O que são dados abertos? Segundo a Open Knowledge Foundation, "dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribui-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença".

Seguindo essa linha de pensamento, totalmente compatível com o princípio da transparência pública, o TCE-PB passa a disponibilizar algumas tabelas do banco de dados do SAGRES, na forma de dados abertos.

Qualquer pessoa pode baixar os dados aqui disponíveis, ficando livre para fazer qualquer tipo de tratamento neles. Obviamente, o TCE-PB não será responsável por nenhum tipo de processamento feito nesses dados.

As tabelas disponíveis para download estão no formato texto, UTF-8, compactado com GZip. As colunas estão separadas por caracteres pipe( '|' ) e as linhas, por caracteres de nova linha, '\n'. A primeira linha de cada arquivo texto contém os nomes das colunas da tabela, separadas por caracteres pipe, a fim de indicar a ordem em que as colunas aparecem no arquivo.

Os dados apresentados refletem a contabilização efetuada pelas administrações, submetendo-se à análise de consistência e validação, e podem ser modificados quando auditados pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Para acessar os arquivos PDF de processos, clique AQUI.

Esfera Municipal

Tabela: Receita Orçamentária

cd_ugestora, de_Ugestora, dt_Ano, dt_MesAno, cd_ReceitaOrcTCE, de_ReceitaOrcTCE, valor_receita

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Receita_Orcamentaria_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 20/02/2025
• Tamanho: 5955655bytes (5,7MB)
• Quantidade de Registros: 674175
• MD5: a7e5c68aec273aa73c2803a7f569e8bf
• SHA1: e9420dfcab64f69519be27cd5c89957f94964f57

Tabela: Empenhos

dt_ano, cd_Ugestora, de_Ugestora, cd_UnidOrcamentaria, de_UOrcamentaria, nu_Empenho, dt_empenho, cd_Elemento, de_Elemento, cd_Funcao, de_Funcao, cd_Subfuncao, de_SubFuncao, cd_Programa, de_Programa, cd_Acao, de_Acao, no_Credor, cd_Credor, de_Historico, valor_contratado, valor_realizado, valor_pago

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Empenhos_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 20/02/2025
• Tamanho: 1405063819bytes (1340MB)
• Quantidade de Registros: 29583591
• MD5: 54c3a1077dd5949996e115743d0cff93
• SHA1: e4cb8b37c9baca8ddf6908b4555d777080355da0

Tabela: Folha de Pessoal

no_Municipio, cd_Ugestora, de_Ugestora, cd_cpf, no_Servidor, cd_Cargo, de_Cargo, dt_Admissao, dt_AnoMes, vl_vantagens

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Folha_Pessoal_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 20/02/2025
• Tamanho: 674338656bytes (643,1MB)
• Quantidade de Registros: 30784109
• MD5: a6a2b6b72b4f94fa51e18dadf3e443bb
• SHA1: 3a47f5615a75866929e8abcefc2cda0cf633ca42

Esfera Estadual

Tabela: Receita Orçamentária

codigo_unidade_gestora, unidade_gestora, exercicio, mes, codigo_receita, nome_receita, valor_receita

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Receita_Orcamentaria_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 20/02/2025
• Tamanho: 252304bytes (0,2MB)
• Quantidade de Registros: 15620
• MD5: b943e7c0ed17fe261f105c3c0625e2e4
• SHA1: 7b145147cc3b3acbc78c5124c6f14ebfcf432fc3

Tabela: Empenhos

exercicio, unidade_gestora, codigo_unidade_gestora, codigo_unidade_orcamentaria, unidade_orcamentaria, numero_empenho, data_empenho, codigo_elemento, nome_elemento_despesa, codigo_funcao, funcao, codigo_sub_funcao, subFuncao, codigo_programa, programa, codigo_acao, acao, codigo_credor, nome_credor, historico, valor_contratado, valor_realizado, valor_pago

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Empenhos_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 20/02/2025
• Tamanho: 155829336bytes (148,6MB)
• Quantidade de Registros: 1118751
• MD5: 759cfa92a8cdd24c1d5bd6b16438cd9b
• SHA1: f2caaf446f8ecb3e032c4a1ada8e7b918b84dddb

Tabela: Folha de Pessoal

sg_Poder, de_OrgaoLotacao, nu_CPF, no_Servidor, cd_Cargo, no_Cargo, dt_Admissao, dt_MesAno, vl_vantagens

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Folha_Pessoal_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 20/02/2025
• Tamanho: 506890467bytes (483,4MB)
• Quantidade de Registros: 23717615
• MD5: a6045fdf7fb424df6f36ef141dd4f4e9
• SHA1: 977177a4aec4e894654fbc16a954a3aec41d452b

Esferas Municipal e Estadual

Tabela: Licitações(e propostas) do Portal do Gestor

• protocolo_licitacao: campo texto com o número de protocolo no sistema de tramitação do TCE, o Tramita;
• numero_licitacao: campo texto;
• nome_modalidade_licitacao: campo texto;
• nome_municipio: campo texto;
• cd_ugestora: compo numérico com o código do sistema Sagres para o jurisdicionado;
• jurisdicionado_id: campo numérico com o código do jurisdicionado no sistema Tramita;
• nome_jurisdicionado: campo texto;
• nome_tipo_jurisdicionado: campo texto, o tipo pode ser "Prefeitura", "Órgão", "Poder", etc.;
• nome_tipo_administracao_jurisdicionado: campo texto para o tipo, que pode ser "Direta" ou "Indireta"
• nome_esfera_jurisdicionado: campo texto, assumindo os valores "Municipal" ou "Estadual";
• objeto_licitacao: campo texto com a descrição da licitação;
• valor_estimado_licitacao: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• valor_licitado_licitacao: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• data_homologacao_licitacao: campo data, com o formato DD/MM/YYYY;
• ano_homologacao_licitacao: campo numérico
• situacao_fracassada_licitacao: campo texto, assumindo os valores "Não" ou "Sim";
• nome_proponente: campo texto;
• cpf_cnpj_proponente: campo texto;
• valor_proposta: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• situacao_proposta: campo texto, assumindo os valores "Vencedora" ou "Perdedora";
• nome_estagio_processual_licitacao: campo texto;
• nome_setor_atual_licitacao: campo texto com o nome do setor do Tribunal onde se encontra do processo/documento;
• url: URL para consulta do processo/documento;

• Arquivo: TCE-PB-PORTAL-GESTOR-Licitacoes_Propostas.txt.gz
• Data de Geração: 20/02/2025
• Tamanho: 41862800bytes (39,9MB)
• Quantidade de Registros: 541098
• MD5: 7df1b7bf4e03d242bb3172709c54df08
• SHA1: 69f97ad8289b88beb1012425edf98a1489bee206

Ultima atualizacao: 20/02/2025

Em breve, mais opções de download.