O que são dados abertos? Segundo a Open Knowledge Foundation, "dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribui-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença".

Seguindo essa linha de pensamento, totalmente compatível com o princípio da transparência pública, o TCE-PB passa a disponibilizar algumas tabelas do banco de dados do SAGRES, na forma de dados abertos.

Qualquer pessoa pode baixar os dados aqui disponíveis, ficando livre para fazer qualquer tipo de tratamento neles. Obviamente, o TCE-PB não será responsável por nenhum tipo de processamento feito nesses dados.

As tabelas disponíveis para download estão no formato texto, UTF-8, compactado com GZip. As colunas estão separadas por caracteres pipe( '|' ) e as linhas, por caracteres de nova linha, '\n'. A primeira linha de cada arquivo texto contém os nomes das colunas da tabela, separadas por caracteres pipe, a fim de indicar a ordem em que as colunas aparecem no arquivo.

Os dados apresentados refletem a contabilização efetuada pelas administrações, submetendo-se à análise de consistência e validação, e podem ser modificados quando auditados pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Para acessar os arquivos PDF de processos, clique AQUI.

Esfera Municipal

Tabela: Receita Orçamentária

cd_ugestora, de_Ugestora, dt_Ano, dt_MesAno, cd_ReceitaOrcTCE, de_ReceitaOrcTCE, valor_receita

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Receita_Orcamentaria_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 21/11/2024
• Tamanho: 5839410bytes (5,6MB)
• Quantidade de Registros: 662039
• MD5: 80f59af2dd554b758a02b78fad44a279
• SHA1: 78ab704d2105bca320db80dc704d58634cb109f0

Tabela: Empenhos

dt_ano, cd_Ugestora, de_Ugestora, cd_UnidOrcamentaria, de_UOrcamentaria, nu_Empenho, dt_empenho, cd_Elemento, de_Elemento, cd_Funcao, de_Funcao, cd_Subfuncao, de_SubFuncao, cd_Programa, de_Programa, cd_Acao, de_Acao, no_Credor, cd_Credor, de_Historico, valor_contratado, valor_realizado, valor_pago

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Empenhos_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 21/11/2024
• Tamanho: 1375890265bytes (1312,2MB)
• Quantidade de Registros: 29057764
• MD5: 7d1779aa0417c60597fa30e9743b3454
• SHA1: 13224b6ddcdffc2cf88631c5b639462762c0f558

Tabela: Folha de Pessoal

no_Municipio, cd_Ugestora, de_Ugestora, cd_cpf, no_Servidor, cd_Cargo, de_Cargo, dt_Admissao, dt_AnoMes, vl_vantagens

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Folha_Pessoal_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 21/11/2024
• Tamanho: 661602531bytes (631MB)
• Quantidade de Registros: 30217048
• MD5: 7a41b6250dee722ac659704c6dddd5ad
• SHA1: c99a1d8f1d38f90bda101bedf3996fab244cc869

Esfera Estadual

Tabela: Receita Orçamentária

codigo_unidade_gestora, unidade_gestora, exercicio, mes, codigo_receita, nome_receita, valor_receita

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Receita_Orcamentaria_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 21/11/2024
• Tamanho: 229870bytes (0,2MB)
• Quantidade de Registros: 15282
• MD5: b0d9862c5128d37ddbd16b924aaa6f12
• SHA1: a1e11c14d42cf29aae52b636841302a4c18f502f

Tabela: Empenhos

exercicio, unidade_gestora, codigo_unidade_gestora, codigo_unidade_orcamentaria, unidade_orcamentaria, numero_empenho, data_empenho, codigo_elemento, nome_elemento_despesa, codigo_funcao, funcao, codigo_sub_funcao, subFuncao, codigo_programa, programa, codigo_acao, acao, codigo_credor, nome_credor, historico, valor_contratado, valor_realizado, valor_pago

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Empenhos_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 21/11/2024
• Tamanho: 149629675bytes (142,7MB)
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• MD5: c24f86e7e7ed1216368c91381c85d7c2
• SHA1: 0d780c5752461fe2259b31294384746c7966b259

Tabela: Folha de Pessoal

sg_Poder, de_OrgaoLotacao, nu_CPF, no_Servidor, cd_Cargo, no_Cargo, dt_Admissao, dt_MesAno, vl_vantagens

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Folha_Pessoal_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 21/11/2024
• Tamanho: 497242527bytes (474,2MB)
• Quantidade de Registros: 23284892
• MD5: a6a88cf23b3fb809578fb9903a49e640
• SHA1: 6e0780622996b67048b3af3bb45ad67337494922

Esferas Municipal e Estadual

Tabela: Licitações(e propostas) do Portal do Gestor

• protocolo_licitacao: campo texto com o número de protocolo no sistema de tramitação do TCE, o Tramita;
• numero_licitacao: campo texto;
• nome_modalidade_licitacao: campo texto;
• nome_municipio: campo texto;
• cd_ugestora: compo numérico com o código do sistema Sagres para o jurisdicionado;
• jurisdicionado_id: campo numérico com o código do jurisdicionado no sistema Tramita;
• nome_jurisdicionado: campo texto;
• nome_tipo_jurisdicionado: campo texto, o tipo pode ser "Prefeitura", "Órgão", "Poder", etc.;
• nome_tipo_administracao_jurisdicionado: campo texto para o tipo, que pode ser "Direta" ou "Indireta"
• nome_esfera_jurisdicionado: campo texto, assumindo os valores "Municipal" ou "Estadual";
• objeto_licitacao: campo texto com a descrição da licitação;
• valor_estimado_licitacao: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• valor_licitado_licitacao: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• data_homologacao_licitacao: campo data, com o formato DD/MM/YYYY;
• ano_homologacao_licitacao: campo numérico
• situacao_fracassada_licitacao: campo texto, assumindo os valores "Não" ou "Sim";
• nome_proponente: campo texto;
• cpf_cnpj_proponente: campo texto;
• valor_proposta: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• situacao_proposta: campo texto, assumindo os valores "Vencedora" ou "Perdedora";
• nome_estagio_processual_licitacao: campo texto;
• nome_setor_atual_licitacao: campo texto com o nome do setor do Tribunal onde se encontra do processo/documento;
• url: URL para consulta do processo/documento;

• Arquivo: TCE-PB-PORTAL-GESTOR-Licitacoes_Propostas.txt.gz
• Data de Geração: 21/11/2024
• Tamanho: 40652969bytes (38,8MB)
• Quantidade de Registros: 526877
• MD5: 0bf0a4c6447f5ff519436a2f2c87211b
• SHA1: d451b0207f4fd3c462e75f365e850673d420c721

Ultima atualizacao: 21/11/2024

Em breve, mais opções de download.