| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00001 | 06/02/2023 | 390561.19 | 390561.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00002 | 07/02/2023 | 9697.91 | 9697.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PRESTACAO DE SERVICOS NO GABINETE MEDICO- ODONTOLOGICO DO MPPB, RELATIVOAO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 14/2018 7 TA. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00003 | 08/02/2023 | 55491.55 | 55491.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE GERENCIAMENTO NA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, RELATIVO AO LOTE 1 (AUTOMOVEIS), A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO N 035/2021, CONFORME ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA O PRIMEIRO | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00004 | 08/02/2023 | 27550.96 | 27550.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE GERENCIAMENTO NA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, RELATIVO AO LOTE 2 (MOTOCICLETAS), A SER ATENDIDOPOR MEIO DO CONTRATO N 035/2021, CONFORME ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA O PRIMEIRO | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00005 | 09/02/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013 11 TA. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00006 | 09/02/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013 11 TA. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00007 | 10/02/2023 | 336.00 | 336.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL (LUVAS E MASCARAS DESCARTAVEIS) - LOTES1 E 4, CONFORME ESPECIFICACOESTECNICAS MINIMAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXADO AOPROCESSO, EM CONFORMIDADE COM | 03246587000101 | SUFRAMED COM DE MAT MEDICO HOSPITALAR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00008 | 10/02/2023 | 240.00 | 240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL (LUVAS DESCARTAVEIS) - LOTE 3, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS MINIMAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXADO AOPROCESSO, EM CONFORMIDADE COM | 28781335000103 | ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00009 | 10/02/2023 | 477.60 | 477.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL (LUVAS DESCARTAVEIS) - LOTE 2, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS MINIMAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXADO AOPROCESSO, EM CONFORMIDADE COM | 22583477000180 | MED E CLIN COM E REP E DISTR DE MAT MED |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00010 | 10/02/2023 | 2793.90 | 2793.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019 4 TA. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00011 | 10/02/2023 | 6447.47 | 6447.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00012 | 10/02/2023 | 738.46 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00013 | 10/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 38/2021. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 00014 | 10/02/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00015 | 10/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DEJAN/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00016 | 10/02/2023 | 17898.04 | 17898.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016 - 4 T.A. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00017 | 10/02/2023 | 3541.66 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00018 | 10/02/2023 | 150.00 | 150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE 10% REFERENTEA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00001035842424 | JOAO DE SOUSA LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00019 | 10/02/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017 4 TA. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00020 | 10/02/2023 | 1035.79 | 1035.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017 5 TA. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00021 | 10/02/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018 4 TA. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00022 | 10/02/2023 | 20966.42 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DE CADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN (IMPLANTACAO REDE BLOCKCHAIN PRIVADA B-CPF E B- CNPJ) | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00023 | 10/02/2023 | 831.75 | 831.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00024 | 10/02/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL, COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00025 | 10/02/2023 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00036533840444 | DAMIANA JULIA RODRIGUES DE JESUS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00026 | 10/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE 10% REFERENTEA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00001035842424 | JOAO DE SOUSA LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00028 | 15/02/2023 | 65828.39 | 65828.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS, A SERATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 013/2022, EM CONFORMIDADECOM A SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E VEICULOS DTVE. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00029 | 16/02/2023 | 20809.00 | 20809.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 017/2022/MPPB/PGJ, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DEMATERIAL E PATRIMONIO. | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00030 | 16/02/2023 | 116.00 | 116.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (OLEO LUBRIFICANTE MULTIUSO 100 ML), POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 015/2022/MPPB/PGJ, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DEMATERIAL E PATRIMONIO. | 36441415000148 | ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00031 | 16/02/2023 | 14592.00 | 14592.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR MEIO DA ATA DEREGISTRO DE PRECOS N. 010/2022/MPPB/PGJ, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DEMATERIAL E PATRIMONIO. | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00032 | 16/02/2023 | 15800.00 | 15800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA), POR MEIO DAATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 019/2022/MPPB/PGJ, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DEMATERIAL E PATRIMONIO. | 19750069000160 | FORLIMP COM DIST PROD PERF.LIMP.EIRELLI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00033 | 16/02/2023 | 2425.00 | 2425.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA REALIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLE SANITARIO INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS DEDETIZACAO,DESINFESTACAO, DESINSETIZACAO,DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO,REFERENTE A DUAS APLICACOES, UMA A CADA SEMESTRE, EM TODAS AS AREAS INTERNAS E EXTERNAS | 10286009000164 | EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00034 | 16/02/2023 | 780.00 | 780.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCOES CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NO CONSULTORIO DE CAMPINA GRANDE,A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO N 034/2019, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITACAODO DEPARTAMENTO DE SERVICOS | 05830842000194 | TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00035 | 16/02/2023 | 2785.00 | 2785.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCOES CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NOS CONSULTORIOS DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, A SER ATENDIDOPOR MEIO DO CONTRATO N 023/2018, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO | 05830842000194 | TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00036 | 16/02/2023 | 40458.35 | 40458.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO PREDIAL, A SER ATENDIDO ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 008/2022, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DESERVICOS GERAIS. | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00037 | 23/02/2023 | 12780.00 | 12780.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE CAFE, ACUCAR ELEITE EM PO, CONFORME ADESAO AATA DE REGISTRO DE PRECOS 120/2022, DECORRENTE DO PREGAOELETRONICO N 112/2022. | 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00038 | 24/02/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00040 | 24/02/2023 | 13600.00 | 13600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00041 | 27/02/2023 | 5456.00 | 5456.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - ITENS 2, 3, 4 E 6, PARA MANUTENCAO E ADEQUACAODAS NOVAS INSTALACOES DO DTVE, DMAP E DSUR, NO ANEXO IV DO MPPB, BEMCOMO DAR CONTINUIDADE AS MANUTENCOES QUE ESTAO SENDO REALIZADAS NO IMOVEL DE | 08566739000177 | ELETROFERRAGENS COM DE FERRAGENS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00042 | 27/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - ITENS 5 E 7, PARAMANUTENCAO E ADEQUACAO DAS NOVAS INSTALACOES DO DTVE, DMAP E DSUR, NO ANEXO IV DO MPPB, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AS MANUTENCOES QUE ESTAO SENDO REALIZADAS NO IMOVEL DE MANGABEIRA ONDE | 02019761000110 | LOJAO DUFERRO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00043 | 27/02/2023 | 8534.97 | 8534.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - ITEM 1, PARA MANUTENCAO E ADEQUACAO DAS NOVAS INSTALACOES DO DTVE, DMAP E DSUR, NO ANEXO IV DO MPPB, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AS MANUTENCOES QUE ESTAO SENDO REALIZADAS NO IMOVEL DE MANGABEIRA ONDE | 10230480002427 | FERREIRA COSTA & CIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00044 | 27/02/2023 | 9621.00 | 9621.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE JAN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00045 | 27/02/2023 | 35302.70 | 35302.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE IMPRESSORAS E SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, REFERENTE AO MES DEJANEIRO DO CORRENTE ANO, A SERATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 010/2018, EM CONFORMIDADECOM A SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00046 | 27/02/2023 | 776.29 | 776.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA COMPANHIA ENERGETICADE PERNAMBUCO - CELPE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE FEV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 27/02/2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00047 | 27/02/2023 | 9326.60 | 9326.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISABORBOREMA S/A PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO MES DE JAN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00048 | 27/02/2023 | 105.73 | 105.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE JAN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/02/2023. | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00049 | 27/02/2023 | 2614.99 | 2614.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 05 (CINCO) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DO PABX OU DIRETAMENTE PELAS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00050 | 27/02/2023 | 24.00 | 24.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS AO POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA (TERMO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE), RELATIVO AO MES DE JAN/2023, | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00051 | 27/02/2023 | 82255.74 | 82255.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE JAN/2023, COM | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00052 | 28/02/2023 | 10149.00 | 10149.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO PREDIAL, A SER ATENDIDO POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 009/2022, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITACAODO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS. | 33149502000138 | I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00053 | 28/02/2023 | 438.76 | 438.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A CONFECCAO DE PLACAS VINCULADAS(SEGURANCA) PADRAO MERCOSUL PARA UTILIZACAO NOS VEICULOS OFICIAIS DO MPPB (GM ONIX - QFU-3A22 E GM ONIX - QFU- 3A52), A DISPOSICAO DO GAECO, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00054 | 28/02/2023 | 438.76 | 438.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A CONFECCAO DE PLACAS VINCULADAS(SEGURANCA) PADRAO MERCOSUL PARA UTILIZACAO NOS VEICULOS OFICIAIS DO MPPB (GM ONIX - SLC-0E70 E GM ONIX - SLB- 9B50), A DISPOSICAO DO GAECO, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00058 | 01/03/2023 | 312.15 | 312.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A 2 VIADA PLACA, MODELO MERCOSUL, DO AUTOMOVEL FORD RANGER, PLACAS QFU-9344, A DISPOSICAO DA PROMOTORIA DA INFANCIA DA CAPITAL, EM CONFORMIDADE COM ASOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTE E VEICULOS DTVE, CONFORME BOLETO DO DETRAN/PB, | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00059 | 01/03/2023 | 1643.58 | 1643.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 10869 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00060 | 01/03/2023 | 3155.60 | 3155.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 10867 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00061 | 01/03/2023 | 14095.50 | 14095.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE APARELHOS AR CONDICIONADOS, INSTALADOS NAS REGIOES METROPOLITANA, LITORAL, BREJO E CURIMATAU, CONFORME ESTIMATIVA DE PREVENTIVAS POR UM PERIODO APROXIMADO DE 06 (SEIS) MESES, A SER ATENDIDO | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00062 | 01/03/2023 | 7998.00 | 7998.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA DE APARELHOS AR CONDICIONADOS, INSTALADOS NAS REGIOES METROPOLITANA, LITORAL, BREJO E CURIMATAU, CONFORME ESTIMATIVA DE CORRETIVAS DE 03(TRES) MESES, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO N | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00063 | 02/03/2023 | 637.09 | 637.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 FATURA DA ENERGISA/PB REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE FEV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 22/02/2023. | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00064 | 02/03/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE JAN/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00065 | 02/03/2023 | 5516.30 | 5516.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AOS LOTES 01 E 02 DO PREGAO ELETRONICO N 042/2022, DERIVADO DO EXPEDIENTE N 001.2022.033665, QUE OBJETIVOUA AQUISICAO DE PLACAS DE SINALIZACAO DE SEGURANCA E LUMINARIAS DE EMERGENCIA. | 05851964000167 | FIRESEG COMERCIAL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00066 | 02/03/2023 | 5071.50 | 5071.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO LOTE 03 DO PREGAO ELETRONICO N 042/2022, DERIVADO DO EXPEDIENTE N 001.2022.033665, QUE OBJETIVOU A AQUISICAO DE PLACAS DE SINALIZACAO DE SEGURANCA E LUMINARIAS DE EMERGENCIA. | 41467016000196 | MILLENIUM LICITACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00067 | 02/03/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE JAN/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00068 | 02/03/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE FEV/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00069 | 02/03/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE JAN/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00070 | 02/03/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE FEV/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 50 | BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00071 | 02/03/2023 | 1280.00 | 1280.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DEBANDEIRAS DO BRASIL, DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA E DO ESTADO DA PARAIBA, RELATIVO AO LOTE 01 DO PREGAO ELETRONICO N 044/2022, DERIVADO DO EXPEDIENTE N 001.2022.036845. | 03574465000144 | VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 50 | BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00072 | 02/03/2023 | 3840.00 | 3840.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AOS LOTES 02 E 03 DO PREGAO ELETRONICO N 044/2022, DERIVADO DO EXPEDIENTE N 001.2022.036845, QUE OBJETIVOUA AQUISICAO DE BANDEIRAS DO BRASIL, DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA E DO ESTADO DA PARAIBA. | 46884905000172 | COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTD |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00073 | 02/03/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 01 (UMA) BATERIA DE 12V, C20:150AH, RC 25:270 MIN, CCA SAE 18C:900A, PARA USO NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA INSTALADO NO PREDIO SEDE DO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS. | 35490119000174 | BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00074 | 02/03/2023 | 30000.00 | 28198.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CONDICIONADORES DE AR, NAS REGIOES DO SERTAO EALTO SERTAO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANUTENCOES PARA OS PROXIMOS TRES MESES, ASER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO N 033/2022, EM | 09575551000158 | CLIMAZONE COM.E SERV.TERMICOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00075 | 03/03/2023 | 87.65 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 05/03/2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00076 | 06/03/2023 | 390561.19 | 390561.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00077 | 06/03/2023 | 1035.79 | 1035.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00078 | 06/03/2023 | 378.12 | 378.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00079 | 06/03/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL, COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 00080 | 06/03/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00081 | 06/03/2023 | 831.75 | 831.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00082 | 06/03/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00083 | 06/03/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00084 | 06/03/2023 | 25500.10 | 25500.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA AGRUPADA REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DEFEV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/03/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00085 | 06/03/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00086 | 06/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00087 | 06/03/2023 | 9697.91 | 9697.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PRESTACAO DE SERVICOS NO GABINETE MEDICO- ODONTOLOGICO DO MPPB, RELATIVOAO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 14/2018. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00088 | 06/03/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00089 | 06/03/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00090 | 06/03/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE JAN/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00091 | 06/03/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE FEV/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00092 | 06/03/2023 | 3541.66 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00093 | 06/03/2023 | 6447.47 | 6447.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00094 | 06/03/2023 | 2793.90 | 2793.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00095 | 06/03/2023 | 13600.00 | 13600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00096 | 06/03/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00097 | 06/03/2023 | 738.46 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00098 | 06/03/2023 | 738.46 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00099 | 06/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DEFEV/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00100 | 06/03/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE FEV/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00101 | 07/03/2023 | 685.48 | 685.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR PROPORCIONAL, RELATIVO A PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA ELETRONICA NO MES DE DEZ/2022, TENDO EM VISTA O INICIO DAS ATIVIDADES NO DIA 26/12/2022, CONFORME INFORMACAO DA ASSESSORIA MILITAR DO MP - GESTOR DO | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00102 | 08/03/2023 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00036533840444 | DAMIANA JULIA RODRIGUES DE JESUS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00103 | 08/03/2023 | 150.00 | 150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE 10% REFERENTEA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00001035842424 | JOAO DE SOUSA LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00104 | 08/03/2023 | 2790.00 | 2604.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) CONJUNTOS DE VESTES TALARES COMPLETAS, CONTENDO AS BECAS E ACESSORIOS(COM CAPA, JABOR E FAIXA, COR PRETA), PARA UTILIZACAO PELOS(AS) NOVOS PROMOTORES DE JUSTICA QUE SERAO NOMEADOS E | 28596448000139 | RIACHAO UNIFORMES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00105 | 08/03/2023 | 2201.38 | 2201.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PAGAMENTO PELOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00106 | 08/03/2023 | 7493.64 | 7493.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO FORNECIMENTO DE 03 (TRES) COFFEE BREAKS E 03 (TRES) COQUETEIS PARA 255 (DUZENTAS ECINQUENTA E CINCO) PESSOAS, A SEREM SERVIDOS NO S PROXIMOS MESES DO CORRENTE ANO, EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEPLAG, CORREGEDORIA, OUVIDORIA, NUDETOR, | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00108 | 09/03/2023 | 697.42 | 697.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - ITENS 5 E 7, PARAMANUTENCAO E ADEQUACAO DAS NOVAS INSTALACOES DO DTVE, DMAP E DSUR, NO ANEXO IV DO MPPB, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AS MANUTENCOES QUE ESTAO SENDO REALIZADAS NO IMOVEL DE MANGABEIRA ONDE | 02019761000382 | LDF - LOJAO DUFERRO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00109 | 10/03/2023 | 9909.98 | 9909.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE FEV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00110 | 10/03/2023 | 102.30 | 102.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE FEV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/03/2023. | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00111 | 10/03/2023 | 101.31 | 101.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FATURA DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AO PREDIO LOCADOPARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/03/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00112 | 10/03/2023 | 87.65 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 20/03/2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00113 | 13/03/2023 | 7420.00 | 7420.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE AGUA MINERAL DURANTE OS PROXIMOS MESES NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA EM JOAO PESSOA E NAPROMOTORIA DE CAMPINA GRANDE, A SER ATENDIDO ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 007/2022, EM CONFORMIDADE COM | 03977181000107 | PLATINA MINERAL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | GAS ENGARRAFADO | Dispensa | 00114 | 13/03/2023 | 2389.64 | 2389.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GAS GLP QUE SERA UTILIZADO NO PERIODO DE APROXIMADAMENTE 3 (TRES) MESES, A SER ATENDIDO POR MEIODO CONTRATO N 05/2021, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITACAODO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS. | 09266128000176 | SOS GAS LTDA EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00115 | 13/03/2023 | 1035.37 | 1035.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DOMES DE JAN/2023, RELATIVO A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, CONFORME CONTRATO N 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Dispensa | 00116 | 13/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DO SEGURO TOTAL DO VEICULO OFICIAL TOYOTA COROLLA, PLACAS OEZ-1635, DA FROTA DO MINISTERIO PUBLICO, COM A QUEBRA DO RETROVISOR, NAS IMEDIACOES DA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA,AO DEIXAR O VEICULO | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Dispensa | 00117 | 13/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DE VEICULO OFICIAL TOYOTA COROLLA, PLACAS OEZ- 1635, CONDUZIDO PELO SR. RENATO PEREIRA DE LIMA, MATRICULA 701.769-3, A DISPOSICAO DA PROCURADORIA CRIMINAL, NA QUEBRA DO PARA- BRISA, CONFORME ABERTURA DE | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00118 | 13/03/2023 | 25130.15 | 25130.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2023, CONFORME CONTRATO N 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAO ELETRONICO N010/2019/TJPB, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00119 | 14/03/2023 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO FORNECIMENTO DE COQUETEL A SER SERVIDO NA POSSE DOS NOVOSPROMOTORES DE JUSTICA, APRAZADA PARA O DIA 03/04/2023, NA SEDE DO MPPB, ALEM DE ATENDER A OUTRAS SOLENIDADES E EVENTOS QUE ESTAO COM PLANEJAMENTO EM CURSO, A SER ATENDIDO ATRAVES | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00120 | 14/03/2023 | 1925.00 | 1925.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 500 (QUINHENTOS) AVENTAIS DESCARTAVEIS PARA CONSUMO DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, A SER ATENDIDO POR MEIO DA ATADE REGISTRO DE PRECOS N 011/2022O, EM CONFORMIDADE COMA SOLICITACAO DO CONSULTORIO | 44837833000187 | CLNA7 COMERCIAL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00122 | 15/03/2023 | 4666.08 | 4666.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 10868 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00123 | 15/03/2023 | 98477.31 | 98477.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE FEV/2023, COM | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00124 | 15/03/2023 | 10371.15 | 10371.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETO BANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISABORBOREMA S/A PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO MES DE FEV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00125 | 15/03/2023 | 6210.00 | 6210.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DIARIAS AOS FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS DA EMPRESA ELITE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS EIRELI- ME, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O CONTRATO N 040/2021, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00126 | 20/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS, A SERATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 013/2022, EM CONFORMIDADECOM A SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E VEICULOS DTVE. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00127 | 20/03/2023 | 65828.39 | 65828.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS, A SERATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 013/2022, EM CONFORMIDADECOM A SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E VEICULOS DTVE. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00128 | 21/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 10935 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00129 | 21/03/2023 | 3552.87 | 3552.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 10933 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00130 | 21/03/2023 | 3552.87 | 3552.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 10934 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00131 | 21/03/2023 | 582.98 | 582.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 FATURA DA ENERGISA/PB REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE MAR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/03/2023 | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00132 | 21/03/2023 | 2341.98 | 2341.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 05 (CINCO) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DO PABX OU DIRETAMENTE PELAS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00133 | 21/03/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE MAR/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00134 | 22/03/2023 | 2820.95 | 2820.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 10935 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Dispensa | 00135 | 24/03/2023 | 351.00 | 351.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DE VEICULO OFICIAL TOYOTA COROLLA, PLACAS OEZ- 1635, CONDUZIDO PELO SR. RENATO PEREIRA DE LIMA, MATRICULA 701.769-3, A DISPOSICAO DA PROCURADORIA CRIMINAL, NA QUEBRA DO PARA- BRISA, CONFORME ABERTURA DE | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00136 | 27/03/2023 | 698.55 | 698.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA COMPANHIA ENERGETICADE PERNAMBUCO - CELPE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE MAR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 28/03/2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00137 | 27/03/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL, COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00138 | 27/03/2023 | 150.00 | 150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE 10% REFERENTEA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00001035842424 | JOAO DE SOUSA LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00139 | 27/03/2023 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00036533840444 | DAMIANA JULIA RODRIGUES DE JESUS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00140 | 27/03/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00141 | 27/03/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00142 | 27/03/2023 | 831.75 | 831.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00143 | 27/03/2023 | 1035.79 | 1035.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00144 | 27/03/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00145 | 27/03/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00146 | 27/03/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00147 | 28/03/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00148 | 28/03/2023 | 9697.91 | 9697.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PRESTACAO DE SERVICOS NO GABINETE MEDICO- ODONTOLOGICO DO MPPB, RELATIVOAO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 14/2018. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00149 | 28/03/2023 | 390561.19 | 390561.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00150 | 28/03/2023 | 6447.47 | 6447.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00151 | 28/03/2023 | 2793.90 | 2793.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00152 | 28/03/2023 | 3541.66 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00154 | 28/03/2023 | 13600.00 | 13600.00 | MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO AO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00155 | 28/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DEMAR/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00156 | 28/03/2023 | 738.46 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 00157 | 28/03/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00158 | 28/03/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAOS SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE MAR/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00159 | 28/03/2023 | 2201.38 | 2201.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00160 | 28/03/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE MAR/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00161 | 28/03/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE MAR/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00162 | 29/03/2023 | 24.00 | 24.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS AO POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA (TERMO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE), RELATIVO AO MES DE FEV/2023, | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00163 | 29/03/2023 | 96.00 | 96.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA REALIZACAO DE SERVICOS DE RECARGA E TESTEHIDROSTATICO DOS EXTINTORES INSTALADOS NO PREDIO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA, A SER ATENDIDO ATRAVESDA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N002/2022, CONFORME SOLICITACAODO DEPARTAMENTO DE SERVICOS | 02604394000112 | EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 00164 | 29/03/2023 | 4683.67 | 4683.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE DO MPPB, CONFORME ESPECIFICACOES MINIMAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXADO AO | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 00165 | 29/03/2023 | 1855.76 | 1855.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE DO MPPB, CONFORME ESPECIFICACOES MINIMAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXADO AO | 09441460000120 | PADRAO DIST DE PROD EQUIP HOSP PE C LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 00166 | 29/03/2023 | 5985.70 | 5985.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE DO MPPB, CONFORME ESPECIFICACOES MINIMAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXADO AO | 34698454000108 | DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00168 | 31/03/2023 | 20370.00 | 20370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA RECOMPOR O SALDO EXISTENTE EM ESTOQUE, VISANDO SUPRIR A DEMANDA PROJETADA PARA OS RESPECTIVOS ITENS, DURANTE O EXERCICIO DE 2023, CONFORME QUANTITATIVO E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, ANEXADO AO | 20081283000150 | MAX BIG COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00169 | 31/03/2023 | 354.96 | 354.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00170 | 31/03/2023 | 35302.70 | 35302.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE IMPRESSORAS E SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, REFERENTE AO MES DEFEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 010/2018, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITACAODO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00171 | 10/04/2023 | 21470.44 | 21470.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA AGRUPADA REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DEMAR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/04/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00172 | 10/04/2023 | 46756.50 | 46756.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO POR MEIO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS DESTINADO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E DEMAISSERVICOS VEICULARES EM GERAL, | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00173 | 10/04/2023 | 21764.21 | 21764.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO POR MEIO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS DESTINADO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E DEMAISSERVICOS VEICULARES EM GERAL, | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00174 | 11/04/2023 | 2628.02 | 2628.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11153 E 11154 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00175 | 11/04/2023 | 3054.56 | 3054.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11150 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00176 | 11/04/2023 | 3399.94 | 3399.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11151 E 11152 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00180 | 14/04/2023 | 9848.50 | 9848.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOOBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOSA EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO-ME (J. SIMOES), NAS REGIOES DE BORBOREMA E CARIRI - (ITEM 01 - LOTE 01). | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00181 | 14/04/2023 | 6432.00 | 6432.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOOBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS A EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO-ME (J. SIMOES), NAS REGIOES DE BORBOREMA E CARIRI - (ITEM 02 - LOTE 01). | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00182 | 17/04/2023 | 195.37 | 195.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FATURA DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AO PREDIO LOCADOPARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/04/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00183 | 18/04/2023 | 35302.70 | 35302.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE IMPRESSORAS E SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, PRESTADO PELA EMPRESA MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, RELATIVO AO MES DE MAR/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00184 | 18/04/2023 | 65828.39 | 65828.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO JUNTO A EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOSE SERVICOS LTDA, CNPJ N 03.446.400/0001-13, FATURA 0006848, MES DE MARCO/2023, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00185 | 20/04/2023 | 10325.52 | 10325.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISABORBOREMA S/A PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO MES DE MAR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00186 | 20/04/2023 | 101104.62 | 101104.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE MAR/2023, COM | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00187 | 20/04/2023 | 9852.87 | 9852.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE MAR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00188 | 20/04/2023 | 24.00 | 24.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS AO POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA (TERMO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE), RELATIVO AO MES DE MAR/2023, | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00189 | 20/04/2023 | 104.87 | 104.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE MAR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/04/2023. | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00190 | 20/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOSA EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO-ME (J. SIMOES), NAS REGIOES METROPOLITANA, LITORAL, BREJO E CURIMATAU - (ITEM 01 - LOTE 01 E 02), RELATIVO AO CONTRATO | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00191 | 20/04/2023 | 7998.00 | 7998.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS A EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO-ME (J. SIMOES), NAS REGIOES METROPOLITANA, LITORAL, BREJO E CURIMATAU - (ITEM 02 - LOTE 01 E 02), RELATIVO AO CONTRATO | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 00192 | 20/04/2023 | 6650.00 | 6650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE REVITALIZACAO DE PARTES DANIFICADAS POR FERRUGEM EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS NOS CONSULTORIOSINSTALADOS EM JOAO PESSOA, CONFORME ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE | 05830842000194 | TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00193 | 24/04/2023 | 526.20 | 526.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 FATURA DA ENERGISA/PB REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE ABR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/04/2023. | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00194 | 24/04/2023 | 40940.60 | 40940.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO PREDIAL, A FIM DE FORNECER OS REFERIDOS MATERIAIS AS EQUIPESDE MANUTENCAO PREDIAL, PARA OSPROXIMOS MESES, ATRAVES DA ATADE REGISTRO DE PRECOS N 008/2022. | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00195 | 24/04/2023 | 13801.00 | 13801.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO PREDIAL, REFERENTE AOS ITENS CONSTANTES NO LOTE 8 DA ATA DEREGISTRO DE PRECOS N 009/2022. | 33149502000138 | I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00196 | 24/04/2023 | 2803.44 | 2803.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 001/2019, PREGAO ELETRONICO DEN 010/2019/TJPB, EM | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00197 | 25/04/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00198 | 25/04/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00199 | 25/04/2023 | 150.00 | 150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE 10% REFERENTEA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00001035842424 | JOAO DE SOUSA LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00200 | 25/04/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL,COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00201 | 25/04/2023 | 1035.79 | 1035.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00202 | 25/04/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00203 | 25/04/2023 | 831.75 | 831.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00204 | 25/04/2023 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00036533840444 | DAMIANA JULIA RODRIGUES DE JESUS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00205 | 25/04/2023 | 5833.33 | 5833.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00206 | 25/04/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00207 | 25/04/2023 | 390561.19 | 390561.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00208 | 25/04/2023 | 9697.91 | 9697.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PRESTACAO DE SERVICOS NO GABINETE MEDICO- ODONTOLOGICO DO MPPB, RELATIVOAO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 14/2018. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00209 | 25/04/2023 | 3541.66 | 3541.66 | MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO AO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00210 | 25/04/2023 | 13600.00 | 13600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00211 | 26/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DEABR/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Dispensa | 00212 | 26/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00213 | 26/04/2023 | 6447.47 | 6447.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00215 | 26/04/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00216 | 26/04/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAOS SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE ABR/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00217 | 26/04/2023 | 2201.38 | 2201.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00218 | 26/04/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE ABR/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00219 | 26/04/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE ABR/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00220 | 26/04/2023 | 738.46 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 00221 | 26/04/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00222 | 26/04/2023 | 2793.90 | 2793.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00223 | 26/04/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE ABR/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00224 | 26/04/2023 | 87.65 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 20/04/2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00225 | 26/04/2023 | 411.96 | 411.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00226 | 26/04/2023 | 3261.43 | 3261.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DO PABX OU DIRETAMENTE PELAS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00227 | 26/04/2023 | 660.94 | 660.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA COMPANHIA ENERGETICADE PERNAMBUCO - CELPE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE ABR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 27/04/2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00229 | 02/05/2023 | 17395.00 | 17395.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOSA EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO-ME (J. SIMOES), NAS REGIOES METROPOLITANA, LITORAL, BREJO E CURIMATAU - (ITEM 01 - LOTE 01 E 02), RELATIVO AO CONTRATO N | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Dispensa | 00230 | 05/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DO SEGURO DO VEICULO OFICIAL FORD KA, PLACAS QFH- 5578, A DISPOSICAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIANCO, CONDUZIDO POR SERVIDORDESTE ORGAO, QUE RESULTOU NA QUEBRA DE PARA-BRISA DIANTEIRONO DIA 13/04/2023, NAS | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00231 | 05/05/2023 | 21392.27 | 21392.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023, CONFORME CONTRATO N 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAO ELETRONICO N010/2019/TJPB, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00232 | 05/05/2023 | 15501.33 | 15501.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE MARCO/2023, CONFORME CONTRATO N 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAO ELETRONICO N 010/2019/TJPB, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00233 | 08/05/2023 | 2201.38 | 2201.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00234 | 09/05/2023 | 2931.32 | 2931.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11194 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00235 | 09/05/2023 | 5993.96 | 5993.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11159, 11158, 11156 E11157 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00236 | 09/05/2023 | 10.34 | 10.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO PELAS PROMOTORIAS DEJUSTICA, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, COM VENCIMENTO PARA O(S) DIA(S) 24/04/2023. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00237 | 09/05/2023 | 24090.57 | 24090.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA AGRUPADA REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DEABR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/05/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00238 | 10/05/2023 | 29970.00 | 29970.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE CAFE (4.500 UNIDADES) ATRAVES DO CONTRATO N 001/2023, DERIVADO DO PREGAOELETRONICO 005/2023. | 33174960000127 | DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00239 | 10/05/2023 | 1250.50 | 1250.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE AQUISICAO DE CABOS ELETRICOS PARA O RAMAL DE ENTRADA NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE PATOS/PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. | 06149284000240 | SILVANIA LEITE DE CARVALHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00240 | 11/05/2023 | 35302.70 | 35302.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE FATURA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00241 | 11/05/2023 | 87.65 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 20/05/2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00242 | 11/05/2023 | 1384.31 | 1384.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE MARCO DE 2023, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 001/2019, PREGAO ELETRONICO DE N 010/2019/TJPB,EM CONFORMIDADE COM A | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00243 | 11/05/2023 | 2392.10 | 2392.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11193 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00244 | 12/05/2023 | 24.00 | 24.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS AO POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA (TERMO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE), RELATIVO AO MES DE ABR/2023, | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00245 | 15/05/2023 | 113.85 | 113.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FATURA DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AO PREDIO LOCADOPARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/05/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00246 | 15/05/2023 | 2384.30 | 2384.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11401 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00247 | 15/05/2023 | 1535.03 | 1535.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11414 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00248 | 16/05/2023 | 7080.00 | 7080.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DIARIAS DE TERCEIRIZADOS PAGAS DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00249 | 16/05/2023 | 65828.39 | 65828.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO JUNTO A EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOSE SERVICOS LTDA, CNPJ N 03.446.400/0001-13, FATURA 0006848, MES DE ABRIL/2023, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00251 | 16/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DO SEGURO TOTAL DO VEICULO OFICIAL TOYOTA COROLLA, PLACAS OEZ-1635, DA FROTA DO MINISTERIO PUBLICO, COM A QUEBRA DO RETROVISOR, NAS IMEDIACOES DA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA,AO DEIXAR O VEICULO | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00253 | 16/05/2023 | 314.00 | 314.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DO SEGURO DO VEICULO OFICIAL FORD KA, PLACAS QFH- 5578, A DISPOSICAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIANCO, CONDUZIDO POR SERVIDORDESTE ORGAO, QUE RESULTOU NA QUEBRA DE PARA-BRISA DIANTEIRONO DIA 13/04/2023, NAS | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00254 | 16/05/2023 | 9664.22 | 9664.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE ABR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00255 | 16/05/2023 | 102.66 | 102.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE ABR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/05/2023. | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 00256 | 18/05/2023 | 8400.00 | 8400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PARCIAL REFERENTEA 70% DOS SERVICOS DE CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES, DE ACORDO COM O CONTRATO N 007/2023, DERIVADO DA DISPENSA DE LICITACAO N 004/2023. | 45943267000150 | SEVERINO DE ARAUJO BORBA NETO MOBILL CON |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00257 | 22/05/2023 | 855.91 | 855.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 FATURA DA ENERGISA/PB REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE MAI/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/05/2023. | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00258 | 22/05/2023 | 11260.00 | 11260.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DIARIAS DE TERCEIRIZADOS PAGAS DURANTE O MES DE MARCO DE 2023. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00259 | 22/05/2023 | 11109.77 | 11109.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISABORBOREMA S/A PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO MES DE ABR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00260 | 22/05/2023 | 333.24 | 333.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00261 | 22/05/2023 | 2710.19 | 2710.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 05 (CINCO) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DO PABX OU DIRETAMENTE PELAS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00262 | 25/05/2023 | 13600.00 | 13600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00263 | 25/05/2023 | 2793.90 | 2793.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00264 | 25/05/2023 | 7288.45 | 7288.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00265 | 25/05/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE MAI/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00266 | 25/05/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE MAI/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00267 | 25/05/2023 | 3541.66 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00268 | 25/05/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00269 | 25/05/2023 | 2201.38 | 2201.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 00270 | 25/05/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00271 | 25/05/2023 | 9697.91 | 9697.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PRESTACAO DE SERVICOS NO GABINETE MEDICO- ODONTOLOGICO DO MPPB, RELATIVOAO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 14/2018. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00272 | 25/05/2023 | 738.46 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00273 | 25/05/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE MAI/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00274 | 25/05/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAOS SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE MAI/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00275 | 25/05/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00276 | 25/05/2023 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00036533840444 | DAMIANA JULIA RODRIGUES DE JESUS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00277 | 25/05/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00278 | 25/05/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00279 | 25/05/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00280 | 25/05/2023 | 1091.89 | 1091.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00281 | 25/05/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00282 | 25/05/2023 | 842.27 | 842.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00283 | 25/05/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL, COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00284 | 25/05/2023 | 150.00 | 150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE 10% REFERENTEA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00001035842424 | JOAO DE SOUSA LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Dispensa | 00285 | 25/05/2023 | 3697.41 | 3697.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA FROTADO MPPB, EXERCICIO 2023, JUNTOAO DETRAN-PB (PLACAS: QFV-6816- HONDA CIVIC; QFW-1826 - HONDA CIVIC; QFX-2758 - L200 TRITON). | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00287 | 26/05/2023 | 54994.22 | 54994.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO POR MEIO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS DESTINADO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E DEMAISSERVICOS VEICULARES EM GERAL, | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00288 | 26/05/2023 | 870.47 | 870.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA COMPANHIA ENERGETICADE PERNAMBUCO - CELPE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE MAI/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 29/05/2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00289 | 29/05/2023 | 6001.12 | 6001.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11397, 11398, 11399 E11400 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00290 | 29/05/2023 | 120278.93 | 120278.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019. | 25320846000130 | DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00291 | 29/05/2023 | 1354.08 | 1354.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL PADRAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES | Inexigível | 00292 | 29/05/2023 | 7896.82 | 7896.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DE1 (UMA) ASSINATURA DO SISTEMA ZENITE FACIL, CORRESPONDENTE AO SERVICO DE SISTEMA AVANCADODE PESQUISA, CONFORME CONTRATON 003/2022. | 86781069000115 | ZENITE INF E CONSULTORIA SA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00293 | 30/05/2023 | 390561.19 | 390561.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00294 | 01/06/2023 | 3880.00 | 3880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE ESPELHOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE REFORMA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE ITAPORANGA E DE POMBAL, E DEMAIS SOLICITACOES DE ESPELHOS. | 04520643000117 | HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR VIP VIDROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00295 | 01/06/2023 | 4062.60 | 4062.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE JUNTO A EMPRESA HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N. 20.873.342/0001-23, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DEPRECOS N. 010/2022/MPPB/PGJ, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N.017/2022 MPPB/PGJ, VISANDO O | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00296 | 01/06/2023 | 6240.00 | 6240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE AGUA MINERAL PARA CONSUMO DURANTE OS MESES DE MAIO E JUNHO NOS PREDIOS E ANEXOS DO MPPB EM JOAO PESSOA. | 03977181000107 | PLATINA MINERAL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 29 | PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00297 | 02/06/2023 | 4677.25 | 4677.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE PERSIANAS NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 04/2023 - PREGAO ELETRONICO 08/2023. | 08638541000151 | INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00298 | 05/06/2023 | 24874.05 | 24874.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA AGRUPADA REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DEMAI/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/06/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00299 | 05/06/2023 | 918.00 | 918.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (LEITE EM PO INTEGRAL), POR MEIO DO CONTRATO N. 01/2023, OBJETO DOPREGAO ELETRONICO N. 003/2023,QUE TEM A EMPRESA DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA, COMO CONTRATADA. | 19447850000160 | DISTRIBUIDORA F F ALIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00301 | 05/06/2023 | 97430.48 | 97430.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE ABR/2023, COM | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00302 | 06/06/2023 | 47690.42 | 47690.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO PREDIAL, A FIM DE FORNECER OS REFERIDOS MATERIAIS AS EQUIPES DE MANUTENCAO, PARA OS PROXIMOS MESES. | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00303 | 06/06/2023 | 31830.00 | 31830.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA JUNTO A EMPRESA FORLIMP COM. E DIST. DE PROD. DE PERF. E LIMPEZA, INSCRITA NO CNPJ N. 19.750.069/0001-60 POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DEPRECOS N. 019/2022/MPPB/PGJ, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N.019/2022 MPPB/PGJ, VISANDO O | 19750069000160 | FORLIMP COM DIST PROD PERF.LIMP.EIRELLI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00304 | 07/06/2023 | 37077.34 | 37077.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE IMPRESSORAS E SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, REFERENTE AO MES DEMAIO DO CORRENTE ANO, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 010/2018. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00305 | 14/06/2023 | 7453.04 | 7453.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE TELEVISORES (SMART TV) ATRAVES DA ARP N 026/2022/MPPB/PGJ, DERIVADA DOPREGAO ELETRONICO N 034/2022/MPPB/PGJ. | 33260627000130 | TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Inexigível | 00306 | 14/06/2023 | 118.65 | 118.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE COMPLEMENTACAODE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS REFERENTES A NOTA FISCAL 0066 EMITIDA PELA EMPRESA ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA, DEVIDOS NA COMPETENCIA DE ABRIL DE 2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00307 | 15/06/2023 | 65828.39 | 65828.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO JUNTO A EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOSE SERVICOS LTDA, CNPJ N 03.446.400/0001-13, FATURA 0006878, MES DE MAIO/2023, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00308 | 15/06/2023 | 3648.42 | 3648.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11531, 11532 E OUTROSDOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00309 | 15/06/2023 | 4901.97 | 4901.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO A EMPRESA BACONE SERVICOS CENTRAIS TELEFONICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.996.385/0001-51, REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO NA REDE DE TELEFONIA PREVISTOS PARA OS PROXIMOS MESES, CONFORME MICRORREGIOES (LOTES)DESCRITAS NO PEDIDO INICIAL DO | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00310 | 16/06/2023 | 850.00 | 850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (CERA AUTOMOTIVA) JUNTO A EMPRESA HC COMERCIO DEPAPELARIA E SERVICOS, INSCRITANO CNPJ N. 20.873.342/0001-23,POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DEPRECOS N. 017/2022/MPPB/PGJ, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N.019/2022 MPPB/PGJ, VISANDO O | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00311 | 16/06/2023 | 9584.75 | 8624.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA JUNTO A EMPRESA HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ N. 20.873.342/0001-23, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 017/2022/MPPB/PGJ, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N. 019/2022 MPPB/PGJ, VISANDO O | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00312 | 16/06/2023 | 1505.85 | 1505.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA JUNTO A EMPRESA JATOBARRETO CENTRO DE DISTRIBUICAO, INSCRITA NO CNPJN. 27.058.274/0001-98 POR MEIODA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 018/2022/MPPB/PGJ, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N. 019/2022 MPPB/PGJ, VISANDO O | 27058274000198 | JATOBARRETTO CENTRO DE DISTRIBUICAO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00313 | 16/06/2023 | 6300.00 | 6300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CARTUCHOS DE IMPRESSAO) JUNTOA EMPRESA THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, INSCRITA NO CNPJ N. 19.918.905/0001-73, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 003/223/MPPB/PGJ, OBJETO DO | 19918905000173 | THOMAS JOSE BELTRAO DE A ALBUQUERQUE ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00314 | 20/06/2023 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE CAIXAS PARA O ARQUIVO DA CORREGEDORIA-GERAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO. | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00315 | 20/06/2023 | 1348.52 | 1348.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11543, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00316 | 20/06/2023 | 1765.55 | 1765.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11533 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00317 | 20/06/2023 | 1600.74 | 1600.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11530 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00318 | 20/06/2023 | 2157.81 | 2157.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11410 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00319 | 20/06/2023 | 87.65 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 20/06/2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00320 | 20/06/2023 | 26.00 | 26.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS AO POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA (TERMO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE), RELATIVO AO MES DE MAI/2023, | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00321 | 20/06/2023 | 9608.41 | 9608.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE MAI/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00322 | 20/06/2023 | 100.60 | 100.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE MAI/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/06/2023. | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00323 | 20/06/2023 | 83.38 | 83.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO PELAS PROMOTORIAS DEJUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA,RELATIVO AO MES DE JUN/2023, COM VENCIMENTO PARA O(S) | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00324 | 20/06/2023 | 113441.78 | 113441.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE MAI/2023, COM | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00325 | 21/06/2023 | 12060.00 | 12060.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DIARIAS DE TERCEIRIZADOS - MAIO DE 2023. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00326 | 26/06/2023 | 17429.00 | 17429.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA CONFECCAO E INSTALACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO VISUAL E TATIL, INTERNAS E EXTERNAS, CONFORME CONTRATO N 004/2023. | 12670936000109 | JONATHAS DE ARAUJO LEITE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00327 | 26/06/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE JUN/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00328 | 27/06/2023 | 363.96 | 363.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00329 | 27/06/2023 | 380.27 | 380.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 FATURA DA ENERGISA/PB REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE JUN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/06/2023. | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00330 | 27/06/2023 | 2850.81 | 2850.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DA CENTRAL DO PABX DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DEJUN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 09/07/2023. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00331 | 27/06/2023 | 716.74 | 716.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA COMPANHIA ENERGETICADE PERNAMBUCO - CELPE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE JUN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 27/06/2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | LIMPEZA E CONSERVACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00332 | 27/06/2023 | 2425.00 | 2425.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SERVICOS DE CONTROLE SANITARIO INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS, POR DEMANDA, EM TODAS AS AREASINTERNAS E EXTERNAS DOS PREDIOS PERTENCENTES AO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,NA CAPITAL. | 10286009000164 | EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00333 | 27/06/2023 | 1929.60 | 1929.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS A EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO-ME (J. SIMOES), NAS REGIOES DE BORBOREMA E CARIRI - (ITEM 02 - LOTE 01). | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00334 | 27/06/2023 | 4206.09 | 4206.09 | MPORTANCIA EMPENHADA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOSA EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO-ME (J. SIMOES), NAS REGIOES DE BORBOREMA E CARIRI - (ITEM 01 - LOTE 01). | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00335 | 27/06/2023 | 11280.88 | 11280.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOSA EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO-ME (J. SIMOES), NAS REGIOES METROPOLITANA, LITORAL, BREJO E CURIMATAU - (ITEM 01 - LOTES01 E 02). | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00336 | 27/06/2023 | 6698.00 | 6698.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS A EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO-ME (J. SIMOES), NAS REGIOES METROPOLITANA, LITORAL, BREJO E CURIMATAU - (ITEM 02 - LOTES01 E 02). | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00337 | 27/06/2023 | 7474.00 | 7474.00 | MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A CONTRATACAO DO SERVICO DE COFFEE BREAK PARA OS EVENTOS JA APRAZADOS NA AGENDA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO CEAF, PARA OS PROXIMOS 4 MESES, CONSIDERANDO A MEDIA DECONTRATACAO ATUAL, A SER ATENDIDA POR MEIO DA ATA DE | 06103305000296 | CLASSE A SARVICO DE BUFFET LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00338 | 28/06/2023 | 16009.75 | 16009.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELO SERVICO DE RECARGA E TESTE HIDROSTATICO DOS EXTINTORES INSTALADOS NOS PREDIOS E PROMOTORIAS DE JUSTICA PERTENCENTES AOS POLOSDE JOAO PESSOA, GUARABIRA E CAMPINA GRANDE, ATRAVES DO CONTRATO N 006/2023, OBJETO DOPREGAO ELETRONICO N 001/2023, | 02604394000112 | EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00339 | 28/06/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00340 | 28/06/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00341 | 28/06/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00342 | 28/06/2023 | 25.00 | 25.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE 10% REFERENTEA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00001035842424 | JOAO DE SOUSA LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00343 | 28/06/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00344 | 28/06/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL, COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00345 | 28/06/2023 | 1093.76 | 1093.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00346 | 28/06/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00347 | 28/06/2023 | 878.30 | 878.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00348 | 28/06/2023 | 225.00 | 225.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA, TEMPORARIAMENTE, A PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVOAO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 007/2022. | 00036533840444 | DAMIANA JULIA RODRIGUES DE JESUS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00349 | 30/06/2023 | 2793.90 | 2793.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00350 | 30/06/2023 | 3541.66 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00351 | 30/06/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00352 | 30/06/2023 | 738.46 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00353 | 30/06/2023 | 379730.88 | 379730.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00354 | 30/06/2023 | 13600.00 | 13600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00355 | 30/06/2023 | 7288.25 | 7288.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00356 | 30/06/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE JUN/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00357 | 30/06/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE JUN/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00358 | 30/06/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE JUN/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 00359 | 30/06/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00360 | 30/06/2023 | 9697.91 | 9697.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PRESTACAO DE SERVICOS NO GABINETE MEDICO- ODONTOLOGICO DO MPPB, RELATIVOAO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 14/2018. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00361 | 03/07/2023 | 1825.01 | 1825.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE PALESTRANTE EM FACE DO SEU DESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11539, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00367 | 03/07/2023 | 9969.00 | 9969.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE MAIO/2023, CONFORME CONTRATO N001/2019 ARP N35/2019 - PREGAOELETRONICO N 010/2019/TJPB, NACONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00368 | 04/07/2023 | 10117.33 | 10117.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023, CONFORME CONTRATO N 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAO ELETRONICO N 010/2019/TJPB, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00369 | 06/07/2023 | 1834.39 | 1834.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11745, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00370 | 06/07/2023 | 9784.86 | 9784.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11744, 11743, 11742 EOUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00371 | 06/07/2023 | 120278.93 | 120278.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019. | 25320846000130 | DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00372 | 10/07/2023 | 26815.90 | 26815.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO AQUISICAO E INSTALACAO KIT PORTA PRONTA PARA PAREDE DE GESSO TIPO DRYWALL, FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PAREDE DE GESSO ACARTONADO TIPO DRYWALL COM ISOLAMENTO ACUSTICO, DE VIDRO E DE MATERIAL PARA FORRO ESTRUTURADO, MODULADO E | 24364107000187 | LOJAO DOS FORROS COMERCIO VAREJISTA EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00373 | 11/07/2023 | 1848.06 | 1848.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11738, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00374 | 12/07/2023 | 23355.44 | 23355.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) FATURAS REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DEJUN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/07/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00375 | 12/07/2023 | 10998.60 | 10998.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE VINIL PERFURADO FOSCO PARA ATENDER AS DEMANDAS REGULARES DE MAPAS ESTRATEGICOS DA INSTITUICAO, REQUERIDOS AO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS E DEMAIS SOLICITACOES -LOTE 05, ITEM 02. | 04798838000123 | IRANEIDE GONCALVES DE ABRANTES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00376 | 12/07/2023 | 9328.80 | 9328.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE ADESIVO COM IMPRESSAO DIGITALIZADA COLORIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS REGULARES DE MAPAS ESTRATEGICOS DA INSTITUICAO, REQUERIDOS AO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS E DEMAIS SOLICITACOES. | 04798838000123 | IRANEIDE GONCALVES DE ABRANTES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00377 | 12/07/2023 | 2943.81 | 2943.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELO SERVICO DE RECARGA E TESTE HIDROSTATICO DOS EXTINTORES INSTALADOS NOS PREDIOS E PROMOTORIAS DE JUSTICA PERTENCENTES AOS POLOSDE PATOS E SOUSA, ATRAVES DO CONTRATO N. 007/2023, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N 001/2023, NO VALOR TOTAL DE R$ | 16713807000101 | CONTRA INCENDIO COM E SERV DE EXT EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00378 | 13/07/2023 | 10940.00 | 10940.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE ESPELHOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE. | 04520643000117 | HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR VIP VIDROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00379 | 13/07/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE MOLAS HIDRAULICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MPPB. | 04520643000117 | HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR VIP VIDROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 24 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 00380 | 13/07/2023 | 957.60 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAQUISICAO DE MOBILIARIO PARA SER INSTALADO NO ESPACO DA COPA QUE INTEGRA OS AMBIENTES DA CORREGEDORIA- GERAL, SITUADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO MPPB. | 27936211002050 | IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00381 | 19/07/2023 | 549.00 | 549.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ( RESINA ACRILICA) PARA MANUTENCAO DO PISO DO GALPAO ONDE SERA INSTALADO O BICICLETARIO E AS NOVAS INSTALACOES DO DEPARTAMENTOS DE TRANSPORTE E VEICULOS (DTVE), DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO (DMAP) E | 24644790000106 | DR REPAROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00382 | 19/07/2023 | 975.00 | 975.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO (CIMENTO E COLA BRANCA) PARA MANUTENCAO DO PISO DO GALPAO ONDE SERA INSTALADO O BICICLETARIO E AS NOVAS INSTALACOES DO DEPARTAMENTOS DE TRANSPORTE E VEICULOS (DTVE), DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO | 08566739000177 | ELETROFERRAGENS COM DE FERRAGENS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00383 | 21/07/2023 | 2290.00 | 2290.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPOS DESCARTAVEIS PARA AGUA) JUNTO A EMPRESA HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ N. 20.873.342/0001-23, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 017/2022/MPPB/PGJ, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N. | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00384 | 25/07/2023 | 65828.39 | 65828.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO JUNTO A EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOSE SERVICOS LTDA, CNPJ N 03.446.400/0001-13, FATURA 0006894, MES DE JUNHO/2023, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00385 | 25/07/2023 | 7349.20 | 7349.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE FILMAGEM COM TRANSMISSAO VIA WEB, INCLUINDO TRANSMISSAO NA PLATAFORMA YOUTUBE, EM FAVOR DA EMPRESA AEROVISION PRODUCOES LTDA, RELATIVO AO REGISTRO DAS SESSOES DO CONSELHO SUPERIOR E DO COLEGIO | 22967448000111 | AEREOVISION PRODUCOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00386 | 25/07/2023 | 34967.38 | 34967.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO POR MEIO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS DESTINADO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E DEMAISSERVICOS VEICULARES EM GERAL, | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00387 | 25/07/2023 | 9732.32 | 9732.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO POR MEIO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS DESTINADO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E DEMAISSERVICOS VEICULARES EM GERAL, | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | GAS ENGARRAFADO | Dispensa | 00388 | 25/07/2023 | 2507.40 | 2507.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GAS -- GLP PARA OS PROXIMOS 3 MESES EM FAVOR DA EMPRESA SOS GAS, CONFORME REQUERIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS, EM ANEXO. | 09266128000176 | SOS GAS LTDA EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00389 | 25/07/2023 | 1697.44 | 1697.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAQUISICAO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL PADRAO REFERENTE AO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 001/2022, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N 001/2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00390 | 25/07/2023 | 1093.76 | 1093.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00391 | 25/07/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00392 | 25/07/2023 | 878.30 | 878.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00393 | 25/07/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00394 | 25/07/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00395 | 25/07/2023 | 100395.62 | 100395.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE JUN/2023, COM | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00396 | 26/07/2023 | 5570.00 | 5570.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DIARIAS DE TERCEIRIZADOS RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00397 | 27/07/2023 | 379730.88 | 379730.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00398 | 27/07/2023 | 545.97 | 545.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA COMPANHIA ENERGETICADE PERNAMBUCO - CELPE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE JUL/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/07/2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00399 | 27/07/2023 | 9628.49 | 9628.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE JUN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00400 | 27/07/2023 | 102.66 | 102.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE JUN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/07/2023. | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00401 | 28/07/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVELTIPO SALA COMERCIAL, COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB,PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00402 | 28/07/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE JUL/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00403 | 28/07/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE JUL/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00404 | 28/07/2023 | 120278.93 | 120278.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019. | 25320846000130 | DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00405 | 28/07/2023 | 2793.90 | 2793.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00406 | 28/07/2023 | 7288.25 | 7288.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00407 | 28/07/2023 | 14722.00 | 14722.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00408 | 28/07/2023 | 3541.66 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00409 | 28/07/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00410 | 28/07/2023 | 2802.88 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DEJUL/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00411 | 28/07/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE JUL/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00412 | 28/07/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00413 | 28/07/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 00414 | 28/07/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020 | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00415 | 28/07/2023 | 2201.38 | 2201.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00416 | 28/07/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE JUL/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00417 | 28/07/2023 | 738.46 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00418 | 28/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES (SMART TVS) JUNTO A EMPRESA TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 33.260.627/0001-30, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 026/2022/MPPB/PGJ, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N. | 33260627000130 | TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00420 | 31/07/2023 | 9697.91 | 9697.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PRESTACAO DE SERVICOS NO GABINETE MEDICO- ODONTOLOGICO DO MPPB, RELATIVOAO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 14/2018. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00421 | 31/07/2023 | 386.88 | 386.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL PADRAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2023. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00422 | 31/07/2023 | 838.24 | 838.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL PADRAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, REFERENTES AS COMPETENCIAS DE ABRIL E MAIO DE 2023. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00423 | 31/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO JUNTO A EMPRESA JATOBARRETO CENTRO DE DISTRIBUICAO, INSCRITA NO CNPJN. 27.058.274/0001-98 POR MEIODA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 018/2022/MPPB/PGJ, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N. 019/2022 MPPB/PGJ, VISANDO O | 27058274000198 | JATOBARRETTO CENTRO DE DISTRIBUICAO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00424 | 01/08/2023 | 307.20 | 307.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00425 | 03/08/2023 | 1384.31 | 1384.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023, EM FAVOR DA EMPRESA SITECNET INFORMATICA LTDA, POR MEIO DO CONTRATO DE N 001/2019, PREGAO ELETRONICO DE N 010/2019/TJPB, EM | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00426 | 07/08/2023 | 6942.00 | 6942.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE EMPENHO PARA SERVICOS DE LANCHES E COQUETEIS VISANDO ATENDER OS EVENTOS DA INSTITUICAO PREVISTOS PARA OS PROXIMOS 4 MESES, CONSIDERANDO A MEDIA DECONTRATACAO ATUAL, PODENDO SERATENDIDA POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 002/2023 - | 16631594000179 | DROPS BUFEET EVENTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00427 | 08/08/2023 | 87.65 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 20/07/2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00428 | 08/08/2023 | 2785.00 | 1735.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NOS CONSULTORIOS DEJOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE/PB, ATRAVES DO CONTRATON 023/2018, DERIVADO DO PREGAOPRESENCIAL N 043/2018, EM | 05830842000194 | TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00429 | 08/08/2023 | 390.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO EMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCOES CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NO CONSULTORIO DE CAMPINA GRANDE/PB. | 05830842000194 | TECSHOP ASSISTENCIA TEC E SERVICOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00434 | 09/08/2023 | 44216.10 | 44216.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMESTICOS)JUNTO A EMPRESA MAIS DISTRIBUICOES PB COMPERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 45.579.602/0001-83, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DEPRECOS N. 006/2023/MPPB/PGJ, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N. | 45579602000183 | MAIS DISTRIBUICOES PB COM E SERV LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES | Dispensa | 00435 | 10/08/2023 | 9800.00 | 9800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A 40 (QUARENTA) SENHAS DE ACESSO SIMULTANEO AO SITE DE REPOSITORIO DE JURISPRUDENCIA,ATRAVES DO CONTRATO N 019/2023FIRMADO COM A EMPRESA LEX EDITORA S.A. | 61160768000117 | LEX EDITORA SA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00436 | 10/08/2023 | 14493.58 | 14493.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL (ASB) E TECNICO EM ENFERMAGEM NOS GABINETES MEDICO E ODONTOLOGICO DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,LOCALIZADOS EM JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00437 | 14/08/2023 | 2710.94 | 2710.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023,EM FAVOR DA EMPRESA SITECNET INFORMATICA LTDA, POR MEIO DO CONTRATO DE N 001/2019, PREGAOELETRONICO DE N 010/2019/TJPB, | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 00438 | 14/08/2023 | 230.00 | 230.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PROTECAO E SEGURANCA), POR MEIO DE COMPRADIRETA, NOS TERMOS DO ART. 24,II DA LEI N 8.666/93, PARA ATENDER AS SOLICITACOES DOS DIVERSOS SETORES DO MINISTERIOPUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (MPPB). | 34698454000108 | DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 00439 | 14/08/2023 | 2340.00 | 2340.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PROTECAO E SEGURANCA), POR MEIO DE COMPRADIRETA, NOS TERMOS DO ART. 24,II DA LEI N 8.666/93, PARA ATENDER AS SOLICITACOES DOS DIVERSOS SETORES DO MINISTERIOPUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (MPPB) - LOTES 1, 2 E 3. | 03246587000101 | SUFRAMED COM DE MAT MEDICO HOSPITALAR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 31 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Dispensa | 00440 | 15/08/2023 | 1610.00 | 1610.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAQUISICAO DE PLANTAS PARA O ANEXO IV, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO. | 12680094000176 | GABRIELLA PINHEIRO DE MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00441 | 18/08/2023 | 10146.50 | 10146.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023, CONFORME CONTRATO N 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAO ELETRONICO N 010/2019/TJPB, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00442 | 18/08/2023 | 7453.04 | 7453.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES (SMART TVS) JUNTO A EMPRESA TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 33.260.627/0001-30, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 026/2022/MPPB/PGJ, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N. | 33260627000130 | TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 00443 | 21/08/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AOS 30% RESTANTES, PELA PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES, INCLUINDO A ELABORACAO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DURANTE PROCEDIMENTO LICITATORIO DE CONTRATACAO DE SERVICO DE TELEFONIA, DE ACORDO COM O | 45943267000150 | SEVERINO DE ARAUJO BORBA NETO MOBILL CON |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00444 | 22/08/2023 | 2484.82 | 2226.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 05 (CINCO) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DO PABX OU DIRETAMENTE PELAS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00445 | 22/08/2023 | 26.00 | 26.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS AO POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA (TERMO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE), RELATIVO AO MES DE JUL/2023, | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00446 | 23/08/2023 | 26.00 | 26.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS AO POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA (TERMO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE), RELATIVO AO MES DE JUN/2023, | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00447 | 23/08/2023 | 1480.00 | 1480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS MINIMAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | SERVICOS GRAFICOS | Dispensa | 00448 | 24/08/2023 | 1300.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE FORNECIMENTO E PRESTACAO DESERVICO DE PERSONALIZACAO E EMISSAO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL. | 09253230000137 | CONECTA CONTROLE DE ACESSO E SISTEMAS DE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00449 | 25/08/2023 | 640.00 | 640.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE FITAS DUPLA FACE PARA UTILIZACAO NA SOLENIDADE DE POSSE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA. | 06332496000187 | JPLAST COMERCIO DE ESOUMA E COURO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 29 | PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS | Dispensa | 00450 | 25/08/2023 | 3047.25 | 3047.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE CARPETES PARA UTILIZACAO NA SOLENIDADE DE POSSE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E POSTERIOR APLICACAO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE MAMANGUAPE E SETORES DA SEDE DA INSTITUICAO. | 10781284000588 | L J GONCALVES & CIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00451 | 28/08/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00452 | 28/08/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL, COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00453 | 28/08/2023 | 878.30 | 878.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00454 | 28/08/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00455 | 28/08/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00456 | 28/08/2023 | 1093.76 | 1093.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00457 | 28/08/2023 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00458 | 28/08/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 00459 | 28/08/2023 | 9588.85 | 9588.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE JUL/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Dispensa | 00460 | 28/08/2023 | 102.66 | 102.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE JUL/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/08/2023. | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00461 | 28/08/2023 | 87.65 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 27/08/2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00462 | 28/08/2023 | 78336.28 | 78336.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE JUL/2023, COM | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00463 | 29/08/2023 | 33344.00 | 33344.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO PARCIAL DE PAPEL A4, RELATIVO AO CONTRATO N 020/2023. | 08326720000153 | CIRNE IRMAOS E CIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00464 | 29/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO COMPLEMENTO DO MESDE AGO/2023, CONFORME CONTRATON 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00465 | 29/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00466 | 29/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00467 | 29/08/2023 | 7334.71 | 7334.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00468 | 29/08/2023 | 14722.00 | 14722.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00469 | 30/08/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE AGO/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00470 | 30/08/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE AGO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00471 | 30/08/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE AGO/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 00472 | 30/08/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00473 | 30/08/2023 | 120278.93 | 120278.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019. | 25320846000130 | DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00474 | 30/08/2023 | 379730.88 | 379730.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00475 | 30/08/2023 | 3541.66 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00476 | 30/08/2023 | 1845.18 | 1845.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO COMPLEMENTO DO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00477 | 30/08/2023 | 426.07 | 426.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00478 | 30/08/2023 | 22740.27 | 22740.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, REFERENTE AO MES DEJUL/2023, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 012/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00479 | 30/08/2023 | 22740.06 | 22740.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, REFERENTE AO MES DEAGO/2023, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 012/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00480 | 30/08/2023 | 28600.00 | 28600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE EMPENHO PARA SERVICOS DE LANCHES E COQUETEIS VISANDO ATENDER A SOLENIDADE DE POSSE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 002/2023 - PE 03/2023, FIRMADA COM A EMPRESA DROPS BUFFET EVENTOS E ESCOLA | 16631594000179 | DROPS BUFEET EVENTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00481 | 31/08/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00482 | 31/08/2023 | 738.46 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00483 | 31/08/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE AGO/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00484 | 31/08/2023 | 2802.88 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DEAGO/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00485 | 31/08/2023 | 733.71 | 733.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA COMPANHIA ENERGETICADE PERNAMBUCO - CELPE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE AGO/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 28/08/2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00486 | 31/08/2023 | 403.56 | 403.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00487 | 31/08/2023 | 65828.39 | 65828.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO JUNTO A EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOSE SERVICOS LTDA, CNPJ N 03.446.400/0001-13, FATURA 0006917, MES DE JULHO/2023, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 00488 | 31/08/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 01 (UMA) BATERIA DE 12V, 100AH, CCA 18C, 700A, PARA USO NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA INSTALADO NO PREDIO SUBSEDE DO MINISTERIO PUBLICO. | 35490119000174 | BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00489 | 01/09/2023 | 2404.71 | 2300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DO PABX OU DIRETAMENTE PELAS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00493 | 06/09/2023 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTODE GENEROS ALIMENTICIOS (ACUCAR - ITEM 02), CONFORME CONTRATO N 002/2023. 002/2023. | 43151872000163 | DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA EI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00497 | 11/09/2023 | 2811.63 | 2811.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00498 | 14/09/2023 | 6116.71 | 6116.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DIFERENCAS DOSSERVICOS PRESTADOS NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DO PRESENTEANO, CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DO 1 TERMO ADITIVO AOCONTRATO N 038/2021 CUJA VIGENCIA INICIOU EM 18 DE JANEIRO DE 2023. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00499 | 15/09/2023 | 2605.92 | 2605.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11739 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00500 | 15/09/2023 | 1785.79 | 1785.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11746 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00501 | 15/09/2023 | 2728.91 | 2728.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11741 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00502 | 15/09/2023 | 11780.00 | 11780.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DIARIAS DE TERCEIRIZADOS - AGOSTO DE 2023. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00504 | 18/09/2023 | 1382.25 | 1382.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 001/2019, PREGAO ELETRONICO DE N 010/2019/TJPB,EM CONFORMIDADE COM A | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00505 | 21/09/2023 | 5046.70 | 5046.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12142 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00506 | 21/09/2023 | 1107.13 | 1107.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12141 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00507 | 21/09/2023 | 2565.26 | 2565.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12139 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00508 | 21/09/2023 | 3304.34 | 3304.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11412 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00509 | 21/09/2023 | 2142.36 | 2142.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11413 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00510 | 21/09/2023 | 2258.45 | 2258.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11411 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00511 | 21/09/2023 | 102.66 | 102.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE AGO/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/09/2023. | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00512 | 21/09/2023 | 8584.01 | 8584.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE AGO/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00513 | 21/09/2023 | 30797.65 | 30797.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA AGRUPADA REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DEAGO/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/09/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00514 | 21/09/2023 | 123.41 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO PELAS PROMOTORIAS DEJUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA,RELATIVO AO MES DE SET/2023, COM VENCIMENTO PARA O(S) | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00515 | 21/09/2023 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JPA - BRASILIA - JPA (26/09/2023 12:00) A (28/09/2023 11:15) MOTIVO: PARTICIPAR DA 8 REUNIAO ORDINARIA DO CNPG. | 00000740855492 | ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00516 | 22/09/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 18/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO (PAUTA EXTRAORDINARIA), AUXILIANDO | 00000737225459 | MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00517 | 22/09/2023 | 742.50 | 742.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALHANDRA, ARARUNA, AREIA, BANANEIRAS, BAYEUX, BOQUEIRAO,CAAPORA, CABEDELO, CAMPINA GRANDE, CONDE, CUITE, ESPERANCA, GUARABIRA, | 00033976252468 | JOSILDO QUEIROZ DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00518 | 22/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAPE, SAINDO DE MAMANGUAPE NO DIA 28/03/2023 E 04/04/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) PARA SUBSTITUIR SUBSTITUIR O OFICIAL DE DILIGENCIAS DA COMARCA DE SAPE. | 00005534772425 | ALYSON DE ANDRADE OLIVEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00519 | 22/09/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS )DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE SANTA LUZIA NOS DIAS 25/08, 29/08, 31/08 E05/09/2023 (DAS 07:30 AS 11:45H) CONDUZINDO PROMOTOR DE JUSTICA PARA REALIZACAO DE JURI | 00009939810466 | FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00520 | 22/09/2023 | 105.00 | 105.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/09/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA CONTIDA NO PGA 001.2020.066178 | 00085508799400 | GLAUCO RODRIGO DE BRITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00521 | 22/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/09/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) PARA ATENDER DEMANDA CONSTANTE DO PGA 001.2020.066178 | 00091780217404 | SILVANA MAIA PEIXOTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00522 | 22/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S), PELO DESLOCAMENTO ACIDADE DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 06.09.2023 (DAS 13:00 AS 18:00H), PARA LEVAR COLETAS DE DNA PARA O HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE NO VEICULO ONIX DE | 00022004416491 | JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00523 | 22/09/2023 | 495.00 | 495.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AROEIRAS E GADO BRAVO, SAINDO DE QUEIMADAS NOS DIAS 27/07, 03/08, 17/08, 25/08, 01/09 E 12/09/2023 (DAS 07:00 AS 14:00H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N. 69/2021/DIADM, | 00003311738403 | JOSE FERNANDES DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00524 | 22/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JACARAU, PATOS, SAO BENTO E VIEIROPOLIS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/09/2023 (DAS 06:00 AS 01:00 H) PARA ATENDERDEMANDAS DE SOLICITACOES DE VISTORIAS POR MEIO DOS PGAS | 00000909880433 | CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00525 | 22/09/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO MEIA(S)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESANTA LUZIA/ PATOS/ SANTA LUZIA EM 25/08/2023, 29/08/2023, 31/08/2023 E 05/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO | 00021994170425 | JOSE CARLOS PATRICIO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00526 | 22/09/2023 | 945.00 | 945.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JUAREZ TAVORA, ESPERANCA E ARARA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 18/09/2023 AS 07:00 H ERETORNANDO NO DIA 22/09/2023 AS 17:00 H, PARA ATENDER DEMANDA CONTIDA NOS PGAS | 00085508799400 | GLAUCO RODRIGO DE BRITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00527 | 22/09/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AGUIAR, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 31/08/2023 (DAS 04:00 AS 20:00 H) CONDUZINDO A SERVIDORA DO MPPB MARIA JOSE VICENTE, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA A PEDIDO DE | 00034376402400 | RENATO PEREIRA DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00528 | 22/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/09/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO | 00000808031481 | JOSIAS DA CUNHA REGO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00529 | 22/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PUXINANA E AREIAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/09/2023 (DAS 06:00 AS 20:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR.JOSE FARIAS, PARA AUDIENCIA PUBLICA - TRANSPORTE (QFX0584) | 00015548872400 | IRANILDO MARCOLINO DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00530 | 22/09/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTEAO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S)DE JOAO PESSOA/ RIO TINTO/ ARARUNA/ JOAO PESSOA DE 19/09/2023 (6H) A 20/09/2023 (18H), PARA REALIZACAO DE CORREICAO ORDINARIA, NA CONDICAO DE PROMOTOR DE | 00067415270444 | ENY NOBREGA DE MOURA FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00531 | 22/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 15/09/2023 (DAS 06:45 AS 11:00 H) CONDUZINDO SERVIDOR DO MPPB, CARLOS EDUARDO (DEMP)PARA FISCALIZACAO PROCESSO DO NAT - TRANSPORTE (QFO5700) | 00041429699434 | ALMIR FERNANDES DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00532 | 22/09/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ RIO TINTO/ ARARUNA/ JOAO PESSOA DE 19/09/2023 (6H) A 20/09/2023 (18H), PARA REALIZACAO DE CORREICAO ORDINARIA, NA CONDICAO DE PROMOTOR DE | 00000741584492 | ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00533 | 22/09/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RIO TINTO E ARARUNA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 19/09/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA20/09/2023 AS 18:00 H, PARA CORREICAO ORDINARIA | 00012299892427 | CAROLINE MARQUES DE FRANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00534 | 22/09/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RIO TINTO E ARARUNA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 19/09/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA20/09/2023 AS 18:00 H, PARA CORREICAO ORDINARIA | 00055457240444 | ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00535 | 22/09/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 11/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO(PAUTA EXTRA), AUXILIANDO COMO11 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00000737225459 | MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00536 | 25/09/2023 | 26.00 | 26.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS AO POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA (TERMO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE), RELATIVO AO MES DE AGO/2023, | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00537 | 25/09/2023 | 87.65 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 20/09/2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00538 | 25/09/2023 | 2574.60 | 1839.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO, POR DISPENSA DE LICITACAO, DE MATERIAL DE CONSUMO (LEITE EM PO). | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00539 | 25/09/2023 | 22740.31 | 22740.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, REFERENTE AO MES DESET/2023, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 012/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00540 | 25/09/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RIO TINTO E ARARUNA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 19/09/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA20/09/2023 AS 18:00 H, PARA CORREICAO ORDINARIA | 00008786555499 | RAISSA ALMEIDA BONFIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00541 | 26/09/2023 | 82360.45 | 82360.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE AGO/2023, COM | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00542 | 26/09/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA RETIFICO A DECISAO CONTIDA NO EVENTO 15. PAGAMENTO DE DUAS MEIAS DIARIAS (1,0), REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) DE MONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 13/09/2023 (6H AS 17H) E 15/09/2023 (6H AS 17H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00543 | 26/09/2023 | 3150.00 | 3150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/SAO PAULO/JOAO PESSOA DE 12/09/2023 (21H) A 15/09/2023 (19H), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO ORDINARIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO | 00096493011434 | ROMUALDO TADEU DE ARAUJO DIAS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00544 | 26/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/09/2023 (DAS 13:30 AS 22:30 H) TRANSPORTANDO 02 (DOIS) PNEUS PARA O VEICULO OFICIAL FORD FIESTA, PLACAS OFZ6207, A DISPOSICAO DA | 00051849720487 | MARCOS ANTONIO BERTO MENDES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00545 | 26/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BOQUEIRAO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/09/2023 (DAS 06:30 AS 20:00 H) CONDUZINDO ASERVIDORA DO MPPB VALUCE ALENCAR, PARA FISCALIZACA/INSPECAO EM | 00041429699434 | ALMIR FERNANDES DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00546 | 26/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 13/09/2023 (DAS 10:00 AS 14:50 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E | 00002094863417 | SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00547 | 26/09/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 12/09, 13/09 E 14/09/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00548 | 26/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 04/09/2023 (DAS 06:45 AS 15:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB DR. ROMUALDO TADEU, PARA REALIZACAO DE REUNIAO SOBRE TORCIDAS | 00045089574472 | JOAO MARCOS SABINO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00549 | 26/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE REMIGIO E GUARABIRA, SAINDO DECAMPINA GRANDE NO DIA 13/09/2023 (DAS 08:00 AS 13:30H) PARA DEVOLUCAO DE EXTINTORES NA PROMOTORIA DE REMIGIO, E DEIXAR DOCUMENTOS | 00022004416491 | JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00550 | 26/09/2023 | 907.50 | 907.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 11 1/2 (ONZE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E BERNARDINO BATISTA, SAINDO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NOS DIAS 10/08, 18/08, 29/08, 05/09 E 11/09/2023 (DAS07:00 AS 13:00 H); E AS CIDADES DE SOUSA E POCO DE | 00005761673479 | FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00551 | 26/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NAZARE DA MATA-PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/09/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA15/09/2023 AS 17:00 H, POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO | 00067686613453 | JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00552 | 26/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NO DIA 05/09/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) CONDUZINDO O PROMOTORDE JUSTICA LEIDIMAR BEZERRA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA | 00042471249434 | JOSE AILTON COSTA DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00553 | 26/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BOQUEIRAO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/09/2023 (DAS 07:00 AS 20:00 H) PARA REALIZAR FISCALIZACAO NAT - PGA 001.2023.053116 | 00027713717404 | VALUCE ALENCAR BEZERRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00554 | 26/09/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 20/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO(PAUTA EXTRAORDINARIA), AUXILIANDO COMO 12 PROMOTOR DE | 00030843227400 | ALCIDES LEITE DE AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00555 | 26/09/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 18, 19 E 20/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 7 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00556 | 26/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 12/09/2023 (DAS 06:00 AS 14:00H), PARA REALIZAR A MANUTENCAODA MOTOCICLETA A DISPOSICAO DAPROMOTORIA DE JUSTICA DE CATOLE DO ROCHA | 00087421194487 | RAIMUNDO COELHO FERNANDES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00557 | 26/09/2023 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PB - BRASILIA/DF -JOAO PESSOA/PB DE 25/09/2023 (12:00) A 27/09/2023 (11:40), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DA REDE DE OUVIDORES DOS RAMOS E UNIDADES DO MINISTERIO PUBLICO | 00019479425300 | ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00558 | 27/09/2023 | 3025.00 | 3025.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO E MEIA (5,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/ CAMPINA GRANDE/ MONTEIRO DE 28/08/2023 A 03/09/2023, PARA ATUACAO NO PLANTAO JUDICIARIO (GRUPO 2), CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTOS | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00559 | 27/09/2023 | 379730.88 | 379730.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00560 | 27/09/2023 | 1375.00 | 1375.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DETEIXEIRA/PRINCESA ISABEL/TEIXEIRA EM 04, 05 E 06/09/2023, E TEIXEIRA/AGUA BRANCA/TEIXEIRA EM 11 E 13/09/2023 , PARA REALIZACAO DE PLENARIO DE JURI, CONFORME | 00007270654409 | RAFAEL DE CARVALHO SILVA BANDEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00561 | 27/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NAZARE DA MATA-PE E ALIANCA- PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/09/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 15/09/2023 AS 17:00 H, PARA CUMPRIR DETERMINACAO DA COORDENACAO DO | 00002542299480 | EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00562 | 27/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NAZARE DA MATA/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/09/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA15/09/2023 AS 17:00 H, POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO | 00002307113401 | VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00563 | 27/09/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 1,0 (UMA)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NAZARE DA MATA-PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/09/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA15/09/2023 AS 17:00 H, POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO (TRITON G DE PLACA | 00000808031481 | JOSIAS DA CUNHA REGO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00564 | 27/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NAZARE DA MATA/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/09/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA15/09/2023 AS 17:00 H, PARA CUMPRIR DETERMINACOES DA COORDENACAO DO GAECO, NO | 00045904405472 | JOSE ROBERTO DE AZEVEDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00565 | 27/09/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ GUARABIRA/ JOAO PESSOA EM 13/09/2023 (8H AS 17H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00003063164470 | TULIO CESAR FERNANDES NEVES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00566 | 27/09/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/JOAO PESSOA/ALAGOA GRANDE EM 20/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 | 00006467424697 | ERIKA BUENO MUZZI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00567 | 27/09/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/JOAO PESSOA/ ALAGOA GRANDE EM 15/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE | 00006467424697 | ERIKA BUENO MUZZI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00568 | 27/09/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 15/09/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) PARA REALIZAR A REVISAO DO VEICULO DA PROMOTORIA DE JUSTICA. | 00007692539464 | THIAGO GOMES DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00569 | 27/09/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA, NOS DIAS 20/09, 21/09 E 22/09/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00570 | 27/09/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 15/09/2023 (DAS 10:00 AS 14:30 H) CONDUZINDO ASERVIDORA SUZANA MARIA DE QUEIROZ BRITO, A SERVICO DO NAT, REFERENTE AO PROCEDIMENTO | 00051774224453 | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00571 | 27/09/2023 | 691.27 | 691.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA COMPANHIA ENERGETICADE PERNAMBUCO - CELPE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE SET/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 28/09/2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00572 | 27/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NAZARE DA MATA/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/09/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA15/09/2023 AS 17:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO | 00002797016408 | DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00573 | 27/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NAZARE DA MATA/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/09/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA15/09/2023 AS 17:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO | 00002472313470 | MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00574 | 28/09/2023 | 1093.76 | 1093.76 | MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO AO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00575 | 28/09/2023 | 878.30 | 878.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE SET2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00576 | 28/09/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00577 | 28/09/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00578 | 28/09/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00579 | 28/09/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00580 | 28/09/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL,COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00581 | 29/09/2023 | 2802.88 | 1401.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DESET/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00582 | 29/09/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE SET/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00583 | 29/09/2023 | 738.46 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 00584 | 29/09/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00585 | 29/09/2023 | 120278.93 | 120278.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019. | 25320846000130 | DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00586 | 29/09/2023 | 14722.00 | 14722.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00587 | 29/09/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00588 | 29/09/2023 | 14493.58 | 14493.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL (ASB) E TECNICO EM ENFERMAGEM NOS GABINETES MEDICO E ODONTOLOGICO DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,LOCALIZADOS EM JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, REFERENTE AO MES DE SET/2023. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00589 | 29/09/2023 | 2903.86 | 2903.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00590 | 29/09/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE SET/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00591 | 29/09/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE SET/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00592 | 29/09/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE SET/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00593 | 29/09/2023 | 3541.66 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00594 | 29/09/2023 | 106053.94 | 106053.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DESOLUCAO PARA EXTRACAO, PROCESSAMENTO E ANALISE COLABORATIVA DE DADOS DE PLATAFORMAS ELETRONICAS PORTATEIS, PARA CRUZAMENTO DE VINCULOS E ANALISE AVANCADA DEMIDIAS, CONFORME CONTRATO N 018/2023 | 05757597000218 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00595 | 29/09/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DESOLUCAO PARA EXTRACAO, PROCESSAMENTO E ANALISE COLABORATIVA DE DADOS DE PLATAFORMAS ELETRONICAS PORTATEIS, PARA CRUZAMENTO DE VINCULOS E ANALISE AVANCADA DEMIDIAS, RELATIVO AO SUPORTE DESOFTWARE 3 CLASSE 8X5 | 05757597000218 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00596 | 29/09/2023 | 450.00 | 450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/NATAL/JOAO PESSOA EM 25/09/2023 (7:00 AS 17:30),PARA INTERLOCUCAO E COLETA DE MATERIAL COM VISTAS A IMPLEMENTACAO DO PROJETO DE ATENDIMENTO DE VITIMAS | 00002940045488 | RODRIGO SILVA PIRES DE SA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00597 | 29/09/2023 | 105.00 | 105.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 04/09/2023 (DAS 06:45 AS 15:00 H) PARA FIRMAR TAC DAS TORCIDAS ORGANIZADAS LOCALIZADAS EM CG. | 00006956568489 | VITOR MARTORELLI GALDINO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00598 | 29/09/2023 | 450.00 | 450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/NATAL/JOAO PESSOA EM 25/09/2023 (7:00 AS 17:30),PARA INTERLOCUCAO E COLETA DE MATERIAL COM VISTAS A IMPLEMENTACAO DO PROJETO DE ATENDIMENTO DE VITIMAS | 00096520620491 | RICARDO ALEX ALMEIDA LINS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00599 | 29/09/2023 | 450.00 | 450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/NATAL/JOAO PESSOA EM 25/09/2023 (7:00 AS 17:30),PARA INTERLOCUCAO E COLETA DE MATERIAL COM VISTAS A IMPLEMENTACAO DO PROJETO DE ATENDIMENTO DE VITIMAS | 00043019838487 | ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00600 | 29/09/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ RIO TINTO/ARARUNA/ JOAO PESSOA EM 19/09/2023 (6H) A 20/09/2023 (18H), PARA REALIZACAO DE CORREICAO ORDINARIA, NA CONDICAO DE SUBCORREGEDOR- | 00007288166449 | MARILENE DE LIMA CAMPOS CARVALHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00601 | 29/09/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 21/09/2023 (DAS 05:30 AS 17:00 H) ; A CIDADE DE JUAREZ TAVORA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/09/2023 (DAS 05:30 AS 17:00 H); A | 00034376402400 | RENATO PEREIRA DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 00602 | 29/09/2023 | 2405.00 | 2405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 13 (TREZE) ESCADAS DOMESTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INSTITUICAO, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DEMATERIAL E PATRIMONIO. | 08566739000177 | ELETROFERRAGENS COM DE FERRAGENS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00603 | 29/09/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI, SAINDODE PICUI NOS DIAS 14/09, 15/09, 21/09 E 22/09/2023 (DAS06:19 AS 13:48 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PUBLICADA NO | 00004309941419 | EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00604 | 29/09/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE INGA NOS DIAS 22/08, 19/09 E 25/09/2023 (DAS 05:00 AS 17:00H) A SERVICO DA PROMOTORIA DE INGA, PARA ATENDER DEMANDAS DOS MEMBROS DRA. CLAUDIA | 00003153110450 | FRANCINALDO OLIVEIRA DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00605 | 29/09/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 21/09/2023 (9H AS 17H), PARA EXERCER SUASFUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO (PAUTA EXTRAORDINARIA), AUXILIANDO | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00606 | 29/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 21/09/2023 (9H AS 17H), PARA EXERCER SUASFUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO (PAUTA EXTRAORDINARIA), AUXILIANDO | 00020564813400 | LUIS TEOFILO DO AMARAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00607 | 29/09/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 26/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA COMO 32 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00608 | 02/10/2023 | 361.56 | 361.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00609 | 03/10/2023 | 65828.39 | 65828.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO JUNTO A EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOSE SERVICOS LTDA, CNPJ N 03.446.400/0001-13, FATURA 0006917, MES DE AGOSTO/2023, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00610 | 03/10/2023 | 6410.60 | 6410.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO AO CIEE REFERENTEAOS VALORES DE BOLSA, AUXILIO TRANSPORTE E ENCARGO NA PRESTACAO DO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO DE ESTAGIO NO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 19 | COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00611 | 03/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DO MES DE JULHO/2023,REFERENTE AO QUANTITATIVO ATUAL DE USUARIOS ATIVOS NA PLATAFORMA EM NUVEM. | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00612 | 03/10/2023 | 109817.38 | 109817.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00613 | 03/10/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIAS DIARIAS PELO DESLOCAMENTO MONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO, NOS DIAS 03/07/2023 E 04/07/2023, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COM ATRIBUICOES EM PROCESSOS COMO 5 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00616 | 03/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5 )DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 20/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 11PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00617 | 03/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NO DIA 26/09/2023 (DAS 07:00 AS 18:20 H) CONDUZINDO O 7 PROMOTOR DE JUSTICA DESSA COMARCA DE PATOS-PB, O EXM SR.DR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, | 00042471249434 | JOSE AILTON COSTA DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00618 | 03/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITABAIANA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 27/09/2023 (DAS 07:00 AS 16:00 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DR. ERNANILUCAS NUNES MENEZES EM COMPROMISSO INSTITUCIONAL NO | 00051774224453 | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00619 | 03/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GADO BRAVO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/09/2023 (DAS 05:00 AS 17:00 H) PARA REALIZAR FISCALIZACAO DO MPPROCON | 00003660767441 | CLEBER CARNEIRO DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00620 | 03/10/2023 | 660.00 | 660.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PITIMBU E ALHANDRA, SAINDO DE CAAPORA NOS DIAS 04/09, 06/09,11/09, 13/09, 18/09, 20/09, 25/09 E 27/09/2023 (DAS 08:00 AS 14:00 H) PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS, | 00003665761433 | JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00621 | 03/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/ JOAO PESSOA/ ALAGOA GRANDE EM 27/9/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE | 00006467424697 | ERIKA BUENO MUZZI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00622 | 03/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPOROROCA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/09/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H) PARA REALIZAR FISCALIZACAO DO MPPROCON | 00000868797405 | MARIO ROGERIO ANTUNES FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00623 | 03/10/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MONTEIRO/ CAMPINA GRANDE/ MONTEIRO, EM 21/09/2023 E 25/09/2023, E MONTEIRO/ ITABAIANA/ MONTEIRO EM 27/09/2023, PARA PARTICIPAR DESESSAO DO TRIBUNAL DO JURI, | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00624 | 03/10/2023 | 742.50 | 742.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALHANDRA, ARARUNA, AREIA, BANANEIRAS, BAYEUX, BOQUEIRAO,CAAPORA, CABEDELO, CAMPINA GRANDE, CONDE, CUITE, ESPERANCA, GUARABIRA, | 00015548872400 | IRANILDO MARCOLINO DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00625 | 03/10/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/10/2023 (DAS 04:30 AS 11:00 H) E NO DIA 06/10/2023 (DAS 16:00 AS 23:00H) CONDUZINDO A SUBCORREGEDORA-GERAL DRA. | 00055457240444 | ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00626 | 04/10/2023 | 6999.00 | 6999.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE DIVISORIAS TIPO NAVAL, PORTAS DE DIVISORIA E VIDROS BEM COMOSERVICO DE MONTAGEM DE PAREDE DE GESSO ACARTONADO TIPO DRYWALL, KIT PORTA PRONTA E FORRO ESTRUTURADO, MODULADO E REMOVIVEL, ATRAVES DA ARP N 024/2022, DERIVADA DO PREGAO | 24364107000187 | LOJAO DOS FORROS COMERCIO VAREJISTA EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00627 | 04/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 20/09/2023 (DAS 10:00 AS 15:10 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E | 00002094863417 | SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00628 | 04/10/2023 | 7349.20 | 7349.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEFILMAGEM E TRANSMISSAO EM TEMPO REAL, VIA WEB, COM POSSIBILIDADE DE ARMAZENAMENTONA PLATAFORMA YOUTUBE, POR MEIO DA EMPRESA AEROVISION PRODUCOES LTDA, CNPJ: 22.967.448/0001-11. | 22967448000111 | AEREOVISION PRODUCOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00629 | 04/10/2023 | 208.99 | 208.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO DO DETRAN/PB REFERENTE A VISTORIAE AQUISICAO DE PLACA, CONFORMESOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES E VEICULOS, REFERENTE A AQUISICAO DE PLACADIANTEIRA PARA O CAMINHAO MERCEDES-BENZ ACELLO 815, PLACA RLS-2I26. | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00630 | 04/10/2023 | 8538.00 | 8538.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE AGUA MINERAL PARA CONSUMO DURANTE OS PROXIMOS MESES NOS PREDIOS E ANEXOS DO MPPB EM JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE. | 03977181000107 | PLATINA MINERAL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 19 | COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00631 | 04/10/2023 | 49170.01 | 49170.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DO MES DE AGOSTO/2023, REFERENTE AO QUANTITATIVO ATUAL DE USUARIOSATIVOS NA PLATAFORMA EM NUVEM. | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00632 | 04/10/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NAZARE DA MATA-PE E ALIANCA- PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/09/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 15/09/2023 AS 17:00 H, PARA CUMPRIR DETERMINACAO DA COORDENACAO DO | 00002709726416 | CARLOS ANDRE DOS SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00633 | 04/10/2023 | 3150.00 | 3150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ SALVADOR/ JOAO PESSOA DE 07/11/2023 (11H) A 10/11/2023 (18H), PARA PARTICIPAR DA 136 REUNIAO DO CNCGMPEU E DO CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO | 00007288166449 | MARILENE DE LIMA CAMPOS CARVALHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00634 | 04/10/2023 | 2700.00 | 2700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JURI, NOS DIAS 04.10 A 06.10.2023. | 00046778829400 | DEMETRIUS CASTOR DE ALBUQUERQUE CRUZ |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00635 | 04/10/2023 | 2700.00 | 2700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JURI, NOS DIAS 04.10 A 06.10.2023. | 00006953658436 | ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00636 | 04/10/2023 | 2700.00 | 2700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JURI, NOS DIAS 04.10 A 06.10.2023. | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00637 | 04/10/2023 | 2700.00 | 2700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, PARA PARTICIPAR CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JURI, NOS DIAS 04.10 A 06.10.2023. | 00002848992409 | LEAN MATHEUS DE XEREZ |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00638 | 04/10/2023 | 3150.00 | 3150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ SALVADOR/ JOAO PESSOA DE 07/11/2023 (11H) A 10/11/2023 (18H), PARA PARTICIPAR DA 136 REUNIAO DO CNCGMPEU E DO CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO | 00000741584492 | ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00639 | 04/10/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GADO BRAVO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 26/09/2023 (DAS 07:30 AS 14:30 H) PARA REALIZAR FISCALIZACAO EM FARMACIAS PELO MP-PROCON; A CIDADE DE PATOS, SAINDO DE | 00005869598400 | LUCIANO DE MENDONCA SODRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00640 | 04/10/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE QUEIMADAS E GADO BRAVO, SAINDODE CAMPINA GRANDE NO DIA 26/09/2023 (DAS 07:00 AS 15:00H) A SERVICO DO MP PROCON DG CG, NO VEICULO L200 TRITON DE PLACA QFI 4997; A CIDADE DE | 00003066918416 | ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00641 | 04/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 27/09, 28/09 E 27/09/2023 (DAS 13;00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00642 | 04/10/2023 | 247.50 | 247.50 | MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDODE CAMPINA GRANDE NO DIA 29/09/2023 (DAS 10:00 AS 14:30H) PARA PEGAR OS VEICULOS, ONIX E COROLA PARA AUXILIAR NAS ELEICOES DO CONSELHO | 00022004416491 | JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00643 | 05/10/2023 | 2700.00 | 2700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES (3, 0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PB - RECIFE/PE - BRASILIA/DF - JOAO PESSOA/PB DE 04/10/2023 (11:00) A 07/10/2023 (11:40), PARA PARTICIPAR DA 67 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL | 00019479425300 | ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00644 | 05/10/2023 | 7575.31 | 7575.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00645 | 05/10/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE MOLAS, PELICULAS E ESPELHOS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS REGULARES DE SUBSTITUICAO QUE APORTAM NO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS, CONFORME SOLICITACAO DA ASSESSORIA DE ARQUITETURA. | 04520643000117 | HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR VIP VIDROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00646 | 06/10/2023 | 3234.62 | 3187.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DA CENTRAL DO PABX DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DESET/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 09/10/2023. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00647 | 06/10/2023 | 23801.25 | 23801.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA AGRUPADA REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DESET/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/10/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00648 | 06/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA E CABEDELO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/10/2023 (DAS 06:30 AS 22:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB DR. GUILHERME BARROS, EM VIRTUDE DE ELEICAO UNIFICADA DO | 00055457240444 | ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00649 | 06/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/10/2023 (DAS 05:30 AS 22:30 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB DRA. FABIANA MUELLER, EM VIRTUDE DA ELEICAOUNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR | 00036501468434 | PAULO FERNANDO BARBOSA SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00650 | 06/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BARRA DE SANTANA, ALCAANTIL, BARRA DE SAO MIGUEL, RIACHO DESANTO ANTONIO, BOQUEIRAO E CABACEIRAS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 01/10/2023 (DAS 08:00 AS 23:30 H) CONDUZINDO O | 00051774224453 | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00651 | 06/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 22/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00652 | 06/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 29/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00653 | 06/10/2023 | 3500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE ESPELHOS ATRAVES DA ARP N 022/2022, DERIVADA DO PREGAO ELETRONICO N 027/2022, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRES MILE QUINEHNTOS REAIS), EM FAVOR DA EMPRESA HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR, CONFORME SOLICITACAO EM ANEXO. | 04520643000117 | HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR VIP VIDROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00654 | 09/10/2023 | 450.00 | 450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RECIFE/JOAO PESSOAEM 5/10/2023 (7:00 AS 18:30), COM O OBJETIVO DE TRATATIVAS, COM O ORGAO CORRELATO DO MPPE,PARA IMPLEMENTACAO DO NUCLEO DE APOIO AS VITIMAS DE CRIMES. | 00002940045488 | RODRIGO SILVA PIRES DE SA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00655 | 09/10/2023 | 450.00 | 450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RECIFE/JOAO PESSOAEM 5/10/2023 (7:00 AS 18:30), COM O OBJETIVO DE TRATATIVAS, COM O ORGAO CORRELATO DO MPPE,PARA IMPLEMENTACAO DO NUCLEO DE APOIO AS VITIMAS DE CRIMES. | 00043019838487 | ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00656 | 09/10/2023 | 450.00 | 450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RECIFE/JOAO PESSOAEM 5/10/2023 (7:00 AS 18:30), COM O OBJETIVO DE TRATATIVAS, COM O ORGAO CORRELATO DO MPPE,PARA IMPLEMENTACAO DO NUCLEO DE APOIO AS VITIMAS DE CRIMES. | 00096520620491 | RICARDO ALEX ALMEIDA LINS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00657 | 09/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RECIFE/JOAO PESSOAEM 5/10/2023 (7:00 AS 18:30), COM O OBJETIVO DE TRATATIVAS, COM O ORGAO CORRELATO DO MPPE,PARA IMPLEMENTACAO DO NUCLEO DE APOIO AS VITIMAS DE CRIMES. | 00006455563433 | PABLO PACELLI MOREIRA TRUTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00658 | 09/10/2023 | 30734.64 | 30734.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA AGRUPADA REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DEJUL/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/08/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00659 | 09/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 02/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 11 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00660 | 09/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/MAMANGUAPE/CAMPINA GRANDE EM 04/10/2023, PARAEXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00661 | 09/10/2023 | 525.00 | 525.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, CONCEICAO E CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 26/09/2023 AS 08:00 H E RETORNANDO NO DIA 28/09/2023 AS 16:15 H, PARA REALIZAR VISTORIA NUMA OBRA DE | 00000873923480 | ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00662 | 09/10/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/SAO PAULO/JOAO PESSOA DE 27/09/2023 (18:30) A30/09/2023 (01:50), PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO SEMESTRAL DO GNPP - GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO | 00005962319460 | CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00663 | 09/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PATOS/JOAO PESSOA EM 29/09/2023 (04:00 AS 17:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO COM REPRESENTANTES DE TORCIDAS ORGANIZADAS PARA FINSDE ASSINATURA DE TAC. | 00096493011434 | ROMUALDO TADEU DE ARAUJO DIAS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00664 | 09/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ GADO BRAVO/ JOAO PESSOA EM 26/09/2023 (05:00 AS16:00), PARA ACAO FISCALIZATORIA EM FARMACIAS DEGADO BRAVO EM REGIME DE FORCA TAREFA COM OUTROS ORGAOS. | 00096493011434 | ROMUALDO TADEU DE ARAUJO DIAS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00665 | 09/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 04/10/2023 (6:30 AS 15:00), PARA IMPLEMENTACAO DE POLITICA INSTITUCIONAL CRIMINAL NA AREADA SEGURANCA PUBLICA, NA | 00096520620491 | RICARDO ALEX ALMEIDA LINS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00666 | 09/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 04/10/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H) CONDUZINDO ASERVIDORA JOSEILMA BARBOSA DA SILVA A SERVCO DO NAT REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE | 00022004416491 | JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00667 | 09/10/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 04/10/2023 (DAS 09:50 AS 14:10 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E | 00002094863417 | SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00668 | 09/10/2023 | 1384.31 | 1384.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DITEC. | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00669 | 09/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DA CENTRAL DO PABX DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DESET/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 09/10/2023. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00671 | 09/10/2023 | 5258.00 | 5258.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DEMATERIAL E PATRIMONIO. | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00672 | 09/10/2023 | 105.00 | 105.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 29/09/2023 (DAS 04:00 AS 18:00 H) PARA FIRMAR TAC COM TORCIDAS ORGANIZADAS LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE PATOS, CAJAZEIRAS E SOUSA | 00006956568489 | VITOR MARTORELLI GALDINO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00673 | 09/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/09/2023 (DAS 07:00 AS 14:10 H) CONDUZINDO MEMBROS/SERVIDOR DO MPPB DR. TULIO CESAR E CLAUDIA VIEIRA, PARA FISCALIZACAO DE | 00034364048453 | EDSON ALVES DINIZ |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00674 | 09/10/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 20/09/2023 (DAS 06:30 AS 11:30 H) PARA REALIZAR ATENDIMENTO A DEMANDA DO PGA 001.2023.053925; A CIDADE DE ESPERANCA, SAINDO DE JOAO | 00046707654420 | CARLOS EDUARDO MONTENEGRO C.DA CUNHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00675 | 09/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ ITABAIANA/ CAMPINA GRANDE EM 03/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00676 | 09/10/2023 | 577.50 | 577.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 7 1/2 (SETE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO, NOS DIAS 01/09, 14/09, 15/09, 21/09, 22/09, 28/09 E 29/09/2023 (DAS 07:00 AS 13:00H) CONFORME DETERMINACAO DA PORTARIA 0479/2019/DIADM, PARA | 00045156905404 | SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00677 | 09/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PEDRAS DE FOGO, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 01/10/2023 (DAS 06:00 AS 21:00 H) CONDUZINDO DE MEMBRO/SERVIDOR DO MPPB (DR. MARINHO MENDES/SRA. AMANDA), EM VIRTUDE DA ELEICAO | 00023807962468 | JANIO FERREIRA AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00678 | 09/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/09/2023 AS 11:00 H ERETORNANDO NO DIA 01/10/2023 AS 23:30 H, CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB DRA. FABIANA GUEDES, EM VIRTUDE DAS ELEICOES | 00018181910400 | CARLOS ANTONIO FIDELIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00679 | 10/10/2023 | 4729.00 | 4729.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DEMATERIAL E PATRIMONIO. | 22006201000139 | FORTPEL COM DE DESCARTAVEIS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00680 | 10/10/2023 | 4270.00 | 4270.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE ALCOOL LIQUIDO 70% ATRAVES DE ATA DE REGISTRODE PRECOS, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DEMATERIAL E PATRIMONIO. | 49464926000127 | LRF DISTRIBUIDORA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00681 | 10/10/2023 | 1932.43 | 1932.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR/PALESTRANTE EMFACE DO SEU DESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 11740 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 24 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 00682 | 10/10/2023 | 11400.00 | 11400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (ESTANTES DE ACO), POR MEIO DE COMPRA DIRETA, NOSTERMOS DO ART. 24, II DA LEI N8.666/93, PARA ATENDER AS SOLICITACOES DOS DIVERSOS SETORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (MPPB). | 10554440000144 | METALURGICA COMETA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 00683 | 10/10/2023 | 6812.60 | 6812.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12140, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00684 | 10/10/2023 | 1558.60 | 1558.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVA AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADO PELA SEDE EPROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO NO MES DE SET/2023, COMVENCIMENTO PARA O DIA 23/10/2023. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00685 | 10/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/MAMANGUAPE/CAMPINA GRANDE EM 05/10/2023, PARAEXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00686 | 10/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NO DIA 03/10/2023 (DAS 07:00 AS 18:30 H) CONDUZINDO O PROMOTORDE JUSTICA LEIDIMAR BEZERRA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA | 00042471249434 | JOSE AILTON COSTA DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00687 | 10/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 06/10/2023 (DAS 06:30 AS 12:00 H) PARA REALIZAR A ENTREGA DE NOTIFICACOES, NO CARRO SAVEIRODE PLACA SKY 0I90. | 00051774224453 | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00688 | 10/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (RES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 03/10, 04/10 E 05/10/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00689 | 10/10/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/SAO PAULO/JOAO PESSOA DE 18/10/2023 (8H) A 20/10/2023 (20H), PARA PARTICIPACAO NO 27 CONGRESSO DO MEIO AMBIENTE E 21 CONGRESSO DE HABITACAO E | 00042576482449 | MIRIAM PEREIRA VASCONCELOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00690 | 11/10/2023 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017 | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00691 | 11/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 06/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00692 | 11/10/2023 | 199.90 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE SERVICO DELINK DE INTERNET PARA A USINA SOLAR INSTALADA NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE PATOS/PB, RELATIVO AO MES DE OUT/2023. | 32196605000196 | ONI TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00693 | 11/10/2023 | 100.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE SERVICO DELINK DE INTERNET PARA A USINA SOLAR INSTALADA NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL/PB, RELATIVO AO MES DE OUT/2023. | 07486876000139 | JOSE WAGNER PEDROSA ROCHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Dispensa | 00694 | 11/10/2023 | 769.50 | 769.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (COPO DE VIDRO), CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO. | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00695 | 11/10/2023 | 49952.80 | 49952.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO PREDIAL, ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 08/2023, DERIVADA DO PREGAO ELETRONICO N 016/2023, EM FAVOR DA EMPRESA TACIEL DA SILVA SANTOS. | 37639423000166 | TACIEL DA SILVA SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00696 | 11/10/2023 | 55000.00 | 55000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA CONTRATACAO DE SEGUROS PARA A FROTA DE VEICULOS DA INSTITUICAO, CONFORME CONTRATO N 011/2023. N 011/2023. | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00697 | 11/10/2023 | 172.21 | 172.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO COMPLEMENTAR PELAPRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MESDE AGO/2023, CONFORME CONTRATON 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00698 | 11/10/2023 | 172.21 | 172.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO COMPLEMENTAR PELAPRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MESDE SET/2023, CONFORME CONTRATON 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00699 | 16/10/2023 | 3483.33 | 1480.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PROPORCIONAL REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, EM FAVOR DA EMPRESA SITECNET INFORMATICA LTDA - TELY, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00700 | 16/10/2023 | 87.65 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVO AO MES DE SET/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 20/10/2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00701 | 16/10/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 27/09, 29/09, 05/10 E 06/10/2023 (DAS 06:13 AS 13:47H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PUBLICADA NO DOE EM 07/04/2021 | 00004309941419 | EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00702 | 16/10/2023 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESANTA LUZIA/ PATOS/ SANTA LUZIA EM 02/10/2023 (13:00 AS 18:30), 03/10/2023 (13:00 AS 17:40), 05/10/2023 (13:00 AS 17:50), 06/10/2023 (13:00 AS 18:20), 07/10/2023 (13:00 AS | 00021994170425 | JOSE CARLOS PATRICIO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00703 | 16/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 09/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO(PAUTA EXTRAORDINARIA), AUXILIANDO COMO 12 PROMOTOR DE | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00704 | 16/10/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEIITAPORANGA/ PATOS/ ITAPORANGAEM 17 E 18/08/2023, PARA PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA DURANTE PLANTAO, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO | 00007630317476 | PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00705 | 16/10/2023 | 495.00 | 495.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE PATOS, SAINDO DE SANTA LUZIA, NOS DIAS 02/10, 03/10, 05/10, 06/10, 07/10 E 08/10/2023 (DAS 13:00 AS 17:50H) CONDUZINDO PROMOTOR DE JUSTICA PARA AUDIENCIA DE | 00009939810466 | FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00706 | 16/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GADO BRAVO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/09/2023 (DAS 05:00 AS 17:00 H) PARA REALIZAR FISCALIZACAO DO MP- PROCON. | 00002434718400 | MARCIO AURELIO OLIVEIRA DE FREITAS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00707 | 16/10/2023 | 2288.02 | 2288.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00708 | 16/10/2023 | 105.00 | 105.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 06/10/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS PGAS 001.2018.004689, 001.2021.069435. | 00085508799400 | GLAUCO RODRIGO DE BRITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00709 | 16/10/2023 | 9123.50 | 9123.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023, CONFORME CONTRATO N 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAO ELETRONICO N 010/2019/TJPB, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00710 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00001335084479 | MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO O |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00711 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00004674487447 | MARCELO COSTA LEAL GUEDES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00712 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00014205530463 | REGINALDO DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00713 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00002797016408 | DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00714 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00085476595449 | JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00715 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00002163725421 | JOSE WANDERLUCIO LIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00716 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00000841151490 | SAMYR YOUSSEF DE V RABELO LEMOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00717 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00045554013449 | SUSANA LIMA DOS SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00718 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00029389984491 | TERESA LAURA MENDES DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00719 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00003295610495 | FABIO DE MELO GARCIA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00720 | 17/10/2023 | 105.00 | 105.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00067686613453 | JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00721 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00045904405472 | JOSE ROBERTO DE AZEVEDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00722 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00083996990472 | GEAN MARCOS GIORDANY LIMA NASCIMENTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00723 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00098110187404 | PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00724 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00002307113401 | VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00725 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00000808031481 | JOSIAS DA CUNHA REGO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00726 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00002472313470 | MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00727 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00006857567778 | VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00728 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00002549924479 | JUCARA GOIOERE SANTOS ARCOVERDE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00729 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00084052880404 | NOBERTO OHARA DOS SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00730 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00076896960400 | THAYSA MAURA T.M.C.TABOSA BRAGA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00731 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00002542299480 | EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00732 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00005303390489 | AUTIBERTO DA CONCEICAO MORAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00733 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - CONDE- JOAO PESSOA (05/10/2023 03:30) A (05/10/2023 15:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. | 00003529907405 | MARIZIO COUTINHO DE ARAUJO FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00734 | 17/10/2023 | 3157.00 | 3157.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DO SEGURO DO VEICULO OFICIAL GM - SPIN, PLACA OEV- 0852, CONDUZIDO POR SERVIDOR DESTE ORGAO, RESULTANTE DA COLISAO NO DIA 04/10/2023, NASPROXIMIDADES DA GRANJA DO GOVERNADOR, NA AV BEIRA RIO, NESTA CAPITAL, CONFORME | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00735 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 01/10/2023 (DAS 05:00 AS 22:30H) CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA DR. SOCRATES AGRA, EM VIRTUDE DA ELEICAO DO CONSELHO | 00003066918416 | ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00736 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/10/2023 (DAS 02:30 AS 12:00 H) PARA PARTICIPAR DA OPERACAO CONEXAOSERTANEJA - CONVOCADO PELA CHEFE IMEDIATA, DR RENATA | 00060204214491 | WELLINGTON DOS SANTOS SALES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00737 | 17/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 04/10/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MP,NOTIFICACAO DE ORGAO PUBLICO. | 00007692539464 | THIAGO GOMES DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00738 | 17/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ GUARABIRA/ JOAO PESSOA EM 04/10/2023 (8H AS 17H), PARA PARTICIPAR DO JURI DO PROCESSO 0800481- 10.2022.8.15.0601, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E | 00003063164470 | TULIO CESAR FERNANDES NEVES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00739 | 17/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CONDE/ JOAO PESSOA EM 05/10/2023 (03:30 AS15:00), PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS (OPERACAO INDIGNUS). | 00001086546482 | DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00740 | 17/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CONDE/ JOAO PESSOA EM 05/10/2023 (03:30 AS15:00), PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS (OPERACAO INDIGNUS). | 00005962319460 | CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00741 | 17/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CONDE/ JOAO PESSOA EM 05/10/2023 (03:30 AS15:00), PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS (OPERACAO INDIGNUS). | 00003515297480 | JAMILLE LEMOS HENRIQUES CAVALCANTI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00742 | 17/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/10/2023 (DAS 11:00 AS 15:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB (DR. ARISTOTELES SANTANA), EM VIRTUDE DE DESEMBARQUE NO AEROPORTO | 00014131064472 | ANTONIO VILAR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00743 | 17/10/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BORBOREMA E GADO BRAVO, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 26/09/2023 (DAS 05:00 AS 16:00H) CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR DO MPPB, DR. ROMUALDO TADEU, MARCIO E CLEBER CARNEIRO - | 00045089574472 | JOAO MARCOS SABINO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00744 | 17/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 08/10/2023 (DAS 18:00 AS 23:00 H) CONDUZINDO MEMBROSDO MPPB, DRA. FABIA CRISTINA EDRA. DANIELLE LUCENA, PARA EMBARQUE NO AEROPORTO DE | 00051849720487 | MARCOS ANTONIO BERTO MENDES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00745 | 17/10/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ SANTA LUZIA/ PATOS/ JOAO PESSOA DE 09/10/2023 (17H) A 10/10/2023 (19H), PARA DEFLAGRACAO DA OPERACAO CONEXAO SERTANEJA - FASE 01. | 00002602360473 | LUCIO MENDES CAVALCANTE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00746 | 17/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 11/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00747 | 17/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 09/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 11PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00000737225459 | MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00748 | 17/10/2023 | 13000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EMPRESA CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA, ATRAVES DO CONTRATO N 033/2022, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N 043/2022. | 09575551000158 | CLIMAZONE COM.E SERV.TERMICOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00749 | 17/10/2023 | 5000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EMPRESA CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA, ATRAVES DO CONTRATO N 033/2022, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N 043/2022. | 09575551000158 | CLIMAZONE COM.E SERV.TERMICOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 44 | MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00750 | 17/10/2023 | 4328.04 | 2941.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO ACRESCIMO DE 24,83% REFERENTE AOS SERVICOS DE CONFECCAO E INSTALACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO INTERNA,CONFORME CONTRATO N 004/2023. | 12670936000109 | JONATHAS DE ARAUJO LEITE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00751 | 18/10/2023 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAO JOSE DO SABUGI E SANTA LUZIA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/10/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/10/2023 AS 19:00 H, PARA PARTICIPAR DA DEFLAGRACAO DA | 00005921840483 | DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00752 | 18/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/10/2023 (DAS 06:00 AS 20:00 H) CONDUZINDO MEMBROS DO MPPB (DR. RICARDO ALEX, DR. ALEXANDRE CESAR, DR.RODRIGO PIRES) PARA REUNIAO - | 00034376402400 | RENATO PEREIRA DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00753 | 18/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 06/10/2023 (DAS 05:00 AS 17:00 H) CONDUZINDO SERVIDOR DO MPPB, GLAUCO RIBEIRO, PARA FISCALIZACAO DE PROCESSOS DO NAT - TRANSPORTE | 00034376402400 | RENATO PEREIRA DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00754 | 18/10/2023 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAO JOSE DO SABUGI E SANTA LUZIA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/10/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/10/2023 AS 19:00 H, PARA PARTICIPAR DA DEFLAGRACAO DA | 00089576896304 | PEDRO WEINY ALVES DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00755 | 18/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 09/10, 10/10 E 11/10/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00756 | 19/10/2023 | 8661.15 | 8661.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 03 (TRES)FATURAS DA OI S.A., REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE SET/2023, COM VENCIMENTO PARA OS DIAS 24 E | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Inexigível | 00757 | 19/10/2023 | 234.36 | 234.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE COMPLEMENTACAODE RECOLHIMENTO DE GUIA DE INSS , REFERENTE AO CONTRATO N 014/2018, FIRMADO COM A EMPRESA SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI-ME, COM VENCIMENTO PARA 20/10/2023. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00758 | 20/10/2023 | 9000.00 | 1651.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO POR MEIO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS DESTINADO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E DEMAISSERVICOS VEICULARES EM GERAL - | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00759 | 20/10/2023 | 50418.48 | 44085.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO POR MEIO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS DESTINADO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E DEMAISSERVICOS VEICULARES EM GERAL - | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00760 | 20/10/2023 | 26.00 | 26.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS AO POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA (TERMO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE), RELATIVO AO MES DE SET/2023, | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00761 | 20/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/10/2023 (DAS 02:30 AS 12:00 H) PARA PARTICIPAR DA DEFLAGRACAO DA OPERACAO CONEXAO SERTANEJA - FASE 01, PELO GRUPO DE ATUACAO | 00008382151493 | WARLEM TELES PINHEIRO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00762 | 20/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA E PATOS, SAINDO DECAMPINA GRANDE NO DIA 09/10/2023 AS 07:30 H E RETORNANDO NO DIA 10/10/2023 AS 12:00 H, A SERVICO DA GAESF, PROMOTORIA DE JUSTICA | 00051774224453 | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00763 | 20/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 16/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 11 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00764 | 20/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/10/2023 (DAS 05:00 AS 11:30 H) CONDUZINDO MEMBROS DO MPPB, DRA. FABIA/DRA. DANIELLE LUCENA, EMVIRTUDE DE DESEMBARQUE NO | 00020564813400 | LUIS TEOFILO DO AMARAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00765 | 20/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/10/2023 (DAS 01:00 AS 13:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. HERBERT VITORIO, EM VIRTUDE DE OPERACAO CONEXAO SERTANEJA - | 00014205530463 | REGINALDO DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00766 | 20/10/2023 | 1237.50 | 1237.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 7.5 (SETEE MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JACARAU, NO DIA 03/10/2023 (DAS 06:00 AS 18:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR.JOSE FARIAS, PARA REUNIAO DE PROJETO - TRANSPORTE (QFX0584); A CIDADE DE CAMPINA | 00015548872400 | IRANILDO MARCOLINO DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00767 | 20/10/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/09/2023 (DAS 07:00 AS 15:00H) CONDUZINDO SERVIDOR DO MPPB, CARLOS EDUARDO, PARA FISCALIZACAO DE PROCESSO DO | 00018110347487 | WALTER REGIS GOMES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00768 | 20/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 02/10/2023 (DAS 10:00 AS 15:00 H) CONDUZINDO OS SERVIDORES WALTER REGIS E IRANILDO MARCOLINO PARA RECOLHIMENTO DE 02 VEICULOS | 00003086548460 | WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00769 | 20/10/2023 | 87165.57 | 87165.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETO BANCARIO, REFERENTE A SOMA DAS FATURAS EMITIDAS PELAENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE SET/2023, COM | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00770 | 23/10/2023 | 2890.00 | 2890.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA ATRAVES DO CONSUMO DA ARP N. 017/2023, DERIVADA DO PREGAO ELETRONICO N 006/2023, EM FAVOR DA EMPRESA FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES | 19750069000160 | FORLIMP COM DIST PROD PERF.LIMP.EIRELLI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00771 | 23/10/2023 | 1130.10 | 1130.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA ATRAVES DO CONSUMO DA ARP N. 018/2023, DERIVADA DO PREGAO ELETRONICO N 006/2023, EM FAVOR DA EMPRESA BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES PROJETADAS PARA O ANO DE 2023. | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00772 | 23/10/2023 | 1285.80 | 1285.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 010/2023, REFERENTE AO PREGAO N. 012/2023. | 24116337000127 | PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00773 | 23/10/2023 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JPA - BRASILIA - JPA (24/10/2023 12:00) A (26/10/2023 11:15) MOTIVO: PARTICIPAR DA 9 REUNIAO ORDINARIA DO CNPG. | 00000740855492 | ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00774 | 24/10/2023 | 3664.28 | 3664.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DOS MESES DE JULHOE AGOSTO DE 2023 DOS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, EM FAVOR DA EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOSLTDA. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00775 | 24/10/2023 | 68167.29 | 68167.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO JUNTO A EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOSE SERVICOS LTDA, CNPJ N 03.446.400/0001-13, FATURA 0006940, MES DE SETEMBRO/2023,REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00776 | 24/10/2023 | 1375.00 | 1375.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTEAO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S)DE CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 22/09/2023 (0,5), DE 27 A 28/09/2023 (1,5) E 04/10/2023 (0,5), PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO JURI NOS DIAS 22, 27 | 00030843227400 | ALCIDES LEITE DE AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00777 | 24/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 29/09/2023 (7H AS 14H), PARA REALIZAR INSPECAO NA CARCERAGEM DO 2 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DECAMPINA GRANDE, NA CONDICAO DE | 00000806295473 | CLAUDIA DE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00778 | 24/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 29/09/2023 (7H AS 14H), PARA REALIZAR INSPECAO NA CARCERAGEM DO 2 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DECAMPINA GRANDE, NA CONDICAO DE | 00003063164470 | TULIO CESAR FERNANDES NEVES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00779 | 24/10/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ C.GRANDE/ SOLEDADE/ JUAZEIRINHO/ SANTA LUZIA/ JOAO PESSOA, DE 23/10/2023 (7H) A 24/10/2023 (18H), PARA REALIZACAO DE CORREICAO ORDINARIA, NA | 00005806895491 | JOSE ROSENO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00780 | 24/10/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ C.GRANDE/ SOLEDADE/ JUAZEIRINHO/ SANTA LUZIA/ JOAO PESSOA, DE 23/10/2023 (7H) A 24/10/2023 (19H), PARA REALIZACAO DE CORREICAO ORDINARIA, NA | 00067415270444 | ENY NOBREGA DE MOURA FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00781 | 24/10/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTEAO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S)DE JOAO PESSOA/ C.GRANDE/ SOLEDADE/ JUAZEIRINHO/ SANTA LUZIA/ JOAO PESSOA, DE 23/10/2023 (7H) A 24/10/2023 (19H), PARA REALIZACAO DE CORREICAO ORDINARIA, NA | 00000741584492 | ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00782 | 24/10/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ C.GRANDE/ SOLEDADE/ JUAZEIRINHO/ SANTA LUZIA/ JOAO PESSOA, DE 23/10/2023 (7H) A 24/10/2023 (19H), PARA REALIZACAO DE CORREICAO ORDINARIA, NA | 00000078797411 | CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00783 | 24/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PEDRAS DE FOGO, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 19/10/2023 (DAS 09:00 AS 13:00 H) CONDUZINDO ELETRICISTA PARA PREPARACAO DEELETRICA PARA INSTALACAO DE CONDICIONADOR DE AR, CONFORME | 00003086548460 | WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00784 | 24/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 19/10/2023 (DAS 13:00 AS 17:00 H) CONDUZINDO OSERVIDOR WALTER REGIS, EM FUNCAO DA DEVOLUCAO DO VEICULOCITROEN C4 LOUNGE (QFI0538), | 00031211780406 | VALDO NEVES DA SILVA FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00785 | 24/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 19/10/2023 (DAS 13:00 AS 17:00 H) TRANSPORTANDO (QFI0538) O VEICULO CITROEN C4 LOUNGE, QFI0538, APOS REALIZACAO DE | 00018110347487 | WALTER REGIS GOMES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00786 | 24/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 10/10/2023 (2H AS 15H), PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS EM FACE DA OPERACAO CONEXAO SERTANEJA PORDESIGNACAO DO PROCURADOR- | 00096493011434 | ROMUALDO TADEU DE ARAUJO DIAS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00787 | 24/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 04/10/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H) PARA REALIZAR VISITA DOMICILIAR EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO ORIUNDO DO CAO-CRIANCA E | 00003165513414 | JOSEILMA BARBOSA DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00788 | 24/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/ CAMPINA GRANDE/ MONTEIRO EM 17/10/2023 (6H AS 19:00), PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00789 | 24/10/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DETEIXEIRA/PRINCESA ISABEL/TEIXEIRA EM 16, 17 E 19/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE | 00007270654409 | RAFAEL DE CARVALHO SILVA BANDEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00790 | 24/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 17/10, 18/10 E 19/10/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCERSUAS ATIVIDADES JUNTO A | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00791 | 24/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 20/10/2023 (DAS 07:30 AS 13:00 H) CONDUZINDO OELETRICISTA DA EMPRESA ELITE, PARA SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO NA PROMOTORIA DE | 00022004416491 | JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00792 | 24/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 19/10/2023 AS 06:00 H, E RETORNANDO NO DIA 20/10/2023AS 13:00 H, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NAS INSTALACOES DA USINA | 00079902073468 | EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00793 | 24/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 19/10/2023 AS 06:00 H ERETORNANDO NO DIA 20/10/2023 AS 13:00 H, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NAS INSTALACOES DA USINA | 00001067909435 | KLYVER FARIAS DA COSTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00794 | 24/10/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 1,0 (UMA)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 19/10/2023 AS 06:30 H ERETORNANDO NO DIA 20/10/2023 AS 11:00 HM CONDUZINDO SERVIDORES DO MPPB, EDUARDO ALVES/KLYVER P/ VISTORIA DE | 00015548872400 | IRANILDO MARCOLINO DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00795 | 24/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 20/10/2023 (DAS 06:00 AS 16:00 H) CONDUZINDO SERVIDOR DO MPPB, CAIO MARCELOPARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTO DO NAT - | 00041429699434 | ALMIR FERNANDES DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 00796 | 25/10/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE LAVANDERIA ATRAVESDO CONTRATO N 01/2022, EM FAVOR DA EMPRESA LAVANDERIA TAKI LTDA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE LAVAGEM E HIGIENIZACAO DE BANDEIRAS, TOALHAS, TAPETES E BECAS DA INSTITUICAO. | 09093964000104 | LAVANDERIA TAKI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00797 | 25/10/2023 | 1469.84 | 1469.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FILMAGEM PARA O SEMINARIO JUIZDAS GARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME SOLICITACAO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL. | 22967448000111 | AEREOVISION PRODUCOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00798 | 25/10/2023 | 777.80 | 777.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 013/2023, REFERENTE AO PREGAO N. 012/2023. | 24486986000110 | MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00799 | 25/10/2023 | 1687.50 | 1687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 012/2023, REFERENTE AO PREGAO N. 012/2023. | 49464926000127 | LRF DISTRIBUIDORA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00801 | 25/10/2023 | 2481.82 | 2481.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DA CENTRAL DO PABX DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DEOUT/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 09/11/2023. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00802 | 25/10/2023 | 105.00 | 105.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/10/2023 (DAS 07:00 AS 13:30 H) PARA REALIZAR VISTORIA NAS ESCOLAS AUGUSTO GUEDES E ANTONIO AURELIO, A FIM ATENDER AO NAT, DECORRENTE | 00000873923480 | ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00803 | 25/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 18/10/2023 (DAS 10:00 AS 14:30 H) PARA LEVAR COLETAS DE DNA PARA DEIXAR NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, NO VEICULO ONIX PLACA SLB 9A80 | 00022004416491 | JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00804 | 25/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MACEIO/AL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/10/2023 AS 16:00 H E RETORNANDO NO DIA 01/11/2023 AS 23:00 H, PARA PARTICIPAR DE EVENTO NACIONAL SOBRE INTELIGENCIA | 00002797016408 | DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00805 | 25/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SOLEDADE, JUAZEIRINHO E SANTA LUZIA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/10/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 24/10/2023 AS 19:00 H, CONDUZINDO | 00018181910400 | CARLOS ANTONIO FIDELIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00806 | 25/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SOLEDADE, JUAZEIRINHO E SANTA LUZIA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/10/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 24/10/2023 AS 19:00 H, CONDUZINDO | 00051849720487 | MARCOS ANTONIO BERTO MENDES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00807 | 25/10/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SOLEDADE, JUAZEIRINHO E SANTA LUZIA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/10/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 24/10/2023 AS 19:00 H, PARA PARTICIPAR DE | 00008952130448 | VANESSA DE ABREU LIMEIRA FERREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00808 | 25/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/10/2023 (DAS 02:30 AS 12:00 H) CONDUZINDO APROMOTORA DE JUSTICA RENATA CARVALHO DA LUZ E OS SERVIDORES WARLEN TELES | 00005256173456 | SEVERINO FERREIRA DA C JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00809 | 25/10/2023 | 742.50 | 742.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BAYEUX/CABEDELO/CAJAZEIRAS/CATOLE DO ROCHA/COREMAS/PATOS/POMBAL//SANTA LUZIA/SANTA RITA/SAO BENTO/SAO JOAO DO RIODO PEIXE/SAO JOSE DE | 00033976252468 | JOSILDO QUEIROZ DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00810 | 25/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/10/2023 (DAS 02:30 AS 12:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB DR. ROMUALDO TADEU, EM VIRTUDE DA OPERACAO CONEXAO SERTANEJA - FASE 01 - | 00045089574472 | JOAO MARCOS SABINO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00811 | 25/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE POMBAL NO DIA06/10/2023 (DAS 12:00 AS 17:00H) PARA REALIZAR A REVISAO DO VEICULO ONIX PLACAS SLD6A30, LOCADO PARA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PATOS | 00002028224436 | ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00812 | 25/10/2023 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E CAMPINA GRANDE, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 18/10/2023 AS 07:00 H RETORNANDO NO DIA 19/10/2023 AS 17:00 H, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PGA | 00085508799400 | GLAUCO RODRIGO DE BRITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00813 | 25/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NO DIA 17/10/2023 (DAS 07:00 AS 18:00 H) CONDUZINDO O 7 PROMOTOR DE JUSTICA DESSA COMARCA DE PATOS-PB DR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PARA | 00042471249434 | JOSE AILTON COSTA DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00814 | 25/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 10/10/2023 (02:30 AS 12:00), PARA PARTICIPAR DA DEFLAGRACAO DA OPERACAO CONEXAO SERTANEJA . | 00069009686434 | RENATA CARVALHO DA LUZ |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa | 00816 | 26/10/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO ACRESCIMO DOS SERVICOS DE CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES, DE ACORDO COM O CONTRATO N 007/2023, DERIVADO DA DISPENSA DE LICITACAO N 004/2023. | 45943267000150 | SEVERINO DE ARAUJO BORBA NETO MOBILL CON |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00817 | 26/10/2023 | 3198.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA SERVIDORES NOS PADROES DO PROTOCOLO SSL (SECURE SOCKETS LAYER) E TLS (TRANSPORT LAYER SECURITY) PADRAO ICP-BRASIL DO TIPO A1, CONFORME SOLICITACAO DO NUCLEODO CONHECIMENTO E SEGURANCA INSTITUCIONAL - NGCSI. | 15304440000100 | E SAFER CYBERSECURITY SOLUCOES E SERVICO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00818 | 27/10/2023 | 401.76 | 401.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00819 | 27/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE ALHANDRA NO DIA 29/08/2023 (DAS 07:00 AS 11:30 H) PARA PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE EDE LIMPEZA DAS PROMOTORIAS DE ALHANDRA E CAAPORA NO DMAP. | 00003665761433 | JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00820 | 27/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5 )DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 18/10/2023, PARA REALIZACAO DE JURI NO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DEJOAO PESSOA, CONFORME PORTARIADE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00821 | 27/10/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 10/10, 11/10, 19/10 E 20/10/2023 (DAS 06:19 AS 13:42H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PARA FINS DE DESENVOLVER | 00004309941419 | EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00822 | 27/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 16/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI (PAUTA EXTRAORDINARIA), AUXILIANDO COMO 12 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00000737225459 | MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00823 | 27/10/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MONTEIRO, NO DIA 18/10/2023 (DAS 06:30 AS 12:00) PARA BUSCAR A MOTO DA PROMOTORIA DEJUSTICA DAQUELE MUNICIPIO PARAFAZER REVISAO, DIRIGINDO O CARRO SAVEIRO DE PLACA SKY | 00051774224453 | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00824 | 27/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL-RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/10/2023 (DAS 07:00 AS 16:00 H) A SERVICO DACOORDENACAO DO GAECO - ONIX SEDAN PRETO DE PLACA SLB9B50. | 00002542299480 | EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00825 | 27/10/2023 | 2288.02 | 2288.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00826 | 30/10/2023 | 379730.88 | 379730.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00827 | 30/10/2023 | 172.21 | 172.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO COMPLEMENTAR PELAPRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MESDE OUT/2023, CONFORME CONTRATON 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00828 | 30/10/2023 | 10146.50 | 10146.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023, CONFORME CONTRATON 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAO ELETRONICO N 010/2019/TJPB, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00829 | 30/10/2023 | 109817.38 | 109817.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00830 | 30/10/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00831 | 30/10/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00832 | 30/10/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00833 | 30/10/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00834 | 30/10/2023 | 878.30 | 878.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE OUT2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00835 | 30/10/2023 | 1093.76 | 1093.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00836 | 30/10/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL, COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00837 | 30/10/2023 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00838 | 30/10/2023 | 2903.86 | 2903.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00839 | 30/10/2023 | 8740.80 | 8740.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00840 | 30/10/2023 | 14722.00 | 14722.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00841 | 30/10/2023 | 120278.93 | 120278.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019. | 25320846000130 | DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00842 | 30/10/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAOS SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE OUT/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00843 | 30/10/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00844 | 30/10/2023 | 14493.58 | 14493.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL (ASB) E TECNICO EM ENFERMAGEM NOS GABINETES MEDICO E ODONTOLOGICO DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,LOCALIZADOS EM JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, REFERENTE AO MES DE OUT/2023. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 00845 | 30/10/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00846 | 30/10/2023 | 3541.66 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00847 | 30/10/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE OUT/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 00848 | 30/10/2023 | 761.27 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00849 | 31/10/2023 | 10170.00 | 10170.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DIARIAS DE TERCEIRIZADOS RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00850 | 31/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ SAO PAULO/ JOAO PESSOA DE 26/10/2023 (03:35) A28/10/2023 (02:50), PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB (OPERACAO | 00001036983455 | ALBERTO VINICIUS CARTAXO DA CUNHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00851 | 31/10/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ SAO PAULO/ JOAO PESSOA DE 26/10/2023 (03:35) A28/10/2023 (02:50), PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB (OPERACAO | 00002542299480 | EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00852 | 31/10/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ ITABAIANA/ JOAO PESSOA EM 25/10/2023 (8:30 AS 13:30), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00076078116487 | ANITA BETHANIA ROCHA C DE MELLO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00853 | 31/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/10/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) A SERVICO DACOORDENACAO DO GAECO | 00002709726416 | CARLOS ANDRE DOS SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00854 | 31/10/2023 | 412.50 | 412.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE REMIGIO, NO DIA 25/10/2023 (DAS 06:50 AS 17:40 H) CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA DR. ERNANI LUCAS NUNESMENEZES EM COMPROMISSO INSTITUCIONAL; A CIDADE DE | 00002094863417 | SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00855 | 31/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPOROROCA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/09/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H) PARA REALIZAR FISCALIZACAO DO MP- PROCON | 00001304706435 | HERIKA RANIERY ROCHA FERNANDES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00856 | 31/10/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/10/2023 (DAS 10:00 AS 19:30 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. ARISTOTELES SANTANA, OUVIDOR MPPB, PARA REUNIAO - | 00014131064472 | ANTONIO VILAR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00857 | 31/10/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/ REMIGIO /MONTEIRO EM25/10/2023 E MONTEIRO/PICUI/MONTEIRO EM 26/10/2023, PARA PARTICIPAR DESESSAO DO TRIBUNAL DO JURI, CONFORME PORTARIAS DE | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00858 | 31/10/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 1,0 (UMA)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITABAIANA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/10/2023 AS 15:00 H E RETORNANDO NO DIA 25/10/2023 AS 11:00 H, CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR.ROSANE MARIA, PARA REALIZACAO | 00036501468434 | PAULO FERNANDO BARBOSA SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00859 | 01/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ MAMANGUAPE/ JOAO PESSOA EM 19/10/2023 (07:30 AS13:30), PARA PARTICIPACAO EM SESSAO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E | 00047375175349 | ARTEMISE LEAL SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00860 | 01/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PB - GUARABIRA/PB - JOAO PESSOA/PB EM 26/10/2023(12:30 AS 20:30), PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB, NA CONDICAO DE | 00019479425300 | ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00861 | 01/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/10/2023 (DAS 12:45 AS 19:45 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DRA. SONIA MAIA, PARA REUNIAO DA OUVIDORIA - TRANSPORTE | 00023807962468 | JANIO FERREIRA AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00862 | 01/11/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 25/10/2023 (DAS 10:30 AS 14:30 H) PARA LEVAR COLETAS DE DNA PARA O HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE, | 00022004416491 | JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00863 | 01/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/10/2023 (DAS 12:30 AS 20:30 H) PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA PELA OUVIDORIA DO MPPB NA CIDADE DE | 00007371935497 | GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00864 | 01/11/2023 | 3726.52 | 3726.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE TELEVISORES SMART POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 026/2022, PARA RECOMPOSICAO DOESTOQUE VISANDO DEMANDA PROJETADA PARA O EXERCICIO PRESENTE E O VINDOURO. | 33260627000130 | TYCO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00865 | 01/11/2023 | 9513.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAOS SERVICOS DE DESINSTALACAO E INSTALACAO DE CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT, PARA OS PROXIMOS 3 (TRES) MESES, DEVIDO A REFORMA PREVISTA PARAO NUCLEO CIVEL E DEMAIS LOCALIDADES, ASSIM COMO EM DECORRENCIA DAS DEMANDAS DE SUBSTITUICAO DE EQUIPAMENTOS | 35665761000147 | R F S SERV DE MANUTENCAO E INSTALACAO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 00870 | 01/11/2023 | 111.70 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO PELAS PROMOTORIAS DEJUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA,RELATIVO AO MES DE SET/2023, COM VENCIMENTO PARA O(S) | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00872 | 01/11/2023 | 28107.00 | 12357.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE DIVISORIAS TIPO NAVAL, PORTAS DE DIVISORIA E VIDROS, ATRAVESDA ARP N 024/2022, DERIVADA DOPREGAO ELETRONICO N 025/2022, EM FAVOR DA EMPRESA LOJAO DOS FORROS COMERCIO VAREJISTA EIRELI. | 24364107000187 | LOJAO DOS FORROS COMERCIO VAREJISTA EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00873 | 06/11/2023 | 101234.88 | 101234.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOSERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO MES DE OUT/2023. MES DE OUT/2023. | 08744139000151 | G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00874 | 06/11/2023 | 4050.00 | 4050.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JPA - SALVADOR - JPA (07/11/2023 12:20) A (11/11/2023 16:15) MOTIVO: PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOPROMOVIDO PELA CONAMP E | 00000740855492 | ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00875 | 06/11/2023 | 6246.80 | 6246.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO AO CIEE REFERENTEAOS VALORES DE BOLSA E AUXILIOTRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS NO MES DE OUTUBRO DE 2023. DE 2023. | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00876 | 07/11/2023 | 3150.00 | 3150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/MANAUS/JOAO PESSOADE 08/10/2023 (18H) A 11/10/2023 (21H), PARA PARTICIPAR DA IV REUNIAO ORDINARIA DO GRUPO NACIONAL DEDIREITOS HUMANOS - GNDH, DIAS | 00002458170420 | FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00877 | 07/11/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATROMEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 18, 20, 25 E27/10/2023, PARA PARTICIPAR DESESSAO DO JURI, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO COMPROBATORIA | 00030843227400 | ALCIDES LEITE DE AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00878 | 07/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 27/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 11 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00879 | 07/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 29/10/2023 (DAS 16:45 AS 21:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. RICARDO ALEX, PARA EMBARQUE NO AEROPORTO DE RECIFE/PE - | 00034376402400 | RENATO PEREIRA DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00880 | 07/11/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 25/10, 26/10 E 27/10/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME PORTARIA N. 177/2020/DIADM, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00881 | 07/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/10/2023 (DAS 05:00 AS 13:00 H) CONDUZINDO OSERVIDOR JOSEAN TAVARES, PARA TRAMITACAO DE PROCESSO NO DETRAN/RN | 00018110347487 | WALTER REGIS GOMES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00882 | 07/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/10/2023 (DAS 05:00 AS 13:00 H) PARA TRAMITACAO DE PROCESSO NO DETRAN/RN (02910013.014856/2023-53), | 00052647978468 | JOSEAN TAVARES DE MELO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00883 | 07/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 30/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOAUXILIANDO COMO 11 PROMOTOR DEJUSTICA DA PROMOTORIA DE | 00030843227400 | ALCIDES LEITE DE AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00884 | 07/11/2023 | 742.50 | 742.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 9 1/2 (NOVE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 02/10, 04/10, 09/10, 11/10, 16/10, 18/10, 23/10, 25/10 E 30/10/2023 (DAS 08:00 AS 14:00H) PARA REALIZAR CUMPRIMENTO | 00003665761433 | JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00885 | 07/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 31/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 11PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00886 | 07/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE ALHANDRA NO DIA 31/10/2023 (DAS 06:30 AS 11:00 H) PARA LEVAR O VEICULO DA PROMOTORIA DE ALHANDRA (NEW FIESTA, OFZ- 5967), PARA REALIZACAO DE | 00003665761433 | JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00887 | 07/11/2023 | 742.50 | 742.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 9 1/2 (NOVE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTA LUZIA, SAINDO DE PATOS NOS DIAS 05/09, 12/09, 19/09, 26/09, 03/10, 11/10, 17/10, 24/10 E 31/10/2023 (DAS 07:00 AS 16:20 H) PARA AUXILIAR AQUELA UNIDADE MINISTERIAL NO | 00057840610463 | CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00888 | 07/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CONDE/ JOAO PESSOA EM 26/10/2023 (07:20 AS13:45), PARA PARTICIPACAO EM SESSAO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E | 00047375175349 | ARTEMISE LEAL SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00889 | 07/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0, 5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 30/10/2023,PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 8 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00890 | 07/11/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 26/10 31/10/2023 (DAS 06:30 AS 12:00H) PARA REALIZAR A ENTREGA DE NOTIFICACOES (C4 DE PLACA QFI 0538) | 00051774224453 | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00891 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00067584500404 | ADRIANA DE FRANCA CAMPOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00892 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000817256474 | ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00893 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00043019838487 | ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA |
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| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00897 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00091751640434 | ANTONIO BARROSO PONTES NETO |
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| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00900 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00087830728453 | CARLA SIMONE GURGEL DA SILVA |
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| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00902 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00003015019473 | CARMEM ELEONORA DA SILVA PERAZZO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00903 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00065423801249 | CAROLINA SOARES HONORATO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00904 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00060160870410 | CATARINA CAMPOS BATISTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00905 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00088637050468 | CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00906 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000806295473 | CLAUDIA DE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00907 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00076839400468 | DORIS AYALA ANACLETO DUARTE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00908 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00048480908491 | EDIVANE SARAIVA DE SOUZA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00909 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00910 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00002396354426 | EDUARDO DE FREITAS TORRES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00911 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000968529410 | ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00912 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00067415270444 | ENY NOBREGA DE MOURA FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00913 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00002458170420 | FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00914 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00080335225500 | FABIANA ALVES MUELLER |
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| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00919 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00079902820468 | HERBERT VITORIO SERAFIM DE CARVALHO |
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| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00921 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000759506426 | JOAO BENJAMIM DELGADO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00922 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00005490489448 | JOSE ANTONIO NEVES NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00923 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000799579432 | JOSE LEONARDO CLEMENTINO PINTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00924 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00002673713492 | JULIANA COUTO RAMOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00925 | 08/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00049889575434 | JULIA CRISTINA AMARAL NOBREGA FERREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00926 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00002848992409 | LEAN MATHEUS DE XEREZ |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00927 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00003400686476 | LEONARDO QUINTANS COUTINHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00928 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00033650934515 | LIVIA VILANOVA CABRAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00929 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00013253905420 | MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00930 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00085155080444 | MARIA EDLIGIA CHAVES LEITE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00931 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000864610440 | MARIANA NEVES PEDROSA BEZERRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00932 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00042576482449 | MIRIAM PEREIRA VASCONCELOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00933 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00042516234449 | NARA ELIZABETH TORRES DE SOUZA LEMOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00934 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00004160679307 | PATRICIA NAPOLEAO DE OLIVEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00935 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00003530112402 | PAULA DA SILVA CAMILLO AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00936 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00002805291476 | PRISCYLLA MIRANDA MORAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00937 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00069009686434 | RENATA CARVALHO DA LUZ |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00938 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00096520620491 | RICARDO ALEX ALMEIDA LINS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00939 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00071724222449 | RODRIGO MARQUES DA NOBREGA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00940 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00002940045488 | RODRIGO SILVA PIRES DE SA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00941 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00055252311404 | SANDRA REGINA PAULO NETO DE MELO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00942 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00013312456487 | SONIA MARIA DE PAULA MAIA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00943 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00025094149415 | VALDETE COSTA SILVA FIGUEIREDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00944 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00030843227400 | ALCIDES LEITE DE AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00945 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00008423673499 | EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CAMPOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00946 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00947 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00049874381434 | JOVANA MARIA SILVA TABOSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00948 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000751343498 | LIANA ESPINOLA PEREIRA DE CARVALHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00949 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00040752836404 | MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00950 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS, EM FAVOR DOS MEMBROS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAREM DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICODE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00040803082487 | SOCRATES DA COSTA AGRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00951 | 08/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 01/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO(PAUTA EXTRAORDINARIA), AUXILIANDO COMO 11 PROMOTOR DE | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00952 | 08/11/2023 | 28105.97 | 28105.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURAS DA EMPRESA CLARO, RELATIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE ALGUNS SETORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00953 | 08/11/2023 | 24254.81 | 24254.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURAS DA EMPRESA CLARO, RELATIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE ALGUNS SETORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00954 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/MANAUS/JOAO PESSOADE 09/10/2023 (18H) A 11/10/2023 (18H), PARA PARTICIPAR DA IV REUNIAIO ORDINARIA DO GNDH, REALIZADA NA CIDADE DE MANAUS, NOS DIAS | 00002475241403 | DANIELLE LUCENA DA COSTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00955 | 08/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RECIFE/BRASILIA /RECIFE/JOAO PESSOA DE 30/10/2023 (4H) A 02/11/2023 (1H), PARA COLHER INFORMACOES E MATERIAL JUNTO A COORDENADORA DO NUCLEO DE | 00096520620491 | RICARDO ALEX ALMEIDA LINS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00956 | 08/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/11/2023 (DAS 08:00 AS 13:45 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. RICARDO ALEX, EM VIRTUDE DE DESEMBARQUE NO AEROPORTO DE | 00034376402400 | RENATO PEREIRA DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00957 | 08/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAJAZEIRAS/ SOUSA/ CAJAZEIRAS EM 21/08/2023 (7H AS 16H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE | 00005369182442 | LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00958 | 08/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAJAZEIRAS/ SOUSA/ CAJAZEIRAS EM 14/08/2023 (7H AS 16H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE | 00005369182442 | LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00959 | 08/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAJAZEIRAS/ SOUSA/ CAJAZEIRAS EM 24/08/2023 (7H AS 12H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE | 00005369182442 | LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00960 | 08/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAJAZEIRAS/ SOUSA/ CAJAZEIRAS EM 16/08/2023 (7H AS 10H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE | 00005369182442 | LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00961 | 08/11/2023 | 4050.00 | 4050.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO E MEIA (4.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PB - SALVADOR/BA - JOAO PESSOA/PB DE 07/11/2023 (12:20) A 11/11/2023 (16:15), PARA PARTICIPAR DA 68 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL | 00019479425300 | ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Dispensa | 00962 | 09/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, REFERENTE AO MES DEOUT/2023, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 012/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00964 | 09/11/2023 | 22740.31 | 22740.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, REFERENTE AO MES DEOUT/2023, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 012/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 00965 | 09/11/2023 | 2802.88 | 1401.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DEOUT/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00966 | 10/11/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA/CAMPINA GRANDE NOS DIAS 30/10, 31/10 E 01/11/2023(DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00967 | 10/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 10/10/2023 (2H AS 13H), PARA PARTICIPAR DA OPERACAO CONEXAO SERTANEJA DA SONEGACAO FISCAL. | 00079902820468 | HERBERT VITORIO SERAFIM DE CARVALHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00968 | 10/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ZABELE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/11/2023 (DAS 06:00 AS 15:00 H) PARA ATENDER DEMANDA DO PROMOTOR DE JUSTICADR. EDUARDO DE FREITAS TORRES,COORDENADOR DA CCRIMP, | 00000909880433 | CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00969 | 10/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 31/10/2023 (DAS 06:00 AS 20:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB DRA. FABIA CRISTINA, PARA REUNIAO - TRANSPORTE (OEZ1705). | 00034376402400 | RENATO PEREIRA DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00970 | 10/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO (4,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BRASILIA/ JOAO PESSOA DE 23/10/2023 (8H) A 27/10/2023 (11H), PARA PARTICIPACAO NO CURSO DE INTELIGENCIA DO MINISTERIO PUBLICO, PROMOVIDO PELO CNMP, | 00003515297480 | JAMILLE LEMOS HENRIQUES CAVALCANTI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00971 | 10/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/10/2023 (DAS 07:00 AS 20:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO, PARA BUSCAR PASSAGEIRO - VEICULO DE PLACA QFU3A22. | 00000808031481 | JOSIAS DA CUNHA REGO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00972 | 10/11/2023 | 105.00 | 105.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 07/11/2023 (DAS 05:00 AS 20:00 H) PARA INSPECIONAR ESTRUTURAS. | 00004301106421 | JONATHA VIEIRA DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00973 | 10/11/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 31/10/2023 (DAS 13:00 AS 18:00 H) TRANSPORTANDO MATERIAL PARA MANUTENCAO PREDIAL - (QFX0584); A CIDADE DE | 00015548872400 | IRANILDO MARCOLINO DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00974 | 10/11/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ZABELE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/11/2023 (DAS 06:00 AS 19:00 H) CONDUZINDO SERVIDOR DO MPPB CAIO MARCELO,PARA ANALISE DE PROCESSO DO NAT 001.2023.081045 - | 00041429699434 | ALMIR FERNANDES DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00975 | 10/11/2023 | 742.50 | 742.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 9 1/2 (NOVE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO NOS DIAS 05/10, 06/10, 09/10, 11/10, 19/10, 20/10, 26/10, 27/10 E 30/10/2023 (DAS07:00 AS 14:00 H) PARA REALIZAR ATIVIDADES DE OFICIAL | 00045156905404 | SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00976 | 10/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAJAZEIRAS/ PRINCESA ISABEL/ CAJAZEIRAS EM 18/10/2023 (04:45 AS 14:00), PARA EXERCERSUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00005369182442 | LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00977 | 10/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE INGA EM 05/09/2023 (08:30 AS 14:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE INGA, | 00090645855120 | RAFAEL GARCIA TEIXEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00978 | 10/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 06/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO(PAUTA EXTRAORDINARIA), AUXILIANDO COMO 12 PROMOTOR DE | 00088630854472 | EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00979 | 10/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 06/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00980 | 10/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/10/2023 (DAS 07:00 AS 20:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO. | 00002307113401 | VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00981 | 10/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ SOUSA/ CAMPINAGRANDE EM 25/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00073470635404 | HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00982 | 10/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 07/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00983 | 10/11/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 26/10, 27/10, 31/10 E 01/11/2023 (DAS 06:23 AS 13:42H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PUBLICADA NO DOE EM 07/04/2021 | 00004309941419 | EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 00984 | 10/11/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 30/10/2023 E06/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO (PAUTA EXTRAORDINARIA), NO TRIBUNAL | 00000737225459 | MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00986 | 10/11/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO (4,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BRASILIA/ JOAO PESSOA DE 23/10/2023 (8H) A 27/10/2023 (11H), PARA PARTICIPACAO NO CURSO DE INTELIGENCIA DO MINISTERIO PUBLICO, PROMOVIDO PELO CNMP, | 00003515297480 | JAMILLE LEMOS HENRIQUES CAVALCANTI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00987 | 10/11/2023 | 21239.38 | 21239.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TAXAS BANCARIAS REFERENTES AO PERIODO DE ABRIL A AGOSTO DE 2023, JUNTO AO BANCO DO BRASILS.A., CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA FINANCEIRA. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00988 | 13/11/2023 | 842.32 | 842.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA COMPANHIA ENERGETICADE PERNAMBUCO - CELPE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE OUT/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 30/10/2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00990 | 14/11/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE OUT/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00991 | 14/11/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE OUT/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00992 | 14/11/2023 | 4050.00 | 4050.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO E MEIA (4.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CURITIBA/JOAO PESSOA DE 24/10/2023 (12:25) A29/10/2023 (00:05), PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO NACIONAL DOS PROMOTORES DE JUSTICA DE ORDEM TRIBUTARIA, | 00069009686434 | RENATA CARVALHO DA LUZ |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00993 | 14/11/2023 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA DE 05/11/2023 (04:25) A06/11/2023 (23:25), PARA PARTICIPAR DO V SEMINARIO INTERNACIONAL DE RASTREAMENTO DE ATIVOS, CONFORME | 00069009686434 | RENATA CARVALHO DA LUZ |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00994 | 16/11/2023 | 15002.20 | 15002.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA AGRUPADA REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DEOUT/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/11/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00995 | 16/11/2023 | 2437.74 | 2437.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVA AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADO PELA SEDE EPROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO NO MES DE OUT/2023, COMVENCIMENTO PARA O DIA 23/11/2023. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 00996 | 16/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 08/11/2023 (DAS 06:00 AS 18:00 H) CONDUZINDO OSERVIDOR WALTER REGIS PARA TRAMITACAO DE PROCESSO DE EMPLACAMENTO DE VEICULOS | 00003086548460 | WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00997 | 16/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTO ANDRE/PB, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 09/11/2023 (DAS 06:00 AS 16:00 H) CONDUZINDO SERVIDORA DO MPPB, GLAUBIA RIBEIRO, EM VIRTUDE DE PROCEIMENTO EM ANDAMENTO NA | 00003086548460 | WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00998 | 16/11/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, CAJAZEIRAS E SAO JOSE DE PIRANHAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 08/11/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 09/11/2023 AS 17:00 H, CONDUZINDO SERVIDOR DO MPPB, | 00034376402400 | RENATO PEREIRA DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 00999 | 16/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 01/11/2023 (DAS 10:30 AS 15:00 H) PARA LEVAR COLETAS DE DNA PARA O HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E PEGAR MATERIAL DR EXPEDIENTE, | 00022004416491 | JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01000 | 16/11/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 09/11/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/11/2023 AS 17:00 H, PARA REALIZAR TREINAMENTO NO PROCONESTADUAL (ANP E ANS) | 00006422532423 | FERRARIO FERREIRA DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01001 | 16/11/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PIANCO, ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/11/2023 AS 13:30 H E RETORNANDO NO DIA 02/11/2023 AS 16:00 H, PARA RECOLHIMENTO (SKY0J10) DA MOTOCICLETA HONDA | 00051849720487 | MARCOS ANTONIO BERTO MENDES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01002 | 16/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BRASILIA/ JOAO PESSOA DE 22/11/2023 (16:55) A24/11/2023 (23:25), PARA PARTICIPAR DA 26 REUNIAO ORDINARIA DO COMITE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DO | 00046768211404 | MANOEL CACIMIRO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01003 | 16/11/2023 | 907.50 | 907.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 11 1/2 (ONZE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E POCO DE JOSE DE MOURA,SAINDO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NOS DIAS 29/09, 04/10, 11/10, 20/10 E 31/10/2023 (DAS07:00 AS 13:00 H); AS CIDADES DE SOUSA, POCO DE JOSE DE | 00005761673479 | FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01004 | 16/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 08/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01005 | 16/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NO DIA 07/11/2023 (DAS 07:00 AS 18:00H) PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTICA EM SESSAO DE JURI NA CIDADE DE CUITE, CONFORME DOCUMENTO | 00004309941419 | EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01006 | 16/11/2023 | 105.00 | 105.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 07/11/2023 (DAS 05:00 AS 20:00 H) PARA INSPECIONAR AS ESTRUTURAS DA PROMOTORIA DEJUSTICA DAQUELA LOCALIDADE, COM VISTA A MELHORIAS FUTURAS, | 00005637348766 | DANIEL LINS BATISTA GUERRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01007 | 16/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 01/11/2023 (DAS 07:00 AS 13:50 H) CONDUZINDO SERVIDOR DE INFORMATICA RENATOGOMES PEREIRA, PARA INSTALACAOE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | 00002094863417 | SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01008 | 16/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 08/11/2023 (DAS 09:40 AS 14:20 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E | 00002094863417 | SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01009 | 16/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE REMIGIO, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 08/11/2023 (DAS 07:00 AS 13:10 H) A SERVICO DA ASMIL | 00072736216415 | JEOVA LUIZ DOS SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01010 | 16/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE REMIGIO, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 08/11/2023 (DAS 07:00 AS 13:10 H) A SERVICO DA ASMIL | 00005098320402 | MAX WELL PEREIRA DE OLIVEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01011 | 16/11/2023 | 105.00 | 105.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 07/11/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ARQUITETURA DA PROMOTORIA DE JUSTICA NA CIDADE DE CUITE | 00085508799400 | GLAUCO RODRIGO DE BRITO |
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| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01013 | 16/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 07/11/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) PARA REALIZAR SUPORTE DE INFORMATICA NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CUITE | 00006422504489 | THALES PORDEUS FERREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01014 | 16/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 08/11/2023 (DAS 06:00 AS 18:00 H) PARA TRAMITACAO (QFW1826) DE PROCESSO DE EMPLACAMENTO DE VEICULOS DETRAN/RN | 00018110347487 | WALTER REGIS GOMES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01015 | 16/11/2023 | 247.50 | 247.50 | MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO AO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 08/11, 09/11 E 10/11/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01016 | 16/11/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMAMANGUAPE/ GUARABIRA/ MAMANGUAPE EM 26/06/2023 E 30/06/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA NA CONDICAO DE PROMOTOR DE JUSTICA PLANTONISTA, CONFORME | 00000927008459 | GEOVANNA PATRICIA DE QUEIROZ REGO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01017 | 16/11/2023 | 495.00 | 495.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AROEIRAS E GADO BRAVO, SAINDO DE UMBUZEIRO NOS DIAS 14/09, 22/09, 28/09, 06/10, 19/10 E 27/10/2023 (DAS 07:00 AS 14:00H) PARA , PARA EXERCER SUAS ATRIBUICOES NO(A) PROMOTORIA | 00003311738403 | JOSE FERNANDES DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01020 | 17/11/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECATOLE DO ROCHA/ SOUSA/ CATOLEDO ROCHA EM 23/10/2023 E 24/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO , AUXILIANDO COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00006953658436 | ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01021 | 17/11/2023 | 3575.00 | 3575.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS E MEIA (6.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECATOLE DO ROCHA/CAJAZEIRAS/CATOLE DO ROCHA EM 30/10/2023 (12H) A 05/11/2023 (17H), EM RAZAO DE ATUACAO NO PLANTAO NO POLO V, CONFORME PORTARIA DE | 00006953658436 | ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01022 | 17/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 10/11/2023 (DAS 05:00 AS 16:00 H) CONDUZINDO SERVIDORA DO MPPB, SRA. GLAUBIA RIBEIRO PARA FISCALIZACAO DE PROCESSOS DO | 00015548872400 | IRANILDO MARCOLINO DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01023 | 17/11/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/11/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 21/11/2023 AS 16:00 H, PARA PARTICIPAR DE CURSO FINANCIAMENTO DA EDUCACAO - | 00003927414409 | INEZ CANDIDO BORGES DA SILVA LEITE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01024 | 17/11/2023 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TEIXEIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 21/11/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 22/11/2023 AS 18:00 H, PARA INSPECIONAR ESTRUTURAS DA PROMOTORIA DE JUSTICA | 00004301106421 | JONATHA VIEIRA DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01025 | 17/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME, SAINDO DE CAMPINA GRANDENO DIA 13/11/2023 (DAS 07:00 AS 13:20 H) CONDUZINDO SERVIDOR DE INFORMATICA RENATOGOMES PEREIRA, PARA INSTALACAOE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | 00002094863417 | SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01026 | 17/11/2023 | 742.50 | 742.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE/ALAGOA NOVA/ALHANDRA/ARARUNA/AREIA/BANANEIRAS/BAYEUX/BOQUEIRAO/CAAPORA/CABEDELO/CAMPINA GRANDE/ CONDE/CUITE/ESPERANCA/GUARABIR | 00033976252468 | JOSILDO QUEIROZ DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | SERVICOS GRAFICOS | Dispensa | 01027 | 17/11/2023 | 1188.00 | 1188.00 | MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A CONFECCAO DE CARTAZES SOBRE A PROIBICAO E PUNICAO DE ATOS DE DISCRIMINACAO EM VIRTUDE DEORIENTACAO SEXUAL, CONFORME SOLICITACAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA - DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | 08540403000135 | GRAFICA JB LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 01028 | 21/11/2023 | 102.66 | 102.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE OUT/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/11/2023. | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 01029 | 21/11/2023 | 8363.79 | 8363.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE OUT/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 01030 | 21/11/2023 | 804.00 | 804.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 06 (SEIS) BATERIAS PARA NOBREAKS, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS, A SER UTILIZADA PARA REPARO DOS NOBREAKS EM FUNCIONAMENTO NO MEMORIAL DO MINISTERIO PUBLICO E NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA | 09189517000145 | TOC MIX-COM DE EQUIP ELET E MUS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01031 | 21/11/2023 | 1354.08 | 236.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL, CERTIFICADO DIGITAL TIPO E - CPF A3. CPF A3. | 01554285000175 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01032 | 21/11/2023 | 68167.29 | 68167.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO JUNTO A EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOSE SERVICOS LTDA, CNPJ N 03.446.400/0001-13, FATURA 0006956, MES DE OUTUBRO/2023, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 34 | ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS | Dispensa | 01033 | 21/11/2023 | 2560.00 | 2560.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 04 (QUATRO) CAPOTAS MARITIMAS PARA OS VEICULOS: MMC/L200 TRITON (OFA2816); FIAT/TORO FREEDOM (QSD4076); MMC/L200 OUTDOOR (QFX2818) E HILUX SRV (PNA2739), CONFORME SOLICITACAO DA COORDENACAO DE TRANSPORTE E LOGISTICA DO | 12913364000141 | V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 19 | COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01034 | 21/11/2023 | 49070.86 | 49070.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2023. | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01035 | 21/11/2023 | 11260.00 | 11260.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE DIARIAS DE TERCEIRIZADOS - OUTUBRO DE 2023. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 01036 | 21/11/2023 | 87.65 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 20/11/2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01037 | 21/11/2023 | 1925.00 | 1925.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPICUI/CAMPINA GRANDE/PICUI DE 02/10/2023 (14H) A 05/10/2023 (17H), PARA REALIZACAO DO PLANTAO DO MINISTERIO PUBLICO,CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO | 00090645855120 | RAFAEL GARCIA TEIXEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01038 | 21/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 13/11/2023 (7H AS 16H), PARA VISITA AO INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA DE CAMPINA GRANDE, ACOMPANHADO PELOS PROMOTORES | 00096520620491 | RICARDO ALEX ALMEIDA LINS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01039 | 21/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 13/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01040 | 21/11/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/ GUARABIRA/ ALAGOA GRANDE EM 11/11/2023 (12H AS 18H) E 12/11/2023 (12HAS 18H), PARA REALIZAR AUDIENCIAS DE CUSTODIA NO NUPLAN, NA CONDICAO DE | 00006467424697 | ERIKA BUENO MUZZI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01041 | 21/11/2023 | 2250.00 | 2250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2,5) DIARIAS PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR-BA, DE 08 A 10/11/2023, PARA PARTICIPACAO NO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS AUTOS. | 00002475241403 | DANIELLE LUCENA DA COSTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01042 | 21/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NO DIA 13/11/2023 (DAS 07:00 AS 16:00H) PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTICA DE PICUIPARA REALIZACAO DE JURI NA CIDADE DE CUITE/PB | 00004309941419 | EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01043 | 21/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NO DIA 14/11/2023 (DAS 07:00 AS 12:00H) CONDUZINDO E ACOMPANHANDO OPROMOTOR DE JUSTICA PARA SESSAO DE JURI NA COMARCA DE CUITE/PB. | 00004309941419 | EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01044 | 21/11/2023 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TEIXEIRA E CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 21/11/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 22/11/2023 AS 18:00 H, PARA INSPECIONAR AS ESTRUTURAS PARA MELHORIAS | 00005637348766 | DANIEL LINS BATISTA GUERRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01045 | 21/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 14/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA COMO 32 PROMOTOR DEJUSTICA DA PROMOTORIA DE | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01046 | 21/11/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, MASSARANDUBA ELAGOA SECA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/11/2023 (DAS 06:20 AS 16:00 H) CONDUZINDO MEMBROS DO MPPB, DR. CLAUDIO CAVALCANTI PARA INSPECAO DO | 00034364048453 | EDSON ALVES DINIZ |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01047 | 21/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 13/11/2023 (DAS 06:30 AS 14:30 H) CONDUZINDO MEMBROS DO MPPB, DR. RICARDO ALEX E DRA. GLAUCIA XAVIER PARA REUNIAO - TRANSPORTE | 00003086548460 | WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01048 | 21/11/2023 | 525.00 | 525.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 07/11/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) PARA INSPECIONAR AS ESTRUTURAS PARA MELHORIAS FUTURAS, EM CONJUNTO COM DIADM, DEMAP E ARQUITETURA; AS | 00000873923480 | ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01049 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ ITAPORANGA/ JOAO PESSOA DE 05/11/2023 (15H) A 06/11/2023 (13H), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO COM POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, PREFEITURA | 00096493011434 | ROMUALDO TADEU DE ARAUJO DIAS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01050 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5.0 (CINCO) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALHANDRA, ARARUNA, AREIA, BANANEIRAS, BAYEUX, BOQUEIRAO,CAAPORA, CABEDELO, CAMPINA GRANDE, CONDE, CUITE, ESPERANCA, GUARABIRA, | 00015548872400 | IRANILDO MARCOLINO DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01051 | 21/11/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MARI, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 22/08/2022 (DAS 07:00 AS 13:30 H) PARA REALIZAR VISITA TECNICA PARA REALIZACAO DE ESTUDO SOCIOECONOMICO, PARA FINS DE INSTRUCAO SOCIAL DE | 00004682320440 | GLAUBIA OLIVEIRA GOMES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01052 | 21/11/2023 | 1567.50 | 1567.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 19 (DEZENOVE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE SUME NOS DIAS 05/09, 12/09, 14/09, 19/09, 21/09, 26/09, 28/09, 03/10, 06/10, 10/10, 17/10, 19/10, 24/10, 26/10, 31/10, 07/11, 09/11, 14/11 E | 00083960643420 | DEUVANY DUARTE PEREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01053 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00006953658436 | ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01054 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00005607306402 | ERNANI NEVES REZENDE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01055 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00009773928640 | FERNANDA PETTERSEN DE LUCENA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01056 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DAS GARANTIAS & OUTROS TEMAS | 00010133203603 | IZABELLA MARIA DE BARROS SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01057 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00008325333430 | NATHALIA FERREIRA CORTEZ |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01058 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00004160679307 | PATRICIA NAPOLEAO DE OLIVEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01059 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00090645855120 | RAFAEL GARCIA TEIXEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01060 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00004885218403 | REBECCA BRAZ VIEIRA DE MELO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01061 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00005998635442 | RENATO MARTINS LEITE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01062 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00002740808348 | SAVIO PINTO DAMASCENO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01063 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00008886662769 | SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01064 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00041732708878 | VANESSA BERNUCCI PISTELLI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01076 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00013097408797 | VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANT |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01077 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00004545496601 | WANDER DIOGENES DE SOUZA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01078 | 21/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00006286872493 | YURI GIVAGO ARAUJO RODRIGUES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 19 | COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01079 | 23/11/2023 | 49170.01 | 49170.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DO MES DE SETEMBRO/2023, REFERENTE AO QUANTITATIVO ATUAL DE USUARIOSATIVOS NA PLATAFORMA EM NUVEM. | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 01080 | 23/11/2023 | 91172.74 | 91172.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA NO MES DE OUT/2023, COM | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 01081 | 24/11/2023 | 2105.65 | 2105.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DA CENTRAL DO PABX DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DENOV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 09/12/2023. | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01082 | 24/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAJAZEIRAS/ PATOS/ CAJAZEIRAS EM 06/11/2023 (6H AS 17H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE | 00005369182442 | LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01083 | 24/11/2023 | 323.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DO SEGURO DO VEICULO OFICIAL FORD KA, PLACAS QFH- 5578 DA PROMOTORIA DE PIANCO, QUE RESULTOU NA QUEBRA DO VIDRO TRASEIRO NO DIA 21/08/2023, OCASIONADA POR UM MENOR DE IDADE, CONFORME CERTIDAO ANEXADA AOS AUTOS. | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01084 | 24/11/2023 | 1693.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DO SEGURO DOS VEICULOS OFICIAIS MERCEDES- BENZ SPRINTER, PLACA NQF-0543,CHEVROLET SPIN, PLACA OEV- 0852, FORD FIESTA, PLACA OFZ- 6547, MERCEDES-BENZ ACELLO, PLACA RLS-2126, CONDUZIDOS PORSERVIDORES DESTE ORGAO, | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 01085 | 24/11/2023 | 435.30 | 435.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, PARA UTILIZACAO EM DESCARTE DE LIXO CONTAMINADO (RESIDUOS INFECTANTES), CONFORME SOLICITACAO DO GABINETE DE JOAO PESSOA. | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 48 | SERVICOS GRAFICOS | Dispensa | 01086 | 24/11/2023 | 9540.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECCAODE CALENDARIOS INSTITUCIONAIS DO ANO DE 2024 PARA O MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA. | 35563785000195 | LEOMAX BRANDAO DOS SANTOS 03766707469 |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 01089 | 27/11/2023 | 1230.45 | 1230.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA COMPANHIA ENERGETICADE PERNAMBUCO - CELPE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE NOV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 29/11/2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 01090 | 28/11/2023 | 405.00 | 405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETO BANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01091 | 28/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE VINTE E CINCO MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DE SAPE/JOAO PESSOA/SAPE NOS DIAS09/05/2023, 25/05/2023, 29/05/2023,PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, CONFORME | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01092 | 28/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE VINTE E CINCO MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) SAPE/JOAO PESSOA/SAPE NOS DIAS07/06/2023, 14/06/2023, 21/06/2023, | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01094 | 28/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE TRES MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DE SAPE/JOAO PESSOA/SAPE NOS DIAS09/05/2023, 25/05/2023, 29/05/2023, | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01096 | 28/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DE SAPE/JOAO PESSOA/SAPE NOS DIAS07/06/2023, 14/06/2023, 21/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, CONFORME | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01097 | 28/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE TRES MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DE SAPE/JOAO PESSOA/SAPE NOS DIAS09/08/2023, 28/08/2023, 31/08/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, CONFORME | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01098 | 28/11/2023 | 1375.00 | 1375.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DE SAPE/JOAO PESSOA/SAPE NOS DIAS05/09/2023, 11/09/2023, 13/09/2023, 14/09/2023, 21/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01099 | 28/11/2023 | 1375.00 | 1375.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DE SAPE/JOAO PESSOA/SAPE NOS DIAS02/10/2023, 03/10/2023, 05/10/2023, 06/10/2023, 11/10/2023 E 18/05/2023; PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01100 | 28/11/2023 | 172.21 | 172.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO COMPLEMENTAR PELAPRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MESDE NOV/2023, CONFORME CONTRATON 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01101 | 28/11/2023 | 379730.88 | 379730.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01105 | 29/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA DIARIA(S)REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) DE SAPE/BELEM/SAPE NO DIA 22/08/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, CONFORME PORTARIASDE DESIGNACAO E | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01106 | 29/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA DIARIA(S)REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) SAPE/JOAO PESSOA/SAPE NO DIA 18/05/2023;PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, CONFORME PORTARIASDE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01107 | 29/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA DIARIA(S)REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) SAPE/ALAGOINHA/SAPE NO DIA 23/08/2023,PARA EXERCERSUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, CONFORME PORTARIAS DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS AUTOS. | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01108 | 29/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA DIARIA(S)REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)SAPE/ALAGOINHA/SAPE NO DIA 27/09/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, CONFORME PORTARIAS DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS AUTOS. | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01109 | 29/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA DIARIA(S)REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) DE SAPE/ALAGOINHA/SAPE NOS DIAS 18/10/2023; PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, CONFORME PORTARIAS DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO COMPROBATORIA | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01110 | 29/11/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA DIARIA(S)REFERENTE AO DESLOCAMENTO SAPE/GUARABIRA/SAPE NO DIA 23/10/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, CONFORME PORTARIAS DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS AUTOS. | 00004988067408 | UIRASSU DE MELO MEDEIROS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01111 | 29/11/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA(S) AOS PROMOTORES DEJUSTICA EM ESTAGIO PROBATORIO,PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 26/10/2023 A 27/10/2023, PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO CRIMINAL JUIZ DASGARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES , FAZENDO | 00003028947480 | CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01112 | 29/11/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE NOV/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01113 | 30/11/2023 | 120278.93 | 120278.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019. | 25320846000130 | DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01114 | 30/11/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE NOV/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01115 | 30/11/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE NOV/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01116 | 30/11/2023 | 2288.02 | 2288.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01117 | 30/11/2023 | 8740.80 | 8740.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01118 | 30/11/2023 | 2903.86 | 2903.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01119 | 30/11/2023 | 14722.00 | 14722.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01120 | 30/11/2023 | 3541.66 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 01121 | 30/11/2023 | 767.94 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01122 | 30/11/2023 | 2802.88 | 2802.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DENOV/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01123 | 30/11/2023 | 14493.58 | 14493.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL (ASB) E TECNICO EM ENFERMAGEM NOS GABINETES MEDICO E ODONTOLOGICO DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,LOCALIZADOS EM JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, REFERENTE AO MES DE NOV/2023. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01124 | 30/11/2023 | 22740.31 | 22740.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, REFERENTE AO MES DENOV/2023, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 012/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01125 | 30/11/2023 | 59160.00 | 59160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01126 | 30/11/2023 | 100.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE SERVICO DELINK DE INTERNET PARA A USINA SOLAR INSTALADA NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL/PB, RELATIVO AO MES DE NOV/2023. | 07486876000139 | JOSE WAGNER PEDROSA ROCHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01127 | 30/11/2023 | 199.90 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE SERVICO DELINK DE INTERNET PARA A USINA SOLAR INSTALADA NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE PATOS/PB, RELATIVO AO MES DE NOV/2023. | 32196605000196 | ONI TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01128 | 30/11/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE NOV/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 01129 | 30/11/2023 | 5177.00 | 5177.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01130 | 30/11/2023 | 2900.00 | 2900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL, COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01131 | 30/11/2023 | 1093.76 | 1093.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01132 | 30/11/2023 | 109817.38 | 109817.38 | MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO AO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01133 | 30/11/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01134 | 30/11/2023 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01135 | 30/11/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01136 | 30/11/2023 | 4304.72 | 4304.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01137 | 30/11/2023 | 878.30 | 878.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE NOV2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01138 | 30/11/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01139 | 01/12/2023 | 2503.26 | 2503.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12769 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01140 | 01/12/2023 | 1527.75 | 1527.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12695 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01141 | 01/12/2023 | 1578.43 | 1578.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12693 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01142 | 01/12/2023 | 1578.43 | 1578.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12694 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01143 | 01/12/2023 | 1842.89 | 1842.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12663 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01144 | 01/12/2023 | 1652.54 | 1652.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12672, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01145 | 01/12/2023 | 2432.04 | 2432.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12664, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01146 | 01/12/2023 | 6300.70 | 6300.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO AO CIEE REFERENTEAOS VALORES DE BOLSA, AUXILIO TRANSPORTE E ENCARGO NA PRESTACAO DO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO DE ESTAGIO NO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01147 | 01/12/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ ITABAIANA/ JOAO PESSOA EM 22/11/2023 (12H AS 19H), PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA, NA CONDICAODE OUVIDOR DO MPPB. | 00019479425300 | ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01148 | 04/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 21/11/2023 (DAS 09:00 AS 18:30 H) CONDUZINDO MEMBROS/SERVIDORA DO MPPB, DRA. FABIA, DR. NICOMEDES, DR.RANIERE E SRA. INEZ, EM | 00034376402400 | RENATO PEREIRA DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01149 | 04/12/2023 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TEIXEIRA, PATOS E CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 21/11/2023 AS 07:00 H ERETORNANDO NO DIA 22/11/2023 AS 17:00 H, PARA ATENDIMENTO AUMA DEMANDA DE ARQUITETURA DAS | 00085508799400 | GLAUCO RODRIGO DE BRITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01150 | 04/12/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TEIXEIRA, PATOS E CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 21/11/2023 AS 08:00 H, RETORNANDO NO DIA 22/11/2023 AS 17:30 H, PARA REALIZAR VISTORIAS TECNICAS NAS SEDES | 00079902073468 | EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01151 | 04/12/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEESPERANCA/CAMPINA GRANDE/ESPERANCA EM 21/11/2023E 23/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDOCOMO 7 PROMOTOR DE JUSTICA DA | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01152 | 04/12/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA REDONDA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/11/2023 (DAS 07:30 AS 12:00H) PARA ENTREGA DE NOTIFICACOES - VEICULO C4 (PLACA QFI 0538); A CIDADE DE | 00022004416491 | JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01153 | 04/12/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TEIXEIRA, PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 21/11/2023 AS 08:30 H E RETORNANDO NO DIA 22/11/2023 AS 19:00 H, VIAGEM TECNICA PARA INSTALACAO DE | 00004836429404 | LEANDRO FERREIRA SANTIAGO NUNES PEREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01154 | 04/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 31/10/2023 (DAS 09:00 AS 16:00 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MP,NOTIFICACAO DE ORGAO PUBLICO. | 00007692539464 | THIAGO GOMES DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01155 | 04/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/11/2023 (DAS 07:00 AS 14:30 H) TRAMITACAO NO DETRAN/RN DE PROCESSO N 02910013.014856/2023-53, QUE TRATA DE PLACAS PARA OS | 00052647978468 | JOSEAN TAVARES DE MELO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01156 | 04/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/11/2023 (DAS 07:00 AS 14:30 H) PARA REALIZACAO DE VISTORIA E COLOCACAO DE PLACAS NO DETRAN/RN, REFERENTE AO | 00018110347487 | WALTER REGIS GOMES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01157 | 04/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/11/2023 (DAS 07:00 AS 14:30 H) PARA REALIZACAO DE VISTORIA E COLOCACAO DE PLACAS NO DETRAN/RN, REFERENTE AO | 00005256173456 | SEVERINO FERREIRA DA C JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01158 | 04/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITABAIANA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/11/2023 (DAS 12:00 AS 19:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. ARISTOTELES SANTANA, OUVIDOR DO MPPB, PARA AUDIENCIA | 00014131064472 | ANTONIO VILAR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01159 | 04/12/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 23/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO(PAUTA EXTRAORDINARIA), AUXILIANDO COMO 12 PROMOTOR DE | 00030843227400 | ALCIDES LEITE DE AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01160 | 04/12/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 10/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA, COMO 16 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01161 | 04/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 20/10/2023 (DAS 07:00 AS 16:00 H) PARA REALIZAR VISTORIA NO LIXAO DO MUNICIPIODE ARARUNA/PB | 00000909880433 | CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01162 | 04/12/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA, NOS DIAS 22/11, 23/11 E 24/11/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCERSUAS ATIVIDADES JUNTO A | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01163 | 04/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITABAIANA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/11/2023 (DAS 12:00 AS 19:00 H) PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIA MPPB | 00007371935497 | GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01164 | 04/12/2023 | 660.00 | 660.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA, SAINDO DE SANTA LUZIA NOS DIAS 26/10, 27/10, 09/11, 10/11, 13/11, 20/11, 22/11 E 23/11/2023 (DAS 05:30 AS 16:00H) CONDUZINDO PROMOTOR DE JUSTICA PARA REALIZACAO DE | 00009939810466 | FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01165 | 04/12/2023 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE OITO MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESANTA LUZIA/ SOUSA/ SANTA LUZIA EM 26 E 27/10/2023 E SANTA LUZIA/ PATOS/ SANTA LUZIA EM 09, 10, 13, 20, 22 E 23/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM | 00021994170425 | JOSE CARLOS PATRICIO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44 | SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01166 | 04/12/2023 | 7620.90 | 7620.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEFILMAGEM E TRANSMISSAO EM TEMPO REAL, VIA WEB, COM POSSIBILIDADE DE ARMAZENAMENTONA PLATAFORMA YOUTUBE, POR MEIO DA EMPRESA AEROVISION PRODUCOES LTDA, CNPJ: 22.967.448/0001-11. | 22967448000111 | AEREOVISION PRODUCOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01167 | 04/12/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 29/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE | 00075960761491 | ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01168 | 04/12/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ ARARUNA/ JOAO PESSOA/PB EM 29/11/2023 (6H AS18H), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA, NA CONDICAODE OUVIDOR DO MPPB. | 00019479425300 | ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 01169 | 04/12/2023 | 13500.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA RENOVACAO DAS LICENCAS DE ACESSO A PLATAFORMA ALURA DE CURSOS ONLINE, CONFORME CONTRATO N 006/2023. | 05555382000133 | AOVS SISTEMAS DE INFOR LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 17 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRA | Dispensa | 01170 | 04/12/2023 | 1280.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO CONTRATACAO DE SERVICO DE CONSERTO DE MOBILIARIO (CADEIRA EXECUTIVA GIRATORIA),CONFORME ESPECIFICACOES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, DE ACORDOCOM A SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO - DMAP. | 11191106000136 | MARIA SANDRIMARIA DE LIMA CAVALCANTE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01171 | 04/12/2023 | 117658.31 | 2509.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOSERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO COMPLEMENTO DE NOVEMBRO E AO MES DE DEZEMBRO/2023. | 08744139000151 | G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01172 | 04/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DELICENCAS DE SOFTWARE DE SOLUCAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO TIPO DATA DISCOVERY QLIK, CONFORME CONTRATO N 016/2023. | 08689089000157 | TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 01173 | 04/12/2023 | 1402.00 | 1402.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO CONSERTO DA BOMBA INJETORA DO GRUPO GERADOR DA SEDE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS. | 10841229000102 | PLANALTO AUTO DIESEL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01174 | 04/12/2023 | 810.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DELICENCA DE USO DO SOFTWARE DA MICROSOFT OFFICE 365. | 10242721000161 | BUYSOFT DO BRASIL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01175 | 04/12/2023 | 5600.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DELICENCAS DE USO DOS SOFTWARES DA ADOBE CREATIVE CLOUD. | 66582784000111 | MAPDATA TEC.INFORMATICA E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 01176 | 04/12/2023 | 68.61 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO PELAS PROMOTORIAS DEJUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA,RELATIVO AO MES DE NOV/2023, COM VENCIMENTO PARA O(S) | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01179 | 05/12/2023 | 22982.05 | 22982.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA(S) DA EMPRESA CLARO, RELATIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE ALGUNS SETORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01180 | 05/12/2023 | 3943.36 | 3943.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA(S) DA EMPRESA CLARO, RELATIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE ALGUNS SETORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01181 | 05/12/2023 | 1236.70 | 1236.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA(S) DA EMPRESA CLARO, RELATIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE ALGUNS SETORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01182 | 05/12/2023 | 4426.93 | 4426.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TAXAS BANCARIAS REFERENTES AO PERIODO DE OUTUBRO DE 2023, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.,CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA FINANCEIRA. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01183 | 05/12/2023 | 1294.28 | 655.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE TAXAS BANCARIAS REFERENTES AO PERIODO DE 01/06 A 30/06/2023,JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.,CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA FINANCEIRA. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01184 | 05/12/2023 | 5327.38 | 5327.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TAXAS BANCARIAS REFERENTES AO PERIODO DE SETEMBRO DE 2023, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.,CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA FINANCEIRA. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01185 | 05/12/2023 | 8163.89 | 8163.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO ENDOSSO N 602320 DO PREMIO DA APOLICE DESEGURO N 0531 71 2157220, PARA04 (QUATRO) VEICULOS ACAUTELADOS AO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, CONFORME OPERACAO TERCEIRO MANDAMENTO. | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01186 | 05/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 29/11/2023 (DAS 06:00 AS 18:00 H) PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIAMPPB | 00007371935497 | GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 01187 | 05/12/2023 | 26.00 | 26.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DO SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS AO POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA (TERMO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE), RELATIVO AO MES DE OUT/2023, | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 01188 | 05/12/2023 | 15813.72 | 15813.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA AGRUPADA REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DENOV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/12/2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01189 | 05/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 28/11/2023 (DAS 11:00 AS 18:00 H) DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, NOTIFICACAO DE PESSOA/ORGAO | 00007692539464 | THIAGO GOMES DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01190 | 05/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 29/11/2023 (DAS 09:40 AS 14:10 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E | 00002094863417 | SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01191 | 05/12/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NOS DIAS 14/11, 22/11, 28/11 E 29/11/2023 (DAS 07:00 AS 16:00H) CONDUZINDO O 7 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE PATOS- PB, DR. LEIDIMAR ALMEIDA | 00042471249434 | JOSE AILTON COSTA DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01192 | 05/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 29/11/2023 (DAS 06:00 AS 19:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. ARISTOTELES SANTANA, OUVIDOR DO MPPB, PARAAUDENCIA PUBLICA - TRANSPORTE | 00014131064472 | ANTONIO VILAR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01193 | 05/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 29/11/2023 (DAS 06:30 AS 18:30 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DRA. SONIA MAIA, PROCURADORA DE JUSTICA, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA | 00023807962468 | JANIO FERREIRA AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01194 | 05/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/11/2023 (DAS 06:00 AS 15:00 H) CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR DO MPPB, DRA. DANIELLE LUCENA E MARIA JOSE BARROS, PARA PARTICIPAREM DE | 00034376402400 | RENATO PEREIRA DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01195 | 05/12/2023 | 90834.04 | 90834.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023. | 25320846000130 | DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01196 | 05/12/2023 | 16666.60 | 16666.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO PREDIAL, ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 08/2023, DERIVADA DO PREGAO ELETRONICO N 016/2023, EM FAVOR DA EMPRESA TACIEL DA SILVA SANTOS, REFERENTE AOS ITENS CONSTANTES NOS LOTES 1,2,3,6,8 | 37639423000166 | TACIEL DA SILVA SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01199 | 06/12/2023 | 660.00 | 660.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.0 (QUATRO) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BAYEUX, CABEDELO, CAJAZEIRAS, CAMPINA GRANDE, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, PATOS, PIANCO, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA | 00015548872400 | IRANILDO MARCOLINO DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 01200 | 06/12/2023 | 323.06 | 323.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO REFERENTE A TAXA DE CONFECCAO DE PLACAS MERCOSUL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, PARA O VEICULO: FORDRANGER, DE PLACA KHT-8462. | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01201 | 06/12/2023 | 2900.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DEDEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01202 | 06/12/2023 | 3600.00 | 3541.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEVIGILANCIA ELETRONICA COM MONITORAMENTO NO PREDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA E PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA/PB, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 032/2022. | 06070309000134 | AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01203 | 06/12/2023 | 8740.80 | 8740.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DESEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE AGUABRANCA, ALAGOA GRANDE, ALHANDRA, AREIA, CABEDELO, ESPERANCA, ITABAIANA, JACARAU,MAMANGUAPE, POCINHOS, POMBAL, QUEIMADAS, SAO BENTO, SAO JOAODO RIO DO PEIXE, SAPE, | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01204 | 06/12/2023 | 4525.47 | 4525.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00016143531404 | ANTONIO GUILHERME ZACCARA DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01205 | 06/12/2023 | 4304.69 | 4304.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, N 17 E 17-A ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 07/2013. | 00033810648434 | ADRIANA ZACCARA DE ARAUJO VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01206 | 06/12/2023 | 937.00 | 937.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALAGOINHA QUE INTEGRA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOA GRANDE, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2018. | 00004922305440 | ANA EMILIA DE SOUZA CASSIANO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01207 | 06/12/2023 | 100.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE SERVICO DELINK DE INTERNET PARA A USINA SOLAR INSTALADA NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL/PB, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023. | 07486876000139 | JOSE WAGNER PEDROSA ROCHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01208 | 06/12/2023 | 199.90 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE SERVICO DELINK DE INTERNET PARA A USINA SOLAR INSTALADA NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE PATOS/PB, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023. | 32196605000196 | ONI TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01209 | 06/12/2023 | 990.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO SERVICOS DE IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE UM ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE (CHATBOT) PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS PLATAFORMAS WEBCHAT (PORTAL), WHATSAPP E FACEBOOK MESSENGER, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023. | 27153785000199 | GLOBALBOT TENOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 07 | MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SO | Inexigível | 01210 | 06/12/2023 | 5177.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA ENVOLVENDO ATUALIZACOES, DO SISTEMA SISSOFT 2002, VERSAO SOMBRA LIGHT COM TREINAMENTO, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 01/2020. | 01989764000114 | FEDERAL TECNOLOGIA DES.DE SOFTWARE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01211 | 06/12/2023 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DEMAIO, 663, CENTRO, CIDADE DE JOAO PESSOA/PB, ONDE ESTA INSTALADO O ANEXO IV, RELATIVOAO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 08/2017. | 10753200000179 | DISTRIBUIDORA DE PUB GARIBALDI LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01212 | 06/12/2023 | 18933.41 | 18933.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE UM IMOVEL NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 162, CENTRO, NA CIDADE DE JOAOPESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATON 013/2016. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01213 | 06/12/2023 | 109817.38 | 109817.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018. | 16667012000104 | DEODORO PARTICIPACOES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01214 | 06/12/2023 | 1093.76 | 1093.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BENTO, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2017. | 00007426539431 | JOSE PAIZINHO DA SILVA JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Inexigível | 01215 | 06/12/2023 | 767.94 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZACAO DE CONSULTAS AS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE DO SERPRO, POR MEIO DO APLICATIVOHOD, RELATIVO AO MES DE | 33683111000107 | SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01216 | 06/12/2023 | 2903.86 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA E CAMPINA GRANDE, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 21/2019. | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01217 | 06/12/2023 | 14722.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCALIZADAS NAS CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, BOQUEIRAO, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, CUITE, GUARABIRA, INGA, ITAPORANGA, MONTEIRO, PATOS, PEDRAS DE | 02715056000158 | ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 24 | SEGURANCA DA INFORMACAO EM TIC | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01218 | 06/12/2023 | 59160.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022. | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 65 | SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01219 | 06/12/2023 | 22740.31 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, REFERENTE AO MES DEDEZ/2023, A SER ATENDIDO POR MEIO DO CONTRATO DE N 012/2023. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01220 | 06/12/2023 | 333.33 | 333.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DERASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS (AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS) VIA SATELITE PORGPRS/GSM/GPRS, RELATIVO AO MESDE DEZ/2023, CONFORME CONTRATON 036/2022. | 47306913000102 | P S DE SOUSA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36 | SERVICO MEDICOHOSPITAL, ODONTOLOGICO E LABORATOR | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01221 | 06/12/2023 | 14493.58 | 14493.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL (ASB) E TECNICO EM ENFERMAGEM NOS GABINETES MEDICO E ODONTOLOGICO DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,LOCALIZADOS EM JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, REFERENTE AO MES DE DEZ/2023. | 21179250000100 | SHALON SERV.E CONSERVACAO EIRELE-ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01222 | 06/12/2023 | 2900.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL TIPO SALA COMERCIAL, COM A NUMERACAO 06 E 11, SITUADO NO SHOPPING CONDE NA EST. ESTADUAL PB018, QUADRA 51, LOTES 1 E 2, CENTRO, CONDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONDE/PB, RELATIVO AO MES DE | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01223 | 07/12/2023 | 2288.02 | 2288.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019. | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01224 | 07/12/2023 | 1783.33 | 1783.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, PECAS E COMPONENTES, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01225 | 07/12/2023 | 687.50 | 687.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE INSTALADAS NO PREDIO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA E NO PREDIO DO NUCLEO CIVEL, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023. | 07485559000106 | ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01226 | 07/12/2023 | 1279.00 | 1279.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO AQUISICAO DE AGUA MINERAL PARA CONSUMO DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023 NOS PREDIOS EANEXOS DO MPPB EM JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE. | 03977181000107 | PLATINA MINERAL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01227 | 07/12/2023 | 379903.09 | 379903.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 40/2021. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01228 | 07/12/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO AO PAGAMENTO DE 4.0 (QUATRO) MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADESA CIDADE DE GURINHEM, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/11/2023 (DAS 08:00 AS 14:30H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. RICARDO JOSE MEDEIROS, PARA VISITA/FISCALIZACAO EM | 00015548872400 | IRANILDO MARCOLINO DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01229 | 07/12/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 04 1/2 (QUATROMEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, NO DIA 26/10/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H); A CIDADE DE QUEIMADAS, NO DIA 25/10; A CIDADE DE ESPERANCA, NO DIA 24/10; A CIDADE DE LAGOA SECA, NO DIA 31/10/2023 | 00006422532423 | FERRARIO FERREIRA DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01230 | 07/12/2023 | 577.50 | 577.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 07 1/2 (SETE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) A CIDADE DE INGA, NO DIA 14/11/2023 (DAS 08:00 AS 13:00H); A CIDADE DE QUEIMADAS, NO DIA 08/11/2023 (DAS | 00006422532423 | FERRARIO FERREIRA DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01231 | 07/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 02 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)A CIDADE DE ALAGOA NOVA, NO DIA 01/12/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H); A CIDADE DE PUXINANA, NO DIA 30/11/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H); PARA REALIZAR FISCALIZACOES EM | 00006422532423 | FERRARIO FERREIRA DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01232 | 07/12/2023 | 577.50 | 577.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 07 1/2 (SETE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE REMIGIO, NO DIA 17/11/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H); A CIDADE DE ESPERANCA, NOS DIAS 01/11 E 16/11/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H); A CIDADE DE QUEIMADAS, NO DIA | 00005869598400 | LUCIANO DE MENDONCA SODRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01233 | 07/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PAGAMENTO DE 2 1/2 (DOIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE ALAGOA NOVA, NO DIA 01/12/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H); A CIDADE DE PUXINANA, NO DIA 30/11/2023 (DAS 08:00 AS | 00005869598400 | LUCIANO DE MENDONCA SODRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01234 | 07/12/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 04 1/2 (QUATROMEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPERANCA, NO DIA24/10, A CIDADE DE QUEIMADAS, NO DIA 25/10 A CIDADE DE POCINHOS, NO DIA 26/10/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H); A | 00005869598400 | LUCIANO DE MENDONCA SODRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01235 | 07/12/2023 | 275.00 | 275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ INGA/ JOAO PESSOA/ EM 06/12/2023 (07:30 AS 17:00), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA, NA CONDICAODE OUVIDOR DO MPPB. | 00019479425300 | ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01236 | 07/12/2023 | 450.00 | 450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA DIARIA(S)REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) DE JOAO PESSOA / BRASILIA / JOAO PESSOA EM 06/12/2023, PARA PARTICIPAR DOENCONTRO NACIONAL DA CIJE 2023E REUNIAO AMPLIADA DOS GRUPOS DE TRABALHO CIJE/CNMP. O PAGAMENTO SERIA DE DUAS (2,0) | 00002458170420 | FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Dispensa | 01237 | 07/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAICO-RN, SAINDO DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 06/12/2023 (DAS 06:00 AS 14:00 H) PARA REALIZAR A REVISAO DE GARANTIADE VEICULO LOCADO AO MPPB, CONFORME AGENDAMENTO DA | 00096928034491 | MARCO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01238 | 07/12/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEESPERANCA/ CAMPINA GRANDE/ ESPERANCA EM 27/11/2023, 29/11/2023 E 30/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 7 PROMOTOR | 00000435738518 | ERNANI LUCAS NUNES MENEZES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 01239 | 07/12/2023 | 175.30 | 87.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 175,30,PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DO DAESA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SOUSA, RELATIVAS AO EXERCICIO 2023. | 07900709000192 | DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01240 | 07/12/2023 | 29000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 29.000,00, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS EMPRESA CLARO, RELATIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 01241 | 07/12/2023 | 900.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 900,00,PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS OS BOLETOS DA TRESEME EMPREENDIMENOS LTDA, PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 01242 | 07/12/2023 | 17500.00 | 7928.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 17.500,00, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DA OI S/A, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA FIXA, PRESTADO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 01243 | 07/12/2023 | 52.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOREALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 52,00, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DO SAAE, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTOSA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALAGOINHA, RELATIVAS AO EXERCICIO 2023. | 09028341000140 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESG DE ALAGOINHA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 01244 | 07/12/2023 | 5344.87 | 2499.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 5.344, 87, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVAS AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADOPELA SEDE E PROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO, REFERENTES | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 01245 | 07/12/2023 | 1200.00 | 891.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.200, 00, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DA CELPE, PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO, RELATIVAS AO EXERCICIO 2023. | 10835932000108 | CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 01246 | 07/12/2023 | 20000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ, RELATIVAS AO EXERCICIO 2023. | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 43 | SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Inexigível | 01247 | 07/12/2023 | 2570.59 | 2570.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.500, 00, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DO PABX OU DIRETAMENTE PELAS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES | 40432544000147 | CLARO S/A |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01248 | 07/12/2023 | 24000.00 | 24000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DIARIAS DE TERCEIRIZADOS - NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 18891594000133 | ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01249 | 07/12/2023 | 8656.25 | 8656.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAOELETRONICO N 010/2019/TJPB, NACONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01250 | 07/12/2023 | 1965.72 | 1965.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAOELETRONICO N 010/2019/TJPB, NACONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01251 | 08/12/2023 | 1384.31 | 1384.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DITEC. | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01252 | 08/12/2023 | 5357.50 | 5357.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023, EM FAVOR DA EMPRESA SITECNET INFORMATICA LTDA - TELY, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01253 | 08/12/2023 | 746.19 | 746.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DITEC. | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01254 | 12/12/2023 | 10000.00 | 7977.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO POR MEIO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS DESTINADO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E DEMAISSERVICOS VEICULARES EM GERAL - | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01255 | 12/12/2023 | 9806.72 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO POR MEIO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE REDE DE EMPRESAS CREDENCIADAS DESTINADO A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E DEMAISSERVICOS VEICULARES EM GERAL - | 25165749000110 | NEO CONSULT. E ADMIN. DE BENEFICIOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01256 | 12/12/2023 | 19063.75 | 19063.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO JUNTO A EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOSE SERVICOS LTDA, CNPJ N 03.446.400/0001-13, MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS, CONFORME SOLICITACAO DO DTVE. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01257 | 12/12/2023 | 117270.83 | 117270.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO JUNTO A EMPRESA CITYLOC CT LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJN 03.446.400/0001-13, MESES DENOVEMBRO E DEZEMBRO/2023, REFERENTE A LOCACAO DE 27 (VINTE E SETE) VEICULOS, CONFORME SOLICITACAO DO DTVE. | 03446400000113 | CITYLOC CT LOCACAO DE VEIC. E SERV. LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01258 | 13/12/2023 | 412.50 | 412.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 09/11, 16/11, 23/11 E 01/12/2023 (DAS 06:30 AS 12:00 H) PARA REALIZAR A ENTREGA DE NOTIFICACOES - CARRO SAVEIRO DE PLACA SKY | 00051774224453 | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01259 | 13/12/2023 | 742.50 | 742.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 9 1/2 (NOVE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 01/11, 06/11, 08/11, 13/11, 16/11, 20/11, 22/11, 27/11 E 29/11/2023 (DAS 08:00 AS 14:00H) PARA REALIZAR CUMPRIMENTO | 00003665761433 | JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 13 | DIARIAS POR DESIGNACAO | Dispensa | 01260 | 13/12/2023 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESANTA LUZIA/ PATOS/ SANTA LUZIA EM 28/11/2023, 29/11/2023, 30/11/2023, 01/12/2023, 02/12/2023 E 03/12/2023), PARA REALIZACAO DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NA | 00021994170425 | JOSE CARLOS PATRICIO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01261 | 13/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 11/12/2023 (DAS 06:00 AS 14:00 H) COLETA DE CARGA (RLS2I26) DOADA AO GAECO, CONFORME SOLICITACAO DAQUELE ORGAO PARA O | 00015548872400 | IRANILDO MARCOLINO DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01262 | 13/12/2023 | 210.00 | 210.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 27/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 28/11/2023 AS 11:00 H, HAVENDOPERNOITE, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA | 00067686613453 | JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01263 | 13/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 27/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 28/11/2023 AS 11:00 H, HAVENDOPERNOITE, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA | 00002307113401 | VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01264 | 13/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 27/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 28/11/2023 AS 11:00 H, HAVENDOPERNOITE, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA | 00085476595449 | JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01265 | 13/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 27/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 28/11/2023 AS 11:00 H, HAVENDOPERNOITE, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA | 00002542299480 | EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01266 | 13/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 27/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 28/11/2023 AS 11:00 H, HAVENDOPERNOITE, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA | 00002709726416 | CARLOS ANDRE DOS SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01267 | 13/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 27/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 28/11/2023 AS 11:00 H, HAVENDOPERNOITE, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA | 00002797016408 | DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01268 | 13/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 27/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 28/11/2023 AS 11:00 H, HAVENDOPERNOITE, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA | 00098110187404 | PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01269 | 13/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 27/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 28/11/2023 AS 11:00 H, HAVENDOPERNOITE, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA | 00000808031481 | JOSIAS DA CUNHA REGO NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01270 | 13/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIARIA, EM RAZAO DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 15.09.2023, COMO OBJETIVO DE ATUAR NOS AUTOS DO PGA N 0012023069307, PELO NAT, CONFORME PEDIDO INICIAL. | 00076168450459 | SUZANA MARIA DE QUEIROZ BENTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01271 | 13/12/2023 | 577.50 | 577.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJZEIRAS, CATOLE DO ROCHA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, PATOS, PIANCO, POMBAL, PRINCESAISABEL, SANTA LUZIA, SAO BENTO, SAO JOAO DO RIO DO | 00033976252468 | JOSILDO QUEIROZ DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01272 | 13/12/2023 | 577.50 | 577.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 7 1/2 (SETE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO, NOS DIAS 01/11, 10/11, 16/11, 17/11, 23/11, 24/11 E 30/11/2023 (DAS 07:00 AS 13:30H) PARA PRESTAR SERVICOS COMO OFICIAL DE DILIGENCIA JUNTO A | 00045156905404 | SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01273 | 14/12/2023 | 3704.27 | 3704.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12669 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01274 | 14/12/2023 | 246.96 | 246.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DA DIFERENCAA MENOR, NO VALOR CREDITADO A EMPRESA WC VIAGENS E TURISMO EIRELI, PELO SERVICO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, RELATIVO A RETENCAO DO IR NAS FATURAS 12664, 12672, 12663 E 12769, CONFORME CODIGOS CADASTRADOS NO SISTEMA | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01275 | 14/12/2023 | 5850.98 | 5850.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12674 E 12680 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01276 | 14/12/2023 | 2697.05 | 2697.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12679 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01277 | 14/12/2023 | 2697.05 | 2697.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12668 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01281 | 14/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE INGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 06/12/2023 (DAS 07:00 AS 16:00 H)CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. ARISTOTELES SANTANA,PROCURADOR DE JUSTICA E OUVIDOR-GERAL, PARA PARTICIPAR | 00014131064472 | ANTONIO VILAR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01282 | 14/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE INGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 06/12/2023 (DAS 07:00 AS 16:00 H) CONDUZINDOMEMBRO DO MPPB, DRA. SONIA MAIA, PROCURADORA DE JUSTICA, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA | 00023807962468 | JANIO FERREIRA AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01283 | 14/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOLEDAD E TAPEROA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/12/2023 (DAS 13:00 AS 19:30 H) TRANSPORTANDO MATERIAL AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, CONFORME SOLICITACAO DMAP - | 00051849720487 | MARCOS ANTONIO BERTO MENDES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01284 | 14/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE INGA, SAINDO DE JOAO PESSOA, NO DIA 06/12/2023 (DAS 07:30 AS 17:00 H) PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIAMPPB | 00007371935497 | GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01285 | 14/12/2023 | 495.00 | 495.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE SANTA LUZIA NOS DIAS 28/11, 29/11, 30/11, 01/12, 02/12 E 03/12/2023 (DAS13:00 AS 17:20 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA PARA AUDIENCIAS DE CUSTODIA EM | 00009939810466 | FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01286 | 14/12/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 22/11, 24/11, 29/11 E 01/12/2023 (DAS 06:27 AS 13:41H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PUBLICADA NO DOE-MPPB, EM | 00004309941419 | EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01287 | 14/12/2023 | 742.50 | 742.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 9 1/2 (NOVE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E POCO DE JOSE DE MOURA,NOS DIAS 06/11, 13/11, 20/11 E30/11/2023 (DAS 07:00 AS 13:00H) SOUSA, POCO DE JOSE DE MOURA E BERNARDINO BATISTA NOSDIAS 22/11 E 04/12/2023 (DAS | 00005761673479 | FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01288 | 14/12/2023 | 412.50 | 412.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTA LUZIA, SIANDO DE PATOS NOS DIAS 07/11, 14/11, 21/11, 28/11 E 04/12/2023 (DAS 07:00 AS 16:05 H) PARA AUXILIAR A REFERIDA UNIDADE MINISTERIAL NO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS | 00057840610463 | CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01289 | 14/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NOS DIAS 24/11 (DAS 16:00 AS 21:00 H) E 26/11/2023(DAS 19:00 AS 23:00 H) PARA CUMPRIR DETERMINACOES DA COORDENACAO DO GAECO. | 00002709726416 | CARLOS ANDRE DOS SANTOS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01290 | 14/12/2023 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE SOUSA NOS DIAS 18/10 E 27/11/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H) PARA REALIZAR A MANUTENCAO DE VEICULO OFICIAL YAMAHA CROSSERS - PLACA RLZ9A48 | 00005761673479 | FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01291 | 14/12/2023 | 247.50 | 247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA/CAMPINA GRANDE, NOS DIAS 29/11, 30/11 E 01/12/2023(DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES | 00005079773430 | EDUARDO FREITAS PORTO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01292 | 14/12/2023 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E JOAO PESSOA NO DIA24/10/2023 (DAS 07:00 AS 17:30H); A CIDADE DE QUEIMADAS, NO DIA 25/10; A CIDADE DE POCINHOS, NO DIA 26/10/2023 | 00003066918416 | ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01293 | 14/12/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 10 1/2 (DEZ MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUEIMADAS, 08/11/2023 (DAS 07:30 AS 13:30H); A CIDADE DE ESPERANCA, NOSDIAS 01/11 E 16/11/2023 (DAS 07:30 AS 13:00 H); A CIDADE DE | 00003066918416 | ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01294 | 14/12/2023 | 82.50 | 82.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE ALAGOA NOVA, NO DIA 01/12/2023(DAS 07:30 AS 13:00 H), SEMPRESAINDO DE CAMPINA GRANDE, A SERVICO DO MP-PROCON/DR/CG, NOVEICULO L200 TRITON DE PLACA QFI 4997. | 00003066918416 | ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 19 | COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01295 | 14/12/2023 | 49004.76 | 49004.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DO MES DE NOVEMBRO/2023, REFERENTE AO QUANTITATIVO ATUAL DE USUARIOSATIVOS NA PLATAFORMA EM NUVEM. | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01296 | 14/12/2023 | 22334.77 | 22334.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, EM FAVOR DA EMPRESA SITECNET INFORMATICA LTDA - TELY, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01297 | 14/12/2023 | 4449.76 | 4449.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TAXAS BANCARIAS REFERENTES AO PERIODO DE NOVEMBRO DE 2023, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.,CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA FINANCEIRA. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01298 | 15/12/2023 | 1492.38 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, NAS COMPETENCIAS DE NOVEMBRO/2023 E DEZEMBRO/2023, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DITEC. | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01299 | 15/12/2023 | 566.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DO SEGURO DO VEICULO OFICIAL FIAT TORO, PLACA QSD- 4076 DO GAECO, CONDUZIDO POR SERVIDOR DESTE ORGAO, RESULTANTE DA COLISAO NO DIA 25/07/2023 , NA AV EPITACIO PESSOA, NESTA CAPITAL, CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIA | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01300 | 15/12/2023 | 2362.88 | 1120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO SERVICOS DE DESINSTALACAO EINSTALACAO DE CONDICIONADOR DEAR, TIPO SPLIT, PARA OS PROXIMOS MESES, ATRAVES DO CONTRATO N 030/2022, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO 048/2022,CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS. | 35665761000147 | R F S SERV DE MANUTENCAO E INSTALACAO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Dispensa | 01301 | 15/12/2023 | 7430.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA), POR MEIO DECOMPRA DIRETA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DIVERSAS SOLICITACOES, ORIUNDAS DOS DIFERENTES SETORES E ORGAOS DA ADMINISTRACAO - ITENS 2,3 E 6. | 09033742000279 | CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Dispensa | 01302 | 15/12/2023 | 2425.20 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA), POR MEIO DECOMPRA DIRETA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DIVERSAS SOLICITACOES, ORIUNDAS DOS DIFERENTES SETORES E ORGAOS DA ADMINISTRACAO - ITENS 1,4,5 E 7. | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 01303 | 15/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 08 (OITO) KITS DE CONCERTINA PARA INSTALACAO NOS PREDIOS DO ANEXO IV E NUCLEO CIVEL DA INSTITUICAO. INSTITUICAO. | 33026419000171 | LMRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01304 | 15/12/2023 | 2803.30 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO PREDIAL, ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 009/2023,DERIVADA DO PREGAO ELETRONICO N 016/2023, EM FAVOR DA EMPRESA IR COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS, REFERENTEAOS ITENS CONSTANTES NO LOTE | 33149502000138 | I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01305 | 18/12/2023 | 280.27 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EMPRESA REFRILINE REFRIGERACAOLTDA, ATRAVES DO CONTRATO N 015/2023, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N 018/2023, CONFORME SOLICITACAO DO | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01306 | 18/12/2023 | 9812.16 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EMPRESA REFRILINE REFRIGERACAOLTDA, ATRAVES DO CONTRATO N 015/2023, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N 018/2023, CONFORME SOLICITACAO DO | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01307 | 18/12/2023 | 8073.53 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EMPRESA REFRILINE REFRIGERACAOLTDA, ATRAVES DO CONTRATO N 015/2023, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N 018/2023, CONFORME SOLICITACAO DO | 02947911000156 | REFRILINE ENGENHARIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01308 | 18/12/2023 | 10013.00 | 2469.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO -ME, ATRAVES DO CONTRATO N 018/2023, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N 013/2023, CONFORME SOLICITACAO DO | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01309 | 18/12/2023 | 10230.00 | 2188.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EMPRESA JOAO SIMOES DO CARMO -ME, ATRAVES DO CONTRATO N 018/2023, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N 013/2023, CONFORME SOLICITACAO DO | 40964157000151 | JOAO SIMOES DO CARMO |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 04 | GAS ENGARRAFADO | Dispensa | 01310 | 19/12/2023 | 1305.59 | 1305.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GAS - GLP PARASER UTILIZADO NO MES DE DEZEMBRO 2023 EM FAVOR DA EMPRESA SOS GAS, CONFORME REQUERIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS. | 09266128000176 | SOS GAS LTDA EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 01312 | 19/12/2023 | 2798.40 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 08 (OITO) KITS DE CONCERTINA PARA INSTALACAO NOS PREDIOS DO ANEXO IV E NUCLEO CIVEL DA INSTITUICAO. INSTITUICAO. | 10230480002427 | FERREIRA COSTA & CIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 01313 | 20/12/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 24, 29 E 30/11/2023, PARA PARTICIPAR SESSAO DO JURI, CONFORME PORTARIA(S) DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO COMPROBATORIA | 00030843227400 | ALCIDES LEITE DE AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01314 | 20/12/2023 | 6300.70 | 6300.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO AO CIEE REFERENTEAOS VALORES DE BOLSA, AUXILIO TRANSPORTE E ENCARGO NA PRESTACAO DO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO DE ESTAGIO NO MES DE DEZEMBRO DE 2023 | 61600839000155 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01315 | 20/12/2023 | 1978.16 | 1978.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12881, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01316 | 20/12/2023 | 2594.67 | 2594.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12675, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01317 | 20/12/2023 | 2868.73 | 2868.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12667, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01318 | 20/12/2023 | 1757.12 | 1757.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12697 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01319 | 20/12/2023 | 2052.89 | 2052.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12858 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01320 | 20/12/2023 | 1945.62 | 1945.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12665, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Dispensa | 01325 | 26/12/2023 | 208.55 | 208.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA RESTITUICAO DO PAGAMENTO FEITO PELO SENHOR PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR, REFERENTE A TAXA DE EMOLUMENTOS JUDICAIS CORRESPONDENTE AO MINISTERIO PUBLICOA DA PARAIBA. | 00003418556426 | PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 01326 | 26/12/2023 | 96688.38 | 96688.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR, NO VALORDE R$ 96.688,38, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DA ENERGISA, PELO FORNECIMENTODE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01328 | 26/12/2023 | 1635.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, POR MEIO DO CONSUMO DE ARP, OBJETO DO PREGAO ELETRONICO N. 013/2023,JUNTO A EMPRESA UNICA SANEANTES LTDA. | 43392983000161 | UNICA SANEANTES LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01329 | 26/12/2023 | 2058.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, REFERENTE AO PREGAO N. 029/2023, JUNTO A EMPRESA JR COMERCIO DE UTILIDADES. | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01330 | 26/12/2023 | 672.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 02 TELAS DE PROJECAO POR MEIO DE ARP EM HOMOLOGACAO, CONTRATADA ATRAVES DO PREGAO ELETRONICO N. 027/2023, JUNTO A EMPRESA MAIS DISTRIBUICOES PB COMPERCIO E SERVICOS LTDA. | 45579602000183 | MAIS DISTRIBUICOES PB COM E SERV LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 17 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01331 | 26/12/2023 | 3240.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE PROJETOR MULTIMIDIA ATRAVES DA EMPRESA LP TECNOLOGIA LTDA, VENCEDORA DO PREGAO ELETRONICO N 027/2023. | 50158941000126 | LP TECNOLOGIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 28 | MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA | Dispensa | 01332 | 26/12/2023 | 239.80 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 02 (DOIS) KITS DE CONCERTINA DUPLA CLIPADA DE35 CM, CONFORME SOLICITACAO DAASSESSORIA MILITAR, INSTALACAONO POSTO DE ATENDIMENTO DE REMIGIO. | 10230480002427 | FERREIRA COSTA & CIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 01333 | 26/12/2023 | 3097.70 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA OS GABINETESDE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, CONFORME SOLICITACAO DO SETOR RESPONSAVEL. - ITENS 2,3,4,5,6,8,11,12,13,14,15,18,20,21,22,23,24,27,31,32,34,36,37,38,39,40,44,45,47. | 34698454000108 | DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01334 | 27/12/2023 | 54666.66 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS - LINKS DE INTERNET, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO/2023 E DEZEMBRO/2023, EM FAVOR DA EMPRESA SITECNET INFORMATICA LTDA - TELY, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE | 06346446000159 | SITECNET INFORMATICA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01335 | 27/12/2023 | 878.28 | 878.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TEIXEIRA, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 09/2018. | 00035915927491 | ROBERTO NUNES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 01336 | 27/12/2023 | 704.03 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA OS GABINETESDE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, CONFORME SOLICITACAO DO SETOR RESPONSAVEL. - ITENS 1,7,9,10,16,17,19,25,26,28,30,33,35,42,46. | 09441460000120 | PADRAO DIST DE PROD EQUIP HOSP PE C LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 10 | MATERIAL ODONTOLOGICO | Dispensa | 01337 | 27/12/2023 | 200.39 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA OS GABINETESDE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, CONFORME SOLICITACAO DO SETOR RESPONSAVEL. - 29,41,43. | 24280828000109 | SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01338 | 27/12/2023 | 6137.80 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EMPRESA PROJETAR CLIMATIZACAO & ENGENHARIA LTDA, ATRAVES DO CONTRATO N 014/2023, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N 018/2023, CONFORME SOLICITACAO | 24849649000140 | PROJETAR CLIMATIZACAO & ENGENHARIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01339 | 27/12/2023 | 5087.60 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EMPRESA PROJETAR CLIMATIZACAO & ENGENHARIA LTDA, ATRAVES DO CONTRATO N 014/2023, DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N 018/2023, CONFORME SOLICITACAO | 24849649000140 | PROJETAR CLIMATIZACAO & ENGENHARIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01340 | 27/12/2023 | 5148.02 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO A EMPRESA BACONE SERVICOS CENTRAIS TELEFONICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.996.385/0001-51, REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO NA REDE DE TELEFONIA PREVISTOS PARA OS PROXIMOS MESES, CONFORME MICRORREGIOES (LOTES)DESCRITAS NO PEDIDO INICIAL DO | 01996385000151 | BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01341 | 27/12/2023 | 4200.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA INSTALACAO DE CONDICIONADORES DE AR, CONFORME CONTRATO N 008/2023. | 08449096000181 | CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01342 | 27/12/2023 | 35200.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DECONDICIONADORES DE AR, CONFORME CONTRATO N 008/2023. | 08449096000181 | CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 01343 | 27/12/2023 | 900.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA CONTRATACAO DOS SERVICOS DE GERENCIAMENTO E VERSIONAMENTO DE ATOS E NORMAS, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 024/2023. | 03725725000135 | LIZ SERVICOS ONLINE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 01344 | 27/12/2023 | 4304.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA CONTRATACAO DOS SERVICOS DE IMPLANTACAO, GERENCIAMENTO E VERSIONAMENTO DE ATOS E NORMAS, CONFORME CONTRATO N 024/2023. | 03725725000135 | LIZ SERVICOS ONLINE LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01345 | 27/12/2023 | 890.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAO ELETRONICO N 010/2019/TJPB, NACONDICAO DE ORGAO | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01346 | 27/12/2023 | 890.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COMUNICACAO DEDADOS - REDE MPLS E LINKS DE INTERNET, REFERENTE AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 001/2019 ARP N35/2019 - PREGAOELETRONICO N 010/2019/TJPB, NACONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE. | 12640188000111 | BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01347 | 27/12/2023 | 3250.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DELICENCA DE USO DO SOFTWARE POWER BI PRO DA MICROSOFT, CONFORME CONTRATO N 023/2023. 023/2023. | 10242721000161 | BUYSOFT DO BRASIL LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 19 | COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01348 | 27/12/2023 | 62853.89 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM, REFERENTE AO MES DE DEZ/2023 | 07333111000169 | SAFETEC INFORMATICA EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01349 | 27/12/2023 | 375.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A FRANQUIA DO SEGURO DO VEICULO OFICIAL FORD FIESTA HATCH, PLACA OFZ-6207, EM RAZAO DE DANOS OCASIONADOS EM RODOVIA DE ACESSO NA CIDADE DE SAO BENTO/PB, QUE RESULTOU NA QUEBRA DO VIDRO DIANTEIRO, CONFORME SOLICITACAO DO | 61198164000160 | PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 29 | PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01350 | 27/12/2023 | 12222.21 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE PERSIANAS NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 04/2023 - PREGAO ELETRONICO 08/2023, EM FAVOR DA EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTELTDA. | 08638541000151 | INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 01351 | 27/12/2023 | 91441.19 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 91.441,19, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DA ENERGISA, PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA,RELATIVAS AO EXERCICIO 2023. | 09095183000140 | ENERGISA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01352 | 28/12/2023 | 2620.04 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12137 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01353 | 28/12/2023 | 84944.25 | 84944.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DELICENCAS DE SOFTWARE DE SOLUCAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO TIPO DATA DISCOVERY QLIK, CONFORME CONTRATO N 016/2023. | 08689089000157 | TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01354 | 28/12/2023 | 1618.11 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12696, E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 39 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa | 01355 | 28/12/2023 | 11070.05 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIV A OAQUISICAO DE FECHADURAS ELETRONICAS PARA O GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO - ITEM 1. | 10230480002427 | FERREIRA COSTA & CIA LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01356 | 28/12/2023 | 2802.88 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DEMAI/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Dispensa | 01357 | 28/12/2023 | 2802.88 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO VALOR MENSAL PELA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, QUE COMPREENDE A DISTRIBUICAO DE INFORMACOES DECADASTRO COM TECNOLOGIA BLOCKCHAIN, RELATIVO AO MES DEJUN/2023, CONFORME CONTRATO N 004/2022. | 42422253000101 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 99 | OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01358 | 28/12/2023 | 10680.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ATRAVES DE CONSUMO DEATA DE REGISTRO DE PRECOS, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. | 21308480000122 | AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01359 | 28/12/2023 | 19497.39 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA CONTRACAO DESERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR O FORNECIMENTO EINSTALACAO DE GRADES DE FERRO E CORRIMOES, CONFORME CONTRATON 018/2023. | 34128774000114 | L N FERREIRA CONSTRUTORA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01361 | 29/12/2023 | 160.05 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS. | 15724019000158 | QUALITY ATACADO EIRELI - EPP |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01362 | 29/12/2023 | 3268.80 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS. | 43905981000129 | GNBTECH SUPPLY TEC LTDA |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01363 | 29/12/2023 | 6643.50 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS. | 45740175000173 | G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01364 | 29/12/2023 | 4123.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS. | 42726388000152 | L DE A B DANTAS |
| FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01365 | 29/12/2023 | 1097.34 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, REFERENTE AO BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR EM FACE DO SEUDESLOCAMENTO HAVIDO, CONFORME FATURA N 12138 E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS. | 13480254000104 | WC VIAGENS E TURISMO EIRELI |
Quantidade de Registros: 1283
Última atualização: 10/06/2024