| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00001 | 21/01/2016 | 59448.03 | 59448.03 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de dezembro de 2015, ven- cimento 26/01/2016. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 00002 | 21/01/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de ADIANTAMENTO, para cobertura de despesas de pequeno vulto deste TC, com a dotacao MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 21/01/2016 a 18/03/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Dispensa | 00004 | 21/01/2016 | 1270.10 | 1270.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de dezembro de 2015, vencimento 25/01/2016, telefone/contrato 830-0330. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 00005 | 21/01/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de ADIANTAMENTO, para cobertura de despesas de pequeno vulto deste TC, com a dotacao MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 21/01/2016 a 18/03/2016, de acordo com o Memorando 08/2016 - DIAD. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 00007 | 21/01/2016 | 7440.26 | 7440.26 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de ADIANTAMENTO, para cobertura de despesas de pequeno vulto deste TC, com a dotacao MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 21/01/2016 a 18/03/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00008 | 21/01/2016 | 10136.42 | 10136.42 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, referen- tes a dezembro de 2015, venci-mento 25/01/2016. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 00009 | 21/01/2016 | 1240.00 | 1240.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de ADIANTAMENTO, para cobertura de despesas de pequeno vulto deste TC, com a dotacao OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 21/01/2016 a 18/03/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 06 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 00010 | 21/01/2016 | 967.36 | 967.36 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de ADIANTAMENTO, para cobertura de despesas de pequeno vulto deste TC, com a dotacao OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 21/01/2016 a 18/03/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 21/01/2016 | 7004072.41 | 7004072.41 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros e servidores, da folha de pessoal referente ao mes de janeiro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00012 | 21/01/2016 | 1179349.47 | 1179349.47 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento da contri- buicao patronal previdenciariado Regime Proprio de Previden-cia, referente ao mes de ja- neiro de 2016. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 21/01/2016 | 70180.91 | 70180.91 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivan- do o pagamento da contribuicaopatronal previdenciaria do do Regime Geral de Previdenciareferente ao mes de janeiro de2016. | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00014 | 21/01/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Lagoa Seca, no dia22 de janeiro de 2016. | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 81 | PROTECAO E SEG DA INFORMACAO | Dispensa | 00015 | 21/01/2016 | 440.00 | 440.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento de certificado di-gital em nome do Coordenador de Controle e Auditoria Inter-na, Flavio Roberto Gondim Vi- tal. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 81 | PROTECAO E SEG DA INFORMACAO | Dispensa | 00016 | 21/01/2016 | 440.00 | 440.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento de certificado di-gital em nome do Diretor GeralExecutivo, Nivaldo Cortes Bo- nifacio. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00018 | 21/01/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Lagoa Seca, no dia22 de janeiro de 2016. | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00019 | 22/01/2016 | 186662.53 | 186662.53 | Valor que empenha em nome da instituicao acima, objetivandoo pagamento, em favor de seus membros e servidores, do auxi-lio-saude referente ao mes de janeiro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00020 | 22/01/2016 | 57627.89 | 57627.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica, durante o mes de ja- neiro de 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00021 | 22/01/2016 | 484366.70 | 484366.70 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros e servidores, do auxilio-alimentacao referente ao mes de janeiro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00022 | 22/01/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores, do auxilio- transporte referente ao mes dejaneiro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00023 | 22/01/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/2015,referente ao mes de janeiro de2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00024 | 22/01/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Lagoa Seca, no dia 22 de janeiro de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00025 | 22/01/2016 | 78488.74 | 78488.74 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal, durante o mes de janeiro de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00026 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00010170508480 | ADRIANA EDILEUZA DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00027 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00007684194410 | ALANE MAIA RESENDE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00028 | 25/01/2016 | 233.00 | 233.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00003826618505 | ALEX SOUZA GOIS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00029 | 25/01/2016 | 233.00 | 233.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00001435636457 | ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00030 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00008242915490 | ANA PRISCILA ALVES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00031 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00032 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00005002807461 | ANTONIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00033 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00000793616417 | AURORA MARIA PORTO DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00034 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00008396075476 | BRUNA CARLA CORDEIRO DE CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00035 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00009302944409 | CAMILLA DINIZ DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00036 | 25/01/2016 | 776.75 | 776.75 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00006620830404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00037 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00074354191253 | CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00038 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00010115583432 | CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00039 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00002431664430 | CRISTIANE MODESTO DE BRITO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00040 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00009675984430 | DANIEL PESSOA DE OLIVEIRA GOMES NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00041 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00002127947444 | DANIELA DINIZ TORRES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00042 | 25/01/2016 | 932.00 | 932.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de janeiro de 2016. | 00009698534407 | DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 00074 | 25/01/2016 | 1980.00 | 1980.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de jan/16,correspondente aos servicos de uso de sistema de software GPSpara os veiculos pertencentes a este TCE | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 00075 | 25/01/2016 | 660.00 | 660.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de jan/16,re-ferente a prestacao de servicos de fotografias deste TCE | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 00076 | 25/01/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de jan/16,re-ferente a prestacao dos servi-cos de tratamento de dados pa-ra transmissao ao vivo das sessoes plenarias deste TCE | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00077 | 25/01/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de jan/16,re-ferente a prestacao dos servi-cos de manutencao preventiva ecorretiva no equipamento(gera-dor)instalado neste TCE | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 99 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa | 00078 | 26/01/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 suporte movel em acoinox e madeira c/dobradica pi-votante em aco inox destinado a este TCE | 11171788000115 | RC INOX LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 83 | MANUT DE EQUIP DE TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00079 | 26/01/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente ao conserto de 12(doze)fontes dealimentacao de computadores pertencentes a este TCE | 00028782607400 | JOSEVALDO COELHO DE BULHOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00080 | 26/01/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aqui-sicao de pecas de reposicao para o veiculo Focus OEZ 8740 pertencente_a este TC | 02378490000190 | NADJAILSON ROCHA SANTANA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00081 | 26/01/2016 | 200.00 | 200.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos de substituicao da polia e base do motor do veiculo FOCUS OEZ 8740 deste TCE | 02378490000190 | NADJAILSON ROCHA SANTANA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00082 | 26/01/2016 | 781.00 | 781.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a confeccao de 21 carimbos Trodat paradiversos setores deste TCE | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIP PARA AUDIO VIDEO E FOTO | Dispensa | 00083 | 26/01/2016 | 3199.00 | 3199.00 | Aquisicao de um aparelho de TVLED 48p Smart 4K JU6000 marca Samsung, para utilizacao na sala de reunioes da DIREG. | 08050237000199 | EMP SULAMERICANA DE TEC IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00084 | 26/01/2016 | 0.00 | 0.00 | - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Facil Digital Con- forto Fidelidade (dezembro/16)- Mensalidade TV Principal Se- lecao Net Mais HD Conforto Fi-delidade (dezembro/2016). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00086 | 26/01/2016 | 171.70 | 171.70 | - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Facil Digital Con- forto Fidelidade (dezembro/15)- Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Mais HD Conforto Fi-delidade (dezembro/15). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00087 | 27/01/2016 | 352.00 | 352.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 tonner HP CE 505A Preto Original destinado a es-te TCE | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00088 | 27/01/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Brejo do Cruz, no periodo de 01 a 05 de feverei-ro de 2015. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00089 | 27/01/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Solanea, no periodo de 01 a 05 de feverei-ro de 2016. | 00084084936472 | JANILSON CAJU MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00090 | 27/01/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Duas Estradas, no periodo de 01 a 05 de feverei-ro de 2016. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00091 | 27/01/2016 | 166666.90 | 166666.90 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de janeiro/16referente a prestacao dos servicos de limpeza,higienizacao,telefonista,copa,portaria,e auxiliar administrativo c/material incluso para este TCE | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00092 | 27/01/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Serraria, no pe- riodo de 01 a 05 de fevereiro de 2016. | 00003690312450 | MARTINHA ALINE ALVES DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00093 | 27/01/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Caturite, no pe- riodo de 01 a 03 de fevereiro de 2016. | 00050225308487 | GENTIL JOSE PEREIRA DE MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00094 | 27/01/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de janeiro/16referente a locacao de 01 cen-tral telefonica PABX,para esteTCE,conforme contrato 26/2014 | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00095 | 27/01/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Conde, no dia 27 de janeiro de 2016. | 00013294458487 | HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00096 | 27/01/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, no dia 27 de janeiro de 2016. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 89 | OUTROS SERV PARA TECNOLOGIA SA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00097 | 27/01/2016 | 106806.09 | 106806.09 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a renovacao, por mais doze me-ses, de 550 (quinhentos e cin-quenta licencas de acesso a solucao de ambiente de colabo-racao corporativa, com vigen- cia a partir de 18 de dezembrode 2015. | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 27/01/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, no dia 27 de janeiro de 2016. | 00057333653315 | FRANCISCA MILENA F DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00099 | 27/01/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Conde, no dia 27 de janeiro de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00100 | 27/01/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Caturiteno periodo de 01 a 03 de feve-reiro de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00101 | 27/01/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Serrariano periodo de 01 a 05 de feve-reiro de 2016. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 27/01/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Duas Es-tradas, no periodo de 01 a 05 de fevereiro de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00103 | 27/01/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Solanea,no periodo de 01 a 05 de feve-reiro de 2016. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00104 | 27/01/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Brejo doCruz, no periodo de 01 a 05 defevereiro de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00105 | 27/01/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de participacao do IVEncontro de Estudos EStrategi-cos - Desafios da Nova Gestao,a ser realizado no municipio de Salvador/BA, no periodo de 18 a 20 de fevereiro de 2016. | 00009570675420 | MARCOS ANTONIO DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Dispensa | 00106 | 27/01/2016 | 515.34 | 515.34 | AGUA MINERAL GARRAFAO 20L. | 00048785003279 | INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 00107 | 28/01/2016 | 2890.00 | 2890.00 | Valor que se empenha em favorda empresa acima,objetivando opagamento da taxa de inscricaodo Conselheiro Marcos Antonio da Costa, a fim de participar do IV Encontro de Estudos Es-trategicos:Desafios a Nova Gestao que ocorrera nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro/2016 | 00803368000198 | JAM JURIDICA EDITORACAO E EVENTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00108 | 28/01/2016 | 443.18 | 443.18 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens,objetivando o pagamento de passagensaereas-compreendendo o trecho REC/SALVADOR/REC,em nome do Conselheiro Marcos Antonio daCosta que iroa participar doIV Encontro de Estudos Estrategicos:Desafios a Nova Gestao, no periodo de 18 a 20 de feve- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00109 | 28/01/2016 | 1207.50 | 1207.50 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de 350pct de cafe torra-do e moido,com base na adesao a Ata de Registro de Precos 032015_do Proc.TC 09462/15 | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIP PARA AUDIO VIDEO E FOTO | Dispensa | 00110 | 28/01/2016 | 1080.00 | 1080.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 02und de Gravador de voz Sony Idc PX-440,para usoda DIREG e Consultoria Tecnica | 23525290000192 | BR MAGAZINE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00111 | 28/01/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Itapororoca, no periodo de 01 a 05 de feverei-ro de 2016. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00112 | 28/01/2016 | 17440.00 | 17440.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de janeiro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00113 | 28/01/2016 | 2052.00 | 2052.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de janeiro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00114 | 28/01/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes dejaneiro de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 00115 | 29/01/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso do software do almoxarifa-do, durante o mes de janeiro de 2016. | 07553129000176 | PUBLICSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 00116 | 29/01/2016 | 286.29 | 286.29 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TCE, durante o mes de janeiro de 2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 00117 | 29/01/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de janeiro de 2016. | 05403418000163 | SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00118 | 29/01/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em virtude de sua participacaono evento de posse do Juiz Fe-deral Alexandre Costa de Luna Freire, a ser realizada no mu-nicipio de Recife/PE, no pe- riodo de 01 a 02 de fevereiro de 2016. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SEG E SOCORRO | Dispensa | 00119 | 29/01/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de 01 (um) cofre com segredo mecanico, dimen- soes 30 cm X 38 cm X 33 cm, destinado ao Departamento de Gestao Orcamentaria e Finan- ceira deste TCE. | 06953925000133 | ELENILSON SANTOS NOVAIS - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00120 | 29/01/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, paraacompanhar o Conselheiro Pre- sidente deste TCE em cerimoniade posse do Juiz Federal Ale- xandre Costa de Luna Freire, aser realizada no municipio de Recife/PE, no dia 1o de feve- reiro de 2016. | 00002279865475 | EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00121 | 29/01/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) do Conde, nos dias 02e 03 de fevereiro de 2016. | 00013294458487 | HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00122 | 29/01/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00123 | 29/01/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016. | 00057333653315 | FRANCISCA MILENA F DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00124 | 29/01/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8.200-7, pertencente a este TCE, no periodo de 20/12/2015 a 21/12/2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00125 | 29/01/2016 | 3425.10 | 3425.10 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este TCE, durante o periodo de 20/12/2015 a 21/01/2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00126 | 01/02/2016 | 4279.26 | 4279.26 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de janeiro/16referente a prestacao dos ser-vicos de internet movel,intra grupo zero,empresas, servico gestao completo destinados aeste TCE | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 09 | EQUIP E UTENSILIOS PARA ESCRITORIO | Dispensa | 00127 | 01/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 cofre medindo 30x38 c/segredo mecanico destinado aeste TCE | 06953925000133 | ELENILSON SANTOS NOVAIS - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00128 | 01/02/2016 | 55.47 | 55.47 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de janeiro de 2015, vencimento 01/02/2016, telefone/contrato 170-0922. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00129 | 01/02/2016 | 53.92 | 53.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de janeiro de 2016, vencimento 01/02/2016, telefone/contrato 170-0859. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00130 | 01/02/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Itaporo-roca, no periodo de 01 a 05 defevereiro de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00131 | 01/02/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TCE, durante o mes de JANEIRO de 2016. | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00132 | 01/02/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00135 | 02/02/2016 | 892.90 | 892.90 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TCE, no periodo de 20/12/2015 a 21/01/2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 24 | EQUIPAMENTOS DE MEDICAO | Dispensa | 00136 | 02/02/2016 | 2925.00 | 2925.00 | Aquisicao de 03 (tres) medido-res de distancia a laser, des-tinados a DICOP, conforme des-cricao a seguir: - 02 (dois) medidores de dis- tancia a laser GLM 150; - 01 (um) medidor de distanciaa laser GLM 80. | 12681144000130 | PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00137 | 02/02/2016 | 1660.00 | 1660.00 | Aquisicao de baterias destina-das aos veiculos Ford Ranger NQA 0595, Frontier OFH 9696, S10 NQF 1870, Livina NQF 0871,pertencentes a frota deste TCE, conforme descricao a se- guir: - Bateria Heliar SL52GD; - Bateria Heliar SL70ND. | 35490119000174 | BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00138 | 02/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Contro Cultural Ariano Suassu-na, durante o periodo de 01/01a 31/01/2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11 | REP ADAP MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00139 | 02/02/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente a execucao dos servicos de instalacao de 01 aparelho de ar condicionado tipo split de 18000 btus para este TCE | 00085475734453 | EVERALDO INACIO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00140 | 03/02/2016 | 1020.00 | 1020.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Princesa Isa- bel, Sao Bentinho e Coremas, no periodo de 10 a 12 de feve-reiro de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00141 | 03/02/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Princesa Isabel, no periodo de 10 a 12 de feve-reiro de 2016. | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00142 | 03/02/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento de 01 diaria, por ocasiao de viagem acompa-nhando o Presidente deste TCE para a posse do Juiz Federal Alexandre de Luna Freire,no dia 01/02/2016 em Recife/PE | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00143 | 03/02/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Pedras de Fo- go, Conde e Goiana/PE. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00144 | 03/02/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento de 01 diaria, por ocasiao de viagem acom-panhando o Presidente deste TCpara a posse do Juiz Federal Alexandre de Luna Freire, no dia 01/02/15 em Recife/PE | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00145 | 03/02/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima,objetivando o pagamento de 01 diaria,por ocasiao de viagem acompanhandoo Presidente deste TCE,para aposse do Juiz Federal Alexandre de Luna Freire,no dia 01/ 02/2015 em Recife /PE | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00146 | 04/02/2016 | 66.00 | 66.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima,objetivandoo pagamento do mes de janeiro/2016,referente as Obrigacoes Patronais(contribuinte indivi-dual) deste TCE | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00147 | 05/02/2016 | 780.00 | 780.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de PrincesaIsabel, Sao Bentinho e Coremasno periodo de 10 a 12 de feve-reiro de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00148 | 05/02/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de PrincesaIsabel, no periodo de 10 a 12 de fevereiro de 2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00149 | 05/02/2016 | 2505.08 | 2505.08 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de janeiro/16referente a prestacao dos ser-vicos de internet movel profissional deste TCE | 05423963000111 | OI MOVEL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00150 | 05/02/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Pedras de Fogo, Conde e Goiania/PE, no dia 04 de fevereiro de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00151 | 05/02/2016 | 10623.32 | 10623.32 | Despesas referentes ao consumode agua e utilizacao da rede de esgotos por este TCE, du- rante o mes de janeiro de 2016. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00152 | 05/02/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a uma palestra sobre Gestao FinanceiraPessoal,que ocorrera no dia 23de fevereiro no Plenario Ministro Joao Agripino,no dia 23 defevereiro,com base na propostaacostada ao Memo -ECOSIL 05/ 2016 | 09058564000150 | GPONTES CURSOS E TREIN.GERENCIAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00153 | 10/02/2016 | 638.61 | 638.61 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente ao periodo de 22/12/15 a 19/01/2016,das despesas com portes e telegra-mas deste TCE | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00154 | 10/02/2016 | 3900.00 | 3900.00 | Diarias concedidas ao servidoracima, em razao de participa- cao no evento Alinhamento Tec-nico e Pedagogico - ATP - em Sistema de Informacoes sobre Orcamentos Publicos em Educa- cao - SIOPE - e em Contabili- dade Aplicada ao Setor Publico- CASP, promovido pela Secre- taria do Tesouro Nacional, no | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Dispensa | 00155 | 10/02/2016 | 1389.05 | 1389.05 | Valor que se empenha em favor da Instituicao acima,objetivando o pagamento referente a ta-rifas bancarias das contas correntes: 9416-1,8200-7 e 10665-0(FFOFM)pertencentes a este TCOBS:Pagamento referente a com-plementacao da NE 4215(Restos a pagar -2015) | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00156 | 10/02/2016 | 3032.94 | 3032.94 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento referente ao fornecimento de pas-sagens aereas-trecho Joao Pessoa/Brasilia/Joao Pessoa em nome dos servidores deste TCE: Adriana Falcao,Levi Pessoa eRogerio Silva,que estarao par-ticipando da reuniao de traba- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00157 | 10/02/2016 | 1546.57 | 1546.57 | Valor que se empenha em favorda operadora acima,objetivandoo pagamento pelo fornecimento de passagens aereas-trecho Jo-ao Pessoa/Brasilia/Joao Pessoaem nome do servidor JosediltonDiniz a fim de participar do evento Alinhamento Tecnico ePedagogico em Sistemas de Informacoes sobre Orcamentos Pu | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00158 | 10/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos de confeccao de 13 carimbos e copias de 06 chaves paraeste TCE | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00159 | 10/02/2016 | 1270.10 | 1270.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de JANEIRO de 2016, vencimento 25/02/2016, telefone/contrato 830-0330. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 99 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa | 00160 | 10/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivanto opagamento pela aquisicao de 01compressor rotativo de 12000 btus,para ser instalado no aparelho de ar condicionado Splitna sala do CPD(DSNS)deste TCE | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00161 | 10/02/2016 | 320.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de pintura,troca de borracha e lanternagem de 01 aparelho frigobar instaladono Gabinete Odontologico desteTCE | 11852504000156 | MUNDO FRIO REFRIGERACAO E MAQUINA DE LAV |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00162 | 10/02/2016 | 3900.00 | 3900.00 | Diarias concedidas a servidoraacima em razao de participacaoem reuniao de trabalho em Auditoria Coordenada em governancae gestao da saude em organiza-coes estaduais e municipais noperiodo de 29 de fevereiro a 04 de marco de 2016. | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00163 | 10/02/2016 | 3900.00 | 3900.00 | Diarias concedidas ao servidoracima, em razao de participa- cao em reuniao de trabalho re-lativa a Auditoria Coordenada em Governanca e Gestao da Sau-de em Organizacoes Estaduais eMunicipais, no periodo de 29 de fevereiro a 04 de marco de 2016, realizada em Brasilia - DF. | 00094845590425 | LEVI MOISES PESSOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00164 | 10/02/2016 | 3900.00 | 3900.00 | Diarias concedidas ao servidoracima, em razao de participa- cao em reuniao de trabalho re-lativa a Auditoria Coordenada em Governanca e Gestao da Sau-de em Organizacoes Estaduais eMunicipais, no periodo de 29 de fevereiro a 04 de marco de 2016, a ser realizada em Bra- silia/DF. | 00002221649486 | ROGERIO ANGELO FREIRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00165 | 10/02/2016 | 3900.00 | 3900.00 | Diarias concedidas ao servidoracima, em razao de sua parti- cipacao em reuniao de trabalhorelativa a Auditoria Coordena-da em Governanca e Gestao da Saude em Organizacoes Esta- duais e Municipais, no periodode 29 de fevereiro a 04 de marco de 2016, a ser realizadaem Brasilia/DF. | 00076914259453 | ALAIN BOUDOUX SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00166 | 11/02/2016 | 39455.25 | 39455.25 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de janeiro de 2016, venci-mento 21/02/2016. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00167 | 11/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sao Jose do Brejo do Cruz e Belem do Brejo do Cruz, no periodo de 15 a 19 defevereiro de 2016. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00168 | 11/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Algodao de Jandai-ra e Arara, no periodo de 15 a19 de fevereiro de 2016. | 00013290860400 | JOSE PINHEIRO LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00169 | 11/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Algodao de Jandaira e Arara, no periodo de 15 a 19 de fevereiro de 2016. | 00060208589449 | EMANUEL CESAR GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 11/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Livramento, no pe-riodo de 15 a 19 de fevereiro de 2016. | 00022584579472 | JOSE GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00171 | 11/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Coremas, no perio-do de 15 a 19 de fevereiro de 2016. | 00003134759462 | JOAO ALFREDO NUNES C FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00172 | 11/02/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Serra da Raiz,no periodo de 16 a 19 de feve-reiro de 2016. | 00087371979400 | INGRID BIERMANN DE A. COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00173 | 11/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Campina Grande e Araruna, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2016. | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00174 | 11/02/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Caapora, no perio-do de 15 a 17 de fevereiro de 2016. | 00007238614472 | ROMUALDO BESERRA RIBEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 00175 | 11/02/2016 | 9644.02 | 9644.02 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o periodo de 04/01/16 a 03/02/2016. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 00176 | 11/02/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TCE, durante o mes de janeiro de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00177 | 11/02/2016 | 2625.00 | 2625.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de janeiro de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00178 | 11/02/2016 | 17111.85 | 17111.85 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de janeiro de 2016. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00179 | 11/02/2016 | 3707.93 | 3707.93 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- ferente ao mes de janeiro de 2016. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00180 | 12/02/2016 | 186.85 | 186.85 | - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Facil Digital Con- forto Fidelidade (janeiro/16);- Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Mais HD Conforto Fi-delidade (janeiro/16). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00181 | 12/02/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Josedo Brejo do Cruz e Belem do Brejo do Cruz, no periodo de 15 a 19 de fevereiro de 2016. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00182 | 12/02/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Algodao de Jandaira e Arara, no perio-do de 15 a 19 de fevereiro de 2016. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00183 | 12/02/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Livra- mento, no periodo de 15 a 19 de fevereiro de 2016. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00184 | 12/02/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Coremas,no periodo de 15 a 19 de feve-reiro de 2016. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00185 | 12/02/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00186 | 12/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande e Araruna, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00187 | 12/02/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Caapora,no periodo de 15 a 17 de feve-reiro de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00188 | 12/02/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, no pe- riodo de 16 a 18 de fevereiro de 2016. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00189 | 12/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2016. | 00057333653315 | FRANCISCA MILENA F DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00190 | 12/02/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente, ob-jetivando a concessao de dia- rias, em virtude de sua parti-cipacao da 5a edicao do TCE Debate, Tribunal de Contas e oDesenvolvimento Sustentavel, aser realizada em Fortaleza/CE,no dia 17 de fevereiro de 2016. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00191 | 12/02/2016 | 2125.00 | 2125.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao da Sessao Solene de Posse dos novos dirigentes do TCE/SP eleitos para o exercicio 2016,a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2016, na cidade de Sao Paulo/SP. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00192 | 12/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Conceicao, no periodo de 15 a 19 de feverei-ro de 2016. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Dispensa | 00193 | 12/02/2016 | 413.00 | 413.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 teclado numerico USBe 01 webcam C 920 para que se-ja efetuado o cadastramento dos servidores deste TCE nasinstalacoes das catracas eletronicas do referido Orgao | 08050237000199 | EMP SULAMERICANA DE TEC IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Convite | 00194 | 15/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente ao Aditivo02/2016,acrescido de 1,87% pertencente ao Contrato 47/15. Proc.TC 10333/15 | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00195 | 15/02/2016 | 584.97 | 584.97 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento referente ao fornecimento de pas-sagens aereas-trecho JPA/Fortaleza/JPA em Nome do Conselhei-ro Arthur Cunha Lima,que esta-ra participando do Debate Tri-bunal de Contas e o Desenvolvimento Sustentavel,no dia 17/02 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00196 | 15/02/2016 | 1035.40 | 1035.40 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento refe-rente ao fornecimento de passagens aereas-trecho JPA/Sao Paulo/JPA em nome do Conselheiro Fabio Nogueira que estara nasolenidade de posse dos novos dirigentes eleitos para a Presidencia do TCE/SP no dia 22/ | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL PARA AR CONDICIONADO E EMBALAGEM | Dispensa | 00199 | 15/02/2016 | 537.00 | 537.00 | Aquisicao de 01 (um) compres- sor rotativo de 12000 btus, para ser instalado no aparelhode ar condicionado split na sala do CPD deste TCE. | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00200 | 15/02/2016 | 514.00 | 514.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento referente aos servi-cos de confeccao de 13 (treze)carimbos e copias de 06 (seis)chaves para este TCE. | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 00201 | 16/02/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de 01 par de lentes parao motorista deste TribunalJohn Eudes da Silva Santos,conforme Memo 06/2016-DIPAS | 03362804000129 | JOSE DINIZ DE SOUZA OTICA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 09 | COMUNICACAO E DIVULGACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00202 | 16/02/2016 | 1308.00 | 1308.00 | Valor que se empenha em favor da Superintendencia acima,objetivando o pagamento referente a publicacao de materias de interesse deste TCE,edicoes dosdias 05,20,21 e 27/01/2016 | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00203 | 16/02/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Concei- cao, no periodo de 15 a 19 de fevereiro de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00204 | 16/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Superintendencia,objetivan-do o pagamento referente com publicacao de materia de inte-resse deste TCE,edicao dos dias 03,17 e 22/12/2015 | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Dispensa | 00205 | 16/02/2016 | 1636.00 | 1636.00 | Valor que se empenha(por esti-mativa) referente a aquisicao de 400 garrafoes de agua mine-ral para suprir as necessidades deste TCE,conforme MemoDIPAS 07/16 | 00048785003279 | INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00207 | 16/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Superintendencia acima,objetivando o pagamento com publi-cacao de materias de interessedeste TCE,edicao dos dias 03, 17 e 22/12/2015 | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00208 | 16/02/2016 | 3025.28 | 3025.28 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- ferente a fevereiro de 2016. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00209 | 16/02/2016 | 210.00 | 210.00 | Valor que se empenha em favor do Consultor Juridico acima, objetivando a concessao de diaria, em razao de seu compa-recimento ao Juizo da Comarca de Campina Grande, com o obje-tivo de tomar efetiva ciencia e ter conhecimento dos deta- lhes dos autos de pro- cesso que versa sobre interes- | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00210 | 17/02/2016 | 1698.68 | 1698.68 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, referen- tes a janeiro de 2016, venci- mento em 24/02/2016. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SEG E SOCORRO | Dispensa | 00211 | 17/02/2016 | 696.00 | 696.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pela aquisicao de 02und de webcam C920 Logitech,a fim de atender a operacionali-cao no cadastramento biometri-co para utilizacao das catracas eletronicas deste TCE | 08050237000199 | EMP SULAMERICANA DE TEC IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00212 | 17/02/2016 | 43502.57 | 43502.57 | Valor que se empenha em favor da interesada acima,objetivan-do o pagamento referente aos beneficios residuais do servi-dor deste TCE,Ricardo Roberto Lira de Azevedo falecido em 03de outubro de 2015,de acordo com os seguintes calculos:salario residual de out/15(15dias)Ferias 2015(15dias)4/12 de fe | 00034613196434 | MARIA MADALENA R SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00213 | 17/02/2016 | 33763.00 | 33763.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro deste TCE,obje-tivando a indenizacao de suas ferias regulamentares nao usu-fruidas(15 dias restantes do 1o.periodo de 2015 e 15 dias referente ao 2o.periodo/15,de acordo com o Proc.TC 1922/16 | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00214 | 17/02/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande, no dia 16 de fevereirode 2016. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00215 | 17/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Esperanca, no pe- riodo de 22 a 26 de fevereiro de 2016. | 00001278291482 | WEVERTON LISBOA DE SENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00216 | 17/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Joca Claudino, no periodo de 22 a 26 de feverei-ro de 2016. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00217 | 17/02/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Uirauna, no perio-do de 24 a 26 de fevereiro de 2016. | 00077551427449 | DAVID PEREIRA GALVAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00218 | 18/02/2016 | 1137.12 | 1137.12 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de fevereiro de 2016, referente a prestacaodos servicos de internet movelprofissonal. | 05423963000111 | OI MOVEL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | XEROX E COPIAS HELIOGRAFICAS | Dispensa | 00220 | 18/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelos servicos e ta-xa descritos abaixo: (1) instalacao de catracas de acesso; (2) reforma das salas da anti-ga DIFIN e CPL (3) taxa Empreender Paraiba. | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00221 | 18/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento dediversos materiais destinados a instalacoes e manutencoes deste TCE, durante o periodo de 16/12/2015 a 05/02/2016. | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00222 | 18/02/2016 | 350.00 | 350.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelo servico de re- cuperacao do ventilador do ra-diador do veiculo Ford Focus, placa OEZ 2508, pertencente a frota deste TCE. | 12196072000135 | AUTO ELETRICA DO ABRAHAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00223 | 18/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de pecas automotivas utiliza- das na revisao do veiculo Nissan Frontier, placa OGF 4895, pertencente a frota des-te TCE. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00224 | 18/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de revisao (40.000 km) do veiculoNissan Frontier, placa OGF 4895, pertencente a frota des-te TCE. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00225 | 18/02/2016 | 2005.00 | 2005.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento das pecas automotivas abaixo discriminadas, destinadas a veiculos pertencentes a frota deste TCE: (1) jogo de palhetas S-10; (2) jogo de palhetas Focus; (3) jogo de palhetas Frontier; | 07821535000172 | CELIA PONTES ATALIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 00226 | 18/02/2016 | 280.00 | 280.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelo servico de substituicao de componentes emmonitores HP L190HB. | 10247852000131 | JOSE CARLOS ALVES FABRICIO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00227 | 18/02/2016 | 17701.42 | 17701.42 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo pagamento de indenizacao de ferias nao gozadas e licenca especial nao usufruida, rela- tiva aos exercicios de 2014, 2015 e 2016, de acordo com o processo TC n. 1188/16 (1a de 2 parcelas). | 00002520265434 | SERGIO EMILIO DE FREITAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00228 | 19/02/2016 | 295.00 | 295.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 tonner HP CE 320A preto Original destinado para ser utilizado nos trabalhos doCCAS | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00229 | 19/02/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Esperan-ca, no periodo de 22 a 26 de fevereiro de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00230 | 19/02/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande, no dia 18 de fevereirode 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00231 | 19/02/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Joca Claudino, no periodo de 22 a 26 de fevereiro de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00232 | 19/02/2016 | 910.00 | 910.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Serra daRaiz, no periodo de 23 a 26 defevereiro de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00233 | 19/02/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Uirauna,no periodo de 24 a 26 de feve-reiro de 2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00234 | 19/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00010170508480 | ADRIANA EDILEUZA DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00235 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00007684194410 | ALANE MAIA RESENDE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00236 | 19/02/2016 | 139.80 | 139.80 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00001435636457 | ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00237 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00008242915490 | ANA PRISCILA ALVES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00238 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00239 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00005002807461 | ANTONIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00240 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00000793616417 | AURORA MARIA PORTO DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00241 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00009302944409 | CAMILLA DINIZ DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00242 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00074354191253 | CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00243 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00010115583432 | CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00244 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00002431664430 | CRISTIANE MODESTO DE BRITO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00245 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00009675984430 | DANIEL PESSOA DE OLIVEIRA GOMES NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00246 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00002127947444 | DANIELA DINIZ TORRES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00247 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00009290902418 | DANILLO SALVIANO GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00248 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00006324013464 | DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00249 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00008434610477 | EDUARDO SOARES BONFIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00250 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00008925796414 | EMANOEL DA SILVA ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00251 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00006018899400 | ISADORA TORRES DE PINA FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00252 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00009728394454 | JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00253 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00007995645406 | JOSEMAR ALVES DA SILVEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00254 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00008835279445 | JULIANA TERESA MIRANDA PINTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00255 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00007360437482 | JULIETE FREIRE FEITOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00256 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00010184423406 | LETICIA LAINE SILVA DIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00257 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00009639821411 | MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00258 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00010256471495 | MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00260 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00007507657477 | NATHALIA MACHADO DA CAMARA |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00265 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00009706149422 | RAQUEL RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE M |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00266 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00006340775462 | ROBERTO CARLOS VERISSIMO CORREIA JUNIOR |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00272 | 19/02/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de fevereiro de 2016. | 00008396075476 | BRUNA CARLA CORDEIRO DE CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00273 | 19/02/2016 | 1307.77 | 1307.77 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de passagens aereas em nome do servidor deste Tribunal AlainBoudoux,correspondente ao trecho- JPA/Brasilia/JPA,por oca-siao de sua participacao em Reuniao sobre Governanca e Ges-tao da Saude,no periodo de 29 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIP PARA AUDIO VIDEO E FOTO | Dispensa | 00274 | 19/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pela aquisicao 01 leitor biometrico para ser utilizado no cadastramento dos servidores deste TCE,conforme solicitado pela Consultoria Tecnica deste TC | 23525290000192 | BR MAGAZINE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00275 | 19/02/2016 | 5585.00 | 5585.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pelos servicos de fechamento de grades e portoes nos ambientes deste TCE: DIAFI(terreo e 1o.andar) e o antigopredio da ECOSIL,por ocasiao da colocacao de catracas, de cordo com o Memo 002/16-DEGAD | 03681227000138 | SERVINOX MEDICAL COM ACES MEDICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00276 | 19/02/2016 | 180.00 | 180.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento pela aquisicao de 2000und de envelopes carta / branco c/timbre,conforme a adesao a Ata de Registro de Precos 05/2015 do Proc.TC 12863/ 2015 | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00277 | 19/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao dos seguintes materiais deexpediente: 12pct de cola em bastao 10g; 50und de corretivos de 18ml para este TCE,com base na ade-sao a Ata de Registro de Preccos 01/2015 do Proc.TC 9461/ | 20873342000123 | HC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00278 | 22/02/2016 | 10875.60 | 10875.60 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento correspondente a 12,5% dos beneficios residu-ais do servidor deste TCE Ricardo Roberto L de Azevedo,fa-lecido em 03/10/2015,de acordocom os calculos a seguir:sala-rio residual de out/15(15 dias);ferias de 2015(15 dias) ; | 00069866252191 | RUY DELGADO DE AZEVEDO NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00279 | 22/02/2016 | 10875.60 | 10875.60 | Valor que se empenha em favor da interessada acima,objetivando o pagamento correspondente a 12,5% dos beneficios residu-ais do servidor deste TCE, Ricardo R Lira de Azevedo,falecido em 03/10/15,de acordo com os calculos a seguir:salario residual de out/15(15 dias)fe-rias de 2015(15 dias);4/12 de | 00009695498493 | MARIA HELOYSA TORRES DE AZEVEDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00280 | 22/02/2016 | 10875.60 | 10875.60 | Valor que se empenha em favor da interessada acima,objetivando o pagamento correspondente a 12,5% dos beneficios residu-ais do servidor deste TCE, Ri-cardo Roberto L de Azevedo,fa-lecido em 03/10/15,de acordo com os calculos,a seguir:sala-rio residual de out/15(15dias)ferias de 2015(15dias);4/12 de | 00002209897459 | PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00281 | 22/02/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao na Ce-rimonia de Posse da Coordena- cao Executiva (Gestao 2016) doTribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, no periodo de afastamento de 24 a 26 de fe- vereiro de 2016. | 00049607669487 | FRANCISCO JOSE PORDEUS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00282 | 22/02/2016 | 10875.60 | 10875.60 | Valor que se empenha em favor da interessada acima,objetivando o pagamento correspondente a 12,5% dos beneficios residu-ais do servidor deste TCE Ricardo Roberto L de Azevedo,fa-lecido em 03/10/15,conforme oscalculos,a seguir:salario residual de out/15(15dias);ferias de 2015(15dias)4/12 de ferias | 00069866236153 | NOEMIA GUIMARAES DE AZEVEDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00283 | 22/02/2016 | 33953.14 | 33953.14 | Valor que se empenha em favor da interessada acima,objetivando o pagamento da parcela 1/2,referente a indenizacao de fe-rias regulamentares nao usufruidas,exercicios 2012(15dias); 2013,2014,2015 e 2016 proporcionais;e 1/3 constitucional dosrespectivos periodos,de acordocom os calculos efetuados e | 00007087420410 | ZEINE DE CASSIA MAIA DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00284 | 22/02/2016 | 42151.66 | 42151.66 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento da parcela 1/2,referente a indenizacao de li-cenca especial nao usufruidas 02 meses do 1o.quinquenio do3o.decenio,ferias proporcio-nais de 2015,incluindo 1/3 constitucional,conforme os calculos efetuados e autorizado | 00004163770410 | MARCOS ANTONIO TOSCANO URQUIZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00285 | 22/02/2016 | 1722.38 | 1722.38 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens,objetivando o pagamento referente aofornecimento de passagens aereas-trechos Recife/Cuiaba/Joao Pessoa,em nome do servidor deste TCE Francisco Pordeus de Souza,por ocasiao da Cerimoniade posse da Coordenacao Execu-tiva(Gestao 2016)no dia 25/02/ | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00286 | 22/02/2016 | 2070.00 | 2070.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de material de expedien-te,para suprir estoque no Almoxarifado deste TCE 1500und de canetas esferograficas,tinta azul 500und de tinta preta; 300und de tintas vermelha, de | 19242524000117 | THAIS PRISCILLA T. DE LUCENA M. EIRELI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00287 | 22/02/2016 | 267.00 | 267.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao dos materiais visando suprir o estoque do almoxarifadodeste TCE: 03cxs de bobinas p/maquina calculadora; 1000und de envelopes de car-ta branco,conforme a Adesao a | 11589693000116 | WANDERLY SOARES DE SOUZA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 99 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa | 00288 | 22/02/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela aquisicao de 01 (um) navegador de GPS para o veiculo de placa OEX 9640, pertencente a frota deste TCE,a disposicao do gabinete do Conselheio Marcos Antonio da Costa. | 12913364000141 | V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00289 | 22/02/2016 | 492.00 | 492.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de refeicoes (almoco) por oca-siao de reuniao com integran- tes do FOCCO/PB, no dia 18/02/2016, as 14h, no Gabinete da Presidencia deste TCE. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00290 | 22/02/2016 | 443.06 | 443.06 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de lanches servidos durante reuniao com integrantes do FOCCO/PB, no dia 18/02/2016, as 14h, no Gabinete da Presi- dencia deste TCE. | 40960809000180 | BONFIM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00291 | 22/02/2016 | 2000.00 | 2000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de formularios continuos de nota de empenho com 02 vias empapel autocopiativo. | 24103343000140 | JHC GRAFICA E PAPELARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 00292 | 22/02/2016 | 262.00 | 262.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo conserto de monitores (placa, fonte e display). | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00295 | 22/02/2016 | 1126.89 | 1126.89 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de pecas e lubrificantes para a revisao de 40000km doveiculo NISSAN FRONTIER- OGF 4895 pertencente a frota desteTCE | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00296 | 22/02/2016 | 583.92 | 583.92 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos de revisao de 40000km doveiculo NISSAN FRONTIER - OGF4895,pertencente a frota desteTCE | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00297 | 22/02/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TCE, durante o mes defevereiro de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00298 | 22/02/2016 | 2625.00 | 2625.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de fevereiro de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00299 | 22/02/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes defevereiro de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 00300 | 22/02/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de feverei-ro de 2016. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00301 | 23/02/2016 | 57627.89 | 57627.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de fev/2016,referente a prestacao dos ser-vicos de gerenciamento e suporte dos recursos de informaticadeste TCE | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 00302 | 23/02/2016 | 9644.02 | 9644.02 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o periodo de 04/02/16 a 03/03/16. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00303 | 23/02/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de 01central telefonica digital, durante o mes de fevereiro de 2016. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00304 | 23/02/2016 | 18790.00 | 18790.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de fevereiro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00305 | 23/02/2016 | 2052.00 | 2052.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de fevereiro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 00306 | 23/02/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TC, durante o mes de fe-vereiro de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 00307 | 23/02/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso do software do almoxarifa-do, durante o mes de fevereirode 2016. | 07553129000176 | PUBLICSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 00308 | 23/02/2016 | 286.29 | 286.29 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TC, durante o mes de fevereirode 2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 00309 | 23/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TC, durante o mes de fevereirode 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00310 | 23/02/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TC, durante o mes de fevereiro de 2016. | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 00311 | 23/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de fevereiro de 2016. | 05403418000163 | SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00312 | 23/02/2016 | 15756.02 | 15756.02 | Valor que se empenha em favor co Conselheiro Arnobio Viana, objetivando o pagamento referente a indenizcao de suas fe-rias regulamentares nao usu-fruidas(14 dias restantes do 2o.periodo/2015)conforme soli-citacao da Presidencia(fls.02 A do Proc.TC 1934/16. | 00016185340410 | ARNOBIO ALVES VIANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00313 | 23/02/2016 | 186678.60 | 186678.60 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento em favor de seus membros e servidores do auxilio-saude referente ao mesde fevereiro/16. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00314 | 23/02/2016 | 482900.00 | 482900.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando pagamento, em favor de seus membros e servidores do auxilio-alimentacao referente ao mes de fevereiro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00315 | 23/02/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores do auxilio- transporte referente ao mes defevereiro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00316 | 23/02/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/15, referente ao mes de fevereiro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00317 | 23/02/2016 | 6574361.19 | 6574361.19 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros e servidores, da folha de pessoal referente ao mes de fevereiro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00318 | 23/02/2016 | 1178304.44 | 1178304.44 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento da contri- buicao patronal previdenciariado Regime Proprio de Previden-cia, referente ao mes de fe- vereiro de 2016 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00319 | 23/02/2016 | 69991.75 | 69991.75 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivan- do o pagamento da contribuicaopatronal previdenciaria do do Regime Geral de Previdenciareferente ao mes de fevereiro de 2016. | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00320 | 23/02/2016 | 166666.90 | 166666.90 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de fevereiro de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00321 | 23/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Recife eTracunhaem, no dia 24 de feve-reiro de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00322 | 23/02/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, no dia 23 de fevereiro de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00323 | 23/02/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Recife e Tracunha-em, no dia 24 de fevereiro de 2016. | 00013294458487 | HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00324 | 23/02/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, no dia 23 de fevereiro de 2016. | 00057333653315 | FRANCISCA MILENA F DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00325 | 23/02/2016 | 470.00 | 470.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, Recife e Tracunhaem/PE, nos dias 23 e24 de fevereiro de 2016. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00327 | 24/02/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Recife eTracunhaem/PE, no dia 24 de fevereiro de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 00329 | 24/02/2016 | 1980.00 | 1980.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de fevereiro de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00330 | 24/02/2016 | 98110.92 | 98110.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal, durante o mes de fevereiro de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00331 | 24/02/2016 | 1010.98 | 1010.98 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento referente ao fornecimento de pas-sagens aereas-trecho JPA/Brasilia/JPA em nome do ConselheiroFernando Catao que ira participar da cerimonia de posse con-junta dos Presidentes daATRICON,ABRACON e AUDICON, no | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00333 | 24/02/2016 | 680.49 | 680.49 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento dediversos materiais destinados a instalacoes e manutencoes deste Tribunal, durante o pe- riodo de 16/12/2015 a 05/02/2016. | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00334 | 24/02/2016 | 1468.94 | 1468.94 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento referente ao fornecimento de passagena aereas-trechos JPA/BSB/ FORT/JPA em nome do Conselhei-ro Arthur Cunha Lima,a fim de participar de posse da dDiretoria da ATRICON,ABRACOM eAUDICOM,no dia 03/03/16 e pa | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 23 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Inexigível | 00335 | 24/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Editora acima,objetivando opagamento referente a renovacao anual(fev/16 a fev/17)dos periodicos para a Biblioteca: Forum administrativo Dir Publico; Forum de Contratacao e Gestao Publica; Revista Forum de Direito tribu | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00336 | 24/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Contro Cultural Ariano Suassu-na, durante o periodo de 01/02a 29/02/2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 00337 | 24/02/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste Tribunal, du- rante o mes de fevereiro de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00338 | 24/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TC, no periodo de 21/01/2016 a 20/02/2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00339 | 24/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este Tribunal, durante o periodo de21/01 a 20/02 de 2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 23 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Inexigível | 00341 | 24/02/2016 | 6956.00 | 6956.00 | Valor que se empenha em favor da Editora acima,objetivando arenovacao anual(fev/16 a fev/ 2017)dos periodicos para a Biblioteca deste TCE: Forum Administrativo de Direito Publico; Forum de Contratacao de GestaoPublica; Revista Forum de Direito Tribu | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 07 | APARELHOS E UTENSILIOS TIPO DOMESTICO | Dispensa | 00342 | 24/02/2016 | 1197.00 | 1197.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente a aquisicao de 03 bebedouras de colunaIcy Masterfrio destinados aeste TCE,conforme registro da melhor proposta,anexo ao Memo 04/16-DEGAD | 70120662000180 | ATACADAO DOS ELETROD DO NE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00343 | 24/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em virtude de sua participacaoda cerimonia de posse conjuntados Presidentes da ATRICON, doIRB, da ABRACON e da AUDICON esuas respectivas Diretorias, para o bienio 2016-2017, na sede do TCU em Brasilia/DF, | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00344 | 24/02/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente, ob-jetivando a concessao de dia- rias, em virtude de sua parti-cipacao de cerimonia de posse de Diretoria da ATRICON, do IRB, da ABRACOM e da AUDICON, em Brasilia (03/marco), e pa- lestra do Min. Gilmar Mendes, em Fortaleza (04/marco). | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00345 | 25/02/2016 | 17111.85 | 17111.85 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de fevereiro de 2016. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | ESTUDOS E PROJETOS | Dispensa | 00348 | 25/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos de elaboracao de 01 proje-to eletrico para reforma do predio onde funcionava a anti-ga Escola de Contas-ECOSIL,conforme Memo 006/16-DEGAD_e DOC Adm 08502/16 | 02596434000121 | HERTZ ELETRIFICACAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 00349 | 25/02/2016 | 405.00 | 405.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pela aquisicao de instrumentais para o Gabinete Odontologico deste TCE,confor-me Registro da Melhor Propostaanexo ao Memo 003/2016-GABODONTOLOGICO. | 16717334000110 | B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 00350 | 25/02/2016 | 1605.40 | 1605.40 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de instrumentais para o Gabinete Odontologico deste TCE,conforme Registro da Melhor Proposta anexo ao Memo 003/16 GAB ODONTOLOGICO | 10592570000171 | JUED COMERCIO E ASSIST DE EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 00351 | 25/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pela aquisicao de instrumentais para uso do Gabinete Odontologico deste TC,conforme Registro de Melhor Pro-posta anexo ao Memo 003/16-Ga-binete Odontologico | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 89 | OUTROS SERV PARA TECNOLOGIA SA INFORMACAO | Dispensa | 00352 | 25/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaode servicos de consertos de 03fontes de alimentacao dos com-putadores pertencentes ao acervo deste TCE. | 00028782607400 | JOSEVALDO COELHO DE BULHOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00353 | 25/02/2016 | 351.70 | 351.70 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de feverei-ro de 2016, referente aos ser-vicos contratados especifica- dos a seguir: (1) internet movel 10GB Emp 4G(2) internet movel 3GB GOV 46. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00354 | 25/02/2016 | 4131.58 | 4131.58 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de feverei-ro de 2016, referente aos ser-vicos contratados de telefoniamovel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00355 | 25/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de feverei-ro de 2016, referente aos ser-vicos contratados especifica- dos a seguir: (1) internet movel 10GB Emp 4G(2) internet movel 3GB GOV 46. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00356 | 25/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de dezembrode 2015, referente aos servi- cos contratados de telefonia movel (Vivo Empresas Flex Ass,Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00357 | 25/02/2016 | 53.92 | 53.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de fevereiro de 2016, vencimento 01/03/16, telefone/contrato 170-0859 0 2. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00358 | 25/02/2016 | 55.47 | 55.47 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de fevereiro de 2016, vencimento 01/03/16, contrato/telefone 170-0922 0 2. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00359 | 26/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Manaira, no perio-do de 29 de fevereiro a 04 de marco de 2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00360 | 26/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Soledade, no periodo de 29 de fevereiro a 04 de marco de 2016. | 00084084936472 | JANILSON CAJU MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00361 | 26/02/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Gran- de, Puxinana, Sousa, Lastro e Pocinhos, no periodo de 29 de fevereiro a 04 de marco de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00362 | 26/02/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Caicara, no dia 02de marco de 2016. | 00006597114353 | EVERALDO MORAIS SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00363 | 26/02/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande, Puxinana, Sousa, Las- tro e Pocinhos, no periodo de 29 de fevereiro a 04 de marco de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00364 | 26/02/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Caicara,no dia 02 de fevereiro de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00365 | 26/02/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Soledadeno periodo de 29 de fevereiro a 04 de marco de 2016. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00366 | 26/02/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Manaira,no periodo de 29 de fevereiro a 04 de marco de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00367 | 26/02/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em virtude de deslocamento ao mu-nicipio do Recife/PE, a fim deconduzir o servidor Francisco Jose Pordeus ao aeroporto da- quela cidade, para voo com destino a Cuiaba/MT, no dia 24de fevereiro de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00370 | 26/02/2016 | 843.40 | 843.40 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de dezembrode 2015 (vencimento em 17/01/ 2016), referente aos servicos contratados especificados a seguir: (1) internet movel 10GB Emp 4G(2) internet movel 3GB Gov 4G. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00371 | 26/02/2016 | 50.49 | 50.49 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de dezembrode 2015, referente aos servi- cos contratados de telefonia movel (Vivo Empresas Flex Ass,Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz) - vencimento em 03/01/16. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00372 | 26/02/2016 | 332.92 | 0.00 | Valor que empenha em favor da firma acima,correspondente a aquisicao de 82m2 de granito cinza andorinha para mesa quesera colocada no Gabinete Odontologico deste TCE | 09036298000164 | IRLA LAVOR LUCENA CAMBOIN |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL PARA AR CONDICIONADO E EMBALAGEM | Dispensa | 00373 | 26/02/2016 | 537.00 | 537.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 compressor rotativo de 12000btus para ser colocadono condicionador de ar instalado no Gabinete do Conselheiro Substituto Oscar Mamede,conforme Registro de Melhor Propostaanexo ao Memo SEPAT 09/16 | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 03 | TCR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00374 | 29/02/2016 | 6649.55 | 6649.55 | Valor que se empenha em favor da Instituicao acima,objetivando o pagamento referente a Taxa de Coleta de Residuos-TCR, exercicio 2016,conforme Memo 12/2016-DIAD e boleto de paga-mento em anexo. | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00375 | 29/02/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de 03 roteadores TP LinkWCR 3600 N 600 e 02und Switck 8 portas HP 1410-8G para instalacao da rede sem fio na rece-pcao do TCE/PB,conforme Memo 06/2016-DEGAD | 23764931000161 | SAO JOSE OPERARIO COMERCIO VAREJISTA LTD |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 27 | MATERIAL PARA SINALIZACAO E IDENTIFICACAO | Dispensa | 00376 | 29/02/2016 | 269.80 | 269.80 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 05 rolos de fita de de-marcacao de solo(amarela) e 05rolos (vermelha)para marcar os locais dos hidrantes e ex-tintores deste TCE,conforme Registro de melhor proposta em anexo | 23764931000161 | SAO JOSE OPERARIO COMERCIO VAREJISTA LTD |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00377 | 29/02/2016 | 2200.00 | 2200.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 500pc de cafe torrado emoido,conforme adesao a Ata deRegistro de Precos 03/2015- Proc.TC 09462/2015 | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00378 | 29/02/2016 | 460.00 | 460.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de manutencao preventiva e corretiva em 02 im-pressoras HP Laserjet pertencentes a este TCE | 07886471000198 | JOSILENE N SILVA CAMPOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Dispensa | 00379 | 29/02/2016 | 1881.40 | 1881.40 | Valor que se empenha(por esti-mativa)em favor da firma acimaobjetivando o pagamento referente a aquisica de 460 garra-foes de agua mineral para suprir as necessidades deste TCE | 00048785003279 | INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00380 | 29/02/2016 | 615.00 | 615.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento correspondente a confeccao de 13 carimbos e copi-as de 04 chaves,conforme Re-gistro de Melhor Proposta emanexo. | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00381 | 29/02/2016 | 1440.00 | 1440.00 | Valor que se empenha em favor do Consultor Juridico acima, objetivando a concessao de diarias, em virtude de seu deslocamento ate Brasilia/DF, a fim de defender interesses deste TC no julgamento do AREsp 827044/PB, nos dias 02 e03 de marco de 2016. | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00382 | 29/02/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do auditor de contas publicas acima, objetivando a concessaode diaria, em razao de exten- sao de diligencia ao municipiode Joca Claudino ate o dia 27 de fevereiro de 2016. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00383 | 29/02/2016 | 1419.96 | 1419.96 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens aereas-trechos JPA/BSB/JPA em nomedo Consultor Juridico Eugenio Nobrega,que estara em Brasiliaa fim de defender assuntos de interesse deste TCE,sobre apauta de julgamento do AREsp | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 83 | MANUT DE EQUIP DE TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00385 | 01/03/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente a execucao dos servicos de manuten-cao corretiva de 03und de fon-tes de alimentacao de computa-dores pertencentes ao acervo deste TC | 00028782607400 | JOSEVALDO COELHO DE BULHOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00386 | 02/03/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a suplementa- cao das diarias concedidas pormeio da NE 344, em virtude de alteracao no periodo de afas- tamento, atualizado para os dias 01 a 04 de marco de 2016. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00387 | 02/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a suplementacao das diariasconcedidas por meio da NE 231,em virtude de alteracao no pe-riodo de afastamento, com re- torno a sede atualizado para odia 27 de fevereiro de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00388 | 02/03/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, no dia 02 de marco de 2016. | 00057333653315 | FRANCISCA MILENA F DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00389 | 02/03/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, no dia 02 de marco de 2016. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00390 | 02/03/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) do Recife/PE, no dia 03 de marco de 2016. | 00013294458487 | HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00391 | 02/03/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Recife/PE, no dia 03 de marco de 2016. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00393 | 02/03/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favorda firma acima,objetivando opagamento referente a con-feccao de plataforma de ferrocom guarda corpo com chapa an-ti derrapante para ser instalada nas dependencias deste TCE,conforme Registro de Melhor Proposta-Memo 04/2016-SEMPI | 14952318000187 | SERRALHARIA MARIBONDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00394 | 02/03/2016 | 2863.41 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 33und de lampadas fluorescente espiral de 105W des-tinadas a este TCE | 10553195000150 | ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00395 | 02/03/2016 | 350.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos de funilaria do veiculo S10 NQF-0270 deste TCE | 13219460000157 | OFICINA MARTELOS DE OURO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00396 | 02/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 03 baterias HELIAR SL60para os veiculos deste TCE: Ford Ranger NPZ 8985,Frontier OFG 8686 e OGF 4895,conforme Registro de Melhor Proposta e Memo DIPAS-22/16 | 05383175000149 | HELIBAT COMERCIO DE BATERIAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00397 | 02/03/2016 | 1320.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 03 baterias HELIAR SL70para os veiculos deste TCE: Palio MND 0392,S10 MOB 3451 e NQI 6830 pertencentes a este TCE,de acordo com o Registro de Proposta - e Memo DIPAS 22/2016 | 35490119000174 | BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00398 | 02/03/2016 | 666.90 | 666.90 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento refe-rente a alteracao de passagens(JPA/BSB para o dia 01/03/16) em nome do Conselheiro Arthur Cunha Lima | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00400 | 03/03/2016 | 7990.00 | 7990.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela assinatura anual para acesso aos servicosdo sistema BANCO DE PRECOS - ferramenta de pesquisa e com- paracao de precos praticados pela administracao publica. | 07797967000195 | NP EVENTOS E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00401 | 03/03/2016 | 2558.81 | 2558.81 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, referen- tes a fevereiro de 2016, ven- cimento 14/03/2016. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00402 | 03/03/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a suplementacao das diariasconcedidas por meio da NE 231,em virtude de alteracao no pe-riodo de afastamento, com re- torno a sede atualizado para odia 27 de fevereiro de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00403 | 03/03/2016 | 940.00 | 940.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima,objetivandoo pagamento do mes de fev/15, correspondente as Obrigacoes Patronais(Contribuinte Indivi-dual)deste TC | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00404 | 03/03/2016 | 10366.68 | 10366.68 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento de despesas re-ferentes ao consumo de agua e a utilizacao da rede de esgotodurante o mes de fevereiro de 2016. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 09 | COMUNICACAO E DIVULGACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00405 | 03/03/2016 | 1136.00 | 1136.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima,objetivando opagamento referente a despesascom publicacao de materias deinteresse deste TCE no DOE,edicoes dos dias 30/01 e 02,11,1618,19/02/2016 | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00406 | 03/03/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no periodo de 07 a 11 de marco de 2016. | 00050102176434 | ANA KARINA HENRIQUES DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00407 | 03/03/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espi- rito Santo, no periodo de 07 a11 de marco de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00408 | 03/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Santana de Mangueira, no periodo de 07 a 11 de marco de 2016. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00409 | 03/03/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, no dia 07 de marco de 2016. | 00057333653315 | FRANCISCA MILENA F DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00410 | 03/03/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, nos dias 08 e 10 de marco de 2016. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 03/03/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) do Conde, no dia 10 de marco de 2016. | 00013294458487 | HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00412 | 03/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Bananeiras e Bor- borema, no periodo de 07 a 11 de marco de 2016. | 00003690312450 | MARTINHA ALINE ALVES DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00413 | 03/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Bananeiras e Bor- borema, no periodo de 07 a 11 de marco de 2016. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00414 | 03/03/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de deslo-camento ao municipio do Recife/PE, a servico do Gabinete do Conselheiro Marcos Antonio da Costa, nos dias 18 e 20 de fe-vereiro de 2016. | 00016006984415 | LUZIMAR RUFINO ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00415 | 04/03/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, no dia 02 de marco de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00416 | 04/03/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) do Recife/ PE, no dia 03 de marco de 2016. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 00417 | 07/03/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor da interessada acima,objetivando o pagamento referente a execucao dos servicos tecnicos especializados para elaboracaodo Projeto de Reforma do SetorMedico deste TCE,de acordo como Contrato TC 02/2016 | 00004154772473 | CHIRLAYNE CRISTINA DA COSTA BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00418 | 07/03/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no periodo de 07 a 11 de marco de 2016. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00419 | 07/03/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Santana de Mangueira, no periodo de 07a 11 de marco de 2016. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00420 | 07/03/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, nos dias 09 e 10 de marco de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00421 | 07/03/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Bananei-ras e Borborema, no periodo de07 a 11 de marco de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00422 | 08/03/2016 | 0.00 | 0.00 | - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Facil Digital Con- forto Fidelidade-fevereiro/16;- Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Mais HD Conforto Fi-delidade-fevereiro/16. (Vencimento em 15/03/16) | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Dispensa | 00423 | 08/03/2016 | 1270.10 | 1270.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de fev/16,re-ferente a prestacao de servicos de telefonia fixa para este TCE,conforme contrato 830-0330 descrito na fatura 1100035768722 | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00425 | 08/03/2016 | 2203.00 | 2203.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento correspondente aofornecimento de 03 roteadores TP Link WCR 3600N 600 e 02 undSwitch de 08 portas HP 1410-9Gpara instalacao da rede sem fio na recepcao deste TCE,conforme Memo 06/2016-DEGAD | 08050237000199 | EMP SULAMERICANA DE TEC IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00427 | 09/03/2016 | 520.00 | 520.00 | Suplementacao das diarias con-cedidas ao motorista acima, emvirtude de equivoco na especi-ficacao constante do Memo 44/ 16-SETRA, corrigida no Memo 45/16 do mesmo setor. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 00428 | 09/03/2016 | 13500.00 | 13500.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente a execucao dos servicos de elabora-cao de 01 projeto eletrico pa-ra reforma do predio onde fun-cionava a Escola de Contas,conforme Memo 006/16-DEGAD e DOC Adm 08502/16 | 00002142767591 | ULISSES DE AZEVEDO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00429 | 09/03/2016 | 6606721.15 | 6606721.15 | Valor que se empenha em nome da Instituicao acima,objetivando a provisao para pagamento do 13o.salario em favor dos servidores deste TCE Parcela:01 | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00430 | 09/03/2016 | 1330611.97 | 1330611.97 | Valor que se empenha em favor do Instituto de Previdencia,objetivando a provisao para pagamento da Contribuicao Patronal(RPPS)deste TCE,referente ao13o.salario dos servidores Parcela:01/16 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00431 | 09/03/2016 | 72285.88 | 72285.88 | Valor que se empenha em nome da Instituicao acima,objetivando a provisao para pagamento do 13o.salario em favor dos servidores deste TCE,correspondente a Contribuicao Patronal (RGPS) Parcela: 01/16 | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00432 | 09/03/2016 | 7280.00 | 7280.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a confeccao dos moveis do novo Gabinete Odontologico,conforme proposta anexa ao Memo 29/16- DIPAS | 19617360000165 | LUIZ FELIPE SOARES FREIRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00433 | 09/03/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diarias, em virtude de deslocamento ao mu-nicipio do Recife/PE, a servi-co do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana, nos dias 04 (8h00-15h30) e 07 (10h00- 21h30) de marco de 2016. | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00435 | 09/03/2016 | 188.68 | 188.68 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente a aquisicao dos materiais de expedien-te: 12pct de cola em bastao; 50und de de corretivos de 18mlpara este TCE,com base na Adesao a Ata de Registro de Precos 01/2015 do Proc.TC 9461/15 | 20873342000123 | HC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00436 | 09/03/2016 | 400.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente a execu-cao dos servicos de recuperacao do teto do veiculo NISSAN FRONTIER -OFG 8686 pertencentea este TCE | 13219460000157 | OFICINA MARTELOS DE OURO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00437 | 09/03/2016 | 140.00 | 140.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 jogo de pastilhas defreio(dianteira)para o veiculoChevrolet S10 NQI 6510 perten-cente a este TCE | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00438 | 09/03/2016 | 35.00 | 35.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de substituicao de pastilha de freio(dianteirado veiculo Chevrolet S10,NQI 6510 deste TCE | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 68 | MATERIAL PARA DECORACAO DE CURTA DURACAO | Dispensa | 00439 | 09/03/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de coroa de flores por ocasiao do falecimento da Sra.Nevinha Farias esposa do Conselheiro aposentado Juarez Fari-as | 19737408000179 | BARBARA TRAJANO RODRIGUES ALVES ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00440 | 09/03/2016 | 1400.00 | 1400.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 04 und de tonner( pretociano,amarelo e magenta)para impressoras HP,conforme Regis-tro da Melhor Proposta anexo ao Memo 21/16-SECOP | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 16 | DECORACAO OBJETOS DE ARTE COLECAO | Dispensa | 00441 | 10/03/2016 | 1550.00 | 1550.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pelos servicos deconfeccao de uma placa de vidro de 5mm,com chapa em aco inox grafada com frase do ex-governador Joao Agripino a serinstalada nas dependencias deste TCE | 21699405000130 | JOSE NILTON FELICIANO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00442 | 10/03/2016 | 612.00 | 612.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01und de teclado e mou-se sem fio DK5000 para ser instalado em computador que serveao Chefe da DICOP deste TCE | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00443 | 10/03/2016 | 1480.00 | 1480.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente a aquisicao de 01 eletroventilador domotor e cola para o veiculo Honda Civic MOV -4559 pertencente a este TCE | 07836690000162 | EL SHADAY MANUT E REP DE AUTOMOVEIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00444 | 10/03/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de mao de obra noveiculo Honda Civic MOV 4559 pertencente a este TC | 07836690000162 | EL SHADAY MANUT E REP DE AUTOMOVEIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00445 | 10/03/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria em razao de deslocamento ao muni-cipio de Campina Grande, no dia 07 de marco de 2016, com saida as 14h00 e chegada as 21h30, a servico do Gabinete do Conselheiro Fernando Rodri-gues Catao. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00446 | 10/03/2016 | 1360.00 | 1360.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Alagoa Nova e Mon-tadas, no periodo de 14 a 18 de marco de 2016. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00447 | 10/03/2016 | 1360.00 | 1360.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Alagoa Nova e Montadas, no periodo de 14 a 18 de marco de 2016. | 00060208589449 | EMANUEL CESAR GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00448 | 10/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Matinhas e Massa- randuba, no periodo de 14 a 18de marco de 2016. | 00013290860400 | JOSE PINHEIRO LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00449 | 10/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Matinhas e Massa- randuba, no periodo de 14 a 18de marco de 2016. | 00022584579472 | JOSE GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00450 | 10/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Serra Redonda, no periodo de 14 a 18 de marco de2016. | 00003134759462 | JOAO ALFREDO NUNES C FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00451 | 10/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Igaracy e Pianco, no periodo de 14 a 18 de marcode 2016. | 00003205331400 | ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00452 | 10/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Igaracy e Pianco, no periodo de 14 a 18 de marcode 2016. | 00007247591404 | ANTONIO DE SOUZA CASTRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00453 | 10/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cacimbas, nos dias17 e 18 de marco de 2016. | 00013294458487 | HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00454 | 10/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Pirpirituba e Ser-taozinho, no periodo de 14 a 18 de marco de 2016. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00455 | 10/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Pirpirituba e Sertaozinho, no periodo de 14 a 18 de marco de 2016. | 00087371979400 | INGRID BIERMANN DE A. COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00456 | 10/03/2016 | 5040.00 | 5040.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente a 32 horas/aula ministradas,corres-pondente ao Curso de Aperfeicoamento em Administracao Publi-ca para jurisdicionados,nos dias 18,19,20/02 e 03,04,05/03/ 2016,de acordo com o art.17 daRA-TCE 11/2009 | 00025191802420 | ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 00457 | 11/03/2016 | 161.50 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 und de pedal de comando Jet sonic destinado ao Gabinete Odontologico deste TCconforme Registro de Melhor Proposta,anexo ao Memo SECOP 20/2016 | 03965517000103 | ORTOSHOP COMERCIO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00458 | 11/03/2016 | 60.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de colocacao de01 pedal de comando jet sonic no Equipamento instalado no Gabinete Odontologico deste TCE conforme Registro de Melhor Proposta anexo ao Memo 20/16 SECOP | 03965517000103 | ORTOSHOP COMERCIO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00459 | 11/03/2016 | 550.00 | 550.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de reinstalacao do audio da DIAFI,conforme Re-gistro de Proposta anexo ao Memo 06/2016-SEMPI | 12542051000124 | LUIZ CARLOS QUEIROZ LINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00460 | 11/03/2016 | 310.00 | 310.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente a aquisicao de pastilhas de freio paraos veiculos Frontier OGF-4895 e Livina OCG 4744 pertencentesa este TCE | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00461 | 11/03/2016 | 70.00 | 70.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos de mao de obra dos veiculos Nissan Frontier OGF 4895 eLivina NPZ 0891 pertencentes aeste TCE,de acordo com o Memo 41/2016-SETRA | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 00462 | 11/03/2016 | 518.50 | 518.50 | Valro que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 305 unidades de cabos de rede Furukawa UTP,para ins-talacao de novas cameras_de seguranca neste TCE,de acordo c/o Memo ASSEG 13/2016 | 18758907000260 | MEGA COMERCIO DE INF E ELETRONICOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SEG E SOCORRO | Dispensa | 00463 | 11/03/2016 | 438.00 | 438.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 03 cameras AHD 24 leds Lente 3.6MM para este TCE,de acordo com o Memo 09/16-ASSEG | 07114769000180 | ER COM.DE PROD. ELETRO ELET. LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 00464 | 11/03/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente a aquisicao de 05 conversores de videoe 03 fontes 1A 12v,de acordo com o Memo 09/16-ASSEG | 07114769000180 | ER COM.DE PROD. ELETRO ELET. LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00465 | 11/03/2016 | 1900.00 | 1900.00 | Valro que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente a instala-cao de 19 cameras neste TCE,deacordo com o Memo 08/2016- ASSEG | 14429699000114 | R2T SECURITY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00466 | 11/03/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cso de recuperacao de paracho-ques e paralamas dos veiculos Ford Focus OEZ 2478 e OEZ 5009conforme Memo 28/2016-SETRA | 12130831000167 | OFICINA MONTE SIAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 01 | REMUNER DE SERVICOS DE NATUREZA EVENTUAL | Dispensa | 00467 | 11/03/2016 | 881.60 | 881.60 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente aosservicos de encadernacao de Acordaos,parecer,resolucao ad-ministrativa,resolucoes norma-tivas e resolucoes do pleno,deacordo com o Memo 02/2016- DIDAR | 00004831888400 | CRISALDO SALES GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 81 | EQUIPAMENTOS PARA TEC DA INFORMACAO COM SOFTWARE | Dispensa | 00468 | 11/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 04un de Memorias 8GB PC3-8500 DDR3-1066MHz,conformesolicitacao da Assessoria Tec-nica em anexo. | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00469 | 11/03/2016 | 2850.00 | 2850.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisi-cao de 01 semi eixo completo e01 coxim motor para o veiculo Ford Focus-OEZ 2478 pertencen-te a este TCE,conforme Memo 42/2016-SETRA | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00470 | 11/03/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Matinhase Massaranduba, no periodo de 14 a 18 de marco de 2016. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00471 | 11/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Igaracy e Pianco, no periodo de 14 a 18 de marco de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00472 | 11/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cacimbasnos dias 17 e 18 de marco de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00473 | 11/03/2016 | 1040.00 | 1040.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alagoa Nova e Montadas, no periodo de14 a 18 de marco de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00474 | 11/03/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Pirpiri-tuba e Sertaozinho, no periodode 14 a 18 de marco de 2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00475 | 11/03/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Serra Redonda, no periodo de 14 a 18de marco de 2016. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00476 | 11/03/2016 | 150.00 | 150.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos de mao de obra no veiculo Ford Focus OEZ 2478 deste TCE,conforme Memo 42/2016-SETRA | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 00477 | 11/03/2016 | 7750.00 | 7750.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de 2000und de Revistas (plaquetes)em comemoracao aos 45 anos do TCE,de acordo com o Memo 003/2016-ASCOM | 08540403000135 | GRAFICA JB LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00478 | 11/03/2016 | 750.00 | 750.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de 02 bielets e 01 coximde motor para o veiculo Ford Focus OEZ 5339 deste TCE, conforme Memo 43/2016-SETRA | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00479 | 11/03/2016 | 80.00 | 80.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a mao de obra no veiculo Ford Focus OEZ5339 deste TCE,conforme Memo 43/2016-SETRA | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00480 | 11/03/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de Janeiro,referente a prestacao dos servi-cos de manutencao preventiva eoperacao do sistema de som eexibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna, con-forme Contrato 29/2015-Proc. 07372/2015 | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00481 | 11/03/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de FEVEREIRO de 2016,referente a prestacao dos servicos de manutencao preventiva e operacao do sistema de som e exibicao do imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna,conforme contrato 29/15Proc.TC 7372/15 | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 00482 | 11/03/2016 | 879.00 | 879.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 aparelho tel celularSansung A3 4G_para o Conselheiro Fabio Nogueira,conforme Me-mo FTFN 68/2016 em anexo. | 07821900000653 | NORTESA,NORTESA TELECOMUN.E SERV.LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00483 | 14/03/2016 | 12545.27 | 12545.27 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de fev(01/02 a 26/02)referente a prestacao dos servicos com portes e telegramas deste TCE,conforme contrato 9912388122 | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00484 | 14/03/2016 | 4277.74 | 4277.74 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a prestacao dos servicos de vipphone RI Nacional e Vipline,conforme contrato firmadocom este TCE | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00485 | 14/03/2016 | 3465.00 | 3465.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de coffe break para Cur-sos promovidos pela Escola de Contas(ECOSIL)e /ou outros eventos realizados pelo TCE,de acordo com a adesao a Ata deRegistro de Precos 20/15 da PMJP(item 04) | 16631594000179 | DROPS BUFEET EVENTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00486 | 14/03/2016 | 9540.00 | 9540.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de coffe break para asSessoes de Camaras e do Tribu-nal Pleno e/ou outros eventos promovidos por este TC,confor-me o item 1 da adesao a Ata deRegistro de Precos 05/2015, Pregao eletronico do IFFPB, de | 16631594000179 | DROPS BUFEET EVENTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00487 | 14/03/2016 | 30672.11 | 30672.11 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de fevereiro de 2016, ven-cimento em 21/03/16. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00488 | 14/03/2016 | 17279.47 | 17279.47 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de marco de 2016, vencimento em 25/03/16. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | MAQUINAS MOTORES E APARELHOS DIVERSOS | Dispensa | 00491 | 16/03/2016 | 1157.50 | 1157.50 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisi-cao de 01 sistema de automati-zacao e 01 cremalheira adicio-nal para ser instalado no por-tao da entrada principal do E-dificio sede desate TCE,conforme Memo 09/2016-DIPAS | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00492 | 16/03/2016 | 180.00 | 180.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento de 02 horas/au-la ministradas correspondentesao Treinamento sobre o SAGRES CAPTURA 2016,direcionado aos jurisdicionados no dia 1o.de fevereiro de 2016 neste TCE conforme Memo 007-ECOSIL | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SEG E SOCORRO | Dispensa | 00493 | 16/03/2016 | 3280.00 | 3280.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 06 alarmes audiovisuaisc/quebra vidro e 01 central dealarme para instalacao nos 02 pavimentos onde funciona a DIAFI,conforme Memo ASSEG 07/ 2016 e contrato TC 07/16 | 22762764000157 | STARGAZ FIRE COM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Dispensa | 00494 | 16/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente a execucao dos servicos de diagramacao da Revista em comemoracao aos 45 anos do Tribunal de Contas,conforme Memo ASCOM 003/16 | 00072627085468 | MARIO MIRANDA DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 00495 | 16/03/2016 | 7997.54 | 7997.54 | ADIANTAMENTO que se faz em no-me do servidor Joao Batista Sobrinho,objetivando o pagamentode pequenas despesas consideradas eventuais,por conta da do-tacao MATERIAL DE CONSUMO, du-rante o periodo de utilizacao 16/03/2016 ate 15/06/2016 | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 06 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 00496 | 16/03/2016 | 2982.78 | 2982.78 | ADIANTAMENTO que se faz em nome do servidor Joao Batista Sobrinho,objetivando o pagamentode pequenas despesas consideradas eventuais,por conta da do-cao OUTROS SERVICOS DE TERCEI-ROS - PESSOA JURIDICA,durante o periodo de utilizacao de 16/03/2016 ate 15/06/2016 | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 00497 | 16/03/2016 | 2990.00 | 2990.00 | ADIANTAMENTO que se faz em no-me dos servidor JOAO BATISTA SOBRINHO,objetivando o pagamento de pequenas despesas consi-deradas eventuais,por conta dadotacao OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA,durante o periodo de utilizacao de 16/03/2016 ate 15/06/2016 | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 24 | EQUIPAMENTOS DE MEDICAO | Dispensa | 00498 | 17/03/2016 | 2099.00 | 2099.00 | Valor que se empenha em favor da firma cima,objetivando o pagamento pela aquisicao de 01 leitor biometrico para ser utilizado no cadastramento dos servidores deste TCE,conforme Memo 02/2016-Consultoria Tecnica do TCE/PB,em anexo. | 23525290000192 | BR MAGAZINE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00499 | 17/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisi-cao de 20und de tonner(preto, Ciano,aarelo e magenta)para reposicao nos setores DCCAS, SEDIGRA,ASSEG,DICOP e DRH con forme DSNS 09/16 | 07148726000115 | JG INFORMATICA E PAPELARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00500 | 17/03/2016 | 240.00 | 240.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de pecas e lubrifican-tes para o veiculo Ford Focus OEV 8740 pertencente a este TCPastilha de Freio | 10756310000194 | FREIOS PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00501 | 17/03/2016 | 360.00 | 360.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente aos servi-cos de mao de obra no veiculo Ford Focus OEV 8740 pertencen-te a este TCE,conforme Memo SETRA 51/2016 | 10756310000194 | FREIOS PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00502 | 17/03/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Igaracy e Pianco, no periodo de 14 a 18 de marco de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00503 | 17/03/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diaria, em razao de viagem ao municipio do Recife/PE, no dia 03 de marco de 2016, das 13h00 as 19h00, a servico do Gabinete do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes. | 00056963190410 | JAILSON FERREIRA DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00504 | 17/03/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de 500kg de acucar refi-nado para suprir o estoque do almoxarifado deste TCE,confor-me Proc.TC 09462/15,adesao aAta de Registro de Precos 03/ 2015 | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 00505 | 17/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 tunica e 01 camisa branca masculina,a fim de com-por o fardamento do Sub Tenen-te Sebastiao Fernandes que oraesta a disposicao da Assessoria de Seguranca deste TCE Tunica branca masculina | 19121462000195 | MICAEL MICMAS LINS OLIVEIRA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00506 | 17/03/2016 | 343.00 | 343.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente a aquisi-cao e conserto de chaves desteTCE: conserto de porta de carro Carimbos Trodat | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00507 | 17/03/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de furos na lage da cisterna do Centro CulturalAriano Suassuna,conforme MemoSEMPI 08/16,anexo | 19882966000128 | FUROS EM CONCRETOS F A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00508 | 18/03/2016 | 325.00 | 325.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pela aquisicao de 15und de adapatadores SMS p/tomadas padrao novo e 10und de filtros de linha de 6 tomadas conforme Memo DSNS 07/16 | 08050237000199 | EMP SULAMERICANA DE TEC IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 00509 | 18/03/2016 | 1095.00 | 1095.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de manutencao preventiva de 05 monitores e 02 impressoras conforme Memos 10,11,12 e 17 -DSNS,anexos | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00510 | 18/03/2016 | 3150.00 | 3150.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisi-cao dos seguintes materiais p/reparo no veiculo Honda Civic MOV 4219: bucha de bandejas coxim cambio retentor volante | 01038414000172 | IRMAOS GUIMARAES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00511 | 18/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pelos servicos de reparos no veiculo Honda Civic MOV 4219; mao de obra | 01038414000172 | IRMAOS GUIMARAES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00512 | 18/03/2016 | 425.70 | 425.70 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-estagio referente ao mes de marco de 2016. | 00007684194410 | ALANE MAIA RESENDE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00513 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00008242915490 | ANA PRISCILA ALVES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00514 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00515 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00005002807461 | ANTONIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00516 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00000793616417 | AURORA MARIA PORTO DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00517 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00008396075476 | BRUNA CARLA CORDEIRO DE CARVALHO |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00535 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00007507657477 | NATHALIA MACHADO DA CAMARA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00536 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00005957825409 | RAFAEL MAROJA DI PACE ARAGAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00537 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00009432425410 | RAFAEL RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00539 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00009706149422 | RAQUEL RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE M |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00540 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00064530930491 | SIMONE DE ALMEIDA LEMOS DE SOUZA |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00543 | 18/03/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento de bolsaestagio referente ao mes de marco de 2016. | 00009663132400 | THIAGO DE SOUSA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 00545 | 18/03/2016 | 2000.00 | 2000.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente a execucao dos servicos de diagramacao da Revista em comemoracao aos 45 anos do Tribunal de Contas,conforme Memo ASCOM 03/16 | 00072627085468 | MARIO MIRANDA DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00546 | 21/03/2016 | 267.00 | 267.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de refeicao (almoco)_ao Conse-lheiro Presidente e membros daAssessoria_desta Corte, por ocasiao da Sessao Plenaria do dia 16 de marco de 2016. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00547 | 21/03/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em razao de deslocamento ao muni-cipio do Recife/PE, no dia 17 de marco de 2016, das 8h00 as 20h00, a servico do Gabine-te do Conselheiro Antonio No- minando Diniz Filho. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00548 | 21/03/2016 | 6538589.05 | 6538589.05 | Valor que se empenha em nome da Instituicao acima,objetivando o pagamento do mes de Marco2016,dos encargos com a Folha de Pagamento dos servidores A-tivos deste TCE | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00549 | 21/03/2016 | 1153056.44 | 1153056.44 | Valor que se empenha em favor do Instituto de Previdencia acima,objetivando o pagamento do mes de marco,referente asContribuicoes Patronais deste TCE pertencentes ao Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS-financeiro) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00550 | 21/03/2016 | 22860.02 | 22860.02 | Valor que se empenha em favor do Instituto Previdenciario acima,objetivando o pagamento das Contribuicoes Patronais deste TCE,dos servidores quepertencente ao Regime Proprio de Previdencia Social(RPPS-ca-pitalizado),referente ao mes de marco/2016 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00551 | 21/03/2016 | 69072.37 | 69072.37 | Valor que se empenha em nome da Instituicao acima,objetivando o pagamento do mes de marco2016,das Contribuicoes Patro-nais dos servidores deste TCE,que pertencem ao Regime Geral da Previdencia Social(RGPS) | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00552 | 21/03/2016 | 908.60 | 908.60 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de marco de2016, referente aos servicos contratados especificados a seguir: (1) internet movel 10GB Emp 4G(2) internet movel 3GB GOV 46. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00553 | 21/03/2016 | 5139.66 | 5139.66 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de marco dede 2016, referente aos ser- vicos contratados de telefoniamovel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00554 | 22/03/2016 | 33953.14 | 33953.14 | Valor que se empenha em favor da interessada acima,objetivando o pagamento da parcela 2/2 referente a indenizacao de fe-rias regulamentares nao usufruidas,exercicios(2012)15 dias; 2013,2014,2015 e 2016(Proporcional);1/3 constituicional dos respectivos periodos,de acordocom os calculos efetuados e au | 00007087420410 | ZEINE DE CASSIA MAIA DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00555 | 22/03/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de MARCO de 2016,referente a prestacao dosservicos de manutencao pre- ventiva e operacao do sistema de som e exibicao do imagens do Centro Cultural Ariano Su- assuna,conforme contrato 29/15Proc.TC 7372/15 | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 00556 | 22/03/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste TCE, durante omes de marco de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00557 | 22/03/2016 | 42151.66 | 42151.66 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento da parcela 2/2 referente a indenizacao de 02meses de licenca especial naousufruidas(1o.quinquenio do 3odecenio);ferias proporcionais nao gozadas(exercicio 2015) incluindo 1/3 constitucional,conforme os calculos efetuados e | 00004163770410 | MARCOS ANTONIO TOSCANO URQUIZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00558 | 22/03/2016 | 3411.00 | 3411.00 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TCE, no periodo de 21/02/2016 a 20/03/2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00559 | 22/03/2016 | 950.20 | 950.20 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este TCE, durante o periodo de 21/02/2016 a 20/03/2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00560 | 22/03/2016 | 57627.89 | 57627.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica, durante o mes de marcode 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00561 | 22/03/2016 | 17701.42 | 17701.42 | Valor que se empenha em favordo interessado acima,objetivando o pagamento da parcela 2/2 referente a indenizacao de 02meses de licenca especial naousufruidas(1o.quinquenio do 4odecenio);15 dias de ferias de2014,ferias de 2015,incluindo 1/3 constitucional;ferias proporcionais de 2016 e 1/3 cons- | 00002520265434 | SERGIO EMILIO DE FREITAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00562 | 22/03/2016 | 617.00 | 617.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento e lubrificantes para oveiculo NISSAN LIVINA-OGG 4744pertencente a este TCE; optimax combustivel | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00563 | 22/03/2016 | 364.02 | 364.02 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de revisao do veiculo NISSAN LIVIVA OGG 4744, pertencente a este TCE,confor-me discriminado; revisao | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00564 | 22/03/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TC, durante o mes de marco de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00565 | 22/03/2016 | 2625.00 | 2625.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de marco de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00566 | 22/03/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes demarco de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00567 | 22/03/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome deste TCE,objetivando o pagamento em favor dos seus mem-bros,referente a verba indeni-zatoria conforme estabelece aResolucao TC 12/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 00568 | 22/03/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de marco/16, referente aos servicos fotograficos deste TCE. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 00569 | 22/03/2016 | 9644.02 | 9644.02 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de marco/2016referente a prestacao dos ser-vicos de suporte tecnico de informatica para este TCE,conforme contrato 25/13 | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00570 | 22/03/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a prestacao de servicos de locacao de 01 central tele-fonica digital para este TCE, conforme contrato 26/14 | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00571 | 22/03/2016 | 18790.00 | 18790.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a prestacao dos servicosde locacao de maquinas fotoco-piadoras para este TCE,confor-me contrato 47/13 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00572 | 22/03/2016 | 2052.00 | 2052.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a locacao de impressoraspara este TCE,conforme contra-to 18/15 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 00573 | 22/03/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a execucao dos servicos de preparacao e regencia do coral deste TCE,conforme contra-to 10/2014 | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00574 | 22/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenbha em favorda empresa acima,objetivando opagamento do mes de marco/2016referente a prestacao dos ser-vicos com telefonia movel des-te TCE | 05423963000111 | OI MOVEL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00575 | 22/03/2016 | 98110.92 | 98110.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a prestacao de servicos de desenvolvimento de softwarepara este TCE,conforme contra-to 37/11 | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 00576 | 22/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento do mes de marco,pelaprestacao de servicos de licenca de 01 software para o almo-xarifado deste TCE | 07553129000176 | PUBLICSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00577 | 22/03/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a prestacao dos servicosde manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado(SPLITS)pertencentes a este TCE,conforme contrato 40/13 | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 00578 | 22/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a prestacao dos servicosde coleta,transporte,tratamen-to por destruicao termica edestincao final das cinzas dosresiduos solidos de saude des-te TCE | 05403418000163 | SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00579 | 22/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a execucao dos servicos de telefonia movel(voz e da-dos)para este TCE. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00580 | 22/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de marco/2016referente a prestacao dos ser-vicos de telefonia fixa,conforme contrato 830-033001 | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00581 | 22/03/2016 | 58.00 | 58.00 | Valor que se empennha em favorda empresa acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a prestacao dos servicosde telefonia fixa,conforme contrato 1700859 02 | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00582 | 22/03/2016 | 55.47 | 55.47 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a prestacao dos servicosde telefonia fixa,conforme conforme contrato 170-0922 02 | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 00583 | 22/03/2016 | 316.48 | 316.48 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento do mes de marco,referente a prestacao dos servicosde licenca de software para aBiblioteca deste TCE | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 00584 | 22/03/2016 | 1980.00 | 1980.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de marco,referente a prestacao dos servicosde licencas de softwares(GPS) para uso dos veiculos Oficiaisdeste TCE | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 11 | MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00585 | 22/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento do mes de marco/2016referente aos servicos de lim-peza,higienizacao,telefonista,copa,portaria,auxiliar administrativo para este TCE,incluin-do todo material a ser utilizado nos referidos servicos | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00586 | 22/03/2016 | 187725.25 | 187725.25 | Valor que se empenha em nomeda instituicao acima,objetivando o pagamento do mes de marcodo auxilio saude em favor dos servidores e membros deste TC,conforme RA 16/2015 | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00587 | 22/03/2016 | 481286.82 | 481286.82 | Valor que se empenha em nome da Instituicao acima,objetivando o pagamento do mes de marcodo Auxilio Alimentacao em favor dos servidores e membros deste TCE,conforme RA 04/14 e 16/2015 | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00588 | 22/03/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da Instituicao acima,objetivando o pagamento do auxilio transporte em favor dos servi-dores deste TCE,conforme portaria 54/2010 | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 00589 | 23/03/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento de 01 hora/aula(dentro do expediente)por oca-siao de treinamento sobre oSAGRES/TRAMITA e orientacao sobre as formas de comunicacao com o TCE,conforme disposto nos arts.19 e 20 da RA 11/2009 | 00002505788405 | JOAO RICARDO SALES ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 00590 | 23/03/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento de 01 hora/aula(dentro do expediente)por oca-siao de treinamento sobre oSAGRES/TRAMITA e orientacao sobre as formas de comunicacao com o TCE,conforme disposto nos arts.19 e 20 da RA 11/2009 | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00591 | 23/03/2016 | 330.00 | 330.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pela aquisicao de 04und de cartuchos para uso daAssessoria de Seguranca,conforme Memo 17/16-ASSEG Cartucho HP (preto) | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00596 | 23/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Barra de Sao Miguel, no periodo de 28 de marco a 01 de abril de 2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00597 | 23/03/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Mari, Sape, Sobrado, Santa Rita, Pitimbu, Riachao do Poco e Conde, no periodo de 29 de marco a 01 deabril de 2016. | 00076084639453 | PATRICIA SANTOS SOUSA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00598 | 23/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Monteiro, Ser-ra Branca, Boa Vista, PocinhosSao Joao do Tigre e Sao Sebas-tiao do Umbuzeiro, no periodo de 28 de marco a 01 de abril | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00599 | 23/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cacimbasnos dias 17 e 18 de marco de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00600 | 28/03/2016 | 520.00 | 520.00 | valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculos acima, objetivando a conces- sao de diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Mari, Sape, Sobrado, Santa Rita, Pi-timbu, Riachao do Poco e Conde | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00601 | 28/03/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de a- companhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Igaracy e Pianco. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00602 | 28/03/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de di-ligencia ao(s) municipio(s) deMonteiro, Serra Branca, Boa Vista, Pocinhos, Sao Joao do Tigre e Sao Sebastiao do Umbu-zeiro, no periodo de 28 de marco a 01 de abril de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00603 | 28/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do auditor de contas publicas acima, objetivando a concessaode diaria(s), em razo de dili-gencia ao(s) de Barra de Sao Miguel, no periodo de 28 de marco a 01 de abril de 2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00604 | 28/03/2016 | 5175.00 | 5175.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, destinado aos setores DCCAS, SEDIGRA, ASSEG, DICOP eDERH: -TONNER HP CE320A PRETO ORIG.; | 07148726000115 | JG INFORMATICA E PAPELARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00605 | 28/03/2016 | 1282.00 | 1282.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, destinado aos setores daOuvidoria, Gab. do Procurador Marcilio, CONJU e Gab. Conse- lheiro Oscar: -TONNER HP ORIG. CE505A PRETO. | 08309659000136 | EXECUTIVE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 00606 | 29/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela confeccao de 700 und de cartoes de visita em papel couche em alto rele- vo. | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00607 | 29/03/2016 | 593.00 | 593.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento das seguintes pecas automoti- vas: - pastilha de freio; - disco de freio. | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00608 | 29/03/2016 | 155.00 | 155.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosseguintes servicos automoti- vos: - alinhamento; - balanceamento; - mao de obra. | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00611 | 29/03/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da associacao acima, objeti- vando a aquisicao da NBR 14653discriminada a seguir: - ABNT NBR 14653-1:2001; - ABNT NBR 14653-2:2011. | 33402892000297 | ABNT-ASSOC.BRASIL.DE NORMAS TECNICAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL PARA AR CONDICIONADO E EMBALAGEM | Dispensa | 00612 | 30/03/2016 | 543.00 | 543.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de um compressor rotativo 18.000 btus 220v parasubstituicao de componente equivalente danificado do split instalado no setor de transporte (SETRA) deste Tri- bunal. | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 00613 | 30/03/2016 | 975.00 | 975.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela confeccao de chaveiros personalizados. | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00614 | 30/03/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Casserengue, no periodo de 05 a 08 de abrilde 2016. | 00087371979400 | INGRID BIERMANN DE A. COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00615 | 30/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Riachao, no periodo de 04 a 08 de abril de2016. | 00084084936472 | JANILSON CAJU MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00616 | 30/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Araruna, no periodo de 04 a 08 de abril de2016. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00617 | 30/03/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cachoeira dos In- dios, no periodo de 04 a 08 de2016. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00618 | 30/03/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivan- do a concessao de diarias, em razao de participacao do cursoLicitacoes, Contratacao DiretaPregao e SRP, realizado pela ESAFI no municipio do Recife, no periodo de 29 de marco a 01de abril de 2016. | 00069883351453 | JONAS ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00619 | 30/03/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivan- do a concessao de diarias, em razao de participacao do cursoLicitacoes, Contratacao DiretaPregao e SRP, realizado pela ESAFI no municipio do Recife, no periodo de 29 de marco a 01de abril de 2016. | 00048656518453 | ODIR MILANEZ DA CUNHA LIMA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00620 | 30/03/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivan- do a concessao de diarias, em razao de participacao do cursoLicitacoes, Contratacao DiretaPregao e SRP, realizado pela ESAFI no municipio do Recife, no periodo de 29 de marco a 01de abril de 2016. | 00088564894491 | OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 00621 | 30/03/2016 | 690.00 | 690.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela confeccao de 700 cartoes de visita em papelcouche de laminacao fosca com verniz localizado, a 99 centa-vos por unidade, destinados a Presidencia e Vice-Presidenciadeste Tribunal. | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 11 | MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00622 | 31/03/2016 | 166666.90 | 166666.90 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de marco de 2015. (v. GD 19/16, ref. NE 585.) | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00623 | 31/03/2016 | 8008.73 | 8008.73 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos e taxa descritos abaixo: - instalacao de catracas de acesso; - reforma das salas da antiga DIFIN e CPL; - taxa Empreender Paraiba. | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00624 | 31/03/2016 | 36537.62 | 36537.62 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo pagamento de indenizacao de ferias nao gozadas referentes aos exercicios de 2014, 2015 e2016 (proporcional). | 00003338983468 | IVAN CAVALCANTE DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00625 | 31/03/2016 | 42284.73 | 42284.73 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do o pagamento de indenizacao de ferias nao gozadas referen-tes ao exercicios de 2015 e 2016 (proporcional), e quatro meses de licenca especial re- ferentes ao 1o. decenio. | 00026716500430 | MARIA ANGELINA WANDERLEI PAIVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 00626 | 01/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de janeiro de2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 00627 | 01/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de fevereiro de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 00628 | 01/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de marco de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00629 | 01/04/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor do instituto acima, objetivan-do o pagamento da contribuicaopatronal previdenciaria, refe-rente aos servicos prestados por contribuintes individuais (autonomos) a este Tribunal (FFOFM) durante o mes de marcode 2016. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 00630 | 01/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de XXXX de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 00631 | 01/04/2016 | 134.89 | 134.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de janeiro de2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 00632 | 01/04/2016 | 134.89 | 134.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de fevereiro de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 00633 | 01/04/2016 | 134.89 | 134.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de marco de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00635 | 01/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Taperoa, no periodo de 04 a 08 de abril de2016. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00636 | 04/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Riachao e Araruna, no periodo de 04 a 08 de abril de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00637 | 04/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cachoei-ra dos Indios, no periodo de 04 a 08 de abril de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00638 | 04/04/2016 | 910.00 | 910.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Casse- rengue, no periodo de 05 a 08 de abril de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00639 | 04/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Taperoa,no periodo de 04 a 08 de abrilde 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 00640 | 04/04/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente a execucao dos servicos de encader-nacao de acordaos,pareceres e resolucoes do Tribunal Pleno deste TCE,de acordo com o Memo05/2016-DIDAR | 00004831888400 | CRISALDO SALES GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00641 | 04/04/2016 | 780.00 | 780.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de 01 sensor de nivel para o veiculo Chevrolet S10 MOB3451,conforme Memo 60/2016- SETRA | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00642 | 04/04/2016 | 480.00 | 480.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos de mao de obra no veiculo Chevrolet S10-MOB 3451,perten-cente a este tce,conforme Memo60/2016-SETRA | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00643 | 04/04/2016 | 592.00 | 592.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 01 compressor rotativo cap.24000btus para ser instalado no equipamento da corregedoria conforme Memo 12/16-SEPAT. | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00644 | 04/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos de manutencao de Impresso-ras conforme Memo DSNS 13/16 | 07886471000198 | JOSILENE N SILVA CAMPOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00646 | 04/04/2016 | 720.00 | 720.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos de manutencao das seguintes impressoras: Impressora HP Laserjet 1320, tombo 634 | 07886471000198 | JOSILENE N SILVA CAMPOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 00650 | 05/04/2016 | 294.00 | 294.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de 02 telefones intelbras TS40 para o gabinete do Conse-lheiro Marcos Costa | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 00651 | 05/04/2016 | 860.00 | 860.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de captacao, edicao e documentacao da visita dos professores e estudantes de 03 Universidades paraibanasa mini usina fotovoltaica des-te TCE | 23804551000103 | GILVANNY FERNANDES LINHARES 00849933404 |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00652 | 05/04/2016 | 3116.00 | 3116.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pelo fornecimento depecas para os veiculos Ford Focus OEZ 2478,2508,5009,5349,OEX 9640,OEV 8730 e 8740 pertencentes a este TC Bobina de ignicao | 09127069000155 | CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00654 | 05/04/2016 | 36.52 | 36.52 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos de telegrama nacional4H internet, referente ao mes de marco de 2016. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00655 | 05/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias em razao de sua parti-cipacao na Reuniao de Presi- dentes promovida pelo IRB, porocasiao do I Congresso Inter- nacional de Contas Publicas, aser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 18 a 20 de abril | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00656 | 06/04/2016 | 10199.43 | 10199.43 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a presta-cao dos servicos com o fornecimento de agua e utilizacao dardede de esgotos deste TCE,du-rante o mes de marco/16 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00657 | 06/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens aereas em nome do Conselheiro Arthur Cunha Lima,por ocasiao de suaparticipacao da Reuniao de Presidentes promovida pelo IRB durante o periodo de 18 a 21/ 04/2016 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00658 | 06/04/2016 | 865.84 | 865.84 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens aereas(trechos JPA/Sao Paulo/JPA) em nome do Conselheiro Fernan-do Catao,a fim de participar do I Congresso Internacional de Contas Publicas no periodo de 18 a 20 de abril de 2016 em | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00660 | 06/04/2016 | 1267.99 | 1267.99 | Valor que se empenha em favor da operaradora de viagens aci-ma,objetivando o pagamento pe-lo fornecimento de passagens aereas(trecho JPA/Sao Paulo/ JPA)em nome do Conselheiro Ar-thur Cunha Lima,a fim de participar do I Congresso Internacional de Contas Publicas no pe-riodo de 18 a 20 de abril de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00661 | 06/04/2016 | 1383.32 | 1383.32 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens aereas(tre-cho JPA/Sao paulo/JPA)em nome do servidor deste TCE,Nivaldo Cortes Bonifacio a fim de par-ticipar do Curso de Execucao Orcamentaria,financeira e Contabil de forma integrada na | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 00662 | 06/04/2016 | 7931.00 | 7931.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucao dos servicos de montagem,ins-talacao,configuracao , alinha-mento e transferencia do sistema de video e som do Auditoriode Centro Cultural para o Ple-nario Ministro Joao Agripino, por ocasiao do Evento Investi- | 05459238000101 | HI FI AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00663 | 06/04/2016 | 3960.00 | 3960.00 | Valor que se empenha em favor do Diretor Executivo Geral acima, objetivando a concessaode diarias em razao de sua participacao em curso de capa-citacao e atualizacao em exe- cucao orcamentaria, financeirae contabil de forma integrada na administracao publica, rea-lizado no periodo de 12 a 15 | 00022190040400 | NIVALDO CORTES BONIFACIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00664 | 06/04/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no I Congresso Internacional de Contas Publicas, a ser rea-lizado em Sao Paulo/SP, no pe-riodo de 18 a 20 de abril de 2016. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00665 | 06/04/2016 | 19904.32 | 19904.32 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima,objetivandoo pagamento do mes de marco/16referente ao recolhimento pre-videnciario dos contribuintes autonomos que prestaram servi-cos neste TCE | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00666 | 07/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Itabaiana, Salgado de Sao Felix, Inga, Gurinhem, Juripiranga e Pedrasde Fogo, no periodo de 12 a 15de abril de 2016. | 00076084639453 | PATRICIA SANTOS SOUSA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00667 | 07/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Alcantil, no pe- riodo de 11 a 15 de abril de 2016. | 00013290860400 | JOSE PINHEIRO LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00668 | 07/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Tavares e Juru, noperiodo de 11 a 15 de abril de2016. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 07/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Tavares e Juruno periodo de 11 a 15 de abrilde 2016. | 00060208589449 | EMANUEL CESAR GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00670 | 07/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Jerico e Bom Su- cesso, no periodo de 11 a 15 de abril de 2016. | 00022584579472 | JOSE GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00671 | 07/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Jerico e Bom Sucesso, no periodo de 11 a 15de abril de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 07/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Caicara, no perio-do de 11 a 15 de abril de 2016. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00673 | 07/04/2016 | 1020.00 | 1020.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, Santa Terezinha e Malta, no periodo de 13 a 15 de abril de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00674 | 07/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Amparo, Congo, Gurjao, Parari, Prata, Sao Jose dos Cordeiros, Serra Branca, Sume e Zabele, no pe- riodo de 11 a 15 de abril de | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00675 | 07/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Monte Horebe, no periodo de 11 a 15 de abril de2016. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 07/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Tavares e Juru, no periodo de 11 a 15 de abril de 2016. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00677 | 07/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alcantilno periodo de 11 a 15 de abrilde 2016. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 07/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Amparo, Congo, Gurjao, Parari, Prata, Sao Jose dos Cordeiros, Serra Branca, Sume e Zabele, no pe- riodo de 11 a 15 de abril de | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00679 | 07/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Monte Horebe, no periodo de 11 a 15 de abril de 2016. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00680 | 07/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Caicara,no periodo de 11 a 15 de abrilde 2016. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00681 | 07/04/2016 | 780.00 | 780.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, Santa Terezinha e Malta, no periodo de 13 a 15 de abril de2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00682 | 07/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Jerico eBom Sucesso, no periodo de 11 a 15 de abril de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00683 | 07/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Boqueirao e Fagun-des, no periodo de 11 a 15 de abril de 2016. | 00003205331400 | ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00684 | 07/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Boqueirao e Fagun-des, no periodo de 11 a 15 de abril de 2016. | 00003134759462 | JOAO ALFREDO NUNES C FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00685 | 07/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da interessada acima,objetivando o pagamento referente a pa-lestra sobre Ultimo Ano de Mandato,com duracao de 02 horas ,no dia 05 de abril de 2016,de acordo com o Memo Ecosil 034/ 2016 e com base no que dispoe a RA-TC 11/2009 | 00060152583491 | FABIANA LUSIA C RAMALHO DE MIRANDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00687 | 07/04/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias, em razao de sua par- ticipacao na Reuniao de Presi-dentes promovida pelo IRB, porocasiao do I Congresso Inter- nacional de Contas Publicas, aser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 18 a 20 de abril | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00688 | 07/04/2016 | 1270.10 | 1270.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de abril de 2016, vencimento 25/04/16, telefone/contrato 830-0330. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00689 | 07/04/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor da interessada acima,objetivando o pagamento referente a palestra sobre Ultimo Ano de Mandato,com duracao de 02 horas, no dia 05/04/2016,conforme Me-mo ECOSIL 034/16 e com base noque dispoe a RA-TC 11/2009 | 00060152583491 | FABIANA LUSIA C RAMALHO DE MIRANDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00690 | 08/04/2016 | 180.00 | 180.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pela aquisicao de pecas e lubrificantes para os veiculos Ford Focus OEZ 2508 eChevrolet S10 NQF- 0270 e NQI 6510 deste TCE oleo | 11611339000140 | EDSON DA SILVA EPIFANIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00691 | 08/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de mao de obra noveiculo Ford Focus OEZ 2508 e Chevrolet S10 NQI 6510 pertencente a este TC carga de gas | 11611339000140 | EDSON DA SILVA EPIFANIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00692 | 08/04/2016 | 252.00 | 252.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de almocos para atender o Presidente e Assessores des-te TCE,conforme Memo 29/16-Ce-rimonial | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00693 | 08/04/2016 | 676.50 | 676.50 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de pecas para o veiculo Chevrolet S10-NQF-0240 deste TCE braco auxiliar | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00694 | 08/04/2016 | 935.00 | 935.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento pela execucao dos servicos de reparos no veiculoChevrolet S10-NQF 0240 deste TCE alinhamento | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00695 | 08/04/2016 | 553.95 | 553.95 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente ao fornecimento de peca para o veiculo Chevrolet S10 MOB 3451,deste TCE sensor de velocidade | 08039087000112 | AUTOVIA VEICULOS E PECAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00696 | 08/04/2016 | 120.00 | 120.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a mao deobra no veiculo Chevrolet S10 MOB 3451 pertencente a este TC | 08039087000112 | AUTOVIA VEICULOS E PECAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00697 | 08/04/2016 | 1026.59 | 1026.59 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento refe-rente ao fornecimento de passagens aereas(trechos JPA/BSB/ JPA)em nome do Conselheiro Marcos Costa a fim de participar da Reuniao do Comite de Aperfeicioamento Profissional do IRB,no dia 15/04/2016 em Brasi | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 11 | LIVROS E PUBLICIDADE TECNICAS | Dispensa | 00698 | 08/04/2016 | 244.00 | 244.00 | Valor que se empenha em favor da associacao acima, objeti- vando a aquisicao da NBR 14653discriminada a seguir: - ABNT NBR 14653-1:2001; - ABNT NBR 14653-2:2011. | 33402892000297 | ABNT-ASSOC.BRASIL.DE NORMAS TECNICAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00699 | 08/04/2016 | 2125.00 | 2125.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao na Reuniao do Comite de Aper- feicoamento Profissional do IRB, a ser realizado no dia 15de abril de 2016, em Brasilia. | 00009570675420 | MARCOS ANTONIO DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00700 | 08/04/2016 | 186.85 | 186.85 | - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Facil Digital Con- forto Fidelidade (abril/2016);- Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Mais HD Conforto Fi-delidade (abril/2016). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00701 | 08/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Itabaia-na, Salgado de Sao Felix, IngaGurinhem, Juripiranga e Pedrasde Fogo, no periodo de 12 a 15de abril de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00702 | 08/04/2016 | 1440.00 | 1440.00 | Valor que se empenha em favor do Consultor Juridico acima, objetivando a concessao de diarias, em razao de viagem a Brasilia/DF, com saida em 11/4e chegada em 12/4, a fim de representar este Tribunal no julgamento do AREsp n. 827044/PB. | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 00703 | 11/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Escola acima,objetivando o pagamento referente a inscricao dos Procuradores deste TCELuciano Andrade Farias e Mano-el Antonio dos Santos Neto afim de participarem do XIV Congresso Internacional de Direi-to Constitucional no periodo de 29 a 30/04/2016 na cidade | 06941531000165 | EBEC ESC BRASILEIRA EST CONSTITUCIONAIS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SEG E SOCORRO | Dispensa | 00704 | 11/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisi-cao de 05 cameras em HD,05 conversores em video e 05 fontesde linha para serem instaladasneste TCE camera infra vermelha VHD | 07114769000180 | ER COM DE PROD ELETRO ELET LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00705 | 11/04/2016 | 1214.74 | 1214.74 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento referente ao fornecimento de passagens aereas(trechos JPA/BSB/ JPA)em nome do Consultor Juri-dico deste TCE Eugenio da Nobrega,que ira defender materi-as de interesse deste TCE relativas ao AREsp 827044/PB nos | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL PARA COPA E COZINHA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00707 | 11/04/2016 | 3822.00 | 3822.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento pela aquisicao de copos plasticos descartavel paraagua,cap 180ml para suprir oestoque do almoxarifado deste TCE,com base na adesao a Ata de Registro de Precos 03/2015 do Proc.TC 09462/15 Copos plasticos descartavel | 09183224000150 | O ESCOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL PARA COPA E COZINHA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00708 | 11/04/2016 | 550.00 | 550.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de copos descartaveis paracafe,cap.50ml para suprir o estoque do almoxarifado deste TCcom base na adesao a Ata de Registro de Precos 03/2015-Proc.TC 09462/15 copos descartaveis para cafe | 04654716000163 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SEG E SOCORRO | Dispensa | 00710 | 11/04/2016 | 1104.00 | 1104.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de cameras em HD para serem instaladas nas dependenci-as deste TCE,conforme Memo 0292016-ASSEG | 07114769000180 | ER COM DE PROD ELETRO ELET LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 00711 | 11/04/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de material de instalacoeseletricas e acessorios para ascameras que serao instaladas neste TCE: fonte 1A 12V | 07114769000180 | ER COM DE PROD ELETRO ELET LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 00713 | 11/04/2016 | 1400.00 | 1400.00 | Valor que se empenha em favor da Escola acima,objetivando o pagamento referente a 02 inscricoes dos Procuradores desteTCE,Luciano Andrade Farias eManoel Antonio dos Santos Netoque irao participar do XIV Congresso Internacional de Direi-to Constitucional nos dias 28,29 e 30 de abril na cidade de | 06941531000165 | EBEC ESC BRASILEIRA EST CONSTITUCIONAIS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00714 | 11/04/2016 | 2718.00 | 2718.00 | valro que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de generos de alimentos para suprir estoque do almoxa-fado deste TCE,conforme MemoDEGAD 23/16 cafe com leite | 11589693000116 | WANDERLY SOARES DE SOUZA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00715 | 12/04/2016 | 46372.27 | 46372.27 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de abril de 2016 (venci- mento 21/04/16). | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00716 | 12/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente ao Curso de Aperfeicoamento em Administracao Publica,num total de 32 horas/aula para osjurisdicionados nos dias 17,1819e 31/03 1o. e 02/04/2016,conforme a RA -TC 11/2009 | 00010911480404 | JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00720 | 12/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaode servicos emergenciais decorrentes de infiltracaoes em va-rias dependencias deste TCE(cobertura do Auditorio Jose Brazdo rego,Presidencia,sala daProcuradora Elvira,e coberturado predio onde funciona a | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00721 | 12/04/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor da Procuradora-Geral acima, objetivando a concessao de diarias, em razao de sua par- ticipacao na Audiencia Publicasobre o /Custeio constitucio- nalmente adequado da educacao e saude e o papel do Ministe- rio Publica diante da crise fiscal e da necessidade de | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00722 | 12/04/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diaria, em ra- zao de sua participacao na Au-diencia Publica sobre o /Cus- teio constitucionalmente ade- quado da educacao e da saude eo papel do Ministerio Publico diante da crise fiscal e da necessidade de equilibrio fe- | 00000022517448 | LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Inexigível | 00723 | 12/04/2016 | 16450.00 | 16450.00 | Valor que se empenha em favor da Editora acima,objetivando arenovacao das assinaturas de 02 periodicos Boletim de Orca-mento e Financas e Boletim Ad-ministracao Publica e Gestao Municipal,com vigencia de 01/ 03/16 a 28/02/17 Boletim de Orcamento e Finan-cas | 07316919000138 | GOVERNET EDITORA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00724 | 12/04/2016 | 3106.83 | 3106.83 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens,objetivando o pagamento de passagensaereas(trechos REC/Lisboa/Recife),em nome do Conselheiro Marcos Costa a fim de participar do II Seminario Ibero-america-no de Direito e Controle emLisboa/Portugal,no periodo de 17 a 20/05/2016 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 00725 | 12/04/2016 | 2195.00 | 2195.00 | Valor que se empenha em favor da Editora acima,objetivando opagamento pela renovacao de assinatura da Revista Sintese deDireito Administrativo,duranteo periodo de 12 meses(05/16 a04/2017),para consultas da Es-la de Contas/TCE | 43217850000159 | IOB INF OBJETIVA PUBLICAS JURIDICAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11 | REP ADAP MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00726 | 12/04/2016 | 9650.00 | 9650.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento referente a execucao dos servicos do projeto basico para o remanejamento, instalacao e montagem da nova sala que abrigara o DATACENTERdeste TCE,conforme consta no doc.19683 em anexo | 00039664864404 | APRIGIO LEONARDO DOS SANTOS FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00727 | 12/04/2016 | 184.00 | 184.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de materiais para instala-cao do novo consultorio odontologico,conforme Memo 06/2016 Mangueira Urethane | 10592570000171 | JUED COMERCIO E ASSIST DE EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00728 | 12/04/2016 | 530.00 | 530.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de instalacao do novo Consultorio Odontologico e manutencao da cadeira do Consultorio ja existente,conformeMemo 06/2016-Gabinete Odontologico Instalacao do compressor | 10592570000171 | JUED COMERCIO E ASSIST DE EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Inexigível | 00729 | 13/04/2016 | 288.00 | 288.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a taxa de 02 inscricoes dos servidores deste TCE:Ana Karolina de F.Guedes Tenorio e Erivalter Fernandes Miguel, a fim de parti-ciparem do 10o.Congresso Virtual de RH,num total de 20 palestras em videio gravadas e | 00842844000180 | W/D TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | VOLUNTARIOS DO CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00730 | 13/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento de 03 horas/au-la ministradas dentro do expe-diente,referente ao Treinamen-to sobre o SAGRES para os ju- risdicionados no dia 11/04/16 | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00731 | 13/04/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima,objetivando o pagamento de 32 horas/au-la ministradas referente aoCurso sobre Gerencimento de Crises nos dias 6,7,8,11,13,1415 e 18 do mes de abril de2016,conforme Memo Ecosil 35/ 2016 | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00732 | 13/04/2016 | 460.00 | 460.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de manutencao de 02 impressoras HP Laserjet pertencentes a este TCE,conforme discriminacao do servico por meio do memo 14/2016 | 07886471000198 | JOSILENE N SILVA CAMPOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 34 | FERRAMENTAS E UTENSILIOS | Dispensa | 00733 | 13/04/2016 | 480.00 | 480.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,correspondente ao pagamento pela aquisicao devidros e ferragens destinados a antissala do Plenrio Ministro Joao Agripino e a porta darecepcao principal deste TCE: vidro de 06mm lapidado | 01128831000106 | CALIXTO VIDRO BOX LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00734 | 13/04/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sobrado, nos dias 15 e 18 a 20 de abril de 2016. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00735 | 13/04/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Sobrado, nos dias 15 e 18 a 20 de abril de 2016. | 00051853752487 | RICARDO DA FRANCA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00736 | 13/04/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Camalau, Caraubas e Piloezinhos, no periodo de 18 a 20 de abril de 2016. | 00004276986427 | RAFAEL MORAES DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00737 | 13/04/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Riachao do Baca- marte, no dia 19 de abril de 2016. | 00077551427449 | DAVID PEREIRA GALVAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00738 | 13/04/2016 | 920.00 | 920.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente aos servi-cos de manutencao do 03 impressoras HP 1320 pertencente a este TCE,de acordo com o Memo 152016-SEPAT _impressora HP(tracao e solenoide) | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00739 | 13/04/2016 | 385.00 | 385.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de suporte de condensador de 9 a 18000btus para este TCe | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00740 | 13/04/2016 | 800.00 | 800.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de uma helice com-pleta (embreagem viscosa) parareposicao no veiculo ChevroletS10, placa NQF 0270, perten- cente a frota deste Tribunal. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00741 | 13/04/2016 | 100.00 | 100.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela mao de obra referente a reposicao da heli-ce completa (embreagem visco- sa) do veiculo Chevrolet S10, placa NQF 0270, pertencente a frota deste Tribunal. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00742 | 13/04/2016 | 592.86 | 592.86 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a aquisicao de materiais de construcaopara reparos no WC masculino instalado na recepcao da PROGEdeste TCE,conforme Memo 15/16 SEMPI Piso em ceramica Ravena Bran- co esmaltado | 03694811000128 | MF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00743 | 13/04/2016 | 1946.08 | 1946.08 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento refe-rente ao fornecimento de passagens aereas(trechos JPA/BSB/ JPA)em nome da Procuradora Sheyla Barreto e do servidor Luciano Gomes Medeiros e fim de participarem da Audiencia Publica sobre O Custeio Consti | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00744 | 13/04/2016 | 668.42 | 668.42 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao das seguintes pe- cas para reposicao no veiculo Nissa Livina, placa NPZ 0891 (revisao de 40.000 Km): 1. optimax combustivel; 2. fluido limpeza; 3. protetor de correia; 4. higienizador; | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00745 | 13/04/2016 | 583.92 | 583.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos abaixo descritos, referentes arevisao de 40.000 Km do veicu-lo Nissan Livina, placa NPZ 0891, pertencente a frota des-te Tribunal: 1. revisao; 2. diagnostico eletronico; | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00746 | 13/04/2016 | 419.30 | 419.30 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de novembrode 2015, dos servicos com in- ternet movel 3GB GOV 4G, desteTCE. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00747 | 13/04/2016 | 19.90 | 19.90 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de julho de2015, dos servicos de internetmovel prestados a este TCE. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00748 | 13/04/2016 | 908.60 | 908.60 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de janeiro de 2016, referente aos servi- cos contratados especificados a seguir: 1) internet movel 10GB Emp 4G;2) internet movel 3GB GOV 4G. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00749 | 13/04/2016 | 56.98 | 56.98 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de dezembro de 2015, vencimento 01/01/2016, telefone/contrato 170-0922 0 2. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00750 | 13/04/2016 | 114.97 | 114.97 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de dezembro de 2015, vencimento 01/01/2016, telefone/contrato 170-0859-02. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Inexigível | 00751 | 14/04/2016 | 17240.00 | 17240.00 | Valor que se empenha em favor da Editora acima,objetivando opagamento referente a renovacao de 02 assinaturas dos periodicos Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitacoes e Contratos,conforme Pro-posta 321084,durante o periodode 01/04/16 e 31/03/2017 | 54102785000132 | EDITORA NDJ LTDA NOVA DIMENSAO JURIDICA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00753 | 14/04/2016 | 1050.00 | 1050.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de mao de obra eoutros servicos na caixa de direcao hidraulica do veiculo Honda Civic MOV 4219,pertencente a este TC,conforme Memo 76/16-SETRA | 16815892000119 | CARTECH REPARADORA DE VEICULOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 00754 | 14/04/2016 | 330.00 | 330.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando o pagamento referente a confeccao de convites em papel linhopor ocasiao da solenidade deencerramento do Curso de Aper-feicoamento em Administracao Publica,de acordo com O Memo 22/2016-ECOSIL | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00755 | 14/04/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a contratacao de coffee break por ocasi-ao da solenidade de encerramento do Curso de Aperfeicoamentoem Administracao Publica,no dia 29 de abril de 2016,conformeMemo 31/16-Cerimonial | 06103305000105 | CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00756 | 14/04/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Alhandra, no dia 19 de abril de 2016. | 00004144139204 | CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO VALE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00757 | 14/04/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento pela conducao pedagogica de visita tecnica de alunos do curso de Direito da UFPB/Campus de Santa Rita, a este Tribunal, no dia 13 de abril de 2016. | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00758 | 14/04/2016 | 10262.78 | 10262.78 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, referen- tes ao mes de marco de 2016 (vencimento fatura: 25/04/16). | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Dispensa | 00759 | 14/04/2016 | 7052.42 | 7052.42 | Emplacamento 2016 dos veiculospertencentes a frota deste TC. | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00760 | 15/04/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sobrado,nos dias 15 e 18 a 20 de abrilde 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00761 | 15/04/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Camalau,Caraubas e Piloezinhos, no pe-riodo de 18 a 20 de abril de 2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00762 | 15/04/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Riachao do Bacamarte, no dia 19 de abril de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00763 | 15/04/2016 | 750.00 | 750.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial destinado a manutencao deduas impressoras pertencentes ao acervo deste TC: - gaveta do toner (HP 1525); - gaveta do toner e placa fon-te (HP 1525). | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00764 | 15/04/2016 | 219.00 | 219.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de refeicao (almoco) para atender a Assessores. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SEG E SOCORRO | Dispensa | 00765 | 15/04/2016 | 477.27 | 477.27 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de 02 (dois) espe-lhos convexos de seguranca para as rampas de acesso ao estacionamento do CCAS. | 00778553000170 | O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 15 | APARELHOS DE USO ODONT HOSP E LABORATORIAL | Dispensa | 00766 | 15/04/2016 | 900.00 | 900.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de 01 (uma) balan-ca antropometrica 150 Kg, des-tinada ao Servico Medico desteTC. | 03246587000101 | SUFRAMED COM DE MAT MEDICO HOSPITALAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL DE PROTECAO SEGURANCA E SOCORRO | Dispensa | 00767 | 15/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela recarga de extintores nas instalacoes deste TC. | 02604394000112 | EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00768 | 15/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela aplicacao de pelicula fume para a recepcao do CCAS. | 18685583000105 | ERIC FUME E ECESSORIOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 00769 | 15/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos de filmagem da Confe-rencia Internacional /Investi-mento, Corrupcao e o Papel do Estado - um Dialogo Suico-Bra-sileiro/, a ser realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2016, no Centro Cultural Ariano | 00026227525472 | PEDRO MEDEIROS DANTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 | FORNEC DE ALIMENTACAO E SIMILARES | Dispensa | 00770 | 15/04/2016 | 620.00 | 620.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando o pagamento pela confeccao de 8 Kg de bolo com arte, por ocasiao da solenidade de en- cerramento do Curso de Aper- feicoamento em Administracao Publica, no dia 29/04/16, as 9h30, no Plenario Min. Joao Agripino. | 00013182366491 | JANETE OLIVEIRA DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00771 | 19/04/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Itaporanga, Pianco, Coremas, Pombal, Con- dado e Lagoa, no periodo de 25a 29 de abril de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00772 | 19/04/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alhandrano dia 19 de abril de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00773 | 19/04/2016 | 172.04 | 172.04 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do ressarcimento referente a abastecimento do veiculo S10, placa MOB 3451, dirigido pelo motorista Helemes Farias da Silva, quando em diligencia aos municipios de Jerico e BomSucesso, no dia 15 de abril de2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00774 | 19/04/2016 | 2100.00 | 2100.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento pelo treinamen-to sobre Gerenciamento de Cri-ses (duas turmas), para servi-dores deste TC (publico inter-no), nos dias 6-8, 13-15 e 18 de abril de 2016, dentro do expediente. | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00776 | 19/04/2016 | 2975.00 | 2975.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no XIV Congresso Internacionalde Direito Constitucional, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2016. | 00006379229485 | LUCIANO ANDRADE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00777 | 19/04/2016 | 2975.00 | 2975.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no XIV Congresso Internacionalde Direito Constitucional, a ser realizado na cidade de Fortaleza, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2016. | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 00778 | 19/04/2016 | 1794.28 | 1794.28 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas em nome dos Procuradores Luciano Andrade Farias e Mano-el Antonio dos Santos Neto, trecho JPA/FOR/JPA, que parti-ciparao do XIV Congresso In- ternacional de Direito Consti- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Inexigível | 00779 | 19/04/2016 | 640.92 | 640.92 | Licenciamento 2016 dos veicu- los em desuso pertencentes ao acervo patrimonial deste TC. | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00780 | 19/04/2016 | 3643.07 | 3643.07 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Recife/Lisboa/Lu-xemburgo/Lisboa/Recife, em no-me do Conselheiro Presidente Arthur Paredes Cunha Lima, queparticipara de Encontro Tecni-co sobre TI em AOP, com o Se- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00781 | 19/04/2016 | 3643.07 | 3643.07 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Recife/Lisboa/Lu-xemburgo/Lisboa/Recife, em no-me da servidora Adriana Falcaodo Rego, que participara de Encontro Tecnico sobre TI em AOP, com o Secretario-Geral do | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00782 | 19/04/2016 | 3547.50 | 3547.50 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Recife/Lisboa/Lu-xemburgo/Lisboa/Recife, em no-me do servidor Ed Wilson Fer- nandes de Santana, que parti- cipara de Encontro Tecnico so-bre TI em AOP, com o Secreta- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00783 | 19/04/2016 | 3637.00 | 3637.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho REC/LIS/LGW/LIS/ LUX/LIS/REC, em nome do Procu-rador Marcilio Toscano da Franca Filho, que participara de Encontro Tecnico sobre TI em AOP, com o Secretario-Geral | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00784 | 19/04/2016 | 2255.83 | 2255.83 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, em nome de Matheus Mo- reira (trecho CNF/GIG/JPA) e Eder Philippe Albuquerque (trecho CNF/GIG/JPA/GRU/CNF), que realizarao demonstracao a Assessoria Tecnica deste TC, | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 00785 | 19/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da grafica acima, objetivando o pagamento pela confeccao de blocos de receituario de con- trole especial, destinados ao Setor Medico deste Tribunal. | 04394945000196 | GRAFICA PADRE MIGUEL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 00786 | 19/04/2016 | 994.80 | 994.80 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de lampadas tipo LED cristal 32W fria, para o palco do CCAS. | 21028064000170 | FM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00787 | 19/04/2016 | 5411.88 | 5411.88 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline-Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- ferente ao mes de abril de 2016 (vencimento: 24/04/16). | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00788 | 19/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Alagoa Grande, no periodo de 25 a 29 de abril de2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00789 | 19/04/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Itabaiana, Salgado de Sao Felix, Inga, Gurinhem, Juripiranga e Pedrasde Fogo, no periodo de 26 a 29de abril de 2016. | 00076084639453 | PATRICIA SANTOS SOUSA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00790 | 19/04/2016 | 257.00 | 257.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando a aquisicao de 100 caixas de grampo 26/6 cx 5000 unidades. | 18604768000130 | JOSE LUIZ DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00791 | 20/04/2016 | 642.93 | 642.93 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pela aquisicao das seguintes pecas automotivas, utilizadas na revisao de 40000Km do veiculo Nissan Livina, NPZ 0921, pertencente a frota deste TC: 1. filtro de ar; 2. optimax combustivel; | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00792 | 20/04/2016 | 583.92 | 583.92 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelos servicos de mao de obra referentes a revi-sao de 40000 Km do veiculo Nissan Livina, NPZ 0921, per- tencente a frota deste TC. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00793 | 20/04/2016 | 698.13 | 698.13 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pela aquisicao das seguintes pecas automotivas, utilizadas na revisao de 50000Km do veiculo Nissan Frontier,OGF 4885, pertencente a frota deste TC: 1. fluido limpeza; 2. optmax combustivel; | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00794 | 20/04/2016 | 363.92 | 363.92 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelos servicos de mao de obra referentes a revi-sao de 50000 Km do veiculo Nissan Frontier, OGF 4885, pertencente a frota deste TC. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SEG E SOCORRO | Dispensa | 00795 | 20/04/2016 | 1180.00 | 1180.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de um aparelho de TV LED 32p Samsung HG32ND450, destinado ao sistema de moni- toramento de seguranca deste TC. | 08050237000199 | EMP SULAMERICANA DE TEC IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00796 | 20/04/2016 | 1080.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando a aquisicao de baterias para os veiculos Nissan Frontier, OFG 8686, Nissan Frontier, OFG 4895, Ford Ranger, NPZ 8985, pertencente a frota deste TC. | 35490119000174 | BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00797 | 20/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento das seguintes pecas automoti- vas, a serem repostas no vei- culo Chevrolet S-10, NQF 0240,pertencente a frota deste TC: 1. retifica de disco; 2. jogo de pastilha; 3. reparo de pinca; | 10756310000194 | FREIOS PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00799 | 20/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelos servicos de mao de obra no veiculo Chevro-let S-10, NQF 0240, pertencen-te a frota deste TC. | 10756310000194 | FREIOS PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00800 | 20/04/2016 | 611.00 | 611.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pela aquisicao das seguintes pecas automotivas, a serem repostas no veiculo Ford Focus, OEX 9640, perten- cente a frota deste TC: 1. carcaca de suporte de tem- peratura; 2. aditivo. | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00801 | 20/04/2016 | 120.00 | 120.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelos servicos de mao de obra no veiculo Ford Focus, OEX 9640, pertencente afrota deste TC. | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00802 | 20/04/2016 | 2640.00 | 2640.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de cafe torrado e moido, embalagem a vacuo 250g,marca Sao Braz, para suprir asnecessidades deste TC, com ba-se na adesao a Ata de Registrode Precos 03/15, Pregao 04/15,TC 9462/15. | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 99 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa | 00803 | 20/04/2016 | 830.00 | 830.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pela confeccao da placa do concluintes do Curso de Aperfeicoamento em Adminis-tracao Publica 2015/2016, pro-movido pela ECOSIL. | 21699405000130 | JOSE NILTON FELICIANO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00804 | 20/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de levantamento batimetrico da Lagoa do Parque Solon de Luce-na, de acordo com o processo TC n. 5801/16. | 08846230000188 | ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ATECEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00805 | 20/04/2016 | 799.40 | 799.40 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TC,no periodo de 21/01/2016 a 20/02/2016 (em substituicao a NE 338/16). | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00806 | 20/04/2016 | 3419.00 | 3419.00 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este Tribunal, durante o periodo de21/01 a 20/02 de 2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | Dispensa | 00807 | 20/04/2016 | 598.00 | 598.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de 200L de combus-tivel diesel S500, destinado ao grupo gerador deste TC. | 04863475000162 | EMERSON BEZERRA DE LUCENA_LTDA EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00808 | 20/04/2016 | 380.00 | 380.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a reposicao de pecas (sistema de tracao) da impressora HP Designjet 111, pertencente ao acervo patrimonial deste TC. | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 00809 | 20/04/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de desobstrucao de 04 cabecas de impressao em impressora HP De-signjet 111, pertencente ao a-cervo patrimonial deste TC. | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00810 | 20/04/2016 | 2125.00 | 2125.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao da Reuniao n. 2/2016 da Dire- cao da ATRICON, a ser realiza-da em Brasilia/DF, no dia 06 de maio de 2016. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00811 | 20/04/2016 | 1037.55 | 1037.55 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/BSB/JPA, em nome do Conselheiro Fabio Tu- lio Filgueiras Nogueira, que participara da Reuniao n. 2/16da Direcao da ATRICON, a ser realizada em Brasilia/DF, no | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 00812 | 20/04/2016 | 4800.00 | 4800.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de 02 aparelhos deradio Motorola DEP450 e fones de ouvido com microfone de la-pela, destinados a Assessoria de Seguranca deste Tribunal. | 23525290000192 | BR MAGAZINE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00813 | 20/04/2016 | 16886.95 | 16886.95 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de abril de 2016. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00814 | 20/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima, objeti- vando o pagamento de 03 horas/aula ministradas dentro do ex-pediente, referente ao Treina-mento sobre o SAGRES para os jurisdicionados, no dia 11 de abril de 2016. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00816 | 20/04/2016 | 1382.35 | 1382.35 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho GRU/JPA, em nome do Conselheiro Presidente Ar- thur Paredes Cunha Lima, em virtude de antecipacao de re- torno da Reuniao de Presiden- tes promovida pelo IRB, Sao | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00817 | 25/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alagoa Grande, no periodo de 25 a 29 de abril de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00819 | 25/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alagoa Grande, no periodo de 25 a 29 de abril de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00820 | 25/04/2016 | 1300.00 | 1300.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Itapo- ranga, Pianco, Coremas, PombalSao Bentinho, Condado e Lagoa,no periodo de 25 a 29 de abrilde 2016. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00821 | 25/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Itabaia-na, Salgado de Sao Felix, IngaGurinhem, Juripiranga e Pedrasde Fogo, no periodo de 26 a 29de abril de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00822 | 25/04/2016 | 671.11 | 671.11 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial para manutencao do prediodo CCAS: 1. paredex 18L neve Ypiranga; 2. novopiso barroco 18L Hydro;3. pinta piso 3.6L demarcacao;4. esmalte Coralar 3.6L; 5. massa acrilica Coral 3.6L; | 09516312000127 | SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00823 | 25/04/2016 | 6503828.38 | 6503828.38 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mentos, em favor dos servido- res ativos deste TCE, corres- pondente ao mes de abril de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00824 | 25/04/2016 | 1158370.14 | 1158370.14 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario a-cima, objetivando o pagamento do mes de abril de 2016, refe-rente a contribuicao patronal dos servidores ativos deste TCE (RPPS). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00825 | 25/04/2016 | 22860.02 | 22860.02 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario a-cima, objetivando o pagamento do mes de abril de 2016, refe-rente a contribuicao previden-ciaria dos servidores ativos deste TCE (RPPS capitalizado). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00826 | 25/04/2016 | 69012.42 | 69012.42 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do mes de a-bril de 2016, referente a con-tribuicao previdenciaria dos servidores optantes pelo RGPS/INSS deste TCE. | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00827 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00008242915490 | ANA PRISCILA ALVES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00828 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00829 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00005002807461 | ANTONIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00830 | 25/04/2016 | 141.90 | 141.90 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00000793616417 | AURORA MARIA PORTO DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00831 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00008396075476 | BRUNA CARLA CORDEIRO DE CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00832 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00009302944409 | CAMILLA DINIZ DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00833 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00074354191253 | CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00834 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00010115583432 | CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00835 | 25/04/2016 | 910.53 | 910.53 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00002431664430 | CRISTIANE MODESTO DE BRITO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00836 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00009675984430 | DANIEL PESSOA DE OLIVEIRA GOMES NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00837 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00002127947444 | DANIELA DINIZ TORRES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00838 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00009290902418 | DANILLO SALVIANO GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00839 | 25/04/2016 | 295.63 | 295.63 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00006324013464 | DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00840 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00008434610477 | EDUARDO SOARES BONFIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00841 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00008925796414 | EMANOEL DA SILVA ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00842 | 25/04/2016 | 283.80 | 283.80 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00009728394454 | JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00843 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00007995645406 | JOSEMAR ALVES DA SILVEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00844 | 25/04/2016 | 922.35 | 922.35 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00008835279445 | JULIANA TERESA MIRANDA PINTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00845 | 25/04/2016 | 141.90 | 141.90 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00007360437482 | JULIETE FREIRE FEITOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00846 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00009639821411 | MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00847 | 25/04/2016 | 792.28 | 792.28 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00010256471495 | MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00848 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00002263252452 | MICHELE DA SILVA ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00849 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00007507657477 | NATHALIA MACHADO DA CAMARA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00850 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00005957825409 | RAFAEL MAROJA DI PACE ARAGAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00851 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00009432425410 | RAFAEL RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00852 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00008791540470 | RAISSA TAVARES DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00853 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00009706149422 | RAQUEL RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE M |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00854 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00064530930491 | SIMONE DE ALMEIDA LEMOS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00855 | 25/04/2016 | 851.40 | 851.40 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00007189058494 | STEPHANIE SOUTO CASADO DO NASCIMNETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00856 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00008635322410 | THAYNA MEDEIROS LEMOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 00857 | 25/04/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de abril de 2016. | 00009663132400 | THIAGO DE SOUSA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00858 | 25/04/2016 | 187127.21 | 187127.21 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros e servidores, do auxilio-saude referente ao mesde abril de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00859 | 25/04/2016 | 479490.09 | 479490.09 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros e servidores, do auxilio-alimentacao referente ao mes de abril de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00860 | 25/04/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores, do auxilio- transporte referente ao mes deabril de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00861 | 25/04/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/2015,referente ao mes de abril de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00862 | 25/04/2016 | 57627.89 | 57627.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica, durante o mes de abrilde 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00863 | 25/04/2016 | 98110.92 | 98110.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal, durante o mes de abril de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00864 | 25/04/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias, em razao de afasta- mento por estrita necessidade do servico, para tratar de me-didas judiciais de interesse deste TC, em Brasilia/DF, em funcao do Mandado de Segurancan. 0800.495.61.2016.815.0000. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00865 | 25/04/2016 | 2160.00 | 2160.00 | Valor que se empenha em favor do Consultor Juridico acima, objetivando a concessao de di-arias, em razao de afastamentopor estrita necessidade do servico, para tratar de medi- das judiciais de interesse deste TC, em Brasilia/DF, em funcao do Mandado de Segurancan. 0800.495.61.2016.815.0000. | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00869 | 26/04/2016 | 166666.90 | 166666.90 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de abril de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00871 | 26/04/2016 | 1727.92 | 1727.92 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho REC/BSB/JPA, em nome do Conselheiro PresidenteArthur Paredes Cunha Lima, quese deslocara a Brasilia/DF pa-ra tratar de medidas judiciaisde interesse deste TC, em fun- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00872 | 26/04/2016 | 1706.13 | 1706.13 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho REC/BSB/JPA, em nome do Consultor Juridico Eu-genio Goncalves da Nobrega, que se deslocara ate Brasilia/DF, para tratar de medidas ju-diciais de interesse deste TC, | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00873 | 26/04/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diaria, em razao de afasta-mento por estrita necessidade do servico, decorrente de via-gem a cidade do Recife/PE, no dia 23 de abril de 2016, das 8h00 as 14h30, a servico do Gabinete do Conselheiro Fer- | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00874 | 26/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de abril de2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00876 | 26/04/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TCE, durante o mes deabril de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 00877 | 26/04/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de abril de2016. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00878 | 26/04/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor da instrutora acima, objeti- vando o pagamento de horas/au-la referentes ao treinamento sobre Finalizacao do Processo Eletronico e Apresentacao do Sistema de Beneficio Previden-ciario, para jurisdicionados, no dia 19 de abril de 2016. | 00060152583491 | FABIANA LUSIA C RAMALHO DE MIRANDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00879 | 26/04/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas/aula referentes ao treinamento so- bre Finalizacao do Processo E-letronico e Apresentacao do Sistema de Beneficio Previden-ciario, para jurisdicionados, no dia 19 de abril de 2016. | 00004608719432 | FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00880 | 26/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de buffet durante solenidade de encerramento do Curso de Aper-feicoamento em Administracao Publica - Turma Cons. Subst. Nilton Gomes de Souza - reali-zada no Plenario Min. Joao A- gripino, no dia 29 de abril de | 06103305000105 | CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00881 | 26/04/2016 | 5530.00 | 5530.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao dos itens de mate-rial de expediente discrinadosa seguir: 1. blocos de rascunho 10x15; 2. blocos de rascunho 15x20; 3. cartoes de visita 114x162; 4. envelopes madeira 260x360; 5. envelopes meio saco 200x280 | 04394945000196 | GRAFICA PADRE MIGUEL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00882 | 26/04/2016 | 6040.36 | 6040.36 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a aqui- sicao de 04und de memorias 8GBPC3-8500 DDR3-1066MHz, confor-me solicitacao da Assessoria Tecnica em anexo. | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00883 | 26/04/2016 | 4831.17 | 4831.17 | Valor que se empenha em favor da construtora acima, objeti- vando o pagamento pela execu- cao de servicos de reforma na sala de informatica,para a im-plantacao do DATACENTER deste TC. | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00884 | 27/04/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Contro Cultural Ariano Suassu-na, durante o mes de abril de 2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 00885 | 27/04/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste TC, durante o mes de abril de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00886 | 27/04/2016 | 888.10 | 888.10 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TC,no periodo de 21/03 a 20/04 de2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 00887 | 27/04/2016 | 3413.20 | 3413.20 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este TCdurante o periodo de 21/03 a 20/04 de 2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00888 | 27/04/2016 | 2625.00 | 2625.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TC, du- rante o mes de abril de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00889 | 27/04/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TC, referentes ao mes de abril de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 00890 | 27/04/2016 | 9644.02 | 9644.02 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o mes de abril de 2016 | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00891 | 27/04/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de 01central telefonica digital, durante o mes de abril de 2015 | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00892 | 27/04/2016 | 20449.69 | 20449.69 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de abril de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00893 | 27/04/2016 | 2052.00 | 2052.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes abril de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 00894 | 27/04/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TC, durante o mes de abril de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 00895 | 27/04/2016 | 168.62 | 168.62 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de abril de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00896 | 27/04/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TCE, durante o mes de abril de 2016 | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 00897 | 27/04/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de abril de 2016. | 05403418000163 | SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 00898 | 27/04/2016 | 316.48 | 316.48 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TC, durante o mes de abril de 2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 00899 | 27/04/2016 | 1980.00 | 1980.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de abril de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00902 | 27/04/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diaria, em razao de afasta-mento por estrita necessidade do servico, para conduzir os Procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano An- drade Farias do aeroporto da cidade do Recife ao municipio | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Dispensa | 00903 | 27/04/2016 | 5300.49 | 5300.49 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de abril de2016, referente aos servicos contratados de telefonia movel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00904 | 27/04/2016 | 908.60 | 908.60 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de feverei-ro de 2016, referente aos ser-vicos contratados especifica- dos a seguir: (1) internet movel 10GB Emp 4G(2) internet movel 3GB GOV 46. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00905 | 27/04/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Pedra Branca, no periodo de 02 a 06 de maio de 2016. | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00906 | 27/04/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cajazeiras, Bonito de Santa Fe, Sao Jose de Piranhas, Sousa, Sao Jose da Lagoa Tapada e Aparecida, no periodo de 02 a 06 de maio | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00907 | 27/04/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos de instalacao de pon-tos de cameras em diversos re-cintos deste TC. | 14429699000114 | R2T SECURITY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00908 | 28/04/2016 | 55.69 | 55.69 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de abril de 2016, vencimento 1/5/16, telefone/contrato 170-09220 2. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00909 | 28/04/2016 | 83.18 | 83.18 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de abril de 2016, vencimento 1/5/16, telefone/contrato 170-08590 2. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00910 | 28/04/2016 | 719.76 | 719.76 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Recife/Salvador/ Recife, em nome da ProcuradoraGeral do MPC/PB Sheyla BarretoBraga de Queiroz, que partici-para da 1a. Reuniao de Traba- lho dos Procuradores-Gerais de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00911 | 28/04/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Itabaia-na, Salgado de Sao Felix, IngaGurinhem, Juripiranga e Pedrasde Fogo, no periodo de 26 a 29de abril de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00912 | 28/04/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Riachao do Baca- marte, no dia 20 de abril de 2016. | 00077551427449 | DAVID PEREIRA GALVAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00913 | 28/04/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Pedra Branca, no periodo de 02 a 06 de abril de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00914 | 28/04/2016 | 1300.00 | 1300.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cajazei-ras, Bonito de Santa Fe, Sao Jose de Piranhas, Sousa, Sao Jose da Lagoa Tapada e Apare- cida, no periodo de 02 a 06 de | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00917 | 28/04/2016 | 1690.00 | 1690.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento das seguintes pecas automoti- vas, a serem repostas no vei- culo Chevrolet S-10, NQF 0240,pertencente a frota deste TC: | 10756310000194 | FREIOS PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00918 | 28/04/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos au-tomotivos no veiculo ChevroletS-10, NQF 0240, pertencente a frota deste TC, discriminados a seguir: | 10756310000194 | FREIOS PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 85 | MATERIAL PARA REDE LOGICA | Dispensa | 00919 | 28/04/2016 | 732.00 | 732.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de cabos de rede Furukawa Cat 5e, para execucaode atividades necessarias a disponibilizacao de ponto de rede e internet na sala da MEG | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00921 | 29/04/2016 | 524.00 | 524.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/BH, em nome de Eder Philippe Souza Albu- querque, de acordo com o Memo n. 19/16 do Gabinete do Conse-lheiro Fernando Rodrigues Ca- tao. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00922 | 29/04/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Brasilia/JPA, em nome do Conselheiro Fabio Tu- lio Filgueiras Nogueira, em virtude de alteracao do voo descrito na NE 811/16. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00923 | 02/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do pagamento de horas/aula, emrazao de treinamento no Portaldo Gestor destinado aos servi-dores da area administrativa do TCE/PB, a ser realizado no dia 03 de maio de 2016, no la-boratorio da ECOSIL. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00924 | 02/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas/aula, em razao de treinamento no SA-GRES, destinado a servidores da area administrativa do TCE/PB, a ser realizado no dia 05 de maio de 2016, no laborato- rio da ECOSIL. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00925 | 02/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas/aula, em razao de treinamento no Tramita, destinado a servido- res da area administrativa do TCE/PB, a ser realizado no dia06 de maio de 2016, no labora-torio da ECOSIL. | 00004608719432 | FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Tomada de Preço | 00926 | 02/05/2016 | 96835.18 | 96835.18 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento da quantia especi-ficada no aditivo n. 01/16 ao contrato TC n. 97/15 (TP n. 02/15, processo TC n. 16246/15),referente a reforma no predio anexo Auditor Emilton Amaral (antiga ECOSIL). | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00927 | 02/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias, em razao de afasta- mento a servico, a fim de par-ticipar de Encontro Tecnico sobre TI em AOP com Eduardo Ruiz Garcia, Secretario-Geral do Tribunal de Contas da UniaoEuropeia, em Luxemburgo, no | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00928 | 02/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de afastamento a servico, a fim de participar de Encon- tro Tecnico sobre TI em AOP com Eduardo Ruiz Garcia, Se- cretario-Geral do Tribunal de Contas da Uniao Europeia, em Luxemburgo, no periodo de 10 a | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00929 | 02/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da auditora acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de afastamento a servico, a fim de participar de Encon- tro Tecnico sobre TI em AOP com Eduardo Ruiz Garcia, Se- cretario-Geral do Tribunal de Contas da Uniao Europeia, em Luxemburgo, no periodo de 10 a | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00930 | 02/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento a ser-vico, a fim de participar de Encontro Tecnico sobre TI em AOP com Eduardo Ruiz Garcia, Secretario-Geral do Tribunal de Contas da Uniao Europeia, em Luxemburgo, no periodo de | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00931 | 02/05/2016 | 1275.00 | 1275.00 | Valor que se empenha em favor da Procuradora-Geral acima, objetivando a concessao de di-arias, em razao de afastamentoa servico para participar da 1a. Reuniao de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Contas da Regiao Nordeste - Discutin-do Problemas Comuns, no dia 09de maio de 2016, em Salvador/ | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00932 | 03/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas/aula ministradas dentro do expedi- ente, referentes a treinamentosobre o SAGRES destinado a ju-risdicionados, no dia 11 de abril de 2016. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Formação de Recursos Humanos | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 00934 | 03/05/2016 | 270.00 | 270.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas/aula referentes a treinamento sobreo SAGRES, destinado a jurisdi-cionados, no dia 11 de abril de 2016. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00935 | 03/05/2016 | 12329.08 | 12329.08 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento de despesas re-ferentes ao consumo de agua e a utilizacao da rede de esgotodurante o mes de abril de 2016 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00936 | 03/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento a ser-vico, de 15 a 21 de maio de 2016, para participar do II Seminario Ibero-Americano de Direito e Controle, a ser rea-lizado em Lisboa/Portugal. | 00009570675420 | MARCOS ANTONIO DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00937 | 03/05/2016 | 838.08 | 838.08 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Joao Pessoa/Bra- silia/Viracopos/Joao Pessoa,emnome do servidor Jose Luciano Souza Andrade, que participarado curso Acessibilidade - Pen-sando a Inclusao em Nosso Con- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00938 | 03/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de afastamento a servico, para participar do curso Aces-sibilidade - Pensando a Inclu-sao em Nosso Contexto de Tra- balho, promovido pelo Institu-to Rui Barbosa, a ser realiza-do em Brasilia/DF, no periodo | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 00939 | 03/05/2016 | 1232.00 | 1232.00 | Valor que se empenha em favor da superintendencia acima, ob-jetivando o pagamento pela pu-blicao de atos deste TC no Di-ario Oficial do Estado. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00940 | 03/05/2016 | 862.71 | 862.71 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Joao Pessoa/Bra- silia/Joao Pessoa, em nome do servidor Josedilton Alves Di- niz, que participara de reuni-ao de trabalho da Rede Info- Contas, agendada para o dia 05 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00941 | 03/05/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de afastamento a servico, no periodo de 04 a 06 de maio de 2016, para participar de reuniao de trabalho da Rede InfoContas agendada para o dia05 de maio de 2016, no Tribu- nal de Contas do Distrito Fe- | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00942 | 03/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento a ser-vico, durante os dias 15 e 16 de maio de 2016, para partici-par da Assinatura do Acordo deCooperacao que reativara a Re-de de Controle do Estado do Para, promovido pelo TCM/PA,no | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00943 | 03/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento a ser-vico, no periodo de 17 a 21 demaio de 2016, para participar do V Forum de Direito Consti- tucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Con-tas, promovido pelo TCE/RO, a | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00944 | 03/05/2016 | 1378.70 | 1378.70 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Joao Pessoa/Bra- silia/Porto Velho/Brasilia/Jo-ao Pessoa, em nome do Conse- lheiro Antonio Nominando DinizFilho, que participara do V Forum de Direito Constitucio- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00945 | 04/05/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de afas- tamento a servico do Gabinete do Conselheiro Arnobio Alves Viana, durante os dias 18 e 19de marco de 2016, no municipiode Solanea. | 00000829337407 | EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00947 | 04/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de obrigacao decorrente de alte- racao e remarcacao do voo des-crito na NE 871/16, trecho Jo-ao Pessoa/Brasilia, em nome doConselheiro Arthur Paredes Cu-nha Lima. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00948 | 04/05/2016 | 457.39 | 457.39 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de obrigacao decorrente de alte- racao e remarcacao do voo des-crito na NE 871/16, trecho Brasilia/Recife, em nome do Conselheiro Presidente Arthur Paredes Cunha Lima. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00949 | 04/05/2016 | 40.00 | 40.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de obrigacao decorrente de alte- racao e remarcacao do voo des-crito na NE 871/16, trecho Brasilia/Joao Pessoa, em nome do Conselheiro Presidente Ar- thur Cunha Lima. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00950 | 04/05/2016 | 40.00 | 40.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de obrigacao decorrente de alte- racao e remarcacao do voo des-crito na NE 872/16, trecho Jo-ao Pessoa/Brasilia, em nome doConsultor Juridico Eugenio Goncalves da Nobrega. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00951 | 04/05/2016 | 191.79 | 191.79 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de obrigacao decorrente de alte- racao e remarcacao do voo des-crito na NE 872/16, trecho Brasilia/Joao Pessoa, em nome do Consultor Juridico Eugenio Goncalves da Nobrega. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00952 | 04/05/2016 | 602.65 | 602.65 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de obrigacao decorrente de alte- racao e remarcacao do voo des-crito na NE 872/16, trecho Brasilia/Joao Pessoa, em nome do Consultor Juridico Eugenio Goncalves da Nobrega. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00957 | 05/05/2016 | 9000.00 | 9000.00 | Valor que se empenha em favor do auditor de contas publicas acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de afas- tamento a servico, a fim de participar de Encontro Tecnicosobre TI em AOP com Eduardo Ruiz Garcia, Secretario-Geral do Tribunal de Contas da UniaoEuropeia, em Luxemburgo, no | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 00958 | 05/05/2016 | 7200.00 | 7200.00 | Valor que se empenha em favor da grafica acima, objetivando o pagamento pela confeccao de 500 unidades da Cartilha SobreControle Interno, a ser apre- sentada no II Forum de Prefei-tos do Estado da Paraiba, no dia 11/05, no auditoria do Centro Cultural Ariano Suassu-na. | 03691604000110 | FLAVIO LUCIO LISBOA SILVA ME ATIVA RECUP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 00959 | 05/05/2016 | 750.00 | 750.00 | Valor que se empenha em favor da grafica acima, objetivando o pagamento pela confeccao de convites e da programacao da conferencia academica Investi-mento, Corrupcao e o Papel do Estado - Um Dialogo Suico-Bra-sileiro, abaixo descritos: | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00960 | 05/05/2016 | 1691.98 | 1691.98 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Brasilia/JPessoa/Brasilia, em nome do ACP Pla- cido Cesar Martins Paiva Ju- nior e do AACP Marcos Uchoa deMedeiros, que participarao da 1a. Reuniao do GTREL e do Gru- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00961 | 05/05/2016 | 2880.00 | 2880.00 | Valor que se empenha em favor do AACP acima, objetivando a concessao de diarias, em razaode afastamento a servico, no periodo de 09 a 12 de maio de 2016, a fim de participar da 1a. Reuniao do GTREL e do Gru-po Tecnico de Padronizacao de Procedimentos Contabeis, a serrealizada no periodo de 10 a | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00962 | 05/05/2016 | 2880.00 | 2880.00 | Valor que se empenha em favor do ACP acima, objetivando a concessao de diarias, em razaode afastamento a servico, no periodo de 09 a 12 de maio de 2016, a fim de participar da 1a. Reuniao do GTREL e do Gru-po Tecnico de Padronizacao de Procedimentos Contabeis, a serrealizada no periodo de 10 a | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00963 | 05/05/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento a ser-vico, durante o periodo de 08 a 11 de maio de 2016, a fim departicipar da 1a. Reuniao Tec-nica sobre a REDE INDICON e da2a. Reuniao de Presidentes e de Diretoria do IRB, a serem | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00964 | 05/05/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de afastamento a servico, no periodo de 08 a 10 de maio de 2016, a fim de participar da 1a. Reuniao Tecnica sobre aREDE INDICON, a ser realizada no TCE/SP, nos dias 09 e 10 demaio de 2016. | 00075330199468 | SEVERINO CLAUDINO NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00965 | 05/05/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de afastamento a servico, no periodo de 08 a 10 de maio de 2016, a fim de participar da 1a. Reuniao Tecnica sobre aREDE INDICON, a ser realizada no TCE/SP, nos dias 09 e 10 demaio de 2016. | 00029691788420 | HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00966 | 05/05/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de afastamento a servico, no periodo de 08 a 10 de maio de 2016, a fim de participar da 1a. Reuniao Tecnica sobre aREDE INDICON, a ser realizada no TCE/SP, nos dias 09 e 10 demaio de 2016. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00967 | 05/05/2016 | 200.00 | 200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela carga de gas nos veiculos Ford Focus, placaOEZ 2508, e S-10, placa NQI 6510, pertencentes a frota desteTC. | 11611339000140 | EDSON DA SILVA EPIFANIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00968 | 05/05/2016 | 889.22 | 889.22 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/SPaulo/ JPessoa, em nome do Conselhei-ro Fernando Rodrigues Catao, que participara da 1a. ReuniaoTecnica sobre a REDE INDICON_eda 2a. Reuniao de Presidentes | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 00969 | 05/05/2016 | 2895.66 | 2895.66 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/SPaulo/ JPessoa, em nome dos auditoresJosedilton Alves Diniz, Hum- berto Carlos do Amaral Gurgel e Severino Claudino Neto, que participarao da 1a. Reuniao | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00971 | 06/05/2016 | 1020.00 | 1020.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabira, Ca-cimba de Dentro, Duas Estradase Piloes, no periodo de 11 a 13 de maio de 2016. | 00076084639453 | PATRICIA SANTOS SOUSA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00972 | 06/05/2016 | 780.00 | 780.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabi-ra, Cacimba de Dentro, Duas Estradas e Piloes, no periodo de 11 a 13 de maio de 2016. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00973 | 06/05/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Jacarau e Curral de Cima, no periodo de 09 a 13de maio de 2016. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00974 | 06/05/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Jacarau e Cur-ral de Cima, no periodo de 09 a 13 de maio de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00975 | 06/05/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sao Bento, Mato Grosso e Patos, no periodo de 09 a 14 de maio de 2016. | 00094845590425 | LEVI MOISES PESSOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00976 | 06/05/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Bento e Mato Grosso, no periodo de 09 a 14 de maio de 2016. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00977 | 06/05/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Mae d/Agua e Ca- cimbas, no periodo de 11 a 13 de maio de 2016. | 00087797607400 | WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00978 | 06/05/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Bernardino Batistano periodo de 09 a 13 de maio de 2016. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00979 | 06/05/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Campina Grande, noperiodo de 09 a 13 de maio de 2016. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00980 | 06/05/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Princesa Isabel, no periodo de 09 a 13 de maio de 2016. | 00067393110482 | WALDISE LUCIA ANDRADE MURIBECA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00981 | 06/05/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Jacarau e Curral de Cima, no periodo de 09 a 13 de maio de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00982 | 06/05/2016 | 1430.00 | 1430.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Ben-to e Mato Grosso, no periodo de 09 a 14 de maio de 2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00983 | 06/05/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Mae d/A-gua e Cacimbas, no periodo de 11 a 13 de maio de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00984 | 06/05/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Bernar- dino Batista, no periodo de 09a 13 de maio de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00985 | 06/05/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande, no periodo de 09 a 13 de maio de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00986 | 06/05/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de PrincesaIsabel, no periodo de 09 a 13 de maio de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00987 | 06/05/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Riachao de Bacamarte, no dia 20 de abril de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00988 | 06/05/2016 | 36041.22 | 36041.22 | Valor que se empenha em favor do ex-servidor acima, objeti- vando o pagamento de indeniza-zao de ferias nao gozadas, re-lativas aos exercicios de 2012(15 dias), 2013, 2014, 2015 e 2016 (proporcional), em razao de sua exoneracao em 01/04/16,conforme Processo TC 06151/16. | 00002391028431 | SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00989 | 09/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de um par de ocu- los para o motorista Rozildo Antonio do Nascimento, lotado no Setor de Transportes deste TC, conforme descricao abaixo: | 21838336000106 | ESPACO OPTICO COM VAREJISTA DE ART OPTIC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00990 | 09/05/2016 | 396.00 | 396.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de cartuchos de tinta para impressora do DDCASconforme descricao a seguir: 1. cartucho HP 932XL preto; | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00991 | 09/05/2016 | 663.00 | 663.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando a aquisicao das seguintes pecas automotivas para reposicao em veiculo da frota deste TC (S10NQF 1870): | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00992 | 09/05/2016 | 363.00 | 363.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelos seguintes ser-vicos automotivos em veiculos da frota deste TC (S10-NQF1870Focus-OEV8740, Frontier-OGF48-95): | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Dispensa | 00993 | 09/05/2016 | 490.80 | 490.80 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de garrafoes de a-gua mineral 20L, para suprir as necessidades deste TC. | 00048785003279 | INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 00994 | 09/05/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelos servicos de encadernacao de Acordaos, Re- solucoes, Roteiros e Distri- buicoes da Secretaria da 1a. Camara deste TC, referentes aoexercicio de 2015. | 00004831888400 | CRISALDO SALES GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00995 | 09/05/2016 | 19840.00 | 19840.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de traducao simultanea para 400 pessoas, durante a ConferenciaInternacional sobre Investi- mento, Corrupcao e o Papel do Estado - Um Dialogo Suico-Bra-sileiro, que ocorrera nos dias27 e 28 de maio de 2016, no | 04370004000112 | TISEL/CEARA TRAD.SIMULTANEA EM EVE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 00996 | 09/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de levantamento batimetrico da Lagoa do Parque Solon de Luce-na, de acordo com o processo TC n. 5801/16 e o Contrato TC n. 18/16. | 08846230000188 | ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ATECEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 00998 | 09/05/2016 | 27500.00 | 27500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de levantamento batimetrico da Lagoa do Parque Solon de Luce-na, de acordo com o TC n. 5801/16 e Contrato TC n. 18/16. | 08846230000188 | ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ATECEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01000 | 09/05/2016 | 1600.00 | 1600.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a locacao de 01 equipamento (grupo gera-dor)durante 02 dias para este TCE | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01001 | 09/05/2016 | 1350.64 | 1350.64 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de maio de 2016, vencimento em 25/05/16, telefone/contrato 830-0330-0-1. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 01002 | 09/05/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de recondicionamento nas unidadesfusoras de impressoras HP La- ser Jet 1320n, do acervo desteTC. | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 01003 | 09/05/2016 | 23.00 | 23.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de um termometro clinico digital Geratherm, pa-ra o Setor Medico deste TC. | 03246587000101 | SUFRAMED COM DE MAT MEDICO HOSPITALAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 15 | APARELHOS DE USO ODONT HOSP E LABORATORIAL | Dispensa | 01004 | 09/05/2016 | 185.00 | 185.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de um tensiometro adulto G nylon com velcro, ta-manho obeso, marca Bic, desti-nado ao Setor Medico deste TC. | 03246587000101 | SUFRAMED COM DE MAT MEDICO HOSPITALAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01005 | 09/05/2016 | 40.00 | 40.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento decor-rente de alteracao e remarcacao de voo por meio da NE 871,trecgo JPA/BSB em nome do Con-selheiro Arthur Cunha Lima | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 01006 | 09/05/2016 | 2149.00 | 2149.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, destinado ao ConselheiroArnobio Alves Viana: - IPHONE 5S 32GB. | 89237911011932 | GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01007 | 09/05/2016 | 2748.25 | 2748.25 | Valor que se empenha em favor do ex-servidor acima, objeti- vando a COMPLEMENTACAO do pa- gamento de indenizazao de fe- rias nao gozadas, relativas aos exercicios de 2012 (15 dias), 2013, 2014, 2015 e 2016(proporcional), em razao de sua exoneracao em 01/04/16, conforme Processo TC 06151/16. | 00002391028431 | SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19 | SEGUROS EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01008 | 10/05/2016 | 611.66 | 611.66 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a contratacao de seguro viagemtipo 307 Europa Vip, em favor dos seguintes membros e servi-dores deste TCE, em razao da participacao no Encontro Tec- nico sobre TI, em Luxemburgo, e no II Simposio Ibero-Ameri- cano de Direito e Controle, em | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01011 | 10/05/2016 | 2160.00 | 2160.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima,objetivando o pagamento de diarias,por ocasiao de sua participacao do Curso Acessibilidade Pensando a Inclusao em Nosso Contexto de Trabalho,a ser realizado emBrasilia,no periodo de 17 a 19de maio/2016,conforme consta do doc.em anexo(IRB) | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01012 | 10/05/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro_deste TCE,obje-tivando o pagamento referente a diarias,durante os dias 15 e16 de maio/16,para participar da assinatura do Acordo de Cooperacao que reativa a rede de Controle do estado do Para,promovido pelo TCM/PA. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 01013 | 10/05/2016 | 1437.00 | 1437.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, destinado ao Servido de Diagramacao deste TCE: - CARTUCHO HP CH565A PRETO ORIGINAL; | 08309659000136 | EXECUTIVE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01015 | 11/05/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento a ser-vico, no periodo de 17 a 21 demaio de 2016, para participar do V Forum de Direito Consti- tucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Con-tas, promovido pelo TCE/RO, a | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 01017 | 11/05/2016 | 700.00 | 700.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de um par de ocu- los para o motorista Rozildo Antonio do Nascimento, lotado no Setor de Transportes deste TC, conforme descricao abaixo: | 21838336000106 | ESPACO OPTICO COM VAREJISTA DE ART OPTIC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01018 | 11/05/2016 | 1327.00 | 1327.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan-do o recolhimento do mes de abril de 2016, correspondente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01019 | 11/05/2016 | 7900.00 | 7900.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a locacao dos equipamentos au-diovisuais abaixo especifica- dos, a serem utilizados nos dias 27 e 28 de maio de 2016, para a transferencia de video e som do auditorio do CCAS ao Plenario Joao Agripino, durante o evento Investimento, | 02199904000113 | TELA SAT LOCADORA DE TELOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01020 | 11/05/2016 | 9000.00 | 9000.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias, em razao de afasta- mento a servico, a fim de par-ticipar de Encontro Tecnico sobre TI em AOP com Eduardo Ruiz Garcia, Secretario-Geral do Tribunal de Contas da UniaoEuropeia, em Luxemburgo, no | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01021 | 11/05/2016 | 9000.00 | 9000.00 | Valor que se empenha em favor da auditora de contas publicasacima, objetivando a concessaode diarias, em razao de afas- tamento a servico, a fim de participar de Encontro Tecnicosobre TI em AOP com Eduardo Ruiz Garcia, Secretario-Geral do Tribunal de Contas da UniaoEuropeia, em Luxemburgo, no | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01022 | 11/05/2016 | 18000.00 | 18000.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento a ser-vico, a fim de participar de Encontro Tecnico sobre TI em AOP com Eduardo Ruiz Garcia, Secretario-Geral do Tribunal de Contas da Uniao Europeia, em Luxemburgo, no periodo de | 00088587258400 | MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 03 | DIARIAS NO EXTERIOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01023 | 11/05/2016 | 10500.00 | 10500.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento a ser-vico, no periodo de 15 a 21 demaio de 2016, a fim de parti- cipar do II Seminario Ibero- Americano de Direito e Contro-le, a ser realizado em Lisboa/Portugal. | 00009570675420 | MARCOS ANTONIO DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01024 | 11/05/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diarias, em razao de afastamento a servi- co, a fim de conduzir o Conse-lheiro Presidente Arthur Pare-des Cunha Lima e os auditores de contas publicas Ed Wilson Santana e Adriana Falcao do Rego, ao aeroporto da cidade | 00002279865475 | EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 01025 | 11/05/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de manutencao preventiva (lubri- ficacao, regulagem e ajustes) de scanners FI-6130,pertencen-tes ao acervo patrimonial des-te TC. | 02054956000100 | VS DATTA IMAGEM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 01026 | 11/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da grafica acima, objetivando o pagamento pela confeccao de folders, tendo em vista a di- vulgacao de produtos de Audi- toria deste TC durante o II Forum de Prefeitos do Estado da Paraiba, a ser realizado nodia 11 de maio de 2016, no au-ditorio do Centro Cultural | 40953788000175 | GRAFIPEL EDITORA GRAFICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 01028 | 11/05/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da grafica acima, objetivando o pagemento pela confeccao de 1000 folders, tendo em vista adivulgacao de produtos de au- ditoria deste TC durante o II Forum de Prefeitos do Estado da Paraiba, a ser realizado nodia 11 de maio de 2016, no au-ditorio do Centro Cultural | 40953788000175 | GRAFIPEL EDITORA GRAFICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 01029 | 12/05/2016 | 0.00 | 0.00 | - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Facil Digital Con- forto Fidelidade (maio/16); - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Mais HD Conforto Fi-delidade (maio/2016). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01030 | 12/05/2016 | 889.22 | 889.22 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Joao Pessoa/Sao Paulo/Joao Pessoa, em nome da Procuradora Elvira Samara Pe- reira de Oliveira, que parti- cipara do VIII Forum Nacional de Procuradores do Ministerio | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01031 | 12/05/2016 | 2125.00 | 2125.00 | Valor que se empenha em favor da Procuradora acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento a ser-vico, no periodo de 18 a 20 demaio, a fim de participar do VIII Forum Nacional de Procu- radores do Ministerio Publico de Contas e de reuniao do Con-selho Nacional dos Procurado- | 00092981550420 | ELVIRA SAMARA PEREIRA DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01032 | 12/05/2016 | 1020.00 | 1020.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de acucar tipo re-finado, pacotes de 1kg, para suprir as necessidades deste Tribunal (Processo TC n. 9462/15, Ata de Registro de Precos n. 03/15, Pregao n. 04/15). | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 01033 | 12/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do tecnico acima, objetivando o pagamento pelos servicos de manutencao corretiva dos se- guintes itens: 1. fonte de alimentacao; | 00028782607400 | JOSEVALDO COELHO DE BULHOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11 | EMOLDURAMENTOS | Dispensa | 01034 | 12/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de pintura nas dependencias do Centro Cultural Ariano Suassu-na, areas externa e interna, conforme Memo n. 73/16-DCCAS. | 00284575000183 | MULTI SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 01035 | 12/05/2016 | 589.10 | 589.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de material ele- trico destinado ao Centro Cul-tural Ariano Suassuna, confor-me descricao a seguir: | 10553195000150 | ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01036 | 12/05/2016 | 1288.00 | 1288.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de grampeador tipoescritorio, para papel, de me-tal cromado ou pintado, com carga minima de 200 grampos 26/6, marca Tris, para suprir as necessidades deste TC. | 09183224000150 | O ESCOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01037 | 12/05/2016 | 750.00 | 750.00 | Valor que se empenha em favor da oficina acima, objetivando o pagamento pelo servico de recuperacao do cambio automa- tico do veiculo Ford Focus, placa OEZ 5339, pertencente aoacervo patrimonial deste TC. | 12196072000135 | AUTO ELETRICA DO ABRAHAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01038 | 12/05/2016 | 370.00 | 370.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a compra de uma bateria HeliarSL60DD para reposicao no vei- culo Focus, placa OEZ 2478, doacervo patrimonial deste TC. | 35490119000174 | BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01040 | 12/05/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sao Jose dos Cor- deiros e Amparo, no periodo de16 a 20 de maio de 2016. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01041 | 12/05/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Jose dos Cordeiros e Amparo, no periodode 16 a 20 de maio de 2016. | 00051853752487 | RICARDO DA FRANCA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01042 | 12/05/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cajazeiras, no pe-riodo de 16 a 20 de maio de 2016. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01043 | 12/05/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cajazeiras, noperiodo de 16 a 20 de maio de 2016. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01044 | 12/05/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sossego e Barra deSanta Rosa, no periodo de 16 a20 de maio de 2016. | 00003690312450 | MARTINHA ALINE ALVES DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01045 | 12/05/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sossego e Barra deSanta Rosa, no periodo de 16 a20 de maio de 2016. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01046 | 12/05/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Caapora, no perio-do de 16 a 20 de maio de 2016. | 00043634940425 | MARCOS ANTONIO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01047 | 12/05/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sossego e Barra de Santa Rosa, no pe- riodo de 16 a 20 de maio de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01048 | 12/05/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Josedos Cordeiros e Amparo, no pe-riodo de 16 a 20 de maio de 2016. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01049 | 12/05/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cajazei-ras, no periodo de 16 a 20 de maio de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01050 | 12/05/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Caapora,no periodo de 16 a 20 de maio de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01051 | 12/05/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Campina Grande, nodia 14 de maio de 2016 (exten-sao da diligencia prevista na Com. Interna 92/16-DIAFI). | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01052 | 12/05/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande, no dia 14 de maio de 2016 (extensao do acompanha- mento em diligencia prevista na Com. Interna 97/16-DIAFI). | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01053 | 12/05/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diaria, em razao de afasta-mento a servico, no dia 15 de maio de 2016, a fim de condu- zir o Conselheiro Arthur Pare-des Cunha Lima e os auditores Ed Wilson Fernandes de Santanae Adriana Falcao do Rego, do | 00002279865475 | EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01054 | 12/05/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em razao de afastamento a servi- co, a fim de conduzir o Conse-lheiro Marcos Antonio da Costano dia 15 de maio ao aeroportoda cidade do Recife, e no dia 21 de maio de 2016 em retorno ao municipio de Joao Pessoa, | 00016006984415 | LUZIMAR RUFINO ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17 | RECEPCOES E HOSPEDAGENS | Dispensa | 01055 | 13/05/2016 | 1564.00 | 1564.00 | Valor que se empenha em favor do hotel acima, objetivando o pagamento referente a hospeda-gem de Matheus Pereira Amaral Moreira e Marcos Antonio Rabe-lo Moreira, profissionais que participaram de consulta tec- nica neste Tribunal. | 09575592000144 | HOTEL SOLMAR LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 01056 | 13/05/2016 | 2564.43 | 2564.43 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Recife/Lisboa/Re-cife, em nome do Conselheiro Marcos Antonio da Costa, em virtude de alteracao de plano de voo, de acordo com o Memo 17/16-MAC. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01058 | 13/05/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de reparo de pintura nas depen- dencias do Centro Cultural Ariano Suassuna, areas externae interna, de acordo com o Memo n. 73/16-DCCAS. | 00284575000183 | MULTI SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19 | SEGUROS EM GERAL | Inexigível | 01059 | 13/05/2016 | 170.02 | 170.02 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a contratacao de seguro viagemtipo 307 Europa Vip, em favor do Conselheiro Marcos Antonio da Costa, em razao de sua par-ticipacao no II Simposio IberoAmericano de Direito e Contro-le, realizado em Lisboa/Portu-gal, no periodo de 17 a 20 de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 01060 | 13/05/2016 | 12861.85 | 12861.85 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, corres- pondente ao mes de abril de 2016. Fatura com vencimento em23/05/16. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 01061 | 13/05/2016 | 40552.58 | 40552.58 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de abril de 2016. Fatura com vencimento em 21/05/16. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01062 | 13/05/2016 | 4230.70 | 4230.70 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- ferente ao mes de maio de 2016- fatura com vencimento em 24/05/16. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01065 | 13/05/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Frei Martinho, no periodo de 16 a 20 de maio de 2016. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01066 | 13/05/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Frei Martinho,no periodo de 16 a 20 de maio de 2016. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 01067 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a renovacao de 14 (quartoze) assinaturas do jornal correio da paraiba referente ao perio-do de 24/05/16 a 23/05/2017. | 04309909000187 | CORREIO DA PARAIBA GRAFICA E EDITORA LTD |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01068 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do o pagamento de indenizacao de ferias nao gozadas referen-tes aos exercicios de 2014 e 2015, conforme Processo TC 00427/16. | 00037454870449 | JOSENILDA ALVES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01069 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Servidor acima, objetivandoo pagamento de indenizacao de ferias nao gozadas referentes ao exercicio de 2014. | 00006947693470 | CAIO NEPOMUCENO DE QUEIROZ MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01070 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Servidor acima, objetivandoo pagamento da indenizacao de ferias nao gozadas referentes ao exercicio de 2016, conformeProcesso TC 02933/16. | 00014126109404 | MARCELO FERNANDES FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01071 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Servidora acima, objetivan-do o pagamento de indenizacao de ferias nao gozadas referen-tes ao exercicio de 2014, con-forme Processo TC 03775/16. | 00027250105434 | JOSELIS ROSANNE L DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 01072 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagem acima, objetivando o fornecimento de passagens aereas, trecho Bra- silia/Joao Pessoa/Brasilia e Sao Paulo/Joao Pessoa e Joao Pessoa/Brasilia e Brasilia/SP,em nome dos palestrantes Sr Adriano Cesar Ferreira Amorim e Sra Maria Odete Rabaglio, | 00000001347379 | VICENTE XAVIER NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 01073 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que sem empenha, em fa- vor da operadora de viagem a- cima, objetivando o forneci- mento de passagens aereas, trecho Curitiba/Joao Pessoa e Joao Pessoa/Curitiba, em nome de Jonathan Wagner, que atuarano evento Investimento, Cor- rupcao e o Papel do Estado - Um Dialogo Suico-Brasileiro | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 01075 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagem acima, objetivando o fornecimento de passagens aereas, em nome do palestrante Sr Adriano Cesar Ferreira Amorim - trecho Bra -silia/Joao Pessoa/Basilia e dapalestrante Sra Maria Odete Rabaglio - trecho Congonhas/Joao Pessoa e Joao Pessoa/Brasi- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01077 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Substituto aci-ma, objetivando o pagamento deindenizacao de ferias nao go- zadas referentes ao exercicio de 2015 (1o.periodo - 15 dias e 2o. periodo - 30 dias), con-forme Processo TC 6790/2016. | 00025191802420 | ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01078 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha emf avor do Conselheiro acima, objeti- vando o pagamento de indeniza-cao de ferias nao gozadas, re-ferentes ao exercicio de 2015 (2o. periodo), conforme Pro- cesso TC 6796/2016. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 83 | MANUT DE EQUIP DE TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 01079 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do tecnico acima, objetivando o pagamento pelos servicos de manutencao corretiva dos se- guintes itens: 1- fonte de alimentacao | 00028782607400 | JOSEVALDO COELHO DE BULHOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01080 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do COnselheiro acima, objeti- vando o pagamento de indeniza-cao de ferias nao gozadas, re-ferentes ao exercicio de 2015 (1o. periodo - 15 dias e 2o. periodo - 15 dias), conforme Processo TC 7090/2016. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01081 | 16/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao das seguintes pe- cas para os veiculos NPZ 9005 e OGF 4885: 1-Amortecedor | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 01087 | 17/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor,da empresa acima, objetivando o pagamento da renovacao de 14(quatorze) assinaturas do Jor-nal Correio da Paraiba, perio-do de 24/05/2016 a 23/05/2017. | 04309909000187 | CORREIO DA PARAIBA GRAFICA E EDITORA LTD |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 01088 | 17/05/2016 | 6619.20 | 6619.20 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento da renovacao de 14(quatorze) assinturas do jor- nal Correio da Paraiba, perio-do de 24/05/2016 a 23/05/2017. | 04309909000187 | CORREIO DA PARAIBA GRAFICA E EDITORA LTD |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 01089 | 17/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do tecnico acima, objetivando o pagamento dos servicos de manutencao corretiva dos se- guintes itens: 1- fonte de alimentacao; | 00028782607400 | JOSEVALDO COELHO DE BULHOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 01090 | 17/05/2016 | 1889.98 | 1889.98 | Valor qe se empenha em favor da Operadora de Viagem acima, objetivando o fornecimento de passagens aereas em favor do palestrante Sr Adriano Cesar Ferreira Amorim - trecho Bra- silia/Joao Pessoa/Brasilia e da palestrante Sra Maria OdeteRabaglio - trecho Congonhas/ Joao Pessoa e Joao Pessoa/Bra- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Inexigível | 01091 | 17/05/2016 | 1142.04 | 1142.04 | Valor que se empenha em favor da Operadora de Viagem acima, objetivando o fornecimento de passagens aereas em favor do Sr Jonathan Wagner - trecho Curitiba/Joao Pessoa/Curitiba que atuara no evento Investi- mento, Corrupcao e o Papel do Estado - Um Dialogo Suico-Bra-sileiro, a se realizar nos | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01092 | 17/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias pela conducao de veiculo oficial da ProcuradoraGeral Dra Sheyla Barreto Bragade Queiroz em traslado (ida e volta) ao aeroporto de Recife nos dias 08/05 e 08/05, con- forme Memo 27/16-PROGE. | 00029185688991 | CELIO WIESE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01095 | 17/05/2016 | 675.00 | 675.00 | Valor que se empenha, em favordo Agente Condutor de Veiculosacoma, objetivando a concessaode diarias pela conducao de veiculo oficial da ProcuradoraGeral do Ministerio Publico deste Tribunal, Dra Sheyla Barreto Braga de Queiroz em traslado (ida e volta) ao ae- roporto de Recife, conforme | 00029185688991 | CELIO WIESE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 83 | MANUT DE EQUIP DE TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 01096 | 17/05/2016 | 1220.00 | 1220.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima,objetivando opagamento referente a execucaodos servicos de manutencao corretiva dos seguintes_equipamentos de informatica: 1-fonte de alimentacao | 00028782607400 | JOSEVALDO COELHO DE BULHOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01097 | 17/05/2016 | 1020.00 | 1020.00 | Valor que se empenha em favor do AACP acima indicado, ob- jetivando a concessao de dia- rias em virtude de diligenciasnos muncicipios de Campina Grande, Esperanca, Picui e Cuite, no periodo de 18 a 20 de maio do corrente ano, con- forme Comunicacao Interna_106-16 da DIAFI. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01098 | 17/05/2016 | 420.00 | 420.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima, objeti- vando o ressarcimento de des- pesa com a compra de passagem aerea-trecho Sao Paulo/Recife por ocasiao de retorno ante- cipado da Reuniao Tecnica da REDE INDICON realizada no TCE de Sao Paulo. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01099 | 17/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando o pagamento de indeniza-cao de ferias nao gozadas, re-ferente ao exercicio de 2014 (2o. periodo), conforme Pro- cesso TC 07126/2016. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01100 | 17/05/2016 | 489.00 | 489.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao das seguintes pe- cas para os veiculos NPZ 9005 e NPZ 0871: 1- amortecedor; | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01101 | 17/05/2016 | 113.00 | 113.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento dos servicos auto-motivos a seguir descritos, nos veiculos NPZ 9005, OGF 48 85 e NPZ 0871: 1- servico de substituicao de amortecedor; | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01102 | 17/05/2016 | 17111.85 | 17111.85 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servico de internet via Embra-tel a este TCE, referente ao mes de maio/16. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01103 | 17/05/2016 | 5961.93 | 5961.93 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de maio/16 referente aos servicos de te- lefonia movel (Vivo Empresas flex, servico gestao, pacote gestao completo, internet mo- vel 5GB EMP 4G, Intragrupo ze-ro Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01104 | 17/05/2016 | 908.60 | 908.60 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de maio/16,referente aos servicos de in- ternet contratados e a seguir descritos: INTERNET MOVEL 10 GB EMP 4G; INTERNET MOVEL 3 GB GOV 4G. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01105 | 17/05/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme ARP 01/2016 e Processo TC 3131/2016: - AGUA MINERAL (GARRAFAO 20L). | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 01108 | 18/05/2016 | 630.00 | 630.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima citado, objetivando o pagamento dos servicos de encadernacao de 21 (vinte e um) livros refe- rentes aos pareceres normati- vos - periodo de 1999 a 2005. | 00004831888400 | CRISALDO SALES GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL PARA LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENE | Dispensa | 01109 | 18/05/2016 | 1605.00 | 1605.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao dos seguintes ma- teriais: 1- Saboneteira com reservato- rio; | 40959553000190 | MAIN MAGAZINE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01110 | 18/05/2016 | 780.00 | 780.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencias nos municipios de Cam-pina Grande, Esperanca, Picui e Cuite, no periodo de 18 a 20de maio do corrente ano, con- forme Memo 109/16- SETRA. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | Dispensa | 01111 | 18/05/2016 | 3617.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de filtros e lu- brificantes para os seguintes veiculos da frota deste TCE: Ford Focus-Placas OEZ 2508, 5009, 5349 e OEV 8740; S-10 - placas NQF 0200, 0240, NQI 6510; Ford Ranger - placas - NQA 0595, NPZ 8985, 8995, 9005; | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01120 | 20/05/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de par- ticipacao em Seminario na ci- dade de Campina Grande_no dia 03 de junho do corrente ano, conforme Comunicacao Interna da DIAFI n 108/16. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01121 | 20/05/2016 | 65.00 | 65.00 | Valor que se empenha em favor do Instrutor acima, objetivan-do o pagamento do acompanha- mento da Visitacao Tecnica feita pelos alunos do IESP, curso de Ciencias Contabeis a este Tribunal, conforme MEMO 058/16-ECOSIL. | 00002938999402 | LIZANDRO MOREIRA PITA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | MAQUINAS MOTORES E APARELHOS DIVERSOS | Dispensa | 01122 | 20/05/2016 | 714.00 | 714.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de carrinhos de armazens para cargas a serem utilizados no transporte de diversos materiais dentro des-ta Corte, conforme MEMO 35/16 DEGAD. | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01123 | 20/05/2016 | 1152.52 | 1152.52 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de pecas e lubri- ficantes para o veiculo NissanFrontier- placa OEZ 1198, con-forme MEMO 107/16-SETRA, a se-guir descritas: | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01124 | 20/05/2016 | 583.92 | 583.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento dos servicos de revisao 40.000KM do veiculo Nissan Frontier OEZ 1198, a seguir descritos: | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01125 | 20/05/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando o pagamen- to de diaria em razao de via- gem a servico do Gabinete Con-selheiro Fernando Rodrigues Catao no dia 10 de abril do corrente ano. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL PARA LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENE | Dispensa | 01126 | 20/05/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de saboneteira Globo com valvula, conforme MEMO 077/16 - CCAS. | 05055971000152 | CASA LIMA UTILIDADES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01127 | 20/05/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando o pagamentode compelemento de diarias em virtude de diligencia ao muni-cipio de Caapora, no dia 20 demaio de 2016, conforme MEMO n.112/16-SETRA. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01128 | 20/05/2016 | 72680.56 | 72680.56 | Valor que se empenha em favor da Servidora acima, objetivan-do o pagamento de indenizacao de 15(quinze) dias de ferias, exercicio de 2015, 8/12 de fe-rias, exercicio de 2016, li- cenca especial (1o.decenio- 2 meses) e (2o. quinq. 2o. dece-nio - 2 meses), conforme Proc.TC 06139/16. | 00025097571487 | RITA FELIPE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 07 | APARELHOS E UTENSILIOS TIPO DOMESTICO | Dispensa | 01129 | 20/05/2016 | 348.00 | 348.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de umidificador dear - Sonico Glicomed, conformeComunicacao Interna n 093/16. | 01704290000117 | SAUDE MEDICA COM E REP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01130 | 20/05/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do Instrutor acima, objetivan-do o pagamento de acompanha- mento de alunos do curso de Ciencias Contabeis do IESP em Visita Tecnica a esta Corte, conforme MEMO 57/16-ECOSIL. | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01131 | 20/05/2016 | 560.00 | 560.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao das seguintes pe- cas para o veiculo S-10 -PlacaMOB 3451, conf. MEMO 113/16: - bieleta; | 41147026000144 | PNEUMAC PECAS E ACESSORIOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01132 | 20/05/2016 | 150.00 | 150.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do servico - mao de obra- no veiculo S10 MOB 3451, conf. MEMO 116/16-SETRA. | 41147026000144 | PNEUMAC PECAS E ACESSORIOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01133 | 23/05/2016 | 6422513.64 | 6422513.64 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mento, em favor dos servidoresativos deste TC, corresponden-te ao mes de maio de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01134 | 23/05/2016 | 1153314.96 | 1153314.96 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de maio de 2016, refe- rente a contribuicao patronal dos servidores ativos deste TC(RPPS). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01135 | 23/05/2016 | 22860.02 | 22860.02 | Valor que se empenha em favor do Instituto Previdenciario acima, objetivando o pagamentodas Contribuicoes Patronais deste TC, dos servidores que pertencem ao Regime Proprio dePrevidencia Social (RPPS capi-talizado), referente ao mes demaio de 2016. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01136 | 23/05/2016 | 69639.02 | 69639.02 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do mes de maio de 2016, das Obrigacoes Patronais dos servidores desteTC que pertencem ao Regime Ge-ral da Previdencia Social (RGPS). | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01137 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio_referente ao mes de maio de 2016. | 00008242915490 | ANA PRISCILA ALVES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01138 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01139 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00005002807461 | ANTONIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01140 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00009302944409 | CAMILLA DINIZ DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01141 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00074354191253 | CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01142 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00010115583432 | CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01143 | 23/05/2016 | 910.53 | 910.53 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00002431664430 | CRISTIANE MODESTO DE BRITO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01144 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00009675984430 | DANIEL PESSOA DE OLIVEIRA GOMES NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01145 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00009290902418 | DANILLO SALVIANO GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01146 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00006324013464 | DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01147 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00008434610477 | EDUARDO SOARES BONFIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01148 | 23/05/2016 | 709.50 | 709.50 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00008925796414 | EMANOEL DA SILVA ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01149 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00007995645406 | JOSEMAR ALVES DA SILVEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01150 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00008835279445 | JULIANA TERESA MIRANDA PINTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01151 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00009639821411 | MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01152 | 23/05/2016 | 851.40 | 851.40 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00010256471495 | MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01153 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00002263252452 | MICHELE DA SILVA ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01154 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00007507657477 | NATHALIA MACHADO DA CAMARA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01155 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00005957825409 | RAFAEL MAROJA DI PACE ARAGAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01156 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00009432425410 | RAFAEL RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01157 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00008791540470 | RAISSA TAVARES DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01158 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00009706149422 | RAQUEL RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE M |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01159 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00064530930491 | SIMONE DE ALMEIDA LEMOS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01160 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00007189058494 | STEPHANIE SOUTO CASADO DO NASCIMNETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01161 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00008635322410 | THAYNA MEDEIROS LEMOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01162 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00009663132400 | THIAGO DE SOUSA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01163 | 23/05/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de maio de 2016. | 00008396075476 | BRUNA CARLA CORDEIRO DE CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01164 | 23/05/2016 | 186879.86 | 186879.86 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do mes de maio de 2016 do auxilio saude em favor dos servidores e mem-bros deste TC, conforme RA 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01165 | 23/05/2016 | 476996.78 | 476996.78 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do mes de maio de 2016 do auxilio ali- mentacao em favor dos servido-res e membros deste TC, con- forme RA 04/2014 e 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01166 | 23/05/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores, do auxilio- transporte referente ao mes demaio de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01167 | 23/05/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/2015,referente ao mes de maio de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Dispensa | 01171 | 24/05/2016 | 930.00 | 930.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a compra de roteador 300MBPS WDR3500 TPLINK, para garantir maior capacidade de acesso a internet aos ususarios dos e- ventos realizados no Centro Cultural Ariano Suassuna. | 08309659000136 | EXECUTIVE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01172 | 24/05/2016 | 57627.89 | 57627.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica, durante o mes de maio de 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01173 | 24/05/2016 | 88299.83 | 88299.83 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal, durante o mes de maio de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 01174 | 24/05/2016 | 168.62 | 168.62 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de maio de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 01175 | 24/05/2016 | 9050.98 | 9050.98 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento de despesas re-ferentes ao consumo de agua e a utilizacao da rede de esgotodurante o mes de maio de 2016. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 01176 | 24/05/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de maio de 2016. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS | Dispensa | 01177 | 24/05/2016 | 550.34 | 550.34 | Valor que se empenha em favor da drogaria acima, objetivandoa aquisicao dos seguintes pro-dutos, destinados ao Servico Medico deste TC: 1. Accu Chek Active; | 00958548001706 | REDEPHARMA-DROGARIA DROGAVISTA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01178 | 24/05/2016 | 423.00 | 423.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a compra de um tonner HP 128A preto original, para suprir asnecessidades da ECOSIL. | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 01179 | 24/05/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassu-na, durante o mes de maio de 2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 01180 | 24/05/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste TC, durante o mes de maio de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 01181 | 24/05/2016 | 3407.20 | 3407.20 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TCE, no periodo de 21/04/2016 a 20/05/2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 01182 | 24/05/2016 | 1089.80 | 1089.80 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este TCE, durante o periodo de 21/04/2016 a 20/05/2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01183 | 24/05/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TCE, durante o mes demaio de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01184 | 24/05/2016 | 2625.00 | 2625.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de maio de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01185 | 24/05/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes demaio de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 01187 | 24/05/2016 | 9644.02 | 9644.02 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o mes de maio de 2016. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01188 | 24/05/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de 01central telefonica digital, durante o mes de maio de 2016. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01190 | 24/05/2016 | 18940.66 | 18940.66 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de maio de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01191 | 24/05/2016 | 2052.00 | 2052.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de maio de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 01192 | 24/05/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TCE, durante o mes de maio de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01193 | 24/05/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TCE, durante o mes de maio de 2016. | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 01194 | 24/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de maio de 2016. | 05403418000163 | SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 01195 | 24/05/2016 | 316.48 | 316.48 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TCE, durante o mes de maio de 2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 01196 | 24/05/2016 | 1980.00 | 1980.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de maio de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01197 | 24/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de maio de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01198 | 25/05/2016 | 1000.00 | 1000.00 | Valor que se empenha em favor do interessado acima, objeti- vando o ressarcimento de des- pesa com o conserto de apare- lho telefonico celular insti- tucional. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01199 | 25/05/2016 | 520.81 | 520.81 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome do Conselhei-ro Fernando Rodrigues Catao, que participara da 2a. ReuniaoTecnica sobre a Rede INDICON, no Instituto Serzedello Correa | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01200 | 25/05/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento a ser-vico, decorrente de participa-cao na 2a. Reuniao Tecnica so-bre a Rede INDICON, a ser rea-lizada no Instituto SerzedelloCorrea, em Brasilia/DF, nos dias 31 e 01 de maio de 2016. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01201 | 25/05/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do complementacao das diarias concedidas por meio da NE 1048/16, em virtude de retorno ao TCE apos as 18:00. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01202 | 25/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diarias, em razao de transporte de pales- trantes do Dialogo Suico-Bra- sileiro, trajeto JPessoa/Reci-fe/JPessoa, nos dias 26 e 28 de maio de 2016. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01203 | 25/05/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diarias, em razao de transporte de pales- trantes do Dialogo Suico-Bra- sileiro, trajeto JPessoa/Reci-fe/JPessoa, nos dias 24, 28 e 29 de maio de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01204 | 25/05/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diarias, em razao de transporte de pales- trantes do Dialogo Suico-Bra- sileiro, trajeto JPessoa/Reci-fe/JPessoa, no dia 26 de maio de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01205 | 25/05/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Baia da Traicao, nos dias 31 de maio de 1o. de junho de 2016. | 00056776616434 | IRACILBA PEREIRA ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01206 | 25/05/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Baia da Traicao, nos dias 31 de maio de 1o. de junho de 2016. | 00036571997304 | JOVELINA ESTEVAM COELHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01207 | 25/05/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Dona Ines, no periodo de 31 de maio a 03 de junho de 2016. | 00087371979400 | INGRID BIERMANN DE A. COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01208 | 25/05/2016 | 950.00 | 950.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do o ressarcimento de valor correspondente a inscricao no XX Congresso Brasileiro de Ge-riatria e Gerontologia, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 07 a 11 de junho de2016. | 00003622709456 | THATIANA RODRIGUES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01210 | 25/05/2016 | 127770.95 | 127770.95 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de maio de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01211 | 25/05/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a locacao de equipamentos parastreaming, a serem utilizados no Dialogo Suico-Brasileiro, nos dias 27 e 28 de maio de 2016. | 03448006000114 | PROIMAGEM PRODUCAO E EVENTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 01212 | 25/05/2016 | 290.00 | 290.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de telefones sem fio Intelbras TS40, destinadosa sala da DIAGM I, deste TC. | 12553018000108 | PRINCIPAL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11 | REP ADAP MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01213 | 25/05/2016 | 3880.00 | 3880.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento pelos servi-cos de reparo nas salas da DI-COP, DIDAR e guarita deste TC. | 00000952997428 | LAERTE SERGIO BATISTA DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 01214 | 25/05/2016 | 550.00 | 550.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento pelos servi-cos de reforma das cadeiras dasala do Servico de Psicologia deste TC. | 00083969225434 | JOSE DE PONTES CABRAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 01215 | 25/05/2016 | 550.00 | 550.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos seguintes servicos em impressoras deste TC: 1. recondicionamento em unida-de fusora; | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 01216 | 25/05/2016 | 135.00 | 135.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo recondiciona-mento da placa do monitor Sam-sung 540n (tomb.000237), per- tencente ao acervo patrimonialdeste TC. | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 01217 | 25/05/2016 | 1038.00 | 1038.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial sob encomenda: 1. pastas 46x30 em plastifica-cao brilho; | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01218 | 25/05/2016 | 660.14 | 660.14 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Recife/Fortaleza/JPessoa, em nome da servidora Tatiana Rodrigues da Silva Dantas, que participara do XX Congresso Brasileiro de Geria-tria e Gerontologia, a ser re- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01219 | 25/05/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do a concessao de diarias, em razao de sua participacao no XX Congresso Brasileiro de Ge-riatria e Gerontologia, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 07 a 11 de junho de2016. | 00003622709456 | THATIANA RODRIGUES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01220 | 25/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao da 2a.Reuniao Tecnica sobre a Rede Indicon, a ser realizada no Instituto Serzedello Correa,emBrasilia/DF, no periodo de 31 de maio a 1o. de junho de 2016. | 00075330199468 | SEVERINO CLAUDINO NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 01221 | 25/05/2016 | 7984.35 | 7984.35 | Adiantamento que se faz em no-me de Joao Batista Sobrinho, objetivando o pagamento de pe-quenas, por conta da dotacao Material de Consumo, durante operiodo de 25 de maio a 25 de agosto de 2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 01222 | 25/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Adiantamento que se faz em no-me de Joao Batista Sobrinho, objetivando o pagamento de pe-quenas despesas, por conta da dotacao Servicos de Terceiros-Pessoa Fisica, durante o peri-odo de 25 de maio a 25 de agosto de 2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 06 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 01223 | 25/05/2016 | 2945.41 | 2945.41 | Adiantamento em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho, ob-jetivando o pagamento de des- pesas de pequeno vulto, por conta da dotacao Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica, durante o periodo de 25 de maio a 25 de agosto de 2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 01225 | 25/05/2016 | 1290.00 | 1290.00 | Adiantamento em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho, ob-jetivando o pagamento de des- pesas de pequeno vulto, por conta da dotacao Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica, du-rante o periodo de 25 de maio a 25 de agosto de 2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 01226 | 30/05/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de pecas para re- posicao em impressoras deste TC, especificadas a seguir: 1. solenoide; | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01227 | 30/05/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao da 2a.Reuniao Tecnica sobre a Rede INDICON, a ser realizada no Instituto Serzedello Correa, em Brasilia/DF, nos dias 31 demaio e 1o. de junho de 2016. | 00029691788420 | HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01228 | 30/05/2016 | 2536.78 | 2536.78 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome dos servido- res Humberto Carlos do Amaral Gurgel e Severino Claudino Ne-to, que participarao da 2a. Reuniao Tecnica sobre a Rede | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 01229 | 30/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Anulacao total da NE 351/16, objetivando a segmentacao da despesa em dois empenhos com classificacoes orcamentarias distintas (material de consu- mo e material permanente). | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 01230 | 30/05/2016 | 1072.30 | 1072.30 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela aquisicao de instrumentais para uso do Ga- binete Odontologico deste TC, conforme Registro de Melhor Proposta anexo ao Memo 03/16- Odonto. | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 15 | APARELHOS DE USO ODONT HOSP E LABORATORIAL | Dispensa | 01231 | 30/05/2016 | 229.90 | 229.90 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela aquisicao de um negatoscopio tele com lupa 50/60Hz, destinado ao GabineteOdontologico deste TC. | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01233 | 31/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, em suplemento a diaria concedida por meio da NE 1204/16. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01234 | 31/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Suplemento de diaria concedidopor meio da NE 1040/16, em ra-zao de retorno a sede do TCE apos as 18 horas. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01235 | 31/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Suplemento de diaria concedidopor meio da NE 1041/16, em ra-zao de retorno a sede do TCE apos as 18 horas. | 00051853752487 | RICARDO DA FRANCA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01236 | 31/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Dona Ines, no periodo de 31 de maioa 03 de junho de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01237 | 31/05/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Baia da Traicao, no periodo de 31 de maio a 01 de junho de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01243 | 31/05/2016 | 225.00 | 225.00 | Suplemento de diaria concedidapor meio da NE 1204/16. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01244 | 31/05/2016 | 170.00 | 170.00 | Suplemento de diaria concedidapor meio da NE 1040/16, em ra-zao de retorno a sede do TCE, apos as 18 horas. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01245 | 31/05/2016 | 170.00 | 170.00 | Suplemento de diaria concedidapor meio da NE 1041/16, em ra-zao de retorno a sede do TCE, apos as 18 horas. | 00051853752487 | RICARDO DA FRANCA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01246 | 31/05/2016 | 910.00 | 910.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Dona Ines, no periodo de 31 de maioa 03 de junho de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01247 | 31/05/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Baia da Traicao, no periodo de 31 de maio a 01 de junho de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01248 | 31/05/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande, no dia 03 de junho de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01249 | 31/05/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento pela conducao pedagogica de visita tecnica da Faculdade Mauricio de Nassau (curso de Direito) e UFPB (curso de Gestao Publica)no dia 25 de maio de 2016. | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 85 | MATERIAL PARA REDE LOGICA | Dispensa | 01250 | 31/05/2016 | 793.00 | 793.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a compra de cabeamento para instalacao de roteadores de acesso a internet (cabo RJ45 Cat 5e Furukawa) no auditorio do Centro Cultural Ariano Suassuna. | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 09 | COMUNICACAO E DIVULGACAO | Dispensa | 01253 | 31/05/2016 | 792.00 | 792.00 | Valor que se empenha em favor do Jornal acima, objetivando opagamento pela publicacao, na secao de classificados,do Avi-so de Licitacao Tomada de Pre-cos 01/2016 (TC 6883/16). | 09111832000150 | JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS | Dispensa | 01254 | 01/06/2016 | 445.44 | 445.44 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a compra de medicamentos para a farmacia do Servico Medico deste Tribunal. | 06626253012087 | EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 01255 | 01/06/2016 | 97.25 | 97.25 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a compra de produtos ambulato-riais, destinados ao Servico Medico deste Tribunal. | 09358797000178 | FARMACIA BEIRA RIO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01256 | 01/06/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de refeicoes (almoco) a equipede trabalho do TCE, por ocasi-ao do Dialogo Suico-Brasileirono dia 27 de maio de 2016. | 06103305000105 | CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01257 | 01/06/2016 | 3529.56 | 3529.56 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Recife/Fortaleza/JPessoa, em nome de Adriana Falcao do Rego, Paulo Germano da Costa Alves Filho, Sara Ma-ria Rufino de Sousa e Yara Silvia Mariz Maia Pessoa, que | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01258 | 01/06/2016 | 2895.00 | 2895.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a compra do material discrimi-nado a seguir, para a realiza-cao de servicos de impermeabi-lizacao nas salas da DICOP, Didar e Guarita deste Tribu- nal. | 08181922000154 | MAIA MACEDO IMPERMEABILIZANTES LTDA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01259 | 01/06/2016 | 410.80 | 410.80 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo ressarcimento de quantia de-sembolsada para a aquisicao desoftware para desenvolvimento de aplicativos para dispositi-vos moveis (projetos Despesa Legal e Controle Social), con-forme fatura em anexo. | 00002216316407 | RODRIGO GALVAO LOURENCO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01260 | 02/06/2016 | 3900.00 | 3900.00 | Valor que se empenha em favor do(a) servidor(a) acima, obje-tivando a concessao de diariasem razao de sua participacao na Oficina de Matriz de Acha- dos da Auditoria Coordenada nos Regimes Proprios de Previ-dencia Social, a ser realizadaem Brasilia/DF, no periodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01261 | 02/06/2016 | 3900.00 | 3900.00 | Valor que se empenha em favor do(a) servidor(a) acima, obje-tivando a concessao de diariasem razao de sua participacao na Oficina de Matriz de Acha- dos da Auditoria Coordenada nos Regimes Proprios de Previ-dencia Social, a ser realizadaem Brasilia/DF, no periodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00004369862485 | PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01262 | 02/06/2016 | 4680.00 | 4680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) servidor(a) acima, obje-tivando a concessao de diariasem razao de sua participacao na Oficina de Matriz de Acha- dos da Auditoria Coordenada nos Regimes Proprios de Previ-dencia Social, a ser realizadaem Brasilia/DF, no periodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01263 | 02/06/2016 | 4680.00 | 4680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) servidor(a) acima, obje-tivando a concessao de diariasem razao de sua participacao na Oficina de Matriz de Acha- dos da Auditoria Coordenada nos Regimes Proprios de Previ-dencia Social, a ser realizadaem Brasilia/DF, no periodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00023670703420 | YARA SILVIA MARIZ MAIA PESSOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01264 | 02/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Imaculada, no pe- riodo de 06 a 08 de junho de 2016. | 00022584579472 | JOSE GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01265 | 02/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Patos e Souza, no periodo de 06 a 10 de junho de2016. | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01266 | 02/06/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Imacula-da, no periodo de 06 a 10 de junho de 2016. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01267 | 02/06/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos e Souza, no periodo de 06 a 10 de junho de 2016. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01268 | 02/06/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em razao de viagem a cidade do Recife/PE, para conduzir a servidora Tatiana Rodrigues daSilva Dantas, que se afastara a servico, conforme descrito na NE 1219/16. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01269 | 02/06/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Lucena, no periodode 06 a 08 de junho de 2016. | 00003134759462 | JOAO ALFREDO NUNES C FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01270 | 02/06/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de afastamento aservico no dia 25/05, para re-cepcionar, na cidade do Reci- fe/PE, os professores Andreas Ziegler e Marc Bundenberg, pa-lestrantes do Dialogo Suico- Brasileiro. | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01271 | 02/06/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de afastamento aservico no dia 25/05, para re-cepcionar, na cidade do Reci- fe/PE, os professores Andreas Ziegler e Marc Bundenberg, pa-lestrantes do Dialogo Suico- Brasileiro. | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01272 | 02/06/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de afastamento aservico no dia 26/05, para re-cepcionar, na cidade do Recife/PE, o Sr. Nicolas Bueno, par-ticipante do Dialogo Suico- Brasileiro. | 00060101067453 | ANISIO ALBINO DA SILVA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01273 | 03/06/2016 | 150.00 | 150.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas/aula, em virtude de sua participacaocomo ministrante do curso Po- litica Nacional de Residuos Solidos com foco em auditoriasde servicos de limpeza urbana,realizado pela ECOSIL nos dias13 a 17 de junho de 2016. | 00000983487448 | ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01274 | 03/06/2016 | 180.00 | 180.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas/aula, em virtude de sua participacaocomo ministrante do curso Po- litica Nacional de Residuos Solidos com foco em auditoriasde servicos de limpeza urbana,realizado pela ECOSIL nos dias13 a 17 de junho de 2016. | 00068392427491 | JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01275 | 03/06/2016 | 150.00 | 150.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas/aula, em virtude de sua participacaocomo ministrante do curso Po- litica Nacional de Residuos Solidos com foco em auditoriasde servicos de limpeza urbana,realizado pela ECOSIL nos dias13 a 17 de junho de 2016. | 00077551427449 | DAVID PEREIRA GALVAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01276 | 03/06/2016 | 800.00 | 800.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas/aula, em virtude de sua participacaocomo ministrante do curso Po- litica Nacional de Residuos Solidos com foco em auditoriasde servicos de limpeza urbana,realizado pela ECOSIL nos dias13 a 17 de junho de 2016. | 00068972083453 | MARIA APARECIDA CORREIA DE ASSIS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01277 | 06/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo pagamento referente a inde- nizacao de licenca especial nao usufruida, correspondente ao 1o.e 2o. quinquenios de 3o.decenio, de acordo com o pro- cesso TC 7192/16. | 00006597114353 | EVERALDO MORAIS SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01278 | 06/06/2016 | 27126.40 | 27126.40 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo pagamento referente a inde- nizacao de 35 dias de licenca especial nao usufruida,corres-pondente ao 2o. decenio, de acordo com o processo TC 7272/16. | 00013247581472 | JOSE SILVA CABRAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 01279 | 06/06/2016 | 724.00 | 724.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a comprae entrega de orquideas, por ocasiao de aniversarios nata- licios do mes de maio. | 00302785000157 | FALCONE COMERCIO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17 | RECEPCOES E HOSPEDAGENS | Dispensa | 01280 | 06/06/2016 | 889.25 | 889.25 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento referente a hospeda-gem do Procurador Julio Marce-lo de Oliveira (MPjTCU) e do agente de seguranca do Juiz Sergio Moro, Sr. Jonathan Wagner, por ocasiao do DialogoSuico-Brasileiro sobre Inves- timento, Corrupcao e o Papel | 14712060000141 | ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01281 | 06/06/2016 | 2030.00 | 2030.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a coffeebreak por ocasiao do VII En- contro Tecnico de Gestao de Pessoas dos Tribunais de Con- tas do Brasil, a ser realizadonos dias 08 e 09 de junho de 2016, no Centro Cultural Aria-no Suassuna. | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01283 | 07/06/2016 | 40906.80 | 40906.80 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo pagamento da parcela 1/3 re-ferente a indenizacao de li- cenca especial nao usufruida, correspondente aos 1o. e 2o. quinquenios do 3o. decenio, deacordo com o processo TC 7192/16. | 00006597114353 | EVERALDO MORAIS SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01284 | 07/06/2016 | 1350.00 | 1350.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento das seguintes pecas automoti- vas, a serem repostas no vei- culo Chevrolet S-10, NQI 6510,pertencente a frota deste TC: | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01285 | 07/06/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos de manutencao no vei-culo Chevrolet S-10, NQI 6510,pertencente a frota deste TC. | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01286 | 07/06/2016 | 569.48 | 569.48 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de material automotivo, utili-zado na revisao (40.000 Km) doveiculo Nissan Livina, placa NPZ 0871, pertencente a frota deste TC. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01287 | 07/06/2016 | 363.92 | 363.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos de revisao automotiva(40.000 Km) no veiculo Nissan Livina, NPZ 0871, pertencente a frota deste TC. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01288 | 07/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Aroeiras, no periodo de 06 a 10 de junho de2016. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01289 | 07/06/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Lucena, no periodo de 06 a 08 de junhode 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01290 | 07/06/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Aroeirasno periodo de 06 a 10 de junhode 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01291 | 07/06/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de visita ao TCE/PE, a fim de tratar de assuntos relacionados a Diretoria da ATRICON, junto ao Conselheiro Waldecir Pascoal, nos dia 02 e03 de junho de 2016. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01292 | 08/06/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grandea servico do Gabinete do Con- selheiro Fernando Rodrigues Catao, no dia 03 de junho de 2016. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01293 | 08/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sao Jose de Prin- cesa e Princesa Isabel, no pe-riodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01294 | 08/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sao Jose de Prin- cesa e Princesa Isabel, no pe-riodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00013290860400 | JOSE PINHEIRO LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01295 | 08/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Catole do Rocha, no periodo de 13 a 17 de junhode 2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01296 | 08/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Catole do Ro- cha, no periodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00060208589449 | EMANUEL CESAR GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01297 | 08/06/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) do Conde, no periodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00001278291482 | WEVERTON LISBOA DE SENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01298 | 08/06/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) do Conde, no periodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00087797607400 | WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01299 | 08/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Tenorio, no periodo de 13 a 17 de junho de2016. | 00084084936472 | JANILSON CAJU MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 01300 | 08/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, destina-do a servidor de aplicacao (ASTEC): | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01301 | 09/06/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor acima, ob- jetivando a concessao de dia- rias em virtude de diligenciasao municipio de Princesa Isa- bel no periodo de 13 a 17 de junho de 2016, conforme Memo 125/16-SETRA; | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01302 | 09/06/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor acima, ob- jetivando a concessao de dia- rias, em virtude de diligenciaao municipio de Catole do Ro- cha, no periodo de 13 a 17 de junho de 2016, conforme MEMo 125/16-Setra. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01303 | 09/06/2016 | 780.00 | 780.00 | Suplemento das diarias conce- didas por meio da NE 1260/16. | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01304 | 09/06/2016 | 780.00 | 780.00 | Suplemento das diarias conce- didas por meio da NE 1261/16. | 00004369862485 | PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01305 | 09/06/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia ao municipio de Conde no periodo de 13 a 17 de junhode 2016, conforme memo 125/16. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01307 | 09/06/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diaria em virtude de dili- gencia ao municipio de Tenoriono periodo de 13 a 17 de junhode 2016, conforme MEmo 125/16-Setra | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01309 | 09/06/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diaria em virtude de dili- gencia ao municipio de Sape, no periodo de 13 a 17 de junhode 2016, conforme Comunicacao Interna 128/16. | 00003205331400 | ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01310 | 09/06/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diaria em virtude de dili- gencia ao municipio de Sape no periodo de 13 a 17 de junhode 2016, conforme Com. Interna128/16; | 00007247591404 | ANTONIO DE SOUZA CASTRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01311 | 09/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia no municipio de Ouro Velho e Monteiro, no periodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01312 | 09/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia no municipio de Ouro Velho e Monteiro no periodo de13 a 17 de junho de 2016. | 00016146646415 | JOSE ALEXANDRE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01313 | 09/06/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia no municipio de Piloes e Curral de Cima no periodo de16 a 17 de junho de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01314 | 09/06/2016 | 2975.00 | 2975.00 | Valor que se empenha emf avor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no evento Encontros Nacionais do IRB, a ser realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2016, no municipio do Rio de Janeiro. Obs.: o citado servidor acom- panhara o Conselheiro Presi- | 00022190040400 | NIVALDO CORTES BONIFACIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01315 | 09/06/2016 | 2975.00 | 2975.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no evento Encontros Nacionais do IRB, a ser realizado no mu-nicipio do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 16 e 17 de junho de 2016. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01316 | 09/06/2016 | 2975.00 | 2975.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no evento Encontros Nacionais do IRB, a ser realizado no muni- cipio do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 16 e 17 de junho de 2016. Obs.: o servidor acompanhara o | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01317 | 09/06/2016 | 2975.00 | 2975.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no evento Encontros Nacionais do IRB, a ser realizado no muni- cipio do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 16 e 17 de junho de 2016. Obs.: o servidor acompanhara o | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 01318 | 09/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Operadora de Viagens acima,objetivando o fornecimento de passagens aereas em nome do Diretor Geral deste Tribunal, Sr. Nivaldo Cortes, trecho JPA/GIG/NAT, com ida em 15 de junho e retorno em 18 de junho de 2016. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 01319 | 10/06/2016 | 480.00 | 480.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de um par de len- tes de grau para o motorista Sebastiao de Oliveira Freire, lotado no SETRA, conforme MemoDIPAS 86/16. | 02518194000147 | QUINTANS E QUINTANS LTDA EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 01320 | 10/06/2016 | 700.00 | 700.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de um par de ocu- los para o motorista Flavio Teixeira de Paula, lotado no Setra, conforme descricao a seguir: | 21838336000106 | ESPACO OPTICO COM VAREJISTA DE ART OPTIC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01321 | 10/06/2016 | 1350.64 | 1350.64 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servico de telefonia fixa a este Tribunal, referente ao mes de maio/16, vencimento 25/06/16, contrato 830-0330. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 01322 | 10/06/2016 | 39349.96 | 39349.96 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servico de fornecimento de energia eletrica, referente ao mes de maio/16, vencimento em 21/06/2016. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01323 | 10/06/2016 | 493.00 | 493.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao da peca - Coxim hidraulico para o veiculo FORDFOCUS_OEX 9640, conforme Memo 123/16-SETRA. | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01324 | 10/06/2016 | 80.00 | 80.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servico de manutencao no vei- culo FORD FOCUS OEX 9640 a se-guir descrito: | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01325 | 10/06/2016 | 280.00 | 280.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servico de conserto do al- ternador do veiculo S-10 - NQF0200, conforme Memo 124/16-Se-tra. | 12196072000135 | AUTO ELETRICA DO ABRAHAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 99 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa | 01326 | 10/06/2016 | 1640.00 | 1640.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de maquina Guilho-tina Standard 340, em aco tra-tado, pintura epoxi eletrosta-tica, capacidade para 300 fls. | 40941544000172 | JOSE REGINALDO CAMILO DE SOUZA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01327 | 10/06/2016 | 425.00 | 425.00 | valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de Tonner HP ori- ginal, conf. Memo 87/16-DCCAS. | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL PARA AR CONDICIONADO E EMBALAGEM | Dispensa | 01328 | 10/06/2016 | 124.00 | 124.00 | Valor que se empenha em favorda empresa acima, objetivando a aquisicao dos materiais a seguir descritos, conf. MEmo 26/16-SEPAT: * Controle remoto cassete Car-rier; | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01329 | 10/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de par- ticipacao do treinamento - Questoes Relevantes sobre a Elaboracao de Planilhas Orca- mentarias- Conforme Entendi- mento do TCU- a ser realizado em Recife, nos dias 16 e 17 de | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01330 | 10/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de par- ticipacao do treinamento - Questoes Relevantes sobre a Elaboracao de Planilhas Orca- mentarias- Conforme Entendi- mento do TCU- a ser realizado em Recife, nos dias 16 e 17 de | 00002249104425 | AGENOR NUNES DA SILVA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01331 | 10/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa de Viagem acima, objetivando o fornecimento de passagens aereas -trechos JPA/GIG/JPA em nome do Conse- lheiro Arthur Cunha, com ida em 15/06 e retorno em 19/06/16bem como em nome dos servido- res Josedilton Diniz e Placi- do Martins Junior, com ida | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 01332 | 13/06/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de e-laboracao de dinamica de inte-gracao dos participantes do VII Encontro de Gestao de Pes-soas do TCE/PB, nos termos do contrato TC 24/16. | 13232214000135 | P&L DESENVOLV. DE GESTAO E LIDERANCA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01333 | 13/06/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sape, noperiodo de 13 a 17 de junho de2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01334 | 13/06/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Ouro Ve-lho e Monteiro, no periodo de 13 a 17 de junho de 2016. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01335 | 13/06/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Piloes eCurral de Cima, nos dias 16 e 17 de junho de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01336 | 13/06/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Aracagi, no perio-do de 14 a 17 de junho de 2016. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01337 | 14/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empena em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias, em virtude de di- ligencia ao municipio de Sao Jose de Princesa, no periodo de 27 de junho a 01 de julho de 2016, conforme Comunicacao Interna - DIAFI - 128/16. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 01338 | 14/06/2016 | 700.00 | 700.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de oculos de grau para o motorista, Sr. Joao Belmont Pequeno Filho, confor-me descricao a seguir: | 21838336000106 | ESPACO OPTICO COM VAREJISTA DE ART OPTIC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01339 | 14/06/2016 | 1405.28 | 1405.28 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento de passagens ae- reas - trecho GIG/FOR/JPA - emvirtude de alteracao de voo deretorno do Rio de Janeiro -Me-mo 051/16- em nome do Conse- lheiro Arthur Paredes Cunha Lima, conforme Memo 053/16-Ce-rimonial. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01340 | 14/06/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias em virtude da participacao no evento - Dialogo Publico: Nor-deste 20130- Desafios e Cami- nhos para o Desenvolvimento Sustentavel- promovido pelo TCU, nos dias 21 e 22 de junhoem Fortaleza-CE. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01341 | 14/06/2016 | 910.00 | 910.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Aracagi,no periodo de 14 a 17 de junhode 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01342 | 14/06/2016 | 309.00 | 309.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de almoco para atender o Pre- sidente e Assessores, em 06 dejunho de 2016, conforme MEmo 049/16. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01343 | 14/06/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias, em razao de viagem a Brasilia/DF e Rio de Janeiro/ RJ, nos dias 13 a 15 de junho de 2016, com o proposito de tratar de assuntos de interes-se deste TC. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01344 | 14/06/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de pecas para os veiculos FORD FOCUS OEZ 2478 e NPZ 9005 a seguir descritas:* trizeta; | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01345 | 14/06/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de mao de obra nos veiculos FORD FOCUS - OEZ 2478 E RANGER NPZ 9005, conforme Memo 126/16-Se-tra. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01346 | 14/06/2016 | 540.00 | 540.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diaria,emrazao de viagem ao municipio de Campina Grande, no dia 03 de junho de 2016, a fim de participar, como debatedor, doevento Cidade Expressa. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01347 | 14/06/2016 | 378.00 | 378.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan-do o recolhimento do mes de maio de 2016, correspondente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01348 | 14/06/2016 | 3906.00 | 3906.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan-do o recolhimento do mes de maio de 2016, correspondente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01349 | 14/06/2016 | 3778.08 | 3778.08 | Valor que se empenha em favor da Empresa de Viagem acima, objetivando o pagamento de passagens aereas - trecho JPA/GIG/JPA, em nome dos servido- res, Maria Zaira Pontes, Adja-ilton Sousa e Julio_CavalcantiNeto que participarao do I En-contro Tecnico Nacional de Controle Externo da Receita, a | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 01352 | 14/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a publica-cao no Diario Oficial de 06/05/2016, de interesse deste TC. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDIT E OUTROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 01353 | 14/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a publica-cao no Diario Oficial,nos dias08,15,21,28/4 e 14,18,20/5/16,de interesse deste TC. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDIT E OUTROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01355 | 14/06/2016 | 3240.00 | 3240.00 | Valor que se empenha em favor da Auditora de Contas Publicasacima, objetivando a concessaode diarias, em virtude da par-ticipacao no I Encontro Tecni-co Nacional do Controle Exter-no da Receita, a ser realizadono TCE/RJ, nos dias 20 a 22 dejunho de 2016, conforme Memo 059/16. | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01356 | 14/06/2016 | 249.75 | 249.75 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela aplicacao de pelicula fume para a recepcao do CCAS. | 18685583000105 | ERIC FUME E ECESSORIOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 01357 | 14/06/2016 | 1350.00 | 1350.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela prestacao dosservicos de entrega de notas de foro publicadas diariamenteno Diario da Justica do Estadoe Diario da Justica da Uniao relativas as acoes e demais publicacoes deste TCE, durante operiodo de 04/05/16a 04/05/17. | 13902459000122 | EMPRESA SC CLIPPING |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01358 | 14/06/2016 | 3240.00 | 3240.00 | Valor que se empenha em favor da Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias, em virtude da par-ticipacao no I Encontro Tecni-co Nacional do Controle Exter-no da Receita, a ser realizadono TCE/RJ, nos dias 20 a 22 dejunho de 2016, conforme MEmo 059/16. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01359 | 14/06/2016 | 1135.39 | 1135.39 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/Rio de Janeiro, em nome do Conselheiro Presidente Arthur Paredes Cunha Lima, que viaja-ra a Brasilia/DF e Rio de Ja- neiro/RJ, nos dias 13 a 15 de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01360 | 14/06/2016 | 3240.00 | 3240.00 | Valor que se empenha em favor da Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias, em virtude da par-ticipacao no I Encontro Tecni-co Nacional do Controle Exter-no da Receita, a ser realizadono TCE/RJ, nos dias 20 a 22 dejunho de 2016, conforme MEmo 059/16. | 00003205331400 | ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17 | RECEPCOES E HOSPEDAGENS | Dispensa | 01361 | 14/06/2016 | 1107.20 | 1107.20 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a hospe-dagem de palestrantes do VII Encontro Tecnico de Gestao de Pessoas dos Tribunais de Con- tas do Brasil (08-09/06/16). | 09575592000144 | HOTEL SOLMAR LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01363 | 14/06/2016 | 210.00 | 210.00 | Valor que se empenha em favor do fornecedor acima,objetivan-do o pagamento referente a compra de 42 garrafoes de aguamineral, para suprir as neces-sidades deste TC. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 07 | APARELHOS E UTENSILIOS TIPO DOMESTICO | Dispensa | 01364 | 14/06/2016 | 4598.00 | 4598.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de TV PH 48B40DSGWPHILCO, conforme Memo 64/16- SECOP. | 08995631001414 | N CLAUDINO & CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 08 | IMPOSTOS TAXAS E MULTAS | Dispensa | 01365 | 15/06/2016 | 340.50 | 340.50 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento de multas de transi-to, decorrentes de infracoes cometidas por motoristas desteTribunal. | 09154915000126 | STTRANS SUP TRANSP E TRANSITO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 08 | IMPOSTOS TAXAS E MULTAS | Dispensa | 01366 | 15/06/2016 | 170.25 | 170.25 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento de multas de transi-to, decorrentes de infracoes cometidas por motoristas desteTribunal. | 04892707001263 | DNIT DEPTO NAC DE INFRA ESTRUT DE TRANSP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 01367 | 15/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo proferimento da palestra Gestao por Compe- tencia,no VII Encontro de Ges-tao de Pessoas do TCE/PB. | 05599895000146 | RABAGLIO EDUCACAO EMPRESARIALEM RH EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 01368 | 15/06/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela disponibi-lizacao e manutencao do Siste-ma Integrado de Gestao de BensPublicos - SIGBP, referente aomes de abril de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 01369 | 15/06/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela disponibi-lizacao e manutencao do Siste-ma Integrado de Gestao de BensPublicos - SIGBP, referente aomes de maio de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 01370 | 15/06/2016 | 1284.66 | 1284.66 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o fornecimento de passagens aereas em nome do Diretor Geral deste Tribunal, Sr. Nivaldo Cortes, trecho JPA/GIG/NAT, com ida em 15 de junho e retorno em 18 de junhode 2016. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 01371 | 15/06/2016 | 3628.20 | 3628.20 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o fornecimento de passagens aereas - trecho JPA/GIG/JPA, em nome do Conselhei-ro Arthur Paredes Cunha Lima, com ida em 15/06 e retorno em 19/06/16, bem como em nome dosservidores Josedilton Diniz e Placido Martins Junior, com | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01372 | 15/06/2016 | 4124.44 | 4124.44 | Valor que se empenha em favor da Empresa de Viagem acima, objetivando o fornecimento de passagens aereas - trechos JPAFOR/JPA- em nome dos Servido- res, Fabia Maria Carolino de Luna e Evandro Claudino- com ida em 20 de junho e retorno em 22 de junho de 2016, conf. Memo 54/16-Cerimonial. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01374 | 15/06/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor da Servidora acima, objetivan-do a concessao de diarias em virtude de participacao em e- vento promovido pelo TCU - Dialogo Publico: Nordeste20130Desafios e Caminhos para o De-senvolvimento Sustentavel- nosdias 21 e 22 de junho de 2016,em Fortaleza-CE. | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01375 | 15/06/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do Servidor acima, objetivan-do a concessao de diarias em virtude de participacao em e- vento promovido pelo TCU - Dialogo Publico: Nordeste20130Desafios e Caminhos para o De-senvolvimento Sustentavel- nosdias 21 e 22 de junho de 2016,em Fortaleza-CE, acompanhando | 00038123746415 | EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 01376 | 15/06/2016 | 5500.00 | 5500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo proferimento de palestra (Gestao por Compe-tencia) no VII Encontro de Gestao de Pessoas nos Tribu- nais de Contas do Brasil, nos termos do Contrato TC 23/16. | 05599895000146 | RABAGLIO EDUCACAO EMPRESARIALEM RH EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01377 | 15/06/2016 | 4431.94 | 4431.94 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- referente ao mes de junho de 2016 (v. 24/06/16). | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 01379 | 15/06/2016 | 2406.00 | 2406.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao dos seguintes ma- teriais, conforme Memo 08/16- Astec: * Memoria 8GB DDR 3 PC 1333; | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01380 | 16/06/2016 | 17111.85 | 17111.85 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de junho de 2016 (fatura com vencimento em 25/06). | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01381 | 16/06/2016 | 575.00 | 575.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a comprade fechaduras soprano fecho livre/ocupado, destinadas aos banheiros masculinos e femini-nos da DIAFI. | 07099334000103 | ATACADAODAS FECHADURAS VALBERTO B GUEDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 01382 | 16/06/2016 | 9820.12 | 9820.12 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, corres- pondente ao mes de junho de 2016 (fatura com vencimento em23/06). | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 84 | AQUISICAO DE COLCHOES E LENCOIS | Dispensa | 01383 | 16/06/2016 | 1000.00 | 1000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela compra de colchoes marca Orthonobre, es-puma D23, destinados ao aloja-mento dos militares da ASSEG. | 02657434000194 | GONCALVES TENORIO COMERCIO E REP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01385 | 16/06/2016 | 2200.00 | 2200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela compra de um volante de embreagem, para re-posicao no veiculo S10 NQF0270pertencente a frota deste TC. | 11515683000136 | MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01386 | 16/06/2016 | 552.00 | 552.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento derefeicao (almoco) para atenderao Presidente em exercicio, Conselheiro Andre Carlo TorresPontes, e assessores, por oca-siao de reuniao com membros daCGU e MPF no dia 14/06/16. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 01387 | 17/06/2016 | 53.40 | 53.40 | Valor que se empenha em favor da instituicao bancaria acima,objetivando o pagamento das tarifas abaixo demonstradas, de acordo com os oficios 2016/1133 e 2016/1352-BB/Agencia Setor Publico: | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01389 | 17/06/2016 | 5796.14 | 5796.14 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de junho de 2016, referente aos ser- vicos contratados de telefoniamovel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01390 | 17/06/2016 | 908.60 | 908.60 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de feverei-ro de 2016, referente aos ser-vicos contratados especifica- dos a seguir: | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 01391 | 17/06/2016 | 168.62 | 168.62 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de junho de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01392 | 17/06/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor do fornecedor acima,objetivan-do o pagamento referente a compra de garrafoes de agua mineral, para suprir as neces-sidades deste TC. Produto li- citado conforme Proc. TC 3131/16, Ata de Registro de Precos 01/16-TCE/PB. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 81 | PROTECAO E SEG DA INFORMACAO | Dispensa | 01393 | 17/06/2016 | 414.00 | 414.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a reno- vacao do certificado digital dos servidores Sidney Jose Ro-cha Monteiro e Vinicius FariasDantas. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01394 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00008242915490 | ANA PRISCILA ALVES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01395 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01396 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00005002807461 | ANTONIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01397 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00008396075476 | BRUNA CARLA CORDEIRO DE CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01398 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00009302944409 | CAMILLA DINIZ DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01399 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00074354191253 | CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01400 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00010115583432 | CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01409 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00009639821411 | MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01410 | 20/06/2016 | 875.05 | 875.05 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00010256471495 | MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01411 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00002263252452 | MICHELE DA SILVA ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01412 | 20/06/2016 | 827.75 | 827.75 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00007507657477 | NATHALIA MACHADO DA CAMARA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01413 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00005957825409 | RAFAEL MAROJA DI PACE ARAGAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01414 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00009432425410 | RAFAEL RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01415 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00008791540470 | RAISSA TAVARES DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01416 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00009706149422 | RAQUEL RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE M |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01417 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00064530930491 | SIMONE DE ALMEIDA LEMOS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01418 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00007189058494 | STEPHANIE SOUTO CASADO DO NASCIMNETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01419 | 20/06/2016 | 910.53 | 910.53 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00008635322410 | THAYNA MEDEIROS LEMOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01420 | 20/06/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de junho de 2016. | 00009663132400 | THIAGO DE SOUSA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01421 | 20/06/2016 | 627.13 | 627.13 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos de telefonia movel, referente aos periodos abaixo especificados: | 05423963000111 | OI MOVEL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01422 | 20/06/2016 | 81808.00 | 81808.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo pagamento da parcela 2/3 re-ferente a indenizacao de li- cenca especial nao usufruida, correspondente aos 1o. e 2o. quinquenios do 3o. decenio, deacordo com o processo TC 7192/16. | 00006597114353 | EVERALDO MORAIS SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01423 | 20/06/2016 | 2640.00 | 2640.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a compra de cafe torrado e moido, embalagem a vacuo de 250g, marca Sao Braz, para atender as necessidades deste TC, conforme Ata de Registro de Precos 03/2015 (Processo TC9462/15). | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01424 | 20/06/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula referentes ao treinamento so- bre Atividade de Acompanhamen-to de Avaliacao da Transparen-cia, para alunos da FPB, nos dias 14 e 17 de junho de 2016. | 00033975710497 | LUZEMAR DA COSTA MARTINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01425 | 20/06/2016 | 360.00 | 360.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula referentes ao treinamento so- bre Atividade de Acompanhamen-to de Avaliacao da Transparen-cia, para alunos da FPB, nos dias 14 e 17 de junho de 2016. | 00076084639453 | PATRICIA SANTOS SOUSA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01426 | 20/06/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula referentes ao treinamento so- bre Atividade de Acompanhamen-to de Avaliacao da Transparen-cia, para alunos da FPB, nos dias 14 e 17 de junho de 2016. | 00094845590425 | LEVI MOISES PESSOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01427 | 20/06/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula referentes ao treinamento so- bre Atividade de Acompanhamen-to de Avaliacao da Transparen-cia, para alunos da FPB, nos dias 14 e 17 de junho de 2016. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01428 | 20/06/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula referentes ao treinamento so- bre Atividade de Acompanhamen-to de Avaliacao da Transparen-cia, para alunos da FPB, nos dias 14 e 17 de junho de 2016. | 00003690312450 | MARTINHA ALINE ALVES DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01429 | 20/06/2016 | 6343109.77 | 6343109.77 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mento, em favor dos servidoresativos deste TC, corresponden-te ao mes de junho de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01430 | 20/06/2016 | 1137159.93 | 1137159.93 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de junho de 2016, refe-rente a Contribuicao Patronal dos servidores ativos deste TC(RPPS/PBPREV). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01431 | 20/06/2016 | 22860.02 | 22860.02 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodas Contribuicoes Patronais deste TC, dos servidores que pertencem ao Regime Proprio dePrevidencia Social (RPPS/capi-talizado), referente ao mes dejunho de 2016. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01432 | 20/06/2016 | 69639.02 | 69639.02 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do mes de junho de 2016, das Obrigacoes Patronais dos servidores desteTC que pertencem ao Regime Ge-ral de Previdencia Social (RGPS). | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01433 | 21/06/2016 | 186410.27 | 186410.27 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do mes de junho de 2016 do auxilio saudeem favor dos servidores e mem-bros deste TC, conforme RA 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01434 | 21/06/2016 | 474796.73 | 474796.73 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do mes de junho de 2016 do auxilio ali- mentacao em favor dos servido-res e membros deste TC, con- forme RA 04/2014 e 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01435 | 21/06/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores, do auxilio- transporte referente ao mes dejunho de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01436 | 21/06/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/2015,referente ao mes de junho de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01438 | 21/06/2016 | 127770.95 | 127770.95 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de junho de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01439 | 21/06/2016 | 23341.73 | 23341.73 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do o pagamento do abono de permanencia referente ao peri-odo de junho de 2013 a junho de 2014, de acordo com o pro- cesso TC 3155/16. | 00027624994453 | MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01440 | 21/06/2016 | 14225.39 | 14225.39 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do o pagamento do abono de permanencia referente ao peri-odo de setembro de 2013 a mar-co de 2014, de acordo com o processo TC 3113/16. | 00028567919487 | MARIA DAS GRACAS SILVA A BONFIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01441 | 21/06/2016 | 10721.52 | 10721.52 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do o pagamento do abono de permanencia referente ao peri-odo de outubro de 2013 a marcode 2014, de acordo com o pro- cesso TC 3153/16. | 00037446924420 | MONICA DE LOURDES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01442 | 21/06/2016 | 98110.92 | 98110.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal, durante o mes de junho de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 01443 | 21/06/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Contro Cultural Ariano Suassu-na, durante o mes de junho de 2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 01444 | 21/06/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste TCE, durante omes de junho de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 01445 | 21/06/2016 | 899.50 | 899.50 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TCE, no periodo de 21/05 a 20/06 de 2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 01446 | 21/06/2016 | 3753.90 | 3753.90 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este TCE, durante o periodo de 21/ 05 a 20/06 de 2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 01447 | 21/06/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela disponibi-lizacao e manutencao do Siste-ma Integrado de Gestao de BensPublicos - SIGBP, referente aomes de junho de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01448 | 21/06/2016 | 57627.89 | 57627.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica, durante o mes de junhode 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01449 | 21/06/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TCE, durante o mes dejunho de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01450 | 21/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de junho de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01451 | 21/06/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes dejunho de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 01452 | 21/06/2016 | 660.00 | 660.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de junho de2016. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 01453 | 21/06/2016 | 9644.02 | 9644.02 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o mes de junho de 2016. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01454 | 21/06/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de 01central telefonica digital,du-rante o mes de junho de 2016. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01455 | 21/06/2016 | 19665.61 | 19665.61 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de de junho de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01456 | 21/06/2016 | 2052.00 | 2052.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de junho de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 01457 | 21/06/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TC, durante o mes de ju-nho de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 01458 | 21/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de junho de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01459 | 21/06/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TCE, durante o mes de junho de 2016. | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 01460 | 21/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de junho de 2016. | 05403418000163 | SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 01461 | 21/06/2016 | 316.48 | 316.48 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TC, durante o mes de junho de 2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 01462 | 21/06/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de junho de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01463 | 21/06/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Piloes, no pe-riodo de 28 de junho a 01 de julho de 2016. | 00087371979400 | INGRID BIERMANN DE A. COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01464 | 21/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cajazeiras, no pe-riodo de 27 de junho a 01 de julho de 2016. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01465 | 21/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cajazeiras, noperiodo de 27 de junho a 01 dejulho de 2016. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01466 | 21/06/2016 | 1020.00 | 1020.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Pianco e Con- ceicao, no periodo de 27 a 29 de junho de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01467 | 21/06/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material de expediente es- pecificado a seguir: 1. pasta suspensa Polibras AZ; | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 01468 | 21/06/2016 | 70.00 | 70.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material especificado a se-guir: 1. quadro branco 50x70 madeira820; | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01473 | 22/06/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor da servidora militar acima,ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de viagem a ci- dade do Recife/PE, para enca- minhar ao Comando da 7a.RegiaoMilitar documentos dos Conse- lheiros Substitutos Oscar Ma- mede Santiago Melo e Renato Sergio Santiago Melo, no dia | 00066541166404 | MARTA CILENE F MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01474 | 22/06/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor dO servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de viagem a ci- dade do Recife/PE, para enca- minhar ao Comando da 7a.RegiaoMilitar documentos dos Conse- lheiros Substitutos Oscar Ma- mede Santiago Melo e Renato Sergio Santiago Melo, no dia | 00001217274405 | BRUNO SOARES FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01478 | 22/06/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Jose de Princesa, no periodo de 27 de junho a 01 de julho de 2016. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01479 | 22/06/2016 | 910.00 | 910.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Piloes, no periodo de 28 dejunho a 01 de julho de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01480 | 22/06/2016 | 780.00 | 780.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Pianco e Conceicao, no pe- riodo de 27 a 29 de junho de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01481 | 22/06/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cajazeiras, no periodo de 27 de junho a 01 de julho de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01482 | 27/06/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Patos, nos dias 27e 28 de junho de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01483 | 27/06/2016 | 630.00 | 630.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Patos, nos dias 27e 28 de junho de 2016. | 00039501825434 | ANA TEREZA MAROJA PORTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01484 | 27/06/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Patos, nos dias 27e 28 de junho de 2016. | 00004276986427 | RAFAEL MORAES DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01485 | 27/06/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, nos dias 27 e 28 de junho de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01486 | 27/06/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, nos dias 27 e 28 de junho de 2016. | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01487 | 27/06/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, nos dias 27 e 28 de junho de 2016. | 00060101067453 | ANISIO ALBINO DA SILVA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01488 | 27/06/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, nos dias 27 e 28 de junho de 2016. | 00001217274405 | BRUNO SOARES FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01489 | 27/06/2016 | 3047.57 | 3047.57 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de comple- mento do auxilio-saude relati-vo a junho de 2016, em favor dos servidores e membros desteTC, conforme RA-TC 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | FRETES E CARRETOS | Dispensa | 01490 | 27/06/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de reboque do veiculo Ford Focus,placa OEZ 2508, pertencente aoacervo deste Tribunal. | 12929998000192 | JOSE IRINEU DA COSTA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01491 | 28/06/2016 | 55.47 | 55.47 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de junho de 2016, vencimento em 01/07/16, telefone/contrato 170-0922-0-2. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01492 | 28/06/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Gurinhem, no peri-odo de 04 a 08 de julho de 2016. | 00067393110482 | WALDISE LUCIA ANDRADE MURIBECA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01493 | 28/06/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sao Domingos do Cariri, no periodo de 04 a 06 de julho de 2016. | 00004276986427 | RAFAEL MORAES DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01494 | 28/06/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Patos, no periodo de 04 a 08 de julho de 2016. | 00007238614472 | ROMUALDO BESERRA RIBEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01495 | 28/06/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, de acordo com a Ata de Registro de Precos n.01/2016-TCE/PB (Processo TC n.3131/16). | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 01497 | 29/06/2016 | 4201.00 | 4201.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela recarga de extintores nas instalacoes deste TC. | 02604394000112 | EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01498 | 29/06/2016 | 2620.00 | 2620.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material automotivo abaixo descrito, para reposicao no veiculo Ford Ranger, NPZ 8985,pertencente a frota deste TC: | 41142712000122 | PNEUSHOP AUTOCENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01499 | 29/06/2016 | 110.00 | 110.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos au-tomotivos abaixo descritos,re-alizados no veiculo Ford Ran- ger, NPZ 8985, pertencente a frota deste TC: | 41142712000122 | PNEUSHOP AUTOCENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01500 | 30/06/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos,noperiodo de 04 a 08 de julho de2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01501 | 30/06/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Do- mingos do Cariri,no periodo de04 a 06 de julho de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01502 | 30/06/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s)de Gurinhem,no periodo de 04 a 08 de julhode 2016. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01503 | 30/06/2016 | 130.00 | 130.00 | Complemento das diarias conce-didadas por meio da NE 1485,emrazao de retorno a sede apos as 18:00,no dia 28 de junho_de2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 01504 | 30/06/2016 | 700.00 | 700.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material abaixo descrito, destinado ao servidor Joao Belmont Pequeno, agente condu-tor de veiculo deste Tribunal: | 21838336000106 | ESPACO OPTICO COM VAREJISTA DE ART OPTIC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01505 | 30/06/2016 | 890.00 | 890.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material abaixo descrito, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 01507 | 01/07/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pela prestacao de servicos de filmagem da Confe-rencia Internacional /Investi-mento, Corrupcao e o Papel do Estado - um Dialogo Suico-Bra-sileiro/, realizada nos_dias 27 e 28 de maio de 2016, no Centro Cultural Ariano Suassu- | 00026227525472 | PEDRO MEDEIROS DANTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01508 | 01/07/2016 | 130.00 | 130.00 | Complemento das diarias conce-didas por meio da NE 1486/16, em razao de retorno a sede apos as 18:00, no dia 28/06. | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01509 | 01/07/2016 | 130.00 | 130.00 | Complemento das diarias conce-didas por meio da NE 1487/16, em razao de retorno a sede apos as 18:00, no dia 28/06. | 00060101067453 | ANISIO ALBINO DA SILVA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01510 | 01/07/2016 | 130.00 | 130.00 | Complemento das diarias conce-didas por meio da NE 1488/16, em razao de retorno a sede apos as 18:00, no dia 28/06. | 00001217274405 | BRUNO SOARES FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 01511 | 01/07/2016 | 1266.10 | 1266.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de material odontologico, des-tinado ao SEMED. | 16717334000110 | B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS | Dispensa | 01512 | 01/07/2016 | 412.80 | 412.80 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de material odontologico, des-tinado ao SEMED. | 10592570000171 | JUED COMERCIO E ASSIST DE EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01513 | 01/07/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01514 | 01/07/2016 | 9210.00 | 9210.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de manutencao da subestacao de energia deste Tribunal,confor-me Contrato TC 25/16 (Doc.TC 31070/16. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01515 | 04/07/2016 | 3400.00 | 3400.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima nominado,visando a concessao de diariasem razao de participacao no evento -Encontros Nacionais doIRB-Nordeste, que ocorrera no periodo de 06 a 09 de julho docorrente ano, conforme MEmo 65/16-Presidencia. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12 | SERVICOS DE EDITORACAO GRAFICA | Dispensa | 01516 | 04/07/2016 | 2992.00 | 2992.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento dos seguintes ser-vicos: * Criacao e desenvolvimento deProjeto Grafico para pubicacaodo Planejamento Estrategico doTCE/PB 2016-2023; | 15200915000118 | TANIA REGINA DE MIRANDA FREIRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01517 | 04/07/2016 | 71.06 | 71.06 | Valor que se empenha em favor da empresa de viagem acima, objetivando o fornecimento de passagens aereas em nome dos servidores, Alcimar Fraga e Joao Cesar Bezerra de Menezes,trecho JPA/BSB/JPA, com ida em24/07 e retorno em 27/07/2016: | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01518 | 04/07/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de participacao do treina-mento - Obras publicas: Solu- coes Simples em Tempos de Cri-se que ocorrera em Brasilia, nos dias 25 a 27 de julho do corrente ano. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01519 | 04/07/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de participacao do treina-mento - Obras publicas: Solu- coes Simples em Tempos de Cri-se- que ocorrera em Brasilia, nos dias 25 a 27 de julho do corrente ano. | 00068392427491 | JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01520 | 04/07/2016 | 2625.00 | 2625.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de junho de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 01521 | 04/07/2016 | 1980.00 | 1980.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de uso de software para GPS, durante o mes de junho de 2016 | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01522 | 04/07/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diaria pela conducao do Conselheiro Presidente, ArthurCunha Lima a cidade de CampinaGrande,em virtude de evento naCamara Municipal desse Munici-pio. | 00070924619449 | WASHINGTON DO NASCIMENTO BEZERRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01523 | 04/07/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diaria pela conducao do Conselheiro Presidente, ArthurCunha Lima do aeroporto de Re-cife para a capital, no dia 09de julho de 2016, apos parti- ticipacao no Evento -EncontrosNacionais IRB - realizado em | 00070924619449 | WASHINGTON DO NASCIMENTO BEZERRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 01524 | 05/07/2016 | 10143.68 | 10143.68 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de fornecimento de agua e esgoto,referente ao mes de junho/16. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Dispensa | 01525 | 05/07/2016 | 1350.64 | 1350.64 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamenti pela prestacao de servico de telefonia fixa a este Tribunal, contrato 830-0330 0 1, referente ao mes de junho/16. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 01526 | 05/07/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, ojetivando o pagamento da assinatura do jornal A Uniao, periodo de 30/03/2016 a 30/03/2017 - con-trato 05506. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 01527 | 05/07/2016 | 800.00 | 800.00 | Valor que empenha em favor do credor acima, objetivando o pagamento da assinatura do jornal A Uniao, periodo de 30/03/2016 a 30/03/2017, con- trato 05523. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | MAQUINAS MOTORES E APARELHOS DIVERSOS | Dispensa | 01528 | 06/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de furadeira de impacto GSB 20-2RE, destinada aos servicos de manutencao deste Tribunal. | 02284908000108 | J & D COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01530 | 06/07/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas publicas acima, objetivando a concessaode diarias em razao de dili- gencia ao municipio de Conde, periodo de 11 a 13 de julho de2016. | 00001278291482 | WEVERTON LISBOA DE SENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01531 | 06/07/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em razao de dili- gencia ao Municipaio de Conde,periodo de 11 a 13 de julho de2016. | 00087797607400 | WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01532 | 06/07/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em razao de dili- gencia aos Municipios de Uira-una e Coremas periodo de 11 a 15 de julho de 2016. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01533 | 07/07/2016 | 1717.00 | 1717.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan-do o recolhimento do mes de junho/16, referente as obriga-coes patronais dos contribuin-individuais que prestaram ser-vico a este Tribunal. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01534 | 08/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em razao de dili- gencias ao Municipio de Conde no periodo de 11 a 13 de julhode 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01535 | 08/07/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em razao de dili- gencias ao Municipio de Core- mas e Uirauna, de 11 a 15 de julho de 2016. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01536 | 08/07/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em razao de dili- gencia aos Municipios de Ca- cimbas e Livramento, periodo de 11 a 15 de julho de 2016. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01537 | 08/07/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor da Auditora de Contas Publi- cas acima, visando a conces- sao de diarias em razao de diligencia ao Municipio de Cacimba de Dentro, periodo de 11 a 15 de julho de 2016. | 00003690312450 | MARTINHA ALINE ALVES DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01538 | 08/07/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de par- ticipacao no XVI Congresso USPde Controladoria e Contabili- dade na Universidade de Sao Paulo periodo de 27 a 29 de julho de 2016. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01539 | 11/07/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia ao Municipio de Conde, periodo de 11 a 13 de julho de2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01540 | 11/07/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valro que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias, em virtude de di- ligencia aos Municipios de Cacimbas e Livramento, periodode 11 a 15 de julho de 2016. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01542 | 11/07/2016 | 2975.00 | 2975.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma nominado, objetivando a concessao de diarias em virtu-de participacao em audiencias com o Presidente do Senado Federal Renan Calheiros e ou- tros Senadores a fim de tratarde assunto de interesse deste Tribunal. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 01543 | 11/07/2016 | 33981.36 | 33981.36 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de energia eletrica, referenteao mes de junho/16. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SEG E SOCORRO | Dispensa | 01544 | 11/07/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de DVR 32 canais HDCVI Intelbras (s/HD). | 12863305000106 | MARCOS SILVA DE PAIVA TECNOLOGIA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 01545 | 12/07/2016 | 1280.00 | 1280.00 | Valor que se empenha em favor da Superintendencia acima, vi-sando o pagamento de publica- coes no Diario Oficial do Es- tado de 28/05, 01, 14,17, 21, 22 e 28/06/2016. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01546 | 12/07/2016 | 97.50 | 97.50 | Valor que se empenha em favor do Instrutor acima, objetivan-do o pagamento de 03 horas au-las dentro do expediente - Treinamento das Informacoes doSistema Eletronico de Licita- coes e Contratos em 28 de ju- lho de 2016. | 00001572035498 | PABLO SEBASTIAN VEINBERG |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01547 | 12/07/2016 | 112.50 | 112.50 | Valor que se empenha em favor do Instrutor acima, objetivan-do o pagamento de 03 horas au-las dentro do expediente - Treinamento das Informacoes doSistema ELetronico de Licita- coes e Contratos no dia 28 de julho de 2016. | 00004608719432 | FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 01548 | 12/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Instrutor acima, objetivan-do o pagamento de 03 horas au-las dentro do expediente - Treinamento sobre Sistema de Obras no dia 29 de julho de 2016. | 00002216316407 | RODRIGO GALVAO LOURENCO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01549 | 12/07/2016 | 108575.58 | 108575.58 | Valor que se empenha em favor da ex-Servidora acima, objeti-vando o pagamento de indeniza-cao de ferias regulamentares nao gozadas- 2015 e 2016 (pro-porcional), bem como 02 (dois)meses de licenca especial (TC 06824/02). | 00020597282404 | GERLANE ALVES DE AZEVEDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01550 | 12/07/2016 | 64882.95 | 64882.95 | Valor que se empenha em favor da ex-Servidora acima, objeti-vando o pagamento de indeniza-cao de ferias nao gozadas re- ferentes a 2014 (15 dias), 2015 (30 dias), 2016 (30 dias)e 2017 (proporcinal), bem como75 (setenta e cinco) dias de licenca especial (TC 10398/98)e (TC 5960/03). | 00013178148434 | NILZETE VELOSO GOUVEIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 01551 | 12/07/2016 | 186.85 | 186.85 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dos servicos a seguir descri- tos: * NET Facil Dig Conforto fide-lidade; | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01552 | 13/07/2016 | 17111.85 | 17111.85 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de internet via Embra-tel, referente ao mes de ju- lho/16 (vencimento 25/07/2016) | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01553 | 13/07/2016 | 200.00 | 200.00 | Valor que se empenha em favor do fornecedor acima, objeti- vando a aquisicao de garrafoes de agua mineral, conforme TC 3131/16 - Ata de Registro de Precos 01/16). | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 01554 | 13/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela execucao do servico de confeccao e insta- lacao a seguir descrito: * escada_de Marinheiro com guarda-corpo em tubo galvani- zado de 1 1/2 medindo 3,70mt x48 cm; | 17477090000109 | MARIO RICARDO FIGUEIREDO FILGUEIRAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 01555 | 13/07/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando o pagamento da renovacao do contrato de assinatura de exemplar do Diario Oficial do Estado, periodo de 30/07/2016 a 30/07/2017. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01556 | 13/07/2016 | 2987.96 | 2987.96 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de pneus 255/70 R 16 para o veiculo Nissan OGF 4895, conforme Memo 106/16DIPAS. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01557 | 13/07/2016 | 100.00 | 100.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela execucao do servico_ de alinhamento/balan-ceamento no veiculo Nissan OGF4895, conf. Memo 106/16-DIPAS. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01558 | 13/07/2016 | 2733.00 | 2733.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao das seguintes pe- cas para os veiculos FORD FO- CUS OEZ 5349, 2508 e OEX 9640:*junta de tampa; | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01559 | 13/07/2016 | 703.00 | 703.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela execucao de servicos diversos nos seguin- tes veiculos: * FORD FOCUS OEZ 2508; | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 01560 | 13/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de cartoes de vi- sita - 7 modelos diferentes para os membros do Ministerio Publico desta Corte, sendo 250 unds. para cada Procuradorao valor unitario de 0,78 (se-tenta e oito centavos), tota- lziando 1.750 unds, conf. Memo | 12927463000182 | CARTCAR CARTOES E CARIMBOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 01561 | 14/07/2016 | 9335.72 | 9335.72 | Valor que se empenha em favor da Enpresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de porte e telegramas, periodo de01/06 a 30/06/2016, fatura comvencimento em 25/07/2016. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01562 | 14/07/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencias nos Municipios de Am- paro, Camalau e Serra Branca, no periodo de 18 a 23 de julhode 2016. | 00023800836491 | CARLOS ALBERTO OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01563 | 14/07/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencias nos Municipios de Am- paro, Camalau e Serra Branca, no periodo de 18 a 23 de julhode 2016. | 00051853752487 | RICARDO DA FRANCA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01564 | 14/07/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia no Municipio do Con- de, periodo de 20 a 22 de ju- lho de 2016. | 00001278291482 | WEVERTON LISBOA DE SENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01565 | 14/07/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia no Municipio do Con-de, periodo de 20 a 22 de ju- lho de 2016. | 00087797607400 | WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01566 | 14/07/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencias nos Municipios de San-ta Helena e Bom Jesus, no pe- riodo de 18 a 23 de julhode 2016. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01567 | 14/07/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor da Auditora de Contas Publicasacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia no Municipio de Cam-pina Grande, periodo de 18 a 21 de julho de 2016. | 00018144934415 | MARIA DE FATIMA TELINO DE MENESES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | MAQUINAS MOTORES E APARELHOS DIVERSOS | Dispensa | 01568 | 15/07/2016 | 800.00 | 800.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de furadeira de impacto CSB-2RE, destinada aosservicos de manutencao deste Tribunal. | 02284908000108 | J & D COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01569 | 15/07/2016 | 1510.62 | 1510.62 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o fornecimento de passagem ae-rea - trecho BSB/JPA- em nome do Conselheiro Arthur Cunha Lima,para o dia 15 de julho de2016. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01570 | 15/07/2016 | 724.83 | 724.83 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento referente a alte- racao da passagem aerea de re-torno do Conselheiro Arthur Cunha Lima - trecho BSB/JPA - para o dia 14 de julho de 2016 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01571 | 15/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencias aos Municipios de Am- paro, Camalau e Serra Branca, periodo de 18 de 23 de julho de 2016. | 00019332645434 | CARLOS ALBERTO PEREIRA RODRIGUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01572 | 15/07/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia ao Municipio de Condeperiodo de 20 a 22 de julho de2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01573 | 15/07/2016 | 1430.00 | 1430.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencias aos Municipios de San-ta Helena e Bom Jesus, periodode 18 a 23 de julho de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01574 | 15/07/2016 | 910.00 | 910.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia ao Municipio de CampinaGrande, periodo de 18 a 21 de julho de 2016. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01575 | 15/07/2016 | 1430.00 | 1430.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia aos Municipios de Sao Jose de Piranhas e Cajazeiras,periodo de 18 a 23 de julho de2016. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01576 | 15/07/2016 | 1430.00 | 1430.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessao de diarias em virtude de di- ligencia aos municipios de Am-paro, Camalau e Serra Branca, periodo de 18 a 23 de julho de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01578 | 15/07/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas de Publi-cas acima, objetivando a con- cessao de diarias em virtude de diligencias aos municipios de Sao Jose de Piranhas e Ca- jazeiras, periodo de 18 a 23 de julho de 2016. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01579 | 18/07/2016 | 425.00 | 425.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diaria emvirtude de participacao em -Reuniao no Tribunal de Contasde Pernambuco-ATRICON e o Ju- ridico- no dia 18 de julho de 2016. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Dispensa | 01580 | 18/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de HD 4 TB WesterDigital. | 11715833000155 | LTSUL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01581 | 18/07/2016 | 1000.00 | 1000.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando o ressarcimento de des- pesa com conserto de aparelho de celular institucional- Iphone 6s. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 01582 | 18/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando o pagamento de reforma em ar- mario medindo 0,80x0,48x0,45 para atender necessidade do gabinete do Conselheiro MarcosAntonio da Costa. | 00044136692404 | LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01583 | 18/07/2016 | 2000.00 | 2000.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de imagens Drone Inspire Pro x5, visando subsidiar a conducao do Dialogo Publico- Barreira do Cabo Branco, que ocorrera no dia 22/07/2016 no Plenario Joao Agripino Filho. | 21404826000196 | LUMAR TREND SERVICES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01584 | 18/07/2016 | 1035.85 | 1035.85 | Valor que se empenha em favor da credora acima, objetivando o ressarcimento das mensalida-des pagas referentes ao 1o. semestre do curso de graduacao-Gestao de Recursos Humanos- realizado pela Universidade Cruzeiro do Sul, iniciado em janeiro/16. | 00003490015452 | ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01585 | 19/07/2016 | 6854.24 | 6854.24 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo pagamento do abono de perma-nencia referente ao periodo deabril a julho de 2012,de acor-do com o Processo TC 5875/16. | 00007247591404 | ANTONIO DE SOUZA CASTRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01586 | 19/07/2016 | 23943.18 | 23943.18 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo pagamento do abono de perma-nencia referente ao periodo deoutubro de 2012 a agosto de 2013, de acordo com o ProcessoTC 5739/16. | 00020387822453 | FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01587 | 19/07/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cacimba de Dentro, no periodo de 11 a 15 de julho de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01588 | 19/07/2016 | 4082.26 | 4082.26 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- ferente ao mes de julho de 2016 (vencimento: 24/07). | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01589 | 19/07/2016 | 800.00 | 800.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de rolos de etiquetas brancas,100 x 50 mm,para suprir as ne-cessidades da DIEP, deste TC. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01590 | 19/07/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.(TC 3131/16,Atade Registro de Precos n. 01/16TCE/PB) | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01591 | 19/07/2016 | 425.00 | 425.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diaria emvirtude de participacao em -Reuniao no Tribunal de Contasde Pernambuco-ATRICON e o Ju- ridico- no dia 18 de julho de 2016.(Suplementacao da NE1579) | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 01592 | 20/07/2016 | 380.00 | 380.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento de reforma em arma- rio medindo 0,80 x 0,48 x 0,45para atender necessidade do gabinete do Conselheiro MarcosAntonio da Costa. | 00044136692404 | LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 01593 | 20/07/2016 | 168.62 | 168.62 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de julho de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01594 | 20/07/2016 | 6398542.18 | 6398542.18 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mento, em favor dos membros e servidores deste TC,correspon-dente ao mes de julho de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01595 | 20/07/2016 | 1134011.97 | 1134011.97 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de julho de 2016, refe-rente a Contribuicao Patronal dos membros e servidores desteTC (RPPS/PBPREV). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01596 | 20/07/2016 | 22860.02 | 22860.02 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de julho de 2016, refe-rente a Contribuicao Patronal dos servidores ativos deste TC(RPPS/PBPREV-capitalizado). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01597 | 20/07/2016 | 69808.99 | 69808.99 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento da contribuicao pa- tronal previdenciaria do Regi-me Geral de Previdencia Socialreferente ao mes de julho de 2016. | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01598 | 20/07/2016 | 187976.39 | 187976.39 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do mes de julho de 2016 do auxilio saudeem favor dos servidores e mem-bros deste TC, conforme RA-TC-16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01599 | 20/07/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores, do auxilio- transporte referente ao mes dejulho de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01600 | 20/07/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/2015,referente ao mes de julho de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01601 | 20/07/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diaria, em razao de viagem ao municipio de Campina Grandea servico do gabinete do Con- selheiro Fernando Rodrigues Catao, no dia 18 de julho de 2016. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01602 | 20/07/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em razao de viagem a cidade do Recife/PE, a servico do gabi- nete do Conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, no dia 19 de julho de 2016. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01603 | 20/07/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Curral de Cima, noperiodo de 27 a 29 de julho de2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01604 | 20/07/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Curral de Cimano periodo de 27 a 29 de julhode 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01605 | 20/07/2016 | 473000.00 | 473000.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do mes de julho de 2016 do auxilio ali- mentacao em favor dos servido-res e membros deste TC, con- forme RA 04/2014 e 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01607 | 21/07/2016 | 882.84 | 882.84 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00008242915490 | ANA PRISCILA ALVES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01608 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01609 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00005002807461 | ANTONIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01610 | 21/07/2016 | 567.54 | 567.54 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00008396075476 | BRUNA CARLA CORDEIRO DE CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01611 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00009302944409 | CAMILLA DINIZ DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01612 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00074354191253 | CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01613 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00010115583432 | CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01614 | 21/07/2016 | 567.54 | 567.54 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00002431664430 | CRISTIANE MODESTO DE BRITO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01615 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00009290902418 | DANILLO SALVIANO GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01616 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00006324013464 | DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01617 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00008434610477 | EDUARDO SOARES BONFIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01618 | 21/07/2016 | 882.84 | 882.84 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00008925796414 | EMANOEL DA SILVA ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01619 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00007995645406 | JOSEMAR ALVES DA SILVEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01620 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00008835279445 | JULIANA TERESA MIRANDA PINTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01621 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00009639821411 | MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01622 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00010256471495 | MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01623 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00002263252452 | MICHELE DA SILVA ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01624 | 21/07/2016 | 473.00 | 473.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00007507657477 | NATHALIA MACHADO DA CAMARA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01625 | 21/07/2016 | 409.89 | 409.89 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00005957825409 | RAFAEL MAROJA DI PACE ARAGAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01626 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00009432425410 | RAFAEL RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01627 | 21/07/2016 | 473.00 | 473.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00008791540470 | RAISSA TAVARES DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01628 | 21/07/2016 | 788.25 | 788.25 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00009706149422 | RAQUEL RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE M |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01629 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00064530930491 | SIMONE DE ALMEIDA LEMOS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01630 | 21/07/2016 | 473.00 | 473.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00007189058494 | STEPHANIE SOUTO CASADO DO NASCIMNETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01631 | 21/07/2016 | 473.00 | 473.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00008635322410 | THAYNA MEDEIROS LEMOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01632 | 21/07/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de julho de 2016. | 00009663132400 | THIAGO DE SOUSA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01633 | 22/07/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em razao de viagem a cidade do Recife/PE, a servico do gabi- nete do Conselheiro Fabio Tu- lio Filgueiras Nogueira,no dia19 de julho de 2016. | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01634 | 22/07/2016 | 720.00 | 720.00 | Valor que se empenha em favor do consultor juridico acima, objetivando a concessao de di-aria, em razao de viagem a ci-dade do Recife/PE, para parti-cipar de reuniao com o Presi- dente da ATRICON, na sede do TCE/PE, no dia 19 de julho de 2016. | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01635 | 22/07/2016 | 98110.92 | 98110.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal,durante o mes dejulho de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 01636 | 22/07/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Contro Cultural Ariano Suassu-na, durante o mes de julho de 2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 01637 | 22/07/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste TCE, durante omes de julho de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 01638 | 22/07/2016 | 4990.90 | 4990.90 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TC,no periodo de 21/06 a 20/07 de2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 01639 | 22/07/2016 | 970.40 | 970.40 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9416-1, pertencente a este TC,no periodo de 21/06 a 20/07 de2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 01640 | 22/07/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela disponibi-lizacao e manutencao do Siste-ma Integrado de Gestao de BensPublicos - SIGBP, referente aomes de julho de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01641 | 22/07/2016 | 57627.89 | 57627.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica, durante o mes de julhode 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01642 | 22/07/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TC, durante o mes de julho de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01643 | 22/07/2016 | 2625.00 | 2625.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de julho de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01644 | 22/07/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes dejulho de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 01645 | 22/07/2016 | 660.00 | 660.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de julho de2016. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 01646 | 22/07/2016 | 9644.02 | 9644.02 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o mes de julho de 2016 | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01647 | 22/07/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de 01central telefonica digital,du-rante o mes de julho de 2016. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01648 | 22/07/2016 | 21935.44 | 21935.44 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de julho de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01649 | 22/07/2016 | 2565.00 | 2565.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de julho de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 01650 | 22/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de julho de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01651 | 22/07/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TCE, durante o mes de julho de 2016 | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 01652 | 22/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de julho de 2016. | 05403418000163 | SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS PB LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 01653 | 22/07/2016 | 316.48 | 316.48 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TC, durante o mes de julho de 2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 01654 | 22/07/2016 | 1980.00 | 1980.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de julho de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01655 | 22/07/2016 | 127770.95 | 127770.95 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de julho de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 01657 | 22/07/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TC, durante o mes de ju-lho de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01658 | 27/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Curral de Cima, no periodo de 27 a 29de julho de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01660 | 27/07/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Curral de Cima, no periodo de 27 a 29de julho de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 01664 | 28/07/2016 | 1993.78 | 1993.78 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de ADIANTAMENTO, para cobertura de despesas de pequeno vulto deste TC, com a dotacao MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 27/07a 25/08/16. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 01665 | 28/07/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento pela presta-cao do servico de instalacao de condensador de ar (split) na sala de imprensa do Plena- rio Joao Agripino Filho, desteTribunal. | 00085475734453 | EVERALDO INACIO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 01666 | 28/07/2016 | 1600.00 | 1600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a regis-tro na integra e materia jor- nalistica especial,para exibi-cao no Portal e na TV TCE-PB, do Dialogo Publico Sobre a Barreira do Cabo Branco, rea- lizado no dia 22/07/2016. | 23804551000103 | GILVANNY FERNANDES LINHARES 00849933404 |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL PARA AR CONDICIONADO E EMBALAGEM | Dispensa | 01667 | 28/07/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de um compressor rotativo 218.000 btus 220v, para reposicao em split instalado na sala da DIEP 2, deste Tribunal. | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Dispensa | 01668 | 28/07/2016 | 515.00 | 515.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de monitor 18,5pp LCD HP V198BZ G2, destinado a Coordenacao de Controle e Au- ditoria Interna deste TC. | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIP PARA AUDIO VIDEO E FOTO | Dispensa | 01669 | 28/07/2016 | 2900.00 | 2900.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de cameras de mo- nitoramento com infravermelho 3,6mm HDCVI VHD 3120, destina-das ao sistema de seguranca deste Tribunal, conforme Memo 63/16-ASSEG. | 12863305000106 | MARCOS SILVA DE PAIVA TECNOLOGIA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01670 | 28/07/2016 | 270.00 | 270.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo conserto de monitores do acervo patrimoni-al deste TC, conforme Memo 33/16-SEPAT. | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01671 | 28/07/2016 | 4308.00 | 4308.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de toner para impressora HP CP1525, nas seguintes cores: 1. ciano; | 22805335000110 | MARIA DE FATIMA L DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01672 | 28/07/2016 | 550.00 | 550.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo conserto de impressoras HP 1320, do acervodeste TC: 1. recondicionamento da unida-de fusora; | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01673 | 28/07/2016 | 240.00 | 240.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, para re-posicao em impressoras perten-centes ao acervo deste TC: | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 01674 | 28/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela substituicao de um chip DMD 8060-6039B no projetor NEC NP115 do Plenariodeste TC. | 10247852000131 | JOSE CARLOS ALVES FABRICIO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 01675 | 28/07/2016 | 750.00 | 750.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de limpeza no bloco optico do projetor NEC NP115 utilizado nas sessoes plenarias deste TC. | 10247852000131 | JOSE CARLOS ALVES FABRICIO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 01676 | 28/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de ADIANTAMENTO, para cobertura de despesas de pequeno vulto deste TC, com a dotacao OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 27/07 a 26/08/2016. | 00013290967468 | MARIA GORETH DA SILVEIRA CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01677 | 28/07/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do Assessor Tecnico acima, ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de sua partici- pacao no II Workshop XBRL e Taxonomias FR e GL, a ser rea-lizado em Brasilia/DF, no pe- riodo de 03 a 05 de agosto de 2016. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01678 | 28/07/2016 | 280.00 | 280.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material descrito a seguir: - fecho reforcado FE 61 para fechadura eletrica, marca Amelco. | 01128831000106 | CALIXTO VIDRO BOX LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 01680 | 28/07/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de ADIANTAMENTO, com a dotacao OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, para a cobertura de despesas com a remuneracao de prestado-res de servicos que trabalha- rao no 10o. Concurso Publico de provas para a selecao de | 00013290967468 | MARIA GORETH DA SILVEIRA CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01681 | 28/07/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediaria, em razao de participa-cao de audiencia na Camara dosDeputados, para tratar de as- suntos de interesse dos Tribu-nais de Contas, no dia 27 de julho de 2016, as 15h, em Bra-silia/DF. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01682 | 28/07/2016 | 991.41 | 991.41 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material descrito a seguir,para reposicao no veiculo FordFocus OEZ 2508, do acervo pa- trimonial deste TC: | 09127069000155 | CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01683 | 28/07/2016 | 880.00 | 880.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de mao de obra em manutencao cor-retiva do veiculo Ford Focus OEZ 2508, pertencente ao acer-vo patrimonial deste TC. | 09127069000155 | CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 01685 | 28/07/2016 | 25000.00 | 25000.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de ADIANTAMENTO, com a dotacao OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, para a cobertura de despesas com a remuneracao de prestado-res de servicos que trabalha- rao no 10o. Concurso Publico de provas para a selecao de | 00003938120495 | KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01686 | 29/07/2016 | 648.00 | 648.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de resmas de papel A4, a seremutilizadas no processo seleti-vo do 10o. Concurso de estagi-arios deste Tribunal, conformeMemo 85/16-DIAD. | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01687 | 29/07/2016 | 130.00 | 130.00 | Suplementacao da diaria conce-dida por meio da NE 1634/16, referente a diferenca devida em razao da RA TC 06/15, Art. 2o., paragrafo 3o. | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01688 | 29/07/2016 | 588.00 | 588.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de marcadores para quadro branco, a serem utilizados no 10o. Concurso de estagiarios destes Tribunal. | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01689 | 29/07/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de viagem a ci- dade do Recife/PE para receberjunto ao Comando da 7a. Regiaoos registros de armas dos Con-selheiros Substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sergio Santiago Melo, no dia | 00067585809468 | SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01690 | 29/07/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor da servidora militar acima,ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de viagem a ci- dade do Recife/PE para receberjunto ao Comando da 7a. Regiaoos registros de armas dos Con-selheiros Substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sergio Santiago Melo, no dia | 00066541166404 | MARTA CILENE F MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01691 | 29/07/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de viagem a ci- dade do Recife/PE para receberjunto ao Comando da 7a. Regiaoos registros de armas dos Con-selheiros Substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sergio Santiago Melo, no dia | 00001217274405 | BRUNO SOARES FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL PARA LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENE | Dispensa | 01692 | 29/07/2016 | 420.00 | 420.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de higienizadores de ar, des- tinados aos veiculos deste TC. | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01693 | 29/07/2016 | 1543.00 | 1543.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o fornecimento do material au-tomotivo descrito a seguir,pa-ra reposicao no veiculo Ford Focus OEZ 5339, do acervo pa- trimonial deste TC: | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01694 | 29/07/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.(TC 3131/16,Atade Registro de Precos n. 01/16TCE/PB) | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01695 | 29/07/2016 | 380.00 | 380.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de uma bateria Heliar SL60DD, para reposicao no veiculo FordFocus OEX 5349, pertencente a frota deste Tribunal. | 35490119000174 | BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01696 | 29/07/2016 | 5280.00 | 5280.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de resmas de papel A4, para suprir o estoque do almoxari- fado deste Tribunal, conforme Memo 32/16-SEMAL. | 20873342000123 | HC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL DE PROTECAO SEGURANCA E SOCORRO | Dispensa | 01697 | 29/07/2016 | 555.00 | 555.00 | Valor que se empenha em favor do fornecedor acima,objetivan-do a aquisicao de extintores de incendio para os veiculos Ford Focus OEV 8730, Van Re- nault Master MOV 5917, Honda Civic MOV 4219 e Chevrolet S10NQF 0200, da frota deste TC. | 02604394000112 | EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01698 | 29/07/2016 | 392.00 | 392.00 | Valor que se empenha em favor do fornecedor acima,objetivan-do a aquisicao de cartuchos para impressora OfficeJet 7110conforme Memo 102/16-DCCAS. 1. ciano; | 22805335000110 | MARIA DE FATIMA L DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01701 | 01/08/2016 | 1360.00 | 1360.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cuite e Santa Luzia, no periodo de 01 a 04 de agosto de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01702 | 01/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento pelo treinamen-to sobre o Sistema Eletronico de Licitacoes e Contratos,des-tinado jurisdicionados, reali-zado no dia 28/07/16,oferecidopela ECOSIL. | 00001572035498 | PABLO SEBASTIAN VEINBERG |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01703 | 01/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento pelo treinamen-to sobre o Sistema Eletronico de Licitacoes e Contratos,des-tinado jurisdicionados, reali-zado no dia 28/07/16,oferecidopela ECOSIL. | 00004608719432 | FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01708 | 02/08/2016 | 1787.21 | 1787.21 | Valor que se empenha em favor da agencia acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens aereas, trecho Recife/Brasilia/JPessoa,em no-me do Conselheiro Presidente Arthur Paredes Cunha Lima, queparticipou de Audiencia na Ca-mara do Deputados, para tratarde assuntos de interesse dos | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01709 | 02/08/2016 | 1326.39 | 1326.39 | Valor que se empenha em favor da agencia acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens aereas, trecho JPessoa/Brasili/JPessoa,em no-me do AACP Marcos Uchoa de Me-deiros, que participara do II Workshop XBRL e Taxonomias FR e GL,a ser realizado no perio-do de 03 a 05 de agosto de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01710 | 02/08/2016 | 4493.44 | 4493.44 | Valor que se empenha em favor da agencia acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens aereas, trecho JPessoa/SPaulo/JPessoa, em no-me das servidoras Fabiana Lu- zia Costa Ramalho de Miranda eSara Maria Rufino de Sousa,queparticiparao do I Seminario doe-Social para Orgaos Publicos, | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01711 | 02/08/2016 | 1427.29 | 1427.29 | Valor que se empenha em favor da agencia acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens aereas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome do Conselheiro Fabio Tu- lio Filgueiras Nogueira, que participara de tratativas do PLP 257 junto a Camara dos De-putados, nos dias 01 e 02/08, | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01712 | 02/08/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no I Seminario do e-Social para Or-gaos Publicos, a ser realizadoem Sao Paulo/SP, nos dias 02 a04 de agosto de 2016. | 00060152583491 | FABIANA LUSIA C RAMALHO DE MIRANDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01713 | 02/08/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no I Seminario do e-Social para Or-gaos Publicos, a ser realizadoem Sao Paulo/SP, nos dias 02 a04 de agosto de 2016. | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01714 | 02/08/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao em audiencia na Camara dos De-putados para tratativas do PLP257, bem como de participacao de Reuniao Geral da ATRICON demembros e autoridades repre- sentativas dos Tribunais de | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 01715 | 02/08/2016 | 1365.00 | 1365.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela confeccao de cartoes de visita, 7 modelos diferentes, para a finalidade descrita na NE 1560/16 (anula-da em razao de a empresa ori- ginal estar impossibilitada deemitir notas fiscais). | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Dispensa | 01717 | 02/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da otica acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento domaterial descrito abaixo, parao servidor Jose Humberto Dias de Araujo, lotado no Setor de Transporte deste Tribunal: | 12302312000139 | OTICA CAXIAS - RICARDO GOMES CARNEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 01718 | 04/08/2016 | 51213.74 | 51213.74 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos descritos abaixo: 1 apuracao especial CPF; | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01719 | 04/08/2016 | 2385.00 | 2385.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente ao 1o. aditivo ao contrato TC 09/16 (Processo TC 15269/15). | 16631594000179 | DROPS BUFEET EVENTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01720 | 04/08/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Boa Ventura,noperiodo de 08 a 13 de agosto de 2016. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01721 | 04/08/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Piloes, no pe-riodo de 08 a 12 de agosto de 2016. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01722 | 04/08/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sao Jose de Pira- nhas, no periodo de 08 a 12 deagosto de 2016. | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01723 | 04/08/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Emas, no periodo de 08 a 12 de agosto de 2016. | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01724 | 04/08/2016 | 1040.00 | 1040.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cuite e Santa Luzia, no periodo de 08 a 11 de agosto de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01725 | 04/08/2016 | 1430.00 | 1430.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Boa Ven-tura, no periodo de 08 a 13 deagosto de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01726 | 04/08/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Piloes, no periodo de 08 a 12 de agos-to de 2016. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01727 | 04/08/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Josede Piranhas, no periodo de 08 a 12 de agosto de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01728 | 04/08/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Emas, noperiodo de 08 a 12 de agosto de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01729 | 04/08/2016 | 185.00 | 185.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de garrafoes de agua mineral, conforme Memo 55/16-DEGAD. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL PARA LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENE | Dispensa | 01730 | 04/08/2016 | 1140.00 | 1140.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material abaixo descrito: - lixeira Viel 12L, plastica, com pedal. | 05055971000152 | CASA LIMA UTILIDADES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01731 | 04/08/2016 | 700.00 | 700.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo pagamento de ajuda de custo para cobrir despesas relativasa aquisicao de um par de ocu- los de grau, conforme Memo 120/16-DIPAS. | 00029185688991 | CELIO WIESE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01732 | 04/08/2016 | 2200.00 | 2200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de lanches para fiscais e pes-soal de apoio que trabalharam no dia 30 de agosto de 2016, durante o 10o. Concurso para selecao de estagiarios do TCE/PB. | 06103305000105 | CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01733 | 04/08/2016 | 2900.00 | 2900.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material descrito a seguir,para reposicao no veiculo Nis-san Frontier OGF 4885, perten-cente a frota deste TC: | 41142712000122 | PNEUSHOP AUTOCENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01734 | 04/08/2016 | 120.00 | 120.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do seguinte servico automotivo, realizado no veiculo Nissan Frontier OGF 4885, pertencentea frota deste TC: | 41142712000122 | PNEUSHOP AUTOCENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 01735 | 04/08/2016 | 2368.00 | 2368.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela publicacao noDOE de portarias deste Tribu- nal, nos dias 01,06,08,12,13, 15,19,20,23 e 29/07 de 2016. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | LOCACAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01736 | 04/08/2016 | 6130.00 | 6130.00 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento pela locacaode 100 salas de aula, com ca- pacidade para 40 pessoas, no periodo das 7h as 18h do dia 30 de julho de 2016, para a realizacao do processo seleti-vo para concessao de estagios em diversas areas do TCE/PB. | 08679557000102 | UNIPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 01737 | 08/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Adiantamento que se faz em no-me de Joao Batista Sobrinho, objetivando o pagamento de pe-quenas, por conta da dotacao Material de Consumo, durante operiodo de 25 de maio a 25 de agosto de 2016. Obs.: NE escritutal,emitida_emsubstituicao a NE 1221/2016,emrazao de sua equivocada anula- | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 06 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 01738 | 08/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Adiantamento em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho, ob-jetivando o pagamento de des- pesas de pequeno vulto, por conta da dotacao Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica, durante o periodo de 25 de maio a 25 de agosto de 2016. Obs.: NE escritutal,emitida_emsubstituicao a NE 1223/2016,em | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 01739 | 08/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Adiantamento em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho, ob-jetivando o pagamento de des- pesas de pequeno vulto, por conta da dotacao Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica, du-rante o periodo de 25 de maio a 25 de agosto de 2016. Obs.: NE escritutal,emitida_emsubstituicao a NE 1225/2016,em | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 08 | IMPOSTOS TAXAS E MULTAS | Dispensa | 01740 | 08/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento de multas de transi-to, decorrentes de infracoes cometidas por motoristas desteTribunal. | 00394494011766 | DEPARTAMENTO POL RODOVIARIA FEDERAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 08 | IMPOSTOS TAXAS E MULTAS | Dispensa | 01741 | 08/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento de multas de transi-to, decorrentes de infracoes cometidas por motoristas desteTribunal. | 04892707001263 | DNIT DEPTO NAC DE INFRA ESTRUT DE TRANSP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01742 | 08/08/2016 | 17456.00 | 17456.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan-do o recolhimento do mes de julho de 2016, correspondente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01743 | 08/08/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Marcacao e Rio Tinto, no periodo de 08 a 12 de agosto de 2016. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01744 | 08/08/2016 | 2507.39 | 2507.39 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, em nome do Conselheiro Fernando Rodrigues Catao, de- signado para participar do Dialogo Publico: Revitalizacaodo Rio Sao Francisco, a ser realizado pelo TCU no dia 11 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01745 | 08/08/2016 | 1350.64 | 1350.64 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de julho de 2016, vencimento em 01/08, telefone/contrato 830- 0330-0-1. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01746 | 08/08/2016 | 480.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acma, objetivando opagamento pelo conserto de umaautoclave com substituicao do conjunto da valvula de segu- ranca, conforme Memo 20/2016- SEMED. | 05265036000110 | TECMED COMERCIO DE EQUIP MEDICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01747 | 08/08/2016 | 1458.18 | 1458.18 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material automoti-vo, para reposicao no veiculo Ford Focus OEZ 2508,pertencen-te a frota deste TC: | 09127069000155 | CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01748 | 08/08/2016 | 560.00 | 560.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos au-tomotivos abaixo descritos,re-alizados no veiculo Ford FocusOEX 2508, pertencente a frota deste TC: | 09127069000155 | CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01749 | 08/08/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Marcacaoe Rio Tinto, no periodo de 08 a 12 de agosto de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 01753 | 09/08/2016 | 0.00 | 0.00 | NE Escritural objetivando re- compor o valor equivocadamenteanulado atraves da GD 62/16. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 06 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 01754 | 09/08/2016 | 0.00 | 0.00 | NE Escritural objetivando__re-compor o valor anulado equivocadamente atraves da GD 63/16. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 01755 | 09/08/2016 | 0.00 | 0.00 | NE Escritural objetivando re- compor o valor equivocadamenteanulado atraves da GD 64/16. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 01758 | 09/08/2016 | 2.70 | 2.70 | Valor que se empenha em favor da instituicao bancaria acima,objetivando o pagamento da tarifa abaixo demonstrada, conforme Oficio 2016/2102-BB: - Tar Extr Meio Magnetico. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 01759 | 09/08/2016 | 186.85 | 186.85 | - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Facil Digital Con- forto Fidelidade (julho/2016); - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Mais HD Conforto Fi-delidade (julho/2016). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 01760 | 09/08/2016 | 10232.88 | 10232.88 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento de despesas re-ferentes ao consumo de agua e a utilizacao da rede de esgotodurante o mes de julho de 2016(vencimento em 22/08). | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01761 | 09/08/2016 | 200.00 | 200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela revisao geral, substituicao das bracadeiras, limpeza interna e externa,ava-liacao tecnica e testes, no eletrocardiografo do SEMED. | 12929519000138 | SERVPROL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01762 | 09/08/2016 | 140.00 | 140.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, para re-posicao no eletrocardiografo do SEMED: | 12929519000138 | SERVPROL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 01765 | 10/08/2016 | 97.76 | 97.76 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de junho de 2016. | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01766 | 10/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no Dialogo Publico: Revitali- zacao do Rio Sao Francisco, a ser realizado pelo TCU, no dia11 de agosto de 2016, em Bra- silia/DF. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01767 | 11/08/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Queimadas, no pe- riodo de 15 a 19 de agosto de 2016. | 00001278291482 | WEVERTON LISBOA DE SENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01768 | 11/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Queimadas, no pe- riodo de 15 a 19 de agosto de 2016. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01770 | 11/08/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Quixaba, no perio-do de 15 a 19 de agosto de 2016. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01771 | 11/08/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Campina Grande e Santa Cruz, no periodo de 15 a19 de agosto de 2016. | 00077551427449 | DAVID PEREIRA GALVAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01772 | 11/08/2016 | 1080.00 | 1080.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Guarabira e Bana- neiras, no periodo de 15 a 19 de agosto de 2016. | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01773 | 11/08/2016 | 1080.00 | 1080.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Guarabira e Bana- neiras, no periodo de 15 a 19 de agosto de 2016. | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01774 | 11/08/2016 | 360.00 | 360.00 | Valor que se empenha em favor do Consultor Juridico acima, objetivando a concessao de di-aria, em razao de seu compare-cimento ao Juizo da Comarca deAlhandra, para tomar ciencia eter conhecimento dos detalhes de processo que versa sobre interesses deste Tribunal, no dia 11 de agosto de 2016. | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 01775 | 11/08/2016 | 73.32 | 73.32 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de julho de 2016. | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 01776 | 11/08/2016 | 2220.00 | 2220.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento das inscricoes dos servidores abaixo relacionadosno XVII Simposio Nacional de Auditoria de Obras Publicas, aser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 12 a 16 de se- tembro de 2016. | 04716733000188 | INST BRASILEIRO DE AUDITORIA OBRAS PUBLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01777 | 11/08/2016 | 2197.87 | 2197.87 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/SPaulo/ JPessoa, em nome dos auditoresMarcos Antonio daSilva Araujo,Romulo Soares de Almeida e Da-vid Pereira Galvao, inscritos no XVII Simposio Nacional de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01778 | 11/08/2016 | 3300.00 | 3300.00 | Valor que se empenha em favor do auditor acima, objetivando a concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no XVII Simposio Nacional de Au- ditoria de Obras Publicas, a ser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 12 a 16 de se- tembro de 2016. | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01779 | 11/08/2016 | 3300.00 | 3300.00 | Valor que se empenha em favor do auditor acima, objetivando a concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no XVII Simposio Nacional de Au- ditoria de Obras Publicas, a ser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 12 a 16 de se- tembro de 2016. | 00000983487448 | ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01780 | 11/08/2016 | 3300.00 | 3300.00 | Valor que se empenha em favor do auditor acima, objetivando a concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no XVII Simposio Nacional de Au- ditoria de Obras Publicas, a ser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 12 a 16 de se- tembro de 2016. | 00077551427449 | DAVID PEREIRA GALVAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01781 | 11/08/2016 | 200.00 | 200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal. (Ata de Regis-tro de Precos 01/16/TCE-PB, TC3131/16). | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01782 | 11/08/2016 | 396.00 | 396.00 | Valor que se empenha em favor do fornecedor acima,objetivan-do a aquisicao de cartucho HP 662XL preto, para suprir as necessidades da Consultoria Tecnica deste Tribunal, de acordo com o Memo 39/16-CT. | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01783 | 11/08/2016 | 240.00 | 240.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de elasticos para amarracao, utilizados no 10o. Concurso deEstagiarios deste Tribunal, conforme Memo 84/16-SECOP. | 03691604000110 | FLAVIO LUCIO LISBOA SILVA ME ATIVA RECUP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 01784 | 11/08/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da otica acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento depar de lentes multifocais,des-tinado ao motorista Cicero de Souza Monteiro,lotado no SETRAdeste TC, conforme Memo 126/16-DIPAS. | 11835635000125 | CM OTICA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 01785 | 11/08/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento pelos servi-cos de encadernacao de resolu-coes e acordaos da SECPL, re- ferentes ao exercicio de 2013,conforme Memo 07/16-DIDAR. Obs.: 07 (sete) unidades a R$ 43,00. | 00004831888400 | CRISALDO SALES GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01786 | 11/08/2016 | 29960.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de 2.000 (duas mil) resmas de papel A4 de alta qualidade, conforme Memo 33/16-SEMAL e Memo 125/16-DIPAS.(Ata de Re- gistro de Precos 05/15/TCE-PB,Processo TC 12863/15). Valor unitario: R$ 14,98. | 11589693000116 | WANDERLY SOARES DE SOUZA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 01787 | 11/08/2016 | 170.78 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante osmeses de fevereiro a maio de 2016. | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Dispensa | 01788 | 11/08/2016 | 97.76 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de novembro de 2015. | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Dispensa | 01789 | 11/08/2016 | 73.32 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de dezembro de 2015. | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01790 | 12/08/2016 | 2520.00 | 2520.00 | Valor que se empenha em favor do Consultor Juridico acima, objetivando a concessao de di-arias, em razao de viagem a Brasilia/DF, para defender os interesses deste Tribunal,ten-do em vista a publicacao de pauta de julgamento de Suspen-sao de Seguranca SS 2836/PB,noperiodo de 15 a 18 de agosto | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01791 | 12/08/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alhandrano dia 12 de agosto de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01792 | 12/08/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Queima- das, no periodo de 15 a 19 de agosto de 2016. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01793 | 12/08/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Quixaba,no periodo de 15 a 19 de agos-to de 2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01794 | 12/08/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande e Santa Cruz, no perio-do de 15 a 19 de agosto de 2016. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01795 | 12/08/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabi-ra e Bananeiras, nos dias 15 e16 de agosto de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01796 | 12/08/2016 | 1235.29 | 1235.29 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome do Consultor Juridico Eugenio Goncalves da Nobrega, deste TC, que viajaraa Brasilia/DF, tendo em vista a publicacao de pauta de jul- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 01797 | 12/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de julho/2016, vencimento em 21/08/16. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 01799 | 12/08/2016 | 31831.51 | 31831.51 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de julho de 2016 (fatura com vencimento em 21/08/16). | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Tomada de Preço | 01807 | 12/08/2016 | 74414.74 | 74414.74 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao de servicos nas instalacoes eletricas e de ca-beamento estruturado (rede lo-gica), para reforma do predio da antiga Ecosil,conforme Pro-cesso TC 6883/2016, Contrato TC 27/2016 e Tomada de Preco 001/2016. | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01808 | 15/08/2016 | 2975.00 | 2975.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao em Audiencia com o Presidente da Republica em exercicio, Mi-chel Temer, junto com os Pre- sidentes dos Tribunais de Con-tas do Brasil e membros da Di-recao da Atricon, no dia 18 de | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01809 | 15/08/2016 | 1111.49 | 1111.49 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome do Conselhei-ro Fabio Tulio Filgueiras No- gueira, que participara de Au-diencia dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01810 | 15/08/2016 | 999.21 | 999.21 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo ressarcimento de despesa re-ferente a feijoada comemorati-va do Dia dos Pais, realizada na sede social da ASTCON/PB, no dia 13 de agosto de 2016. | 00021157855334 | JOSE EMANUEL DE AMORIM RODRIGUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01811 | 16/08/2016 | 2125.00 | 2125.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias, em razao de partici- pacao de Audiencia com o Pre- sidente em exercicio Michel Teme, acompanhado de membros da ATRICON, para tratar de as-suntos de interesse dos Tribu-nais de Contas,em Brasilia/DF. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01812 | 16/08/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Alagoa Nova,no dia17 de agosto de 2016. | 00004276986427 | RAFAEL MORAES DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01813 | 16/08/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Alagoa Nova,no dia17 de agosto de 2016. | 00007238614472 | ROMUALDO BESERRA RIBEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01814 | 16/08/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Mamanguape, no dia17 de agosto de 2016. | 00095017704434 | RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01815 | 16/08/2016 | 677.49 | 677.49 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de passagens aereas, trecho Joao Pessoa/Brasilia/Joao Pessoa,emnome do Conselheiro PresidenteArthur Paredes da Cunha Lima, que participara de Audiencia com o Presidente em exercicio Michel Temer, acompanhado de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 01816 | 16/08/2016 | 7966.82 | 7966.82 | ADIANTAMENTO em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho,Che-fe do Servico de Execucao Fi- nanceira, para cobrir despesasde pequeno vulto deste Tribu- nal. Dotacao: MATERIAL DE CONSUMO. Periodo: 16/08 a 15/10/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 01817 | 16/08/2016 | 460.00 | 460.00 | ADIANTAMENTO em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho,Che-fe do Servico de Execucao Fi- nanceira, para cobrir despesasde pequeno vulto deste Tribu- nal. Dotacao: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. Periodo: 16/08 a 15/10/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 06 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 01818 | 16/08/2016 | 2954.42 | 2954.42 | ADIANTAMENTO em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho,Che-fe do Servico de Execucao Fi- nanceira, para cobrir despesasde pequeno vulto deste Tribu- nal. Dotacao: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Periodo: 16/08 a 15/10/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01819 | 16/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 04/08 - 8-10h;3. Publico alvo: interno; | 00000003465438 | EDICLEYTO DE MORAIS SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01820 | 16/08/2016 | 180.00 | 180.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 04/08 - 8-10h;3. Publico alvo: interno; | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01821 | 16/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 08/08 - 8-10h;3. Publico alvo: interno; | 00000003465438 | EDICLEYTO DE MORAIS SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01822 | 16/08/2016 | 180.00 | 180.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 08/08 - 8-10h;3. Publico alvo: interno | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01823 | 16/08/2016 | 150.00 | 150.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 08/08 - 8-10h;3. Publico alvo: interno; | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01824 | 16/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 09/08 - 8-10h;3. Publico alvo: interno; | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01826 | 16/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 09/08 - 9-12h;3. Publico alvo: interno; | 00000003465438 | EDICLEYTO DE MORAIS SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01827 | 16/08/2016 | 270.00 | 270.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 09/08 - 9-12h;3. Publico alvo: interno; | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01828 | 16/08/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 09/08 - 9-12h;3. Publico alvo: interno; | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01829 | 16/08/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: visita tecnica da UFPB (turma de Direito); 2. Data e hora: 10/08 - 9-12h;3.Publico alvo:alunos da UFPB; | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01830 | 17/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima,objetivan-do a concessao de diarias, em razao de sua participacao em evento (3o. Congresso Interna-cional de Direito Financeiro) promovido pelo Tribunal de de Contas do Municipio do Rio de Janeiro,nos dias 01 e 02 dede setembro de 2016. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01831 | 17/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de passagens aereas, trecho Joao Pessoa/Rio de Janeiro/JoaoPes-soa, em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, do MPC-PB, que participara de evento (3o. Congresso Interna-cional de Direito Financeiro) | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 01832 | 17/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, corres- pondente ao mes de agosto de 2016 (fatura com vencimento em23/08). | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 01833 | 17/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de agosto de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01834 | 18/08/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de lanche para alunos das re- des publica e privada de ensi-no,que participarao de pales- tra-debate sobre o tema: AedesAegypti - Doencas, Prevencao, Combate, promovida pelo CentroCultural Ariano Suassuna, no | 06103305000296 | CLASSE A SARVICO DE BUFFET LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01839 | 18/08/2016 | 2975.00 | 2975.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima,objetivan-do a concessao de diarias, em razao de sua participacao em evento (3o. Congresso Interna-cional de Direito Financeiro) promovido pelo Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro, nos dias 01 e 02 de setembro de 2016. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01840 | 18/08/2016 | 1291.38 | 1291.38 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas,trecho JPessoa/Rio de Ja-neiro/JPessoa, em nome do Pro-curador Bradson Tiberio Luna Camelo, do MPC-PB,que partici-para de evento (3o. Congresso Internacional de Direito Fi- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 01841 | 18/08/2016 | 168.62 | 168.62 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de agosto de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 01842 | 18/08/2016 | 12188.44 | 12188.44 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, corres- pondente ao mes de agosto de 2016 (fatura com vencimento em23/08). | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 01843 | 18/08/2016 | 1050.00 | 1050.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento pelos servi-cos de manutencao corretiva defontes de alimentacao, confor-me Memo 87/16-SECOP. | 00028782607400 | JOSEVALDO COELHO DE BULHOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01844 | 18/08/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alagoa Nova, no dia 17 de agosto de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01845 | 18/08/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Maman- guape, no dia 17 de agosto de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01846 | 18/08/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sao Jose da Lagoa Tapada e Marizopolis,no perio-do de 22 a 26 de agosto de 2016. | 00068392427491 | JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01847 | 18/08/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de agua mineral,para suprir asnecessidades deste Tribunal. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 01848 | 18/08/2016 | 1240.00 | 1240.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, destina-do a instalacao de cameras de seguranca, de acordo com o Me-mo 88/16-SECOP: | 12863305000106 | MARCOS SILVA DE PAIVA TECNOLOGIA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01849 | 19/08/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de retirada e assentamento de ce-ramica na fachada da sala da Presidencia, de acordo com o Memo 28/16-SEMPI. | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01850 | 19/08/2016 | 3168.72 | 3168.72 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas,trecho Joao Pessoa/Salva-dor/Joao Pessoa, em nome dos servidores Adriana Falcao do Rego, Lucia Patricio de Souza Araujo e Rogerio Angelo Freireda Silva,participantes de Ofi- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01851 | 19/08/2016 | 2100.00 | 2100.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao em Oficina de Trabalho referente ao Monitoramento da Auditoria Coordenada em Ensino Medio e exame de estrategias relacio- nadas a Meta 3 do atual Plano de Nacional de Educacao, a ser | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01852 | 19/08/2016 | 2100.00 | 2100.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao em Oficina de Trabalho referente ao Monitoramento da Auditoria Coordenada em Ensino Medio e exame de estrategias relacio- nadas a Meta 3 do atual Plano de Nacional de Educacao, a ser | 00001041618417 | LUCIA PATRICIO DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01853 | 19/08/2016 | 2100.00 | 2100.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao em Oficina de Trabalho referente ao Monitoramento da Auditoria Coordenada em Ensino Medio e exame de estrategias relacio- nadas a Meta 3 do atual Plano de Nacional de Educacao, a ser | 00002221649486 | ROGERIO ANGELO FREIRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01854 | 19/08/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Joseda Lagoa Tapada e Marizopolis,no periodo de 22 a 26 de agos-to de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01855 | 19/08/2016 | 3080.00 | 3080.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de cafe torrado e moido, para suprir as necessidades deste Tribunal, conforme Memo 24/16-SEMAL e Memo 22/16-DIPAS (Pro-cesso TC 9462/15,Ata de Regis-tro de Precos 03/15-TCE-PB). | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01856 | 19/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, para supriras necessidades deste TC, con-forme Memo 35/16-SEMAL e Memo 141/16-DIPAS (TC 12862/15): | 11336916000133 | MEGAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01857 | 19/08/2016 | 750.00 | 750.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material,para reposi-cao no veiculo Ford Ranger NPZ8985 e no veiculo Ford Ranger NPZ 9005, pertencentes a frotadeste Tribunal, conforme Memo 172/16-SETRA e 131/16-DIPAS: | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01858 | 19/08/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo servico de ma- nutencao dos veiculos Ford Ranger NPZ 8985 e Ford Ranger NPZ 9005, pertencentes a frotadeste Tribunal, conforme Memo 172/16-SETRA e Memo 131/16-DI-PAS. | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | Dispensa | 01859 | 19/08/2016 | 2039.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando oo pagamento pelo fornecimento de filtros e lubrificantes pa-ra os veiculos Ford Focus OEZ 2478, 2508, OEV 8740,OEX 9640,Chevrolet S-10 MOB 3451, NQF 0270 e Honda Civic MOV 4559, pertencentes a frota deste TC,conforme Memo 170/16-SETRA e | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01860 | 19/08/2016 | 3875.06 | 3875.06 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Vipphone (te-lefonia fixa) a este TCE, re- ferente ao mes de agosto de 2016 (fatura com vencimento em24/08). | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 08 | IMPOSTOS TAXAS E MULTAS | Dispensa | 01861 | 19/08/2016 | 85.13 | 85.13 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento de multa de transitodecorrente de infracao cometi-da por motorista deste TC. - Honda Civic MOV 4219. Condu-tor: Jose Rodrigues de Souza Neto. | 04892707001263 | DNIT DEPTO NAC DE INFRA ESTRUT DE TRANSP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 08 | IMPOSTOS TAXAS E MULTAS | Dispensa | 01862 | 19/08/2016 | 68.10 | 68.10 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento de multa de transitodecorrente de infracao cometi-da por motorista deste TC. - Nissan Frontier OGF 4885. Condutor: John Eudes da Silva Santos. | 04892707001263 | DNIT DEPTO NAC DE INFRA ESTRUT DE TRANSP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01863 | 22/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de garrafoes de agua mineral -Proc.TC 3131/16 Ata de Registro de Precos no. 01/2016-TCe-PB. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01865 | 22/08/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de garrafoes de agua mineral - Proc TC 3131/16Ata de Registro de Precos01/16TCE-PB. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIP PARA AUDIO VIDEO E FOTO | Dispensa | 01866 | 22/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de controle remotoinfravermelho utilizado nos teloes da Auditoria do Centro Cultural. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01867 | 22/08/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diaria, em virtude de dili-gencia ao Municipio de Curral de Cima, em 23 de agosto de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01868 | 22/08/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diaria em virtude de dili- gencia ao Municipio de Curral de Cima, no dia 23 de agosto de 2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01869 | 22/08/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor da Auditora de Contas Publicasacima, objetivando a concessaode diaria em virtude de dili- gencia ao Municipio de Curral de Cima, no dia 23 de agosto de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 01870 | 22/08/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pgamento pela confeccao dos seguintes materiais, conf. so-licitado pelo Gab. do Cons. Marcos Antonio da Costa: | 03691604000110 | FLAVIO LUCIO LISBOA SILVA ME ATIVA RECUP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 01871 | 22/08/2016 | 150.00 | 150.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela confeccao de adesivos para veiculos, obje-tivando a organizacao do esta-cionamento deste Tribunal. | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 01872 | 22/08/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de capas para en- cadernacao a seguir descritas: * capas para encadernacao Cristal A4; | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL PARA COPA E COZINHA | Dispensa | 01873 | 22/08/2016 | 415.00 | 415.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao dos seguintes ma- teriais para conserto de gar- rafas termicas do TCE: *Ampola Tremolar 1,8L; | 05055971000152 | CASA LIMA UTILIDADES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01874 | 23/08/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01875 | 23/08/2016 | 898.70 | 898.70 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00005002807461 | ANTONIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01876 | 23/08/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00009302944409 | CAMILLA DINIZ DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01877 | 23/08/2016 | 886.88 | 886.88 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00074354191253 | CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01878 | 23/08/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00010115583432 | CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01879 | 23/08/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00009290902418 | DANILLO SALVIANO GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01880 | 23/08/2016 | 378.40 | 378.40 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00006324013464 | DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01881 | 23/08/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00008434610477 | EDUARDO SOARES BONFIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01882 | 23/08/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00007995645406 | JOSEMAR ALVES DA SILVEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01883 | 23/08/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00008835279445 | JULIANA TERESA MIRANDA PINTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01884 | 23/08/2016 | 863.23 | 863.23 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00010256471495 | MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01885 | 23/08/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00002263252452 | MICHELE DA SILVA ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01886 | 23/08/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00009432425410 | RAFAEL RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01887 | 23/08/2016 | 898.70 | 898.70 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00064530930491 | SIMONE DE ALMEIDA LEMOS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 01888 | 23/08/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de agosto de 2016. | 00009663132400 | THIAGO DE SOUSA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01889 | 23/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mento, em favor dos membros e servidores deste TC,correspon-te ao mes de agosto de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01890 | 23/08/2016 | 1134363.47 | 1134363.47 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de agosto de 2016,refe-rente a Contribuicao Patronal dos membros e servidores desteTC (RPPS/PBPREV). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01891 | 23/08/2016 | 22860.02 | 22860.02 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de agosto de 2016,refe-rente a Contribuicao Patronal dos servidores ativos deste TC(RPPS/PBPREV-capitalizado). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01892 | 23/08/2016 | 69639.02 | 69639.02 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento da contribuicao pa- tronal previdenciaria do Regi-me Geral de Previdencia Socialreferente ao mes de agosto de 2016. | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01893 | 23/08/2016 | 188311.03 | 188311.03 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do auxilio- saude em favor dos servidores e membros deste TC, referente ao mes de agosto de 2016, con-forme RA-TC-16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01894 | 23/08/2016 | 471826.76 | 471826.76 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do auxilio- alimentacao de agosto de 2016,em favor dos servidores e mem-bros deste TC, conforme RA-TC-04/2014 e 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01895 | 23/08/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores, do auxilio- transporte referente ao mes deagosto de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01896 | 23/08/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/2015,referente ao mes de agosto de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 01897 | 23/08/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Contro Cultural Ariano Suassu-na, durante o mes de agosto de2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 01898 | 23/08/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste TCE, durante oo mes de agosto de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 01899 | 23/08/2016 | 3407.10 | 3407.10 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TC,no periodo de 21/07 a 20/08 de2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 01900 | 23/08/2016 | 821.60 | 821.60 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este TC, durante o periodo de 21/07 a 20/08 de 2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 01901 | 23/08/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela disponibi-lizacao e manutencao do Siste-ma Integrado de Gestao de BensPublicos - SIGBP, referente aomes de agosto de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01902 | 23/08/2016 | 57627.89 | 57627.89 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica,durante o mes de agostode 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01903 | 23/08/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TC, durante o mes de agosto de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01904 | 23/08/2016 | 2625.00 | 2625.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TC, du- rante o mes de agosto de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 01905 | 23/08/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes deagosto de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 01906 | 23/08/2016 | 660.00 | 660.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de agosto de 2016. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 01907 | 23/08/2016 | 9644.02 | 9644.02 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o mes de agosto de 2016. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01908 | 23/08/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de 01central telefonica digital,du-rante o mes de agosto de 2016. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01909 | 23/08/2016 | 24092.04 | 24092.04 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de agosto de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01910 | 23/08/2016 | 2565.00 | 2565.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de agosto de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 01911 | 23/08/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TC, durante o mes de agosto de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01912 | 23/08/2016 | 98110.92 | 98110.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal,durante o mes deagosto de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01913 | 23/08/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TCE, durante o mes de agosto de 2016. | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 01914 | 23/08/2016 | 73.32 | 73.32 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de agosto de 2016. | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 01915 | 23/08/2016 | 316.48 | 316.48 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TCE,durante o mes de agosto_de2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 01916 | 23/08/2016 | 1980.00 | 1980.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de agosto de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01917 | 23/08/2016 | 127770.95 | 127770.95 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de agosto de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01918 | 23/08/2016 | 240.00 | 240.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento dos seguintes valores, conforme Memo 106/16-DIAD: - multa de remarcacao; | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01919 | 23/08/2016 | 195.00 | 195.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 09/08 - 9-12h;3. Publico alvo: interno; | 00000003465438 | EDICLEYTO DE MORAIS SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01920 | 23/08/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 08/08 - 8-10h;3. Publico alvo: interno; | 00000003465438 | EDICLEYTO DE MORAIS SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01921 | 23/08/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes dos Memos91-92/16-ECOSIL: 1. Evento: treinamento do NovoSagres 2015; 2. Data e hora: 04/08 - 8-10h;3. Publico alvo: interno; | 00000003465438 | EDICLEYTO DE MORAIS SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01922 | 24/08/2016 | 5493.05 | 5493.05 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de agosto de 2016,referente aos servicoscontratados de telefonia movel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 59 | TICKET COMBUSTIVEL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01923 | 24/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de agosto de 2016, referente aos ser-vicos contratados especifica- dos a seguir: | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01924 | 24/08/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Tavares e Manaira,no periodo de 29 de agosto a 02 de setembro de 2016. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01925 | 24/08/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Marizopolis e Sao Joao do Rio do Peixe,no perio-do de 29 de agosto a 02 de se-tembro de 2016. | 00032435061404 | RANIERI DA SILVA NERY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01926 | 24/08/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Araruna, nos dias 29 e 30 de agosto de 2016. | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01927 | 24/08/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cruz do Espirito Santo, nos dias 01 e 02 de se-tembro de 2016. | 00077551427449 | DAVID PEREIRA GALVAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01928 | 24/08/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabira, nosdias 24 e25 de agosto de 2016. | 00095220577468 | JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01929 | 24/08/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabi-ra, nos dias 24 e 25 de agostode 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01930 | 24/08/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Mamanguape, no dia25 de agosto de 2016. | 00095017704434 | RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 01931 | 24/08/2016 | 3199.00 | 3199.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, destinado ao uso do Con-selheiro Substituto Renato Sergio Santiago Melo: - IPHONE 6 16GB. | 89237911011932 | GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01932 | 25/08/2016 | 560.00 | 560.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento delanche para alunos do 2o.e 3o.ano da Escola E.E.F.M. Imacu- lada Conceicao, participantes de visita tecnica a este TC, aser realizada em 26 de agosto de 2016, no Centro Cultural Ariano Suassuna, conforme Memo | 16631594000179 | DROPS BUFEET EVENTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 01933 | 25/08/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor da otica acima, objetivando o pagamento pelo fornecimeto de um par de oculos de grau, des-tinado ao condutor de veiculosFernando Soares Borges, lotadono SETRA deste TC, conforme Memo 136/16-DIPAS. | 12302312000139 | OTICA CAXIAS - RICARDO GOMES CARNEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01934 | 25/08/2016 | 900.00 | 900.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 91/16-ECOSIL: 1. Evento: PCASP, modulo 1; 2.Data/hora:22-24/8,10-12h30; 3. Publico alvo: interno; 4. Dentro do expediente; | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01935 | 25/08/2016 | 675.00 | 675.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 91/16-ECOSIL: 1. Evento: PCASP, modulo 1; 2. Data/hora:22-24/8,10-12h30;3. Publico alvo: interno; 4. Dentro do expediente; | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01939 | 26/08/2016 | 55.47 | 55.47 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de agosto de 2016 (286-3301, ven-cimento em 01/09). | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 01940 | 26/08/2016 | 270.00 | 270.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 91/16-ECOSIL: 1. Evento: Sistema de Obras; 2. Data e hora: 26/8, 09-11h; 3.Publico alvo:jurisdicionados4. Dentro do expediente; | 00002216316407 | RODRIGO GALVAO LOURENCO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01941 | 26/08/2016 | 1781.26 | 1781.26 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas,trecho Recife/Belem/Reci-fe,em nome do Conselheiro Mar-cos Antonio da Costa, partici-pante do VII EDUCORP dos Tri- bunais de Contas, a ser reali-zado em Belem/PA, nos dias 05 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01942 | 26/08/2016 | 4660.86 | 4660.86 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, em nome dos seguintes palestrantes do seminario A Crise Hidrica no Semiarido Paraibano, a ser realizado no CCAS, dias 01 e 02 de setembrode 2016: | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01943 | 26/08/2016 | 3400.00 | 3400.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao do VII EDUCORP dos Tribunais de Contas, promovido pelo Ins-tituto Rui Barbosa, pelo TCE/ PA e pelo TCM/PA, a ser reali-zado em Belem/PA, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016. | 00009570675420 | MARCOS ANTONIO DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 01945 | 26/08/2016 | 5956.00 | 5956.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa, objetivando a aquisicao de HD 4TB Wester Digital. | 11715833000155 | LTSUL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01946 | 29/08/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Tavares e Manaira, no periodo de 29 deagosto a 02 de setembro de 2016. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01947 | 29/08/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Marizo- polis e Sao Joao do Rio do Peixe, no periodo de 29 de agosto a 02 de setembro de 2016. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01948 | 29/08/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Araruna,nos dias 29 e 30 de agosto de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01949 | 29/08/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espirito Santo, nos dias 01 e 02 de setembro de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01950 | 29/08/2016 | 2125.00 | 2125.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias, em razao de sua par- ticipacao de solenidade de posse de Ministros do TSE, a ser realizada em Brasilia/DF, no dia 30 de agosto de 2016. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01951 | 29/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de funilaria no veiculo Ford Fo- cus OEZ 5009, pertencente a frota deste TC. | 13219460000157 | OFICINA MARTELOS DE OURO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01952 | 29/08/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de pintura de lanternagem do vei-culo Nissan Frontier OGF 4895,pertencente a frota deste TC. | 12130831000167 | OFICINA MONTE SIAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01953 | 29/08/2016 | 456.00 | 456.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material automotivo, para reposicao no veiculo FordRanger NPZ 9005, pertencente afrota deste TC: | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01954 | 29/08/2016 | 330.00 | 330.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos seguintes servicos automotivos realiza- dos no veiculo Ford Ranger NPZ9005, pertencente a frota des-te TC: | 08889774000127 | BREKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 01955 | 29/08/2016 | 1600.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da associacao acima,objetivan-do o pagamento de taxa de ins-cricao referente ao XIII Con- gresso Nacional do Ministerio Publico de Contas, a ser rea- lizado em Florianopolis/SC,nosdias 25, 26 e 27 de outubro de2016, em nome dos ProcuradoresLuciano Andrade Farias e Elvi- | 37138161000156 | ASSOCIACAO NACIONAL DO MIN PUB DE CONTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17 | RECEPCOES E HOSPEDAGENS | Inexigível | 01956 | 29/08/2016 | 24240.00 | 24240.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento de inscricao e hos- pedagem dos integrantes do Co-ral TCE/PB, participantes do Festival Internacional CantateBrasil 2016, a ser realizado em Salvador/BA, no periodo de 16 a 19 de setembro de 2016. | 20435567000106 | M2 VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01957 | 30/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/Recife/Salva-dor/Recife/JPA, em nome dos integrantes do Coral deste TC,participantes do Festival In- ternacional Cantate Brasil 2016,a ser realizado em Salva- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01958 | 30/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima,objetivan-do a concessao de diarias, em razao de sua participacao no XIII Congresso Nacional do Mi-nisterio Publico de Contas, a ser realizado em Florianopolis/SC, no periodo de 25 a 27 de outubro de 2016. | 00006379229485 | LUCIANO ANDRADE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01959 | 30/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Procuradora acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no XIII Congresso Nacional do Ministerio Publico de Contas, a ser realizado em Florianopo-lis, no periodo de 25 a 27 de outubro de 2016. | 00092981550420 | ELVIRA SAMARA PEREIRA DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01960 | 30/08/2016 | 1605.48 | 1605.48 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Rio de Janeiro/ JPA/Rio de Janeiro, em nome deEduardo Pacheco Jordao, pales-trante do seminario A Crise Hidrica no Semiarido Paraiba- no, realizado pelo CCAS, nos | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01964 | 30/08/2016 | 29201.55 | 29201.55 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/Recife/Salva-dor/Recife/JPA, em nome dos integrantes do Coral deste TC,participantes do Festival In- ternacional Cantate Brasil 2016, a ser realizado em Sal- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01965 | 30/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima,objetivan-do a concessao de diarias, em razao de sua participacao no XIII Congresso Nacional do Mi-nisterio Publico de Contas, a ser realizado em Florianopolis/SC, no periodo de 25 a 27 de outubro de 2016. | 00006379229485 | LUCIANO ANDRADE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01966 | 30/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Procuradora acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no XIII Congresso Nacional do Ministerio Publico de Contas, a ser realizado em Florianopo-lis, no periodo de 25 a 27 de outubro de 2016. | 00092981550420 | ELVIRA SAMARA PEREIRA DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01967 | 30/08/2016 | 6869.44 | 6869.44 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento detorneiras de pressao para bal-cao,para instalacao em banhei-ros deste TC, conforme Memo 31/16-SEMPI. | 00778553000170 | O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | MAQUINAS MOTORES E APARELHOS DIVERSOS | Dispensa | 01968 | 30/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de secadores de mao eletricos,para instalacao em banheiros deste TC, conforme Memo 31/16-SEMPI. | 11287886000112 | GM COM PROD HIGIENIZ PROF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01969 | 30/08/2016 | 1479.55 | 1479.55 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/BSB/JPA, em nome do Conselheiro PresidenteArthur Paredes da Cunha Lima, partipante de solenidade de posse de Ministros do TSE, a ser realizada em Brasilia/DF, | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01970 | 30/08/2016 | 1549.76 | 1549.76 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/BSB/JPA, em nome do Conselheiro PresidenteArthur Paredes da Cunha Lima, para participar de solenidade de posse de Ministros do TSE, em Brasilia/DF, no dia 30 de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01971 | 30/08/2016 | 4864.28 | 4864.28 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, em nome dos palestrantesabaixo, participantes do semi-nario A Qualidade do Gasto Pu-blico em Politicas Sociais em um Cenario de Crise,a ser rea-lizado pelo CCAS deste TC, no | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01972 | 30/08/2016 | 210.00 | 210.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades de con-sumo deste TC, conforme Memo 146/16-DIPAS. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL PARA COPA E COZINHA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01974 | 30/08/2016 | 3276.00 | 3276.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento decopos plasticos descartaveis, para suprir as necessidades deconsumo deste TC,de acordo como Memo 37/16-SEMAL e Memo 142/16-DIPAS. | 09183224000150 | O ESCOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 01975 | 30/08/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento decapsulas de cafe NESPRESSO,se-lecao especial,para suprir as necessidades do gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Fil- gueiras Nogueira, conforme Me-mo 83/16-FTFN e Memo 65/16-DE-GAD. | 60409075011510 | NESTLE BRASIL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01976 | 30/08/2016 | 1045.44 | 1045.44 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/Florianopolis/JPA, em nome do Procurador Luciano Andrade Farias, do MPC/PB, participante do XIII Con-gresso Nacional do Ministerio Publico de Contas, a ser rea- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01980 | 30/08/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Maman- guape, no dia 25 de agosto de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01981 | 30/08/2016 | 1079.44 | 1079.44 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/Florianopolis/JPA, em nome da Procuradora Elvira Samara Pereira de Oli- veira, do MPC/PB, participantedo XIII Congresso Nacional do Ministerio Publico de Contas,a | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01982 | 30/08/2016 | 1003.50 | 1003.50 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de agosto de 2016, referente aos ser-vicos contratados especifica- dos a seguir: | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 01984 | 30/08/2016 | 630.00 | 630.00 | Valor que se empenha em favor da otica acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento domaterial descrito abaixo, parao servidor Jose Humberto Dias de Araujo, lotado no Setor de Transporte deste Tribunal: | 12302312000139 | OTICA CAXIAS - RICARDO GOMES CARNEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 01986 | 31/08/2016 | 10901.88 | 10901.88 | Valor que se empenha em favor da Companhia acima, objetivan-do o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de agua_e utilizacao da rede de esgotos, referentes ao mes de agosto/16. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01987 | 31/08/2016 | 5771.32 | 5771.32 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de julho de 2016,referente aos servicoscontratados de telefonia movel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 01988 | 31/08/2016 | 2100.00 | 2100.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servico de gravacao na integrado Seminario - A Crise Hidricano Semiarido Paraibano - e re-portagens jornalisticas para exibicao no Portal do TCE e naTv do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba (canal no | 23804551000103 | GILVANNY FERNANDES LINHARES 00849933404 |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 01989 | 31/08/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento da inscricao do Servidor Joao Cesar Bezerra deMenezes no XVII Simposio Na- cional de Auditoria de Obras Publicas - SINAOP, nos dias 12 a 16 de semtembro em Sao Paulo. | 04716733000188 | INST BRASILEIRO DE AUDITORIA OBRAS PUBLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01990 | 31/08/2016 | 3300.00 | 3300.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias, em virtude da par-ticipacao no XVII Simposio Na-cional de Auditoria de Obras Publicas - SINAOP, periodo de 12 a 16 de setembro de 2016, em Sao Paulo. | 00068392427491 | JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01991 | 31/08/2016 | 1155.55 | 1155.55 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento de passagens ae- reas, trecho JPA/GRU-GRU/GIG/ JPA em nome de Joao Cesar Be- zerra de Menezes que partici- para do XVII Simposio Nacionalde Auditoria de Obras Publicasnos dias 12 a 16 de setembro em Sao Paulo. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01993 | 01/09/2016 | 1300.00 | 1300.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento deradiador, para reposicao no veiculo Ford Focus OEZ 5349, pertencente a frota deste TC, conforme Memo 189/16-SETRA e Memo 67/16-DEGAD. | 01038414000172 | IRMAOS GUIMARAES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01994 | 01/09/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste TC, conforme Memo 143/16-DIPAS(processo TC 3131/16). | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | MAQUINAS MOTORES E APARELHOS DIVERSOS | Dispensa | 01996 | 01/09/2016 | 7550.00 | 7550.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de secadores de mao eletricos,para instalacao em banheiros deste TC, conforme Memo 31/16-SEMPI. | 10194075000104 | MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01997 | 01/09/2016 | 723.00 | 723.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento derefeicoes para a equipe de apoio do evento A Crise Hidri-ca no Semiarido Paraibano, no dia 01 de setembro de 2016, conforme Memo 118/16-DCCAS. | 03338823000110 | CATIA CRISTINA DE ARAUJO NEVES-THENDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 01998 | 02/09/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento demanicacas emborrachadas,desti-nadas a Assessoria de Seguran-ca deste TC, conforme Memo 85/16-ASSEG e Memo 95/16-SECOP. | 18095317000114 | LOJA DO POLICIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 01999 | 02/09/2016 | 357.00 | 357.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento decartoes de acionamento TH161L (acesso as catracas deste TC),conforme Memo 46/16-CT e Memo 94/16-SECOP. | 35506567000119 | J C SUCUPIRA COM E SERV TELECOMUNICACOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02001 | 05/09/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando o pagamentode diarias em virtude de dili-gencias ao Municipio de Cruz do Espirito Santo, nos dias 05, 06 e 08 de setembro. | 00077551427449 | DAVID PEREIRA GALVAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 02002 | 06/09/2016 | 1312.00 | 1312.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pela publicacao de portarias deste TC no DOE,edi-coes de 04, 05, 10, 12, 13, 16, 17, 18 e 26 de agosto de 2016. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 02005 | 06/09/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor do instituto acima,objetivandoo pagamento pela inscricao dasservidoras Patricia Santos Sousa de Araujo e Renata Car- rilho Torres, deste TC, no VI Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Quali-dade do Gasto no Setor Publi- co,a ser realizado em Natal/RN | 10282714000193 | INSTITUTO SOCIAL IRIS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02006 | 06/09/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no VI Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Quali-dade no Setor Publico, a ser realizado em Natal/RN,nos dias20 e 21 de outubro de 2016. | 00076084639453 | PATRICIA SANTOS SOUSA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02007 | 06/09/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no VI Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Quali-dade no Setor Publico, a ser realizado em Natal/RN,nos dias20 e 21 de outubro de 2016. | 00002216234427 | RENATA CARRILHO TORRES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 02008 | 06/09/2016 | 800.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da associacao acima,objetivan-do o pagamento pela inscricao da Procuradora Isabella Barbo-sa Marinho Falcao, do MPC/PB, no XIII Congresso Nacional do Ministerio Publico de Contas, a ser realizado em Florianopo-lis/SC, no periodo de 25 a 27 de outubro de 2016. | 37138161000156 | ASSOCIACAO NACIONAL DO MIN PUB DE CONTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02009 | 06/09/2016 | 1688.44 | 1688.44 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Floriano-polis/JPessoa, em nome da Pro-curadora Isabella Barbosa Ma- rinho Falcao, inscrita no XIIICongresso Nacional do Ministe-rio Publico de Contas, a ser | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02010 | 06/09/2016 | 2700.00 | 2700.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no VIIForum Nacional de Biblioteca- rios e Arquivistas dos Tribu- nais de Contas, a ser realiza-do em Brasilia/DF, no periodo de 27 a 29 de 2016. | 00039531627487 | LUCICLEIDE HIGINO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02011 | 06/09/2016 | 1025.55 | 1025.55 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome da servidora Lucicleide Higino da Silva, inscrita no VII Forum Nacionalde Bibliotecarios e Arquivis- tas dos Tribunais de Contas, a | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 68 | MATERIAL PARA DECORACAO DE CURTA DURACAO | Dispensa | 02012 | 06/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelo fornecimento dearranjo de flores para decora-cao do evento A Crise Hidrica no Semiarido Paraibano, reali-zado nos dias 01 e 02 de se- tembro de 2016. | 00054163668420 | MARTA GOES SITONIO COUTINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02013 | 06/09/2016 | 1460.54 | 1460.54 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Natal/SPaulo/JPa,em nome do Conselheiro AntonioNominando Diniz Filho,em afas-tamento para visita tecnica aoTCE/SP e TCM/SP, no periodo de18 a 23 de setembro de 2016. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02014 | 06/09/2016 | 5100.00 | 5100.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de afastamento para visita tecnica ao TCE/SP e TCM/SP, no periodo de 18 a 23 de setembro de 2016. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02015 | 06/09/2016 | 845.00 | 845.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a despesascom almoco servido no GAPRE e oferecido pelo Conselheiro Fernando Rodrigues Catao aos palestrantes convidados para oevento A Crise Hidrica no Se- miarido Paraibano, no dia 1o. de setembro de 2016, conforme | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02016 | 06/09/2016 | 1420.90 | 1420.90 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a despesascom almoco oferecido pelo Con-selheiro Fernando Rodrigues Catao aos palestrantes convi- dados para o evento A Crise Hidrica no Semiarido Paraiba- no, realizado nos dias 01 e 02de setmbro de 2016. | 12428182000185 | TERRACO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02017 | 06/09/2016 | 58176.28 | 58176.28 | Valor que se empenha em favor do servidor inativo acima, ob-jetivando o pagamento das in- denizacoes discriminadas a se-guir, conforme TC 10480/16: 1. ferias 2016 m 1/3, 10/12; | 00018182674468 | MARCOS ANTONIO DE FRANCA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02018 | 06/09/2016 | 900.00 | 900.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 103/16-ECOSIL: 1. Evento: PCASP, 2a. turma; 2. Data/hora:5,6,8/9,10-12h30;3. Publico alvo: interno; 4. Dentro do expediente; | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02019 | 06/09/2016 | 675.00 | 675.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 103/16-ECOSIL: 1. Evento: PCASP, 2a. turma; 2. Data/hora:5,6,8/9,10-12h30;3. Publico alvo: interno; 4. Dentro do expediente; | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02020 | 06/09/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 103/16-ECOSIL: 1. Curso: Seg. de Autoridades;2. Data: 19-23/9,8-12h/14-18h;3. Publico alvo: ASSEG; 4. Fora do expediente; | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02021 | 06/09/2016 | 462.87 | 462.87 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelo servico de cor-recao de provas dissertativas do 10o. Processo Seletivo paraconcessao de estagios neste Tribunal. | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02022 | 06/09/2016 | 62.55 | 62.55 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelo servico de cor-recao de provas dissertativas do 10o. Processo Seletivo paraconcessao de estagios neste Tribunal. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02023 | 06/09/2016 | 62.55 | 62.55 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelo servico de cor-recao de provas dissertativas do 10o. Processo Seletivo paraconcessao de estagios neste Tribunal. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02024 | 06/09/2016 | 462.87 | 462.87 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelo servico de cor-recao de provas dissertativas do 10o. Processo Seletivo paraconcessao de estagios neste Tribunal. | 00006379229485 | LUCIANO ANDRADE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02025 | 06/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelo servico de cor-recao de provas dissertativas do 10o. Processo Seletivo paraconcessao de estagios neste Tribunal. | 00000022517448 | LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02026 | 06/09/2016 | 525.42 | 525.42 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelo servico de cor-recao de provas dissertativas do 10o. Processo Seletivo paraconcessao de estagios neste Tribunal. | 00002875666410 | PAULO EMMANUEL MORAES RODRIGUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02027 | 06/09/2016 | 62.55 | 62.55 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelo servico de cor-recao de provas dissertativas do 10o. Processo Seletivo paraconcessao de estagios neste Tribunal. | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02028 | 06/09/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espirito Santo, nos dias 05, 06 e 08 de setembro de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02029 | 06/09/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande, nos dias 31 de agosto e 02 de setembro de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02030 | 08/09/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Junco do Serido, nos dias 14 e 15 de setembro de 2016. | 00013136755715 | HUGO JOSE DE FREITAS PERIGRINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02031 | 08/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cacimbas, no periodo de 12 a 16 de setembrode 2016. | 00064568610478 | JAIRO DE ALMEIDA RAMPCKE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02032 | 08/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sao Jose de Espi- nharas, no periodo de 12 a 16 de setembro de 2016. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02033 | 08/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabira, no periodo de 12 a 16 de setembrode 2016. | 00084084936472 | JANILSON CAJU MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02034 | 08/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabira, no periodo de 12 a 16 de setembrode 2016. | 00087371979400 | INGRID BIERMANN DE A. COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02035 | 08/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Pocinhos,no perio-do de 12 a 16 de setembro de 2016. | 00003690312450 | MARTINHA ALINE ALVES DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02036 | 08/09/2016 | 1020.00 | 1020.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, no pe- riodo de 12 a 14 de setembro de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02037 | 08/09/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Mamanguape,no pe- riodo de 12 a 14 de setembro de 2016. | 00095017704434 | RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02038 | 08/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Monteiro e Sume,noperiodo de 12 a 16 de setembrode 2016. | 00004276986427 | RAFAEL MORAES DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02039 | 08/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Pedra Lavrada e Juazeirinho, no periodo de 12 a 16 de setembro de 2016. | 00007238614472 | ROMUALDO BESERRA RIBEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02040 | 08/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Joca Claudino e Poco Dantas, no periodo de 12 a 16 de setembro de 2016. | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02041 | 08/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, a titulo de retificacao de valores do voo descrito no Oficio 81/16-DIAD,referente ao Memo 72/16-CERIM,conforme Memo 114/16-DIAD. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02042 | 08/09/2016 | 1350.64 | 1350.64 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de agosto de 2016, vencimento 25/09/2016, telefone/contrato 830-0330. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 85 | MATERIAL PARA REDE LOGICA | Dispensa | 02043 | 08/09/2016 | 1400.00 | 1400.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento decabo Furukawa blindado multi- lan 5e, para remanejamento doslinks que interligam Almoxari-fado, Tranportes e Arquivo deste TC, com a rede logica, conforme Memo 96/16-SECOP. | 22805335000110 | MARIA DE FATIMA L DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 68 | MATERIAL PARA DECORACAO DE CURTA DURACAO | Dispensa | 02044 | 08/09/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a compra/ entrega de orquideas,por oca- siao dos aniversarios natali- cios do mes de agosto, confor-me Memo 82/16-Cerimonial. | 00302785000157 | FALCONE COMERCIO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02045 | 08/09/2016 | 80.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo servico de ma- nutencao corretiva em bebedou-rou gelagua, pertencente ao acervo patrimonial deste TC, conforme Memo 38/16-SEPAT. | 01136374000100 | CENTRAL DOS FOGOES CENTRAL COM DE PECAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02046 | 08/09/2016 | 42.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, para repo- sicao em bebedouro gelagua pertencente ao acervo patrimo-nial deste TC, conforme Memo 38/16-SEPAT: | 01136374000100 | CENTRAL DOS FOGOES CENTRAL COM DE PECAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 11 | LIVROS E PUBLICIDADE TECNICAS | Dispensa | 02047 | 08/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de diversos titulos desti-nados a Biblioteca deste TC, conforme Memo 08/16-CJ-JUD e Memo 70/16-DEGAD. | 61365284000104 | SICILIANO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02048 | 08/09/2016 | 1400.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento deconjunto de embreagem,para re-posicao no veiculo Chevrolet S-10 NQI 6510, pertencente a frota deste TC, conforme Memo 182/16-SETRA_e Memo 147/16-DI-PAS. | 18580623000146 | JOSE CARSOSO CAVALCANTI ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02049 | 08/09/2016 | 350.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo servico de mao de obra (troca de conjunto de embreagem) no veiculo Chevro- let S-10 NQI 6510, pertencenteao acervo deste Tribunal. | 18580623000146 | JOSE CARSOSO CAVALCANTI ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02051 | 08/09/2016 | 800.00 | 800.00 | Valor que se empenha em favor da Superitendencia acima, ob- jetivando o pagamento com a publicacao de materias de in- teresse deste TCE, edicao dos dias 03, 17 e 22/12/2015. OBS.: NE ESCRITURAL - correcaoda modalidade de aplicacao. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02052 | 08/09/2016 | 1150.00 | 1150.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela execucao dos servicos descritos a seguir,noveiculo Ford Focus OEZ 5009, pertencente a frota deste TC, conforme Memo 196/16-SETRA e Memo 150/16-DIPAS: | 26038450000167 | KLERYSSON DE ANDRADE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02053 | 08/09/2016 | 432.00 | 432.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a publica-cao no Diario Oficial de 06/05/2016, de interesse deste TC. OBS.: NE ESCRITURAL - correcaoda modalidade de aplicacao. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 02054 | 08/09/2016 | 1248.00 | 1248.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a publica-cao no Diario Oficial,nos dias08,15,21,28/4 e 14,18,20/5/16,de interesse deste TC. OBS.: NE ESCRITURAL - correcaoda modalidade de aplicacao. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02055 | 08/09/2016 | 300.32 | 300.32 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento develas de ignicao, para reposi-cao no veiculo Ford Focus OEV 8730 e Ford Focus OEV 8740, pertencente a frota deste TC, conforme Memo 195/16-SETRA e Memo 149/16-DIPAS. | 09127069000155 | CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 11 | LIVROS E PUBLICIDADE TECNICAS | Dispensa | 02056 | 08/09/2016 | 210.00 | 210.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento dolivro Contabilidade Publica - Analise Financeira Governamen-tal, destinado ao acervo da Biblioteca deste TC, conforme Memo 06/16-SEBIB e Memo 69/16-DEGAD. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | Dispensa | 02057 | 08/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento deaditivo, para manutencao do ventilador e radiador_do vei- culo Ford Focus OEZ 5349, per-tencente a frota deste TC,con-forme Memo 184/16-SETRA e Memo146/16-DIPAS. | 12196072000135 | AUTO ELETRICA DO ABRAHAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02058 | 08/09/2016 | 350.00 | 350.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelos servicos dis- criminados a seguir, no veicu-lo Ford Focus OEZ 5349,perten-cente a frota deste TC,confor-me Memo 184/16-SETRA e Memo 146/16-DIPAS: | 12196072000135 | AUTO ELETRICA DO ABRAHAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02059 | 08/09/2016 | 900.00 | 900.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, destinado amanutencao corretiva do veicu-lo Ford Focus OEV 8740,confor-me Memo 194/16-SETRA e Memo 148/16-DIPAS: | 01038414000172 | IRMAOS GUIMARAES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02060 | 09/09/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Junco doSerido, nos dias 14 e 15 de setembro de 2016. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02061 | 09/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cacimbasno periodo de 12 a 16 de se- tembro de 2016. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02062 | 09/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Josede Espinharas, no periodo de 12 a 16 de setembro de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02063 | 09/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabi-ra, no periodo de 12 a 16 de setembro de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02064 | 09/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Pocinhosno periodo de 12 a 16 de se- tembro de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02065 | 09/09/2016 | 780.00 | 780.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, no periodo de 12 a 14 de se- tembro de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02066 | 09/09/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Maman- guape, no periodo de 12 a 14 de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02067 | 09/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Monteiroe Sume, no periodo de 12 a 16 de setembro de 2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02068 | 09/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Pedra Lavrada e Juazeirinho, no pe- riodo de 12 a 16 de setembro de 2016. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02069 | 09/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Joca Claudino e Poco Dantas, no pe-riodo de 12 a 16 de setembro de 2016. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02071 | 09/09/2016 | 676.63 | 676.63 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Brasilia/JPessoa,em nome do Conselheiro Presi- dente Arthur Paredes Cunha Li-ma, participante de audiencia com o Presidente em exercicio Michel Temer, acompanhado de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 11 | LIVROS E PUBLICIDADE TECNICAS | Dispensa | 02073 | 09/09/2016 | 1548.60 | 1548.60 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de diversos titulos desti-nados ao acervo da ConsultoriaJuridica, conforme Memo 08/16-CJ-JUD e Memo 70/16-DEGAD. | 61365284000104 | SICILIANO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 02074 | 09/09/2016 | 185.82 | 185.82 | - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Facil Digital Con- forto Fidelidade (setembro/16) - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Mais HD Conforto Fi-delidade (setembro/16). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 02075 | 09/09/2016 | 32680.91 | 32680.91 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de setembro de 2016, ven- cimento em 21/09. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | XEROX E COPIAS HELIOGRAFICAS | Dispensa | 02076 | 09/09/2016 | 245.10 | 245.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a copias de projetos diversos para esteTC, de acordo com o Memo 88/16da ASSEG. | 04376062000153 | COPIADORA REAL LTDA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 02077 | 12/09/2016 | 7986.00 | 7986.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima,objetivando opagamento referente a renovacao (anual) das licencas antivirus,com o prazo de vigencia ate 14/10/2017 (Aditivo 02/16 ao Contrato TC 45/14, ProcessoTC 13160/14). | 07760258000135 | SECURISOFT DO BRASIL LTDA -BITDEFENDER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02078 | 12/09/2016 | 275.00 | 275.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste TC,conforme Memo 151/16-DIPAS. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02079 | 12/09/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a instala-cao de sistema de som ambienteno Anexo Conselheiro Substitu-to Emilton Amaral,deste Tribu-nal,conforme Memo 33/16-SEMPI. | 12542051000124 | LUIZ CARLOS QUEIROZ LINS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17 | RECEPCOES E HOSPEDAGENS | Dispensa | 02080 | 12/09/2016 | 2128.20 | 2128.20 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a hospeda-gens dos palestrantes do semi-nario A Crise Hidrica no Semi-arido Paraibano, realizada nosdias 01-02/09/16, no CCAS des-te TC: | 23067517000101 | JRG HOTEIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02081 | 13/09/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima,objetivandoa concessao de diaria,em razaode afastamento para conduzir oConselheiro Marcos Antonio da Costa a cidade do Recife/PE, participante do VII EDUCORP dos Tribunais de Contas, nos dias 04 e 07 de setembro de 2016. | 00016006984415 | LUZIMAR RUFINO ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02082 | 13/09/2016 | 12860.98 | 12860.98 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000434680478 | FLAVIO SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02083 | 13/09/2016 | 9406.19 | 9406.19 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000480762449 | JOSE MARQUES MARIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02084 | 13/09/2016 | 13014.53 | 13014.53 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000340677449 | ANTONIO CARLOS ESCOREL DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02085 | 13/09/2016 | 6447.27 | 6447.27 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00013219260497 | MARIA DIVA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02086 | 13/09/2016 | 1611.82 | 1611.82 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02087 | 13/09/2016 | 1611.82 | 1611.82 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02088 | 13/09/2016 | 1611.82 | 1611.82 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02089 | 13/09/2016 | 1611.82 | 1611.82 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02090 | 13/09/2016 | 12944.12 | 12944.12 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000062871404 | ANTONIO JUAREZ FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02091 | 13/09/2016 | 13013.36 | 13013.36 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02092 | 13/09/2016 | 12866.75 | 12866.75 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02093 | 13/09/2016 | 12866.75 | 12866.75 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02094 | 13/09/2016 | 11713.08 | 11713.08 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00002305232420 | JOSE DE ASSIS QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02095 | 13/09/2016 | 11713.08 | 11713.08 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000289833434 | MARCOS DE LIMA NEVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02096 | 13/09/2016 | 11815.50 | 11815.50 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000303925434 | NILTON GOMES DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02097 | 13/09/2016 | 11713.08 | 11713.08 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00001607499487 | FRANCISCO ALDO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02098 | 13/09/2016 | 5953.84 | 5953.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02099 | 13/09/2016 | 2976.92 | 2976.92 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02100 | 13/09/2016 | 2976.92 | 2976.92 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02101 | 13/09/2016 | 11713.08 | 11713.08 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000848247434 | WILSON AQUINO DE MACEDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02102 | 13/09/2016 | 11611.99 | 11611.99 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02103 | 13/09/2016 | 4985.39 | 4985.39 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02104 | 13/09/2016 | 4985.39 | 4985.39 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02105 | 13/09/2016 | 4985.39 | 4985.39 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02106 | 13/09/2016 | 14878.08 | 14878.08 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02107 | 13/09/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02108 | 13/09/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00041517903491 | IDALIA MAIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02109 | 13/09/2016 | 2980.84 | 2980.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02110 | 13/09/2016 | 2980.84 | 2980.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02111 | 13/09/2016 | 2980.84 | 2980.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02112 | 13/09/2016 | 2980.84 | 2980.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02113 | 13/09/2016 | 2980.84 | 2980.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02114 | 13/09/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00013181467472 | MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02115 | 13/09/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02116 | 13/09/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00006298370404 | ZENILDA MENDES DE FREITAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02117 | 13/09/2016 | 13413.79 | 13413.79 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02118 | 13/09/2016 | 13413.79 | 13413.79 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02119 | 13/09/2016 | 13413.79 | 13413.79 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02120 | 13/09/2016 | 13413.79 | 13413.79 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00004498372468 | MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02121 | 13/09/2016 | 26029.06 | 26029.06 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000340677449 | ANTONIO CARLOS ESCOREL DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02122 | 14/09/2016 | 17111.85 | 17111.85 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de agosto de 2016 (fatura com vencimento em 25 de setembro). | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02123 | 14/09/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no dia 22 de setembro de 2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02124 | 14/09/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espi- rito Santo, no dia 22 de se- tembro de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02125 | 14/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Puxinana, no periodo de 19 a 23 de setembrode 2016. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02126 | 14/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Lagoa Seca, no pe-riodo de 19 a 23 de setembro de 2016. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02127 | 14/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Areia, no periodo de 19 a 23 de setembro de 2016. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02128 | 14/09/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s)de Bonito de Santa Fe,Monte Horebe,Sao Jose de Caia-na e Serra Grande, no periodo de 19 a 24 de setembro de 2016. | 00000983487448 | ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02129 | 14/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Guarabira, no pe- riodo de 19 a 23 de setembro de 2016. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02130 | 14/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Monteiro e Sume,noperiodo de 19 a 23 de setembrode 2016. | 00004276986427 | RAFAEL MORAES DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02131 | 14/09/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no dia 15 de setembro de 2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02132 | 14/09/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espi- rito Santo,no dia 15 de setem-bro de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02133 | 14/09/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do musico acima,objetivando o pagamento de cache artistico- musical referente a participa-cao do Coral do TCE-PB no Fes-tival Paraibano de Corais edi-cao 2016,que ocorrera nos dias09-13 de novembro, na Sala de Concertos Radegundes Feitosa, UFPB/Campus I. | 00002518297405 | DANIEL CORREIA DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02134 | 14/09/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do musico acima,objetivando o pagamento de cache artistico- musical,referente a participa-cao do Coral do TCE-PB no Fes-tival Paraibano de Corais edi-cao 2016,que ocorrera nos dias09-13 de novembro, na Sala de Concertos Radegundes Feitosa, UFPB/Campus I. | 00007279407404 | THIAGO JORGE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02135 | 14/09/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do musico acima,objetivando o pagamento de cache artistico- musical,referente a participa-cao do Coral do TCE-PB no Fes-tival Paraibano de Corais edi-cao 2016,que ocorrera nos dias09-13 de novembro, na Sala de Concertos Radegundes Feitosa, UFPB/Campus I. | 00004264358426 | ANDERSON DE ALCANTARA CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02136 | 14/09/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do musico acima,objetivando o pagamento de cache artistico- musical,referente a participa-cao do Coral do TCE-PB no Fes-tival Paraibano de Corais edi-cao 2016,que ocorrera nos dias09-13 de novembro, na Sala de Concertos Radegundes Feitosa, UFPB/Campus I. | 00092896740406 | JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 02137 | 14/09/2016 | 350.00 | 350.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a inscri- cao dos integrantes do Coral do TCE-PB no XIV Festival Pa- raibano de Coros, a ser reali-zado no periodo de 09 a 13 de novembro de 2016, na Sala de Concertos Radegundes Feitosa, UFPB/Campus I. | 00028167031420 | MONICA VALERIA CRISANTO MONTEIRO NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02138 | 14/09/2016 | 4433.36 | 4433.36 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- ferente ao mes de setembro de 2016 (fatura com vencimento em24/09). | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02139 | 14/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de setembro de 2016, referente aos ser- vicos contratados de telefoniamovel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02140 | 14/09/2016 | 5178.03 | 5178.03 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de setembro de 2016, referente aos ser- vicos contratados de telefoniamovel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02142 | 14/09/2016 | 1003.50 | 1003.50 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de setembro de 2016, referente aos ser- vicos contratados especifica- dos a seguir: | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02143 | 14/09/2016 | 16712.61 | 16712.61 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoo pagamento referente as inde-nizacoes abaixo descritas,con-forme Processo TC 11474/16: 1.ferias 2016/2017,1/3 (1/12); | 00009445161491 | SOLANGE GOMES GUEDES GONDIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02144 | 15/09/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no dia 22 de setembro de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02145 | 15/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Puxinanano periodo de 19 a 22 de se- tembro de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02146 | 15/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Lagoa Seca, no periodo de 19 a 23 desetembro de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02147 | 15/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Areia,noperiodo de 19 a 23 de setembrode 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02148 | 15/09/2016 | 1430.00 | 1430.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Bonito de Santa Fe, Monte Horebe, SaoJose de Caiana e Serra Grande,no periodo de 19 a 24 de se- tembro de 2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02149 | 15/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabi-ra, no periodo de 19 a 23 de setembro de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02150 | 15/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Monteiroe Sume, no periodo de 19 a 23 de setembro de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02151 | 15/09/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no dia 15 de setembro de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02152 | 15/09/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande, no dia 15 de setembro de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02153 | 15/09/2016 | 17111.85 | 17111.85 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de setembro de 2016. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 02154 | 15/09/2016 | 5960.00 | 5960.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a inscri- cao dos servidores Atamilde Alves do Nascimento Silva e Marlene Alves dos Santos Mene-zes, deste TC, no 12o. Forum Brasileiro de Controle da Ad- ministracao Publica,a ser rea-lizado nos dias 20 e 21 de ou- | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 02155 | 15/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a aquisi- cao de kit lanche a ser servi-do na ocasiao do ciclo de pa- lestras Gasto Publico e Poli- ticas Sociais em um Cenario deCrise, realizado no CCAS desteTC, no dia 15 de setembro de 2016. | 12684155000173 | IRENALDO XAVIER MARQUES CASA DO SERTAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02156 | 15/09/2016 | 200.00 | 200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a lavagem geral e revitalizacao de pin- tura no veiculo Ford Focus OEZ5009, pertencente a frota des-te Tribunal, conforme Memo 200/16-SETRA e Memo 163/16-DIPAS. | 12370493000130 | FRANCISCO GOMES DOS SANTOS - LAVA JATO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02157 | 15/09/2016 | 750.00 | 750.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a servico de recuperacao da chave sele- tora da caixa de marcha do veiculo Ford Focus OEX 9640, pertencente a frota deste TC, conforme Memo 201/16-SETRA e Memo 165/16-DIPAS. | 12196072000135 | AUTO ELETRICA DO ABRAHAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02158 | 15/09/2016 | 900.00 | 900.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a servico de recuperacao e pintura de parachoque do veiculo Ford Fo-cus NPZ 9005, pertencente a frota deste TC, conforme Memo 199/16-SETRA e Memo 164/16-DI-PAS. | 12130831000167 | OFICINA MONTE SIAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02159 | 15/09/2016 | 210.00 | 210.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de pecas automotivas para reposicao no veiculo Ford Fo- cus OEV 8730, pertence a frotadeste TC, conforme Memo 202/16-SETRA e Memo 166/16-DIPAS. | 10756310000194 | FREIOS PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | Dispensa | 02160 | 15/09/2016 | 60.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento deoleo de freio destinado ao veiculo_Ford Focus OEV 8730, pertencente a frota deste TC, conforme Memo 202/16-SETRA e Memo 166/16-DIPAS. | 10756310000194 | FREIOS PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02161 | 15/09/2016 | 340.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a servico de mao de obra no veiculo FordFocus OEV 8730, pertencente a frota deste TC, conforme Memo 202/16-SETRA e Memo 166/16-DI-PAS. | 10756310000194 | FREIOS PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02162 | 15/09/2016 | 104.35 | 104.35 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de material de expediente para suprir as necessidades deste TC, conforme Memo 39/16-SEMAL e Memo 152/16-DIPAS. | 20873342000123 | HC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02163 | 15/09/2016 | 392.50 | 392.50 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de material de expediente para suprir as necessidades deste TC, conforme Memo 47/16-SEMAL e Memo 32/16-DIPAS. | 11589693000116 | WANDERLY SOARES DE SOUZA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02164 | 15/09/2016 | 54.50 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de material de expediente para suprir as necessidades deste TC, conforme Memo 43/16-SEMAL e Memo 156/16-DIPAS. | 11028345000170 | BETA SOLUCOES COMERCIO ELTRO ELETRONICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02165 | 15/09/2016 | 210.00 | 210.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de material de expediente para suprir as necessidades deste TC, conforme Memo 45/16-SEMAL e Memo 158/16-DIPAS. | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02166 | 15/09/2016 | 785.00 | 785.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de material de expediente para suprir as necessidades deste TC, conforme Memo 46/16-SEMAL e Memo 159/16-DIPAS. | 11589693000116 | WANDERLY SOARES DE SOUZA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02167 | 15/09/2016 | 114.80 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de material de expediente para suprir as necessidades deste TC, conforme Memo 44/16-SEMAL e Memo 157/16-DIPAS. | 18604768000130 | JOSE LUIZ DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02168 | 15/09/2016 | 320.00 | 320.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de material de expediente para suprir as necessidades deste TC, conforme Memo 41/16-SEMAL e Memo 154/16-DIPAS. | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL PARA COPA E COZINHA | Dispensa | 02169 | 15/09/2016 | 480.00 | 480.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de ebulidor mergulhao grande em aluminio para ferveragua,conforme Memo 40/16-SEMALe Memo 153/16-DIPAS. | 11589693000116 | WANDERLY SOARES DE SOUZA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 68 | MATERIAL PARA DECORACAO DE CURTA DURACAO | Dispensa | 02170 | 15/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente ao forne- cimento de arranjo de flores para decoracao por ocasiao do ciclo de palestras: Gasto Pu- blico e Politicas Sociais em um Cenario de Crise, realizadono CCAS deste TC, no dia 15 desetembro de 2016. | 00054163668420 | MARTA GOES SITONIO COUTINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02171 | 15/09/2016 | 180.00 | 180.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de horas-aula re- ferentes a treinamento sobre oSAGRES 2016, para servidores deste TC,dentro do expediente,no dia 16 de setembro de 2016. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 02172 | 15/09/2016 | 1276.00 | 1276.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento pelos servi-cos de encadernacao dos Acor- daos e Resolucoes da Segunda Camara deste TC, relativos ao exercicio de 2015. | 00004831888400 | CRISALDO SALES GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 02173 | 15/09/2016 | 13902.95 | 13902.95 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, corres- pondente ao mes de setembro de2016 (fatura com vencimento em23/09). | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA AUDIO VIDEO E FOTO | Dispensa | 02175 | 15/09/2016 | 472.40 | 472.40 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento referente a aqui- sicao de controle remoto in- fravemelho utilizado nos te- loes de Auditoria do Centro cultural. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02177 | 15/09/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no 12oForum Brasileiro de Controle da Administracao Publica,a serrealizado no auditorio da PGE/RJ, Rio de Janeiro, nos dias 20 e 21 de outubro de 2016. | 00010931511453 | ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02178 | 15/09/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no 12oForum Brasileiro de Controle da Administracao Publica,a serrealizado no auditorio da PGE/RJ, Rio de Janeiro, nos dias 20 e 21 de outubro de 2016. | 00020097859591 | MARLENE ALVES DOS SANTOS MENESES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02179 | 15/09/2016 | 100.00 | 100.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de material de expediente para suprir as necessidades deste TC, conforme Memo 42/16-SEMAL e Memo 155/16-DIPAS. | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02181 | 16/09/2016 | 3104.00 | 3104.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan-do o recolhimento do mes de agosto de 2016,correspondente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02182 | 16/09/2016 | 1003.50 | 1003.50 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de julho de 2016, referente aos ser- vicos contratados especifica- dos a seguir: (1) internet movel 10GB Emp 4G(2) internet movel 3GB GOV 46. | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 01 | ESTUDOS E PROJETOS | Dispensa | 02184 | 19/09/2016 | 13900.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a elabora-cao de projetos basicos da area de estacionamento,arquivoe predio de apoio aos tercei- rizados, deste Tribunal, con- forme Documento TC 10830/16 e Contrato TC 32/16. | 00002212247427 | VITTO BRUNO DE SALES GERMOGLIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 02185 | 19/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a inscri- cao do Conselheiro Arnobio Al-ves Viana no 12o. Forum Brasi-leiro de Controle da Adminis- tracao Publica, a ser realiza-do no auditoria da PGE/RJ, nosdias 20 e 21 de outubro de 2016. | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02186 | 19/09/2016 | 3196.82 | 3196.82 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome de JosediltonAlves Diniz e Margildo de La- cerda Dantas, servidores desteTC, participantes da 4a. Reu- niao Tecnica da Rede Nacional | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02187 | 19/09/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao na 4a.Reuniao Tecnica da Rede INDI- CON,a ser realizada na sede doInstituto Serzedello Correa, Brasilia/DF, no dia 30 de se- tembro de 2016.Partida: 29/09.Chegada: 01/10. | 00001960026488 | MARGILDO DE LACERDA DANTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02188 | 19/09/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao na 4a.Reuniao Tecnica da Rede INDI- CON,a ser realizada na sede doInstituto Serzedello Correa, Brasilia/DF, no dia 30 de se- tembro de 2016.Partida: 29/09.Chegada: 01/10. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02189 | 19/09/2016 | 1691.16 | 1691.16 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/RJaneiro/JPessoa, em nome de Atamilde Alves do Nascimento Silva e Marlene Alves dos Santos Mene-ses, participantes do 12o. Fo-rum Brasileiro de Controle da | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | MAQUINAS MOTORES E APARELHOS DIVERSOS | Dispensa | 02190 | 19/09/2016 | 1920.00 | 1920.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a aqui- sicao de bomba submersivel,pa-ra instalacao na cisterna que abastece o edificio sede desteTribunal, conforme Memo 34/16-SEMPI. | 02483800000136 | MARIA DAS NEVES RIBEIRO MARQUES ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 07 | MATERIAL P PRESENTES A AUTORIDADES | Dispensa | 02191 | 19/09/2016 | 1500.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a compra de infogravuras,destinadas aospalestrantes do ciclo de deba-tes Qualidade no Gasto Publiconas Politicas Sociais em um Cenario de Crise,realizado pe-lo CCAS no dia 15 de setembro de 2016, conforme Memo 106/16- | 08778507000182 | LOURO & CANELA ARTE CONTEMPORANEA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 02192 | 19/09/2016 | 95.00 | 95.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de porta-avisos de acrili-co,destinado ao DERH deste TC,conforme Memo 99/16-SECOP. | 41122714000150 | IVANILDO MOREIRA PALITO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02193 | 19/09/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no Fo-rum de Processualistica e Ju- risprudencia aplicada aos Tri-bunais de Contas,realizado pe-lo Instituto de Contas do TCE/TO, no periodo de 20 a 23 de setembro de 2016. | 00004601004403 | AGDA MIRELLA MIRANDA DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02194 | 19/09/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no Fo-rum de Processualistica e Ju- risprudencia aplicada aos Tri-bunais de Contas,realizado pe-lo Instituto de Contas do TCE/TO, no periodo de 20 a 23 de setembro de 2016. | 00091741750415 | ADRIANA RANGEL PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02195 | 19/09/2016 | 5696.88 | 5696.88 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Recife/Palmas/Re-cife,em nome de Adriana RangelPereira e Agda Mirella Mirandada Costa Alvino, servidoras deste TC, participantes do Fo-rum de Processualistica e Ju- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02196 | 19/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima,objetivandoa concessao de diaria, em ra- zao de viagem a cidade de Na- tal/RN, a servico do Gabinete do Conselheiro Antonio Nomi- nando Diniz Filho, no dia 18 de setembro de 2016. | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 02197 | 19/09/2016 | 1300.00 | 1300.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a gravacaoe reportagem jornalistica so- bre o evento Gasto Publico e Politicas Sociais, realizadono CCAS, no dia 15 de setembrode 2016. | 23804551000103 | GILVANNY FERNANDES LINHARES 00849933404 |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02198 | 19/09/2016 | 295.00 | 295.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste TC,conforme Memo 168/16-DIPAS. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02199 | 19/09/2016 | 1105.50 | 1105.50 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento dede almoco para equipe de apoiodo seminario Qualidade do Gas-to Publico e Politicas Sociaisem um Cenario de Crise, reali-zado pelo CCAS, no dia 15 de setembro de 2016, conforme Me-mo 51/16-PROGE e Memo 169/16- | 03338823000110 | CATIA CRISTINA DE ARAUJO NEVES-THENDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02200 | 20/09/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02201 | 20/09/2016 | 378.40 | 378.40 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00005002807461 | ANTONIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02202 | 20/09/2016 | 626.73 | 626.73 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00009302944409 | CAMILLA DINIZ DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02203 | 20/09/2016 | 473.00 | 473.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00074354191253 | CAROLINE DA ROCHA VASCONCELOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02204 | 20/09/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00010115583432 | CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02205 | 20/09/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00009290902418 | DANILLO SALVIANO GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02206 | 20/09/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00008434610477 | EDUARDO SOARES BONFIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02207 | 20/09/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00007995645406 | JOSEMAR ALVES DA SILVEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02208 | 20/09/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00008835279445 | JULIANA TERESA MIRANDA PINTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02209 | 20/09/2016 | 851.40 | 851.40 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00010256471495 | MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02210 | 20/09/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00002263252452 | MICHELE DA SILVA ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02211 | 20/09/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00009432425410 | RAFAEL RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02212 | 20/09/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00064530930491 | SIMONE DE ALMEIDA LEMOS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02213 | 20/09/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor da(o) estagiaria(o) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de setembro de 2016. | 00009663132400 | THIAGO DE SOUSA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02215 | 21/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mento, em favor dos membros e servidores deste TC,correspon-dente ao mes de setembro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02216 | 21/09/2016 | 1352517.43 | 1352517.43 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de setembro/2016,refe- rente a Contribuicao Patronal dos membros e servidores desteTC (RPPS/PBPREV). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02217 | 21/09/2016 | 23648.62 | 23648.62 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de setembro/2016,refe- rente a Contribuicao Patronal dos servidores ativos deste TC(RPPS/PBPREV-capitalizado). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02218 | 21/09/2016 | 84337.44 | 84337.44 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento da contribuicao pa- tronal previdenciaria do Regi-me Geral de Previdencia Socialreferente ao mes de setembro de 2016. | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02219 | 21/09/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima,objetivandoa concessao de diaria,em razaoda conducao das servidoras Adriana Rangel Pereira e Agda Mirella Miranda da Costa ao aeroporto do Recife/PE,confor-me Memo 205/16-SETRA. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02220 | 21/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diaria em complemento a NE 2152/16, em virtude de pernoi-te e retorno a sede no dia 16 de setembro de 2016, conforme Memo 205/16-SETRA e relatorio anexo. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02221 | 21/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Monte Horebe, no periodo de 26 a 30 de setembrode 2016. | 00025098829453 | WALDIR BEZERRA DINOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02222 | 21/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cajazeiras, Pombale Cachoeira dos Indios, no pe-riodo de 26 a 30 de setembro de 2016. | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02223 | 21/09/2016 | 294.00 | 294.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento decartuchos HP 662 XL preto,parasuprir as necessidades do Ga- binete da Presidencia deste Tribunal, conforme Memo 77/16-GAPRE e Memo 100/16-SECOP. | 08309659000136 | EXECUTIVE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02224 | 21/09/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a servico de revestimento em poliester de cadeira do acervo deste TC,conforme Memo 38/16-SEMAL e Memo 39/16-SEPAT. | 11191106000136 | MARIA SANDRIMARIA DE LIMA CAVALCANTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02225 | 21/09/2016 | 1138.00 | 1138.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a almoco realizado no dia 15/09, no Ga-binete da PROGE/MPC-PB, com disponibilizacao de buffet es-pecializado, apoio (garcom e copeira) e demais itens, ofe- recido a palestrantes do Ciclode Debates:Gasto Publico e Po- | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02226 | 21/09/2016 | 186233.76 | 186233.76 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do auxilio- saude em favor dos servidores e membros deste TC, referente ao mes de setembro/2016, con- forme RA-TC-16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02227 | 21/09/2016 | 469846.68 | 469846.68 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do auxilio- alimentacao de setembro/2016, em favor dos servidores e mem-bros deste TC, conforme RA-TC-04/2014 e 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02228 | 21/09/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores, do auxilio- transporte referente ao mes desetembro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02229 | 21/09/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/2015,referente ao mes de setembro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 02232 | 22/09/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente ao forne- cimento de arranjo de flores para decoracao por ocasiao do ciclo de palestras: Gasto Pu- blico e Politicas Sociais em um Cenario de Crise, realizadono CCAS deste TC, no dia 15 desetembro de 2016. | 00054163668420 | MARTA GOES SITONIO COUTINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 99 | OUTROS SERV DE TERC PESSOA FISICA | Dispensa | 02233 | 22/09/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelo fornecimento dearranjo de flores para decora-cao do evento A Crise Hidrica no Semiarido Paraibano, reali-zado nos dias 01 e 02 de se- tembro de 2016. | 00054163668420 | MARTA GOES SITONIO COUTINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02234 | 22/09/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima,objetivandoa concessao de diaria, em ra- zao de viagem a cidade de Na- tal/RN, a servico do Gabinete do Conselheiro Antonio Nomi- nando Diniz Filho, no dia 18 de setembro de 2016. | 00013711504434 | JOAO BELMONT PEQUENO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02235 | 22/09/2016 | 220.00 | 220.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a manuten-cao na bateria do veiculo Nis-san Frontier OGF 4885, perten-cente ao acervo deste TC, con-forme Memo 209/16-SETRA e Memo173/16-DIPAS. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02236 | 22/09/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- rias, em razao de viagem em diligencia para efeitos de en-trega de oficios com ARs, nos municipios de Alagoinha, Juri-piranga, Gado Bravo, Caraubas e Assuncao, nos dias 20 e 21 de setembro, conforme Memo 77/ | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02237 | 22/09/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- rias, em razao de viagem em diligencia para efeitos de en-trega de oficios com ARs, nos municipios de Alagoinha, Juri-piranga, Gado Bravo, Caraubas e Assuncao, nos dias 20 e 21 de setembro, conforme Memo 77/ | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02238 | 22/09/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode di- arias, em razao de acompanha- mento em diligencia aos muni- cipios de Alagoinha,Juripiran-ga, Gado Bravo, Caraubas e As-suncao, nos dias 20 e 21 de setembro de 2016,para efeitos de entrega de oficios com ARs, | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02239 | 22/09/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do condutor de veiculo acima, objetivando a concessao de di-arias, em razao de acompanha- mento em diligencia aos muni- cipios de Alagoinha,Juripiran-ga, Gado Bravo, Caraubas e As-suncao, nos dias 20 e 21 de setembro de 2016,para efeitos de entrega de oficios com ARs, | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02243 | 22/09/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- rias, em razao de diligencia para efeitos de en-trega de oficios com ARs, nos municipios de Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Caapora, Sape, Cabedelo e Joao Pessoa, nos dias 22 e 23 de setembro | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02244 | 22/09/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- rias, em razao de diligencia para efeitos de en-trega de oficios com ARs, nos municipios de Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Caapora, Sape, Cabedelo e Joao Pessoa, nos dias 22 e 23 de setembro | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 02245 | 22/09/2016 | 4000.00 | 4000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Contro Cultural Ariano Suassu-na, durante o mes de setembro de 2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 02246 | 22/09/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste TCE, durante omes de setembro de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 02247 | 22/09/2016 | 3407.10 | 3407.10 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TC,no periodo de 21/08 a 20/09 de2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 02248 | 22/09/2016 | 1128.60 | 1128.60 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este TCE, durante o periodo de 21/08 a 20/09 de 2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 02249 | 22/09/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela disponibi-lizacao e manutencao do Siste-ma Integrado de Gestao de BensPublicos - SIGBP, referente aomes de setembro de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02250 | 22/09/2016 | 52883.93 | 52883.93 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica, durante o mes de se- tembro de 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02251 | 22/09/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TCE, durante o mes desetembro de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02252 | 22/09/2016 | 2625.00 | 2625.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de setembro de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02253 | 22/09/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes desetembro de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 02254 | 22/09/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de setembrode 2016. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 02255 | 22/09/2016 | 10472.45 | 10472.45 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o mes de setembro de 2016. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02256 | 22/09/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de 01central telefonica digital,du-rante o mes de setembro/2016. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02257 | 22/09/2016 | 21935.44 | 21935.44 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de setembro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02258 | 22/09/2016 | 2565.00 | 2565.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de setembro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 02259 | 22/09/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TCE, durante o mes de setembro de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02260 | 22/09/2016 | 78488.74 | 78488.74 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal, durante o mes de setembro de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 02261 | 22/09/2016 | 168.62 | 168.62 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de setembro de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02262 | 22/09/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TCE, durante o mes de setembro de 2016. | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 02263 | 22/09/2016 | 73.32 | 73.32 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o setembro de 2016. | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 02264 | 22/09/2016 | 316.48 | 316.48 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TCE, durante o mes de setembrode 2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 02265 | 22/09/2016 | 1980.00 | 1980.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de setembro de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02266 | 22/09/2016 | 127770.95 | 127770.95 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de setembro de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02268 | 23/09/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor do musico acima,objetivando o pagamento de cache artistico- musical, referente ao acompa- nhamento do Coral do TCE/PB noI Festival Internacional de Canto Coral - Cantate Brasil, realizado em Salvador/BA, no periodo de 15 a 18 de setembrode 2016. | 00002518297405 | DANIEL CORREIA DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02269 | 23/09/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor do musico acima,objetivando o pagamento de cache artistico- musical, referente ao acompa- nhamento do Coral do TCE/PB noI Festival Internacional de Canto Coral - Cantate Brasil, realizado em Salvador/BA, no periodo de 15 a 18 de setembrode 2016. | 00007279407404 | THIAGO JORGE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02270 | 23/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do musico acima,objetivando o pagamento de cache artistico- musical, referente ao acompa- nhamento do Coral do TCE/PB noI Festival Internacional de Canto Coral - Cantate Brasil, realizado em Salvador/BA, no periodo de 15 a 18 de setembrode 2016. | 00004264358426 | ANDERSON DE ALCANTARA CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02272 | 23/09/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de bateria Heliar HF60DD, para reposicao no veiculo FordFocus OEZ 5349, pertencente aoacervo patrimonial deste TC, conforme Memo 207/16-SETRA e Memo 172/16-DIPAS. | 35490119000174 | BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02273 | 23/09/2016 | 1950.00 | 1950.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento deacucar refinado, para suprir as necessidades deste TC, con-forme Memo 48/16-SEMAL e Memo 174/16-DIPAS (Processo TC 9462/15, Ata de Registro de Precos03/15-TCE/PB). | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02274 | 23/09/2016 | 439.00 | 439.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material,conforme Me-mo 101/16-SECOP: 1. carimbo Trodat 4911; | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL DE PROTECAO SEGURANCA E SOCORRO | Dispensa | 02275 | 23/09/2016 | 70.00 | 70.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material,conforme Me-mo 101/16-SECOP: - copia de chaves. | 11843038000142 | MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02276 | 23/09/2016 | 334.00 | 334.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a compra de mola aerea dorma potencia 2, 3, 4, cor prata, para ins- talacao nos banheiros do CCAS,conforme Memo 131/16-DCCAS e Memo 35/16-SEMPI. | 03078115000197 | MARINHO COMERCIO DE TINTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02277 | 23/09/2016 | 280.00 | 280.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste TC,conforme Memo 175/16-DIPAS. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02278 | 23/09/2016 | 1498.16 | 1498.16 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Floriano-polis/JPessoa, em nome da Pro-curadora-Geral do MPC/PB,Shey-la Barreto Braga de Queiroz, convidada a participar de reu-niao extraordinaria do Conse- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02279 | 23/09/2016 | 1275.00 | 1275.00 | Valor que se empenha em favor da Procuradora-Geral do MPC - PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, objetivando a conces-sao de diarias, em razao de sua participacao em reuniao extraordinaria do Conselho Na-cional dos Procuradores-Geraisde Contas, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2016, em | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02280 | 23/09/2016 | 3400.00 | 3400.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima, do MPC - PB, objetivando a concessao dediarias, em razao de sua par- ticipacao no XIII Congresso Nacional do Ministerio Publicode Contas, a ser realizado em Florianopolis/SC, no periodo de 25 a 27 de outubro de 2016. | 00006379229485 | LUCIANO ANDRADE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02281 | 23/09/2016 | 3400.00 | 3400.00 | Valor que se empenha em favor da Procuradora acima, do MPC -PB, objetivando a concessao dediarias, em razao de sua par- ticipacao no XIII Congresso Nacional do Ministerio Publicode Contas, a ser realizado em Florianopolis/SC, no periodo de 25 a 27 de outubro de 2016. | 00092981550420 | ELVIRA SAMARA PEREIRA DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02282 | 23/09/2016 | 3400.00 | 3400.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima, do MPC - PB, objetivando a concessao dediarias, em razao de sua par- ticipacao no XIII Congresso Nacional do Ministerio Publicode Contas, a ser realizado em Florianopolis/SC, no periodo de 25 a 27 de outubro de 2016. | 00076058921449 | ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02285 | 23/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Monte Horebe, no periodo de 26 a 30 de setembro de 2016. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02286 | 23/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cajazei-ras, Pombal e Cachoeira dos Indios, no periodo de 26 a 30 de setembro de 2016. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02287 | 23/09/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima,objetivandoa concessao de diaria, em ra- zao de transporte de servido- res deste TC do aeroporto de Recife a Joao Pessoa, conformeMemo 208/16-SETRA. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02288 | 23/09/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em razao de transporte do servi- dor Eugenio Goncalves da No- brega ao municipio de Campina Grande, conforme Memo 208/16- SETRA. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02289 | 23/09/2016 | 130.00 | 130.00 | Complemento de diaria, em ra- zao de retorno a sede apos as 18h, no dia 21 de setembro de 2016 (NE 2238/16). | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 02290 | 26/09/2016 | 320.00 | 320.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a recarga de cartuchos HP, conforme Memo102/16-SECOP: 1. 662P; | 70103056000157 | WALDO ARRUDA VALADARES ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 02291 | 26/09/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a assina- tura anual da revista Sintese de Direito Previdenciario,con-forme Contrato TC 28/16. | 43217850000159 | IOB INF OBJETIVA PUBLICAS JURIDICAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02292 | 26/09/2016 | 220.00 | 220.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a servico de manutencao corretiva na ba-teria do veiculo Nissan LivinaNPZ 0921, pertencente ao acer-vo deste Tribunal, conforme Memo 212/16-SETRA e Memo 178/ 16-DIPAS. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 07 | MATERIAL P PRESENTES A AUTORIDADES | Dispensa | 02293 | 26/09/2016 | 3000.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de infogravuras com moldu-ras, do artista plastico JonasLourenco, para presentear os palestrantes, debatedores e mediadores do seminario A Cri-se Hidrica no Semiarido Parai-bano, realizado nos dias 01 e | 08778507000182 | LOURO & CANELA ARTE CONTEMPORANEA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02294 | 26/09/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no dia 28 de setembro de 2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02295 | 26/09/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espi- rito Santo, no dia 28 de se- tembro de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02296 | 27/09/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor do assessor militar acima,ob- jetivando a concessao de dia- rias, devidas em razao de via-gem aos municipios de Patos, Cajazeiras e Brejo do Cruz,pa-ra entrega de oficios com AR, no periodo de 26 a 29 de se- tembro de 2016, conforme Memo 101/16-ASSEG. | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02297 | 27/09/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima,objetivandoa concessao de diaria, em com-plemento a NE 2239/16, confor-me Memo 215/16-SETRA. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02298 | 27/09/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima,objetivandoa concessao de diaria, em com-plemento a NE 2238/16,referen-te a viagem no dia 22/09, com retorno a sede apos as 18h, conforme Memo 215/16-SETRA. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02299 | 27/09/2016 | 57.12 | 57.12 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de setembro de 2016, vencimento em 01/10, telefone/contrato 170-0922 0 2. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02302 | 28/09/2016 | 275.00 | 275.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste TC,conforme Memo 180/16-DIPAS. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02303 | 28/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Pocinhos, no periodo de 03 a 07 de outubro de 2016. | 00003690312450 | MARTINHA ALINE ALVES DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02304 | 28/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabira, no periodo de 03 a 07 de outubro de 2016. | 00084084936472 | JANILSON CAJU MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02305 | 28/09/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabira, no periodo de 03 a 07 de outubro de 2016. | 00087371979400 | INGRID BIERMANN DE A. COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02306 | 28/09/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, no pe- riodo de 03 a 07 de outubro de2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02307 | 28/09/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de viagemao municipio de Campina Grandea servico do gabinete do Con- selheiro Fernando Rodrigues Catao, nos dias 23 e 25 de se-tembro de 2016. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02308 | 28/09/2016 | 497.00 | 497.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao do seguinte material, con-forme Memo 10/16-DIDAR e Memo 103/16-SECOP: | 08309659000136 | EXECUTIVE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 02309 | 28/09/2016 | 5900.00 | 5900.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a gravacaoe edicao de video, utilizado no seminario A Crise Hidrica no Semiarido Paraibano, promo-vido pelo TCE-PB e realizado no auditorio do CCAS, nos dias01 e 02 de setembro de 2016, conforme Memo 43/16-FRC e Memo | 21404826000196 | LUMAR TREND SERVICES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02310 | 29/09/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor do ACP acima, objetivando a concessao de diarias, em razaode sua participacao da 4a.Reu-niao Tecnica da Rede Indicon, realizada em Brasilia/DF, no dia 30 de setembro de 2016. | 00038123746415 | EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02311 | 29/09/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor do ACP acima, objetivando a concessao de diarias, em razaode sua participacao da 4a.Reu-niao Tecnica da Rede Indicon, realizada em Brasilia/DF, no dia 30 de setembro de 2016. | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02312 | 29/09/2016 | 2140.78 | 2140.78 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome dos auditoresEvandro Claudino de Queiroga ePlacido Cesar Paiva Martins Junior, participantes da 4a. Reuniao Tecnica da Rede Indi- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02313 | 29/09/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a_concessao de dia- ria, em razao de viagem ao mu-nicipio de Sao Vicente do Se- rido, no dia 27 de setembro de2016, para entrega de oficios com AR, conforme Memo 103/16- ASSEG. | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 02314 | 29/09/2016 | 11102.58 | 11102.58 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento de despesas re-ferentes ao consumo de agua e a utilizacao da rede de esgotodurante o mes de setembro de 2016. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02315 | 29/09/2016 | 800.00 | 800.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao das seguintes pecas auto- motivas, para reposicao no ve-iculo S-10 NQF 0270,pertencen-te ao acervo deste TC, confor-me Memo 210/16-SETRA e Memo 176/16-DIPAS: | 13683376000190 | JXF AUTO PECAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02316 | 29/09/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a servico de mao de obra no veiculo S-10NQF 0270, pertencente ao acer-vo deste TC, conforme Memo 210/16-SETRA e Memo 176/16-DIPAS. | 13683376000190 | JXF AUTO PECAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02317 | 29/09/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de bateria Heliar HF60HD, para reposicao no veiculo Che-vrolet S-10 NQF 0240, perten- cente ao acervo deste TC, con-forme Memo 217/16-SETRA e Memo181/16-DIPAS. | 35490119000174 | BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02318 | 29/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Pocinhosno periodo de 03 a 07 de se- tembro de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02319 | 29/09/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Guarabi-ra, no periodo de 03 a 07 de setembro de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02320 | 29/09/2016 | 1300.00 | 1300.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, no periodo de 03 a 07 de se- tembro de 2016. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 02321 | 29/09/2016 | 480.00 | 480.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao, sob encomenda, do seguin-te material, para a exposicao fotografica Vidas Refugiadas eapresentacao da Orquestra Sin-fonica Municipal de Joao Pes- soa, promovidas pelo CCAS,des-te TC, no dia 08 de outubro de | 03691604000110 | FLAVIO LUCIO LISBOA SILVA ME ATIVA RECUP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02322 | 03/10/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento de cache musical,re-ferente a acompanhamento do coral do TCE-PB no I Festival Internacional de Canto Coral -Cantate Brasil, na cidade de Salvador/BA, realizado no pe- riodo de 15 a 18 de setembro de 2016. | 00092896740406 | JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02323 | 03/10/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diarias, em razao de viagem aos municipiosde Campina Grande, Patos e Ca-jazeiras, para entrega de ofi-cios com AR, no periodo de 26 a 30 de setembro de 2016, con-forme Memo 221/16 (ref. Memo 101/16-ASSEG). | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02324 | 03/10/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diarias, em razao de viagem aos municipiosde Junco do Serido e Caapora, para entrega de oficios com ARnos dias 27 e 29 de setembro de 2016, conforme Memo 221/16-SETRA(ref. Memo 103/16-ASSEG). | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02325 | 03/10/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Alagoa Grande, no dia 03 de outubro de 2016. | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02326 | 03/10/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no dia 28 de setembro de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02327 | 03/10/2016 | 1430.00 | 1430.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Monte Horebe e Poco Dantas, no peri-odo de 03 a 08 de outubro de 2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02328 | 03/10/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Monte Horebe e Po-co Dantas, no periodo de 03 a 08 de outubro de 2016. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02329 | 03/10/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, a titulo decomplementacao das diarias concedidas por meio da NE 2296conforme Memo 104/16-ASSEG. | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02330 | 03/10/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do TC BM acima, lotado neste Tribunal, objetivando a con- cessao de diaria, em razao de viagem ao municipio de Caapo- ra, para entrega de oficio comAR, no dia 29 de setembro de 2016, conforme Memo 105/16- ASSEG. | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 02331 | 03/10/2016 | 1072.00 | 1072.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a publica-cao no DOE, edicoes de 07,09, 10, 16, 17 e 21 de setembro de2016, de atos deste Tribunal. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02332 | 03/10/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento referente a treinamento sobre o Sagres/Ou-vidoria, destinado aos alunos do 3o. periodo do curso de Di-reito do Unipe, no dia 28 de setembro de 2016, conforme Me-mo 107/16-ECOSIL. | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02333 | 03/10/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento referente a treinamento sobre o Sagres/Ou-vidoria, destinado aos alunos do 3o. periodo do curso de Di-reito do Unipe, no dia 28 de setembro de 2016, conforme Me-mo 107/16-ECOSIL. | 00002505788405 | JOAO RICARDO SALES ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02334 | 03/10/2016 | 4610.96 | 4610.96 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/RJaneiro/JPessoa, em nome da Procurado-ra Sheyla Barreto Braga de Queiroz e do servidor Luciano Gomes Felix de Medeiros, par- ticipantes do 12o. Forum Bra- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02335 | 03/10/2016 | 5960.00 | 5960.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a ins- cricao no 12o. Forum Brasilei-ro de Controle da Administra- cao Publica, a ser realizado nos dias 20 e 21 de outubro de2016, no auditorio da PGERJ. | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02336 | 03/10/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor da Procuradora acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no 12o. Forum Brasileiro de Controle da Administracao Pu- blica, a ser realizado no au- ditorio da PGE/RJ, nos dias 20e 21 de outubro de 2016. | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02337 | 03/10/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no 12o. Forum Brasileiro de Controle da Administracao Pu- blica, a ser realizado no au- ditorio da PGE/RJ, nos dias 20e 21 de outubro de 2016. | 00000022517448 | LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02338 | 04/10/2016 | 300.00 | 300.00 | Complemento das diarias conce-didas por meio da NE 2188, de acordo com o art. 2o., p3o.,daRA-TC 06/15, conforme Memo 09/16 e Oficio 565/16-GAPRE. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02339 | 04/10/2016 | 300.00 | 300.00 | Complemento das diarias conce-didas por meio da NE 2187, de acordo com o art. 2o., p3o.,daRA-TC 06/15, conforme Memo 09/16 e Oficio 565/16-GAPRE. | 00001960026488 | MARGILDO DE LACERDA DANTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02340 | 04/10/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de horas-aula, de acordo com a descricao a se- guir (Memo 116/16-ECOSIL): - Evento: Visita tecnica-Ser- vico Pastoral dos Migrantes doNordeste; - Data/Hora:_5/10 - 9h/12h; | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02341 | 04/10/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de horas/aula,con-forme programacao descrita no Memo 116/16-ECOSIL. - Evento: Visita Tecnica - Servico Pastoral dos Migrantesdo Nordeste; - Data/hora: 5/10 - 9h-12h; | 00002505788405 | JOAO RICARDO SALES ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02342 | 04/10/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de horas/aula,con-forme programacao descrita no Memo 116/16-ECOSIL. - Evento:_Principais Aspectos em Auditoria de Obras Rodovia-rias; - Data/hora: 10-11/10 - 10h30 a 12h30; | 00032435061404 | RANIERI DA SILVA NERY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02343 | 04/10/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alagoa Grande,no dia 03 de outubro de2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02344 | 04/10/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento de cache musical,re-ferente a acompanhamento do coral do TCE-PB no I Festival Internacional de Canto Coral -Cantate Brasil, na cidade de Salvador/BA, realizado no pe- riodo de 15 a 18 de setembro de 2016. | 00009675872470 | EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02345 | 04/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de horas/aula,con-forme programacao descrita no Memo 116/16-ECOSIL. - Evento: Reuniao trimestral para o Sagres 2017; - Data/hora:_17/10 - 9h-12h; | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 85 | MATERIAL PARA REDE LOGICA | Dispensa | 02346 | 04/10/2016 | 440.00 | 440.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, conformesolicitacao 20/16-DSNS e Memo 104/16-SECOP, para instalacao de desktops na sala da ASTEC: | 08309659000136 | EXECUTIVE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 02348 | 05/10/2016 | 1018.00 | 1018.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a assina- tura anual da revista Sintese de Direito Previdenciario,con-forme Contrato TC 28/16. | 43217850000159 | IOB INF OBJETIVA PUBLICAS JURIDICAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02349 | 05/10/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste TC,conforme Memo 183/16-DIPAS. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02350 | 05/10/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculo acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de viagemao municipio de Campina Grandea servico do Gabinete do Con- selheiro Fernando Rodrigues Catao, nos dias 29 de setembroe 03 de outubro de 2016. | 00069052301468 | JOHN EUDES DA SILVA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02351 | 05/10/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sape, nos dias 10-11 e 13-14 de outubro de 2016. | 00007238614472 | ROMUALDO BESERRA RIBEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02352 | 05/10/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grandee Patos, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02353 | 05/10/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cruz do Espirito Santo, nos dias 05 e 06 de ou-tubro de 2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02354 | 05/10/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espi- rito Santo, nos dias 05 e 06 de outubro de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 02355 | 05/10/2016 | 7976.31 | 7976.31 | ADIANTAMENTO em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho,Che-fe do Servico de Execucao Fi- nanceira, para cobrir despesasde pequeno vulto deste Tribu- nal. Dotacao: MATERIAL DE CONSUMO. Periodo: 05/10 a 20/12/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 02356 | 05/10/2016 | 790.00 | 790.00 | ADIANTAMENTO em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho,Che-fe do Servico de Execucao Fi- nanceira, para cobrir despesasde pequeno vulto deste Tribu- nal. Dotacao: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. Periodo: 05/10 a 20/12/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 06 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 02357 | 05/10/2016 | 1996.26 | 1996.26 | ADIANTAMENTO em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho,Che-fe do Servico de Execucao Fi- nanceira, para cobrir despesasde pequeno vulto deste Tribu- nal. Dotacao: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Periodo: 05/10 a 20/12/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02358 | 06/10/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima,ob- jetivando a concessao de dia- rias, em razao de viagem aos municipios de Sousa, Santa He-lena e Olho d/Agua,para entre-ga de oficios com AR, conformeMemo 107/16-ASSEG. | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02359 | 06/10/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima,ob- jetivando a concessao de dia- rias, em razao de viagem aos municipios de Sousa,Santa He- lena e Olho d/Agua,para entre-ga de oficios com AR,no perio-do de 06-08 de outubro de 2016conforme Memo 107/16-ASSEG. | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02360 | 06/10/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima,ob- jetivando a concessao de dia- rias,em razao de viagem ao mu-cipio de Pombal, nos dias 03 e04 de outubro de 2016,conformeMemo 108/16-ASSEG. | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17 | RECEPCOES E HOSPEDAGENS | Dispensa | 02361 | 06/10/2016 | 1475.30 | 1475.30 | Valor que se empenha em favor do hotel acima, objetivando o pagamento referente a hospeda-gem dos palestrantes do ciclo de debates Gasto Publico e Po-liticas Sociais em um Cenario de Crise, promovido por este TC e realizado no CCAS no dia 15 de setembro de 2016,confor-me Memo 90/16-Cerimonial. | 14712060000141 | ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 02362 | 07/10/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da profissional acima,objeti- vando o pagamento referente a atualizacao da planilha de re-forma do setor medico deste TCde acordo com os termos do Contrato TC 33/16. | 00004154772473 | CHIRLAYNE CRISTINA DA COSTA BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11 | REP ADAP MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 02363 | 07/10/2016 | 890.00 | 890.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento referenete aconfeccao de um biombo,confor-me solicitado pela PROGE (Memo45/16), de acordo com o Memo 185/16-DIPAS. | 00079574939472 | JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 02364 | 07/10/2016 | 2115.90 | 2115.90 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a uma as- sinatura do Jornal Folha de Sao Paulo, no periodo de 29/10de 2016 a 29/10 de 2017, con- forme Memo 108/16-DIPAS. | 60579703000148 | EMPRESA FOLHA DA MANHA SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 02368 | 07/10/2016 | 2999.00 | 2999.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de um aparelho celular iPhone 6s 16GB, para o Gabine-te do Conselheiro Antonio No- minando Diniz Filho, conforme Memo 81/16-DEGAD. | 89237911011932 | GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02369 | 10/10/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cruz do Espirito Santo, nos dias 10 e 11 de ou-tubro de 2016. | 00010961836415 | ANTONIO DUARTE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02370 | 10/10/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espi- rito Santo, nos dias 10 e 11 de outubro de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02371 | 10/10/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sape, noperiodo de 10 a 14 de outubro de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02372 | 10/10/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espirito Santo, nos dias 05 e 06 de outubro de 2016. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02373 | 10/10/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Pombal, no dia 03 de outubro de 2016 (retorno a sede apos as 18h). | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02374 | 10/10/2016 | 1360.86 | 1360.86 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de outubro de 2015, vencimento 25/10/2016, telefone/contrato 830-0330. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 02375 | 10/10/2016 | 34987.35 | 34987.35 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de outubro de 2016, venci-mento em 21/10. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 02376 | 10/10/2016 | 2500.00 | 2500.00 | Valor que se empenha em favor da associacao acima,objetivan-do o pagamento referente a ta-xa de inscricao no V Encontro Nacional dos Tribunais de Con-tas, conforme discriminado a seguir: | 37161122000170 | ATRICON |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02377 | 10/10/2016 | 780.00 | 780.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espirito Santo, nos dias 10 e 11, e Campina Grande e Patos, nos dias 13 e 14 de outubro de2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02378 | 10/10/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Mogeiro,no dia 10 de outubro de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 02379 | 10/10/2016 | 186.85 | 186.85 | - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Facil Digital Con- forto Fidelidade (outubro/16); - Mensalidade TV Principal Se-lecao Net Mais HD Conforto Fi-delidade (outubro/16). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02380 | 11/10/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Lagoa, no periodo de 17 a 20 de outubro de 2016. | 00045905088420 | HELTON ALVES DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02381 | 11/10/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Lagoa, no periodo de 17 a 20 de outubro de 2016. | 00046854134404 | IVANA DA FONSECA FRANCA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 02382 | 11/10/2016 | 4870.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima,objeti- vando o pagamento referente a elaboracao de Termo de Refe- rencia para contratacao de servicos de troca de rele de protecao de subestacao deste TC, nos termos do Contrato TC 41/16, anexo. | 00015770451491 | CARLOS ALBERTO CALDAS DE ALBUQUERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02383 | 11/10/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima,ob- jetivando a concessao de dia- rias,em razao de viagem aos municipios de Campina Grande, Queimadas, Alagoinha, Lagoa Seca e Massaranduba, para en- trega de oficios com AR, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016, conforme Memo 109/16- | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02384 | 11/10/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima,ob- jetivando a concessao de dia- rias,em razao de viagem ao mu-nipio de Mogeiro, para entregade oficios com AR,no dia 10 deoutubro de 2016, conforme Memo110/16-ASSEG. | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02385 | 13/10/2016 | 1594.53 | 1594.53 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan-do o recolhimento do mes de setembro de 2016, referente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 99 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa | 02386 | 13/10/2016 | 740.00 | 740.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao, sob encomenda, de um bra-sao de bronze, para ser fixadono pulpito do palco do audito-rio do CCAS, conforme Memo 136/16-DCCAS e Memo 36/16-SEMPI. | 21699405000130 | JOSE NILTON FELICIANO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02387 | 13/10/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste TC, conforme Memo 82/16-DEGAD. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 02388 | 13/10/2016 | 360.00 | 360.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao, sob encomenda, de foldersrelativos ao evento: Gasto Pu-blico e Politicas Sociais em um Cenario de Crise, realizadopor este TC, no CCAS, no dia 15 de setembro de 2016,confor-me Memo 53/16-PROGE e Memo 105 | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02389 | 13/10/2016 | 1293.58 | 1293.58 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/RJaneiro/JPessoa, em nome do Conselhei-ro Antonio Nominando Diniz Fi-lho, participante do 12o. Fo- rum Brasileiro de Controle da Administracao Publica, a ser | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 02390 | 13/10/2016 | 2980.00 | 2980.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento de taxa de inscricaono 12o. Forum Brasileiro de Controle da Administracao Pu- blica, em nome do Conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho,conforme Memo 17 e 18/16-ANDF. | 41769803000192 | EDITORA FORUM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02391 | 13/10/2016 | 3400.00 | 3400.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no 12o. Forum Brasileiro de Controle da Administracao Pu- blica, a ser realizado no au- ditorio da PGE/RJ, no dia 19 de outubro de 2016.(Saida: 19/10. Retorno: 22/10) | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02392 | 13/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Barra de Sao Mi- guel e Sao Domingos do Cariri,no periodo de 17 a 21 de outu-bro de 2016. | 00038819228491 | JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02393 | 13/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Barra de Sao Mi- guel e Sao Domingos do Cariri,no periodo de 17 a 21 de outu-bro de 2016. | 00022584579472 | JOSE GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02394 | 13/10/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00050102176434 | ANA KARINA HENRIQUES DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02395 | 13/10/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) cipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00060208589449 | EMANUEL CESAR GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02396 | 13/10/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Mamanguape, no pe-riodo de 17 a 21 de outubro de2016. | 00001278291482 | WEVERTON LISBOA DE SENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02397 | 13/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Joao do Rio do Peixe, no periodo de 17a 21 de outubro de 2016. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02398 | 13/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cacimba de Dentro,no periodo de 17 a 21 de outu-bro de 2016. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02399 | 13/10/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Taperoa,no dia17 de outubro de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02400 | 13/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Esperanca e Gurinhem, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00004276986427 | RAFAEL MORAES DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02401 | 13/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Poco Dantas e Vieiropolis, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00077551427449 | DAVID PEREIRA GALVAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02402 | 13/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Bernardino Batistae Triunfo, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02403 | 13/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Sousa, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00068392427491 | JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02404 | 13/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Prata, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00016146646415 | JOSE ALEXANDRE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02405 | 13/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Prata, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00094845590425 | LEVI MOISES PESSOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02407 | 13/10/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do condutor de veiculo acima, objetivando a concessao de di-aria, em razao de viagem a ci-dade do Recife/PE, para condu-zir o Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira e o Procu-rador Bradson Tiberio Luna Ca-melo, deste TC, a reuniao paraa discussao da PEC 40, em tra- | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02408 | 13/10/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diaria, em razao de sua participacao em reuniao para discussao da PEC 40, em tramitacao no Con- gresso Nacional, conduzida pe-lo Conselheiro Valdecir Pasco-al, presidente da Atricon, e realizada na cidade do Recife/ | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02409 | 13/10/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador acima, objeti- vando a concessao de diaria, em razao de sua participacao em reuniao para discussao da PEC 40, em tramitacao no Con- gresso Nacional, conduzida pe-lo Conselheiro Valdecir Pasco-al, presidente da Atricon, e realizada na cidade do Recife/ | 00002905781408 | BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02410 | 13/10/2016 | 72587.36 | 72587.36 | Valor que se empenha em favor da servidora aposentada acima,objetivando o pagamento das seguintes indenizacoes, con- forme Processo TC 13153/16: 1. ferias 2015/2016 (15 dias); | 00004040642805 | MARIA DE FATIMA FREITAS E GONDIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02411 | 14/10/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Esperan-ca e Gurinhem, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02412 | 14/10/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sousa, no periodo de 17 a 21 de outu-bro de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02413 | 14/10/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Prata, no periodo de 17 a 21 de outu-bro de 2016. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02414 | 14/10/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Joaodo Rio do Peixe, no periodo de17 a 21 de outubro de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02415 | 14/10/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Barra deSao Miguel e Sao Domingos do Cariri, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02416 | 14/10/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Taperoa,no dia 17 de outubro de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02417 | 14/10/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Bernar- dino Batista e Triunfo, no pe-riodo de 17 a 21 de outubro de2016. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02418 | 14/10/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cacimba de Dentro, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02419 | 14/10/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cruz do Espirito Santo, no periodo de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02420 | 14/10/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Poco Dantas e Vieiropolis,no perio-do de 17 a 21 de outubro de 2016. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02421 | 14/10/2016 | 910.00 | 910.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Lagoa, no periodo de 17 a 20 de outu-bro de 2016. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02422 | 14/10/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Maman- guape, no periodo de 17 a 21 de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02423 | 14/10/2016 | 2240.88 | 2240.88 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/Cuiaba/JPA, em nome de Arthur Paredes Cu- nha Lima e Fabia Maria Caroli-no de Luna, participantes do VEncontro Nacional dos Tribu- nais de Contas, a ser realiza- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02424 | 14/10/2016 | 100.00 | 100.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo servico de ma- nutencao de ventiladores desteTribunal, conforme Memo 40/16-SEPAT. | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02425 | 14/10/2016 | 323.00 | 323.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, destinado amanutencao de ventiladores deste TC, conforme Memo 40/16-SEPAT: | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 02426 | 14/10/2016 | 6192.50 | 6192.50 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material,destinado aosistema de som do Anexo Audi- to Emilton Amaral, deste TC, conforme Memo 37/16-SEMPI: | 09189517000145 | TOC MIX-COM DE EQUIP ELET E MUS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 02427 | 14/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da profissional acima, objeti-vando o pagamento referente a contratacao de profissional deengenharia, para apresentacao das especificacoes tecnicas necessarias a realizacao de procedimento licitatorio para aquisicao de elevador e cons- trucao de passarela interli- | 00004154772473 | CHIRLAYNE CRISTINA DA COSTA BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02428 | 14/10/2016 | 50.91 | 50.91 | Complemento a NE 2025/16, re- ferente a devolucao de reten- cao indevida de contribuicao previdenciaria. | 00000022517448 | LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 02429 | 14/10/2016 | 10999.08 | 10999.08 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, corres- pondente ao mes de outubro de 2016, fatura com vencimento em24/10. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02430 | 14/10/2016 | 2000.00 | 2000.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento referente ao cursode contabilidade aplicada ao setor publico, a ser ministra-do no dia 07 de outubro de 2016, conforme Contrato TC 47/16. | 00056801556487 | GILMAR MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02431 | 14/10/2016 | 1296.15 | 1296.15 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento dematerial automotivo, destinadoa revisao de 50.000 km do vei-culo Nissan Frontier OFZ 1198,pertencente ao acervo patrimo-nial deste TC, conforme Memo 228/16-SETRA. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02432 | 14/10/2016 | 473.92 | 473.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a revisao de 50.000 km do veiculo NissanFrontier OFZ 1198, conforme Memo 228/16-SETRA. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02433 | 14/10/2016 | 6291367.72 | 6291367.72 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mento, em favor dos membros e servidores deste TC,correspon-te ao mes de agosto de 2016. Obs. NE escritural em substi- tuicao a NE 1889/16. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02434 | 14/10/2016 | 7448040.61 | 7448040.61 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mento, em favor dos membros e servidores deste TC,correspon-dente ao mes de setembro de 2016. Obs. NE escritural em substi- | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 02436 | 14/10/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor da profissional acima, objeti-vando o pagamento referente a contratacao de servicos de engenharia, para apresentacao das especificacoes tecnicas necessarias a realizacao de procedimento licitatorio para aquisicao de elevador e cons- trucao de passarela interli- | 00004154772473 | CHIRLAYNE CRISTINA DA COSTA BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02438 | 17/10/2016 | 2197.09 | 2197.09 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Floriano-polis/JPessoa, em nome do Te- nente Cel. Rosinaldo Jose da Silva, assessor bombeiro desteTC, participante do SENABOM, a ser a realizado em Floriano- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02439 | 17/10/2016 | 2946.90 | 2946.90 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome dos servido- res Francisco Lins Barreto Fi-lho e Maria Zaira Chagas Guer-ra Pontes, deste TC, partipan-tes do 1o.CONACON - Congresso | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | MATERIAL PARA REFORMA E CONSTRUCAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02440 | 17/10/2016 | 5720.00 | 5720.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela aquisicao, sob encomenda, de chapas de poli- carbonato, para a cobertura doAnexo Auditor Emilton Amaral, conforme Doc. TC 50904/16 e nos termos do Contrato TC 45/ 16. | 14491854000122 | L&L COMERCIO E IMPORTACAO DE VIDRO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 19 | MATERIAL PARA REFORMA E CONSTRUCAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02441 | 17/10/2016 | 2480.00 | 2480.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela aquisicao, sob encomenda, de pecas multperfilpara compor peca de policarbo-nato da cobertura do Anexo Au-ditor Emilton Amaral, conformeDoc. TC 50904/16 e nos termos do Contrato TC 43/16. | 10760171000253 | J ANSELMO DA SILVA E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02442 | 17/10/2016 | 5948.10 | 5948.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de outubro de 2016, referente aos ser-vicos contratados de telefoniamovel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02443 | 17/10/2016 | 1003.50 | 1003.50 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de outubro de 2016, referente aos ser-vicos contratados especifica- dos a seguir: | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02444 | 17/10/2016 | 340.00 | 340.00 | Complemento da diaria concedi-da por meio da NE 2399/16, de acordo com a CI 259/16-DIAFI. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02445 | 18/10/2016 | 111.59 | 111.59 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima,Objetivan- do o recolhimento do mes de agosto de 2016,correspondente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. Obs.: complemento. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02446 | 18/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 117/16-ECOSIL: 1. Evento:PCASP,2o.mod.2a.trm;2. Data:25-27/10; 3. Publico alvo: interno; 4. Dentro do expediente; | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02447 | 18/10/2016 | 675.00 | 675.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 117/16-ECOSIL: 1. Evento:PCASP,2o.mod.1a.trm;2. Data:25-27/10; 3. Publico alvo: interno; 4. Dentro do expediente; | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02449 | 18/10/2016 | 900.00 | 900.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 117/16-ECOSIL: 1. Evento:PCASP,2o.mod.1a.trm;2. Data:25-27/10; 3. Publico alvo: interno; 4. Dentro do expediente; | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 02450 | 18/10/2016 | 800.00 | 800.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a renova- cao de assinatura do jornal A Uniao, para o periodo de 20/10/2016 a 20/10/2017, conforme Memo 187/16-DIPAS. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | FRETES E CARRETOS | Dispensa | 02451 | 18/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento referente a elabora-cao de parecer tecnico de ar- quitetura sobre as condicoes de acessibilidade dos predios do TCE-PB, conforme Processo TC 11470/16 e termos do con- trato TC 30/16. | 08610611000163 | QUEIROZ LEITE ARQUITETURA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL | Dispensa | 02452 | 18/10/2016 | 7998.75 | 7998.75 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente ao curso Adobe Illustrator, 1o. modulo do Open Computacao Grafica,36hde carga horaria, nos termos do Contrato TC 48/16. | 11416883000565 | GRACOM COM. SERV. ESCOLA DE INFORMATICA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02453 | 18/10/2016 | 1780.45 | 1780.45 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Cuiaba/ JPessoa, em nome do auditor decontas publicas Placido Cesar Paiva Martins Junior, partici-pante de reuniao do Grupo Tec-nico de Padronizacao de Rela- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02454 | 18/10/2016 | 3240.00 | 3240.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao na 2a.Reuniao do GTREL/GTCON -2016, a ser realizada em Brasilia/DFno periodo de 09 a 11 de no- vembro de 2016. Saida: 08/11. Chegada: 12/11. | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02455 | 18/10/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Remigio, no periodo de 24 a 28 de outubro de 2016. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02456 | 18/10/2016 | 1020.00 | 1020.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Campina Grande e Sao Miguel de Taipu, no perio-do de 24 a 27 de outubro de 2016. | 00032435061404 | RANIERI DA SILVA NERY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02457 | 18/10/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Malta e Patos, no periodo de 24 a 27 de outubro de 2016. | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 02458 | 19/10/2016 | 168.62 | 168.62 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de outubro de2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02459 | 19/10/2016 | 1510.00 | 1510.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento decartuchos de tinta,para supriras necessidades deste TC, con-forme Memo 50/16-SEMAL e Memo 108/16-SECOP. | 12553018000108 | PRINCIPAL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02460 | 19/10/2016 | 1245.44 | 1245.44 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Cuiaba/ JPessoa,em nome do ConselheiroFabio Tulio Filgueiras Noguei-ra, participante do V EncontroNacional dos Tribunais de Con-tas, a ser realizado em Cuiaba | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 02461 | 19/10/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a lavagem das cortinas do Auditorio Cel-so Furtado, do Centro CulturalAriano Suassuna, deste TC,con-forme Memo 147/16-DCCAS. | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02462 | 19/10/2016 | 3347.10 | 3347.10 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa,em nome dos servidoresMarcos Uchoa de Medeiros e Jo-sedilton Alves Diniz,deste TC,participantes do GTREL/GTCON -2a. Reuniao de 2016,a ser rea- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 02 | MEDALHAS E TROFEUS | Dispensa | 02463 | 20/10/2016 | 422.15 | 422.15 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao do seguinte material, paradistribuicao em evento promo- vido pela ASTCON no Dia do Servidor Publico (28/10), con-forme Memo 85/16-GAPRE: | 04826424000160 | SPORTS MAGAZINE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02464 | 20/10/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias, em razao de sua par- ticipacao no 1o.CONACON / Con-gresso Nacional de Controle Externo, a ser realizado em Brasilia/DF, no periodo de 08 a 10 de novembro de 2016, con-forme Memo 93/16-CERIM. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02465 | 20/10/2016 | 1233.55 | 1233.55 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome do Conselhei-ro Presidente Arthur Paredes Cunha Lima, participante do 1o. CONACON - Controle Nacio- nal de Controle Externo, a ser | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 02466 | 20/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pela prestacao de servicos de preparacao de fei-joada, servida por ocasiao do evento de comemoracao do Dia do Servidor Publico, promovi- do pela ASTCON-PB, no dia 28 de outubro de 2016, conforme Memo 85/16-GAPRE. | 00029945526472 | JOAO BATISTA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02467 | 20/10/2016 | 3000.00 | 3000.00 | Valor que se empenha em favor do TC-QOBM acima,assessor_bom-beiro deste Tribunal, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no Seminario Nacional de Bom- beiros, edicao 2016, e no So- brasa Rescue SC, realizados noperiodo de 09 a 12 de novembrode 2016, conforme Memo 92/16- | 00091825539472 | ROSINALDO JOSE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02468 | 20/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias,em razao de sua parti-cipacao no V Encontro Nacionaldos Tribunais de Contas, a serrealizado em Cuiaba/MT, no pe-riodo de 22 a 24 de novembro de 2016, conforme Memo 91/16- CERIM.Ida:21/11.Retorno:25/11. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02469 | 20/10/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no V Encontro Nacional dos Tribu- nais de Contas, a ser realizado em Cuiaba/MT, no pe-riodo de 22 a 24 de novembro de 2016, conforme Memo 91/16- CERIM.Ida:21/11.Retorno:25/11. | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02470 | 20/10/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil,a ser realizado em Cuiaba/MT, no periodo de 22 a 24 de no- vembro de 2016, conforme Memo 86/16-FTFN. Ida: 21/11. Retor- | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 02471 | 20/10/2016 | 520.52 | 520.52 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento depicoles, a serem distribuidos em acao deste TC, alusiva ao Outubro Rosa, conforme Memo32/16-SEMED. | 04145788000185 | RENATE CRISTINE DE NEGREIROS ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02472 | 20/10/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor do Assessor de Seguranca acimaobjetivando a concessao de di-aria, em razao de viagem a ci-dade do Recife/PE, para visitaao Tribunal de Contas do Esta-do de Pernambuco, a servico daPresidencia deste TC, no dia 18 de outubro de 2016, confor-me Memo 114/16-ASSEG. | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02473 | 20/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de outubro de 2016. Fatura comvencimento em 25/10. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 02474 | 20/10/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da associacao acima,objetivan-do o pagamento referente a ta-xa de inscricao, em nome do Conselheiro Fabio Tulio Fil- gueiras Nogueira,no V EncontroNacional dos Trubunais de Con-tas do Brasil, a ser realizadoem Cuiaba/MT, no periodo de 22a 24 de novembro de 2016, con- | 37161122000170 | ATRICON |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02475 | 20/10/2016 | 3240.00 | 3240.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao do GTREL/GTCON-2a.Reuniao de 2016a ser realizada em Brasilia/DFnos dias 09 e 11 de novembro de 2016, conforme Memo 17/16- ASTEC e anexos. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02476 | 20/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao do GTREL/GTCON-2a.Reuniao de 2016a ser realizada em Brasilia/DFnos dias 09 e 11 de novembro de 2016, conforme Memo 17/16- ASTEC e anexos. | 00075330199468 | SEVERINO CLAUDINO NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02477 | 20/10/2016 | 325.00 | 325.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste TC,conforme Memo 188/16-DIPAS. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02478 | 20/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao,asses-sorando o Presidente deste TC,no 1o. CONACON - Congresso Na-cional dos Tribunais de Contasdo Brasil, a ser realizado em Brasilia/DF, no periodo de 08 a 10 de novembro de 2016, con- | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02479 | 20/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao,asses-sorando o Presidente deste TC no 1o. CONACON - Congresso Na-cional dos Tribunais de Contasdo Brasil, a ser realizado em Brasilia/DF, no periodo de 08 a 10 de novembro de 2016, con- | 00013167820420 | FRANCISCO LINS BARRETO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02481 | 20/10/2016 | 2134.35 | 2134.35 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Brasilia/JPessoa, em nome do Conselhei-ro Fabio Tulio Filgueiras No- gueira, participante de Reuni-oes/Despachos Institucionais na sede ATRICON, em Brasilia/ | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02482 | 20/10/2016 | 1275.00 | 1275.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de viagem a Brasilia/DF, para participar de Reuni- oes/Despachos Institucionais na sede da ATRICON, no dia 25 de outubro de 2016, conforme Memo 89/16-FTFN. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02483 | 20/10/2016 | 1030.00 | 1030.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de porta blindex,para ins-talacao na varanda do Centro Cultural Ariano Suassuna, con-forme Memo 148/16-DCCAS. | 01128831000106 | CALIXTO VIDRO BOX LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02484 | 21/10/2016 | 6606686.53 | 6606686.53 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mento, em favor dos membros e servidores deste TC,correspon-dente ao mes de outubro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02485 | 21/10/2016 | 1194971.85 | 1194971.85 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de outubro/2016,refe- rente a Contribuicao Patronal TC (RPPS/PBPREV). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02486 | 21/10/2016 | 23122.86 | 23122.86 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de outubro/2016,refe- rente a Contribuicao Patronal dos servidores ativos deste TC(RPPS/PBPREV-capitalizado). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02487 | 21/10/2016 | 74513.81 | 74513.81 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento da contribuicao pa- tronal previdenciaria do Regi-me Geral de Previdencia Socialreferente ao mes de outubro de2016. | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02488 | 21/10/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02489 | 21/10/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00010115583432 | CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02490 | 21/10/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00009290902418 | DANILLO SALVIANO GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02491 | 21/10/2016 | 153.73 | 153.73 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00006324013464 | DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02492 | 21/10/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00008434610477 | EDUARDO SOARES BONFIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02493 | 21/10/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00007995645406 | JOSEMAR ALVES DA SILVEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02494 | 21/10/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00008835279445 | JULIANA TERESA MIRANDA PINTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02495 | 21/10/2016 | 756.80 | 756.80 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00010256471495 | MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02496 | 21/10/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00002263252452 | MICHELE DA SILVA ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02497 | 21/10/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00009432425410 | RAFAEL RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02498 | 21/10/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00064530930491 | SIMONE DE ALMEIDA LEMOS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02499 | 21/10/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de outubro de 2016. | 00009663132400 | THIAGO DE SOUSA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02500 | 21/10/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Joaodo Rio do Peixe, no dia 22 de outubro de 2016. Obs.: comple-mento de diaria, conforme Memo233/16-SETRA. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02501 | 21/10/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Sao Joao do Rio do Peixe, no dia 22 de ou-tubro de 2016. Obs.:complemen-to de diaria (NE 2397),confor-me Memo 264/16-DIAFI. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02502 | 21/10/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em razao de viagem a cidade do Recife/PE, a servico do Gabi- nete da Presidencia deste TC, no dia 18 de outubro de 2016, conforme Memo 96/16-CERIM. | 00002279865475 | EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02503 | 21/10/2016 | 910.00 | 910.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Malta e Patos, no periodo de 24 a 27 de outubro de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02504 | 21/10/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Remigio,no periodo de 24 a 28 de outu-bro de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02505 | 21/10/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Taperoa,no dia 17 de outubro de 2016. Obs.: conforme Memo 232/16-SE-TRA. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02506 | 21/10/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Queima- das, Campina Grande, Lagoa Se-ca e Massaranduba, nos dias 06e 07 de outubro de 2016. | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02507 | 21/10/2016 | 910.00 | 910.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Campina Grande e Sao Miguel de Taipu, no periodo de 24 a 27 de outu-bro de 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02508 | 21/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- ferente ao mes de outubro de 2016, fatura com vencimento em24/10. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 02509 | 21/10/2016 | 7324.90 | 7324.90 | Valor que se empenha em favor da companhia acima,objetivandoo pagamento referente a insta-lacao da Rede Paraibana de Al-to Desempenho (METRO JP) REPADcom fornecimento de Link 100MBnos termos do Contrato TC 38/ 16. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02510 | 21/10/2016 | 189015.86 | 189015.86 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do auxilio- saude em favor dos servidores e membros deste TC, referente ao mes de outubro/2016, con- forme RA-TC-16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02511 | 21/10/2016 | 469260.06 | 469260.06 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do auxilio- alimentacao de outubro/2016, em favor dos servidores e mem-bros deste TC, conforme RA-TC-04/2014 e 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02512 | 21/10/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores, do auxilio- transporte referente ao mes deoutubro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02513 | 21/10/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/2015,referente ao mes de outubro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 02514 | 24/10/2016 | 5900.00 | 5900.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Contro Cultural Ariano Suassu-na, durante o mes de outubro de 2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 02515 | 24/10/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste TCE, durante omes de outubro de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 02516 | 24/10/2016 | 3477.90 | 3477.90 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TC,no periodo de 21/09 a 20/10 de2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 02517 | 24/10/2016 | 1104.70 | 1104.70 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este TCE, durante o periodo de 21/09/2016 a 20/10/2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 02518 | 24/10/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela disponibi-lizacao e manutencao do Siste-ma Integrado de Gestao de BensPublicos - SIGBP, referente aomes de outubro de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02519 | 24/10/2016 | 52883.93 | 52883.93 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica, durante o mes de outu-bro de 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02520 | 24/10/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TCE, durante o mes deoutubro de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02521 | 24/10/2016 | 2625.00 | 2625.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de outubro de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02522 | 24/10/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes deoutubro de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 02523 | 24/10/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de outubro de 2016. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 02524 | 24/10/2016 | 10472.45 | 1876.13 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o mes de outubro de 2016. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02525 | 24/10/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de 01central telefonica digital, durante o mes de outubro/2016. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02526 | 24/10/2016 | 24092.04 | 24092.04 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de outubro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02527 | 24/10/2016 | 2565.00 | 2565.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de outubro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 02528 | 24/10/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TCE, durante o mes de outubro de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02529 | 24/10/2016 | 88299.83 | 88299.83 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal, durante o mes de outubro de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 02530 | 24/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de outubro de2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02531 | 24/10/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TCE, durante o mes de outubro de 2016. | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 02532 | 24/10/2016 | 48.88 | 48.88 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de outubro de 2016. | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 02533 | 24/10/2016 | 316.48 | 316.48 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TC, durante o mes de outubro de 2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Dispensa | 02534 | 24/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de outubro de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 02535 | 24/10/2016 | 12755.06 | 12755.06 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela utilizacaoda Rede Paraibana de Alto De- sempenho (METRO JP REPAD) com fornecimento de link 100MB, referente ao mes de outubro de2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02536 | 24/10/2016 | 132250.83 | 132250.83 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de outubro de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02540 | 24/10/2016 | 4085.00 | 4085.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a retiradada cobertura antiga e montagemda cobertura nova de policar- bonato do predio da Ecosil,nostermos do Contrato TC 42/16 (Doc. TC 50904/16, Memo 43/16-DIREG). | 00284575000183 | MULTI SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02541 | 24/10/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, no dia 12 de outubro de 2016, para averiguar denuncia anonima acerca de supostas irregulari-dades na Maternidade Dr. Pere- | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02542 | 24/10/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor do auditor de contas publicas acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de sua participacao no Encontro Naci-onal de Gestao de Riscos nos Orgaos Publicos,a ser realiza-do em Campo Grande/MS, no dia 27 de outubro de 2016, confor-me Memo 263/16-DIAFI. | 00003205331400 | ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02543 | 24/10/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor do auditor de contas publicas acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de sua participacao no Encontro Naci-onal de Gestao de Riscos nos Orgaos Publicos,a ser realiza-do em Campo Grande/MS, no dia 27 de outubro de 2016, confor-me Memo 263/16-DIAFI. | 00050225308487 | GENTIL JOSE PEREIRA DE MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02544 | 24/10/2016 | 5062.64 | 5062.64 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas,trecho Joao Pessoa/Campo Grande/Joao Pessoa, em nome deAdjailtom Muniz de Sousa e Gentil Jose Pereira de Melo, servidores deste TC, partici- pantes do Encontro Nacional de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02545 | 24/10/2016 | 1236.24 | 1236.24 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Cuiaba/ JPessoa, em nome do Conselhei-ro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, participante doV Encontro Nacional dos Tribu-nais de Contas, a ser realiza- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02546 | 24/10/2016 | 3400.00 | 3400.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Substituto aci-ma, objetivando a concessao dediarias,em razao de sua parti-cipacao no V Encontro Nacionaldos Tribunais de Contas, a serrealizado em Cuiaba/MT, no pe-riodo de 22 a 24 de novembro de 2016. | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 02547 | 24/10/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da associacao acima,objetivan-do o pagamento de taxa de ins-cricao, em nome do ConselheiroSubstituto Oscar Mamede Santi-ago Melo,referente ao V Encon-tro Nacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em Cuiaba/MT, no periodo de 22 a 24 de novembro de 2016. | 37161122000170 | ATRICON |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02548 | 24/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento deresmas de papel reciclado A4, para suprir as necessidades deste TC, conforme Aditivo 01/15 a Ata de Registro de Precos05/15 (Processo TC 12863/15). Obs.: 6000 (seis mil) resmas aR$ 17,93 a unidade. | 11589693000116 | WANDERLY SOARES DE SOUZA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02549 | 24/10/2016 | 1525.00 | 1525.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de toner, conforme solici-tacao constante do Memo 49/16-DERH e cotacao anexa ao Memo 109/16-SECOP. | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02550 | 24/10/2016 | 750.00 | 750.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente ao conser-to da caixa de marcha do vei- culo Ford Focus OEZ 5009, per-tencente ao acervo deste Tri- bunal,conforme Memo 226/16-SE-TRA e Memo 190/16-SECOP. | 12196072000135 | AUTO ELETRICA DO ABRAHAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02551 | 24/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento depecas automotivas,referentes arevisao dos 50.000 Km do vei- culo Nissan Frontier OFZ 1198,pertencente ao acervo deste TC, conforme Memo 228/16-SETRAe Memo 189/16-DIPAS, anexos. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02552 | 24/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelos seguintes ser-vicos, referentes a revisao de50.000 Km do veiculo Nissan Frontier OFZ 1198, pertencenteao acervo deste Tribunal, con-forme Memo 228/16-SETRA e Memo189/16-DIPAS, anexos: | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02553 | 24/10/2016 | 754.00 | 754.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, destinado areposicao no veiculo ChevroletS-10 NQI 6510, deste TC, con- forme Memo 227/16-SETRA e Memo191/16-DIPAS: | 06076888000122 | HIDRAULDIESEL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02554 | 24/10/2016 | 670.00 | 670.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelos seguintes ser-vicos no veiculo Chevrolet S10NQI 6510, deste TC, conforme Memo 227/16-SETRA e Memo 191/ 16-DIPAS: | 06076888000122 | HIDRAULDIESEL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02555 | 24/10/2016 | 380.00 | 380.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela aquisicao de bomba de agua, para reposicao no veiculo Ford Focus OEZ 5009deste TC, conforme Memo 231/16-SETRA e Memo 192/16-DIPAS. | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02556 | 24/10/2016 | 80.00 | 80.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela reposicao de bomba de agua no veiculo Ford Focus OEZ 5009, deste TC, con-forme Memo 231/16-SETRA e Memo192/16-DIPAS. | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 11 | LIVROS E PUBLICIDADE TECNICAS | Dispensa | 02559 | 25/10/2016 | 3957.00 | 3108.69 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela aquisicao de livros, destinados a Assesso- ria Juridica deste Tribunal, conforme Memo 09/16-SEBIB e Memo 91/16-DEGAD. | 61365284000104 | SICILIANO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02560 | 25/10/2016 | 53790.00 | 53790.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento deresmas de papel, para suprir as necessidades deste TC, con-forme Memo 55/16-SEMAL e Memo 194/16-DIPAS (em valores atua-lizados pelo Aditivo 01/16 a ARP 05/15, Proc. TC 12863/15).Obs.: 3.000 resmas a R$ 17,93 | 11589693000116 | WANDERLY SOARES DE SOUZA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02561 | 25/10/2016 | 1331.93 | 1331.93 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento depecas automotivas,para reposi-cao no veiculo Nissan Livina OGG 4744(revisao de 40.000Km). | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02562 | 25/10/2016 | 854.00 | 854.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a revisao de 40.000 Km do veiculo NissanLivina OGG 4744, deste TC,con-forme Memo 235/16-SETRA e Memo195/16-DIPAS. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02563 | 25/10/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Mari, nos dias 31 de outubro e 1o. de novembro de 2016. | 00050225308487 | GENTIL JOSE PEREIRA DE MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02564 | 25/10/2016 | 850.00 | 850.00 | Complemento das diarias conce-didas por meio da NE 2482/16, em razao de remarcacao do voo de retorno, pelos motivos ex- postos no Memo 90/16-FTFN, em anexo. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02565 | 25/10/2016 | 300.00 | 300.00 | Tarifa decorrente de alteracaode voo de retorno, referente aviagem descrita na NE 2481/16,pelos motivos expostos no Memo90/16-FTFN anexo. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02567 | 26/10/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de horas/aula re- ferente a Reuniao Trimestral para o Sagres 2017, realizada no dia 21 de outubro de 2016, conforme Memo 118/16-ECOSIL. | 00075330199468 | SEVERINO CLAUDINO NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02568 | 26/10/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de horas/aula re- ferente a Reuniao Trimestral para o Sagres 2017, realizada no dia 21 de outubro de 2016, conforme Memo 118/16-ECOSIL. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 02571 | 26/10/2016 | 1050.00 | 1050.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento, sob encomenda, de crachas uti-lizados no evento A Crise Hi- drica no Semiarido Paraibano, realizado nos dias 01 e 02 de setembro de 2016, conforme Me-mo 95/16-ECOSIL e Memo 111/16-SECOP. | 08246628000183 | ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02572 | 26/10/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela confeccao e instalacao dos seguintes itensna usina fotovoltaica deste TC: | 12048632000104 | RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 02573 | 27/10/2016 | 990.00 | 990.00 | Valor que se empenha em favor do veiculo de comunicacao aci-ma, objetivando o pagamento pela publicacao de Aviso de Licitacao, referente a Tomada de Precos 01/16, a ser reali- zada por este Tribunal, con- forme Memo 02/16-CPL e Memo 92/16-DEGAD. | 09111832000150 | JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02574 | 27/10/2016 | 55.47 | 55.47 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de outubro de 2016, vencimento em01/11, telefone/contrato 170- 0922-02. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02575 | 27/10/2016 | 873.60 | 873.60 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de ta-rifa de remarcacao do voo des-crito na NE 1981/16. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 02576 | 27/10/2016 | 405.00 | 405.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento, sob encomenda, de crachas em pvc destinados as catracas de acesso a este Tribunal, con- forme Memo 53/16-CT e Memo 110/16-SECOP. | 03691604000110 | FLAVIO LUCIO LISBOA SILVA ME ATIVA RECUP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02577 | 27/10/2016 | 310.00 | 310.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste Tribunal, conforme Memo 196/16-DIPAS. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02578 | 27/10/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de viagem a ci- dade do Recife/PE, a servico do Gabinete da Presidencia deste TC, no dia 26 de outubrode 2016, conforme Memo 117/16-ASSEG. | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02579 | 27/10/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do servidor militar acima, ob-jetivando a concessao de dia- ria, em razao de viagem a ci- dade do Recife/PE, a servico do Gabinete da Presidencia deste TC, no dia 26 de outubrode 2016, conforme Memo 117/16-ASSEG. | 00067682057491 | SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02580 | 27/10/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Princesa Isa- bel e Patos, nos dias 03 e 04 de novembro de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02581 | 27/10/2016 | 1712.10 | 1712.10 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo ressarcimento de despesa re-ferente a feijoada comemorati-va do Dia do Servidor, reali- zada na sede da ASTCON/PB, em 28 de outubro de 2016. | 00021157855334 | JOSE EMANUEL DE AMORIM RODRIGUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02582 | 31/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de hora-aula refe-rente a Visita Tecnica para osalunos do 4o e 5o periodos do curso de Direito do UNIPE,rea-lizada no dia 25 de outubro de2016,conforme Memo 120/16-ECO-SIL. | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02583 | 31/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de hora-aula refe-rente a Visita Tecnica para osalunos do 4o e 5o periodos do curso de Direito do UNIPE,rea-lizada no dia 25 de outubro de2016,conforme Memo 120/16-ECO-SIL. | 00002938999402 | LIZANDRO MOREIRA PITA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02584 | 31/10/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de hora-aula refe-rente a Visita Tecnica dos alunos do 4o e 5o periodos do curso de Direito do UNIPE,rea-lizada no dia 25 de outubro de2016,conforme Memo 120/16-ECO-SIL. | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02585 | 31/10/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de hora-aula refe-rente a Visita Tecnica dos alunos do 4o e 5o periodos do curso de Direito do UNIPE,rea-lizada no dia 25 de outubro de2016,conforme Memo 120/16-ECO-SIL. | 00002938999402 | LIZANDRO MOREIRA PITA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02591 | 31/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material,para conser-to de equipamento do Gabinete Odontologico deste TC,conformeMemo 22/16-ODONTO e Memo 93/16-DEGAD: | 09094962000121 | C VELOSO DENTAL REAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02592 | 31/10/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a consertode equipamento do Gabinete Odontologico deste TC, confor-me Memo 22/16-ODONTO e Memo 93/16-DEGAD. | 09094962000121 | C VELOSO DENTAL REAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02593 | 31/10/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Mari,nosdias 31 de outubro e 1o. de novembro de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02595 | 31/10/2016 | 614.10 | 614.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de outubro de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 10 | SERVICO DE BUFFET | Dispensa | 02597 | 31/10/2016 | 350.00 | 350.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pela prestacao de servicos de preparacao de fei-joada, servida por ocasiao do evento de comemoracao do Dia do Servidor Publico, promovi- do pela ASTCON-PB, no dia 28 de outubro de 2016, conforme Memo 85/16-GAPRE. | 00029945526472 | JOAO BATISTA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 05 | SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | Dispensa | 02598 | 01/11/2016 | 411.96 | 411.96 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pelo servico de cor-recao de provas dissertativas do 10o. Processo Seletivo paraconcessao de estagios neste Tribunal. Obs.: NE escritural. | 00000022517448 | LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02599 | 01/11/2016 | 2100.00 | 2100.00 | Valor que se empenha em favor do auditor de contas publicas acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de sua participacao no 1o. CONACON, aser realizado em Brasilia/DF, nos dias 08, 09 e 10 de novem-bro de 2016, conforme Doc. TC 54695/16. | 00002454038412 | MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02600 | 01/11/2016 | 2156.00 | 2156.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento depecas automotivas,para reposi-cao no veiculo Honda Civic MOV4559,conforme Memo238/16-SETRAe Memo 197/16-DIPAS, anexos. | 35581271000162 | SILVEIRA & BARROS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02601 | 01/11/2016 | 425.00 | 425.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a servicosautomotivos no veiculo Honda Civic MOV 4559, deste TC, con-forme Memo 238/16-SETRA e Memo197/16-DIPAS. | 35581271000162 | SILVEIRA & BARROS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02602 | 01/11/2016 | 655.00 | 655.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a servico de manutencao corretiva emmo- nitores e impressora do acervodeste TC, conforme Memo 44/16-SEPAT. | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02603 | 01/11/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de PrincesaIsabel e Patos, nos dias 03 e 04 de novembro de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02604 | 01/11/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento de cache ar-tistico-musical, referente a apresentacao na comemoracao doDia do Servidor, em 28 de ou- tubro de 2016. | 00039530477449 | IVAN DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02605 | 01/11/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do condutor de veiculo acima, objetivando a concessao de di-aria, em razao de viagem a ci-dade do Recife/PE,no dia 26 deoutubro, a servico do Gabineteda Presidencia deste TC, con- forme Memo 98/16-CERIMONIAL. | 00002279865475 | EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02606 | 01/11/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Santa Helena, no periodo de 07 a 12 de novembrode 2016. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02607 | 01/11/2016 | 1870.00 | 1870.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Santa Helena, no periodo de 07 a 12 de novembrode 2016. | 00084084936472 | JANILSON CAJU MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02608 | 01/11/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Marizopolis, no periodo de 07 a 11 de novembrode 2016. | 00003270098456 | ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02609 | 01/11/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Marizopolis,noperiodo de 07 a 11 de novembrode 2016. | 00095220577468 | JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02610 | 01/11/2016 | 1360.00 | 1360.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Mari e Mulungu, noperiodo de 07 a 11 de novembrode 2016. | 00000983487448 | ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02611 | 01/11/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cachoeira dos In- dios e Cajazeiras, no periodo de 07 a 11 de novembro de 2016 | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02612 | 03/11/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima,objetivando a concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao do En-contro Interestadual de Capa- citacao Tecnica das Escolas deContas dos Estados de AL, BA, MA, PB, PE, PI, RN e SE, a serrealizada pelo TCE/AL, no dia 07 de novembro de 2016,confor- | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02613 | 03/11/2016 | 1779.24 | 1779.24 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPessoa/Maceio/ JPessoa, em nome do servidor Flavio Roberto Gondim Vital, deste TC, participante do En- contro Interestadual de Capa- citacao Tecnica das Escolas de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 02614 | 03/11/2016 | 528.00 | 528.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima,objetivando o pagamento referente a publica-cao de atos deste Tribunal nasedicoes de 01, 07, 12 de outu-bro de 2016. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 02615 | 03/11/2016 | 128.00 | 128.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima,objetivando o pagamento referente a publica-cao de atos deste Tribunal, naedicao de 27/outubro de 2016. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02616 | 03/11/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Sossego, no periodo de 07 a 11 de novembrode 2016. | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02617 | 03/11/2016 | 1571.38 | 1571.38 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Brasilia/JPessoa,em nome dos auditores Francis-co Lins Barreto Filho e Maria Zaira Chagas Guerra Pontes, participantes do 1o. CONACON -Congresso Nacional dos Audito- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02618 | 03/11/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao,asses-sorando o Presidente deste TC no 1o. CONACON - Congresso Na-cional dos Tribunais de Contasdo Brasil, a ser realizado em Brasilia/DF, no periodo de 08 a 10 de novembro de 2016, con- | 00013167820420 | FRANCISCO LINS BARRETO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02619 | 03/11/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao,asses-sorando o Presidente deste TC no 1o. CONACON - Congresso Na-cional dos Tribunais de Contasdo Brasil, a ser realizado em Brasilia/DF, no periodo de 08 a 10 de novembro de 2016, con- | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02620 | 04/11/2016 | 112.50 | 112.50 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00050436910420 | JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02621 | 04/11/2016 | 37.50 | 37.50 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00080479332487 | JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02622 | 04/11/2016 | 150.00 | 150.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00003490015452 | ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02623 | 04/11/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00004601004403 | AGDA MIRELLA MIRANDA DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02624 | 04/11/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00060152583491 | FABIANA LUSIA C RAMALHO DE MIRANDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02625 | 04/11/2016 | 180.00 | 180.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02626 | 04/11/2016 | 65.00 | 65.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00076058921449 | ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02627 | 04/11/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02628 | 04/11/2016 | 180.00 | 180.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00000075440490 | JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02629 | 04/11/2016 | 90.00 | 90.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00031480403415 | GLAUCIO BARRETO XAVIER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02630 | 04/11/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02631 | 04/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00001053018410 | LUIZI MOREIRA G P DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02632 | 04/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00084668130478 | EDUARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02633 | 04/11/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00001299404456 | SARA MARIA RUFINO DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02634 | 04/11/2016 | 45.00 | 45.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00091741750415 | ADRIANA RANGEL PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02635 | 04/11/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00005378330483 | ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02636 | 04/11/2016 | 850.00 | 850.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Alagoa Grande e Matinhas, no periodo de 08 a 10 de novembro de 2016. | 00056968051400 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02637 | 04/11/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste Tribunal, conforme Memo 199/16-DIPAS. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 02638 | 04/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, destinado ainstalacao de cameras nas es- cadarias e corredor do anexo Auditor Emilton Amaral,confor-me Memo 95/16-ASSEG: | 12863305000106 | MARCOS SILVA DE PAIVA TECNOLOGIA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02639 | 04/11/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento referente a condu-cao de Visita Tecnica dos alu-nos do curso de Direito da UFPB, no dia 03 de novembro de2016, e aula ministrada sobre o SAGRES/Ouvidoria. | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02640 | 04/11/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento referente a condu-cao de Visita Tecnica dos alu-nos do curso de Direito da UFPB, no dia 03 de novembro de2016, e aula ministrada sobre o SAGRES/Ouvidoria. | 00002938999402 | LIZANDRO MOREIRA PITA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02641 | 04/11/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan-do o recolhimento do mes de outubro de 2016, referente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 09 | SERVICO DE LOCACAO | Dispensa | 02642 | 04/11/2016 | 620.00 | 620.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a locacao dos seguintes itens,utilizadosno evento de comemoracao do Dia do Servidor Publico, pro- movido pela ASTCON: | 00006135980408 | ALOISIO LINHARES DE ARAGAO JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 99 | OUTROS SERV DE CONSULTORIA | Dispensa | 02643 | 04/11/2016 | 3500.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a elabora-cao de Projeto de Seguranca contra Incendio, nos termos doContrato TC 49/16. | 24962812000186 | MULTI SOLUCOES EM ENGENHARIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 02645 | 04/11/2016 | 12630.13 | 12630.13 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento de despesas re-ferentes ao consumo de agua e a utilizacao da rede de esgotodurante o mes de outubro de 2016, fatura com vencimento em16/11. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 02646 | 04/11/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do instituto acima,objetivandoo pagamento da taxa de inscri-cao no XXX Congresso Brasilei-ro de Direito Administrativo, em nome de: | 29419181000177 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02647 | 04/11/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do da Procuradora do MPC/PB acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de sua participacao no XXX Congresso Brasileiro de Direito Adminis-trativo, a ser realizado em Natal/RN, no periodo de 28 a 30 de novembro de 2016, con- forme Memo 59/16-PROGE. | 00039674860444 | SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02648 | 04/11/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do Procurador do MPC/PB acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de sua participacao no XXX Congresso Brasileiro de Direito Adminis-trativo, a ser realizado em Natal/RN, no periodo de 28 a 30 de novembro de 2016, con- forme Memo 59/16-PROGE. | 00003974071490 | MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02649 | 04/11/2016 | 19017.38 | 19017.38 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Substituto aci-ma, objetivando o pagamento deindenizacao de ferias nao go- zadas, correspondente ao 2o. periodo de 2012, conforme Pro-cesso TC 10045/16. Obs.: empe-nho parcial; valor total: R$ 38.596,73. | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02650 | 04/11/2016 | 19579.35 | 19579.35 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Substituto aci-ma, objetivando o pagamento deindenizacao de ferias nao go- zadas, correspondente ao 2o. periodo de 2012, conforme Pro-cesso TC 10045/16. Obs.: empe-nho parcial; valor total: R$ 38.596,73. | 00017659043404 | OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02651 | 04/11/2016 | 33763.00 | 33763.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando o pagamento de indeniza-cao de ferias nao gozadas,cor-respondentes a 15 dias do 2o. periodo de 2015 e 15 dias do 1o. periodo de 2016, de acordocom o Processo TC n. 14491/16. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02652 | 04/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Substituto aci-ma, objetivando o pagamento deindenizacao de ferias nao go- zadas, correspondente ao 1o. e2o. periodos de 2011, conformeProcesso TC 3404/13. | 00022619135400 | RENATO SERGIO SANTIAGO MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02653 | 04/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando o pagamento de indeniza-cao de ferias nao gozadas,cor-respondentes a 15 dias do 1o. periodo e 30 dias do 2o. peri-odo de 2015, de acordo com o Processo TC 14884/16. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02656 | 04/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando o pagamento de indeniza-cao de ferias nao gozadas,cor-respondente ao 1o. e 2o. peri-odo de 2015, conforme ProcessoTC 14884/16. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02657 | 04/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Substituto aci-ma, objetivando o pagamento deindenizacao de ferias nao go- zadas,correspondente a 15 diasdo 1o. periodo e 16 dias do 2o. periodo de 2015, conforme Processo TC 14943/16. | 00025191802420 | ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02660 | 04/11/2016 | 28947.55 | 28947.55 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Substituto aci-ma, objetivando o pagamento deindenizacao de ferias nao go- zadas, referentes a 14 dias do1o. periodo e 16 dias do 2o. periodo do exercicio de 2015, conforme Processo TC 14943/16. | 00025191802420 | ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02661 | 04/11/2016 | 33763.00 | 33763.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando o pagamento de indeniza-cao de ferias nao gozadas, re-ferentes a 15 dias do 1o. pe- riodo e 15 dias do 2o. periododo exercicio de 2015, conformeProcesso TC 14884/16. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02662 | 04/11/2016 | 28947.55 | 28947.55 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Substituto aci-ma, objetivando o pagamento deindenizacao de ferias nao go- zadas, referentes ao 1o. pe- riodo do exercicio de 2011, conforme Processo TC 3404/13. | 00022619135400 | RENATO SERGIO SANTIAGO MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02663 | 04/11/2016 | 33763.00 | 33763.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando o pagamento de indeniza-cao de ferias nao gozadas, re-ferentes ao 2o. periodo do exercicio de 2014, conforme Processo TC 14381/16. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02664 | 07/11/2016 | 1430.00 | 1430.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Santa Helena, no periodo de 07 a 12 de novembro de 2016. | 00026098601453 | CARLOS SOARES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02665 | 07/11/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de_Marizo- polis, no periodo de 07 a 11 de novembro de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02666 | 07/11/2016 | 1040.00 | 1040.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Mari e Mulungu, no periodo de 07 a 11de novembro de 2016. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02667 | 07/11/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Cachoei-ra dos Indios e Cajazeiras, noperiodo de 07 a 11 de novembrode 2016. | 00089364503449 | VALDEMIR LIMA DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02668 | 07/11/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sossego,no periodo de 07 a 11 de no- vembro de 2016. | 00073393436449 | JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02669 | 07/11/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alagoa Grande e Matinhas, no periodo de 08 a 10 de novembro de 2016. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 02670 | 07/11/2016 | 2556.97 | 2556.97 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento dematerial odontologico,conformeMemo 21/16-ODONTO e Memo 114/ 16-SECOP, anexos. | 10592570000171 | JUED COMERCIO E ASSIST DE EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 02671 | 07/11/2016 | 241.35 | 241.35 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento dematerial odontologico,conformeMemo 21/16-ODONTO e Memo 114/ 16-SECOP, anexo. | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02672 | 07/11/2016 | 1845.00 | 1845.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento depecas automotivas,para reposi-cao no veiculo Ford Focus OEZ 5339, conforme Memo 242/16-SE-TRA e Memo 200/16-DIPAS. | 06076888000122 | HIDRAULDIESEL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02673 | 07/11/2016 | 610.00 | 610.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelos servicos auto-motivos abaixo descritos, rea-lizados no veiculo Ford Focus OEZ 5339, deste TC, conforme Memo 242/16-SETRA e Memo 200/ 16-DIPAS. | 06076888000122 | HIDRAULDIESEL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02674 | 07/11/2016 | 703.23 | 703.23 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento depecas automotivas, para repo- sicao no veiculo Nissan Fron- tier OGF 4895 (revisao 50.000 Km), deste TC, conforme Memo 244/16-SETRA e Memo 201/16-DI-PAS, anexo. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02675 | 07/11/2016 | 523.92 | 523.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelos servicos auto-motivos realizados no veiculo Nissan Frontier OGF 4895 (re- visao 50.000 Km), deste TC, conforme Memo 244/16-SETRA e Memo 201/16-DIPAS, anexos. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02676 | 07/11/2016 | 527.50 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, conforme Memo 59/16-SEMAL e Memo 202/16-DIPAS: | 11589693000116 | WANDERLY SOARES DE SOUZA - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02677 | 07/11/2016 | 2690.00 | 2690.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, conforme Memo 58/16-SEMAL e Memo 203/16-DIPAS: | 04654716000163 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02678 | 07/11/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 134/16-ECOSIL: 1. Evento: SAGRES trimestral; 2. Data: 18/11; 3. Publico alvo: contadores; 4. Dentro do expediente; | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02679 | 07/11/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 134/16-ECOSIL: 1. Evento: SAGRES trimestral; 2. Data: 18/11; 3. Publico alvo: contadores; 4. Dentro do expediente; | 00075330199468 | SEVERINO CLAUDINO NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02680 | 07/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 134/16-ECOSIL: 1. Evento: DCASP 2a. turma; 2. Data: nao definida. 3. Publico alvo: interno; 4. Dentro do expediente; | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02681 | 07/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima, objetivan-do o pagamento de horas-aula, de acordo com as seguintes in-formacoes constantes do Memo 134/16-ECOSIL: 1. Evento: DCASP 2a. turma; 2. Data: nao definida. 3. Publico alvo: interno; 4. Dentro do expediente; | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02682 | 07/11/2016 | 3435.71 | 3435.71 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho Natal/SPaulo/Na- tal e trecho JPessoa/SPaulo/ Natal, em nome de Nivaldo Cor-tes Bonifacio,Josedilton AlvesDiniz e Margildo de Lacerda Dantas,participantes do II | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02683 | 07/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima,objetivando a concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no II Congresso Internacional de Controle e Contas Publicas, a ser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 30 de novembro a02 de dezembro de 2016, con- forme Oficio 619/16-TCE/GAPRE. | 00022190040400 | NIVALDO CORTES BONIFACIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02684 | 07/11/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima,objetivando a concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no II Congresso Internacional de Controle e Contas Publicas, a ser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 30 de novembro a02 de dezembro de 2016, con- forme Oficio 619/16-TCE/GAPRE. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02685 | 07/11/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima,objetivando a concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no II Congresso Internacional de Controle e Contas Publicas, a ser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 30 de novembro a02 de dezembro de 2016, con- forme Oficio 619/16-TCE/GAPRE. | 00001960026488 | MARGILDO DE LACERDA DANTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02687 | 07/11/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima,objetivando a concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no II Congresso Internacional de Controle e Contas Publicas, a ser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 30 de novembro a02 de dezembro de 2016, con- forme Oficio 619/16-TCE/GAPRE. | 00022190040400 | NIVALDO CORTES BONIFACIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02688 | 07/11/2016 | 1366.81 | 1366.81 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de outubro de 2016, fatura com vencimento em 01/11, contrato/telefone 830-0330-01. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02689 | 08/11/2016 | 412.00 | 412.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material,para reposi-cao em compressor utilizado nogabinete odontologico deste TC, conforme Memo 24/16-ODONTOe Memo 116/16-SECOP: | 03965517000103 | ORTOSHOP COMERCIO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02690 | 08/11/2016 | 105.00 | 105.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a manuten-cao corretiva de compressor emuso no gabinete odontologico deste TC, conforme Memo 24/16-ODONTO e Memo 116/16-SECOP. | 03965517000103 | ORTOSHOP COMERCIO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02691 | 08/11/2016 | 425.00 | 425.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diaria, em razao de sua participacao em reuniao da ATRICON (PEC 40)realizada na cidade do Recife/PE, no dia 08 de novembro de 2016,conforme Memo 94/16-FTFN. | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02692 | 08/11/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Cachoeira dos In- dios e Cajazeiras, no dia 12 de novembro de 2016 (conforme Memo 282/16-DIAFI). | 00007086326453 | KLEBER JOSE RODRIGUES DO O |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02693 | 08/11/2016 | 3240.00 | 3240.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao do GTREL/GTCON-2a.Reuniao de 2016a ser realizada em Brasilia/DFnos dias 09 e 11 de novembro de 2016, conforme Memo 17/16- ASTEC e anexos. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 02694 | 09/11/2016 | 990.00 | 990.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela publicacao, na pagina de classificados, do Aviso de Licitacao - Tomada dePrecos 01/16-TCE/PB, conforme Memo 03/16-CPL e Memo 95/16- DEGAD. | 09111832000150 | JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02695 | 09/11/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Sousa,nos dias16 e 17 de novembro de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02696 | 09/11/2016 | 2351.91 | 2351.91 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento dematerial destinado a revitali-zar a pintura em ambientes deste Tribunal, conforme Memo 41/16-SEMPI. | 11328757000125 | LEO COMERCIO DE TINTAS EXP. LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS | Dispensa | 02697 | 09/11/2016 | 381.03 | 381.03 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de medicamentos destinadosao servico medico deste TC, conforme Memo 24/16-SEMED e Memo 118/16-SECOP, anexo. | 00958548001706 | REDEPHARMA-DROGARIA DROGAVISTA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS | Dispensa | 02698 | 09/11/2016 | 5958.36 | 5958.36 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de medicamentos e produtosodontologicos, destinados ao Gabinete Odontologico deste Tribunal, conforme Memo 21/16-ODONTO e Memo 114/16-SECOP, anexos. | 16717334000110 | B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02699 | 10/11/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em razao de conducao de veiculo oficial para traslado (ida e volta) da Procuradora-Geral_doMinisterio Publico de Contas da Paraiba ao aeroporto do Re-cife/PE, no dia 24 de outubro de 2016, de acordo com o Memo | 00029185688991 | CELIO WIESE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02700 | 10/11/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Marizo- polis, no dia 12 de novembro de 2016. | 00073279706491 | FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02701 | 10/11/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Sousa, nos dias 16 e 17 de novembro de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02702 | 10/11/2016 | 1380.45 | 1380.45 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/BSB/JPA, em nome do Conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, minis- trante de palestra no evento Organizacoes Sociais na Saude Publica: a visao dos orgaos de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02703 | 10/11/2016 | 5100.00 | 5100.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de viagem a Brasilia/DF, para participar do evento Organizacoes Sociais na Saude Publica, como ministrante de palestra no dia 18/11/2016, e de audiencia com o Senador Cristovam Buarque, no dia 21/ | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL DE PROTECAO SEGURANCA E SOCORRO | Dispensa | 02704 | 10/11/2016 | 5950.00 | 5950.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento decartoes de acesso com chips, interligando as catracas per- tencentes a este Tribunal, conforme Memo 95/16-DEGAD, anexo. | 35506567000119 | J C SUCUPIRA COM E SERV TELECOMUNICACOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02705 | 10/11/2016 | 90.00 | 90.00 | Valor que se empenha em favor do(a) instrutor(a) abaixo, ob-jetivando o pagamento de hora-aula, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme Memo 123/16-ECOSIL. | 00084668130478 | EDUARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 02706 | 10/11/2016 | 4300.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de poltronas, destinadas ao Centro Cultural Ariano Suassuna conforme Memo 132/16-DCCAS e Memo 204/16-DIPAS. Obs.: 04 (quatro) poltronas a R$ 1.199,00/unidade, com des- conto de R$ 496,00. | 19820917000160 | KIKAZZA HOME STORE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 02707 | 10/11/2016 | 1730.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de mesinhas laterais de apoio, com pes de imbuia, parao Centro Cultural Ariano Suas-suna, conforme Memo 132/16- DCCAS e Memo 204/16-DIPAS. | 04753909000171 | ARTNESS MOVEIS E OBJETOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02708 | 10/11/2016 | 1030.00 | 1030.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan-do o recolhimento do mes de outubro de 2016, referente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. Obs.: complemento da NE 2641. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02709 | 11/11/2016 | 4148.70 | 4148.70 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/BSB/JPA, em nome dos servidores Adriana Falcao do Rego e Rogerio Ange-lo Freire da Silva, deste TC, participantes do Seminario In-ternacional - Governanca e De- | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02710 | 11/11/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no Se-minario Internacional - Gover-nanca e Desenvolvimento:Prati-cas Inovadoras e o Papel do Controle Externo, a ser reali-zado na sede do TCU, em Brasi-lia/DF, no periodo de 23 a 25 | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02711 | 11/11/2016 | 2400.00 | 2400.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no Se-minario Internacional - Gover-nanca e Desenvolvimento:Prati-cas Inovadoras e o Papel do Controle Externo, a ser reali-zado na sede do TCU, em Brasi-lia/DF, no periodo de 23 a 25 | 00002221649486 | ROGERIO ANGELO FREIRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL | Dispensa | 02712 | 11/11/2016 | 4580.00 | 4580.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a inscri- cao dos servidores Ana Karoli-na de Farias Guedes Tenorio e Erivalter Fernandes Miguel, deste TC, no Curso de Conces- sao de Aposentadoria, Inclusi-ve Especial, e Pensao, a ser realizado no periodo de 23 a | 36003671000153 | CONSULTRE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02715 | 11/11/2016 | 1235.00 | 1235.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, destinado areposicao em condicionadores de ar deste Tribunal, conformeMemo 42/16-SEPAT, anexo: | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02716 | 11/11/2016 | 480.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a consertode capotas dos veiculos Ford Ranger e S-10, NQA 0595, NQI 6510, NQI 6830 e NQF 1870, do acervo deste Tribunal, confor-me Memo 246/16-SETRA e Memo 206/16-DIPAS, anexos. | 01160778000120 | ESTOFARIA LUZ DIVINA MA BERNADETE T ALVE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02717 | 11/11/2016 | 250.00 | 250.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento degarrafoes de agua mineral,parasuprir as necessidades deste TC,conforme Memo 205/16-DIPAS,anexo. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 02718 | 11/11/2016 | 6425.00 | 6425.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a confec- cao, sob encomenda, de carti- lhas para orientacao dos novosprefeitos do municipios parai-banos, a serem utilizadas em evento no dia 17 de novembro de 2016, no Centro Cultural Ariano Suassuna, conforme Memo | 40953788000175 | GRAFIPEL EDITORA GRAFICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 02719 | 11/11/2016 | 1450.00 | 1450.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelos servicos de filmagem e reportagem refe-rentes ao Encontro de Transi- cao de Governo e Gestao Muni- cipal, a ser realizado no Cen-tro Cultural Ariano Suassuna, no dia 17 de novembro de 2016,conforme Memo15/16-ASCOM, ane- | 23804551000103 | GILVANNY FERNANDES LINHARES 00849933404 |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02721 | 11/11/2016 | 152.87 | 152.87 | Valor que se empenha em favor do instituto acima,objetivandoo pagamento de multa e juros decorrentes do recolhimento ematraso da retencao previdenci-aria relativa a AP 3081/16. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02722 | 16/11/2016 | 2550.00 | 2550.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, visando a concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no II Congresso Internacional de Controle e Contas Publicas, a ser realizado em Sao Paulo/SP,no periodo de 30 de novembro a02 de dezembro de 2016, con- forme Oficio 619/16-TCE/GAPRE. | 00009570675420 | MARCOS ANTONIO DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02723 | 16/11/2016 | 1435.29 | 1435.29 | Valor que se empenha em favor da empresa de viagens acima, visando o fornecimento de pas-sagens aereas trecho JPA/GRU/ JPA em favor do Conselheiro Marcos Antonio da Costa que participara do II Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, no periodode 30/11 a 02/12/16. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02724 | 16/11/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do Auxiliar de Auditoria acimaobjetivando a concessao de di-arias em virtude de diligenciaao municipio de Taperoa, no periodo de 21 a 25 de novem- bro de 2016. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02725 | 16/11/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas acima, visando a concessao de diariasem virtude de diligencia aos municipios de Mogeiro e Mari, de 21 a 23 de novembro de 2016 | 00068392427491 | JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02726 | 16/11/2016 | 2125.00 | 2125.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias em virtude da participacao do II Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas,que ocorrera em Sao Paulo, no periodo de 30 de novembro a 02dezembro de 2016. | 00027466515720 | FERNANDO RODRIGUES CATAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02727 | 16/11/2016 | 1126.24 | 1126.24 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o fornecimento de passagens aereas trecho JPA/CGH/JPA, em nome do Conselheiro Fernando Rodrigues Catao, que partici- para do II Congresso Interna- cional de Controle e politicasPublicas, no periodo de 30 de novembro a 02 de dezembro de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 02728 | 16/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a execucao do servico de de- marcacao em duas vagas de es- tacionamento dO Edificio Con- selheiro Fabio Mariz Maia, conforme Memo 43/16-DIPAS. | 22964612000137 | ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS-PARAHYBA PINT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 02729 | 16/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento de coffe break pa-ra 500 pessoas a ser servido no evento -Encontro de Transi-cao dos Novos Prefeitos e VicePrefeitos eleitos no corrente ano- que ocorrera em 17 de no-vembro do corrente ano. | 40941627000161 | COMALI COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL | Dispensa | 02730 | 17/11/2016 | 2290.00 | 2290.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento da inscricao da servidora Marcela Magna Duarteno Curos de Redacao Oficial - Curso Pratico com enfoque na redacao juridica no periodo de30 de novembro a 02 de dezem- bro de 2016, conf. MEmo 107/16na cidade de Recife. | 35963479000146 | ESCOLA DE ADMINIST E TREINAMENTO SC LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02731 | 17/11/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor da Servidora acima, objetivan-do a concessao de diarias em virtude da participacao no Curso Redacao Oficial - com enfoque na redacao juridica, no periodo de 30 de novembro a 02 de dezembro, em Recife. | 00002550341481 | MARCELA MAGNA DUARTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02732 | 17/11/2016 | 1650.00 | 1650.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de Agenda Tilibra Pratika preta M6, conforme Memo 56/16-SEMAL. | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02733 | 17/11/2016 | 2600.00 | 2600.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de acucar tipo refinado, pacote de 1kg, de primeira qualidade com prazo de validade minimo de 06 meses na data da entrega do produto | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02735 | 17/11/2016 | 1190.00 | 1190.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas publicas acima, objetivando a concessaode diarias em virtude de dili-gencia ao municpio de Patos, no periodo de 21 a 24 de no- vembro de 2016. | 00001278291482 | WEVERTON LISBOA DE SENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02736 | 17/11/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas Publicas acima, objetivando a concessaode diarias, em virtude de di- ligencia ao municipio de Uira-una, periodo de 21 a 25 de no-vembro de 2016. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02737 | 17/11/2016 | 554.00 | 554.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a execucao do servico de con- serto dos seguintes equipamen-tos: Monitor HP L170hb; | 10247852000131 | JOSE CARLOS ALVES FABRICIO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 12 | EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SEG E SOCORRO | Dispensa | 02738 | 17/11/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de Camera Infra- vermelho 20M HDCVI 1120 B. | 05548077000114 | REDE DIGITAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL DE PROTECAO SEGURANCA E SOCORRO | Dispensa | 02739 | 17/11/2016 | 700.00 | 700.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao dos seguintes equipamentos: * Conversor Ballun c filtro par - Intelbras; | 05548077000114 | REDE DIGITAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02740 | 17/11/2016 | 525.00 | 525.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao dos seguintes ma- teriais: * Injetor VAC Plus KIT 45200- 394; | 09094962000121 | C VELOSO DENTAL REAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02741 | 17/11/2016 | 230.00 | 230.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a execucao do servico de mao de obra, conforme MEmo 100/16 DEGAD. | 09094962000121 | C VELOSO DENTAL REAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 27 | MATERIAL PARA SINALIZACAO E IDENTIFICACAO | Dispensa | 02742 | 17/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em_favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de plaquetas meta-licas em aluminio anodizado com numeracao e codigo de bar-ras e adesivada. | 13033569000103 | ALUMINA COMERCIAL LTDA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL DE PROTECAO SEGURANCA E SOCORRO | Dispensa | 02743 | 17/11/2016 | 700.00 | 700.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao dos seguintes equipamentos: * Conversor Ballun c filtro par - Intelbras; | 05548077000114 | REDE DIGITAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02744 | 17/11/2016 | 569.50 | 569.50 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento referente a alte- racao da passagem aerea em nome do Conselheiro Arthur Cunha Lima, JPA/CGB/JPA, com ida em 22 de novembro e retor-no em 25 de novembro de 2016. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02745 | 17/11/2016 | 2975.00 | 2975.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias em razao de sua participacao no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em Cuiaba/MT no pe-riodo de 22 a 24 de novembro de 2016. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 02746 | 17/11/2016 | 34537.34 | 34537.34 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de outubro de 2016, venci-mento em 21/11/16. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02747 | 18/11/2016 | 125828.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, de acrodo com o ProcessoTC 15321/16 e o Contrato TC 52/16: - MESA GERENCIAL 1800x1600mm; | 05500641000129 | GIOM COM E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02748 | 18/11/2016 | 52310.00 | 52310.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, de acrodo com o ProcessoTC 15321/16 e o Contrato TC 52/16: - ARMARIO BAIXO C/ 1 PRATELEI-RA 800x500x730mm; | 05500641000129 | GIOM COM E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02749 | 18/11/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de con- ducao em diligencia aos Muni- cipios de Mogeiro e Mari, de 21 a 23 de novembro de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02750 | 18/11/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de con- ducao em diligencia ao Muni- Cipio Uirauna, periodo de 21 a 25 de novembro de 2016. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02751 | 18/11/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de con- ducao em diligencia ao Munici-pio de Taperoa, periodo de 21 a 25 denovembro de 2016. | 00020555857468 | FERNANDO SOARES BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02752 | 18/11/2016 | 910.00 | 910.00 | Valor que se empenha em favor do Agente Condutor de Veiculosacima, objetivando a concessaode diarias em virtude de con- ducao em diligencia ao Muni- cipio de Patos, periodo de 21a 24de novembro de 2016. | 00016020731472 | MAGNO ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 02753 | 18/11/2016 | 293.85 | 293.85 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela execucao do servico de aplicacao de peli- cula jateada nas janelas do Plenario Ministro Joao Agripi-no e portas dos wcs do corre- dor da Proge. | 18685583000105 | MARIA DO SOCORRO DA SILVA TAVARES - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02754 | 18/11/2016 | 310.00 | 310.00 | vALOR que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento de garrafoes de agua mineral, conforme Proc. TC 3131/16. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02755 | 18/11/2016 | 4814.70 | 4814.70 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o fornecimento de passagens aereas em nome de Renata Tor- res e Joao Kennedy Goncalves, trechos JPA/BSB/JPA, com ida em 12 de dezembro e retorno em 14 de dezembro de 2016, em virtude de evento em Brasilia. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02757 | 18/11/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da Auditora de Contas acima, objetivando a concessao de diarias em virtude de sua par-ticipacao em evento no periodode 12 a 14 dezembro de 2016 emBrasilia. | 00002216234427 | RENATA CARRILHO TORRES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02758 | 18/11/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor do Auditor de Contas acima, objetivando a concessao de diarias em virtude de sua par-ticipacao em evento no periodode 12 a 14 dezembro de 2016 emBrasilia. | 00039534693472 | JOAO KENEDY RODRIGUES GONCALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02759 | 21/11/2016 | 12860.98 | 12860.98 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000434680478 | FLAVIO SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02760 | 21/11/2016 | 9406.19 | 9406.19 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000480762449 | JOSE MARQUES MARIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02761 | 21/11/2016 | 6447.27 | 6447.27 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00013219260497 | MARIA DIVA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02762 | 21/11/2016 | 1611.82 | 1611.82 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02763 | 21/11/2016 | 1611.82 | 1611.82 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02764 | 21/11/2016 | 1611.82 | 1611.82 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02765 | 21/11/2016 | 1611.82 | 1611.82 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02766 | 21/11/2016 | 12944.12 | 12944.12 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000062871404 | ANTONIO JUAREZ FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02767 | 21/11/2016 | 13013.36 | 13013.36 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02768 | 21/11/2016 | 12866.75 | 12866.75 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02769 | 21/11/2016 | 12866.75 | 12866.75 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02770 | 21/11/2016 | 11713.08 | 11713.08 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00002305232420 | JOSE DE ASSIS QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02771 | 21/11/2016 | 11713.08 | 11713.08 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000289833434 | MARCOS DE LIMA NEVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02772 | 21/11/2016 | 11815.50 | 11815.50 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000303925434 | NILTON GOMES DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02773 | 21/11/2016 | 11713.08 | 11713.08 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00001607499487 | FRANCISCO ALDO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02774 | 21/11/2016 | 5953.84 | 5953.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02775 | 21/11/2016 | 2976.92 | 2976.92 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02776 | 21/11/2016 | 2976.92 | 2976.92 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02777 | 21/11/2016 | 11713.08 | 11713.08 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00000848247434 | WILSON AQUINO DE MACEDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02778 | 21/11/2016 | 11611.99 | 11611.99 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02779 | 21/11/2016 | 4985.39 | 4985.39 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02780 | 21/11/2016 | 4985.39 | 4985.39 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02781 | 21/11/2016 | 4985.39 | 4985.39 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02782 | 21/11/2016 | 14878.08 | 14878.08 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02783 | 21/11/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02784 | 21/11/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00041517903491 | IDALIA MAIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02785 | 21/11/2016 | 2980.84 | 2980.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02786 | 21/11/2016 | 2980.84 | 2980.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02787 | 21/11/2016 | 2980.84 | 2980.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02788 | 21/11/2016 | 2980.84 | 2980.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02789 | 21/11/2016 | 2980.84 | 2980.84 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02790 | 21/11/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00013181467472 | MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02791 | 21/11/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02792 | 21/11/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00006298370404 | ZENILDA MENDES DE FREITAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02793 | 21/11/2016 | 13413.79 | 13413.79 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02794 | 21/11/2016 | 13413.79 | 13413.79 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02795 | 21/11/2016 | 13413.79 | 13413.79 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02796 | 21/11/2016 | 13413.79 | 13413.79 | Valor que se empenha referentea correcao monetaria/juros de mora, nos termos do que dispoea lei 11.960, de 30 de junho de 2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parcela autonoma de equivalen-cia (PAE), instituida pela lei | 00004498372468 | MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02798 | 21/11/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor da Instrutora acima, objeti- vando o pagamento de horas-au-la, em razao de treinamento dos novos estagiarios do TCE/ PB, realizado no periodo de 17a 21 de outubro de 2016, con- forme MEmo 123/16--ECOSIL. | 00001053018410 | LUIZI MOREIRA G P DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 69 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 02799 | 21/11/2016 | 8000.00 | 8000.00 | ADIANTAMENTO em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho,Che-fe do Servico de Execucao Fi- nanceira, para cobrir despesasde pequeno vulto deste Tribu- nal. Dotacao: MATERIAL DE CONSUMO. Periodo: 21/11 a 31/12/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90 | SUPRIMENTOS DE FUNDOS | Dispensa | 02800 | 21/11/2016 | 5000.00 | 5000.00 | ADIANTAMENTO em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho,Che-fe do Servico de Execucao Fi- nanceira, para cobrir despesasde pequeno vulto deste Tribu- nal. Dotacao: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. Periodo: 21/11 a 31/12/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 06 | SUPRIMENTO DE FUNDOS | Dispensa | 02801 | 21/11/2016 | 5000.00 | 5000.00 | ADIANTAMENTO em nome do servi-dor Joao Batista Sobrinho,Che-fe do Servico de Execucao Fi- nanceira, para cobrir despesasde pequeno vulto deste Tribu- nal. Dotacao: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Periodo: 21/11 a 31/12/2016. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02804 | 22/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- referente ao mes de novembro de 2016 (fatura com vencimentoem 24/11). | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02805 | 22/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de novembro de 2016 (fatura com vencimento em 25/11). | 40432544000147 | CLARO S/A |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 02806 | 22/11/2016 | 10017.30 | 10017.30 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, corres- pondente ao mes de novembro de2016 (fatura com vencimento em23/11). | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 02807 | 22/11/2016 | 1100.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento referente a elaboracao de projeto de re- forma para a adequacao de acessibilidade para banheiros no predio da Ecosil, nos ter- mos do Contrato TC 53/16. | 00002212247427 | VITTO BRUNO DE SALES GERMOGLIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02808 | 22/11/2016 | 6712791.55 | 6712791.55 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mento, em favor dos membros e servidores deste TC,correspon-dente ao mes de novembro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02809 | 22/11/2016 | 1198337.84 | 1198337.84 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de novembro/2016, refe-rente a Contribuicao Patronal TC (RPPS/PBPREV). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02810 | 22/11/2016 | 23122.86 | 23122.86 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de novembro/2016, refe-rente a Contribuicao Patronal dos servidores ativos deste TC(RPPS/PBPREV-capitalizado). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02811 | 22/11/2016 | 75463.46 | 75463.46 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento da contribuicao pa- tronal previdenciaria do Regi-me Geral de Previdencia Socialreferente ao mes de novembro de 2016. | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 02812 | 22/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento referente a elaboracao de projeto para subsidiar licitacao de insta- lacao de elevador e casa de maquina neste Tribunal, nos termos do Contrato TC 50/16. | 00004154772473 | CHIRLAYNE CRISTINA DA COSTA BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 27 | MATERIAL PARA SINALIZACAO E IDENTIFICACAO | Dispensa | 02813 | 22/11/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento deextensores para crachas, con- forme Memo 103/16-DEGAD. | 08907514000137 | ADRIANO DIAS CUNHA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02814 | 22/11/2016 | 192.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelos servicos de a-linhamento e balanceamento dosveiculos Ford Focus OEV 9740, Nissan Frontier OFZ 1198 e S10NQF 1870, do acervo deste TC, conforme Memo 247/16-SETRA e Memo 207/16-DIPAS. | 08584015000156 | QUEIROZ AUTO CENTER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL PARA COPA E COZINHA | Dispensa | 02815 | 22/11/2016 | 315.00 | 315.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de material para conserto de garrafas termicas, conformeMemo 122/16-SECOP. | 05055971000152 | CASA LIMA UTILIDADES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 02816 | 22/11/2016 | 690.00 | 690.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela confeccao de folders distribuidos durante oo seminario A Crise Hidrica noSemiarido Paraibano, conforme Memo 10/16-ASCOM._Obs.: 1.000 (mil) folders a R$ 0,69/und. | 12927463000182 | CARTCAR CARTOES E CARIMBOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 83 | MANUT DE EQUIP DE TECNOLOGIA DA INF | Dispensa | 02817 | 22/11/2016 | 275.00 | 275.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelos servicos de recondicionamento de placa e manutencao de monitores, do acervo deste TC, conforme Memo43/16-SEPAT. | 21491062000113 | LOTUS SOLUCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02818 | 22/11/2016 | 90.00 | 90.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento devalvulas, para reposicao nos veiculos OFH 9696 e OFZ 1198, deste TC, conforme Memo 239/16-SETRA e Memo 198/16-DIPAS. | 00000802000797 | HC PNEUS SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02819 | 22/11/2016 | 172.00 | 172.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelos servicos de a-linhamento e balanceamento nosveiculos Nissan Frontier OFH 9696 e OFZ 1198, conforme Memo239/16-SETRA e Memo 198/16-DI-PAS. | 00000802000797 | HC PNEUS SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02820 | 22/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento de3.000 (tres mil) pacotes de cafe 250g, conforme Ata de Re-gistro de Precos TC 03/15, Pregao 04/15-TCE/PB, Processo TC 9462/16, Contrato TC 51/16,para suprir as necessidades deste Tribunal.Preco unitario: | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 02821 | 22/11/2016 | 168.62 | 168.62 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de novembro de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02825 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00004469172499 | ADJAMILTON MEDEIROS ALMEIDA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02826 | 23/11/2016 | 1040.60 | 1040.60 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00009682854490 | AFONSO MAIA TAVARES DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02827 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00009529639490 | ALEX RODRIGUES DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02828 | 23/11/2016 | 1229.80 | 1229.80 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00009398196433 | ALLANA MARIA DA SILVA LOPES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02829 | 23/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00006451811459 | ALLANE CRISTINA CRUZ CARDOSO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02830 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00010316467448 | AMANDA KAREN DE ARAUJO CASTRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02831 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00010172161428 | ANNAIS MORAIS DE MORAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02832 | 23/11/2016 | 1182.50 | 1182.50 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00011267162430 | BIANCA MUNIZ SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02833 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00012141183480 | BRUNO ANDRADE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02834 | 23/11/2016 | 1135.20 | 1135.20 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00010026419424 | BRUNO FELIPE LUZ DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02835 | 23/11/2016 | 851.40 | 851.40 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00007680416435 | CAIO CEZAR DANTAS DA CAMARA R VIANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02836 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00010115583432 | CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02837 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00009290902418 | DANILLO SALVIANO GOMES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02838 | 23/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00006744949462 | DEBORA CALIXTO CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02839 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00008434610477 | EDUARDO SOARES BONFIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02840 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00011477664440 | ELAINE CRISTINA GAMA DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02841 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00007655989494 | EVILASIO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02842 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00008277944446 | FERNANDA QUEIROGA DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02843 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00009466880446 | GABRIELA BORGES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02844 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00007938828424 | ICARO ANTONIEL NEVES CASSIANO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02845 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00010432425462 | IVSON DE AGUIAR BARRETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02846 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00006248148589 | JEFFERSON ARAUJO LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02847 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00005921378305 | JESSICA CARMEM MOURA DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02848 | 23/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00008705204402 | JOEL HENRIQUE DECA DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02849 | 23/11/2016 | 1229.80 | 1229.80 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00070215984404 | JORDANNA DA ROCHA PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02850 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00007995645406 | JOSEMAR ALVES DA SILVEIRA FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02851 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00008835279445 | JULIANA TERESA MIRANDA PINTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02852 | 23/11/2016 | 473.00 | 473.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00070288028414 | JULIO VINICIUS DE FRANCA FREITAS |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02860 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00006202562498 | MARILENE GALDINO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02861 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00010256471495 | MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02862 | 23/11/2016 | 1229.80 | 1229.80 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00010184656427 | MATHEUS CHAVES FREITAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02863 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00002263252452 | MICHELE DA SILVA ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02864 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00002931639443 | MOISES DO NASCIMENTO SOARES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02865 | 23/11/2016 | 898.70 | 898.70 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00006611490566 | NAIARA PEREIRA DUARTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02866 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00010245583475 | NATHALIA SOARES CARDOSO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02867 | 23/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00001016804490 | NOEMIA CAMILLA A RODRIGUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02868 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00006946915429 | PEDRO LUIZ BAZANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02869 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00009432425410 | RAFAEL RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02870 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00006082982479 | RYCHARD NUNES GUEDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02871 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00008970008462 | SAMARA BATISTA VIEIRA DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02872 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00064530930491 | SIMONE DE ALMEIDA LEMOS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02873 | 23/11/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00009663132400 | THIAGO DE SOUSA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02874 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00008074069451 | VALBER HERMINIO CAETANO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02875 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00010437009432 | VANESSA GREENFER DOS S RAMOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02876 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00010256174440 | VICTOR LINCOLN COSTA MACEDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 02877 | 23/11/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00001827032405 | WILKER JEYMISSOM GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02879 | 23/11/2016 | 13200.00 | 3168.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento de3.000 (tres mil) pacotes de cafe 250g, conforme Ata de Re-gistro de Precos TC 03/15, Pregao 04/15-TCE/PB, Processo TC 9462/16, Contrato TC 51/16,para suprir as necessidades deste Tribunal, no periodo de | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02882 | 23/11/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Rio Tinto,nos dias01 e 02 de dezembro de 2016. | 00002496716460 | LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 02883 | 23/11/2016 | 1360.00 | 1360.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, destinado asuprir as necessidades deste Tribunal, conforme Memo 57/16-SEMAL e Memo 123/16-SECOP: | 04394945000196 | GRAFICA PADRE MIGUEL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02884 | 23/11/2016 | 189959.12 | 189959.12 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do auxilio- saude em favor dos servidores e membros deste TC, referente ao mes de novembro/2016, con- forme RA-TC-16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02885 | 23/11/2016 | 469700.00 | 469700.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do auxilio- alimentacao de novembro/2016, em favor dos servidores e mem-bros deste TC, conforme RA-TC-04/2014 e 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02886 | 23/11/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores, do auxilio- transporte referente ao mes denovembro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02887 | 23/11/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/2015,referente ao mes de novembro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 02888 | 24/11/2016 | 5900.00 | 5900.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Contro Cultural Ariano Suassu-na, durante o mes de novembro de 2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 02889 | 24/11/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste TCE, durante omes de novembro de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 02890 | 24/11/2016 | 3348.30 | 3348.30 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TC,no periodo de 21/10 a 20/11 de2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 02891 | 24/11/2016 | 970.20 | 970.20 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este TCE, durante o periodo de 21/10 a 20/11 de 2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 02892 | 24/11/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela disponibi-lizacao e manutencao do Siste-ma Integrado de Gestao de BensPublicos - SIGBP, referente aomes de novembro de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 02893 | 24/11/2016 | 12755.06 | 12755.06 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela utilizacaoda Rede Paraibana de Alto De- sempenho (METRO JP REPAD) com fornecimento de link 100MB, referente ao mes de novembro de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02894 | 24/11/2016 | 52883.93 | 52883.93 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica, durante o mes de no- vembro de 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02895 | 24/11/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TCE, durante o mes denovembro de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02896 | 24/11/2016 | 2848.12 | 2848.12 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de novembro de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 02897 | 24/11/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes denovembro de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 02898 | 24/11/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de novembrode 2016. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02899 | 24/11/2016 | 10472.45 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o mes de novembro de 2016. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02900 | 24/11/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de 01central telefonica digital,du-rante o mes de novembro/2016. | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02901 | 24/11/2016 | 21935.44 | 21935.44 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de novembro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02902 | 24/11/2016 | 2565.00 | 2565.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de novembro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 02903 | 24/11/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TCE, durante o mes de novembro de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02904 | 24/11/2016 | 98110.92 | 98110.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal, durante o mes de novembro de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 02905 | 24/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de novembro de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02907 | 24/11/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TCE, durante o mes de novembro de 2016. | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 02908 | 24/11/2016 | 97.76 | 97.76 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de novembro de 2016. | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 02909 | 24/11/2016 | 316.48 | 316.48 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TC, durante o mes de novembro de 2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02910 | 24/11/2016 | 614.10 | 614.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de novembro de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02911 | 24/11/2016 | 132250.83 | 132250.83 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de novembro de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 02912 | 24/11/2016 | 6541.15 | 6541.15 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento referente aos acessos ao SIAF, Secao Termi- nal, Sessao Impressao e EntireConection, durante o mes de novembro de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 02914 | 24/11/2016 | 1300.00 | 1300.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento referente a elaboracao de relatorio tecni-co de avaliacao do pavimento superior do predio da antiga Ecosil, para instalacao de biblioteca. | 00003033585485 | VALKISFRAN LIRA DE BRITO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 02915 | 24/11/2016 | 520.52 | 520.52 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento depicoles, destinados ao Festi- val do Picole, a ser realiza- do no dia 25 de novembro de 2016, conforme Memo 42/16-SE- MED e Memo 124/16-SECOP. | 04145788000185 | RENATE CRISTINE DE NEGREIROS ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02916 | 24/11/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de hora/aula refe-rente ao treinamento sobre o Sagres/Ouvidoria (visita tec- nica), para alunos do 5o. pe- riodo do Curso de Direito do UNIPE, conforme Memo 138/16- ECOSIL. | 00067589219487 | ENIO MARTINS NORAT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 22 | CONTRATACAO DE PESSOAL PARA MINISTRAR CURSO | Dispensa | 02917 | 24/11/2016 | 75.00 | 75.00 | Valor que se empenha em favor do instrutor acima,objetivandoo pagamento de hora/aula refe-rente ao treinamento sobre o Sagres/Ouvidoria (visita tec- nica), para alunos do 5o. pe- riodo do Curso de Direito do UNIPE, conforme Memo 138/16- ECOSIL. | 00002938999402 | LIZANDRO MOREIRA PITA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02918 | 24/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento decafe da manha, item 1.4 - lote1 - ARP 04/16-TCE/PB, destina-do a Confraternizacao Natalinadeste Tribunal, a ser realiza-da no dia 15 de dezembro de 2016, no hall do CCAS, confor-me Memo 92/16-GAPRE e Memo 212 | 06103305000105 | CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02919 | 24/11/2016 | 200.00 | 200.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento de ta-rifa de alteracao de voo, tre-cho JPA/Sao Paulo, com partidaas 11:53 e chegada as 16:20, conforme documento anexo. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02920 | 24/11/2016 | 2300.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pela aquisicao do seguinte material, de acordo com o Processo TC 15321/16 e Contrato TC 52/16: | 05500641000129 | GIOM COM E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 27 | MATERIAL PARA SINALIZACAO E IDENTIFICACAO | Dispensa | 02921 | 25/11/2016 | 1060.00 | 1060.00 | Valor que se empenha em_favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de plaquetas meta-licas em aluminio anodizado com numeracao e codigo de bar-ras e adesivada. | 13033569000103 | ALUMINA COMERCIAL LTDA ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02923 | 25/11/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do condutor de veiculo acima, objetivando a concessao de di-arias, em razao de viagem a cidade de Natal/RN, para o traslado de ida e volta dos procuradores Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Manoel An- tonio dos Santos Neto, do MPC/PB, participantes do XXX Con- | 00029185688991 | CELIO WIESE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11 | REP ADAP MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 02924 | 25/11/2016 | 2500.00 | 2500.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento referente a servicos de alvenaria, emassa-mento e pintura no gabinete doprocurador Manoel Antonio dos Santos Neto, do MPC/PB,confor-me Memo 44/16-SEMPI. | 00073844705449 | HELMAR HOLANDA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 02925 | 25/11/2016 | 519.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente ao forne- cimento do seguinte material, para reposicao no veiculo S-10NQI 6510, deste TC, conforme Memo 252/16-SETRA e Memo 213/ 16-DIPAS: | 06076888000122 | HIDRAULDIESEL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02926 | 25/11/2016 | 310.00 | 310.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente aos servi-cos automotivos abaixo, reali-zados no veiculo S-10 NQI 6510deste TC, conforme Memo 252/16-SETRA e Memo 213/16-DIPAS: | 06076888000122 | HIDRAULDIESEL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 02927 | 25/11/2016 | 900.00 | 900.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente ao conser-to do modulo de injecao do veiculo Ford Focurs OEZ 2478, deste TC, conforme Memo 251/16-SETRA e Memo 217/16-DIPAS. | 03933979000149 | SOTECNICA ANTONIO FERNANDO PINTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 99 | OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOCAO | Dispensa | 02928 | 25/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de canecas rela- tivas ao Programa de Sustenta-bilidade que sera lancado peloTCE/PB, conforme Memo Dipas 218/16. | 11379596000107 | STAR AMERICA SOLUCOES CORPORATIVAS_LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02929 | 28/11/2016 | 59.96 | 59.96 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de novembro de 2016, fatura com vencimento em 01/12, telefone/contrato 170-0922-0-2. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 02930 | 28/11/2016 | 700.00 | 700.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte produto, destinado ao motorista Magno Alberto da Silva, deste Tribunal, conforme Memo 215/16-DIPAS: | 12302312000139 | OTICA CAXIAS - RICARDO GOMES CARNEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02931 | 28/11/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objetivando o pagamento de cache artistico-musical, em razao de acompanhento do Coral do TCE/PB no Encontro de Corais do SESC, a ser realizado no Centro Cultural Sao Francisco, no dia 23 de novembro de 2016. | 00002518297405 | DANIEL CORREIA DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02932 | 28/11/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objetivando o pagamento de cache artistico-musical, em razao de acompanhento do Coral do TCE/PB no Encontro de Corais do SESC, a ser realizado no Centro Cultural Sao Francisco, no dia 23 de novembro de 2016. | 00007279407404 | THIAGO JORGE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02933 | 28/11/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objetivando o pagamento de cache artistico-musical, em razao de acompanhento do Coral do TCE/PB no Encontro de Corais do SESC, a ser realizado no Centro Cultural Sao Francisco, no dia 23 de novembro de 2016. | 00004264358426 | ANDERSON DE ALCANTARA CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02934 | 28/11/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objetivando o pagamento de cache artistico-musical, em razao de acompanhento do Coral do TCE/PB no Encontro de Corais do SESC, a ser realizado no Centro Cultural Sao Francisco, no dia 23 de novembro de 2016. | 00092896740406 | JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02935 | 28/11/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objetivando o pagamento de cache artistico-musical, em razao de acompanhento do Coral do TCE/PB no Chorus Fest 2016, a ser realizado na Sala de Concertos Jose Siqueira, do Espaco Cultural, no dia 16 de dezembro de 2016. | 00002518297405 | DANIEL CORREIA DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02936 | 28/11/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objetivando o pagamento de cache artistico-musical, em razao de acompanhento do Coral do TCE/PB no Chorus Fest 2016, a ser realizado na Sala de Concertos Jose Siqueira, do Espaco Cultural, no dia 16 de dezembro de 2016. | 00007279407404 | THIAGO JORGE DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02937 | 28/11/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objetivando o pagamento de cache artistico-musical, em razao de acompanhento do Coral do TCE/PB no Chorus Fest 2016, a ser realizado na Sala de Concertos Jose Siqueira, do Espaco Cultural, no dia 16 de dezembro de 2016. | 00004264358426 | ANDERSON DE ALCANTARA CORREIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 91 | CACHE | Dispensa | 02938 | 28/11/2016 | 300.00 | 300.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objetivando o pagamento de cache artistico-musical, em razao de acompanhento do Coral do TCE/PB no Chorus Fest 2016, a ser realizado na Sala de Concertos Jose Siqueira, do Espaco Cultural, no dia 16 de dezembro de 2016. | 00092896740406 | JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02939 | 28/11/2016 | 900.00 | 900.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do a concessao de diaria, em complemento a NE 2731/16 (ida:29/11; retotno: 03/11), con- forme Memo 117/16-DIREG. | 00002550341481 | MARCELA MAGNA DUARTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02940 | 28/11/2016 | 4675.00 | 4675.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias, em razao de sua par- ticipacao dos seguintes even- tos: 1. reuniao da ATRICON re-ferente a PEC 62(Brasilia/DF);2. II Congresso Internacional de Controle e Politicas Publi-cas (Sao Paulo/SP); 3. reuniao | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS | Dispensa | 02941 | 29/11/2016 | 813.96 | 813.96 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento dematerial farmaceutico, para o estoque do setor medico des-te TC, conforme Memo 37/16-SE-MED e Memo 125/16-SECOP, ane- xos. | 00958548001706 | REDEPHARMA-DROGARIA DROGAVISTA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 20 | MATERIAL ODONTOLOGICO HOSPITALAR E AMBULATORIO | Dispensa | 02942 | 29/11/2016 | 232.85 | 232.85 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento doseguinte material, para supriro estoque do setor medico des-te TC, conforme Memo 37/16-SE-MED e Memo 125/16-SECOP: | 00958548001706 | REDEPHARMA-DROGARIA DROGAVISTA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02944 | 29/11/2016 | 30471.10 | 30471.10 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15449/16. Exercicio: 2010 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$_30.471,10 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00037351770425 | MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02945 | 29/11/2016 | 13010.00 | 13010.00 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15012/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$_13.010,00 Terco de ferias: R$_0,00. | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02946 | 29/11/2016 | 7417.09 | 7417.09 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15015/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_7.417,09 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00042426596449 | GEILDA MARIA SALES MENEZES DE MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02947 | 29/11/2016 | 11196.47 | 11196.47 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15016/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_11.196,47 Terco de ferias: R$_0,00. | 00048683701468 | SUELY RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02948 | 29/11/2016 | 14928.63 | 14928.63 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15017/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_11.196,47 Terco de ferias: R$_3.732,16. | 00088564894491 | OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02949 | 29/11/2016 | 30405.89 | 30405.89 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15018/16. Exercicio:_2012 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_30.405,89 Terco de ferias: R$_0,00. | 00045146845468 | ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02950 | 29/11/2016 | 13051.65 | 13051.65 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15021/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_13.051,65 Terco de ferias: R$_0,00. | 00042426871415 | LUCIA DE FATIMA SERRAO BROWN PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02951 | 29/11/2016 | 20266.77 | 20266.77 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15022/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_20.266,77 Terco de ferias: R$_0,00. | 00027624994453 | MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02952 | 29/11/2016 | 6579.61 | 6579.61 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15023/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_7 Valor da indenizacao: R$ 6.579,61 Terco de ferias: R$_0,00. | 00022190040400 | NIVALDO CORTES BONIFACIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02953 | 29/11/2016 | 5598.24 | 5598.24 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15024/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_5.598,24 Terco de ferias: R$_0,00. | 00002265751448 | DANIELY MEIRA VERAS CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02954 | 29/11/2016 | 30471.10 | 30471.10 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15025/16. Exercicio:_2013 Saldo de dias indenizaveis:_5 Valor da indenizacao: R$_5.078,52 Terco de ferias: R$_0,00 | 00049607669487 | FRANCISCO JOSE PORDEUS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02955 | 29/11/2016 | 4198.54 | 4198.54 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15026/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_4.198,54 Terco de ferias: R$_0,00. | 00056962266472 | JOSE PETRONIO DE LIMA SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02956 | 29/11/2016 | 7277.79 | 7277.79 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15027/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_7.277,79 Terco de ferias: R$_0,00. | 00004601004403 | AGDA MIRELLA MIRANDA DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02957 | 29/11/2016 | 6231.06 | 6231.06 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15028/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_6.231,06 Terco de ferias: R$_0,00. | 00003490015452 | ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02958 | 29/11/2016 | 10012.11 | 10012.11 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15029/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_10.012,11 Terco de ferias: R$_0,00. | 00002550341481 | MARCELA MAGNA DUARTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02959 | 29/11/2016 | 15052.17 | 15052.17 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15030/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_15.052,17 Terco de ferias: R$_0,00. | 00021919941487 | RICARDO JOSE BANDEIRA DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02960 | 29/11/2016 | 26991.95 | 26991.95 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15031/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_26.991,95 Terco de ferias: R$_0,00. | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02961 | 29/11/2016 | 20266.77 | 20266.77 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15032/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$_20.266,77 Terco de ferias: R$_0,00. | 00028567919487 | MARIA DAS GRACAS SILVA A BONFIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02962 | 29/11/2016 | 7277.79 | 7277.79 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15033/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_7.277,79 Terco de ferias: R$_0,00. | 00004363009403 | NAARA GOMES DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02963 | 29/11/2016 | 30471.10 | 30471.10 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15035/16. Exercicio:_2011 Saldo de dias indenizaveis:_18Valor da indenizacao: R$_18.282,66 Terco de ferias: R$_0,00 | 00039501825434 | ANA TEREZA MAROJA PORTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02964 | 29/11/2016 | 2116.93 | 2116.93 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15036/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_2.116,93 Terco de ferias: R$_0,00. | 00002831453402 | GIORDANO SANTOS RODRIGUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02965 | 29/11/2016 | 11917.75 | 11917.75 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15037/16. Exercicio: 2012 Saldo de dias indenizaveis:_22Valor da indenizacao: R$_8.739,68 Terco de ferias: R$_0,00 | 00013219790453 | MARIA DA LUZ FILGUEIRAS FORTE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02966 | 29/11/2016 | 15374.92 | 15374.92 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15039/16. Exercicio: 2010 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_7.687,46 Terco de ferias: R$_0,00 | 00029929024468 | LUCIA DE FATIMA DE MOURA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02967 | 29/11/2016 | 14781.26 | 14781.26 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15040/16. Exercicio:_2011 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_7.390,63 Terco de ferias: R$_0,00 | 00020432046453 | HERBERT QUEIROZ FREIRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02968 | 29/11/2016 | 9372.69 | 9372.69 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15041/16. Exercicio:_2011 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_3.514,76 Terco de ferias: R$_0,00 | 00016120760415 | FRANCISCA NEIDE BARRETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02969 | 29/11/2016 | 6187.14 | 6187.14 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15042/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_6.187,14 Terco de ferias: R$_0,00. | 00006947693470 | CAIO NEPOMUCENO DE QUEIROZ MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02970 | 29/11/2016 | 8809.34 | 8809.34 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15043/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_8.809,34 Terco de ferias: R$_0,00. | 00005894725429 | IZABEL VICENTE IZIDORO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02971 | 29/11/2016 | 8217.03 | 8217.03 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15044/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_8.217,03 Terco de ferias: R$_0,00. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02972 | 29/11/2016 | 4789.02 | 4789.02 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15045/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_4.789,02 Terco de ferias: R$_0,00. | 00048702269449 | LAURA DE VSOUZA COSTA LOPES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02973 | 29/11/2016 | 11770.97 | 11770.97 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15046/16. Exercicio:_2011 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_11.770,97 Terco de ferias: R$_0,00. | 00044365500791 | EDNEIDE CANDIDO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02974 | 29/11/2016 | 11196.47 | 11196.47 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15049/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_11.196,47 Terco de ferias: R$_0,00. | 00002585344436 | FABIOLA GOMES DANTAS RIBEIRO VIANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02975 | 29/11/2016 | 12904.00 | 12904.00 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15052/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_12.904,00 Terco de ferias: R$_0,00. | 00025161903449 | GENESIO ALVES DE SOUSA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02976 | 29/11/2016 | 9578.03 | 9578.03 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15053/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_9.578,03 Terco de ferias: R$_0,00. | 00088602168420 | VANESSA CORREIA LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02977 | 29/11/2016 | 9624.22 | 9624.22 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15054/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_9.624,22 Terco de ferias: R$_0,00. | 00002938999402 | LIZANDRO MOREIRA PITA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02978 | 29/11/2016 | 7984.35 | 7984.35 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15057/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_7.984,35 Terco de ferias: R$_0,00. | 00003271962464 | JOSEFA APARECIDA BARBOSA DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02979 | 29/11/2016 | 11027.24 | 11027.24 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15058/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_11.027,24 Terco de ferias: R$_0,00. | 00037454870449 | JOSENILDA ALVES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02980 | 29/11/2016 | 10604.35 | 10604.35 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15062/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_10.604,35 Terco de ferias: R$_0,00 | 00002816345483 | JOSE DENIS TORQUATO ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02981 | 29/11/2016 | 11196.47 | 11196.47 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15020/16. Exercicio:_2013 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_11.196,47 Terco de ferias: R$_0,00. | 00000736452494 | DANIELLE SOUZA DE PAIVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02982 | 29/11/2016 | 1747.11 | 1747.11 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15063/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$_1.747,11 Terco de ferias: R$_0,00. | 00069197105449 | JOAO BELMONT PEQUENO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02983 | 29/11/2016 | 4150.50 | 4150.50 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15065/16. Exercicio:_2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_4.150,50 Terco de ferias: R$_0,00. | 00056963190410 | JAILSON FERREIRA DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02984 | 30/11/2016 | 18390.57 | 18390.57 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15073/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_18.390,57 Terco de ferias: R$_0,00. | 00003205331400 | ADJAILTON MUNIZ DE SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02985 | 30/11/2016 | 4855.55 | 4855.55 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15075/16. Exercicio:_2012 Saldo de dias indenizaveis: 20Valor da indenizacao: R$_3.237,03 Terco de ferias: R$_0,00 | 00018964006801 | RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02986 | 30/11/2016 | 8122.96 | 8122.96 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15076/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 8.122,96 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00088590330478 | GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02987 | 30/11/2016 | 5722.79 | 5722.79 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15078/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$ 5.722,79 Terco de ferias: R$_0,00. | 00001182082416 | ERICK SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02988 | 30/11/2016 | 19354.64 | 19354.64 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15079/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis:_20Valor da indenizacao: R$ 19.354,64. Terco de ferias: R$_0,00. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02989 | 30/11/2016 | 4150.50 | 4150.50 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15206/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$ 4.150,50 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00016006984415 | LUZIMAR RUFINO ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02990 | 30/11/2016 | 6525.23 | 6525.23 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15207/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 6.525,23 Terco de ferias: R$_0,00. | 00009570306491 | JOAO BATISTA SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02991 | 30/11/2016 | 4278.24 | 4278.24 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15208/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 4.278,24 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00093129122400 | RADAMERO APOLINARIO BRBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02992 | 30/11/2016 | 9195.29 | 9195.29 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15209/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 9.195,29 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00003134759462 | JOAO ALFREDO NUNES C FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02993 | 30/11/2016 | 16616.15 | 16616.15 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15066/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$ 12.462,11 Terco de ferias: R$ 4.154,04 | 00003938120495 | KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02994 | 30/11/2016 | 18196.74 | 18196.74 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15218/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$ 18.196,74 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02995 | 30/11/2016 | 26323.75 | 26323.75 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15226/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$ 19.742,81 Terco de ferias: R$ 6.580,94. | 00027250105434 | JOSELIS ROSANNE L DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02996 | 30/11/2016 | 13568.88 | 13568.88 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15240/16. Exercicio: 2012 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 6.784,44 Terco de ferias: R$ 0,00 | 00075997215415 | EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02997 | 30/11/2016 | 4789.02 | 4789.02 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15241/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 4.789,02 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00067567614472 | CLAUDIA MOURA DE MOURA MEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02998 | 30/11/2016 | 6703.35 | 6703.35 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15242/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$ 6.703,55 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00037386310463 | FABIA MARIA CAROLINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02999 | 30/11/2016 | 38379.09 | 38379.09 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15328/16. Exercicio: 2013 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$ 28.784,32 Terco de ferias: R$ 9.594,77. | 00005892171434 | JADER JEFFERSON BEZERRA MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03000 | 30/11/2016 | 22745.26 | 22745.26 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15332/16. Exercicio: 2013 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 11.372,63 Terco de ferias: R$ 0,00 | 00087443996420 | FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03001 | 30/11/2016 | 5078.52 | 5078.52 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15335/16. Exercicio: 2006 Saldo de dias indenizaveis: 5 Valor da indenizacao: R$ 5.078,52 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00012274852472 | MARIA DE FATIMA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03002 | 30/11/2016 | 3093.57 | 3093.57 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15360/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 3.093,57 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00072781351415 | NILTAMIR GALDINO GUEDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03003 | 30/11/2016 | 5351.26 | 5351.26 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15380/16. Exercicio: 2012 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 5.351,26 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00050421492449 | EMILIA MARIA DE BRITTO GADELHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03004 | 30/11/2016 | 28728.85 | 28728.85 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15467/16. Exercicio: 2011 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 10.773,32 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00042883946434 | ARLINDO FORTUNATO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03005 | 30/11/2016 | 15235.55 | 15235.55 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, em conformida-de com a Portaria TC 156/16 e de acordo com o Processo TC 15562/16. Exercicio: 2014 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 15.235,55 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00010931511453 | ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 03008 | 30/11/2016 | 600.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo servico de re- visao mecanica geral do veicu-lo Honda Civic MOV 4219, desteTC, conforme Memo 254/16-SETRAe Memo 219/16-DIPAS. | 08594045000143 | GORDO DO CARBURADOR OFICINA MEC.LTDA-ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 03009 | 30/11/2016 | 738.28 | 738.28 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento deleite em po desnatado Molico, embalagem com 24 unidades, de acordo com o Memo 60/16-SEMAL e Memo 126/16-SECOP. | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 04 | MAQUINAS MOTORES E APARELHOS DIVERSOS | Dispensa | 03010 | 30/11/2016 | 1092.00 | 1092.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de esterilizador de ambi- ente Sterilair Bivolt, desti- nado a sala da Consultoria Ju-ridica deste TC, conforme Memo02/19-CJ-ADM e Memo 130/16-SE-COP, anexos. | 02147582000169 | ANGELO BARROS ESTEVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 03011 | 30/11/2016 | 1985.52 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento depecas automotivas, para repo- sicao nos veiculos Ford Focus OEV 8730 e 8740, deste TC, deaacordo com o Memo 256/16-SETRAe Memo 221/16-DIPAS, anexos. | 09127069000155 | CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 03012 | 30/11/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento referente a aquisi- cao de telefone sem fio TS40 Intelbras, destinado a DICOP, conforme Memo 76/16-DICOP e Memo 121/16-SECOP. | 05080834000178 | INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03013 | 30/11/2016 | 21750.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento deluminarias tipo calha de sobrepor ao teto, de acordo com o Processo TC 14073/16 (Pregao Presencial 11/16 e Contrato TC 55/16). Obs.: 184 (cento e oitenta e quatro) luminarias. | 11966359000134 | REJANE DALVA DA SILVA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 03014 | 30/11/2016 | 6585.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento, sob encomenda, de adesivos pa-ra divulgacao do Programa de Sustentabilidade, conforme Me-mo 114/16-DIREG e Memo 216/16-DIPAS, anexos. | 23901920000186 | DIGITAL BANNER COMUNICACAO VISUAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 27 | MATERIAL PARA SINALIZACAO E IDENTIFICACAO | Dispensa | 03015 | 30/11/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento, sob encomenda, do seguinte ma-terial, conforme Memo 58/16-CTe Memo 128/16-SECOP, anexos: | 26523163000142 | TRES PRODUTOS.COM.BR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03016 | 30/11/2016 | 1833.03 | 1833.03 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho REC/BSB/GRU/FOR/ JPA, em nome do Conselheiro Presidente Arthur Paredes Cu- nha Lima, participante de reu-niao da ATRICON ref. a PEC 62 (Brasilia/DF), II Congresso | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 03018 | 30/11/2016 | 6657.00 | 6657.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de canecas Eco Sustentavel em 8 cores relati-vas ao Programa de Sustentabilidade que sera lan-cado pelo TCE/PB, conforme Memos 218 e 224/16 - DIPAS. | 11379596000107 | STAR AMERICA SOLUCOES CORPORATIVAS_LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | MATERIAL PARA AR CONDICIONADO E EMBALAGEM | Dispensa | 03019 | 01/12/2016 | 495.00 | 495.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a aqusicao de compressor de 18.000 btus, conforme Memo 47/1-16-SEPAT, anexo. | 02465299000428 | TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REF LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL PARA COPA E COZINHA | Dispensa | 03021 | 01/12/2016 | 330.00 | 330.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a aquisicao do seguinte material, conforme Memo 131/16-SECOP, destinado a copa deste Tribunal: | 05055971000152 | CASA LIMA UTILIDADES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 03022 | 01/12/2016 | 10455.88 | 10455.88 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento de despesas re-ferentes ao consumo de agua e a utilizacao da rede de esgotodurante o mes de novembro de 2016. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03023 | 01/12/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00008705204402 | JOEL HENRIQUE DECA DE ANDRADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03024 | 01/12/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00006744949462 | DEBORA CALIXTO CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03025 | 01/12/2016 | 1419.00 | 1419.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00006451811459 | ALLANE CRISTINA CRUZ CARDOSO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03029 | 01/12/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de meia diaria,em razao de retorno apos as 18h00 no dia 25/11 (NE 2750), conforme Memo 257/16-SETRA. | 00088683834891 | CICERO DE SOUZA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03030 | 01/12/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diarias, em razao de viagem a cidade do Recife/PE, nos dias 29/11 e 03/12,conforme Memo 257/16-SETRAe Memo 117/16-DIREG. | 00013925520449 | ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03031 | 01/12/2016 | 260.00 | 260.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Rio Tin-to, nos dias 01 e 02 de dezem-bro de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03032 | 01/12/2016 | 7000.00 | 7000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a execu-cao de servicos de lavagem e impermeabilizacao do Anexo Au-ditor Emilton Amaral,deste TC,conforme Memo 119/16-DIREG e Memo 45/16-SEMPI, anexos. | 26495050000180 | WELLINGTON DA SILVA GONCALVES JPFACHADAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 03034 | 01/12/2016 | 2144.00 | 2144.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento correspondente a pu-blicaco de atos deste Tribunalno DOE-PB, edicoes de 01, 02, 08, 09, 10, 11 e 18/12/2016. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03035 | 01/12/2016 | 614.90 | 614.90 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de novembro de 2016. | 00001016804490 | NOEMIA CAMILLA A RODRIGUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 38 | SINALIZACAO | Dispensa | 03036 | 01/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela execucao do servico de demarcacao de duas vagas de estacionamento do Edificio Fabio Mariz Maia, conforme Memo 43/16-SEMPI. | 22964612000137 | ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS-PARAHYBA PINT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03037 | 01/12/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Alcantil, nos dias05 e 06 de dezembro de 2016. | 00050102176434 | ANA KARINA HENRIQUES DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03038 | 01/12/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Alcantil, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2016. | 00053594860400 | KATIA MARIA DE CARVALHO BRITO BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03040 | 01/12/2016 | 4187.05 | 4187.05 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- ferente ao mes de outubro de 2016 (fatura com vencimento em09/12 - 2a. via). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03042 | 01/12/2016 | 3511.41 | 3511.41 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- ferente ao mes de novembro de 2016 (fatura com vencimento em09/12, 2a. via). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03044 | 01/12/2016 | 17279.47 | 17279.47 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de outubro de 2016 (fatura comvencimento em 09/12, 2a. via). | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03046 | 01/12/2016 | 17279.47 | 17279.47 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de novembro de 2016. | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03047 | 02/12/2016 | 11027.24 | 11027.24 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 00427/16. Exercicio: 2015 Valor da indenizacao: R$ 11.027,24 Terco de ferias: pago. | 00037454870449 | JOSENILDA ALVES FERREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03048 | 02/12/2016 | 30471.10 | 30471.10 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 11610/16. Exercicio: 2015 Valor da indenizacao: R$_30.471,10 Terco de ferias: pago. | 00049607669487 | FRANCISCO JOSE PORDEUS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03049 | 02/12/2016 | 45019.97 | 45019.97 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 09782/16. Exercicio: 2015 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$_16.882,49 Terco de ferias: R$ 5.627,50 | 00056996594472 | EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03050 | 02/12/2016 | 30305.10 | 30305.10 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 11985/16. Exercicio: 2015 Saldo de dias indenizaveis:_30Valor da indenizacao: R$_30.305,10 Terco de ferias: pago. | 00067393977400 | MERCIA NEVES BATISTA ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03051 | 02/12/2016 | 16545.03 | 16545.03 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 02933/16. Exercicio: 2016 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$ 12.408,77 Terco de ferias: R$ 4.136,26 | 00014126109404 | MARCELO FERNANDES FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03052 | 02/12/2016 | 10983.45 | 10983.45 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 01998/16. Exercicio: 2016 Saldo de dias indenizaveis:_15Valor da indenizacao: R$ 10.983,45 Terco de ferias: pago. | 00053175093515 | RICARDO GUEDES DE MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03053 | 02/12/2016 | 26157.81 | 26157.81 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 15013/16 e 15014/16. Exercicio: 2015 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 8.719,27 Terco de ferias: pago. | 00067682332468 | NOBERTO MEDEIROS DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03054 | 02/12/2016 | 24651.07 | 24651.07 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 15364/16. Exercicio: 2015 Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 16.434,05 Terco de ferias: pago. | 00094845590425 | LEVI MOISES PESSOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03055 | 02/12/2016 | 10351.00 | 10351.00 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 15064/16. Exercicio:_2015 Saldo de dias indenizaveis: 25Valor da indenizacao: R$ 10.351,00 Terco de ferias: pago. | 00065918673415 | ANA CLAUDIA LUCENA FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03056 | 02/12/2016 | 10924.96 | 10924.96 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 15611/16. Exercicio: 2016 Saldo de dias indenizaveis: 30Valor da indenizacao: R$ 10.924,96 Terco de ferias: pago. | 00076864715434 | IVAN RODRIGUES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03057 | 02/12/2016 | 50644.50 | 50644.50 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 16120/16. Exercicio: 2015 2o. periodo Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 16.881,50 Terco de ferias: pago. | 00016068874400 | ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03058 | 02/12/2016 | 14329.34 | 14329.34 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, conforme Processo TC 16443/16: Exercicio: 2015 Saldo de dias indenizaveis: 30 | 00036487678449 | MARIA CELIA ALBERTO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 03059 | 05/12/2016 | 2081.29 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de materiais destinados a ade-quacao da sala de deposito deste TC, que recebera os equipamentos do datacenter, conforme Memo 50/16-SEMPI. | 35589365000188 | NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 82 | SEMENTES MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 03060 | 05/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mudas e insumos destinados a manutencao dos jardins desteTribunal, conforme Memo 48/16-SEMPI, anexo. | 13358701000149 | DINARA POLLIANY FERREIRA DE SOUZA M.E |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 03061 | 05/12/2016 | 7875.00 | 7875.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela confeccao de exemplares do Plano Estrategi-co 2016-2026 deste Tribunal, conforme Memo 93/16-GAPRE e Memo 226/16-DIPAS, anexos. | 12661996000165 | FRANCISCO DE FATIMA DA COSTA NEVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03062 | 05/12/2016 | 460.00 | 460.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, conforme Memo 227/16-DIPAS. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 03063 | 05/12/2016 | 2009.35 | 2009.35 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, destina-do a instalacao de cameras noselevadores deste TC, conforme Memo 120/16-ASSEG e Memo 134/ 16-SECOP, anexos: | 05548077000114 | REDE DIGITAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIP PARA AUDIO VIDEO E FOTO | Dispensa | 03064 | 05/12/2016 | 1600.00 | 1600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a aqui- sicao de cameras HD com Dome para instalacao no interior dos elevadores deste Tribunal,conforme Memo 120/16-ASSEG e Memo 134/16-SECOP, anexos. | 05548077000114 | REDE DIGITAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 03065 | 05/12/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a pres- tacao de servico de reboque doveiculo Ford Focus OEZ 2508, da frota deste TC, da cidade de Riachao para o municipio deJoao Pessoa, conforme Memo 260/16-SETRA e Memo 228/16-DIPAS,anexos. | 05299477000133 | OFICINA COSTA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03066 | 05/12/2016 | 840.00 | 840.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de etiquetas auto-adesivas,pa-ra suprir as necessidades des-te TC, conforme Memo 53/16-SE-MAL e Memo 133/16-SECOP, ane- xos. | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 03067 | 05/12/2016 | 596.00 | 596.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de bobinas de ignicao, para reposicao no veiculo Ford Fo- cus OEZ 8730, da frota deste TC, conforme Memo 262/16-SETRAe Memo 229/16-DIPAS, anexos. | 04426957000155 | S O S INJECAO ELETRONICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03068 | 05/12/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Mamanguape, no dia07 de dezembro de 2016. | 00013294458487 | HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03069 | 05/12/2016 | 510.00 | 510.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Rio Tinto, no pe- riodo de 05 a 07 de dezembro de 2016. | 00002496716460 | LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 03070 | 05/12/2016 | 7650.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento,sob encomenda, de bolsas em tecido pet com impressao sublimatica, destinadas a distri- buicao por ocasiao do lanca- mento do Programa de Sustenta-bilidade do TCE/PB, conforme Memo 112/16-DIREG e Memo 225/ | 13716624000151 | AFRANIO DUARTE DE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03071 | 05/12/2016 | 1243.53 | 1243.53 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho SPaulo/JPA, em nome do Conselheiro PresidenteArthur Paredes Cunha Lima, re-ferente a retorno antecipado da viagem descrita na NE 3016/16. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03072 | 05/12/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Alhandra, no dia 06 de dezembro de 2016. | 00058283455400 | ALCIMAR ALVES FRAGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 99 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03073 | 05/12/2016 | 14160.44 | 12839.25 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de divisorias de tipo naval, destinadas ao anexo Emilton Amaral, conforme Contrato TC 59/16, decorrente do Pregao 13/16, Processo TC 14330/16. | 10673625000178 | C2 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE I | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03074 | 05/12/2016 | 1627.34 | 1627.34 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de portas completas,sem visor,tamanho padrao, destinadas ao Anexo Emilton Amaral, conformeContrato TC 59/16, decorrente do Pregao 13/16, Processo TC 14330/16. | 10673625000178 | C2 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03075 | 05/12/2016 | 6000.00 | 6000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de revitalizacao e impermeabili- zacao das fachadas dos seguin-tes edificios, conforme Memo 49/16-SEMPI: | 23543860000177 | EMMANUEL DA SILVA MINO IMPERIAL FACHADAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | VENTILADORES E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03076 | 06/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a aqui- sicao de condicionadores de artipo split, 18.000 btu/h, parainstalacao no anexo Emilton Amaral, deste TC, conforme Contrato TC 57/16, decorrente do Pregao 13/2016, Processo TC14260/16. | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03077 | 06/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a insta-lacao de condicionadores de artipo split no edificio anexo Emilton Amaral, deste TC, con-forme Contrato TC 57/16, de- corrente do Pregao 13/16, Pro-cesso TC 14260/16. | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03078 | 06/12/2016 | 1530.00 | 1530.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Belem, no periodo de 13 a 17 de dezembro de 2016. | 00013296345434 | RONALDO DO AMARAL MODESTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03079 | 06/12/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11 | REP ADAP MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03080 | 06/12/2016 | 800.00 | 800.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento referente a servico de instalacao eletricaem sala desteTribunal,confor- me Memo 50/16-SEMPI. | 00091736579487 | JEFFERSON DA SILVA SOARES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03081 | 06/12/2016 | 4195.20 | 4195.20 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, destina-do ao anexo Emilton Amaral, deste Tribunal, conforme Memo 51/16-SEMPI: | 11328757000125 | LEO COMERCIO DE TINTAS EXP. LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03082 | 06/12/2016 | 2016.32 | 2016.32 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, destina-do ao anexo Emilton Amaral, deste Tribunal, conforme Memo 51/16-SEMPI: | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03083 | 06/12/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alcantilnos dias 05 e 06 de dezembro de 2016. | 00018577318400 | JOAO MANOEL DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03084 | 06/12/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Maman- guape, no dia 07 de dezembro de 2016. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03085 | 06/12/2016 | 390.00 | 390.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Rio Tin-to, no periodo de 05 a 07 de dezembro de 2016. | 00046777512420 | ANTONIO FREIRE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03086 | 06/12/2016 | 1170.00 | 1170.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Belem, no periodo de 13 a 17 de de- zembro de 2016. | 00051879190400 | JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03087 | 06/12/2016 | 520.00 | 520.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 80 | LICENCA DE USO DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03088 | 06/12/2016 | 617248.93 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme Contrato TC 60/16 e Processo TC 10288/16: - SOFTWARE VMWARE CSPHERE ACCELERATION KIT ENT COM VSOM 6P; | 12707105000164 | SUPRISERV COM REPRES E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03089 | 06/12/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Alhandrano dia 06 de dezembro de 2016. | 00021985073404 | JOSE NOBERTO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03090 | 06/12/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auditor(a) de contas pu-blicas acima, objetivando a concessao de diaria(s), em ra-zao de diligencia ao(s) muni- cipio(s) de Conde, no dia 13 de dezembro de 2016. | 00087797607400 | WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03091 | 06/12/2016 | 6328.19 | 6328.19 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de novembrode 2016, referente aos ser- vicos contratados de telefoniamovel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03092 | 06/12/2016 | 1003.50 | 1003.50 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de novembro de 2016, referente aos ser-vicos contratados especifica- dos a seguir: | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 05 | REFORMA E BENEFEITURIA | Tomada de Preço | 03093 | 07/12/2016 | 249995.79 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a execu-cao de servicos de reforma da datacenter (sala de servidoresde TI) deste Tribunal, confor-me Contrato TC 58/16, decor- rente da Tomada de Precos 02/ 16, Processo TC 10832/16, anexo. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03096 | 13/12/2016 | 130.00 | 130.00 | Complemento da diaria concedi-da por meio da NE 3084/16, em razao de retorno a sede apos as 18:00, conforme Memo 267/16-SETRA, anexo. | 00002114814408 | LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03097 | 13/12/2016 | 3408.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de torneira de balcao MEBERMATIC 10060c, con-forme Memo 53-16-SEMPI. | 14483252000123 | GISELIA MOREIRA ALVES ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03098 | 13/12/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no se-minario Estrategia de Implan- tacao do Observatorio da Des- pesa Publica nos Tribunais de Contas, realizado pela Atriconno dia 13 de dezembro de 2016,conforme Memo 59/16 da Consul- | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03099 | 13/12/2016 | 1800.00 | 1800.00 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de sua participacao no se-minario Estrategia de Implan- tacao do Observatorio da Des- pesa Publica nos Tribunais de Contas, realizado pela Atriconno dia 13 de dezembro de 2016,conforme Memo 59/16 da Consul- | 00076844331487 | JOSEDILTON ALVES DINIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03100 | 13/12/2016 | 3894.48 | 3894.48 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/FLN/JPA, em nome dos servidores Ed Wilson Santana e Josedilton Alves Di-niz, deste TC, participantes de seminario da ODP.TC, reali-zado pela Atricon no dia 13 de | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03101 | 13/12/2016 | 1366.81 | 1366.81 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de novembro de 2016, fatura com vencimento em 25/12, telefone/contrato 830-0330-01. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03102 | 13/12/2016 | 225.00 | 225.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em razao de conducao do Conselhe-iro Arthur Paredes Cunha Lima ao aeroporto da cidade do Re- cife/PE, no dia 28 de novembrode 2016, das 17 as 24h, por ocasiao de viagem institucio- nal a Brasilia/DF e Sao Paulo/ | 00070924619449 | WASHINGTON DO NASCIMENTO BEZERRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03103 | 13/12/2016 | 4024.87 | 4024.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos Vipline Viphone (te- lefonia fixa) a este TCE, re- ferente ao mes de dezembro de 2016, fatura com vencimento em24/12. | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03104 | 13/12/2016 | 18646.17 | 18646.17 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico Internet Via Embratel a este TCE, referente ao mes de dezembro de 2016, fatura com vencimento em 25/12. | 40432544006420 | CLARO SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 02 | ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 03105 | 13/12/2016 | 40561.58 | 40561.58 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de fornecimento de energia eletrica, referente aomes de novembro de 2016, fatu-ra com vencimento em 21/12. | 09095183000140 | ENERGISA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03106 | 13/12/2016 | 400.00 | 400.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento peo fornecimento de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, conforme Memo 234/16-DIPAS, anexo. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 03107 | 13/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento,sob encomenda, de convites em papel couche 300g e envelopes,para o evento de lancamento dolivro Cintilancias, do poeta Oliveira de Panelas, a ser re-alizado no dia 15 de dezembro de 2016, no Centro Cultural | 26523163000142 | TRES PRODUTOS.COM.BR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03108 | 13/12/2016 | 301.00 | 301.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento a almoco para atender ao Conselheiro Presi- dente Arthur Paredes Cunha Li-ma e assessores, no dia 28 de novembro de 2016, conforme Me-mo 104/16-CERIM, anexo. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Dispensa | 03109 | 13/12/2016 | 640.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de par de oculos e lentes, destinado ao motorista HelemesFarias da Silva, lotado no se-tor de transporte deste TC, conforme Memo 231/16-DIPAS, anexo. | 02518194000147 | QUINTANS E QUINTANS LTDA EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 03110 | 13/12/2016 | 1000.00 | 1000.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos automotivos abaixo descritos, realizados nos veiculos Ford Focus OEZ 5339 E 5349, deste TC, conforme Memo 266/16-SETRAe Memo 232/16-DIPAS, anexos: | 12196072000135 | AUTO ELETRICA DO ABRAHAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03111 | 13/12/2016 | 2275.00 | 2275.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, para su-prir necessidades deste TC, conforme solicitacao constantedo Memo 62/16-DERH e proposta registrada no Memo 138/16-SE- COP, anexos: | 12553018000108 | PRINCIPAL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 03112 | 13/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do profissional eletricista acima, objetivando o pagamento pela instalacao de um split de 30.000 btus na antiga sala de deposito da DSNS, conforme Memo 48/16-SEPAT, anexo. | 00085475734453 | EVERALDO INACIO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03113 | 13/12/2016 | 9171.32 | 9171.32 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento referente a Taxa de Coleta de Residuos, exercicio 2015, de acordo com o Memo 33/16-DEOF, anexo. | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 03115 | 13/12/2016 | 1100.00 | 1100.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, conformeMemo 65/16-SEMAL e Memo 136/16-SECOP, anexos: | 24216228000181 | COSTA GONDIM E CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | ANUIDADE DE ENTIDADES | Dispensa | 03116 | 13/12/2016 | 400.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do instituto acima, objetivan-do o recolhimento das contri- buicoes associativas anuais, periodo 12/2016-12/2017, dos servidores Flavio Roberto Gon-dim Vital e Margildo de Lacer-da Dantas, Coordenador e Se- cretario de Controle e Audito-ria Interna deste TC, conforme | 62070115000100 | INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNO NO BRASI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57 | PUBLICACAO DE EDITAIS E ATAS | Dispensa | 03117 | 13/12/2016 | 1024.00 | 1024.00 | Valor que se empenha em favor do credor acima, objetivando opagamento pela publicacao no DOE dos dias 27/02 e 02, 05, 09, 12/03 de 2016, de atos deste Tribunal, conforme docu-mento anexo. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03118 | 14/12/2016 | 16881.50 | 16881.50 | Indenizacao de ferias vencidasnao usufruidas, de acordo com o Processo TC 15469/16. Exercicio: 2014, 2o. periodo Saldo de dias indenizaveis: 15Valor da indenizacao: R$ 16.881,50 Terco de ferias: R$ 0,00. | 00054938228491 | ANDRE CARLO TORRES PONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03119 | 14/12/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) do Conde, no dia 13 de dezembro de 2016. | 00025226428472 | EDER DIAS FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 03120 | 14/12/2016 | 6.00 | 6.00 | Valor que se empenha em favor da instituicao bancaria acima,objetivando o pagamento de ta-rifa de extrato magnetico, conforme Oficio BB 2016/2819 Agencia Setor Publico, anexo. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 03121 | 14/12/2016 | 640.08 | 640.08 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento dos seguintes itens, conforme Memo 62-A/16-SEMAL e Memo 142/16, anexos: | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 03122 | 14/12/2016 | 525.00 | 525.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos au-tomotivos abaixo descritos, realizados em veiculos deste Tribunal, conforme Memo 258/16-SETRA e Memo 222/16-DIPAS, anexos: | 12196072000135 | AUTO ELETRICA DO ABRAHAO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10 | SERV TECNICO PROFISSIONAIS | Dispensa | 03123 | 14/12/2016 | 2500.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor do profissional acima, objeti-vando o pagamento pela elabo- racao de projeto de arquitetu-ra para reforma do letreiro e brasao da fachada deste TC, conforme Memo 110/16-DEGAD, anexo. | 00006072007406 | EDUARDO NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 03124 | 14/12/2016 | 1107.33 | 1107.33 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de pecas automotivas relativasa revisao de 60.000 Km do vei-culo Nissan Frontier OGF 4895,deste TC, conforme Memo 268/16-SETRA e Memo 237/16-DIPAS, anexos. | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 03125 | 14/12/2016 | 491.00 | 491.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a revi- sao de 60.000 Km do veiculo Nissan Frontier OGF 4895,desteTC, conforme Memo 268/16-SETRAe Memo 237/16-DIPAS, anexos: | 04093214000100 | CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03126 | 14/12/2016 | 401.44 | 401.44 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, destina-do a pintura no predio do Cen-tro Cultural Ariano Suassuna, conforme Memo 166/16-DCCAS e orcamentos anexos. | 09516312000127 | SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03127 | 14/12/2016 | 2600.00 | 2600.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan do o recolhimento do mes de novembro de 2016, referente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 03128 | 14/12/2016 | 3000.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material automoti-vo, para reposicao no veiculo S10 NQF 0240, do acervo deste TC, conforme Memo 272/16-SETRAe Memo 238/16-DIPAS, anexos: | 06076888000122 | HIDRAULDIESEL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12 | SERVICOS DE EDITORACAO GRAFICA | Dispensa | 03129 | 14/12/2016 | 4160.00 | 4160.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos abaixo descritos, conforme Me-mo 16/16-ASCOM e Memo 105/16- DEGAD, anexos: | 15200915000118 | TANIA REGINA DE MIRANDA FREIRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 11 | REP ADAP MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 03134 | 15/12/2016 | 500.00 | 500.00 | Valor que se empenha em favor do profissional eletricista acima, objetivando o pagament pela instalacao de um split de 30.000 btus na antiga sala de deposito da DSNS, conforme Memo 48/16-SEPAT, anexo. | 00085475734453 | EVERALDO INACIO DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 10 | GERANCIAMENTO E SUPERVISAO DE OBRAS | Dispensa | 03135 | 15/12/2016 | 3750.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de acompanhamento da obra do DataCenter deste Tribunal, confor-me Contrato TC 56/2016 (Docu- mento TC 60655/16), anexo. | 19862223000196 | GRUPO 7 ENGENHARIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | ACESSO PROVEDOR DE INTERNET | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03136 | 15/12/2016 | 1003.50 | 1003.50 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de dezembro de 2016, referente aos ser- vicos contratados especifica- dos a seguir: | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03137 | 15/12/2016 | 6239.27 | 6239.27 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento do mes de dezembro de 2016, referente aos ser-vicos contratados de telefoniamovel_(Vivo Empresas Flex, Servico Gestao, Pacote Gestao Completo, Internet Movel 5GB Emp 4G, Intragrupo Zero Uni VC1 Raiz). | 02558157000162 | TELEFONICA BRASIL SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03138 | 15/12/2016 | 1700.00 | 1700.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro acima, objeti- vando a concessao de diarias, em razao de sua participacao na sessao solene de posse dos novos dirigentes do TCE/RN, bienio 2017-2018, a ser reali-zada na cidade de Natal/RN, nodia 16 de dezembro de 2016, conforme Memo 96/16-FTFN, | 00060195541472 | FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03139 | 16/12/2016 | 1125.00 | 1125.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima,objetivandoa concessao de diarias, em ra-zao de conducao do ConselheiroPresidente Arthur Paredes Cu- nha Lima a cidade de Natal/RN,participante da solenidade de posse do Conselheiro Gilberto Jales como Presidente do TCE/ RN, no dia 16 de dezembro de | 00002279865475 | EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03140 | 16/12/2016 | 170.00 | 170.00 | Valor que se empenha em favor do(a) auxiliar de auditoria decontas publicas acima, objeti-vando a concessao de diaria(s)em razao de diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, no dia 14 de dezembro de 2016. | 00041868404404 | JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03141 | 16/12/2016 | 2125.00 | 2125.00 | Valor que se empenha em favor do Diretor Executivo Geral acima, objetivando a concessaode diarias, em razao de viagema cidade de Natal/RN, acompa- nhando o Conselheiro Presiden-te Arthur Paredes Cunha Lima, por ocasiao da solenidade de posse do Presidente eleito do TCE/RN, no periodo de 15 a 17 | 00022190040400 | NIVALDO CORTES BONIFACIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 38 | SINALIZACAO | Dispensa | 03142 | 16/12/2016 | 350.00 | 350.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela execucao do servico de demarcacao de duas vagas de estacionamento do Edificio Fabio Mariz Maia, conforme Memo 43/16-SEMPI. Obs.: substituicao da NE 3036/16 (GD 138/16). | 22964612000137 | ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS-PARAHYBA PINT |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03143 | 16/12/2016 | 5455.00 | 5455.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento de coffe break pa-ra 500 pessoas a ser servido no evento -Encontro de Transi-cao dos Novos Prefeitos e VicePrefeitos eleitos no corrente ano- que ocorrera em 17 de no-vembro do corrente ano. Obs.: substituicao da NE 2729 | 40941627000161 | COMALI COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12 | SERVICOS DE EDITORACAO GRAFICA | Dispensa | 03144 | 16/12/2016 | 3272.00 | 3272.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de criacao e desenvolvimento de projeto grafico - sumario exe-cutivo 2016 - e criacao e de- senvolvimento de projeto gra- fico de capa e editoracao ele-tronica de 72 paginas com tex-tos e imagens, conforme Memo | 17173068000175 | JONATHAS PEREIRA FALCAO MEI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03146 | 19/12/2016 | 12860.98 | 12860.98 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000434680478 | FLAVIO SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03147 | 19/12/2016 | 9406.18 | 9406.18 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000480762449 | JOSE MARQUES MARIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03148 | 19/12/2016 | 6447.26 | 6447.26 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00013219260497 | MARIA DIVA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03149 | 19/12/2016 | 1611.81 | 1611.81 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03150 | 19/12/2016 | 1611.81 | 1611.81 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03151 | 19/12/2016 | 1611.81 | 1611.81 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03152 | 19/12/2016 | 1611.81 | 1611.81 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03153 | 19/12/2016 | 12944.11 | 12944.11 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000062871404 | ANTONIO JUAREZ FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03154 | 19/12/2016 | 13013.37 | 13013.37 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03155 | 19/12/2016 | 12866.76 | 12866.76 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03156 | 19/12/2016 | 12866.76 | 12866.76 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03157 | 19/12/2016 | 11713.07 | 11713.07 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00002305232420 | JOSE DE ASSIS QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03158 | 19/12/2016 | 11713.07 | 11713.07 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000289833434 | MARCOS DE LIMA NEVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03159 | 19/12/2016 | 11815.51 | 11815.51 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000303925434 | NILTON GOMES DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03160 | 19/12/2016 | 11713.07 | 11713.07 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00001607499487 | FRANCISCO ALDO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03161 | 19/12/2016 | 5953.83 | 5953.83 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03162 | 19/12/2016 | 2976.91 | 2976.91 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03163 | 19/12/2016 | 2976.91 | 2976.91 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03164 | 19/12/2016 | 11713.07 | 11713.07 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000848247434 | WILSON AQUINO DE MACEDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03165 | 19/12/2016 | 11611.99 | 11611.99 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03166 | 19/12/2016 | 4985.39 | 4985.39 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03167 | 19/12/2016 | 4985.39 | 4985.39 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03168 | 19/12/2016 | 4985.39 | 4985.39 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03169 | 19/12/2016 | 14878.07 | 14878.07 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03170 | 19/12/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03171 | 19/12/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00041517903491 | IDALIA MAIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03172 | 19/12/2016 | 2980.85 | 2980.85 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03173 | 19/12/2016 | 2980.85 | 2980.85 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03174 | 19/12/2016 | 2980.85 | 2980.85 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03175 | 19/12/2016 | 2980.85 | 2980.85 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03176 | 19/12/2016 | 2980.85 | 2980.85 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03177 | 19/12/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00013181467472 | MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03178 | 19/12/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03179 | 19/12/2016 | 14904.21 | 14904.21 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00006298370404 | ZENILDA MENDES DE FREITAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03180 | 19/12/2016 | 13413.78 | 13413.78 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03181 | 19/12/2016 | 13413.78 | 13413.78 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03182 | 19/12/2016 | 13413.78 | 13413.78 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03183 | 19/12/2016 | 13413.78 | 13413.78 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00004498372468 | MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | FISCALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03185 | 19/12/2016 | 130.00 | 130.00 | Valor que se empenha em favor do agente condutor de veiculosacima, objetivando a concessaode diaria(s), em razao de acompanhamento em diligencia ao(s) municipio(s) de Patos, no dia 14 de dezembro de 2016. | 00002096775469 | HELEMES FARIAS DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 03186 | 19/12/2016 | 3933.00 | 3933.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e ope- racao do sistema de sonoriza- cao e exibicao de imagens do Contro Cultural Ariano Suassu-na, durante o mes de dezembro de 2016. | 08991515000102 | APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 91 | PROCESSAMENTOS DE IMAGENS | Dispensa | 03187 | 19/12/2016 | 1200.00 | 1200.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de tratamento de dadospara transmissao das sessoes plenarias deste TC, durante o mes de dezembro de 2016. | 08922516000103 | ATIVAWEB DATACENTER PROVEDOR DE INTERNET |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 03188 | 19/12/2016 | 5058.40 | 5058.40 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 8200-7, pertencente a este TC,no periodo de 21/11 a 20/12 de2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 03189 | 19/12/2016 | 1421.20 | 1421.20 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1, pertencente a este TC, durante o periodo de 21/11a 20/12 de 2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 38 | BANDEIRAS E FLAMULAS | Dispensa | 03190 | 19/12/2016 | 700.00 | 700.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de 06 (seis) bandeiras para o mastro exter-no deste Tribunal, a seguir descritas: | 00568160000131 | MARIA JOSE DA SILVA FARDAMENTOS ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 03191 | 19/12/2016 | 1500.00 | 1500.00 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela disponibi-lizacao e manutencao do Siste-ma Integrado de Gestao de BensPublicos - SIGBP, referente aomes de dezembro de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 03192 | 19/12/2016 | 12755.06 | 12755.06 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento pela utilizacaoda Rede Paraibana de Alto De- sempenho (METRO JP REPAD) com fornecimento de link 100MB, referente ao mes de dezembro de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Dispensa | 03193 | 19/12/2016 | 6541.15 | 6541.15 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento referente aos acessos ao SIAF, Secao Termi- nal, Sessao Impressao e EntireConection, durante o mes de dezembro de 2016. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03194 | 19/12/2016 | 52883.93 | 52883.93 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, obejtivando o pagamento pela prestacao dosservicos de gerenciamento e suporte dos recursos de infor-matica, durante o mes de dezembro de 2016. | 04837256000109 | DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 27 | MATERIAL PARA SINALIZACAO E IDENTIFICACAO | Dispensa | 03195 | 19/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pela confeccao__desuportes para crachas, confor-me MEmo 65/16-DERH e Memo 149/16-SECOP. | 26523163000142 | TRES PRODUTOS.COM.BR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03196 | 19/12/2016 | 172.00 | 172.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de cartucho HP 932XL - preto original. | 07148726000115 | JG INFORMATICA E PAPELARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03197 | 19/12/2016 | 349.00 | 349.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a compra de cartuchos abaixo descritos: * cartucho preto HP 932 XL; | 08309659000136 | EXECUTIVE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 03198 | 19/12/2016 | 11947.36 | 11947.36 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos de portes e telegramas, corres- pondente ao mes de dezembro de2016. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 03199 | 19/12/2016 | 600.00 | 600.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao do gru-po gerador de energia instala-do neste TC, durante o mes de dezembro de 2016. | 09502112000115 | ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03200 | 19/12/2016 | 2848.12 | 2848.12 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos elevado- res localizados neste TCE, du-rante o mes de dezembro de 2016. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 85 | MATERIAL PARA REDE LOGICA | Dispensa | 03201 | 19/12/2016 | 680.15 | 680.15 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a compra de cabo Furukawa Multilan Cat 5e (caixa). | 08309659000136 | EXECUTIVE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 03202 | 19/12/2016 | 680.00 | 680.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos portoes eletronicos que dao acesso a este TCE, referentes ao mes dedezembro de 2016. | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 03203 | 19/12/2016 | 650.00 | 650.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos fotograficos a este TCE, durante o mes de dezembrode 2016. | 12615340000106 | HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03204 | 19/12/2016 | 415.00 | 415.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de garrafoes de agua mineral, conforme Ata de Registro de Preco 01/16-TCE-PB | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Inexigível | 03205 | 19/12/2016 | 10472.45 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de suporte tecnico desoftware e hardware a este TC,durante o mes de dezembro de 2016. | 61797924000236 | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03206 | 19/12/2016 | 6698.00 | 6698.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de 01central telefonica digital, durante o mes de dezembro/2016 | 01360326000192 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03207 | 19/12/2016 | 21935.44 | 21935.44 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela locacao de maquinas multifuncionais/im- pressoras, durante o mes de dezembro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03208 | 19/12/2016 | 2565.00 | 2565.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de lo- cacao de 19 impressoras laser monocromaticas, durante o mes de dezembro de 2016. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 03209 | 19/12/2016 | 3791.92 | 3791.92 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de preparacao e re- gencia do coral dos servidoresdeste TC, durante o mes de de-zembro de 2016. | 02994439000102 | MUSICAL CENTER LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 82 | DESEV E MANUT DE SOFTWARE APLICATIVO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03210 | 19/12/2016 | 88299.83 | 88299.83 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao e de- senvolvimento de software paraeste Tribunal, durante o mes de dezembro de 2016. | 06182692000112 | PBSOFT INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Inexigível | 03211 | 19/12/2016 | 168.62 | 168.62 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (pron-tuario eletronico), utilizado pelo setor medico deste TC, referente ao mes de dezembro de 2016. | 07031565000185 | JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 94 | MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03212 | 19/12/2016 | 17182.87 | 17182.87 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao dosservicos de manutencao preven-tiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado deste TCE, durante o mes de dezembro de 2016. | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 97 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS | Dispensa | 03213 | 19/12/2016 | 73.32 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao dos servicos de coleta, transporte, tratamentopor destruicao termica e des- tinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude deste TCE, durante o mes de dezembro de 2016. | 01568077001440 | STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 80 | SUPORTE TECNICO EM TEC DA INF | Dispensa | 03214 | 19/12/2016 | 316.48 | 316.48 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a prestacao do servico de su- porte tecnico do sistema de automacao da Biblioteca deste TCE, durante o mes de dezembrode 2016. | 05116014000199 | WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 03215 | 19/12/2016 | 129.00 | 129.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de telefone Intel-bras sem fio TS 40. | 11315021000112 | JL TORRE COMERCIO E SERVICO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 78 | LICENCA DE SOFTWARE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03216 | 19/12/2016 | 614.10 | 614.10 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de 30 cessoes de uso de software para GPS, durante o mes de dezembro de 2016. | 04708116000130 | ZENITE TECNOLOGIA E TELEINFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 01 | APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03217 | 19/12/2016 | 132250.83 | 132250.83 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mao de obra destinada aos servicos de limpeza, conserva-cao, telefonia, recepcao,copa,e portaria, durante o mes de 2016. | 24263444000188 | MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45 | ESTUDOS E PROJETOS | Dispensa | 03218 | 20/12/2016 | 6500.00 | 6500.00 | Valor que se empenha em favor da firma acima, objetivando o pagamento referente a elabora-cao de parecer tecnico de ar- quitetura sobre as condicoes de acessibilidade dos predios do TCE-PB, conforme Processo TC 11470/16 e termos do con- trato TC 30/16. | 08610611000163 | QUEIROZ LEITE ARQUITETURA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 03219 | 20/12/2016 | 4950.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a aqui- sicao de mouse pads, a serem distribuidos aos servidores e prestadores de servicos deste Tribunal, por ocasiao do lan- camento do Programa de Susten-tabilidade, conforme Memo 239/16-DIPAS, anexo. | 12435763000144 | MARIA SHEILA DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03220 | 20/12/2016 | 469.00 | 469.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de almoco para atender aos Conselheiros e Conselheiros Substitutos, no intervalo da ultima Sessao do exercicio, nodia 14 de dezembro de 2016, conforme Memo 111/16-CERIM. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | ANUIDADE DE ENTIDADES | Dispensa | 03221 | 20/12/2016 | 200.00 | 200.00 | Valor que se empenha em favor do instituto acima, objetivan-do o recolhimento da contri- buicao associativa anual do servidor Josedilton Alves Diniz, referente ao pe- riodo de dezembro de 2016 a dezembro de 2017, conforme Me-mo 22/16-CCAI, anexo. | 62070115000100 | INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNO NO BRASI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03222 | 20/12/2016 | 987.84 | 987.84 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do o ressarcimento dos valorespagos para custear o curso de graduacao Gestao de Recursos Humanos, realizado pela Uni- versidade Cruzeiro do Sul, de acordo com o Memo 67/16-DERH ecomprovantes anexos. Obs.: va-lores referentes ao 2o. semes- | 00003490015452 | ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 03223 | 20/12/2016 | 368.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material abaixo descrito, conforme solicitacao23/16-DSNSe Memo 136/16-SECOP, anexos: | 11715833000155 | LTSUL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 27 | MATERIAL PARA SINALIZACAO E IDENTIFICACAO | Dispensa | 03224 | 20/12/2016 | 1975.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento,sob encomenda, de cordoes paraos novos crachas dos servido- res e estagiarios deste Tribu-nal, conforme Memo 66/16-DERH e Memo 148/16-SECOP, anexos. | 12927463000182 | CARTCAR CARTOES E CARIMBOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | Dispensa | 03225 | 20/12/2016 | 1952.75 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a compra dos seguintes filtrose lubrificantes: MOBIL SUPER ORIGINALSM 20W50 (5,5 litros);FRAM PH-701 (01 und); FRAM CA 5627 (01 und); FRAM G- 10225 01 und.); TEXAMATIC - B C/ 1 l(02 litros);HELIX ULTRA SINT 5W-30 API SN (23 litros); WEGA | 01789786000130 | LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03226 | 20/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a aqui- sicao dos seguintes produtos, conforme Termo Aditivo 01/16 ao Contrato TC 29/16 (ProcessoTC 10287/16), anexo: | 02213325000269 | PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | Dispensa | 03227 | 20/12/2016 | 1273.00 | 1273.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao dos seguintes filtros e lubrificantes: * oleo Mobil Delvac 1400 15w40; | 09126822000198 | EDGAR MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03228 | 20/12/2016 | 1162.53 | 1162.53 | Valor que empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagem aerea_trecho REC/ BSB-em complemento a NE 3016. | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03229 | 20/12/2016 | 2820.00 | 2820.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de aplicacao de 60 m2 de revesti-mento fume nas janelas exter- nas da parte terrea do Anexo Auditor Emilton Amaral, deste Tribunal, conforme Memo 54/16-SEMPI e orcamento anexo. | 18685583000105 | MARIA DO SOCORRO DA SILVA TAVARES - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 07 | APARELHOS E UTENSILIOS TIPO DOMESTICO | Dispensa | 03230 | 20/12/2016 | 319.00 | 319.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando a aquisicao de forno de micro-ondas NN-ST 254 - 21 litros. | 08995631001414 | N CLAUDINO & CIA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03231 | 20/12/2016 | 340.00 | 340.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento de garrafoes de agua mineral. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material de Distribuição Gratuita | 99 | OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03232 | 20/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da Empresa acima, objetivando o pagamento do acrescimo do quantitativo de 50 pessoas ao cafe da manha solidario deste Tribunal, em complemento a NE 2918. | 06103305000105 | CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03233 | 20/12/2016 | 2042.00 | 2042.00 | Valor que se empenha em favor da operadora de viagens acima,objetivando o pagamento pelo fornecimento de passagens ae- reas, trecho JPA/BSB/REC, em nome do Conselheiro PresidenteArthur Paredes Cunha Lima, participante de audiencias em Brasilia/DF e Recife/PE, e reuniao com a ATRICON, para | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03234 | 20/12/2016 | 3825.00 | 3825.00 | Valor que se empenha em favor do Conselheiro Presidente aci-ma, objetivando a concessao dediarias, em razao de partici- pacao de audiencias em Brasi- lia/DF e Recife/PE, e reuniao com a ATRICON, para tratar de assuntos de interesse deste Tribunal, conforme Memo 112/16-CERIM, anexo. | 00063473054887 | ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 47 | FILMAGEM FOTOGRAFIA E SOM | Dispensa | 03236 | 20/12/2016 | 7875.00 | 7875.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelos servicos abaixo descritos, conforme Me-mo 125/16-DIREG: - filmagem e gravacao do semi-nario A Crise Hidrica no Semi-arido Paraibano (01-02/09/16); | 22087519000191 | ITG SER DE TEC COMUNI E EVENTOS EIRELI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03237 | 20/12/2016 | 369.28 | 369.28 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de assentos Astra Soft branco para instalacao nos banheiros do Anexo Auditor Emilton Ama- ral, deste Tribunal, conforme Memo 55/16-SEMPI. | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11 | EMOLDURAMENTOS | Dispensa | 03238 | 20/12/2016 | 350.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de manutencao das redes de prote-cao do Anexo Auditor Emilton Amaral, deste Tribunal,confor-me Memo 56/16-SEMPI. | 11636063000155 | ALIX KERTESZ PESSOA DO RIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03239 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00004469172499 | ADJAMILTON MEDEIROS ALMEIDA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03240 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00009682854490 | AFONSO MAIA TAVARES DE FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03241 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00009529639490 | ALEX RODRIGUES DE LIMA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03242 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00009398196433 | ALLANA MARIA DA SILVA LOPES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03243 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00006451811459 | ALLANE CRISTINA CRUZ CARDOSO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03245 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00010316467448 | AMANDA KAREN DE ARAUJO CASTRO |
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| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03283 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00006082982479 | RYCHARD NUNES GUEDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03284 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00008970008462 | SAMARA BATISTA VIEIRA DA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03285 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00064530930491 | SIMONE DE ALMEIDA LEMOS DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03286 | 21/12/2016 | 189.20 | 189.20 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00009663132400 | THIAGO DE SOUSA BARBOSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03287 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00008074069451 | VALBER HERMINIO CAETANO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03288 | 21/12/2016 | 1182.50 | 1182.50 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00007128411488 | VALERIA DE MELO DANTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03289 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00010437009432 | VANESSA GREENFER DOS S RAMOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03290 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00010256174440 | VICTOR LINCOLN COSTA MACEDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 02 | ESTAGIARIOS E MONITORES | Dispensa | 03291 | 21/12/2016 | 946.00 | 946.00 | Valor que se empenha em favor do(a) estagiario(a) acima, ob-jetivando o pagamento da bolsaestagio referente ao mes de dezembro de 2016. | 00001827032405 | WILKER JEYMISSOM GOMES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03292 | 21/12/2016 | 7372663.61 | 7372663.61 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento referente aos encargos da folha de paga-mento, em favor dos membros e servidores deste TC,correspon-dente ao mes de dezembro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03293 | 21/12/2016 | 1201010.15 | 1201010.15 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de dezembro/2016, refe-rente a Contribuicao Patronal TC (RPPS/PBPREV). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03294 | 21/12/2016 | 23122.86 | 23122.86 | Valor que se empenha em favor do instituto previdenciario acima, objetivando o pagamentodo mes de dezembro/2016, refe-rente a Contribuicao Patronal dos servidores ativos deste TC(RPPS/PBPREV-capitalizado). | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03295 | 21/12/2016 | 74543.74 | 74543.74 | Valor que se empenha em favor do orgao acima, objetivando o pagamento da contribuicao pa- tronal previdenciaria do Regi-me Geral de Previdencia Socialreferente ao mes de dezembro de 2016. | 08761132000490 | TESOURARIA GERAL DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03297 | 21/12/2016 | 6300.00 | 6300.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento decafe da manha, item 1.4 - lote1 - ARP 04/16-TCE/PB, destina-do a Confraternizacao Natalinadeste Tribunal, a ser realiza-da no dia 15 de dezembro de 2016, no hall do CCAS, confor-me Memo 92/16-GAPRE, Memo 212 | 06103305000105 | CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03298 | 21/12/2016 | 315.00 | 315.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a almocopara atender aos Assessores doGabinete da Presidencia deste Tribunal, no dia 20 de dezem- bro de 2016, conforme Memo 113/16-CERIM, anexo. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03299 | 21/12/2016 | 195693.05 | 195693.05 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do auxilio- saude em favor dos servidores e membros deste TC, referente ao mes de dezembro/2016, con- forme RA-TC-16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03300 | 21/12/2016 | 469700.00 | 469700.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento do auxilio- alimentacao de dezembro/2016, em favor dos servidores e mem-bros deste TC, conforme RA-TC-04/2014 e 16/2015. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03301 | 21/12/2016 | 3780.00 | 3780.00 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus servidores, do auxilio- transporte referente ao mes dedezembro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS - TCE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03302 | 21/12/2016 | 61288.22 | 61288.22 | Valor que se empenha em nome da instituicao acima, objeti- vando o pagamento, em favor deseus membros, da verba indeni-zatoria de que trata a Resolu-cao Administrativa TC 12/2015,referente ao mes de dezembro de 2016. | 09283110000182 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 89 | OUTROS SERV PARA TECNOLOGIA SA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03305 | 21/12/2016 | 114697.82 | 114697.82 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a renovacao, por mais doze me-ses, de 550 (quinhentos e cin-quenta licencas de acesso a solucao de ambiente de colabo-racao corporativa, com vigen- cia a partir de 16 de dezembrode 2016. | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03307 | 22/12/2016 | 5777.63 | 5777.63 | Valor que se empenha em favor do servidor acima, objetivandoo pagamento de diferenca de Gratificacao de Atividade Es- pecial (GAE), nos valores aba-ixo especificados, conforme Processo TC 58361/16: | 00006073923473 | MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03308 | 22/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoo pagamento de diferencas sa- lariais, abaixo especificadas,conforme Processo TC 14271/16:- junho/2014 a dezembro/2015 (19 x 78,40); | 00002856518460 | MICHELLE FERREIRA F DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03309 | 22/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoo pagamento de diferencas sa- lariais, abaixo especificadas,conforme Processo TC 14270/16:- abril/2011 a marco/2012 (12 x 1.319,50); | 00003717953460 | CANDICE RAMOS MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03310 | 22/12/2016 | 362.20 | 362.20 | Valor que se empenha em favor do instituto acima, objetivan-do o recolhimento de obrigacaopatronal, conforme Processo TC14271/16. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03311 | 22/12/2016 | 19239.78 | 19239.78 | Valor que se empenha em favor do instituto acima, objetivan-do o recolhimento de obrigacaopatronal, conforme Processo TC14270/16. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 03312 | 22/12/2016 | 600.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente ao con- serto do compressor e carga degas no veiculo Ford Focus OEZ 2478, do acervo deste TC, con-forme Memo 278/16-SETRA e Memo119/16-DEGAD, anexos. | 11611339000140 | EDSON DA SILVA EPIFANIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03313 | 22/12/2016 | 2100.00 | 2100.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a servi-cos de buffet, prestados por ocasiao do lancamento do livroCintilancias, do poeta Olivei-ra de Panelas, e exposicao de quadros Bayeux no Brasil e na Franca, no dia 15 de dezembro de 2016, conforme Memo 160/16- | 06103305000105 | CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 03316 | 22/12/2016 | 7610.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento,sob encomenda, de 500 (quinhentas) plaquetes de apresentacao do Sumario Executivo da Audi-toria Operacional Coordenada realizada em Regime Proprio dePrevidencia Social, para dis- tribuicao em evento a ser rea- | 05548063000109 | EDITORA E GRAFICA META LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03317 | 22/12/2016 | 277.20 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de chapa de vidro incolor de 4mm, para instalacao em diviso-ria no anexo AuditorEmilton Amaral, conforme Memo 118/16- DEGAD e orcamento anexo. | 10673625000178 | C2 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03318 | 22/12/2016 | 1039.60 | 1039.60 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente aos ser-vicos abaixo descritos, reali-zados no anexo Auditor EmiltonAmaral, conforme Memo 118/16- DEGAD: | 10673625000178 | C2 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 05 | REFORMA E BENEFEITURIA | Tomada de Preço | 03320 | 22/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a execu-cao de obras de reforma do Se-tor Medico deste Tribunal, de acordo com o Contrato TC 61/16(TP 03/16, Processo TC 14162/ 16), anexo. | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03321 | 22/12/2016 | 450.00 | 450.00 | Valor que se empenha em favor do motorista acima, objetivan-do a concessao de diaria, em razao de deslocamento a cidadedo Recife/PE, para efetuar o traslado de retorno do Presi- dente Arthur Paredes Cunha Li-ma, no dia 23 de dezembro de 2016, conforme Memo 114/16-CE-RIM, anexo. | 00002279865475 | EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03348 | 23/12/2016 | 16434.05 | 16434.05 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 09735/16. | 00002316833403 | JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03349 | 23/12/2016 | 29486.00 | 29486.00 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 09777/16. | 00067620558420 | JOSE TRAJANO BORGE FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03350 | 23/12/2016 | 27484.58 | 27484.58 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 15468/16. | 00031480403415 | GLAUCIO BARRETO XAVIER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03351 | 23/12/2016 | 17684.14 | 17684.14 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 09621/16. | 00034282785420 | GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03352 | 23/12/2016 | 25783.14 | 25783.14 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 07170/16. | 00085474495404 | ENZO DE AZEVEDO MACIEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03353 | 23/12/2016 | 2034.38 | 2034.38 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 15450/16. | 00026057601890 | EDUARDO BONFIM DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03354 | 23/12/2016 | 12373.55 | 12373.55 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 07164/16. | 00078895162404 | CESAR BARBOSA DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03355 | 23/12/2016 | 11393.85 | 11393.85 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 09640/16. | 00003915228419 | CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03356 | 23/12/2016 | 6873.86 | 6873.86 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 14505/16.. | 00002530762775 | BRUNO SUME LIMA SOARES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03357 | 23/12/2016 | 14099.17 | 14099.17 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2014 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 16639/16. | 00022190040400 | NIVALDO CORTES BONIFACIO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03358 | 23/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 17211/16. | 00046704973400 | JOSE CLAUDIO DE ARAUJO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03359 | 23/12/2016 | 5360.82 | 5360.82 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2014 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 17496/16. | 00000857821490 | EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03360 | 23/12/2016 | 16667.45 | 16667.45 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 14995/16. | 00055448194400 | ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03361 | 23/12/2016 | 14293.26 | 14293.26 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 11779/16. | 00037995286449 | ANA SILVIA LOPES VELLOSO BORGES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03362 | 23/12/2016 | 9660.46 | 9660.46 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 15213/16. | 00035856246420 | GILSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03363 | 23/12/2016 | 32908.48 | 32908.48 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 09723/16. | 00026335298449 | MIRTZI RIBEIRO QUEIROZ FREIRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03364 | 23/12/2016 | 12452.05 | 12452.05 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 14994/16. | 00002875666410 | PAULO EMMANUEL MORAES RODRIGUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03365 | 23/12/2016 | 11785.56 | 11785.56 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 17231/16. | 00028486943434 | MARIA HELENA ALMEIDA DE MELLO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03366 | 23/12/2016 | 8365.88 | 8365.88 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 15565/16. | 00051853752487 | RICARDO DA FRANCA MONTEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03367 | 23/12/2016 | 4469.77 | 4469.77 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 15662/16. 1/3 consti-tucional incluso. | 00092912613434 | ROSEMAR FELIPE DE ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03368 | 23/12/2016 | 14099.97 | 14099.97 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 16483/16. | 00025086197449 | FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03369 | 23/12/2016 | 14646.83 | 14646.83 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 16617/16. | 00003690312450 | MARTINHA ALINE ALVES DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03370 | 23/12/2016 | 3992.17 | 3992.17 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 16637/16. | 00044188773472 | MONICA FERREIRA VIEIRA DE MELO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03371 | 23/12/2016 | 14736.85 | 14736.85 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 17215/16. | 00038123746415 | EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03372 | 23/12/2016 | 21208.70 | 21208.70 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 12011/16. | 00002360923404 | MARCOS UCHOA MEDEIROS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03373 | 23/12/2016 | 6187.14 | 6187.14 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2016 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 00957/16. | 00046708421453 | MARCELO ANTONIO MARIZ MAIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 03374 | 23/12/2016 | 19576.58 | 19576.58 | Valor que se empenha em favor da companhia acima, objetivan-do o pagamento de despesas re-ferentes ao consumo de agua e a utilizacao da rede de esgotodurante o mes de dezembro de 2016 (fatura com vencimento em 25/01/2017). | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03375 | 23/12/2016 | 6299.27 | 6299.27 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2014 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 17211/16. | 00046704973400 | JOSE CLAUDIO DE ARAUJO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 82 | SEMENTES MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 03378 | 23/12/2016 | 1200.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de mudas e insumos destinados a manutencao dos jardins desteTribunal, conforme Memo 58/16-SEMPI, anexo. | 24926923000137 | GUILHERME ALVES FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03379 | 23/12/2016 | 17545.99 | 17545.99 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03380 | 23/12/2016 | 3509.20 | 3509.20 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03381 | 23/12/2016 | 3509.20 | 3509.20 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03382 | 23/12/2016 | 3509.20 | 3509.20 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03383 | 23/12/2016 | 3509.20 | 3509.20 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03384 | 23/12/2016 | 0.00 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 03385 | 23/12/2016 | 11866.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de 20 (vinte) pneus, sendo 12 (doze) 255/70 R16 e 08 (oito) 225/75 R15, para a frota de veiculos deste Tribunal, con- forme Contrato TC 63/16 (decorrente do fracasso do Pregao 08/16, Processo TC | 35304542000728 | CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 03386 | 23/12/2016 | 7296.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de 12 (doze) pneus 235/70 R16 Goodyear para S10-Chevrolet con- forme Contrato TC 62/16 (decorrente do fracasso do Pregao 08/16, Processo TC | 00000802000797 | HC PNEUS SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 05 | REFORMA E BENEFEITURIA | Tomada de Preço | 03324 | 23/12/2016 | 60029.34 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento referente a execu-cao de obras de reforma do Se-tor Medico deste Tribunal, de acordo com o Contrato TC 61/16(TP 03/16, Processo TC 14142/ 16), anexo. | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03325 | 23/12/2016 | 18354.92 | 18354.92 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao gozadas, corres- pondente ao exercicio de 2015 (23 dias), conforme Processo TC 17359/16. | 00029691788420 | HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03326 | 23/12/2016 | 15260.77 | 15260.77 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 17348/16. | 00001046427423 | MARCIA CARLOS EBRAHIM |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03327 | 23/12/2016 | 26323.74 | 26323.74 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 17226/16. 1/3 consti-tucional incluso. | 00027250105434 | JOSELIS ROSANNE L DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03328 | 23/12/2016 | 8445.60 | 8445.60 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2014 (12 dias), conforme Pro- cesso TC 17243/16. | 00049123300434 | HELTON MORAIS DE CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03329 | 23/12/2016 | 13013.56 | 13013.56 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 17213/16. | 00075330199468 | SEVERINO CLAUDINO NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03330 | 23/12/2016 | 29031.96 | 29031.96 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 17296/16. | 00071455272434 | ED WILSON FERNANDES DE SANTANA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03331 | 23/12/2016 | 11711.61 | 11711.61 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 16265/16. | 00039534693472 | JOAO KENEDY RODRIGUES GONCALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03332 | 23/12/2016 | 33961.54 | 33961.54 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 17160/16. 1/3 consti-tucional incluso. | 00020387822453 | FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03333 | 23/12/2016 | 11733.13 | 11733.13 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 17147/16. | 00059198265415 | ROGERIA MELO DE ALMEIDA VIGLIONI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03334 | 23/12/2016 | 13517.52 | 13517.52 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 17153/16. | 00016231864472 | MARGARIDA MARIA BELARMINO DE SENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03335 | 23/12/2016 | 11535.29 | 11535.29 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 17097/16. | 00003100029402 | ANA CLAUDIA MEDEIROS L DE ALBUQUQERQUE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03336 | 23/12/2016 | 13016.68 | 13016.68 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 17094/16. | 00030925100463 | NILVANDA VIEIRA MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03337 | 23/12/2016 | 14507.38 | 14507.38 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 17019/16. | 00076016633453 | EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03338 | 23/12/2016 | 11408.62 | 11408.62 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 16958/16. 1/3 consti-tucional incluso. | 00002634150407 | EVA SIMONE MATOS SARMENTO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03339 | 23/12/2016 | 7984.35 | 7984.35 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 16924/16. | 00064547485453 | MARIA NEUMA ARAUJO ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03340 | 23/12/2016 | 5507.00 | 5507.00 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (15 dias), conforme Pro- cesso TC 16584/16. | 00005378330483 | ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03341 | 23/12/2016 | 22783.74 | 22783.74 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 16444/16. | 00013290967468 | MARIA GORETH DA SILVEIRA CAVALCANTI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03342 | 23/12/2016 | 26650.00 | 26650.00 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 15376/16. | 00000082901481 | PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03343 | 23/12/2016 | 17584.24 | 17584.24 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 07089/16. | 00037446924420 | MONICA DE LOURDES DA SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03344 | 23/12/2016 | 7984.35 | 7984.35 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 09456/16. | 00051071614487 | MARIA GORETE SANTOS CAROLINO DELGADO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03345 | 23/12/2016 | 30471.10 | 30471.10 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 15336/16. | 00012274852472 | MARIA DE FATIMA ARAUJO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03346 | 23/12/2016 | 25689.51 | 25689.51 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 15395/16. 1/3 consti-tucional incluso. | 00001960026488 | MARGILDO DE LACERDA DANTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03347 | 23/12/2016 | 4233.86 | 4233.86 | Indenizacao de ferias regula- mentares nao usufruidas, cor- respondente ao exercicio de 2015 (30 dias), conforme Pro- cesso TC 15337/16. | 00095412590497 | LEONARDO DE LIMA SALES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03388 | 26/12/2016 | 594.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de almoco, para atender ao Conselheiro Vice-Presidente Andre Carlo Torres Pontes, no exercicio da Presidencia, du- rante reuniao com Assessores, no dia 23 de dezembro de 2016,conforme Memo 115/16-CERIM e | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL PARA REPAROS E CONSERVACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03389 | 26/12/2016 | 3390.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do material abaixo descrito, para instalacao nas portas de de vidro temperado do Anexo Auditor Emilton Amaral, do corredor do Edificio Conselhe-iro Fabio Mariz Maia e da DIA-FI, deste Tribunal, conforme | 01128831000106 | CALIXTO VIDRO BOX LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 03390 | 26/12/2016 | 7900.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento dos seguintes moveis, destina-dos ao almoxarifado deste TC, conforme Memo 124/16-DEGAD e orcamento anexo: | 12418563000183 | ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 03391 | 26/12/2016 | 349.07 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento dos seguinte material, desti- nado a instalacao das lumina- rias no predio anexo Auditor Emilton Amaral, conforme Memo 125/16-DEGAD e orcamento ane- xo: | 35590777000138 | VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03392 | 26/12/2016 | 3509.20 | 3509.20 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03394 | 27/12/2016 | 479.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de 09 (nove) refeicoes tipo almoco, no dia 26 de dezembro de 2016, para atender a equipeda DIAFI que trabalha em regi-me de plantao durante o reces-so deste Tribunal, conforme Memo 170/16-DIAD e comprovan- | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03395 | 27/12/2016 | 150.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, conforme Memo 243/16-DIPAS, anexo. | 12845031000122 | MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03396 | 27/12/2016 | 886.00 | 886.00 | Valor que se empenha em favor do Instituto acima, objetivan do o recolhimento do mes de dezembro de 2016, referente as Obrigacoes Patronais dos contribuintes individuais que prestaram servicos a este TC. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03397 | 28/12/2016 | 1646.40 | 1646.40 | Valor que se empenha em favor da servidora acima, objetivan-do o pagamento de diferencas salariais, abaixo especifica- das, conf. Proc.TC 14271/16: * junho/14 a dezembro/15 (19 x 78,40); | 00002856518460 | MICHELLE FERREIRA F DE MENEZES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03405 | 28/12/2016 | 663.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de almoco, no dia 27 de dezem-bro de 2016, para a equipe da DIAFI que trabalha em regime de plantao durante o recesso deste TC, conforme Memo 171/16-DIAD e comprovantes anexos. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 03 | TELEFONE TELEX E CELULAR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03406 | 28/12/2016 | 59.96 | 59.96 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela prestacao do servico de telefonia fixa a este TCE, referente ao mes de dezembro de 2016, fatura com vencimento em 01/01/2017, te- lefone/contrato 170-0922-02. | 33000118000179 | TELEMAR NORTE LESTE SA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 07 | COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS | Dispensa | 03407 | 28/12/2016 | 276.70 | 276.70 | Valor que se empenha em favor da instituicao acima, objeti- vando o pagamento de tarifas bancarias da conta corrente 9.416-1,pertencente a este TC,durante o periodo de 13/12 a 20/12/2016. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 96 | CONFECCAO DE IMPRESSOS EM GERAL | Dispensa | 03408 | 28/12/2016 | 1790.00 | 1790.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela confeccao de placas de vidro com detalhe emaco impresso, a serem instala-das na ocasiao da inauguracao das reformas de algumas areas deste Tribunal, conforme Memo 244/16-DIPAS e orcamento ane- xo. | 21699405000130 | JOSE NILTON FELICIANO FILHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03409 | 28/12/2016 | 592.50 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, conformeContrato TC 64/16 (Processo TC9043/16, Ata de Registro de Precos TC 03/16, Pregao 06/16-TCE/PB): | 18995457000149 | GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03410 | 28/12/2016 | 236.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, conformeContrato TC 64/16 (Processo TC9043/16, Ata de Registro de Precos TC 03/16, Pregao 06/16-TCE/PB): | 18995457000149 | GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03411 | 28/12/2016 | 30170.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, conformeContrato TC 64/16 (Processo TC9043/16, Ata de Registro de Precos TC 03/16, Pregao 06/16-TCE/PB): | 18995457000149 | GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03412 | 28/12/2016 | 87453.57 | 87453.57 | Valor que se empenha em favor da servidora acima,objetivandoo pagamento de diferencas sa- lariais, abaixo especificadas,conforme Processo TC 14270/16:- abril/2011 a marco/2012 (12 x 1.319,50); | 00003717953460 | CANDICE RAMOS MARQUES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03413 | 28/12/2016 | 1213.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de almoco, no dia 28 de dezem-bro de 2016, para as equipes que trabalham em regime de plantao durante o recesso deste TC, conforme Memo 172/16-DIAD e comprovantes anexos. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03414 | 28/12/2016 | 145.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de almoco, no dia 28 de dezem-bro de 2016, conforme Memo 173/16 -DIAD e comprovante anexo. | 10403217000104 | RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 27 | MATERIAL PARA SINALIZACAO E IDENTIFICACAO | Dispensa | 03416 | 29/12/2016 | 2750.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pela confeccao de suportes para crachas, confor-me Memo 65/16-DERH e Memo 149/16-SECOP. | 26523163000142 | TRES PRODUTOS.COM.BR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL GRAFICO | Dispensa | 03417 | 29/12/2016 | 592.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento,sob encomenda, de convites em papel couche 300g e envelopes,para o evento de lancamento dolivro Cintilancias, do poeta Oliveira de Panelas, a ser re-alizado no dia 15 de dezembro de 2016, no Centro Cultural | 26523163000142 | TRES PRODUTOS.COM.BR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 27 | MATERIAL PARA SINALIZACAO E IDENTIFICACAO | Dispensa | 03418 | 29/12/2016 | 4000.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima,objetivando opagamento pelo fornecimento, sob encomenda, do seguinte ma-terial, conforme Memo 58/16-CTe Memo 128/16-SECOP, anexos: | 26523163000142 | TRES PRODUTOS.COM.BR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03421 | 29/12/2016 | 548.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de dez refeicoes (almoco), no dia 29 de dezembro de 2016, para atender a equipe que tra-balha em regime de plantao du-rante o recesso deste TC, con-forme Memo 176/16-DIAD e com- provantes anexos. | 10940658000137 | SONHO DOCE FESTAS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 03422 | 29/12/2016 | 130.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento de oito refeicoes (almoco), nodia 29 de dezembro de 2016, para equipe de trabalho em re-gime de plantao no recesso deste Tribunal, conforme Memo 175/16-DIAD e comprovante ane-xo. | 10403217000104 | RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03423 | 29/12/2016 | 1560.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, conformeContrato TC 64/16 (Processo TC9043/16, Ata de Registro de Precos TC 03/16, Pregao 06/16-TCE/PB): | 18995457000149 | GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03424 | 29/12/2016 | 45598.03 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000434680478 | FLAVIO SATIRO FERNANDES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03425 | 29/12/2016 | 33349.21 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000480762449 | JOSE MARQUES MARIZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03426 | 29/12/2016 | 23071.21 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00083922482449 | MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03427 | 29/12/2016 | 4614.24 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00026743981400 | GERUZA ALMEIDA GUIMARAES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03428 | 29/12/2016 | 4614.24 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00032447345453 | MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03429 | 29/12/2016 | 4614.24 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00028486943434 | MARIA HELENA ALMEIDA DE MELLO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03430 | 29/12/2016 | 4614.24 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00041558936491 | OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03431 | 29/12/2016 | 4614.24 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00067687474449 | JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03432 | 29/12/2016 | 22858.49 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00013219260497 | MARIA DIVA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03433 | 29/12/2016 | 5714.62 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00042403324434 | MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03434 | 29/12/2016 | 5714.62 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00049102532468 | VALERIA TORRES PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03435 | 29/12/2016 | 5714.62 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00049895249420 | ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03436 | 29/12/2016 | 5714.62 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00064531198468 | MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03437 | 29/12/2016 | 45892.77 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000062871404 | ANTONIO JUAREZ FARIAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03438 | 29/12/2016 | 46138.28 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000241172420 | LUIZ NUNES ALVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03439 | 29/12/2016 | 45618.49 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000248878468 | GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03440 | 29/12/2016 | 45618.49 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000241148472 | MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03441 | 29/12/2016 | 41528.18 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00002305232420 | JOSE DE ASSIS QUEIROZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03442 | 29/12/2016 | 41528.18 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000289833434 | MARCOS DE LIMA NEVES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03443 | 29/12/2016 | 41891.32 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000303925434 | NILTON GOMES DE SOUZA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03444 | 29/12/2016 | 20736.17 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00003673834460 | ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03445 | 29/12/2016 | 4147.23 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00020408234415 | SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03446 | 29/12/2016 | 4147.23 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00020765681404 | AMERICO MAIA NETO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03447 | 29/12/2016 | 4147.23 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00040823504468 | ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03448 | 29/12/2016 | 4147.23 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00046696393404 | POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03449 | 29/12/2016 | 4147.23 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00069085625491 | ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03450 | 29/12/2016 | 41528.18 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00001607499487 | FRANCISCO ALDO SILVA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03451 | 29/12/2016 | 21109.06 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00013957970482 | MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03452 | 29/12/2016 | 10554.53 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00042386403491 | ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03453 | 29/12/2016 | 10554.53 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00001233100408 | FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03454 | 29/12/2016 | 41528.18 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00000848247434 | WILSON AQUINO DE MACEDO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03455 | 29/12/2016 | 41169.78 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00004814606400 | ANA TERESA NOBREGA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03456 | 29/12/2016 | 17675.48 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00026266997487 | HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03457 | 29/12/2016 | 17675.48 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00045068216453 | RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03458 | 29/12/2016 | 17675.48 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00046818987400 | REBECA MONTENEGRO DE AQUINO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03459 | 29/12/2016 | 52749.54 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00034308814472 | ELITA DE SOUZA COSTA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03460 | 29/12/2016 | 52842.20 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00031580416420 | GERLANE COSTA DA SILVEIRA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03461 | 29/12/2016 | 52842.20 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00041517903491 | IDALIA MAIA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03462 | 29/12/2016 | 52842.20 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00013181467472 | MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03463 | 29/12/2016 | 52842.20 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00076898660420 | MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03464 | 29/12/2016 | 52842.20 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00006298370404 | ZENILDA MENDES DE FREITAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03465 | 29/12/2016 | 47557.98 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00013711156487 | MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03466 | 29/12/2016 | 47557.98 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00009444882420 | ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03467 | 29/12/2016 | 47557.98 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00008675309449 | DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03468 | 29/12/2016 | 47557.98 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00004498372468 | MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | VENTILADORES E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03469 | 29/12/2016 | 100728.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo fornecimento do seguinte material, nos ter-mos do Contrato TC 67/16 (Pro-cesso TC 14260/16): | 66110404001118 | GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23 | REPAROS CONSERVACAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03470 | 29/12/2016 | 15120.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando o pagamento pelo servico de instalacao de condicionadores de ar tipo split Hiwall 18K, nos termos do Contrato TC 67/ 16 (Processo TC 14260/16). | 66110404001118 | GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 05 | REFORMA E BENEFEITURIA | Dispensa | 03471 | 30/12/2016 | 153400.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a contratacao de servicos de fornecimento, montagem e ins- talacao de 01 (um) elevador destinado ao transporte de passageiros, com estrutura me-talica de passarela, no Edifi-cio da Escola de Contas Conse-lheiro Otacilio Silveira-ECO- | 40973976000165 | ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03472 | 30/12/2016 | 4995.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme Processo TC no.17210/16 e ARP 06/2016: - BATERIA DE LITIO 3V (C/10); | 19580923000198 | JOAO PESSOA COM VAREG DE MULT UTILIDADE |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03473 | 30/12/2016 | 4145.40 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme Processo TC no.17210/16 e ARP 06/2016: - BATERIA RECARREGAVEL 9V NI-MH; | 12553018000108 | PRINCIPAL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03474 | 30/12/2016 | 3222.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme Processo TC no.17210/16 e ARP 06/2016: - ADAPTADOR HDMI VGA; | 16867118000151 | INFOMIX COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03475 | 30/12/2016 | 19889.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de CARTUHOS DE TINTA/TONER PARA IMPRESSORA HPconforme Processo TC 17210/16 e ARP 06/16: item 1 (10und), 3 (10und), 4 (10und), 5(10und) 6 (10und), 7 (10und), 8 (28 und), 10 (6 und), 12 (6und), 13 (6und), 14 (und), 15 (6und) | 16867118000151 | INFOMIX COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03476 | 30/12/2016 | 594.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de CARTUHOS DE TINTA/TONER PARA IMPRESSORA HPconforme Processo TC 17210/16 e ARP 06/16. | 12553018000108 | PRINCIPAL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03477 | 30/12/2016 | 23640.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao de CARTUHOS DE TONER PARA IMPRESSORA HP conforme Processo TC 17210/16 e ARP 06/16. | 18995457000149 | GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 34 | FERRAMENTAS E UTENSILIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03478 | 30/12/2016 | 422.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme Processo TC no.17210/16 e ARP 06/2016: -ALICATE CRIMPAGEM; | 12553018000108 | PRINCIPAL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03479 | 30/12/2016 | 6840.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme Processo TC no.17210/16 e ARP 06/2016: -CARTUHO DE DADOS HP LTO 4 ULTRIUN RW C974A 1,6TB. | 16501916000165 | ELETRO PECAS TI COMERCIAL EIRELI |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 09 | EQUIP E UTENSILIOS PARA ESCRITORIO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03480 | 30/12/2016 | 379.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme Processo TC no.17210/16 e ARP 06/2016: -ETIQUETADORA PORTATIL. | 12553018000108 | PRINCIPAL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03481 | 30/12/2016 | 300.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme Processo TC no.17210/16 e ARP 06/2016: -SWITCH ETHERNET 8P GIGABIT. | 12553018000108 | PRINCIPAL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03482 | 30/12/2016 | 4240.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme Processo TC no.17210/16 e ARP 06/2016: -NOBREAK SENOIDAL 1000VA; | 16867118000151 | INFOMIX COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Legislativa | Controle Externo | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAO | ADEQUACAO, MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 09 | EQUIP E UTENSILIOS PARA ESCRITORIO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03483 | 30/12/2016 | 218.00 | 0.00 | Valor que se empenha em favor da empresa acima, objetivando a aquisicao do seguinte mate- rial, conforme Processo TC no.17210/16 e ARP 06/2016: -ASPIRADOR/SOPRADOR PORTATIL. | 16867118000151 | INFOMIX COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03484 | 30/12/2016 | 44161.72 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00049894803415 | MARCIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03485 | 30/12/2016 | 44161.72 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00018130933420 | LUCIANO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03486 | 30/12/2016 | 44161.72 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00020339364491 | FABIO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03487 | 30/12/2016 | 44161.72 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00034309012434 | SAULO PIQUET DA CRUZ |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03488 | 30/12/2016 | 44161.72 | 0.00 | Empenho referente a correcao monetaria/juros de mora, nos termos da lei 11.960/2009, incidentes sobre os valores recebidos a menor, no periodo de setembro de 1994 a marco de 2006, decorrentes da parce-la autonoma de equivalencia (PAE), instituida pela lei fe-deral 8.448/1992, em consonan- | 00049894811434 | ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ |
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Última atualização: 10/06/2024