de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0000124/01/202312620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0000226/01/202339.7239.72Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/11 a 20/12/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0000326/01/2023358.74358.74Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/11 a 20/12/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0000414/02/20234.004.00Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/12/2022 a00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0000514/02/2023416.09416.09Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/12 a 31/12/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0000614/02/2023865.50865.50Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 01 a 31/01/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0000724/02/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0000827/02/202373930.1373930.13Documento TC 44250/21. Convenio de cooperacao tecnico-cientifica e educacional entre UFPB e TCE- PB, visando ao desenvolvimentoda Turma II do Mestrado Profissional em Economia do Setor Publico. PARCELA 1/2 (2023).24098477000110UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0000916/03/202341353.4141353.41Contrato TC 02/23 Processo TC 1902/23. Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba - TCE/PB /FFOFM - Instituto Protege Escola Brasil Ltda. Objeto: Palestra Nova Lei de Licitacao. Data da assinatura:10/03/2023 . Vigencia: 10/04/2023.18548151000144INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0001016/03/202340.6640.66Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/01 a 20/02/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0001116/03/2023656.53656.53Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: FEVEREIRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0001222/03/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0001312/04/202321.7621.76Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21 a 28/02/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0001412/04/202325.3225.32Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: MARCO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0001512/04/2023607.25607.25Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: MARCO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0001624/04/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0001726/04/20230.000.00Memorando Eletronico 585/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Normatizacao do TCE para as diversas formas de prestar contas 10a ed. CAAP, destinadoaos servidores municipais. Dias 04 e 05/05/2023.00000022517448LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0001828/04/20230.000.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Diaria, referente a viagem para Sape/PB, a fim de ministrar o Curso sobre Estatuto da Cidadee Cidades Inteligentes - URBANISMO INTELIGENTE E CONTROLE EXTERNO, para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia:00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0002028/04/2023440.00440.00Memorando Eletronico 476/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso sobre Estatuto da Cidade e Cidades Inteligentes a ser realizado no Municipio de Sape para os gestores municipais da regiao supramencionada. Dia:00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0002111/05/202321.1021.10Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: ABRIL/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0002211/05/2023322.80322.80Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: ABRIL/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0002311/05/20234.374.37Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de tarifas pela prestacao de servico de cobranca e liquidacao de titulos. Convenio 3310429 - Conta 28370.996. Periodo: ABRIL/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0002411/05/20233520.003520.00Memorando Eletronico 585/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Normatizacao do TCE para as diversas formas de prestar contas 10a ed. CAAP, destinadoaos servidores municipais. Dias 04 e00000022517448LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições03RESTITUICOES DE RECEITANão Licitável (Folha de Pagamento)0002517/05/20231100.001100.00Despesa que se empenha em favor do credor acima, objetivando a restituicao de multa recolhida indevidamente a este Fundo, conforme Documento TC 13137/23.00037971182449ROBERIO LOPES BURITY
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0002622/05/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0002731/05/2023880.00880.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 01/06/2023, no municipio de Caapora.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0002812/06/202348.4048.40Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: MAIO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0002912/06/2023487.00487.00Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: MAIO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003014/06/2023792.00792.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de MAIO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...93Indenizações e Restituições02RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0003120/06/2023237.14237.14Memorando Eletronico 783/2023/DEOF - Despesa que seempenha, referente a recursos creditados indevidamente na conta corrente do FFOFM.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0003220/06/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0003306/07/2023880.00880.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/07/2023, no municipio de Sao Bento00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0003411/07/2023440.10440.10Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: JUNHO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0003511/07/202330.2030.20Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: JUNHO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003618/07/2023176.00176.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de JUNHO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0003720/07/20233400.003400.00Documento 35896/23 - Despesa que se empenha, referente a devolucao de valores pagos pelo uso (nao realizado) de espacos do CCAS, em virtude dedesistencia por motivos elencados no referido documento pelo credor acima.02343049000172B & M ILUMINACAO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0003824/07/20233520.003520.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso MODULO II - Estatuto da CidadeParte 1: O fenomeno do Urbanismo, CAAP 2023, para os servidores municipais. Dias: 31/07 e 01/08/2023.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0003925/07/202355740.000.00Documento TC 44250/21. Convenio de cooperacao tecnico-cientifica e educacional entre UFPB e TCE- PB, visando ao desenvolvimentoda Turma II do Mestrado Profissional em Economia do Setor Publico. PARCELA 2/2 (2023).24098477000110UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0004025/07/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacaode servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0004101/08/2023880.00880.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 03/08/2023, no municipio de Guarabira.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0004214/08/2023176.00176.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de JULHO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0004315/08/202330.2030.20Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: JULHO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0004415/08/2023401.90401.90Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: JULHO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0004521/08/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0004623/08/20235500.005500.00Memorando Eletronico 1080/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 03 a 07/09/2023, em virtude daparticipacao no Curso de Quantificacao de Beneficios Gerados pelos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro-RJ,00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004723/08/20232991.142991.14Memorando Eletronico 1080/2023/PROGE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, em virtude da participacao no Curso de Quantificacao de Beneficios Gerados pelos Tribunais de Contas, no Rio de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0004823/08/20234400.004400.00Memorando Eletronico 1082/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 03 a 06/09/2023, em virtude daparticipacao no Curso de Quantificacao de Beneficios Gerados pelos Tribunais de Contas, em Rio de Janeiro-RJ,00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004923/08/20232677.532677.53Memorando Eletronico 1082/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude da participacao no Curso de Quantificacao de Beneficios Gerados pelos Tribunais de Contas, no Rio de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao e Modernizacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005023/08/2023289130.96289130.96Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0005124/08/20233375.003375.00Memorando Eletronico 1072/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no00055466028487SERGIO PESSOA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0005224/08/20233375.003375.00Memorando Eletronico 1072/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no00045105871472EMILIANA ROLIM FLORENTINO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0005324/08/20233375.003375.00Memorando Eletronico 1072/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no00013167820420FRANCISCO LINS BARRETO FILHO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0005424/08/20234950.004950.00Memorando Eletronico 1072/2023/OMSM - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0005525/08/20232475.002475.00Documento79300/23 - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de 26 a 28/09/2023.00000022517448LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0005729/08/20233750.003750.00Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00005208341433DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZ
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0005829/08/20233750.003750.00Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00005637398780FELIPE DE ALMEIDA SOUZA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0005929/08/20233750.003750.00Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00020097859591MARLENE ALVES DOS SANTOS MENESES
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0006029/08/20233750.003750.00Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFI - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00010931511453ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA
NOVA UNIDADEAdministraçãoTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005629/08/20230.000.00Despesa que se empenha, referente a aquisicao de notebooks e perifericos, destinados ao Plenario deste Tribunal, conforme Processo TC06624/23 (Contrato TC 006/23).12477490000281LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0006130/08/20233375.003375.00Memorando Eletronico 1221/2023/DICON - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00088564894491OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0006231/08/202312545.0612545.06Memorando Eletronico 10432/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em virtude da participacao no Seminario Ibero-Americano de Direto e Controle, em Lisboa- Portugal, a ser realizado no21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0006331/08/20235173.925173.92Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFIN - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome das servidoras ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA e MARLENE ALVES DOS SANTOS, em virtude da participacao no 37 Congresso Brasileiro de Direito21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0006431/08/20232680.282680.28Documento 79300-2023 - Despesaque se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS, em virtude da participacao no 37oCongresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de 26 a21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0006506/09/20233375.003375.00Documento 53551/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (10 a 14/09/2023), em virtude da participacao no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal-RN,a ser realizado no periodo de00067589219487ENIO MARTINS NORAT
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0006606/09/20233375.003375.00Documento 53551/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (10 a 14/09/2023), em virtude da participacao no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal-RN,a ser realizado no periodo de00074300342415DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0006706/09/20232475.002475.00Documento 53551/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (10 a 14/09/2023), em virtude da participacao no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal-RN,a ser realizado no periodo de00002550341481MARCELA MAGNA DUARTE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0006806/09/20233000.003000.00Documento 53551/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (10 a 13/09/2023), em virtude da participacao no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal-RN,a ser realizado no periodo de00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0006906/09/20233000.003000.00Documento 53551/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (10 a 13/09/2023), em virtude da participacao no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal-RN,a ser realizado no periodo de00067421326472STALIN MELO LINS DA COSTA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0007006/09/20235250.005250.00M1246/2023/DICOG2 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do Auditor de Controle Externoacima, em razao de sua participacao no XX Simposio Nacional de Auditoria de ObrasPublicas, em Bento Goncalves/RS, a ser realizado no periodo de 11 a 15/09/2023.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0007106/09/2023275.00275.00Documento 53551/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao servidoresque participarao do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal-RN.Dia: 10/09/23 (ida).00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0007206/09/2023275.00275.00Documento 53551/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao servidoresque participarao do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal- RN. Dia: 13/09/23 (retorno).00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0007306/09/20230.000.00ocumento 53551/23. Despesa quese empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao servidoresque participarao do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal- RN.Dia: 14/09/23 .00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0007606/09/20234615.924615.92Memorando Eletronico 1099/2023/DIAFIN - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZ e FELIPE DE ALMEIDA SOUZA, em virtude da participacao no 37 Congresso Brasileiro de Direito21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0007706/09/20234587.754587.75M1217/2023/GAPRE - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,conforme fatura duplicata FT00061854, em nome das servidoras Emanuelle Christianne Araujo Dias e Marcia Carlos Ebrahim, e da Subprocuradora-Geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz, em21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0007806/09/20230.000.00Documento 88835/23- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (17 a 23/09/2023), em virtude da participacao no 5o Encontro Tecnico de Fiscalizacao em Concessoes, PPP e Privatizacoes pelos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro- RJ, a ser realizado no periodo00005637398780FELIPE DE ALMEIDA SOUZA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0007906/09/20234875.004875.00Documento 88835/23- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (17 a 23/09/2023), em virtude da participacao no 5o Encontro Tecnico de Fiscalizacao em Concessoes, PPP e Privatizacoes pelos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro- RJ, a ser realizado no periodo00012457445779PEDRO DE SOUZA FLEURY
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0008006/09/20234500.004500.00Documento 88835/23- Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias (17 a 22/09/2023), em virtude da participacao no 5o Encontro Tecnico de Fiscalizacao em Concessoes, PPP e Privatizacoes pelos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro- RJ, a ser realizado no periodo00000983487448ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0008112/09/20233375.003375.00Memorando Eletronico 1284/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00050436910420JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0008212/09/20232475.002475.00Memorando Eletronico 1284/2023/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00095372725400MARIA VILMA DANTAS DE PAIVA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0008312/09/20234400.004400.00Memorando Eletronico 1235/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a concessao de Diarias, correspondente ao periodo de 25 a 29/09/2023, em virtude daparticipacao no 37o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Maceio-AL, a ser realizado no periodo de00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica68SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDADispensa0008412/09/202351.9651.96Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: AGOSTO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0008512/09/2023629.20629.20Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: AGOSTO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0008613/09/20231875.001875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Patos, no periodo de 13 a 15/09/2023,para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0008713/09/20231875.001875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao Conselheiro acima, em razao deviagem ao municipio de Patos, no periodo de 13 a 15/09/2023,para ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0008813/09/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias, em razaode viagem ao municipio de Patos, no periodo de 13 a 15/09/2023, conduzindo o Cons.Arnobio Alves Viana, que ira ministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0008913/09/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria a servidora acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo de 13 a 15/09/2023,como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0009013/09/20231125.001125.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo de 13 a 15/09/2023,como integrante da equipe de apoio do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0009113/09/20231125.001125.00Memorando Eletronico 1300/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 14 e 15/09/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0009213/09/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1300/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias a servidora militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 13, 14 e 15/09/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves00004511861412MARCELLA BORGES VARANDAS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0009313/09/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1300/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias a servidora militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 13, 14 e 15/09/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves00066541166404MARTA CILENE F MONTEIRO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0009413/09/2023875.00875.00Memorando Eletronico 1300/2023/ASSEG. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor militar acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 13, 14 e 15/09/2023, como integrante daequipe de seguranca do Conselheiro Arnobio Alves00049885286420EDUARDO ANTONIO SOUZA BRASIL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0009514/09/2023875.00875.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, no periodo de 13 a 15/09/2023,conduzindo servidores deste Tribunal, ministrantes/equipe de apoio do curso Urbanismo00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0009614/09/20235500.005500.00ME 1257/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (27/11 a 01/12/2023), em favor da Procuradora do MPC/PB acima, em virtude de sua participacaono III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00076058921449ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCAO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0009714/09/20235500.005500.00ME 1257/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (27/11 a 01/12/2023), em favor da Assessora de Procurador acima,em virtude de sua participacaono III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00004601004403AGDA MIRELLA MIRANDA DA COSTA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0009814/09/20232000.002000.00ME 1257/2023/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a inscricao da Procuradora do MPC/PB, Isabella Barbosa Marinho Falcao, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0009914/09/20231500.001500.00ME 1257/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora Agda Mirella Miranda da Costa Alvino no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0010014/09/20233104.943104.94ME 1257/2023/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome da Procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcao e da servidora Agda Mirella Miranda da Costa Alvino, em virtude da participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0010115/09/20231125.001125.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao servidor acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 14 e 15/09/2023, paraministrar o curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle Externo,00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0010215/09/2023525.00525.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias ao motorista acima, em razao de viagem ao municipio de Patos, nos dias 14 e 15/09/2023, conduzindo ministrante do curso: Urbanismo Inteligente, Estatuto da Cidade e Controle00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0010318/09/20234875.004875.00Documento 88835/23- Despesaque se empenha, referente a concessao de Diarias (17 a 23/09/2023), em virtude da participacao no 5o Encontro Tecnico de Fiscalizacao em Concessoes, PPP e Privatizacoes pelos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro- RJ, a ser realizado no periodo00005637398780FELIPE DE ALMEIDA SOUZA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0010418/09/20233222.003222.00Memorando Eletronico 01446/2023/DICOG2 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor Alcimar Alves Fraga, em virtude da participacao no XX Simposio Nacional de Auditoria de ObrasPublicas, em Bento Goncalves- RS, realizado no periodo de 1121331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0010518/09/2023880.00880.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de AGOSTO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0010618/09/20235690.385690.38Documento 88835/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome dos servidores FELIPE DE ALMEIDA SOUZA e PEDRO DE SOUZA FLEURY, em virtude da participacao no 5o Encontro Tecnico de Fiscalizacao em Concessoes, PPP e Privatizacoes pelos Tribunais21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0010718/09/20233945.383945.38Documento 88835/23 - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas em nome do servidor ROMULO ALMEIDA ARAUJO, em virtude da participacao no5o Encontro Tecnico de Fiscalizacao em Concessoes, PPP e Privatizacoes pelos Tribunais21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0010819/09/20232625.002625.00M1270/2023/GI - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao desua participacao no VIII Congresso Nacional CONACATE, proferindo palestra no eixo tematico: Novas tecnologias e a problematica da prevencao, do controle e do combate a00087797607400WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0010919/09/20234154.204154.20M1270/2023/GI - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode passagens aereas, conforme fatura FT00062332, em nome do servidor Willo Herbert Pontes Pinheiro, deste Tribunal, em razao de sua participacao no VIII Congresso Nacional CONACATE, proferindo palestra no eixo tematico:21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0011019/09/2023275.00275.00Documento 53551/23. Despesa que se empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao servidoresque participaram do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal- RN. Dia: 14/09/23. (fls. 54).00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0011120/09/2023275.00275.00ocumento 53551/23. Despesa quese empenha, referente a concessao de Diaria, em virtude de conducao servidoresque participarao do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, em Natal- RN.Dia: 09/09/23. Em00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica53SEGUROS EM GERALDispensa0011221/09/2023507.42507.42Memorando Eletronico 1043/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente ao seguro-viagem do passageiro FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA, para o periodo de 15a 23/09/2023, conforme Fatura Duplicata FT00062743.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0011322/09/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoAdequacao e Modernizacao do Tribunal de Contas do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0011522/09/2023289130.96289130.96Contrato TC 01/23 (Processo TC09824/22). Objeto: prestacao de servico de construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0011626/09/2023440.00440.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 14/09/2023, no municipio de Patos.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0011729/09/2023220.00220.00Memorando Eletronico 476/ECOSIL. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, pela ministracao do curso: Urbanismo Inteligente e Controle Externo, para gestores municipais, no dia 05/10/2023, no municipio Picui.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0011802/10/20234950.004950.00Memorando Eletronico 1358/2023/PROGE. Despesa que se empenhe, referente a concessao de Diarias, em nome do Procurador Manoel Antonio dos Santos Neto, correspondente ao periodo de 03 a 07/10/2023, em virtude daparticipacao no II Congresso Internacional de Direito00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0011903/10/20233520.003520.00Memorando Eletronico 991/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Normatizacao do TCE para as diversas formas de prestar contas 11a ed. CAAP, destinadoaos servidores municipais. Dias 05 e 06/10/2023.00000022517448LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0012003/10/20234125.004125.00Memorando Eletronico 1380/2023/AGVF - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de Diarias, em favorda servidora acima, em virtudede sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00051846330300MARILENE GOMES DE SOUSA REGO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASDispensa0012105/10/20231500.001500.00ME 1382/2023/GAOP - Despesa que se empenha, referente a inscricao da servidora AdrianaFalcao do Rego no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0012205/10/20234125.004125.00ME 1382/2023/GAOP - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diarias (27/11 a 01/12/2023), em favor da servidora acima, em virtude de sua participacaono III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a serrealizado no periodo de 28/1100045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASDispensa0012305/10/20232000.002000.00ME 1222/2023/FTFN. Despesa quese empenha, referente a inscricao do Conselheiro FABIOTULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0012405/10/20235500.005500.00ME 1222/2023/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de Diarias (27/11 a 02/12/2023), em favor do Conselheiro acima, em virtude de sua participacao no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0012505/10/20236050.006050.00ME 1222/2023/FTFN - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de Diarias (27/11 a 02/12/2023), em favor da servidora acima, em virtude desua participacao no III Congresso Internacionaldos Tribunais de Contas, em Fortaleza/CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00041470974487AYALA ANDRADE DE SA PINTO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASDispensa0012606/10/20231500.001500.00Memorando Eletronico 1222/2023/FTFN. Despesa que seempenha, referente a inscricaoda servidora Ayala Andrade Sa Pinto, no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0012710/10/2023440.00440.00M476/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em razao de ministracao do curso:Urbanismo Inteligente e Controle Externo, a ser realizado no dia 09/11/2023, no municipio de Monteiro.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0012810/10/20230.000.00Documento TC 101168/2023 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas e Reuniao Tecnica, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00000082901481PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0012910/10/20234125.004125.00Documento TC 101168/2023 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas e Reuniao Tecnica, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0013110/10/20234125.004125.00Documento TC 101168/2023 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de diaria, em favor do servidor acima, em razao de sua participacao no III Congresso Internacional dos Tribunais deContas e Reuniao Tecnica, em Fortaleza-CE, a ser realizado no periodo de 28/11 a00000082901481PLACIDO CESAR PAIVA MARTINS JUNIOR
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0013210/10/20236050.006050.00Documento 97907/23. Despesa que se empenha em favor do Conselheiro acima, referente aconcessao de Diarias correspondentes ao periodo de 15/10 a 20/10/2023, em virtudede participacao no Curso: Topicos de Avaliacao de Politicas Publicas para Conselheiros dos Tribunais de00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0013311/10/202388.0088.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de SETEMBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0013416/10/2023304.92304.92Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: SETEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0013516/10/2023487.00487.00Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: SETEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0013616/10/20232054.942054.94M1222/2023/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de passagens aereas,em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira e doservidor Ayala Andrade de Sa Pinto, conforme fatura duplicata FT00064147, em virtude de viagem a Fortaleza/CE, para participar21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0013720/10/20230.000.00Despesa que se empenha, referente a aquisicao de notebooks e perifericos, destinados ao Plenario deste Tribunal, conforme Processo TC06624/23 (Contrato TC 006/23).12477490000281LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0013920/10/2023196125.00196125.00Despesa que se empenha, referente a aquisicao de notebooks e perifericos, destinados ao Plenario deste Tribunal, conforme Processo TC 06624/23 (Contrato TC 006/23). Em substituicao a NE 0056 GD 007.12477490000281LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0014023/10/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
NOVA UNIDADEAdministraçãoTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTODispensa0014125/10/20230.000.00M1541/2023/SECOP - Despesa quese empenha, referente a aquisicao de licenca de uso (perpetuo) do seguinte produto: - Windows 10 Professional 32/64 Bits ESD DOWNLOAD28919503000184SOFTWARES DIGITAIS COMERCIO E SERVICOS D
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0014306/11/2023153.64153.64Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: OUTUBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0014406/11/2023545.90545.90Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: OUTUBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0014516/11/2023748.00748.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de OUTUBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0014723/11/20232000.002000.00Processo 08806/23. Despesa quese empenha, referente a inscricao do Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12/2023.37161122000170ATRICON
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0015024/11/20231500.001500.00Processo 08818/23- Despesa quese empenha, objetivando o pagamento da taxa de inscricaodo servidor deste Tribunal Sergio Pessoa, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC2023, a ser realizado em Fortaleza/CE, no periodo de 28/11 a 01/12 do ano corrente.37161122000170ATRICON
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0015127/11/202315000.0015000.00M1459/2023/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Modulo I- Analise das Demonstracoes Contabeis no Setor Publico: foco para Controle Externo, para os auditores deste Tribunal, nos dias 09, 10 e 16/11/2023.10254268000103GGOV JEBF & CIA LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0015228/11/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0015305/12/202393.9093.90Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: NOVEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0015405/12/2023276.00276.00Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: NOVEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0015512/12/202388.0088.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de NOVEMBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0015618/12/2023200.000.00Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: DEZEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoFiscalizacao, Acompanhamento e Controle da GestaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0015718/12/2023600.000.00Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: DEZEMBRO/2023.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0015818/12/202313350.0013350.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0015921/12/20232200.002200.00Documento 108136/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pela ministracao Curso: Contratos na lei 14.133/21 - TURMA III (Corpo de Bombeiros), periodo de 27/11 a 01/12/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0016021/12/20232200.002200.00Documento 108136/23 - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pelaministracao Curso: Contratos na lei 14.133/21 - TURMA III (Corpo de Bombeiros), periodo de 27/11 a 01/12/2023.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0016121/12/2023880.00880.00Memorando Eletronico 1914/2023/ECOSIL - Despesa quese empenha, objetivando o pagamento de horas/aula, em favor do instrutor acima, pelaministracao Curso: Ferramentasde Controle Social disponibilizadas pelo TCE-PB (municipio de Poco Jose de Moura), dia 11/10/2023.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoAcompanhamento, Fiscalizacao e Controle da GestaoCapacitacao de Agentes PublicosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0016222/12/20231056.001056.00Contribuicao Patronal sobrea remuneracao de contribuintesindividuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de DEZEMBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
NOVA UNIDADEAdministraçãoTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0016322/12/202357478.000.00Processo TC 08929/23 - Despesaque se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, item 28 da Ata de Registro de Precos (ARP) decorrente do Pregao Eletronico n. 00123/2023, promovido pela Industria de Material Belico do Brasil/FI/MG, do Ministerio da26930358000107FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0016427/12/2023952364.100.00Contrato TC 10/2023 (Processo TC 08452/23) - Objeto: Item 01.02 da Clausula 2.1. - Licenca de Software HPE SimpliVity 380G 2P 3.84TB 12SSD RTU12707105000164SUPRISERV COM REPRES E SERVICOS LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação03SERVICOS TECNICOS DE PROFISSIONAIS DE TIC -PJNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0016527/12/2023133684.000.00Contrato TC 10/2023 (Processo TC 08452/23) - Objeto: Item 04.01 da Clausula 2.1. - SERVICOS PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTACAO CUSTOMIZADA12707105000164SUPRISERV COM REPRES E SERVICOS LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0016627/12/20233373951.900.00Contrato TC 10/2023 (Processo TC 08452/23) - Objeto: Itens 01.01 e 01.03 a 03.02 da Clausula 2.1. - CLUSTER ESTENDIDO DE INFRAESTRUTURA HIPERCONVERGENTE (exceto item 01.02)12707105000164SUPRISERV COM REPRES E SERVICOS LTDA

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Última atualização: 10/06/2024