O que são dados abertos? Segundo a Open Knowledge Foundation, "dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribui-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença".

Seguindo essa linha de pensamento, totalmente compatível com o princípio da transparência pública, o TCE-PB passa a disponibilizar algumas tabelas do banco de dados do SAGRES, na forma de dados abertos.

Qualquer pessoa pode baixar os dados aqui disponíveis, ficando livre para fazer qualquer tipo de tratamento neles. Obviamente, o TCE-PB não será responsável por nenhum tipo de processamento feito nesses dados.

As tabelas disponíveis para download estão no formato texto, UTF-8, compactado com GZip. As colunas estão separadas por caracteres pipe( '|' ) e as linhas, por caracteres de nova linha, '\n'. A primeira linha de cada arquivo texto contém os nomes das colunas da tabela, separadas por caracteres pipe, a fim de indicar a ordem em que as colunas aparecem no arquivo.

Os dados apresentados refletem a contabilização efetuada pelas administrações, submetendo-se à análise de consistência e validação, e podem ser modificados quando auditados pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Para acessar os arquivos PDF de processos, clique AQUI.

Esfera Municipal

Tabela: Receita Orçamentária

cd_ugestora, de_Ugestora, dt_Ano, dt_MesAno, cd_ReceitaOrcTCE, de_ReceitaOrcTCE, valor_receita

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Receita_Orcamentaria_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 19/11/2025
• Tamanho: 6645304bytes (6,3MB)
• Quantidade de Registros: 744442
• MD5: 786c6517e9b1c5430e8ebc7d96bcb065
• SHA1: 024f1b6f06808f89cf05f3b38d649f6c65ae047b

Tabela: Empenhos

dt_ano, cd_Ugestora, de_Ugestora, cd_UnidOrcamentaria, de_UOrcamentaria, nu_Empenho, dt_empenho, cd_Elemento, de_Elemento, cd_Funcao, de_Funcao, cd_Subfuncao, de_SubFuncao, cd_Programa, de_Programa, cd_Acao, de_Acao, no_Credor, cd_Credor, de_Historico, valor_contratado, valor_realizado, valor_pago

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Empenhos_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 19/11/2025
• Tamanho: 1769098995bytes (1687,1MB)
• Quantidade de Registros: 31432769
• MD5: ea69680f2b8209021bb00cd09f48c296
• SHA1: b67c625c95cdfe0c51d83df98e683ed441ca590e

Tabela: Folha de Pessoal

no_Municipio, cd_Ugestora, de_Ugestora, cd_cpf, no_Servidor, cd_Cargo, de_Cargo, dt_Admissao, dt_AnoMes, vl_vantagens

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Folha_Pessoal_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 19/11/2025
• Tamanho: 728258421bytes (694,5MB)
• Quantidade de Registros: 33189054
• MD5: 668b4e6196143d2b694feecdd182faf7
• SHA1: d3eaf71018f114fee7499773297ae0f91d5286a9

Esfera Estadual

Tabela: Receita Orçamentária

codigo_unidade_gestora, unidade_gestora, exercicio, mes, codigo_receita, nome_receita, valor_receita

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Receita_Orcamentaria_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 19/11/2025
• Tamanho: 203085bytes (0,2MB)
• Quantidade de Registros: 18579
• MD5: a1926248a1e06e77c4e076ca2656b22f
• SHA1: 5a672a197335e6c300d59261c7740cb99ffadb4b

Tabela: Empenhos

exercicio, unidade_gestora, codigo_unidade_gestora, codigo_unidade_orcamentaria, unidade_orcamentaria, numero_empenho, data_empenho, codigo_elemento, nome_elemento_despesa, codigo_funcao, funcao, codigo_sub_funcao, subFuncao, codigo_programa, programa, codigo_acao, acao, codigo_credor, nome_credor, historico, valor_contratado, valor_realizado, valor_pago

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Empenhos_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 19/11/2025
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• Quantidade de Registros: 1385734
• MD5: f208dc098e0ffab5ae9b272833728873
• SHA1: 883626ac73e282d75014708339a6cc19d2a30572

Tabela: Folha de Pessoal

sg_Poder, de_OrgaoLotacao, nu_CPF, no_Servidor, cd_Cargo, no_Cargo, dt_Admissao, dt_MesAno, vl_vantagens

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Folha_Pessoal_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 19/11/2025
• Tamanho: 532728061bytes (508MB)
• Quantidade de Registros: 24872329
• MD5: 270279cca19e2d95e7debeee5792a7cf
• SHA1: 0552b6211c86b39cd3f9ede98593ccb79e5f2e50

Esferas Municipal e Estadual

Tabela: Licitações(e propostas) do Portal do Gestor

• protocolo_licitacao: campo texto com o número de protocolo no sistema de tramitação do TCE, o Tramita;
• numero_licitacao: campo texto;
• nome_modalidade_licitacao: campo texto;
• nome_municipio: campo texto;
• cd_ugestora: compo numérico com o código do sistema Sagres para o jurisdicionado;
• jurisdicionado_id: campo numérico com o código do jurisdicionado no sistema Tramita;
• nome_jurisdicionado: campo texto;
• nome_tipo_jurisdicionado: campo texto, o tipo pode ser "Prefeitura", "Órgão", "Poder", etc.;
• nome_tipo_administracao_jurisdicionado: campo texto para o tipo, que pode ser "Direta" ou "Indireta"
• nome_esfera_jurisdicionado: campo texto, assumindo os valores "Municipal" ou "Estadual";
• objeto_licitacao: campo texto com a descrição da licitação;
• valor_estimado_licitacao: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• valor_licitado_licitacao: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• data_homologacao_licitacao: campo data, com o formato DD/MM/YYYY;
• ano_homologacao_licitacao: campo numérico
• situacao_fracassada_licitacao: campo texto, assumindo os valores "Não" ou "Sim";
• nome_proponente: campo texto;
• cpf_cnpj_proponente: campo texto;
• valor_proposta: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• situacao_proposta: campo texto, assumindo os valores "Vencedora" ou "Perdedora";
• nome_estagio_processual_licitacao: campo texto;
• nome_setor_atual_licitacao: campo texto com o nome do setor do Tribunal onde se encontra do processo/documento;
• url: URL para consulta do processo/documento;

• Arquivo: TCE-PB-PORTAL-GESTOR-Licitacoes_Propostas.txt.gz
• Data de Geração: 19/11/2025
• Tamanho: 46961653bytes (44,8MB)
• Quantidade de Registros: 605637
• MD5: 86e512289ed6d2d4932ea71a98e1405c
• SHA1: d2375e27027bee5565cf2202245853de4bcd6a4f

Ultima atualizacao: 19/11/2025

Em breve, mais opções de download.