de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0000120/01/2021260264.52260264.52Memo 003/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidoresdeste Tribunal, conforme RA TC16/2015, correspondente ao mesde JANEIRO/202109283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0000220/01/2021477151.61477151.61Memo 003/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JANEIRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0000320/01/20213500.003500.00Memo 003/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de JANEIRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0000420/01/20211800.001800.00Memo 01/SECPL Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias nas cidades de Recife/PE, Fortaleza/CE e Mossoro/RN. Periodo de 11 a 14de janeiro de 2021, com saida as 8:00h e retorno previsto para as 19:00h.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0000520/01/20211800.001800.00Memo 01/SECPL Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias nas cidades de Recife/PE, Fortaleza/CE e Mossoro/RN. Periodo de 11 a 14de janeiro de 2021, com saida as 8:00h e retorno previsto para as 19:00h.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0000620/01/20211040.001040.00Memo 002/SECPL Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nos municipios de Campina Grande, Mamanguape, Camalau, Patos, Paulista, Aguiar, Esperanca, Ibiara, Cacimba de Dentro, Juazeirinho, Pianco, Santa Rita, Pirpirituba, Cabedelo e00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0000720/01/20211040.001040.00Memo 002/SECPL Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nos municipios de Campina Grande, Mamanguape, Camalau, Patos, Paulista, Aguiar, Esperanca, Ibiara, Cacimba de Dentro, Juazeirinho, Pianco, Santa Rita, Pirpirituba, Cabedelo e00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0000820/01/202144245.8544245.85Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 056.282.880, referencia DEZEMBRO/2020, com vencimento em 21/01 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0000920/01/2021130.00130.00Email GAPRE/DIAD, de 11/01/2021 - Diaria - Municipio de Solanea, para acompanhar as atividades do Programa Decide, dia 05/01/2021.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0001020/01/20217755675.837755675.83Email DIAD/DERH, de 20/01/2021- Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deJANEIRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICAInexigível0001120/01/20210.000.00BB (FFOFM - arrecadacao) Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/11 a 20/12/2020.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICADispensa0001220/01/2021293.13293.13Contrato TC 05/2020 (Contrato De Para Utilizacao de Sistema Eletronico de Licitacoes). Oficio 1618.2021.0003/BB-SETORPUBLICO.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0001320/01/2021490.71490.71Despesa que se empenha, referente a parcela do mes de JANEIRO/2021, do curso MBA em LICITACOES E CONTRATOS, frequentado pelo servidor Otacilio Batista de Sousa Neto.04688977000609IPOG- INST DE POS-GRADUACAO E GRADUACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0001420/01/202181.3481.34NF de servicos de comunicacao n. 0000061585, mes DEZEMBRO/2020, vencimento 15/01/2021, MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTO FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0001520/01/2021173.94173.94NF de servicos de comunicacao n. 0000061584, mes DEZEMBRO/2020, vencimento 15/01/2021, MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0001621/01/202112602.0012602.00Memo DEGAD/01 - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode um servidor Backup Nas, conforme especificacoes abaixo: - Nas Diskstation Quad Core 1.4 Ghz, 2 Gb c/04 und , HD 6Tb 3.5 p 6Gb/s Iron, ENTD. Rj45 Gigabit Ds418- SYNOLOGY.13006265000149EUPA COMERCIO E SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0001721/01/20219040.009040.00Memo SEPAT 01 Email DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material (nova sala TCE): - Condicionador de ar split de9.000 btus - GREE10194075000104MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0001821/01/20213815.143815.14No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 01/2021 Periodo: 06/12/2020 a 05/01/2021 Data de emissao: 07/01/2021 Vencimento: 28/01/2021 Plano: 121/POS/SMP - VIVO EMPRESAS FLEX ASSIN (telefoniae Internet movel - voz e dados).02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0001921/01/20211003.501003.50No da Conta: 0244394306 Mes dereferencia: 01/2021 Periodo: 06/12/2020 a 05/01/2021 Data de emissao: 07/01/2021 INTERNET MOVEL 10GB EMP 4G INTERNET MOVEL 3GB GOV 4G02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0002021/01/20210.000.00No de fatura: 340069998 Data Emissao: 03/Jan/2021 Data Vencimento: 29/Jan/2021 - Servicos de telefonia fixa (83-3208-3300).71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0002121/01/202116750.0016750.00Documento 64755/20 - Despesa que se empenha, referente a confeccao de exemplares da Revista de Gestao referente aobienio de 2019/2020.08540403000135GRAFICA JB LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0002222/01/202145282.6045282.60Email DERH de 21/01/21 Carta Fatura IEL- Despesa que se empenha, referente ao pagamento dos Estagiarios deste Tribunal, mes JANEIRO/2021:08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0002322/01/20216553.516553.51Memo 001 DIAD - Processo TC 00895/21 - SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 21/01 a16/04/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0002422/01/20212120.002120.00Memo 001 DIAD - Processo TC 00895/21- SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 21/01 a 16/04/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0002522/01/2021348.80348.80Memo 001/DIAD - Processo TC 00895/21. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 21/01 a 16/04/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0002622/01/20212200.002200.00Contrato TC 40/16 (Processo TC13269/16). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JANEIRO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0002722/01/20211400.001400.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: JANEIRO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0002822/01/20211050.001050.00Contrato TC/SN. Objeto: SIGBP - Sistema Integrado de Gestao de Bens Publicos (Modulo Patrimonio). Referencia: JANEIRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0002922/01/202112755.0612755.06Contrato TC 38/16 (Documento TC 20577/16). Objeto: Rede Paraibana de Alto Desempenho (METRO JP) REPAD com fornecimento de Link de 100MB.Referencia: JANEIRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003022/01/202171076.4471076.44Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003122/01/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0003222/01/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003322/01/20212579.192579.19Contrato TC 67/15 (Processo TC07620/15). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias doTCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0003422/01/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0003522/01/20211031.001031.00Contrato TC 31/18 (Documento TC 61817/18). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0003622/01/20210.000.00Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JANEIRO/2021.61797924001984HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003722/01/20215480.005480.00Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003822/01/202117731.1217731.12Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003922/01/202115772.0015772.00Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JANEIRO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0004022/01/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004122/01/2021118271.41118271.41Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0004222/01/2021650.00650.00Contrato TC 20/17 (Documento TC 22137/17). Objeto: Implantacao e manutencao do Sistema Integrado de Gestao doAlmoxarifado do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0004322/01/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0004422/01/2021500.00500.00Contrato TC 22/18 (Documento TC 43093/18). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0004522/01/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JANEIRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0004622/01/20210.000.00Contrato TC/SN. Objeto: coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.01568077001440STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0004722/01/2021373.09373.09Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004822/01/2021188280.63188280.63Contrato TC 08/19 (Processo TC08298/16). Objeto: Servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, limpeza, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0005025/01/20211200.001200.00Email DIAD de 22/01/2021 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de certificados digitais do TCE edo FUNDO, conforme abaixo: - E-CNPJ A3, TOKEN VALIDADE DE3 ANOS28149205000152TERRA CERTIFICADORA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0005125/01/2021329.00329.00MEMO 01/DIPAS Email DEGAD/DIAD- Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de agua mineral.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0005225/01/2021390.00390.00Email DEOF/DIAD, de 22/01/2021Ressarcimento de despesa referente a inscricao no cursoDIRF 2021, realizado pela Empresa Premier Cursos e Treinamentos, conforme ficha de inscricao e comprovante anexos.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0005325/01/2021390.00390.00Email DEOF/DIAD, de 22/01/2021Ressarcimento de despesa referente a inscricao no cursoDIRF 2021, realizado pela Empresa Premier Cursos e Treinamentos, conforme ficha de inscricao e comprovante anexos.00000736452494DANIELLE SOUZA DE PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0005425/01/20210.000.00Memo/DIPAS/001. Despesa que seempenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0005525/01/2021390.00390.00Email DEOF/DIAD, de 22/01/2021- Ressarcimento de despesa referente a inscricao no curso DIRF 2021, realizado pela Empresa Premier Cursos e Treinamentos, conforme ficha de inscricao e comprovante anexos.00002387141440MARCOS ANTONIO CAETANO FERREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICAInexigível0005625/01/2021536.44536.44Contrato TC 08/18. Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/11 a 20/12/2020. Obs.: em substuicao a NE 00011, GD 0001.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0005827/01/20216600.006600.00Email ECOSIL/DIAD de 11/01/2021 - Horas-aula, relativas ao Curso online de Orientacao para Novos GestoresMunicipais (1a turma),que sera ministrado no periodode 18/01 a 29/01/2021, no horariodas 14 as 17h, via google meet.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0005927/01/20210.000.00Email ECOSIL/DIAD de 25/01/2021 - Horas-aula, relativas ao Curso online de Orientacao para Novos GestoresMunicipais (2a turma), que sera ministrado no periodo de 01/02 a 12/02/2021, no horariodas 14 as 17h, via google meet.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0006027/01/2021210.00210.00Memo GAPRE/007. Despesa que seempenha, referente a prestacaode servicos em carater excepcional, no mes de JANEIRO/2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0006127/01/2021210.00210.00Memo GAPRE/007. Despesa que seempenha, referente a prestacaode servicos em carater excepcional, no mes de JANEIRO/2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0006227/01/2021210.00210.00Memo GAPRE/007. Despesa que seempenha, referente a prestacaode servicos em carater excepcional, no mes de JANEIRO/2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0006327/01/2021210.00210.00Memo GAPRE/007. Despesa que seempenha, referente a prestacaode servicos em carater excepcional, no mes de JANEIRO/2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006427/01/20217251.157251.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006527/01/20217251.157251.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006727/01/20217251.157251.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0006827/01/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JANEIRO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006927/01/20215698.615698.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00001607499487FRANCISCO ALDO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007027/01/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007127/01/20217238.457238.45PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007227/01/20216297.536297.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000062871404ANTONIO JUAREZ FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007327/01/20217251.157251.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007427/01/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007527/01/20216331.226331.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007627/01/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007727/01/20216526.036526.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007827/01/20213165.893165.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007927/01/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008027/01/20214178.114178.11PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008127/01/2021928.46928.46PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008227/01/20212845.472845.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008327/01/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008427/01/20216259.906259.90PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008527/01/2021405.37405.37PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008627/01/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008727/01/2021364.34364.34PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008827/01/20212874.222874.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008927/01/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009027/01/2021502.04502.04PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009127/01/20212896.632896.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009227/01/2021405.37405.37PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009327/01/20216259.906259.90PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009427/01/2021928.46928.46PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009527/01/20217251.157251.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009627/01/2021364.34364.34PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009727/01/20213616.893616.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009827/01/2021502.04502.04PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009927/01/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010027/01/20214005.934005.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010127/01/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010227/01/20214178.114178.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00004498372468MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010327/01/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010427/01/20214178.114178.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010527/01/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010627/01/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010727/01/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010827/01/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010927/01/2021247.70247.70PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00028486943434MARIA HELENA ALMEIDA DE MELLO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011027/01/2021567.33567.33PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011127/01/2021948.85948.85PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011227/01/2021948.85948.85PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011327/01/2021247.70247.70PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0011427/01/2021303.00303.00Memo/Email 03/SECOP/DIPAS Memo003/GAB.AAV - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Cartucho HP 662XL Preto05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011527/01/2021222.63222.63PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011627/01/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011727/01/2021566.58566.58PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011827/01/2021222.63222.63PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011927/01/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012027/01/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012127/01/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0012227/01/2021970.40970.40Memo/Email 02/SECOP/DIPAS Memo01/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - SENSOR DE PRES DE SOBREPOR BIVOLT C FOX/DEC UN10553195000150ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0012327/01/20210.000.00PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0012427/01/20210.000.00Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004- 1. Periodo: 21/12/2020 a 20/01/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0012527/01/20210.000.00Contrato TC 02/20 (Documento TC 04126/20). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/12/2020 a00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0012828/01/20211445882.931445882.93Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JANEIRO/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIONão Licitável (Folha de Pagamento)0012928/01/20217666814.617666814.61Aprovisionamento de recursos para pagamento do decimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2021, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memo/DIAD/002.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0013228/01/20211593946.831593946.83Aprovisionamento de recursos para pagamento da contribuicaoprevidenciaria patronal do RPPS/PBPREV, incidente sobre odecimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2021, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memo/DIAD/002.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0013328/01/202197913.2197913.21Aprovisionamento de recursos para pagamento da contribuicaoprevidenciaria patronal do RGPS/INSS, incidente sobre o decimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2021, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memo/DIAD/002.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0013428/01/20214000.814000.81Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/12/2020 a 20/01/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0013528/01/2021633.36633.36Contrato TC 02/20 (Documento TC 04126/20). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/12/2020 a00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0013628/01/202119166.1319166.13Despesa que se empenha, referente a cobranca de diferenca de valores pagos a menor, decorrentes de divida do TCE/PB junto a PBPREV, relativa a compensacao de contribuicao previdenciaria realizada de forma automatica,na competencia de JUNHO/2018, de acordo com o Documento TC06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0013728/01/20216.866.86Contrato TC 03/20. Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/12/2020 a 20/01/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0013828/01/20213329.103329.10Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte produto, destinado a uso institucional por membro do TCE/PB, de acordo com o Memo/DIAD/003 e SECOP/DIPAS/005:89237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0013929/01/2021282.00282.00Memo/Email 04/SECOP/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material (Gab. AAV): - Pen drive 32GB Multilaser05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0014029/01/2021952.57952.57Memo/Email 03/DEGAD - Despesa que e empenha, referente a aquisicao do seguinte material(GAPRE e ASCOM): - Adesivos recortados para CD aplicacao03691604000110FLAVIO LUCIO LISBOA SILVA ME ATIVA RECUP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0014129/01/20211150.001150.00Memo 02/SETRA - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo seguinte material (Toyota Hilux QFW 2614): - Para-brisas01704313000193CLINICA DOS PARABRISAS PARAIBA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0014329/01/20212096.002096.00Email DIAD de 28/01/2021 - Despesa que se empenha, referente a publicacao no Diario Oficial, dias 12, 14 e 16/01/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0014629/01/2021419.52419.52Memo 02/DIPAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, de acordo com o Contrato TC 04/2019, 1o. Termo Aditivo.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0014729/01/2021574.49574.49Contrato TC 05/2020 (Sistema Eletronico de Licitacoes). Oficio 1618.2021.0029/BB-SETORPUBLICO. Periodo: DEZEMBRO/2020. Competencia: JANEIRO/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0014829/01/2021336.00336.00Email DIAD de 29/01/2021 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao Diario Oficial 26/01/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0014929/01/2021160.00160.00Email DIAD de 29/01/2021 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao Diario Oficial dia 28/01/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0015029/01/2021150.00150.00Memo 03/SEPAT - Despesa que seempenha, referente a servico de retirada de vazamento Split12.000Btus (Gab.FRC).27565238000110ORCINO FERREIRA DE LIMA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0015129/01/2021100.00100.00Memo 03/SEPAT Despesa que se empenha, referente a recarga de gas Split 12.000Btus (Gab FRC).27565238000110ORCINO FERREIRA DE LIMA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0015229/01/202195577.7295577.72Despesa que se empenha, referente a contribuicao previdenciaria patronal do RGPS/INSS, incidente sobre a folha de pagamento de pessoal do TCE/PB, do mes de JANEIRO/2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0015401/02/202113429.6213429.62Fatura 45332, referente a janeiro/2021, com vencimento em 15/02/2021. Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0015501/02/20211301.801301.80Memo/SECOP/006. Despesa que seempenha, referente a compra doseguinte material: - CABO DE REDE SOHO FURUKAWA CAT5 305MT AZ07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0015602/02/202141523.2441523.24Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pelo fornecimento de energia eletrica durante o mes de JANEIRO/2021.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0015702/02/2021177.76177.76NF de servicos de comunicacao n. 0000131232, referente ao mes de JANEIRO/2021, com vencimento em 15/02/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0015902/02/202183.7483.74NF de servicos de comunicacao n. 0000131233, referente ao mes de JANEIRO/2021, com vencimento em 15/02/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0016002/02/202117731.1117731.11Processso 00474/21 - Despesa que se empenha, referente a pagamento de indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2020 (30 dias). Parc. 1/2.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0016102/02/202119498.0419498.04Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,de acordo com o Processo TC 01247/21.00023724269404CARLOS CESAR FERREIRA MUNIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0016202/02/202110053.7010053.70Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,de acordo com o Processo TC 01249/21.00006221824478MYRNA MAIA RESENDE LUCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0016303/02/20211824.191824.19PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2021. Em Substituicao a NE 00123/21 GD 0005.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0016403/02/20212592.002592.00DIAD/e-mail. Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE/PB, nas edicoes dos dias 28 e 30/01/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0016503/02/20211885.001885.00Memos 01/SECOP/SEMAL - Despesaque se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Copo plastico Descartavel para agua, capacidade de 180 ml, em poliestireno branco.37344214000195ANA LUISA NUNES MEIRA - DESINFECTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0016603/02/2021950.00950.00Memos 07/SECOP 03/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Acucar tipo refinado, pacotede 1 kg. Marca Ref: Alegre.34387726000140SMART COMERCIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0016703/02/20211940.001940.00Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte produto, de acordo com o Memo/SECOP/008: - Cafe torrado e moido, grao superior. Embalagem a vacuo de250 gramas, de primeira qualidade, com prazo de validade de, no minimo, 0634387726000140SMART COMERCIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0016804/02/20210.000.00Memos 09/SECOP 008/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Web-Cam Logitech C922 Pro c/Tripe09017110000130MJL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0016904/02/2021195.33195.33NF de servicos de comunicacao n. 0000134660, referente ao mes de JANEIRO/2021, com vencimento em 15/02/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0017004/02/20216702.416702.41Processo 01447/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao.00004909706488CECILIA PIRES DE SA MARIZ MENDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0017105/02/202185.0085.00Memos 10/SECOP 04 SECPL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Toner para impressora HP laser Jet 1320n08309659000136EXECUTIVE INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0017205/02/2021334.50334.50Despesa que se empenha, referente a parcela do mes de FEVEREIRO/2021, do curso MBA em LICITACOES E CONTRATOS, frequentado pelo servidor Otacilio Batista de Sousa Neto.04688977000609IPOG- INST DE POS-GRADUACAO E GRADUACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017305/02/2021780.00780.00Memo/SECPL/003. Diaria concedida em razao de viagem para entrega das correspondencias do Tribunal Pleno, 1a e 2a Camaras (citacoes, oficios, etc.), nasseguintes cidades: Cacimba de Dentro, Picui, Ibiara, Princesa Isabel, Salgado de Sao Felix, Campina Grande,00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017405/02/2021780.00780.00Memo/SECPL/003. Diaria concedida a condutor de veiculo, em razao de viagem para entrega das correspondencias do Tribunal Pleno, 1a e 2a Camaras (citacoes, oficios, etc.), nasseguintes cidades: Cacimba de Dentro, Picui, Ibiara, Princesa Isabel, Salgado de00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0017505/02/20216011.646011.64Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,de acordo com o Processo TC 00494/21. - Parcela 1/200008297487415FRUTUOSO BATISTA CHAVES NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0017605/02/202113693.1813693.18Processo 01445/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao. Parc. 1/3.00044466722404IDIO NOGUEIRA DE MATTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0017705/02/202130881.6830881.68Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, de acordo com o Processo TC 01064/21. Parc. 1/4.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0017908/02/2021985.00985.00Memos 09/SECOP 008/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Web Cam Logitech C922 Pro c/Tripe09017110000130MJL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018008/02/2021780.00780.00Memo 05/SECPL Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nos municipios de Araruna, Alhandra, Santa Rita, Cabedelo, Sao Vicente do Serido, Desterro, Zabele, Soledade, Esperanca, Piloes e Mogeiro. Periodo de 03 a 05 de00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018108/02/2021780.00780.00Memo 05/SECPL Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nos municipios de Araruna, Alhandra, Santa Rita, Cabedelo, Sao Vicente do Serido, Desterro, Zabele, Soledade, Esperanca, Piloes e Mogeiro. Periodo de 03 a 05 de00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0018208/02/2021282.00282.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JANEIRO/2021. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0018309/02/202132051.5432051.54Processo TC 01652/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao. Parc. 1/2.00000791423468UMBERTO SILVEIRA PORTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018409/02/2021170.00170.00CI/DIAFI/002. Diaria em razao de diligencia in loco no municipio de Campina Grande, no dia 04/02/2021.00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018509/02/2021170.00170.00CI/DIAFI/002. Diaria em razao de diligencia in loco no municipio de Campina Grande, no dia 04/02/2021.00001278291482WEVERTON LISBOA DE SENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0018610/02/2021850.00850.00Despesa que se empenha, referente a aquisicao de duas (02) coroas de flores, de acordo com o que consta no Memo DIAD/008/2021.28276722000192PARAISO FLORES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0018710/02/2021112.00112.00Memo DIAD/NFS-e 1023569 - Despesa que se empenha, referente a publicacao no Diario Oficial dia 04 de fevereiro de 2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018810/02/2021130.00130.00Memo/SETRA/004. Diaria em razao de acompanhamento em diligencia in loco, no municipio de Campina Grande, no dia 04/02/2021.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018910/02/2021130.00130.00Memo/SETRA/004. Diaria em razao de acompanhamento em diligencia in loco, no municipio de Campina Grande, no dia 04/02/2021.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0019012/02/2021432.00432.00Email DIAD NFS-e 1023707 - Despesa que se empenha, referente a publicacao Diario Oficial, dias 05 e 06/02/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0019112/02/20211600.001600.00Memo 005/SETRA Email DEGAD/DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicaode Pneus 195/65R15 ContinentalC. Power 2.91H (Livina NPZ 0891).26752292000102NC COMERCIO DE PNEUS EIRELI - GP PNEUS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0019212/02/2021903.96903.96Memo/DEGAD/005 - SECOP/011. Despesa que se empenha, referente a compra do seguinteproduto: - VENTILADOR COLUNA 50CM PT 200W MX PREMIUM08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0019312/02/2021300.00300.00Memo 06/DEGAD Email DIAD - Despesa que se empenha, referente a servico de conserto/reforma de uma mesa instalada no Gabinete da Presidencia.17979674000182LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0019415/02/20211182.001182.00Memo/DEGAD/007. Despesa que seempenha, referente aos seguintes servicos: - Desinstalacao de condensadora Carrier 30.000 BTUs, para instalar na sala daDIAFI31743018000107THIAGO DE SANTANA FELIX - REFRIGERACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0019515/02/2021762.88762.88Fatura n. 0000058549, referente a servicos postais prestados no mes de JANEIRO/2021, com vencimento em 22/02/2021.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0019615/02/2021780.00780.00Memo 06/SECPL Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nos municipios de Bayeux, Barauna,Bernardino Batista, Nazarezinho, Frei Martinho, Cuite, Caapora, Itabaiana, Pedras de Fogo, Patos, Sousa, Aparecida, Sao Domingos,00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0019715/02/2021780.00780.00Memo 06/SECPL Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nos municipios de Bayeux, Barauna,Bernardino Batista, Nazarezinho, Frei Martinho, Cuite, Caapora, Itabaiana, Pedras de Fogo, Patos, Sousa, Aparecida, Sao Domingos.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0019816/02/20214400.004400.00Email ECOSIL/DIAD de 16/02/2021 - Horas-aula, referente ao treinamento de Nocoes Basicos do SIAF e seu uso em trabalhos de Auditoria (on line) para os servidores do DEAGE, a ser realizado no periodo de 15 a 26 de fevereiro do corrente ano.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0019916/02/20211258.001258.00Memo/SECOP/013 - ASSEG/006. Despesa que se empenha, objetivando a compra de luminarias. - ILUMINACAO EMERGENCIA (30 LED) AUTONOMA (SEGURIMAX)02604394000112EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0020117/02/20213294.743294.74Memo/SETRA/001 - DEGAD/008. Despesa que se empenha, referente a revisao de 40.000 Km do veiculo TOYOTA HILUX, QFW 1814, pertencente ao acervo deste Tribunal.41597303000110NEWLAND VECULOS LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0020217/02/2021141.00141.00Memo 14/SECOP Email DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Pen Drive 32GB Multilaser05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0020317/02/20211410.231410.23Memo/SETRA/001 - DEGAD/008. Despesa que se empenha, referente a revisao de 40.000 Km do veiculo TOYOTA HILUX, QFW 1814, pertencente ao acervo deste Tribunal.41597303000110NEWLAND VECULOS LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0020418/02/202112500.1212500.12Processo TC 02043/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao.00009302998410DAVID RAMALHO HERCULANO BANDEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0020518/02/202117520.9917520.99Processo TC 21064/20 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias).00094845590425LEVI MOISES PESSOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0020618/02/2021357.78357.78Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - telefone 83-3208- 3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0020719/02/20213699.183699.18Processo TC 02310/21 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento do auxilio funeral em nome da Senhora acima, viuva do ex-servidor aposentado deste Tribunal Marcos Antonio de Franca, falecido em 09/01/2021.00025065556415DEBORA DE OLIVEIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0020819/02/20211300.001300.00Memo 07/SECPL Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nos municipios de Amparo, Camalau,Sume, Dona Ines, Brejo do Cruz, Pirpirituba, Teixeira, Ouro Velho, Sape, Remigio, Guarabira, Cubati, Lagoa de Dentro, Itabaiana, Alhandra,00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0020919/02/20211300.001300.00Memo 07/SECPL Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nos municipios de Amparo, Camalau,Sume, Dona Ines, Brejo do Cruz, Pirpirituba, Teixeira, Ouro Velho, Sape, Remigio, Guarabira, Cubati, Lagoa de Dentro, Itabaiana, Alhandra,00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0021019/02/202180.0080.00Memo/SETRA/006. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pelos seguintes servicos automotivos no veiculo LIVINA, NPZ 0891, do acervo do TCE/PB:26752292000102NC COMERCIO DE PNEUS EIRELI - GP PNEUS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0021119/02/2021218.50218.50Memo/DEGAD/010. Despesa que seempenha, objetivando a compra de garrafoes de agua mineral, para atender a necessidades doTCE/PB.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0021222/02/20217755433.147755433.14Email DIAD/DERH, de 22/02/2021- Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deFEVEREIRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0021322/02/2021262121.19262121.19Memo 012/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidoresdeste Tribunal, conforme RA TC16/2015, correspondente ao mesde FEVEREIRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0021422/02/2021480555.53480555.53Memo 012/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0021522/02/20214060.004060.00Memo 012/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de FEVEREIRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0021622/02/202190100.2890100.28Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de FEVEREIRO/2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0021722/02/20211447730.871447730.87Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de FEVEREIRO/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0021822/02/202130.0030.00Memo 16/SECOP Email DIPAS/DIAD- Despesa que se empenha, referente a conserto de fechadura, conforme Registro de Proposta.11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0021922/02/2021245.00245.00Memo 16/SECOP Email DIPAS/DIAD- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Carimbo Automatico 491111843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0022022/02/2021147.00147.00Memo 16/SECOP Email DIPAS/DIAD- Empenho referente as seguintes despesas: - Chaves (confeccao)11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0022123/02/20212200.002200.00Contrato TC 40/16 (Processo TC13269/16). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: FEVEREIRO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0022223/02/20211640.001640.00Memo 004/DIPAS Email DEGAD/DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material (reforma sala da DIAFI): - Porta de vidro temperado incolor de 10MM com ferragens de instalacao e puxador de vidro01128831000106CALIXTO VIDRO BOX LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0022323/02/20210.000.00Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: Utilizacao do Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Periodo: JANEIRO/2021. Competencia: FEVEREIRO/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0022423/02/20213435.993435.99BB (FOPAG) Contrato TC 57/15 (Processo TC 13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004- 1. Periodo: 21/01 a 20/02/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente15MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOSDispensa0022523/02/20215181.705181.70Memos 18/SECOP 02/ASSEG - Despesa que se empenha, referente aquisicao do seguinte material: - Nobreak modelo SNB 2000VA Aut/220V07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0022623/02/20211400.001400.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: FEVEREIRO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0022723/02/2021551.20551.20Memos 18/SECOP 02/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Bateria Selada Green 12V 7AH07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0022823/02/20212655.002655.00Memos 18/SECOP 02/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Gravador Digital de imagem MHDX 113218296153000193R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORM EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0022923/02/20212090.002090.00Memos 18/SECOP 02/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - HD CFTV 4TB WD purple WD18296153000193R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORM EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0023023/02/20211050.001050.00Contrato TC/SN. Objeto: SIGBP - Sistema Integrado de Gestao de Bens Publicos (Modulo Patrimonio). Referencia: FEVEREIRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0023123/02/202112755.0612755.06Contrato TC 38/16 (Documento TC 20577/16). Objeto: Rede Paraibana de Alto Desempenho (METRO JP) REPAD com fornecimento de Link de 100MB.Referencia: FEVEREIRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0023223/02/202176.0076.00Memos 18/SECOP 02/ASSEG - Despesa que se empenha, referente aquisicao do seguinte material: - Fonte 12.8V 3.0A FX120309017110000130MJL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0023323/02/202171076.4471076.44Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0023423/02/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0023523/02/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0023623/02/20212579.192579.19Contrato TC 67/15 (Processo TC07620/15). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias doTCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0023723/02/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0023823/02/20211031.001031.00Contrato TC 31/18 (Documento TC 61817/18). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0023923/02/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: FEVEREIRO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0024023/02/20215480.005480.00Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0024123/02/202117731.1217731.12Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0024223/02/202114932.1314932.13Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: FEVEREIRO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0024323/02/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0024424/02/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0024524/02/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0024624/02/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: FEVEREIRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0024724/02/20219272.839272.83Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0024824/02/20210.000.00Contrato TC/SN. Objeto: coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.01568077001440STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0024924/02/2021373.09373.09Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0025024/02/2021188280.63188280.63Contrato TC 08/19 (Processo TC08298/16). Objeto: Servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, limpeza, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0025124/02/20213913.923913.92No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 02/2021 Periodo: 06/01/2021 a 05/02/2021 Data de emissao: 08/02/2021 Vencimento: 28/02/2021 Plano: 121/POS/SMP - VIVO EMPRESAS FLEX ASSIN (telefoniae Internet movel - voz e dados).02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0025224/02/20211003.501003.50No da Conta: 0244394306 Mes dereferencia: 02/2021 Periodo: 06/01/2021 a 05/02/2021 Data de emissao: 08/02/2021 Plano: INTERNET MOVEL 10GB EMP 4G INTERNET MOVEL 3GB GOV 4G02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0025324/02/202135469.6035469.60Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 02/21, referente ao mes de FEVEREIRO/2021.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0025424/02/2021280.00280.00Memo 11/DEGAD - Despesa que seempenha, referente aquisicao de garrafoes de agua mineral (pedido do dia 21/10/2020).08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0025524/02/20210.000.00Contratos TC 02/20 (Documento TC 4126/20) e TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de OrdensBancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa:00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0025724/02/202192654.9292654.92Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0025824/02/2021650.00650.00Contrato TC 20/17 (Documento TC 22137/17). Objeto: Implantacao e manutencao do Sistema Integrado de Gestao doAlmoxarifado do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2021.06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0025924/02/2021896.23896.23Contratos TC 02/20 (Documento TC 04126/20) e TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de OrdensBancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa:00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0026024/02/20216600.006600.00Email ECOSIL/DIAD de 25/01/2021 - Horas-aula, relativas ao Curso online de Orientacao para Novos GestoresMunicipais (2a turma), ministrado no periodo de 01/02a 12/02/2021, no horario das 14 as 17h, via google meet.(Emsubstituicao a NE 00059, GD 06).00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0026125/02/2021720.00720.00Email DIAD NFS-e Numero 1024331 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no DIARIO OFICIAL nos dias 10, 11 e 12/02/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0026225/02/202113693.1813693.18Processo 01445/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao. Parc. 2/3.00044466722404IDIO NOGUEIRA DE MATTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0026325/02/202132051.5432051.54Processo TC 01652/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao. Parc. 2/2.00000791423468UMBERTO SILVEIRA PORTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0026425/02/202117731.1117731.11Processso 00474/21 - Despesa que se empenha, referente a pagamento de indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2020 (30 dias). Parc. 2/200033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0026525/02/20216011.646011.64Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,de acordo com o Processo TC 00494/21. Parcela 2/200008297487415FRUTUOSO BATISTA CHAVES NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0026625/02/202130881.6830881.68Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, de acordo com o Processo TC 01064/21. Parc. 2/4.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026725/02/20217251.157251.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026825/02/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026925/02/20217251.157251.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027025/02/20217251.157251.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027125/02/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027225/02/20215698.615698.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00001607499487FRANCISCO ALDO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027325/02/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027425/02/20217238.457238.45PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027525/02/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027625/02/20216297.536297.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000062871404ANTONIO JUAREZ FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027725/02/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027825/02/20217251.157251.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027925/02/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028025/02/20216331.226331.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028125/02/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028225/02/20216526.036526.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028325/02/20213165.893165.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028425/02/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028525/02/20212845.472845.47PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028625/02/20216259.906259.90PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028725/02/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028825/02/20212874.222874.22PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028925/02/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029025/02/20212896.632896.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029125/02/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029225/02/20216259.906259.90PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029325/02/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029425/02/20217251.157251.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029525/02/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029625/02/20213616.893616.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029725/02/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029825/02/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029925/02/20214005.934005.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030025/02/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030125/02/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030225/02/20214178.114178.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00004498372468MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030325/02/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030425/02/20214178.114178.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030525/02/20211824.191824.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030625/02/20214178.114178.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030725/02/2021928.46928.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030825/02/2021405.37405.37PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030925/02/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031025/02/2021364.34364.34PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031125/02/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031225/02/2021502.04502.04PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031325/02/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031425/02/2021405.37405.37PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031525/02/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031625/02/2021928.46928.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031725/02/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031825/02/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031925/02/2021364.34364.34PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0032025/02/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0032125/02/2021502.04502.04PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0032225/02/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - Fevereiro/2021.00028486943434MARIA HELENA ALMEIDA DE MELLO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0032626/02/202124924.0224924.02Processo TC 02445/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de aposentadoria.00004480139400AGUINALDO ARAUJO DE FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente22EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS HIDRAULICOS E ELETRICODispensa0032826/02/20212800.002800.00Memo 06/DIPAS - Despesa que seempenha, referente aquisicao de Bombas Trifasicas de 3CV.12681144000130PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0032926/02/20210.000.00DIREG/DIAD/e-mail. Despesa quese empenha, objetivando o pagamento pela execucao de servicos de reforma e ampliacao do Estudio do TCE/PB, de acordo com o orcamento em anexo.33152987000119EMANUEL DOS SANTOS NASCIMENTO ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0033001/03/20211525.011525.01Processo TC 03091/21. Adiantamento em nome do servidor Radamero Apolinario Barbosa, objetivando a cobertura de despesas de pequena monta deste Orgao, no periodo de 23/02 a 16/04/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0033101/03/202175.0075.00Memo SECOP/020. Despesa que seempenha, objetivando a compra do seguinte material: - Marca texto - com 12 cada caixa24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0033201/03/2021160.00160.00Memo SECOP/020 - SEMAL/005. Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte material: - Alcool liquido 70% 5L37344214000195ANA LUISA NUNES MEIRA - DESINFECTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0033301/03/202123903.4423903.44DIREG/DIAD/e-mail/SN. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela execucao de servicos de reforma e ampliacao do estudio do TCE/PB, abaixo resumidos, conforme orcamento em anexo:33152987000119EMANUEL DOS SANTOS NASCIMENTO ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0033502/03/202112959.7412959.74Fatura 45761, mes/ano FEVEREIRO/2021, com vencimentoem 15/03 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0033602/03/202184.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000201114, referente ao mes de FEVEREIRO/2021, com vencimento em 15/03/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0033702/03/2021173.94173.94NF de servicos de comunicacao n. 0000201112, referente ao mes de FEVEREIRO/2021, com vencimento em 15/03/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0033802/03/2021191.07191.07NF de servicos de comunicacao n. 0000204449, referente ao mes de FEVEREIRO/2021, com vencimento em 15/03/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0034102/03/202110.2910.29Contrato TC 03/20 (Documento TC 04126/20). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/01 a 20/02/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0034203/03/202140062.6740062.67Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica n. 059.900.277, referente ao mes de FEVEREIRO/2021, com vencimentoem 21/03 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0034303/03/2021355.300.00Memo DIPAS/007. Despesa que seempenha, objetivando a aquisicao de materiais para instalacao de duas bombas trifasicas de 3CV, nos reservatorios do Centro Cultural Ariano Suassuna CCAS,neste Tribunal.05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0034403/03/2021379.000.00Memo DIPAS/007. Despesa que seempenha, objetivando a aquisicao de materiais para instalacao de duas bombas trifasicas de 3CV, nos reservatorios do Centro Cultural Ariano Suassuna CCAS, neste Tribunal.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0034503/03/2021289.79289.79Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. OBS.: emissao daNE, excepcionalmente, em favordo CNPJ da matriz.71208516000174ALGAR TELECOM SA - MATRIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0034703/03/202190.1490.14Retificacao decorrente do valor pago como indenizacao das verbas da servidora falecida em outubro/2020: Vanessa Correia Lima, conformeProcesso TC 19.277/20.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0034803/03/20217040.007040.00ECOSIL/DIAD/e-mail/SN. Despesaque se empenha em favor do instrutor acima, referente a horas/aula ministradas no Modulo 1 do CAAP - 6a Edicao -Administracao Publica Gerencial (curso on line, via Google Meet) para os servidores municipais, a seremrealizadas nos dias 01, 08, 1500025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0034903/03/20210.000.00Memo GAPRE/014. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0035003/03/20210.000.00Memo GAPRE/014. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0035103/03/20210.000.00Memo GAPRE/014. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0035203/03/2021210.00210.00Memo GAPRE/014. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0035304/03/2021558.72558.72Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de multas/juros, incidentes sobrerecolhimento em atraso de contribuicao prevideciaria ao RGPS/INSS, referente ao mes deOUTUBRO/2020. - Contribuicao segurado - Contribuicao patronal29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0035404/03/2021334.50334.50Despesa que se empenha, referente a parcela do mes de MARCO/2021, do curso: MBA em LICITACOES E CONTRATOS, frequentado pelo servidor Otacilio Batista de Sousa Neto(Documento TC 25183/19).04688977000609IPOG- INST DE POS-GRADUACAO E GRADUACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0035504/03/2021360.00360.00Memo SECOP/012. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela compra do seguinte produto: - Webcam USB c/microfone P2 GVBrasil cor preta21491062000113LOTUS SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0035604/03/2021380.00380.00Memo SECOP/012. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela compra do seguinte produto: - HD SSD 240GB 2.5 SATA III ADATA SU630 7MM QLC 3D ASU630SS21491062000113LOTUS SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0035704/03/20211456.001456.00Memo SECOP/012. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela compra do seguinte produto: - Webcam logitech c922 Full HD18296153000193R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORM EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0035804/03/2021410.00410.00Memo SECOP/012. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela compra do seguinte produto: - Webcam Logitech HD C270 1280X 72OP09017110000130MJL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0035905/03/2021210.00210.00Memo GAPRE/014. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno do TCE/PB. Obs.: em substituicao a NE00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0036005/03/2021210.00210.00Memo GAPRE/014. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno do TCE/PB. Obs.: em substituicao a NE00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0036105/03/2021210.00210.00Memo GAPRE/014. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de FEVEREIRO de 2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno do TCE/PB. Obs.: em substituicao a NE00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0036205/03/20217162.787162.78Memo DIREG/001. Despesa que seempenha, objetivando o ressarcimento ao servidor JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO, correspondente a aquisicao de software de mapeamento com drones - DroneDeploy .00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0036305/03/20212399.502399.50Memo DIPAS/008. Despesa que seempenha, referente a compra demateriais a serem utilizados nas novas instalacoes dos cartorios da DIAFI. - Painel em Eucatex Med. 1.20 x 2.1032692794000198COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0036405/03/20211028.001028.00Memo DIPAS/008. Despesa que seempenha, referente a execucao dos seguintes servicos, nas novas instalacoes dos cartorios da DIAFI: - Instalacao de divisoria (R$ 38,72 x 25 m2)27366926000151JOAO LEANDRO AMORIM JUNIOR - JLA REVESTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0036505/03/2021200984.64200984.64Memo DIAD/012. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode aparelhos de ar condicionado do tipo split, a seguir relacionados, observando as especificacoes presentes na Ata de Registro de Precos n. 01/2021, decorrente do Pregao Eletronico n. 02/2020, nos16501916000165ELETRO PECAS TI COMERCIAL EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0036608/03/20217040.007040.00DIAD/ECOSIL/e-mail. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, referentes ao Modulo 2 - 6a edicao do CAAP - Estatuto das Cidades (curso on line, via Google Meet) a serem ministradas para os servidoresmunicipais, nos dias 05, 12, 19 e 26/03/2021, das 08 as 12h00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0036708/03/20212945.002945.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de FEVEREIRO/2021. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0036808/03/20211100.001100.00Memo DEGAD/012. Despesa que seempenha, referente a compra doseguinte material: - DISPENSER P/ALCOOL GEL, TIPOSABONETEIRA, MARCA MONTANA BCAC/BOTAO BCO-TRILHA41116302000298MULTQUIL PROD P LIMPEZA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0037110/03/20210.000.00Memo 014/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021, da servidora JOANICE MARIA CARLOS DE PONTES FARIAS,a disposicao do TCE, conforme Portaria no. 029/2021, Prefeitura Municipal de Joao08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0037210/03/20210.000.00Memo 014/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021, do servidor MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA, a disposicao do TCE/PB, conformePortaria 029/2021 Prefeitura Municipal de Joao Pessoa:08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0037510/03/20212291.952291.95Memo 014/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021, da servidora JOANICE MARIA CARLOS DE PONTES FARIAS,a disposicao do TCE, conforme Portaria no. 029/2021, Prefeitura Municipal de Joao08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0037610/03/20213690.533690.53Memo 014/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2021, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicao do TCE/PB, conformePortaria 029/2021 Prefeitura Municipal de Joao Pessoa:08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0037711/03/20211800.001800.00Memo DIAD/013 - SECOP/013. Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - WEBCAM USB C/ MICROFONE P2 GVBRASIL PRETA21491062000113LOTUS SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0037811/03/2021780.00780.00Memo SECPL/10 Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nos municipios de Campina Grande, Barra de Santa Rosa, Patos, Aguiar, Barauna, Cruz do Espirito Santo e Inga. Periodode 10 a 12 de marco de 2021, com saida as 8:00h e00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0037911/03/20210.000.00Memo DIAD/014 - SECOP/022. Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial, destinado ao Gabinete da Presidencia deste Tribunal:18296153000193R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORM EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0038011/03/2021780.00780.00Memo SECPL/10 Email DIAD - Diarias - Entrega de correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nos municipios de Campina Grande, Barra de Santa Rosa, Patos, Aguiar, Barauna, Cruz do Espirito Santo e Inga. Periodode 10 a 12 de marco de 2021, com saida as 8:00h e retorno00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica58FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDASDispensa0038111/03/20210.000.00Email ASSEG/DIAD de 11/03/2021- Despesa que se empenha, referente a frete para transporte de equipamento (camera termografica), trecho Recife-Joao Pessoa.00945958000406GLOBAL AIR CARGO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0038212/03/2021221.00221.00Memo 009/SETRA Email DEGAD/DIAPI - Despesa que se empenha, referente aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Nissan Frontier OFH9696:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0038312/03/2021150.00150.00Memo 009/SETRA Email DEGAD/DIAPI - Despesa que se empenha, referente a servicos de mao de obra, veiculo NissanFrontier OFH 9696.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica58FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDASDispensa0038512/03/2021300.00300.00Email ASSEG/DIAD - de 11/03/2021 - Despesa que se empenha, referente a frete para transporte de equipamento(maquina termografica), trechoRecife-Joao Pessoa.00945958000155GLOBAL AIR CARGO LTDA - MATRIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0038612/03/2021376.00376.00Memo 008/SETRA. Despesa que seempenha, referente a compra doseguinte produto, utilizado narevisao de 60.000 km do veiculo Hilux, placa QFW 2614,pertencente a esta Corte de Contas:01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0038712/03/2021269.00269.00Memo 008/SETRA. Despesa que seempenha, referente a compra doseguinte material, utilizado na revisao de 60.000 km do veiculo Hilux, placa QFW 2614,pertencente a esta Corte de Contas:01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0038812/03/2021130.00130.00Memo 008/SETRA. Despesa que seempenha, referente ao seguintes servicos, prestados na revisao de 60.000 km do veiculo Hilux, placa QFW 2614,pertencente a esta Corte de Contas.26752292000102NC COMERCIO DE PNEUS EIRELI - GP PNEUS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0038912/03/2021105.00105.00Memo 008/SETRA. Despesa que seempenha, referente a compra doseguinte produto, utilizado narevisao de 60.000 km do veiculo Hilux, placa QFW 2614,pertencente a esta Corte de Contas:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASNão Licitável (Folha de Pagamento)0039015/03/2021288.00288.00Email DIAD de 15/03/2021 NFS-e1025384 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no DIARIO OFICIAL no dia 04 de Marco de 2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0039115/03/2021365.34365.34Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 346652628, emitida em 03/03/2021, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0039215/03/20213699.183699.18Processo TC 04177/21 - Despesaque se empenha em favor do Senhor acima, referente ao pagamento do Auxilio Funeral do Conselheiro aposentado ANTONIO JUAREZ FARIAS, falecido em 08/03/2021.00066343194720JOAO MANUEL LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0039315/03/20211040.001040.00Memo SECPL/008. Diaria concedida em razao de conducaodo servidor Sebastiao Fernandes de Souza, para entrega das correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras (citacoes, oficios), nas seguintes cidades: Itaporanga, Patos, Campina Grande, Ouro Velho, Sao00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0039415/03/20211040.001040.00Memo SECPL/008. Diaria concedida em razao de viagem para entrega das correspondencias do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras (citacoes, oficios), nas seguintes cidades: Itaporanga,Patos, Campina Grande, Ouro Velho, Sao Mamede, Cajazeiras,Cacimba de Areia, Catole do00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0039516/03/2021130.00130.00Memo DIAD Mapa de Diarias Gab.Cons. AAV - Conducao Cons. Arnobio Alves Viana - Solanea - dia 08 de marco de 2021.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0039716/03/2021160.00160.00Memo 22/SECOP - Despesa que seempenha, referente a compra doseguinte material, destinado ao Gabinete da Presidencia: - Teclado e mouse sem fio05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0039816/03/20214200.001750.00Memo DIPAS/009. Despesa que seempenha, referente a execucao dos servicos do controle de ratos, baratas, formigas, escorpioes e cupins de solo, nas dependencias e instalacoesdeste Tribunal.07833708000172AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente29PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEISDispensa0039917/03/20211140.001140.00emo 001/SEMPI Email DIAD - Despesa que se empenha, referente aquisicao do seguinte material, destinado ao Gabinete do Cons. Arnobio Alves Viana:32692794000198COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0040017/03/2021602.64602.64Memos 017/DIAD 24/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Ventilador de coluna08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0040117/03/2021298.72298.72Memo 26/SECOP - Despesa que seempenha, referente aquisicao do material abaixo: - PNEU CARRO DE MAO 3.50X8 STARFER35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0040217/03/20217579.387579.38Fatura n. 0000059145, referente a servicos postais prestados no mes de FEVEREIRO/2021, com vencimentoem 22/03 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0040317/03/20211242.201242.20Memo 010/DIPAS. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode materiais eletricos para executar o servico de adequacao de circuitos eletricos das tomadas e ar condicionado na copa da DIAFI,neste Tribunal.05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente27VEICULOS DIVERSOSDispensa0040518/03/2021902.00902.00Memo 27/SECOP Email DIAD - Despesa que se empenha, referente aquisicao de: - CARRO METALOSA P/CARGA 250KGPNEU C/CAMARA AZUL41142803000320MAGNO NASCIMENTO E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0040619/03/202119188.9619188.96Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diferenca retroativa aos mesesde JANEIRO e FEVEREIRO/2021, de acordo com o Terceiro TermoAditivo ao Contrato TC 08/2019.10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0040719/03/202139293.3239293.32Processo TC 20969/20 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 - 2o. periodo (30 dias).00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0040819/03/20217725114.117725114.11Email DIAD/DERH, de 19/03/2021- Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deMARCO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0040919/03/202189501.6089501.60Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de MARCO/2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0041019/03/20211442914.341442914.34Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de MARCO/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0041119/03/2021260400.00260400.00Memo 016/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidoresdeste Tribunal, conforme RA TC16/2015, correspondente ao mesde MARCO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0041219/03/2021477400.00477400.00Memo 016/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de MARCO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0041319/03/20213780.003780.00Memo 016/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de MARCO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação12MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIDispensa0041422/03/2021600.00600.00Memos 28/SECOP 0004/DSNS - Despesa que se empenha, referente ao seguinte servico: - Conserto de fontes de computador27367831000152JOSEVALDO COELHO DE BULHOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0041522/03/20212200.002200.00Contrato TC 40/16 (Processo TC13269/16). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: MARCO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0041622/03/2021340.21340.21Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: utilizacao do Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Periodo: FEVEREIRO/2021. Competencia: MARCO/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0041722/03/20213458.643458.64Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004- 1. Periodo: 21/02 a 20/03/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0041822/03/2021970.14970.14Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/02 a 20/03/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0041922/03/20211400.001400.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: MARCO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0042022/03/20211050.001050.00Contrato TC/SN. Objeto: SIGBP - Sistema Integrado de Gestao de Bens Publicos (Modulo Patrimonio). Referencia: MARCO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0042122/03/202112755.0612755.06Contrato TC 38/16 (Documento TC 20577/16). Objeto: Rede Paraibana de Alto Desempenho (METRO JP) REPAD com fornecimento de Link de 100MB.Referencia: MARCO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0042222/03/202173271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0042322/03/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0042422/03/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0042522/03/20212579.192579.19Contrato TC 67/15 (Processo TC07620/15). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias doTCE/PB. Referencia: MARCO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0042622/03/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: MARCO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0042723/03/2021490.00490.00Memo 011/DIPAS Email DIAD - Despesa que se empenha, referente ao seguinte servico: - Recuperacao de uma (01) motobomba de 1CV Trifasica DANCOR, incluindo substituicaodos rolamentos, selo mecanico,oring de vedacao e isolacao02483800000136REFRIMOTRS COM E SERV DE REFRI E MB LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0042823/03/2021250.00250.00Despesa que e empenha, para pagamento da DARF, data de apuracao 22/03/2021.00394460005887SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0042923/03/20211050.001050.00Contrato TC 31/18 (Documento TC 61817/18). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0043023/03/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: MARCO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente08COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOSDispensa0043123/03/20211157.901157.90Memos 30/SECOP e-mail DIAD - Despesa que se empenha, objetivando aquisicao do seguinte material bibliografico: - PACOTE ANTICRIME - ROGERIO SANCHES08581144000190RICARDO EMANUEL PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0043223/03/20215480.005480.00Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0043323/03/202117731.1217731.12Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0043423/03/202114092.2514092.25Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: MARCO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0043523/03/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0043623/03/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: MARCO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0043723/03/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0043823/03/20215070.005070.00Memo 001/ECOSIL Email DIAD - Despesa que se empenha, referente as inscricoes dos servidores JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO, ALCIMAR ALVESFRAGA, ALMIR FIGUEIREDO ANDRADE FILHO E JOAO CESAR BEZERRA DE MENEZES , no Curso PROJETOS BIM -Building Information Modeling para o27883894000161INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0043923/03/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: MARCO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0044023/03/202113246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0044123/03/20210.000.00Contrato TC/SN. Objeto: coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.01568077001440STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0044223/03/2021373.09373.09Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0044323/03/2021197875.11197875.11Contrato TC 08/19 (Processo TC08298/16). Objeto: Servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, limpeza, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESDispensa0044423/03/20218000.008000.00Documento TC 16255/2021 - Despesa que se empenha, referente a contribuicao financeira anual ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas - IBRAOP.04716733000188INST BRASILEIRO DE AUDITORIA OBRAS PUBLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0044524/03/20211500.001500.00Memo 012/DIPAS Email DIAD - Despesa que se empenha, referente ao servico de sanitizacao nas areas internase externas pertencentes ao Tribunal de Contas.07833708000172AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0044624/03/20213791.063791.06No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 03/2021 Periodo: 06/02/2021 a 05/03/2021 Data de emissao: 07/03/2021 - 121/POS/SMP - VIVO EMPRESAS FLEX ASSIN02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0044724/03/20211003.501003.50N da Conta 0244394306 Mes de referencia: 03/2021 Periodo: 06/02/2021 a 05/03/2021 Data de emissao: 07/03/2021 - INTERNET MOVEL02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0045125/03/2021260.00260.00Memo 018/GAPRE - diaria - conducao Conselheiro- Presidente Fernando Rodrigues Catao - Campina Grande, entre os dias 27 e 28 de marco de 2021.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0045225/03/2021210.00210.00Memo GAPRE/019. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO/2021, para atender a necessidades do Tribunal Plenoe do Gabinete da Presidencia.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0045325/03/2021379.00379.00Memo 013/DIPAS Email DIAD - Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Fio Cabo Paralelo 3x2,50 750V SIL PP35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0045425/03/2021210.00210.00Memo GAPRE/019. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO/2021, para atender a necessidades do Tribunal Plenoe do Gabinete da Presidencia.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0045525/03/2021210.00210.00Memo GAPRE/019. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO/2021, para atender a necessidades do Tribunal Plenoe do Gabinete da Presidencia.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0045625/03/2021353.67353.67Memo 013/DIPAS Email DIAD - Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Luva Solda 32MM35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0045725/03/2021210.00210.00Memo GAPRE/019. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO/2021, para atender a necessidades do Tribunal Plenoe do Gabinete da Presidencia.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0045825/03/202193744.7593744.75Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0045925/03/2021650.00650.00Contrato TC 20/17 (Documento TC 22137/17). Objeto: Implantacao e manutencao do Sistema Integrado de Gestao doAlmoxarifado do TCE/PB. Referencia: MARCO/2021.06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0046026/03/202113693.1813693.18Processo 01445/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,em decorrencia de exoneracao. Parc. 3/3.00044466722404IDIO NOGUEIRA DE MATTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0046126/03/202130881.6830881.68Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, de acordo com o Processo TC 01064/21. Parc. 3/4 .00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0046326/03/20217242.657242.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0046426/03/20217242.657242.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0046526/03/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0046626/03/20217242.657242.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0046726/03/20215691.925691.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00001607499487FRANCISCO ALDO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0046826/03/20217229.967229.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0046926/03/20217242.657242.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0047026/03/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0047126/03/20216323.806323.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0047226/03/20216518.386518.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0047326/03/20213162.183162.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0047426/03/20212842.142842.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0047526/03/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0047626/03/20216252.566252.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0047726/03/20212870.852870.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0047826/03/20212893.242893.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0047926/03/20216252.566252.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0048026/03/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0048126/03/20217242.657242.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0048226/03/20213610.263610.26PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0048326/03/202138395.2038395.20Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 003/2021, referente ao mes de MARCO/2021.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0048426/03/20213998.593998.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0048526/03/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0048626/03/20214170.464170.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00004498372468MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0048726/03/20214170.464170.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0048826/03/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0048926/03/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0049026/03/20211820.841820.84PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0049126/03/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0049226/03/20214170.464170.46PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0049326/03/2021926.76926.76PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0049426/03/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0049526/03/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0049626/03/2021404.63404.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0049726/03/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0049826/03/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0049926/03/2021363.68363.68PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050026/03/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050126/03/2021501.12501.12PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050226/03/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050326/03/2021404.63404.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050426/03/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050526/03/2021926.76926.76PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0050626/03/2021437.00437.00Memo/DEGAD/013. Despesa que seempenha, objetivando a compra de garrafoes de agua mineral, para atender a necessidades doTCE/PB.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050726/03/2021363.68363.68PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050826/03/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050926/03/2021501.12501.12PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051026/03/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051126/03/2021404.63404.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051226/03/2021567.33567.33PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051426/03/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Marco/2021.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051526/03/2021948.85948.85PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051626/03/2021948.85948.85PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051726/03/2021247.70247.70PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051826/03/2021222.63222.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051926/03/2021566.58566.58PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0052026/03/2021222.63222.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/2021.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0052126/03/20211592.001592.00Memos 031/SECOP 005/DSNS Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Toner HP CE320A Preto -12813006265000149EUPA COMERCIO E SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0052226/03/2021560.00560.00Memos 031/SECOP 005/DSNS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - TONER HP MAGENTA CE323A 128A18296153000193R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORM EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0052326/03/202112959.7412959.74Fatura 46186, referente ao mesde MARCO/2021, com vencimento em 15/04 do corrente ano: - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0052426/03/2021132856.99132856.99Processo TC 02227/21 Pregao eletronico 001/2021 - Despesa que se empenha, referente ao material discriminado abaixo: - Pente de Memoria Ram, Capacidade Memoria 8GB, Tipo DDR3, Barramento 1600 MHZ, Tensao 1.5V, Pinagem 240-pin, Temperatura de Operacao 0o65529489000139COMPUSET INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0052505/04/2021156.18156.18Memo 15/DEGAD Email DIAD - Multa veiculo Toyota Hilux QFW2594, ocorrida em 28/01/2020. Notificacao de penalidade 61725902. Vencimento em 28/05/do ano corrente. - Motorista: Diego Araujo Correia.00394494010441DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0052605/04/2021191.07191.07NF de servicos de comunicacao n. 0000273607, referente ao mes de MARCO/2021, com vencimento em 15/04/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0052705/04/202184.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000270332, referente ao mes de MARCO/2021, com vencimento em 15/04/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL HD FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0053106/04/202139929.4739929.47Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica n. 061.505.154, referente ao mes de MARCO/2021, com vencimento em 21/04 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0053206/04/2021361.20361.20Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 350505044, emitida em 03/04/2021, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0053306/04/2021600.00600.00Email DIAD, de 06/04/2021- Despesa que se empenha, referente a aquisicao de E- CPF A3 com Token validade 3 anos e visita de validacao inclusos.28149205000152TERRA CERTIFICADORA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0053406/04/202116381.8616381.86Processo 05974/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30) dias.00001055635440CLAUDIA SILVEIRA SORIANO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0053506/04/202113032.3713032.37Processo 05175/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00076016633453EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0053606/04/202138742.4738742.47Processo 14963/16 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2016 - 2o. Periodo (30 dias).00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0053807/04/2021300.00300.00Solicitacao 02/Cerimonial Email DIAD - Despesa que se empenha, referente a compra de1 (uma) coroa de flores, entregue no dia 08/03/2021, noParque das Acacias, homenagem do TCE-PB, ao conselheiro aposentado, Antonio Juarez Farias, falecido.30940430000154JOSE JHONATAN ARAUJO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0053907/04/2021180.00180.00Memo 29/SECOP Solicitacao Material 004/DSNS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Tinta Refil Epson original T544-Preto05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0054007/04/2021411.00411.00Memo 010/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado ao veiculo Nissan Frontier OGF 4885: - TECFIL PSL-4701789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0054107/04/2021173.94173.94NF de servicos de comunicacao n. 0000270331 , referente ao mes de MARCO/2021, com vencimento em 15/04/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0054207/04/20212628.992628.99Memo SECOP/025. Despesa que seempenha, referente a compra dematerial eletrico. -Postes Galvanizado de 2.1/2 6M10553195000150ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0054307/04/20214034.004034.00Memo SECOP/025. Despesa que seempenha, referente a compra dematerial eletrico. - Cabo Flexivel 4 MM azul35589365000188NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0054407/04/202115876.1215876.12Despesa que se empenha, referente ao retroativo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 49/17 - Processo TC 12872/17.06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0054508/04/2021334.50334.50Despesa que se empenha, referente a parcela do mes de ABRIL/2021, do curso: MBA em LICITACOES E CONTRATOS, frequentado pelo servidor Otacilio Batista de Sousa Neto(Documento TC 25183/19).04688977000609IPOG- INST DE POS-GRADUACAO E GRADUACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0054708/04/20211353.001353.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de MARCO/2021. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0054809/04/2021489.40489.40Memo SECOP/025. Despesa que seempenha, referente a compra dematerial eletrico. - Disjuntores Mono06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0055009/04/2021260.00260.00Email GAPRE/DIAD, de 09/04/2021 - diaria - conducaoConselheiro- Presidente Fernando Rodrigues Catao - Campina Grande, dia 08 de abril de 2021.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0055112/04/20215400.005400.00Contrato TC 10/2021 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de 05 (cinco) licencas de acesso Google Workspace Standard, conforme especificacoes e quantitativosestabelecidos na Proposta (Contrato Anual).07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0055213/04/20217040.007040.00Email ECOSIL/DIAD, de 13/04/2021 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, referentes ao Modulo 3 do CAAP- 6a Edicao - Instrumentos de Orcamento, Planejamento e Gestao (curso on line, via Google Meet) para os servidores municipais, a serem00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0055413/04/2021385.00385.00Memo SECOP/032. Despesa que seempenha, referente a compra dematerial eletrico. - ELETRODUTO RIGIDO SOLD. 32MM-C/3MT06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0055514/04/20213699.183699.18Processo 06189/2021 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento do Auxilio Funeral da servidora aposentada MARIA DO CEU DANTAS, falecida em 09/02/2021.00051059657449JODEILDE DANTAS DE LIMA FIGUEIREDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0055614/04/202136208.5536208.55Processo TC 06012/2021 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Indenizacao de Ferias e Licenca Especial nao usufruidas, em decorrencia de Aposentadoria Voluntaria. Parc. 1/6.00013290860400JOSE PINHEIRO LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0055714/04/2021338.00338.00Memo SECOP/033 - ASSEG/018. Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - CABO DE ENGATE RAPIDO INTELBRAS PARA BATERIA EXTERNACBO 60317894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0055814/04/2021260.00260.00Email GAPRE/DIAD, de 12/04/2021 - Diaria - ConducaoConselheiro-Presidente Fernando Rodrigues Catao a cidade de Campina Grande, dia 12 de abril de 2021.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0055915/04/20213316.743316.74Fatura n.: 0000059514, referente a servicos postais prestados no mes de MARCO/2021, com vencimento em 22/04 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0056015/04/20217059.817059.81Memo 021/DIAD - Processo TC 07095/21. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 19/04 a09/07/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0056115/04/202115.0015.00Memo 021/DIAD - Processo TC 07095/21. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 19/04 a 09/07/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0056215/04/2021372.00372.00Memo 021/DIAD - Processo TC 07095/21. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 19/04 a 09/07/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0056315/04/2021864.00864.00Email DIAD de 15/04/2021 NFS- e 1026995- Despesa que se empenha, referente a Publicacao no DIARIO OFICIAL no dias 06, 09 e 10 de Abril de 2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0056416/04/20211320.001320.00Memo 14/DEGAD Email DIAD - Despesa que se empenha, para pagamento dos seguintes servicos: - Instalacao de nobreak e baterias27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0056516/04/202114016.3014016.30Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18) . Despesa que se empenha, para pagamento do valor RETROATIVO, referente a Manutencao e suporte tecnico, gerencia de rede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, conforme Termo Aditivo04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0056616/04/20219520.009520.00Memo 03/DIREG - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo seguinte material (Sala Estudio): - Revest Sonic Classic 30C Comareia57206328000186VIBRASOM TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica58FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDASDispensa0056716/04/20211383.901383.90Memo 03/DIREG - Despesa que seempenha, referente ao pagamento frete Revestimento Acustico (Sala/Estudio).57206328000186VIBRASOM TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0056816/04/2021439.00439.00Memo 02/DIREG - Ressarcimento de despesa com a aquisicao do token e certificado digital.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente16MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOSDispensa0056916/04/20212300.002300.00Memos 015/DIAD e 34/SECOP - Despesa que se empenha, destinada a aquisicao do seguinte material: - Maquina Fragmentadora REXEL 130X68154244000162SUPRACIL COMERCIAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra11MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEISDispensa0057016/04/20210.000.00Memo 15/DIPAS - Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo: - Confeccao e instalacao de toldo em estrutura de aluminioe cobertura de lona medindo 2,00m 1,00 x 1,10m - 3,30m2.11760612000107JAILSON RODRIGUES DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0057216/04/20212395.002395.00Memo 015/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a discriminacao abaixo: - Confeccao e instalacao de toldo em estrutura de aluminioe cobertura de lona medindo 2,00m 1,00 x 1,10m - 3,30m2.11760612000107JAILSON RODRIGUES DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0057319/04/20212200.002200.00DIAD/e-mail. Despesa que se empenha, referente as aulas a serem ministradas no Modulo 1:O Futuro da Engenharia do Curso Tecnologias Aplicadas a Engenharia Publica - (curso online, via Google Meet) para osservidores municipais, realizadas no periodo de 19 a 23 de abril do corrente ano,00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0057419/04/20215060.005060.00Memo 014/DIPAS Email DIAD - Despesa que se empenha, destinada aquisicao do seguinte material (reforma sala Estudio): - Fornecimento e instalacao dePISO VINILICO LVT EM PLACA/Marca TARKETT/Linha: INJOY/ Modelo: PAPOULA/Espessura total 2,10673625000178C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0057519/04/2021880.00880.00DIAD/ECOSIL/e-mail. Despesa que se empenha, referente as aulas a serem ministradas no Curso Plataforma Doity (curso on-line, via Google Meet) paraos servidores da ECOSIL, nos dias 21/04, das 09 as 11 horase 22/04, das 08 as 10h, conforme plano de ensino e lista de participantes em00000254060781CARLOS ALBERTO TOSCANO DE BRITO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0057620/04/20217655486.377655486.37Email DIAD/DERH, de 20/04/2021- Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deABRIL/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0057720/04/20212200.002200.00DIAD/ECOSIL/email. Despesa quese empenha, referente as aulasa serem ministradas no Modulo 3: Uso de Drones do Curso Tecnologias Aplicadas a Engenharia Publica - (curso online, via Google Meet) para osservidores municipais e estaduais, realizadas no periodo de 03 a 07 de maio00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0057820/04/20212200.002200.00DIAD/ECOSIL/email. Despesa quese empenha, referente as aulasa serem ministradas no Modulo 2: Aplicacoes BIM do Curso Tecnologias Aplicadas a Engenharia Publica - (curso online, via Google Meet) para osservidores municipais e estaduais, realizadas no periodo de 26 a 30 de abril00009038074409RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0057920/04/20211437329.731437329.73Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de ABRIL/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0058020/04/2021259880.00259880.00Memo 018/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidoresdeste Tribunal, conforme RA TC16/2015, correspondente ao mesde ABRIL/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0058120/04/2021476446.67476446.67Memo 018/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de ABRIL/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0058220/04/20213780.003780.00Memo 018/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de ABRIL/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0058320/04/202120952.0020952.00Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacaode servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 004/21, referente ao mes de ABRIL/2021.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0058421/04/2021930.00930.00Memo 11/SETRA Email DIAD - Despesa que se empenha, para aaquisicao do seguinte material(Focus OEX 9640 e Hilux QFW 1674): Bateria HELIAR HF60HD35490119000174BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0058521/04/2021540.00540.00Memo 012/SETRA Email DIAD - Despesa que se empenha, destinada a aquisicao do seguinte material (Ford Focus OEX 9640): - jogo de vela02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0058621/04/2021200.00200.00Memo 012/SETRA Email Diad - Despesa que se empenha, referente a servico (mao de obra), Veiculo Ford Focus OEX 9640.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0058721/04/20212200.002200.00Contrato TC 40/16 (Processo TC13269/16). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: ABRIL/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0058821/04/2021257.82257.82Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: disponibilizacao do Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Periodo: MARCO/2021. Competencia: ABRIL/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0058921/04/20213440.783440.78Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/03 a 20/04/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0059021/04/2021905.76905.76Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/03 a 20/04/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0059122/04/2021368.00368.00Email DIAD de 22/04/2021 NFS-en. 1027406 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao Diario Oficial dia 17/04/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0059222/04/20214057.874057.87No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 04/2021 Periodo: 06/03/2021 a 05/04/2021 Data de emissao: 08/04/2021- 121/POS/SMP - VIVO EMPRESAS FLEX ASSIN02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0059322/04/20211003.501003.50No da Conta: 0244394306 Mes dereferencia: 04/2021 Periodo: 06/03/2021 a 05/04/2021 Data de emissao: 08/04/2021 - INTERNET MOVEL02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0059422/04/20211400.001400.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: ABRIL/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0059522/04/2021900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: ABRIL/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0059622/04/20213830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:ABRIL/2021. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0059722/04/20211650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: ABRIL/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação10SUPORTE A USUARIOS DE TICNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0059822/04/202173271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0059922/04/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0060022/04/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0060122/04/20212579.192579.19Contrato TC 67/15 (Processo TC07620/15). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias doTCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0060222/04/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0060322/04/20211050.001050.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0060422/04/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: ABRIL/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0060522/04/20215480.005480.00Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0060622/04/2021262.20262.20Memo/DEGAD/014. Despesa que seempenha, objetivando a compra de garrafoes de agua mineral, para atender as necessidades do TCE/PB.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0060722/04/202117731.1217731.12Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0060822/04/202114092.2514092.25Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: ABRIL/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0060922/04/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0061022/04/2021128354.10128354.10Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0061122/04/20210.000.00Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0061222/04/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0061322/04/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0061422/04/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: ABRIL/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0061522/04/20210.000.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0061622/04/20210.000.00Contrato TC/SN. Objeto: coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.01568077001440STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0061722/04/2021421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0061822/04/2021197875.11197875.11Contrato TC 08/19 (Processo TC08298/16). Objeto: Servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, limpeza, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0062022/04/202113246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0062123/04/202130881.6830881.68Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, de acordo com o Processo TC 01064/21. Parc. 4/4.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0062223/04/202145420.1045420.10Processo TC 06741/21 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento de indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de exoneracao.00005851467487MIGEUL MATOS CASCUDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0062323/04/20213520.003520.00Email DIAD/ECOSIL de 23/04/2021 - Despesa que se empenha para pagamento de horas-aula a serem ministradasno Modulo IV: Controle Interno- da 6a Edicao do CAAP (curso on line, via Google Meet) paraos servidores municipais, programadas para os dias 22 e 23 de abril do corrente ano,00067588379472ROSSANA GUERRA DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0062726/04/202190852.2190852.21Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de ABRIL/2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0062826/04/2021650.00650.00Contrato TC 20/17 (Documento TC 22137/17). Objeto: Implantacao e manutencao do Sistema Integrado de Gestao doAlmoxarifado do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2021.06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0062926/04/2021210.00210.00GAPRE/e-mail. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0063026/04/2021210.00210.00GAPRE/e-mail. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0063126/04/2021210.00210.00GAPRE/e-mail. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0063226/04/2021210.00210.00GAPRE/e-mail. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de ABRIL de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0063326/04/202110817.3410817.34Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (2019 - 30 dias), de acordo com o Processo TC 01035/20.00006947693470CAIO NEPOMUCENO DE QUEIROZ MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0063426/04/202111217.9811217.98Processo TC 00660/2021 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, referentes ao exercicio de 2018 (30 dias).00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063527/04/20217242.657242.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063627/04/20217242.657242.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063727/04/20217242.657242.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063827/04/20215691.925691.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00001607499487FRANCISCO ALDO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0063927/04/20217229.967229.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064027/04/20217242.657242.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064127/04/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064227/04/20216323.806323.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064327/04/20216518.386518.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064427/04/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064527/04/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064627/04/20213162.183162.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064727/04/20212842.142842.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064827/04/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0064927/04/20216252.566252.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065027/04/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065127/04/20212870.852870.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065227/04/20212893.242893.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065327/04/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065427/04/20216252.566252.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065527/04/20217242.657242.65PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065627/04/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065727/04/20213610.263610.26PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065827/04/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0065927/04/20213998.593998.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066027/04/20214170.464170.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00004498372468MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066127/04/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066227/04/20214170.464170.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0066327/04/2021144.00144.00Email DIAD de 27/04/2021 NFS-e1027709 - Despesa que se empenha, referente a publicacao Diario Oficial dia 22/04/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066427/04/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066527/04/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066627/04/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066727/04/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0066827/04/20211320.001320.00Email DIAD/ECOSIL de 27/04/2021 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de aulas a serem ministradas no Curso Plataforma SOPHOS (curso on line, via Google Meet) para osservidores lotados na ECOSIL, nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano, das 09:00h as00010016705408LARISSA PEREIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0066927/04/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067027/04/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067127/04/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067227/04/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067327/04/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Abril/2021.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067427/04/20211820.841820.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067527/04/20214170.464170.46PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067627/04/2021926.76926.76PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067727/04/2021404.63404.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067827/04/2021363.68363.68PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0067927/04/2021501.12501.12PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068027/04/2021404.63404.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068127/04/2021926.76926.76PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068227/04/2021363.68363.68PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068327/04/2021501.12501.12PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068427/04/2021404.63404.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0068527/04/2021217.00217.00Memos 09/SEMAL 36/SECOP - Despesa que se empenha, destinada a compra do seguintematerial: - ALCOOL LIQUIDO 70 SHERON 5L37344214000195ANA LUISA NUNES MEIRA - DESINFECTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068627/04/2021567.33567.33PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068727/04/2021948.85948.85PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068827/04/2021948.85948.85PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0068927/04/2021247.70247.70PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0069027/04/2021222.63222.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0069127/04/20211417.501417.50Memos 09/SEMAL 36/SECOP - Despesa que se empenha, destinada a compra do seguintematerial: - COPO PPN 180ML TR PC/10006054314000153CAROLINA LUCENA SOARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0069227/04/2021566.58566.58PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0069327/04/2021222.63222.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/2021.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0069529/04/20211506.501506.50Memos 011/ASSEG 17/SECOP - Despesa que se empenha. referente a aquisicao do seguinte material: - Led refletor 200w10553195000150ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0069629/04/20213883.203883.20Memos 011/ASSEG 17/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Led refletor 400W35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0069930/04/20219532.389532.38Fatura 46626, referente ao mesde ABRIL/2021, com vencimento em 15/05 do corrente ano: - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0070030/04/20213520.003520.00Email ECOSIL/DIAD de 30/04/2021 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de aulas a serem ministradas no Modulo V: Normatizacao do TCE - da 6a Edicao do CAAP (curso on line,via Google Meet) para os servidores municipais, nos dias 29 e 30 de abril do00000022517448LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0070130/04/20215570.005570.00Memo DEGAD/016. Despesa que seempenha, referente a confeccao, para substituicao, do letreiro/brasao do TCE/PB. - Letras 3D em bronze c/ aplicacao de verniz21836081000134GIULIANNA GIACOMINNA ALVES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0070230/04/20211317.100.00Memo DIPAS/016. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Parede Drywall em chapa ST/ST codigo 15432.10673625000178C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0070303/05/20216924.006924.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de ABRIL/2021. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0070403/05/2021334.50334.50Despesa que se empenha, referente a parcela do mes de MAIO/2021, do curso: MBA em LICITACOES E CONTRATOS, frequentado pelo servidor Otacilio Batista de Sousa Neto.04688977000609IPOG- INST DE POS-GRADUACAO E GRADUACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0070504/05/202135322.4735322.47Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No. 063.116.978, referente ao mes de ABRIL/2021, com vencimento em 21/05 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0070604/05/2021352.00352.00Email DIAD NFS-e 1024740 - Despesa que se empenha, referente a publicacao Diario Oficial do Estado, dias 19 e 23/02/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0070704/05/2021123.00123.00Memo 37/SECOP Email DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Chaves (confeccao)11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0070804/05/2021191.07191.07NF de servicos de comunicacao n. 0000342128, referente ao mes de ABRIL/2021, com vencimento em 15/05/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0070904/05/2021173.94173.94NF de servicos de comunicacao n. 0000338929 , referente ao mes de ABRIL/2021, com vencimento em 15/05/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0071004/05/202184.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000338930, referente ao mes de ABRIL/2021, com vencimento em 15/05/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL HD FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0071105/05/2021180.00180.00Memo SETRA/013. Despesa que seempenha, referente a servico de capotaria (revestimento) para recuperacao do volante doveiculo Frontier, placa OFH - 9696, pertencente a esta Cortede Contas.09151380000130TEVEST CAR COM E SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0071205/05/20212000.002000.00Memo DIPAS/017. Despesa que seempenha, referente aos seguintes servicos: - Recuperacao e instalacao de uma coberta de policarbonato (ja existente) na area de lavagem de veiculos.12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0071705/05/2021290.00290.00Memos 38/SECOP 006/DSNS - Despesa que se empenha, referente a LICENCA DE USO SOFT WINDOWS 10 PRO 32 64 BITSCOEM.03429822000180HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0071806/05/20213520.003520.00Memo 002/ECOSIL Email DIAD - Horas-aulas - Curso: CAAP 6a. Edicao - Modulo VI - Controle Social (Curso on line Via Google Meet). - Dias 06 e 07 de maio de 202100039674860444SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0071906/05/20213300.003300.00Memo 002/ECOSIL Email DIAD - Horas-aulas - Curso: Beneficios Previdenciarios para servidores do TCE (Curso on line Via Google Meet) - Periodo: 10 a 14 de maio de 2021.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0072006/05/20213520.003520.00Memo 002/ECOSIL Email DIAD - Horas-aulas - Curso: CAAP 6a. Edicao - Modulo VII - Instrumentos de Controle Social (Curso on line Via Google Meet). - Dias 13 e 14 de maio de 2021.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0072106/05/20213520.003520.00Memo 002/ECOSIL Email DIAD - Horas-aulas - Curso: CAAP 6a. Edicao - Modulo VIII - Gestao de Pessoal no Setor Publico (Curso on line Via Google Meet). - Dias 20 e 21 de maio de 2021.00005894725429IZABEL VICENTE IZIDORO DA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0072206/05/20213520.003520.00Memo 002/ECOSIL Email DIAD - Horas-aulas - Curso: CAAP 6a. Edicao - Modulo VIII - Gestao de Pessoal no Setor Publico: Aposentadorias e Pensoes (Curso on line Via Google0 - dias 27 e 28 de maio de 2021.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0072306/05/20212480.002480.00Memo 17/DEGAD Email DIAD - Despesa que se empenha, destinada a aquisicao do seguinte material: - Compressor rotativo HIGHLY 3TR 36.000 BTUs - 220 V - monofasico.92660406002677FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0072406/05/2021935.00935.00Memo SECOP/035 - RSSM/001. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela encadernacao das decisoes do Tribunal Pleno e da 1o Camara desta Corte, que tiveram como relator o Conselheiro Substituto Renato Sergio Santiago Melo, bem como dos Informativos do Supremo00004831888400CRISALDO SALES GOMES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0072506/05/20210.000.00Memo DIPAS/018. Despesa que seempenha, referente ao seguinteservico: - Fornecimento e instalacao deForro em Painel Rigitone 12/45VP 100X2000MM com la de vidro para performance acustica.10673625000178C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0072607/05/2021376.76376.76Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 353536260, emitida em 03/05/2021, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0072707/05/20211776.501776.50Memo SECOP/040 - SEMAL/014. Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial, para reposicao do estoque do almoxarifado: - LAMPADA LED TUBULAR 18W EQ. 40W6500K BIV.1600 LM-Avante06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0072810/05/2021612.20612.20emo 19/DIPAS Email Diad de 10/05/2021 - Despesa que se empenha, destinada a compra domaterial que sera utilizado nainstalacao dos condicionadoresde ar do Plenario Ministro Joao Agripino, conforme discriminado em Registro de Proposta anexo ao referido Memorando.06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0072910/05/2021150.00150.00Memo SETRA/016. Despesa que seempenha, referente a servico de revisao de trava eletrica, realizado no veiculo Toyota Hilux QFW 1674, do acervo do TCE/PB.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0073013/05/2021825.00825.00Memos 18/DEGAD 42/SECOP - Despesa que se empenha, destinada a aquisicao do seguinte material: - Dispenser de alcool gel, tipo saboneteira, MONTANA BCA C/BOTCO BCO-TRILHA.41116302000298MULTQUIL PROD P LIMPEZA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação12MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIDispensa0073113/05/20214148.004148.00Memo SEPAT/007. Despesa que seempenha, referente a conserto de NOBREAK APC 10KVA, com servico de manutencao corretiva em reparo da placa logica central na controladorade forca com revisao das baterias e manutencao preventiva.08980641000161MAPROS LTDA SISTEMAS DE E P INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0073214/05/202136208.5536208.55Processo TC 06012/2021 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Indenizacao de Ferias e Licenca Especial nao usufruidas, em decorrencia de Aposentadoria Voluntaria. Parc. 2/6.00013290860400JOSE PINHEIRO LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0073314/05/202147282.9647282.96Processo TC 20820/20 - Despesaque se empenha, destinada ao pagamento de indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, referentes ao exercicio de 2018 - 2o. periodo (30 dias).00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0073414/05/202149759.4549759.45Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (13 dias/1P, 17 dias/2P),de acordo com o Processo TC 09877/21.00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0073517/05/2021297.00297.00Memos 39/SECOP 01/Gab.Cons. AAV - Despesa que se empenha, destinada a aquisicao do seguinte material: - Cartao de visita 10x7 impressao laser color.33757431000156ROSANGELA MARIE B. SILVA - TRES PRODUTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0073617/05/20210.000.00Memo 19/DEGAD - Despesa que seempenha, referente a compra doequipamento abaixo, para ser utilizado pelo Servico de Patrimonio: - Coletor de dados. Fabricante: PointMobile. Modelo: PM200 Core. Marca: Compex03391625000110COMPEX TECNOLOGIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0073717/05/20211488.001488.00Memos 43/SECOP 025/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Fonte de alimentacao JFL Power-512 Plus16501916000165ELETRO PECAS TI COMERCIAL EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0073817/05/20213978.823978.82Fatura referente a servicos postais prestados no mes de ABRIL/2021, com vencimento em 21/05 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0073917/05/2021262.20262.20Memo DEGAD/020. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades doTCE/PB.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0074018/05/2021660.00660.00Memos 45/SECOP 025/GAPRE - Despesa que se empenha, destinada a compra do seguintematerial: - Teclado e mouse sem fio - Microsoft Comfort 505005080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0074119/05/202119680.0019680.00Memo Eletronico 07/2021/DERH Carta Fatura/IEL- Despesa que se empenha, referente ao pagamento dos Estagiarios deste Tribunal, mes MAIO/2021:- Bolsa Auxilio e Auxilio Transporte. - Taxa Administacao do IEL08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0074219/05/2021260600.00260600.00Memo Eletronico 09/2021/DERH -Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidores deste Tribunal, conforme RA TC 16/2015, correspondente ao mesde MAIO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0074319/05/2021477766.67477766.67Memo Eletronico 09/2021/DERH -Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de MAIO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0074419/05/20213780.003780.00Memo Eletronico 09/2021/DERH -Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-transporte em favor dos servidores deste Tribunal,referente ao mes de MAIO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0074519/05/20218700.008700.00Despesa que se empenha, referente a renovacao de assinatura do Sistema Inteligente de Pesquisa de Precos - Banco de precos, por mais 12 (doze) meses, de acordo com o Aditivo 03/21 ao Contrato TC 12/18.07797967000195NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOG. LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0074720/05/20211120.001120.00Memo Eletronico 20/2021/SEPAT - Despesa que se empenha, destinada a aquisicao do seguinte material: - Compressor Rotativo Rechi 9000 BTUs R 22 44R232A 220V16501916000165ELETRO PECAS TI COMERCIAL EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0074820/05/20217661758.187661758.18Memo Eletronico 21/2021/DERH -Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de MAIO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0074920/05/20211437017.831437017.83Memo Eletronico 21/2021/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de MAIO/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0075020/05/2021448.00448.00Email Diad de 20/05/2021 NFS-e1029074 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no DIARIO OFICIAL nos dias 12,13 e 15 de Maio de2021 .09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0075120/05/20212200.002200.00Contrato TC 40/16 (Processo TC13269/16). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: MAIO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0075220/05/20210.000.00Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Periodo: ABRIL/2021. Competencia: MAIO/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0075320/05/20213452.043452.04Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/04 a 20/05/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0075420/05/2021944.50944.50Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/04 a 20/05/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0075520/05/2021240.00240.00Memo 017/SETRA Email Diad - Despesa que se empenha destinada a compra do materialabaixo (Nissan Livina NPZ- 0871): - Sapata de freio02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0075620/05/202160.0060.00Memo 017/SETRA Email DIAD - Despesa que se empenha, destinada ao pagamento do servico de substituicao de sapata de freio, veiculo Nissan Livina NPZ 0871.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0075721/05/2021214.00214.00Memo 018/SETRA Email DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (NISSAN LIVINANPZ- 0891): - Oleo e filtros01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0075821/05/2021562.80562.80Memos 46/SECOP 12/SEMAL - Despesa que se empenha, destinada a compra do item abaixo: - CAFE SAO BRAZ EXTRA FORTE ALMOFADA 20X250G -FARDO C/20.08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0075921/05/2021317.47317.47Memos 46/SECOP 13/SEMAL - Despesa que se empenha, destinada a compra do materialabaixo: - DISJ. MONOF. DIN 16A CURVA C06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0076021/05/20211400.001400.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: MAIO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0076121/05/2021900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: MAIO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0076221/05/20213830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:MAIO/2021. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0076321/05/20211650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: MAIO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0076421/05/202173271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0076521/05/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0076621/05/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0076721/05/20212579.192579.19Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0076821/05/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: MAIO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0076921/05/20211050.001050.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0077021/05/20218738.218738.21Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: MAIO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0077121/05/20215480.005480.00Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0077221/05/202118854.0918854.09Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0077321/05/202114092.2514092.25Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: MAIO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0077421/05/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0077521/05/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: MAIO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0077621/05/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0077721/05/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: MAIO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0077824/05/20210.000.00No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 05/2021 Periodo: 06/04/2021 a 05/05/2021 Data de emissao: 08/05/2021- 121/POS/SMP - VIVO EMPRESAS FLEX ASSIN02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0077924/05/20211003.501003.50No da Conta: 0244394306 Mes dereferencia: 05/2021 Periodo: 06/04/2021 a 05/05/2021 Data de emissao: 08/05/2021 Vencimento: 28/05/2021 - INTERNET MOVEL.02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0078124/05/2021188375.56188375.56Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0078224/05/2021216.80216.80Contrato TC 20/17 (Documento TC 22137/17). Objeto: Implantacao e manutencao do Sistema Integrado de Gestao doAlmoxarifado do TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0078324/05/202113246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0078424/05/20210.000.00Contrato TC/SN. Objeto: coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.01568077001440STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0078524/05/2021421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: MAIO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0078624/05/2021197875.11197875.11Contrato TC 08/19 (Processo TC08298/16). Objeto: Servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, limpeza, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0078724/05/2021210.00210.00Email GAPRE de 24/05/2021 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, mes MAIO/2021, para atender a necessidades do Tribunal Plenoe do Gabinete da Presidencia.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0078824/05/2021210.00210.00Email GAPRE de 24/05/2021 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, mes MAIO/2021, para atender a necessidades do Tribunal Plenoe do Gabinete da Presidencia.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0078924/05/2021210.00210.00Email GAPRE de 24/05/2021 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, mes MAIO/2021, para atender a necessidades do Tribunal Plenoe do Gabinete da Presidencia.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0079024/05/2021210.00210.00Email GAPRE de 24/05/2021 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, mes MAIO/2021, para atender a necessidades do Tribunal Plenoe do Gabinete da Presidencia.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079425/05/20217223.487223.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079525/05/20217223.487223.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079625/05/20217223.487223.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079725/05/20215676.865676.86PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00001607499487FRANCISCO ALDO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079825/05/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 4116/14. Maio/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079925/05/20217210.827210.82PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0080025/05/20217223.487223.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0080125/05/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0080225/05/20216307.066307.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0080325/05/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0080425/05/20216501.136501.13PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0080525/05/20213153.813153.81PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0080625/05/20212834.612834.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0080725/05/20216236.016236.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0080825/05/20212863.252863.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0080925/05/20212885.582885.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0081025/05/20216236.016236.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0081125/05/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0081225/05/20217223.487223.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0081325/05/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0081425/05/20213595.333595.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0081525/05/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0081625/05/20213982.053982.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0081725/05/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0081825/05/20214153.214153.21PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00004498372468MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0081925/05/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0082025/05/20214153.214153.21PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0082125/05/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0082225/05/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0082325/05/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0082425/05/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0082525/05/2021520.00520.00Memo Eletronico 40/2021/GAB.AAV - Diarias - conducao Conselheiro Arnobio Alves Viana - Solanea - dias 20 e 21 de maio de 2021.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0082625/05/20211813.311813.31PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0082725/05/20214153.214153.21PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0082825/05/2021922.93922.93PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0082925/05/20213890.003890.00Memo Eletronico 41/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a compra do equipamento abaixo, para ser utilizado pelo Servico de Patrimonio:22416068000270CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0083025/05/2021402.95402.95PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0083125/05/2021362.17362.17PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0083225/05/2021499.05499.05PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0083325/05/2021402.95402.95PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0083425/05/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0083525/05/2021922.93922.93PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0083625/05/2021362.17362.17PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0083725/05/2021499.05499.05PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0083825/05/2021402.95402.95PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0083925/05/2021922.93922.93PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0084025/05/2021948.85948.85PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0084125/05/2021948.85948.85PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0084225/05/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0084325/05/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0084425/05/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0084525/05/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0084625/05/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo TC 04.116/14. Maio/2021.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0084725/05/2021247.70247.70PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0084825/05/2021222.63222.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0084925/05/2021566.58566.58PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0085025/05/2021222.63222.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2021.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0085126/05/202198030.7198030.71Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de MAIO/2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085226/05/2021450.00450.00Memo Eletronico 47/2021/SECPL Email DIAD - Diarias - Entregade citacoes da 2a. Camara, nascidades de Goiana e Recife/PE.Dia 26 de maio de 2021, com saida as 8:00h e retorno previsto para as 19:00h.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085326/05/2021450.00450.00Memo Eletronico 47/2021/SECPL Email DIAD - Diaria - Entrega de citacoes da 2a. Camara, nascidades de Goiana e Recife/PE.Dia 26 de maio de 2021, com com saida as 8:00h e retorno previsto para as 19:00h.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085426/05/20211300.001300.00Memo Eletronico 48/SECPL EmailDIAD - Diarias - Entrega das citacoes do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nas seguintes cidades: Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Alagoa Grande, Nova Palmeira, Guarabira, Juazeirinho, Alcantil, Patos, Agua Branca, Sume, Santa Cruz, Sousa,00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085526/05/20211300.001300.00Memo Eletronico 48/SECPL EmailDIAD - Diarias - Entrega das citacoes do Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nas seguintes cidades: Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Alagoa Grande, Nova Palmeira, Guarabira, Juazeirinho, Alcantil, Patos, Agua Branca, Sume, Santa Cruz, Sousa,00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0085626/05/20210.000.00Memos 41/SECOP 02/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Sirene intelbras24022810000107CICERA MARIA DE LIMA TARGINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente08COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOSInexigível0085726/05/20210.000.00Contrato TC 05/2021 (Processo TC 10132/2021) - Assinatura Bibioteca Digital. Parcela 1/8.41769803000192EDITORA FORUM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0085826/05/20213881.473881.47No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 05/2021 Periodo:06/04/2021 a 05/05/2021 Data de emissao: 08/05/2021- 121/POS/SMP - VIVO EMPRESAS FLEX ASSIN. Em substituicao a NE 00778 GD 2002558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0085926/05/20210.000.00Memos 41/SECOP 02/ASSEG - Despesa que se empenha, referente ao seguinte servico (CCAS): - Instalacao de Sirene02502563000103GEORGE GERALDO CAMPELO - EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0086126/05/2021501.00501.00Memo Eletronico 32/2021/SEMAL - Despesa que se empenha, destinada a compra do materialabaixo: - ENVELOPE PAPEL KRAFT OURO, 260MM X 360MM, 80G, COM O TIMBRE DO TCE/PB05548063000109EDITORA E GRAFICA META LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0086327/05/2021419.50419.50Memo Eletronico 33/2021/DIPAS Memo 33/SEMAL - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Clips 2/0 (c/100 unidades)24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente08COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOSInexigível0086427/05/2021164257.00164257.00Contrato TC 05/2021 (Processo TC 10132/2021) - Despesa que se empenha, destinada a aquisicao da Plataforma Forum Conhecimento Juridico - Bibioteca Digital.41769803000192EDITORA FORUM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0086528/05/20211610.001610.00Memo Eletronico 58/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, destinada a aquisicao do equipamento abaixo: - Radio Comunicador Portatil. Marca: Motorola. Modelo: T470BR.41096520000127PRISMA TELECOMUNICACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0086628/05/2021401.50401.50Memorando Eletronico 56/DIPAS.Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, destinado amanutencao corretiva do teto do corredor da DIREG:11328757000125LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0086731/05/2021420.00420.00Memo Eletronico 62/23021/AAV -Diaria - Fiscalizacao Secretaria de Obras - Solanea - Dia 27 de maio de 2021, com saida as 7:00h horas e retorno as 19:00 horas.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0086831/05/2021260.00260.00Memo Eletronico 62/2021/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico - Solanea - Dia 27 de maio, com saida as 19:00 horas.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0086931/05/2021840.00840.00Memo Eletronico 65/2021/AAV - Diarias - Visita Tecnica - Avaliacao do processo de instalacao do SINDURB- Espinharas. Agua Branca - Dias29 e 30 de maio de 2021, com retorno as 22:00h.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0087031/05/2021520.00520.00Memo Eletronico 65/2021/AAV - Diarias - Conducao Consultor Tecnico - Agua Branca - dias 29 e 30 de maio de 2021, com chegada as 22:00 horas.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0087231/05/20216000.000.00Memo Eletronico 70/2021/DIREG - Despesa que se empenha, paraa contratacao dos servicos de elaboracao de Laudo de Vistoria Tecnica de Engenhariae Planilha Orcamentaria, referente ao Centro Cultural Ariano Suassuna.00072631007468MARCIO ROBERTO SILVA ESPINOLA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0087301/06/20218703.188703.18Fatura 47056, referente ao mesde MAIO/2021, com vencimento em 15/06 do corrente ano: - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0087601/06/20214931.004931.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de MAIO/2021: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0087702/06/2021250.00250.00Memo Eletronico 78/2021/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente a compra de (uma) coroa de flores, entregue no dia 08/05/2021, no Crematorio Caminho da Paz, homenagem do TCE-PB, ao pai da servidora Daniely Veras.30940430000154JOSE JHONATAN ARAUJO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0087802/06/2021191.07191.07NF de servicos de comunicacao n. 0000411285, Mes Referencia MAIO/2021, com vencimento em 15/06/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0087902/06/20212300.002300.00Memorando Eletronico 74/2021 -DIPAS. Despesa que se empenha referente ao seguinte servico: - Substituicao da cobertura depolicarbonato por telha de aluminio branca e pintura da estrutura ja existente no corredor da DIAFI.12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0088002/06/20210.000.00Memorando Eletronico 80/2021. Despesa que se empenha, referente a PRIMEIRA das seis parcelas do Contrato TC 11/2021 (Documento TC 21182/2021), que trata do desenvolvimento de software deavaliacao automatica de notas de empenho.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0088102/06/20210.000.00Memorando Eletronico 79/2021. Despesa que se empenha, referente a PRIMEIRA das oito parcelas do Contrato TC no 12/2021 (Documento TC no 2196/2021), que trata do desenvolvimento de padrao web para disponibilidade dos dadosnos Portais da Transparencia dos municipios paraibanos.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0088202/06/20210.000.00Memorando Eletronico 80/2021 -60/2021. Despesa que se empenha, referente a PRIMEIRA das seis parcelas do Contrato TC no 11/2021 (Documento TC 21182/2021 - 28615/2021), que trata do desenvolvimento de software de avaliacao automatica de notas de empenho.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0088302/06/202111666.6611666.66Memorando Eletronico 79/2021 -60/2021. Despesa que se empenha, referente a PRIMEIRA das oito parcelas do Contrato TC 12/2021 (Documento TC 21196/2021 - 28615/2021), que trata do desenvolvimento de padrao web para disponibilidade dos dados nos Portais da Transparencia dos02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0088702/06/20210.000.00Memorando Eletronico 80/2021 -61/2021. Despesa que se empenha, referente a NNN das seis parcelas do Contrato TC no 11/2021 (Documento TC 21182/2021 - 28620/2021), que trata do desenvolvimento de software de avaliacao automatica de notas de empenho.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0088802/06/20215000.005000.00Memorando Eletronico 80/2021 -61/2021. Despesa que se empenha, referente a PRIMEIRA das seis parcelas do Contrato TC no 11/2021 (Documento TC 21182/2021 - 28620/2021), que trata do desenvolvimento de software de avaliacao automatica de notas de empenho.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0089003/06/2021301.53301.53Memo Eletronico 86/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades do TCE/PB.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0089103/06/2021650.00650.00Memo Eletronico 88/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento do servico de revestimento e substituicao da base de uma cadeira do Gab. do Cons. Arnobio Alves Viana.11191106000136MARIA SANDRIMARIA DE LIMA CAVALCANTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0089203/06/202113800.0013800.00Memo Eletronico 31/2021/DIPAS - Despesa que se empenha, referente ao servico de retirada das chapas antigas e instalacao de novas chapas em Policarbonato (branco),com vedacao e parafusos galvanizados na fixacao (CCAS).15164069000128ARTE & COR COMERCIO E FABRICAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0089303/06/20211300.001300.00Memorando Eletronico 87/2021 -DIPAS. Despesa que se empenha,referente aos seguintes servicos: - recuperacao de uma tampa de aco e uma coluna;12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0089403/06/2021490.71490.71Despesa que se empenha, referente a parcela do mes de JUNHO/2021, do curso: MBA em LICITACOES E CONTRATOS, frequentado pelo servidor Otacilio Batista de Sousa Neto.04688977000609IPOG- INST DE POS-GRADUACAO E GRADUACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0089507/06/202138278.6738278.67Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 064.726.364, referente ao mes de MAIO/2021,com vencimento em 21/06 do anocorrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0089608/06/2021173.94173.94NF de servicos de comunicacao n. 0000408162 , referente ao mes de MAIO/2021, com vencimento em 15/06/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0089708/06/202184.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000408163, referente ao mes de MAIO/2021, com vencimento em 15/06/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL HD FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0089808/06/202139293.3239293.32Processo TC 11443/21 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 1o. periodo (30 dias).00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0089908/06/20211000.001000.00Memorando Eletronico 102/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a servico de instalacao de revestimento acustico, onde funcionara o estudio de gravacao da ECOSIL.39186905000133JURANDIR JOSE DA SILVA 92174655420
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0090008/06/2021300.00300.00Memorando Eletronico 99/SEPAT.Despesa que se empenha, referente a servico de substituicao corretiva em cadeira modelo presidente.11191106000136MARIA SANDRIMARIA DE LIMA CAVALCANTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0090108/06/20213699.183699.18Processo TC 11827/21 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento do Auxilio Funeral do servidor EDER DIAS FERNANDES, falecido em 01/06/2021.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0090208/06/2021450.00450.00Memo Eletronico 107/2021/SECPL- Diaria - Entrega das citacoes da 1a Camara, nas cidades de ITAMBE e RECIFE/PE.Dia 08 de junho de 2021, com saida as 8:00h e retorno previsto para as 19:00h.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0090308/06/2021240.00240.00DIAD/e-mail. Despesa que se empenha, referente a publicacao de portarias no DOE, edicao de 25/05/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0090408/06/2021450.00450.00Memo Eletronico 107/2021/SECPL- Diaria - Entrega das citacoes da 1a Camara, nas cidades de ITAMBE e RECIFE/PE.Dia 08 de junho de 2021, com saida as 8:00h e retorno previsto para as 19:00h.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0090708/06/2021800.00800.00Memo Eletronico 13/2021/Biblioteca - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de encadernacao dos Diarios Oficiais do Estado, referente a 12 meses do exercicio de 2020, bem como o conserto do livro Jurisdicao Constitucional tomo III, doadopela Editora Forum, conforme00004831888400CRISALDO SALES GOMES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0090808/06/2021388.82388.82Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 356092274, emitida em 03/06/2021, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0090914/06/202136208.5536208.55Processo TC 06012/2021 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Indenizacao de Ferias e Licenca Especial nao usufruidas, em decorrencia de Aposentadoria Voluntaria. Parc. 3/6.00013290860400JOSE PINHEIRO LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0091014/06/20217040.007040.00Memo Eletronico 122/2021/ECOSIL - Horas-aula. Curso CAAP - 6a Edicao - MODULO X - Licitacoes, Contratos e Convenios, para jurisdicionados - On-line (ViaGoogle Meet) - Dias:01, 02, 10e 11/06/2021.00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0091114/06/20216600.006600.00Memo Eletronico 122/2021/ECOSIL - Horas-aula. Curso de Elaboracao de PPA 2022-2025 e LOA 2022 - TURMA 01, para servidores Area de Planejamento e Financas, On- line (Via Google Meet) - Dias 31/05 a 10/06. Horario 15:00h as 18:00h.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0091214/06/20212200.002200.00Memo Eletronico 122/2021/ECOSIL - Horas-aula. Curso de Tecnologias Aplicadasa Engenharia Publica em Auditoria - MODULO I: O Futuroda Engenharia, para servidoresdo TCE, On-line (Via Google Meet) - Dias 07/06 a 11/06/2021- Horario 15:00h as 17:00h00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0091314/06/20212200.002200.00Memo Eletronico 122/2021/ECOSIL - Horas-aula. Curso de Tecnologias Aplicadasa Engenharia Publica em Auditoria - MODULO II: Mapeamento Aereo com Drones, para servidores do TCE, On- line (Via Google Meet) - Data 14/06 a 18/06/2021- Horario 15:00h as 17:00h.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0091414/06/2021450.00450.00Memo Eletronico 124/2021/SECPL- Diaria - Entrega das citacoes Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nas cidades de IGARASSU e RECIFE/PE. Dia 14 de junho de 2021, com saida as 8:00h e retorno previsto para as 19:00h.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0091514/06/20211040.001040.00Memo Eletronico 124/2021/SECPL- Diarias - Entrega das citacoes Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nas cidades de PEDRA LAVRADA, CAMPINA GRANDE, PICUI, INGA, CATOLE DO ROCHA, POMBAL, NOVA FLORESTA - Periodo de 15 a 18 de junho de 2021, com saida as8:00h e retorno previsto00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0091615/06/2021501.30501.30Memorando Eletronico 116/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Viapol Fita Viaflex Manta Asfalt 94 cm35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0091715/06/20215821.345821.34Fatura 0000060696, referente aservicos postais prestados no mes de MAIO/2021, com vencimento em 21/06 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0091816/06/2021450.00450.00Memo Eletronico 124/SECPL/ 127/DIAD - Diaria - Entrega das citacoes Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nas cidadesde IGARASSU e RECIFE/PE. Dia 14 de junho de 2021, com saidaas 8:00h e retorno previsto para as 19:00h.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0091916/06/20211040.001040.00Memo Eletronico 124/SECPL/127/DIAD - Diarias -Entrega das citacoes Tribunal Pleno, 1a. e 2a. Camaras, nas cidades de PEDRA LAVRADA, CAMPINA GRANDE, PICUI, INGA, CATOLE DO ROCHA, POMBAL, NOVA FLORESTA - Periodo de 15 a 18 de junho de 2021, com saida as8:00h e retorno previsto para00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica46ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTASDispensa0092016/06/2021700.00700.00Memorando Eletronico 135/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a renovacaoassinaturas do Diario Oficial do Estado, abaixo especificadas, para o periodo de 15/05/2021 a 15/05/2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0092116/06/20212000.002000.00DIAD/e-mail. Despesa que se empenha, referente a publicacoes no Diario Oficial do Estado, no dia 12/06/2021, de acordo com documentacao anexa.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente11EQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTODispensa0092317/06/2021385.00385.00Memo 41/SECOP 02/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Sinalizador audio visual convenc. Sav 420C Sirene Intelbras.24022810000107CICERA MARIA DE LIMA TARGINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0092418/06/202119680.0019680.00Memo Eletronico 151/2021/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacaode servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 006/21, referente ao mes de JUNHO/2021:08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0092518/06/2021588.00588.00Memo Eletronico 115/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, destinada a compra do materialabaixo: - Alcool liquido 70% Toscano -12 bombonas de 5 litros37344214000195ANA LUISA NUNES MEIRA - DESINFECTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0092618/06/20211456.001456.00Email Diad de 18/06/2021 NFS- e 1030567- Despesa que se empenha, referente a Publicacao no DIARIO OFICIAL no dia 16/06/202109366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0092718/06/2021250.00250.00Memorando Eletronico 130/SECPL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, objetivandoa remessa das Prestacoes de Contas de Prefeituras as respectivas Camara de Vereadores:05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0092818/06/20211758.701758.70Memorando Eletronico 152/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Caixa Sist x 4 x 2 BR 6206 1PCT ILUMITEC cod. 00305505141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0092918/06/2021259800.00259800.00Memo Eletronico 157/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidores deste Tribunal, conforme RA TC 16/2015, correspondente ao mesde JUNHO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0093018/06/2021476300.00476300.00Memo Eletronico 157/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JUNHO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0093118/06/20213640.003640.00Memo Eletronico 157/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-transporte em favor dos servidores deste Tribunal,referente ao mes de JUNHO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0093218/06/20217711733.237711733.23Memo Eletronico 159/2021/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de JUNHO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0093318/06/20211436817.201436817.20Memo Eletronico 159/2021/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de junho/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0093522/06/2021506.60506.60Memo Eletronico 145/2021/ASSEG- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a conclusao da iluminacao na area da lateral da DIAFI:07114760000250ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0093622/06/2021428.93428.93Memo Eletronico 145/2021/ASSEG- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a conclusao da iluminacao na area da lateral da DIAFI:10553195000150ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0093723/06/202198030.7198030.71Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JUNHO/2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0093823/06/20212200.002200.00Contrato TC 40/16 (Processo TC13269/16). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JUNHO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0093923/06/20211400.001400.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: JUNHO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0094023/06/20211003.501003.50No da Conta: 0244394306 Mes dereferencia: 06/2021 Periodo: 06/05/2021 a 05/06/2021 Data de emissao: 08/06/2021 Vencimento: 28/06/2021 - INTERNET MOVEL.02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0094123/06/20213879.563879.56No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 06/2021 Periodo: 06/05/2021 a 05/06/2021 Data de emissao: 08/06/2021 Vencimento: 28/06/2021- 121/POS/SMP - VIVO EMPRESAS FLEX ASSIN02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0094223/06/2021900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JUNHO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0094323/06/20213830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JUNHO/2021. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0094423/06/20211650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JUNHO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0094523/06/20212288.002288.00Email DIAD de 23/06/2021 NFS-en. 1030826 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no DIARIO OFICIAL nos dias 17 e 18/06/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0094623/06/202173271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0094723/06/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0094823/06/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0094923/06/20212579.192579.19Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0095023/06/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0095123/06/20211050.001050.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0095223/06/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JUNHO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0095323/06/20215480.005480.00Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0095423/06/202119504.2419504.24Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0095523/06/202114092.2514092.25Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JUNHO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0095623/06/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0095724/06/20215534.555534.55Memo Eletronico 171/202/DERH -Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de marco,abril e maio de2021, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicao do TCE/PB, conformePortaria 029/2021 Prefeitura08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0095824/06/20214842.494842.49Memo Eletronico 171/2021/DERH - Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de marco, abril e maio de 2021, da servidora JOANICE MARIA CARLOS DE PONTES FARIAS,a disposicao do TCE, conforme Portaria no. 029/2021,08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0095924/06/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0096024/06/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0096124/06/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JUNHO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0096224/06/202113246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0096324/06/20210.000.00Contrato TC/SN. Objeto: coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.01568077001440STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0096424/06/2021421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0096524/06/2021197875.11197875.11Contrato TC 08/19 (Processo TC08298/16). Objeto: Servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, limpeza, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0096624/06/2021188375.56188375.56Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0096724/06/20217223.487223.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0096824/06/20217223.487223.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0096924/06/20217223.487223.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0097024/06/20215676.865676.86PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00001607499487FRANCISCO ALDO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0097124/06/20217210.827210.82PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0097224/06/20217223.487223.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0097324/06/20216307.066307.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0097424/06/20216501.136501.13PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0097524/06/20213153.813153.81PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0097624/06/20212834.612834.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0097724/06/20216236.016236.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0097824/06/20212863.252863.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0097924/06/20212885.582885.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0098024/06/20216236.016236.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0098124/06/20217223.487223.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0098224/06/20213595.333595.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0098324/06/20213982.053982.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0098424/06/20214153.214153.21PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo 4116/14.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098524/06/20211300.001300.00Memo Eletronico 160/2021/DIEP - Diarias - Entrega de citacoesp ostais - Municipios de Algodao de Jandaira - Agua Branca Aguiar Barra de Santa Rosa - Catingueira Carrapateira - Curral Velho Damiao - Emas - Itaporanga Livramento - Patos - Pedra Branca - Pianco - Santana dos00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098624/06/20211300.001300.00Memo Eletronico 160/2021/DIEP - Diarias - Entrega de citacoes postais - Municipios de Algodao de Jandaira - Agua Branca Aguiar Barra de Santa Rosa - Catingueira Carrapateira - Curral Velho Damiao - Emas - Itaporanga Livramento - Patos - Pedra Branca - Pianco - Santana dos00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0098725/06/2021510.00510.00Memo Eletronico 137/2021/SETRA- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para o veiculo Renault Master Placa MOV 5917:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0098825/06/2021150.00150.00Memo Eletronico 137/2021/SETRA- Despesa que se empenha, referente a mao de obra e manutencao veiculo Renault Master Placa MOV 5917.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0098925/06/2021349.60349.60Memo Eletronico 175/2021/DEGAD- Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0099025/06/20213520.003520.00Memo Eletronico 178/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, ministradas no Modulo 11: Gestao Publica da 6a edicao doCAAP - (curso on line, via Google Meet) para os servidores municipais, realizadas nos dias 17 e 18 de00003915228419CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0099125/06/20213520.003520.00Memo Eletronico 179/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, ministradas no Modulo 11: Responsabilidade Fiscal da 6a edicao do CAAP - (curso on line, via Google Meet) para osservidores municipais, realizadas nos dias 21 e 22 de00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0099225/06/20211813.311813.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0099325/06/20214153.214153.21PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0099425/06/2021922.93922.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0099525/06/2021402.95402.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0099625/06/2021362.17362.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0099725/06/2021499.05499.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0099825/06/2021402.95402.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0099925/06/2021922.93922.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0100025/06/2021362.17362.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0100125/06/2021499.05499.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0100225/06/2021402.95402.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0100325/06/2021922.93922.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0100425/06/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0100525/06/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0100625/06/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0100725/06/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0100825/06/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0100925/06/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0101025/06/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0101125/06/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0101225/06/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0101325/06/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0101425/06/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0101525/06/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0101625/06/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0101725/06/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0101825/06/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0101925/06/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0102025/06/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0102125/06/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0102225/06/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0102325/06/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0102425/06/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0102525/06/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0102625/06/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0102725/06/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Junho/2021.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0103128/06/202111666.6611666.66Despesa que se empenha, referente a SEGUNDA das oito parcelas do Contrato TC no 12/2021 (Documento TC 21196/2021 - 28615/2021), que trata do desenvolvimento de padrao web para disponibilidade dos dados nos Portais da Transparencia dos municipios paraibanos.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0103228/06/20219316.959316.95Processo 12038/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias).00004473665488SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0103329/06/2021260.00260.00Memo Eletronico 187/2021/GAPRE- Diaria - Conducao do Conselheiro Presidente a cidade de Campina Grande, no dia 23 (1/2 diaria), tendo idobusca-lo no dia 27 de junho de2021. (1/2 diaria).00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0103429/06/2021700.00700.00Memo Eletronico 186/2021/DIPAS- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a manutencao preventiva no grupo gerador TCE/PB:41467116000112ARAUJO COMERCIO DE BATERIAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0103529/06/2021210.00210.00Memorando Eletronico 191/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de JUNHO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0103629/06/2021210.00210.00Memorando Eletronico 191/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de JUNHO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0103729/06/2021210.00210.00Memorando Eletronico 191/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de JUNHO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0103829/06/2021210.00210.00Memorando Eletronico 191/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de JUNHO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0104030/06/20211258.001258.00Memorando Eletronico 146/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando a compra do seguinte equipamento: - RADIO COMUNICADOR MOTOROLA T470BR GO BEYOND02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0104130/06/20215000.005000.00Memorando Eletronico 189/2021 - Despesa que se empenha, referente a SEGUNDA das seis parcelas do Contrato TC no 11/2021 (Documento TC 21182/2021), que trata do desenvolvimento de software deavaliacao automatica de notas de empenho.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0104230/06/2021510.00510.00Memo Eletronico 192/2021/GAPRE- Diarias - Realizacao de levantamento aerofotogrametrico no municipio de Agua Branca. Dias29 e 30 de junho de 2021.00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0104330/06/2021390.00390.00Memo Eletronico 192/2021/GAPRE- Diarias - Realizacao de levantamento aerofotogrametrico no municipio de Agua Branca. Dias29 e 30 de junho de 2021.00083992324400ANTONIO GERALDO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0104430/06/2021390.00390.00Memo Eletronico 192/2021/GAPRE- Diarias - Conducao servidores para realizarem levantamento aerofotogrametrico no municipio de Agua Branca. Dias29 e 30 de junho de 2021.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0104501/07/2021410.00410.00Memo Eletronico 180/2021/SETRA- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo, para veiculo Nissan Livina, NPZ-0871: - Bateria HELIAR HF6035490119000174BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0104601/07/20219615.309615.30Fatura 47498, referente ao mesde JUNHO/2021, com vencimento em 15/07 do corrente ano: - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0104701/07/20217780.307780.30Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/05 a 20/06/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0104801/07/2021850.38850.38Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/05 a 20/06/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0104901/07/2021508.83508.83Memo Eletronico 209/2021/GI - Ressarcimento ao servidor, referente a atualizacao da assinatura do conta do TCE/PB junto a APPLE, necessaria paraa criacao e manutencao dos aplicativos do Tribunal, conforme copia da nota fiscal emitida.00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0105002/07/20211950.001950.00Memo Eletronico 199/2021/DEGAD- Despesa que se empenha, referente a realizacao do seguinte servico: - Substituicao formica moveis recepcao (mesas de centro)17979674000182LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0105102/07/2021562.00562.00Memo Eletronico 205/2021/SECOP- Valor que se empenha, referente a despesa abaixo: - Abertura de porta11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0105205/07/2021191.07191.07NF de servicos de comunicacao n. 0000478014, Mes Referencia JUNHO/2021, com vencimento em 15/07/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0105305/07/202184.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000474941, referente ao mes de JUNHO/2021, com vencimento em 15/07/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL HD FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0105405/07/20211300.001300.00Memo Eletronico 216/2021/DEGAD- Diarias - Entrega de citacoes em 38 municipios/PB, conforme relacao. Periodo de 05 a 09 de julho de 2021.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0105505/07/20211300.001300.00Memo Eletronico 216/2021/DEGAD- Diarias - Conducao servidor que fara entrega de citacoes em 38 municipios/PB, conforme relacao. Periodo de 05 a 09 dejulho de 2021.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0105605/07/2021400.00400.00Memo Eletronico 160/2021/DIEP - Complementacao de Diarias - Entrega de citacoes postais. Periodo de 28 de junho a 02 dejulho de 2021. (Pagas a menor).00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0105705/07/2021500.00500.00Memorando Eletronico 218/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, referente a compra decoroa de flores, medindo um metro, (monsenhor crisantemo, gerbera, rosa, gipsofila).30940430000154JOSE JHONATAN ARAUJO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0105805/07/20210.000.00Memorando Eletronico 210/ECOSIL. Despesa que se empenha, em favor do servidor e instrutor acima, referente as aulas da Turma 2 do Curso de Elaboracao de PPA e LOA (curso on line, via Google Meet) que foram ministradas para os servidores municipais,no periodo de 14 a 18, 21, 22,00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0105905/07/202138316.1438316.14Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica - No.: 066.537.252, referente ao mes de JUNHO/2021, com vencimento em 21/07 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0106005/07/2021173.94173.94NF de servicos de comunicacao n. 0000474940, referente ao mes de JUNHO/2021, com vencimento em 15/07/2021 - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0106106/07/20212191.562191.56Memo Eletronico 195/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a compra dos seguintes generos de alimentacao: - CAFE SAO BRAZ EXTRA FORTE ALMOFADA 250G08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0106207/07/2021440.00440.00Memo Eletronico 201/2021/ECOSIL - Horas-aulas referente ao treinamento na Plataforma Google Meet (curso on line, via Google Meet), quefoi ministrado para os instrutores do CAAP - 7a edicao, no dia 02/07/2021, das09:00h as 11:00h, conforme atesta a lista de presenca dos00006637616460MATEUS PIRES DE BRITO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0106307/07/20212200.002200.00Memo Eletronico 226/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a horas-aulas a serem ministradas no Curso de Tecnologias Aplicadasa Engenharia Publica - MODULO III: Aplicacoes BIM em Auditorias, para servidores doTCE, On-line (Via Google Meet), no periodo de 05/07 a00009038074409RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0106407/07/20217040.007040.00Memo Eletronico 226/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a aulas a serem ministradas no Curso CAAP - 7a Edicao - MODULO I - Administracao Publica Gerencial On-line (ViaGoogle Meet) para Jurisdicionados, nos dias 05, 12, 19 e 26/07/2021, no00025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0106507/07/20217040.007040.00Memo Eletronico 226/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a aulas a serem ministradas no Curso CAAP - 7a Edicao - MODULO II -Estatuto das Cidades On-line (Via Google Meet) para jurisdicionados, nos dias 09, 16, 23 e 30/07/2021, no horario das 08:00h as 11:20h e00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0106607/07/20214400.004400.00Memo Eletronioco 226/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente as aulasa serem ministradas no Treinamento Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos On-line (Via Google Meet) para servidores do TCE, nos dias 19, 20, 22, 23 e 26/07, no horario das00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0106707/07/20210.000.00Memo Eletronioco 226/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente as aulasa serem ministradas no Curso Combate a Incendio On-line (Via Google Meet) para Militares pertencentes a ASSEG, no periodo de 26 a 30 de julho de 2021, no horario das 15:00h as 17:00h.00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0106807/07/2021490.71490.71Despesa que se empenha, referente a parcela do mes de JULHO/2021, do curso: MBA em LICITACOES E CONTRATOS, frequentado pelo servidor Otacilio Batista de Sousa Neto.04688977000609IPOG- INST DE POS-GRADUACAO E GRADUACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0106907/07/20210.000.00Memo Eletronico 225/DEOF - Processo TC 13391/21. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 19/07 a08/10/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0107107/07/20212722.502722.50Memo Eletronico 196/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - COPO COPOBRAS 180ML BRANCO.37344214000195ANA LUISA NUNES MEIRA - DESINFECTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0107207/07/20219997.529997.52Memo Eletronico 225/DEOF - Processo TC 13391/21. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 12/07 a08/10/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0107307/07/2021875.00875.00Memo Eletronico 225/DEOF - Processo TC 13391/21. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 12/07 a 08/10/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0107407/07/2021537.00537.00Memo Eletronico 225/DEOF - Processo TC 13391/21. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome doservidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA, no periodo de12/07 a 08/10/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0107507/07/2021225.00225.00Memo Eletronico 172/2021/SECPL- Diaria - Entrega de citacoes- Recife/PE - dia 08 de julho de 2021.00007831433465THIAGO AECIO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0107607/07/2021225.00225.00Memo Eletronico 172/2021/SECPL- Diaria - Conducao servidor -Entrega de citacoes - Recife/PE - dia 08 de julho de2021.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0107708/07/2021412.19412.19Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 358916494, emitida em 03/07/2021, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica37SERVICOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICASDispensa0107808/07/202117110.0017110.00Despesa que se empenha, referente a servico de analiseem mistura asfaltica, de acordo com proposta encartada no Documento TC 12337/20.08846230000188ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ATECEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente02APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAODispensa0107908/07/2021402.61402.61Memorando Eletronico 236/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto: - Minipa Luximetro MLM - 101135589365000188NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0108008/07/2021610.26610.26Memorando Eletronico 235/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado apintura de lixeiras do PROJETOSUSTENTABILIDADE:35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0108109/07/20211700.001700.00Memo Eletronico 239/2021/2Cam - Diarias - Entrega de citacoes postais - Municipios de Cachoeira dos Indios, Catole do Rocha, Jerico, Sao Jose da Lagoa Tapada, Juru e Cajazeiras. Periodo de 12 a 16de julho de 2021.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0108209/07/20211300.001300.00Memo Eletronico 239/2021/2Cam - Diarias - conducao servidor que fara entrega de citacoes postais - Municipios de Cachoeira dos Indios, Catole do Rocha, Jerico, Sao Jose da Lagoa Tapada, Juru e Cajazeiras. Periodo de 12 a 16de julho de 2021.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0108309/07/20215344.005344.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JUNHO/2021. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0108409/07/2021270.00270.00Memo Eletronico 242/2021/DIAD - Diaria - Programa Decide - Municipio de Matinhas - Dia 08de julho de 2021.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0108509/07/2021270.00270.00Memo Eletronico 242/2021/DIAD - Diaria - Programa Decide - Municipio de Matinhas - Dia 08de julho de 2021.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0108609/07/2021130.00130.00Memo Eletronico 242/2021/DIAD - Diaria - Programa Decide - Municipio de Matinhas - Dia 08de julho de 2021.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0108912/07/2021600.00600.00Memo Eletronico 244/2021/DIREG- Despesa que se empenha, referente a aquisicao de certificado digital para a Presidencia deste Tribunal, conforme orcamento anexo.28149205000152TERRA CERTIFICADORA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0109012/07/20211055.001055.00Memorando Eletronico 241/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a confeccaodos seguintes itens: - Placas de inox para a Galeria de fotos dos ex- Presidentes;04798838000123IRANEIDE GONCALVES DE ABRANTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTODispensa0109112/07/2021590.00590.00Memorando Eletronico 203/DIREG-ASSESORIA. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de LICENCA OFFICE PROFESSIONAL PLUS 2019 FPP.18296153000193R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORM EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0109214/07/202136208.5536208.55Processo TC 06012/2021 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Indenizacao de Ferias e Licenca Especial nao usufruidas, em decorrencia de Aposentadoria Voluntaria. Parc. 4/6.00013290860400JOSE PINHEIRO LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0109314/07/2021597.00597.00Memorando Eletronico 212/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte equipamento: - Caixa De Som Sound Bar Dell Ac511m16501916000165ELETRO PECAS TI COMERCIAL EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0109414/07/2021616.40616.40Memorando Eletronico 249/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Cabo Flex 750V 2.5 mm CONDEXcod. 000509 (vermelho)05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0109514/07/2021192.99192.99Memo Eletronico 245/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Fita adesiva transparente 48mmx50m24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0109615/07/2021520.00520.00Memo Eletronico 261/2021/DERH - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, conforme orcamento anexo: - Carteiras funcional em PVC (17 unidades)03691604000110FLAVIO LUCIO LISBOA SILVA ME ATIVA RECUP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0109715/07/20216600.006600.00Memorando Eletronico 210/ECOSIL. Despesa que se empenha, em favor do servidor e instrutor acima, referente as aulas da Turma 2 do Curso de Elaboracao de PPA e LOA (curso on line, via Google Meet) que foram ministradas para os servidores municipais,no periodo de 14 a 18, 21, 22,00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0109919/07/20211574.101574.10Fatura n. 0000060963, referente a servicos postais prestados no mes JUNHO/2021, com vencimento em 21/07 do anocorrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0110019/07/20210.000.00Memo Eletronico 233/SAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, destinado ao Servico de Atencao a Saude:- Dipirona cartela c/10 comprimidos08401713000179GENIEZER PEREIRA E COMPANHIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0110119/07/2021417.70417.70Memo Eletronico 233/AAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, destinado ao Servico de Atencao a Saude:- Alcool 70% litro01704290000117SAUDE MEDICA COM E REP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110219/07/2021680.00680.00Memorando Eletronico 248/NAVE.Diaria em razao de diligencia ao municipio de Mari, no periodo de 20 a 23/07/2021.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110319/07/2021680.00680.00Memorando Eletronico 248/NAVE.Diaria em razao de diligencia ao municipio de Mari, no periodo de 20 a 23/07/2021.00068392427491JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110419/07/2021520.00520.00Memorando Eletronico 248/NAVE.Diaria em razao de acompanhamento em diligencia ao municipio de Mari, no periodo de 20 a 23/07/2021.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110519/07/2021520.00520.00Memorando Eletronico 267/DIEP.Diaria em razao de entrega de citacoes, em diversos municipios, nos dias 19 e 20/07 do ano corrente, de acordo com relacao em anexo.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110619/07/2021520.00520.00Memorando Eletronico 267/DIEP.Diaria em razao de conducao para entrega de citacoes, em diversos municipios, nos dias 19 e 20/07 do ano corrente, deacordo com relacao em anexo.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0110719/07/202197.0097.00Memo Eletronico 292/2021/SEPAT- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo, destinado a manutencaode radios comunicadores: - Tecla e trava do PTT para radio DEP 45013167781000155GILMARA MARTINS DE PONTES - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0110819/07/2021270.00270.00Memo Eletronico 292/2021/SEPAT- Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao de radios comunicadores, conforme abaixo: - Programacao de frequencia por software em radio transceptores13167781000155GILMARA MARTINS DE PONTES - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0110920/07/202148559.9948559.99Processo TC 12283/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (2. periodo)- 30 dias.00025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0111020/07/202110817.3410817.34Processo TC 11872/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00069229422487SILVANA CESAR DE L VASCONCELOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0111120/07/202120986.8020986.80Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacaodeservicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 007/21, referente ao mes de JULHO/2021.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0111220/07/20212880.002880.00Memo Eletronico 281/2021/Biblioteca - Despesa que se empenha, referente a renovacao da assinatura da Tabela de Custos de Construcao, fornecida pela Editora PINI, pelo periodo de 02 anos.27736389000194TECH BUILD CONSTRUCOES E INVEST EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0111320/07/20217847242.757847242.75Memo Eletronico 299/2021/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de JULHO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0111420/07/20211470207.091470207.09Memo Eletronico 299/2021/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de julho/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0111521/07/2021267000.00267000.00Memo Eletronico 302/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidores deste Tribunal, conforme RA TC 16/2015, correspondente ao mesde JULHO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0111621/07/2021489500.00489500.00Memo Eletronico 302/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JULHO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0111721/07/20213640.003640.00Memo Eletronico 302/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal,referente ao mes de JULHO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0111821/07/202144918.8144918.81Processo TC 13591/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (2. periodo)- 30 dias.00017264642534ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0111921/07/20211000.001000.00Memo Eletronico 294/2021/ DIPAS - Despesa que se empenha, referente a confeccaode uma estrutura metalica medindo 2 x 5 m2, para abrigaras lixeiras seletivas do Projeto de Sustentabilidade doTCE/PB.12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0112122/07/2021140.00140.00Memo Eletronico 234/2021/GAPRE- Despesa que se empenha, referente a aplicacao de revestimento fume blackout, com garantia de 3 anos (janelada Presidencia).18685583000105MARIA DO SOCORRO DA SILVA TAVARES - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0112222/07/20211980.001980.00Memorando Eletronico 277/DIREG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto: - WEBCAM USB HD GT 720P07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0112322/07/20218970.008970.00Memorando Eletronico 277/DIREG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto: - WEBCAM C505 LOGITECH HD 720PPRETA02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0112422/07/20211857.331857.33Memorando Eletronico 217/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto: - Frigobar Brastemp Retro 76 litros BRA08AE 220V na cor preta40979947000100JOSE ERIVAN DE ALMEIDA JUNIOR 0897447646
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0112523/07/202198030.7198030.71Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JULHO/2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0112623/07/20211056.001056.00Email Diad de 23/07/2021 NFS-en. 1032341 - Despesa que se empenha, referente a publicacao no DIARIO OFICIAL, nos dias 17 e 20 de Julho de 2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0112723/07/2021640.00640.00Memo Eletronico 310/2021/DIPAS- Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, destinado a manutencao preventiva no grupo gerador TCE/PB:41467116000112ARAUJO COMERCIO DE BATERIAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0112823/07/20210.000.00No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 07/2021 Periodo: 06/06/2021 a 05/07/2021 Data de emissao: 07/07/2021 Vencimento: 28/07/2021 - INTERNET MOVEL.02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0112923/07/20211003.501003.50No da Conta: 0244394306 Mes dereferencia: 07/2021 Periodo: 06/06/2021 a 05/07/2021 Data de emissao: 07/07/2021 Vencimento: 28/07/2021 - INTERNET MOVEL.02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0113123/07/20213673.563673.56No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 07/2021 Periodo: 06/06/2021 a 05/07/2021 Data de emissao: 07/07/2021 Vencimento: 28/07/2021- 121/POS/SMP - VIVO EMPRESAS FLEX ASSIN02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0113223/07/20212200.002200.00Contrato TC 40/16 (Processo TC13269/16). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JULHO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0113323/07/20211400.001400.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: JULHO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0113423/07/2021900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JULHO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0113523/07/20213830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JULHO/2021. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0113623/07/20211650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JULHO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0113723/07/202173271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0113823/07/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0113923/07/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0114023/07/202110817.3410817.34Processo TC 13467/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00067531075415GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0114123/07/20212579.192579.19Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0114223/07/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: JULHO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0114323/07/2021410.00410.00Memo Eletronico 411/2021/SETRA- Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial (Nissan Livina NPZ- 0921): - Bateria automotiva Moura 60 Ah41467116000112ARAUJO COMERCIO DE BATERIAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0114423/07/20211050.001050.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0114523/07/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JULHO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0114623/07/20215480.005480.00Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0114723/07/202119504.2419504.24Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0114823/07/202114092.2514092.25Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JULHO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0114923/07/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0115023/07/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JULHO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0115123/07/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0115223/07/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JULHO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0115323/07/202113246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0115423/07/20210.000.00Contrato TC/SN. Objeto: coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.01568077001440STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0115523/07/2021421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JULHO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0115623/07/2021197875.11197875.11Contrato TC 08/19 (Processo TC08298/16). Objeto: Servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, limpeza, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0116026/07/20217073.557073.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0116126/07/20217073.557073.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0116226/07/20217073.557073.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0116326/07/20215559.035559.03PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00001607499487FRANCISCO ALDO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0116426/07/20217061.157061.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0116526/07/20217073.557073.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0116626/07/20216176.156176.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0116726/07/20216366.196366.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0116826/07/20213088.343088.34PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0116926/07/20212775.772775.77PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0117026/07/20216106.576106.57PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0117126/07/20212803.822803.82PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0117226/07/20212825.692825.69PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0117326/07/20216106.576106.57PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0117426/07/20217073.557073.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0117526/07/20215511.055511.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0117626/07/20213982.053982.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0117726/07/20214153.214153.21PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia . Processo 4116/14.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0117826/07/20211813.311813.31PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0117926/07/20214153.214153.21PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0118026/07/2021922.93922.93PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0118126/07/2021402.95402.95PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0118226/07/2021362.17362.17PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0118326/07/2021499.05499.05PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0118426/07/2021402.95402.95PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0118526/07/2021922.93922.93PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0118626/07/2021362.17362.17PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0118726/07/2021499.05499.05PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0118826/07/2021402.95402.95PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0118926/07/2021922.93922.93PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0119026/07/2021948.85948.85PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0119126/07/2021948.85948.85PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0119226/07/2021247.70247.70PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0119326/07/2021222.63222.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0119426/07/2021566.58566.58PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0119526/07/2021222.63222.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - JULHO/21.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0119626/07/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0119726/07/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0119826/07/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0119926/07/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120026/07/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120126/07/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120226/07/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120326/07/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120426/07/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120526/07/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120626/07/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120726/07/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120826/07/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120926/07/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0121026/07/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0121126/07/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0121226/07/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0121326/07/2021188375.56188375.56Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0121426/07/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Julho/2021.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0121527/07/2021600.00600.00Memo Eletronico 316/2021/DIEP - Diarias - Entrega de citacoes postais, em cidades dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, dias 26 e27 de julho de 2021. (duas 1/2diarias).00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0121627/07/2021450.00450.00Memo Eletronico 316/2021/DIEP - Diarias -Acompanhamento - Entrega de citacoes postais, em cidades de Pernambuco e RioGrande do Norte, dias 26 e 27 de julho de 2021. (duas 1/2 diarias).00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0121727/07/2021487.50487.50Memo Eletronico 309/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - Papel A4 Premium 210x297mm, 75g, branco24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0121827/07/2021210.00210.00Memorando Eletronico 235/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no periodo de JULHO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0121927/07/2021210.00210.00Memorando Eletronico 235/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no periodo de JULHO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0122027/07/2021210.00210.00Memorando Eletronico 235/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no periodo de JULHO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0122127/07/2021210.00210.00Memorando Eletronico 235/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no periodo de JULHO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0122227/07/2021340.86340.86Memorando Eletronico 329/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0122328/07/202163.0063.00Memo Eletronico 335/2021/SECOP- Despesa que se empenha, referente ao item abaixo: - Chaves (copias)11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0122428/07/2021350.00350.00Memo Eletronico 335/2021/SECOP- Despesa que se empenha, referente aos seguintes itens: - Confeccao de chaves11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente16MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOSDispensa0122528/07/2021294.00294.00Memorando Eletronico 317/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto: - Desumidificador Bivolt Metalico NM 700fls68154244000162SUPRACIL COMERCIAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0122629/07/2021545.00545.00Memorando Eletronico 341/SETRA. Despesa que se empenha, referente a troca de oleo e filtros do veiculo Nissan Frontier, placa OGF- 4895 pertencente a este Tribunal.01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0122729/07/2021727.00727.00Memo Eletronico 295/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Dicasa Ducha Higienica ABS Cromado11328757000125LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0122830/07/20210.000.00Memorando Eletronico 278/DIREG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao/instalacao de divisorias de acrilico, destinadas as bancadas de membros e servidores que participam de sessoes colegiadas das Camaras e do Tribunal Pleno, nos ambientes41122714000150IVANILDO MOREIRA PALITO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0122930/07/20211300.001300.00Memo Eletronico 345/2021/DIEP - Diarias - Entrega de citacoes postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 02 a 06 de agosto de 2021.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0123030/07/20211300.001300.00Memo Eletronico 345/2021/DIEP - Diarias - Conducao - Entregade citacoes postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 02 a 06 de agosto de 2021.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0123130/07/2021777.00777.00Memorando Eletronico 346/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Cabo Flex 750V 2,5mm05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0123230/07/20212470.002470.00Memorando Eletronico 346/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Luminaria Led Slim 18W BF26474579000118CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASNão Licitável (Folha de Pagamento)0123330/07/2021608.00608.00Email DIAD de 30/07/2021 NFS-en. 1032757 - Publicacao DiarioOficial dias 22, 23 e 28/07/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0123430/07/202119140.5019140.50Memorando Eletronico 354/SEMP.Despesa que se empenha, referente a execucao servico de reforco e recuperacao de parte do muro divisorio deste Tribunal com o Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira, de acordo com o orcamento e o registro de proposta em anexo.11182716000173CASEL ENGENHARIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0123530/07/20217415.127415.12Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio 2020 (15 dias), de acordo com o Processo TC 14188/21.00030925100463NILVANDA VIEIRA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0123630/07/20217672.467672.46Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios 2017 (15 dias) e 2018 (15 dias), de acordo com o Processo TC 13681/21.00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0123730/07/202113521.6713521.67Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio 2018 (15 dias), de acordo com o Processo TC 06042/21.00002530341400JOSE FRANCISCO VALERIO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0123830/07/20218533.238533.23Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio 2017 (15 dias), de acordo com o Processo TC 14563/18.00013288091453JOANA EMILIA FALCAO COELHO PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0123902/08/202110333.9410333.94Fatura 47956, referente ao mesde JULHO/2021, com vencimento em 15/08 do corrente ano: - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0124002/08/2021420.00420.00Memo Eletronico 358/2021/DECIDE - Diaria - Diligencia aos municipios de Casserengue e Solanea (PB), com o objetivo de realizacao de visita tecnica, no dia 30 de julho de 2021, das 7:00h as20:00h.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0124102/08/2021260.00260.00Memo Eletronico 358/2021/DECIDE - Diaria - Conducao servidor em diligencia aos municipios de Casserengue e Solanea (PB), com o objetivo de realizacao de visita tecnica, no dia 30 de julho de 2021, das 7:00h as20:00h.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0124202/08/20210.000.00Memorando Eletronico 278/DIREG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao/instalacao de divisorias de acrilico, destinadas as bancadas de membros e servidores que participam de sessoes colegiadas das Camaras e do Tribunal Pleno, nos ambientes41122714000150IVANILDO MOREIRA PALITO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0124402/08/2021420.00420.00Memo Eletronico 357/2021/DECIDE - Diaria - Diligencia aos municipios de Bananeiras e Borborema (PB), com o objetivo de realizacao de visita tecnica, no dia 23 de julho de 2021, das 7:00h as20:00h.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0124502/08/2021260.00260.00Memo Eletronico 357/2021/DECIDE - Diaria - Conducao servidor em diligencia aos municipios de Bananeiras e Borborema (PB), com o objetivo de realizacao de visita tecnica, no dia 23 de julho de 2021, das 7:00h as20:00h.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0124602/08/20214600.004600.00Memorando Eletronico 278/DIREG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao/instalacao de divisorias de acrilico, de 5mm, destinadas as bancadas demembros e servidores que participam de sessoes colegiadas das Camaras e do Tribunal Pleno, nos ambientes41122714000150IVANILDO MOREIRA PALITO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0124802/08/2021660.00660.00Memorando Eletronico 342/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - COLETORES DE PILHAS E BATERIA DE 50L25881821000105GABRIELE POL.ZANCANARO COM DE A.EM GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0124903/08/2021234.28234.28Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Oficio 1618.2021.0529/BB-SETOR PUBLICO. Periodo: JUNHO/2021. Competencia: JULHO/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0125003/08/20213443.243443.24Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/06 a 20/07/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0125103/08/20211059.001059.00Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/06 a 20/07/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0125203/08/202184.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000039624, referente ao mes de JULHO/2021, com vencimento em 15/08/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL HD FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0125303/08/2021191.07191.07NF de servicos de comunicacao N. 0000042611, referente ao mes de JULHO/2021, com vencimento em 15/08/2021. - MENSALIDADE BL NET EMPRESAS BL60M FIDELIDADE APLICATIVO40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0125403/08/2021173.94173.94NF de servicos N.0000039623, referente ao mes de JULHO/2021, com vencimento em 15/08/2021 - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESDispensa0125504/08/2021160000.00160000.00Convenio 01/21-A Termo de Cooperacao Tecnica Documento TC 44437/21 Partes: Associacaodos Menbros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON Instituto Rui Barbosa - IRB Associacao Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municipios - ABRACOM Associacao Nacional dos37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0125604/08/2021490.71490.71Despesa que se empenha, referente a parcela do mes de AGOSTO/2021, do curso: MBA em LICITACOES E CONTRATOS, frequentado pelo servidor Otacilio Batista de Sousa Neto.04688977000609IPOG- INST DE POS-GRADUACAO E GRADUACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0125704/08/20211008.801008.80Memo Eletronico 295/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Ducha Higiencica PVC Branca DE 1 MT24644790000106DR REPAROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0125804/08/2021347.82347.82Memo Eletronico 359/2021/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Terminal Press.16MM TA-16- 68A INTELLI06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0125904/08/202166.5766.57Memo Eletronico 359/2021/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Haste Terra 1,5 M07114760000250ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0126004/08/202135.2035.20Memo Eletronico 359/2021/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Conector GTDU para haste05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0126104/08/20213424.003424.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JULHO/2021. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0126204/08/2021439.00439.00Memo Eletronico 374/2021/PROGE- aquisicao Certificado Digital, por meio de token.01554285000175CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0126306/08/202139293.3239293.32Processo TC 14367/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2019 - 1. periodo (15 dias) e 2019 - 2. periodo (15 dias).00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0126406/08/20212550.002550.00Memorando Eletronico 368/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a concessaode diaria, no periodo de 15 a 18/08/2021, em razao de participacao no 14o Encontro Juridico e Financeiro das Entidades de Regime Proprio Previdenciario do Estado de Sao Paulo, e apresentacao da00039674860444SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0126509/08/202140381.9240381.92Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica - No.: 068.146.970, referente ao mes de JULHO/2021, com vencimento em 21/08 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0126609/08/2021412.05412.05Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 362215508, emitida em 03/08/2021, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0126709/08/2021340.00340.00Memorando Eletronico 371/2021/NAVE - Diaria em razao de diligencia a ser realizada no dia 10/08/2021, com o objetivo de complementaros levantamentos da obra de construcao do canal das vertentes litoraneas.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0126809/08/2021340.00340.00Memorando Eletronico 371/2021/NAVE - Diaria em razao de diligencia a ser realizada no dia 10/08/2021, com o objetivo de complementaros levantamentos da obra de construcao do canal das vertentes litoraneas.00068392427491JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0126909/08/2021260.00260.00Memorando Eletronico 371/2021/NAVE - Diaria - Conducao de Auditores em diligencia a ser realizada no dia 10/08/2021, com o objetivode complementar os levantamentos da obra de construcao do canal das vertentes litoraneas.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0127009/08/20211940.001940.00Memo Eletronico 380/2021/DIPAS- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - MOTOR EOS VENTILADOR 600MM 220V MONO 60HZ EXAUSTOR.92660406000976FRIGELAR COMERCIO & DISTRIVBUICAO S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0127109/08/20213265.003265.00Memo Eletronico 362/2021/DEGAD- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo (Projeto Sustentabilidade): - Cesto Quadrado Polipropileno60L c/ tampa vai e vem verde -Fab.: JSN03013781000147TREVENTOS COM DE EQUIP DE SEGURANCA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0127210/08/20210.000.00Despesa que se empenha, referente a TERCEIRA das seis parcelas do Contrato TC no 11/2021 (Documento TC 21182/2021 - 28620/2021), que trata do desenvolvimento de software de avaliacao automatica de notas de empenho.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0127310/08/20210.000.00Despesa que se empenha, referente a TERCEIRA das oito parcelas do Contrato TC no 12/2021 (Documento TC 21196/2021 - 28615/2021), que trata do desenvolvimento de padrao web para disponibilidade dos dados nos Portais da Transparencia dos municipios paraibanos.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0127411/08/20210.000.00Memo Eletronico 397/2021/DEGAD- Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Fornecimento/instalacao de rodape para o estudio que estaem fase de conclusao nas dependencias deste Tribunal.10673625000178C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0127611/08/20210.000.00Memo Eletronico 397/2021/DEGAD- Despesa que se empenha, parapagamento da despesa abaixo discriminada: - Fornecimento/instalacao de rodape para o estudio que estaem fase de conclusao nas dependencias deste Tribunal.10673625000178C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0127711/08/202142.0042.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JULHO/2021 (Complementacao da NE 01261/2021): - Retencao viaSuprimentos de Fundos.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0127811/08/20211036.001036.00Memorando Eletronico 349/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto, para o Projeto Sustentabilidade do TCE/PB:04316544000118METAGREEN COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0128111/08/20215000.005000.00Despesa que se empenha, referente a TERCEIRA das seis parcelas do Contrato TC no 11/2021 (Documento TC 21182/2021 - 28620/2021), que trata do desenvolvimento de software de avaliacao automatica de notas de empenho.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0128211/08/202111666.6611666.66Despesa que se empenha, referente a TERCEIRA das oito parcelas do Contrato TC no 12/2021 (Documento TC 21196/2021 - 28615/2021), que trata do desenvolvimento de padrao web para disponibilidade dos dados nos Portais da Transparencia dos municipios paraibanos.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0128312/08/20213271.483271.48Fatura n. 0000061599, referente a servicos postais prestados no mes JULHO/2021, com vencimento em 23/08 do anocorrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo35MATERIAL LABORATORIALDispensa0128412/08/2021698.00698.00Memo Eletronico 356/2021/SAS -Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - TERMOMETRO INFRAVERMELHO SEMCONTATO G-TECH FR1DZ02147582000169HOSMED COMERCIO DE PROD HOSPITALARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0128512/08/2021560.00560.00Email DIAD de 12/08/2021 NFS- e n. 1033401 - Publicacao no DIARIO OFICIAL no dia 31/07/202109366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0128613/08/202136208.5536208.55Processo TC 06012/2021 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Indenizacao de Ferias e Licenca Especial nao usufruidas, em decorrencia de Aposentadoria Voluntaria. Parc. 5/6.00013290860400JOSE PINHEIRO LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128713/08/20211170.001170.00Memo Eletronico 410/2021/DIEP - Diarias - Entrega de correspondencias, nos municipios de Cabaceiras, Campina Grande, Coxixola, Massaranduba, Ouro Velho, Parari, Prata, Riacho de SantoAntonio, Santo Andre, Sao Joaodo Tigre, Sao Sebastiao do Umbuzeiro, Monteiro, Queimadas00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128813/08/20211170.001170.00Memo Eletronico 410/2021/DIEP - Diarias - Conducao - Entregade correspondencias, nos municipios de Cabaceiras, Campina Grande, Coxixola, Massaranduba, Ouro Velho, Parari, Prata, Riacho de SantoAntonio, Santo Andre, Sao Joaodo Tigre, Sao Sebastiao do Umbuzeiro, Monteiro, Queimadas00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128913/08/20211360.001360.00Memo Eletronico 410/2021/DIEP - Diarias - Entrega de correspondencias, nos municipios de Algodao de Jandaira, Cajazeiras, Juru, Passagem, Patos, Princesa Isabel, Sape e Uirauna. Periodo de 16 a 19 de agosto de 2021.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129013/08/20211040.001040.00Memo Eletronico 410/2021/DIEP - Diarias - Conducao -Entrega de correspondencias, nos municipios de Algodao de Jandaira, Cajazeiras, Juru, Passagem, Patos, Princesa Isabel, Sape e Uirauna. Periodo de 16 a 19 de agosto de 2021.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0129113/08/2021660.00660.00Memorando Eletronico 389/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a palestra sobre a Reforma do Regime de Previdencia Complementar de Soledade, ministrada pelo servidor e instrutor Eduardo Albuquerque para os servidorespublicos municipais (SINTAB), vereadores, conselheiros do00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0129213/08/2021440.00440.00Memorando Eletronico 416/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a apresentacao da Nota Tecnica sobre o FUNDEB, realizada paraos auditores e tecnicos de contas publicas, deste Tribunal, no dia 10 de agosto de 2021, das 10 as 12h, via Google Meet, conforme demanda00002216234427RENATA CARRILHO TORRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0129313/08/2021440.00440.00Memorando Eletronico 415/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a apresentacao da Nota Tecnica sobre o FUNDEB, realizada paraos auditores e tecnicos de contas publicas, deste Tribunal, no dia 10 de agosto de 2021, das 10 as 12h, via Google Meet, conforme demanda00000082901481PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0129413/08/20212978.882978.88Memo Eletronico 420/2021/DEGAD- Despesa que se empenha, referente a confeccao de adesivos, para dar continuidade as acoes do Projeto Sustentabilidade, conforme abaixo:18312098000188VINICIUS FORTUNA TEODULINO DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129516/08/2021420.00420.00Memo Eletronico 401/2021/AAV -Diaria - Acompanhamento in loco pelo Progama DECIDE das orientacoes ao Chefe do Poder Executivo de Casserengue, no que tange a Mobilidade Urbana,- dia 12.08.2021, com saida as7:00h e retorno as 19:00h.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129616/08/2021260.00260.00Memo Eletronico 401/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em acompanhamento in loco pelo Progama DECIDE das orientacoes ao Chefe do Poder Executivo de Casserengue, no que tange a Mobilidade Urbana,- dia 12.08.2021, com saida as7:00h e retorno as 19:00h.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0129716/08/2021150.00150.00Memo Eletronico 363/2021/SETRA- Despesa que se empenha, referente a compra dos itens abaixo discriminados (Nissan Livina OGG-4744): - Carga de Gas11611339000140EDSON DA SILVA EPIFANIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0129816/08/202130.0030.00Memo Eletronico 363/2021/SETRA- Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao veiculo Nissan Livina OGG- 4744, conforme abaixo:11611339000140EDSON DA SILVA EPIFANIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0129916/08/20210.000.00Memorando Eletronico 207/SETRA. Despesa que se empenha, referente a troca de oleo e filtros do veiculo Nissan Frontier, placa OFH- 9696 pertencente ao TCE/PB, deacordo com a documentacao anexa.01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0130017/08/2021660.00660.00Memo Eletronico 402/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a Apresentacao da Nota Tecnica sobre o FUNDEB (on line, via Google Meet), que foi ministrada para os gestores municipais e estaduais, no dia29/07/2021, das 10 as 13 horas.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0130118/08/20212617.502617.50Memo Eletronico 392/2021/DEMAL- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Lixeiras com pedal e recipiente plastico, cor preta, corpo em aco.41116302000107MULTQUIL DIST E SERV DE LIMPEZA LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0130218/08/20211837.801837.80Memo Eletronico 412/2021/SENAL- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - TOSCANO ALCOOL 70 5LT06054314000153CAROLINA LUCENA SOARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0130318/08/20210.000.00Memorando Eletronico 424/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - LED TUBULAR T8 18/20W 6500K 120C07114760000179ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0130418/08/20210.000.00Memorando Eletronico 411/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - envelopes papel kraft ouro com timbre do TCE, med. 260mm x 360mm, 80g03691604000110FLAVIO LUCIO LISBOA SILVA ME ATIVA RECUP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0130519/08/202153118.6453118.64Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacaode servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 008/21, referente ao mes de AGOSTO/2021 (ME 447/DERH):08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0130619/08/2021262.20262.20Memo Eletronico 446/2021/DEGAD- Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0130719/08/20211048.801048.80Memo Eletronico 440/2021/SECOP- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, atendendo solicitacao DSNS, memo n.00007/2021:17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0130819/08/20217865674.247865674.24Memo Eletronico 454/2021/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de AGOSTO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0130919/08/20211473145.131473145.13Memo Eletronico 454/2021/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de agosto/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0131019/08/2021266883.87266883.87Memo Eletronico 449 /2021/DERH- Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidores deste Tribunal, conforme RA TC 16/2015, correspondente ao mesde AGOSTO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0131119/08/2021489287.10489287.10Memo Eletronico 449/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de AGOSTO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0131219/08/20213640.003640.00Memo Eletronico 449/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal,referente ao mes de AGOSTO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente12EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRODispensa0131319/08/20210.000.00Memorando Eletronico 404/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra deluminarias de balizamento de emergencia, a serem instaladasno TCE/PB.63959050000110AUREON IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0131520/08/20212125.002125.00Memo Eletronico 397/2021/DEGAD- Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Fornecimento de 25m de rodape Santa Luzia, H 7cm, ref. 456, c/ friso superior, na cor branca, incluindo a instalacao, para o estudio que10673625000178C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0131620/08/2021920.00920.00Memo Eletronico 413/2021/SETRA- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo, destinado ao veiculo Nissan Frontier - OFH 9696: - Amortecedor dianteiro02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0131720/08/2021260.000.00Memo Eletronico 413/2021/SETRA- Despesa que se empenha, referente aos servicos abaixo (Nissan Frontier OFH 9696): - Servico de suspensao02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0131820/08/20214300.004300.00Memo DIPAS/018. Despesa que seempenha, referente a compra doseguinte material: - Forro em Painel Rigitone 12/45 VP 100X2000mm, com la devidro para performance acustica.10673625000178C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0132020/08/2021370.00370.00Memo 207/SETRA. Despesa que seempenha, referente a troca de oleo e filtros do veiculo Nissan Frontier, OFH 9696, da frota do TCE/PB, de acordo coma documentacao anexa.01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0132220/08/20212097.802097.80Memo Eletronico 458/2021/SECOP- Despesa que se empenha, destinada a compra do materialabaixo, atendendo solicitacao DSNS memo no 0008/2021: - CABO UTP CAT5E MULTI-LAN 4P CMX ROHS FURUKAWA CAIXA COM 305 METROS17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0132320/08/20211590.001590.00Memorando Eletronico 424/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - LED TUBULAR T8 18/20W 6500K 120C07114760000179ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0132520/08/2021822.00822.00Memorando Eletronico 411/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - envelopes papel kraft ouro com timbre do TCE, med. 260mm x 360mm, 80g03691604000110FLAVIO LUCIO LISBOA SILVA ME ATIVA RECUP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente12EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRODispensa0132720/08/20211254.251254.25Memorando Eletronico 404/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra deluminarias de balizamento de emergencia, a serem instaladasno TCE/PB.63959050000110AUREON IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0132820/08/202139293.3239293.32Processo TC 14367/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicios de 2019- 2. periodo (15 dias) e 2020 - 1. periodo (15 dias).00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0133123/08/2021159.00159.00Memo Eletronico 437/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Switch 08P Mercusys MS108G gigabit18296153000193R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORM EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0133223/08/2021420.00420.00Memo Eletronico 456/AAV - Diaria - Acompanhamento in loco pelo Progama DECIDE das orientacoes ao Chefe do Poder Executivo de Piloes, no que tange a Mobilidade Urbana, dia20.08.2021, com saida as 7:00 horas e retorno as 19:00 horas.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0133323/08/2021260.00260.00Memo Eletronico 456/2021/AAV- Diaria - Conducao Consultor Tecnico em acompanhamento in loco pelo Progama DECIDE das orientacoes ao Chefe do Poder Executivo de Piloes, no que tange a Mobilidade Urbana,dia 20.08.2021, com saida as 7:00 horas e retorno as 19:00 horas.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0133523/08/20216250.066250.06Processo TC 03416/21 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00056963190410JAILSON FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0133623/08/202126309.7126309.71Processo TC 11925/21 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (30 dias).00087966760430LEONARDO RODRIGUES DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0133723/08/2021130.16130.16Memo Eletronico 463/2021/SETRAInfracao de transito emitida pela Policia Rodoviaria Federal de no. r355896311 ocorrida em 10/06/2017. Veiculo placa OGF4895.00394494011766DEPARTAMENTO POL RODOVIARIA FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0133823/08/2021130.16130.16Memo Eletronico 463/2021/SETRAInfracao de transito emitidaa pela Policia Rodoviaria Federal de no. r434964603 ocorrida em 08/04/2019. Veiculo placa OGF489500394494011766DEPARTAMENTO POL RODOVIARIA FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0133924/08/20217042.387042.38Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134024/08/20217042.387042.38Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134124/08/20217042.387042.38Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134224/08/20215534.535534.53Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00001607499487FRANCISCO ALDO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134324/08/20217030.047030.04Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134424/08/20217042.387042.38Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134524/08/20216148.936148.93Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134624/08/20216338.136338.13Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134724/08/20213074.733074.73Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134824/08/20212763.542763.54Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0134924/08/20216079.666079.66Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135024/08/20212791.472791.47Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135124/08/20212813.242813.24Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135224/08/20216079.666079.66Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135324/08/20217042.387042.38Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135424/08/20215486.765486.76Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135524/08/20213955.153955.15Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135624/08/20214125.154125.15Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135724/08/20211801.061801.06Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135824/08/20214125.154125.15Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0135924/08/2021916.70916.70Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0136024/08/2021400.23400.23Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0136124/08/2021359.72359.72Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0136224/08/2021495.68495.68Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0136324/08/2021400.23400.23Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0136424/08/2021916.70916.70Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0136524/08/2021359.72359.72Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0136624/08/2021495.68495.68Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0136724/08/2021400.23400.23Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0136824/08/2021916.70916.70Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. Processo 4116/14.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0136924/08/202138742.4738742.47Processo 13805/17 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 - 2. periodo(30 dias).00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0137024/08/202139293.3239293.32Processo TC 03536/21 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 - 1. periodo(30 dias).00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0137124/08/20211533.161533.16PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0137224/08/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0137324/08/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0137424/08/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0137524/08/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0137624/08/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0137724/08/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0137824/08/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0137924/08/2021948.85948.85PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0138024/08/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0138124/08/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0138224/08/2021567.33567.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0138324/08/2021222.63222.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0138424/08/2021920.31920.31PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0138524/08/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0138624/08/2021247.70247.70PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0138724/08/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0138824/08/2021374.80374.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0138924/08/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0139024/08/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0139124/08/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0139224/08/2021278.66278.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0139324/08/2021566.58566.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0139424/08/20211043.061043.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Agosto/2021.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0139524/08/202199581.5899581.58Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralda Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de AGOSTO/2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0139624/08/20212200.002200.00Contrato TC 40/16 (Processo TC13269/16). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: AGOSTO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0139724/08/20211400.001400.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: AGOSTO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0139824/08/2021900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: AGOSTO/2021. - Patrimonio - Bens moveis e imoveis Almoxarifado09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0139924/08/20213830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:AGOSTO/2021. - Taxa de Disponibilizacao do Servico Usuarios09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0140024/08/20211650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: AGOSTO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0140124/08/202173271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia de rede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0140225/08/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0140325/08/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0140725/08/20212579.192579.19Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0140825/08/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automaticanas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0140925/08/20211050.001050.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0141025/08/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: AGOSTO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0141125/08/20215480.005480.00Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacaode servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0141225/08/202119504.2419504.24Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV parao TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0141325/08/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacaode servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0141425/08/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0141525/08/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/202127370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0141625/08/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: AGOSTO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0141725/08/202113246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0141825/08/202197.7697.76Contrato TC/SN. Objeto: coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e destinacao final dascinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.01568077001440STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0141925/08/2021421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0142025/08/20215000.005000.00Despesa que se empenha, referente a QUARTA das seis parcelas do Contrato TC no 11/2021 (Documento TC 21182/2021 - 28620/2021), que trata do desenvolvimento de software de avaliacao automatica de notas de empenho.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0142125/08/202111666.6611666.66Despesa que se empenha, referente a QUARTA das oito parcelas do Contrato TC no 12/2021 (Documento TC 21196/2021 - 28615/2021), que trata do desenvolvimento de padrao web para disponibilidade dos dados nos Portais da Transparencia dos municipios paraibanos.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0142225/08/2021174409.09174409.09Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0142325/08/202116895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: AGOSTO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0142426/08/20213483.053483.05No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 08/2021 Periodo: 06/07/2021 a 05/08/2021 Data de emissao: 07/08/2021 Vencimento: 28/08/2021- 121/POS/SMP - VIVO EMPRESAS FLEX ASSIN02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0142526/08/202166.9066.90No da Conta: 0244394306 Mes dereferencia: 08/2021 Periodo: 06/07/2021 a 05/08/2021 Data de emissao: 07/08/2021 Vencimento: 28/08/2021 - INTERNET MOVEL.02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0142626/08/2021170079.36170079.36Contrato TC 08/19 (Processo TC08298/16). Objeto: Servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, limpeza, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica99OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSDispensa0142727/08/2021132.33132.33Memo Eletronico 485/2021/SETRA- Infracao de transito veiculoToyota Hilux QFW 2554.09188376000146DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica99OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSNão Licitável (Folha de Pagamento)0142827/08/2021139.97139.97Memo Eletronico 485/2021/SETRA- Infracao de transito veiculoFord Focus OEV 8730.09188376000146DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica99OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSNão Licitável (Folha de Pagamento)0142927/08/2021200.06200.06Memo Eletronico 485/2021/SETRA- Infracao de transito veiculoNissan Livina NPT 2801.09188376000146DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0143027/08/20210.000.00Memo Eletronico 255/2021/ASTEC- Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - CorelDRAW Graphics Suite Licenca 2021 perpetua91421511000132CGK SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0143127/08/20213070.003070.00Memo Eletronico 255/2021/ASTEC- Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Licenca de Uso do Software Adobe Photoshop. 12 meses04198254000117MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0143227/08/2021400.00400.00Memo Eletronico 430/DECOP - Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo discriminado: - Desmontagem e montagem de divisoria medindo 15m2 com transferencia de porta.27366926000151JOAO LEANDRO AMORIM JUNIOR - JLA REVESTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0143327/08/20211616.001616.00Email DIAD de 27/08/2021 NFS-en. 1034207 - Publicacao DiarioOficial dias 13,14,18 e 21/08/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0143427/08/20210.000.00Memo Eletronico - 493/2021/DIEP - Diarias - entrega de correspondencias nos municipios conforme relacao ANEXA.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0143527/08/20211300.001300.00Memo 493/2021/DIEP - Diarias -Entrega de correspondencias nos municipios conforme relacao ANEXA.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0143627/08/2021321.94321.94Memorando Eletronico 486/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, utilizado na manutencao de diversos setores do TCE/PB:35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0143727/08/20219699.359699.35Memorando Eletronico 495/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra deplantas e insumos para a revitalizacao de areas dos jardins do TCE/PB, de acordo com o orcamento e a documentacao em anexo.04373517000187AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0143830/08/2021210.00210.00Memorando Eletronico 499/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0143930/08/2021210.00210.00Memorando Eletronico 499/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0144030/08/2021210.00210.00Memorando Eletronico 499/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no mes deAGOSTO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0144130/08/2021210.00210.00Memorando Eletronico 499/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no mes de AGOSTO de 2021, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0144230/08/20211300.001300.00Memo Eletronico - 493/2021/DIEP - Diarias - entrega de correspondencias nos municipios conforme relacao ANEXA.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0144331/08/20217920.007920.00Memo Eletronico 444/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente as aulasdo Treinamento de Manipulacao de Dados Georreferenciados na composicao de Aerofotogrametria Urbana (curso presencial), que foram ministradas para os estagiarios do DECIDE, no00011449596401ITALO JOHNES DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0144431/08/2021149.50149.50Memo Eletronico 452/2021/SAS -Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - Mascara PFF2 KN95 C/1001704290000117SAUDE MEDICA COM E REP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0144531/08/202115124.2715124.27Processo TC 15204/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de exoneracao cargo em comissao.00048702269449LAURA DE VSOUZA COSTA LOPES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0144631/08/2021248.00248.00Memo Eletronico 431/2021/SAS -Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo, conforme Registro de Proposta: - Anestesico Injetavel (Cloridrato de articaina )( epinefrina07788510000114IN-DENTAL PRODUTOS ODONT. MEDICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0144731/08/2021751.50751.50Memo Eletronico 431/2021/SAS -Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo, conforme Registro de Proposta: - Condicionador de Porcelana16717334000110B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0144831/08/20211997.301997.30Memo Eletronico 431/2021/SAS -Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo, conforme Registro de Proposta: - Resina Z350 XT A2E24280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0144931/08/2021225.00225.00Memo Eletronico 497/2021/SETRA- Diaria - Deslocamento do servidor a cidade de Recife/PE, para buscar materiais de informatica na data de 20 de agosto de 2021.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0145031/08/202110002.2610002.26Fatura N. 48402, referente ao mes de AGOSTO/2021, com vencimento em 15/09 do corrente ano: - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente15MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOSDispensa0145131/08/2021950.00950.00Memo Eletronico 501/2021/SEMP - Valor que se empenha, referente a despesa abaixo discriminada (manutencao preventiva no grupo gerador doTCE/PB):09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0145201/09/20211631.551631.55Memo Eletronico 466/2021/SETRA- Multas de transito, conformeabaixo: - Numero do Auto S023562161 Placa QFW1964 / PB04892707000100DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0145301/09/20213566.003566.00Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/07 a 20/08/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0145401/09/20211028.921028.92Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/07 a 20/08/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0145502/09/2021171.00171.00Memo Eletronico 470/2021/SEMAL- Depesa que se empenha, destinada a compra do materialabaixo: - Caneta esferografica azul - caixa com 50 unidade24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0145602/09/202196.0096.00Memo Eletronico 470/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, destinada a compra do materialabaixo: - Caneta Corretiva - caixa 24 unidades24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0145702/09/2021295.00295.00Memo Eletronico 470/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Garrafa Termica com alca capacidade de 1L33932061000146LEAO SERVICO COM VAR DE ELETRO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0145802/09/20213520.003520.00Memo Eletronico 443/ECOSIL - Despesa que se empenha referente ao pagamento de aulas do Modulo 3 - Gestao Publica e Responsabilidade Fiscal - 7a edicao do CAAP (curso on line, via Google Meet) que foram ministradas para os servidores municipais,nos dias 12 e 13/08/2021, das00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0145902/09/20211540.001540.00Memo Eletronico 510/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente aulas doCurso Combate a Incendio - Turma 2 (curso on line, via Google Meet) que foi ministrada para os militares, deste Tribunal, no dia 26/08/2021, das 07 as 13:00h, conforme atestam as listas de00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0146002/09/202114798.0014798.00Memorando Eletronico 369/DECIDE. Despesa que se empenha, referente a renovacaode licenca do software AutoCadCivil 3D 2021 (Commercial New Single-user ELD Annual Subscription).21748841000151TECNETWORKING SERV E SOLUCOES EM TI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0146102/09/20211540.001540.00Memo Eletronico 476/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas/aulas do Curso Combate a Incendio (curso presencial) que foram ministradas para os militares,deste Tribunal, no dia 19/08/2021, das 07 as 13:00h, conforme atesta a lista de00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0146202/09/20212956.542956.54Memorando Eletronico 369/DECIDE. Despesa que se empenha, referente aos seguintes itens contratados: - Renovacao de licenca do software Sketchup Pro;08175591000140TOTALCAD COMERCIO SERV INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0146302/09/20211540.001540.00Memo Eletronico 511/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente pagamento de horas/aula do Curso Combate a Incendio - Turma 2 (curso on line, via Google Meet) que foram ministradas para os militares,deste Tribunal, no dia 26/08/2021, das 07 as 13:00h,00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0146402/09/20213520.003520.00Memorando Eletronico 473/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente as aulas doModulo 3: Gestao Publica - 7a edicao do CAAP (curso on line,via Google Meet), ministradas para os servidores municipais,nos dias 19 e 20/08/2021, das 08 as 11h20 e das 14 as 17h20.00003915228419CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0146502/09/2021550.00550.00Memorando Eletronico 509/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a palestra:Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos (on line, via Youtube), apresentada para os jurisdicionados, no evento do II Bom dia Controle Interno, realizado no dia 27/08/2021,00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0146603/09/2021173.94173.94NF de servicos N. 0000108465, referente ao mes de AGOSTO/2021, com vencimento em15/09/2021 - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0146703/09/202184.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000108466, referente ao mes de AGOSTO/2021, com vencimento em 15/09/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO FACIL HD FIDELIDADE.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0146803/09/20211540.001540.00Memorando Eletronico 475/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao curso: Combate a Incendio (presencial), ministrado para os militares deste Tribunal, no dia 19/08/2021, das 07 as 13h.00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0146903/09/20212640.002640.00Memorando Eletronico 448/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente as aulas docurso: Aposentadorias e Pensoes no Estado da Paraiba, ministradas para servidores doDERH, no periodo de 09 a 12 deagosto de 2021, no horario das13h30 as 16h, via Google Meet.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0147003/09/20216600.006600.00Memo Eletronico 386/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, destinada ao pagamento de aulas, curso Elaboracao de PPA e LOA - 3a turma, ministradas no periodo de 17/08 a 02/09/2021, no horario de 14:30 as 17:20h, aos servidores das areas de planejamento e financas da00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0147103/09/202111000.0011000.00Processo TC 16388/2021. Abertura de adiantamento, em nome do servidor Radamero Apolinario Barbosa, para cobrir despesas de pequeno vulto deste Tribunal - classificacao MATERIAL DE CONSUMO.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0147203/09/2021410.00410.00Processo TC 16388/2021. Abertura de adiantamento, em nome do servidor Radamero Apolinario Barbosa, para cobrir despesas de pequeno vulto - classificacao OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0147303/09/20212918.302918.30Processo TC 16388/2021. Abertura de adiantamento, em nome do servidor Radamero Apolinario Barbosa, para cobrir despesas de pequeno vulto deste Tribunal - classificacao OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0147403/09/2021191.07191.07NF de servicos de comunicacao n. 0000111437, referente ao mes de AGOSTO/2021, com vencimento em 15/09/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.40432544006420CLARO SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0147606/09/20213546.003546.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de AGOSTO/2021: - Retencoes via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0147706/09/20212101.502101.50Memo Eletronico 468/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, com a finalidade de atender as exigencias do Projeto Sustentabilidade:04316544000118METAGREEN COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente04APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICOODONTODispensa0147806/09/20217540.007540.00Memorando Eletronico 287/SAS. Despesa que se empenha, referente a compra do seguinteequipamento, destinado ao setor medico deste Tribunal: - Eletrocardiografo ECG12S Plus - 3 canais 12 derivacoes31907225000150VEC - EDSON SERAFIM DA SILVA 10661696758
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0147908/09/202114720.0814720.08Processo TC 15839/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30) dias.00095412590497LEONARDO DE LIMA SALES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0148008/09/20212700.002700.00Memo Eletronico 540/2021/SEMP - Despesa que se empenha, referente ao seguinte servico: - Poda de 09 arvores de grandeporte, localizadas nos estacionamentos e jardim do TCE.05958827000126ECOFORT ARBORIZACAO H E PAISAGISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0148108/09/20210.000.00Memo Eletronico 527/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, destinada a compra do materialabaixo: - Torneiras para jardim10673595000108ELETRICA E COMPANY LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0148208/09/20211181.201181.20Memo Eletronico 527/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, destinada a compra do materialabaixo: - Parafusos para tampa de assento sanitario35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0148308/09/202146.7546.75Memo Eletronico 527/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, destinada a compra do seguintematerial: - Fita Veda Rosca 18mm x 50mm35589365000188NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0148408/09/2021450.11450.11Memorando Eletronico 541/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades doTCE/PB.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0148508/09/2021710.00710.00Memorando Eletronico 528/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode pecas automotivas, para reposicao no veiculo Nissan Frontier NPT 2801, do acervo deste Tribunal.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0148608/09/202127728.1027728.10Processo TC 16951/20 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2019 (15 dias) e2020 (15 dias).00041868404404JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0148708/09/2021120.00120.00Memorando Eletronico 528/SETRA. Despesa que se empenha, referente ao servico de troca de discos e pastilhasde freio no veiculo Nissan Frontier, placa NPT 2801, do acervo patrimonial deste Tribunal.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0148808/09/2021495.60495.60Memorando Eletronico 542/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial, para a execucao do servico de substituicao da fiacao das boias do Edificio Fabio Mariz Maia e da DIAFI:05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0148908/09/2021430.44430.44Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 364919923, emitida em 03/09/2021, com vencimento71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0149008/09/202113900.0013900.00Memorando Eletronico 539/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a compra deum aparelho de ar condicionadotipo SPLIT, Lote I, Item 07, da Ata TC 01/21 decorrente do Pregao 02/21, Processo TC 20567/20.16501916000165ELETRO PECAS TI COMERCIAL EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149109/09/20211870.001870.00Memorando Eletronico 535/DEAGM1. Diaria em razao dediligencia no municipio de Puxinana, no periodo de 13 a 18/09/2021.00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149209/09/20211430.001430.00Memorando Eletronico 535/DEAGM1. Diaria em razao deacompanhamento em diligencia ao municipio de Puxinana, no periodo de 13 a 18/09/2021.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149309/09/20211530.001530.00Memo Eletronico 530/2021/NAVE - Diarias, em razao de diligencia a ser realizada no periodo de 13 a 17/09/2021. Municipios: Boqueirao, Boa Vista, Soledade, Sao Vicente do Serido, Cubati e Frei Martinho.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149409/09/20211530.001530.00Memo Eletronico 530/2021/NAVE - Diarias, em razao de diligencia a ser realizada no periodo de 13 a 17/09/2021. Municipios: Boqueirao, Boa Vista, Soledade, Sao Vicente do Serido, Cubati e Frei Martinho.00068392427491JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149509/09/20211170.001170.00Memo Eletronico 530/2021/NAVE - Diarias, em razao de conducao de ACPs em diligenciaa ser realizada no periodo de 13 a 17/09/2021. Municipios: Boqueirao, Boa Vista, Soledade, Sao Vicente do Serido, Cubati e Frei Martinho.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0149709/09/20214566.164566.16Memo Eletronico 255/2021/ASTEC, fls. 41 - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - CorelDRAW Graphics Suite 2021 - Licenca perpetua09240519000111TARGETWARE INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149810/09/20211170.001170.00Memo Eletronico 546/2021/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais em diversos Municipios/PB, conforme relacao anexa. Periodo: 13 a 17 de setembro de 2021.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0149910/09/20211170.001170.00Memo Eletronico 546/2021/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais em diversos Municipios/PB, conforme relacao anexa. Periodo: 13 a 17 de setembro de 2021.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0150010/09/2021104.13104.13Memorando Eletronico 531/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S018938070 - Veiculo Toyota Hilux, placa QFW 2594, deste Tribunal.04892707000100DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0150110/09/20216960.000.00Memorando Eletronico 553/DIREG. Despesa que se empenha, referente ao servico de diagramacao da Revista 50 Anos do Tribunal de Contas.00072627085468MARIO MIRANDA DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0150210/09/20215300.005300.00Memorando Eletronico 559/DIAD.Despesa que se empenha, referente a pintura em oleo sobre tela do Conselheiro Arnobio Alves Viana, destinadaa Galeria dos Ex-Conselheiros do Tribunal de Contas.00038004488404DAVID BARBOSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0150313/09/202136208.5536208.55Processo TC 06012/2021 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de Indenizacao de Ferias e Licenca Especial nao usufruidas, em decorrencia de Aposentadoria Voluntaria. Parc. 6/6.00013290860400JOSE PINHEIRO LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0150413/09/2021656.00656.00Email DIAD de 13/09/2021 NFS- n. 1035080 - Publicacao DiarioOficial nos dias 28 de Agosto e 01,04 de Setembro de 2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação12MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIDispensa0150513/09/20211260.001260.00Memo Eletronico 537/SEPAT - Despesa que se empenha, referente ao seguinte servico: - Conserto de fontes42220785000158ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras01PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPNão Licitável (Folha de Pagamento)0150613/09/20211417.001417.00Memo Eletronico 536/2021/DIREG- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - KINDLE PAPERWHITE 8GB 6 PRETO07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0150713/09/20211560.001560.00Memorando Eletronico 529/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra das seguintes pecas automotivas, para reposicao noveiculo Ford Focus OEX9640 (QFW7693):02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras01PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPDispensa0150813/09/20213000.003000.00Memo Eletronico 536/2021/DIREG- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - KINDLE Oasis 32GB - cor GRAFITE40979947000100JOSE ERIVAN DE ALMEIDA JUNIOR 0897447646
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0150913/09/2021200.00200.00Memorando Eletronico 529/SETRA. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico automotivo, realizado no veiculo Ford Focus OEX9640 (QFW7693), do acervo deste Tribunal:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0151013/09/2021150.00150.00Memorando Eletronico 479/SAS. Despesa que se empenha, referente a confeccao de um suporte de parede para o desfibrilador externo automatico (DEA) HeartSine Samaritan PAD, ja disponivel neste Tribunal.17979674000182LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0151114/09/20210.000.00Processo TC 16471/21 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento do Auxilio Funeral por ocasiao do falecimento do ex-procurador deste Tribunal FRANCISCO ALDO SILVA, ocorridoem 02/02/2021.00014195690404MARIA DO SOCORRO RAMALHO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0151314/09/20213699.183699.18Processo TC 16471/21 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento do Auxilio Funeral por ocasiao do falecimento do ex-Procurador deste Tribunal FRANCISCO ALDO SILVA, ocorridoem 02/09/2021.00014195690404MARIA DO SOCORRO RAMALHO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0151414/09/202141218.7941218.79Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica - No.: 069.760.127, referente ao mes de AGOSTO/2021, com vencimento em21/09 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151514/09/2021420.00420.00Memo Eletronico 569/2021/AAV -Diaria - Acompanhamento in loco pelo Programa DECIDE dasorientacoes ao Chefe do Poder Executivo dos Municipios de Piloes e Borborema, no que tange a Mobilidade Urbana, dia02/09/2021, com saida as 7:00he retorno as 19:00h.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151614/09/2021260.00260.00Memo Eletronico 569/2021/AAV -Diaria - Conducao Consultor Tecnico - Municipios de Piloes e Borborema - Programa Decide - Dia 02/09/2021, com saida as 7:00h e retorno as 19:00h.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151815/09/20215532.065532.06Memo Eletronico 575/2021/DERH - Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de junho, julho e agostode 2021, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicao do TCE/PB, conformePortaria 029/2021 Prefeitura08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151915/09/20214224.004224.00Memo Eletronico 575/2021/DERH - Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de junho, julho e agostode 2021, da servidora Joanice Maria Carlos de Pontes Farias,a disposicao do TCE/PB, conforme Portaria 029/202108806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0152015/09/20214620.004620.00Memorando Eletronico 390/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a treinamento destinado aos servidores da PBPREV, no periodo de 13 a 17/09/2021, das 13:30 as 17:00, sobre as alteracoes trazidas pela Reforma Previdenciaria.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0152116/09/20212692.492692.49ME 548/2021/DIAFI - Ressarcimento - Despesa com passagens aereas - Reuniao em Brasilia, dias 21 e 22/09/2021.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0152216/09/20212785.492785.49ME 548/2021/DIAFI - Ressarcimento - Passagens aereas - Reuniao em Brasilia, dias 21 e 22/09/2021.00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152316/09/20210.000.00Memo Eletronico 548/2021/DIAFI- Diarias - Participacao em Reuniao que ocorrera nos dias 21 e 22/09 do ano corrente - Brasilia/DF - Afastamento: 20-23/09/2021.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152416/09/20212520.002520.00Memo Eletronico 548/2021/DIAFI- Diarias - Participacao em Reuniao que ocorrera nos dias 21 e 22/09 do ano corrente - Brasilia/DF - Afastamento: 20-23/09/2021.00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0152516/09/2021980.00980.00Memorando Eletronico 577/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra das seguintes pecas, para reposicao no veiculo Nissan Frontier (OGF4895), do acervo patrimonial deste Tribunal:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0152616/09/2021300.00300.00Memorando Eletronico 577/SETRA. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos de manutencao corretiva do veiculo Nissan Frontier (OGF4895), do acervo patrimonial deste Tribunal.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0152716/09/20213276.663276.66Fatura n. 0000062019, referente a servicos postais prestados no mes AGOSTO/2021, com vencimento em 21/09 do anocorrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0152816/09/20211420.001420.00Memorando Eletronico 588/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial, destinado a instalacao de um quadro de distribuicao automatizado neste Tribunal:05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0152916/09/2021842.60842.60Memorando Eletronico 588/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial, destinado a instalacao de um quadro de distribuicao automatizado neste Tribunal:06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0153016/09/2021105.42105.42Memorando Eletronico 588/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial, destinado a instalacao de um quadro de distribuicao automatizado neste Tribunal:10553195000150ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0153117/09/20212520.002520.00Memo Eletronico 548/2021/DIAFI- Diarias - Participacao em Reuniao que ocorrera nos dias 21 e 22/09 do ano corrente - Brasilia/DF - Afastamento: 20- 23/09/2021.Em substituicao a NE 01523 - GD 31.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0153217/09/2021400.00400.00Email DIAD de 17/09/2021 NFS-e1035343 - Despesa que se empenha, referente a publicacao no DIARIO OFICIAL do dia 11 de Setembro de 2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0153317/09/2021320.00320.00Email DIAD de 17/09/2021 NFS-e1035396 - Despesa que se empenha, referente a publicacao no Diario Oficial, nos dias 14 e 15 de setembro de 2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0153417/09/20212200.002200.00Memorando Eletronico 563/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: EducacaoContinuada de Atendimento Pre-Hospitalar e Desfibrilador Externo Automatico, destinado aos servidores militares deste Tribunal.00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0153517/09/20212200.002200.00Memorando Eletronico 563/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: EducacaoContinuada de Atendimento Pre Hospitalar e Desfibrilador Externo Automatico, destinado aos servidores militares desteTribunal.00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0153617/09/20212166.662166.66Documento TC 69830/21 - Despesa que se empenha, referente a verbas residuais do ex-servidor, Eder Dias Fernandes, falecido em 01/06/2021.00048670081415SANDRA MARIA SILVA DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0153717/09/20212640.002640.00Memorando Eletronico 515/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente as aulas doModulo IV: Normatizacao do TCE- 7a edicao do CAAP (curso on line, via Google Meet), ministradas para os servidoresmunicipais, nos dias 02 e 03/09/2021, das 08 as 11h20 e das 14 as 17h20.00000022517448LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0153817/09/20211083.331083.33Documento TC 69830/21 - Despesa que se empenha, referente a verbas residuais do ex-servidor, Eder Dias Fernandes, falecido em 01/06/2021.00006006056470EDINHO DE CARVALHO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0153917/09/20211083.331083.33Documento TC 69830/21 - Despesa que se empenha, referente a verbas residuais do ex-servidor, Eder Dias Fernandes, falecido em 01/06/2021.00006006058413ERICKSON DE CARVALHO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0154017/09/20215000.005000.00Memorando Eletronico 474/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao curso: Operacionalizacao do Sistema Integrado de Administracao Financeira SIAF40, ministrado no periodo de 20 a00020405774400EGNALDO ALVES DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0154120/09/2021510.00510.00Memo Eletronico 596/2021/DIAGM5 - Diarias - Diligencia - Municipios: Guarabira e Pirpirituba - Periodo: 21 a 23 de setembro de 2021.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0154220/09/2021390.00390.00Memo Eletronico 596/2021/DIAGM5 - Diarias - Conducao ACP em Diligencia - Municipios: Guarabira e Pirpirituba - Periodo: 21 a 23de setembro de 2021.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0154320/09/2021645.00645.00Memorando Eletronico 587/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, para reposicao no veiculo Toyota Hilux QFW2484:42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0154420/09/2021645.00645.00Memorando Eletronico 586/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao no veiculo Toyota Hilux QFW1904, do acervo desteTribunal:42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0154520/09/202185551.0085551.00Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 009/2021, referente ao mes de SETEMBRO/2021.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0154620/09/20211137.001137.00Memo Eletronico 409/2021/CCAS - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Moldura em detalhe fino no torn envelhecido Tam. 1.50 x 1.0008299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0154720/09/2021326.42326.42Memorando Eletronico 467/DERH.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Cartucho toner impressora HPLaserJet CP1520, Modelo Toner CE 320 A Black - Original26736425000157NDS INFORMATICA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0154820/09/20211080.001080.00Memorando Eletronico 467/DERH.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Cartucho toner impressora hp, tipo cartucho: original, cor: magenta, referencia cartucho 3: c323ab42838296000164MACRO COMERCIAL EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0154921/09/2021267000.00267000.00Memo Eletronico 603 /2021/DERH- Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidores deste Tribunal, conforme RA TC 16/2015, correspondente ao mesde SETEMBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0155021/09/2021489500.00489500.00Memo Eletronico 603/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de SETEMBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0155121/09/20213640.003640.00Memo Eletronico 603/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-transporte em favor dos servidores deste Tribunal,referente ao mes de SETEMBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0155221/09/20217911280.967911280.96Memo Eletronico 607/2021/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de SETEMBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0155321/09/20211472656.841472656.84Memo Eletronico 607/2021/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de SETEMBRO/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0155421/09/2021727.50727.50Memo Eletronico 594/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Report A4 Premium 210 x297 c/ 500 fls-caixa24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0155521/09/20212200.002200.00Contrato TC 40/16 (Processo TC13269/16). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: SETEMBRO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0155621/09/20211400.001400.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: SETEMBRO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0155721/09/2021900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: SETEMBRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0155821/09/20213830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:SETEMBRO/2021. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0155921/09/20211650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: SETEMBRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0156021/09/202173271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0156121/09/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0156221/09/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0156321/09/20212579.192579.19Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0156421/09/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0156521/09/20215000.005000.00Despesa que se empenha, referente a QUINTA das seis parcelas do Contrato TC no 11/2021 (Documento TC 21182/2021 - 28620/2021), que trata do desenvolvimento de software de avaliacao automatica de notas de empenho.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0156621/09/202111666.6611666.66Despesa que se empenha, referente a QUINTA das oito parcelas do Contrato TC no 12/2021 (Documento TC 21196/2021 - 28615/2021), que trata do desenvolvimento de padrao web para disponibilidade dos dados nos Portais da Transparencia dos municipios paraibanos.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0156721/09/20211050.001050.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0156821/09/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: SETEMBRO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0156921/09/20215480.005480.00Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0157021/09/202118122.6918122.69Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0157121/09/202116895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: SETEMBRO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0157221/09/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0157321/09/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0157421/09/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0157521/09/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: SETEMBRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0157621/09/2021420.00420.00Memo Eletronico 595/2021/AAV -Diaria - Acompanhamento in loco pelo Programa DECIDE dasorientacoes aos Chefes do Poder Executivo de Belem e Solanea, no que tange a Mobilidade Urbana - Dia 16.09.2021, com saida as 7:00 horas e retorno as 19:00 horas.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0157721/09/202113246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0157821/09/2021421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0157921/09/2021260.00260.00Memo Eletronico 595/2021/AAV -Diaria - Conducao Consultor Tecnico em Acompanhamento in loco pelo Programa DECIDE. Belem e Solanea - Dia 16.09.2021, com saida as 7:00 horas e retorno as 19:00 horas.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0158021/09/2021173625.62173625.62Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0158121/09/20210.000.00Memo Eletronico 608/2021/DICOG3 - Diaria - Reuniao Forum Permanente de Administradores Tributarios (FPAT-PB) - Campina Grande - Dia 22 de setembro de 2021.00000776174444CHRYSTIANE MARIZ MAIA PESSOA VICENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0158221/09/20210.000.00Memo Eletronico 608/2021/DICOG3 - Diaria - Conducao ACP em reuniao com osintegrantes do FPAT-PB - Campina Grande - 22 de setembro de 2021.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0158522/09/20212850.002850.00Memo Eletronico 568/202/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - EXTENSOR HDMI INTELBRAS VEX312003429822000180HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0158622/09/20211200.001200.00Memo Eletronico 614/2021/DERH - Despesa que se empenha, referente a palestra: SetembroAmarelo: a importancia de falar sobre prevencao de suicidio, a ser ministrada no dia 01 de outubro de 2021, as 9:00h, atraves do Google Meet,para os membros e servidores deste Tribunal.00001271888432MILANE CAROLINE DE OLIVEIRA VALDEK
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0158722/09/202115516.000.00Memorando Eletronico 526/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte equipamento, destinado a ampliacao da capacidade de armazenamento deimagens do sistema de cameras deste Tribunal:06187402000123R H P COMPUTADORES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0158822/09/2021100302.36100302.36Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geralda Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de setembro de 2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras01PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPDispensa0158923/09/20214960.004960.00Memorando Eletronico 610/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de unidades da Medalha Ministro Cunha Pedrosa, com colar de fita, roseta e estojo.10400122000129A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0159023/09/20213520.003520.00Memo Eletronico 514/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula - Modulo V Controle Interno - 7aedicao do CAAP - (curso on line, via Google Meet), ministradas para os servidoresmunicipais, nos dias 09 e 10/09/2021, das 08 as 11:20h e00067588379472ROSSANA GUERRA DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0159223/09/2021429.00429.00Memorando Eletronico 527/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - VIT KIT DUCHA HIGIENICA CROMADO11328757000125LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0159624/09/20210.000.00Memo Eletronico 620/2021/DIAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao dos seguintes equipamentos (Processo 20567/20 - ARP 01/2021 TCE):16501916000165ELETRO PECAS TI COMERCIAL EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0159724/09/2021164189.92164189.92Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0159824/09/202188.0088.00DIAD/e-mail. Despesa que se empenha, referente a publicacao, no dia 22 de setembro do corrente ano, da licitacao na modalidade concurso, para selecao e premiacao de obra de arte, em virtude da comemoracao dos 50 anos do TCE-PB.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0159924/09/20217040.007040.00Memorando Eletronico 612/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao Curso: CAAP 7a Edicao - Modulo XI - Instrumentos de Orcamento, Planejamento e Gestao, a ser ministrado nos dias 23, 24 e 30 de setembro do corrente00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0160027/09/20217193.307193.30PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0160127/09/20217193.307193.30PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0160227/09/20217193.307193.30PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0160327/09/20217180.687180.68PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0160427/09/20212826.562826.56PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0160527/09/20217193.307193.30PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0160627/09/20216280.716280.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0160727/09/20216473.966473.96PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0160827/09/20213140.623140.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0160927/09/20212822.762822.76PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161027/09/20216209.956209.95PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161127/09/20212851.282851.28PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161227/09/20212873.532873.53PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161327/09/20216209.956209.95PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161427/09/20217193.307193.30PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161527/09/20215604.365604.36PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161627/09/20214008.244008.24PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0161727/09/20214180.534180.53PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0161827/09/2021377.10377.10Memorando Eletronico 527/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - TORN JARDIM CURTA 1128 AM JUNIOR 1/2X3/424644790000106DR REPAROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161927/09/20211700.001700.00Memo Eletronico 622/2021/DIEP Diarias - Entrega de citacoes postais - periodo de 27/09 a 01/10/2021, nos municipios conforme relacao ANEXA.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162027/09/20211300.001300.00Memo Eletronico 622/2021/DIEP Diarias - Entrega de citacoes postais - Periodo de 27/09 a 01/10/2021, nos municipios conforme relacao ANEXA. ANEXA.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162127/09/2021900.00900.00Memo Eletronico 623/2021/DIEP Diarias - Entrega de correspondencias - Municipios do Estado do Rio Grande do Norte (Sao Joao do Sabugi, Santa Cruz, Sao Bento do Trairi), conforme relacao ANEXA. Dias 28 e 29/09/2021.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162227/09/2021900.00900.00Memo Eletronico 623/2021/DIEP Diarias - Entrega de correspondencias - Municipios do Estado do Rio Grande do Norte (Sao Joao do Sabugi, Santa Cruz, Sao Bento do Trairi), conforme relacao ANEXA. Dias 28 e 29/09/2021.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162327/09/2021130.00130.00Memo Eletronico 623/2021/DIEP Complementacao de Diarias Entrega de correspondencias - Viagem realizada no periodo 13a 17/09/2021,00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162427/09/2021130.00130.00Memo Eletronico 623/2021/DIEP Complementacao de Diarias Entrega de correspondencias - Viagem realizada no periodo 13a 17/09/2021,00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162527/09/20211825.241825.24PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162627/09/20214180.534180.53PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162727/09/2021929.00929.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162827/09/2021405.60405.60PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0162927/09/2021364.55364.55PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163027/09/2021502.33502.33PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163127/09/2021405.60405.60PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163227/09/2021929.00929.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163327/09/2021364.55364.55PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163427/09/20214034.154034.15PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163527/09/2021502.33502.33PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163627/09/2021405.60405.60PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163727/09/2021929.00929.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163827/09/20211553.741553.74PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0163927/09/2021280.02280.02PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164027/09/2021953.48953.48PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164127/09/2021248.90248.90PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164227/09/2021223.71223.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164327/09/2021569.35569.35PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164427/09/2021223.71223.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164527/09/2021924.80924.80PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164627/09/20211048.151048.15PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164727/09/2021953.48953.48PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164827/09/2021280.02280.02PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - SETEMBRO/2021.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0164927/09/2021570.10570.10PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165027/09/20211048.151048.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165127/09/2021570.10570.10PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165227/09/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165327/09/2021223.71223.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165427/09/2021924.80924.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165527/09/2021376.62376.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165627/09/2021248.90248.90PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165727/09/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165827/09/2021376.62376.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0165927/09/2021376.62376.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166027/09/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166127/09/2021280.020.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166227/09/2021280.020.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166327/09/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166427/09/2021569.35569.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0166527/09/20211048.151048.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - Setembro/2021.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0166628/09/20213558.823558.82Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/08 a 20/09/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0166728/09/20211220.861220.86Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/08 a 20/09/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0166828/09/2021144.00144.00Email DIAD de 27/09/2021 NFS- e n. 1035927 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao Diario Oficial dia 23/09/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo36MATERIAL HOSPITALARDispensa0166928/09/20212250.002250.00emo Eletronico 611/2021/SAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Avental descartavel gramatura 4037072103000177EPI SAUDE FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0167128/09/2021210.00210.00Memorando Eletronico 642/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no mes deSETEMBRO de 2021, para atendernecessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0167228/09/2021210.00210.00Memorando Eletronico 642/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no mes deSETEMBRO de 2021, para atendernecessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0167328/09/2021210.00210.00Memorando Eletronico 642/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no mes de SETEMBRO de 2021, para atendernecessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0167428/09/2021210.00210.00Memorando Eletronico 642/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no mes de SETEMBRO de 2021, para atendernecessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0167629/09/202110000.0010000.00Memo Eletronico 643/2021/SEMP - Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo: - Recuperacao e pintura das estruturas metalicas de 418 cadeiras do Auditorio CCAS; Reposicao de 418 canaletas para fiacao das cadeiras e12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0167729/09/20212380.502380.50Memo Eletronico 630/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a compra do produto abaixo: - CAFE SAO BRAZ EXTRA FORTE ALMOFADA 250G08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0167829/09/2021645.00645.00Memorando Eletronico 637/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao no veiculo Toyota Hilux QFW1734, do acervo patrimonial deste Tribunal:42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0167929/09/2021600.00600.00Memorando Eletronico 644/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao no veiculo Nissan Frontier OGF4895, do acervo patrimonial deste Tribunal:42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0168030/09/20210.000.00Contrato TC 19/21 (Processo TC16998/21). Objeto: producao dedocumentario comemorativo dos 50 anos do TCE/PB.41187189000150GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0168130/09/202115124.2415124.24Processo TC 15204/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de exoneracao cargo em comissao. Parc. 2/6.00048702269449LAURA DE VSOUZA COSTA LOPES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0168230/09/20211540.001540.00Memorando Eletronico 604/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao dos seguinte cursos: - Tramita para Auditoria - 22/09/2021 - Horario: 14 as 17h, via Google Meet;00004608719432FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0168330/09/20211320.001320.00Memorando Eleronico 604/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao dos seguintes cursos: - Sagres para Auditoria - 27/09/2021 - Horario: 09 as 12h, via Google Meet;00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0168430/09/202120100.0020100.00Memorando Eletronico 664/DIAD.Despesa que se empenha, referente a aquisicao de condicionadores de ar, tipo split, 18.000 btus, de acordo com os autos do processo TC 20567/20 e proposta em anexo.05560250000108SM CORDEIRO DE MELO EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0168501/10/202110527.4210527.42Fatura n. 48852, referente ao mes de SETEMBRO/2021, com vencimento em 15/10 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0168601/10/2021715.00715.00Memorando Eletronico 618/DIDAR. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Encadernacao de Livros de Acordaos com capa dura letras douradas.41966396000103DAVIDSON MAGALHAES DE MELO GOMES STA HEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0168704/10/20211530.001530.00Memo Eletronico 638/2021/DIAGM3 - Diarias - Diligencia - Municipios de Patos e Paulista - Periodo: 04a 10 de outubro de 2021.00088590330478GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0168804/10/20211170.001170.00Memo Eletronico 638/2021/DIAGM3 - Diarias - Conducao ACP em Diligencia - Municipios de Patos e Paulista- Periodo: 04 a 08 de outubro de 2021.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0168904/10/20219960.009960.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de SETEMBRO/2021: - Retencoes via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0169004/10/2021320.00320.00Memorando Eletronico 666/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Lampada Amarela PAR 30.26474579000118CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0169104/10/20212206.822206.82Memorando Eletronico 666/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Lamp Led PAR 38 9,9W 25 2700K BRILIA COD. 301566;35589365000188NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0169204/10/20210.000.00Memorando Eletronico 257/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a servico de instalacao de corrimao no Centro Cultural Ariano Suassuna, conforme registro deproposta em anexo:26756358000132JOELSON LEIROS MEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0169304/10/2021423.89423.89Memo Eletronico 670/2021/DEGAD- Despesa que se empenha, referente a compra de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades doTCE/PB.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169404/10/2021225.00225.00Memo Eletronico 669/2021/DIEP - Diaria - Entrega de CitacoesPostais - Recife/PE - dia 05 de outubro de 2021.00007831433465THIAGO AECIO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0169504/10/2021225.00225.00Memo Eletronico 669/2021/DIEP - Diaria- Entrega de Citacoes Postais - Recife - dia 05 de outubro de 2021.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0169605/10/20211060.001060.00Memo Eletronico 657/2021/SETRA- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo, destinado aos veiculosHilux QFW 2614 e Ranger NPZ 9005.35490119000174BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0169705/10/20210.000.00NF de servicos de comunicacao n. 0000174207, referente ao mes de SETEMBRO/2021, com vencimento em 15/10/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0169805/10/20210.000.00NF de servicos de comunicacao n. 0000174208, referente ao mes de SETEMBRO/2021, com vencimento em 15/10/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0169905/10/20211806.001806.00Memorando Eletronico 257/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a servico de instalacao de corrimao no Centro Cultural Ariano Suassuna, conforme despacho.26756358000132JOELSON LEIROS MEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0170105/10/20210.000.00NF de servicos de comunicacao n. 0000177134, referente ao mes de SETEMBRO/2021, com vencimento em 15/10/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0170305/10/20210.000.00NF de servicos de comunicacao n. 0000174208, referente ao mes de SETEMBRO/2021, com vencimento em 15/10/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO FACIL HD FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0170405/10/2021256.00256.00Email DIAD de 05/10/2021 NFS- e n. 1036442 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao Diario Oficial, nosdias 30 de setembro e 01 de outubro de 2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0170506/10/202147282.9647282.96Processo TC 16413/21 Despesaque se empenha, referente ao pagamento de indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2019 - 2o. periodo (30 dias).00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0170606/10/2021125.00125.00Memo Eletronico 671/2021/CCAS - Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - Envelope tamanho 23 x32mm24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0170706/10/2021720.00720.00Memo Eletronico 680/2021/GAPREDiaria - Visita Tecnica ao TCE/PE, para fins de coletar informacoes acerca da recepcaode dados estruturados das licitacoes de obras publicas Recife/PE - Dia 07 de outubro de 2021.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0170806/10/2021720.00720.00Memo Eletronico 680/2021/GAPREDiaria - Visita Tecnica ao TCE/PE, para fins de coletar informacoes acerca da recepcaode dados estruturados das licitacoes de obras publicas -Recife - Dia 07 de outubro de 2021.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0170906/10/2021720.00720.00Memo Eletronico 680/2021/GAPREDiaria - Visita Tecnica ao TCE/PE, para fins de coletar informacoes acerca da recepcaode dados estruturados das licitacoes de obras publicas -Recife - Dia 07 de outubro de 2021.00002216316407RODRIGO GALVAO LOURENCO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0171006/10/2021450.00450.00Memo Eletronico 680/2021/GAPREDiaria - Conducao ACPs em Visita Tecnica ao TCE/PE Recife - Dia 07 de outubro de 2021.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0171107/10/202198.0098.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2021.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0171207/10/20211870.001870.00Memorando Eletronico 667/DIAGM1 - 668/DEAGM1. Diaria concedida em razao de diligencia in loco, nos municipios de Camalau e Monteiro, no periodo de 18 a 23/10/2021.00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0171407/10/20211430.001430.00Memorando Eletronico 667/DIAGM1 - 688/DEAGM1. Diaria concedida em razao de acompanhamento em diligencia in loco, nos municipios de Camalau e Monteiro, no periodode 18 a 23/10/2021.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0171508/10/20211850.001850.00Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TC 06/20 (Processo TC55153/20). Objeto: prorrogacaode vigencia, ate 30/08/2022, do contrato de prestacao de servicos de entrega de notas de foro publicadas diariamenteno DIARIO DA JUSTICA DO ESTADODA PARAIBA e DIARIO DA JUSTICADA UNIAO.13902459000122EMPRESA SC CLIPPING
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo36MATERIAL HOSPITALARDispensa0171613/10/2021159.00159.00Memo Eletronico 641/2021/SAS -Despesa que se empenha, para acompra do seguinte material: - LANCETAS ACCU-CHEK SAFE T PRO UNO NON C/20002147582000169HOSMED COMERCIO DE PROD HOSPITALARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0171713/10/202179.0379.03Memo Eletronico 641/2021/SAS -Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - Atenol de 25mg (01) uma caixa com 30 comp00958548002354DROGARIA DROGAVISTA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0171813/10/20213699.183699.18Processo TC 17958/21 - Despesaque se empenha, referente a concessao do Auxilio Funeral por ocasiao do falecimento da servidora aposentada ANNA BARROS CHAVES, ocorrido em 02/10/2021.00078846420420ANA MARIA BARROS CHAVES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0171913/10/20212548.002548.00Memorando Eletronico 700/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra deplantas e insumos para a revitalizacao de areas dos jardins do TCE/PB.04373517000187AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0172013/10/2021450.00450.00Memorando Eletronico 700/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra demuda de singonio, destinada a revitalizacao dos jardins do TCE/PB.07037571000140PPA PAISAGISMO E PLANEJ AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0172113/10/20212637.892637.89Fatura 0000062511, referente aservicos postais prestados no mes de SETEMBRO/2021, com vencimento em 21/10 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASDispensa0172213/10/2021950.00950.00ME 677/2021/DIAPP2 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da taxa de inscricaono 54 Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecera em Goiania-GO, entre 10 e 12/11/2021, do ACP Paulo Germano da Costa Alves Filho.29184280000117ABIPEM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0172313/10/202112000.0012000.00Memo Eletronico 708/2021/DIREG- Despesa que se empenha, referente aos servicos de retirada, tratamento e reinstalacao do Painel Itacoatiara do Inga.00000909177821MIGUEL SATIRO DE SOUSA ANISIO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0172413/10/202156071.3156071.31Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica - No.: 071.579.507, referente ao mes de SETEMBRO/2021, com vencimento em 21/10 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0172514/10/2021447.53447.53Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 367650339, emitida em 03/10/2021, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0172614/10/20211047.001047.00Memo Eletronico 693/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - ACUCAR TRITURADO ALEGRE 1KG08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0172714/10/2021397.00397.00ME 702/2021/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - SPLITTER HDMI 1 X 8 PORTAS HDMI V1.4 1080p17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0172914/10/20213201.223201.22ME 677/2021/DIAPP2 - Despesa que se empenha, referente ao ressarcimento da compra dos bilhetes de passagens aereas ao servidor, que participara do 54 Congresso da ABIPEM, queacontecera em Goiania-GO, entre 10 e 12/11/2021.00004369862485PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173614/10/20212400.002400.00Memo Eletronico 677/2021/DIAPP2 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, visando a participacao do servidor no 54 Congresso da ABIPEM, que acontecera em Goiania/GO, entre os dias 10 e 12/11/2021.00004369862485PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0174015/10/20210.000.00Memorando Eletronico 696/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Painel de Medicamento - Preco da Hora- Preco de Referencia, no dia 05/10/2021.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0174115/10/2021660.00660.00Memo Eletronico 696/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a Apresentacao: Painel de Medicamento - Preco da Hora - Preco de Referencia.Dia: 05/10/2021. Local: ECD - TCE/PB (presencial). Horario: 09 as 11:30h.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0174215/10/2021660.00660.00Memo Eletronico 696/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a Apresentacao: Painel de Medicamento Preco da Hora - Preco de Referencia. Dia: 05/10/2021. Local: ECD - TCE/PB (presencial) Horario: 09 as 11:30h.00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0174315/10/20210.000.00Memorando Eletronico 696/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Painel de Medicamento - Preco da Hora- Preco de Referencia, no dia 05/10/2021.00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0174415/10/2021660.00660.00Memo Eletronico 696/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a Apresentacao: SAGRES - TRAMITA- Mural de Licitacoes. Dia: 07/10/2021. Local: ECD - TCE/PB (presencial) Horario: 09 as 11:30h.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0174515/10/2021660.00660.00Memo Eletronico 696/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a Apresentacao: SAGRES - TRAMITA- Mural de Licitacoes. Dia: 07/10/2021. Local: ECD - TCE/PB (presencial). Horario: 09 as 11:30h.00004608719432FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0174815/10/2021880.00880.00Memorando Eletronico 706/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Paineis de Acompanhamento da Gestao Estadual para Ouvidoria, realizado nos dias 14 e 15/10/2021.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0174915/10/202114423.1214423.12Processo TC 17129/21 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento de indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2018 (30) dias.00067567614472CLAUDIA MOURA DE MOURA MEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0175015/10/2021440.00440.00Memorando Eletronico 706/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Paineis de Acompanhamento da Gestao Estadual para Ouvidoria, nos dias 14 e 15/10/2021.00002831453402GIORDANO SANTOS RODRIGUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0175115/10/202149759.4449759.44Processo TC 17980/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 1o. periodo (15 dias) e 2020 - 2o.periodo (15 dias).00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0175215/10/2021880.00880.00Memorando Eletronico 707/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Paineis de Acompanhamento da Gestao Estadual, a ser ministrado para os auditores da DEAGE, noperiodo de 18 a 22/10/2021.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0175315/10/2021880.00880.00Memorando Eletronico 707/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Paineis de Acompanhamento da Gestao Estadual, a ser ministrado para os auditores da DEAGE, noperiodo de 18 a 22/10/2021.00087797607400WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0175415/10/2021440.00440.00Memorando Eletronico 707/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Paineis de Acompanhamento da Gestao Estadual, a ser ministrado para os auditores da DEAGE, noperiodo de 18 a 22/10/2021.00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175515/10/20210.000.00Memo Eletronico 718/2021/AAV -Diaria - Acompanhamento in loco pelo Programa DECIDE dasorientacoes ao Chefe do Poder Executivo de Belem de Caicara,no que tange a Mobilidade Urbana - Dia 07/10/2021, com saida as 7:00 horas e retorno as 19:00 horas.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0175615/10/2021220.00220.00Memorando Eletronico 707/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Paineis de Acompanhamento da Gestao Estadual, a ser ministrado para os auditores da DEAGE, noperiodo de 18 a 22/10/2021.00055976034420FABIO OLIVEIRA GUERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0175715/10/20213520.003520.00Memorando Eletronico 704/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do modulo IX Gestao de Pessoal no Setor Publico: Aposentadorias e Pensoes - 7a edicao do CAAP, nos dias 21 e 22/10/2021.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175815/10/20211700.001700.00Memo Eletronico 725/2021/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, periodo de 18/10 a 22/10/2021, nos municipios conforme relacao ANEXA.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0175915/10/20210.000.00Memorando Eletronico 703/E/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao curso: Consultas e Visualizacoes das Informacoes de Licitacoes, ministrado para os auditores da DIACOP II, no dia 14/10/2021.00004608719432FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0176015/10/20211300.001300.00Memo Eletronico 725/2021/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, periodo de 18/10 a 22/10/2021, nos municipios conforme relacao ANEXA.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTODispensa0176115/10/20215500.005500.00Memorando Eletronico 648/ASTEC. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode licenca do software OFFICE PROFESSIONAL PLUS 2019 FPP CARTAO ONLINE (LICENCA PERMANENTE).18296153000193R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORM EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0176215/10/20213520.003520.00Memo Eletronico 705/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, CAAP - Modulo VIII: Gestao de Pessoal no Setor Publico. Periodo de realizacao: 14 e 15/10 Horario: 08 as 11:20 e das 14 as 17:20h.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0176315/10/2021910.00910.00Memorando Eletronico 685/PROGE. Despesa que se empenha, referente a renovacaode licenca de uso do software ADOBE ACROBAT PRO DC - ADOBE VIP.04198254000117MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras01PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPDispensa0176515/10/2021368.00368.00Memorando Eletronico 368/DIREG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto, destinado a premiacao de vencedores do Concurso de Monografias e Obras de Arte, por ocasiao dasatividades comemorativas do 50anos do TCE/PB:07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0176615/10/2021337.87337.87Memo Eletronico 712/2021/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - LAMPADA BULBO LED 9W EQ.60W BIV 6500K06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0176715/10/2021920.00920.00Memorando Eletronico 278/DIREG. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Confeccao e instalacao de 02barreiras de protecao antiviral em acrilico cristal cast. de 5mm, medindo 0,80x0, 62cm, com base de fixacao para41122714000150IVANILDO MOREIRA PALITO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo30MATERIAL PARA COMUNICACOESDispensa0176818/10/20212560.762560.76Memo Eletronico 570/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado conserto de radios comunicadores:13167781000155GILMARA MARTINS DE PONTES - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0176918/10/2021600.00600.00Memo Eletronico 570/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a conserto de radioscomunicadores, conforme abaixo: - Manutencao corretiva e Preventiva c/ ajuste13167781000155GILMARA MARTINS DE PONTES - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0177018/10/2021420.00420.00Neno Eletronico 732/2021/SETRA- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo, destinado ao veiculo Livina OGG4744: - Bateria Heliar HF60HD - 24 meses de garantia35490119000174BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0177118/10/202181.7081.70Memorando Eletronico 697/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao de estoque: - Caneta Compactor Economic Preta24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0177218/10/202167.5067.50Memorando Eletronico 697/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao de estoque: - Tesoura multiuso, cabo plastico, lamina inox. 21cm24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0177318/10/202139293.3239293.32Processo TC 18270/21 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020- 1o. periodo (15) dias e 20202o. periodo (15 dias).00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0177519/10/2021240.00240.00Memo Eletronico 640/GAPRE - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo (emoldurar certificados): - Servico de colocacao de Moldura de Aluminio08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0177619/10/202136091.8036091.80Memorando Eletronico 752/DIAD.Despesa que se empenha, referente a compra dos seguintes equipamentos, de acordo com o Termo Aditivo 01 a Ata de Registro de Precos 01/21:16501916000165ELETRO PECAS TI COMERCIAL EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0177719/10/20212657.982657.98Memorando Eletronico 721/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode material a ser utilizado nainstalacao de sistema de SPDA - Sistema de Protecao de Descarga Atmosferica, em reservatorio de agua do TCE/PB, conforme orcamento detalhado em anexo.25209113000122MARCIO ROBERTO DA SILVA - JET SISTEMAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0177819/10/2021850.00850.00Memorando Eletronico 721/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a mao de obra para instalacao de SPDA -Sistema de Protecao contra Descargas Eletricas, em reservatorio de agua do TCE/PB, conforme orcamento detalhado em anexo.25209113000122MARCIO ROBERTO DA SILVA - JET SISTEMAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0177920/10/20213201.223201.22ME 675/2021/DIAPP2 - Despesa que se empenha, referente ao ressarcimento da compra dos bilhetes de passagens aereas aservidora, que participara do 54 Congresso da ABIPEM, em Goiania-GO, entre 10 e 12/11/2021.00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0178020/10/20212700.002700.00Memo Eletronico 675/2021/DIAPP1 - Despesa que se empenha, referente a concessao de diarias, visando a participacao da servidora no54 Congresso da ABIPEM, que acontecera em Goiania/GO, entre os dias 10 e 12/11/2021.00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0178120/10/2021524.40524.40Memo Eletronico 753/2021/DIPAS- Despesa que se empenha, referente a compra de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades doTCE/PB.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0178220/10/20217841655.297841655.29MemoEletronico 756/2021/DERH -Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de OUTUBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0178320/10/2021540.00540.00Memorando Eletronico 729/SETRA. Despesa que se empenha, referente a adesivagem dos veiculos Ranger(NPZ-9005), Hilux (QFW-2614) eLivina (NPZ-0921), do acervo patrimonial deste Tribunal.11461719000146DECK GRAFICA E EDITORA LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0178420/10/20211463948.681463948.68MemoEletronico 756/2021/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de OUTUBRO/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0178520/10/2021265296.77265296.77MemoEletronico 744/2021/DERH -Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidores deste Tribunal, conforme RA TC 16/2015, correspondente ao mesde OUTUBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0178620/10/2021486377.42486377.42MemoEletronico 744/2021/DERH -Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de OUTUBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0178720/10/20213500.003500.00Memo Eletronico 744/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-transporte em favor dos servidores deste Tribunal,referente ao mes de OUTUBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0178820/10/2021160.00160.00Memorando Eletronico 717/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto, para o veiculo Ford Focus OEV-8730 (QFW-8023), da frota deste Tribunal:26752292000102NC COMERCIO DE PNEUS EIRELI - GP PNEUS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0178920/10/2021120.00120.00Memorando Eletronico 717/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao no veiculo Ford Focus OEV-8730 (QFW-8023), da frota deste Tribunal:26752292000102NC COMERCIO DE PNEUS EIRELI - GP PNEUS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0179020/10/202173314.6073314.60Memo Eletronico 763/2021/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacaode servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 010/21, referente ao mes de OUTUBRO/2021.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0179120/10/2021597.00597.00Memorando Eletronico 757/SECOP. Despesa que se empenha, referente a substituicao de molduras de telas da galeria de ex- Presidentes deste Tribunal.08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179220/10/2021210.00210.00ME 718/2021/AAV - Concessao dediaria, visando o acompanhamento in loco pelo Programa DECIDE das orientacoes ao Chefe do Poder Executivo de Belem de Caicara,no que tange a Mobilidade Urbana, dia 01/10/2021, com saida as 7:00 horas e retorno as 14:00 horas.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179320/10/2021130.00130.00ME 718/2021/AAV - Concessao dediaria. Conducao Consultor Tecnico, em atividades do Programa DECIDE. Belem de Caicara, dia 01/10/2021, com saida as 7:00 horas e retorno00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179421/10/2021450.00450.00Memo Eletronico 762/2021/FTFN - Diaria - Conducao Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajetoJoao Pessoa-Recife-Joao Pessoa: Dia 14/10/21 - Saida 17:00 - Chegada 23:00. Dia 17/10/21 - Saida 15:00 - Chegada 00:3000069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0179521/10/20210.000.00Memo Eletronico 769/SEMP - Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - Lampada Led G9 2,5w 2400 k Mak Led20821231000254GLAUCIO SILVESTRE DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0179621/10/2021440.00440.00Memorando Eletronico 750/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto, para o veiculo Toyota Hilux QFW2614, da frota deste Tribunal:42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0179721/10/2021205.00205.00Memorando Eletronico 750/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao no veiculo Toyota Hilux QFW2614, da frota deste Tribunal:42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0179821/10/20210.000.00Memo Eletronico 687/2021/SEPAT- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para o CentroCultural Ariano Suassuna: - Bebedouro Masterfrio coluna ELET YCE B BIVOLT10194075000104MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0179921/10/2021385.00385.00Memorando Eletronico 751/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto, para o veiculo Nissan Frontier NPT2801, da frota deste Tribunal:42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0180021/10/2021215.00215.00Memorando Eletronico 751/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao no veiculo Nissan Frontier NPT2801, da frota deste Tribunal:42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0180121/10/2021722.61722.61Memo Eletronico 687/2021/SEPAT- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para o CentroCultural Ariano Suassuna: - Cortina de ar 0,90M Agratto08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0180222/10/2021180.00180.00Memo Eletronico 758/PROGE - Despesa que se empenha, para confeccao de cartoes de visitaem referencia ao novo Procurador- Geral do MPC/PB, com posse marcada para o dia 04/11/2021:03691604000110FLAVIO LUCIO LISBOA SILVA ME ATIVA RECUP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0180322/10/20211008.001008.00Memo Eletronico 767/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Cabo para CFTV cobreado sem homologacao - 3 caixas65529489000139COMPUSET INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0180422/10/20210.000.00Contrato TC 40/16 (Processo TC13269/16). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: OUTUBRO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0180522/10/20211400.000.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: OUTUBRO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0180622/10/20210.000.00Memo Eletronico 747/ASTEC - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Toner HP 49 X Q5949 X -PretoOriginal05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0180722/10/2021900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: OUTUBRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0180922/10/20213830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:OUTUBRO/2021. - Taxa de Disponibilizacao do Servico 1 x 2.99009189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0181022/10/20211650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: OUTUBRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0181122/10/202173271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0181222/10/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0181322/10/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0181422/10/20212579.192579.19Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0181522/10/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0181622/10/2021210.00210.00Memo Eletronico 722/2021/AAV -Diaria - Acompanhamento in loco pelo Programa DECIDE dasorientacoes ao Chefe do Poder Executivo de Solanea no que tange a Mobilidade Urbana, dia14/10/2021, com saida as 7:00 horas e retorno as 17:00 horas.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0181722/10/2021130.00130.00Memo Eletronico 722/2021/AAV -Diaria - Conducao Consultor Tecnico - Programa DECIDE - Solanea - dia 14/10/2021, com saida as 7:00 horas e retorno as 17:00 horas.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0181922/10/2021259.000.00Memo Eletronico 769/2021/SEMP - Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - Lampada Led G4 5W Branco Quente20821231000254GLAUCIO SILVESTRE DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0182022/10/20215000.000.00Despesa que se empenha, referente a SEXTA das seis parcelas do Contrato TC no 11/2021 (Documento TC 21182/2021 - 28620/2021), que trata do desenvolvimento de software de avaliacao automatica de notas de empenho.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0182122/10/202111666.6611666.66Despesa que se empenha, referente a SEXTA das oito parcelas do Contrato TC no 12/2021 (Documento TC 21196/2021 - 28615/2021), que trata do desenvolvimento de padrao web para disponibilidade dos dados nos Portais da Transparencia dos municipios paraibanos.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0182222/10/20210.000.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0182322/10/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: OUTUBRO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0182422/10/20215825.945825.94Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0182522/10/202117066.2117066.21Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0182622/10/202116895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: OUTUBRO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0182722/10/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0182822/10/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0182922/10/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0183022/10/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: OUTUBRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0183122/10/202113246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0183222/10/2021421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0183725/10/20211050.001050.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0183825/10/202138316.6738316.67Processo TC 17956/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 1/6.00013294458487HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0183925/10/2021170.00170.00Memorando Eletronico 716/DIAGM1. Diaria concedida em razao de diligencia in locono municipio de Campina Grande, no dia 26/10/2021.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184025/10/2021170.00170.00Memorando Eletronico 716/DIAGM1. Diaria concedida em razao de diligencia in locono municipio de Campina Grande, no dia 26/10/2021.00056996594472EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184125/10/2021130.00130.00Memorando Eletronico 716/DIAGM1. Diaria concedida em razao de acompanhamento em diligencia in loco no municipio de Campina Grande, no dia 26/10/2021.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184225/10/2021650.00650.00Memorando Eletronico 778/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem para entrega de citacoes, nos municipios da relacao em anexo, no periodo de 25 a 27/10/2021.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184325/10/2021650.00650.00Memorando Eletronico 778/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem para entrega de citacoes, nos municipios da relacao em anexo, no periodo de 25 a 27/10/2021.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0184525/10/2021164189.92164189.92Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0184625/10/2021176991.96176991.96Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0184825/10/20217266.000.00Memo Eletronico 720/2021/ASSEGDespesa que se empenha, referente a compra dos produtos abaixo, a serem aplicados no Auditorio Celso Furtado:19776427000104TOF DO BRASIL EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0185025/10/2021950.00950.00ME 782/2021/SAS - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Revisao geral em 02 consultorios odontologicos, 02compressores e 01 jet sonic.35952070000124JONAS ARITANA DA SILVA ROCHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASNão Licitável (Folha de Pagamento)0185125/10/2021992.00992.00Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE/PB, nos dias 05, 07, 16 e 23/10/2021, conforme documentacao em anexo.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0185226/10/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0185326/10/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0185426/10/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0185526/10/20217180.687180.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0185626/10/20212826.562826.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0185726/10/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0185826/10/20216280.716280.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0185926/10/20216473.966473.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0186026/10/20213140.623140.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0186126/10/20212822.762822.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0186226/10/20216209.956209.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0186326/10/20212851.282851.28PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0186426/10/20212873.532873.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0186526/10/20216209.956209.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0186626/10/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0186726/10/20215604.365604.36PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0186826/10/20214008.244008.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0186926/10/20214180.534180.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0187026/10/20211825.241825.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0187126/10/20214180.534180.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/202100009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0187226/10/2021210.00210.00Memorando Eletronico 781/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de OUTUBRO de 2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0187326/10/2021210.00210.00Memorando Eletronico 781/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de OUTUBRO de 2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0187426/10/2021210.00210.00Memorando Eletronico 781/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de OUTUBRO de 2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0187526/10/2021210.00210.00Memorando Eletronico 781/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de OUTUBRO de 2021, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0187626/10/202111976.4611976.46Memo Eletronico 779/DEOF - Processo TC 18619/21. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 27/10 a31/12/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0187726/10/2021820.00820.00Memo Eletronico 779/DEOF - Processo TC 18619/21. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 27/10 a 31/12/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0187826/10/20211240.981240.98Memo Eletronico 779/DEOF - Processo TC 18619/21. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA, noperiodo de 27/10 a 31/12/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0187926/10/2021929.00929.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188026/10/2021405.60405.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188126/10/2021364.55364.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188226/10/2021502.33502.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188326/10/2021405.60405.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188426/10/2021929.00929.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188526/10/2021364.55364.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188626/10/20214034.154034.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188726/10/2021502.33502.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188826/10/2021405.60405.60PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0188926/10/2021929.00929.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189026/10/20211553.741553.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189126/10/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189226/10/2021953.48953.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189326/10/2021248.90248.90PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189426/10/2021223.71223.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189526/10/2021569.35569.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189626/10/2021223.71223.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189726/10/2021924.80924.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0189826/10/20211048.151048.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 4116/14 - OUTUBRO/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0189926/10/20213208.693208.69Documento TC 76103/21 - Ressarcimento referente a compra dos bilhetes de passagens aereas adquiridos pelo servidor, visando a participacao em reuniao do Pro-Gestao RPPS , a ser realizada na cidade de Blumenau-SC, no periodo de 16 a 18/11/2021.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190026/10/2021953.48953.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190126/10/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0190226/10/20213240.003240.00Documento TC 76103/21 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias. Participacao em reuniao do Pro-Gestao RPPS , aser realizada na cidade de Blumenau-SC, no periodo de 16 a 18/11/2021.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190326/10/2021570.10570.10PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190426/10/20211048.151048.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0190626/10/20212920.202920.20Memo Eletronico 687/2021/SEPAT Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para o CentroCultural Ariano Suassuna: - BEBEDOURO ESMALTEC GARRAFAO BRANCO08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190726/10/2021570.10570.10PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190826/10/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0190926/10/2021223.71223.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191026/10/2021924.80924.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191126/10/2021376.62376.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191226/10/2021248.90248.90PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191326/10/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191426/10/2021376.62376.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191526/10/2021376.62376.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191626/10/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191726/10/2021280.020.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191826/10/2021280.020.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0191926/10/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192026/10/2021569.35569.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0192126/10/20211048.151048.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - OUTUBRO/2021.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0192227/10/20211894.001894.00Memo Eletronico 659/2021/CCAS - Despesa que se empenha, referente referente a colocacao de molduras de telas, conforme abaixo: - Troca de Chassis para tela de Rodrigues Lima08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0192327/10/20212143.502143.50Memorando Eletronico 786/DIAD.Despesa que se empenha, referente a prestacao de servicos de operacao do sistema de som e imagem do Auditorio Celso Furtado, no periodo de 05 a 08 de outubro de 2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0192427/10/20215600.005600.00Memo. Eletronico 754/ASTEC - Despesa que se empenha, referente a contratacao do servico abaixo: - PLANO COMERCIAL 400 MB FULL ) SERVICO DE INTERNET CORPORATIVA COM VELOCIDADE DE 400 MB FULL GARANTIDO 100% PARA DOWNLOAD E 100 % PARA04601397000128BRISANET PREST.DE SERV.DE INTERNET LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0192527/10/20214000.004000.00Memo. Eletronico 754/ASTEC - Despesa que se empenha, referente a contratacao do servico abaixo: - Link de internet na velocidade de 400Mbps banda larga35746824000190OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0192628/10/20218500.008500.00Memorando Eletronico 734/2021/Cerimonial - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Coquetel para 200 pessoas a ser servido na posse do Procurador Geral. Dia 04/11/2021.06103305000105CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0192728/10/2021500.00500.00Memorando Eletronico 734/2021/Cerimonial - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Confeccao de arranjo de mesaautoridade tipo jardineira para a posse do Procurador Geral. Tamanho: 2 m12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0192828/10/20211550.001550.00Memorando Eletronico 742/ASSEG- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo: - TRITURADOR RES.ORG.1,5CV TOG-2300 GARTHEN - GARTHEN24122426000186AGRONORDESTE COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0192928/10/2021101967.90101967.90Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geralda Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de outubro de2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0193028/10/2021600.00600.00Memorando Eletronico 807/2021/DEOF - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode certificado digital para o servidor Marcos Antonio Caetano Ferreira, Agente de Documentacao, lotado na chefiado Departamento de Gestao Orcamentaria e Financeira, conforme orcamento anexo.28149205000152TERRA CERTIFICADORA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0193129/10/2021277.00277.00Memorando Eletronico 801/SETRA. Despesa que se empenha, referente a execucao dos seguintes servicos, nos veiculos Hilux - QFW- 1814/OGF4895 e Livina NPZ- 0871, da frota deste Tribunal:26752292000102NC COMERCIO DE PNEUS EIRELI - GP PNEUS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0193229/10/202115124.2415124.24Processo TC 15204/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de exoneracao cargo em comissao. Parc. 3/6.00048702269449LAURA DE VSOUZA COSTA LOPES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0193403/11/20212330.002330.00Memorando Eletronico 795/2021/SEMAl - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - COPO COPOBRAS 180ML TRANSP. CX C/2.500- 20 caixas41116302000298MULTQUIL PROD P LIMPEZA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0193503/11/2021555.85555.85Memorando Eletronico 812/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente aquisicao de material eletricodestinado a instalacao de pontos de energia no salao de exposicoes do Centro Cultural Ariano Suassuna CCAS:07114760000250ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0193603/11/202114542.6114542.61Processo TC 18010/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00035856246420GILSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0193703/11/202120597.4420597.44Processo TC 17578/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00050436910420JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0193803/11/20212500.002500.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: OUTUBRO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0194003/11/202149.0049.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2021.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0194103/11/20214535.004535.00Memorando Eletronico 735/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a recarga de extintores deste Tribunal. - Recarga Extintor AP 10 lts08117133000154PREVINCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0194203/11/202117009.7617009.76Processo TC 02738/19 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00088564894491OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0194303/11/202116797.3016797.30Processo TC 17376/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias).00033864152453TEREZINHA DE LEZIEUX CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0194404/11/20211716.951716.95Memorando Eletronico 817/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, a ser utilizado na troca de revestimento de poltronas do acervo deste Tribunal:06332496000187JPLAST COMERCIO DE ESOUMA E COURO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0194504/11/20210.000.00Memorando Eletronico 817/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a troca de revestimento de poltronas do acervo deste Tribunal.00007199911459CARLOS HENRIQUE CANUTO ROCHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física18MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0194604/11/20211100.001100.00Memorando Eletronico 817/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a troca de revestimento de poltronas, pertencentes ao acervo deste Tribunal.00007199911459CARLOS HENRIQUE CANUTO ROCHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0194804/11/2021385.00385.00Memorando Eletronico 806/2021/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para o veiculo Nissan Frontier OGF 4885:42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0194904/11/2021220.00220.00Memorando Eletronico 806/2021/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para o veiculo Nissan Frontier OGF 4885: -42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0195004/11/2021550.00550.00Memorando Eletronico 692/2021/GAPRE - Despesa que se empenha, referente aos servicos de aplicacao de revestimento fume em 02 (duas)janelas do Gapre e em 01 (uma)porta da DIAF, conforme abaixo:18685583000105MARIA DO SOCORRO DA SILVA TAVARES - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0195104/11/2021191.07191.07NF de servicos de comunicacao n. 0000244312, referente ao mes de OUTUBRO/2021, com vencimento em 15/11/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0195204/11/202115424.0015424.00Memorando Eletronico 822/2021/DIAD - Despesa que seempenha, referente a reforma de area do jardim frontal deste Tribunal, conforme proposta com descricao do servico em anexo.35917714000143AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0195304/11/2021240.00240.00Memorando Eletronico 828/2021/DIAD - Despesa que seempenha, referente a publicacao no Diario Oficial do Estado, dia 28/10/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0195404/11/20218902.500.00Memorando Eletronico 824/SEMP.Despesa que se empenha, referente aos seguintes servicos: - Substituicao do perfil do gradil que esta com corrosao da parte frontal do Ed. Sede.22465072000147FASF CONSTRUCAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0195504/11/20217690.007690.00Memorando Eletronico 824/SEMP.Despesa que se empenha, referente ao seguinte servico: - Emassamento e pintura frontal, rampas das garagens, solario, teto, janelas, gradesdas sacadas e escadaria do CCAS, com todo35917714000143AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0195605/11/20219050.409050.40Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de OUTUBRO/2021: - Retencoes via SIAF (20%)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0195805/11/20211562.491562.49Memorando Eletronico 759/PROGE. Ressarcimento de despesa com passagens aereas, conforme documentacao em anexo.00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0195905/11/20211745.461745.46Memorando Eletronico 759/PROGE. Ressarcimento de despesa com passagens aereas, conforme documentacao em anexo.00076058921449ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0196005/11/20213825.003825.00Memorando Eletronico 759/PROGE. Diaria concedida, em razao de participacao em curso presencial introdutorio da atividade de inteligencia, organizado pelo CNPGC, no periodo de 22 a 26/11/2021.00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0196105/11/20213400.003400.00Memorando Eletronico 759/PROGE. Diaria concedida, em razao de participacao em curso presencial introdutorio da atividade de inteligencia, organizado pelo CNPGC, no periodo de 22 a 26/11/2021.00076058921449ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0196205/11/202190.0090.00Memorando Eletronico 835/2021/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Lampada PAR LED 30 10W 3K MAK LED26474579000118CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0196305/11/2021444.94444.94Memorando Eletronico 835/2021/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Lamp Led PAR 38 9,9W 25 2700K BRILIA35589365000188NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0196405/11/2021600.00600.00Memorando Eletronico 834/2021/SEMP - Despesa que seempenha, para compra do material abaixo, destinado a area do jardim ao lado do Setor de Transportes deste Tribunal:04373517000187AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0196508/11/2021520.00520.00Memorando Eletronico 736/2021/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de detectores de temperatura, os quais fazem parte do sistema de deteccao ealarme contra incendio das Garagens do Centro Cultural Ariano Suassuna:12126494000134FIREMAC INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0196608/11/2021468.560.00Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Oficio 1618.2021.0776/BB-SETOR PUBLICO. Periodo: SETEMBRO/2021. Competencia: OUTUBRO/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0196708/11/20213554.423554.42Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/09 a 20/10/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0196808/11/2021967.94967.94Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/09 a 20/10/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0196908/11/20213980.003980.00Memorando Eletronico 838/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte equipamento: - EXTENSOR HDMI INTELBRAS VEX312003429822000180HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0197008/11/20211386.801386.80Memorando Eletronico 840/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para melhor organizacao do estacionamento deste Tribunal:35589365000188NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0197109/11/202160171.3860171.38Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica - No.: 073.444.681, referente ao mes de OUTUBRO/2021, com vencimento em 21/11 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0197209/11/2021427.05427.05Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 370278955, emitida em 03/11/2021, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0197310/11/202110720.9010720.90Fatura n. 49304, referente ao mes de OUTUBRO/2021, com vencimento em 15/11 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0197410/11/20213564.403564.40Email DEOF de 10/11/2021 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo: - Climatizador Ventisol 45 L Evaporativo 220/ CLI210194075000104MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197510/11/2021170.00170.00Memorando Eletronico 832/DIAGM5 - Concessao de diaria - Diligencia - Municipio de Casserengue - dia10/11/2021.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197610/11/2021130.00130.00Memorando Eletronico 832/DIAGM5 - Concessao de diaria - Conducao ACP em diligencia - Municipio de Casserengue - dia 10/11/2021.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0197710/11/2021170.00170.00Memorando Eletronico 823/2021/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - CLIPS GALV 2/0 BACCHI- caixa24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0197810/11/20211095.001095.00Memorando Eletronico 843/2021/DIREG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Conversor HDMI para RCA - HDMI2AV17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0197910/11/202112400.0012400.00Memorando Eletronico 856/2021/DIAD - Despesa que seempenha, referente ao servico de remocao de painel, restauracao e balaustrada, conforme orcamento apresentado.00000909177821MIGUEL SATIRO DE SOUSA ANISIO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0198010/11/2021435.00435.00Memorando Eletronico 846/DEGAD- Despesa que se empenha, referente a confeccao de adesivos para serem instaladosnos banheiros deste Tribunal. - Confeccao de Adesivos 30 x2108246628000183ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0198111/11/202184.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000241443, referente ao mes de OUTUBRO/2021, com vencimento em 15/11/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0198211/11/2021173.94173.94NF de servicos de comunicacao n. 0000241442, referente ao mes de OUTUBRO/2021, com vencimento em 15/11/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198311/11/2021450.00450.00Memo Eletronico 859/2021/FTFN - Diaria - Conducao Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajetoJoao Pessoa-Recife-Joao Pessoa: Ida- Dia 04/11/21 Saida 20:00h. Retorno- Chegada05/11/21, 02:30h00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0198411/11/20217199.007199.00Memorando Eletronico 864/DIAD.Despesa que se empenha, referente a compra do seguinteitem: - IPHONE 12 CHIP A14 BIONIC, 256GB, BRANCO.89237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0198512/11/20213435.003435.00Memorando Eletronico 863/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguinteproduto, destinado a pintura dos muros entre o Centro Cultural Ariano Suassuna e o Arquivo, neste Tribunal:11328757000125LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0198612/11/202114500.000.00Memorando Eletronico 818/NAVE.Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte produto, para reposicao nos drones utilizados no ambito do programa DECIDE:24993593000100ELIANE DE OLIVEIRA TAVARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0198712/11/20212975.002975.00Memorando Eletronico 871/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao servico de pintura na carenagem do grupo gerador, localizado ao lado da area externa da sala da Dipas, incluindo servico de ferruagem, aplicacao de antiferrugem e pintura com09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0198812/11/20218259.420.00Memorando Eletronico 870/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a manutencao do gazebo instaladona area de jardins deste Tribunal, uma vez que parte damadeira encontra-se deteriorada, necessitando portanto ser reposta e pintada.22465072000147FASF CONSTRUCAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0198916/11/2021546.25546.25Memorando Eletronico 874/2021/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199016/11/20213688.043688.04Memorando Eletronico 873/2021/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de setembro e outubro de2021, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicao do TCE/PB, conformePortaria 029/202108806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199116/11/20212816.002816.00Memorando Eletronico 873/2021/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de setembro e outubro de2021, da servidora Joanice Maria Carlos de Pontes Farias,a disposicao do TCE/PB, conforme Portaria 029/202108806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0199216/11/20211264.001264.00Email DIAD de 16/11/2021 - Despesa que se empenha, referente a publicacao no Diario Oficial, dias 05 e 06/11/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199316/11/20210.000.00Memorando Eletronico 867/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem para entrega de citacoes, nos municipios de Campina Grande, Barauna e Recife/PE, no dia 16/11/2021.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199416/11/20210.000.00Memorando Eletronico 867/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem para entrega de citacoes, nos municipios de Campina Grande, Barauna e Recife/PE, no dia 16/11/2021.00007831433465THIAGO AECIO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199716/11/2021225.00225.00Memorando Eletronico 867/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem para entrega de citacao, na cidade do Recife/PE, em 16/11/2021.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199816/11/2021225.00225.00Memorando Eletronico 867/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem para entrega de citacao, na cidade do Recife/PE, em 16/11/2021.00007831433465THIAGO AECIO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199917/11/2021910.00910.00Memorando Eletronico 866/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem para entrega de citacoes, no periodo de 16 a 19/11/2021, em varios municipios paraibanos, conforme relacao em anexo.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200017/11/2021910.00910.00Memorando Eletronico 866/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem para entrega de citacoes, no periodo de 16 a 19/11/2021, em varios municipios paraibanos, conforme relacao em anexo.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200117/11/2021170.00170.00Memorando Eletronico 872/2021/DICOG4 . Diaria - Diligencia - ATECEL: Associacao Tecnico Cientifica Ernesto Luiz de Oliveira Junior, localizada no municipio de Campina Grande/PB, dia 18/11/2021.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200217/11/2021130.00130.00Memorando Eletronico 872/2021/DICOG4 . Diaria - conducao ACP em Diligencia - ATECEL: Associacao Tecnico Cientifica Ernesto Luiz de Oliveira Junior, localizada nomunicipio de Campina Grande/PB, dia 18/11/2021.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0200417/11/20212185.582185.58Fatura n. 63093, referente a prestacao de servicos postais no mes de OUTUBRO/2021, com vencimento em 22/11 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0200517/11/2021459.90459.90Memorando Eletronico 883/2021/PROGE- Despesa que seempenha, referente a aquisicaode Certificado Digital, por meio de token.01554285000175CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0200617/11/202122169.520.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. - Implantacao assistida do b- CNPJ42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0200717/11/20212871.840.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: NOVEMBRO/2021. - Acesso para leitura a uma rede blockchain privada b-CNPJ- membro Observador Basico42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200818/11/2021600.00600.00Memorando Eletronico 885/ASSEG- Diaria - Deslocamento ate a cidade de Recife para trazer oPresidente desta Corte de Contas de volta a Joao Pessoa.Saindo no dia 04 de outubro as19:00h e retornando as 3 da manha do dia 05 de outubro.00080479332487JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200918/11/2021450.00450.00Memorando Eletronico 885/ASSEG- Diaria - Deslocamento ate a cidade de Recife para trazer oPresidente desta Corte de Contas de volta a Joao Pessoa.Saindo no dia 04 de outubro as19:00h e retornando as 3 da manha do dia 05 de outubro.00067682057491SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0201018/11/2021597.00597.00Memorando Eletronico 868/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Report A4 Premium 210X297 C/500F24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201118/11/20212550.002550.00Memorando Eletronico 892/2021/AAV - Concessao de diarias, com a finalidade de participar do evento Projetos de Desenvolvimento Municipal: cases de sucesso, dia 22 de novembro de 2021. Maceio-AL. Saida no dia 21.11.2021 (domingo) as 8:00h, retornandono dia00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201218/11/20212550.002550.00Memorando Eletronico 892/AAV -Concessao de diarias, com a finalidade de participar do evento Projetos de Desenvolvimento Municipal: cases de sucesso, no dia 22 denovembro de 2021. Maceio-AL. Saida no dia 21.11.2021 (domingo) as 8:00h, retornandono dia 23.11.2021 (terca-00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201318/11/20211350.001350.00Memorando Eletronico 892/AAV -Concessao de diarias, conducaoCons. Arnobio Alves e Viana, que participara do evento Projetos de Desenvolvimento Municipal: cases de sucesso, no dia 22 de novembro de 2021.Maceio-AL. Saida no dia 21.11.2021 (domingo) as 8:00h,retornando no dia 23.11.202100000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0201619/11/2021650.00650.00Memorando Eletronico 900/DEGAD. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - confeccao de corrimao de parede em aco inox 304, tubo de 1 1/2 , medindo 2.70 m.26756358000132JOELSON LEIROS MEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0201719/11/202114480.0014480.00Memorando Eletronico 899/DIAD.Despesa que se empenha, referente a assinatura eletronica anual dos Boletins Governet. - Boletim de Adm. Publica e Gestao Municipal07316919000138GOVERNET EDITORA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0201819/11/2021220.00220.00Memorando Eletronico 857/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao da palestra: Aspectos Relevantes do RPPS - Cuidando do seu Futuro, na programacao do IV Seminario Municipal de Previdencia dos Servidores Publicos de Cabedelo, no dia 17/11/2021.00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0201919/11/20217040.007040.00Memorando Eletronico 810/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do Modulo X - LICITACOES, CONTRATOS E CONVENIOS - 7a edicao do CAAP,destinado aos jurisdicionados,nos dias 04, 05, 11 e 12/11/2021.00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0202022/11/20215740.005740.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: NOVEMBRO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0202122/11/20211400.000.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: NOVEMBRO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0202222/11/2021900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: NOVEMBRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0202322/11/20213830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:NOVEMBRO/2021. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0202422/11/20211650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: NOVEMBRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0202522/11/2021225.00225.00Memorando Eletronico 902/2021/DIPAS - Concessao de diaria, para realizar coleta de produtos em carater de urgencia na cidade de Recife- PE, dia 09 de novembro de 2021.00002114814408LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0202622/11/202173271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0202722/11/2021800.00800.00Memorando Eletronico 908/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento do seguinte servico: - Montagem da decoracao natalina do TCE/PB.36284447000187TEMISTOCLEY MAGALHAES PEREIRA 0318582449
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0202822/11/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0202922/11/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0203022/11/2021225.00225.00Memorando Eletronico 912/2021/FTFN - Concessao de diaria - Conducao Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajeto Recife Joao Pessoa, em retorno de viagem institucional, conformedados abaixo:00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0203122/11/20212579.192579.19Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0203222/11/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0203323/11/20217790101.797790101.79Memo Eletronico 914/2021/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de NOVEMBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0203423/11/20211459429.961459429.96Memo Eletronico 914/2021/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de NOVEMBRO/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições01INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0203523/11/2021264780.00264780.00Memo Eletronico 915/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidores deste Tribunal, conforme RA TC 16/2015, correspondente ao mesde NOVEMBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0203623/11/2021485430.00485430.00Memo Eletronico 915/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0203723/11/20213500.003500.00Memo Eletronico 915/2021/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal,referente ao mes de NOVEMBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0203823/11/20213742.203742.20Memorando Eletronico 861/2021/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente as inscricoes de 03 servidores doDepartamento de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, no curso: Analise da Folha de Pagamento no Servico Publico, a ser realizado no dia 02 de62009642000109IBRAP COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo23UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa0203923/11/20211887.001887.00Memorando 913/2021/Cerimonial - Depesa que se empenha, referente a aquisicao de fardamento para o cerimonial, face a necessidade do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e a posse do Procurador Geral do Ministerio Publico de Contas, conforme abaixo:10762570000172SANTANA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0204023/11/2021170.00170.00Memorando Eletronico 889/NAVE - Diaria - Realizacao de diligencia no dia 25/11/2021 (quinta-feira), a cidade de Campina Grande, para visita tecnica a UFCG no sentido de coletar informacoes para subsidiar a Auditoria Tematicado Sistema Hidrico da Paraiba.Horario previsto de saida as00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0204123/11/2021170.00170.00Memorando Eletronico 889/NAVE - Diaria - Realizacao de diligencia no dia 25/11/2021 (quinta-feira), a cidade de Campina Grande, para visita tecnica a UFCG no sentido de coletar informacoes para subsidiar a Auditoria Tematicado Sistema Hidrico da Paraiba.Horario previsto de saida as00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0204223/11/2021130.00130.00Memorando Eletronico 889/NAVE - Diaria - Conducao ACPs em diligencia, dia 25/11/2021 (quinta-feira), na cidade de Campina Grande, para visita tecnica a UFCG. Horario previsto de saida as 07:30h e retorno as 15:00h.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0204323/11/202111666.6611666.66Despesa que se empenha, referente a SETIMA das oito parcelas do Contrato TC no 12/2021 (Documento TC 21196/2021 - 28615/2021), que trata do desenvolvimento de padrao web para disponibilidade dos dados nos Portais da Transparencia dos municipios paraibanos.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0204423/11/20211050.001050.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0204523/11/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: NOVEMBRO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0204623/11/20215998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Investimentos)0204723/11/202117066.2117066.21Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0204823/11/202116895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: NOVEMBRO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0204923/11/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0205023/11/2021154878.94154878.94Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0205123/11/2021256.56256.56Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0205223/11/2021608.00608.00Email DIAD de 23/11/2021 NFS- e n. 1038403 - Despesa que se empenha, referente publicacao Diario Oficial dias 12,13 e 19/11/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0205323/11/20210.000.00Memorando Eletronico 745/2021/SAS - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Taloes 50 x2 Receituario Controle Especial- 2a vias33757431000156ROSANGELA MARIE B. SILVA - TRES PRODUTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0205424/11/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0205524/11/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: NOVEMBRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0205624/11/202113246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0205724/11/2021421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0205824/11/2021881.60881.60Memorando Eletronico 901/2021/DIREG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Ventilador Parede 50 cm PT metal08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0205924/11/2021100302.36100302.36Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geralda Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de Novembro de 2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0206024/11/20218058.408058.40Memorando Eletronico 922/2021/SEMP - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo: - Latao branco gelo Coralar11328757000125LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0206124/11/2021746.60746.60Memorando Eletronico 922/2021/SEMP - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo: - Galao de Aguarras 5 litros35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0206224/11/20212585.262585.26Memorando Eletronico 922/2021/SEMP - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo: - Galao selador acrilico30060811000149IMPERIO COMERCIO DE TINTAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0206324/11/2021760.00760.00Memorando Eletronico 903/SEPAT. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Substituicao de feed roller,exit roller, limpeza, lubrificacao, regulagem e ajustes em scanner.02054956000100VS DATTA IMAGEM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0206424/11/20216475.006475.00Memorando Eletronico 911/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a treinamento e capacitacao de tecnica de tiro, para servidores militares da ASSEG.22389915000173CENTRO DE ENSINO DE TIRO ESPORTIVO DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0206524/11/202170111.2070111.20Memo Eletronico 924/2021/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacaode servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 011/21, referente ao mes de NOVEMBRO/2021.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0206624/11/2021267.50267.50Memorando Eletronico 909/2021/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Caneta Compactor Economic Azul24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica58FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDASDispensa0206724/11/2021230.00230.00Memorando Eletronico 918/SETRA. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - reboque do veiculo Gran Livina OGG4744, do acervo deste Tribunal.04491568000103SILENE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0206824/11/20212600.000.00Memorando Eletronico 920/DEGAD. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - confeccao de tablado medindo3,61m2 por 2,69m2, com estrutura de madeira em chapa de compensado naval.27366926000151JOAO LEANDRO AMORIM JUNIOR - JLA REVESTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0206925/11/202138316.6338316.63Processo TC 17956/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 2/6.00013294458487HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0207025/11/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0207125/11/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0207225/11/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0207325/11/20217180.687180.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0207425/11/20212826.562826.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0207525/11/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0207625/11/20216280.716280.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0207725/11/20216473.966473.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0207825/11/20213140.623140.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0207925/11/20212822.762822.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208025/11/20216209.956209.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208125/11/20212851.282851.28PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208225/11/20212873.532873.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208325/11/20216209.956209.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208425/11/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208525/11/20215604.365604.36PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208625/11/20214008.244008.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208725/11/20214180.534180.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208825/11/20211825.241825.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208925/11/20214180.534180.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2021.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209025/11/20210.000.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209125/11/2021405.60405.60PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209225/11/2021364.55364.55PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209325/11/2021502.33502.33PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209425/11/2021405.60405.60PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209525/11/2021929.00929.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209625/11/2021364.55364.55PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209725/11/20214034.154034.15PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209825/11/2021502.33502.33PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209925/11/2021405.60405.60PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210025/11/2021929.00929.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210125/11/20211553.741553.74PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210225/11/2021280.02280.02PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210325/11/2021953.48953.48PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210425/11/2021248.90248.90PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210525/11/2021223.71223.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210625/11/2021569.35569.35PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210725/11/2021223.71223.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210825/11/2021924.80924.80PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210925/11/20211048.151048.15PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211025/11/2021953.48953.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211125/11/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211225/11/2021570.10570.10PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211325/11/20211048.151048.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211425/11/2021570.10570.10PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211525/11/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211625/11/2021223.71223.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211725/11/2021924.80924.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211825/11/2021376.62376.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211925/11/2021248.90248.90PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212025/11/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212125/11/2021376.62376.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212225/11/2021376.62376.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212325/11/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212425/11/2021280.020.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212525/11/2021280.020.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212625/11/2021280.02280.02PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212725/11/2021569.35569.35PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212825/11/20211048.151048.15PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/202100005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0212926/11/2021179511.81179511.81Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0213026/11/20212200.002200.00Memorando Eletronico 853/ECD. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso de Tecnologias Aplicadasa Engenharia Publica, Modulo I: O Futuro da Engenharia e asCidades Inteligentes, no periodo de 22 a 26/11/2021.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0213126/11/20212200.002200.00Memorando Eletronico 853/ECD. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso de Tecnologias Aplicadasa Engenharia Publica, Modulo II: Mapeamento Aereo de Drones, no periodo de 29/11 a 03/12/2021.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0213226/11/20212200.002200.00Memorando Eletronico 853/ECD. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso de Tecnologias Aplicadasa Engenharia Publica, Modulo III: Aplicacoes BIM, no periodo de 06 a 10/12/2021.00009038074409RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0213326/11/2021660.00660.00Memorando Eletronico 882/PROGE. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: SAGRES, para membros e servidores do MPC/PB, no dia 06/12/2021.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0213426/11/2021660.00660.00Memorando Eletronico 882/PROGE. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: TRAMITA,para membros e servidores do MPC/PB, no dia 03/12/2021.00004608719432FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0213526/11/202110387.0010387.00Memorando Eletronico 921/BIBLIOTECA. Despesa que seempenha, referente a assinatura anual de acesso ao sistema Zenite Facil - Contratacao Publica, conforme proposta em anexo.86781069000115ZENITE INF E CONSULTORIA SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0213726/11/2021500.000.00Memorando Eletronico 938/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a ao seguinte servico: - Conserto de corrimao/guarda corpo localizados, respectivamente, na escada queda acesso ao Auditorio Jose Braz e na escadaria do anexo26756358000132JOELSON LEIROS MEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0213826/11/20211535.001535.00Memorando Eletronico 916/DIDAR. Despesa que se empenha, referente a servicos de encadernacao de decisoes deste Tribunal (Pleno e Camaras).41966396000103DAVIDSON MAGALHAES DE MELO GOMES STA HEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0213926/11/2021248.00248.00Memorando Eletronico 928/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - FITA EMPAC CRISTAL 45X45 EUROCEL24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0214026/11/20211440.001440.00Memorando Eletronico 925/2021/SETRA - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Adesivagem de 12 (doze) veiculos pertencentes a esta Corte de Contas.42423703000172PEDRO HENRIQUE MEIRA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0214129/11/2021210.00210.00Memorando Eletronico 946/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no mes de NOVEMBRO de 2021, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0214229/11/2021210.00210.00prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes deNOVEMBRO de 2021, para atendernecessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0214329/11/2021210.00210.00prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes deNOVEMBRO de 2021, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0214429/11/2021210.00210.00prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes deNOVEMBRO de 2021, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0214529/11/20211584.000.00Memorando Eletronico 941/SEMP.Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - cobogo de concreto.44145342000175LUIZ RAMALHO DE FIGUEIREDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0214629/11/20217042.407042.40Memo Eletronico 934/DEOF - Processo TC 20037/21. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 29/11 a30/12/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0214729/11/20210.000.00Memo Eletronico 934/DEOF - Processo TC 20037/21. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 29/11 a 31/12/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0214829/11/2021320.00320.00Memo Eletronico 934/DEOF - Processo TC 20037/21. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA, noperiodo de 29/11 a 30/12/2021.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0214930/11/202115124.2415124.24Processo TC 15204/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de exoneracao cargo em comissao. Parc. 4/6.00048702269449LAURA DE VSOUZA COSTA LOPES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0215030/11/2021569.00569.00Memorando Eletronico 961/DEGAD- Despesa que se empenha, paraaquisicao de panetones, a serem sorteados quando da realizacao da confraternizacaode natal:39270815000126AC COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0215101/12/2021160.00160.00Email DIAD de 30/11/2021 NFS-eNo. 1038809 - Despesa que se empenha, referente a publicacao Diario Oficial no dia 25/11/2021.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0215201/12/202149699.4549699.45Processo TC 00809/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 - 2o Periodo(30 dias).00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0215301/12/20211649.001649.00Memorando Eletronico 931/2021/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado seguinte produto: - ALCOOL LIQUIDO 70 5L PET- TOSCANO41116302000298MULTQUIL PROD P LIMPEZA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0215401/12/2021660.00660.00Memorando Eletronico 628/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao de curso sobre o sistema TRAMITA, destinado as secretarias estaduais e municipais, no dia 10/12/2021.00004608719432FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0215501/12/2021640.80640.80Memorando Eletronico 954/2021/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Cabo Flex 4,00 mm 750V VM07114760000250ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0215701/12/2021450.00450.00Memorando Eletronico 968/2021/FTFN - Diaria - Conducao Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira em viagem abaixo discriminada: Joao Pessoa - Saida 29/11/21 as 16:30h. Recife - Chegada - 30/12/21 1:15h00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0215801/12/2021929.00929.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO 4116/14 - NOVEMBRO/2021. EM SUBSTITUICAO A NE 02090/21 - GD 38.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0215902/12/202135377.4835377.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0216002/12/202135377.4835377.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0216102/12/202135377.4835377.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0216202/12/202135315.4535315.45PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0216302/12/202113901.4113901.41PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0216402/12/202135377.4835377.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0216502/12/202130889.2530889.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0216602/12/202131839.7331839.73PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0216702/12/202115446.0115446.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0216802/12/202113882.7213882.72PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0216902/12/202130541.2530541.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0217002/12/202114022.9714022.97PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0217102/12/202114132.3614132.36PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0217202/12/202130541.2530541.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0217302/12/202135377.4835377.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0217402/12/202127562.8827562.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0217502/12/202117894.3817894.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0217602/12/202118663.5418663.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0217702/12/20218148.618148.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0217802/12/202118663.5418663.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Nov/2021.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0217902/12/202110000.0010000.00Memorando Eletronico 971/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo: - Brunch para 250 pessoas a ser servido na confraternizacao natalina deste Tribunal, a ser realizada no dia 17/12/2021.06103305000105CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0218002/12/20214147.454147.45PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0218102/12/20211810.801810.80PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0218202/12/20211627.531627.53PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0218302/12/20212242.632242.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0218402/12/20211810.801810.80PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0218502/12/20214147.454147.45PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0218602/12/20212396.002396.00Memorando Eletronico 930/2021/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo: - Cafe Sao Braz Extra Forte Almofada 250 G08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0218702/12/20211627.531627.53PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0218802/12/202118010.0518010.05PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0218902/12/20212242.632242.63PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0219002/12/20211810.801810.80PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0219102/12/20214147.454147.45PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0219202/12/20216936.526936.52PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0219302/12/20211043.141043.14PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0219402/12/2021279.90279.90Memorando Eletronico 977/2021/GI - Despesa que se empenha, referente a renovacaode certificado digital utilizado pelo signatario nas atividades de autenticacao digital desenvolvida nesta Corte de Contas.01554285000175CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0219502/12/20213551.883551.88PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0219602/12/2021927.23927.23PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0219702/12/2021833.39833.39PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0219802/12/20212120.932120.93PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0219902/12/2021833.39833.39PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0220002/12/20213445.063445.06PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0220102/12/20213904.550.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - NOVEMBRO (EXTRA).00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0220202/12/202144918.8144918.81Processo TC 19959/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 1o. periodo (30 dias).00017264642534ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0220302/12/202139293.3239293.32Processo TC 19936/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 - 2o. periodo (30 dias).00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0220402/12/20216250.066250.06Processo TC 16414/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias).00016006984415LUZIMAR RUFINO ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0220502/12/20216987.716987.71Processo TC 19207/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias).00055944124415ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0220602/12/20213551.883551.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0220702/12/20211043.141043.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0220802/12/202129551.8529551.85Processo TC 17616/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias).00012274852472MARIA DE FATIMA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0220902/12/20212123.732123.73PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0221002/12/20213904.553904.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0221102/12/20212123.732123.73PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0221202/12/20211043.141043.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0221302/12/2021833.39833.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0221402/12/202171723.4471723.44Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica 075.456.770, referente ao mes de NOVEMBRO/2021, com vencimento em 21/12 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0221502/12/20210.000.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0221602/12/20211403.011403.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0221702/12/2021927.23927.23PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0221802/12/20213727.853727.85Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0221902/12/20211043.141043.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0222002/12/20213632.773632.77Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0222102/12/20211403.011403.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0222202/12/20213545.963545.96Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0222302/12/20211403.011403.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0222402/12/20211043.141043.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0222502/12/20211043.140.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0222602/12/20211043.140.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0222702/12/20211043.141043.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0222802/12/20212120.932120.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0222902/12/20213904.553904.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0223002/12/20212202.702202.70Memorando Eletronico 945/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra de materialeletrico, conforme orcamento eregistro de proposta em anexo.05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0223102/12/20212132.862132.86Memorando Eletronico 945/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra de materialeletrico, conforme orcamento eregistro de proposta em anexo.06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0223202/12/20211086.241086.24Memorando Eletronico 945/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra de materialeletrico, conforme orcamento eregistro de proposta em anexo.07114760000250ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas31Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras01PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPNão Licitável (Folha de Pagamento)0223302/12/202125000.0025000.00Contrato TC 21/2021 - ProcessoTC 16704/21 - Premiacao Concurso Jubileu de Ouro Tribunal de Contas.00027643670404EULAMPIO JOSE DA SILVA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0223602/12/20213445.043445.04PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - NOVEMBRO/2021 - EXTRA.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223703/12/2021420.00420.00Memorando Eletronico 976/2021/AAV - Diaria - Acompanhamento in loco pelo Programa DECIDE das orientacoes ao Chefe do Poder Executivo das cidades de Solanea e de Belem, no que tange a Mobilidade Urbana, dia02/12/2021, com saida as 7:00 horas e retorno as 19:0000005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223803/12/2021260.00260.00Memorando Eletronico 976/2021/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em acompanhamento in loco pelo Programa DECIDE das orientacoes ao Chefe do Poder Executivo das cidades de Solanea e de Belem, dia 02/12/2021, com saida as 7:0000000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223903/12/2021420.00420.00Memorando Eletronico 978/2021/AAV - Diaria - Fiscalizacao na Secretaria de Obras da Cidade de Borborema de obras sem projeto tecnico de arquitetura, aprovado pelo Orgao do Municipio. Dia 22 de outubro, saida as 7:00 horas eretorno as 19:00 horas00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0224003/12/2021260.00260.00Memorando Eletronico 978/2021/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em fiscalizacao na Secretaria de Obras da Cidade de Borborema. Dia 22 de outubro, saida as 7:00 horas e retorno as 19:00 horas.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0224103/12/20214978.204978.20Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de NOVEMBRO/2021. - Retencoes via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0224203/12/2021191.07191.07NF de servicos de comunicacao n. 0000311404, referente ao mes de NOVEMBRO/2021, com vencimento em 15/12/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0224303/12/2021362.25362.25Memorando Eletronico 936/SAS. Despesa que se empenha, referente a compra de materialfarmacologico, conforme orcamento e registro de proposta em anexo.00958548002354DROGARIA DROGAVISTA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0224403/12/2021109.16109.16Memorando Eletronico 936/SAS. Despesa que se empenha, referente a compra de materialfarmacologico, conforme orcamento e registro de proposta em anexo.09358797000178FARMACIA BEIRA RIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0224503/12/2021403.100.00Memorando Eletronico 936/SAS. Despesa que se empenha, referente a compra de materialfarmacologico, conforme orcamento e registro de proposta em anexo.38087216000109LOJAO HOSPITALAR COMERCIO VAREJISTA DE P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0224603/12/2021286.00286.00Memorando Eletronico 936/SAS. Despesa que se empenha, referente a compra de materialfarmacologico, conforme orcamento e registro de proposta em anexo.02147582000169HOSMED COMERCIO DE PROD HOSPITALARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0224703/12/202184.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000308550, referente ao mes de NOVEMBRO/2021, com vencimento em 15/12/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO FACIL HD FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0224803/12/20214371.000.00Memorando Eletronico 975/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra dematerial eletrico, destinado ainstalacao de um SPDA - Sistema de Protecao de Descarga Atmosferica, na subestacao de energia deste Tribunal, conforme orcamento edocumentacao em anexo.25209113000122MARCIO ROBERTO DA SILVA - JET SISTEMAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0224903/12/20211080.000.00Memorando Eletronico 975/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a mao de obra de instalacao de SPDA - Sistema de Protecao contra Descargas Atmosfericas, na subestacao de energia deste Tribunal, conforme orcamento edocumentacao em anexo;25209113000122MARCIO ROBERTO DA SILVA - JET SISTEMAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0225003/12/2021600.00600.00Memorando Eletronico 964/2021/ASSEG - Diaria - Deslocamento ate Recife para deixar o Presidente da ATRICON, Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, no aeroporto da referida cidade. Saindo no dia 29 de novembro as 16h e retornando a 1hora dodia 30 de novembro.00080479332487JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0225103/12/2021450.00450.00Memorando Eletronico 964/2021/ASSEG - Diaria - Deslocamento ate Recife para deixar o Presidente da ATRICON, Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, noaeroporto da referida cidade. Saindo no dia 29 de novembro as 16h e retornando a 1hora do00067682057491SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física18MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0225206/12/20210.000.00Memorando Eletronico 969/2021/DEGAD. Despesa que seempenha, referente ao servico de laqueamento de moveis do Gabinete da Procuradoria Geraldeste Tribunal.00007199911459CARLOS HENRIQUE CANUTO ROCHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0225306/12/20211146.001146.00Memorando Eletronico 998/DIAD.Despesa que se empenha, referente a servico de adesivagem, para atender a demandas urgentes na sede do Tribunal de Contas e no CentroCultural Ariano Suassuna, conforme orcamento em anexo.42423703000172PEDRO HENRIQUE MEIRA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0225406/12/20211500.001500.00Memorando Eletronico 1004/DEGAD. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - revestimento em formica da moldura do painel instalado nocorredor do Plenario Joao Agripino.17979674000182LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0225506/12/2021700.00700.00Memorando Eletronico 959/2021/ASCOM - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para utilizar em arquivos de fotos e videos.40979947000100JOSE ERIVAN DE ALMEIDA JUNIOR 0897447646
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0225606/12/2021225.00225.00Memorando Eletronico 1002/GAPRE. Diaria concedida, em razao de afastamento para conducao do Conselheiro Presidente a Recife/PE, no dia03/12/2021.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0225707/12/2021450.00450.00Memorando Eletronico 987/2021/DIEP. Diaria concedida em razao de viagem para entrega de citacao, nas cidades de Cabo de Santo Agostinho/PE e Parnamirim/RN, dias 07 e 09/12/2021.Meia diaria para cada dia de viagem.00007831433465THIAGO AECIO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0225807/12/20213520.003520.00Memorando Eletronico 513/2021/ECOSIL Horas-aula - Modulo VI: Controle da Administracao Publica - 7a edicao do CAAP (curso on line,via Google Meet), que foram ministradas para os servidoresmunicipais, nos dias 25 e 26/11/2021, das 08 as 11:20h edas 14 as 17:20h, conforme00039674860444SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0226007/12/202110880.8010880.80Memorando Eletronico 1011/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a comprade produtos para as cestas natalinas a serem distribuidascom os prestadores de servicosdeste Tribunal, conforme Orcamento e Registro de Proposta em anexo.08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0226109/12/2021173.94173.94NF de servicos de comunicacao n. 0000308549, referente ao mes de NOVEMBRO/2021, com vencimento em 15/12/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0226209/12/202139254.1139254.11Processo TC 20410/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. (parc. 1/4).00014230313420PAULO DE OLIVEIRA FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0226309/12/20210.000.00Memorando Eletronico 1018/2021/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente ao pagamento pela apresentacao naconfraternizacao natalina dos servidores deste Tribunal, dia17/12/2021 (voz e violao).00002141135400LEONARDO DE ALBUQUERQUE NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0226409/12/20212067.000.00Memorando Eletronico 937/2021/SAS - Despesa que se empenha, referente a compra domaterial abaixo: - Agua destilada - galoes com 5 litros cada07788510000114IN-DENTAL PRODUTOS ODONT. MEDICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0226509/12/20212119.802119.80Memorando Eletronico 937/2021/SAS - Despesa que se empenha, referente a compra domaterial abaixo: - Escovas de Robson reta - Microdont16717334000110B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0226609/12/2021288.90288.90Memorando Eletronico 937/2021/SAS - Despesa que se empenha, referente a compra domaterial abaixo: - Fita matriz 5mm (nao maleavel)24280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0226709/12/20213540.963540.96Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/10 a 20/11/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0226809/12/20211270.981270.98Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/10 a 20/11/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0226909/12/2021450.00450.00Memorando Eletronico 987/2021/DIEP. Diaria concedida em razao de viagem para entrega de citacao, nas cidades de Cabo de Santo Agostinho/PE e Parnamirim/RN, dias 07 e 09/12/2021.Meia diaria para cada dia de viagem.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0227009/12/20210.000.00Memorando Eletronico 897/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a taxa de inscricao no curso on-line: LGPD para o Poder Publico - Tratamento de dados e responsabilidades, a ser realizado no periodo de 13 a 17/12/2021. Servidores participantes: 1. Ana Cristina34673724000118PREMIER TREINAMENTOS E CAPACITACAO EIREL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente02APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAODispensa0227110/12/20212400.000.00Memorando Eletronico 1021/SEMP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte equipamento: - multimedidor de grandezas eletricas MD 4040/EA91772301000199EMBRASUL-INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASInexigível0227210/12/20219750.009750.00Despesa que se empenha, referente a contratacao do poeta Jessier Quirino, para recital na confraternizacao natalina do TCE/PB, no dia 17/12/2021, conforme Processo TC 20408/21.18982912000171J Q DE ARAUJO - PRODUCOES - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0227313/12/202117731.1117731.11Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 17616/21- fls 46 e 50.00012274852472MARIA DE FATIMA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0227413/12/20211300.001300.00Memorando Eletronico 1053/2021/DIEP - Concessao de diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa, periodo de 13 a 17 de dezembrode 2021.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0227513/12/20211300.001300.00Memorando Eletronico 1053/2021/DIEP - Concessao de diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa, no periodo de 13 a 17 de dezembrode 2021.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física18MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0227613/12/20216000.006000.00Memorando Eletronico 969/2021/DEGAD. Despesa que seempenha, referente ao servico de laqueamento de moveis do Gabinete da Procuradoria Geral deste Tribunal. Em substituicao a NE02252 - GD 39.00007199911459CARLOS HENRIQUE CANUTO ROCHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0227713/12/202114493.7614493.76Fatura 49762, referente ao mesde NOVEMBRO/2021, com vencimento em 15/12 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0227814/12/202114750.3414750.34Processo TC 19622/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias).00046689893472TELMA MARIA DA SILVA ZAREH
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0227914/12/202117009.7617009.76Processo TC 18159/21 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias) e 2021 (15 dias).00002469999421CRISTIANE VIEIRA DA COSTA ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0228014/12/2021130.00130.00Memorando Eletronico 1062/2021/AAV - Diaria- Conducao Conselheiro Arnobio Alves Viana - Municipio de Solanea - Dia 12 de dezembro de 2021, saida as 06:30h e retorno as 17:00h.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0228114/12/202135462.2235462.22Processo TC 17975/21- Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00049607669487FRANCISCO JOSE PORDEUS DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0228214/12/20212992.762992.76Fatura 63627, referente a servicos postais, prestados durante o mes de NOVEMBRO/2021, com vencimento em 21/12 do ano corrente. - CARTA A FATURAR CHANCELA34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica57PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0228414/12/2021272.00272.00Despesa que se empenha, referente a publicacao no Diario Oficial do Estado da Paraiba, conforme demonstrativo em anexo.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0228514/12/20211632.000.00Memorando Eletronico 1056/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - piso vinilico Injoy Papoula-R (10 m2), incluindo a instalacao. Local: recepcao deste Tribunal.10673625000178C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0228614/12/2021400.00400.00Memorando Eletronico 1063/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a servico de confeccao de arranjos, presepio e montagem da decoracao da confraternizacao natalina deste Tribunal, a serrealizada no dia 17/12/2021.36284447000187TEMISTOCLEY MAGALHAES PEREIRA 0318582449
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0228714/12/2021481.11481.11Memorando Eletronico 1066/2021/DIREG - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento pela aquisicao dos produtos mencionados no documento anexo.00002216316407RODRIGO GALVAO LOURENCO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0228815/12/2021170.00170.00Memorando Eletronico 1016/2021/DIAPP2 - Diaria - Diligencia - Municipio de Sape(Fundo de Previdencia) - dia 13 de dezembro de 2021.00004369862485PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0228915/12/2021130.00130.00Memorando Eletronico 1016/2021/DIAPP2 - Diaria - Conducao ACP em diligencia - Municipio de Sape - dia 13 de dezembro de 2021.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0229015/12/20211730.001730.00Memorando Eletronico 1070/2021/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo discriminado: - Vidro 8 mm verde temperado p/ a guarita do CCAS.30326754000105SOLICOES EM VIDROS E ESQUADRIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0229115/12/202173700.2073700.20Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 12/2021, referente ao mes de DEZEMBRO/2021.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0229215/12/2021260.00260.00Memorando Eletronico 1069/2021/SETRA - Diaria - Conducao dos colaboradores da ASSEG para treinamento de Tiroda Assessoria Militar, nos dias 14 e 15/12/2021 das 07:00as 18:00h, Conde/PB, conforme Memorando no 947/2021, emitidopela ASSEG.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação12MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIDispensa0229315/12/2021900.00900.00Memorando Eletronico 1058/2021/SECOP - Despesa que se empenha, referente ao pagamento do seguinte servico: - Conserto de (05) fontes de computador da marca HP42220785000158ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0229516/12/2021510.00510.00Memorando Eletronico 1076/2021/GAPRE - Diarias - Reuniao do FPAT/PB - Dias 16 e17 de dezembro de 2021 - Campina Grande.00000984765484ELKSON MARTINS DE MIRANDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0229616/12/2021390.00390.00Memorando Eletronico 1076/2021/GAPRE - Diarias - Conducao ACP em reuniao do FPAT/PB - Dias 16 e 17 de dezembro de 2021- Campina Grande.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0229716/12/20213520.003520.00Memorando Eletronico 1028/2021/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula, Modulo VI: Controle da Administracao Publica - 7a edicao do CAAP, ministradas dias 02 e 03 de dezembro de 2021, para os jurisdicionados,conforme despacho do00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0229816/12/2021880.00880.00Memorando Eletronico 955/ASSEG- Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, Curso: Brigada de incendio, para funcionarios daZelo, que sera ministrado dia 20 de dezembro de 2021.00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0229916/12/2021880.00880.00Memorando Eletronico 955/ASSEG- Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, Curso: Brigada de incendio, para funcionarios daZelo, que sera ministrado dia 20 de dezembro de 2021.00005267947474MANOEL DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0230016/12/20210.000.00Documento 15466/19 - Despesa que se empenha, referente a devolucao de valores, conformeRecurso de Revisao AC2 - TC 00022/17. (Oficio PGE - GOPTC no 08/2019).00018155120406ANTONIO FERNANDES NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0230116/12/2021192.000.00Memorando Eletronico 1054/2021/ASSEG - Despesa que se empenha, para compra do material abaixo, destinado ao sistema de para-raios Centro Cultural Ariano Suassuno:25209113000122MARCIO ROBERTO DA SILVA - JET SISTEMAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0230216/12/20215740.005740.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: DEZEMBRO/2021.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0230316/12/2021850.000.00Memorando Eletronico 1054/2021/ASSEG - Despesa que se empenha, referente ao pagamento do seguinte servico,no sistema de para-raios Centro Cultural Ariano Suassuna: - Manutencao Corretiva SPDA25209113000122MARCIO ROBERTO DA SILVA - JET SISTEMAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0230416/12/2021470.700.00Memorando Eletronico 1055/2021/ASSEG - Despesa que se empenha, para compra do material abaixo, destinado ao sistema de para-raios do Edificio Conselheiro Fabio Mariz Maia:25209113000122MARCIO ROBERTO DA SILVA - JET SISTEMAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0230516/12/2021350.000.00Memorando Eletronico 1055/2021/ASSEG - Despesa que se empenha, referente ao pagamento do seguinte servico,no sistema de para-raios do Edificio Conselheiro Fabio Mariz Maia:25209113000122MARCIO ROBERTO DA SILVA - JET SISTEMAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0230616/12/2021900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: DEZEMBRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0230716/12/20213830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:DEZEMBRO/2021. - Taxa de Disponibilizacao do09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0230816/12/20211650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: DEZEMBRO/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0230916/12/20212871.840.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: DEZEMBRO/2021. - Acesso para leitura a uma rede blockchain privada b-CNPJ- membro Observador Basico42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0231016/12/202173271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0231116/12/20211895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0231216/12/20211400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0231316/12/2021935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0231416/12/202111666.660.00Despesa que se empenha, referente a OITAVA das oito parcelas do Contrato TC no 12/2021 (Documento TC 21196/2021 - 28615/2021), que trata do desenvolvimento de padrao web para disponibilidade dos dados nos Portais da Transparencia dos municipios paraibanos.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0231516/12/20211050.001050.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0231616/12/20218738.208738.20Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: DEZEMBRO/2021.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0231716/12/20215998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0231816/12/202117066.2117066.21Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0231916/12/20214099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0232016/12/2021302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0232116/12/20218103223.578103223.57Memo Eletronico 1085/2021/DERH- Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de DEZEMBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0232216/12/20211464189.421464189.42Memo Eletronico 1085/2021/DERH- Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de DEZEMBRO/2021:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0232317/12/2021500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0232417/12/2021870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: DEZEMBRO/2021.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0232517/12/202113246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0232617/12/2021421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0232717/12/2021187360.32187360.32Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232817/12/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232917/12/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233017/12/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233117/12/20217180.687180.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233217/12/20212826.562826.56PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233317/12/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233417/12/20216280.716280.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233517/12/20216473.966473.96PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233617/12/20213140.623140.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233717/12/20212822.762822.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233817/12/20216209.956209.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233917/12/20212851.282851.28PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234017/12/20212873.532873.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234117/12/20216209.956209.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234217/12/20217193.307193.30PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234317/12/20215604.365604.36PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234417/12/20214008.244008.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234517/12/20214180.534180.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234617/12/20211825.241825.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234717/12/20214180.534180.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2021.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234817/12/2021929.00929.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234917/12/2021405.60405.60PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235017/12/2021364.55364.55PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235117/12/2021502.33502.33PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235217/12/2021405.60405.60PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235317/12/2021929.00929.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235417/12/2021364.55364.55PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235517/12/20214034.154034.15PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235617/12/2021502.33502.33PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235717/12/2021405.60405.60PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235817/12/2021929.00929.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235917/12/20211553.741553.74PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236017/12/2021280.02280.02PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236117/12/2021953.48953.48PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236217/12/2021248.90248.90PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236317/12/2021223.71223.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236417/12/2021569.35569.35PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236517/12/2021223.71223.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236617/12/2021924.80924.80PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236717/12/20211048.151048.15PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236817/12/2021953.48953.48PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236917/12/2021280.02280.02PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237017/12/2021570.10570.10PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237117/12/20211048.151048.15PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237217/12/2021570.10570.10PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237317/12/2021280.02280.02PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237417/12/2021223.71223.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237517/12/2021924.80924.80PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237617/12/2021376.62376.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237717/12/2021248.90248.90PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237817/12/2021280.02280.02PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237917/12/2021376.62376.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238017/12/2021376.62376.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238117/12/2021280.02280.02PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238217/12/2021280.020.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238317/12/2021280.020.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238417/12/2021280.02280.02PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238517/12/2021569.35569.35PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238617/12/20211048.151048.15PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - DEZEMBRO/202100005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0238717/12/202117271.5817271.58Fatura 50235, referente ao mesde DEZEMBRO/2021, com vencimento em 15/01/2022.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0238817/12/20215571.755571.75Memorando Eletronico 1088/2021/SEMP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Luminaria LED Publica 50W IP66 BIV 6000K OUROLUX.06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0238917/12/20210.000.00Memorando Eletronico 1068/2021/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Agente Tilibra Pratika Permanente24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0239117/12/20211595.001084.60Memorando Eletronico 1068/2021/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Agenda Tilibra Pratika Permanente24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0239217/12/2021265480.00265480.00Memo Eletronico 1084/2021/DERH- Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidores deste Tribunal, conforme RA TC 16/2015, correspondente ao mesde DEZEMBRO/2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0239317/12/2021486713.34486713.34Memo Eletronico 1084/2021/DERH- Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de DEZEMBRO /2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0239417/12/20213500.003500.00Memo Eletronico 1084/2021/DERH- Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-transporte em favor dos servidores deste Tribunal,referente ao mes de DEZEMBRO /2021.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0239520/12/202111030.000.00Memorando Eletronico 1097/2021/DIREG - Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao de material de iluminacao, destinado ao estudio de gravacao/transmissao que esta sendo montado neste Tribunal, conforme abaixo:23633836000129ONVIDEO COMERCIO AUDIO E VIDEO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0239620/12/20213800.000.00Memorando Eletronico 1097/2021/DIREG - Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao de material de iluminacao, destinado ao estudio de gravacao/transmissao que esta sendo montado neste Tribunal, conforme abaixo:23633836000129ONVIDEO COMERCIO AUDIO E VIDEO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0239720/12/202195.000.00NF de servicos de comunicacao n. 00000XXXXX, referente ao mes de DEZEMBRO/2021, com vencimento em 15/01/2022. Obs.: empenhamento por estimativa.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0239920/12/2021185.000.00NF de servicos de comunicacao n. 00000XXXXX, referente ao mes de DEZEMBRO/2021, com vencimento em 15/01/2021. Obs.: empenhamento por estimativa.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0240020/12/2021205.000.00NF de servicos de comunicacao n. 00000XXXXX, referente ao mes de DEZEMBRO/2021, com vencimento em 15/01/2021. Obs.: empenhamento por estimativa.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0240120/12/202170000.000.00Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica xxx.xxx.xxx, referente ao mes de DEZEMBRO/2021, com vencimento em 21/01/2022. Obs.: empenhamento por estimativa.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0240220/12/20213348.303348.30Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0240320/12/202115124.2415124.24Processo TC 15204/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de exoneracao cargo em comissao. Parc. 5/6.00048702269449LAURA DE VSOUZA COSTA LOPES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0240420/12/2021800.000.00Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Oficio 1618.2021.XXXX/BB-SETOR PUBLICO. Periodo: NOVEMBRO/2021. Competencia: DEZEMBRO/2021. Obs.: empenhamento por estimativa.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0240520/12/202138316.6338316.63Processo TC 17956/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 3/600013294458487HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0240620/12/20214500.000.00Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/11 a 20/12/2021. Obs.: empenhamento por estimativa.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0240720/12/20211800.000.00Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/11 a 20/12/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0240820/12/20213800.000.00Fatura xxxxx, referente a servicos postais, prestados durante o mes de DEZEMBRO/2021, com vencimento em 21/01/2022. Obs.: empenhamento por estimativa.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0240920/12/20212958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0241020/12/20211392.001392.00Memorando Eletronico 982/2021/CCAS - Despesa que seempenha referente a colocacao de moldura e enquadramento para as telas Olho de Passaro e Infogravuras, conforme abaixo:08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Folha de Pagamento)0241120/12/202116895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: DEZEMBRO/2021.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0241220/12/2021161827.46161827.46Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0241320/12/202198.000.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2021. Obs.: empenhamento por estimativa.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0241620/12/202144918.8144918.81Processo TC 20733/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 - 2. periodo(30 dias).00006379229485LUCIANO ANDRADE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0241720/12/202123108.7223108.72Processo TC 17981/20 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (30 dias).00084084936472JANILSON CAJU MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0241820/12/202118155.0818155.08Processo TC 11161/21 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (30 dias).00013219790453MARIA DA LUZ FILGUEIRAS FORTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0241920/12/2021442.86442.86ontrato TC 01/20 (Processo TC 16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 373502974, emitida em 03/12/2021, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0242020/12/202135079.6135079.61Processo TC 00463/21 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (30 dias).00003100029402ANA CLAUDIA MEDEIROS L DE ALBUQUQERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242120/12/20211360.001360.00Memorando Eletronico 1096/2021/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais - Municipios de Coxixola, Pitimbu, Alhandra, Inga, Sousa. Periodo de 20 a 23 de dezembro de 2021.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242220/12/20211040.001040.00Memorando Eletronico 1096/2021/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais - Municipios de Coxixola, Pitimbu, Alhandra, Inga, Sousa. Periodo de 20 a 23 de dezembro de 2021.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0242321/12/2021834.00834.00Memorando Eletronico 1018/2021/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente ao pagamento pela apresentacao na confraternizacao natalina dos servidores deste Tribunal,dia17/12/2021 (voz e violao). Em substituicao a NE 02263/21 GD 41.00002141135400LEONARDO DE ALBUQUERQUE NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0242421/12/2021440.00440.00Memorando Eletronico 1100/2021/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para o veiculo Hilux QFW1674: - LUB HAVOLINE PRO DS M SAE 5W30 SN 1LT42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0242521/12/2021205.00205.00Memorando Eletronico 1100/2021/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para o veiculo Hilux QFW1674: - FILTRO COMB WEGA JFC207/3 PC953 HILUX 16/42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0242621/12/2021440.00440.00Memorando Eletronico 1101/2021/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para o veiculo Hilux QFW 2594: - LUB HAVOLINE PRO DS M SAE 5W30 SN 1LT42111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0242721/12/2021205.00205.00Memorando Eletronico 1101/2021/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, para o veiculo Hilux QFW 2594: - FILTRO OLEO WEGA WO150 PSL12742111835000169LUBPOINT SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0242821/12/202139057.000.00Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0242921/12/2021210.00210.00Memorando Eletronico 1105/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2021, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0243021/12/2021210.00210.00Memorando Eletronico 1105/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2021, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0243121/12/2021210.00210.00Memorando Eletronico 1105/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2021, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0243221/12/2021210.00210.00Memorando Eletronico 1105/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2021, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0243321/12/20211498.901498.90Memorando Eletronico 1087/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - COMPRESSOR EINHELL HIBRIDO BIVOLT PXC SOLO-PRESSITO EINHELL24970943000105LOJA FER COMERCIO DE FERRAGENS ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0243421/12/20214622.000.00Memo Eletronico 960/2021/ASCOM- Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Licenca de Uso do Software Adobe, Creative Cloud All Apps- 12 meses04198254000117MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0243521/12/20213520.003520.00Memorando Eletronico 948/2021/ASSEG - Despesa que se empenha, referente ao cursode treinamento de tiro, ministrado aos militares, nos dias 14 e 15 de dezembro, com 02 turmas, cada turma com carga horaria de 08 horas.00080479332487JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0243622/12/202135377.4835377.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0243722/12/202135377.4835377.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0243822/12/202135377.4835377.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0243922/12/202135315.4535315.45PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0244022/12/202113901.4113901.41PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0244122/12/202135377.4835377.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0244222/12/202130889.2530889.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0244322/12/202131839.7331839.73PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0244422/12/202115446.0115446.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0244522/12/202113882.7213882.72PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0244622/12/202130541.2530541.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0244722/12/20211400.000.00Contrato TC 11/19 (Processo TC18034/19). Objeto: Link de acesso a Internet de 200 Mbps.Referencia: DEZEMBRO/2021.12640188000111BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0244822/12/202114022.9714022.97PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0244922/12/202114132.3614132.36PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0245022/12/202130541.2530541.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0245122/12/202135377.4835377.48PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0245222/12/202127562.8827562.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0245322/12/202117894.3817894.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0245422/12/202118663.5418663.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0245522/12/20218148.618148.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0245622/12/202118663.5418663.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0245722/12/2021454.000.00Memorando Eletronico 1109/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Testador de Cabos UTP/COAIAL/USB MT-20017894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0245822/12/20214147.454147.45PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0245922/12/20211810.801810.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0246022/12/20211627.531627.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0246122/12/20212280.000.00Memorando Eletronico 1109/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Nobreak TS SHARA UPS CompactXPRO65529489000139COMPUSET INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0246222/12/20212242.632242.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0246322/12/20211810.801810.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas30Material de Consumo81MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAODispensa0246422/12/20215199.000.00Memorando Eletronico 1109/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - SSD 2,5, 240gb GAMER BLACK65529489000139COMPUSET INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0246522/12/20214147.454147.45PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0246622/12/20211627.531627.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0246722/12/202118010.0518010.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0246822/12/20212242.632242.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0246922/12/20217720.000.00Memorando Eletronico 1116/SEMP. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Escariar reboco e aplicacao de argamassa nas areas danificadas35917714000143AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247022/12/20211810.801810.80PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247122/12/20214147.454147.45PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247222/12/20216936.526936.52PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0247322/12/20216572.000.00Memorando Eletronico 1119/DEGAD. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - confeccao de painel de gesso, com arte detalhada, conforme projeto arquitetonico.26616191000104JOSE VALDIR SILVA MELO FILHO 01569246416
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247422/12/20211043.141043.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247622/12/20213551.883551.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247722/12/2021927.23927.23PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247822/12/2021833.39833.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247922/12/20212120.932120.93PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0248022/12/2021520.090.00Memorando Eletronico 1120/SEMP. Despesa que se empenha, referente a compra dematerial de pintura, conforme orcamentos e registro de proposta em anexo.11328757000125LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248122/12/2021833.39833.39PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248222/12/20213445.063445.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248322/12/20213904.550.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248422/12/20213551.883551.88PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248522/12/20211043.141043.14PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248622/12/20212123.732123.73PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248722/12/20213904.553904.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248822/12/20212123.732123.73PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248922/12/20211043.141043.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249022/12/2021833.39833.39PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249122/12/20211403.011403.01PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249222/12/20213445.063445.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249322/12/2021927.23927.23PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249422/12/20211043.141043.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249522/12/20211403.011403.01PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249622/12/20211403.011403.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249722/12/20211043.141043.14PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249822/12/20211043.140.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249922/12/20211043.140.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250022/12/20211043.141043.14PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250122/12/20212120.932120.93PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250222/12/2021117.06117.06PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Extra/Dez/2021.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250322/12/20213787.493787.49PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - EXTRA/DEZ00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0250422/12/2021900.000.00Memorando Eletronico 1122/DEGAD. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Mao de obra de aplicacao de 18 m2 de cobogo.35917714000143AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0250523/12/202113809.8613809.86Processo TC 14044/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias).00017517486420MARIA HELENA NOBREGA DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0250623/12/202116381.8616381.86Processo TC 19373/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (13 dias) e 2020 (17 dias).00000857821490EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0250723/12/202115841.0515841.05Processo TC 19740/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias).00039569276487SEBASTIAO TAVEIRA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0250823/12/202115754.3715754.37Processo TC 20289/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (30 dias).00025161903449GENESIO ALVES DE SOUSA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0250923/12/2021399.000.00Memorando Eletronico 1123/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a servico de rebaixamento de forro de gesso, em detalhe redondo, na recepcao deste Tribunal, conforme projeto arquitetonico.26616191000104JOSE VALDIR SILVA MELO FILHO 01569246416
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0251023/12/20219171.849171.84Processo TC 20935/20 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (17 dias).00036487678449MARIA CELIA ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0251123/12/2021305.000.00Memorando Eletronico 1126/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de placas e adesivos de sinalizacao e localizacao setorial.04798838000123IRANEIDE GONCALVES DE ABRANTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0251223/12/20216570.006570.00Memorando Eletronico 897/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a taxa de inscricao no curso on-line: LGPD para o Poder Publico - Tratamento de dados e responsabilidades, a ser realizado no periodo de 13 a 17/12/2021. Servidores participantes: 1. Ana Cristina34673724000118PREMIER TREINAMENTOS E CAPACITACAO EIREL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0251323/12/202130000.0030000.00Documento 23348/18 - Despesa que se empenha, conforme prevista na Clausula Terceira do Termo Aditivo de fls. 58- 65, referente a contribuicao do exercicio de 2021.37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0251623/12/202119560.000.00Memorando Eletronico 1127/2021/DIREG - Despesa que se empenha referente a contratacao e execucao do servico de reforma das salas dos Conselheiros Substitutos, conforme projetos e orcamentospreviamente encaminhados a essa Diretoria.35917714000143AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0251823/12/2021284.050.00Memorando Eletronico 1130/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0252023/12/2021136275.910.00TAC 02 ao Contrato TC 18/2019 (Processo TC 16034/19): Prorrogacao de licenca para uso de servico de pacote de escritorio e correio eletronico (em nuvem) Google GSuite Basic, valida por 12 meses.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0252123/12/202121025.1921025.19Processo TC 20092/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias).00022190040400NIVALDO CORTES BONIFACIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0252223/12/202116696.0016696.00Processo TC 20268/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2016 (30 dias).00020432046453HERBERT QUEIROZ FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0252323/12/202133714.9433714.94Processo TC 20092/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias).00038123746415EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0252423/12/202112023.2812023.28Processo TC 21375/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias).00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0252523/12/20215483.845483.84Processo TC 18795/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (09 dias) e 2019 (21 dias).00076840328449JOAO DONATO SOARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0252623/12/202126572.7726572.77Processo TC 19903/20 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias)00067682332468NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0252723/12/202112922.3512922.35Processo TC 18806/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0252823/12/202132616.5532616.55Processo TC 19843/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias).00010931511453ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0252927/12/202141000.0038000.00Contrato TC 19/21 (Processo TC16998/21). Objeto: Producao dedocumentario comemorativo dos 50 anos do TCE/PB. Obs.: em substituicao a NE 01680 (GD 43).41187189000150GILVANNY FERNANDES LINHARES INSERT VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0253027/12/2021100441.16100441.16Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geralda Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de Dezembro de 2021.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0253128/12/20215878.805878.80Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de DEZEMBRO/2021. - Retencoes via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0253228/12/202116688.3016688.30Processo TC 19202/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (14 dias) e 2020 (16 dias).00025155644453FRANCISCO SILVA ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0253328/12/20216406.186406.18Processo TC 21495/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias).00002265751448DANIELY MEIRA VERAS CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0253428/12/202134656.0934656.09Processo TC 15004/16 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2016 (30 dias).00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0253528/12/202121031.8821031.88Processo TC 16651/17 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2016 (30 dias).00000736452494DANIELLE SOUZA DE PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0253628/12/202112959.0412959.04Processo TC 19220/17 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2016 (15 dias).00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0253728/12/202113154.8513154.85Processo TC 19957/17 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (15 dias).00004276986427RAFAEL MORAES DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0253828/12/202117083.1617083.16Processo TC 00841/18 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (30 dias).00002585344436FABIOLA GOMES DANTAS RIBEIRO VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0253928/12/202115150.4115150.41Processo TC 01123/18 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (30 dias).00003490015452ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0254028/12/202134739.6534739.65Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio 2017 (30 dias), conforme Processo TC 01700/18.00002938999402LIZANDRO MOREIRA PITA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0254128/12/202115334.0815334.08Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio 2017 (15 dias), conforme Processo TC 18998/18.00007238614472ROMUALDO BESERRA RIBEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0254228/12/20218069.468069.46Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio 2015 (08 dias), conforme Processo TC 11115/19.00074300342415DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0254329/12/202128736.5928736.59Processo 00519/19 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (30 dias).00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0254429/12/202130260.4930260.49Processo 01053/19 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2015 (30 dias).00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0254529/12/202113154.8513154.85Processo 16423/19 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (15 dias).00003205331400ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas41Contribuições01CONTRIBUICOESDispensa0254629/12/202150000.0050000.00Documento 70306/20 - Convenio 04/21 Termo de Adesao n. 15 Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba TCE/PB Instituto Rui Barbosa - IRB Objeto: Termo de Adesao ao Estatuto Social do IRB. Contribuicao relativa ao58723800000110INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0254730/12/2021163228.560.00Memorando Eletronico 1129/DIREG - Processo TC 21527/21. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado amodernizacao dos sistemas de audio e video do Plenario JoaoAgripino do TCE/PB:08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica47FILMAGENS FOTOGRAFIA E SOMInexigível0254830/12/202132180.000.00Memorando Eletronico 1129/DIREG - Processo TC 21527/21. Despesa que se empenha, referente aos seguintes servicos, relativos a modernizacao dos sistemas deaudio e video do Plenario JoaoAgripino do TCE/PB:08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA AUDIO E FOTOInexigível0254930/12/202159793.540.00Memorando Eletronico 1129/DIREG - Processo TC 21527/21. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado amodernizacao dos sistemas de audio e video do Plenario JoaoAgripino do TCE/PB:08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA

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Última atualização: 10/06/2024