18/05/2021 | 5035.33 | 5035.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSELITO DOS SANTOS MUNIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00059416020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00883 | 18/05/2021 | 10126.20 | 10126.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2021 DA 5 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOAO EDSON OLIVEIRA GUEDES DA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032989120178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00884 | 18/05/2021 | 14089.58 | 14089.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2021 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE KALINA LIGIA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00007530620158150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00885 | 18/05/2021 | 1254.54 | 1254.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2021 DA 2 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00580756420148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00886 | 18/05/2021 | 510.00 | 510.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LIDIANE ALVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08072468520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00887 | 18/05/2021 | 696.00 | 696.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08045495920178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00888 | 18/05/2021 | 2372.82 | 2372.82 | IMPORTANCIA EMPENHEDA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2021 DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANTONIO CIPRIANO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08149546520168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00889 | 18/05/2021 | 8078.37 | 8078.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2021 DA 3 VARA DA FAZ. PUB. DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANDREZZA RENATA ARAUJO DE GIGUEIREDO PRIORI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00890 | 18/05/2021 | 1237.81 | 1237.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANDREZZA RENATA ARAUJO DE FIGUEREDO PRIORI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00891 | 18/05/2021 | 48.54 | 48.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 05/05/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00502905620118152001. | 00088604403434 | JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00892 | 18/05/2021 | 72.54 | 72.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 10/05/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DASGRACAS DE SOUSA CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08373726920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00893 | 18/05/2021 | 226.70 | 226.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 10/05/2021, DA 3 VARA DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TIAGO GROSS BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08019732820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00894 | 18/05/2021 | 116.58 | 116.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 13/05/2021 DA 2 VARA DE ARARUNA. EM FAVOR DE IVETE MELO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00015055820148150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00895 | 19/05/2021 | 5692.01 | 5692.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 333, DE 10/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00896 | 19/05/2021 | 5922.87 | 5922.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESAISABEL, EM FAVOR DE REGINALDO LOPES DA SILVA E TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 352, DE 12/05/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00897 | 19/05/2021 | 3251.55 | 3251.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE OLIVALDO ALVES DA SILVA E GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 327, DE 07/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00898 | 19/05/2021 | 5670.76 | 5670.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE PAULO CESAR CONSERVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 170, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00003218420118150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00899 | 19/05/2021 | 12561.12 | 12561.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CELIA MARIA GOMES E DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 328, DE 07/05/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00900 | 19/05/2021 | 1908.02 | 1908.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 152, DE 06/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00901 | 19/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE NEWLANDS MARIS PEREIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 180, DE 12/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001654820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00902 | 19/05/2021 | 1055.49 | 1055.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE TACIANO FONTES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 174, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08020437620188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00903 | 19/05/2021 | 10554.93 | 10554.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 172, 06/05/2021, CONFORME PROC 08020437620188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00904 | 19/05/2021 | 1118.21 | 1118.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 353, DE 12/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 01107559420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00905 | 19/05/2021 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 346, DE 12/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08058328320188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00906 | 19/05/2021 | 7657.78 | 7657.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESAISABEL, EM FAVOR DE RITA RABELO DE SOUSA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE, DE 07/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08006798320188150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00907 | 19/05/2021 | 2109.37 | 2109.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESAISABEL, EM FAVOR DE ARISTOTELES VENANCIO PIAUI, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 173, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00908 | 19/05/2021 | 4251.00 | 4251.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 169, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00014305320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00909 | 19/05/2021 | 5161.08 | 5161.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALLYENN DUARTE E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 335, DE 10/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00910 | 19/05/2021 | 2763.33 | 2763.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 334, DE 10/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00224452020098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00911 | 19/05/2021 | 10978.00 | 10978.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EVERALDO BARBOSA LUIZ E ANA CRISTINA DEOLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 332, DE 10/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00912 | 20/05/2021 | 339.23 | 339.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 322, DE 05/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00913 | 20/05/2021 | 9895.43 | 9895.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITA, EM FAVOR DEFABRICIO ARAUJO PIRES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 336, DE 10/05/2021, COMFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00914 | 20/05/2021 | 2871.93 | 2871.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLEDO ROCHA, EM FAVOR DE HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 145, 06/05/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 00016832920128150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00915 | 20/05/2021 | 4704.11 | 4704.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CDAPITAL, EM FAVOR DE IARA FERREIRA RAMPOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 146, DE 06/05/2021. CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00916 | 20/05/2021 | 9618.46 | 9618.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA, REFERENTE AOOF.JTCR/PP/PGE 144, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00007668820088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00917 | 20/05/2021 | 4971.96 | 4971.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 175, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00918 | 20/05/2021 | 3351.15 | 3351.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 166, DE 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00919 | 20/05/2021 | 3549.85 | 3549.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 330, CONFOPRME PROC JUDICIAL 00452537720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00920 | 20/05/2021 | 5476.85 | 5476.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 3 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DE ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE, 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08047114020158150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00921 | 20/05/2021 | 4194.21 | 4194.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE ALE4SSANDRA BATISTA SOARES E JOAO FERREIRA NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 176, DE 10/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00922 | 20/05/2021 | 2665300.00 | 2665300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR,RELATIVO, AO REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N 151/2015, MES MAIO DE /2021, CONFORME AGENCIA SETOR PUBLICO PB, 2021/0213 | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00923 | 20/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA, E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DACAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA, REFERENTE AO PERIODO 01/04/2021 A 30/04/2021, CONFORME CONTRATO N.01/2021, | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00925 | 20/05/2021 | 3320369.49 | 3320369.49 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 de MAIO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00926 | 20/05/2021 | 484508.86 | 484508.86 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 de MAIO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00927 | 20/05/2021 | 5042.43 | 5042.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO TAVARES DE OLIVEIRA E ARILANIA VILAR DE CARVALHO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 049, DE 16/03/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00928 | 20/05/2021 | 2337.76 | 2337.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, EM FAVOR DE EDSON BATISTADE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 142, 06/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00007469720088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00929 | 20/05/2021 | 10857.94 | 10857.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 364, DE 12/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08033035020168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00930 | 20/05/2021 | 791.90 | 791.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA TRF 5 REGIAO - 1 VARA DA SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA, EM FAVOR DE RUY CESARDE FREITAS EVANGELISTA FILHO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 340, 12/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00933 | 24/05/2021 | 20900.00 | 20900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE AURELIANO RODRIGUES DE CARVALHO E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF, JTCR/PP/PGE 147, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00934 | 24/05/2021 | 114.95 | 114.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARARIAS, DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 11 A 17/05/2021 CONFORME OFICIO 096/2021/GCGCE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00935 | 24/05/2021 | 3742.67 | 3742.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 342, DE 12/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00936 | 24/05/2021 | 6256.24 | 6256.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 362, DE 12/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00937 | 24/05/2021 | 981.77 | 981.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO WANDERLEY DE ANDRADE E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 360, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00938 | 24/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE NESTOR PEREIRA LIMA E ADAO GOMES DA SILVA NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 177, DE 10/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00939 | 24/05/2021 | 5407.02 | 5407.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA DE HOLANDA NETO E GUSTAVO NUNES DE AQUINO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 345, DE 12/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00940 | 24/05/2021 | 11735.17 | 11735.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESAISABEL, EM FAVOR DE ROSILDA FERREIRA RABELO E DAMIAO GUIMARAES LEITE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 178, DE 12/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00941 | 24/05/2021 | 1524.98 | 1524.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EVERALDO FLOR DA SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 361, DE 12/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00942 | 24/05/2021 | 5540.65 | 5540.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE 347, DE 12/05/2021, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 347, 12/05/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 00149331020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00943 | 24/05/2021 | 8960.90 | 8960.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 344, DE 12/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00944 | 24/05/2021 | 4678328.44 | 4678328.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RECOLHIMENTO DO PASEP MES DE MAIO/2021, COM BASE MES ABRIL/2021, CONFORME, OFICIO N CGE-OFI-2021/00618. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00945 | 24/05/2021 | 1047.84 | 1047.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS, REFERENTE AO OFICIO 2021-COVID, DE 24/05/2021, DA 2 VARA MISTA DECUITE, CONFORME PROC JUDICIAL 08002671520218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00946 | 24/05/2021 | 325485.05 | 325485.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 29. PARCELA DO ACORDO N.01354/2018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO REFERENTE AO TJ-PB NAS, COMPETENCIAS DE DEZEMBRO/2017 A MARCO/2018,MES DE MAIO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00947 | 24/05/2021 | 19072.53 | 19072.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 29. PARCELA DO ACORDO N.01358/2018, DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO TJ-PB, COMPETENCIA DEZEMBRO/2018,MES DE MAIO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00948 | 24/05/2021 | 289254.05 | 289254.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A 31. PARCELA DO ACORDO N.000859/2018,DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO REFERENTE AO PODER EXECUTIVO, NO PERIODO ENTRE AGOSTO 2013 ADEZEMBRO DE 2013, MES DE MAIO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00949 | 24/05/2021 | 43.99 | 43.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 17/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALAN DA COSTA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048036620168150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00950 | 24/05/2021 | 83.34 | 83.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 17/05/2021 DA 3 VARA DA FAZ.PUBLICA DE CAMPINAGRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028345320178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00951 | 24/05/2021 | 43.05 | 43.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 18/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROSETE BARBOSA DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065218620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00952 | 24/05/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 201350-9 DE 10/05/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010320220198150131. | 00000831378409 | ITALO RAMALHO DIONISIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00953 | 24/05/2021 | 1128.57 | 1128.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/05/2021 DA 4 VARA MUSTA DE PATOS, EM FAVOR DE DANILO DE FREITAS FERREIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006964220178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00954 | 24/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JULLYETELVINA LUCENA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006964220178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00955 | 24/05/2021 | 6771.43 | 6771.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROSETE BARBOZA DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065218620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00956 | 24/05/2021 | 18423.83 | 18423.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2021 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE JOSE PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012783220088150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00957 | 24/05/2021 | 378.16 | 378.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2021 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MARIA GORETH DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00015585620158150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00958 | 24/05/2021 | 2555.65 | 2555.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE JORRILDO VICENTE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004435320148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00959 | 24/05/2021 | 810.00 | 810.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO LIMA ANDRADE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056656920208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00960 | 24/05/2021 | 658.44 | 658.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DAS NEVES ROSENDO BURITI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08107085020218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00961 | 24/05/2021 | 1817.52 | 1817.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044042620208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00962 | 24/05/2021 | 4635.29 | 4635.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013267820098150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00963 | 24/05/2021 | 2010.00 | 2010.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013716320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00964 | 24/05/2021 | 13077.85 | 13077.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE CIRLEIDE BARBOSA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00935419020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00965 | 24/05/2021 | 5460.21 | 5460.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DA DAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08483484320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00966 | 24/05/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE PAULO GERMANO DE LIMA COUTINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08483484320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00967 | 24/05/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCELO PEREIRA ELIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08483464320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00968 | 24/05/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL. EM FAVOR DE LUIZ RICARDO BANDEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08483484320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00969 | 24/05/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE EVALDO BRITO DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08483484320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00970 | 24/05/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE JESSY JAME PAIVA DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08483484320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00971 | 24/05/2021 | 8039.40 | 8039.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEISABELLA GUIMARAES MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000970420208150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00972 | 24/05/2021 | 17000.00 | 17000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE KUCIA FERREIRA DA SILVA LUIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066137420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00973 | 24/05/2021 | 2898.00 | 2898.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2021 DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010721920218150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00974 | 24/05/2021 | 1538.16 | 1538.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2021 DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE CANDIDA DA COSTA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001274820218150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00975 | 24/05/2021 | 18844.89 | 18844.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2021 DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE IRINALDO FERNANDES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002680420208150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00976 | 25/05/2021 | 1993.33 | 1993.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCEL VASCONCELOS LIMA, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 374, 13/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00022048320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00977 | 25/05/2021 | 4501.67 | 4501.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 341, DE 12/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00978 | 25/05/2021 | 640.87 | 640.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV DA 4 VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 337, 11/05/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08549098320172001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00979 | 25/05/2021 | 1192.24 | 1192.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 343, DE 12/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00980 | 25/05/2021 | 4500759.99 | 4500759.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO N. 01/2019, DE RE- PASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBI- TO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 99/2017, CONFORME OFICIO AGENCIA SETOR PUBLICO PB 2021/0208, MES DEMAIO/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00981 | 25/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV DA VARA UNICA ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DAS DORES DA CONCEICAO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 339, 11/05/2021. CONFORME PROC JUDICIAL 00000826620088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00982 | 25/05/2021 | 5576.40 | 5576.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV, DO TJPB - MS - DES. RELATOR JOSE AURELIO DA CRUZ, EM FAVOR DE JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIOR, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 349, DE 12/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00983 | 25/05/2021 | 10719.69 | 10719.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV DA 2 VARA DA FAZANEDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA LIRA E CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 338, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00984 | 25/05/2021 | 290.18 | 290.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICADA CAPITAL, EM FAVOR DEANTONIO CARLO9S DE OLIVEIRA SANTOS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 370, DE 13/05/2021,CO0NFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00985 | 25/05/2021 | 12497.00 | 12497.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEX ALVES DOS SANTOS E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 368, 13/05/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00986 | 25/05/2021 | 8392.80 | 8392.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE NEUZA DA SILVA GOMES E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 366, 13/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00987 | 25/05/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR- RPV DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, REFERENTE LVM/PP/PGE 371, 13/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08009759720198150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00988 | 25/05/2021 | 23687.63 | 23687.63 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA25 DE MAIO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00989 | 25/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA, COMPAGAMENTO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MAIO-2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00991 | 25/05/2021 | 1264.93 | 1264.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE MARCO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. PGE 2021/00018, DE 07/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00002420420108150781. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00992 | 25/05/2021 | 6233.37 | 6233.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE BENILDA CANDEIA TORRES DE LUCENA E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 373, DE 13/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00993 | 25/05/2021 | 5120.77 | 5120.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AMANDFA VASCONCELOS DOS SANTOS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 367, 13/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08056538620178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00994 | 25/05/2021 | 4100.49 | 4100.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 372, DE 13/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00334532320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00995 | 25/05/2021 | 2530.92 | 2530.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCELIO FERREIRA GALDINO E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 392, 18/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00996 | 25/05/2021 | 5332.01 | 5332.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE MARIA JOSE MAT5OS DA SILVA E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 365, DE 13/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00997 | 25/05/2021 | 13223.34 | 13223.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCIA MARIA FERREIRA TORRES GALISA EFRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 179, 12/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00998 | 25/05/2021 | 544.96 | 544.96 | EMPENHO EM FAVOR DA COTA PARTEDO ESTADO REF. AO IMPOSTO DE PRODUCAO MINERAL EM 19/05/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00999 | 25/05/2021 | 331.84 | 331.84 | EMPENHO EM FAVOR DA COTA PARTEDO ESTADO REF. IPI EXPORTACAO EM 20/05/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01000 | 25/05/2021 | 13287.22 | 13287.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MAURILIO ALVES ARAUJO E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 369, 13/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01001 | 25/05/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITA, EM FAVOR DE CYRO VISALLI TERCEIRO, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 185, DE 13/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00074730620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01002 | 25/05/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LINDINALVA SILVA DE SOUZA E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 188, DE 13/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01003 | 25/05/2021 | 25559.28 | 25559.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO REFERENTE REQUISICAODE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO DA SILVA SANTOS, MARCOS ANTONIO MOREIRA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 186, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01005 | 25/05/2021 | 696.64 | 696.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA, E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS DACAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA, REFERENTE AO PERIODO 01/04/2021 A 30/04/2021, CONFORME CONTRATO N.01/2021, | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01007 | 26/05/2021 | 9334.02 | 9334.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DA PREFEITURAMUNICIPAL DE JOAO PESSOA E FUNDERM, REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 418, 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01008 | 26/05/2021 | 11085.12 | 11085.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE EVANDRO ALVESDE LIMA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 379, DE 13/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01009 | 26/05/2021 | 2480.19 | 2480.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MARIA JOSE FLOR FREITAS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 387, 17/05/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 000071734201281850281. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01010 | 26/05/2021 | 7905.13 | 7905.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDERSON ARAUJO ALEXANDRE E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 389, DE 17/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01011 | 26/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FERNANDES ADVOGADOS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 388, DE 17/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 006893879201481852001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01012 | 26/05/2021 | 12750.07 | 12750.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRE DA SILVA ROSA E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 377, DE 13/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01013 | 26/05/2021 | 13459.50 | 13459.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JURANDY PEREIRA MONTEIRO E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 382, DE 13/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01014 | 26/05/2021 | 3374.67 | 3374.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS BEZERRA PAIVA E JANNELENE DE AZEVEDO CARDOSO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 386, DE 17/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01015 | 26/05/2021 | 3190.60 | 3190.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARISA HENRIQUE DASILVA SHIRLEY VANESSA FERREIRAGOMES DE LIMA, REFRENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 187, DE 13/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01016 | 26/05/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS, REFERENTE AO OF. PGE - 2021/00019, 12/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003130420218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01017 | 26/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA, REFRENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 197, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00004316920088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01018 | 26/05/2021 | 5172.97 | 5172.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE SAARA MONALISA AMARO PINHEIRO FRANCA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 194, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00004539720148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01019 | 26/05/2021 | 5063.14 | 5063.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO PEREIRA E GUSTAVO NUNES DE AQUINO, REFRENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 190, DE 18/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01021 | 26/05/2021 | 7900.55 | 7900.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE TEREZINHA LEAL, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 189, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 080429370201881852001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01022 | 26/05/2021 | 15178.59 | 15178.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ARANILDO GUEDES DA SILVA E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 441, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01023 | 26/05/2021 | 1549.33 | 1549.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE CARLOS CICERO DE SOUSA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 438, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08004679720198151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01024 | 26/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANDREIA MATOS DA SILVA. REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 433, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08007208620178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01025 | 26/05/2021 | 9527.85 | 9527.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 195, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00721986720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01026 | 26/05/2021 | 84.88 | 84.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE BEZERRA SEGUNDO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/P0GE 192, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00261756820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01027 | 26/05/2021 | 5062.23 | 5062.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDIOLANGER MENDONCA DE FARIAS E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 427, DE 18/05/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Dispensa | 01029 | 27/05/2021 | 38100.00 | 38100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESA REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR RELATIVO AO REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR 151/2015 - MAIO/2021, CONFORMEAG. SETOR PUBLICO PB 2021/342. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01030 | 27/05/2021 | 1440.17 | 1440.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 4 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE VALERIA KIARA DOS SANTOS, REFERENTE AO OF, LVM/PP/PGE 426, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08577002520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01031 | 27/05/2021 | 1470.08 | 1470.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 425, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00114240820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01032 | 27/05/2021 | 3687.92 | 3687.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE FRANCISCO IZIDRO DA SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 424, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08005536820198151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01033 | 27/05/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 415, 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00317161420138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01034 | 27/05/2021 | 15369.14 | 15369.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 2 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR MARIA JOSEFA DA CONCEICAO E EDINANDO JOSE DINIZ, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 411, 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01035 | 27/05/2021 | 3540.22 | 3540.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE BENIGNO MARQUES DE SOUSA E WALLACE ALENCAR GOMES,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 409, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01036 | 27/05/2021 | 5784.67 | 5784.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 417, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08257113520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01037 | 27/05/2021 | 11346.08 | 11346.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE SIZENALDO BATISTA NETTO, FABIO XAVIER DA SILVA EANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 423, DE 18/05/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01038 | 27/05/2021 | 542.26 | 542.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DO 3 JUIZO DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR, REFERENTE AO OF.S/N - 2021-COVID, DE 24/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08220393420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01039 | 27/05/2021 | 4828.83 | 4828.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LINDINALVA SILVA DE SOUZA EANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 188, DE 13/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01040 | 27/05/2021 | 9745.33 | 9745.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 432, 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00874655020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01041 | 27/05/2021 | 12241.39 | 12241.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDNA DE SOUZA MONTENEGRO E KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 414, DE 18/05/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01042 | 27/05/2021 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JUSSARA FREIRE DE SANTANA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 436, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08024069820198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01043 | 27/05/2021 | 12809.15 | 12809.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GERALDO NUNES DE LUCENA E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 429, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01044 | 27/05/2021 | 44.67 | 44.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 20/05/2021 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MARIA GORETH DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0015585620158150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01045 | 27/05/2021 | 24.21 | 24.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 21/05/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00399809720118152001 | 00072715707487 | FLAVIO PEREIRA DE SOUSA VIDAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01046 | 27/05/2021 | 284.00 | 284.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULATRIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 14/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08060071420178150251. | 16935792000126 | JAIZA BATISTA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01047 | 27/05/2021 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 18/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS,. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023789020218150251 | 03752483000179 | LIMA BARBOSA SERVICOS MEDICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01048 | 27/05/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 20/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057808720188150251. | 26543372000158 | SANTOS COM DE PROD FARMACEUTICOS EIRELL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01049 | 27/05/2021 | 2995.00 | 2995.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 20/05/2021 DA 4 ARA CIVEL/CFRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0505780820188150251. | 26543372000158 | SANTOS COM DE PROD FARMACEUTICOS EIRELL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01050 | 27/05/2021 | 1400.58 | 1400.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE IRAN MARTINS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001140520138152001 | 00003190364486 | JOSEFA LOPES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01051 | 27/05/2021 | 9650.00 | 9650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08094274420198152001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01052 | 27/05/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08471475020168152001 | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01053 | 27/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00849175220128152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01054 | 27/05/2021 | 21500.00 | 21500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088565120208150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01055 | 27/05/2021 | 247.89 | 247.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTIBNADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/05/2021 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DEO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001124120198150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01056 | 27/05/2021 | 6024.80 | 6024.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081977620198150251. | 07015691000146 | 4 BIO MEDICAMENTOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01057 | 27/05/2021 | 2410.13 | 2410.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0812011820208150251. | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01058 | 27/05/2021 | 22000.00 | 22000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN, DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088565120208150251. | 10513210000137 | ORTOPEDIA TECNICA DO NORDESTE LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01059 | 27/05/2021 | 611.24 | 611.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012812620198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01060 | 27/05/2021 | 510.00 | 510.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS, EMFAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009760820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01061 | 27/05/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:16948320158150131. | 00003190364486 | JOSEFA LOPES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01062 | 28/05/2021 | 62919.91 | 62919.91 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo COOPERAR I I I mes de MAIO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01063 | 28/05/2021 | 579687.41 | 579687.41 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROCASE MAIO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01064 | 28/05/2021 | 381198.01 | 381198.01 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROJETO AMAR MAIO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01065 | 28/05/2021 | 491191.84 | 491191.84 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROJETO DE SEGURANCA HIDRICA MAIO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01066 | 28/05/2021 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROSANEA-MENTO (SAUDE) MAIO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01068 | 28/05/2021 | 17465.49 | 17465.49 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROSANEA-MENTO (SAUDE) MAIO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01069 | 28/05/2021 | 19729.13 | 19729.13 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROMORADIA MAIO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01070 | 28/05/2021 | 2383.09 | 2383.09 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I MAIO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01071 | 28/05/2021 | 34031.34 | 34031.34 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I MAIO /2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01072 | 28/05/2021 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo COOPERAR I I I -maio/21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01073 | 28/05/2021 | 78225.59 | 78225.59 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II MAIO /2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01074 | 28/05/2021 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROCASE - maio/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01075 | 28/05/2021 | 74844.68 | 74844.68 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II MAIO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01076 | 28/05/2021 | 428258.18 | 428258.18 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC - MAIO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01077 | 28/05/2021 | 1079.17 | 1079.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 404, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08038379820198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01078 | 28/05/2021 | 304684.11 | 304684.11 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC-SAUDE - MAIO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01079 | 28/05/2021 | 1136179.37 | 1136179.37 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Pro - Saneamento(Saude) maio de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01080 | 28/05/2021 | 2197.09 | 2197.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANILO DEE SOUSA MOTA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 407, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08041692420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01081 | 28/05/2021 | 747512.76 | 747512.76 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Pro-Moradia - maio/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01082 | 28/05/2021 | 450.00 | 450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LIVIA CAROLINA ROCHA AZEVEDO, REFERENTE AO OF. PGE- 2021/00021, DE 14/05/2021, CONFORME PROC JUDICIARIO 08003884320218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01083 | 28/05/2021 | 12686.86 | 12686.86 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos - saude - PAC I - maio/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01084 | 28/05/2021 | 1667.94 | 1667.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANFRESSA CRISTINA SILVA BELEM, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 435, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00157732020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01085 | 28/05/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos - saude - PAC I - maio/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01086 | 28/05/2021 | 334944.39 | 334944.39 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos - saude - PAC II - maio/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01087 | 28/05/2021 | 1128.97 | 1128.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BRITO DE GOISFILHO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 434, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08354214520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01088 | 28/05/2021 | 317505.12 | 317505.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos - saude - PAC II - maio/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01089 | 28/05/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALVANTE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 439, 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08030644120198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01090 | 28/05/2021 | 1378.44 | 1378.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA, REFERENTE AO OF. LVM /PP/PGE 413, 18/05/2021, CONFORME PROCJUDICIARIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01091 | 28/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BARTOLOMEU DA ROCHA LOPES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 430, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIARIO 08001412020208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01092 | 28/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ZILMAR FERREIRA DELFINO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 191, 18/05/2021, CONFORME PROCJUDICIARIO 08009077320208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01093 | 28/05/2021 | 13299.45 | 13299.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ALBERTO BATISTA DA SILVA E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 420, 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIARIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01094 | 28/05/2021 | 5400.68 | 5400.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF, LVM/PP/PGE 421, 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIARIO 00069205620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01095 | 28/05/2021 | 20900.00 | 20900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAPITAL,EM FAVOR DE ROSA DE FATIMA CRISPIM DE SOUZA E RAINIER FREITAS RODRIGUES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 437, DE 18/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01096 | 28/05/2021 | 12688.82 | 12688.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE JOANA DARC DA SILVA E MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, REFERENTE AO OF, LVM/PP/PGE 408, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIARIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01097 | 28/05/2021 | 7552.94 | 7552.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IRENALDO ANDRE SOARES E VINICIUS DA SILVEIRA CAVALCANTI, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 402, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIARIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01098 | 28/05/2021 | 12472.10 | 12472.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA REGINA RICARDO DA SILVA RIBEIRO E ANACRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 431, DE 18/05/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01099 | 28/05/2021 | 2044.11 | 2044.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NATALICIO EMMANOELQUINTELLA LIMA , REFERENTE OF.LVM/PP/PGE 440, 18/05/2021, CONFORME PRC JUDICIARIO 01059171120128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01100 | 28/05/2021 | 123090.62 | 123090.62 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727/93 - MAIO / 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01101 | 28/05/2021 | 456594.51 | 456594.51 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD - 248 SAUDE Lei 9496/97 MAIO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01102 | 28/05/2021 | 338387.24 | 338387.24 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 - MAIO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01103 | 28/05/2021 | 792.67 | 792.67 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA27 DE MAIO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01104 | 28/05/2021 | 1072058.78 | 1072058.78 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD - 248 Lei 9496/97 MAIO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01105 | 28/05/2021 | 231356.15 | 231356.15 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD-248 ( Saude) Lei9496 de 1997 - MAIO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 99 | JUROS DA DIV POR CONTRATO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01106 | 28/05/2021 | 2115768.94 | 2115768.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS DO EMPRESTIMO AD 248 LEI 9496/97 MAIO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01107 | 28/05/2021 | 1601833.69 | 1601833.69 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 28 de MAIO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01109 | 28/05/2021 | 2004925.49 | 2004925.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DA FOLHA, PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MAIO-2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01110 | 31/05/2021 | 523.10 | 523.10 | empenho em favor da cota partedo estado ao PASEP ref. a IPI exportacao EM 28/05/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01111 | 31/05/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM A IMPORTANHCIA EMJPREQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, 6 VARA DA FAZENDA PUBLI8CA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 381, DE 13/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01112 | 31/05/2021 | 55000.00 | 55000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, EM FAVOR DEANDRE LUIZ DE LIMA ONOFRE, ELOISE DOS PASSOS RODRIGUES, MARIA FRANSUEIDE LEITE, RONALDO ANDRADE DA SILVA E ANACRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REF. OF. LVM/PP/PGE 412, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01113 | 31/05/2021 | 8648.88 | 8648.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES ADELINO PAIVA E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFRENTE AO OF. LVM/PP/PGE 354 , DE 18/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01114 | 31/05/2021 | 2060.76 | 2060.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WALDEY LEITE LEANDRO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 428, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08005780320168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01115 | 31/05/2021 | 742.83 | 742.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS LOPES BASTOS FREIRE E FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 405, 18/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01116 | 31/05/2021 | 12540.00 | 12540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA E PAULO ANDRADE DA SILVA, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00023, DE 14/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01117 | 31/05/2021 | 5705.59 | 5705.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DA PENHA SILVA RIBEIRO E JULIO CESAR NUNES DASILVA E OUTRO, REFERENTE AO OF. JTC/PP/PGE 196, DE 18/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01118 | 01/06/2021 | 1786.69 | 1786.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 193, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00037301720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01119 | 01/06/2021 | 2119.47 | 2119.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE, REFERENTE AO OF. 403, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08058195520168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01120 | 01/06/2021 | 2174.79 | 2174.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 410, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08300552520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01121 | 01/06/2021 | 12732.45 | 12732.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISRAEL SOARES DE MEDEIROS E FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, REFERENTE AOOF. 400, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01122 | 01/06/2021 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVANES BEZERRA DE QUEIROS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 401, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08120433120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01123 | 01/06/2021 | 3578.39 | 3578.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITA, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, REFERENTE RPV- S/N, DE 04/05/21 E ENVIADA DIA 12/05/21, CONFORMEPROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01124 | 01/06/2021 | 1144.99 | 1144.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILLAMES PEREIRA DE LIMA E WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 396, DE 18/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01125 | 01/06/2021 | 3228.44 | 3228.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSWENDO DE LIMA SOUSA E MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 206, DE 20/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01126 | 01/06/2021 | 3828.79 | 3828.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO DA SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 384, DE 17/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 00395434720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01127 | 01/06/2021 | 1304.79 | 1304.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 385, DE 17/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08148201820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01128 | 01/06/2021 | 523.91 | 523.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS, REFERENTE OF. PGE/2021/00018, DE 12/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08002663020128150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01129 | 01/06/2021 | 4334.24 | 4334.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 391, DE 18/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 00650007620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01130 | 01/06/2021 | 3826.17 | 3826.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARCOS EDSON DE AQUINO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 393, DE 18/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08006828320198150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01131 | 01/06/2021 | 9723.55 | 9723.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAMIAO PEREIRA DA SILVA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 397, DE 18/05/21, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01132 | 01/06/2021 | 8380.03 | 8380.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS DE PAGAMENTO COM REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 394, DE 18/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01133 | 01/06/2021 | 13180.56 | 13180.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FABIO FERREIRA LOPES E TACIANOFONTES DE OLIVEIRA FREITAS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 419, DE 18/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01134 | 01/06/2021 | 3953.67 | 3953.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ VAMBERTO FERNANDES E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 399, DE 18/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01135 | 01/06/2021 | 1135.83 | 1135.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 204, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 01136355920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01136 | 01/06/2021 | 10949.85 | 10949.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MIGUEL NUNES DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 207, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00618116120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01137 | 01/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 201, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08009172020208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01138 | 01/06/2021 | 8736.46 | 8736.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MESSIAS ARCANJO TARGINO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 210, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08586162520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01139 | 01/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE ARIMATEA AVELINO OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 211, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08075767920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01140 | 01/06/2021 | 7305.82 | 7305.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 212, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08261028220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01141 | 01/06/2021 | 2329.21 | 2329.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 215, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00138459720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01142 | 01/06/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEONARDO ARRUDA DEFREITAS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 198, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08274747120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01143 | 01/06/2021 | 3344.11 | 3344.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DEEARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 199, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08080868520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01144 | 01/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EMIDIA ALVES DA SILVA NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 200, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08061300720208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01145 | 01/06/2021 | 3725.83 | 3725.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE AMADEU GALDINO ALVES E EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 202, DE 20/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01146 | 01/06/2021 | 2007.69 | 2007.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE LUCIENE FRANCELINO DE MACEDO EIONE ALVES DINIZ, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 203, DE 20/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08000238920168150831. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01149 | 02/06/2021 | 3912.87 | 3912.87 | Empenho em favor da cota partedo estado ao PASEP- REF. ICMS EXONERACAO - LE 176/2020- EM 28/05/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01150 | 02/06/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA, REFERENTEAO OFICIO 2021-COVID, DE 31/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08011765720188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01151 | 02/06/2021 | 2105.46 | 2105.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERICO DE LIMA NOBREGA, REFERENTE AO OFICIO 2021-COVD, DE 31/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00228732120108150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01152 | 02/06/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO GABINETEDO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, EM FAVOR DE NADJANILMA MARQUES ALVES, REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 449, DE 26/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08006950520158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01153 | 02/06/2021 | 3978.90 | 3978.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08006876820178150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01154 | 02/06/2021 | 6600.00 | 6600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE ANA PAULA RUFINO PEREIRA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 446, DE 26/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08009663820198150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01155 | 02/06/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDUARDO ALVES DE LIMA, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00042, DE 31/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 00057252120158150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01156 | 02/06/2021 | 5805.86 | 5805.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ZILMAR MARIA DE SOUZA E LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO E OUTRO, REFERENTE AOS OFICIO PGE/2021/00035 E OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01157 | 02/06/2021 | 857.37 | 857.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FELIPE DEFIGUEIREDO E SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 447, DE 26/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 00480162220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01158 | 02/06/2021 | 4163.11 | 4163.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EGUINALDO OLIVEIRADE VASCONCELOS E MARIA DA PENHA GONCALVES DOS SANTOS, REFERENTE AO OF, LVM/PP/PGE 448, DE 26/05/21, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01159 | 02/06/2021 | 12566.38 | 12566.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALDO ALYSSON SANTOS DE LIMA E KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 214, DE 20/05/21, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01160 | 02/06/2021 | 813.20 | 813.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSINALDO ALVES DASILVA E JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 213, DE 20/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01161 | 02/06/2021 | 9208.12 | 9208.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE MACIEL MAIA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 442, DE 24/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 01257631420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01162 | 02/06/2021 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAGMAR DA SILVA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 217, DE 21/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01163 | 02/06/2021 | 2878.57 | 2878.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 205, DE 20/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 00980108220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01166 | 04/06/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE CORSINO PEIXOTO NETO, REFERENTE AO OF, LVM/PP/PGE 443, DE 24/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08044254220188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01167 | 04/06/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE TULIO MEIRA DE SOUZA, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00043, DE 10/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00009457220148150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01168 | 04/06/2021 | 8001.64 | 8001.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO PF. LVM/PP/PGE 445, DE 24/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08041749220168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01169 | 04/06/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 216, DE 21/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00007048720148151211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01170 | 04/06/2021 | 14540.62 | 14540.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALLISON KENNEDY SILVA BARBOSA E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, REFERENTE AOOF. PGE/2021/00051 E OF./PGE/2021/00052, AMBOS DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01171 | 04/06/2021 | 13394.41 | 13394.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EINALDO ALEXANDRE SILVA E HELLINTON DESOUSA E OUTROS, REFERENTE OF. PGE/2021/00028 E OF. PGE/2021/00029, EMBOS DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01172 | 04/06/2021 | 7796.22 | 7796.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 446, DE 24/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08219121820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01173 | 04/06/2021 | 3792.96 | 3792.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE JOSE BATISTA DE QUEIROZ NETO E CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 452, 26/05/21, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01174 | 04/06/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 453, DE 28/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08002960420208150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01175 | 04/06/2021 | 8446.59 | 8446.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE CLENILDO BATISTA DA SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 454, 28/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08018466420168150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01176 | 04/06/2021 | 4251.04 | 4251.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VERONICA DE FREITAS E SILVA, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00050, DE 04/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08041313220168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01177 | 04/06/2021 | 771.02 | 771.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00038, DE 28/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08000368520218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01178 | 04/06/2021 | 1450.20 | 1450.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00037, DE 28/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08321850320198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01179 | 04/06/2021 | 950.00 | 950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA DEPAGAMENTO COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JACINTO VIEIRA DE CARVALHO, REFERENTE AO OF. 2021-COVID, DE 24/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08133344720188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01180 | 07/06/2021 | 13209.73 | 13209.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS E HUBERMAN ISMAEL FONSECA GUIMARAES, REFERENTE AO OF PGE/2021/00034E OF. PGE/2021/0041, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01181 | 07/06/2021 | 3594.60 | 3594.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, EM FAVOR DECLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 219, DE 30/05/2021, CPNFORME PROC JUDICIAL 01154482420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01182 | 07/06/2021 | 7441.65 | 7441.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO9 DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA FA FAZENDA PUBLICA DA CATITAL, EM FAVOR DE ANTONIO PEDRO DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 226, DE 30/05/2021, CONFORME PROC. JUDICIAL 00564838720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01183 | 07/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SEVERINO ANTONIO FILHO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 229, 30/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08043506620188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01184 | 07/06/2021 | 1905.39 | 1905.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ROBERVALDO QUEIROGA DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 231, 30/05/2021, CONFORME PROC 00218533920108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01185 | 07/06/2021 | 4271.91 | 4271.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE CLEIDE BERNARDINO GUEDES E MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00040 E OF. PGE/2021/000039, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01186 | 07/06/2021 | 4167.29 | 4167.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE IRISCORREIA CANDIDO E MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA, REFERENTE A JTCR/PP/PGE 220, DE 30/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001951220178150341. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01187 | 07/06/2021 | 7338.90 | 7338.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE TALITA ALESSANDRA FERREIRA E JOSE AYRON DA SILVAPINTO, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 450, DE 26/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01188 | 07/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE ARTUR DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 227, DE 30/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08043489620198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01189 | 07/06/2021 | 12384.50 | 12384.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE GIGLIOLA DANTAS DA SILVA ROLIM E DIBS COUTINHO RODRIGUES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 222, 30/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01190 | 07/06/2021 | 3310.10 | 3310.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 223/ 30/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00099177520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01191 | 07/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RUBERLANDIOPEREIRA REGIS, REFERENTE AO OFJTCR/PP/PGE 230, DE 30/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08019617420208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01192 | 07/06/2021 | 6318.04 | 6318.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE WALTER DE AGRA JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 225, DE 30/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00337348620058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01193 | 07/06/2021 | 13008.51 | 13008.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ADEILDO DINIZ ALVES EANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 232, DE 30/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01194 | 07/06/2021 | 11905.53 | 11905.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSE EDUARDO DA SILVAE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 224, DE 30/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01195 | 07/06/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 221, DE 30/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00004239220088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01198 | 08/06/2021 | 2430.74 | 2430.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS, DEBITADO NA C/C 400-1 DE 31/05/2021 DA VARA 13066 EM FAVOR DE NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007463620175130016. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01199 | 08/06/2021 | 678.05 | 678.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS, DEBITADA NA C/C 400-1 DE 31/05/2021. DA VARA 15912. EM FAVOR DE IVETE BENJAMIN CAVALCANTE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05108058420184058200 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01200 | 08/06/2021 | 2280.40 | 2280.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 01/03/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE RIVADAVIA BARBOSA DE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066461520208152001 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01201 | 08/06/2021 | 5777.16 | 5777.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAS JUDICIAIS DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 28/04//2021 DA 2 VARA MISTA DECUITE, EM FAVOR DE VERA LUCIA DE SOUSA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003633020218150161. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01202 | 08/06/2021 | 27078.96 | 27078.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 28/04/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVOR DE MARIZETE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004569620208150041. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01203 | 08/06/2021 | 3698.00 | 3698.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000--6 DE 03/05/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE LUCAS BERNARDO DA SILVA SOUSA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013247020218150031. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01204 | 08/06/2021 | 3241.85 | 3241.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 12/05/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE ARNALDO NEPOMUCENODA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001844420158150031 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01205 | 08/06/2021 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 26/05/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000870620188150031. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01206 | 08/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 11.684-X DE 14/05/2021 DA 13 VARA FEDERAL DA CAPITAL. EM FAVOR DE MARIA VITORIA SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05108127620184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01207 | 08/06/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS . DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/05/2021 CONFORME OFICIO 102/2021/GCGCE. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01208 | 08/06/2021 | 261.25 | 261.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 18 A 24/05//2021.CONFORME OFICIO 102/2021/GCGCE. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01209 | 08/06/2021 | 45.27 | 45.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 26/05/2021. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE SELMA MARIA DE GOIS PEREIRADA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004270220148150361 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01210 | 08/06/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 03/05/2021 DA 4VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01211 | 08/06/2021 | 7689.75 | 7689.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00023765038415 | VICENTE PAULO SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01212 | 08/06/2021 | 943.41 | 943.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05//2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01213 | 08/06/2021 | 8490.68 | 8490.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUB. DACAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009483187400 | IRACI MARINHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01214 | 08/06/2021 | 5209.28 | 5209.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/05/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08038588520188150000. | 00067502270400 | MARCONE FLORENCIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01215 | 08/06/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 NA 4 VARA DA COMARACA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01216 | 08/06/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01217 | 08/06/2021 | 116.00 | 116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006331820198150131. | 00009100221430 | SILVANA DE SOUZA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01218 | 08/06/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01219 | 08/06/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024849720168150131. | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01220 | 08/06/2021 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00030501620158150131. | 00060241802768 | PAULO TRAJANO TORRES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01221 | 08/06/2021 | 7501.50 | 7501.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE LUCAS GABRIEL DOS SANTOS MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021088320198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01222 | 08/06/2021 | 9280.73 | 9280.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICADACAPITAL. EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00459775220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01223 | 08/06/2021 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE EMANUEL FERREIRA DE MACEDO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008093320218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01224 | 08/06/2021 | 4977.74 | 4977.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 , DE 31/05/2021 DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE JOSE INALDO DELFINO SANTOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008550620188150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01225 | 08/06/2021 | 497.77 | 497.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO E BLOQUEIO JUICIAL, EBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE EDINANDOJOSE DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008550620188150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01226 | 08/06/2021 | 681.52 | 681.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 24/05/2021 DA VARAUNICA DA COMARCADE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005040920198150391. | 00087347504449 | RAIMUNDA ALVES MONTEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01227 | 08/06/2021 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6, DE 25/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088565120208150251. | 10513210000137 | ORTOPEDIA TECNICA DO NORDESTE LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01228 | 08/06/2021 | 1481.28 | 1481.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6, DE 26/05/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043021020198150251. | 02093105000591 | MEGA PHARMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01231 | 09/06/2021 | 16573.85 | 16573.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA UNICA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA CLAUDIA RIBEIRO BATISTA TRAJANO E ALINNE BATISTA DE FREITAS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 233, DE 15/04/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01232 | 09/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLOS DA SILVA PERONICO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 233, DE 30/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08019573720208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01233 | 09/06/2021 | 1889.02 | 1889.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 218, DE 30/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 01065311620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01234 | 09/06/2021 | 1516.58 | 1516.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA EXACUTIVA FISCAL, EM FAVOR DE LINDAURA SHEILA BENTO SODRE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 234, DE 31/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08009551620038152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01235 | 09/06/2021 | 532.24 | 532.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE NAGINA MONICA FERNANDES DE LIMA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 237, 31/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08018283220208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01236 | 09/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 457, DE 31/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 00362532420118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01237 | 09/06/2021 | 16623.43 | 16623.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAIMUNDA GOMES FERNANDES E ALCIR BARROS DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 238, 31/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01238 | 09/06/2021 | 13263.94 | 13263.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELIO DOS SANTOS SILVA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 236, 31/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01239 | 09/06/2021 | 5254.94 | 5254.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 456, 31/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00084194120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01240 | 09/06/2021 | 1576.31 | 1576.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE GOUVEIA LIMA NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 455, 31/05/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08009327820158150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01241 | 09/06/2021 | 1431.80 | 1431.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOSE BRITO DA SILVA FILHO E JOSE GERVAZIO JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 240, DE 01/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01242 | 09/06/2021 | 1116.14 | 1116.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 469, DE 02/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08277460220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01243 | 09/06/2021 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLEIDISIO HENRIQUEDA CRUZ, REFERENTE AO OFICIO -2021 - COVID/CG, DE 02/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08102195220178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01244 | 09/06/2021 | 3968.30 | 3968.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 467, DE 02/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00049199820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01246 | 09/06/2021 | 1539.68 | 1539.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11.684-X DE 14/05/2021. DA 13 VARA FEERALDA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA VITORIA SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05108127620184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01247 | 10/06/2021 | 2545719.43 | 2545719.43 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE JUNHO DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01248 | 10/06/2021 | 260621.44 | 260621.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, ETC., CONFORME CONTRATO 001- 2018, MAIO-2021 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01249 | 10/06/2021 | 49711.58 | 49711.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, CONFORME CONTRATO 002-2018 - MAIO-21 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01250 | 10/06/2021 | 200699.38 | 200699.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESA, COMPAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017, CONFORME CONTRATO 001/2019- MAIO-21 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01251 | 10/06/2021 | 404.79 | 404.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 470, DE 02/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00008664420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01252 | 10/06/2021 | 11098.95 | 11098.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS DA SILVA MEDEIROS E WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 468, DE 02/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01253 | 10/06/2021 | 3132.82 | 3132.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 458, DE 02/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08292200820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01254 | 10/06/2021 | 10797.86 | 10797.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO JOSE JUSTINO E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 459, DE 02/06/21, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01255 | 10/06/2021 | 5444.88 | 5444.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE APARECIDA MARIA DE MEDEIROS E JOAO FERREIRA NETO,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 462, DE 02/06/21, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01256 | 10/06/2021 | 4550.86 | 4550.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO E FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 465, DE 02/06/21, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01257 | 10/06/2021 | 496.04 | 496.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 461, DE 02/06/21, CONFORME PROC JUDICIAL 00005991120158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01258 | 10/06/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00058, DE 07/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08004724420218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01259 | 11/06/2021 | 2647.83 | 2647.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, RPV S/N, 08/06/2021, ENVIADA POR THIAGO.BAARBOSA TJPB.JUS.BR, VIA E-MAIL, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01260 | 11/06/2021 | 5457.38 | 5457.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOSENILDO AVELINO DE PAIVA, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 476, DE 07/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08005147220198150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01261 | 11/06/2021 | 10164.32 | 10164.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEMILSON DAMASIO DA SILVA E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 473, DE 07/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01262 | 11/06/2021 | 11556.27 | 11556.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JEAN KARLOS CARDOSO RAMOS E GEFFERSON DA SILVA MIGUEL, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 466, DE 02/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08010296120178150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01263 | 11/06/2021 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA GEANE COSTA GOMES, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 477, DE 07/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08018101120208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01265 | 14/06/2021 | 1453.77 | 1453.77 | Empenho em favor da cota partedo estado ref. IPI Exportacao em 10/06/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01266 | 14/06/2021 | 44.70 | 44.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 02/06/2021 DA VARA UNICA E PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001124120198150271 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01267 | 14/06/2021 | 44.19 | 44.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 02/06/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICADACAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08128380320168152001. | 00052631702468 | EDILENE RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01268 | 14/06/2021 | 88.32 | 88.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 04/06/2021, DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002680420208150171 | 00011031881433 | IRINALDO FERNANDES DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01269 | 15/06/2021 | 998.90 | 998.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021 DA 4 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EM FAVOR DE MARIA DAGUIA FRANCA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024822420178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01270 | 15/06/2021 | 6101.06 | 6101.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021 DA 4 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EM FAVOR DE MARIA DA GUIA FRANCA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024822420178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01272 | 15/06/2021 | 2335.70 | 2335.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROMILDO FLAVIO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050123020198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01273 | 15/06/2021 | 3102.44 | 3102.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. DA 4 VARA DAFAZENDA PUBLICADA CAPITAL, EM FAVOR DE LUIS CLAUDIO VASCONCELOS RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00184730320138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01274 | 15/06/2021 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021 DA 6 VARADAFAZENDA PUBLICADACAPITAL, EM FAVOR DE NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00184730320138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01275 | 15/06/2021 | 10260.83 | 10260.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCIO LUIZ DIAS MONTEIRO. CONFORME PROCESSO:00935400820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01280 | 15/06/2021 | 3701.96 | 3701.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021 A 1 VARAMISTA DE PIANCO. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013125020188150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01281 | 15/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS LEITE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 482, DE 07/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08026485120208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01283 | 15/06/2021 | 1153.17 | 1153.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CYRO VISALLI TERCEIRO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP8PGE 243, DE 05/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 01018110620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01284 | 15/06/2021 | 5251.69 | 5251.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCELO MARTINS DESANTANA E BRUNO CARNEIRO RAMALHO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 241, DE 05/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01285 | 15/06/2021 | 9599.60 | 9599.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MESSIAS ARCANJO TARGINO E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 478, DE 07/06/2021,CONFORME P-ROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01286 | 15/06/2021 | 11640.00 | 11640.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009527120218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01287 | 15/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR JOAO ANDRE BARBOSA CHAVES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 479, DE 07/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08054427920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01288 | 15/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. DA 1 VARA FEDERAL DA COMARCA DE RECIFE. EM FAVOR DE ROSILENE LISBOA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034602320204058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01289 | 15/06/2021 | 3589.16 | 3589.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE VALDEILDO LIMA DOS SANTOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 252, DE 05/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08142656920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01290 | 15/06/2021 | 1731.61 | 1731.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DA SILVA NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007467720208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01291 | 15/06/2021 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 481, DE 07/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08445714520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01292 | 15/06/2021 | 10188.99 | 10188.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO BASILIO DELIMA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 472, DE 07/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00030936620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01293 | 15/06/2021 | 3150.96 | 3150.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 246, DE 05/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01294 | 15/06/2021 | 1205.50 | 1205.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANDRE MOTTA DE ALMEIDA, REFERENTE AOOF. PGE/2021/00065, DE 26/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00161625820148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01295 | 15/06/2021 | 6869.12 | 6869.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL,EM FAVOR DE ROSELMA MARTINS PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUUDICIAL:08013723320198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01296 | 15/06/2021 | 3050.10 | 3050.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL.EM FAVOR DE JULIANA BERNARDINODE LIMA CASUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012667120198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01297 | 15/06/2021 | 5254.58 | 5254.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOAO BATISTA BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00270645620108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01298 | 15/06/2021 | 525.46 | 525.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DECIO GEOVANIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00270645620108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01299 | 15/06/2021 | 760.98 | 760.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPIINA GRANDE. EM FAVOR DE SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08126035120188150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01300 | 15/06/2021 | 18549.36 | 18549.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO. EM FAVOR DE ROMEU DE ANDRADE ROMAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009049020168150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01301 | 15/06/2021 | 7397.76 | 7397.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021, DO TJPB-2 GRAU. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08044170820198150000. | 00079836020497 | ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01302 | 15/06/2021 | 6190.63 | 6190.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021 DO TJPB DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044170820198150000. | 00079836020497 | ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01303 | 15/06/2021 | 2962.42 | 2962.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ILMA DO NASCIMENTO ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314052920208150001. | 00079836020497 | ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01304 | 15/06/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DJANILSON BARBOSA MARINHO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08060894820198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01305 | 15/06/2021 | 1678.07 | 1678.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08060894820198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01306 | 15/06/2021 | 8539.59 | 8539.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08082039120188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01307 | 15/06/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2021.DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARTINHO TAVARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08082039120188150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01308 | 15/06/2021 | 1559.40 | 1559.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2021. DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE VALDENICE OLIVEIRA FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08118196920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01309 | 15/06/2021 | 164200.24 | 164200.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2021. DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE JOYCE NATIELLE PEQUENO BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025596920208150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01310 | 16/06/2021 | 4244.17 | 4244.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DEMATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048775220188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01311 | 16/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANAFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 02/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JULLYETELVINA LUCENA E SOUSA. CONFORME PROCESSO JUUDICIAL:08006964220178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01312 | 16/06/2021 | 6001.63 | 6001.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560--8 DE 07/06/2021. DA 1 VARA MISTA DE PRONCESA ISABEL,EM FAVOR DE ROSAILDA LEITE DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008645820178150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01313 | 16/06/2021 | 755.10 | 755.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANEFERENCIAJUDICIAL, DA 3 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE EDILENE ANIZIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08137033, 620218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01314 | 16/06/2021 | 5838.47 | 5838.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/06/2021 DA 5 VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00833309220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01315 | 16/06/2021 | 7315.00 | 7315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/06/2021 DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO LIBERATO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00833309220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01316 | 16/06/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SUELANNE CRISTINE BARBOSA CAMPOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008396320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01317 | 16/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/06/2021. DA 1 VARA MISTA DECONCEICAO. EM FAVOR DE VANUZIADE LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009538020158150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01318 | 16/06/2021 | 223.57 | 223.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA ARARUNA, EM FAVOR DE JORDANA DE PONTES MACEDO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 255, DE 05/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003106320188150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01319 | 16/06/2021 | 13448.19 | 13448.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO GOPNCALVES DA SILVA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 244. 05/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01320 | 16/06/2021 | 6423.32 | 6423.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/06/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCODE ANDRADE CARNEIRO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08288615820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01321 | 16/06/2021 | 17095.78 | 17095.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA ELENICE FERNANDES NUNES DE PAIVA E TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 258, 05/06/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01322 | 16/06/2021 | 212.36 | 212.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/06/2021. DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE MATHEUS ANTONIO ALVESDOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015432220198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01323 | 16/06/2021 | 6606.41 | 6606.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE ADRIANA MARIA FLOR E MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 261, DE 05/06/2021. CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01324 | 16/06/2021 | 9486.29 | 9486.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 259, 05/06/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 00683524220148182001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01325 | 16/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 07/06/2021. DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ANTONIO ROMAO DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069912020204058200 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01326 | 16/06/2021 | 6275.73 | 6275.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE AURICELIA BEZERRA DOSSANTOS LIMA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 262, 05/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003881520208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01327 | 16/06/2021 | 599.84 | 599.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/06/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014683320178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01328 | 16/06/2021 | 4549.85 | 4549.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DA SILVA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 260, 05/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01329 | 16/06/2021 | 840.00 | 840.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SUME, EM FAVOR DE GUSTAVO BAIA MACHADO DE ARAUJO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 256, 05/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08000816320198150451. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01330 | 16/06/2021 | 1432.21 | 1432.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JORGE CICERO DA SILVA, REFERENTE O OF. JTCR/PP/PGE 242, DE 05/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00705797320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01331 | 16/06/2021 | 4379.74 | 4379.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE PATOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 257, DE 05/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08010875520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01332 | 16/06/2021 | 14568.03 | 14568.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OTACILIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SO0UZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 253, DE 05/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01333 | 16/06/2021 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 474, DE 07/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00327291920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01334 | 16/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 07/06/2021. DA4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014683320178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01336 | 16/06/2021 | 5998.64 | 5998.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 815608 DE 07/06/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014683320178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01337 | 16/06/2021 | 7059.58 | 7059.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE MARCONDES RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00037929720158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01338 | 16/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 803.000-6 DE 05/04/2021. DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA-GABINETE PLANTONISTA, EM FAVORDE EUNICE CANDIDO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078097920218150001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01339 | 16/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 803.000-6 DE 06/04/2021. DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045256520208150141. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01340 | 16/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 06/04/2021. DA 1 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE WELLINTON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008162720178150141. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01341 | 16/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 803000-6 DE 15/04/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO DA SILVANOBRE NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018431220168150131 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01342 | 16/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO E TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 20/04/2021. DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA.EM FAVOR DE DEUZEU DE MORAIS FARIAS SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001977920178150341 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01343 | 16/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DA 22/04/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CRISTIANELOURENCO DA SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00031489020108152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01344 | 16/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 26/04/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOAO SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00049762520148150371. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01346 | 16/06/2021 | 398.00 | 398.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 05/04/2021. DO GABINETE PLANTONISTA, EM FAVORDE EUNICE CANDIDO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078097920218150001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01347 | 17/06/2021 | 5460.64 | 5460.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA, COMPAGAMENTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICO DE ARRECADACAO DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS DOS ESTADO, CONFORME CONTRATO 01-2021 - PERIODO - 01-05-2021 A 31-05- 2021. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01348 | 18/06/2021 | 830675.31 | 830675.31 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 18 DE JUNHO DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01349 | 18/06/2021 | 27312.61 | 27312.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MANOEL LEITE DA ROCHA E OUTROS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 247, DE 05/06/2021, CONFORME PROC. JUDICIAL 00013301820108150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01350 | 18/06/2021 | 3791.11 | 3791.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSE BEZERRA SEGUNDO,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 283, DE 15/06/2021, CONFORME PROC. JUDICIAL 08552123420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01351 | 18/06/2021 | 1280.23 | 1280.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEFRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 271, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08004362420198151211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01352 | 18/06/2021 | 1228.57 | 1228.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 270, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00800406920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01353 | 18/06/2021 | 2245.50 | 2245.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA CABEDELO, EM FAVOR DE LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 487, DE 08/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08025387720148150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01354 | 18/06/2021 | 9355.85 | 9355.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 485, DE 08/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01355 | 18/06/2021 | 1384.70 | 1384.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 486, DE 08/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08189196520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01356 | 18/06/2021 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIROLOPES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 272, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08012460220208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01357 | 18/06/2021 | 12172.01 | 12172.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALTER MARIANO DA SILVA E ALEXANDRE GUSTAVO CESAR NEVES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 276, DE 15/06/2021, CONFORME PROC. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01358 | 18/06/2021 | 9030.92 | 9030.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE NICELIA SUASSUNA E KLEBER ANDRADE COSTA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 277, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01359 | 18/06/2021 | 12889.68 | 12889.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TERESINHA ZELIA DE SOUSA E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 279, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01360 | 18/06/2021 | 3710.64 | 3710.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA DUARTE DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 268, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01361 | 18/06/2021 | 2120.36 | 2120.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, DE HONORARIOS CONTRATUAIS E HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01362 | 18/06/2021 | 5225.00 | 5225.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 281, 15/06/21,CONFORME PROC JUDICIAL 08404103120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01363 | 18/06/2021 | 5068.18 | 5068.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 275, DE 15/26/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08019578520198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01365 | 18/06/2021 | 4263.44 | 4263.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE LUANA JANNINE DE ARAUJO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 273, DE 15/06/21, CONFORME PROC JUDICIAL 08013389620178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01368 | 21/06/2021 | 16.77 | 16.77 | EMPENHO EM FAVOR DA COTA PARTEPASEP REF. IOF OURO EM 18/06/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01369 | 21/06/2021 | 1073.15 | 1073.15 | EMPENHO EM FAVOR DA COTA PARTEDO PASEP DO ESTADO AO IMPOSTO MINERAL EM 15/06/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01370 | 21/06/2021 | 587.10 | 587.10 | EMPENHO EM FAVOR DA COTA PARTEao PAsep DO ESTADO ref. IPI EXPORTCAO EM 18/06/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01371 | 21/06/2021 | 3074.12 | 3074.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AMELIANA TRAJANO DO NASCIMENTOBEZERRA E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 516, DE 17/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01372 | 21/06/2021 | 3724.53 | 3724.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 514, DE 17/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 01154231120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01373 | 21/06/2021 | 6495.62 | 6495.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE REJANE FERNANDES NUNES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 274, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08017508620198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01374 | 21/06/2021 | 974.34 | 974.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DANIEL CANDIDO DE LIMA E OUTROS (HONORARIOS) REFERENTE AO OF. JUTCR/PP/PGE 267, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01375 | 21/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 266, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00897094920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01376 | 21/06/2021 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AFONSO BARBOSA DE ASSIS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 269. DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01377 | 21/06/2021 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 265, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00680638020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01378 | 21/06/2021 | 12805.27 | 12805.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE ADEILSON JERONIMO LEITE E MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 480, DE 07/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01379 | 21/06/2021 | 4487.48 | 4487.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CESAR NEVES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 282, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08449230820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01380 | 21/06/2021 | 1384.03 | 1384.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGTE 519, DE 17/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00702768820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01381 | 21/06/2021 | 1289.14 | 1289.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE, DE 17/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 01146852320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01382 | 21/06/2021 | 3150.96 | 3150.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 520, DE 17/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00691532620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01383 | 21/06/2021 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE VALTER GONZAGA DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 512, DE 17/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00004888720118151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01384 | 21/06/2021 | 2329.02 | 2329.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CARLOS PONTESE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OFR. JTCR/PP/PGE 278, DE 15/26/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01385 | 21/06/2021 | 1047.02 | 1047.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEYSE TYRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 511, 17/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08275067620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01386 | 21/06/2021 | 10312.12 | 10312.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AMAURI DE LIMA COSTA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 264, DE 15/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00278768419998152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01389 | 21/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR,RELATIVO, AO REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA EMENDA COSNTITUCIONAL N 99/2017, MESMAIO DE /2021, CONFORME AGENCIA SETOR PUBLICO PB, 2021/0344 | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Dispensa | 01391 | 21/06/2021 | 2489052.60 | 2489052.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR - CONTRATO 001-2019 - REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017, CONFORME OF. 2021/0344-BB - MAIO-2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01392 | 22/06/2021 | 1639.33 | 1639.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, REFERENTE AO OF. LMM/PP/PGE 494, DE 16/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00000592620168151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01393 | 22/06/2021 | 6937.72 | 6937.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA 1 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR EDINANDO JOSE DINIZ, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 500, DE 16/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00135192120078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01394 | 22/06/2021 | 559.44 | 559.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA, REFERENTEBAO OF. LVM/PP/PGE 502, DE 16/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00014884920158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01395 | 22/06/2021 | 6359.40 | 6359.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 503, DE 17/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00007759820098150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01396 | 22/06/2021 | 4452.82 | 4452.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE RUBINARIO ALVES FERREIRA E OUTROS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 505, DE 17/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00017361520098150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01397 | 22/06/2021 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA 1 VARA DEEXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL,EM FAVOR DE CYRO VISALLI TERCEIRO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 509, DE 17/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00059381320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01398 | 22/06/2021 | 8762.53 | 8762.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR EDGLEY DE QUEIROGA ARAUJO E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 492, DE 16/6/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01399 | 22/06/2021 | 474.60 | 474.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 497, DE 16/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00082421420138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01400 | 22/06/2021 | 13903.30 | 13903.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELKE COSTA NARQUES TORRES E GUSTAVO NUNES DE AQUINO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 499, DE 16/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01401 | 22/06/2021 | 965.60 | 965.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA 4 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 504, DE 17/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00210548820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01402 | 22/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE FRANCISCO ALCIONY LEITE DE ANDRADE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 508, DE 17/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00005789820128150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01403 | 22/06/2021 | 1379.33 | 1379.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA 4 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE CLODOALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 239, DE 01/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08041023720188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01404 | 22/06/2021 | 8800.00 | 8800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALO-RPV, DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FRANCISCO JOSE JUNIOR, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 471, DE 02/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00395434720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01405 | 23/06/2021 | 282.15 | 282.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201350-9 NO PERIODO DE 01 A 16/06/2021. CONFORME OFICIO 116/GCGCE/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01406 | 23/06/2021 | 4663978.97 | 4663978.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE JUNHO/2021 - BASE MAIO/2021, CONFORME OF. CGE-OFI- 2021/00789. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01407 | 23/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBOTADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA 4 VARA DAFAZENDA PUBLICADA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08586922020168152001 | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01408 | 23/06/2021 | 6965.15 | 6965.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560--8 DE 31/05/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08412682820178152001 | 00046722394468 | IZABEL PEREIRA LACERDA DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01409 | 23/06/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131 | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01410 | 23/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2021 DA 4 VARA DAFAZENDA PUBLICA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08586922020168152004 | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01411 | 23/06/2021 | 1741.30 | 1741.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/06/2021. DA 4 VARA DA FAZENDADACAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08412682820178152001 | 00002327392420 | FRANCISCO DE MORAES LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01412 | 23/06/2021 | 8700.00 | 8700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/06/2021 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEFRANSCISCO JOSE DE COUTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009953420198150191 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01413 | 23/06/2021 | 2079.17 | 2079.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2021. DA 1 VARA MISTA DE SANTA LUZIA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003500720198150321 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01414 | 23/06/2021 | 1367.71 | 1367.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE BRUNADE FREITAS MATHIESON. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00018315220138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01415 | 23/06/2021 | 5518.34 | 5518.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021 DA 6 VARA DAFAZENDAPUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08373309320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01416 | 23/06/2021 | 2649.55 | 2649.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00450075220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01417 | 23/06/2021 | 1437.87 | 1437.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARIA DO CEU HENRIQUE DE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08131096120178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01418 | 23/06/2021 | 8934.08 | 8934.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021, DA VARAUNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE FLAVIA CANDIDO FREIRES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002020420178150341. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01419 | 23/06/2021 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPIINA GRANDE. EM FAVOR DE ARLINDO DIONISIO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08121817120218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01420 | 23/06/2021 | 1567.50 | 1567.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08060557320198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01421 | 23/06/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE SANTIAGO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00573372820048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01422 | 23/06/2021 | 1734.66 | 1734.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ELIBIA AFONSO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08110798720168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01423 | 23/06/2021 | 5193.95 | 5193.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LUCIA DE FATIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028172520188150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01424 | 23/06/2021 | 1046.89 | 1046.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00078336220118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01425 | 23/06/2021 | 2017147.89 | 2017147.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DA FOLHA DAS PENSOESPAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MES DE JUNHO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01426 | 23/06/2021 | 1195.50 | 1195.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FERNANDO ANACLETO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08350540220208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01427 | 23/06/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WILLIAMS REGIS SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08060557320198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01428 | 23/06/2021 | 16078.97 | 16078.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08455752520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01429 | 23/06/2021 | 7207.91 | 7207.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00212571620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01430 | 23/06/2021 | 10653.90 | 10653.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE ROSILDA DO NASCIMENTOBRASILEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000218920148150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01431 | 23/06/2021 | 319.19 | 319.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE ZULEIDE DA SILVA LOPES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00022840820108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01432 | 23/06/2021 | 1559.40 | 1559.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPIINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08099325020218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01433 | 23/06/2021 | 1510.20 | 1510.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE EDIVAN LOURENCO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08129629320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01434 | 23/06/2021 | 7921.85 | 7921.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALUSKA CRISTIANE NASCIMENTO DEOLIVEIRA NEIVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01435 | 23/06/2021 | 2711.98 | 2711.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE CLEOMARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00224864520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01436 | 23/06/2021 | 7264.38 | 7264.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/06/2021 DA 1 VARA INF. JUVENTUDE , EM FAVORDE E.M.A.M. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08178416020218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01437 | 23/06/2021 | 409.09 | 409.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 07/06/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081977620198150251. | 07015691000146 | 4 BIO MEDICAMENTOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01438 | 23/06/2021 | 514.56 | 514.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 11/06/2021 DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028948120198150251. | 00009041730460 | RICARDO DE MEDEIROS LEITE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01439 | 23/06/2021 | 5389.83 | 5389.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 11/06/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIM. DA COMARCA DEPATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045129020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01440 | 23/06/2021 | 8879.09 | 8879.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 14/06/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045129020218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01441 | 23/06/2021 | 1059.43 | 1059.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA GORETE DA SILVA ARAUJO EGABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 295, DE 18/6/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01442 | 23/06/2021 | 17091.08 | 17091.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 15/06/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCADE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045129020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01443 | 23/06/2021 | 130.19 | 130.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 11/06/2021. DA 1 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08123428120218150001. | 00019130180406 | ROBERTO BARBOSA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01444 | 23/06/2021 | 2.55 | 2.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 16/06/2021, DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08004587120178150041 | 00008646465420 | JOAO OLINTO FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01445 | 23/06/2021 | 3664.87 | 3664.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JACKSON SANTOS DA SILVA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 493. DE 16/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01446 | 23/06/2021 | 3378.26 | 3378.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ADYLSON BATISTA DIAS,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 501, DE 16/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08013036420208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01447 | 23/06/2021 | 3668.35 | 3668.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ALINE BATISTA DE FREITAS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 515, DE 17/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003613420208150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01448 | 23/06/2021 | 5959.86 | 5959.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RUY RAKSON CORDEIRO ALVES E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 498. DE 16/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01449 | 23/06/2021 | 6157.17 | 6157.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAURICEGIO MATOS DOS SANTOS E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 507, DE 17/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01450 | 23/06/2021 | 4427.13 | 4427.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO NORONHA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 491, DE 16/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08541106920198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01451 | 23/06/2021 | 15022.95 | 15022.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO E JOSUE CLEMENTE DE FARIAS NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 490, DE 14/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01452 | 23/06/2021 | 304.02 | 304.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE3 MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA GOMES E ARISTOTELES VENANCIO PIAUI, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 506, DE 17/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01453 | 23/06/2021 | 3458.09 | 3458.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE FRANCISCO SUEL RODRIGUES PEREIRA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 510, DE 17/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08006771620188150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01454 | 23/06/2021 | 5435.08 | 5435.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DO 3 JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ISOLDA DE SOUZA GUEDES, REFERENTE AO OFICIO S/N - CONVID-CG, DE 17/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08083380620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01455 | 23/06/2021 | 5800.00 | 5800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR 151/2015-CONTRATO 019/2015, CONFORME OF 2021/347 - AG. SETOR PUBLICO DO BB. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01456 | 24/06/2021 | 10511.00 | 10511.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARICELIA GUIMARAES LIMA E DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA, REFERENTE AO OF, JTCR/PP/PGE 286, DE 18/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01457 | 24/06/2021 | 2911.90 | 2911.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 292, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00494438320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01458 | 24/06/2021 | 4381.91 | 4381.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE RUBENS DE MOURA FILHO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 291, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00448568620118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01459 | 24/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA, REFERENTE OFICIO 2021-COVID- CG, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01460 | 24/06/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZO DE CUITE, EM FAVOR DE JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS, REFERENTE AO OFICIO 2021- COVID, DE 18/06/2021, CONFORMEPROC JUDICIAL 08008968120218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01461 | 24/06/2021 | 15182.82 | 15182.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO JERONIMO DE MEDEIROSJUNIOR E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AOOF.LVM/PP/PGE 523, DE 18/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01462 | 24/06/2021 | 3862.96 | 3862.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA TJPB-MS-DES. JOAO ALVES DA SILVA, EM FAVOR DE BENEDITO MAGALHAES DAFONSECA E OUTROS, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 525, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08002175520198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01463 | 24/06/2021 | 688.96 | 688.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO VENANCIO DA SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 526, DE 18/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 02006390320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01464 | 24/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL/DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, EM FAVOR DE JOSE GOMES DA SILVA E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 284, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01465 | 24/06/2021 | 6163.73 | 6163.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES, REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 289, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00389192720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01466 | 24/06/2021 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE CORSINO PEIXOTO NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 524, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08059892220198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01467 | 24/06/2021 | 7623.04 | 7623.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE RITA VALE DA SILVA OLIVEIRA E JOSE GERVAZIO JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 294, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01468 | 24/06/2021 | 5897.78 | 5897.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 290, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00390532520118152001, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01469 | 24/06/2021 | 2955.99 | 2955.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HIANA ANDRADE NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 522, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00007485220098150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01470 | 24/06/2021 | 13910.29 | 13910.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PRISCILA MENDES AMARANTE E MARCIA MENDES AMARANTE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 527, DE 18/6/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01471 | 24/06/2021 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 287, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00002281020088150. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01472 | 25/06/2021 | 295368.61 | 295368.61 | IMPORTANCIA EMPENADA, REFERENTE A TRIGESIMA SEGUNDA PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA AGOSTO A DEZEMBRO DE 2013, MESDE JUNHO DE 2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01473 | 25/06/2021 | 332411.18 | 332411.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A TRIGESIMA PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354-2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIAS DE DEZEMBRO DE 2017 E MARCO DE 2018, MES DE JUNHO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01474 | 25/06/2021 | 19478.38 | 19478.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A TRIGESIMA PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO-2017, MESDE JUNHO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01475 | 25/06/2021 | 23211.74 | 23211.74 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA24 DE JUNHO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01476 | 28/06/2021 | 6133.90 | 6133.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO E WALLACE ALENCAR GOMES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 531, 21/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01477 | 28/06/2021 | 1990.01 | 1990.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALDILENE ALVES FERREIRA ESHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA, REFERENTE BAO OF. JTCR/PP/PGE 285, DE 18/06/2021, CONF | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01478 | 28/06/2021 | 1039.61 | 1039.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 521, DE 18/06/2021,CONFORME P-ROC JUDICIAL 08121163220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01479 | 28/06/2021 | 11894.96 | 11894.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDSON DA SILVA RAMOS E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 513, DE 17/06/2021.CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01480 | 28/06/2021 | 34464.23 | 34464.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDAPUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DEELTON JOHN DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS. REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 528, DE 18/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01481 | 28/06/2021 | 5641.45 | 5641.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO LOURENCO MAIS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 530, DE 21/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00004479020148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01482 | 28/06/2021 | 6939.30 | 6939.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE ERIBERTO LIMEIRA DA SILVA E JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 296, DE 18/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01483 | 28/06/2021 | 7660.81 | 7660.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 534, 23/06/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 00866618220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01484 | 28/06/2021 | 1867.34 | 1867.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL , EM FAVOR DE JESUALDO URTIGA BATISTA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 535, DE 23/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01485 | 28/06/2021 | 10244.80 | 10244.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDVALDO JUSTINO RODRIGUES E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 529, DE 21/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01486 | 28/06/2021 | 701.84 | 701.84 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA28 DE JUNHO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01487 | 30/06/2021 | 14643.77 | 14643.77 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROSANEA-MENTO (SAUDE) junho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01488 | 30/06/2021 | 17506.66 | 17506.66 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROMORADIA junho de2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01489 | 30/06/2021 | 2370.54 | 2370.54 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I junho de2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01490 | 30/06/2021 | 33861.23 | 33861.23 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I junho de2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01491 | 30/06/2021 | 78497.09 | 78497.09 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II junho de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01492 | 30/06/2021 | 72783.74 | 72783.74 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II junho de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01493 | 30/06/2021 | 389905.66 | 389905.66 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC - junho de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01494 | 30/06/2021 | 277398.23 | 277398.23 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC-SAUDE - junho/21 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01495 | 30/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 297, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00101385820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01496 | 30/06/2021 | 932546.27 | 932546.27 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro - Saneamento (Saude) junho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01497 | 30/06/2021 | 8307.47 | 8307.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIANA GOMES MONTEIRO PINTO DE AZEVEDO E JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 302, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01498 | 30/06/2021 | 747512.75 | 747512.75 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro-Moradia - junho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01499 | 30/06/2021 | 7398.27 | 7398.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE SILVANA CLEONICE SILVA ARAUJO E DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 533, DE 23/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01500 | 30/06/2021 | 12686.85 | 12686.85 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - junho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01501 | 30/06/2021 | 3403.72 | 3403.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO CESAR COMSERVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 538, DE 23/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00054622120108150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01502 | 30/06/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - junho/2021 177.533,34 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01503 | 30/06/2021 | 4386.88 | 4386.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE VAGNER ATAIDE PEREIRA E TIAGO JOSE DE SOUZA DA SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 536, DE 23/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01504 | 30/06/2021 | 344598.06 | 344598.06 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - junho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01505 | 30/06/2021 | 1270.91 | 1270.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE IRANI SANTANA DA SILVA E JOAO CAMILO PEREIRA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 537, DE 23/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00002687420108150951. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01506 | 30/06/2021 | 323854.13 | 323854.13 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - junho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01507 | 30/06/2021 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZO DA COMARCA DE CUITE, EM FAVOR DE LIVIA CAROLINA ROCHA AZEVEDO, REFERENTE AO OFICIO N 2021-COVID/CG, DE 23/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08029549620208150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01508 | 30/06/2021 | 9835.78 | 9835.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO BEZERRA DE MELO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 303, 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00360367820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01509 | 30/06/2021 | 781.70 | 781.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, CONFORME PROC JUDICIAL 08033818520188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01510 | 30/06/2021 | 991.34 | 991.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE HUMBERTO ALBINO DE MORAIS, REFERENTE AO OFICIO 2021- COVID, DE 25/06/2021, CONFORMEPROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01511 | 30/06/2021 | 1272266.50 | 1272266.50 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO CC 32.036-6 DO DIA 30 06 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01512 | 30/06/2021 | 456.56 | 456.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPRQUENO VALOR-RPV, DO 1 JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE JULIANODOS SANTOS MARTINS SILVEIRA, REFERENTE AO OFICIO 2021- COVID, DE 23/06/2021, CONFORMEPROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01513 | 30/06/2021 | 4723.85 | 4723.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 18/06/2021, DA4VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009908620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01514 | 30/06/2021 | 2077.86 | 2077.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021. DA 4 VARADAFAZENDAPUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE IVANILTONDA SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00580496620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01515 | 30/06/2021 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021 DA 4 VARA DA FAZENDAPUBLICADACAPITAL. EM FAVOR DE ABELARDO MELO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014261620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01516 | 30/06/2021 | 2276.01 | 2276.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021. DA4 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014261620138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01517 | 30/06/2021 | 266328.00 | 266328.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021. DA 14 VARA FEDERAL DA COMARCA DE PATOS. EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO FDERAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003506420214058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01518 | 30/06/2021 | 607.86 | 607.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021, DA 2 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08052632720168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01519 | 30/06/2021 | 23472.00 | 23472.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021. DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021343820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01520 | 30/06/2021 | 5408.39 | 5408.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:007763730201281520011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01521 | 30/06/2021 | 55757.45 | 55757.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE AKILA VINICIUS PEREIRA BEZERRA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00159233520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01522 | 30/06/2021 | 1902.48 | 1902.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEXANDREDOS SANTOS ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00288950820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01523 | 30/06/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021. DA3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WILLIAMS REGIS SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08060557320198150001. | 00004238551400 | WILLIAMS REGIS SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01524 | 30/06/2021 | 2362.24 | 2362.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00672550720148152001. | 00088602877404 | NORMANDO BARBOSA JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01525 | 30/06/2021 | 145445.19 | 145445.19 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727/93 - junho/ 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01526 | 30/06/2021 | 2110421.49 | 2110421.49 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo AD-248 Lei 9496/97-junho de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01527 | 30/06/2021 | 1870.00 | 1870.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021. DA 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE, EM FAVOR DE J. A. L . CONFORRME PROCESSO JUDICIAL:08350975020208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01528 | 30/06/2021 | 455440.50 | 455440.50 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD - 248 SAUDE Lei 9496/97 junho/21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01529 | 30/06/2021 | 1147.27 | 1147.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ABEL NETOPEREIRA BRASIL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00466565220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01530 | 30/06/2021 | 315994.97 | 315994.97 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 - jun/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01531 | 30/06/2021 | 1567.50 | 1567.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018226720188150001. | 00004524901469 | KARL HEIN RUMENNIGGE STALSCHUS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01532 | 30/06/2021 | 1074220.77 | 1074220.77 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD - 248 Lei 9496/97 junho/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01533 | 30/06/2021 | 10263.62 | 10263.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018226720188150001. | 00004524901469 | KARL HEIN RUMENNIGGE STALSCHUS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01534 | 30/06/2021 | 231822.72 | 231822.72 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD-248 ( Saude) Lei9496 de 1997 - junho/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01535 | 30/06/2021 | 534.11 | 534.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALINE NAYARA DE FARIAS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072365120158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01536 | 30/06/2021 | 3560.75 | 3560.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALINE NAYARA E FARIAS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072365120158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01537 | 30/06/2021 | 3946.26 | 3946.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2021, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JANAINA VIEIRA ALVES LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039785920198150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01538 | 30/06/2021 | 1943.89 | 1943.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/21 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARISTELA DE ANDRADE CIPRIANO. CONFORME PORCESSO JUDICIAL:00100801620118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01539 | 30/06/2021 | 2282.79 | 2282.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, D0 1 JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE FREITAS,REFERENTE AO OFICIO 2021- COVID, DE 23/06/2021, CONFORMEPROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01540 | 30/06/2021 | 1378.83 | 1378.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STENIO GOMES. CONFORME PORCESSO JUDICIAL:08216400520188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01541 | 30/06/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STENIO GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08216400520188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01542 | 30/06/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE ROBERTO GARCIA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01029084120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01543 | 30/06/2021 | 1499.41 | 1499.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01029084120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01544 | 30/06/2021 | 7011.75 | 7011.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2021. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004418320148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01545 | 30/06/2021 | 3206.70 | 3206.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2021. DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE OLINALDO ESTEVAM DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08189554420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01546 | 30/06/2021 | 320.67 | 320.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE UBIRATAN FERNANDES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08189554420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01547 | 30/06/2021 | 5411.31 | 5411.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGUULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2021 DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:000000041220118150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01548 | 30/06/2021 | 5072.18 | 5072.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MARIA GOMES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023307920168150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01549 | 30/06/2021 | 41.79 | 41.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 22/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE,CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048649020198150001. | 00002026213402 | JOSIFLAVIO JOSE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01550 | 30/06/2021 | 3.64 | 3.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 24/06/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00067049520138152001. | 00000997530499 | PEDRO LEOPOLDO A. DE LIMA E MOURA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01551 | 30/06/2021 | 1100.25 | 1100.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 13006-0 DE 14/05/2021. DA 13 VARA FEDERAL DA COMARCA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA VITORIA SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05108127620184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01552 | 30/06/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2021. DA VARAUNICA DE AREIA, EM FAVOR DE REGINALDO LUIZ DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017247520138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01553 | 30/06/2021 | 2412.57 | 2412.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2021 DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE EDINANDO JOSE DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017247520138150071 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01554 | 30/06/2021 | 619.87 | 619.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00375394220088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01555 | 30/06/2021 | 878.03 | 878.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:06713452420058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01556 | 30/06/2021 | 4394.56 | 4394.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01109524920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01557 | 30/06/2021 | 1475.10 | 1475.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FREITAS ETRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00081287520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01558 | 30/06/2021 | 4898.29 | 4898.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00916312820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01559 | 30/06/2021 | 13961.41 | 13961.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2021, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NELSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08239301220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01560 | 30/06/2021 | 2063.54 | 2063.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00355606920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01561 | 30/06/2021 | 660.74 | 660.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RILDO AGRA MACHADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00212996020108150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01562 | 30/06/2021 | 1700.00 | 1700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/06/2021 DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JAQUELINE HENRIQUE DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05036078520214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01563 | 30/06/2021 | 113445.00 | 113445.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 16/06/2021 DA VARAUNICA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:008005765920208150391. | 00008948056492 | PRISCILA CAMPOS DE ARRUDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01564 | 30/06/2021 | 1488.75 | 1488.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 18/06/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037239620188150251. | 06626253043470 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01565 | 01/07/2021 | 369.74 | 369.74 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI REF AO DIA 30 DE JUNHO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01566 | 01/07/2021 | 48.88 | 48.88 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE OURO REF AO DIA 30 DE JUNHO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01569 | 02/07/2021 | 7916.88 | 7916.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVERALDO ALVES FRANCO E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 330, DE 25/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01570 | 02/07/2021 | 4538.86 | 4538.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA COMARCA DE SOLANEA, EM FAVOR DE RISOLANGE FERNANDES DE LIMA E TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 307, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01571 | 02/07/2021 | 360.69 | 360.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 300, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00069188020148150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01572 | 02/07/2021 | 6263.80 | 6263.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADRIANA CARLA ARAUJO DO NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 328, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01573 | 02/07/2021 | 13070.04 | 13070.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JANINE VALENCA ALENCAR DO NASCIMENTO E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 327, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01574 | 02/07/2021 | 1265.00 | 1265.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JULIO CESAR FERNANDESDE OLIVEIRA FILHO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 310, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08013826820208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01575 | 02/07/2021 | 1121.78 | 1121.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 329, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 01000252420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01576 | 02/07/2021 | 6425.00 | 6425.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIUS BENITO COSTA FILHO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 312, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08019285020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01577 | 02/07/2021 | 1209.59 | 1209.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 325, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00213784420148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01578 | 02/07/2021 | 2314.10 | 2314.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE BATISTA NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 324, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00013767620108150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01579 | 02/07/2021 | 10199.80 | 10199.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 304, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00722125120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01580 | 05/07/2021 | 494.57 | 494.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 298, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00007175220148150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01581 | 05/07/2021 | 929.73 | 929.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 323, 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00004452320148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01582 | 05/07/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JUSSARA FREIRE DE SANTANA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 309, DE 25/26/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003509220198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01583 | 05/07/2021 | 5742.91 | 5742.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE SARAH REGINA DE SOUSA SINESIO E NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 317, 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01584 | 05/07/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/06/2021. CONFORME OFICIO 123/2021/GCGE. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01585 | 05/07/2021 | 11837.92 | 11837.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RONDINELLI SOARES GUEDES E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 321, 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01586 | 05/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GERCINALDO ALVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010855620198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01587 | 05/07/2021 | 9034.22 | 9034.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ELIANA SOUZA DOS SANTOS E GERSON DANTAS SOARES,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 318, 25/06/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08000916720198150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01590 | 05/07/2021 | 7880.00 | 7880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/06/2021 DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE AURICELIODE ARAUJO SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01254574520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01594 | 05/07/2021 | 685.99 | 685.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/06/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MANOEL ALVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08094931520168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01595 | 05/07/2021 | 3713.04 | 3713.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE FABIA FABRICIA TEIXEIRA ALVINO E JOSE GERVAZIO JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 320, DE 25/06/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01597 | 05/07/2021 | 6749.19 | 6749.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2021 DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA DANTAS LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006005420158150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01598 | 05/07/2021 | 12650.00 | 12650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEMETRIUS ANTONIO RODRIGUES DAS NEVES E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 305, 25/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01599 | 05/07/2021 | 3437.18 | 3437.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE LUCAS DA TRINDADE GUEDES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 360, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001507420198150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01600 | 05/07/2021 | 44.60 | 44.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 30/06/2021, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003245920188150251 | 00002867921414 | CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01601 | 05/07/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADANA C/C 201350-9 DE 10/06/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010320220198150131. | 00000831378409 | ITALO RAMALHO DIONISIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01602 | 05/07/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 308, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003187420198150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01603 | 05/07/2021 | 571.53 | 571.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DOFUNDO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE LUCENA, REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 311, DE 25/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00027789520068151211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01604 | 05/07/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JUSSARA FREIRE DE SANTANA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 335, DE 26/05/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003421820198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01605 | 05/07/2021 | 10206.24 | 10206.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO VICENTE DASILVA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 337, 26/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01606 | 05/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE BATISTA DE SOUSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 338, 26/06/2021, CONFORME PROCJUDICIALO 08010671220168150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01607 | 05/07/2021 | 12282.96 | 12282.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE IVANILDO IZIDRO DOS SANTOS E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 339, 26/06/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08015861020198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01608 | 06/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MANACI GABRIEL DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 544, DE 28/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 108059814520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01609 | 06/07/2021 | 8718.97 | 8718.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVIO DE ALMEIDA FILHO E ENIO SILVA NASCIMENTO,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 345, DE 26/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01610 | 06/07/2021 | 2076.93 | 2076.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 341, 26/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08030401320198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01611 | 06/07/2021 | 11155.46 | 11155.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LOURENCO PONTES BARBOSA NETO E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 346, DE 26/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01612 | 06/07/2021 | 10977.32 | 10977.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 540, 28/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08229266620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01613 | 06/07/2021 | 5223.47 | 5223.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 344, 26/06/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08336803820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01614 | 06/07/2021 | 565.76 | 565.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZO DAFAZENDA PUBLICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVOR DE JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA, REFERENTE AO OFICIO 2021 - COVID, CONFORME PROC JUDICIAL 08006495820188150631. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01615 | 06/07/2021 | 4813.52 | 4813.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVALDO CHAVES E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 545, 28/06/2021, CONFOPRME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01616 | 06/07/2021 | 3066.51 | 3066.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 551, DE 29/06/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00002422620148150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01617 | 06/07/2021 | 13709.54 | 13709.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITA, EM FAVOR DE WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 342, DE 26/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08353030620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01618 | 06/07/2021 | 139.17 | 139.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 332, DE 26/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 03586363520028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01619 | 06/07/2021 | 9261.51 | 9261.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 331, 26/06/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 02222395520068150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01620 | 06/07/2021 | 8390.26 | 8390.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE IAMASAKI FURTADO RICARTE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 333, DE 26/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08000957620158150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01621 | 06/07/2021 | 5227.43 | 5227.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 541, DE 28/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01622 | 06/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RONALDO GOMES DE ANDRADE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 548, 29/06/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08009094320208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01623 | 06/07/2021 | 6098.83 | 6098.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE JONILDO DOS SANTOS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 550, DE 29/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00004504520148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01624 | 07/07/2021 | 6342.37 | 6342.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044170820198150000. | 00060092831400 | JOSE IRANILTON VIEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01625 | 07/07/2021 | 6239.03 | 6239.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. CONFORME EXTRATO BANCARIO REFERENTE AO OFICIO 117/2021/GCGE.. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01626 | 07/07/2021 | 6192.63 | 6192.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. CONFORME EXTRATO BANCARIO REFERENTE OFICIO 117/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01627 | 07/07/2021 | 5304.13 | 5304.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO E TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. CONFORME EXTRATO BANCARIO REFERENTE OFICIO 117/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01628 | 07/07/2021 | 6377.43 | 6377.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. CONFORME EXTRATO BANCARIO REFERENTE OFICIO 117/2021. CONFORME EXTRATO BANCARIO REFERENTE OFICIO 117/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01629 | 07/07/2021 | 6377.73 | 6377.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/06/2021. CONFORME EXTRATO BANCARIO REFERENTE OFICIO 117/GCGE. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01630 | 07/07/2021 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036753720138152001. | 00049186230425 | ROBERVALDO QUEIROGA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01631 | 07/07/2021 | 2559.51 | 2559.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE WELINTON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015763920188150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01632 | 07/07/2021 | 4899.25 | 4899.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAILSON SOUSA FARIAS. CONFORME PROCESOJUDICIAL:08125194520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01633 | 07/07/2021 | 2372.42 | 2372.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL., EM FAVOR DE MARIA DASNEVES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008637320178150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01634 | 07/07/2021 | 236.45 | 236.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 5 VARA MISTA E SANTA RITA, EM FAVOR DE VALDECY RICARTE E SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030159220218150331. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01635 | 07/07/2021 | 1495.08 | 1495.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARLENE SILVA RACINE. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08220165420198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01636 | 07/07/2021 | 9192.26 | 9192.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE STENIO GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:06216400520188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01637 | 07/07/2021 | 223.55 | 223.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDRA ELIZABETE DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08112062520168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01638 | 07/07/2021 | 1117.76 | 1117.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDRA ELIZABETE DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08112062520168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01639 | 07/07/2021 | 4948.02 | 4948.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERLON SABINO GOMES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00241986520098150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01640 | 07/07/2021 | 989.60 | 989.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERLON SABINO GOMES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:002419865200968150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01641 | 07/07/2021 | 636.00 | 636.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE JOAQUIM VITORIANO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08113009420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01642 | 07/07/2021 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062603420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01643 | 07/07/2021 | 4040.00 | 4040.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021, DA VARAUNICA DE TAPEROA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001501120198150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01644 | 07/07/2021 | 1414.20 | 1414.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE CRISPIM FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08546611520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01645 | 07/07/2021 | 8000.00 | 8000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/06/2021 DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ELIAS VIDAL DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05065310620204058201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01646 | 07/07/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CELINA DE FARIAS COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0 8164742620178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01647 | 07/07/2021 | 4531.93 | 4531.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGUULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE JOSE WIRISMAR FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005367320178150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01648 | 07/07/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE ROVILANO MACIEL LINS E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00069218120138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01649 | 07/07/2021 | 11868.00 | 11868.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054360320198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01650 | 07/07/2021 | 13612.85 | 13612.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE GILVAN AUGUSTO SARMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012966620138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01651 | 07/07/2021 | 11000.70 | 11000.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/06/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA MARIALOPES SUMINSKI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00664173520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01652 | 07/07/2021 | 1064.70 | 1064.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/06/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE AURIBERG CORDEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08092613720158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01653 | 07/07/2021 | 933.73 | 933.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/06/2021, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010855620198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01654 | 08/07/2021 | 271.70 | 271.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 17 A 30/06/2021. CONFORME OFICIO 125/2021/CGE. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01655 | 08/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABRICIO SANTOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048588320198150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01656 | 08/07/2021 | 1117.26 | 1117.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00155423220038150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01657 | 08/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER SILVA LIMA. CONFORME PROCESO JUDICIAL:08016209020188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01658 | 08/07/2021 | 3651.37 | 3651.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE WAGNER SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016209020188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01659 | 08/07/2021 | 1559.73 | 1559.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ACIOLY. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002302520178150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01660 | 08/07/2021 | 167200.00 | 167200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021. DA 3 VARA DA 3 FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE DARIO DA SILVA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01128985620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01661 | 08/07/2021 | 4159.86 | 4159.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE JOSE ANTONIO DIAS DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007473820068150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01662 | 08/07/2021 | 4308.40 | 4308.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA VARA UNICA DE SERRA REDONDA, EM FAVOR DE GERCINEIDE GONZAGA DEFARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007954420138150911. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01663 | 08/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NAINE CONSTANTINO DA FONSECA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00056748820148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01664 | 08/07/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00056748820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01665 | 08/07/2021 | 687.86 | 687.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOSAUGUSTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003489120128150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01666 | 08/07/2021 | 4528.59 | 4528.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08149271420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01667 | 08/07/2021 | 905.88 | 905.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TEREZA CRISTINA BARBOSA DO BONFIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025220920198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01668 | 08/07/2021 | 1577.54 | 1577.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00530879720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01669 | 08/07/2021 | 235.85 | 235.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEXANDROAMANCIO DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00171538320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01670 | 08/07/2021 | 3912.87 | 3912.87 | PASEP DA LC N 176/2020, conforme extrato em 30/06/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01671 | 08/07/2021 | 803.85 | 803.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001318520218150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01672 | 08/07/2021 | 660.90 | 660.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAD NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 3 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALUIZIO CAVALCANTI GUIMARAES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08111395520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01673 | 08/07/2021 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005624420088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01674 | 08/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SUME, EM FAVOR DE JOAO BOSCO PEREIRA DE LIMA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 549, DE 29/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00007287220118150451. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01675 | 08/07/2021 | 505.31 | 505.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001152120188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01676 | 08/07/2021 | 3920.36 | 3920.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IRACEMA INES DE LIMA E NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 357, DE 03/06/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01677 | 08/07/2021 | 1078.35 | 1078.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 365, DE 03/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08057907920208150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01678 | 08/07/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01679 | 08/07/2021 | 7291.14 | 7291.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 362, DE 03/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001113320198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01680 | 08/07/2021 | 11878.38 | 11878.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GERCIVALDO BEZERRA E CLODOALDOPEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 343, DE 26/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01681 | 08/07/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2015 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01682 | 08/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA GERMANO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 552, DE 02/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08016242220198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01683 | 08/07/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01684 | 08/07/2021 | 7450.54 | 7450.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 553, DE 02/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001213420218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01685 | 08/07/2021 | 116.00 | 116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006331820198150131. | 00009100221430 | SILVANA DE SOUZA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01686 | 08/07/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024849720168150131. | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01687 | 08/07/2021 | 2587.44 | 2587.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DAUNIAO FEDERAL (PGF), REFERENTEAO OFICIO 052/2021/PGE/GOPT, DE 30/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 01303385620145130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01688 | 08/07/2021 | 1921.50 | 1921.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 366, DE 03/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08033782020168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01689 | 08/07/2021 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJHAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00030501620158150131. | 00060241802768 | PAULO TRAJANO TORRES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01690 | 08/07/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARILIA FIGUEIREDO PAULINO MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00905001820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01691 | 08/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA E APULO RODRIGUES DA ROCHA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 364, DE 03/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01692 | 08/07/2021 | 1694.49 | 1694.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00905001820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01693 | 08/07/2021 | 856.66 | 856.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO E WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 359, DE 03/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01694 | 08/07/2021 | 3307.61 | 3307.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE BRUNO PESSOA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:06212306320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01695 | 08/07/2021 | 4408.13 | 4408.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE YARA VILAR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 363, DE 03/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08006638120198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01696 | 08/07/2021 | 1280.42 | 1280.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01124915020128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01697 | 08/07/2021 | 2165.47 | 2165.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 361, DE 03/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00671413920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01698 | 08/07/2021 | 1213.82 | 1213.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FREITAS TRIGUEIRO SOCIEDADES DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01257692120128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01699 | 08/07/2021 | 1097.98 | 1097.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00027411120158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01700 | 08/07/2021 | 3256.70 | 3256.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00401040320138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01701 | 08/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SIDRENYS DE ANDRADE ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00401040320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01702 | 08/07/2021 | 1900.64 | 1900.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00152299520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01703 | 08/07/2021 | 14409.81 | 14409.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE PETRONIO FERREIRA DE LIMA E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, REFERENTEAO OF, JTCR/PP/PGE 358, DE 03/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01704 | 08/07/2021 | 1271.31 | 1271.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01087847420128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01705 | 08/07/2021 | 3069.74 | 3069.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 352, DE 03/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08361169620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01706 | 08/07/2021 | 9862.56 | 9862.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALBERTINODE ARAUJO LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00653434320128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01707 | 08/07/2021 | 3193.41 | 3193.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE FABRICIO SANTOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048588320198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01708 | 08/07/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ALICE COSTA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042470720218150181.. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01709 | 08/07/2021 | 1481.25 | 1481.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 25/06/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08103548520208150251. | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01710 | 08/07/2021 | 349.50 | 349.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 25/06/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004836520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01711 | 08/07/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/06/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043950220218150251. | 16482201000102 | ATOS MEDICAL BRASIL C E DIST DE PROD MED |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01712 | 08/07/2021 | 695.70 | 695.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 28/06/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047822220188150251. | 37068832000150 | FARMACIA N S F LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01713 | 08/07/2021 | 316.95 | 316.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 28/06/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08077412920198150251. | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01714 | 08/07/2021 | 3475.92 | 3475.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO WENDELL ARAUJO E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 554, DE 05/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01715 | 08/07/2021 | 792.00 | 792.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 28/06/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038867120218150251. | 06626253043470 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01716 | 08/07/2021 | 6950.17 | 6950.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALNISE LIMA VERAZCAPISTRANO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 354, 03/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00021161120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01717 | 08/07/2021 | 1610.96 | 1610.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE CLAUDIOGALDINO DA CUNHA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 350, DE 03/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00051333420108150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01718 | 08/07/2021 | 7422.90 | 7422.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MARIA JOSE VIEIRA TERTULIANO E JOSE GERVAZIO JUNIOR, REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 351, DE 03/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01719 | 08/07/2021 | 2393.06 | 2393.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OFICIO PGE/2021/00118, DE 17/05/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08072535320168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01720 | 09/07/2021 | 2123725.88 | 2123725.88 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 09 DE JUlHO DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Dispensa | 01721 | 12/07/2021 | 256912.22 | 256912.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO DO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS PUBLICAS, ETC., MES DE JUNHO/2021, CONFORME CONTRATO 001/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01722 | 12/07/2021 | 54780.47 | 54780.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, MES DE JUNHO/2021, CONFORME CONTRATO 002/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01723 | 12/07/2021 | 203601.92 | 203601.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DODISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017, ETC., JUNHO/2021, CONFORME CONTRATO 001/2019. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01724 | 12/07/2021 | 8201.15 | 8201.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 10 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO RADGER RAMALHO E JOAO SOARES DE ALMEIDA, REFERENTE AO OF 54/2021/PGE/GTOPT, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01725 | 12/07/2021 | 5266.09 | 5266.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE MARIA GORETE DOS SANTOS LIMA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 556, DE 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003870420208150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01726 | 12/07/2021 | 7742.70 | 7742.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 371, DE 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08204011420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01727 | 12/07/2021 | 4405.71 | 4405.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 558, DE 017/017/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00052784820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01728 | 12/07/2021 | 3198.61 | 3198.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 557, DE 07/07/2021,CPONFORME PROC JUDICIAL 00345119020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01729 | 12/07/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 375, 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICAIL 08266630920198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01730 | 12/07/2021 | 5176.83 | 5176.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 372, DE 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01731 | 12/07/2021 | 1640.32 | 1640.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 370, 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00066214520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01732 | 12/07/2021 | 1990.40 | 1990.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADEMIR DA COSTA VILAR E OUTROS, REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 555, DE 05/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00696633920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01734 | 12/07/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,, DEBITADO NA C/C 10.570-8 DE 29/06/2021. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ALICE COSTA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042470720218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01735 | 12/07/2021 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADANA NA C/C 228171-6 DE 25/06/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCADE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043950220218150251. | 16482201000102 | ATOS MEDICAL BRASIL C E DIST DE PROD MED |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01737 | 13/07/2021 | 15530.55 | 15530.55 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE CIDE 75% REF AO DIA 09 DE JULHO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01738 | 13/07/2021 | 1878.00 | 1878.00 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 09 DE JULHO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01739 | 13/07/2021 | 8.63 | 8.63 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REF AO DIA 12 DE JULHODE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01740 | 13/07/2021 | 8.55 | 8.55 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REF AO DIA 9 DE JULHO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01742 | 14/07/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01743 | 14/07/2021 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/07/2021 DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEMARIA ADRIANA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005970720198150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01744 | 14/07/2021 | 3435.23 | 3435.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/07/2021 DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014598620198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01745 | 14/07/2021 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/07/2021 DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL.EM FAVOR DE ADYLSON BATISTA DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016137020208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01746 | 14/07/2021 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE WEVERTON SILVA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072234220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01747 | 14/07/2021 | 23081.55 | 23081.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/07/2021. DA VARAUNICA DO CONDE. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006148120218150441. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01748 | 14/07/2021 | 10252.88 | 10252.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RUTNALDO TAVARES DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 400, 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00106212520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01749 | 14/07/2021 | 9503.22 | 9503.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00152299520158152001. | 00079979440449 | WANDERLEA CORREIA DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01750 | 14/07/2021 | 8302.03 | 8302.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 401, 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00293515520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01751 | 14/07/2021 | 8159.37 | 8159.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROBSON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08214547920188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01752 | 14/07/2021 | 1813.32 | 1813.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 396, 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08263282420188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01753 | 14/07/2021 | 5039.64 | 5039.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/07/2021. DE MPPB. CONFORME OFICIO:08001779720218150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01754 | 14/07/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDREZA HELLEN FERREIRA MARQUES, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 399, 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08634036820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01755 | 14/07/2021 | 4721.39 | 4721.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOSE PEREIRA DE LIMA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 373, 07/07/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 00009925920158150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01756 | 14/07/2021 | 10621.38 | 10621.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/07/2021 DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE AUGUSTO DOS ANJOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01304572020145130010 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01757 | 14/07/2021 | 777.50 | 777.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560--8 DE 05/07/2021. DA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004674120188150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01758 | 14/07/2021 | 4711.39 | 4711.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JORGE SIMOES ALVESE SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 367, 07/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01759 | 14/07/2021 | 5464.42 | 5464.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/07/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE ARIMATEIA BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00094734220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01760 | 14/07/2021 | 11967.74 | 11967.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CICERO ROMAO ELEUTERIO DE ASSIS E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 368, 07/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01761 | 14/07/2021 | 7596.25 | 7596.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/07/2021. EM FAVOR DE EDNA FAGNA TRINDADE GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002138520168150831. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01762 | 14/07/2021 | 546.55 | 546.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESO JUDICIAL:00094734220148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01763 | 14/07/2021 | 25961.39 | 25961.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/07/2021 DA 7 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE MATHEUS RODRIGUES ESTRELA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08073081920208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01764 | 14/07/2021 | 616.22 | 616.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SUELLEN CAROLINE ALVES MACEDO, REFERENTE AO OFICIO PGE/2021/00114, DE 07/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01765 | 14/07/2021 | 1506.48 | 1506.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/07/2021. DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004919620108150831 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01766 | 14/07/2021 | 6162.19 | 6162.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELIO JOSECOSTA DE QUEIROZ, REFERENTE AOOFICIO/PGE/2021/00115, 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08035022420178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01767 | 14/07/2021 | 5414.97 | 5414.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 05/07/2021 DA 1 VARA MISTA DE UIRAUNA, EM FAVOR DE WELLINGTON RAFAEL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005493320198150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01768 | 14/07/2021 | 6568.62 | 6568.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 405, 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00951138120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01769 | 14/07/2021 | 2341.80 | 2341.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041627620218150001. | 00006462212489 | CAROLINE SILVA SILVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01770 | 14/07/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 398, DE 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08250600320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01771 | 14/07/2021 | 1622.32 | 1622.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/07/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUIZA FERNANDES DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031499620218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01772 | 14/07/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CAMILA MARIA MARINHO RODRIGUES ALVES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 397, DE 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01773 | 14/07/2021 | 19126.03 | 19126.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 07/07/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EXPEDITO JOAO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078531520218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01774 | 14/07/2021 | 1223.90 | 1223.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560--8 DE 07/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08214547920188150001. | 00045059047415 | ROBSON DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01775 | 14/07/2021 | 4125.59 | 4125.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO ALVES DE SOUSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 404, 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00475601920048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01776 | 14/07/2021 | 2771.24 | 2771.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EMN FAVORDE SONILDA LIMEIRA ALEXANDRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008753620158150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01777 | 14/07/2021 | 139.17 | 139.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 407, DE 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 03756364820028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01778 | 14/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000730720088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01779 | 14/07/2021 | 1505.00 | 1505.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 376, 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08046101720178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01780 | 14/07/2021 | 7500.00 | 7500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE SEVERINA FERREIRA DE AGUIAR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08237682720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01781 | 14/07/2021 | 1935.00 | 1935.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 377, DE 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00464486820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01782 | 14/07/2021 | 1874.00 | 1874.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01015651020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01783 | 14/07/2021 | 1324.04 | 1324.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 406, DE 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 01152118720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01784 | 14/07/2021 | 7496.00 | 7496.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DACAPITAL, EM FAVOR DE JOSE DASILVA SALDANHA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01015651020128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01785 | 14/07/2021 | 2550.89 | 2550.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01234611220128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01786 | 14/07/2021 | 3384.46 | 3384.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ESDRAS FLORENTINO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01234611220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01787 | 14/07/2021 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE SANDRO DASILVA RICARTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01234611220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01788 | 14/07/2021 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE PATRICIO MOREIRA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01234611220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01789 | 15/07/2021 | 14653.60 | 14653.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO JUNTO ACAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DOESTADO, PERIODO DE 01-06-2021 A 30-06-2021, CONFORME CONTRATO 001-2021. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01791 | 16/07/2021 | 12268.76 | 12268.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 1 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ROGERIO HAROLDO DA SILVA E ENIO SILVA NASCIMENTO,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 389, DE 10/07/202, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01792 | 16/07/2021 | 6619.31 | 6619.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE IRACI MARIA DA CONCEICAO FERNANDES E CARLOS CICERO DE SOUSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 391, DE 10/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01793 | 16/07/2021 | 2532.23 | 2532.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 381, DE 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00052013920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01794 | 16/07/2021 | 5785.05 | 5785.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 2 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 387, DE 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08361322120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01795 | 16/07/2021 | 4520.63 | 4520.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MASILIO MANGUEIRA VITAL E JOSE GERVAZIO JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 393, DE 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01796 | 16/07/2021 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 394, DE 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08010089720188150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01797 | 16/07/2021 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE HYNGRID LORENNA LEITE FRADE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 378, DE 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08005443220198150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01798 | 16/07/2021 | 8485.05 | 8485.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 2 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE WELLINGTON NUNES DE VASCONCELOS E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 385, 10/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01800 | 16/07/2021 | 13546.51 | 13546.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 2 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOFRE LIMA GOMES E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 388, DE 10/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01801 | 16/07/2021 | 12046.77 | 12046.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA COMARCA DE SOLANEA, EM FAVOR DE RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA E GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 395, DE 10/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01802 | 16/07/2021 | 8596.44 | 8596.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE EUDER LUIZ DE ALMEIDA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 380, DE 07/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08019011420188150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01803 | 16/07/2021 | 6782.02 | 6782.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA MISTA DE DE GUARABIRA, EM FAVOR DE VALCIR DA SILVA RUFINO E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01804 | 16/07/2021 | 17662.10 | 17662.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 2 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE TALIANA SALES VEIGA EOUTROS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 384, DE 10/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08225369620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01805 | 16/07/2021 | 8065.46 | 8065.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE VERONICA ALVES SOARES E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 382, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01806 | 16/07/2021 | 4180.00 | 4180.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE LEANDRO PEDROSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 571, 12/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08004186920188151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01807 | 16/07/2021 | 9332.83 | 9332.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE RAIMUNDO LUCIAN LEITEE NATALICIO EMMANUEL QUINTELLALIMA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 577, DE 12/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01808 | 16/07/2021 | 9098.21 | 9098.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 2 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GESTER LABAS, REFERENTE AO OFICIO PGE/2021/00125, DE 09/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08085892420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01809 | 16/07/2021 | 909.82 | 909.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 2 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, REFERENTE AO OFICIO/PGE/2021/00126, DE 09/07/2021, CONFORME PROS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01810 | 16/07/2021 | 4598.68 | 4598.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DA GUIA FELICIANO E ALLINNE BATISTA DE FREITAS (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE, DE 12/07/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01811 | 20/07/2021 | 4926975.73 | 4926975.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, REFERENTE CONTRATO 01-2019 - REPASSES DEDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017, CONFORME OFICIO BB 2021/0350, JULHO-2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01812 | 20/07/2021 | 1774.53 | 1774.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 564, DE 12/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08008740820198150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01813 | 20/07/2021 | 10556.10 | 10556.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DIBS COUTINHO RODRIGUES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 562, DE 12/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00177008420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01814 | 20/07/2021 | 14086.39 | 14086.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MESSIAS RIBEIRO MAMEDE E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 574, DE 12/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01815 | 20/07/2021 | 7124.19 | 7124.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 565, DE 12/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08057994120208150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01816 | 20/07/2021 | 10410.28 | 10410.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,JOSEFA MARIA BORGES COSTA E SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMESDE LIMA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 576, DE 12/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01817 | 20/07/2021 | 1461.16 | 1461.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE IZABEL STELA LEITE PEREIRA, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 569, 12/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08261028220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01818 | 20/07/2021 | 767.50 | 767.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 568, 12/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00135563820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01819 | 20/07/2021 | 1469.95 | 1469.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDVALDO BATISTA DASILVA E WAGNER VELOSO MARTINS,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 581, DE 13/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01820 | 20/07/2021 | 1678.65 | 1678.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 560, 12/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08016979720188150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01821 | 20/07/2021 | 283.88 | 283.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE CICERO GOMES DE SOUSA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 573, DE 12/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00017043520128150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01822 | 20/07/2021 | 83.60 | 83.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 164.702.4 DE 08/06/2021. CONFORME OFICIO 130/2021/GCGCEDE 16/07/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01823 | 20/07/2021 | 6593.87 | 6593.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FATIMA CRISTINA GUERRA AMORIM E LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES, REFE3RENTE OF. LVM/PP/PGE 585,15/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01824 | 20/07/2021 | 250.80 | 250.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 01 A 15/07/2021. CONFORME OFICIO 134/2021/GCGCE. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01825 | 20/07/2021 | 2876.70 | 2876.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO LEAL GONZAGA E FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 567, 12/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01826 | 20/07/2021 | 2079.37 | 2079.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDSON FERNANDES DESOUZA E BIANCA DINIZ DE CASTILHO, REFERENTE AO OF. 582, DE 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01827 | 20/07/2021 | 9900.00 | 9900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELIANE ALMEIDA DA SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 588, DE 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08060807820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01828 | 20/07/2021 | 5117.46 | 5117.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE DE SAO JOAO DO RIO DOPEIXE, EM FAVOR DE DIANA RICARTE DUTRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 408, DE 12/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08005127020188150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01829 | 20/07/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 570, DE 12/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01830 | 20/07/2021 | 25.83 | 25.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 11196-1 DE 06/07/2021. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029956020198150141. | 00001848066406 | JOSE WELITON DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01831 | 20/07/2021 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE VIRGIANE DE OLIVEIRA E SILVA EJORDANA DE PONTES MACEDO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 584, DE 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01832 | 20/07/2021 | 43.60 | 43.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 12/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE GELLADSONDE AZEVEDO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08087611420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01833 | 20/07/2021 | 452.76 | 452.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 13/07/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08028390420178150251. | 70097530000770 | NELFARMA COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01834 | 20/07/2021 | 3384.46 | 3384.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WOLBERG VICTOR DO NASCIMENTO LINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01234611220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01835 | 20/07/2021 | 1292.66 | 1292.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01137109820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01836 | 20/07/2021 | 1069.91 | 1069.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01124360220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01837 | 20/07/2021 | 22500.00 | 22500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE LUCELI MARTINS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036259420218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01838 | 20/07/2021 | 3062.50 | 3062.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021. DA3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FERNANDESADVOGADOS ME. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00505702720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01839 | 20/07/2021 | 8280.13 | 8280.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00419679120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01840 | 20/07/2021 | 10390.00 | 10390.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SOSTENYS MARINHO BARRETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036737220108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01841 | 20/07/2021 | 9838.50 | 9838.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/07/2021. DA VARAUNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004545520158150391. | 00087256053487 | JOUBERTE AMORIM QUEIROZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01842 | 20/07/2021 | 2370.00 | 2370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/07/2021. DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004840520188150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01843 | 20/07/2021 | 3371.06 | 3371.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/07/2021. DA VARAUNICA DE SERRA BRANCA. EM FAVOR DE GILVANO VIDAL DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001925720178150341. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01844 | 20/07/2021 | 37000.20 | 37000.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/07/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE LIDIVAN LOPES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015091820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01845 | 20/07/2021 | 2691.41 | 2691.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00135940620138150011. | 00000979170443 | ANTONIO RANIELY FREITAS FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01846 | 20/07/2021 | 6397.43 | 6397.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/07/2021. DA 2 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00135940620138150011. | 00000979170443 | ANTONIO RANIELY FREITAS FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01847 | 20/07/2021 | 635.28 | 635.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE.. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044537620218150001. | 00009099059400 | GIULIA MEDEIROS CALAFANGE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01848 | 20/07/2021 | 5292.00 | 5292.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021. DA 14 VARA FEDERAL DA COMARCA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:050117257620214058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01849 | 20/07/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE CARLOS ODILONDE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042986320204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01850 | 20/07/2021 | 8000.00 | 8000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021. DA VARAUNICA DE POCINHOS. EM FAVOR DESANDRA GRANJEIRO PORTO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010791820208150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01851 | 20/07/2021 | 3067.76 | 3067.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE CAMILA MARIA MEIRELES MOTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08543640820208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01852 | 20/07/2021 | 113.38 | 113.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021. DA1 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE ANTONIO REINALDO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019399620198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01853 | 20/07/2021 | 1815.00 | 1815.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE MARIA ANGELA CRISTINA PINHEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000730620178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01854 | 20/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE MARIA ANGELA CRISTINA PINHEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000730620178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01855 | 20/07/2021 | 6696.94 | 6696.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035783920168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01856 | 20/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035783920168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01857 | 20/07/2021 | 2412.00 | 2412.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. EM FAVOR MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025260420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01858 | 20/07/2021 | 539.82 | 539.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034100320178150371. | 00002634369425 | LINCON BEZERRA DE ABRANTES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01859 | 20/07/2021 | 10390.00 | 10390.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/21. DA 2 VARADA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078565820188150001. | 00069719322420 | LINALDO GOMES SATURNO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01860 | 20/07/2021 | 8866.24 | 8866.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078565820188150001. | 00069719322420 | LINALDO GOMES SATURNO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01861 | 20/07/2021 | 4050.00 | 4050.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038607320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01862 | 20/07/2021 | 4385.88 | 4385.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JUCEMARA ALVES DE OLIVEIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001372220168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01863 | 20/07/2021 | 9375.13 | 9375.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/2021. DA VARAUNICA DE SERRA BRANCA. EM FAVOR DO ESTADO DA PARAIBA . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000245720188150911 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01864 | 20/07/2021 | 6475193.07 | 6475193.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE JULHO/2021 COM BASE EM JUNHO/2021, CONFORME OFICIO N. CGE-OFI-2021/00964. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01865 | 20/07/2021 | 414160.76 | 414160.76 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE JUlHO DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01866 | 20/07/2021 | 23898.63 | 23898.63 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA20 DE JULHO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01867 | 21/07/2021 | 894.98 | 894.98 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REF AO DIA 19 DE JULHODE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01868 | 21/07/2021 | 528.93 | 528.93 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 20 DE JULHO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01869 | 22/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BEETHOVEN MARINHO DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 409, DE 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00037301720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01870 | 22/07/2021 | 7564.40 | 7564.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR MARIA DO SOCORRO FELIX E TIAGOJOSE SOUZA DA SILVA, REFERENTEAO9 OF. JTCR/PP/PGE 410, DE 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001982420198150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01871 | 22/07/2021 | 3501.67 | 3501.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 412, 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08010177420168150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01872 | 22/07/2021 | 1104.90 | 1104.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 413, 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08061072020188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01873 | 22/07/2021 | 799.23 | 799.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE PHILIPE BARBOSA NOBREGA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 596, 16/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00007513620158150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01874 | 22/07/2021 | 3980.45 | 3980.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE VERALUCIA FERNANDES DA SILVA ECARLOS ALOBERTO SILVA DE MELO,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 583, 15/07/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08004584020198150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01875 | 22/07/2021 | 1630.54 | 1630.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA FREIRE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 419, DE 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01876 | 22/07/2021 | 3841.56 | 3841.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 594, 16/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08365017820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01877 | 22/07/2021 | 14387.69 | 14387.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR GILSON GOMES JORDAO EENIO SILVA NASCIMENTO, HONORARIOS E HONORARIOS CONTRATUAIS. REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 590, 16/07/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01878 | 22/07/2021 | 664.85 | 664.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, REFERENTE OFICIO 2021-COVID, 18/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08094071020178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01879 | 22/07/2021 | 917.59 | 917.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 575, DE 12/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08000277320158150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01880 | 22/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO PIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 417, 15/17/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01881 | 22/07/2021 | 1594.30 | 1594.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 591, DE 16/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08002835420198150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01882 | 22/07/2021 | 25755.41 | 25755.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALMIR ALVES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE MARTINSE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 598, DE 16/07/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01883 | 22/07/2021 | 392.73 | 392.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALISSON RENAN SILVA DE MENEZES, REFERENTE AOOF. 78/2021-PGE, DE 09/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08317079220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01884 | 22/07/2021 | 2828.38 | 2828.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 414, 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08002971320218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01885 | 22/07/2021 | 5917.06 | 5917.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA,REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 415,DE 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00637208520058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01886 | 22/07/2021 | 3184.04 | 3184.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VAR4A DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 418, DE 15/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00777438920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01887 | 22/07/2021 | 1319.11 | 1319.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 592, DE 16/07/2021, CONFORME PROC JUDICIOAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01888 | 22/07/2021 | 299404.88 | 299404.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO DA 33 PARCELA DO ACORDO CADPREV N.0859/2018 - COTA PATRONAL DOFUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA AGOSTO DE 2013 A DEZEMBRO 2013, MES DE JULHO-2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01889 | 22/07/2021 | 19747.02 | 19747.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AO PAGAMENTO DA 31 PARCELA DO ACORDO CADPREV N.1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MES DE JULHO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01890 | 22/07/2021 | 336995.63 | 336995.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AO PAGAMENTO DA 31 PARCELA DO ACORDO CADPREV N. 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE JULHO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01892 | 23/07/2021 | 2021159.02 | 2021159.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, JULHO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01893 | 23/07/2021 | 1124059.82 | 1124059.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA PROVISAO DO 13 SALARIO, 7/12 AVOS, REFERENTE AS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - JULHO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01894 | 27/07/2021 | 8246.85 | 8246.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE IVANILDO DE SOUSA RODRIGUES E MATHEUS GARCIA DE MORAIS E OUTROS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 587, DE 15/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01895 | 27/07/2021 | 6077.98 | 6077.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE VERALUCIA DE MACENA FERNANDES E JOSE GERVAAZIO JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 423, DE 21/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01896 | 27/07/2021 | 14054.74 | 14054.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE CARLOS ANTONIO LIRA MELO E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 416, DE 15/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01897 | 27/07/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE AGUIDA CLEA TORRES CARDEAL, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 599, DE 16/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08204465220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01898 | 27/07/2021 | 5593.38 | 5593.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE TELMO ARAUJO DO NASCIMENTO E WALLACE ALENCAR GOMES, REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 411, DE 15/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01899 | 27/07/2021 | 17074.75 | 17074.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO FILGUEIRA DE BRITO NETO E MOISES FERNANDES DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 429, DE 21/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01900 | 27/07/2021 | 7660.28 | 7660.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCINEUDO OLIVEIRA CAVALCANTE DE ARAUJO E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 434, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01901 | 27/07/2021 | 3455.30 | 3455.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE MARIA ELIZABETE DE SOUZA E JOSE GERVAZIO JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 425, DE 21/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01902 | 27/07/2021 | 12713.80 | 12713.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUIZ GONZAGA SOUSA DE OLIVEIRAE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DESOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 426, DE 21/07/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01903 | 27/07/2021 | 4852.88 | 4852.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 427, DE 21/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08340499520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01904 | 27/07/2021 | 4556.80 | 4556.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE HEITOR TOSCANO HENRIQUES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 422, DE 21/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08031201020168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01905 | 27/07/2021 | 950.00 | 950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES, REFERENTE AO OFICIO 2021- COVID, DE 21/07/2021, CONFORMEPROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01907 | 27/07/2021 | 682.68 | 682.68 | IMPORANCIA EMPENHADA DESTINADAA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCIA AGRA DE SOUZA, REFERENTE AO OFICIO 69/2021/PGE/CG, DE 22/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08022082920208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01908 | 28/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2021. NA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002429120088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01909 | 28/07/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00005901220088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01910 | 28/07/2021 | 2811.09 | 2811.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005710620088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01911 | 28/07/2021 | 8445.53 | 8445.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2021 DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE PEDRO REGINALDO GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00015822320068150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01912 | 28/07/2021 | 1613.70 | 1613.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/07/2021 DA VARA UNICA DE POCINHOS. EM FAVOR DEJOSE CAVALCANTI SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001594420208150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01913 | 28/07/2021 | 627.45 | 627.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE ANGEL DE MOURA COSTA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000566520188151201 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01914 | 28/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/07/2021 DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FABIO SERGIO BARBOSA BERNARDO. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:00106333920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01915 | 28/07/2021 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/07/2021.DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE IVONEIDE SOARES FLORENCIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00106333920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01916 | 28/07/2021 | 457.25 | 457.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE SONILDA LIMEIRA ALEXANDRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008753620158150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01917 | 28/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035783920168150371. | 00096555327472 | KALINE DE LIMA O MOREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01918 | 28/07/2021 | 3647.56 | 3647.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA2 VARADA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032776720188150001. | 00068636733472 | OLIVEIRA DE LIMA E SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01919 | 28/07/2021 | 39386.93 | 39386.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08473965920208152001. | 00011041181493 | RONALDO RODRIGUES BATISTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01920 | 28/07/2021 | 1380.00 | 1380.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081313620208150001. | 00060155043404 | INACIA ALVES DE ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01921 | 28/07/2021 | 14174.24 | 14174.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOSE CLODOMAR SILVA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043682420188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01922 | 28/07/2021 | 7818.15 | 7818.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE CILINEUDO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025778220178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01923 | 28/07/2021 | 2455.00 | 2455.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE HELIO ANTONIO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021672420178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01924 | 28/07/2021 | 5579.54 | 5579.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTIINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE JOSE HENRIQUE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021672420178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01925 | 28/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JORGE LUIZ DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00711515820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01926 | 28/07/2021 | 3411.29 | 3411.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANSCISCO DE ANDRADE CARNEIRONETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00711515820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01927 | 28/07/2021 | 12130.08 | 12130.08 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROSANEA-MENTO (SAUDE) julho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01928 | 28/07/2021 | 2358.09 | 2358.09 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I julho de2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01929 | 28/07/2021 | 33690.26 | 33690.26 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I julho de2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01930 | 28/07/2021 | 15274.77 | 15274.77 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROMORADIA julho de2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01931 | 28/07/2021 | 232594.56 | 232594.56 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD-248 ( Saude) Lei9496 de 1997 - julho/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01932 | 28/07/2021 | 747512.75 | 747512.75 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro-Moradia - julho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01933 | 28/07/2021 | 12686.85 | 12686.85 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - julho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01934 | 28/07/2021 | 1077797.34 | 1077797.34 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD - 248 Lei 9496/97 julho/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01935 | 28/07/2021 | 3104.81 | 3104.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE TRANSPORTES BIANO LTDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001599020138150131 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01936 | 28/07/2021 | 6641.74 | 6641.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DAVARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007871520098150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01937 | 28/07/2021 | 12600.00 | 12600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE JUSTINA MARIA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018947420198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01938 | 28/07/2021 | 3372.83 | 3372.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE AUGUSTO ABRANSTES NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018708020188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01939 | 28/07/2021 | 505.92 | 505.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE ALCIR BARROS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018708020188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01940 | 28/07/2021 | 26205.72 | 26205.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ISOLDA CONCEICAO SILVA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002404120218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01941 | 28/07/2021 | 1513.50 | 1513.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00025061520068150011. | 00011041181493 | RONALDO RODRIGUES BATISTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01942 | 28/07/2021 | 705.90 | 705.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01237664920128150011. | 00002378780460 | ALDEMIR MOURATO DE LACERDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01943 | 28/07/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE VALDEMAR VIEIRA DA SILVA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043246820198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01944 | 28/07/2021 | 232.07 | 232.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ALINE NAYARA DE FARIAS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072365120158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01945 | 28/07/2021 | 270.15 | 270.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ALINE NAYARA DE FARIAS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072365120158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01946 | 28/07/2021 | 61.63 | 61.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 20/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00090765820158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01947 | 28/07/2021 | 211.66 | 211.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 20/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055395020178150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01948 | 28/07/2021 | 1014.77 | 1014.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 228171-6 DE 21/07/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043681920218150251. | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01949 | 28/07/2021 | 1333.57 | 1333.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021 DA VARA UNICA DE AREIA. EM FAVOR DE HELIZABETE JUSTINO DOS SANTOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004585320138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01950 | 28/07/2021 | 714.66 | 714.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/20211. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE NEREU ALVES PINHEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00774269120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01951 | 28/07/2021 | 107.20 | 107.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00774269120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01952 | 28/07/2021 | 2763.34 | 2763.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DEMONTIE GOMES DE ALMEIDA. COONFORME PROCESSO JUDICIAL:00048068720138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01953 | 28/07/2021 | 1162.64 | 1162.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE CLODOALDOP VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00166809720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01954 | 28/07/2021 | 1408.72 | 1408.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE HERIBERTOSOUSA PALMEIRA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00510339520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01955 | 28/07/2021 | 1029.20 | 1029.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08584453920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01956 | 28/07/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA VARAUNICA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010145120218150391. | 00033978182491 | MILTON MARQUES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01957 | 28/07/2021 | 22127.25 | 22127.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021, DA VARAUNICA DE POCINHOS. EM FAVOR DEMARLY BASILIO RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004207220218150541. | 00085450154453 | MARLY BASILIO RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01959 | 28/07/2021 | 12268.00 | 12268.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOELMA CANDIDO ROZARIO RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08508158720208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01960 | 28/07/2021 | 27887.37 | 27887.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/07/2021. DA VARAUNICA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010145120218150391. | 00033978182491 | MILTON MARQUES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01961 | 28/07/2021 | 10595.86 | 10595.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSPE WELINTON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019785720178150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01962 | 28/07/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE MATTHESON NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01963 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. EM FAVOR DE WILSON MEDEIROS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01964 | 28/07/2021 | 1829.82 | 1829.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VALDEMIR BENICIO DE SA. CONFORME PROCESSO:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01965 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, REFERENTE A BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VALDEMAR VIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01966 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE UELITON GEORGE PLACIDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01967 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROSILDO BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01968 | 28/07/2021 | 1829.82 | 1829.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RAFAEL DA SILVA ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01969 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OSVALDO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01970 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE NELSON ANDRADE CLEMENTINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01971 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUIZ MARINHO BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01972 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOSE DA SILVA SALDANHA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01973 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01974 | 28/07/2021 | 2558.95 | 2558.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021, EM FAVOR DE JOSE AILTON FEITOSA. CONFORME PROCESSO JUUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01975 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO PAULO SOBRAL. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01976 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE IVONALDO FERREIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01977 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01978 | 28/07/2021 | 3577.46 | 3577.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS BENTO NOGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01979 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE FAUSTINO LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01980 | 28/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01981 | 29/07/2021 | 2558.95 | 2558.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE EDMILSON ANASTACIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01982 | 29/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DUYLO SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01983 | 29/07/2021 | 3577.46 | 3577.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE CARLOS ROBERTO AZEVEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01984 | 29/07/2021 | 2558.95 | 2558.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE BENEDITO DA SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01985 | 29/07/2021 | 1829.82 | 1829.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AUGUSTO CESAR ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01986 | 29/07/2021 | 1568.20 | 1568.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AMILTON BORGES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01987 | 29/07/2021 | 1346.85 | 1346.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01259060320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01988 | 29/07/2021 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00473770420118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01989 | 29/07/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, REFERENTE AO OFICIO N.70/21, DE 19/07/2021, CONFORMEPROC JUDICIAL 00010992720138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01990 | 29/07/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA VARAUNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEGERALDO GARCIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001062920218150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01991 | 29/07/2021 | 352.87 | 352.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA FA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DAIANE GARCIAS BARRETO, REFERENTE AO OFICIO N. 73/21, DE 20 DE JULHO DE 2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00004730820138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01993 | 29/07/2021 | 45770.00 | 45770.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALINE CRISTINA DE LIMA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08074386620208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01995 | 29/07/2021 | 85093.80 | 85093.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA VARAUNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEGERALDO GARCIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001062920218150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01996 | 29/07/2021 | 10944.00 | 10944.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021989020218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01997 | 29/07/2021 | 6400.57 | 6400.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIZ BRUNOVELOSO LUCENA, REFERENTE AO OFICIO N. 70/21, 19/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00010992720138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01998 | 29/07/2021 | 3847.75 | 3847.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2021. DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE SIMONE MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001231420158150831. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01999 | 29/07/2021 | 7431.22 | 7431.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2021. DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA SILVADIONISIO MOREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017377020148150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02000 | 29/07/2021 | 3762.00 | 3762.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2021. DA CENTRAL DE MANDADOS E DE DISTRIBUICAO DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08002686920218150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02001 | 29/07/2021 | 463.50 | 463.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/07/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046769420178150215. | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02002 | 29/07/2021 | 3958.30 | 3958.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFRENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08129716020188150001. | 00006325255410 | LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02003 | 29/07/2021 | 2340.00 | 2340.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/07/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159490520218150001. | 00012152828429 | MARIA ANTONIETA GOMES LIMA ARAGAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02004 | 29/07/2021 | 2820.78 | 2820.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08177491020178150001. | 00014799421468 | IVONE DO NASCIMENTO SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02005 | 29/07/2021 | 1183.84 | 1183.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DANYLO DE MEDEIROS LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012637720158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02006 | 29/07/2021 | 11964.40 | 11964.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELUCIELIO CIPRIANO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067496820198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02007 | 29/07/2021 | 16198.70 | 16198.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 815602-8 DE 22/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ADRIANO BRILHANTE FRAZAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025555920188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02008 | 29/07/2021 | 124.70 | 124.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2021. DA VARAUNICA DE AREIA, EM FAVOR DE FAUSTO CRISPINIANO COUTINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020079820138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02009 | 29/07/2021 | 2106485.94 | 2106485.94 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo AD-248 Lei 9496/97-julho de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02010 | 29/07/2021 | 510.15 | 510.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 22/07/2021. DA VARA UNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE ANTONIO RODRIGUES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001446720198150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02011 | 29/07/2021 | 454591.19 | 454591.19 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD - 248 SAUDE Lei 9496/97 julho/21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02012 | 29/07/2021 | 80037.13 | 80037.13 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II julho de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02013 | 29/07/2021 | 17580.00 | 17580.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2021. DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081794920208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02014 | 29/07/2021 | 75693.06 | 75693.06 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II julho de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02015 | 29/07/2021 | 441.38 | 441.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2021. DA CEJUSC I CIVEL AREIA TJPB. EM FAVOR DE MERCIA MARIA CARDOSO MAIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017220820138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02016 | 29/07/2021 | 413159.84 | 413159.84 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC - julho de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02017 | 29/07/2021 | 293942.41 | 293942.41 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC-SAUDE - julho/21 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02018 | 29/07/2021 | 7641.20 | 7641.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DEST5INADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LEONARDO SILVA MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314592920198150001. | 00002426946407 | LEONARDO SILVA MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02019 | 29/07/2021 | 932546.25 | 932546.25 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro - Saneamento (Saude) julho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02020 | 29/07/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - julho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02021 | 29/07/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314592920198150001. | 00010017202450 | LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02022 | 29/07/2021 | 346401.14 | 346401.14 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - julho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02023 | 29/07/2021 | 323854.13 | 323854.13 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - julho/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02024 | 29/07/2021 | 471.40 | 471.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA 81560-8 DE 23/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109200820208150001. | 00005452334700 | LUCIANA BRITO SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02025 | 29/07/2021 | 6592.00 | 6592.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CICERO JOSE PEREIRA DE ARAUJO.CONFORME PROCESSO JUUDICIAL:08078591320188150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02026 | 29/07/2021 | 1318.40 | 1318.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGUULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078591320188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02027 | 29/07/2021 | 2236.77 | 2236.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL, EM FAVOR DEERALDO ALEXANDRE DE LIMA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 421, DE 21/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08035349520188150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02028 | 29/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSINALDO BATISTA ALVES, REFERENTE AO OFICIO N. 74/21, DE 30/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08101136120158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02029 | 29/07/2021 | 2840.93 | 2840.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OFICIO N. 75/21, DE 30/06/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08101136120158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02030 | 29/07/2021 | 4316.02 | 4316.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA GUEDES GOMES E ALINE FERREIRA DE PONTES (HONORARIOSCONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO MEMO 003/2021 CAJ-SEFAZ-SRFL, DE 27/07/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02031 | 29/07/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER SILVA LIMA, REFERENTE AO OFICIO N. 82/21, DE 13/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08085936120188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02032 | 29/07/2021 | 1792.86 | 1792.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, REFERENTE AO OFICIO N. 81/21, DE 13/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08085936120188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02033 | 29/07/2021 | 10744.39 | 10744.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE SERGIO MANOEL DE FRANCA E DORALICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, REFERENTE AO OF, JTCR/PP/PGE 424, 21/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02034 | 29/07/2021 | 9559.46 | 9559.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 4 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE RICARDO ANDRADE ROMAOE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 420, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02035 | 29/07/2021 | 3954.10 | 3954.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 1 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BRUNO FERREIRA DOS SANTOS, REFERENTEAO OFICIO N. 71/21, DE 19/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00173262920128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02036 | 29/07/2021 | 395.41 | 395.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 1 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS, REFERENTEAO OFICIO N. 72/21, DE 19/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00173262920128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02037 | 29/07/2021 | 54393.94 | 54393.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10827-8 (FUNDEB-ITCD) DE 26/07/2021. DA 4 VARA MISTA DEGUARABIRA, EM FAVOR DE EURIVALDO ALEXANDRINO PRIMO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033541620218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02038 | 30/07/2021 | 123015.03 | 123015.03 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727/93 - julho/ 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02039 | 30/07/2021 | 338387.23 | 338387.23 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 - julho/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02040 | 30/07/2021 | 1490626.50 | 1490626.50 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE JUlHO DE2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02041 | 02/08/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO ATRAVES DE NP ESCRITURAL, EM RAZAO DA AP 1347 TER SIDO CANCELADA, CONFORME GD 10. EM FAVOR DE ANDREZA HELLEN FERREIRA MARQUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08634036820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02043 | 02/08/2021 | 1038.46 | 1038.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DACAPITAL, EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OFICIOJTCR/PP/PGE 398, DE 10/07/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08250600320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02044 | 02/08/2021 | 377.34 | 377.34 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 30 DE JULHO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02045 | 03/08/2021 | 8201.15 | 8201.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SIND, DO TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO DE TV DO ESTADO DA PARAIBA, DO SR. JOAOSOARES DE ALMEIDA (HONORARIOS)E INSS-PREVIDENCIA SOCIAL, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02046 | 03/08/2021 | 12108.99 | 12108.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SIND. DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV DO ESTADO DA PARAIBA, DO SR, JOAOSOARES DE ALMEIDA E INSS- PREVIDENCIA SOCIAL, REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02047 | 03/08/2021 | 9462.77 | 9462.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 10 VARA TRABALHISTA DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV DO ESTADO DA PARAIBA, O SR, JOAO SOARES DE ALMEIDA E INSS-PREVIDENCIA SOCIAL, REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02048 | 03/08/2021 | 2724.91 | 2724.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO INSS-PREVIDENCIA SOCIAL, REFERENTE AO OF. 063/2021/PGE-PB/GOPT, DE 22/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00014204420175130006. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02049 | 04/08/2021 | 2320.05 | 2320.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SANDRO AMANCIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08087302820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02050 | 04/08/2021 | 3056.31 | 3056.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/07/2021. DA VARADO TRABALAHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE FLAVIA FELIX PAREDES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01303902120155130010. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02051 | 04/08/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/07/2021. DA 2 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00716330620148152001. | 00078878527491 | HELIO MARQUES FERREIRA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02052 | 04/08/2021 | 5579.54 | 5579.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021672420178150371. | 00004003099478 | SINDELVANDO SEVERINO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02053 | 04/08/2021 | 3210.20 | 3210.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030398220178150001. | 00032488122491 | ARMANDO TAVARES SEGUNDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02054 | 04/08/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08125677220198150001. | 00002442257459 | MILENA MEDEIROS CALAFANGE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02055 | 04/08/2021 | 1667.98 | 1667.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA VARADO TRABALHO DE PATOS, EM FAVORDE PROCURADORIA GERAL FEDERAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01302918220145130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02056 | 04/08/2021 | 1129.93 | 1129.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE LUCIANA BRITO SANTOS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08109200820208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02057 | 04/08/2021 | 10156.32 | 10156.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 1 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022422620218150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02058 | 04/08/2021 | 1199.10 | 1199.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016176420188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02059 | 04/08/2021 | 11664.00 | 11664.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029817020168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02060 | 04/08/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DEUSDECI TAVARES DE MOURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08158278920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02061 | 04/08/2021 | 753.15 | 753.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSUE MAMEDE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00426678120178150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02062 | 04/08/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ROMULO NOBRE FORMIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08278119420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02063 | 04/08/2021 | 2495.40 | 2495.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08278119420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02064 | 04/08/2021 | 4413.85 | 4413.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA VARAUNICA DE AREIA. EM FAVOR DE MERCIA MARIA CARDOSO MAIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017220820138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02065 | 04/08/2021 | 6655.11 | 6655.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021 DA 5VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALESSIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08064886220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02066 | 04/08/2021 | 6655.11 | 6655.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO MEDEIROS PEREIRA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064886220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02067 | 04/08/2021 | 6655.11 | 6655.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 27/07/2021 DA 5VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ARISTOTELES GONCALVES DE ALMEIDA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064886220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02068 | 04/08/2021 | 6655.11 | 6655.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ARIANO AZEVEDO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064886220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02069 | 04/08/2021 | 6655.11 | 6655.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ARTHUR CHRISTORFFESON SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08064886220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02070 | 04/08/2021 | 3522.70 | 3522.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064886220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02071 | 04/08/2021 | 44791.80 | 44791.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2021. DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALDENEZ GUIMARAES SOBRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017234520214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02072 | 04/08/2021 | 28000.00 | 28000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/07/2021. DA VARAUNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004708520188150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02073 | 04/08/2021 | 13000.00 | 13000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 28/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08074676820218150001. | 00004041962412 | FABIANA ARAUJO DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02074 | 04/08/2021 | 6671.20 | 6671.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/07/2021. DA VARAUNICA DE COREMAS. EM FAVOR DE FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004054820188150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02075 | 04/08/2021 | 3000.60 | 3000.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO. EM FAVOR DE BRUNA ARAUJO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020212820218150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02076 | 04/08/2021 | 5224.37 | 5224.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO. EM FAVOR DE ISABEL MARIA DE OLIVEIRA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008391220188150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02077 | 04/08/2021 | 1776.00 | 1776.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS PIETRO PLACIDO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065651820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02078 | 04/08/2021 | 6600.00 | 6600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/07/2021. DA 2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022697320208150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02079 | 04/08/2021 | 35249.60 | 35249.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUUDICIAL, DEBITADANA C/C 10609-7 DE 28/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE EURIVALDO ALEXANDRINOPRIMO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08033541620218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02080 | 04/08/2021 | 101225.12 | 101225.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 28/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANCISCOLEONEL PEREIRA FREIRE JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08326396020208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02081 | 04/08/2021 | 74072.61 | 74072.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 28/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE CARLA VIVIANE MACEDO DA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036301920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02082 | 04/08/2021 | 124.02 | 124.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 22/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08063019520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02083 | 04/08/2021 | 6927.39 | 6927.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10827-8 ( FUNDEB-ITCD) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE CARLA VIVIANE MACEDO DA CUNHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036301920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02084 | 06/08/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 26/07/2021. CONFORME OFICIO 146/2021/GCGE. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02085 | 06/08/2021 | 282.15 | 282.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 16 A 30/07/2021. CONFORME OFICIO 149/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02086 | 09/08/2021 | 1747.00 | 1747.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/07/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0065921720088150251. | 16935792000126 | JAIZA BATISTA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02087 | 09/08/2021 | 1870.00 | 1870.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/07/2021. DA 1 VARA INF. JUVENTUDE DA COMARCADA CAPITAL. EM FAVOR DE J. A. L. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08350975020208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02088 | 09/08/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08087302820168152001. | 00002961206421 | SANDRO AMANCIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02089 | 09/08/2021 | 2100.00 | 2100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08123202320218150001. | 00070551844442 | ALICE GOMES DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02090 | 09/08/2021 | 6043.20 | 6043.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA 2 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE TALITA RAQUEL A LIMA E MARIA JANICLEIDE . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008672820188150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02091 | 09/08/2021 | 1361.36 | 1361.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005104820088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02092 | 09/08/2021 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEFA NARCISA MEDEIROS DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05024585420214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02093 | 09/08/2021 | 23906.00 | 23906.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ALY ANTONIO NAPY CHARARA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08147885720218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02094 | 09/08/2021 | 542.26 | 542.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO JULIO FELICIANO PAIVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08220393420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02095 | 09/08/2021 | 4533.92 | 4533.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DA PAZ SILVA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014413020168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02096 | 09/08/2021 | 12900.00 | 12900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA VARAUNICA DE JACARAU. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014784320198151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02097 | 09/08/2021 | 12071.97 | 12071.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA VARAUNICA DE JACARAU. EM FAVOR DEOMPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004012820218151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02098 | 09/08/2021 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES PEREIRA DEARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017444120218150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02099 | 09/08/2021 | 5555.70 | 5555.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSIMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01077168920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02100 | 09/08/2021 | 933.24 | 933.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS.EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008647320198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02101 | 09/08/2021 | 116.00 | 116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006331820198150131. | 00009100221430 | SILVANA DE SOUZA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02102 | 09/08/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02103 | 09/08/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024849720168150131. | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02104 | 09/08/2021 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00030501620158150131. | 00060241802768 | PAULO TRAJANO TORRES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02105 | 09/08/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02106 | 09/08/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02107 | 09/08/2021 | 46703.50 | 46703.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036233820198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02108 | 09/08/2021 | 1361.36 | 1361.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08123771720168150001. | 00026920620510 | JOSE CARLOS NUNES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02109 | 09/08/2021 | 4836.74 | 4836.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE HELIO ANTONIO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031598220178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02110 | 09/08/2021 | 664.56 | 664.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560--8 DE 30/07/2021. DA4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE PEDRO FERNANDES DE QUEIROGANETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003406920188150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02111 | 09/08/2021 | 6645.62 | 6645.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE EDINALDO DE FREITAS OLIVEIRA DUARTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003406920188150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02112 | 09/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010769520218150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02113 | 09/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021 DA 1 VARA FEDERAL DA COMARCA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSIRENE DA SILVA GALDINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025119620204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02114 | 09/08/2021 | 42000.00 | 42000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOAO LUCAS RODRIGUES RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08151671220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02115 | 09/08/2021 | 1373.52 | 1373.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08303612820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02116 | 09/08/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEONARDO GOMES DUARTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08303612820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02117 | 09/08/2021 | 2625.36 | 2625.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00134013520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02118 | 09/08/2021 | 2434.85 | 2434.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EMFAVOR DE LICKSOMAR LABIS DE OLIVEIRA MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08174692420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02119 | 09/08/2021 | 243.48 | 243.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08174692420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02120 | 09/08/2021 | 891.74 | 891.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WAGNER LISBOA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00108703920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02121 | 09/08/2021 | 3337.07 | 3337.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE KENIASIMOES DANTAS BARBOSA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02122 | 09/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00264539820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02123 | 09/08/2021 | 4526.51 | 4526.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ABDERVAL URQUIZA FEITOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00264539820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02124 | 09/08/2021 | 531.59 | 531.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE SUENIA KARLA APRIGIO DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08090081020198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02125 | 09/08/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DA COMARCA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02126 | 09/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 21/05/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUCILENE SOLANO DE FREITAS MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00399422320048152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02127 | 09/08/2021 | 7499.50 | 7499.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 28/05/2021. DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE LUCAS GABRIEL DOS SANTOS MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021088320198150171. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02128 | 09/08/2021 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 28/05/2021. DA 28/05/2021. DA 2 VARA MISTA DECUITE, EM FAVOR DE EMANUEL FERREIRA DE MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08008093320218150161. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02129 | 09/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 1 FAZENDA PUBLICADA CAPITAL. EM FAVOR DE LIDIANE MACIEL FERREIRA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00071211420148152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02130 | 09/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 04/06/2021. DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE VANUZIA DE LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00009538020158150151. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02131 | 09/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 11/06/2021. DA 6 VARA FEDERAL CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019220420204058201. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02132 | 09/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 15/06/2021. DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EMFAVOR DE FLAVIA CANDIDO FREIRES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002020420178150341. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02133 | 09/08/2021 | 721.86 | 721.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 17/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00407759420118152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02134 | 09/08/2021 | 4612.41 | 4612.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 17/06/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE SIMOES LINS NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00407759420118152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02135 | 10/08/2021 | 16956.01 | 16956.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO BESERRA DE SOUSA E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 607, DE 04/08/2021,CONFORME PROC. JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02136 | 10/08/2021 | 878.48 | 878.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA, REFERENTE AO OF, LVM/PP/PGE 603, DE 04/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08004532620198150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02137 | 10/08/2021 | 3610.67 | 3610.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 606, DE 04/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02138 | 10/08/2021 | 2989.88 | 2989.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IZABELA ALVES NUNES DE LUCENA E WALLACE ALENCAR GOMES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 604, DE 04/05/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02139 | 10/08/2021 | 2505.47 | 2505.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES,REFERENTE AO OF, LVM/PP/PGE 605, 04/08/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08011947520208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02140 | 10/08/2021 | 3420.89 | 3420.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE MARIA VERONICA DE MEDEIROS DANTAS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 440, DE 31/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08009864120178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02141 | 10/08/2021 | 6353.04 | 6353.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE JOSE CLAUDI DE FARIASRAMOS E CICERO RIATOAN MARQUES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 439, DE 31/07/2021, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02142 | 10/08/2021 | 1160.74 | 1160.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOSENILSON AVELINO DE PAIVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 608, DE 04/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001041420198150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02143 | 10/08/2021 | 6227.02 | 6227.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KELLY CALDAS VILARIM, REFERENTE AO OFICIO 2021-COVID-CG, DE 04/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08321374420198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02144 | 10/08/2021 | 343.31 | 343.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DO INSS-CREDITO PREVIDENCIARIO, REFERENTE AO OF, N. 075/2021/PGE-PB/GOPT, DE 06/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00000436020165130010. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02145 | 10/08/2021 | 4709.25 | 4709.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DO TRIBUNALDE JUSTICA DA PARAIBA, DESA MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES, EM FAVOR DE JOSE AELSON SOARES FERREIRA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 446, 08/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02146 | 10/08/2021 | 28057.85 | 28057.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE EDUARDO DA SILVA, EVALDO GOMES DOS SANTOSHALLISON AURELIO DA CRUZ REGO E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02147 | 10/08/2021 | 3912.87 | 3912.87 | PASEP DA LC N 176/2020 CONFORME EXTRATO EM 30 07 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02148 | 11/08/2021 | 276591.06 | 276591.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS PUBLICAS E ETC., JULHO/2021, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02149 | 11/08/2021 | 56909.50 | 56909.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, JULHO/2021, CONFORME CONTRATO 002/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02151 | 11/08/2021 | 905.30 | 905.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/07/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DANIEL RAMALHO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00264539820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02154 | 11/08/2021 | 43.27 | 43.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 03/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00353655520118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02155 | 11/08/2021 | 63.51 | 63.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 03/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017377020148150061. | 00076821234434 | MARIA DE FATIMA SILVA DIONISIO MOREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02156 | 11/08/2021 | 1067.36 | 1067.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 05/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GEOVANE DO NASCIMENTO GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08635112920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02157 | 11/08/2021 | 3114907.10 | 3114907.10 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02158 | 12/08/2021 | 217359.44 | 217359.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS QUE TRATA DA IMPLEMENTACAO DE ROTINAS RELACIONADAS A EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017, JULHO/2021, CONFORME CONTRATO 001/2019. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02159 | 12/08/2021 | 505.27 | 505.27 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA22 DE JULHO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02160 | 13/08/2021 | 15005.91 | 15005.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE BARNABE FERNANDES DOS SANTOS, REFERENTE AO OF, JTCR/PP/PGE 445, DE 08/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08006766420198150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02161 | 13/08/2021 | 1300.00 | 1300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARAMISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DENEY ANDRADE SOUSA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 451, DE 08/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08020184420198150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02162 | 13/08/2021 | 1096.46 | 1096.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO JOSE CIRINO MOREIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 443, 08/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08216151120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02163 | 13/08/2021 | 4785.59 | 4785.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE O OF. JTCR/PP/PGE 450, DE 08/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00120266220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02164 | 13/08/2021 | 10769.62 | 10769.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARAMISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE CLENILDA DE FREITAS MILITAOE JOSE GERVAZIO JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 448, 08/08/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08006642620188150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02165 | 17/08/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 09/07/2021. DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010350220198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02166 | 17/08/2021 | 4824.00 | 4824.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10570-8 DE 28/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANSCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE JUNIOR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02167 | 17/08/2021 | 10264.80 | 10264.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RIBAMAR PESSOA BEZERRA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00716114520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02168 | 17/08/2021 | 1623.55 | 1623.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 1 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00716114520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02169 | 17/08/2021 | 11020.16 | 11020.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08358550520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02170 | 17/08/2021 | 12484.28 | 12484.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCILIO ARAUJO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:005836252720148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02171 | 17/08/2021 | 10694.32 | 10694.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DACAPITAL, EM FAVOR DE JOSUE ALVES DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01136598720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02172 | 17/08/2021 | 4090.18 | 4090.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01287380920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02173 | 17/08/2021 | 6849.26 | 6849.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00651289620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02174 | 17/08/2021 | 29940.00 | 29940.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JULIO DE OLIVEIRA PINTO FILHO E OUTROS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01129947120128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02175 | 17/08/2021 | 3920.52 | 3920.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08373291120158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02176 | 17/08/2021 | 1262.33 | 1262.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SILVINO CRISANTO MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00479317020108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02177 | 17/08/2021 | 7488.95 | 7488.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE GILVANDO DA SILVA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00570277520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02178 | 17/08/2021 | 1032.70 | 1032.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ITACY NILDON DE ARAUJO MONTENEGRO E OUTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00021201920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02179 | 17/08/2021 | 9299.63 | 9299.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANCISCODE ANDRADE CARNEIRO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00710311520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02180 | 17/08/2021 | 1224.18 | 1224.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00549993220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02181 | 17/08/2021 | 1085.78 | 1085.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00047552120158150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02182 | 17/08/2021 | 217.16 | 217.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE LIVIA DE SOUSA SALES. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00047552120158150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02183 | 17/08/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/08/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ROMULO NOBRE FORMIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08278119420158152001. | 00005965997493 | ROMULO NOBRE FORMIGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02184 | 17/08/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/08/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08303612820168152001. | 00004209546437 | LEONARDO GOMES DUARTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02185 | 17/08/2021 | 950.00 | 950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08008789420208150001. | 00097982199453 | MARIA DO SOCORRO SOUZA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02186 | 17/08/2021 | 14060.05 | 14060.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDREY JONAS ANDREZA SILVA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 456, DE 12/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02187 | 17/08/2021 | 2040.81 | 2040.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DEIARA OLIVEIRA SILVA, REFRENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 462, 12/08/2021, CONFORME PROC. JUDICIAL 08015440720198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02188 | 17/08/2021 | 6281.12 | 6281.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VAMBERTO SOUSA SILVA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 461, DE 12/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02189 | 17/08/2021 | 6938.26 | 6938.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE REILTA DE SOUSA SANTOS E ALANE DOS SANTOS CABRAL, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 463, DE 12/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02190 | 17/08/2021 | 13250.78 | 13250.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JACIARA VIANA DE FREITAS MORAIS E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 459, 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02191 | 17/08/2021 | 8717.42 | 8717.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FERREIRA NEVES JUNIOR E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 454, DE 12/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02192 | 17/08/2021 | 7004.57 | 7004.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GISKARD TEIXEIRA DO NASCIMENTO E EDER PIRES BATISTA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 609, DE 11/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02193 | 17/08/2021 | 5171.26 | 5171.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES ISNERI, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 452, DE 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00004401320158150281. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02194 | 17/08/2021 | 3980.34 | 3980.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAZULEIK PEREIRA ALVES DE SOUZA, REFRENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 455, DE 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08184609720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02195 | 17/08/2021 | 9295.77 | 9295.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO SANTOS DE SOUZA E ENIO SILVA NASCIMENTO,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 457, DE 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02196 | 17/08/2021 | 912.30 | 912.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08241461720198150001. | 00009994831534 | GETULIO VELOSO GUIMARAES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02197 | 17/08/2021 | 4040.00 | 4040.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE JOSE ALVES DAROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033980220208150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02198 | 17/08/2021 | 1571.47 | 1571.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/08/2021. DA 2 VARA DAFAZ.PUB. DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE CIRURGICA CAMPINENSE LTDA EPP. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:001363711201181150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02199 | 17/08/2021 | 25400.00 | 25400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/08/2021. DA VARAUNICA DE POCINHOS. EM FAVOR DESANDRA GRANJEIRO PORTO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010791820208150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02200 | 17/08/2021 | 3781.17 | 3781.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/08/2021. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002065820108150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02201 | 17/08/2021 | 9333.99 | 9333.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/08/2021. DA 1 VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL.EM FAVOR DE JOSE BARBOSA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008781720138150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02202 | 17/08/2021 | 2995.54 | 2995.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/08/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00233971320138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02203 | 17/08/2021 | 7211.50 | 7211.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE PINACO. EM FAVORDE ACUCENA LEONARDO LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010096520208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02204 | 17/08/2021 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE AREIA. EM FAVOR DE EDILEUZA MARIA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002947220218150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02205 | 17/08/2021 | 8685.64 | 8685.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARTIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/08/2021. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE LUIS MARTINS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004010920118150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02206 | 17/08/2021 | 2811.12 | 2811.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/08/2021. DA 1 VARA DA FAZ.PUBLICA DE CAMPINAGRANDE. EM FAVOR DE SANDRA VIEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046798120218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02207 | 17/08/2021 | 21672.00 | 21672.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO A CAIXAECONOMICA FEDERAL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS DO ESTADO, CONVENIOS 500186/500253/500201/500015 E 500264 - CONTRATO 01/2021, PERIODO DE 01/07/2021 A | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02208 | 17/08/2021 | 0.00 | 0.00 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO OURO REF AO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02209 | 17/08/2021 | 1377.90 | 1377.90 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02211 | 17/08/2021 | 54.41 | 54.41 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO OURO REF AO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02212 | 19/08/2021 | 4958.75 | 4958.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA E FUNDO DE GESTAO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 460, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02213 | 19/08/2021 | 23150.86 | 23150.86 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA18 DE AGOSTO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02214 | 19/08/2021 | 13372.18 | 13372.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELDER FABIO RIBEIRO MUDERNO E ANA CRISTINADE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 465, DE 12/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02215 | 19/08/2021 | 11160.99 | 11160.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HIDELBRANDO MARINHO DA SILVA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 476, DE 12/08/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02216 | 19/08/2021 | 11954.66 | 11954.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ARI RODRIGUES DE SOUZA E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 458, DE 12/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02217 | 19/08/2021 | 7627.84 | 7627.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AURI DOS SANTOS GOMES E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 464, 12/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02218 | 19/08/2021 | 2626.85 | 2626.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES,REFERENTE AO OF. JTCR 466, 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08000616120218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02219 | 19/08/2021 | 7248.42 | 7248.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GERALDA MARIA DA SILVA E OLAVONOBREGA DE SOUSA NETTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 473, 12/08/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08018996820198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02220 | 19/08/2021 | 10971.00 | 10971.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR ADONIAS FERNANDES CONSTANCIO E REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 470, 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02221 | 19/08/2021 | 5524.81 | 5524.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALEXANDRO SATIRO LEANDRO E GUSTAVO NUNES DE AQUINO, REFERENTE AO OF, JTCR/PP/PGE 472, DE 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02222 | 19/08/2021 | 13533.80 | 13533.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIO FLAVIO DE LIMA E SILVA E DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 475, DE 12/08/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02223 | 19/08/2021 | 2790.48 | 2790.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 483, DE 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00977458020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02224 | 20/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DOESTADO DA PARAIBA, EM FAVOR DEEDNA MARIA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 610, DE 16/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02225 | 20/08/2021 | 3996.16 | 3996.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA IZABEL IRMA E RONALDO GONCALVES CAVALCANTIDE ALBUQUERQUE FILHO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 481, DE 12/08/2021,CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02226 | 20/08/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RUBENILDO DOS SANTOS BARBOSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 477, DE 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08051344320198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02227 | 20/08/2021 | 1094.70 | 1094.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 482, DE 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00603481620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02228 | 20/08/2021 | 4314.28 | 4314.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARIOSVALDO NUNES CORREIA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, CONFORME PROC JUDICIAL 08472291320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02229 | 20/08/2021 | 858.66 | 858.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAVI DA SILVA TAVEIRA E JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 474, 12/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02230 | 20/08/2021 | 6960.00 | 6960.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA, CONFORME PROC JUDICIAL 08005465720178150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02231 | 20/08/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE ERIVALDO LEITE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 484, DE 12/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08007147420208150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02232 | 20/08/2021 | 1984.60 | 1984.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOAO ANTONIO CANTALICE DA TRINDADE FILHO (PRINCIPAL)E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HONORARIOS CONTRATUAIS E HON.SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02233 | 20/08/2021 | 5301.91 | 5301.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ALESSANDRO MELQUIADES DA SILVA E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 467, DE 12/08/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02234 | 20/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2021 EM FAVORDE DANIELE PEREIRA DA COSTA DA2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, PROC.2021-07- 30-08.12.15.000879 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02236 | 20/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAODE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2021 EM FAVORDE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS DA 2 VARA MISTA DE CUITE, PROC.2021-07-30- 10.36.33.000952. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02237 | 20/08/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DOESTADO DA PARAIBA, EM FAVOR DEEDNA MARIA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 610, DE 16/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02238 | 20/08/2021 | 221.38 | 221.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2021, EM FAVOR, LINCON BEZERRA DE ABRANTES DA 5 VARA MISTA DE SOUSA PROC.0801165- 82.2018.8.15.0371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02239 | 20/08/2021 | 4427.57 | 4427.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2021 EM FAVORDE EDINITE CARDOSO DE SOUSA DA5 VARA MISTA DE SOUSA, PROC.0801165- 82.2018.8.15.0371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02240 | 20/08/2021 | 489.38 | 489.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2021 EM FAVORDE EVERALDO DOS SANTOS GUIMARAES DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, PROC.0000002- 93.2016.5.13.0010 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02241 | 20/08/2021 | 54600.00 | 54600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDE MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA PROC. 0802198- 90.2021.8.15.0181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02242 | 20/08/2021 | 103.44 | 103.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDE WAGNER VELOSO MARTINS DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0002301- 15.2015.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02243 | 20/08/2021 | 5945.49 | 5945.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDE SILVINO AMARO COSTA, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0028305- 31.2011.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02244 | 20/08/2021 | 594.55 | 594.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDE ENIO SILVA NASCIMENTO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0028305- 31.2011.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02245 | 20/08/2021 | 1514.36 | 1514.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDAANA CRISTINA DE OLIEIRA VILARIM DA6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, 0808821-84.2017.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02246 | 20/08/2021 | 9213.88 | 9213.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDA SR. MARCIA DAMARES DA SILVADA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC. 0090503-70.2012.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02247 | 20/08/2021 | 930.86 | 930.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDE SR DENYSON FABIO DE ARAUJO BRAGA, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0090503- 70.2012.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02248 | 20/08/2021 | 120066.80 | 120066.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDO SR.JAIME GONCALVES DE MOURA, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA,PROC. 0859885-31.2020.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02249 | 20/08/2021 | 5265.71 | 5265.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDO SR DENYSON FABIAO DE ARAUJOBRAGA, DA6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0011071- 94.2015.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02250 | 20/08/2021 | 5267.01 | 5267.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDO SR DIOMAR DE OLIVEIRA ALVES, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0059043- 94.2014.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02251 | 20/08/2021 | 605.71 | 605.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDA SRA ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, DA Vara 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC 0059043- 94.2014.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02252 | 20/08/2021 | 1360.73 | 1360.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDEO SR. HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0020675- 50.2013.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02253 | 20/08/2021 | 6422.00 | 6422.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDO SR. JOSEANO LIRA DA SILVA, DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA,PROC.0800198-64.2017.8.15.0341 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02254 | 20/08/2021 | 2807.70 | 2807.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDO SR.ORLANDO LOPES BRASILEIRO, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICADE JOAO PESSOA, PROC.0090520- 09.2012.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02255 | 20/08/2021 | 280.77 | 280.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDO SR. DENYSON FABIAO A BRAGA,DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0090520- 09.2012.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02256 | 20/08/2021 | 7880.00 | 7880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDO SR.FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0818599- 49.2015.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02257 | 20/08/2021 | 2162.62 | 2162.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDO SR.MARCIO ANDRE DA FONSECA PAIVA , DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0012979-31.2011.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02258 | 20/08/2021 | 2030.07 | 2030.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDO SR.FERNANDES ADVOGADOS ME ,DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC. 0067305-04.2012.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02259 | 20/08/2021 | 8375.70 | 8375.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDO SR. AURICEA PINEIRO DO NASCIMENTO, DA 2 VARA MISTA DEARARUNA, PROC.0000680- 51.2013.8.15.0061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02260 | 20/08/2021 | 8237.48 | 8237.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2021 EM FAVORDA SR. MARIA JOSE DE LIMA SILVA, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, PROC. 0001075- 38.2016.8.15.0061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02261 | 20/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021 EM FAVORDO SR.ANTONIO DOMINGOS DA SILVA , DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0035439-12.2011.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02262 | 20/08/2021 | 4156.42 | 4156.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021 EM FAVORDO SR. DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC. 0839961- 73.2016.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02263 | 20/08/2021 | 1990.26 | 1990.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021 EM FAVORDO SR. JOEDES DE ALMEIDA SILVAE OUTRO, DA 1VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0071611-45.2014.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02264 | 20/08/2021 | 1990.26 | 1990.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021 EM FAVORDO SR. ROSICLAUDIO DE SOUZA MACIEL, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.0071611-45.2014.8.15.2001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02265 | 20/08/2021 | 1990.26 | 1990.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021 EM FAVORDO SR.EMANUEL MESSIAS DE CARVALHO OLIVEIRA , DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC. 0071611- 4520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02266 | 20/08/2021 | 498842.76 | 498842.76 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02269 | 20/08/2021 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2021 EM FAVORDO SR.DANIELE PEREIRA DA COSTA, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICADE CAMPINA GRANDE, PROC.0812004-10.2021.8.15.0001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02270 | 20/08/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2021 EM FAVORDA SR.BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS ,DA 2 VARA MISTA DE CUITE,PROC.0800311- 34.2021.8.15.0161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02271 | 21/08/2021 | 861.93 | 861.93 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REF AO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02272 | 21/08/2021 | 18.36 | 18.36 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REF AO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02273 | 21/08/2021 | 460.43 | 460.43 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02274 | 23/08/2021 | 300.11 | 300.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228.171-6 DE 06/08/2021 EM FAVOR DO MPPB , DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL, PROC.08115490820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02275 | 23/08/2021 | 1130.10 | 1130.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228.171-6 DE 09/08/2021 EM FAVOR DO MPPB, DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL, PROC.08062181120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02276 | 23/08/2021 | 248.31 | 248.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228.171-6 DE 09/08/2021 EM FAVOR, SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, DA 4 VARA CIVEL CRIMINAL,PATOSPB PROC. 08009735320208150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02277 | 23/08/2021 | 838.16 | 838.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228.171-6 DE 11/08/2021 EM FAVOR DO LIMA BARBOSA SERVICOSMEDICOS , DA 4 VARA CIVELCRIMINAL, PATOS PROC.08023789020218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02278 | 23/08/2021 | 4529589.87 | 4529589.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE AGOSTO/2021 COM BASE EM JULHO/2021, CONFORME OFICIO CGE-OFN-2021/00520. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02279 | 23/08/2021 | 3425189.20 | 3425189.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 001/2019 - REPASSE DEDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017, CONFORME OF BB 2021/0560. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02280 | 24/08/2021 | 707.02 | 707.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 13/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021 GCGCE. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, PROC.0828923- 11.2020.8.15.0001 | 00008461815416 | RAYSSA NAYARA DA SILVA FELIX |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02281 | 24/08/2021 | 7771.56 | 7771.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 13/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021GCECE. EM FAVOR DA SR.JAKELENE MARIA FERNANDES LIMA CORDEIRO, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, PROCESSO JUD. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02282 | 24/08/2021 | 2393.06 | 2393.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 13/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0807253-53.2016.8.15.0001,3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02283 | 24/08/2021 | 990.45 | 990.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA ANA C/C 81.560-8, EM 06/08/2021, ORIUNDO DA 4 VARA CIVEL DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08005260220198150251. | 32269485000100 | PAULA SILVANA DA SILVA COSTA COMERCIO VA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02284 | 24/08/2021 | 2894.40 | 2894.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 13/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0802566-19.2018.8.15.0371,4 VARA MISTA DE SOUZA EM FAVOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02285 | 24/08/2021 | 3855.62 | 3855.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 09/08/2021, ORIUNDO DA VARA UNICA DE JACARAU, CONFORME PROC. JUDICIAL 00004329120158151071. | 00058219412453 | WALKIRIO ARAUJO DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02286 | 24/08/2021 | 873.62 | 873.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 10/08/2021, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC. JUDICIAL 08001297720208150001. | 00030858739453 | JOSE JOAQUIM VITORINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02287 | 24/08/2021 | 21500.00 | 21500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 13/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD.0817872-37.2019.8.15.0001 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. | 00003302701411 | MARIA JOSE FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02288 | 24/08/2021 | 553.92 | 553.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 13/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD.0807558-61.2021.8.15.0001 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE | 00008428374422 | MARIA JOSE EVARISTO PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02289 | 24/08/2021 | 961.11 | 961.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 10/08/2021, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC JUDICIAL08216548620188150001. | 00017421299866 | ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02290 | 24/08/2021 | 10023.27 | 10023.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 13/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0022948-36.2005.8.15.0011 DA 3VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02291 | 24/08/2021 | 1586.85 | 1586.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 10/08/2021, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC. JUDICIAL 08079137620188150001. | 00031429467568 | SUSANA DESTERRO DE CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02292 | 24/08/2021 | 765.27 | 765.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 81.560-8, EM 10/08/2021, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES, CONFORME PROC. JUDICIAL 00049380720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02293 | 24/08/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 13/08/2021, CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0817504-28.2019.8.15.0001,DA 3VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02294 | 24/08/2021 | 5555.70 | 5555.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 81.560-8, EM 10/08/2021, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSIMAR VINICIUS S BEZERRA, CONFORME PROC. JUDICIAL 01077168920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02295 | 24/08/2021 | 1488.95 | 1488.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 13/08/2021, CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0817504-28.2019.8.15.0001,DA 3VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02296 | 24/08/2021 | 6220.00 | 6220.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 81.560-8, EM 11/08/2021, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE C NETO, CONFORME PROC. JUDICIAL 00192262320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02297 | 24/08/2021 | 5265.71 | 5265.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 13/08/2021, CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0011071-94.2015.8.15.2001,DA 36 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA EM FAVOR DENYSON | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02298 | 24/08/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 81.560-8, EM 11/08/2021, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA, CONFORME PROC. JUDICIAL 00136371120118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02302 | 24/08/2021 | 1200.13 | 1200.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 81.560-8, EM 11/08/2021, ORIUNDO DA CENTRAL DE MANDADOSDE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARY JANE P DA SILVA, CONFORMEPROC. JUDICIAL 00004443820148150361 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02306 | 24/08/2021 | 1200.13 | 1200.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 16/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0000444-38.2014.8.15.0361 DA CENTRAL DE MANDADOS E DE DISTRIBUICAO DE BANANEIRAS EM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02308 | 24/08/2021 | 957.58 | 957.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 16/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD 0020179-74.2013.8.15.0011 DA 3VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. | 00002146229403 | ANDRE MOTTA ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02309 | 24/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 10/08/2021, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC. JUDICIAL 08317728720198150001. | 00028349431415 | NEUSA MARIA GOUVEIA BESERRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02310 | 24/08/2021 | 5435.08 | 5435.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 16/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD 0808338-06.2018.8.15.0001 DA 3VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE | 00060186526415 | ISOLDA DE SOUZA GUEDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02311 | 24/08/2021 | 2751.00 | 2751.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 16/08/2021,CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD0011475-92.2001.8.15.0011 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE | 00021822506468 | MARCONI LEAL EULALIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02312 | 24/08/2021 | 1247.04 | 1247.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 16/08/2021, CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0002007-98.2013.8.15.0071 DA VARA UNICA DE AREIA EM FAVOR FAUSTINO CRISPINIANO COUTINHO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02314 | 24/08/2021 | 760.05 | 760.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 16/08/2021, CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0818744-81.2021.8.15.0001 DA 1VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR NAEDJA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02315 | 24/08/2021 | 615.17 | 615.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 16/08/2021, CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD.0800630-78.2017.8.15.0181,DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA EM FAVOR EDMILSON XAVIER | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02316 | 24/08/2021 | 24967.07 | 24967.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 81.560-8, EM 12/08/2021, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC JUDICIAL 08317728720198150001. | 00028349431415 | NEUSA MARIA GOUVEIA BESERRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02317 | 24/08/2021 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 12/08/2021, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC JUDICIAL 08273442820208150001. | 00046733906449 | MARIA DE LOURDES LOPES CUNHA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02318 | 24/08/2021 | 349.03 | 349.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS. DEPOSITO JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 17/08/2021, CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0001637-58.2011.8.15.0211 DA 3VARA MISTA DE ITAPORANGA EM FAVOR MARIA DO SOCORRO DANTAS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02319 | 24/08/2021 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 12/08/2021, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC JUDICIAL 08077205620218150001 | 00070896366405 | CARLOS AUGUSTO FELICIANO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02320 | 24/08/2021 | 3523.89 | 3523.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANS. DEPOSITO JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 17/08/2021, CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0001279-93.2011.8.15.0211 DA 3VARA MISTA DE ITAPORANGA EM FAVOR ETIENE GILSON PEREIRA DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02323 | 24/08/2021 | 2840.84 | 2840.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 12/08/2021, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROC JUDICIAL 00396785920118152001. | 00016095464404 | VERA LUCIA TARGINO DE ARAUJO FERREIRA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02326 | 24/08/2021 | 3815.76 | 3815.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 12/08/2021, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,CONFORME PROC JUDICIAL 08070054020218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02331 | 24/08/2021 | 12268.00 | 12268.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 81.560-8, EM 12/08/2021, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOELMACANDIDO R RODRIGUES, CONFORME PROC JUDICIAL 08508158720208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02333 | 24/08/2021 | 20900.00 | 20900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NAC/C 81.560-8, EM 12/08/2021, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE CRISTIANEN COSTA E SILVA E MARIA DE FATIMA GONCAL, CONFORME PROC JUDICIAL 00001045620128150461 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02335 | 24/08/2021 | 2161.84 | 2161.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 12/08/2021, ORIUNDO DA 4 VARA DE PATOS, CONFORME PROC JUDICIAL 08023789020218150251 | 03752483000179 | LIMA BARBOSA SERVICOS MEDICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02336 | 24/08/2021 | 9311.70 | 9311.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 17/08/2021, CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0108911-12.2012.8.15.2001 DA 5VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR LUZIMERE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02337 | 24/08/2021 | 113.38 | 113.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 17/08/2021, CONFORME OFICIO 164/2021GCECE.PROESSO JUD. 0801939-96.2019.8.15.0171, DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA EM FAVOR ANTONIO REINALDO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02339 | 24/08/2021 | 520.74 | 520.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 13/08/2021, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC JUDICIAL 08156234520218150001. | 00006121823470 | ROSIANA SANTANA DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02340 | 24/08/2021 | 1459.90 | 1459.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8, EM 13/08/2021, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC JUDICIAL 08311039720208150001 | 00013278525434 | DALVA FRANCISCA DE MELO TEIXEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02341 | 24/08/2021 | 10395.44 | 10395.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TED.TRANS.JUDICIAL,DEBITADO NAC/C 803.000-6 DE 31/05/2021, CONFORME OFICIO 163/2021GCECE.PROESSO JUD.0000970-27.2019.5.13.0008 DA - 2 VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR MARIA | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02342 | 24/08/2021 | 1349.17 | 1349.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TED.TRANS.JUDICIAL,DEBITADO NAC/C 803.000-6 DE 21/06/2021, CONFORME OFICIO 163/2021GCECE.PROESSO JUD. 0001294-14.2015.8.15.0311 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL EM FAVOR MARIA APARECIDA | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02343 | 24/08/2021 | 3045.22 | 3045.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TED.TRANS.JUDICIAL,DEBITADO NAC/C 803.000-6 DE 21/06/2021, CONFORME OFICIO 163/2021GCECE.PROESSO JUD. 0000221-18.2008.8.15.0031 DA -VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE EMFAVOR EDSON BATISTA DE SOUZA | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02344 | 24/08/2021 | 279.14 | 279.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TED.TRANS.JUDICIAL,DEBITADO NAC/C 803.000-6 DE 06/07/2021, CONFORME OFICIO 163/2021GCECE.PROESSO JUD. 0825006-18.2019.8.15.0001 DA -3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02345 | 24/08/2021 | 283.00 | 283.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TED.TRANS.JUDICIAL,DEBITADO NAC/C 803.000-6 DE 08/07/2021, CONFORME OFICIO 163/2021GCECE.PROESSO JUD. 0817648-36.2018.8.15.0001 DA 3VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR GILVAN | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02346 | 24/08/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TED.TRANS.JUDICIAL,DEBITADO NAC/C 803.000-6 DE 12/07/2021, CONFORME OFICIO 163/2021GCECE.PROESSO JUD. 0800102-66.2019.8.15.0151 DA -VARA UNICA DE CONCEICAO EM FAVOR JOAO VINICIUNS SOARES DE | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02347 | 24/08/2021 | 9539.00 | 9539.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TED.TRANS.JUDICIAL,DEBITADO NAC/C 803.000-6 DE 14/07/2021, CONFORME OFICIO 163/2021GCECE.PROESSO JUD. 0008994-44.2010.8.15.0011 DA -2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02348 | 24/08/2021 | 4855.63 | 4855.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TED.TRANS.JUDICIAL,DEBITADO NAC/C 803.000-6 DE 29/07/2021, CONFORME OFICIO 163/2021GCECE.PROESSO JUD.0813430-57.2021.8.15.0001 DA - 1 VARA DA FAZENDA PUBLICADE CAMPINA GRANDE EM FAVOR | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02349 | 24/08/2021 | 229.90 | 229.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE COBRANCA DE TARIFAS, DEBITADASNA C/C 201.350-9, NO PERIODO DE 02 A 16/08/2021, CONFORME OF. 162/2021-GCGCE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02350 | 24/08/2021 | 4798.00 | 4798.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TED.TRANS.JUDICIAL,DEBITADO NAC/C 803.000-6 DE 04/08/2021, CONFORME OFICIO 163/2021GCECE.PROESSO JUD. 0801076-95.2021.8.15.0131 DA -2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS EM FAVOR MINISTERIO PUBLICO DA | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02351 | 24/08/2021 | 10.45 | 10.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE COBRANCA DE TARIFA BANCARIA, DEBITADA NA C/C 13.006-0, EM 02/07/2021, CONFORME OF 162/2021/GCGCE. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02352 | 24/08/2021 | 10103.32 | 10103.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TR VLR CX.JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 363-3 DE 16/06/2021,CONFORME OFICIO 165/2021GCECE.PROESSO JUD. 0000427-16 2018 5 13 0022EM FAVOR MARIA LOUSA DE MIRANDA SO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02353 | 24/08/2021 | 1.00 | 1.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE DB VLR BLV.JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 363-3 DE 22/06/2021,CONFORME OFICIO 165/2021GCECE.PROESSO JUD.0812724-74 2021 8 15 0001 EM FAVOR HAGLAY GLEIDE DE BRITO BA. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02354 | 24/08/2021 | 2548.45 | 2548.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TR VLR CX.JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 363-3 DE 12/07/2021,CONFORME OFICIO 165/2021GCECE.PROESSO JUD. 0000195-37 2018 5 13 0011EM FAVOR, MARIA DO SOCORRO DA SILVA | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02355 | 24/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE DB VLR BLV .JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 369-2 DE 18/07/2021,CONFORME OFICIO 165/2021GCECE.PROESSO JUD. 0000426-47 2008 8 15 0031EM FAVOR EDSON BATISTA DE SOUZA. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02356 | 24/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TR VLR OU.JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 369-2 DE 22/06/2021,CONFORME OFICIO 165/2021GCECE.PROESSO JUD.0800324-59 2018 8 15 0251 EM FAVOR INACIO GOMES DINIZ. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02357 | 24/08/2021 | 307.54 | 307.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR.JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 11196-1 DE 13/08/2021,CONFORMEOFICIO 165/2021GCECE.PROESSO JUD 0007121-14.2014.8.15.2001 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA - EM FAVOR LIDIANE MARCIEL FERREIRA E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02359 | 24/08/2021 | 5995.44 | 5995.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE DB VLR BLV .JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 369-2 DE 18/06/2021,CONFORME OFICIO 165/2021GCECE.PROESSO JUD.0000426-47 2008 8 15 0031 EM FAVOR EDSON BATISTA DE SOUZA | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02360 | 25/08/2021 | 1105.74 | 1105.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR, REFERENTE AO OFICIO/2021- COVID/CG, DE 19/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02361 | 25/08/2021 | 7517.38 | 7517.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA PAULA SOARES DE SOUZA TORRES E JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 485, DE 21/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02362 | 25/08/2021 | 15420.22 | 15420.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE DA SILVA SALDANHA JUNIOR E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DESOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 486, DE 21/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02363 | 25/08/2021 | 8034.15 | 8034.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDVAN PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR E GUSTAVO NUNES DE AQUINO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 487, DE 21/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02365 | 25/08/2021 | 8023.93 | 8023.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2021, CONFORME OFICIO 155/2021GCGCE PROCESSO JUD.0035439- 12.2011.815.2001-DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA-EM FAVOR EM ANOTNIO DOMINGOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02366 | 25/08/2021 | 343032.19 | 343032.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA COM A 32 PARCELA DO ACORDO CADPREV N. 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE AGOSTO- 2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02367 | 25/08/2021 | 12240.08 | 12240.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE IVETE ALVES DE OLIVEIRA E CLAUDINE ANDRADE COSTA E OUTRO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 488, DE 21/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02368 | 25/08/2021 | 15026.49 | 15026.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALBERTO MEDEIROS DOS SANTOS E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 489, DE 21/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02369 | 25/08/2021 | 2432.18 | 2432.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO, REFERENTE AO OFICIO 2021/COVID-CG, DE 23/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02370 | 25/08/2021 | 20100.75 | 20100.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESA COM A 32 PARCELA DO ACORDO CADPREVN. 1358/2018, COTA PATRONAL DOFUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MES DE AGOSTO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02371 | 25/08/2021 | 304728.80 | 304728.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESA COM A 34 PARCELA DO ACORDO CADPREVN. 0859/2018, COTA PATRONAL DOFUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO/2013 A DEZEMBRO/2013, MES DE AGOSTO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02372 | 25/08/2021 | 2035583.39 | 2035583.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - AGOSTO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02373 | 25/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENDER DESPESA, COMPROVISAO DO 13 SALARIO, 8/12 AVOS, DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02374 | 25/08/2021 | 10.45 | 10.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS TARIFAS BANCARIAS DOC/TED | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02375 | 25/08/2021 | 10.45 | 10.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS TARIFAS BANCARIAS DOC/TED | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02376 | 25/08/2021 | 10.45 | 10.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS TARIFAS BANCARIAS DOC/TED | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02379 | 25/08/2021 | 698.60 | 698.60 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA25 DE AGOSTO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02380 | 26/08/2021 | 612.63 | 612.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE DB VLR BLV JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 369-2DE 22/06/2021,CONFORME OFICIO 166/2021GCECE. PROCESSO JUD. 0812724-74 2021 8 15 0001-EM FAVORHAGLAY GLEIDE DE BRITO BA. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02381 | 26/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE DB VLR BLV JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 369-2DE 22/06/2021,CONFORME OFICIO 166/2021GCECE. PROCESSO JUD. 0812724-74 2021 8 15 0001-EM FAVOR HAGLAY GLEIDE DE BRITO BA. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02382 | 26/08/2021 | 565.38 | 565.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSF.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228.171-6 DE 17/08/2021,CONFORME OFICIO 166/2021GCECE. PROCESSO JUD. 08055735420198150251 EM FAVOR JOAO ALVES DE ANDRADE NETO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02383 | 26/08/2021 | 320.34 | 320.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSF.DEPOSITO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228.171-6 DE 17/08/2021,CONFORME OFICIO 166/2021GCECE. PROCESSO JUD.08012596520198150251 EM FAVOR JOAO ALVES DE ANDRADE NETO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02385 | 26/08/2021 | 4084.23 | 4084.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE DB VLR BLV JUDICIAL,DEBITADO NA C/C 1549-6 DE 22/06/2021,CONFORME OFICIO 166/2021GCECE. PROCESSOJUD.0812724-74 2021 8 15 0001-EM FAVOR HAGLAY GLEIDE DE BRITO BA. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02386 | 27/08/2021 | 281.14 | 281.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, NA C/C 81.560-8, EM 05/07/2021, CONFORME PROC. JUDICIAL N.08250061820198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02387 | 27/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 20/07/2021, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO G VITORINO, CONFORME PROC JUDICIAL N 08676136020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02388 | 27/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 20/07/2021, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO G VITURINO, CONFORME PROC JUDICIAL N 08676136020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02389 | 27/08/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 30/07/2021, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, CONFORME PROC. JUDICIAL N. 00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02390 | 27/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 04/08/2021, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE C NETO, CONFORME PROC. JUDICIAL N. 00502308320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02391 | 27/08/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 04/08/2021, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE C NETO, CONFORME PROC. JUDICIAL N. 00502308320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02392 | 27/08/2021 | 3262.60 | 3262.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 17/08/2021, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GENARIO ACILON DA SILVA, CONFORME PROC. JUDICIAL N. 00586532720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02393 | 27/08/2021 | 3546.53 | 3546.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 17/08/2021, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JEAN DOS SANTOS RODRIGUES, CONFORMEPROC. JUDICIAL N. 08343922820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02394 | 27/08/2021 | 68903.24 | 68903.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 18/08/2021, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SANTALUZIA, EM FAVOR DE LOURIVAL MOREIRA DE ANDRADE, CONFORME PROC. JUDICIAL N. 08007513520218150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02395 | 27/08/2021 | 13707.00 | 13707.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 18/08/2021, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DEMESIO DE LIMA, CONFORME PROC. 00511168220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02396 | 27/08/2021 | 11167.88 | 11167.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 18/08/2021, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVOR DE MARIASUELI R DA SILVA, CONFORME PROC. JUDICIAL 08001511520208150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02397 | 27/08/2021 | 3234.00 | 3234.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 18/08/2021, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GERALDO G DE ALBUQUERQUE, CONFORME PROC. JUDICIAL N. 00397576720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02398 | 27/08/2021 | 485.10 | 485.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 18/08/2021, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NATALICIO EMMANUEL QUINTELA, CONFORME PROC. JUDICIAL N. 00397576720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02399 | 27/08/2021 | 373.51 | 373.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 18/08/2021, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DJARD EMILIO DA SILVA, CONFORME PROC. JUDICIAL N. 00617449620128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02400 | 27/08/2021 | 37.35 | 37.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 18/08/2021, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DELANOMAGALHAES BARROS, CONFORME PROC. JUDICIAL N 00617449620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02401 | 27/08/2021 | 12809.15 | 12809.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 19/08/2021, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GERALDO N DE LUCENA, COFORME PROC. JUDICIAL N 08017337020188150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02402 | 27/08/2021 | 747.32 | 747.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 19/08/2021, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC. JUDICIAL N 00020773820128150011 | 00065093917400 | EDINANDO JOSE DINIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02403 | 27/08/2021 | 3053.00 | 3053.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 19/08/2021, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEROMELIA DE O LUCENA, CONFORME PROC. JUDICIAL N 00026207020148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02404 | 27/08/2021 | 421.00 | 421.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 19/08/2021, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEROMELIA DE O LUCENA, CONFORME PROC. JUDICIAL 00026207020148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02405 | 27/08/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 19/08/2021, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA N SOUSA LINS, CONFORME PORC. JUDICIAL N 08002654520218150161 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02406 | 27/08/2021 | 942.67 | 942.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 20/08/2021, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROC. JUDICIAL N 01007129820128152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02407 | 27/08/2021 | 6284.44 | 6284.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 20/08/2021, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROC. N 01007129820128152001 | 00002952600414 | ALECSANDRO PEREIRA DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02408 | 27/08/2021 | 4493.69 | 4493.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 20/08/2021, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE DAMIAOVIEIRA DE F JUNIOR, CONFORME PROC. JUDICIAL N 08006556420188150211 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02409 | 27/08/2021 | 2592.43 | 2592.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 20/08/2021, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOSE WELLINGTON INACIO L DA SILVA, CONFORME PROC. JUDICIAL N 08006452020188150211 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02410 | 27/08/2021 | 70000.00 | 70000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 20/08/2021, ORIUNDO DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MAURICIA GONCALVES DE LIMA, CONFORME PROC JUDICIAL N 08000302620214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02411 | 27/08/2021 | 1199.57 | 1199.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 23/08/2021, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC. JUDICIAL N 08121647420178150001 | 00020612648400 | MARLENE DE LIMA BRASILEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02412 | 27/08/2021 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 23/08/2021, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC. JUDICIAL N 08128944620218150001 | 00039758516434 | ANTONIO BATISTA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02413 | 27/08/2021 | 55723.20 | 55723.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 19/08/2021, ORIUNDO DA 8 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE SAMMIA SOLANY DE S OLIVEIRA, CONFORMEPROC. JUDICIAL N 08004060920214058202 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02414 | 27/08/2021 | 2744.01 | 2744.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 23/08/2021, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC. JUDICIAL N 00053331820148150011. | 00009447586490 | JEFTA SILMARA OLIVEIRA DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02415 | 27/08/2021 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL NA C/C 81.560-8, EM 23/08/2021, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, CONFORME PROC JUDICIAL N 08062735920218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02416 | 30/08/2021 | 2103076.92 | 2103076.92 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo AD 248 Lei 9496/97 agosto de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02417 | 30/08/2021 | 453855.51 | 453855.51 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei 9496/97 agosto/21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02418 | 30/08/2021 | 9545.82 | 9545.82 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROSANEA MENTO SAUDE agosto/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02419 | 30/08/2021 | 12861.73 | 12861.73 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROMORADIA agosto de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02420 | 30/08/2021 | 2345.55 | 2345.55 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I agosto de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02421 | 30/08/2021 | 33518.44 | 33518.44 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I agosto de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02422 | 30/08/2021 | 80376.27 | 80376.27 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II agosto de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02423 | 30/08/2021 | 75572.82 | 75572.82 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II agosto de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02424 | 30/08/2021 | 452569.64 | 452569.64 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC agosto de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02425 | 30/08/2021 | 321980.49 | 321980.49 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC SAUDE agosto/21 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02426 | 30/08/2021 | 13892.65 | 13892.65 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727/93 agosto/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02427 | 30/08/2021 | 79108.45 | 79108.45 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 - ago/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02428 | 30/08/2021 | 1081492.79 | 1081492.79 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD - 248 Lei 9496/97 agosto/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02429 | 30/08/2021 | 233392.06 | 233392.06 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD-248 ( Saude) Lei9496 de 1997 - agosto/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02430 | 30/08/2021 | 921132.41 | 921132.41 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro - Saneamento (Saude) agosto/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02431 | 30/08/2021 | 747512.75 | 747512.75 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro-Moradia - agosto/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02432 | 30/08/2021 | 12686.85 | 12686.85 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - agosto/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02433 | 30/08/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - agosto/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02434 | 30/08/2021 | 350994.73 | 350994.73 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - agosto/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02435 | 30/08/2021 | 341202.48 | 341202.48 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - agosto/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02436 | 30/08/2021 | 4968.91 | 4968.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICDAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE BEVELINE LIMEIRA PIMENTEL E INSS-PREVIDENCIA SOCIAL, REFERENHTE AO OF. 090/2021/PGE/GOPT, DE 18/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02437 | 30/08/2021 | 4878.94 | 4878.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICDAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE VERONICA MARIA BARBOZA DE ALBUQUERQUE E DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 617, DE 23/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02438 | 30/08/2021 | 4522.32 | 4522.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICDAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA GUARABIRA, EM FAVORDE ALINE FERREIRA DE PONTES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 619, DE 23/058/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08017955820208150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02439 | 30/08/2021 | 8818.23 | 8818.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICDAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DO SIND. DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV ESTADO DA PB, INSS-PRVIDENCIA SOCIAL E JOAO SOARES DE ALMEIDA (ADVOGADO), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02440 | 30/08/2021 | 4429.10 | 4429.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICDAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ERENILSON BEZERRA DE SIQUEIRA E JOAO FERREIRA NETO,REFERNTE AO OF. LVM/PP/PGE 611, DE 23/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02441 | 30/08/2021 | 12509.69 | 12509.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICDAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA E CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO, REFRENTE AO OF. LVM/PP/PGE 624, DE 24/08/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02442 | 30/08/2021 | 7992.79 | 7992.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICDAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FRAVOR DE DENYSON FABIAO DE RAUJO BR4AGA, REFRENTE AO OF. LVM/PP/PGE 614, DE 23/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02443 | 30/08/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICDAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. LOVM/PP/PGE 622, DE4 24/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02444 | 30/08/2021 | 12748.20 | 12748.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICDAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSIVALDOJUSTINO MERTINS E ANA CRISTINADE OLIOVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 615, 23/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02445 | 30/08/2021 | 950.00 | 950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICDAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE, REFERENTE AO OFICIO 2021/COVID/CG. DE 24/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02446 | 31/08/2021 | 2683.78 | 2683.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE MARIA LUCIA DA SILVA ROMAO E TIAGO JOSE DE SOUZA, REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 618, DE 23/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00003163820168150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02447 | 31/08/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 620, DE 23/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08034449720168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02448 | 31/08/2021 | 4918.77 | 4918.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FIRMINO CLEMENTINODE LACERDA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF.LVM/PP/PGE 623, DE 24/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02449 | 31/08/2021 | 1572.51 | 1572.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOSE GARVAZIO JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 493, DE 25/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00002177620158150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02450 | 31/08/2021 | 983.86 | 983.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR, REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 490, DE 25/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02451 | 31/08/2021 | 7175.85 | 7175.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR ADILSON ALVES DA COSTA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 491, DE 25/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08002630620188150121. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02452 | 31/08/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE SAULO FRANCISCO DA SILVA E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 492, DE 25/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02453 | 31/08/2021 | 1412719.74 | 1412719.74 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02454 | 31/08/2021 | 503.00 | 503.00 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02455 | 02/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROBERVALDO SOARES SIMOES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 496, DE 26/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08071151020198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02456 | 02/09/2021 | 5417.86 | 5417.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA JOELMA RODRIGUES DA SILVA E JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 497, DE 26/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02457 | 02/09/2021 | 9759.29 | 9759.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIO MARTINS DA SILVA E WALLACE ALENCAR GOMES,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 498, DE 26/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02458 | 02/09/2021 | 13675.87 | 13675.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DO LIVRAMENTO NEVES SILVA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 632, DE 26/08/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02459 | 02/09/2021 | 9188.19 | 9188.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADEMAR DE MEDEIROSJUNIOR E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 494, DE 26/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02460 | 02/09/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 628, DE 26/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00101299620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02461 | 02/09/2021 | 4819.30 | 4819.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO VENTURA DUARTE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 631, DE 26/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08263663620188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02462 | 02/09/2021 | 5335.60 | 5335.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RUBENS DE FALCO DOS SANTOS ALVARES E MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/625, DE 26/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02463 | 02/09/2021 | 13285.97 | 13285.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 627, DE 26/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00626294220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02464 | 02/09/2021 | 6025.43 | 6025.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA SONEIDE BARBOSADOS SANTOS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 629, DE 26/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08003656920208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02465 | 02/09/2021 | 1393.53 | 1393.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DE SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 495, DE 26/08/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02466 | 02/09/2021 | 4724.48 | 4724.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE TEIXEIRA DE SOUSA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 630, DE 26/08/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02467 | 02/09/2021 | 2717.93 | 2717.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RONALDO SOARES GADELHA E UBIRATA FERNANDES DESOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 626, DE 26/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02468 | 02/09/2021 | 10408.08 | 10408.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAQUEL RAMALHO CATAO, REFERENTE AO OFICIO S/N - 2021-COVID-CG, DE30/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00104837720148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02469 | 02/09/2021 | 3357.06 | 3357.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL, REFERENTE AO OFICIO S/N - 2021-COVID-CG, DE 30/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02470 | 03/09/2021 | 11506.76 | 11506.76 | IMPORTANCIA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOAO FRANCISCO FERNANDES FILHO E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 501, DE 01/09/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02471 | 03/09/2021 | 7816.81 | 7816.81 | IMPORTANCIA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 520, 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 084472653201781520001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02472 | 03/09/2021 | 1307.71 | 1307.71 | IMPORTANCIA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA BRUNA DE FREITASMATHIESON, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 521, 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00641562920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02473 | 03/09/2021 | 856.16 | 856.16 | IMPORTANCIA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MARCOS ANTONIO MONTEIRO LIMA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 500, DE 01/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02474 | 03/09/2021 | 10432.48 | 10432.48 | IMPORTANCIA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA SEBASTIAO ANTONIO DINIZ E MADSON DOUGLASXAVIER DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 510, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08002011920178150341. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02475 | 03/09/2021 | 1787.02 | 1787.02 | IMPORTANCIA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 531, 01/09/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08404033420198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02476 | 03/09/2021 | 12780.17 | 12780.17 | IMPORTANCIA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ADRIANO LOURENCO DE SOUSA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 635, DE 31/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02477 | 03/09/2021 | 7621.52 | 7621.52 | IMPORTANCIA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA COMARCA DE SOLANEA, EM FAVOR DE MARIA JOSE LUCIANO DOS SANTOS E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 504, DE 01/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02478 | 03/09/2021 | 4679.68 | 4679.68 | IMPORTANCIA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE THIAGO XAVIER DE ANDRADE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 502, 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00075411920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02479 | 03/09/2021 | 340.73 | 340.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 24/08/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068581420218150251. | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02480 | 03/09/2021 | 1290.01 | 1290.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 25/08/2021. DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026687920208150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02481 | 03/09/2021 | 43.76 | 43.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 11196-1 DE 27/08/2021. DA VARAUNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEFRANCISCO JOSE DE COUTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009953420198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02482 | 03/09/2021 | 13320.08 | 13320.08 | IMPORTANCIA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA E JOSE FRANCISCO XAVIER,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 633, DE 31/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02483 | 06/09/2021 | 4200.00 | 4200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/08/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08089373720218150001. | 00010335133428 | DAYVSON VICTOR ARAUJO ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02484 | 06/09/2021 | 1660.84 | 1660.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA 81560-8 DE 23/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00671511520148152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02485 | 06/09/2021 | 4435.43 | 4435.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00129394420148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02486 | 06/09/2021 | 8649.97 | 8649.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00393064720108152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02487 | 06/09/2021 | 3318.66 | 3318.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00037328420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02488 | 06/09/2021 | 329.85 | 329.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/08/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00019204720158150371. | 00050466941404 | ENVANDRO ELVIDIO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02489 | 06/09/2021 | 2998.62 | 2998.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/08/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019204720158150371. | 00004309608400 | MARIA GORETE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02490 | 06/09/2021 | 3870.16 | 3870.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTONADA A ATENDER DESPESA PARA PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAPITAL, EM FAVOR DE JOALYSON DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 511, DE 01/09/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02491 | 06/09/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00138303120158152001. | 00085518255420 | NICANOR JUNIOR DA SILVA LUCENA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02492 | 06/09/2021 | 11567.44 | 11567.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTONADA A ATENDER DESPESA PARA PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CICERO LEANDRO ANDRIOLA E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02493 | 06/09/2021 | 1195.37 | 1195.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 24/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00138303120158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02494 | 06/09/2021 | 102.75 | 102.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTONADA A ATENDER DESPESA PARA PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 499, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02495 | 06/09/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 24/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002689720218150161 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02496 | 06/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR4 SOUSA LINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002654520218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02497 | 06/09/2021 | 302.27 | 302.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 24/08/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006907220128150371. | 00002634369425 | LINCON BEZERRA DE ABRANTES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02498 | 06/09/2021 | 2747.90 | 2747.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 24/08/2021. DA4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006907220128150371 | 00009587126467 | EVA MARIA DE ABRANTES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02499 | 06/09/2021 | 6900.00 | 6900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:080353359202181520371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02500 | 06/09/2021 | 950.00 | 950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111634920208150001. | 00007130774410 | IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02501 | 06/09/2021 | 7524.00 | 7524.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08179076520178150001. | 00051928302491 | VALERIA CARNEIRO BARRETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02502 | 06/09/2021 | 1326.00 | 1326.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066494520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02503 | 06/09/2021 | 6195.00 | 6195.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001564120208150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02504 | 06/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019568720218150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02505 | 06/09/2021 | 38000.00 | 38000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010150820218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02506 | 06/09/2021 | 3129.00 | 3129.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001124120198150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02507 | 06/09/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE INGA. EM FAVOR DE EDILEUZA MARIA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002947220218150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02508 | 06/09/2021 | 9985.14 | 9985.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA VARAUNICA DE AREIA. EM FAVOR DE MARIA JOSE DIAS DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020044620138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02509 | 06/09/2021 | 998.51 | 998.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA VARAUNICA DE AREIA. EM FAVOR DE EDINADO JOSE DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020044620138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02510 | 06/09/2021 | 370.26 | 370.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000080720188150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02511 | 06/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2021. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE EDINALDO PINHEIRO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017229420204058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02512 | 06/09/2021 | 9132.00 | 9132.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 26/08/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE FRANCISCA DANTAS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023014620208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02513 | 06/09/2021 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 26/08/2021. DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08130437620208150001. | 00007895401424 | ANDRE ANDERSON SOUSA DIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02514 | 06/09/2021 | 2914.38 | 2914.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08150221520168150001. | 00004604690456 | ALLYSSON CARLOS DE JESUS SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02515 | 06/09/2021 | 42100.00 | 42100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08179566720218150001. | 00016053354449 | GILVAN PAULINO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02516 | 06/09/2021 | 12498.11 | 12498.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVALDO GOMES ANTERO E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 506, DE 01/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02517 | 06/09/2021 | 7595.77 | 7595.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DESYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 530, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08087338020168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02518 | 06/09/2021 | 5186.99 | 5186.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO DA SILVA RODRIGUES E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 509, DE 01/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02519 | 06/09/2021 | 1607.91 | 1607.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, REFERENTE, AO OF. JTCR/PP/PGE/507, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08562066220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02520 | 06/09/2021 | 5356.59 | 5356.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE KATRINE MARIA FARIAS DELGADO ETIAGO JOSE SOUZA DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 508, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 0800467 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02521 | 06/09/2021 | 9842.57 | 9842.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MANOEL DOS SANTOS NETO E GUILHERME PALAZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 505, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02522 | 06/09/2021 | 13237.18 | 13237.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISA POLIANA GALVAOMACIEL E NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 638, DE 02/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02523 | 06/09/2021 | 282.15 | 282.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS. DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 17 A 31/08/2021.CONFORME EXTRATOS BANCARIOS REFERENTE OFICIO 174/2021/GCGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02524 | 06/09/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADANA C/C 224-6 DE 25/08/2021. CONFORME EXTRATOS BANCARIOS E OFICIO/174/2021/GCGE. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02525 | 08/09/2021 | 40665.00 | 40665.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/08/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08169668120188150001 | 00003068022444 | MAISA MARTINS SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02526 | 08/09/2021 | 888.30 | 888.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TEREZINHA SANTOS SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050971920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02527 | 08/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008968120218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02528 | 08/09/2021 | 1746.12 | 1746.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/08/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00210377620118150011 | 00002544004428 | WALDIR WALKER DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02529 | 08/09/2021 | 1620.20 | 1620.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/08/2021. DA 5 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. EM FAVOR DE UNIAO DE FEDERAL CONT. PREV. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014753220165130005. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02530 | 08/09/2021 | 6906.08 | 6906.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/08/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOAO ANTONIO DE MOURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08221881520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02531 | 08/09/2021 | 9998.00 | 9998.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/08/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ALEX ALVES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00494126320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02532 | 08/09/2021 | 998.00 | 998.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/08/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00494126320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02533 | 08/09/2021 | 12390.00 | 12390.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/08/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004050820168150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02534 | 08/09/2021 | 8980.72 | 8980.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/08/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE SARA CAVALCANTE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 080009064620168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02535 | 08/09/2021 | 6590.36 | 6590.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANSCISCO DE ANDRADE CARNEIRONETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00502308320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02536 | 08/09/2021 | 8096.88 | 8096.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE AELITO MESSIAS FORMIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040218220198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02537 | 08/09/2021 | 37800.00 | 37800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2021. DA CENTRAL DE MANDADOS E DE DISTRIBUICAO DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. EM FAVOR DE ANTONIO URSULINO FELISMINO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02538 | 08/09/2021 | 5839.45 | 5839.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00205596820118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02539 | 08/09/2021 | 446.88 | 446.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00816263820128152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02540 | 08/09/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02541 | 08/09/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DA 4 VARA DA COMARCADE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02542 | 08/09/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02543 | 08/09/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021- DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024849720168150131. | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02544 | 08/09/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE INGA. EM FAVOR DE EDILEUZA MARIA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002947220218150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02545 | 08/09/2021 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE HANNA LOUISE LIMA TAVARES DE MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001667520218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02546 | 08/09/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RENATO RIBEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08086966820188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02547 | 08/09/2021 | 1567.50 | 1567.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RENATO RIBEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08086966820188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02548 | 08/09/2021 | 3146.90 | 3146.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RIVANDA RODRIGUES DE MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00225801720118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02549 | 08/09/2021 | 10500.00 | 10500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA VARAUNICA DE JUAZEIRINHO. EM FAVORDE KATHLEEN RAYANE AZEVEDO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010996420198150631. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02550 | 08/09/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JEFFERSON ALVES PORTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018287420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02551 | 08/09/2021 | 12831.75 | 12831.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE GERALDA SIQUEIRA PITASANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009841320128150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02552 | 08/09/2021 | 1459.32 | 1459.32 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE EDNALDO BEZERRA FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00254806520148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02553 | 08/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ELIEBER LUIZ DE MOURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00159088520148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02554 | 08/09/2021 | 3009.74 | 3009.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0804160820218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02555 | 08/09/2021 | 1119.35 | 1119.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HUMBERTO CARLOS DOAMARAL GURGEL FILHO, REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 524, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00043137020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02556 | 08/09/2021 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 528, DE 01/09/2021, CONFORME PROC 08015099820198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02557 | 08/09/2021 | 6168.47 | 6168.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 526, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00308033220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02558 | 08/09/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DIEGO MACIEL DE SOUZA, REFERENTE AO OF. 08437703720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02559 | 08/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 523, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001751820198150481. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02560 | 08/09/2021 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 636, DE 02/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08009034120218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02561 | 08/09/2021 | 8563.03 | 8563.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELIANE BARBOSA DA SILVA E SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 515. 01/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02562 | 08/09/2021 | 9249.14 | 9249.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA GLORIA DA SILVA OLIVEIRA (PRINCIPAL) E JOSE ALLYSON DE MEDEIROS LINS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02563 | 08/09/2021 | 5919.28 | 5919.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 516, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08457037420198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02564 | 08/09/2021 | 57587.89 | 57587.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIO FELIX DOS SANTOS E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02565 | 08/09/2021 | 3912.87 | 3912.87 | PASEP DA LC N 176/2020 CONFORME EXTRATO EM 30 08 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02566 | 09/09/2021 | 11218.58 | 11218.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 527, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08011750820178150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02567 | 09/09/2021 | 10603.44 | 10603.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 525, 01/09/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 00087099020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02568 | 09/09/2021 | 12868.35 | 12868.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARNALDO SABINO DOSSANTOS E WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 513, DE 01/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02569 | 09/09/2021 | 3409.27 | 3409.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE HUMBERTO DE SOUZA FELIX, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 517, DE 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08036553120198150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02570 | 09/09/2021 | 2908.01 | 2908.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDREI DORNELAS CARVALHO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 518, 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00439727719998152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02571 | 09/09/2021 | 1347.36 | 1347.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 639, DE 02/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 01064393820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02572 | 09/09/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL,EM FAVOR DE FUNDERM-FUNDO DE GESTAO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02573 | 09/09/2021 | 2712.17 | 2712.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 642, DE 02/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00583631220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02574 | 09/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE NELSON ALVES DE SOUSA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 641, DE 02/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001914620208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02575 | 09/09/2021 | 5908.61 | 5908.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EVANDRO RODRIGUES DA SILVA E RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 644, DE 02/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02576 | 09/09/2021 | 12310.49 | 12310.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSEFA LOPES PEREIRA E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 643, DE 02/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02577 | 09/09/2021 | 1499.79 | 1499.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EMANUEL VIEIRA GONCALVES, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 503, 01/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00227964120128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 02579 | 10/09/2021 | 22962.48 | 22962.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA, E NAO TRIBUTARIA, E DEMAIS RECEITAS CONVENIOS N.500015, 500186, 500201, 500253 E 500264 DO CONTRATO N.01/2021, COMPETENCIA 01/08/2021 A | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02580 | 13/09/2021 | 66949.21 | 66949.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTOS RELATIVAS AOS SERVICOS, DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2021 A 31/08/2021, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, FIRMADO ATRAVES DO CONTRATO N 002/2018,CONFORME OFICIO: | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02581 | 13/09/2021 | 7992.36 | 7992.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLEDO ROCHA, EM FAVOR DE MIRIAN RAQUEL DE SOUSA GUEDES, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 165, DE 30/03/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00007513620158150141 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02582 | 13/09/2021 | 284110.76 | 284110.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTOS RELATIVAS AOS SERVICOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2021 A 31/08/2021, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA, NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS PUBLICAS E SERVICOS DE | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02583 | 13/09/2021 | 10442.41 | 10442.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVAN JOSE FERREIRAE JOSE FRANCISCO XAVIER, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 649, DE 06/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02584 | 13/09/2021 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 651, DE 07/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08019002420218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02585 | 13/09/2021 | 12321.13 | 12321.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEONARDO FRANCELINO DA SILVA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 645, DE 06/09/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02586 | 13/09/2021 | 262.21 | 262.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 647, DE 06/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08029804320198150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02587 | 13/09/2021 | 220067.62 | 220067.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS, PARA ATENDIMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DESCIMPLINADOS DA EMENDA CONSTITUCINAL N.99/2017, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2021 A 31/08/2021, | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02588 | 13/09/2021 | 5115.33 | 5115.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/652, DE 07/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00354134320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02589 | 13/09/2021 | 4300.43 | 4300.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 658, DE 07/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00138298020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02590 | 13/09/2021 | 10119.72 | 10119.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, REFERENTE AOOF.JTCR/PP/PGE 546, 08/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 01056235620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02591 | 13/09/2021 | 2299.84 | 2299.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANTONIO ANISIO NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 541, DE 08/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 01128032620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02592 | 13/09/2021 | 12262.16 | 12262.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ZILDENI CANDEIA DASILVA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 537, DE 08/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02593 | 13/09/2021 | 1794.18 | 1794.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 545, 08/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00624397920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02594 | 13/09/2021 | 4670.93 | 4670.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 646, DE 06/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08064481720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02595 | 13/09/2021 | 2064228.13 | 2064228.13 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE SETEMBRODE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02596 | 13/09/2021 | 783.33 | 783.33 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REF AO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02597 | 13/09/2021 | 1669.27 | 1669.27 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REF AO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02598 | 15/09/2021 | 2237.44 | 2237.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 13/07/2021. DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0005231320098150031. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02599 | 15/09/2021 | 3149.96 | 3149.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO. DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 19/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EMFAVOR DE JOELMA CANDIDO ROZARIO RODRIGUES. CONFORME PRO0CESSO JUDICIAL:08508158720208152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02600 | 15/09/2021 | 4498.00 | 4498.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 30/07/2021. DA 2 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE DANIELE PEREIRA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08120041020218150001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02601 | 15/09/2021 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02602 | 15/09/2021 | 10523.85 | 10523.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA VARADO TRABALHO DE GUARABIRA. EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO ALVES DE SENA. CONFORME PRO0CESSO JUDICIAL:000013016201651360010. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02603 | 15/09/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 201350-9 DE 10/08/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010320220198150131. | 00000831378409 | ITALO RAMALHO DIONISIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02604 | 15/09/2021 | 530.49 | 530.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA 228.171-6DE 02/09/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. EM FAVOR DE MMPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034704520178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02605 | 15/09/2021 | 4416.81 | 4416.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE FABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA E TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 535, DE 08/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02606 | 15/09/2021 | 12513.98 | 12513.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FRANCISCO MAGNO GARCIA SANTOS E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA ( HONORARIOS CONTRATUAIS E SUMCUMBENCIAIS, REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02607 | 15/09/2021 | 25614.62 | 25614.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALDOMIRO ROQUE, PEDRO RICARDO CRUZ E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 536, DE 08/09/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02608 | 15/09/2021 | 7992.15 | 7992.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE JAILMA LEITE DE OLIVEIRA NUNES E TASSIO JOSE FLORENTINODE OLIVEIRA (HONORARIOS E HONORARIOS CONTRATUAIS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02609 | 15/09/2021 | 1888.32 | 1888.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 552, DE 09/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08009061820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02610 | 15/09/2021 | 3013.71 | 3013.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO DOMINGOS DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 548, DE 08/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08013281420198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02611 | 15/09/2021 | 541.83 | 541.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 539, DE 08/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08288096220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02612 | 15/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE REBECA LOPES DE SOUZA BARROS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 533, DE 08/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08043229820198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02613 | 15/09/2021 | 12227.17 | 12227.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMANUEL LUIS MOREIRA DE ARAUJO E WALLACE ALENCAR GOMES. REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 538, 08/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02614 | 15/09/2021 | 974.08 | 974.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS E DANYLODE MEDEIROS LIMA, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 657, DE 07/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00012611020158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02615 | 16/09/2021 | 7590.58 | 7590.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 544, DE 08/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00504033920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02616 | 16/09/2021 | 15774.03 | 15774.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VON BRAUN GOMES DEANDRADE E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 532, DE 08/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02617 | 16/09/2021 | 3577.31 | 3577.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 660, DE 07/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08363063020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02618 | 16/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ, REFERENTE AAO OF. LVM/PP/PGE 656, DE 07/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003151020208150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02619 | 16/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATPOS, EM FAVOR DE IVANILDO FLORENTINO DOS SANTOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 542, DE 08/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08014524620208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02620 | 16/09/2021 | 2569.68 | 2569.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 654, DE 07/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08255632420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02621 | 16/09/2021 | 3145.42 | 3145.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VADA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 659, DE 07/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08322424020168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02622 | 16/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL (TED) DEBITADO NA C/C81560-8 DE 11/08/2021. CONFORME OFICIO 177/2021/GCGE.E EXTRATOS BANCARIOS | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02623 | 16/09/2021 | 299.99 | 299.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/08/2021. DA 1 VARA CRIMINAL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00594142320128152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02624 | 16/09/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2021. DA4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02625 | 16/09/2021 | 426.13 | 426.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 01/09/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00396785920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02626 | 16/09/2021 | 1830.00 | 1830.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/09/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDNALDO BEZERRA FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00254808520148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02627 | 16/09/2021 | 4452.54 | 4452.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/09/2021. DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA. EM FAVORDE ANA PAULA DA SILVA PAULO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010120920168150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02628 | 16/09/2021 | 4355.55 | 4355.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 33/09/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00580626520148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02629 | 16/09/2021 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/09/2021. DA 1 VARA MISTA DE CUITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008859120208150161. | 00005715465443 | MARIA DAS VITORIAS FERNANDES DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02630 | 16/09/2021 | 3185.25 | 3185.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 03/09/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067309120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02631 | 16/09/2021 | 7447.59 | 7447.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE ROMILSON VERAS FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL::08011666720188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02632 | 16/09/2021 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE ROMILSON VERAS FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08011666720188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02633 | 16/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RENATO BRAZ XIMENES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040661720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02634 | 16/09/2021 | 1455.62 | 1455.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LAERCIO DE SOUZA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00639553720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02635 | 16/09/2021 | 218.34 | 218.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00639553720148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02636 | 16/09/2021 | 5852.00 | 5852.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DO CEU DASILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08274085220208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02637 | 16/09/2021 | 3939.80 | 3939.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/09/2021 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE GUSTAVO NUNES DE AQUINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012914020198150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02638 | 16/09/2021 | 18997.18 | 18997.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/09/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08200534020218150001. | 00005433961427 | ROMINIA PAVLOV BARBOSA SAMPAIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02639 | 16/09/2021 | 8795.88 | 8795.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/09/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL::00214951722013815001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02640 | 16/09/2021 | 1408.08 | 1408.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/09/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:082186673250198150001. | 00056903430482 | GEORGE BARRETO LUNA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02641 | 16/09/2021 | 1698.46 | 1698.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/09/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESO JUDICIAL:00283502520108150011. | 00018583903468 | ERNANDES NEVES BARREIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02642 | 16/09/2021 | 13960.00 | 13960.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/09/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182476720218150001. | 00012567418415 | MARIA EUNICE DE ARRUDA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02643 | 16/09/2021 | 8657.90 | 8657.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE INACIO GOMES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007220620078150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02644 | 16/09/2021 | 8657.90 | 8657.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA ELISABETE DE SOUZA SILVA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00007220620078150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02645 | 16/09/2021 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/09/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE WALCIDES FERREIRA MUNIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007220620078150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02646 | 16/09/2021 | 6028.55 | 6028.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE AYLAN DA COSTA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048036620168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02647 | 16/09/2021 | 2880.00 | 2880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/09/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038730320218150371. | 00002073093450 | LUIZA FERNANDES DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02648 | 16/09/2021 | 13121.04 | 13121.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/09/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015177520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02649 | 16/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL::08062598020188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02650 | 16/09/2021 | 1103.64 | 1103.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2021. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE EDNEIA PATRICIA BEZERRA DA SILVA SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012540320138150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02651 | 16/09/2021 | 980.16 | 980.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01262066220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02652 | 16/09/2021 | 920.66 | 920.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DIVANEIDEDE ANDRADE AZEVEDO. CONFORME PRO0CESSO JUDICIAL:01262066220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02653 | 16/09/2021 | 824.97 | 824.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WAGNER LISBOA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00093155020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02654 | 16/09/2021 | 8600.00 | 8600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/09/2021 DA 2 VARA DE CUITE. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000731520218150161 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02655 | 16/09/2021 | 1057.37 | 1057.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 08/09/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01065528920128152001 | 00004593250439 | BRUNA DE FREITAS MATHIESON |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02656 | 16/09/2021 | 7537.53 | 7537.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/09/2021 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE EDSMILSON XAVIER DOMINGOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006307820178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02657 | 16/09/2021 | 2339.76 | 2339.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 09/09/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DACAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007220820108152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02658 | 16/09/2021 | 2339.76 | 2339.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 09/09/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007220820108152001. | 00036502766404 | CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02659 | 16/09/2021 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/09/2021 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08042427020208150261. | 00006204276476 | DANIEL SIQUEIRA ARAGAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02660 | 16/09/2021 | 3488.41 | 3488.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2021 DA 1 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE DACIA FABRIZZIA DE SOUZA SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01000324120118150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02661 | 16/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 09/09/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08238163920168152001.. | 00007800453430 | ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02663 | 16/09/2021 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DA . VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08238163920168152001. | 00007800453430 | ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02664 | 16/09/2021 | 12500.00 | 12500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002024120178150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02665 | 16/09/2021 | 38100.00 | 38100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE LAURA VITORIA DE SOUZA GUEDES. CONFORMER PROCESSO JUDICIAL:08592219720208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02666 | 16/09/2021 | 502.38 | 502.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08346184320208150001. | 00042617367487 | VALDEMIR BALBINO SALES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02667 | 16/09/2021 | 780.07 | 780.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALLAN DELON BRANDAO ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08223309720198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02668 | 16/09/2021 | 2393.64 | 2393.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017905420198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02669 | 16/09/2021 | 1698.00 | 1698.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081616320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02670 | 16/09/2021 | 13079.40 | 13079.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081564120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02671 | 16/09/2021 | 233994.00 | 233994.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004830920214058205 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02672 | 16/09/2021 | 6586.38 | 6586.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ERIVANIA PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014580420198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02673 | 16/09/2021 | 9030.00 | 9030.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE EDJANETE FERNANDES DACOSTA SOBRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005839820198150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02674 | 16/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES GONCALVES DOS SANTOS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08007874520198150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02675 | 16/09/2021 | 5660.49 | 5660.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS DA COMARCA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE CARLOS RAIMUNDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02676 | 16/09/2021 | 7233.49 | 7233.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, DA COMARCA DA CAPITAL. EM FAVOR DE OSIMAR SILVA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02677 | 16/09/2021 | 4598.21 | 4598.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. EM FAVOR DE EVERTON DA SILVA LEAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02678 | 16/09/2021 | 7233.49 | 7233.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021. DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS DA COMARCA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MAILSON CESAR MENDES CORDEIRO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02679 | 16/09/2021 | 2482.38 | 2482.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. DA COMARCA DACAPITAL. EM FAVORDE IVANILDO SOARES. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02680 | 16/09/2021 | 5030.03 | 5030.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, DACOMARCA DACAPITAL. EM FAVOR DE JOSE SILVA CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02681 | 16/09/2021 | 2206.60 | 2206.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. DA COMARCA DA CAPITAL. EM FAVOR DE RHADMA FERNANDES DIASDA SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02682 | 16/09/2021 | 5820.72 | 5820.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. EM FAVOR DE ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02683 | 16/09/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021. DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DACUNHA RAMOS, DA COMARCA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DOENIER BARBOSA DO CARMO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02684 | 17/09/2021 | 6670.28 | 6670.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 4 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE MARINALDO RODRIGUES DA COSTA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 549, DE 09/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02685 | 17/09/2021 | 3567.20 | 3567.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BISMARCK SOUSA DA NOBREGA E VERONICA VIEIRA DE MIRANDA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 551, 09/09/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08033023820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02686 | 17/09/2021 | 9380.74 | 9380.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LEONARDO XAVIER MARTINS PONTES (PRINCIPAL), LEOMAR DA SILVA COSTA E INDIANARA CAVALCANTE CANDIDO (HONORARIOSSUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02687 | 17/09/2021 | 2517.31 | 2517.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 4 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE GRIMARIO ALVES DE LIMA JUNIOR E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 550, DE 09/09/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02688 | 17/09/2021 | 5795.78 | 5795.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 2 VARA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE IRENALDO LIMA E LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS, REFERENTE AO OF. PGE 2021/00213 E OF. PGE 2021/00214, DE 06/09/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02689 | 17/09/2021 | 3385.79 | 3385.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA SALETE DE AQUINO NUNES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 557, DE 09/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08021496720208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02690 | 17/09/2021 | 3629.87 | 3629.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 3 VARA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00212, DE 27/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02691 | 17/09/2021 | 544.48 | 544.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 3 VARA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GIOVANNE DE ARRUDA GONCALVES, REFERENTEAO OF. PGE/2021/00211, DE 27/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00217720720148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02692 | 17/09/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE CORSINO PEIXOTO NETO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 553, DE 09/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08048247120188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02693 | 17/09/2021 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 555, DE 09/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08016907020218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02694 | 17/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEDANIELLA RONCONI, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 661, DE 09/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00000024519858150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02695 | 17/09/2021 | 5437.97 | 5437.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 556, DE 09/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08017288220218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02696 | 17/09/2021 | 3236.11 | 3236.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 2 VARA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEMBERG LOPES DIAS, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00210, DE 06/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00188231020148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02697 | 17/09/2021 | 323.60 | 323.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV DA 2 VARA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OF. PGE/2021/00209, DE 06/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00188231020148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02698 | 20/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 653, DE 07/09/2021,CONFORME PROC. JUDICIAL 00660200520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02699 | 20/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR EDILSON LINO DE SOUSA E HELLINTON DE SOUSA,REFERENTE OFICIO 106 E 107/2021-CG, DE 25/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02700 | 20/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO, REFERENTE AO OFICIO 2021/COVID-CG, DE 30/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08010684420198150631. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02701 | 20/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OF. 104/2021-CG, DE 25/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00057252120158150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02702 | 20/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA, REFERENTE AO OF. 105/2021-CG, DE 25/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08040914520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02703 | 20/09/2021 | 2669.13 | 2669.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE NADYR DE MELO SOUZA E EDINANDOJOSE DINIZ, REFRENTE AO OF. LVM/PP/PGE 666, DE 10/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00017239020138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02704 | 20/09/2021 | 506999.42 | 506999.42 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE SETEMBRODE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02705 | 20/09/2021 | 14576.92 | 14576.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILSON SILVA DE LIMA E ALEXANDRE GUSTAVO CEZARNEVES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 675, DE 13/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02706 | 20/09/2021 | 13277.20 | 13277.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE RAMOS DA COSTA SANTOS E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 680, DE 14/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02707 | 20/09/2021 | 1325.06 | 1325.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 681, DE 14/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08202398220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02708 | 20/09/2021 | 12279.80 | 12279.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE TITO LIVIO DE ALENCARARAUJO (PRINCIPAL) E ITALO FERREIRA DE ARAUJO (HONORARIOSCONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02709 | 20/09/2021 | 6215.83 | 6215.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 668, DE 10/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02710 | 20/09/2021 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILVAN AVELINO DE PAIVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 677, DE 13/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 01255812820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02711 | 21/09/2021 | 2010.51 | 2010.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE SANDRA DE SOUSA DUTRA, REFERENTE AO OF. 103/2021/PGE-CG, DE 25/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00275038120148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02712 | 21/09/2021 | 10249.89 | 10249.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE ROZELIA VEIGA DE MEDEIROS EALFREDO PINTO DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OFICIO 85 E 86/2021/PGE-CG, DE 27/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02713 | 21/09/2021 | 7500.00 | 7500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO, REFERENTE AO OFICIO 98/2021/PGE-CG, DE 25/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08010738820198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02714 | 21/09/2021 | 4025.27 | 4025.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO, REFERENTE AO OFICIO 102/2021/PGE-CG, DE 25/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00009263720158150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02715 | 21/09/2021 | 167.20 | 167.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS. DEBITADANA C/C 201350--9 DE 01 A 13/09/2021. CONFORME OFICIO 179/2021/GCGCE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02716 | 21/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAB BANCARIAS DE BLOQUEIO JUDICIAL. CONFORME OFICIO 180/2021/GCGCE. E EXTRATOS BANCARIOS. OFICIO:20210004343097-0005. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02718 | 21/09/2021 | 5986721.23 | 5986721.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE SETEMBRO COM BASE EM AGOSTO/2021, CONFORME OF N. CGE-OFI-2021/01269. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02719 | 21/09/2021 | 26546.23 | 26546.23 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA21 DE SETEMBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02720 | 21/09/2021 | 104.78 | 104.78 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REF AO DIA 20 DE SETEMBRODE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02721 | 21/09/2021 | 627.75 | 627.75 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02722 | 21/09/2021 | 1950.00 | 1950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERNCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 09/09/2021. CONFORME EXTRATO BANCARIO :OFIC20210004343097-00005. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02723 | 21/09/2021 | 11515.00 | 11515.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANEFENCIA JUDICIAL, DEBITADANA C/C 803.000-6 DE 09/09/2021. CONFORME EXTRATO BANCARIO, OFICIO:20210004398836-00003. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02724 | 22/09/2021 | 9148.51 | 9148.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR CRISTIANE SILVA ARAUJO E GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, REFERENTE AO OF. 94 E 95/2021/PGE-CG, DE 25/08/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02725 | 22/09/2021 | 9500.00 | 9500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES, REFERENTE AO OF. 100/2021/PGE-CG, DE 25/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08011618320198150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02726 | 22/09/2021 | 9668.53 | 9668.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HANDSON GUEDES CASTRO, REFERENTE AO OF. 99/2021/PGE-CG, DE 25/08/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08321850320198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02727 | 22/09/2021 | 11803.04 | 11803.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ELIZA BETANIA ALVES DE CARVALHO RODRIGUES (PRINCIPAL)E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HON. CONTRATUAIS E HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02728 | 22/09/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 671, DE 13/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08010287820198150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02729 | 22/09/2021 | 2174.83 | 2174.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL LUCENA BRITO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 664, DE 10/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00663653920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02730 | 22/09/2021 | 2026.87 | 2026.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 663, 10/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08335455020208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02731 | 22/09/2021 | 6500.26 | 6500.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 682, DE 14/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 01150065820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02732 | 22/09/2021 | 1276.73 | 1276.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILCIMAR LINO DA SILVA E WAGNER VELOSO MARTINS,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 669, DE 10/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02733 | 22/09/2021 | 8323.70 | 8323.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE MARIA DA LUIZ LIMA E ARIONALDOANDRADE DE OLIVEIRA, REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 672, DE 13/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00009102520158150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02734 | 22/09/2021 | 9305.36 | 9305.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE PAULO RODRIGUES DA ROCHA E JOSE BELMINO DA SILVA FILHO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 674, DE 13/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02735 | 22/09/2021 | 9744.38 | 9744.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIS CARLOS SANTOSCARNEIRO E FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 678, DE 14/09/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02736 | 22/09/2021 | 5114369.70 | 5114369.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 001/2019 - REPASSE DEDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EMENDA CONSTITUICIONAL 99/2017 - CONFORME OF. 2021/0500 DO BANCO DO BRASIL, MES DE AGOSTO/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02737 | 22/09/2021 | 109.67 | 109.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ANTONIO FIGUEIREDORAMOS JUNIOR, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 673, DE 13/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 01098837920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02738 | 22/09/2021 | 1128.19 | 1128.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 679, DE 14/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08009102820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02739 | 22/09/2021 | 9375.55 | 9375.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROGERIO DOS SANTOSALCANTARA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOPF. LVM/PP/PGE 676, 13/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02740 | 22/09/2021 | 9544.93 | 9544.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA COMARCA DE SOLANEA, EM FAVOR DE MARIA LUCIENE SOARES DE LIMA E NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 558, DE 14/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02741 | 22/09/2021 | 4435.47 | 4435.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE OTAVIA MARIA BORGES BARBOSA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 562, 14/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08030385320198150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02742 | 22/09/2021 | 12987.93 | 12987.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA LUIZA VIEIRAAMITH PACHECO MOTA E DANIEL VIEIRA SMITH, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 684, 14/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02743 | 22/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO (PRINCIPAL), JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA E CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA (HONORARIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02744 | 23/09/2021 | 1966.57 | 1966.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, REFERENTE OF.PGE/653DE 07/09/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00660200520148152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02745 | 23/09/2021 | 307002.89 | 307002.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A TRIGESIMA QUINTA PARCELA DO ACORDO 0859/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2013, MES DE SETEMBRO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02746 | 23/09/2021 | 9676.64 | 9676.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDILSON LINO DE SOUSA E HELLINTON DE SOUSA. REFERENTE AO OFICIO 106E 107/2021-CG DE 25/08/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02747 | 23/09/2021 | 6787.37 | 6787.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA. REFERENTE AO OFICIO 105/2021-CG. DE 25/08/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040914520198150001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02748 | 23/09/2021 | 3728.54 | 3728.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV). DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. REFERENTE AO OFICIO 104/2021-CG DE 25/08/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00057252120158150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02749 | 23/09/2021 | 112.81 | 112.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV). DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. REFERENTE AO OFICIO 2021/COVID-CG. DE 30/08/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010684420198150631. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02750 | 23/09/2021 | 20253.03 | 20253.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A TRIGESIMA TERCEIRAPARCELA DO ACORDO CAD PREV 1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MES DE SETEMBRO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02751 | 23/09/2021 | 7368.37 | 7368.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO OFICIO N. 91/2021/PGE-CG, DE 27/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08035005420178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02752 | 23/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DA COMARCA DE CUITE, EM FAVOR DE LEILIANE DANTAS LIMA,REFERENTE AO OFICIO 90/2021/PGE-CG, DE 27/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08004802120218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02753 | 23/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE, REFERENTE AO OFICIO N. 92/2021/PGE-CG, DE 27/07/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02754 | 23/09/2021 | 5378.94 | 5378.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LIDIANE FRANCISCA DA SILVA,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 566, DE 14/09/2021, DE 14/09/2021, COMFORME PROC JUDICIAL 08004872620168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02755 | 23/09/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JONAS GUEDES DE LIMA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 568, DE 14/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08018756920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02756 | 23/09/2021 | 2926.21 | 2926.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 561, DE 14/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00201333220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02757 | 23/09/2021 | 345630.92 | 345630.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A TRIGESIMA TERCEIRAPARCELA, DO ACORDO CADPREV 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DE DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE SETEMBRO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02758 | 23/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS, REFERENTE AO OFICIO PGE/2021/00234, DE 12/08/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08011020320218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02759 | 24/09/2021 | 5030.79 | 5030.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEREQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE NATANE SORAYA DE LIMA, REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 565, DE 14/09/2021, DE 14/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003623220198150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02760 | 24/09/2021 | 5888.88 | 5888.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEREQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ELIECIA PEREIRA SILVA FERREIRA(PRINCIPAL) E SALME PEDROSA CALADO E MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02761 | 24/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEREQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ZENAELDA FERNANDES DEMEDEIROS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 567, DE 14/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08008922120208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02762 | 24/09/2021 | 1939.83 | 1939.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEREQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WALDEY LEITE LEANDRO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 563, DE 14/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08025362420168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02763 | 24/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEREQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 569, DE 14/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08026534320168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02764 | 24/09/2021 | 371.60 | 371.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEREQUENO VALOR-RPV, DA 3 VADA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DAIANE GARCIAS BARRETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO N. 2021- COVID/CG, DE 15/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02765 | 24/09/2021 | 332.69 | 332.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEREQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (HON. ADVOCATICIOS), REFERENTE AO OF.ICIO N. 2021-COVID-CG, DE 16/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02766 | 24/09/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA MILITAR DA CAPITAL, EM FAVOR DE MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO, REFERENTE AO LVM/PP/PGE 683, DE 14/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00039382220208152002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02767 | 24/09/2021 | 12327.21 | 12327.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARINALVA LOPES E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 575, DE 18/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02768 | 24/09/2021 | 5355.62 | 5355.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 702, DE 17/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02769 | 24/09/2021 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE DIEGO PONTES MACEDO, REFERENTEAO OFICIO PGE/2021/00233, DE 17/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08010787220218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02770 | 24/09/2021 | 3188.67 | 3188.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 690, DE 17/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00226085820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02771 | 24/09/2021 | 766.93 | 766.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, REFERENTE AO OFICIO 2021- COVID-CG, DE 20/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02772 | 24/09/2021 | 1063.36 | 1063.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE GOUVEIA LIMA NETO, REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 574, DE 18/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08012967920178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02773 | 24/09/2021 | 1787.09 | 1787.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NESTOR CABRAL DA SILVA E EAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OFICIO PGE/2021/00230 E 00231-CG, DE 17/09/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02774 | 24/09/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021. DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02775 | 24/09/2021 | 2033.93 | 2033.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESOA, EM FAVOR DE TITO LIVIO DE ALENCAR ARAUJO. CONFORME PPROCESSO JUDICIAL:00177011120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02776 | 24/09/2021 | 5191.01 | 5191.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DA ASSOCIACAO DOS SERV. DA POLICIA CIENTIFICA DAPB. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02777 | 24/09/2021 | 2134.56 | 2134.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/09/2021. DA 9 VARA FEDERAL CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE YAN VICTOR FERREIRA DE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05102425320194058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02778 | 24/09/2021 | 10960.00 | 10960.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560--8 DE 13/09/2021, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08132475720198150001 | 00059929790772 | MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02779 | 24/09/2021 | 3044.40 | 3044.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 81560--8 DE 13/09/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314052920208150001. | 00006524237447 | ILMA DO NASCIMENTO ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02780 | 24/09/2021 | 437.25 | 437.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08176483620188150001. | 00019095651487 | GILVAN DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02781 | 24/09/2021 | 40113.60 | 40113.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08237682720208150001. | 00032762305420 | SEVERINA FERREIRA DE AGUIAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02782 | 24/09/2021 | 7030.80 | 7030.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021. DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE AMARO CELESTINO ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05092234120214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02783 | 24/09/2021 | 704.87 | 704.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ITACY NILDON DE ARAUJO MONTENEGRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00119539020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02784 | 24/09/2021 | 6771.21 | 6771.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO.C CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000845520078150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02785 | 24/09/2021 | 2399.05 | 2399.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE OSE SERGIO TRINDADE DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00119539020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02786 | 24/09/2021 | 704.87 | 704.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ITACY NILDON DE ARAUJO MONTENEGRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00119539020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02787 | 24/09/2021 | 380.88 | 380.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00119539020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02788 | 24/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021. DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008325120188150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02789 | 24/09/2021 | 609.88 | 609.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE JONILDO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004504520148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02790 | 24/09/2021 | 25785.00 | 25785.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/09/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036177120178150251. | 22227973000109 | ONCOEXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02791 | 24/09/2021 | 11855.04 | 11855.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/09/2021. DA VARADO TRABALHO DE SOUSA. EM FAVORDE ALBERTO LACERDA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01308769720155130012. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02792 | 24/09/2021 | 919.41 | 919.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/09/2021. DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA, EM FAVOR DE GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00041598620118150331. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02793 | 24/09/2021 | 456846.77 | 456846.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00572009420148152001. | 09236712000189 | CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02794 | 24/09/2021 | 6737.58 | 6737.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/09/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE TRAJANO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00133953820078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02795 | 24/09/2021 | 20160.00 | 20160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 14/09/2021. DA 1 VARA DAINF.E JUVENTUDE DA CAPITAL. EM FAVOR DE JESSICA MICHELY ARAUJO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08402194420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02796 | 24/09/2021 | 209.76 | 209.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/09/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024577420188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02797 | 24/09/2021 | 20009.49 | 20009.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/09/2021. DA C/C 81560-8 DE 15/09/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08181636620218150001. | 00003337022472 | ALBINO DA COSTA PIMENTEL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02798 | 24/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2021, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR E WALDEY LEITE LEANDRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00111363820148150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02799 | 24/09/2021 | 1298.32 | 1298.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE LEONARDO ARAUJO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL::00115974420138150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02800 | 24/09/2021 | 9558.74 | 9558.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE RITA DE CASSIA DE LUCENA SALVIANO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00115974420138150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02801 | 24/09/2021 | 387.96 | 387.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018343920208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02802 | 24/09/2021 | 7249.16 | 7249.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2021. DA VARAUNICA DE TAPEROA. EM FAVOR DE EFIGENIA ARAUJO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010171320148150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02803 | 24/09/2021 | 273.15 | 273.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GERALDO VICTHOR RAMALHO NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08118230920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02804 | 27/09/2021 | 1624.61 | 1624.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 687, DE 16/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08035070420198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02805 | 27/09/2021 | 3150.56 | 3150.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOPR DE WALLACE ALENCAR GOMES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 577, DE 18/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00068131220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02806 | 27/09/2021 | 6697.46 | 6697.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 576, DE 18/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00006836320108150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02807 | 27/09/2021 | 18379.33 | 18379.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ARLINDA MENDES DA SILVA E TASSIO JOSE FLORENTINODE OLIVEIRA, REFERENTEBAO OF. JTCR/PP/PGE 572, DE 18/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02808 | 27/09/2021 | 1008.25 | 1008.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE DALTON CAVALCANTI MOLINA BELO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 698, DE 17/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00847641920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02809 | 27/09/2021 | 829.89 | 829.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS, REFERENTE AO OFICIO PGE/2021/00226-CG, DE 17/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02810 | 27/09/2021 | 5532.63 | 5532.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO TAVARES FILHO, REFERENTE AO OFICIO PGE/2021/00227-CG, DE 17/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08109992620168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02811 | 27/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WALDSON WESCLEU FEITOSA SILVA, REFERENTE AO OFICIO PGE/2021/00229-CG, DE 17/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02812 | 27/09/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS, REFRENTE AO OFICIO PGE/2021/00235-CG, DE 20/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08011895620218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02813 | 27/09/2021 | 2033016.72 | 2033016.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - SETEMBRO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02817 | 29/09/2021 | 12173.27 | 12173.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FERNANDO DOS SANTOS E ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 710, DE 20/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02818 | 29/09/2021 | 2735.54 | 2735.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA DO NASCIMENTO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 686, DE 16/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 01090549820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02819 | 29/09/2021 | 12080.87 | 12080.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SINDIFISCO (PRINCIPAL), LEONARDO DE SABOIA XAVIER (PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02820 | 29/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO DE FIGUEIREDO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 694, DE 17/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08014559820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02821 | 29/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AFONSO AURICLEITON SOUSA LIMA,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 695, DE 17/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001351320208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02822 | 29/09/2021 | 4979.62 | 4979.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE LUIZ ANTONIO PEREIRA DIAS E JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS, REFRENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 571, DE 18/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02823 | 29/09/2021 | 3993.23 | 3993.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBCLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DAILTON ERCILIO MARCIANO E GABRIEL PONTES VITAL, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 573, DE 18/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02824 | 29/09/2021 | 7669.30 | 7669.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IVONETE LIMA SALES, REFERENTE AO OFICIO COVID-2021, DE 20/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00005909620138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02825 | 29/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE CARLOS MONTEIRO FELIX, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 693, DE 17/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08038860820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02826 | 29/09/2021 | 4181.91 | 4181.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANILO SANTOS ARAUJO E WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 692, DE 17/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02827 | 29/09/2021 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo COOPERAR II setembro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02828 | 29/09/2021 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROFISCO setembro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02829 | 29/09/2021 | 2101202.24 | 2101202.24 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo AD 248 Lei 9496/97 setembro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02830 | 29/09/2021 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei 9496/97 set/21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02831 | 29/09/2021 | 7133.46 | 7133.46 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROSANEA MENTO SAUDE set/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02832 | 29/09/2021 | 10783.07 | 10783.07 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROMORADIA setembrode 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02833 | 29/09/2021 | 2332.97 | 2332.97 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I asetembro de2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02834 | 29/09/2021 | 33345.76 | 33345.76 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I setembro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02835 | 29/09/2021 | 80739.23 | 80739.23 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II setembro de2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02836 | 29/09/2021 | 78960.65 | 78960.65 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II setembro de2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02837 | 29/09/2021 | 424456.85 | 424456.85 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC setembro /2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02838 | 29/09/2021 | 301979.65 | 301979.65 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC SAUDE set/21 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02839 | 30/09/2021 | 4599.39 | 4599.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2021. DA 4 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE RUBENS PEREIRA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009758820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02840 | 30/09/2021 | 599.92 | 599.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ERIKA PATRICIA SERAFIM BRUNS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009758820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02841 | 30/09/2021 | 364.74 | 364.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO LIRA MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00291514820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02842 | 30/09/2021 | 1620.10 | 1620.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08397336420178152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02843 | 30/09/2021 | 1679.02 | 1679.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00128730620108152001. | 00049186230425 | ROBERVALDO QUEIROGA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02844 | 30/09/2021 | 5135.62 | 5135.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002446120088150031 | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02845 | 30/09/2021 | 3172.53 | 3172.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021, DA 3 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ARLINDA MARIA CAVALCANTI DE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08019484920208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02846 | 30/09/2021 | 260.70 | 260.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 16/09/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE.. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08101069320208150001. | 00001526576490 | JOSE CORREIA DE ARAUJO JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02847 | 30/09/2021 | 305.77 | 305.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 16/09/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08115149020188150001. | 00071943714720 | SEVERINO APRIGIO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02848 | 30/09/2021 | 4405.49 | 4405.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 16/09/2021, DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE EDMILSON MORENO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007900420178150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02849 | 30/09/2021 | 1799.67 | 1799.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974651220128152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02850 | 30/09/2021 | 8998.34 | 8998.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 17/09/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974651220128152001. | 00006638389408 | ANTONIO CRISTOVAO SANTANA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02851 | 30/09/2021 | 1180.95 | 1180.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 17/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020197420158152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02852 | 30/09/2021 | 7872.98 | 7872.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020197420158152001. | 00000094441499 | RONICLEY VASCONCELOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02853 | 30/09/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00384637720138152001. | 00056806701434 | SERGIO LUIZ MONTEIRO CARDOSO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02854 | 30/09/2021 | 1788.05 | 1788.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08153376720218150001. | 00010058924400 | MARIA AMANDA TORRES DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02855 | 30/09/2021 | 56000.00 | 56000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08176933520218150001. | 00059005866772 | MARIA PAULINO DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02856 | 30/09/2021 | 13000.00 | 13000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/092021 DA 1 VARADA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08152597320218150001. | 00070770100406 | NATACHA SABINO DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02857 | 30/09/2021 | 111.83 | 111.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:081598292202181520001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02858 | 30/09/2021 | 9152.00 | 9152.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08074956220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02859 | 30/09/2021 | 116910.00 | 116910.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVAOR DE VALDEMARBENICIO DE SA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08094753220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02860 | 30/09/2021 | 2058.27 | 2058.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021. DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE ROSIRENE DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:080206885320178150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02861 | 30/09/2021 | 5184.84 | 5184.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 1 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRAMENDES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015411420218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02862 | 30/09/2021 | 39360.00 | 39360.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIALDEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023464820218150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02863 | 30/09/2021 | 48000.00 | 48000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL:08006781820168150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02864 | 30/09/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOAQUIM PEREIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00094650220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02865 | 30/09/2021 | 10987.30 | 10987.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ALEX FABIAN BARBOSA DE QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00023123420148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02866 | 30/09/2021 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021. DA 1 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE SEVERINA SOARES BATISTA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005677920188150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02867 | 30/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE RICHARD DIEGO DOS SANTOS MACHADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08115660820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02868 | 30/09/2021 | 2787.78 | 2787.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/09/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08115660820158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02869 | 30/09/2021 | 2697.57 | 2697.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANDREWS LOPES MEIRELES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 705, DE 20/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08000125020168150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02870 | 30/09/2021 | 4792.07 | 4792.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 704, DE 20/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00005254520118150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02871 | 30/09/2021 | 2271.47 | 2271.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA EXECUTIVOS FICAIS, EM FAVOR DELINDAURA SHEILA BENTO SODRE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 697, DE 17/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00340073620038152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02872 | 30/09/2021 | 4570.46 | 4570.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA JOSEBARBOSA DE BARROS, REFERENTE AO OFICIO COVID-2021-CG, DE 21/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00283112820108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02873 | 30/09/2021 | 13885.33 | 13885.33 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727/93 setembro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02874 | 30/09/2021 | 29749.71 | 29749.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIO ADEILTON DELIMA LIRA E OUTROS (PRINCIPAL)E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02875 | 30/09/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEMETRIO DE ALMEIDA NETO, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 699, DE 17/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00044080320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02876 | 30/09/2021 | 3449.79 | 3449.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 691, DE 17/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 01139448020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02877 | 30/09/2021 | 3702040.94 | 3702040.94 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo COOPERAR I I - SET/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02878 | 30/09/2021 | 3682.13 | 3682.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE MACIEL MAIA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 578, DE 18/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00188045320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02879 | 30/09/2021 | 16181.96 | 16181.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RENAN ALBERTO MACEDO, ROBERTO ROCHA DA SILVA(PRINCIPAL E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02880 | 30/09/2021 | 1327475.54 | 1327475.54 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo PROFISCO - SET/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02881 | 30/09/2021 | 79108.43 | 79108.43 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 - SET/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02882 | 30/09/2021 | 11917.67 | 11917.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLISSON RICARDO SOARES BARROS E WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 709, DE 20/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02883 | 30/09/2021 | 1085829.58 | 1085829.58 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD - 248 Lei 9496/97 SETEMBRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02884 | 30/09/2021 | 234327.96 | 234327.96 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo AD-248 ( Saude) Lei9496 de 1997 - SETEMBRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02885 | 30/09/2021 | 853550.63 | 853550.63 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro - Saneamento (Saude) SETEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02886 | 30/09/2021 | 625673.01 | 625673.01 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro-Moradia - SET/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02887 | 30/09/2021 | 12686.85 | 12686.85 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - SETEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02888 | 30/09/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC I - SETEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02889 | 30/09/2021 | 350994.70 | 350994.70 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - SETEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02890 | 30/09/2021 | 341202.48 | 341202.48 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Sanea-mento Para Todos - saude - PAC II - SETEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02891 | 30/09/2021 | 6912.08 | 6912.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE CLECIANE DE SOUZA MEDEIROS E SANDRA DE SOUSA DUTRA, REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 706, DE 20/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08013406620178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02892 | 30/09/2021 | 4669.17 | 4669.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 707, DE 20/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08001692820198150831. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02893 | 30/09/2021 | 12890.59 | 12890.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE PATRICIA MAIA LACERDAVAZ (PRINCIPAL) E HELIO ANTONIO DE SOUSA (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 703, DE 20/09/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02894 | 30/09/2021 | 1837.27 | 1837.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 711, DE 20/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08054427920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02895 | 30/09/2021 | 1070.67 | 1070.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VITORIA SOUZA DE SIQUEIRA BARBOSA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 708, DE 20/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02896 | 30/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICADACAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00067466150497 | MONICA CESAR SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02897 | 30/09/2021 | 5379.50 | 5379.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS GUEDES, REFRENTE AO OFICIO COVID/2021-CG, DE 20/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08229882920168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02898 | 30/09/2021 | 2374.50 | 2374.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001 | 00051876108487 | MARCIA CESAR SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02899 | 30/09/2021 | 2374.50 | 2374.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLO9QUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 16/09/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00067681336400 | MAGNA COELI CESAR SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02900 | 30/09/2021 | 9850.00 | 9850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02901 | 30/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00023765038415 | VICENTE PAULO SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02902 | 30/09/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02903 | 30/09/2021 | 2374.50 | 2374.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00051884550487 | MARCELO CESAR SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02904 | 30/09/2021 | 2374.50 | 2374.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00083991603420 | JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02905 | 30/09/2021 | 2625.02 | 2625.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00061928330444 | JACQUELINE DUARTE ROCHA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02906 | 30/09/2021 | 2625.02 | 2625.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00002757025457 | MICHELINE DUARTE ROCHA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02907 | 30/09/2021 | 1319.17 | 1319.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021. DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02908 | 30/09/2021 | 875.00 | 875.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02909 | 30/09/2021 | 7279.45 | 7279.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00055252290482 | MARIA DO SOCORRO M C DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02910 | 30/09/2021 | 808.83 | 808.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2021 DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02911 | 30/09/2021 | 2669.85 | 2669.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/09/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08205193420218150001. | 00004835602439 | CLAUDIONE FELICIANO GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02912 | 30/09/2021 | 1307.28 | 1307.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08052338120178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02913 | 30/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAD NA C/C 81560-8 DE 20/09/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO LEITE CARNEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08052338120178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02914 | 30/09/2021 | 2294.22 | 2294.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068653320178152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02915 | 30/09/2021 | 4921.30 | 4921.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DANILO CAZE BRAGA DACOSTA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00427360720108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02916 | 30/09/2021 | 9588.35 | 9588.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00485941420138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02917 | 30/09/2021 | 3223.81 | 3223.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE CLODONICIO SOARES HENRIQUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00632902120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02918 | 30/09/2021 | 2794.26 | 2794.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01136347420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02919 | 30/09/2021 | 7992.36 | 7992.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2021. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE MIRIAM RAQUEL DE SOUSA GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007513620158150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02920 | 30/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE WALDEY LEITE LEANDRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00111363820148150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02921 | 30/09/2021 | 1372.35 | 1372.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021. DA VARAUNICA DE TAPEROA. EM FAVOR DE MARCOS DANTAS VILAR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005032620158150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02922 | 30/09/2021 | 1294.22 | 1294.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 815602-8 DE 21/09/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08451287120168152001. | 00007173036402 | PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02923 | 30/09/2021 | 6471.12 | 6471.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08451287120168152001. | 00068893515415 | JOSE HILTON LOPES MENDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02924 | 30/09/2021 | 234.36 | 234.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08329859420208150001. | 00048531227453 | MARIA SORAYA ARAUJO GAMA DA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02925 | 30/09/2021 | 852.33 | 852.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RANIERE PEREIRA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08317858620198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02926 | 30/09/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 21/09/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08137978120218150001. | 00010797973435 | JANE KELLY LINS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02927 | 30/09/2021 | 41.22 | 41.22 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REF AO DIA 30 DE SETEMBRODE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02928 | 30/09/2021 | 488.78 | 488.78 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02929 | 30/09/2021 | 10352.26 | 10352.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111566220178150001. | 00006783696405 | SHAYNE HALYSON P DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02930 | 30/09/2021 | 1552.84 | 1552.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 21/09/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111566220178150001. | 00006783696405 | SHAYNE HALYSON P DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02931 | 30/09/2021 | 5164.37 | 5164.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00271799120148150011. | 00002739207409 | BRUNO LISANDRO DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02932 | 30/09/2021 | 24247.50 | 24247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JUAREZ PINHEIRO PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08291550320218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02933 | 30/09/2021 | 450.78 | 450.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021 DA VARA UNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE ERIVANIA SANTOS DA COSTA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006009320158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02934 | 30/09/2021 | 9150.90 | 9150.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08054395620218150251. | 06626253043470 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02935 | 30/09/2021 | 2667.30 | 2667.30 | IMPORTANCIA EMPENHJADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/09/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08186451420218150001. | 00002005330450 | DJAMES AMADO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02936 | 30/09/2021 | 281.40 | 281.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/09/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08250019320198150001. | 00004183779448 | ANTONIO FABIANO DONATO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02937 | 30/09/2021 | 25800.00 | 25800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/09/2021 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05020037720214058205. | 00002050791488 | EDILEIDA SILVINO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02938 | 30/09/2021 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/09/2021 DA VARA UNICA DE COREMAS. EM FAVOR DE JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008477720198150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02939 | 30/09/2021 | 6137.04 | 6137.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/09/2021 DA VARA UNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DEMARIA DAS GRACAS MARQUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007197120178150191.JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02940 | 30/09/2021 | 2374.50 | 2374.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/09/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00067466150497 | MONICA CESAR SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02941 | 30/09/2021 | 6445.13 | 6445.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/09/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 07700439420078152001. | 00045659290400 | KATIA PEREIRA DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02942 | 30/09/2021 | 644.51 | 644.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/09/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07700439420078152001. | 00073845779420 | IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02943 | 30/09/2021 | 782.70 | 782.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/09/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08231894520218150001. | 00002005330450 | DJAMES AMADO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02944 | 30/09/2021 | 4702.02 | 4702.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 23/09/2021 DA 3 VARA MISTA DE SAPE. EM FAVOR DE JOAO CLAUDINO SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002368020148150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02945 | 30/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/09/2021 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANCISCODAS CHAGAS SOBRINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01056780720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02946 | 30/09/2021 | 2666.53 | 2666.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/09/2021 DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE PAULO SERGIO ALVES DESOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003496420128150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02947 | 30/09/2021 | 98298.99 | 98298.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/09/2021 DA VARA UNICA DE REMIGIO. EM FAVOR DE JOELMA BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012568320198150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02948 | 30/09/2021 | 5503.20 | 5503.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/09/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE SARAH OLIVIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032622620168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02949 | 30/09/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE SARAH OLIVIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032622620168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02950 | 30/09/2021 | 2625.02 | 2625.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/9/2021 DA 4 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00008207764406 | RENALDO GOUVEIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02951 | 30/09/2021 | 1110.00 | 1110.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 24/09/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085799820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02952 | 30/09/2021 | 559.06 | 559.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/09/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE GERALDO BASILIO DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08159829220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02953 | 30/09/2021 | 2138.74 | 2138.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/09/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DASALEV MONTEIRO DUTRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08343336920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02954 | 30/09/2021 | 7683.76 | 7683.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/09/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE TERCIANA FAGUNDES SORRENTINO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314821820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02955 | 30/09/2021 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/09/2021, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001538920128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02956 | 30/09/2021 | 395.41 | 395.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560--8 DE 27/09/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00173262920128150011. | 00004624753445 | BRUNO FERREIRA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02957 | 30/09/2021 | 1391623.59 | 1391623.59 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE SETEMBRODE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02958 | 30/09/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/09/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054168920188150001. | 00003199340474 | RICARDO ROBSON SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02959 | 30/09/2021 | 1390.48 | 1390.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/09/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054168920188150001. | 00003199340474 | RICARDO ROBSON SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02960 | 30/09/2021 | 670.93 | 670.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 228171-6 DE 14/09/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048645320188150251. | 70097530000770 | NELFARMA COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02961 | 30/09/2021 | 756.00 | 756.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 16/09/2021 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017382420208150251. | 16935792000126 | JAIZA BATISTA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02962 | 30/09/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 02/08/2021 DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA EM FAVOR DE JOSEANE LIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001986420178150341. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02963 | 30/09/2021 | 1703.36 | 1703.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 07/09/2021 DA VARA UNICA DE CONCEICAO EM FAVOR DE VANUZIA DE LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009538020158150151. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02964 | 30/09/2021 | 303.05 | 303.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 14 A 29/09/2021 CONFORME OFICIO 188/2021/GCGE.DE 30/09/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02965 | 01/10/2021 | 1224.28 | 1224.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA E CLAUDIONOR VITAL PEREIRAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO COVID/2021/CG, DE 20/09/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02966 | 01/10/2021 | 3297.85 | 3297.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE FRANCISCO MINERVINO, REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 713, DE 21/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08014126820198150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02967 | 01/10/2021 | 2936.28 | 2936.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLONPEREIRA MEDEIROS, REFERENTE AOOFICIO/PGE/00232, DE 17/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08018287420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02968 | 01/10/2021 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, REFERENTE AO OFICIO PGE/00228,DE 13/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08069203320188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02969 | 01/10/2021 | 1508.82 | 1508.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAIME ADELINO DA PAZ ROCHA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 608, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00582912520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02970 | 01/10/2021 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DAIANE GARCIAS BARRETO, REFERENTE AO OFICIO 89/2021/PGE-CG, DE 27/07/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00153496520138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02971 | 01/10/2021 | 5817.24 | 5817.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 587, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08361288120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02972 | 01/10/2021 | 3511.13 | 3511.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS, REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 604,DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00091090720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02973 | 01/10/2021 | 13943.66 | 13943.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANFRE ALVES MACENAE EDINANDO JOSE DINIZ, REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 606,DE 25/29/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00135296520078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02974 | 01/10/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF JTCR/PP/PGE 610, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 01047981520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02975 | 01/10/2021 | 10782.80 | 10782.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SIND. DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST.DA PB, INSS - PREVIDENCIA SOCIAL E JOAO SOARES DE ALMEIDA, REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02976 | 01/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELDER CAVALCANTE DE OLIVEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 601, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08048717420208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02977 | 01/10/2021 | 4422.28 | 4422.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARCIA PATRICIA GABRIEL DE MELO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 614, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08004881120168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02978 | 01/10/2021 | 2642.59 | 2642.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 612, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08000702320218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02979 | 01/10/2021 | 4230.75 | 4230.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA, REFERENTE AO OF, JTCR/PP/PGE 613, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08003685420178150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02981 | 07/10/2021 | 33000.00 | 33000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALBERTO JOSE DOS SANTOS, MARCONI ROBERTO DOS SANTOS, JEFFERSON DA S, BARROS(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE A. BRAGA (HONORARIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02982 | 08/10/2021 | 2053.47 | 2053.47 | IMPORTANCIA EMEPNHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BIANCA DINIZ DE CASTILHO, CONFORME PROC JUDICIAL 00720168120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02983 | 08/10/2021 | 2084.16 | 2084.16 | IMPORTANCIA EMEPNHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNIDA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE MAYARA SOARES SILVEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 597, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00003407720108150881. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02984 | 08/10/2021 | 1832.88 | 1832.88 | IMPORTANCIA EMEPNHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCELIA DIAS MEDEIROS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 599, 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00369091020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02985 | 08/10/2021 | 6167.72 | 6167.72 | IMPORTANCIA EMEPNHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 598, 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08310299620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02986 | 08/10/2021 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMEPNHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFRENTE OF. JTCR/PP/PGE 617, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08046189120178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02987 | 08/10/2021 | 1520.92 | 1520.92 | IMPORTANCIA EMEPNHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SEVERINO DANIEL ELIAS DOS SANTOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 602, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00000433120138150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02988 | 08/10/2021 | 13172.11 | 13172.11 | IMPORTANCIA EMEPNHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 589, DE 25/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02989 | 08/10/2021 | 555.48 | 555.48 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA04 DE OUTUBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02990 | 08/10/2021 | 12411.85 | 12411.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR JOSILDO GONCALVES RAMOS E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 595, DE 25/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02991 | 08/10/2021 | 9156.66 | 9156.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE VERONICA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 603, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00005183820108151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02992 | 08/10/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 JUIZO DA COMARCA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS,REFRENTE AO OFICIO-COVID-CG, DE 24/05/2021, PROC JUDICIAL 08012008520218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02993 | 08/10/2021 | 3137.11 | 3137.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 616, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08008968320208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02994 | 08/10/2021 | 12717.06 | 12717.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VERA LUCIA BANDEIRA DE SOUZA E DANIEL RAMALHO DA SILVA, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 588, DE 25/29/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02995 | 08/10/2021 | 3370.96 | 3370.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 718, DE 23/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08008368520208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02996 | 08/10/2021 | 3745.66 | 3745.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERALDO VIDAL DA NOBREGA-ME E HELDER ARAUJO CHAVES, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 719, DE 23/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02997 | 08/10/2021 | 12412.56 | 12412.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ISMAEL LUCENA DE AMORIM E WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 590, 25/09/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08021396220168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02998 | 08/10/2021 | 1112.89 | 1112.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, REFERENTE OFICIO COVID-CG, DE 22/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08054194420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02999 | 08/10/2021 | 10984.81 | 10984.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AELITO MESSIAS FORMIGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 596, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08687819720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03000 | 08/10/2021 | 2128.65 | 2128.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBCICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ORLANDO GOUVEIA DO NASCIMENTO E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 582, DE 25/09/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03001 | 08/10/2021 | 2245.05 | 2245.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDE DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA COMARCA DE SOLANEA, EM FAVOR DE VALDETE MACENA BELISIO COSTA, REFERENTE3 AO OF. JTCR/PP/PGE 581, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00000997720168150951. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03002 | 13/10/2021 | 4990.95 | 4990.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 642, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00140194320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03003 | 13/10/2021 | 1945.65 | 1945.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV. DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NMARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA, REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 646, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 03715079720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03004 | 13/10/2021 | 7516.80 | 7516.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO FERNANDES DE BRITO E FRANCISCODE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 720, DE 23/09/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03005 | 13/10/2021 | 866.20 | 866.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOACIL DE BRITO PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 631, DE 0210/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03006 | 13/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMMANUEL ARAUJO DELIMA E JOAO ANTONIO DE MOURA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 607, DE 25/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03007 | 13/10/2021 | 9311.30 | 9311.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE PEREIRA DA COSTA NETO E CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 605, DE 25/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03008 | 13/10/2021 | 3473.11 | 3473.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE JOSELITO MARCOLINO DOS SANTOS LIMA E TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 623, DE 02/10/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03009 | 13/10/2021 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GISLENNE MACIEL MONTEIRO BAKKE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 632, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03010 | 13/10/2021 | 6373.07 | 6373.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE ROBERTO MOURA FIRMINO E ALINE MARTINS BELARMINO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 629, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03011 | 13/10/2021 | 238660.60 | 238660.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA ETC., MES DE SETEMBRO/2021, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03012 | 13/10/2021 | 7248.81 | 7248.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 715, DE 23/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00261793720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03013 | 13/10/2021 | 2546.02 | 2546.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA FUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DEALBUQUERQUE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 655, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08168165120178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03014 | 13/10/2021 | 50616.94 | 50616.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, MES DE SETEMBRO-2021, CONFORMECONTRATO 002/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03015 | 13/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DEALBUQUERQUE, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 737, DE 29/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08076100820208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03016 | 13/10/2021 | 3517.28 | 3517.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 644, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00905097720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03017 | 13/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO DE MEDEIROS SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 716, DE 23/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00508953120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 03018 | 13/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 224-6 DE 27/09/2021 CONFORME OFICIO:191/2021/GCGCE | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03019 | 13/10/2021 | 210304.92 | 210304.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA EC N. 99/2017, MES DE SETEMBRO/2021, NO CONFORME CONTRATO 001/2019. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03020 | 13/10/2021 | 3114.02 | 3114.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 733, DE 27/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00510388820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03021 | 13/10/2021 | 1239.47 | 1239.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEYSE TRIGUEIRO DEALBUQUERQUE LIMA, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 643, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00531623920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03022 | 13/10/2021 | 6305.83 | 6305.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 633, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00108398220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03023 | 13/10/2021 | 5149.55 | 5149.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 738, DE 29/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03024 | 13/10/2021 | 4014.83 | 4014.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OSCAR BATISTA DE OLIVEIRA NETO E JOELNA FIGUEIREDO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 585, DE 25/09/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03026 | 13/10/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS. DEBITADA NA C/C 224-6 DE 27/09/2021. CONFORME OFICIO 191/2021/GCGCE. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03027 | 13/10/2021 | 1559.40 | 1559.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORTME PROCESSO JUDICIAL:08192860220218150001 | 00003117009426 | ROGERIO NUNES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03028 | 13/10/2021 | 12227.88 | 12227.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/09/2021 DA 10 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. EM FAVOR DE TRIB. REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007424920205130030. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03029 | 13/10/2021 | 8201.15 | 8201.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANAFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/09/2021, DA 10 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. EM FAVOR DE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007485620205130030. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03030 | 13/10/2021 | 496.42 | 496.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/09/2021, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08453559020188152001. | 00009971357437 | FELIPE FERNANDES VIANA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03031 | 13/10/2021 | 25000.00 | 25000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/09/2021, DA VARAUNICA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012930820198150391. | 00004449338758 | SALOME RIBEIRO CLAUDINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03032 | 13/10/2021 | 37900.00 | 37900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 28/09/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESO JUDICIAL:08182441520218150001. | 00002222589428 | JOSE FLAVIO DE ALMEIDA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03033 | 13/10/2021 | 2725.84 | 2725.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00907193120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03034 | 13/10/2021 | 1036.80 | 1036.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004254320198150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03035 | 13/10/2021 | 2759.55 | 2759.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/09/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00336030920088152001. | 05159996000104 | ROCHA MARINHO E SALES ADVOGADOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03036 | 13/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01056780720128152001. | 00051060540444 | FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03037 | 13/10/2021 | 1691.76 | 1691.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08232914320168160001. | 00002723044416 | MARIA ADRIANA BELARMINO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03038 | 13/10/2021 | 2485701.46 | 2485701.46 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03039 | 13/10/2021 | 132.00 | 132.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 29/09/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE SANDRA COSTA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028385620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03040 | 13/10/2021 | 10387.49 | 10387.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2021 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE VANDA MARCIA NOBREDE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007080720128150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03041 | 13/10/2021 | 596.00 | 596.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001051220198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03042 | 13/10/2021 | 1988.00 | 1988.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE TEREZINHA MARQUES DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019025120198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03043 | 13/10/2021 | 21405.40 | 21405.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/09/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034493020218150251. | 06626253043470 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03044 | 13/10/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03045 | 13/10/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021. DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESO JUDICIAL: 39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03046 | 13/10/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03047 | 13/10/2021 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL:08046577720218150371. | 00027906850459 | JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03048 | 13/10/2021 | 2459.56 | 2459.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021. DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE MARIA CELIA APOLINARIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008299620188150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03049 | 13/10/2021 | 1924.04 | 1924.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA, COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DA VARA DO TRABALHO DE PATOS. EM FAVOR DE ONILDO PEDRO DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002031420185130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03050 | 13/10/2021 | 4740.75 | 4740.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MOZART TABOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111903720178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03051 | 13/10/2021 | 2498.22 | 2498.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021. DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE LUIZ JOSE DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014116220198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03052 | 13/10/2021 | 9543.60 | 9543.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021. DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE LARISSA GABRIELA DOS SANTOS SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013235320218150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03053 | 13/10/2021 | 1757.28 | 1757.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000098220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03054 | 13/10/2021 | 2733.56 | 2733.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000098220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03055 | 13/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ALUIZIO BARBOSA DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026861720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03056 | 13/10/2021 | 6208.04 | 6208.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10609-7 DE 30/09/2021 DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVIL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01174817320128150000. | 00072600799400 | FABIANO MENDES DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03057 | 13/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 10609-7 DE 30/09/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01174817320128150000. | 00093081413400 | WAGNER HERCULANO FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03058 | 13/10/2021 | 9790.62 | 9790.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10609-7 DE 30/09/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01174817320128150000. | 00000798530480 | EDHER LUCIO DOS SANTOS ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03059 | 13/10/2021 | 9790.62 | 9790.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10609-7 DE 30/09/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01174817320128150000. | 00004241042457 | FERNANDA LEITE DA SILVA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03060 | 13/10/2021 | 9790.62 | 9790.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10609-7 DE 30/09/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01174817320128150000. | 00001221307401 | JULLIERMESON GUEDES MORAIS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03062 | 13/10/2021 | 2265.97 | 2265.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 737, DE 29/09/2021,CONFORME PROCESSO JUDICIAL 08076100820208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03063 | 14/10/2021 | 29100.00 | 29100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N. 151/2015, MES DE OUTUBRO/2021, CONFORME OFICIO N. 2021/0675 - BB. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03064 | 14/10/2021 | 4495.39 | 4495.39 | 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO, REFERENTE AOOF. LVM/PP/PGE 721, DE 23/09/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00003750420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03065 | 14/10/2021 | 7787.06 | 7787.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO JOSE ARAUJO COSTA E ANA CRISTINA DEOLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 622, 02/10/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03066 | 14/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 654, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08069652920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03067 | 14/10/2021 | 1128.69 | 1128.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FLAVIANO RODR5IGUES COSTA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 717, DE 23/09/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08035728920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03068 | 14/10/2021 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DEGLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 638, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 000087221201581580511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03069 | 14/10/2021 | 2482.72 | 2482.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DIMAS LOPES DA SILVA E DIBS COUTINHO RODRIGUES, REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 620, DE 02/10/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03070 | 14/10/2021 | 1144.63 | 1144.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, REFERENTE OFICIO COVID-CG, DE 04/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08067921320188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03071 | 14/10/2021 | 6288.24 | 6288.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE PRISCILA OLIVEIRA DOSSANTOS (PRINCIPAL) E GUILHERMEFERNANDES DE ALENCAR (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 723, DE 27/09/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03072 | 14/10/2021 | 4902.58 | 4902.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANDREA MAGNA SOUZA HENRIQUES, REFERENTE OFICIO COVID-CG, DE 04/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00190171020148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03073 | 14/10/2021 | 2435.66 | 2435.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES,REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 648, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08011011520208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03074 | 14/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 04/10/2021. CONFORME PROC JUDICIAL 00105309020108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03075 | 14/10/2021 | 5723.15 | 5723.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOVANE FARIAS DE QUEIROZ, REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 04/10/2021. CONFORME PROC JUDICIAL 08067921320188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03076 | 14/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA, REFERENTE AO9 OF. JTCR/PP/PGE 641, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00000887320088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03077 | 14/10/2021 | 1244.57 | 1244.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 04/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00190171020148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03078 | 14/10/2021 | 3207.28 | 3207.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA PAULA GOUVEIA LEITE, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 645, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00949137420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03079 | 14/10/2021 | 2147.59 | 2147.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 634, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00554507220058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03080 | 14/10/2021 | 1139.99 | 1139.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 651, 02/10/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08027133920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03081 | 14/10/2021 | 5770.96 | 5770.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA, REFERENTE OFICIO COVID-CG, DE 04/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08119366520188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03082 | 14/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV(RESTITUICAO DE PEQUENO VALOR) DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE DENYSON FABIAO DE A .BRAGA( HONORARIOS) PAGO ANTERIORMENTE ATRAVES DA AP 2182 E NE 2981, EM RAZAO DA DEVOLUCAO DO PAGAMENTO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03083 | 14/10/2021 | 10372.19 | 10372.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 30/09/2021, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01174817320128150000. | 00002120996474 | HUMBERTO GERMANO LEITE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03084 | 14/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITDA NA C/C 10570-8 DE 30/09/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01174817320128150000. | 00057028290425 | SERGIO PAULO BARBOSA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03085 | 14/10/2021 | 4791.96 | 4791.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 30/09/2021 DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01174817320128150000. | 00072600799400 | FABIANO MENDES DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03086 | 14/10/2021 | 924.40 | 924.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 04/10/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040329420188150000. | 00080568491491 | FRANCISCO LEONALDO GONCALO CARIRI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03087 | 14/10/2021 | 1044.64 | 1044.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 04/10/2021, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053383520178150000. | 00068894775453 | GIULIANO NERES CARNEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03088 | 14/10/2021 | 2314.26 | 2314.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 04/10/2021, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053886120178150000. | 00083878556420 | MARCOS ANTONIO PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03089 | 14/10/2021 | 2904.36 | 2904.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 04/10/2021, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024595520178150000. | 00069148414468 | JOSE AUGUSTO FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03090 | 14/10/2021 | 2231.71 | 2231.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFEENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 04/10/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053375020178150000. | 00087374005415 | JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03091 | 14/10/2021 | 1555.14 | 1555.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 04/10/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013564720168150000. | 00073877190472 | LENILSON DE AQUINO LINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03092 | 14/10/2021 | 6454.14 | 6454.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10609-7 DE 04/10/2021 DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DACAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01174817320128150000. | 00006046219493 | GUILHERME HERCULANO FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03093 | 14/10/2021 | 4898.23 | 4898.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10609-7 DE 04/10/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013564720168150000. | 00073877190472 | LENILSON DE AQUINO LINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03094 | 14/10/2021 | 4448.71 | 4448.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10609-7 DE 04/10/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007432720168150000. | 00078902053415 | GILVANETE DA SILVA SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03095 | 15/10/2021 | 3912.87 | 3912.87 | PASEP DA LC N 176/2020. CONFORME EXTRATO EM 30 09 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03096 | 15/10/2021 | 29155.85 | 29155.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO JOSE DA SILVA CORREIA E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03097 | 15/10/2021 | 8429.91 | 8429.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE DAMIANA FERREIRA DA PENHA (PRINCIPAL) E GERSON DANTAS SOARES (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03098 | 15/10/2021 | 12715.00 | 12715.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO FELIX SANTA ROSA JUNIOR E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 628, DE 02/10/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03099 | 15/10/2021 | 1764.03 | 1764.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 636, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08063025120178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03100 | 15/10/2021 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 639, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00019200720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03101 | 15/10/2021 | 5285.62 | 5285.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOAO FRANCISCO ALVES (PRINCIPAL) E DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03102 | 15/10/2021 | 6225.31 | 6225.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS NUNES RODRIGUES E WALDEY LEITE LEANDRO, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 625, DE 02/10/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03103 | 15/10/2021 | 12411.39 | 12411.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DIJAILTON MARTINS PEREIRA E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 627, DE 02/10/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03104 | 15/10/2021 | 2475.89 | 2475.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEDANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 640, DE 02/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00031638620108150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03105 | 15/10/2021 | 10729.81 | 10729.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE ANA LUCIA ALVES DIAS E JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 624, DE 02/10/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03106 | 15/10/2021 | 26111.52 | 26111.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO A CEF, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DE RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS DO ESTADO, CONVENIOS: 500015/500186/500201/500253/500264, CONTRATO N. 001/2021, PERIODO DE 01/09/2021 A | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03107 | 18/10/2021 | 36489.62 | 36489.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDIELSON DE MELO EOUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 749, DE 04/10/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03108 | 18/10/2021 | 44000.00 | 44000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILSON DE SOUZA NOBREGA E OUTROS, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 656, DE 05/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00015401820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03109 | 18/10/2021 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ISABELLY DE SOUZA VERA CRUZ E DIEGO WENDSON VIEIRA DE LUCENA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 745, DE 04/10/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03110 | 18/10/2021 | 10215.50 | 10215.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE CLAUDIO JOSE PEREIRA DA SILVA,REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 739,DE 04/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00028762620088150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03111 | 18/10/2021 | 6416.58 | 6416.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 04/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08081978420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03112 | 18/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GILSON GLERYSTON TAVARES GOMES, REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 04/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08119366520188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03113 | 18/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA, REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 04/10/2021, CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03114 | 18/10/2021 | 14091.02 | 14091.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALANDECKSON SILVA E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 742, DE 04/10/2021,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03115 | 18/10/2021 | 1480.51 | 1480.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR BRENO VIEIRA VITA, REFERENTE AO OF. LVM /PP/PGE 740, DE 04/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00606435320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03116 | 18/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE AFONSO FRANCISCO PEREIRA SOUSA E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 747, DE 04/10/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03117 | 18/10/2021 | 523.57 | 523.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IRAN ESTRELA MEDEIROS JUNIOR, REFERENTE OF.LVM/PP/PGE 748, DE 04/10/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 00976193020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03118 | 18/10/2021 | 466.88 | 466.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THIAGO DE SA FERREIRA, REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 05/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08171411220178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03119 | 18/10/2021 | 702.53 | 702.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA, REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 05/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00263828620128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03120 | 18/10/2021 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA, REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 05/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08038740220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03121 | 18/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 05/10/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08038740220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03122 | 19/10/2021 | 35800.00 | 35800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO A DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA LEI COMPLEMTNAR 151/2015, OUTUBRO/2021, CONFORME OFICIO N. 2021/0676- BANCO DO BRASIL. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03123 | 19/10/2021 | 3535.00 | 3535.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, , ORIUNDO DA VARA UNICA DE CONCEICAO, REFERENTE AO PROC. JUDICIAL N. 08013535620188150151, EM FAVORDE ENNIO ALVES DE SOUSA, CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 649, DE 02/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03124 | 19/10/2021 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, , ORIUNDO DA VARA UNICA DE CONCEICAO, REFERENTE AO PROC. JUDICIAL N.08007126820188150151, EM FAVOR DE ENNIO ALVES DE SOUSA,CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 647 DE 02/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03125 | 19/10/2021 | 12119.37 | 12119.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, , ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDAPUBLICA DA CAPITAL, REFERENTE AO PROC. JUDICIAL N.08340290720168152001, EM FAVOR DE GILMAR E. DA SILVA (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE N 637 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03126 | 19/10/2021 | 4373.53 | 4373.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE O. VILARIM, CONFORME PROC. JUDICIAL N. 00723199520148152001 DE 05/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03127 | 19/10/2021 | 10469.32 | 10469.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARINETE DE S. ANDRADE (PRINCIPAL) E PARIS CHAVES TEIXEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO PROC. JUDICIAL N 08388111820208152001, CONFORMEOF. N. LVM/PP/PGE N. 750/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03128 | 19/10/2021 | 10711.86 | 10711.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VALTERLUCIANO S REGIS (PRINCIPAL) E MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO PROC. JUDICIAL N 08312395020168152001, CONFORMEOF. N. JTCR/PP/PGE N. 665/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03129 | 19/10/2021 | 27465.85 | 27465.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HENRIQUE CESAR H DE A FARIAS E OUTROS (PRINCIPAL) E GABRIEL LUCENA DE SANTANA E OUTRO (HONORARIOS), REFERENTE AO PROC. JUDICIAL N 08061304120198150251, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03130 | 19/10/2021 | 13219.84 | 13219.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE KLEBERRAMON DA S ARAUJO (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O. VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO PROC. JUDICIAL N 00583649420148152001, CONFORMEOF. N. JTCR/PP/PGE N. 657/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03131 | 19/10/2021 | 1161.35 | 1161.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VITAL JOSE PESSOA M FILHO (HONORARIOS), REFERENTE AO PROC. JUDICIAL N 08211336320158152001, CONOFRMEOF. N. JTCR/PP/PGE N. 664/2021DE 05/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03132 | 19/10/2021 | 7025.27 | 7025.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEANA PATRICIA V. DOS SANTOS (PRINCIPAL), REFERENTE AO PROC. JUDICIAL N 00263828620128150011, CONFORMEOF. N. 2021 COVID | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03133 | 19/10/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LILIANE DANTAS LIMA REFERENTE AO PROC. JUDICIAL N 08012727220218150161, CONFORMEOF. N. 2021 - COVID | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03135 | 19/10/2021 | 3821.76 | 3821.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMMANUEL ARAUJO DELIMA E JOAO ANTONIO DE MOURA. REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE607, DE 25/09/2021,CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03136 | 19/10/2021 | 25091.26 | 25091.26 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE CIDE 75% EM 08 DE OUTUBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03137 | 19/10/2021 | 0.00 | 0.00 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO EM 08 DE OUTUBRO DE 2010 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03138 | 19/10/2021 | 0.00 | 0.00 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REF AO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03140 | 19/10/2021 | 1799.99 | 1799.99 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO EM 08 DE OUTUBRO DE2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03142 | 19/10/2021 | 59.74 | 59.74 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO EM 08 DE OUTUBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03156 | 20/10/2021 | 6697.67 | 6697.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, PROC. JUDICIAL N. 08023532520198150000, EM FAVORROSENILDE JORGE DE SOUZA (PRINCIPAL), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03157 | 20/10/2021 | 2787.61 | 2787.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, PROC. JUDICIAL N. 08023227320218150181, EM FAVORDE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA E OUTRO (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 662 DE 05/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03158 | 20/10/2021 | 1454.92 | 1454.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE SAPE, PROC. JUDICIAL N. 08000146920208150611, EM FAVORDE JOSENILSON A DE PAIVA (PRINCIPAL), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 762 DE 11/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03159 | 20/10/2021 | 125700.00 | 125700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAISNO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR 151/2015, OUTUBRO/2021, CONFORME OF. N. 2021/0679 - BANCO DO BRASIL. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03143 | 20/10/2021 | 7188.99 | 7188.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, PROC. JUDICIAL N. 08057907920208150181, EM FAVORDE JOSILDA D. ARAUJO (PRINCIPAL) E ANTONIO T. DE ASSUNCAO (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 653 DE 02/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03144 | 20/10/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00113940220158152001, EM FAVORDE JOESLANY MONIQUE DE F MELO (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 686 DE 09/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03145 | 20/10/2021 | 11608.43 | 11608.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08207441020178152001, EM FAVORDE RITA DE CARSSIA L DE SOUZA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 755DE 05/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03146 | 20/10/2021 | 5643.46 | 5643.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL PROC. JUDICIAL N. 08059089520188152001, EM FAVORDE WAGNER V. MARTINS (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 663 DE 05/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03147 | 20/10/2021 | 2311.38 | 2311.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08065279320168152001, EM FAVORDE DENYSON FABIAO DE A BRAGA (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 653 DE 05/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03148 | 20/10/2021 | 20640.55 | 20640.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08525197220198152001, EM FAVORDE RODRIGO MAIA PIMENTA E OUTRO (PRINCIPAL) E DENYSON F.DE A BRAGA (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 741 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03149 | 20/10/2021 | 3325.81 | 3325.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08292296720158152001, EM FAVORANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 650 DE 02/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03150 | 20/10/2021 | 2865.33 | 2865.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA DO TRABALHO DECATOLE DO ROCHA, PROC. JUDICIAL N. 00002636920185130016, EM FAVORNILTON P. DE OLIVEIRA (HONORARIOS), CONFORME OF. 127/2021/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03151 | 20/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, PROC. JUDICIAL N. 08008982820208150311, EM FAVORAILTON F. DOS SANTOS (PRINCIPAL), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03152 | 20/10/2021 | 2324.82 | 2324.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, PROC. JUDICIAL N. 00429174220098152001, EM FAVORDE CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES(HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03153 | 20/10/2021 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, PROC. JUDICIAL N. 08062943520218150251, EM FAVORDE PEDRO P. CANDIDO (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 746 DE 04/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03154 | 20/10/2021 | 5987.00 | 5987.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00402634320138152001, EM FAVORDE EMANUEL MESSIAS P DE LUCENA(PRINCIPAL) E PAMELA C DE CASTRO (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03155 | 20/10/2021 | 6038.68 | 6038.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA MISTA DE SAPE, PROC. JUDICIAL N. 08012144820198150611, EM FAVORDE FLAVIO C COSTA (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 661 DE 05/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03160 | 21/10/2021 | 5726349.78 | 5726349.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2021 COM BASE EM SETEMBRO/2021, CONFOME OF. N. CGE-OFN-2021/00668 | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03161 | 21/10/2021 | 3719890.70 | 3719890.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, MES DE SETEMBRO-2021, CONFORME OF. N.2021/0671 - BB. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03162 | 21/10/2021 | 12650.00 | 12650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 08191693020188152001, EM FAVORDE ISABEL CHRYSTINA DE M FERREIRA (PRINCIPAL) E UBIRATAF DE SOUZA (HONORARIOS), CONFORME OF. N. JTCR/PP/PGE 667 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03163 | 21/10/2021 | 2224.60 | 2224.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00175409320148152001, EM FAVORDE CELIO B DE MOURA (PRINCIPAL) E WAGNER V MARTINS(HONORARIOS), CONFORME OF. N. JTCR/PP/PGE 669 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03164 | 21/10/2021 | 4927.43 | 4927.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 JUIZO DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N 00003409720128150011, EM FAVORDE MARIA NILVA M. C. SOUSA (HONORARIOS), CONFORME OF. N. 2021 COVID DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03165 | 21/10/2021 | 4676.00 | 4676.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CUITE, PROC. JUDICIAL N 00007266520128150161, EM FAVORDE CRISTIANE B DA COSTA, CONFORME OF. N. PGE-OFN- 2021/00080 DE 19/10/21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03166 | 21/10/2021 | 533.80 | 533.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, PROC. JUDICIAL N. 08069542920218150251, EM FAVORDE JANYKERLY D DE ARAUJO E OUTRO (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 684 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03167 | 21/10/2021 | 13950.81 | 13950.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, PROC. JUDICIAL N. 08047126820198150251, EM FAVORDE JOSE PAULO DE F MARTINS (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA V DE SOUZA (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 761 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03168 | 21/10/2021 | 586.61 | 586.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00034443920158152001, EM FAVORDE RODRIGO M DANTAS (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 676 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03169 | 21/10/2021 | 7200.11 | 7200.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SERRABRANCA, PROC. JUDICIAL N. 08002497520178150341, EM FAVORDE JOAO O. DA SILVA (PRINCIPAL) E MADSON DOUGLAS X. DA SILVA (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 690 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03170 | 21/10/2021 | 12992.39 | 12992.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00201840920148152001, EM FAVORDE RICARDO SERGIO DE A M JUNIOR (PRINCIPAL) E JOSMAR VINICIUS S BEZERRA (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 754 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03171 | 21/10/2021 | 13526.82 | 13526.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08487165220178152001, EM FAVORDE MARIA JOSE G DA SILVA E OUTRO (PRINCIPAL) E SHIRLEY VANESSA F G DE LIMA (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 674 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03172 | 21/10/2021 | 4778.60 | 4778.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE AREIA, PROC. JUDICIAL N. 08000412820178150071, EM FAVORDE FRANCISCA MARIA DA C. M. DOS SANTOS (PRINCIPAL) E EDINANDO JOSE DINIZ (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE N. 760 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03173 | 21/10/2021 | 492349.46 | 492349.46 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03174 | 21/10/2021 | 25277.74 | 25277.74 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA20 DE OUTUBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03175 | 22/10/2021 | 798.40 | 798.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (HONORARIOS PERICIAIS), PROC. JUDICIAL 08038478720178150001,CONFORME OF. N. NUCLEO/CG/PGE DE 12/02/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03176 | 22/10/2021 | 4789.81 | 4789.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08000063520168152001, EM FAVORDE DENYSON FABIAO DE A BRAGA (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 682 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03177 | 22/10/2021 | 35156.16 | 35156.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00723363420148152001, EM FAVORDE MONICA ARAUJO BARROS FERREIRA E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O. VILARIM (HONORARIOS), CONFORME OF. N. JTCR/PP/PGE 689 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03178 | 22/10/2021 | 9126.76 | 9126.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA APAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, PROC. JUDICIAL N. 08004783120198150061, EM FAVORDE LIANA MARIA DE BRITO M CARDOSO (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE H DE SOUSA E SILVA(HONORARIOS), CONFORME OF. N. JTCR/PP/PGE 675 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03179 | 22/10/2021 | 1100.25 | 1100.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA APAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00062597720138152001, EM FAVORDE BRUNA DE F. MATHIESON (HONORARIOS), CONFORME OF. N. JTCR/PP/PGE 679 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03180 | 22/10/2021 | 7054.44 | 7054.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08242696320188152001, EM FAVORDE FRANCISCO DE ANDRADE C NETO(HONORARIOS), CONFORME OF. N. JTCR/PP/PGE 681 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03181 | 22/10/2021 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA APAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, PROC. JUDICIAL N. 08004926220208150131, EM FAVORDE JOSE LUCIANO FERREIRA (HONORARIOS), CONFORME OF. N. JTCR/PP/PGE 687 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03182 | 22/10/2021 | 3056.49 | 3056.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA APAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DE EXECUTIVOFISCAIS, PROC. JUDICIAL N. 00474922520118152001, EM FAVORDO FUNDO DE GESTAO, DESENV. E MODERNIZACAO DA PGM (FUNDERM) - (PRINCIPAL) CONFORME OF. N. JTCR/PP/PGE 691 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03183 | 22/10/2021 | 2789.20 | 2789.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA APAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08322788220168152001, EM FAVORDE DANIEL B DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), CONFORME OF. N. LVM/PP/PGE 757 DE 11/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03184 | 22/10/2021 | 1509.84 | 1509.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA APAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00502784220118152001, EM FAVORDE THIAGO X. DE ANDRADE (HONORARIOS), CONFORME OF. N. LVM/PP/PGE 756 DE 11/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03185 | 22/10/2021 | 835.83 | 835.83 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REF AO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03186 | 22/10/2021 | 86.43 | 86.43 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REF AO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03187 | 22/10/2021 | 649.07 | 649.07 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03188 | 26/10/2021 | 452.58 | 452.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL CONFORME OFICIO PJO/IMS/2021 DO CARTORIO UNIFICADO- SECAO CRIMINAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001133820188152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03189 | 26/10/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03190 | 26/10/2021 | 9668.53 | 9668.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/10/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08321850320198150001. | 00005359052465 | HANDSON GUEDES CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03191 | 26/10/2021 | 4614.00 | 4614.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE SANDRA COSTA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00384119520178150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03192 | 26/10/2021 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR RIVANIA MANGUEIRA MARCOLINO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00032989420068150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03193 | 26/10/2021 | 788.39 | 788.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/10/2021. DA VARADO TRABALHO DE GUARABIRA. EM FAVOR DE WELLINGTON FRANCE DA SILVA TAURINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001483720165130010. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03194 | 26/10/2021 | 43611.29 | 43611.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/10/2021. DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE MARLUCE LOPES DA SILVA INOCENCIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021118820218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03195 | 26/10/2021 | 933.12 | 933.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/10/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RANIERE PEREIRA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08150804920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03196 | 26/10/2021 | 1319.69 | 1319.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2021. DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE JOAO CAMILO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009285120128150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03197 | 26/10/2021 | 6598.45 | 6598.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA TENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/10/2021. DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE JOSE RICARDO MACEDO DE AVELAR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009285120128150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03198 | 26/10/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028675820218150371. | 00006836170445 | DALVINEIDE SOUSA DINIZ ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03199 | 26/10/2021 | 5119.73 | 5119.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08312923120168152001, EM FAVORDE DENYSON FABIAO DE A BRAGA (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 743 DE 04/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03200 | 26/10/2021 | 3467.50 | 3467.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVORDE KESSIA MOREIRA DA SILVA RESENDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002998920218150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03201 | 26/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00360341120118152001, EM FAVORDE FRANCISCO DE ANDRADE C NETO(HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 758 DE 11/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03202 | 26/10/2021 | 2287.12 | 2287.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 MISTA DE ESPERANCA, PROC. JUDICIAL N. 00013916120068150171, EM FAVORDE ROMEU ELOY (HONORARIOS), CONFORME OF. 118 DE 22/09/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03203 | 26/10/2021 | 0.03 | 0.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00098136712468 | ANA PAULA DOS SANTOS CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03204 | 26/10/2021 | 1008.49 | 1008.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N. 08166449020208150001, EM FAVORDE ANDRIELY SANTOS ALVES (HONORARIOS), CONFORME OF. 111DE 22/09/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03205 | 26/10/2021 | 943.55 | 943.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO TRIBUNAL PLENO, PROC. JUDICIAL N. 08034498020168150000, EM FAVORDE SHARLY ELIAS G SARMENTO (PRINCIPAL), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE N. 692 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03206 | 26/10/2021 | 6229.69 | 6229.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/10/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023497320188150371. | 00006836170445 | DALVINEIDE SOUSA DINIZ ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03207 | 26/10/2021 | 163.34 | 163.34 | IMPORTANCIA EMPNEHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00080167220148152001, EM FAVORDE AMERICO G DE ALMEIDA (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 671 DE 09/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03208 | 26/10/2021 | 1245.93 | 1245.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023497320188150371. | 00009710088416 | JESSICA RUANA LIMA MENDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03209 | 26/10/2021 | 3324.04 | 3324.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003941220158150371.DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03210 | 26/10/2021 | 2045269.73 | 2045269.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - OUTUBRO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03211 | 26/10/2021 | 831.00 | 831.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/10/2021. DA 4 VARA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003941220158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03212 | 26/10/2021 | 4596.30 | 4596.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/10/2021. DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA. EM FAVORDE EUNICE MARIA DE MEDEIROS MARINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005993020158150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03214 | 26/10/2021 | 2249.80 | 2249.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR FRANCISCO DEANDRADE CARNEIRO NETO.CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08432135020178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03215 | 26/10/2021 | 1062.99 | 1062.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/10/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00622189620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03216 | 26/10/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/10/2021. DA 07/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE GENILSON MARTINHO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01257865720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03217 | 26/10/2021 | 3183.98 | 3183.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/10/2021. DA 4 VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE A BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01257865720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03218 | 26/10/2021 | 7143.21 | 7143.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 08/10/2021. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO LOURENCO MAIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004479020148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03219 | 26/10/2021 | 4410.00 | 4410.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00128494820148150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03220 | 26/10/2021 | 38400.00 | 38400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/10/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE GERALDO SERAFIM DA SILVA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08262106320208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03221 | 26/10/2021 | 1105.60 | 1105.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MARIA JOSE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08357961720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03222 | 26/10/2021 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MICHELLE DA SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041922720198150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03223 | 26/10/2021 | 2327.43 | 2327.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/10/2021, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE GUSTAVO LIMA NETO. CONFORTME PROCESSO JUDICIAL:00323342720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03224 | 26/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/10/2021, DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011508020164058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03225 | 26/10/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000730720088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03226 | 26/10/2021 | 351295.36 | 351295.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 34 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIAS DEZEMBRO/2017 E MARCO 2018, MES DE OUTUBRO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03227 | 26/10/2021 | 311995.79 | 311995.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 36 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO DE 2013 A DEZEMBRO 2013, MES DE OUTUBRO/2021 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03228 | 26/10/2021 | 20584.95 | 20584.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 34 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MESDE OUTUBRO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03229 | 27/10/2021 | 8450.00 | 8450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00098136712468 | ANA PAULA DOS SANTOS CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03230 | 27/10/2021 | 10150.00 | 10150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DACAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03231 | 27/10/2021 | 9550.00 | 9550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICADACAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03232 | 27/10/2021 | 7345.62 | 7345.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001 | 00058653511415 | ARTUR BRANDAO DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03233 | 27/10/2021 | 816.18 | 816.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03234 | 27/10/2021 | 4003.70 | 4003.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00020703724487 | MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03235 | 27/10/2021 | 14300.49 | 14300.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00404407520118152001, EM FAVORDE JOSE L. DA SILVA (PRINCIPAL) E JOSE F. XAVIER (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 763 DE 15/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03236 | 27/10/2021 | 889.71 | 889.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03237 | 27/10/2021 | 1073.16 | 1073.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03238 | 27/10/2021 | 2414.61 | 2414.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICADACAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00038018217491 | JOSE RODRIGUES DE ATAIDE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03239 | 27/10/2021 | 2414.61 | 2414.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00002196235466 | ADENILDE MARIA A DE A ROCHA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03240 | 27/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08562752620188152001, EM FAVORDE TEREZA CRISTINA DA S. CRUZ (PRINCIPAL), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 771 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03241 | 27/10/2021 | 2414.61 | 2414.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00048700215449 | ANA CLAUDIO ALVES DE ATAIDE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03242 | 27/10/2021 | 2414.61 | 2414.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00058505857453 | CLAUDIO ALVES DE ATAIDE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03243 | 27/10/2021 | 4608.51 | 4608.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042253420168150371. | 00007752743488 | ISAAC MOREIRA NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03244 | 27/10/2021 | 1040.44 | 1040.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08145999220188150001. | 00007933582486 | THIAGO DE SA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03245 | 27/10/2021 | 4343.41 | 4343.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 11/10/2021. DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005210820118150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03246 | 27/10/2021 | 6913.62 | 6913.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08584713220198152001, EM FAVORDE ALCIMERE DA S RODRIGUES (PRINCIPAL) E ALEXANDRO GUSTAVO C NEVES (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 775 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03247 | 27/10/2021 | 7289.26 | 7289.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000942220215130002. | 08559627000199 | SIND TRAB EMP RADIODIFUSAO E TV DA PB |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03248 | 27/10/2021 | 4140.00 | 4140.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081313620208150001. | 00060155043404 | INACIA ALVES DE ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03249 | 27/10/2021 | 1816.90 | 1816.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08221519520218150001. | 00006281157419 | ANA PAULA DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03250 | 27/10/2021 | 3853.98 | 3853.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE BRUNO RAMALHO SOUSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00267399520148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03251 | 27/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001935020088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03252 | 27/10/2021 | 1499.25 | 1499.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA 1 VARA DE ESPERANCA, EM FAVOR DEMARIA JOSE DOS SANTOS EUFLAUSINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007618720158150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03253 | 27/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. EM FAVOR DE MARIA VITORIA DE OLIVEIRA MALHEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05021449620214058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03254 | 27/10/2021 | 935.92 | 935.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08319147620178152001. | 00002264432489 | ADRIANO SERGIO MALHEIRO SERRANO TAVARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03255 | 27/10/2021 | 1242.16 | 1242.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOANITA JOANA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015930220198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03256 | 27/10/2021 | 6210.79 | 6210.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOANITA JOANA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08015930220198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03257 | 27/10/2021 | 6512.11 | 6512.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE LARRIDJA ARAUJO CABRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004317520128150501. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03258 | 27/10/2021 | 1196.80 | 1196.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ITAMAR BENEDITO ARAUJO CABRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004317520128150501. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03259 | 27/10/2021 | 9608.01 | 9608.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE REJANE MARIA DE ARAUJO LIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08005317520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03260 | 27/10/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOSE MATTHESON NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075679720128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03261 | 27/10/2021 | 16242.00 | 16242.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/10/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08276479520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03262 | 27/10/2021 | 220.86 | 220.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/10/2021. DA VARAUNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE JOSEFA HORACIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006017820158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03263 | 27/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012543820174058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03264 | 27/10/2021 | 170.34 | 170.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE LUCIO JOSE DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00171545320138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03265 | 27/10/2021 | 2064.77 | 2064.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/10/2021. DA 2 VARA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE FRANCISCO DE SAMPAIO CABRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08133088320178150001. | 00016866029449 | FRANCISCO DE SAMPAIO CABRAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03266 | 27/10/2021 | 186.65 | 186.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/10/2021. DA VARAUNICA DE BANANEIRA. EM FAVOR DE ANTONIO RODRIGUES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001446720198150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03267 | 27/10/2021 | 6226.37 | 6226.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00923752320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03268 | 27/10/2021 | 2658.92 | 2658.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00104434220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03269 | 27/10/2021 | 10928.90 | 10928.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/10/2021. DA VARAUNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE MARIA SIMONE QUIRINO DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000592620168151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03270 | 27/10/2021 | 28500.00 | 28500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA VARAUNICA DE JACARAU, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001484020218151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03271 | 27/10/2021 | 688.10 | 688.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08228006020218150001. | 00000901042420 | SILVANA NEVES DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03272 | 27/10/2021 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE IVANILDO LOPES AMARO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046189120178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03273 | 27/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE SEBASTIAO BESERRA DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046295220198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03274 | 27/10/2021 | 13967.40 | 13967.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093178620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03275 | 27/10/2021 | 3700.00 | 3700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RHAVO DE SOUSA ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08170776020218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03276 | 27/10/2021 | 6948.91 | 6948.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSEFA APARECIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002023920178150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03277 | 27/10/2021 | 4045.23 | 4045.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS. EM FAVOR DE ALEX RICHARD SOUZA DONASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004959120178150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03278 | 27/10/2021 | 6559.00 | 6559.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE SEVERINO DO RAMOS DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00671110420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03279 | 27/10/2021 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSEILDO DE ARAUJO LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00462538320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03280 | 27/10/2021 | 5036.30 | 5036.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00462538320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03281 | 27/10/2021 | 2538.45 | 2538.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE PABLO RANGEL DOS ANJOS MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00109205520138150011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03282 | 27/10/2021 | 452.72 | 452.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE PABLO RANGEL DOS ANJOS MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00109205520138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03283 | 27/10/2021 | 1383.22 | 1383.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE CLODOALDOPEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00368092620118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03284 | 27/10/2021 | 5076.00 | 5076.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:01137273720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03285 | 27/10/2021 | 4766.85 | 4766.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANCISCODE ANDRADE CARNEIRO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00263494820098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03286 | 27/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA VARADO TRABALHO DE PATOS. EM FAVORDE ONILDO PEDRO DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002031420185130011 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03287 | 27/10/2021 | 3493.32 | 3493.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075065519978152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03288 | 27/10/2021 | 4041.89 | 4041.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00406814920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03289 | 27/10/2021 | 5981.53 | 5981.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N.08051579420188150001 EM FAVOR DE HELLITON DE SOUSA (HONORARIOS), CONFORME OF. N. 2021/COVID DE 07/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03290 | 27/10/2021 | 808.37 | 808.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE VALNISE LIMA VERAS CAPRISTANO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00406814920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03291 | 27/10/2021 | 2892.43 | 2892.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2021. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE FRANSCISCA NEVES DE SOUSA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027747720198150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03292 | 27/10/2021 | 24075.58 | 24075.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2021. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE FRANCISCA NEVES DESOUSA SILVA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL: 08021961720198150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03293 | 27/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00009795720158152001, EM FAVORDE CRISCIANO JOSE L. E SILVA (PRINCIPAL), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 773 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03295 | 28/10/2021 | 1451.87 | 1451.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO, PROC. JUDICIAL N. 00010031920148150741, EM FAVORDE MARCINALDO T DO REGO (PRINCIPAL) CONFORME OF. 2021-COVID DE 08/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03296 | 28/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08137128520168152001 , EM FAVOR DE BRUNO DE V PIRES (HONORARIOS) CONFORME OF. LVM/PP/PGE 766 DE 15/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03297 | 28/10/2021 | 7315.00 | 7315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N. 08051579420188150001, EM FAVORDE MARCELO DE SOUSA (PRINCIPAL) CONFORME OF. 2021-COVID DE 07/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03298 | 28/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, PROC. JUDICIAL N. 08010575920218150141, EM FAVORDE FRANCISCO R DO SANTOS (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA V DE SOUZA (HONORARIOS) CONFORME OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03299 | 28/10/2021 | 743.63 | 743.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE SAPE, PROC. JUDICIAL N. 08012699620198150611, EM FAVORDE PETRIZY TARGINO DE SOUZA (PRINCIPAL) CONFORME OF. LVM/PP/PGE 769 DE 18/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03300 | 29/10/2021 | 406.13 | 406.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N.00238913820148150011, EM FAVOR DE DANIEL TABOSA DE ALMEIDA (HONORARIOS), CONFORMEOF 2021-COVID DE 15/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03301 | 29/10/2021 | 1453.93 | 1453.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00202395720148152001, EM FAVORDE JOAO BOSCO D DE LIMA (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE N. 777 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03302 | 29/10/2021 | 3918.44 | 3918.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, PROC. JUDICIAL N 08030542520198150181, EM FAVORDE LAUDICEIA DA SILVA LIRA (PRINCIPAL) E BRENDA R CAMPOS (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 745 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03303 | 29/10/2021 | 64193.59 | 64193.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 08148452620208152001, EM FAVOR DE IVAN KLECIO LEITE DA SILVA E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 779 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03304 | 29/10/2021 | 3710882.25 | 3710882.25 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo CAF - Novos Cami- nhos outubro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03305 | 29/10/2021 | 195943.18 | 195943.18 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo COOPERAR II setembro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03306 | 29/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, PROC. JUDICIAL N 08020529520178150211, EM FAVORDE JOSEFA CLEID NERES C. DE L.LEITE (PRINCIPAL) E ADAO GOMESDA S NETO E OUTRO (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 776 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03307 | 29/10/2021 | 1257.08 | 1257.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE MARIA TEOTONIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005663920158150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03308 | 29/10/2021 | 1425.95 | 1425.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE TEREZINHA LEAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001550320188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03309 | 29/10/2021 | 179392.35 | 179392.35 | Importancia empenhada destina da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROFISCO setembro lancado em out/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03310 | 29/10/2021 | 5053.61 | 5053.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE TEREZINHA LEAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001550320188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03311 | 29/10/2021 | 7220569.79 | 7220569.79 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo BONUS DMLP-mes de outubro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03312 | 29/10/2021 | 2100207.95 | 2100207.95 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo AD-248 Lei 9496/97-outubro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03313 | 29/10/2021 | 4489.56 | 4489.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, PROC. JUDICIAL N 08000265420168150181, EM FAVORDE JONES HERBET DOS S. FRANCISCO (PRINCIPAL) E MARCOSE DE AQUINO E OUTRO (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 740 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03314 | 29/10/2021 | 2552.58 | 2552.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE ELIZABETE MARIA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036953420148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03315 | 29/10/2021 | 453236.37 | 453236.37 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD - 248 SAUDE Lei 9496/97 out/21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03316 | 29/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE ELIZABETE MARIA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036953420148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03317 | 29/10/2021 | 453450.94 | 453450.94 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD - 248 SAUDE Lei 9496/97 mes de setembro lancado em out/21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03318 | 29/10/2021 | 4252.46 | 4252.46 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROSANEA-MENTO (SAUDE) out/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03319 | 29/10/2021 | 3645.93 | 3645.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/10/2021. EM FAVOR DE MARIA VICENTE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005282920188150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03320 | 29/10/2021 | 6040.99 | 6040.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00143450320148152001, EM FAVORDE MARIA LUIZA DE FREITAS (PRINCIPAL), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 767 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03321 | 29/10/2021 | 8558.29 | 8558.29 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo PROMORADIA outubro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03322 | 29/10/2021 | 2320.32 | 2320.32 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I outubro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03323 | 29/10/2021 | 3892.80 | 3892.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/10/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031315520208150001. | 00001186349417 | MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03324 | 29/10/2021 | 33172.22 | 33172.22 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC I outubro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03325 | 29/10/2021 | 1443.39 | 1443.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 21/10/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08131096120178150001. | 00005163026470 | MARIA DO CEU HENRIQUE DE BRITO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03326 | 29/10/2021 | 80411.68 | 80411.68 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II outubrode 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03327 | 29/10/2021 | 114331.32 | 114331.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MARIA MADALENA FAUSTINO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08405753920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03328 | 29/10/2021 | 78644.63 | 78644.63 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos - SAUDE - PAC II outubrode 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03329 | 29/10/2021 | 437710.37 | 437710.37 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC - outubro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03330 | 29/10/2021 | 311408.86 | 311408.86 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do CPAC-SAUDE - out/21 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03331 | 29/10/2021 | 2029.97 | 2029.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/10/2021. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE DAYSE LEANDRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001486520168150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03332 | 29/10/2021 | 19967857.13 | 19967857.13 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo CAF - NOVOS CAMINHOS outubro/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03333 | 29/10/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00113321520158150011. | 00095268022415 | MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03334 | 29/10/2021 | 290.37 | 290.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO, PROC. JUDICIAL N 00010031920148150741, EM FAVORDE SILVANA HELOISA R ARAUJO (HONORARIOS), CONFORME OF. 2021 - COVID DE 08/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03335 | 29/10/2021 | 3553.96 | 3553.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/10/2021. DA 5 VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DA UNIAO FEDERAL CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03336 | 29/10/2021 | 313004.04 | 313004.04 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo COOPERAR I I I -maio lancado em out/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03337 | 29/10/2021 | 2002.26 | 2002.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/10/2021. DA 5 VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018065420165130024. | 00030277035449 | HELDER MOURA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03338 | 29/10/2021 | 4101326.68 | 4101326.68 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROCASE - maio lancado em out/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03339 | 29/10/2021 | 3321.49 | 3321.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00066376220158152001, EM FAVORDE ANTONIELSON DE O SANTANA(PRINCIPAL) E ALEXANDREGUSTAVO C NEVES (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 778 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03340 | 29/10/2021 | 3484.70 | 3484.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/10/2021. DA 5 VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0018065420165130024. | 01559792000100 | SINTEPS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03341 | 29/10/2021 | 13306.45 | 13306.45 | Importancia empenhada destina-da a atender despesas com pagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727/93 - outubro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03342 | 29/10/2021 | 636.63 | 636.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/10/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00051555020138152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03343 | 29/10/2021 | 75747.48 | 75747.48 | Importancia empenhada des- tinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 - out/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03344 | 29/10/2021 | 13464.61 | 13464.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00580452920148152001, EM FAVORDE WALDIR P DA SILVA (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 772 DE18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03345 | 29/10/2021 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/10/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08046577720218150371. | 00027906850459 | JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03346 | 29/10/2021 | 1091170.95 | 1091170.95 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 outubro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03347 | 29/10/2021 | 2844.35 | 2844.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE MERCIA LIMA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00039604220138150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03348 | 29/10/2021 | 235480.66 | 235480.66 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD-248 ( Saude) Lei 9496 de 1997 outubro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03349 | 29/10/2021 | 199.13 | 199.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00039604220138150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03350 | 29/10/2021 | 853550.64 | 853550.64 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Pro Saneamento (Saude) outubro/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03351 | 29/10/2021 | 11512.80 | 11512.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023888920208150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03352 | 29/10/2021 | 625673.03 | 625673.03 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Pro Moradia outubro/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03353 | 29/10/2021 | 3996.00 | 3996.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040584120218150371. | 00000025187406 | LUIZA CRISTINA DANTAS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03354 | 29/10/2021 | 12686.85 | 12686.85 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC I outubro/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03355 | 29/10/2021 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08058397520188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03356 | 29/10/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC I outubro/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03357 | 29/10/2021 | 1377.00 | 1377.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085808320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03358 | 29/10/2021 | 1441777.84 | 1441777.84 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03359 | 29/10/2021 | 350994.70 | 350994.70 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC II outubro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03360 | 29/10/2021 | 231.15 | 231.15 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA27 DE OUTUBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03361 | 29/10/2021 | 341202.49 | 341202.49 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC II outubro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03362 | 29/10/2021 | 1445.35 | 1445.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE CELEIDIA RODRIGUES LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08127308620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03363 | 29/10/2021 | 846.16 | 846.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008470220188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03364 | 29/10/2021 | 4230.87 | 4230.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO LIRA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008470220188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03365 | 29/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL. EM FAVOR DE GILDO JOSE GONCALVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078682320214058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03366 | 29/10/2021 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA. EM FAVOR DE GUSTAVO HENRIQUE VALENCA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000016620038150331. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03367 | 29/10/2021 | 1508.82 | 1508.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00582912520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03368 | 29/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE NATALIA ROSALI DE ATAIDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00147169820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03369 | 29/10/2021 | 5685.04 | 5685.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01235633420128152001. | 00075347709472 | CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03370 | 29/10/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS. DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 30/09 A 25/10/2021. CONFORME OFICIO CGEOFI-2021/01518. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03372 | 29/10/2021 | 355.30 | 355.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 30/09 A 25/10/2021. CONFORME OFICIO CGE-OFI-2021/01518. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03373 | 29/10/2021 | 20.32 | 20.32 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REF AO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03374 | 29/10/2021 | 418.42 | 418.42 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03375 | 03/11/2021 | 1134.91 | 1134.91 | IMPORTANCIA EMPANHADA DESTINA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08327276920188152001, EM FAVORDE MARIO DE A GOMES (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 781 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03376 | 03/11/2021 | 3077.02 | 3077.02 | IMPORTANCIA EMPANHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08093004820158152001, EM FAVORDE JOSE FRANCISCO DE L. FILHO (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES (HONORARIOS) ,CONFORME OF LVM/PP/PGE 782 DE 19/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03377 | 03/11/2021 | 1046.95 | 1046.95 | IMPORTANCIA EMPANHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00146361320088152001, EM FAVOR DE CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES (HONORARIOS), CONFORMEOF JTCR/PP/PGE 735 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03378 | 03/11/2021 | 4955.62 | 4955.62 | IMPORTANCIA EMPANHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08561428120188152001 EM FAVOR DE JOSE B SEGUNDO (HONORARIOS) CONFORME OF. LVM/PP/PGE 730 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03379 | 03/11/2021 | 1094.65 | 1094.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA, PROC JUDICIAL N 00578114720148152001, EM FAVORDE DEYSE TRIGUEIRO DE A LIMA (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 733 DE 20/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03380 | 03/11/2021 | 12380.64 | 12380.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA, PROC JUDICIAL N 01047210620128152001, EM FAVORDE TARCISIO V DE ALBUQUERQUE (PRINCIPAL), E ROBERTA FRANCA F CAMPOS (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 734 DE 20/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03382 | 03/11/2021 | 2828.52 | 2828.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 07/10/2021. DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVOR DE PAULO RODRIGUES DA ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007498620078150031. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03383 | 03/11/2021 | 20301.09 | 20301.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 15/10/2021. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019220420204058201. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03384 | 03/11/2021 | 5197.40 | 5197.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADANA C/C 803.000-6 DE 25/10/2021. DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001410520098150521. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03385 | 03/11/2021 | 5197.40 | 5197.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 25/10/2021. DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010115020098150521. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03386 | 03/11/2021 | 5197.40 | 5197.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 25/10/2021. EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004710720068150521. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03387 | 03/11/2021 | 6780.14 | 6780.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 25/10/2021. DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE JURANDI DO NASCIMENTOFILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010201220098150521. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03388 | 03/11/2021 | 4672.78 | 4672.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5VARA MISTA DE GUARABIRA, RPOC.JUDICIAL N 08011252520178150181, EM FAVORDE KEYLHA ROZANA R. SOUSA (PRINCIPAL) E ALINNE B DE FREITAS (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03389 | 04/11/2021 | 2227.46 | 2227.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N.00450371920138152001, EM FAVOR DE DANIEL R DA SILVA (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 780 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03390 | 04/11/2021 | 10257.72 | 10257.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08321108020168152001, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE A BRAGA (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 694 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03391 | 04/11/2021 | 906.27 | 906.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N.00906136920128152001, EM FAVOR DE IVANILDO M DOS SANTOS(PRINCIPAL) E WAGNER V MARTINS(HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 767 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03392 | 04/11/2021 | 2440.70 | 2440.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N.00127653520148152001, EM FAVOR DE BRUNA DE F MATHIESON (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 736 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03393 | 05/11/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, PROC. JUDICIAL N. 08003335620198150131, EM FAVORDE JUSSARA FREIRE DE SANTANA, CONFORME OF JTCR/PP/PGE 741 DE20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03394 | 05/11/2021 | 451.39 | 451.39 | IMPRTANCIA EMPENHADA DESTINADAA PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, PROC. JUDICIAL N. 00892980620128152001, EM FAVORDO FUNDO DE GESTAO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO- FUNDERM (PRINCIPAL), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 738 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03395 | 05/11/2021 | 7697.32 | 7697.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08563587620178152001, EM FAVORDE FABRICIO A PIRES (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 739 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03396 | 05/11/2021 | 1400.48 | 1400.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00774147720128152001, EM FAVORDE RICARDO N FERNANDES (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 737 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03397 | 05/11/2021 | 8083.68 | 8083.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00343334420138152001, EM FAVORDE ANDREY JONAS A. SILVA E OUTROS (PRINCIPAL), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 765 DE 15/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03398 | 05/11/2021 | 12134.20 | 12134.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, PROC. JUDICIAL N. 08011675820218150141, EM FAVORDE DEMETRIO XAVIER C FILHO (PRINCIPAL), E CAIO W QUININO (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 700 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03399 | 05/11/2021 | 282.17 | 282.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, PROC. JUDICIAL N. 00000670820158150531, EM FAVORDE JOSE CLEBER DE M SILVA (PRINCIPAL) E WAGNER V MARTINS(HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 697 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03400 | 05/11/2021 | 8906.98 | 8906.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08516268120198152001, EM FAVORDE AELITO M FORMIGA (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 746 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03401 | 05/11/2021 | 8719.82 | 8719.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00280084419998152001, EM FAVORDE AMAURI DE L COSTA (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 706 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03402 | 05/11/2021 | 1132.46 | 1132.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08228480920168152001, EM FAVORDE FRANCSICO DE O FILHO (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 749 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03403 | 08/11/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00075181020138152001, EM FAVORDE ANDERSSON LEANDRO R DA SILVEIRA (PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE A BRAGA ( HONORARIOSSUCUMBENCIAS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 726 DE 20/10/2021. | 00084113227420 | SERGIO ROGERIO DOS SANTOS GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03404 | 08/11/2021 | 3580.81 | 3580.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR ((RPV) DA 2 VARADE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:30147810820148152001.REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03405 | 08/11/2021 | 15272.68 | 15272.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE PEDRO ABRANTES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E ALCIR BARROS DA SILVA(HONORARIOS) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08258683720188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03406 | 08/11/2021 | 808.81 | 808.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE LEONARDO PEREIRA BEZERRA(HONORARIOS) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006806820188150311.REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03407 | 08/11/2021 | 1729.72 | 1729.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ELIANE MARIA DA SILVA (HONORARIOS) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08611527720168152001.REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03408 | 08/11/2021 | 1230.69 | 1230.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS DE LIMA PEREIRA(PRINCIPAL) E JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03409 | 08/11/2021 | 4293.54 | 4293.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV). DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE MARCIA DA COSTA GONZAGA(PRINCIPAL), CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00257266120148150011. REFERENTE AO OFICIO N PGE- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03410 | 08/11/2021 | 644.03 | 644.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE FABIO JOSEDE SOUZA ARRUDA(HONORARIOS ADVOCATICIOS) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0025726- 61.2014.815.0011. REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03411 | 08/11/2021 | 6368.62 | 6368.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE HEIDE CARLOS GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS ADVOCATICIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03412 | 08/11/2021 | 10176.55 | 10176.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTIINADA ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.EM FAVOR DE HUMBERTO ALBINO DACOSTA JUNIOR( PRINCIPAL) E HUMBERTO ALBINO DE MORAES(HONORARIOS) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03413 | 08/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DEANTONIO RIBEIRO DA MATA FILHO(PRINCIPAL). CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028151320188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03414 | 08/11/2021 | 10389.23 | 10389.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEJALINE CRISPIM MENDONCA(HONORARIOS ADVOCATICIOS) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0010208- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03416 | 08/11/2021 | 12607.18 | 12607.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. N 00075181020138152001, EM FAVORDE ANDERSON LEANDRO R DA SILVEIRA (PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE A BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 726 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03417 | 09/11/2021 | 817.72 | 817.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 08438693620198152001, EM FAVORDE ANTONIO AMOM S DE PAIVA (PRINCIPAL), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 710 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03418 | 09/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 08263282420188152001, EM FAVORDE JOSE DA PENHA G DA SILVA (PRINCIPAL), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 729 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03419 | 09/11/2021 | 1284.96 | 1284.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00267180320138152001, EM FAVORDO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA (HONORARIOSSUCUMBENCIAS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 705 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03420 | 09/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, PROC. JUDICIAL N 08022050820218150141, EM FAVORDE MARCOS ANTONIO D DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA V DE SOUZA (HONORARIOS), CONFORME OF | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03421 | 09/11/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 08204615520158152001, EM FAVORDE FRANCISCO DE ANDRADE C NETO(HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 748 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03422 | 09/11/2021 | 4645.52 | 4645.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 08309141220158152001, EM FAVORDE FRANCISCO BARBOZA LEITE (PRINCIPAL), E ANA CRISTINA DEO VILARIM (HONORARIOS SUCUMBENCIAS) CONFORME OF JTCR/PP/PGE 728 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03423 | 09/11/2021 | 15872.03 | 15872.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00390394120118152001, EM FAVORDE ENOQUE PEREIRA DA SILVA (PRINCIPAL) E ENIO S NASCIMENTO (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 707 DE 18/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03424 | 09/11/2021 | 12144.14 | 12144.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 08156080320158152001, EM FAVORDE JOAO LUIZ S ALVAREZ (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE A BRAGA, CONFORME OF JTCR/PP/PGE 727 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03425 | 09/11/2021 | 6620.72 | 6620.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 08489090420168152001, EM FAVORDE LUCIMAR MELO DA SILVA (PRINCIPAL) E PAMELA C DE CASTRO (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 783 DE 19/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03426 | 10/11/2021 | 294011.76 | 294011.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, ETC., OUTUBRO DE 2021, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03427 | 10/11/2021 | 65475.98 | 65475.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, OUTUBRO/2021, CONFORME CONTRATO 002/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03428 | 10/11/2021 | 201919.82 | 201919.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAEC 99/2017, OUTUBRO/2021, CONFORME CONTRATO 0001/2019 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03429 | 10/11/2021 | 5120.50 | 5120.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, PROC. JUDICIAL N. 08075941420188150000, EM FAVORDE MIGUEL FERREIRA NETO (PRINCIPAL), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 747 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03430 | 10/11/2021 | 2800.00 | 2800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC JUDICIAL N. 08259316720158152001, EM FAVORDE MICHEL PINTO DE L SANTANA (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 750 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03431 | 10/11/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC JUDICIAL N. 00042270720108152001, EM FAVORDE CLODOALDO PEREIRA V DE SOUZA E OUTRO (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 787 DE 19/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03432 | 10/11/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC JUDICIAL N. 08028151320188150001, EM FAVORDE LUIZ AUGUSTO C DEMACEDO (HONORARIOS), CONFORME OF PGE-OFN-2021/00077 DE 19/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03433 | 10/11/2021 | 34139.28 | 34139.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, PROC JUDICIAL N. 08085690220198150000, EM FAVORDE ELISANGELA PEREIRA DA C SANTIAGO E OUTROS (PRINCIPAL),CONFORME OF JTCR/PP/PGE 723 DE20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03434 | 11/11/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA. EM FAVORDE MARCELO MARQUES GOUVEIA FILHO. CONFORME OFICIO LVM/PP/PGE N 790/2021 DE 24/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015106420198150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03435 | 11/11/2021 | 12490.04 | 12490.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE IVANILDO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFCIO JTCR/PP/PGE N 715 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03436 | 11/11/2021 | 5037.56 | 5037.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV). DA VARA UNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE DANIEL MARTISN DOS SANTOS(PRINCIPAL) E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 794/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03437 | 11/11/2021 | 4995.22 | 4995.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA. EM FAVOR DE MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA(PRINCIPAL) MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAISE CONTRATUAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03438 | 11/11/2021 | 11000.27 | 11000.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE JURAILTON SOUZA SUASSUNA(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 759/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03439 | 11/11/2021 | 1029.84 | 1029.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 809/2021 DE 27/05/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03440 | 11/11/2021 | 9566.57 | 9566.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE JOALLYSON GUEDES RESENDE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 785 DE 19/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00414447920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03441 | 11/11/2021 | 1219.87 | 1219.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DOESTADO DA PARAIBA. EM FAVOR DELUANA OLIVEIRADE LIMA- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 815/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03442 | 11/11/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MJISTA DE CUITE. EM FAVOR DE DIEGO PONTES MACEDO(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2021/00086 DE 25/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03443 | 11/11/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV COM EMISSAO DO BOLETO DA CAIXA ECONOMICA. CONFORME OFICIO LVM/PP/PGE N 815/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03444 | 11/11/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LEOMAR DA SILVA COSTA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 795/2021.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03445 | 11/11/2021 | 1184.95 | 1184.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AREIA. EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA(PRINCIPAL)E EDNANDO JOSPE DINIZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N713 DE 20/10/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03447 | 11/11/2021 | 6022.17 | 6022.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ISAC LEITE ALVES(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CESAR NEVES. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 711 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03448 | 11/11/2021 | 5042.46 | 5042.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE GEISUANE DE SOUZA PEREIRA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03449 | 11/11/2021 | 622.00 | 622.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE THIAGO VALLE ROCHA. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 797/2021 DE 24/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00410111720098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03450 | 11/11/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV.) DA 1 VARADA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE DINIZ MEDEIROS HOLANDA CAVALCANTI. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO-PGE-OFN- 2021/00081 DE 19/10/2021.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03451 | 11/11/2021 | 12821.31 | 12821.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCUALDO ALVES DE LIMA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 712 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03452 | 11/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS). REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 793/2021 DE 24/10/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03453 | 11/11/2021 | 609.39 | 609.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JOSE WILSON DA SILVA ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 792/2021 DE 24/10/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03454 | 11/11/2021 | 292.56 | 292.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE DAIANE GARCIAS BARRETO( HONORARIOS). REFERENTE OFICIO N 2021-COVIDDE 08/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03455 | 11/11/2021 | 1446.86 | 1446.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS. EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 722 DE 20/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03456 | 11/11/2021 | 248.47 | 248.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE SUNIA ANDRADE DE GOES(HONORARIOS) CONFORME OFICIO LVM/PP/PGE N 791/2021 DE 24/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03457 | 11/11/2021 | 1950.42 | 1950.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUVLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE KASSIO AUGUSTO DE ARAUJO LIRA((AUTOR)REFERENTE OFICIO 2021-COVID DE08/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00108868020138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03458 | 11/11/2021 | 7315.79 | 7315.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ARIBERTO BARBOSA BELARMINO(PRINCIPAL) E FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03460 | 11/11/2021 | 970.19 | 970.19 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REF AO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03461 | 11/11/2021 | 1645.61 | 1645.61 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03462 | 11/11/2021 | 3912.87 | 3912.87 | PASEP DA LC N 176/2020, CONFORME EXTRATO EM 29 10 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03463 | 16/11/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO(PRINCIPAL. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 788/2021.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028218020218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03465 | 16/11/2021 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 788/2021.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028218020218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03466 | 16/11/2021 | 10698.97 | 10698.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE WILLAMACK JORGE DASILVA MANGUEIRA(HONORARIOS) E JOSE EVERTON RODRIGUES(PRINCIPAL). REFERENTE OFICIO LVM PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03467 | 16/11/2021 | 4623.92 | 4623.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 798/2021 DE 24/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03468 | 16/11/2021 | 15019.64 | 15019.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR((RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 817/2021 DE 27/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01120523920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03469 | 16/11/2021 | 1114.57 | 1114.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DOESTADO DA PARAIBA. EM FAVOR DEVICTOR PONTES AMORIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 814/2021. DE 27/10/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03470 | 16/11/2021 | 13271.39 | 13271.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL , EM FAVOR DE EDIVALDO MONTEIRO DO REGO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 813/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03471 | 16/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2021/00085 DE 22/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03472 | 16/11/2021 | 4315.90 | 4315.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE HERMINIO INACIO DA CUNHA FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 112/2021 DE 22/09/2021.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03473 | 16/11/2021 | 7341.45 | 7341.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ALMAIR BESERRA LEITE(HONORARIOS) E FRANCISCO DE ASSIS SOARES CANDIDO(PRINCIPAL). REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 819/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03474 | 16/11/2021 | 1154.76 | 1154.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDESHONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 806/2021 DE 25/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03476 | 16/11/2021 | 10.45 | 10.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV COM EMISSAO DO BOLETO DA CAIXAECONOMICA FEDERAL. CONFORME OFICIO LVM/PP/PGE N 815/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03478 | 16/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 08137128520168152001, EM FAVORDE BRUNO VENTURA PIRES (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE N 766 DE 15/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03479 | 16/11/2021 | 12961.23 | 12961.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) ETHIAGO FERNANDO DE ALMEIDA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03480 | 16/11/2021 | 461315.72 | 461315.72 | IMPORTANCIA EMPENHDA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS REFERENTE A RESSARCIMENTO NA CONTA DO CONVENIO N.00647140- 8, RELATIVO A DEBITOS E BLOQUEIOS JUDICIAIS, CONFORME OFICIO N.204-CTN/GS DA SEDAP. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03481 | 16/11/2021 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE IZAAC MANGUEIRA TAVARES(HONORARIOS). REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 800/2021 DE 24/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03482 | 16/11/2021 | 12148.26 | 12148.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR((RPV) DA 2 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E IREMAR SILVA ANDRADE(PRINCIPAL). CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03483 | 16/11/2021 | 8657.46 | 8657.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE EMANUELLE DA COSTA SANTOS(PRINCIPAL) E SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO 133/2021 DE 22/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03484 | 16/11/2021 | 941.79 | 941.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA(HONORARIOS) REFERNTE OFICIO LVM/PP/PGE N 811/2021 DE 27/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03485 | 16/11/2021 | 8247.73 | 8247.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE PABLLO ROBERTO GUEDESDE SOUZA CHAVES OLIVEIRA(HONORARIOS) E MARCIA MOREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03486 | 16/11/2021 | 29699.60 | 29699.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE APRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS DO ESTADO, CONFORME CONTRATO 001/2021 - PERIODO DE 01/10/2021 A 29/10/2021. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03488 | 17/11/2021 | 9842.95 | 9842.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE POCINHOS. EM FAVOR DEELAINE OLIVEIRA RODRIGUES. (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2021/00092. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08000543320218150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03489 | 17/11/2021 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE DAVID WALDEMAR MARINHO BARBOSA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 752 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03490 | 17/11/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR.(HONORARIOS). REFERENRE OFICIO LVM/PP/PGE N 838/2021 DE 01/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03491 | 17/11/2021 | 10589.40 | 10589.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE MARCONE FLORENCIO DA SILVA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 760 DE 29/10/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03492 | 17/11/2021 | 7412.17 | 7412.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ISAILMA ABRANTES DA COSTA. (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 839/2021 DE 01/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03493 | 17/11/2021 | 1013.04 | 1013.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE SEVERINA ROSEMERI SOARES BORGES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 766 DE 29/10/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03494 | 17/11/2021 | 474.01 | 474.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) CONFORME OFICIO JTCR/PP/PGE N 765 DE 29/10/2021. DE 29/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03495 | 17/11/2021 | 22386.28 | 22386.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTTINADA ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.FAVORECIDOS: LEONARDO DANTAS DE MOURA, CECERO GOMES DA SILVA FILHO E FRANCISCO DE PAIVA CAVALCANTI CAMARA(PRINCIPAL) ANA CRISTINA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03496 | 17/11/2021 | 39197.34 | 39197.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS. FAVORECIDOS:ALEXANDRE NUNES COSTA, LAUANA ABRANTES LEANDRO, WESLEY ABRANTES LEANDRO(PRINCIPAL) E ALEXANDRENUNES COSTA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03497 | 17/11/2021 | 8178.48 | 8178.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA. EM FAVOR DE MARTINHO RIBEIRO ALVES(PRINCIPAL) E JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA ADVOCACIA E CONSUULTORIA JURIDICA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03498 | 17/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. EM FAVOR DE LUIZ MARINHO BATISTA JUNIOR(PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUSA(HONORARIOS CONTRATUAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03499 | 17/11/2021 | 9582.97 | 9582.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ANTONIA GONCALVES CANDIDO(PRINCIPAL) E ROSENO DELIMA SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 805/2021 DE 25/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03500 | 17/11/2021 | 5163.92 | 5163.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE JOSE FRANSCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 807/2021 DE 27/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03501 | 17/11/2021 | 6455.44 | 6455.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) EM FAVOR DEMARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA(PRINCIPAL) E MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 803/2021 DE 25/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03502 | 17/11/2021 | 1253.77 | 1253.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- 2021/00083. DE 22/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03503 | 17/11/2021 | 2191.71 | 2191.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO PGE-OFN- 2021/00084 DE 22/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03504 | 17/11/2021 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 799/2021.DE 24/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03505 | 17/11/2021 | 1371.49 | 1371.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE JOAO DOS SANTOS BARBOSA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 802/2021 DE 25/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03508 | 18/11/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2021. DA VARAUNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DEGERALDO DE MIRANDA SOUTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002009620178150191 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03509 | 18/11/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2021. DA VARAUNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DESANDY DE OLIVEIRA FORTUNATO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002009620178150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03510 | 18/11/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2021. DA VARAUNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009959120188150151 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03511 | 18/11/2021 | 3227.71 | 3227.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANCISCOEUGENIO GOUVEA NEIVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00413806920138152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03512 | 18/11/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01107212220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03513 | 18/11/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ADEILDO SOARES BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01107212220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03514 | 18/11/2021 | 1357.31 | 1357.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08420526820188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03515 | 18/11/2021 | 2737.13 | 2737.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00175734920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03516 | 18/11/2021 | 5076.00 | 5076.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:01137273720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03517 | 18/11/2021 | 1332.23 | 1332.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE DUSIMAR PIRES FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003132420198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03518 | 18/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE MARIA EDIVANIA FERREIRA DOSSANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003132420198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03519 | 18/11/2021 | 9552.01 | 9552.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2021. DA6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE AELITO MESSIAS FORMIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08687819720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03520 | 18/11/2021 | 1432.80 | 1432.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE AELITO MESSIAS FORMIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08687819720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03521 | 18/11/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00105510320098150011. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03522 | 18/11/2021 | 4670.11 | 4670.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2021. DA 3 VARA DA AFZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANTONIO OLINTO DE SOUZA FILHO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08100771420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03523 | 18/11/2021 | 3002.20 | 3002.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560--8 DE 28/10/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08100771420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03524 | 18/11/2021 | 15900.00 | 15900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JANAINA RODRIGUES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08245353120218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03525 | 18/11/2021 | 2499.12 | 2499.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006585920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03526 | 18/11/2021 | 17289.65 | 17289.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2021. DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007642420208150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03527 | 18/11/2021 | 2279.29 | 2279.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2021. DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005665520188150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03528 | 18/11/2021 | 1700.40 | 1700.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08097569720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03529 | 18/11/2021 | 6528.90 | 6528.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2021. DA 1 VARA INF. JUVENTUDE DA CAPITAL. EM FAVOR DE E.M.A.M. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08178416020218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03530 | 18/11/2021 | 110300.00 | 110300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08581185520208152001. | 00008560039481 | ROSIMEIRE DA SILVA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03531 | 18/11/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03532 | 18/11/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03533 | 18/11/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03534 | 18/11/2021 | 1787.01 | 1787.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO E TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00905158420128152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03535 | 18/11/2021 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00905158420128152001. | 00049876350463 | FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03536 | 18/11/2021 | 8723.17 | 8723.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA VARAUNICA DE REMIGIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003096320188150551. | 00000895338793 | LUCIANA ARAUJO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03537 | 18/11/2021 | 6647.51 | 6647.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08324092320178152001. | 00080538673400 | FABRICIO ARAUJO PIRES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03538 | 18/11/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ROGERIO FREIRE DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08122064020178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03539 | 18/11/2021 | 729.60 | 729.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ALUIZIO CAVALCANTI GUIMARAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111395520198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03540 | 18/11/2021 | 3080.72 | 3080.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE DEBORAH LUCIA SILVA BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00229205820118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03541 | 18/11/2021 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE DEBORAH LUCIA SILVA BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00229205820118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03542 | 18/11/2021 | 2064.58 | 2064.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08486186720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03543 | 18/11/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08486186720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03544 | 18/11/2021 | 2516.58 | 2516.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JACINTA TAVARES VIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059341120208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03545 | 18/11/2021 | 96450.00 | 96450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA VARAUNICA DE CAAPORA. EM FAVOR DE STEFANY APARECIDA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005636920218150021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03546 | 18/11/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224--6 DE 25/10/2021. CONFORMEOFICIO N CGE-OF-2021/01593. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03547 | 18/11/2021 | 135.85 | 135.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS. DEBITADA NA C/C 201..350-9 NO PERIODO DE 26-10A 29-10/2021. CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2021/01587. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03548 | 19/11/2021 | 7521.62 | 7521.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS) E VALDEMAR MARCELINO(PRINCIPAL). REFERENTE OFICIO PGE-OFI- 2021/00251. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03549 | 19/11/2021 | 3916.40 | 3916.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE VINICIUS LUCIO DE ANDRADE(HONORARIOS). REFERENTEOFICIO N PGE-OFI-2021/00250 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03550 | 19/11/2021 | 1867.09 | 1867.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE JULIANA DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA(HONORARIOS) E LIDIELSON BASILIO DE SOUSA(PRINCIPAL). REFERENTE OFICIO PGE-OFI-2021/ 00254. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03551 | 19/11/2021 | 10.45 | 10.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DA TARIFA BANCARIA, REFERENTE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV). COM EMISSAO DO BOLETO DA CAIXA ECONOMICA. CONFORME OFICIO LVM/PP/PGE N 814/2021 DE 27/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03552 | 19/11/2021 | 588.00 | 588.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 19/10/2021. DA 4 VARA CIVEL CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08082647020218150251. | 32269485000100 | PAULA SILVANA DA SILVA COSTA COMERCIO VA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03553 | 19/11/2021 | 370.50 | 370.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 228171-6 DE 20/10/2021. DA 4 VARA CIVEL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024525220188150251. | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03554 | 19/11/2021 | 901.70 | 901.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 20/10/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL::0804782220188150251. | 37068832000150 | FARMACIA N S F LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03555 | 19/11/2021 | 489.00 | 489.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 228171-6 DE 05/11/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046769420178150251. | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03556 | 19/11/2021 | 135.25 | 135.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 228171-6 DE 11/11/2021. DA VARA UNICA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00011612320158150391. | 01414442000147 | VALDIR RIBEIRO DA SILVA FARMACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03557 | 22/11/2021 | 4448.43 | 4448.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOSEFA CLEID NERES CAVALCANTE DE LACERDA LEITE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE n 776/2021 DE 18/10/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03558 | 22/11/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA SUPLEMENTADA REFRENTE A NOTA DE EMPENHO 3434 EM RAZAO DAS APS 2624 E 2625 TER SIDO ANULADA EM TELA POR LANCAMENTO INDEVIDO DAS GUIAS DE PAGAMENTOS. REALIZADAS EM 12/11/2021 DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVOR DE MARCELO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03559 | 22/11/2021 | 5737999.51 | 5737999.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR RELATIVO AO CONTRATO 0001/2019 - REFERENTEAOS REPASSES DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017 CONFORME OF. 2021/0728BB, MES DE OUTUBRO/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03560 | 22/11/2021 | 10564.52 | 10564.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08325065720168152001, EM FAVORDE RHANYERE DOS SANTOS BRANDAOE OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O. VILARIM (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 804 DE 25/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03561 | 22/11/2021 | 1311.53 | 1311.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00901113320128152001, EM FAVORDE ANA PAULA G. LEITE (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 823 DE 29/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03562 | 22/11/2021 | 1750.00 | 1750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08586502920208152001, EM FAVORDE JOSE ALISSON G. SOARES (PRINCIPAL), CONFORME OF LVM/PP/PGE 826 DE 29/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03563 | 22/11/2021 | 1467.71 | 1467.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00387743920118152001, EM FAVORDE BRUNO DELGADO BRILHANTE (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 764 DE 29/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03564 | 22/11/2021 | 3502.16 | 3502.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00074508920158152001, EM FAVORDE JOAO AUGUSTO DA N. NETO (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 829 DE 29/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03567 | 23/11/2021 | 33182.86 | 33182.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL, PROC. JUDICIAL N. 08075534720188150000, EM FAVORDE DURVAL VIEIRA BARBOSA E OUTROS (PRINCIPAL), CONFORME OF LVM/PP/PGE 818 DE 28/10/21. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03568 | 23/11/2021 | 709.71 | 709.71 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03569 | 23/11/2021 | 1793.02 | 1793.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08006437820198152001, EM FAVORDE ROZINERE SOUSA SANTIAGO (PRINCIPAL), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 767 DE 29/10/21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03570 | 23/11/2021 | 5871974.35 | 5871974.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP, REFERENTE MES DE NOVEMBRO/2021 COM BASE EM OUTUBRO/2021, CONFORME OF. N. CGE-OFN- 2021/00746. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03571 | 23/11/2021 | 1238.68 | 1238.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE ALOISIO ALENCAR MARQUES(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 824/2021 DE 29/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03572 | 23/11/2021 | 1178.62 | 1178.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 846/ 2021 DE 03/11/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03573 | 23/11/2021 | 1654.00 | 1654.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE RODRIGO DINIZ CABRAL (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 825/2021 DE 29/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03574 | 23/11/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 835/2021 DE 01/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03575 | 23/11/2021 | 1915.18 | 1915.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE DIOGO DE AZEVEDO SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 769 DE 29/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08116571120208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03576 | 23/11/2021 | 4342351.64 | 4342351.64 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DOS DIAS 10 e 20 DE NOVEMBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03577 | 23/11/2021 | 1072.15 | 1072.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO (RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 836/2021 DE 01/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056300920188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03578 | 23/11/2021 | 13200.00 | 13200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENO(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EMFAVOR DE JOSEMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA(HONORARIOS) E ALYSSON CASSIMIRO SIMOES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 830/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03579 | 23/11/2021 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV)DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA((PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03580 | 23/11/2021 | 3434.36 | 3434.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE SAPE. EM FAVOR DE SUENIA DE SOUSA MORAIS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 837/2021.DE 01/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03581 | 23/11/2021 | 1407.09 | 1407.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA. EM FAVOR DE MARLLA EMANUELA BARRETO PINTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 725/2021 DE 27/09/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03582 | 24/11/2021 | 90482.85 | 90482.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DA CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIIAS E PRACAS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITAR DAPARAIBA E OUTRO. (PRINCIPAL) EMARCIO HENRIQUE FERNANDES DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03583 | 24/11/2021 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS. EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES(HONORARIOS) CONFORME OFICIO LVM/PP/PGE N 833/2021. DE 01/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03584 | 24/11/2021 | 8253.22 | 8253.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E JEAN JACQUES DE OLIVEIRA LIMA(PRINCIPAL) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03585 | 24/11/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/10/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03586 | 24/11/2021 | 8550.86 | 8550.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSEMAR SOARES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01074007620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03587 | 24/11/2021 | 5971.22 | 5971.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2021. DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE CRISLEY CAROLIGIA SOARES DE FIGUEIREDO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08020183920178150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03588 | 24/11/2021 | 9935.73 | 9935.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2021. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE NILTON SERGIO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010584420218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03589 | 24/11/2021 | 6977.77 | 6977.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2021. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE MARIA GLORIA DINIZ. XONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015409420188150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03590 | 24/11/2021 | 738.00 | 738.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045495920178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03591 | 24/11/2021 | 14479.80 | 14479.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 09/11/2021. DA 1 VARA DAFAZENDA PUBLICADE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08234813020218150001. | 00009547526430 | CAIO RODRIGO THOMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03593 | 24/11/2021 | 1663.40 | 1663.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2021. DA 2 VARA MISTA DE POMBAL. EM FAVORDE DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019715020108150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03594 | 24/11/2021 | 23800.00 | 23800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2021. DA 2 VARA MISTA DE INGA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005017120218150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03595 | 24/11/2021 | 362304.63 | 362304.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM A 35 PARCELA DO ACORDO CADPREV1354/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2017 E MARCO/2018,MES DE NOVEMBRO-2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03596 | 24/11/2021 | 12650.00 | 12650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/11/2021. DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA. EM FAVOR DE DENIS ALBERT RAMOS PINHEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039290620218150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03597 | 24/11/2021 | 2398.67 | 2398.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/11/2021. DA 5 VARA MISTAV DE SOUSA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08029752920178150371. | 00007573326416 | JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03598 | 24/11/2021 | 55920.00 | 55920.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/11/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08097081520218150001. | 00076089908487 | MARIA LUCIANA SANTOS SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03599 | 24/11/2021 | 7013.44 | 7013.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2021. DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EM EMP DE RADIOFUSAOE TV EST. PB. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03600 | 24/11/2021 | 321754.43 | 321754.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 37 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA AGOSTO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2013, MES DE NOVEMBRO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03601 | 24/11/2021 | 1052.01 | 1052.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2021. DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOAO SOARES DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000985920215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03602 | 24/11/2021 | 1099.00 | 1099.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2021. DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DO INSS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000985920215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03603 | 24/11/2021 | 4206.34 | 4206.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2021. DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. EM FAVOR DE MARIA DELOURDES DANTAS DE LIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005940420188150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03604 | 24/11/2021 | 546.82 | 546.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 10/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08425925320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03605 | 24/11/2021 | 9522.15 | 9522.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE EDUARDO LINS DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00037310220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03606 | 24/11/2021 | 2359.56 | 2359.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8, DE 11/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00027498520158152001. | 00033849498468 | ADONIAS ARAUJO SOBRINHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03607 | 24/11/2021 | 2697.09 | 2697.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8, DE 11/11/2021. DA 1 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08271087620208150001. | 00099666723468 | RAISSA MARIA BRITO NEVES PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03608 | 24/11/2021 | 2012.39 | 2012.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 11/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO. EM FAVOR DE GUSTAVO LIMA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006367420138151211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03609 | 24/11/2021 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 11/11/2021. DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS . EM FAVOR DE GILDA ALVES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017357620218150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03610 | 24/11/2021 | 2795.00 | 2795.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/11/2021. DA 1 VARA INF. JUVENTUDE . EM FAVORDE ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007684120178152004. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03611 | 24/11/2021 | 1717.36 | 1717.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 12/11/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08222910820168150001. | 00056875010453 | MARLEIDE PORTO HENRIQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03612 | 24/11/2021 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 12/11/2021. DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08190695620218150001. | 00004629038426 | GLEICIENE MENDONCA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03613 | 24/11/2021 | 21230.06 | 21230.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 35 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MESDE NOVEMBRO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03614 | 24/11/2021 | 40113.60 | 40113.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8, DE 12/11/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08237682720208150001. | 00032762305420 | SEVERINA FERREIRA DE AGUIAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03615 | 24/11/2021 | 22399.77 | 22399.77 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA24 DE NOVEMBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03616 | 24/11/2021 | 150.00 | 150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8, DE 12/11/2021. DA VARA DO TRABALHO DA COMARCADE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002923220215130011. | 00012114322467 | STEFANY PEREIRA XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03617 | 24/11/2021 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/11/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08181463020218150001. | 00051813823715 | JOSE FERREIRA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03618 | 24/11/2021 | 3501.54 | 3501.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8, DE 12/11/2021. DA 1 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184189220198150001. | 00007309595467 | ADRIANA DA LUZ VASCONCELOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03619 | 24/11/2021 | 14500.00 | 14500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8, DE 12/11/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08228473420218150001. | 00003958491448 | EMILIA ARAUJO DIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03620 | 24/11/2021 | 11490.00 | 11490.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE FATURA COMPLEMENTAR, CORRESPONDENTE AO SERVICO DE ARRECADACAO NO GUICHE DE CAIXA (RETROATIVO), MES DE MARCO/2021 - PERIODO 21/02/2021 A 20/03/2021, CONTRATO 001-2018, PORTARIA SEFAZ N 293/2019 - CONFORME OF | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03621 | 24/11/2021 | 10295.99 | 10295.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE FATURA COMPLEMENTAR CORRESPONDENTE AOSERVICO DE ARRECADACAO NO GUICHE DE CAIXA (RETROATIVO) MES DE ABRIL/2021, PERIODO 21/03/2021 A 20/4/2021 - CONTRATO 001/2018, PORTARIA SEFAZ N 293/2019, CONFORME OF | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03622 | 24/11/2021 | 6.00 | 6.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE FATURA COMPLEMENTAR CORRESPONDENTE AOSERVICO DE REGISTRO ELETRONICODE COBRANCA BANCARIA (RETROATIVO) MES DE ABRIL/2021E AGOSTO/2021, PERIODOS 21/03/2021 A 20/4/2021 E 21/07/2021 - CONTRATO | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03623 | 25/11/2021 | 9362.08 | 9362.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 01/11/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA PARAIBA. EM FAVOR DE AELITO MESSIAS FORMIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08160416520198152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03624 | 25/11/2021 | 3706.97 | 3706.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/11/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE LENILSON SATIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00221124820148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03625 | 25/11/2021 | 741.39 | 741.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/11/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE LENILSON SATIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00221124820148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03626 | 25/11/2021 | 16526.47 | 16526.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/11/2021, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WASHINGTON ROCH DE AQUINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00351331920068152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03627 | 25/11/2021 | 6333.50 | 6333.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 03/11/2021, DA VARAPLENO DA COMARCA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036492420158150000. | 00000678169756 | EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03628 | 25/11/2021 | 18997.18 | 18997.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/11/2021, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08200534020218150001. | 00005433961427 | ROMINIA PAVLOV BARBOSA SAMPAIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03629 | 25/11/2021 | 944.46 | 944.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 04/11/2021 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE JUCIER DE MELO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007548820158150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03630 | 25/11/2021 | 13512.81 | 13512.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01183853420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03631 | 25/11/2021 | 1712.92 | 1712.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00980636320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03632 | 25/11/2021 | 2045228.25 | 2045228.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MES DE NOVEMBRO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03633 | 25/11/2021 | 10589.40 | 10589.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOAO ALVES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012717220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03634 | 25/11/2021 | 12243.08 | 12243.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ELSON JANES DOS SANTOS RIBAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00334559020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03635 | 25/11/2021 | 781.71 | 781.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00144391420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03637 | 25/11/2021 | 13422.71 | 13422.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOAO BATISTA BRAZ GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00460060520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03638 | 25/11/2021 | 13554.37 | 13554.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 04/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE CHAVES SOBRINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00365061220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03639 | 25/11/2021 | 4231.05 | 4231.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/11/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00071229620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03640 | 25/11/2021 | 1485.06 | 1485.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 04/11/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIM. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043021020198150251. | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03641 | 25/11/2021 | 933.00 | 933.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 04/11/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009735320208150251. | 26543372000158 | SANTOS COM DE PROD FARMACEUTICOS EIRELL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03642 | 25/11/2021 | 9115.19 | 9115.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 05/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE JOSEANE MACIEL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005586220158150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03643 | 25/11/2021 | 1004.40 | 1004.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8, DE 05/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08098565220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03644 | 25/11/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/11/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006005620088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03645 | 25/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/11/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001008720088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03646 | 25/11/2021 | 1303.57 | 1303.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8, DE 08/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANTONIO ITAGIBE ABRANTES CEZARINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035665420188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03647 | 25/11/2021 | 4345.25 | 4345.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 08/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANTONIO ITAGIBE ABRANTES CEZARINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035665420188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03648 | 25/11/2021 | 8778.63 | 8778.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACCAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 08/11/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE IRENE DE SOUZA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013397720098150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03649 | 25/11/2021 | 7500.00 | 7500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 08/11/2021. DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08137978120218150001. | 00010797973435 | JANE KELLY LINS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03650 | 25/11/2021 | 6740.35 | 6740.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 08/11/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE ANA LUCIA MENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005631420088150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03651 | 25/11/2021 | 210.09 | 210.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560--8 DE 08/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00058006020158150011. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03652 | 25/11/2021 | 1050.49 | 1050.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00058006020158150011. | 00080475167449 | SERGIO ROMERO SOARES BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03653 | 25/11/2021 | 451.45 | 451.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00115903020128150011. | 00072760524434 | ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03654 | 25/11/2021 | 6814.95 | 6814.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/11/2021 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006823820188150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03655 | 26/11/2021 | 549.32 | 549.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 12/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000670820158150531. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03656 | 26/11/2021 | 282.17 | 282.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 12/11/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOSE CLEBER DE MORAIS SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000670820158150531. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03657 | 26/11/2021 | 790.98 | 790.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/11/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ADRIANA APARECIDA ALVES SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00473432920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03658 | 26/11/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/11/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000713720088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03659 | 26/11/2021 | 11495.00 | 11495.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 12/11/2021. DA VARA UNICA DE UMBUZEIRO. EM FAVOR DE JUCINEIDE BARBOSA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000079420108150471. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03660 | 26/11/2021 | 6433.89 | 6433.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 12/11/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081977620198150251. | 07015691000146 | 4 BIO MEDICAMENTOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03661 | 26/11/2021 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 16/11/2021. DA VARAUNICA DE PICUI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011367020208150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03662 | 26/11/2021 | 3385.10 | 3385.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8, DE 16/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001417520128150011. | 00099159694491 | JOSEANO DE BARROS DEFENSOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03663 | 26/11/2021 | 406.21 | 406.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001417520128150011. | 00004864797498 | DAIANE GARCIA BARRETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03664 | 26/11/2021 | 3421.89 | 3421.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/11/2021, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032776720188150001. | 00068636733472 | OLIVEIRA DE LIMA E SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03665 | 26/11/2021 | 75910.12 | 75910.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 16/11/2021. DA 3 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08234050620218150001. | 00002216322474 | ROGERIO DA SILVA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03666 | 26/11/2021 | 1572.10 | 1572.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 16/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004749620188150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03667 | 26/11/2021 | 7860.52 | 7860.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 16/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004749620188150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03668 | 26/11/2021 | 13641.06 | 13641.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2021. DA VARABACEN.JUD MIGRADA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13 REGIAO. EM FAVOR DE ANA RAFAELA GOMES DA SILVA NOGUEIRA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03669 | 26/11/2021 | 12598.06 | 12598.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010598620198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03670 | 26/11/2021 | 5261.89 | 5261.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021, DA 2 VARA MISTA DE POMBAL. EM FAVORDE ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019715020108150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03671 | 26/11/2021 | 14761.86 | 14761.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021 DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031687320198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03672 | 26/11/2021 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560--8 DE 17/11/2021, DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037160620168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03673 | 26/11/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATANDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021, DA 1 VARA MISTA DE PINACO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08011586120208150261. | 00007764843466 | AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03674 | 26/11/2021 | 5675.40 | 5675.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOINHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007846020098150521. | 00017652618487 | JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03675 | 26/11/2021 | 2832.89 | 2832.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021, DA VARAUNICA DE ALAGOINHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008443320098150521. | 00017652618487 | JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03676 | 26/11/2021 | 5070.00 | 5070.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08238640820218150001. | 00022000224415 | MARIA LUZINETE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03677 | 26/11/2021 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08145235520218150001. | 00004296775456 | ADRIANA REIS DA SILVA MENDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03678 | 26/11/2021 | 1858.93 | 1858.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00080695320148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03679 | 26/11/2021 | 14940.79 | 14940.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021 DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE EPITACIO GOMES DA ROCHA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022257420198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03680 | 26/11/2021 | 3449.52 | 3449.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004605220188150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03681 | 26/11/2021 | 1137.38 | 1137.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE MARINEIDE PEREIRA DE SA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008858220168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03682 | 26/11/2021 | 1509.12 | 1509.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021 DA 7 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012500520178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03683 | 26/11/2021 | 3691.40 | 3691.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2021 DA VARA UNICA E PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE TEREZINHA CANDIDO DA FONSECA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007684320178150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03684 | 26/11/2021 | 1534.77 | 1534.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/11/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RAIMUNDO PEREIRA DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00213975520048150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03685 | 29/11/2021 | 292.60 | 292.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA CONTA 201.350-9 DO PERIODO DE 3 A 22/11/2021. CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2021/01669. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03686 | 29/11/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) , DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS). REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE n 820/2021 de 29/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03688 | 29/11/2021 | 8011.62 | 8011.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REFERENTE OF. LVM/PP/PGE N 820/2021. DE 29/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00651315120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03689 | 29/11/2021 | 8027.84 | 8027.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 822/2021 DE 29/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03690 | 29/11/2021 | 6172.58 | 6172.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ODACI DE LOURDES EOUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRITINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS). REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE N 828/2021 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03691 | 29/11/2021 | 2095.28 | 2095.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 841/2021 DE 01/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03692 | 29/11/2021 | 6545.80 | 6545.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE ARIVALDO MARINHO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E MARCOS EDSON DE AQUINO ( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N772 DE 02/11/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03693 | 29/11/2021 | 10151.91 | 10151.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA MISTA DE GUARABIRA, PROC. JUDICIAL N. 08015432620188150181, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 801 DE 02/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03694 | 29/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, PROC. JUDICIAL N. 00002811720168150061, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAOF NOBRE (PRINCIPAL), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 784 DE 02/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03695 | 29/11/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CUITE, PROC. JUDICIAL N. 08011003320218150161, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR S. LINS (HONORARIOS), CONFORME OF124/2021 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03696 | 29/11/2021 | 410641.53 | 410641.53 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR I I I mes de NOVEMBRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03697 | 29/11/2021 | 8928.96 | 8928.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, PROC. JUDICIAL N. 08012740520218150141, EM FAVORDE ALANO WANDERLEY NETO (PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS), CONFORMEOF JTCR/PP/PGE 781 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03698 | 29/11/2021 | 622654.67 | 622654.67 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROJETO AMAR NOVEMBRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03699 | 29/11/2021 | 928167.27 | 928167.27 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROJETO DE SEGURANCA HIDRICA NOVEMBRO 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03700 | 29/11/2021 | 2248.17 | 2248.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DO 2 JUIZO DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N. 08062948220168150001 EM FAVOR DE PLINIO NUNES DE SOUZA (HONORARIOS), CONFORME OF 2021COVID DE 08/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03701 | 29/11/2021 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROCASE NOVEMBRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03702 | 29/11/2021 | 2099908.80 | 2099908.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD-248 Lei 9496/97 NOVEMBRO2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03703 | 29/11/2021 | 453171.80 | 453171.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 NOV/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03704 | 29/11/2021 | 2210.30 | 2210.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROSANEA MENTO (SAUDE) NOV/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03705 | 29/11/2021 | 6370.46 | 6370.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE NATALICIO EMMANOELQUINTELA LIMA( HONORARIOS) E WANDERLEA CORREIA DE ARAUJO( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 842/2021 DE4 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03706 | 29/11/2021 | 2128.59 | 2128.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08320232720168152001, EM FAVORDE ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA (HONORARIOS), CONFORME OF LVM/PP/PGE 847 DE 05/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03707 | 29/11/2021 | 7006.75 | 7006.75 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROMORADIA NOVEMBRO2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03708 | 29/11/2021 | 2307.60 | 2307.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I NOVEMBRO2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03709 | 29/11/2021 | 32997.80 | 32997.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I NOVEMBRO2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03710 | 29/11/2021 | 6668.09 | 6668.09 | IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EMFAVOR DE GLAUCIO ROGERIO DA S SILVEIRA (PRINCIPAL) E JOAO ANTONIO DE MOURA ( HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 771 DE 02/11/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03711 | 29/11/2021 | 79638.82 | 79638.82 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II NOVEMBRO2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03712 | 29/11/2021 | 4568.68 | 4568.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO, PROC. JUDICIAL N. 00004991320148150741, EM FAVORDE SILVANA H RIBEIRO ARAUJO (HONORARIOS), CONFORME OF PGE-OFN-2021/00118 DE 25/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03713 | 29/11/2021 | 78327.02 | 78327.02 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II NOVEMBRO2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03714 | 29/11/2021 | 482128.44 | 482128.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros d o emprestimo contra partida do CPAC NOVEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03715 | 29/11/2021 | 343010.08 | 343010.08 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do CPAC SAUDE NOV/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03716 | 29/11/2021 | 11895.74 | 11895.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00906648020128152001, EM FAVORDE MANOEL DA COSTA T FILHO (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE A BRAGA (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 776 DE 02/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03717 | 29/11/2021 | 2163.31 | 2163.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08208711620158152001, EM FAVORDE EVERALDO BARBOSA LUIZ (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 779 DE02/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03718 | 29/11/2021 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, PROC. JUDICIAL N 08028702420218150141 EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 803 DE 02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03719 | 30/11/2021 | 1866.50 | 1866.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 18/11/2021. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE ANTONIO RODRIGUES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001446720198150361 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03720 | 30/11/2021 | 17279.28 | 17279.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/11/2021 DA 2 VARA MISTA DE QUUEIMADAS, EM FAVOR DE HELLEN CRISTINA BARBOSA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015989420218150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03721 | 30/11/2021 | 991.34 | 991.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/11/2021. DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE MANUEL GONCALVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000438120178150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03722 | 30/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 19/11/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003132420198150371. | 00079276431187 | MARIA EDVANIA FERREIRA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03723 | 30/11/2021 | 3340.35 | 3340.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 19/11/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018230920188150371. | 00005129497430 | IVALDO GABRIEL GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03724 | 30/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/11/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018230920188150371. | 00001819063410 | JOAO FRANCISCO DE MELO FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03725 | 30/11/2021 | 10229.56 | 10229.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/11/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00430201520108152001. | 00003404882474 | MARCIO RICARDO VIEIRA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03726 | 30/11/2021 | 1021.96 | 1021.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/11/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00430201520108152001. | 00095205144491 | GUSTAVO LIMA NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03727 | 30/11/2021 | 2099.70 | 2099.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/11/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUJDICIAL:08101069320208150001. | 00001526576490 | JOSE CORREIA DE ARAUJO JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03728 | 30/11/2021 | 3100.47 | 3100.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/11/2021 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007785320098150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03729 | 30/11/2021 | 4744.25 | 4744.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/11/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026534320168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03730 | 30/11/2021 | 4233140.33 | 4233140.33 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROCASE NOV/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03731 | 30/11/2021 | 3685.82 | 3685.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/11/2021 DA VARA UNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DEELAINE CRISTINA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003617220188150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03732 | 30/11/2021 | 1096207.60 | 1096207.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 NOV/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03733 | 30/11/2021 | 236567.60 | 236567.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 ( Saude) Lei 9496/1997 NOVEMBRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03734 | 30/11/2021 | 4285.89 | 4285.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/11/2021 DA VARA UNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DEROBERIA MARIA. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08003617220188150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03735 | 30/11/2021 | 397370.49 | 397370.49 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Pro Saneamento (Saude) NOVEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03736 | 30/11/2021 | 8971.94 | 8971.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/11/2021 DA VARA UNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DEPAULO RAMOS. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08003617220188150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03737 | 30/11/2021 | 384285.97 | 384285.97 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro Moradia NOVEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03738 | 30/11/2021 | 12686.85 | 12686.85 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC I NOVEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03739 | 30/11/2021 | 3388.73 | 3388.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/11/2021. DA VARAUNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DESYDCLEY BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003617220188150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03740 | 30/11/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC I NOVEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03741 | 30/11/2021 | 36720.00 | 36720.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/11/2021, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOAO ALBERTO PEREGRINO DE CARVALHO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08423549220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03742 | 30/11/2021 | 352525.42 | 352525.42 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC I I NOVEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03743 | 30/11/2021 | 341202.48 | 341202.48 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC I I NOVEMBRO/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03744 | 30/11/2021 | 8850.00 | 8850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/11/2021 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022146120188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03745 | 30/11/2021 | 829.89 | 829.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109992620168150001. | 00001440921407 | ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03746 | 30/11/2021 | 674.85 | 674.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/11/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08199463020208150001. | 00035738588487 | RITA DE FARIAS GURJAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03747 | 30/11/2021 | 1105.74 | 1105.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/11/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031324020208150001. | 00003418556426 | PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03748 | 30/11/2021 | 7004.18 | 7004.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/11/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08423549220218152001. | 00020363672400 | JOAO ALBERTO PEREGRINO DE CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03749 | 30/11/2021 | 10393.18 | 10393.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/11/2021 DA VARA DO TRABALHO DE PATOS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00003030320175130011. | 00008464662440 | FRANCISCO BELO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03750 | 30/11/2021 | 3405.40 | 3405.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/11/2021 DA VARA UNICA DE REMIGIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002102520208150551. | 00029287731420 | MARIA JOSE RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03751 | 30/11/2021 | 36372.00 | 36372.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C 81560-8 DE 22/11/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FABIO REGIS DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08276048520218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03752 | 30/11/2021 | 2839.54 | 2839.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2021. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE ADYLSON BATISTA DIAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08008350320208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03753 | 30/11/2021 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00023777920158150371. | 00072736569415 | FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03754 | 30/11/2021 | 5693.20 | 5693.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00023777920158150371. | 00007464484495 | HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03755 | 30/11/2021 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00023777920158150371. | 00007464484495 | HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03756 | 30/11/2021 | 6523.64 | 6523.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008092420178150371. | 00027451780406 | AELITO MESSIAS FORMIGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03757 | 30/11/2021 | 3041.79 | 3041.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021. DA VARAUNICA DE TAPEROA. EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00011453820118150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03758 | 30/11/2021 | 4704.50 | 4704.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08483744120178152001, EM FAVORDE JUVENAL CLEMENTINO DA S NETO (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE O VILARIM (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 782 DE 02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03759 | 30/11/2021 | 1677.36 | 1677.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00218542420108152001, EM FAVORDE ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA(HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 786 DE 02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03760 | 30/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08062455520168152001 EM FAVOR DE CRISTINA CLEIDE DE O E SILVA (PRINCIPAL), CONFORME OFJTCR/PP/PGE 806 DE 02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03761 | 30/11/2021 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 08423491220178152001, EM FAVORDE ARCADIO Q. DE MEDEIROS (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO DE C NEVES (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 780 DE 02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03762 | 30/11/2021 | 1355345.49 | 1355345.49 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE NOVEMBRODE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03763 | 30/11/2021 | 5520.05 | 5520.05 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA30 DE NOVEMBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03764 | 30/11/2021 | 7924.59 | 7924.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA VARA UNICA DE TAPEROA. EM FAVOR DE SEVERINA RUFINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005859120148150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03765 | 30/11/2021 | 13299.43 | 13299.43 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 NOVEMBRO/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03766 | 30/11/2021 | 8640.00 | 8640.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038505720218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03767 | 30/11/2021 | 75747.48 | 75747.48 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 NOV/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03768 | 30/11/2021 | 751.05 | 751.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8, DE 23/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042008520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03769 | 30/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ANDREANO NOBREGA AMORIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042008520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03770 | 30/11/2021 | 1815.67 | 1815.67 | IMP0ORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE PATRICIA CESAR DA SILVA MACENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029738820198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03771 | 30/11/2021 | 6052.26 | 6052.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE PATRICIA CESAR DA SILVA MACENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029738820198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03772 | 30/11/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTIHNADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00190171020148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03773 | 30/11/2021 | 4902.58 | 4902.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANDREA MAGNA SOUZA HENRIQUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00190171020148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03774 | 30/11/2021 | 10300.00 | 10300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DARLAN FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00980116720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03775 | 30/11/2021 | 61985.00 | 61985.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA AZEVEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08260942320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03776 | 30/11/2021 | 3381.40 | 3381.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00108374920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03777 | 30/11/2021 | 1234.13 | 1234.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MARIA HELENA DO NASCIMENTO ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08179790320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03778 | 30/11/2021 | 5656.38 | 5656.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOAO GOMES DA SILVA FILHO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08573048220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03779 | 30/11/2021 | 610.49 | 610.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021. DA 1 VARA MISTA DE SAPE. EM FAVOR DE ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003593920208150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03780 | 30/11/2021 | 5852.00 | 5852.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2021 DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MARIA DO CEU DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08274085220208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03781 | 30/11/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRAHNSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00083908820148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03782 | 30/11/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFRENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021 DA 5 VARA PUBLICA DA CAPITAL,. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08110201620168152001. | 00005465504447 | SALVIANO LOURENCO DE SOUSA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03783 | 30/11/2021 | 2556.46 | 2556.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08110201620168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03784 | 30/11/2021 | 1316.92 | 1316.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00129204320118152001. | 00058166238420 | FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03785 | 30/11/2021 | 4694.92 | 4694.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021. DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004892720188150051. | 00034276507820 | GILSEMAR DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03786 | 30/11/2021 | 5030.79 | 5030.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021. DA VARAUNICA DE TAPEROA. EM FAVOR E NATANE SORAYA GONCALVES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003623220198150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03787 | 30/11/2021 | 1116.00 | 1116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08102306820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03788 | 30/11/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018728820165130006. | 00070029810485 | SAMARA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03789 | 30/11/2021 | 1180.28 | 1180.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DA UNIAO FEDERAL CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03790 | 30/11/2021 | 2981.40 | 2981.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021. DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE EMERSON FAGNER NUNES PINTO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000140520198151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03791 | 30/11/2021 | 469.93 | 469.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021 DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA. EM FAVOR DE MAYLSON DA SILVA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002596220158150911. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03792 | 30/11/2021 | 4489.56 | 4489.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE JONES HERBET DOS SANTOS FRANCISCO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000265420168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03793 | 30/11/2021 | 9230.40 | 9230.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MILENE CLAUDIA FERREIRA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00279814120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03794 | 30/11/2021 | 504.00 | 504.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037184020198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03795 | 30/11/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03796 | 30/11/2021 | 12026.17 | 12026.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) E EDILAMAR MATIAS RODRIGUES (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 844/2021. DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03797 | 30/11/2021 | 2565.78 | 2565.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE SONALLY DINIZ PESSOA (PRINCIPAL(HERDEIRO) REFERENTEOFICIO 122/2021 DE 19/10/2021.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03798 | 30/11/2021 | 2347.32 | 2347.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) E COSME DANTAS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 843/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03799 | 30/11/2021 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) EM FAVOR DE LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE-OFN- 2021/00076 DE 19/10/2021. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08317079220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03800 | 30/11/2021 | 12650.00 | 12650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR( RPV) DA 3 VARADA FAZENDA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DEJEFFERSON DE FRANCA COSTA(PRINCIPAL) E SANDREYLSONMEDEIROS. REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03801 | 30/11/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZOMISTO DA COMARCA DE CUITE, EM FAVOR DE LEILANE DANTAS LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2021- COVID DE 04/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:080077813220218150161 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03802 | 30/11/2021 | 14128.30 | 14128.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE KLEFESF DE SOUSA BATISTA (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 773 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03803 | 30/11/2021 | 6934.10 | 6934.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA EM FAVOR DECLAUDIOMAR S DOS SANTOS(PRINCIPAL) E SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 128/2021. DE 25/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03804 | 30/11/2021 | 2425.18 | 2425.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DEGUARABIRA. EM FAVOR DE ANA FLAVIA LIMA DA ROCHA BATISTA (HONORARIOS SUCUBENCIAS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 804 DE 02/11/2021 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03805 | 30/11/2021 | 12134.20 | 12134.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE EDNALDO ALVES FERREIRA(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUINIMO(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAS). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03806 | 30/11/2021 | 452.76 | 452.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 12/11/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028390420178150251. | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03807 | 30/11/2021 | 15116.92 | 15116.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10570-8 DE 29/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FERNANDA FREDRICH RORIGUES AZEVEDO. CONFORME POCESSO JUDICIAL:08036284920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03808 | 30/11/2021 | 164.26 | 164.26 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REF AO DIA 30 DE NOVEMBRODE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03809 | 30/11/2021 | 391.68 | 391.68 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 30 DE NOVEMBRO 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03810 | 02/12/2021 | 637.65 | 637.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N 08041313220168150001, EM FAVORDE HELDER FARIAS DINIZ (HONORARIOS), CONFORME OFICIO 2021 COVID DE 12/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03811 | 02/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00460184820138152001, EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 797 DE 02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03812 | 02/12/2021 | 4953.24 | 4953.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, PROC. JUDICIAL N 00008575220158150511, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA (HONORARIOS SUCUMBENCIAS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 793 DE 02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03813 | 02/12/2021 | 5027.88 | 5027.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047779720188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03814 | 02/12/2021 | 9233.76 | 9233.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00363947720108152001 EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE C. NETO (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 796 DE02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03815 | 02/12/2021 | 1119.84 | 1119.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 25/11/2021, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017579820188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03816 | 02/12/2021 | 1119.84 | 1119.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054228820198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03817 | 02/12/2021 | 544.75 | 544.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE VANIA PIMENTEL FIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08262631020218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03818 | 02/12/2021 | 1448.43 | 1448.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N 08094848720158150001, EM FAVORDE JANAINA DA S. SANTOS (PRINCIPAL) E JOAO FABIO F. DAROCHA (HONORARIOS), CONFORME OF 2021-COVID DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03819 | 02/12/2021 | 11355.92 | 11355.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE ADIJANE DO NASCIMENTODINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012644720138150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03820 | 02/12/2021 | 184904.72 | 184904.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021 DA 2 VARA DA FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RAYANE PASCOAL DA SILVA FRANCO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08228189520218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03821 | 02/12/2021 | 4805.05 | 4805.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 2 VARA DO TRABALHO DACAPITAL, EMFAVOR DE EDMILSON PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000552520215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03822 | 02/12/2021 | 1005.45 | 1005.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021, DA 2 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. EM FAVOR DE UNIAO FEDERAL CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000552520215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03823 | 02/12/2021 | 758.34 | 758.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 2 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOAO SOARES DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000552520215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03824 | 02/12/2021 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069542920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03825 | 02/12/2021 | 2880.00 | 2880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE TEREZINHA MARQUES DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040514920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03826 | 02/12/2021 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032130920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03827 | 02/12/2021 | 959.56 | 959.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00080465382487 | ANACELIA LOPES SUASSUNA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03828 | 02/12/2021 | 2777.55 | 2777.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N 08061689520178150001, EM FAVORDE ROBERTA O. RAMOS (HONORARIOS), CONFORME OF 125/2021 DE 20/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03829 | 02/12/2021 | 3838.23 | 3838.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001.A | 00028200055434 | CELIA LOPES SUASSUNA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03830 | 02/12/2021 | 852.54 | 852.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03831 | 02/12/2021 | 2866.30 | 2866.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000758592469 | KENNEDY FERREIRA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03832 | 02/12/2021 | 2866.30 | 2866.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFEENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00003619717451 | MICHELLE FERREIRA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03833 | 02/12/2021 | 4111.46 | 4111.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N 08039003420188152001, EM FAVORDE AMANDA DE L. MACIEL (PRINCIPAL), E ROMMEU M. MOURA(HONORARIOS), CONFORME OF 129/2021 DE 25/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03834 | 02/12/2021 | 2866.30 | 2866.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00003619717451 | MICHELLE FERREIRA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03835 | 02/12/2021 | 955.43 | 955.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03836 | 02/12/2021 | 659.56 | 659.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00004625265428 | MARCIA LOPES SUASSUNA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03837 | 02/12/2021 | 959.56 | 959.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00091016479468 | JULIO MARCIO LOPES SUASSUNA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03838 | 02/12/2021 | 959.56 | 959.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00002431595447 | CLAUDIO LOPES SUASSUNA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03839 | 02/12/2021 | 973.26 | 973.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03840 | 02/12/2021 | 8759.61 | 8759.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00075965267487 | ANTONIO CEZAR DO AMARAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03841 | 02/12/2021 | 1883.04 | 1883.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03842 | 02/12/2021 | 1883.04 | 1883.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00004007140430 | NELSON DE BRITO RAMOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03843 | 02/12/2021 | 1883.04 | 1883.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00006331858415 | HUMBERTO DE BRITO RAMOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03844 | 02/12/2021 | 1883.04 | 1883.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00005889871404 | RENATO RAMOS DE BRITTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03845 | 02/12/2021 | 9550.00 | 9550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 03734825720028152001. | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03846 | 02/12/2021 | 955.00 | 955.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DA 4 VARA DA FAZENDAPUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03847 | 02/12/2021 | 802.08 | 802.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N ,08597652720168152001 EM FAVOR DE MARILIA DE SOUZA S. RAMALHO (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 800 DE02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03848 | 02/12/2021 | 7145.71 | 7145.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SAO BENTO, PROC. JUDICIAL N 08005147220188150881, EM FAVOR DE RODRIGO ALMEIDA DOS S. ANDRADE (PRINCIPAL) CONFORME OF JTCR/PP/PGE 799 DE02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03849 | 02/12/2021 | 10573.61 | 10573.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N ,00002901320158152001 EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE C NETO (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 785 DE02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03850 | 02/12/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA COMARCA DE CUITE, PROC. JUDICIAL N 08011011820218150161, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR S. LINS (HONORARIOS), CONFORME OFICIO 2021-COVID DE 04/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03851 | 02/12/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N ,00498497520118152001 EM FAVOR DE JAMERSON N DE SIQUEIRA (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 798 DE02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03852 | 02/12/2021 | 3912.87 | 3912.87 | PASEP DA LC N 176/2020, conforme extrato em 30 11 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03853 | 02/12/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N 01246613519978150011, EM FAVORDE ROBERTO CESAR L. GURJAO (HONORARIOS), CONFORME OF 2021-COVID DE 08/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03854 | 02/12/2021 | 1774.64 | 1774.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00313136020048152001, EM FAVOR DE ANTONIO ALVES DE SOUSA (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 787 DE 02/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03855 | 02/12/2021 | 733.14 | 733.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N 00184996420078150011 EM FAVOR DE ROSEMARY RODRIGUES (PRINCIPAL), CONFORME OF 2021-COVID DE 04/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03856 | 03/12/2021 | 3826.41 | 3826.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 7 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00822006920075130022, EM FAVORDE ROGERIO H. DE CARVALHO (PRINCIPAL), CONFORME OF. 133/2021/PGE-PB/GOPT DE 16/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03857 | 03/12/2021 | 1092.22 | 1092.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DE CATOLE DOROCHA, PROC. JUDICIAL N 08001521920178150101, EM FAVORDE HYURY T. ALVES CORTEZ (HONORARIOS), CONFORME OF. LVM/PP/PGE 850 DE 08/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03858 | 03/12/2021 | 1838.29 | 1838.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, PROC. JUDICIAL N 00012706720098150061, EM FAVORDE ROGERIO G DOS SANTOS (PRINCIPAL), E ARIONALDO A DE OLIVEIRA (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 794 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03859 | 03/12/2021 | 5600.00 | 5600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE POCINHOS, PROC. JUDICIAL N , 08003693220198150541 EM FAVOR DE ELAYNE O. RODRIGUES (PRINCIPAL), CONFORME OF. 123/2021 DE 20/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03860 | 03/12/2021 | 5931.58 | 5931.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00677355320128152001, EM FAVORDE ANTONIO MARCOS DE A. PRIMO (PRINCIPAL) E WILLAMACK JORGE DA S. MANGUEIRA (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 775 DE 02/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03861 | 03/12/2021 | 12805.43 | 12805.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00442843320118152001, EM FAVORDE SUELINTON P. DA SILVA (PRINCIPAL) E JOSE F. XAVIER (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 783 DE 02/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03862 | 03/12/2021 | 12907.33 | 12907.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 4 VARA MISTA DE PATOS, PROC. JUDICIAL N 080189120198150251 EM FAVOR DE EDILEUZA DE O. SILVA (PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DE S. NETTO (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 789 DE 02/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03863 | 03/12/2021 | 748.31 | 748.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00801385420128152001, EM FAVORDE ANA CRISTINA H. DE SOUSA E SILVA (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 788 DE 02/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03864 | 03/12/2021 | 3484.40 | 3484.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N 00184996420178150011, EM FAVORDE JULIO CESAR DE F. LIRA (HONORARIOS), CONFORME OF. 2021 - COVID DE 04/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03865 | 03/12/2021 | 4045.57 | 4045.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. JUDICIAL N 00000907920108152001, EM FAVORDE FRANCISCO DE ANDRADE C. NETO (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 791 DE 02/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03866 | 06/12/2021 | 1789.14 | 1789.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N. 00037141920158150011, EM FAVORDE WAGNER V. MARTINS (HONORARIOS), CONFORME OF. 2021 COVID DE 12/11/21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03867 | 06/12/2021 | 11345.88 | 11345.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N. 00224765420138150011, EM FAVORDE ERIBERTO TEIXEIRA RODRIGUES(PRINCIPAL) E RONALDO S. MARINHO (HONORARIOS), CONFORMEOF. N. PGE-OFN-2021/00105. DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03868 | 06/12/2021 | 4085.88 | 4085.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE SOLANEA PROC. JUDICIAL N. 00011870520158150461, EM FAVORDE RANIERE T. DE MACEDO (PRINCIPAL) E TIAGO JOSE S. DASILVA (HONORARIOS) CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 807 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03869 | 07/12/2021 | 3658976.40 | 3658976.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO N. 01/2019, DE RE- PASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBI- TO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 99/2017, MESDEZEMBRO/2021. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03870 | 07/12/2021 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE LIVIA CAROLINA ROCHA AZEVEDO.(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO N PGE-OFI--2021/00350.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014459620218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03871 | 07/12/2021 | 6477.21 | 6477.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOSE GOMES NETO. (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 795 DE 02/11/2021.REFERENTEPROCESSO JUDICIAL:00050286120128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03872 | 07/12/2021 | 510.00 | 510.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE MANUELLA FERNANDESLEITE (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 792 DE 02/11/2021. COONFORME PROCESSOJUDICIAL:00001660620108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03874 | 07/12/2021 | 36724.30 | 36724.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RESTITUICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE JUAN FAGNER SENA DINIZ E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 808 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03875 | 07/12/2021 | 625.78 | 625.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS), REFERENTE OFICIO N 135/2021 DE 26/10/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03876 | 07/12/2021 | 2508.94 | 2508.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RESTITUICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE JOSIMA BATISTA DOS SANTOS(PRINCIPAL) E RENALY PATRICIO SANTOS(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 810 DE 18/11/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03877 | 09/12/2021 | 177.65 | 177.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 23 A 30/11/2021. CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2021/01746. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03878 | 09/12/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 10/09/2021. CONFORME PROCESO JUDICIAL:08010320220198150131. | 00000831378409 | ITALO RAMALHO DIONISIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03879 | 09/12/2021 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL , DEBITADO NA C/C 201.350-9 DE 08/10/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010320220198150131. | 00000831378409 | ITALO RAMALHO DIONISIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03880 | 09/12/2021 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFEENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03881 | 09/12/2021 | 667.28 | 667.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00005825003460 | MAYARA CRISTINE PESSOA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03882 | 09/12/2021 | 7256.26 | 7256.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021 DA 4 VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GISELDA VIDAL DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03883 | 09/12/2021 | 806.25 | 806.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03884 | 09/12/2021 | 9150.00 | 9150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03885 | 09/12/2021 | 915.00 | 915.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03886 | 09/12/2021 | 7279.46 | 7279.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WILSON CESAR VASCONCELOS LEITAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03887 | 09/12/2021 | 808.82 | 808.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03888 | 09/12/2021 | 9900.00 | 9900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE JACKSON GUIMARAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03889 | 09/12/2021 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03890 | 09/12/2021 | 1046.14 | 1046.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03891 | 09/12/2021 | 1883.04 | 1883.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORM PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00013293540449 | MABEL DE BRITO RAMOS VIANA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03892 | 09/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012812620198150251. | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03893 | 09/12/2021 | 1156.93 | 1156.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL,, DEBITADA NA C/C 81560-8 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:080128125620198150251. NA | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03894 | 09/12/2021 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2021. DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE HUGO GONDIM NEPOMUCENO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004426020198150781. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03895 | 09/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2021. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. EM FAVOR DE MATHEUS HENRIQUE SALES DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05026455020214058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03896 | 09/12/2021 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DECARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0046577720218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03897 | 09/12/2021 | 12600.00 | 12600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2021 EM FAVORDE RAIMUNDO JOSE DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047423420198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03898 | 09/12/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03899 | 09/12/2021 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03900 | 09/12/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021 DA 4 VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03901 | 09/12/2021 | 766.93 | 766.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR E JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005909620138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03902 | 09/12/2021 | 524.10 | 524.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE CRIZOLEIDE MARISTANE DE SOUZA PORTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00261050220148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03903 | 09/12/2021 | 2664.00 | 2664.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001720520198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03904 | 09/12/2021 | 1672.94 | 1672.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N. 00108755120138150011, EM FAVORDE JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), CONFORME OF 134 DE 26/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03905 | 09/12/2021 | 5160.86 | 5160.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000268820158150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03906 | 09/12/2021 | 2488.50 | 2488.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE NEUSA CRISTINA SANTOS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019551220218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03907 | 09/12/2021 | 1467.71 | 1467.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00387743920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03908 | 09/12/2021 | 2317.83 | 2317.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANDRE NAN. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00373907520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03909 | 09/12/2021 | 1292.74 | 1292.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. JUDICIAL N. 08001231220168150001, EM FAVORDE TIAGO DE SA FERREIRA (HONORARIOS), CONFORME OF 136 DE 26/10/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03910 | 09/12/2021 | 1574.73 | 1574.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANDRE NAN. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00373907520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03911 | 09/12/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROBERTO DIMAS CAMPOS. CONFOME PROCESSOJUDICIAL:00024817020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03912 | 09/12/2021 | 11833.66 | 11833.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE ANDDNNA RIBEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001979620108150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03913 | 09/12/2021 | 0.40 | 0.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03914 | 09/12/2021 | 1350.26 | 1350.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAPITAL, PROC. JUDICIAL N. 00010165520138152001, EM FAVORDE WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 812 DE 18/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03915 | 09/12/2021 | 0.03 | 0.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03916 | 09/12/2021 | 7406.15 | 7406.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, PROC. JUDICIAL N. 00000516520078150521, EM FAVORDE JURANDIR PEREIRA DO N. FILHO (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 811 DE 18/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03917 | 09/12/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024849720168150131. | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03918 | 09/12/2021 | 8496.91 | 8496.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO(RPV), DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE MARCONI DA SILVA(PRINCIPAL) E NATALICIO EMMANOEL QUINTELA LIMA(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 870 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03919 | 09/12/2021 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV ORIUNDO DA VARA UNICA DE COREMAS, PROC. JUDICIAL N. 08007905920198150561, EM FAVORDE JOSE LAEDSON A SILVA (HONORARIOS), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 816 DE 18/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03920 | 09/12/2021 | 9033.00 | 9033.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, PROC. JUDICIAL N. 08025892920218150251 EM FAVOR DE THAYS M DE LUCENA (PRINCIPAL), CONFORME OF JTCR/PP/PGE 819 DE 18/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03921 | 10/12/2021 | 8699.51 | 8699.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA. EMFAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EM EMP.DE RADIODIFUSAO E TV DOESTADO DA PARAIBA. (CREDITO TRABALHISTA)E JOAO SOARERS DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03922 | 10/12/2021 | 1185.39 | 1185.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE CREDITO PREVIDENCIARIOS(INSS) DA REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) SINDICATO DOS TRAB.EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST.PB , DA 11 VARA DO TRAVBALHO DE JOAO PESSOA. CONFORME OFICIO 134/2021/PGE/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03923 | 10/12/2021 | 741.31 | 741.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIOGO DE AZEVEDO SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 841 DE 24/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03924 | 10/12/2021 | 11396.99 | 11396.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE AMAURI MENDES DA SILVA(PRINCIPAL) E OS ADVOGADOS: IGOR RAMALHO LUCENA-RONALDO UCHOA BEZERRA(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03925 | 10/12/2021 | 6164.17 | 6164.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAB DA SILVA ARAUJO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 847 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03926 | 10/12/2021 | 11208.87 | 11208.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANIEL JOSE DE ANDRADE FILHO(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 843 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03927 | 10/12/2021 | 4268.88 | 4268.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 849 DE 24/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03928 | 10/12/2021 | 4359.30 | 4359.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 840 DE 24/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03929 | 10/12/2021 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHDA DESTINADAA PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DAVARA UNICA DE CONCEICAO, PROC.JUDICIAL N 0801704- 92.2019.8.15.0151, EM FAVOR DEHYNGRID L LEITE FRADE (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 818 DE 18/11/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03930 | 10/12/2021 | 2507.92 | 2507.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC JUDICIAL N. 00142236320098152001, EM FAVORDE VANESSA S. MOREIRA LUNA (PRINCIPAL), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 814 DE 18/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03931 | 10/12/2021 | 1092.25 | 1092.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC JUDICIAL N. 08086587520158152001, EM FAVORDE WALTER VANDILSON C. DE BRITO (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 820 DE 18/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03932 | 10/12/2021 | 10586.30 | 10586.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, PROC JUDICIAL N. 08001005320208150251, EM FAVORDE JOSIVANIA F CATANDUBA (PRINCIPAL), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 815 DE 18/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03933 | 10/12/2021 | 9450.00 | 9450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE CONCEICAO, PROC JUDICIAL N. 08016347520198150151, EM FAVORDE ILO ISTENEO T RAMALHO (PRINCIPAL), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 817 DE 18/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03934 | 10/12/2021 | 5200.00 | 5200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC JUDICIAL N. 08057254220208150001, EM FAVORDE JULIANA CRISTINA P. S. FERNANDES (HONORARIOS), CONFORME OF. 138 DE 26/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03935 | 10/12/2021 | 3160.44 | 3160.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA MISTA DE PATOS, PROC JUDICIAL N. 00030495920158150251, EM FAVORDE MARCIO C PALMEIRA (PRINCIPAL) E WAGNER V. MARTINS (HONORARIOS), CONFORMEOF. JTCR/PP/PGE 751 DE 29/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03936 | 10/12/2021 | 1210.00 | 1210.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 1 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC JUDICIAL N. 08162967220208150001, EM FAVORDE VITORIA MARIA X. ALBUQUERQUE (HONORARIOS), CONFORME OF.139 DE 26/10/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03937 | 10/12/2021 | 1427.52 | 1427.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC JUDICIAL N. 00028990320148152001, EM FAVORDE IGOR E. DE CARVALHO (HONORARIOS), CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 813 DE 18/11/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03938 | 10/12/2021 | 2885459.05 | 2885459.05 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA10 DE DEZEMBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03940 | 13/12/2021 | 67593.62 | 67593.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, MES DE NOVEMBRO/2021, CONFORME CONTRATO 002/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03941 | 13/12/2021 | 247424.42 | 247424.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICO DE RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS,DEMAIS RECEITAS PUBLICAS, ETC., NOVEMBRO/2021, CONFORME CONTRATO 001/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03942 | 13/12/2021 | 203344.47 | 203344.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS PARA ATENDER ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA EC 99/2017, NOVEMBRO/2021, CONFORME CONTRATO 001/2019. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03943 | 13/12/2021 | 12805.85 | 12805.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE JONAS POMPILO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N826 DE 24/11/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03944 | 13/12/2021 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA (PRINCIPAL),REFERENTE OFICIO JTCR/PP//PGE N 838 DE 24/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028710920218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03945 | 13/12/2021 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 839 DE 24/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033191120198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03946 | 13/12/2021 | 5899.63 | 5899.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUSICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 844 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03947 | 13/12/2021 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE JOSE HENRIQUE DA COSTA FILHO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 846 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03948 | 13/12/2021 | 2154.85 | 2154.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 866 DE 25/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03949 | 13/12/2021 | 1143.38 | 1143.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 868 DE 25/11/2021, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03950 | 13/12/2021 | 2081.15 | 2081.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 869 DE 25/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03951 | 13/12/2021 | 4686.67 | 4686.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE IARA FERREIRA RAMOS(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO JTCR/--/PGE N 865 DE 25/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00053445720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03952 | 13/12/2021 | 1721.07 | 1721.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(HONORARIOS).REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 836 DE 24/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03953 | 13/12/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE STEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 837 DE 24/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03954 | 13/12/2021 | 2295.25 | 2295.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZODA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2021-COVID,DE 25/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03955 | 13/12/2021 | 2258.47 | 2258.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA(CONDENACAO PRINCIPAL) E UILTON PEIXOTO DECARVALHO SILVA(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO 2021-COVID DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03956 | 13/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PRISCILA MARSICANOSOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 833 DE 24/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01012273620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03958 | 13/12/2021 | 10575.51 | 10575.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PRISCILA MARSICANOSOARES(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 833 DE 24/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01012273620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03959 | 13/12/2021 | 3737.37 | 3737.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES(PRINCIPAL E HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 835 DE 24/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03960 | 13/12/2021 | 794.26 | 794.26 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REF AO DIA 08 DE DEZEMBRO 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03961 | 13/12/2021 | 199.97 | 199.97 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REF AO DIA 10 DE DEZEMBRODE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03962 | 13/12/2021 | 2024.13 | 2024.13 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPI EXPORTACAO REF AO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03963 | 14/12/2021 | 13100.00 | 13100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO REPASSE DOS DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR 151/2015, MES DE DEZEMBRO/2021, CONFORME OF. 2021/0826 | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03964 | 14/12/2021 | 455.66 | 455.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 04/10/2021. CONFORME OFICIO:20210005663023-00002 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03965 | 14/12/2021 | 1317.69 | 1317.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 04/10/2021. CONFORME OFICIO:20210005663022-00002. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03966 | 14/12/2021 | 3465.50 | 3465.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 05/10/2021. CONFORME OFICIO:20210005719192-00006. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03967 | 14/12/2021 | 7844.67 | 7844.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 08/10/2021, CONFORME OFICIO:20210005830954-00004. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03968 | 14/12/2021 | 5076.00 | 5076.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 18/10/2021. CONFORME OFICIO:20210006990600-00001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03969 | 14/12/2021 | 2737.13 | 2737.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 25/10/2021. CONFORME OFICIO:20210006331126-00001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03970 | 14/12/2021 | 5076.00 | 5076.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 25/10/2021. CONFORME OFICIO:202100063630371-00004 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03971 | 14/12/2021 | 1283.18 | 1283.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 29/10/2021. CONFORME OFICIO:20210006510275-00005. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03972 | 14/12/2021 | 2990.29 | 2990.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 04/11/2021. CONFORME OFICIO:20210006631160-00002. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03973 | 14/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/11/2021. CONFORME OFICIO:20210006657026-00004. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03974 | 14/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 10/11/2021. CONFORME OFICIO:20210006823021-00004. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03975 | 14/12/2021 | 7640.00 | 7640.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 16/11/2021. CONFORME OFICIO:20210006965347-00002. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03976 | 14/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 17/11/2021. CONFORME OFICIO:20210007047602-00001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03977 | 14/12/2021 | 2636.14 | 2636.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 18/11/2021. CONFORME OFICIO:20210007100492-00004. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03978 | 14/12/2021 | 6880.98 | 6880.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 18/11/2021. CONFORME OFICIO:20210007099602-00003 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03979 | 14/12/2021 | 1293.92 | 1293.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 22/11/2021. CONFORME OFICIO:20210007198854-00005 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03980 | 14/12/2021 | 10300.00 | 10300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 22/11/2021. CONFORME OFICIO:20210007198746-00001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03981 | 14/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 29/11/2021. CONFORME OFICIO:20210007453225-00002. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03982 | 14/12/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 29/11/2021. CONFORME OFICIO:20210007454172-00004. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03983 | 14/12/2021 | 10980.00 | 10980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 30/11/2021. CONFORME OFICIO:20210007511004-00001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03984 | 14/12/2021 | 3911.47 | 3911.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 04/11/2021. DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009959120188150151. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03985 | 14/12/2021 | 27.30 | 27.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 11/11/2021. DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EMFAVOR DE CICERO SISENANDO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004247820128150341. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03986 | 14/12/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 19/11/2021. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012543820174058201. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03987 | 14/12/2021 | 2601.65 | 2601.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 19/11/2021. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011508020164058201. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03988 | 14/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10570-8 DE 03/12/2021. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE RAPHAEL DE SOUZA PONTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:080579045220218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03989 | 14/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 01/12/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011476220208150251. | 02093105000591 | MEGA PHARMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03990 | 14/12/2021 | 412.50 | 412.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 01/12/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08077161620198150251. | 02093105000591 | MEGA PHARMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03991 | 14/12/2021 | 428.55 | 428.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 10/12/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109991320208150251. | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03992 | 15/12/2021 | 4723.96 | 4723.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO E REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 830 DE 24/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03993 | 15/12/2021 | 8655.38 | 8655.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE SEVERINO DOS SANTOS. (PRINCIPAL) E MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR E OUTRO(HONORARIOS). REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03994 | 15/12/2021 | 605.00 | 605.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 860 DE 25/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03995 | 15/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 860 DE 25/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03997 | 15/12/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE LARA MELO LEAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 850 DE 24/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08659016920188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03998 | 15/12/2021 | 13162.26 | 13162.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 824 DE 24/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029383220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03999 | 15/12/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 867 DE 25/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031084320218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04000 | 15/12/2021 | 3573.55 | 3573.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE DALVA CHARLEY SOUZA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) ERAFAEL PONTES VITAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 857 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04001 | 15/12/2021 | 3465.33 | 3465.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE CASSIANO RICARDO DE SOUSA PINTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 828 DE 24/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002133920158150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04002 | 15/12/2021 | 11048.22 | 11048.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE SAPE. EM FAVOR DE RENAN SOUTO CAVALCANTI(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 827 DE 24/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04003 | 15/12/2021 | 23121.76 | 23121.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE APRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA E DEMAIS RECEITAS, CONFORME CONTRATO 001/2021 - PERIODO 01/11/2021 A 30/11/2021. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04005 | 16/12/2021 | 252.00 | 252.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 01/12/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011476220208150251. | 02093105000591 | MEGA PHARMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04006 | 16/12/2021 | 3716.76 | 3716.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DARCI DA COSTA OLIVEIRA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/CGE N 851 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04007 | 16/12/2021 | 12872.28 | 12872.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO LUCIO DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOSSUCUBENCIAS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 858 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04008 | 16/12/2021 | 2873.54 | 2873.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITALO, EM FAVOR DE DANIEL ALVES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) EANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE PROCESSO JUDICIAL JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04009 | 16/12/2021 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 861 DE 25/11/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062952020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04010 | 16/12/2021 | 10287.38 | 10287.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE RIBAMAR VIEIRA DOS SANTOS(PRINCIPAL) EANTONIO ALVES DE SOUSA(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 855 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04011 | 16/12/2021 | 12828.56 | 12828.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADRIANO SILVA BEZERRA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 859 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04012 | 16/12/2021 | 13725.58 | 13725.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VILDER RAFAEL DA SILVA RUFINO, GILMARIO DO NASCIMENTO FILHO E DANEL DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04013 | 16/12/2021 | 1413.36 | 1413.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 831 DE 24/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04014 | 16/12/2021 | 4954.47 | 4748.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUCIA DE FATIMA VAZ CAVALCANTI PEREIRA(CREDITO TRABALHISTA) ,JOAO SOARES DE ALMEIDA (HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N.140/2021/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04015 | 16/12/2021 | 852.82 | 852.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO CREDITO PREVIDENCIARIO(INSS) OFICIO N.140/2021/PGE -PB/GOPTDE 29/112021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04016 | 16/12/2021 | 1373.64 | 1373.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS. EM FAVOR DE CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAS). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 834 DE 24/11/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04017 | 16/12/2021 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE DIEGO PONTES MACEDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2021/00114. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016165320218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04018 | 16/12/2021 | 9284.63 | 9284.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE VINICIUS FERREIRA MIRANDA(PRINCIPAL) E CLAUDIA VIRGINIA NEIVA(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 853 DE 25/11/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04019 | 16/12/2021 | 7352.68 | 7352.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA COMARCA DE INGA, EM FAVOR DE JOSE MOTA DA SILVA(PRINCIPAL) E FELIPE MONTEIRO DA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2021-COVID DE 26/11/2021. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04020 | 16/12/2021 | 3275.88 | 3275.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 832 DE 24/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04021 | 16/12/2021 | 12964.29 | 12964.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE DANIEL CANTO FIGUEIREDO(PRINCIPAL) E DANIELRAMALHO DA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 852 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04022 | 16/12/2021 | 3470.85 | 3470.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 829 DE 24/11/2021. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04023 | 17/12/2021 | 326834.74 | 326834.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DA 38 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA AGOSTO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2013, MES DE DEZEMBRO/2021. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04024 | 17/12/2021 | 368069.34 | 368069.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DA 36 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE DEZEMBRO/2021 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04025 | 17/12/2021 | 21567.86 | 21567.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DA 36 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MES DE DEZEMBRO/2021 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04026 | 20/12/2021 | 10980.00 | 10980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2021. DA VARAUNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEBRENDA MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018545920148150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04027 | 20/12/2021 | 300.00 | 300.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2021. DA 4 VARA DA FAZ.PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00004625265428 | MARCIA LOPES SUASSUNA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04028 | 20/12/2021 | 2866.30 | 2866.30 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2021. DA 4 VARA DA FAZ.PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:037348257250028152001. | 00001242638440 | MICHELLINE FERREIRA GOMES PINTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04029 | 20/12/2021 | 8933.84 | 8933.84 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2021. DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00003233170491 | MANUEL DUTRA DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04030 | 20/12/2021 | 992.65 | 992.65 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04031 | 20/12/2021 | 106160.00 | 106160.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08676136020198152001 | 00004159906451 | MARIA DO SOCORRO GOMES VITORIANO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04032 | 20/12/2021 | 9444.63 | 9444.63 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2021. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JUCIER DE MELO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007548820158150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04033 | 20/12/2021 | 1194.22 | 1194.22 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00052037220148152001. | 00003514330409 | GILBERLAN BRITO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04034 | 20/12/2021 | 3160.44 | 3160.44 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCIO CLEBER PALMEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00030495920158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04035 | 20/12/2021 | 6477.21 | 6477.21 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOSIVANIA FERREIRA CATANDUBA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00050286120128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04036 | 20/12/2021 | 2317.83 | 2317.83 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00373907520108152001. | 00003972085451 | ANDRE NAM RESTAURANTE SEUL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04037 | 20/12/2021 | 1574.73 | 1574.73 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00373907520108152001 . | 00003972085451 | ANDRE NAM RESTAURANTE SEUL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04038 | 20/12/2021 | 1950.42 | 1950.42 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00108868020138150011. | 00004946768416 | KASSIO AUGUSTO DE ARAUJO LIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04039 | 20/12/2021 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 815260-8 DE 06/12/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESO JUDICIAL:08224740232021815001. | 00003146872463 | MARIA JOSE LIMA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04040 | 20/12/2021 | 9381.61 | 9381.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR - RPV, DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE RADIODOFUSAO E TV EST PAB (PRINIPAL) E JOAO SOARES DE ALMEIDA (HONORARIOS). | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04041 | 20/12/2021 | 75082.00 | 75082.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08258170720218152001. | 00039616460404 | DEUSIMAR MORAIS DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04042 | 20/12/2021 | 22500.00 | 22500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08245379820218150001. | 00004724898445 | ROSA MARIA COSTA BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04043 | 20/12/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021 DA 3 VARA DA FAZ.PUBLICA DE CAMPINAGRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061016220198150001. | 00087238608472 | SEVERINO MARCULINO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04044 | 20/12/2021 | 1015.52 | 1015.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO CREDITO PREVIDENCIARIO (INSS), REFERNTE AO OF 148/2021/P0GE- PB/GOPT DE 06/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04045 | 20/12/2021 | 4807.95 | 4807.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019227720208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04046 | 20/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB EMEMP DE RADIODIFUSAO DE TV EST PB (PRINCIPAL) E JOAO SOARES DE ALMEIDA (HONORARIOS, REFERENHTE AO OFICIO | 35437227000183 | RESTAURANTE GULLIVER ROMILDA T BARRETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04047 | 20/12/2021 | 1111.50 | 1111.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO CREDITO PREVIDENCIARIO (INSS), REFERENTE AO OFICIO 149/2021/PGE-PB/GOPT, DE 06/12/2021, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04048 | 20/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 860, DE 06/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08029147720208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04049 | 20/12/2021 | 790.98 | 790.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021 DA 3 VARA DA DAZENDAPUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00473432920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04050 | 20/12/2021 | 1025.29 | 1025.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VAR4A DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP /PGR 857, DE 06/12/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04051 | 20/12/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GERALDO MACIEL DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00190472620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04052 | 20/12/2021 | 2531.83 | 2531.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00190472620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04053 | 20/12/2021 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE LOUIS FELIPE SILVA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08518508720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04054 | 20/12/2021 | 3412.10 | 3412.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 885, DE 07/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04055 | 20/12/2021 | 7827.04 | 7827.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021. NA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE GILBERTO VENANCIO PONTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01130319820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04056 | 20/12/2021 | 782.71 | 782.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021, EM FAVOR DE CLAUDIO SERGIO REGIS E MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01130319820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04057 | 20/12/2021 | 4761.79 | 4761.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021, NA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. EMFAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGA DASILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00221695220108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04058 | 20/12/2021 | 7783.61 | 7783.61 | IMPORTANCIA EMP-ENHADA DESTIONADA ATENDER DESPESA COMPAGAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SINDICATO DOS TRAB EMEMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB (PRINCIPAL) E JOAO SPARES DE ALMEIDA (HONORARIOS), REFERENTE O9FICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04059 | 20/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021 NA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE VINICIUS ROBERSON ALENCAR FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00046636420148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04060 | 20/12/2021 | 853.56 | 853.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO CREDITO PREVIDENCIARIO (INSS), REFERENTEOFICIO 137/2021/PGE- PB/GOPT, DE 22/11/21, CONFORMEPROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04061 | 20/12/2021 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021 EM FAVORDE FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00066930920138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04062 | 20/12/2021 | 746.00 | 746.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08097543020218150251. | 06626253043470 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04063 | 20/12/2021 | 2154.00 | 2154.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08101942620218150251. | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04064 | 20/12/2021 | 1949.49 | 1949.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA JUIZO DACOMARCA DE BOQUEIRAO, EM FAVORDE SUEMERCO FLORINDO DE BRITO (PRINCIPAL) E SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 2021 COVID, DE 06/12/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04065 | 20/12/2021 | 6700.00 | 6700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 849, DE 05/11/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08028693920218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04066 | 21/12/2021 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VANESSA MELO RODIGUES MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00476113020048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04067 | 21/12/2021 | 1155376.45 | 1155376.45 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE DEZEMBRODE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04068 | 21/12/2021 | 25928.89 | 25928.89 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA17 DE DEZEMBRO DE 2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04069 | 21/12/2021 | 16761.98 | 16761.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUERNO VALOR-RPV, DA 5 VARA DA FAZENDA PUIBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JONAS TRAJANO FILHO (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REGERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 848, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04070 | 21/12/2021 | 9655.92 | 9655.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 1 JUIZO DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARGARETH FARIAS COSTA DOS SANTOS (PRINCIPAL) E PAULO ESDRAS MARQUES (HONORARIOS),K REFERENTE OFICIO - COVID, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04071 | 21/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 879, DE 07/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00001700720088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04072 | 21/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR EDSON BATISTA DE SOUZA (HONORATIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 878, DE 0712/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00001207820088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04073 | 21/12/2021 | 40717.00 | 40717.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA EM FAVOR DE EDITE LOURENCO MAIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000979420208150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04074 | 21/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MIRIAN SALES BRITO (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 877, 07/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08016960920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04075 | 21/12/2021 | 12960.00 | 12960.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057706620218150371. | 00042465010425 | JOAO BOSCO ABRANTES GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04076 | 21/12/2021 | 11877.39 | 11877.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (PRINCIPAL) EMICHAEL DOUGLAS DE LIMA BESERRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04077 | 21/12/2021 | 10586.30 | 10586.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/12/2021, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSIVANIA FERREIRA CATANDUBA. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08001005320208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04078 | 21/12/2021 | 2272.11 | 2272.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/12/2021, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUANDA MENDES DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027800520218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04079 | 21/12/2021 | 2046.68 | 2046.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZO DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO- COVID, DE 06/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04080 | 21/12/2021 | 2067722.18 | 2067722.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, REFERENTE DEZEMBRO/2021. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04081 | 21/12/2021 | 6081.54 | 6081.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUIBLICA DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE ROSALICE BEZERRA FEITOSA (PRINCIPAL) E GILBERTO AMANCIO CORLETT (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 145/2021, DE 17/11/21, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04082 | 21/12/2021 | 1059.55 | 1059.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMNETOFERNANDES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 864, DE 25/11/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04083 | 21/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPC, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CHARLES HENRIQUE MARTINS BRAZ (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO LVM /PP/PGE 852, DE 01/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04084 | 21/12/2021 | 3927.80 | 3927.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA CA CAPITAL,EM FAVOR DE OAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 862, DE 25/11/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04085 | 21/12/2021 | 5535680.34 | 5535680.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP - MES DE DEZEMBRO/2021 COM BASE NOVEMBRO/2021, CONFORME OF. CGE-OFN- 2021/00825. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04086 | 21/12/2021 | 6855.87 | 6855.87 | IMPORTANCIA EMPEHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RERQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE HORTENCIAJULLYANA QUEIROZ DE SOUSA, MANOELLE CARDOSO DE SOUSA, HELOYZE CARDOSO DE SOUSA, PATRICIA CARDOSO DE SOUSA (PRINCIPAL) E MARCOS DANTAS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04087 | 21/12/2021 | 33000.00 | 33000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011691520158150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04088 | 21/12/2021 | 67605.00 | 67605.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/12/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LIDIANA FEITOSA DE PAIVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08824537520198152001. | 00004128137421 | LIDIANA FEITOSA DE PAIVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04089 | 21/12/2021 | 4189.62 | 4189.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/12/2021, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08309855820198150001. | 00009581072462 | EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04090 | 21/12/2021 | 12729.44 | 12729.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO GUEDES DE OLIVEIRA LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029366220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04091 | 21/12/2021 | 2288.12 | 2288.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/12/2021, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003347720188150001. | 00037455770430 | UBIRACY FERREIRA DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04092 | 21/12/2021 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022868220178150371. | 00005342160480 | JULIO CESAR GOMES BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04093 | 21/12/2021 | 1660.56 | 1660.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/12/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08101414520218150251. | 26543372000158 | SANTOS COM DE PROD FARMACEUTICOS EIRELL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04094 | 21/12/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00498497520118152001. | 00088604403434 | JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04095 | 21/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE VENICIUS ROBERSON ALENCAR FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00046636420148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04096 | 21/12/2021 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESO JUDICIAL:08056797320218150371. | 00030932580491 | MARIA HELENA DA SILVA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04097 | 21/12/2021 | 376.41 | 376.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021. DA 1 VARA MISTA DE SAPE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00025957020158150351. | 00037986511400 | MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04098 | 21/12/2021 | 2509.41 | 2509.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 1 VARA MISTA DE SAPE. EM FAVOR DE JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00025957020158150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04099 | 21/12/2021 | 363.51 | 363.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08013878420178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04100 | 21/12/2021 | 1817.55 | 1817.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ANA LUCIA PEREIRA QUIRINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013878420178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04101 | 21/12/2021 | 2255.27 | 2255.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO ESTADO DA PARAIBA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00046627920148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04102 | 21/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO ESTADO DA PARAIBA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00046627920148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04103 | 21/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 7 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS FIDELIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05134549020164058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04104 | 21/12/2021 | 4199.70 | 4199.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESO JUDICIAL:08026461920218150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04105 | 21/12/2021 | 12972.32 | 12972.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JAIR HENRIQUE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00472705720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04106 | 21/12/2021 | 2607.63 | 2607.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO BEZERRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESO JUDICIAL:00779144620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04107 | 21/12/2021 | 0.00 | 0.00 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOUTRO REFERENTE AO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04109 | 21/12/2021 | 616.79 | 616.79 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04110 | 21/12/2021 | 137.85 | 137.85 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE DEZEMBRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04111 | 21/12/2021 | 1508.09 | 1508.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE 10/12/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00972737920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04112 | 21/12/2021 | 8329.13 | 8329.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDSON FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003794120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04113 | 21/12/2021 | 2727.16 | 2727.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVANASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003794120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04114 | 21/12/2021 | 1511.11 | 1511.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00897346220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04115 | 21/12/2021 | 238.86 | 238.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME POCESSO JUDICIAL:08109991320208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04116 | 21/12/2021 | 1525.92 | 1525.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037239620188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04117 | 22/12/2021 | 292.60 | 292.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA DA CONTA 201.350-9 DE 01 A 17/12/2021. CONFORME OFICIO CGE_OFI_2021/01831. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04118 | 22/12/2021 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/11/2021. CONFORME CGE_OFI_2021/01831. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04119 | 22/12/2021 | 270.00 | 270.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228.171-6 DE 16/12/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08049147920188150251. | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04120 | 22/12/2021 | 165.66 | 165.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228.171-6 DE 17/12/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011476220208150251. | 26543372000158 | SANTOS COM DE PROD FARMACEUTICOS EIRELL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04121 | 22/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPTAL, EM FAVOR DE GLEYDSON LUIZ ALVES DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 892, DE 11/12/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04122 | 22/12/2021 | 344.97 | 344.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO SARAIVA BARBOSA (PRINCIPAL) E FABIO DEBARROS ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE827, DE 29/10/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04123 | 22/12/2021 | 250000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS,DEMAIS RECEITAS PUBLICAS, ETC., DEZEMBRO/2021, CONFORME CONTRATO 001/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04124 | 22/12/2021 | 10075.50 | 10075.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSEFA ADRIANA VERAS DA SILVA (PRINCIPAL) E DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA (HONORARIOS),REFRENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 871, DE 07/12/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04125 | 22/12/2021 | 75692.28 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, DEZEMBRO/2021,CONFORME CONTRATO 002/2018. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04126 | 22/12/2021 | 5987.20 | 5987.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENPO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DACAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO JTCR/PP/PGE 880, DE 07/12/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04127 | 22/12/2021 | 301489.50 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS PARA ATENDER ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA EC 99/2017, DEZEMBRO/2021, CONFORME CONTRATO 001/2019. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04128 | 22/12/2021 | 6831.98 | 6831.98 | IMPORTACIA EMPENHADA DSTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE KICIA MARIA BARREIRO MILITAO DE LACERDA (PRINCIPAL),REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 886, DE 07/12/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04129 | 22/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR FLAVIO JORGE VIEIRA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 865, DE 09/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08096364720188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04130 | 22/12/2021 | 13695.02 | 13695.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE YIGO CAIO DE OLIVEIRASOLANO (PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS CONTRATUAIS) E STANLEY MAX LACERDA DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04131 | 22/12/2021 | 11067.14 | 11067.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEBASTIAO PONTES DE SOUZA (PRINCIPAL) E JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04132 | 22/12/2021 | 9640.06 | 9640.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE MARIA EDNA FERREIRA DE SOUSA (PRINCIPAL) E SALOMAOFERREIRA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE 861, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04133 | 22/12/2021 | 12118.29 | 12118.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE TAYSE RICCELLY DE MELO LISBOA (PRINCIPAL) E VALDEMIR DE SOUSA VERAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 862, DE 06/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04134 | 23/12/2021 | 667.28 | 667.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE06/10/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009715577725 | EDILENE ARAUJO SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04135 | 23/12/2021 | 667.28 | 667.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000856306754 | EDILSON FRANCISCO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04136 | 23/12/2021 | 667.28 | 667.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00005825003460 | MAYARA CRISTINE PESSOA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04137 | 23/12/2021 | 667.25 | 667.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00006427301489 | LUCAS DE TASSIO GOMES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04138 | 23/12/2021 | 667.28 | 667.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00001836567766 | RAIMUNDO ARAUJO SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04139 | 23/12/2021 | 667.28 | 667.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00062526146453 | SEVERINO DO RAMO ARAUJO SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04140 | 23/12/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/10/2021 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04141 | 23/12/2021 | 8450.00 | 8450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04142 | 23/12/2021 | 845.00 | 845.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04143 | 23/12/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00023765038415 | VICENTE PAULO SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04144 | 23/12/2021 | 2089.63 | 2089.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00580574320148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04145 | 23/12/2021 | 10664.19 | 10664.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUIBLICA DE CAMPINAGRANDE. EM FAVOR DE ADRIANA DASILVA, CLAUDIA DOS SANTOS MOREIRA E ALBANI DE SOUZA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO 151/2021, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04146 | 23/12/2021 | 2697.47 | 2697.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESTESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 JUIZO DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LENICE CARLOS DA ROCHA(PRINCIPAL) E JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA (HONORARIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04147 | 23/12/2021 | 3170.87 | 3170.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00391696020138152001. | 00001798037513 | LUCIANO CARNEIRO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04148 | 23/12/2021 | 10404.68 | 10404.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DEST5INADA ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCILIO ARAUJO DE SOUZA (PRINCIPAL) E LARRYCIA VANESSANOBERTO CHAVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 868, DE 10/12/221, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04149 | 23/12/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GUSTAVO FARIAS ALVES (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 149, DE 17/11/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00034324920138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04150 | 23/12/2021 | 1140.12 | 1140.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00281886920138152001. | 00066146704415 | FRANCISCO XAVIER DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04151 | 23/12/2021 | 3756.06 | 3756.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 881, DE 07/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04152 | 23/12/2021 | 171.02 | 171.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00281886920138152001. | 00007613929477 | ERICA VELOSO MAGALHAES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04153 | 23/12/2021 | 26000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AO PAGAMENTO PARA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS DO ESTADO, CONTRATO 001/2021 - DEZEMBRO/2021. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04154 | 23/12/2021 | 12544.99 | 12544.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARESPB SEGURANCA PRIVADA EIRELI -EPP (PRINCIPAL) E JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04155 | 23/12/2021 | 2217.31 | 2217.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDYCARLOS MACHADO MENDES LEITE (PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 890, 11/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04156 | 23/12/2021 | 1663.40 | 1663.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021, DA 2 VARA MISTA DE POMBAL. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00019715020108150301. | 00075425602472 | DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04157 | 23/12/2021 | 10254.98 | 10254.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HANDSON GUEDES CASTRO (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. PGE/00435, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04158 | 23/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MONTAIGNER RODRIGUES DANTAS, JOAO BARBOSAMUNIZ JUNIOR, DARIO SOARES DE AGUIAR, THADEU HENRIQUE SARAIVA DE LIMA (PRINCIPAL) E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04159 | 23/12/2021 | 930.00 | 930.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08293844620218150001. | 00030858739453 | JOSE JOAQUIM VITORINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04161 | 23/12/2021 | 5451.06 | 5451.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08183926520178150001. | 00010740971492 | RAYANNE DOS SANTOS MARIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04162 | 23/12/2021 | 33725.32 | 33725.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MONTAIGNER RODRIGUES DANTAS, JOAO BARBOSAMUNIZ JUNIOR, DARIO SOARES DE AGUIAR, THADEU HENRIQUE SARAIVA DE LIMA (PRINCIPAL) E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04163 | 23/12/2021 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. EM FAVOR DE CLEONISSE MORAIS DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05019189120214058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04164 | 23/12/2021 | 845.49 | 845.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00026782620158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04165 | 23/12/2021 | 4270.20 | 4270.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE SOCORRO VIEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00026782620158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04166 | 23/12/2021 | 11020.07 | 11020.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO 150, DE 17/11/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00002447120108150781. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04167 | 23/12/2021 | 29533.74 | 29533.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021. DA VARA FEDERAL DE SOUSA. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006910220214058202. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04168 | 23/12/2021 | 20000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOITAU, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS E DEMAIS RECEITAS,CONFORME CONTRATO 0014/2021 - DEZEMBRO/2021. | 60701190000104 | ITAU UNIBANCO S A |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04169 | 23/12/2021 | 1699.04 | 1699.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IRENILTON AUGUSTO M. RIBEIRO (PRINCIPAL) E WAGTNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO142, DE 16/11/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04170 | 23/12/2021 | 2744.27 | 2744.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 906, DE 11/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04171 | 23/12/2021 | 11036.38 | 11036.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DA VARA UNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DE JOSE ANTONIO CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00014435020138150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04172 | 23/12/2021 | 2783.31 | 2783.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DACAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 905,DE 11/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00006297420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04173 | 23/12/2021 | 2805.35 | 2805.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER (HONORARIOS), REFERENTEOF. JTCR/PP/PGE 903, DE 11/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00680672020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04174 | 23/12/2021 | 3638.84 | 3638.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007038920168152001. | 00072625090472 | JOSENIL ALMEIDA LIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04175 | 23/12/2021 | 9033.00 | 9033.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE THAYS MEDEIROS DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025892920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04176 | 23/12/2021 | 747.31 | 747.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARIA FELIPE DE SOUTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08086102920208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04177 | 23/12/2021 | 5981.53 | 5981.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2021 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08051579420188150001. | 00010611611457 | HELLINTON DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04178 | 23/12/2021 | 437.25 | 437.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08176483620188150001. | 00019095651487 | GILVAN DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04179 | 23/12/2021 | 1014.87 | 1014.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE GETULIO VELOSO GUIMARAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08241461720198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04180 | 23/12/2021 | 42600.00 | 42600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2021. DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA. EM FAVORDE ADEMAR BEZERRA DE OLIVEIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015850320218150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04181 | 23/12/2021 | 2414.69 | 2414.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2021. DA CENTRAL DE MANDADOS DE DISTRIBUICAO DE ALAGOA NOVA, EM FAVOR DE BRUNO HENRIQUE DO SANTOS FRANCA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04183 | 27/12/2021 | 9472.54 | 9472.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEONARDO DO EGITO PESSOA (PRINCIPAL) E NATALICIOEMMANUEL QUINTELLA LIMA (HONORARIOS), REFERENTE OF.JTCR/PP/PGE 901, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04184 | 27/12/2021 | 1299.01 | 1299.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 899, DE 11/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04185 | 27/12/2021 | 7356.62 | 7356.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELIAKIM ANDRADE DEMORAIS (PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 898, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04186 | 27/12/2021 | 12910.31 | 12910.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICADA CAPITAL, EM FAVOR DE MARINALVA FERREIRADE SOUZA (PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 875, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04187 | 27/12/2021 | 13679.46 | 13679.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DA SILVA (PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 863, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04188 | 27/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KLEIDYVAN GUEDES DA NOBREGA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 855, 06/12/2021, CONF. PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04189 | 27/12/2021 | 3587.58 | 3587.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA ELIZANGELA ARAUJO SALVIANO (PRINCIPAL) E JOSE GERVAZIO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 883, DE 07/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08005976120188150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04190 | 27/12/2021 | 10907.35 | 10907.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA, RUSLAN ALVES DE ALENCAR E JORGE LUIS SILVA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO144, 17/11/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04191 | 27/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 858, 06/12/2021, EM FAVOR DE ANDREPHYLIPE BARBOSA DE PAIVA (PRINCIPAL), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 858, 06/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04192 | 27/12/2021 | 3210.13 | 3210.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, REFERENTE AO OFICIO 140, DE 16/11/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08184019020188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04193 | 27/12/2021 | 1628.38 | 1628.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAGNO FELIPE DA COSTA (PRINCIPAL) E ENIO SILVANASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 874,DE 07/12/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04194 | 27/12/2021 | 6479.66 | 6479.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZO MISTO DA COMARCA DE CUITE, EM FAVOR DE JOSEFA ALMEIDA DA SILVA DANTAS (PRINCIPAL) E MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO COVID, DE 06/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04195 | 27/12/2021 | 10136.08 | 10136.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SINDICATO DOS TRAB EMEMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB (CEDITO TRABALHISTA) E JOAOSOARES DE ALMEIDA (HONORARIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04196 | 27/12/2021 | 1110.99 | 1110.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MANOEL FELIX NETO, REFERENTE AO OFICIO 157, DE 13/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08170545620178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04197 | 27/12/2021 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 158, 13/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04198 | 27/12/2021 | 2797.69 | 2797.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 877, DE 13/02/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08032073020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04199 | 27/12/2021 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSINALDO FERREIRADOS SANTOS (PRINCIPAL) E JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES (HONORARIOS), CONFORME PROC JUDICIAL 08062053420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04200 | 27/12/2021 | 1599.63 | 1599.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 161, DE 13/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04201 | 27/12/2021 | 13245.02 | 13245.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE MARCIANA DE CASSIA PEREIRA MARCAL (PRINCIPAL) E MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 876, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04202 | 27/12/2021 | 12650.00 | 12650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR E FRANCISCO ASSIS VIEIRA DA SILVA (PRINCIPAL) E HELLINTON DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 143, 16/11/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04203 | 27/12/2021 | 13119.29 | 13119.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZE VIRGINIA RIBEIRO OEREIRA (PRINCIPAL) E ENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 873, DE 13/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04204 | 27/12/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 153, DE 23/11/2021, CONFORME PROC JUDOICIAL 08011047020218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04205 | 27/12/2021 | 3797.60 | 3797.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JUCILAND CORREIA DE ARAUJO (PRINCIPAL),REFERENTE OFICIO 141, DE 16/11/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08115175020158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04206 | 28/12/2021 | 2188.69 | 2188.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 893, DE 11/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08021961720198150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04207 | 28/12/2021 | 12945.76 | 12945.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, , EM FAVOR DE ANTONIO PEDRO DA SILVA (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 156, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04208 | 28/12/2021 | 1258.96 | 1258.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR (PRINCIPAL) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 894, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04209 | 28/12/2021 | 3675.99 | 3675.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA (PRINCIPAL) EWAGNER VELOSO MARTINS (HONORTARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 881, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04210 | 28/12/2021 | 2428.27 | 2428.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES ( HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 900, DE 11/12/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04211 | 28/12/2021 | 5093.58 | 5093.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,JOAO JANUARIO NETO (PRINCIPAL)E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 897, 11/12/2021, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04212 | 28/12/2021 | 5469.78 | 5469.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 880, DE 15/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04213 | 28/12/2021 | 3546.22 | 3546.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 871, 10/12/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08361305120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04214 | 28/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GILSON JORGE FERREIRA DOS SANTOS (PRINCIPAL), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 875, DE 13/12/2021, CONFORME PROC. JUDICIAL 08019848320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04215 | 28/12/2021 | 1038.46 | 1038.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 859, DE 06/12/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08024439620178150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04216 | 28/12/2021 | 13296.82 | 13296.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA ELZIVI DIAS (PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DESOUSA NETTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 891, DE 11/12/2021, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04217 | 28/12/2021 | 4489.37 | 4489.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GLEBSON JARLEY LIMA DE POLIVEIRA (PRINCIPAL) E GUSTAVO NUNES DE AQUINO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 867, DE 10/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04218 | 28/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GLAUCIO BEZERRA DOS SANTOS (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 874, DE 13/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04219 | 28/12/2021 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 160, DE 13/12/2021, CONFORME PROC JUDICIARIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04220 | 28/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERRIMARQUES FIRMINO DE SOUSA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 872, DE 13/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04221 | 28/12/2021 | 3740.51 | 3740.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDINANDO JOSE DINIZ (HONORARIOS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 883, 15/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00135348720078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04222 | 28/12/2021 | 7250.31 | 7250.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 884, DE 15/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04223 | 28/12/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LEILIANE DANTAS LIMA (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO155, DE 23/11/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08014692720218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04224 | 28/12/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 870, 10/12/2021, CONFORME PROCJUDICIAL 08369853020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04225 | 28/12/2021 | 6115.44 | 6115.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXSANDRO BATISTADOS SANTOS (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 896, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04226 | 28/12/2021 | 6484.74 | 6484.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO LEIOTE DE SOUSA MANGUEIRA (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 887, 11/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04227 | 28/12/2021 | 1163.00 | 1163.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIZ VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 159, 13/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04228 | 28/12/2021 | 10793.43 | 10793.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO DE SOUZA (PRINCIPAL) E MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 888, DE 16/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04229 | 28/12/2021 | 11933.22 | 11933.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FRANCISCO PEREIRA LIMA (PRINCIPAL) E JOAO SOARESDE ALMEIDA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 155/PGE- PB/GOPT, DE 16/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04230 | 28/12/2021 | 1311.52 | 1311.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DA PROCURADORIA/GERAL FEDERAL/CREDITO PREVIDENCIARIO/UNIAO (INSS), REFERENTE AO OFICIO 155/PGE- PB/GOPT, DE 16/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04231 | 28/12/2021 | 8855.05 | 8855.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RIVALDO ALVES PEREIRA (PRINCIPAL) E HELEN GLEICE LOPES GUEDES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 887, 16/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04232 | 28/12/2021 | 8509.48 | 8509.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PEDRO DE SOUSA FERREIRA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO 171221, DE17/12/2021, CONFORME PROC JUDICIARIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04233 | 28/12/2021 | 8704.46 | 8704.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VITAL BEZERRA LOPES, REFERENTE OFICIO PGE 00475, 17/12/2021, CONFORME PROC JUDICIARIO 00078560820118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04234 | 29/12/2021 | 5097.21 | 5097.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO JOAO DE SOUSA (PRINCIPAL), ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA (HONONARIOS ADVOCATICIOS E CONTRATUAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04235 | 29/12/2021 | 12266.41 | 12266.41 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO LIMA (PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04236 | 29/12/2021 | 12360.94 | 12360.94 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE CRISTIAN MENDES DE SOUSA (PRINCIPAL) E IARA FERREIRA RAMOS ( HONORARIOS ADVOCATICIOS E SUCUMBENCIAIS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04237 | 29/12/2021 | 1508.09 | 1508.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 09/12/2021. CONFORME OFICIO 2021007811671-00002. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04238 | 29/12/2021 | 4780.89 | 4780.89 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JANSER WAGNER BRANDAO (PRINCIPAL) E DAIANE GARCIAS BARRETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO PGE/00474, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04239 | 29/12/2021 | 12500.00 | 12500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 13/12/2021. CONFORME OFICIO:20210007895284-00004 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04240 | 29/12/2021 | 8259.02 | 8259.02 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARDENIA KATIERE CAMPOS BARBOSA (PRINCIPAL) E GUSTAVO GIORGGIOFONSECA MENDONCA (HONORARIOS),REFERENTE OFICIO 166 - CG, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04241 | 29/12/2021 | 1500.00 | 1500.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE HANNA LOUISE LIMA TAVARES DE MACEDO (HONORARIOS). REFERENTE AO OFICIO 167-CG, DE 17/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 08017066120218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04242 | 29/12/2021 | 29992.00 | 29992.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 13/12/2021 CONFORME OFICIO JUDICIAL:2021000788516-00001 | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04243 | 29/12/2021 | 12539.47 | 12539.47 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERASMO DE SOUSA FILHO (PRINCIPAL) E HELLINTON DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 165-CG, DE 17/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04244 | 29/12/2021 | 561.81 | 561.81 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 162-CG, DE 17/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04245 | 29/12/2021 | 11036.38 | 11036.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 14/12/2021. CONFORME OFICIO:202120007935430-00005. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04246 | 29/12/2021 | 29533.74 | 29533.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 14/12/2021 CONFORME OFICIO:20210007930452-00008. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04247 | 29/12/2021 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C DE 803.000-6 DE 14/12/2021. CONFORME OFICIO:20210007926076-00003. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04248 | 29/12/2021 | 9879.56 | 9879.56 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARILENE ALMEIDA LACERDA (PRINCIPAL) E RAYANNE ISMAEL ROCHA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 164-CG, DE 17/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04249 | 29/12/2021 | 800.00 | 800.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 163-CG, DE 17/12/2021, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04250 | 29/12/2021 | 862.66 | 862.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 15/12/2021. CONFORME OFICIO:20210007947497-00003. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04251 | 29/12/2021 | 42598.00 | 42598.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 15/12/2021. CONFORME OFICIO:20210007941169-00003. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04252 | 29/12/2021 | 13738.12 | 13738.12 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 168-CG, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04253 | 29/12/2021 | 96448.00 | 96448.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 16/12/2021. CONFORME OFICIO:20210007988496-00003. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04254 | 29/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C DE 20/12/2021. CONFORME OFICIO:20210008029061-00001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04255 | 29/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 20/12/2021. CONFORME OFICIO:202102008029058-00005. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04256 | 29/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 20/12/2021. CONFORME OFICIO:520210008029062-00005. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04257 | 29/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 20/12/2021. CONFORME OFICIO:20210008029062-00005. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04259 | 29/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 20/12/2021. CONFORME OFICIO:20210008029064-00003. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04260 | 29/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 20/12/2021, CONFORME OFICIO:20210008029067-00003. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04261 | 29/12/2021 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2021. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076339120208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04262 | 29/12/2021 | 523.04 | 523.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2021. DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE CARLOS ODILON DELIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08214081220194058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04263 | 29/12/2021 | 2835.00 | 2835.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00065921720088150251. | 16935792000126 | JAIZA BATISTA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04264 | 29/12/2021 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057082520178152001. | 00047977060400 | JULIO LOURENCO DA SILVA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04265 | 29/12/2021 | 1694.92 | 1694.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057082520178152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04266 | 29/12/2021 | 21847.65 | 21847.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021. DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08289185220218150001. | 00060133341453 | CESAR RODRIGUES DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04267 | 29/12/2021 | 24165.00 | 24165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056307520218150001. | 00002379444480 | ANDREA ROSE NUNES DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04268 | 29/12/2021 | 563168.79 | 563168.79 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROCASE NOVEMBRO/2021 LANC EM DEZ | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04269 | 29/12/2021 | 37000.00 | 37000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023782120218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04270 | 29/12/2021 | 96450.00 | 96450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021. DA VARAUNICA DE CAAPORA. EM FAVOR DE STEFANY APARECIDA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005636920218150021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04271 | 29/12/2021 | 1479.97 | 1479.97 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros doemprestimo Prosaneamento saudeLei 9496/97 dezembro/21 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04272 | 29/12/2021 | 43312.80 | 43312.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021, DA 58 VARA DAFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE SAMUEL MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08391512520218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04273 | 29/12/2021 | 5851.07 | 5851.07 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros doemprestimo PROMORADIA dezembrode 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04274 | 29/12/2021 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005872320208150251. | 19477254000123 | CENTRO MEDICO DE OFTALM E ODONTOLOGIA LT |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04275 | 29/12/2021 | 2294.82 | 2294.82 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I dezembro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04276 | 29/12/2021 | 32822.52 | 32822.52 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I dezembro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04277 | 29/12/2021 | 80106.15 | 80106.15 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I dezembro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04278 | 29/12/2021 | 78040.42 | 78040.42 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros doemprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I dezembro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04279 | 29/12/2021 | 437173.91 | 437173.91 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do PAC CPAC dezembro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04280 | 29/12/2021 | 311027.20 | 311027.20 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros doemprestimo contra partida do PAC CPAC SAUDE dezembro de 2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04281 | 29/12/2021 | 125388.99 | 125388.99 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Pro Saneamento (Saude) dezembro/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04282 | 29/12/2021 | 384285.97 | 384285.97 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amorti-zacao do emprestimo Pro Moradia dezembro/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04283 | 29/12/2021 | 12686.85 | 12686.85 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC I dezembro/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04284 | 29/12/2021 | 177533.34 | 177533.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC I dezembro/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04285 | 29/12/2021 | 352696.44 | 352696.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC I I dezembro/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04286 | 29/12/2021 | 344917.48 | 344917.48 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Saneamento Para Todos saude PAC I I dezembro/2021 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04287 | 29/12/2021 | 900.15 | 900.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021, DA 4 VARA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04288 | 29/12/2021 | 8101.42 | 8101.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00056765258434 | MARIA THEREZA NETTO SCHULER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04289 | 29/12/2021 | 916.38 | 916.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04290 | 29/12/2021 | 8247.42 | 8247.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/12/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009215751491 | LUIS CARLOS WANDERLEY CORIOLANO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04291 | 29/12/2021 | 2648.59 | 2648.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/12/2021, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001042720088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04292 | 29/12/2021 | 15500.00 | 15500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/12/2021, DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000061520218150981. | 00069215723404 | ANTONIA AGUSTINHO BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04293 | 29/12/2021 | 25800.00 | 25800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/12/2021, DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014055520198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04294 | 29/12/2021 | 1463.96 | 1463.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/12/2021, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAISSA MARIA BRITO NEVES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08271087620208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04295 | 29/12/2021 | 553.92 | 553.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/12/2021, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08324477920218150001. | 00008428374422 | MARIA JOSE EVARISTO PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04296 | 29/12/2021 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/12/2021, DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006087920148150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04297 | 29/12/2021 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/12/2021, DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010921720218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04298 | 29/12/2021 | 13880.70 | 13880.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/12/2021, DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014533420218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04299 | 29/12/2021 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/12/2021, DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CO9NFORME PROCESSO JUDICIAL:08016014520218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04300 | 29/12/2021 | 79300.00 | 79300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/12/2021. DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009882520218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04301 | 29/12/2021 | 28322.92 | 28322.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/12/2021, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08291012320218150001. | 00007682364440 | MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04302 | 29/12/2021 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/12/2021, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08232137320218150001. | 00008320579406 | KATIUSKI DOS SANTOS OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04303 | 29/12/2021 | 654.48 | 654.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/12/2021, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08101069320208150001. | 00001526576490 | JOSE CORREIA DE ARAUJO JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04304 | 29/12/2021 | 211.44 | 211.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/12/2021, DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL. CONFORM PROCESSO JUDICIAL:08116440220194058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04305 | 30/12/2021 | 324.78 | 324.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/12/2021, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012596520198150251. | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04306 | 30/12/2021 | 4664.18 | 4664.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE VANSESSA SILVA TOMAZ DE AQUINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070688120218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04307 | 30/12/2021 | 236249.59 | 236249.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07356270320078152001. | 00060374098468 | IVAN TRAJANO DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04308 | 30/12/2021 | 907.42 | 907.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085892420188150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04309 | 30/12/2021 | 4613.49 | 4613.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021. DO GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040606720158150000. | 00000892449403 | EDSON BERTOLDO COELHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04310 | 30/12/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021 DO GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRACAVALCANTI. CONFORM PROCESSO JUDICIAL:08040606720158150000. | 00003805860455 | FABIO GOMES DE FRANCA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04311 | 30/12/2021 | 5557.86 | 5557.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021. DO GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRACAVALCANTI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040606720158150000. | 00007355426435 | RIANN DE MACEDO MONTEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04312 | 30/12/2021 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004706620088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04313 | 30/12/2021 | 2746.96 | 2746.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:01130016320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04314 | 30/12/2021 | 12106.30 | 12106.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE LUIZ MARCELO TRAJANO SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00143311920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04315 | 30/12/2021 | 7571.43 | 7571.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08250257720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04316 | 30/12/2021 | 12087.40 | 12087.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAD NA C/C 81560-8 DE 13/1/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WESCLEY SANTANA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00089555220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04317 | 30/12/2021 | 7699.45 | 7699.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE LUIS FILIPE MEDEIROS MILITAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05017257620214058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04318 | 30/12/2021 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTICA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007909820168150000. | 00018674623549 | ANTONIO AUGUSTO F DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04319 | 30/12/2021 | 12500.00 | 12500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050880220218150181. | 00012413043438 | ELVIS DA SILVA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04320 | 30/12/2021 | 1490.73 | 1490.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08245379820218150001. | 00004724898445 | ROSA MARIA COSTA BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04321 | 30/12/2021 | 1030.02 | 1030.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045013520218150001. | 00005217424478 | ROBERTA DANTAS MACEDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04322 | 30/12/2021 | 6684.06 | 6684.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOSE CARLOS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08052952420178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04323 | 30/12/2021 | 759.90 | 759.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANTONIO DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027542120198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04324 | 30/12/2021 | 1584.68 | 1584.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00334446120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04325 | 30/12/2021 | 29994.00 | 29994.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. EM FAVOR DE JOSE ALVES BRUNET .CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05028143720214058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04326 | 30/12/2021 | 750.00 | 750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006074120188150491. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04327 | 30/12/2021 | 12500.00 | 12500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES PEREIRA DEARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059511020198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04328 | 30/12/2021 | 3992.17 | 3992.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00920132120128152001. | 00002746602458 | EDNARDO ALENCAR DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04329 | 30/12/2021 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00078859999472 | JOSE DE ARIMATEIA DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04330 | 30/12/2021 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00088453936404 | MARIA DAS GRACAS DE SOUSA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04331 | 30/12/2021 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00034372814453 | GERARDO DE SOUSA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04332 | 30/12/2021 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04333 | 30/12/2021 | 9900.00 | 9900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00032512260453 | JOAO RAMALHO ALVES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04334 | 30/12/2021 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/12/2021 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04335 | 30/12/2021 | 1880935.30 | 1880935.30 | Valor que se empenha, em favordo Pasep referente a contribuicao do Estado da cc 32.036-6 do dia 30 de Dezembrode 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04337 | 30/12/2021 | 12735.82 | 12735.82 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros darolagem da divida B. B. Lei 8727 de 1993 dezembro/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04338 | 30/12/2021 | 2099436.10 | 2099436.10 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros doemprestimo AD 248 Lei 9496/97 dez/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04339 | 30/12/2021 | 453069.80 | 453069.80 | Importancia empenhada destinada atender despesas compagamento de juros e outros doemprestimo AD 248 Lei 9496/97 SAUDE dezembro/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04341 | 30/12/2021 | 72473.98 | 72473.98 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida BB Lei 8727/93 dez/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04342 | 30/12/2021 | 1101894.14 | 1101894.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 dez/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04343 | 30/12/2021 | 237794.79 | 237794.79 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 ( Saude) Lei 9496/1997 dezembro/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04345 | 30/12/2021 | 267.61 | 267.61 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REF AO DIA 30 DE DEZEMBRODE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04346 | 30/12/2021 | 646.42 | 646.42 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REF AO DIA 30 DE DEZEMBRO 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04352 | 31/12/2021 | 0.00 | 0.00 | ANULACAO TOTAL REFERENTE A NOTA DE EMPENHO 4256, DE REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM RAZAO DO DESBLOQUEIO NA C/C 803.000-6 EM 28/12/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:520210008029062- 00005. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04360 | 31/12/2021 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUICAO DE PEQUENO VALOR, EM FAVOR DE WAGNER V MARTINS. ANULADO PARCIAL REFERENTE A NE 4359. QDO DO ORDENADOR DA DESPESA TER SIDO INFORMADO INCORRETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000670820158150531. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04362 | 31/12/2021 | 4081.51 | 4081.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9818-3 DE 04/10/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040329420188150000. | 00080568491491 | FRANCISCO LEONALDO GONCALO CARIRI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04363 | 31/12/2021 | 2011.69 | 2011.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9818-3 DE 29/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036284920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04364 | 31/12/2021 | 8600.00 | 8600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/12/2021 DA VARA UNICA DE POCINHOS. EM FAVOR DEJOSEFA TARGINO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005855620208150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04365 | 31/12/2021 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/12/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCADE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04366 | 31/12/2021 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/12/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024849720168150131. | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04367 | 31/12/2021 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/12/2021. NA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04368 | 31/12/2021 | 2882.68 | 2882.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/12/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04369 | 31/12/2021 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/12/2021. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04370 | 31/12/2021 | 36.38 | 36.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/12/2021. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:16948320158150131. | 00003190364486 | JOSEFA LOPES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04371 | 31/12/2021 | 39042.00 | 39042.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/12/2021. DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028675420214058201. | 00012427238465 | MARIA VITORIA CONCEICAO MARINHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04372 | 31/12/2021 | 112.71 | 112.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 13.000-0 DE 08/11/2021. DA 13 VARA FEDERAL DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05024152820184058200 | 00047630280491 | CARLOS ANTONIO FRANCISCO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04373 | 31/12/2021 | 2296.88 | 2296.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 23/11/2021. DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002316220088150031. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04374 | 31/12/2021 | 8250.00 | 8250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 803.000-6 DE 03/12/2021. DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034339120208150031. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04375 | 31/12/2021 | 211.44 | 211.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 803.000-6 DE 21/12/2021. DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08116440220194058200. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04376 | 31/12/2021 | 198.55 | 198.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201350-9 NO PERIODO DE 20/12 A30/12/2021. CONFORME OFICIO E EXTRATOS BANCARIOS. CGE-OFI- 2022/00014 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04377 | 31/12/2021 | 2375.67 | 2375.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 363-3 DE 22/10/2021. CONFORME OFICIO- CGE-OFI-2022/00019. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04378 | 31/12/2021 | 7196.40 | 7196.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 71.012-7 DE 02/12/2021. DA VARA 15935, EM FAVOR DE MATTHEUS HENRIQUE SALES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0502645- 5020214058205. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04379 | 31/12/2021 | 36.50 | 36.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 10/11/2021. CONFORME EXTRATOS E OFICIO N CGE-OFI- 2022/00020. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04380 | 31/12/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/11/2021. CONFORME ESTRATOS E OFICIO N CGE-OFI- 2022/00020. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04381 | 31/12/2021 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 27/12/2021. CONFORME ESTRATOS E OFICIO N CGE-OFI- 2022/00020. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04382 | 31/12/2021 | 5530.54 | 5530.54 | Valor que se empenha, em favordo pasep da cc 49.530-1 do FE PETROBRAS do dia 23 de dezembro de 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04384 | 31/12/2021 | 3912.87 | 3912.87 | PASEP DA LC N 176/2020, CONFORME EXTRATO EM 30 12 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04385 | 31/12/2021 | 70.66 | 70.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 13760-X DE 06/05/2021. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00662086620128152001. | 21667519000106 | FERNANDES ADVOGADOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04386 | 31/12/2021 | 8400.00 | 8400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 13760-X DE 29/06/2021. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08/060205920218152001. | 00003453923456 | CLEIDIVAN DA COSTA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04387 | 31/12/2021 | 1765.16 | 1765.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 13760-X DE 29/06/2021, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00103152220148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
Quantidade de Registros: 4239
Última atualização: 10/06/2024