de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0000119/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0000219/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0000319/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0000419/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0000519/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0000619/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE EX- SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0000719/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (250 DIAS), REFERENTESAOS PERIODOS DE 23.03.2013 A 22.03.2014(10 DIAS), 23.03.2014 A 22.03.2015 (30 DIAS), 23.03.2015 A 22.03.201600015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0000819/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: FERIAS NAO GOZADAS (129 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 08.09.2014 A 07.09.2015 (20 DIAS), 08.09,2015 A 07.09.2016(30 DIAS), 08.09.2017 A 08.09.2018 (29 DIAS),00067581307468MARCIA CRISTINA DIAS DA S BENJAMIN
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0000919/01/202317098.0117098.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (75,5), REFERENTES AOS PERIODOS DE 28/02/2018 A 27/02/2019 (13 DIAS), 28/02/2019 A 27/02/2020(30 DIAS), 28/02/2021 A 27/02/2022 (30 DIAS), E DE00020370130430MARIA APARECIDA PEIXOTO WANDERLEY
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0001019/01/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00083878521472SANDRIUS DA GAMA CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0001119/01/2023750.00750.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00000757262465WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0001219/01/2023750.00750.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRA DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO)00070555949443SARAH CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0001319/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE EX PROMOTOR DE JUSTICA DESTE MPPB).00041453204415OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0001419/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA WILDES SARAIVA G. FILHO)00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0001519/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0001619/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO)00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0001719/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR NEWTONC. VILHENA)00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0001819/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0001919/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00060156783487SILVANA TARGINO ALCOFORADO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0002019/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0002119/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0002219/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUENTE APOSENTADA).00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0002319/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0002419/01/202316600004.6616600004.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0002519/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0002619/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0002719/01/20231167530.441167530.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0002819/01/2023840937.75840937.75IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0002919/01/2023720811.95720811.95Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0003019/01/20232485088.782485088.78IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0003119/01/2023401868.34401868.34IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0003220/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006529813489AUGUSTO CESAR BENZENUTO DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0003320/01/20231712.351712.35IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004723667423BRUNO CESAR CAVALCANTI XIMENES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0003420/01/20231035.021035.02IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00008720724446CAMILA PEREIRA ABRANTES SARMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0003520/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004567669444EMANUELLA MELO TAVARES CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0003620/01/20231339.711339.71IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATICO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00008245635499FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0003720/01/2023254.70254.70IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007662186431SILVIA VIEIRA DE MELO SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0003820/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006561517490HANNAH LARYSSA FAUSTO GAMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0003920/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006947120438YURI ROQUE DE OLIVEIRA ELIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0004020/01/20231787.071787.07IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00002455912493IONAZAMA ANVISOLI CAMINHA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0004120/01/20232060.682060.68IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00008886153457MARIANA XAVIER TORRES FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0004220/01/20231926.021926.02IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007587982450SUZANA MARTINS ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0004320/01/20232892.352892.35IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00002143750480MELISSA MARGALLEN DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0004420/01/20231550.831550.83IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007543829401SAULO LINS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0004520/01/20232475.992475.99IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006744134400NATHALIA DE OLIVEIRA FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0004620/01/20234.554.55IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007270654409RAFAEL DE CARVALHO SILVA BANDEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0004720/01/2023748.05748.05IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00008107728416RENATA MARQUES DINIZ TRAJANO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0004820/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00004369799422RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0004920/01/2023260.51260.51IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00005813116478ANNE CAROLLINE JUSTINO DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0005020/01/20232005.142005.14IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00006482611400MICHERLANDIO KILVIR LEITE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0005120/01/20235000.005000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.(CORRESPONDENTE AOSMESES DE DEZEMBRO/2022/JANEIRO/2023)00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0005220/01/20235000.005000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL. (CORRESPONDETE AOSMESES DE DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023).00007445670416HENNI LAYNE GADELHA MORORO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0005323/01/202314369808.5614369808.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PROVISAO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0005423/01/20232909868.492909868.49IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PROVISAO DO PATRONAL FINANCEIRO, CORRESPONDENTE A JANEIRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0005523/01/2023472139.99472139.99IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PROVISAO DO PATRONAL CAPITALIZADO, CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0005625/01/2023592.45592.45IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 FATURA DA COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PEDRAS DE FOGO NO MES DE JAN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/01/2023.10835932000108CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESInexigível0005725/01/2023729.50729.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DAS LINHAS TELEFONICAS DISPONIBILIZADAS PARA O GAECO (VOICE NET) NO MES DE DEZ/2022, COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/01/2023.76535764000143OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil14CONVOCACAO EXTRAORDINARIADispensa0005825/01/20231083.501083.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVAA GRATIFICACAO DE SERVICO EXTRAORDINARIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2023, CONFORME AUTORIZADO NO PGA N. 001. 2023.003600.00006492133439EMANUELA SEVERO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0005926/01/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) DE JOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA (17/01/2023 11:20) A (19/01/2023 11:55) MOTIVO: PARTICIPAR DE REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0006026/01/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 17, 18 E 19/01/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA, AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0006126/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTOPESSOAL, JUNTADA E AUTORIZADA NO PGA N. 001.2022.081771.(1a PARCELA).00001117555496NATALIA RIBEIRO LINHARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0006226/01/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL, JUNTADA E AUTORIZADA NO PGA N. 001.2022.076099.(1a PARCELA).00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0006330/01/20234000.004000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476287462ERICA TALITA DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0006430/01/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476287462ERICA TALITA DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0006530/01/20234000.004000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476286490JESSIKA TAYS FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0006630/01/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476286490JESSIKA TAYS FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0006730/01/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 16/01, 17/01 E 18/01/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020, PUBLICADA EM00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0006830/01/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BAYEUX, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 10/01/2023 (DAS 07:00 AS 14:30 H) EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO CAO- DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PGA00072663375420MARCIA SANDRA CAIANA DE FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0006930/01/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE/ALAGOA NOVA/ALHANDRA/ARARUNA/AREIA/BANANEIRAS/BAYEUX/BOQUEIRAO/CAAPORA/CABEDELO/CAMPINA GRANDE/CONDE/CUITE/ESPERANCA/GUARABIRA/GURINHEM/INGA/ITABAIA00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0007030/01/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 19/01/2023 (DAS 06:00 AS 13:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. VALBERTO COSME DE LIRA.00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0007130/01/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 03/01/2023 (06:30 AS 16:00), PARA PARTICIPAR, NA CONDICAO DE COORDENADOR DA COMISSAO PERMANENTE DE PREVENCAO E00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0007230/01/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 19/01/2023 (07:00 AS 17:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO COMOS ORGAOS INTEGRANTES DA COMISSAO PERMANENTE DE00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0007330/01/20231100.001100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO MEIA(S)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 10, 11, 12 E 13/01/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS NO NUCLEO DE CUSTODIA DA CAPITAL,CONF. PORTARIA(S) DE00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESInexigível0007430/01/20231040.511040.51IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 02 FATURA(S) DA EMBRATEL, REFERENTE A UTILIZACAO DO SERVICO DE TELEFONIA, REALIZADO ATRAVES DO PABX OU DIRETAMENTE PELAS PROMOTORIAS DE JUSTICA E DIVERSOS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA,RELATIVO AO MES DE JAN/2023,40432544000147CLARO S/A
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0007530/01/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE TEIXEIRA, COM AQUISICAO DE BENS.00008315259407FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0007630/01/202370.0070.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE TEIXEIRA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00008315259407FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0007830/01/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE/ALAGOA NOVA/ALHANDRA/ARARUNA/AREIA/BANANEIRAS/BAYEUX/BOQUEIRAO/CAAPORA/CABEDELO/CAMPINA GRANDE/CONDE/CUITE/ESPERANCA/GUARABIRA/GURINHEM/INGA/ITABAIA00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0007930/01/2023496.09496.09IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MONTEIRO, COM AQUISICAO DE BENS.00097819387491LUCIETE SOUZA PAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0008030/01/2023500.00500.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MONTEIRO, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00097819387491LUCIETE SOUZA PAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0008130/01/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE INGA, COM AQUISICAO DE BENS.00088637050468CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0008230/01/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE INGA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00088637050468CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0008330/01/20231000.001000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE QUEIMADAS, COM AQUISICAO DE BENS.00003311738403JOSE FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0008430/01/202320.6720.67IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE QUEIMADAS, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003311738403JOSE FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0008530/01/2023180.00180.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALHANDRA, COM AQUISICAO DE BENS.00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0008630/01/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALHANDRA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0008730/01/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDEEM 28/11/2022 E 29/11/2022, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS PRESENCIAIS COMO 18 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0008830/01/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 28/11/2022 E 29/11/2022, PARA PARTICIPACAO EM JURI, CONFORMEPORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO ANEXADA AOS00076078116487ANITA BETHANIA ROCHA C DE MELLO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0008902/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/01/2023 AS 09:00 H E RETORNANDO NO DIA13/01/2023 AS 16:00 H, PARA REALIZAR A TROCA DOS VEICULOS LOCADOS, CONFORME SOLICITACAO00096928034491MARCO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0009002/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GURINHEM E QUEIMADAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/11/2022 (DAS 06:00 AS 12:30H) ATENDENDO A SOLICITACAO DE VISTORIAS POR MEIO DOS PGAS 001.2022.083760 E00000909880433CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0009102/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOLEDADE, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 29/11/2022 (DAS 07:00 AS 13:50 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DR. EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHOEM COMPROMISSO INSTITUCIONAL.00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0009202/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MONTEIRO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/12/2022 (DAS 06:00 AS 20:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. VALBERTO COSME DE LIRA, CONFORME PEDIDOANEXO.00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0009302/02/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 30/11/2022 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 02/12/2022 AS 14:00 H, PARA REALIZAR A INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E00010369161467RENATO GOMES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0009402/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE ALHANDRA NO DIA 02/12/2022 (DAS 07:00 AS 12:00 H) PARA LEVAR O VEICULO NEW FIESTA (PLACA OFZ-5967), DA PROMOTORIA DE ALHANDRA, PARA00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0009502/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TACIMA E MASSARANDUBA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/01/2023 (DAS 10:00 AS 19:30H) ATENDENDO A SOLICITACAO DE VISTORIAS POR MEIO DOS PGAS 001.2022.088283;00000909880433CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0009602/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 23/01, 24/01 E 25/01/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H), CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, DE 18/02/2020,00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0009702/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 27/01/2023 (DAS 06:30 AS 13:30 H) PARA REALIZAR A REVISAO DE GARANTIADA MOTOCICLETA DA PROMOTORIA NA CONCESSIONARIA YAMAHA.00007397315488JONATHAN VICTOR LOPES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0009802/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE POMBAL NO DIA 16/01/2023 (DAS 02:50 AS 16:00 H) PARA ENTREGAR O VEICULO VOYAGE E RETIRAR O VEICULO ONIX LT; A CIDADE DE MALTA, SAINDO DE POMBAL NO DIA00002028224436ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0009902/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 26/01/2023 (DAS 13:00 AS 18:30 H) PARA PROVAR FARDAMENTO E PEGAR MATERIAL DEEXPEDIENTE.00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0010002/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 25/01/2023 (DAS 10:30 AS 14:30 H) TRANSPORTANDO COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, POR00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0010102/02/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/01/2023 (DAS 05:00 AS 13:00 H) CONDUZINDO MEMBROS DO MP NACIONAL, DR. MURRIETA, DR. PAULO PASSOS E DR. ROMAO P/ POSSE DE00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0010202/02/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 7 1/2 (SETE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 09/01, 11/01, 16/01, 18/01, 23/01, 25/01 E 30/01/2023 (DAS 08:00 AS 12:40 H) PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS,00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0010302/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIARIA EM RAZAO DO SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE ALAGOINHA, SAINDO DE AREIA, NODIA 01.12.2022 (DAS 07:30 AS 17:30 H), PARA AUXILIAR O PROMOTOR DE JUSTICA EM SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI.00008115609455ESTER SIMAO AVELINO DANTAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0010402/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NO DIA 06/12/2022 (DAS 07:00 AS 16:00H) MEDIANTE DETERMINACAO DO PROMOTOR DE JUSTICA DE PICUI, DR. DANIEL DAL PONT ADRIANO, PARA ACOMPANHA-LO NA SESSAO DO00009667258408JOSE DJALISSON SANTOS OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0010502/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/12/2022 AS 09:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/12/2022 AS 20:00 H, PARA INSPECAO DAS INSTALACOES DO IMOVEL00007603311462JOSE EDSON DOS SANTOS ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0010602/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 05/12, 06/12 E 07/12/2022 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, DE 18.02.2020,00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0010702/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NO DIA 15/12/2022 (DAS 07:00 AS 16:00H) PARA PRESTAR ASSISTENCIA JURIDICA A PROMOTOR DE JUSTICAEM SESSAO DO TRIBUNAL DE JURI.00009667258408JOSE DJALISSON SANTOS OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0010802/02/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 7 1/2 (SETE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 28/11, 30/11, 05/12, 07/12, 12/12, 16/12 E 19/12/2022 (DAS 08:00 AS 12:30 H) PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS,00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0010902/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 05/12/2022, PARA ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTICA E DIRETOR REGIONAL DO MP-PROCON, DR. SOCRATES DA COSTA AGRA, NA REUNIAO DE PLANEJAMENTO DAS00007292374433RENAN FARIAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0011002/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 16/12/2022 (DAS 07:15 AS 14:00 H) CONDUZINDO OS MEMBROS DO NCAP (DR. GUILHERME/DR. CLAUDIO/DR. GUILHERME) PARA VISITA AO 200034364048453EDSON ALVES DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0011102/02/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO NOS DIAS 25/11, 01/12, 02/12, 05/12, 07/12, 13/12, 15/12 E 19/12/2022 (DAS 07:00 AS 13:00 H) PARA PRESTAR SERVICOS COMO OFICIAL DE00045156905404SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESInexigível0011203/02/202311194.7811194.78IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 BOLETO BANCARIO, REFERENTE A SOMA DASFATURAS EMITIDAS PELA ENERGISABORBOREMA S/A PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO MES DE DEZ/2022, COM VENCIMENTO PARA O DIA08826596000195ENERGISA DA BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0011303/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5 )DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/SAO JOAO DO RIO DOPEIXE /JOAO PESSOA DE 29/11/2022 (13:30) A 30/11/2022 (22:00) PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIA MPPB,00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0011403/02/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 10/01/2023 (DAS 05:00 AS 23:59 H) PARA REALIZAR INSPECAO NA ESTRUTURA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA.00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0011503/02/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ZUMBI, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/01/2023 AS 08:00 H ERETORNANDO NO DIA 13/01/2023 AS 13:00 H PARA REALIZAR INSPECAO DO NAT - PGA N 001.2021.062035.00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0011603/02/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONCEICAO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 18/01/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 19/01/2023 AS 13:00 H, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO ARQUITETONICO NA AREA EXTERNA00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0011703/02/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOSE DE PIRANHAS E CONCEICAO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 16/01/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA 17/01/2023 AS 20:00 H, CONDUZINDO O SERVIDOR RENATO00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0011803/02/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 23/01/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 25/01/2023 AS 17:00 H, EM ATENDIMENTO A CONVOCACAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA -00007687255429PRISCILA DE ALMEIDA CHAVES CASTRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0011903/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0,5) DIARIA, REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES(S) DE JOAO PESSOA/ITABAIANA/JOAO PESSOA EM 23/01/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DE APRESENTACAO DO PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA .00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0012003/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0,5) DIARIA, REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES(S) DE JOAO PESSOA/QUEIMADAS/JOAO PESSOA EM 31/01/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DE APRESENTACAO DO PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA .00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0012103/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEAREIA/GUARABIRA/AREIA EM 10/01/2023 (13:30 AS 17:30), PARA PARTICIPACAO DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA NA CIDADE DE GUARABIRA, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXADA AOS00007267860478NEWTON DA SILVA CHAGAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0012203/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NOS DIAS 10/01/2023 (DAS 07:00 AS 14:30 H) CONDUZINDO A SERVIDORA MARCIA SANDRA CAIANA DE FREITAS A SERVICO DO NAT, REFERENTE AO00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0012303/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 09/01/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA COMO 16PROMOTOR DE JUSTICA DA00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0012403/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPICUI/CAMPINA GRANDE/PICUI EM 18/01/2023 (12:00 AS 19:00), PARA PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS DE CUSTODIAS DESIGNADAS DE FORMA PRESENCIALNO NUCLEO DE CUSTODIA,00006875371936DANIEL DAL PONT ADRIANO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0012503/02/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 24/01/2023 AS 04:00 H E RETORNANDO NO DIA 26/01/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO MEMBRO E SERVIDOR DO MPPB (DRA. FABIA00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0012603/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 24, 25 E 26/01/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS NO NUCLEO DE CUSTODIA DA CAPITAL,CONF. PORTARIA DE DESIGNACAO E00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0012703/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 25/01/2023 (07:00 AS 17:00), PARA PARTICIPAR, NA CONDICAO DE COORDENADOR DA COMISSAO PERMANENTE DE PREVENCAO E00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0012803/02/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPICUI/CAMPINA GRANDE/PICUI DE 20/01/2023 (12:00) A 22/01/2023 (19:00), PARA PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS DE CUSTODIAS DESIGNADAS DE FORMA PRESENCIAL NO NUCLEO DE00006875371936DANIEL DAL PONT ADRIANO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0012903/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO, PILAR,SAO JOSE DOS RAMOS, PILOES, ALAGOA GRANDE E CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/01/2023 (DAS 06:00 AS 14:30 H) REALIZANDO AS00000909880433CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0013003/02/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/01/2023 AS 08:00 H ERETORNANDO NO DIA 26/01/2023 AS 19:00 H POR DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO GAECO.00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0013106/02/2023120278.93120278.93IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0013206/02/2023127724.24127724.24IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DE JOAO PESSOA, CAMPINA GRANDEE PATOS, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESInexigível0013306/02/2023346.44346.44IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 BOLETO BANCARIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO PREDIO LOCADO PARAO FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DO CONDE, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 6, CLAUSULA 5, DO CONTRATO DE LOCACAO N 12/2019, RELATIVO22212640000106TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0013406/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 09/01, 10/01 E 11/01/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, DE 18/02/2020,00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0013506/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME, SAINDO DE CAMPINA GRANDENO DIA 17/01/2023 (DAS 07:00 AS 12:30 H) SERVICO DA COORDENACAO DAS PROMOTORIAS DEJUSTICA DE CAMPINA GRANDE.00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0013606/02/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 12/01, 13/01, 19/01, 20/01, 26/01 E 27/01/2023 (DAS06:25 AS 13:45 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, DE 07/04/202100004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0013706/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOSE DE PIRANHAS E CONCEICAO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 16/01/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA 17/01/2023 AS 20:00 H, PARA MANUTENCAO DE PONTOS DE REDE E00010369161467RENATO GOMES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0013806/02/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E QUEIMADAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/01/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 31/01/2023 AS 16:00 H; A CIDADE DE PICUI,SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0013906/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE REMIGIO, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 01/02/2023 (DAS 09:00 AS 16:00 H) TRANSPORTANDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITADO PELO DMAP/DESEG.00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0014007/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E POCO DE JOSE DE MOURA, SAINDO DE SOUSA NO DIA 12/01/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H); AS CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E BERNARDINO BATISTA,00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0014107/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 10/01/2023 (DAS 06:00 AS 15:00 H) PARA CONDUZIR OS SERVIDORES JONATHA VIEIRA E ESDRAS NEVES EM VISITA TECNICAPARA REALIZACAO DE VISTORIA DA00005256173456SEVERINO FERREIRA DA C JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0014207/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ESPERANCA, COM AQUISICAO DE BENS.00068868650487MARIA JOSILENE O TRAJANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0014307/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ESPERANCA, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00068868650487MARIA JOSILENE O TRAJANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0014507/02/2023512.30512.30IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ESPERANCA, COM AQUISICAO DE BENS.00068868650487MARIA JOSILENE O TRAJANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0014607/02/2023815.26815.26IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PRINCESA ISABEL,COM AQUISICAO DE BENS.00003234669406AGENOR MOREIRA DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0014707/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE MONTEIRO NO DIA 13/01/2023 (DAS 04:00 AS 16:04 H) PARA ENTREGAR O ANTIGO VEICULO E BUSCAR O NOVO VEICULO DO MP.00002795662477ALDO LIDIO FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0014807/02/2023210.00210.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PRINCESA ISABEL,COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003234669406AGENOR MOREIRA DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0014907/02/20231000.001000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JP - SP - JP (06/02/2023 12:00) A (08/02/2023 18:00) MOTIVO: TRATATIVAS QUANTO AO V CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES.00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0015007/02/2023842.43842.43IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO BENTO, COM AQUISICAO DE BENS.00093045778453ERIVALDO LOPES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0015107/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO BENTO, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00093045778453ERIVALDO LOPES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0015207/02/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 08/02/2023 (DAS 05:00 AS 21:00 H) E NO DIA 25/01/2023 AS 07:00 H, RETORNANDO NO DIA 26/01/2023 AS 14:00 H, PARA REALIZAR00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0015307/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO, PELO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS, COM AQUISICAO DE BENS.00003954356414FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0015407/02/20232770.002770.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO, PELO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003954356414FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0015507/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO, PELO DEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00064022595434JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0015607/02/2023656.00656.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MAMANGUAPE, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00064022595434JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0015707/02/2023120.00120.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CONCEICAO, COM AQUISICAO DE BENS.00093807082468JOAO MINERVINO DE CARVALHO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0015807/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 01/02/2023 (DAS 07:00 AS 13:30 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DRA. FABIANA ALVES MUELLER EM COMPROMISSO INSTITUCIONAL00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0015907/02/202380.0080.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JACARAU, COM AQUISICAO DE BENS.00006386987403DANIEL LEONARDO DANTAS MAIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0016007/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 30/01, 31/01 E 01/02/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, DE 18/02/2020,00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0016107/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JACARAU, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00006386987403DANIEL LEONARDO DANTAS MAIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0016207/02/20231375.651375.65IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PATOS, COM AQUISICAO DE BENS.00007759895410TORRICELLI_DOS SANTOS MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0016307/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/01/2023 (DAS 07:30 AS 14:00 H) CONDUZINDO ASERVIDORA CRISTINA EVELISE PARA DILIGENCIA DO PGA N 001.2021.062035.00018110347487WALTER REGIS GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0016407/02/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PATOS, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00007759895410TORRICELLI_DOS SANTOS MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0016507/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE ALHANDRA NO DIA 27/01/2023 (DAS 06:30 AS 12:00 H) PARA LEVAR O VEICULO NEW FIESTA (PLACA OFZ-5967), DA PROMOTORIA DE ALHANDRA, PARA00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0016607/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CONCEICAO, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00093807082468JOAO MINERVINO DE CARVALHO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0016707/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/02/2023 AS 08:00 H E RETORNANDO NO DIA 02/02/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIR DETERMINACAO DO COORDENADOR DO GAECO.00002472313470MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0016807/02/202325032.3425032.34IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURAS DA CLARO, RELATIVO AOSSERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE SETORES DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, COM40432544000147CLARO S/A
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0017007/02/2023340.00340.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MAMANGUAPE, COM AQUISICAO DE BENS.00064022595434JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0017107/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00003510627342ANA LUIZA BRAUN ARY
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0017207/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00006953658436ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0017307/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00007108340470BRUNA MARCELA NOBREGA BARBOSA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0017407/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00005962319460CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0017607/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00007108340470BRUNA MARCELA NOBREGA BARBOSA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0017707/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00006875371936DANIEL DAL PONT ADRIANO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0017807/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00008423673499EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0017907/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00009773928640FERNANDA PETTERSEN DE LUCENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0018007/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00010133203603IZABELLA MARIA DE BARROS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0018107/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00005490489448JOSE ANTONIO NEVES NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0018207/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00005369182442LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0018307/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00007630317476PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0018407/02/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0(UMA) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAODO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DAPROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00007270654409RAFAEL DE CARVALHO SILVA BANDEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0018507/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00004885218403REBECCA BRAZ VIEIRA DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0018607/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00005998635442RENATO MARTINS LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0018707/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00002740808348SAVIO PINTO DAMASCENO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0018807/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00008886662769SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0018907/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 10/11/2022 A 11/11/2022, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ATUACAO DO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NA PRODUCAO E NA EXPLORACAO DA PROVA PERICIAL , FAZENDO PARTEDO CURSO DE FORMACAO00013097408797VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANT
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0019008/02/20231155.001155.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5.5 (CINCO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AREIA DE BARAUNA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/10/2022 (DAS 05:15 H AS 20:45 H) PARA REALIZAR VISTORIA NAS ESCOLAS M.E.F. SEBASTIAO F. LIMA E ESCOLA JOSE PORFIRIO DE MARIA,00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0019108/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEAREIA/ALAGOINHA/AREIA EM 30/11/2022 (07:30 AS 17:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI , NA COMARCA DE ALAGOINHA, CONFORMEPORTARIA DE DESIGNACAO E00007267860478NEWTON DA SILVA CHAGAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0019208/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/MONTEIRO/JOAO PESSOA EM 13/12/2022 (06:30 AS16:00), PARA PARTICIPAR, NA CONDICAO DE COORDENADOR DO NUDETOR E DA COMISSAO PERMANENTE DE PREVENCAO E00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0019308/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 28/11, 29/11 E 30/11/2022 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, DE 18.02.2020,00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0019408/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPICUI/CUITE/PICUI EM 06/12/2022 (07:00 AS 15:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00006875371936DANIEL DAL PONT ADRIANO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0019508/02/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, PATOS E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/12/2022 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/12/2022 AS 23:59 H, PARA ABRIR AS OBRAS DA REFORMA DA PROMOTORIA00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0019608/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 30/11/2022, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI COMO 11 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0019708/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 07/12/2022 (DAS 10:30 AS 15:10 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA.00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0019808/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTA LUZIA, SAINDO DE PATOS NOS DIAS 30/11/2022, 06/12/2022 E 15/12/2022 (DAS 07:00 AS 16:20 H), CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 051/2021/DIADM, DATADA DE00057840610463CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0019908/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS) MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 13/12/2022 (DAS 06:00 AS 13:00 H) PARA BUSCAR MATERIAL NA PROMOTORIA DE JUSTICA NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA; A CIDADE DE POCINHOS,00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0020008/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 15/12/2022 (DAS 07:00 AS 14:00 H) CONDUZINDO EQUIPE DA EMPRESA ELITE PARAREALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO NA PROMOTORIA DE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0020108/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAJAZEIRAS/SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/CAJAZEIRAS EM 29/11/2022(08:00 AS 14:00), PARA EXERCERSUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI , AUXILIANDO COMO PROMOTOR DE JUSTICA DA00005369182442LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0020208/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE/BARRA DE SAO MIGUEL/CAMPINA GRANDE EM 08/11/2022 (13:00 AS 17:00), PARA REALIZAR INSPECAO NA CRECHE MUNICIPAL MARIA DA GLORIA PINTO SITUADA NO00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0020308/02/2023525.00525.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONCEICAO E ITAPORANGA, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 30/11/2022 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 02/12/2022 AS 14:00 H, PARA REALIZAR LEVANTAMENTOS ARQUITETONICOS .00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0020408/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/12/2022 (DAS 07:00 AS 14:00 H) CONDUZINDO ELETRICISTA ELIABE PARA REALIZAR ATENDIMENTO, CONFORMESOLICITACAO DESEG.00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0020508/02/20232700.002700.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES (3,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA-PB / SAO PAULO-SP/JOAO PESSOA-PB DE 01/02/2023 (12:10) A 04/02/2023 (11:30), PARA PARTICIPAR, NA CONDICAO DE OUVIDOR DO MPPB, DA 63 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0020608/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE ITAPORANGA NO DIA 20/01/2023 (DAS 03:00 AS 17:00 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.00026247780478CLAUDENI OLEGARIO LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0020708/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BONITO DE SANTA FE, SAINDO DE ITAPORANGA NO DIA 26/01/2023 (DAS 08:00 AS 13:50 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0020808/02/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MONTEIRO, CAMALAU E SUME, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/01/2022 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 27/01/2022 AS 11:00 H PARA CUMPRIR DETERMINACOES DA COORDENADORIA00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0020908/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GADO BRAVO E UMBUZEIRO, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 17/03/2022 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 18/03/2022 AS 22:00 H PARA CUMPRIR DETERMINACOES DA COORDENADORIA00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0021008/02/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, PAULISTA E BREJO DO CRUZ, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 19/07/2022 AS 08:00 H E RETORNANDO NO DIA 21/07/2022 AS 21:00 H PARA CUMPRIR DETERMINACOES DA COORDENADORIA00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0021108/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 12/12, 13/12 E 15/12/2022 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, DE 18/02/2020,00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0021210/02/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA (14/02/2023 17:05) A (16/02/2023 11:55) MOTIVO: PARTICIPAR DO EVENTO DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO,NO AUDITORIO DO CONSELHO00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0021310/02/2023206768.60206768.60IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO EMPENHO DE VALOR COM A FINALIDADE DE EFETUAR PAGAMENTO AO CIEE - CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA, CONTRATADA PARA PRESTAR O SERVICO DE AGENTE DE INTEGRACAO DO PROGRAMA DE ESTAGIO DE POS-GRADUACAO DO MPPB, RELATIVO A BOLSA,61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0021410/02/202362696.4062696.40IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FOLHA DE TERCEIRIZADOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023.05642755000103ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0021510/02/20232114.162114.16IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FOLHA DE TERCEIRIZADOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023.28594543000101GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil11DIARIAS POR SUBSTITUICAO CUMULATIVADispensa0021610/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ BANANEIRAS/ CAMPINA GRANDE DE 31/01/2023 A01/02/2023, PARA REALIZACAO DEAUDIENCIAS PENAIS DE FORMA PRESENCIAL NO FORUM DE BANANEIRAS COMO 1 PROMOTOR DE00000799579432JOSE LEONARDO CLEMENTINO PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0021710/02/20231000.001000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016 6 T.A.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0021810/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEGURINHEM/GUARABIRA/GURINHEM EM31/01/2023 (13:00 AS 17:30), PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS AUTOS.00004051268403JAINE ARETAKIS CORDEIRO DIDIER
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0021910/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/02/2023 AS 08:00 H E RETORNANDO NO DIA 02/02/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002163725421JOSE WANDERLUCIO LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0022010/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 30/01/2023 (DAS 08:00 AS 15:00 H) PARA CUMPRIRDETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00002472313470MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0022110/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE ITAPORANGA NO DIA 20/01/2023 (DAS 03:00 AS 19:00 H) PARA REALIZAR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0022210/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 01/02/2023 (DAS 08:00 AS 15:00 H) PARA REALIZAR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0022310/02/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE DE PATOS, SAINDO DE SANTA LUZIA NOS DIAS 31/01/2023 (DAS 12:00AS 17:00 H); NO DIA 02/02/2023(DAS 12:30 AS 16:30 H); NO DIA04/02/2023 (DAS 12:30 AS 16:30H) E NO DIA 05/02/2023 (DAS00009939810466FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0022410/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S), PELO DESLOCAMENTO ACIDADE DE MALTA, SAINDO DE SOUSA NO DIA 18.01.2023, NO INTERESSE DO SERVICO POR DETERMINACAO DO PROMOTOR DE JUSTICA DR. VICTOR JOSEPH WIDHOLDZER VARANDA DOS SANTOS.00004522767480VALKBERGUE DE SOUSA FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0022510/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JUAZEIRINHO, SANTA LUZIA E TAPEROA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 03/02/2023 (DAS 09:00 AS 19:00 H) PARA REALIZAR A COLETA DE MOTOCICLETA EM JUAZEIRINHO HONDA BROS MOD643600051849720487MARCOS ANTONIO BERTO MENDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0022610/02/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA, TAPEROA E BANANEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 07/02/2023 AS 16:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/02/2023 AS 16:00 H, PARA DESENVOLVER ACOES DO PLANO00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0022710/02/20231406.161406.16IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0022810/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E QUEIMADAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/01/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 31/01/2023 AS 17:00 H PARA DESENVOLVER ACOES DO PLANO ESTRATEGICO00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0022910/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CACIMBA DE AREIA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2022 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2022 AS 20:00 H PARA CUMPRIR DETERMINACOES DA COORDENADORIA00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0023010/02/20231000.001000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTO ANTONIO/RN, TANGARA/RN ESERRA CAIADA/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/10/2022 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA26/10/2022 AS 18:00 H PARA CUMPRIR DETERMINACOES DA00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0023110/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 30/11/2022 (DAS 09:30 AS 14:00 H) PARA DEIXAR COLETAS DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA E PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE NO00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0023213/02/202331657.0131657.01IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA AGRUPADA REFERENTE A SOMA DAS CONTAS EMITIDAS PELA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AS PROMOTORIAS DE JUSTICA, SEDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PGJ NO MES DEJAN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/02/2023.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas02IPTUDispensa0023313/02/20235382.215382.21IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE AO IPTU DO IMOVEL SITUADO A RUA ALMIRANTEBARROSO, 159, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JOAO PESSOA DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,COM VENCIMENTO PARA O DIA 07/03/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0023413/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 29/11/2022 AS 13:30 H E RETORNANDO NO DIA 30/11/2022 AS 22:00 H PARA AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIA MPPB.00007371935497GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas03TCRDispensa0023513/02/2023956.57956.57IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE A TCR DO IMOVEL SITUADO A RUA ALMIRANTEBARROSO, 159, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JOAO PESSOA DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,COM VENCIMENTO PARA O DIA 07/03/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0023613/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 01/12/2022,05/12/2022 E 06/12/2022, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas03TCRDispensa0023713/02/2023196.54196.54IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE A TCR DO IMOVEL SITUADO A RUA RODRIGUESDE AQUINO, 17, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, COM VENCIMENTO PARA O DIA 07/03/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0023813/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPICUI/CUITE/PICUI EM 15/12/2022 (07:00 AS 19:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00006875371936DANIEL DAL PONT ADRIANO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas02IPTUDispensa0023913/02/2023650.60650.60IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE AO IPTU DO IMOVEL SITUADO A RUA RODRIGUESDE AQUINO, 17, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, COM VENCIMENTO PARA O DIA 07/03/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0024013/02/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIAS EM RAZAO DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE CUITE, SAINDO DE PICUI, NOS DIAS 05/12, 06/12, 15/12 E 1/12/2022, CONFORME PORTARIA N226/2021/DIADM, DE 07/04/2021 (001.2021.016050), PARA FINS DE DESENVOLVER ATIVIDADES00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas02IPTUDispensa0024113/02/20233889.903889.90IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE AO IPTU DO IMOVEL SITUADO A RUA TREZE DE MAIO, 677, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O ANEXO V DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, COM VENCIMENTO PARA O DIA 07/03/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0024213/02/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIARIA, REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/09/2022 (DAS 05:00 AS 20:00 H) PARA CUMPRIRDETERMINACOES DA COORDENADORIADO GAECO.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas03TCRDispensa0024313/02/20231818.351818.35IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE A TCR DO IMOVEL SITUADO A RUA TREZE DE MAIO, 677, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O ANEXO V DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, COM VENCIMENTO PARA O DIA 07/03/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas02IPTUDispensa0024413/02/20234083.164083.16IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE AO IPTU DO IMOVEL SITUADO A RUA ALMIRANTEBARROSO, 162, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, COM VENCIMENTO PARA O DIA 07/03/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0024513/02/2023300.00300.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIARIA PELO DESLOCAMENTO PATOS/JOAO PESSOA/PATOS, DE 21A 22/11/2022, EM RAZAO DE PARTICIPACAO, COMO PALESTRANTE(COLABORADOR), NO EVENTO DE COMEMORACAO DOS 04 ANOS DO COMITE INSTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS DO00004688609400TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas03TCRDispensa0024613/02/20232516.662516.66IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE A TCR DO IMOVEL SITUADO A RUA ALMIRANTEBARROSO, 162, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O NUCLEO CIVEL DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, COM VENCIMENTO PARA O DIA 07/03/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0024713/02/202340.0040.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE DE JUSTICA DE POMBAL/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00005341777433DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0024813/02/2023387.56387.56IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE DE JUSTICA DE POMBAL/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00005341777433DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0024913/02/2023517.75517.75IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE GUARABIRA, COM AQUISICAO DE BENS.00000951276581GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0025013/02/2023300.00300.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE GUARABIRA, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00000951276581GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0025113/02/2023103822.35103822.35IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018.16667012000104DEODORO PARTICIPACOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Folha de Pagamento)0025213/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022.09452853000139DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0025413/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE HOSTING E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2022.09452853000139DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0025513/02/2023200129.05200129.05IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO INSS- PATRONAL, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0025614/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 30/11/2022 (DAS 11:00 AS 16:00 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0025714/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BONITO DE SANTA FE, SAINDO DE ITAPORANGA NO DIA 06/12/2022 (DAS 12:30 AS 18:30 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0025814/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOSE DE PIRANHAS, SAINDO DE ITAPORANGA NO DIA 16/12/2022 (DAS 09:30 AS 15:00H) PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0025914/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIARIA, REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE TEIXEIRA, SAINDO DE SANTA LUZIA NO DIA 07/12/2022 (DAS 08:00 AS 13:00 H) PARA CONDUZIR PROMOTOR DE JUSTICA NO INTERESSE DO SERVICO.00009939810466FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0026014/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AROEIRAS E GADO BRAVO, SAINDO DE QUEIMADAS NOS DIAS 30/11 E 13/12/2022 (DAS 07:00 AS 14:00H) PARA REALIZAR DILIGENCIAS.00003311738403JOSE FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0026114/02/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA PARA O PAGAMENTO DE 7 1/2 (SETE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E SANTA HELENA, SAINDO DE SOUSA NO DIA 28/11/2022 (DAS 07:00 AS 13:00 H); AS CIDADES DE SAOJOAO DO RIO DO PEIXE E POCO DEJOSE DE MOURA, SAINDO DE SOUSA00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0026214/02/20232200.002200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE OITO MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESANTA LUZIA/PATOS/SANTA LUZIA EM 20/01/2023, 21/01/2023, 30/01/2023, 31/01/2023, 02/02/2023, 03/02/2023, 04/02/2023 E 05/02/2023, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE00021994170425JOSE CARLOS PATRICIO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0026314/02/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITABAIANA, PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/01/2023 AS 06:30 H E RETORNANDO NO DIA 26/01/2023 AS 18:30 H PARA ACOES DO PLANOESTRATEGICO- PROJETO VOCE DE00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0026414/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/01/2023 AS 06:00 H ERETORNANDO NO DIA 26/01/2023 AS 15:00 H, CONDUZINDO SERVIDOR DO MPPB, EDUARDO ALVES, PARA REALIZAR00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0026514/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 16/12/2022, PARA REALIZAR INSPECAO NA CARCERAGEM DO 2 BATALHAO DA POLICIA MILITAR, NA CONDICAO DE MEMBRO DO00003063164470TULIO CESAR FERNANDES NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0026614/02/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AROEIRAS E GADO BRAVO, SAINDO DE QUEIMADAS NOS DIAS 20/01, 27/01, 02/02 E 06/02/2023 (DAS07:00 AS 14:00 H) PARA REALIZAR DILIGENCIAS.00003311738403JOSE FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0026714/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 06/02/2023 (DAS 07:35 AS 12:00 H) A SERVICO DACOORDENACAO ADMINISTRATIVA DASPROMOTORIAS DE CAMPINA GRANDE;A CIDADE DE SERRA BRANCA00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0026814/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 16/11/2022 (DAS 07:10 AS 12:45H) PARA INSTALACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA00010369161467RENATO GOMES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0026914/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE REMIGIO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 02/02/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H) CONDUZINDO OELETRICISTA DA EMPRESA ELITE PARA REALIZAR SERVICO DE MANUTENCAO NA PROMOTORIA DE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0027014/02/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA, TAPEROA E BANANEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 07/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/02/2023 AS 15:00 H, CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR DO00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0027114/02/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TEIXEIRA, SAINDO DE PATOS NOS DIAS 11/01, 18/01, 25/01, 01/02 E 08/02/2023 (DAS 07:00 AS 16:30), CONFORME DESIGNACAODA PORTARIA N 09/2023/DIADM, DE 11/01/2023, PARA AUXILIAR A00057840610463CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0027214/02/20233550.003550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0027314/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA DIARIA(S)REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) DE AREIA-PB/ BANANEIRAS-PB/ AREIA-PB EM 08/02/2023 (07:00 AS 17:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00007267860478NEWTON DA SILVA CHAGAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0027415/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA14/02/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0027515/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA14/02/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0027615/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA14/02/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00098110187404PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0027715/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA14/02/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0027815/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA14/02/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00084052880404NOBERTO OHARA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0027915/02/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA14/02/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0028015/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA14/02/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0028115/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA14/02/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002472313470MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0028215/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA14/02/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0028315/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA14/02/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0028415/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JUNCO DO SERIDO, SAO JOSE DO SABUGI, VARZEA, SAO MAMEDE, SAO BENTO, JERICO, LASTRO, VIEROPOLIS, POCO DE JOSE DE MOURA, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, CAJAZEIRAS, ZABELE,00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0028515/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALHANDRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 08/02/2023 (DAS 12:40 AS 17:00 H) CONDUZINDO FUNCIONARIOS DESEG P/ MANUTENCAO HIDRAULICA NA PROMOTORIA00023807962468JANIO FERREIRA AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0028615/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 16/12/2022, PARA REALIZAR INSPECAO NA CARCERAGEM DO 2 BATALHAO DA POLICIA MILITAR, NA CONDICAO DE MEMBRO DO00011045841404CLAUDIO ANTONIO CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0028715/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 16/12/2022, PARA REALIZAR INSPECAO NA CARCERAGEM DO 2 BATALHAO DA POLICIA MILITAR, NA CONDICAO DE MEMBRO DO00071472207491JOSE GUILHERME SOARES LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0028815/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 13/02/2023 (DAS 07:00 AS 15:00 H) CONDUZINDO EQUIPE DESEG PARA REALIZACAO DE MANUTENCAO PREDIAL; A CIDADE DE POMBAL, SAINDO DE JOAO00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0028915/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONCEICAO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 18/01/2023 (DAS 04:00 AS 21:00 H) CONDUZINDO SERVIDORES DO MPPB (EDUARDO ALVES/CRISTINA EVELISE) PARA REALIZAREM LEVANTAMENTO00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0029015/02/2023400.00400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE, SAINDO DE JOAO PESSOA NOS DIAS 06/02/2023 (DAS 09:00AS 16:00 H) E NO DIA 08/02/2023 (DAS 09:30 AS 17:00H) CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR MPPB (DR. REYNALDO00020564813400LUIS TEOFILO DO AMARAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0029115/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 06/02, 07/02 E 08/02/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, DE 18.02.2020,00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0029215/02/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RECIFE/SAO PAULO/RECIFE/JOAO PESSOA DE 06/02/2023 (10:00) A 08/02/2023 (16:30), PARA TRATATIVAS COM POSSIVEL INSTITUICAO ORGANIZADORA DO V00005757305444REYNALDO DI LORENZO SERPA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0029315/02/20231332.541332.54IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SOUSA, COM AQUISICAO DE BENS.00003859356410ARTHUR DANTAS DE ABRANTES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0029415/02/2023400.00400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SOUSA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003859356410ARTHUR DANTAS DE ABRANTES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0029615/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 15/02/2023 (07:00 AS 17:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DA COMISSAO ESTADUAL DE PREVENCAOE COMBATE A VIOLENCIA NOS00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0029715/02/202346.2846.28IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FATURA DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO AO PREDIO LOCADOPARA O FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/02/2023.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0029815/02/202319098589.4219098589.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0029915/02/20231180491.151180491.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0030015/02/2023841183.30841183.30IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0030115/02/20232527005.662527005.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0030215/02/2023409337.82409337.82IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0030316/02/2023715679.21715679.21Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0030416/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006529813489AUGUSTO CESAR BENZENUTO DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0030516/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004567669444EMANUELLA MELO TAVARES CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0030616/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006561517490HANNAH LARYSSA FAUSTO GAMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0030716/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006947120438YURI ROQUE DE OLIVEIRA ELIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0030816/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL, SENDO QUE A EFETIVACAO DO PAGAMENTO SERA REALIZADO NO VALOR MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DURANTE O PERIODO DE SETEMBRO00004369799422RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0030916/02/2023675.20675.20IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00007445670416HENNI LAYNE GADELHA MORORO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0031016/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0031116/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0031216/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00001117555496NATALIA RIBEIRO LINHARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0031316/02/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00083878521472SANDRIUS DA GAMA CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0031416/02/2023750.00750.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00000757262465WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0031516/02/2023750.00750.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRA DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00070555949443SARAH CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0031616/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE EX PROMOTOR DE JUSTICA DESTE MPPB).00041453204415OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0031716/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA WILDES SARAIVA G. FILHO).00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0031816/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0031916/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0032016/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA NEWTON C. VILHENA).00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0032116/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0032216/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00060156783487SILVANA TARGINO ALCOFORADO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0032316/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0032416/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0032516/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0032616/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0032716/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0032816/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0032916/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0033016/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00083878521472SANDRIUS DA GAMA CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0033116/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0033216/02/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00000757262465WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0033316/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0033416/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0033516/02/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00070555949443SARAH CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0033616/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0033716/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00041453204415OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0033816/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE EX- SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0033916/02/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476287462ERICA TALITA DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0034016/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0034116/02/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476286490JESSIKA TAYS FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0034216/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0034316/02/20230.000.00EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A)APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (250 DIAS),REFERENTES AOS PERIODOS DE 23.03.2013 A 22.03.2014(10 DIAS), 23.03.2014 A 22.03.2015(30 DIAS), 23.03.2015 A 22.03.2016 (30 DIAS),00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0034416/02/20230.000.00EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A)APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: FERIAS NAO GOZADAS (129 DIAS), REFERENTESAOS PERIODOS DE 08.09.2014 A 07.09.2015 (20 DIAS), 08.09, 2015 A 07.09.2016 (30 DIAS), 08.09.2017 A 08.09.2018 (29 DIAS), 08.09.2019 A 07.09.202000067581307468MARCIA CRISTINA DIAS DA S BENJAMIN
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0034616/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0034916/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0035216/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0035316/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00060156783487SILVANA TARGINO ALCOFORADO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0035516/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0035616/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0035816/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0035916/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0036016/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0036116/02/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.009520.00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0036216/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0036316/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0036416/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0036516/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0036616/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0037017/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (250 DIAS), REFERENTESAOS PERIODOS DE 23.03.2013 A 22.03.2014(10 DIAS), 23.03.2014 A 22.03.2015 (30 DIAS), 23.03.2015 A 22.03.201600015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0037117/02/20230.000.00EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A)APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: FERIAS NAO GOZADAS (129 DIAS), REFERENTESAOS PERIODOS DE 08.09.2014 A 07.09.2015 (20 DIAS), 08.09, 2015 A 07.09.2016 (30 DIAS), 08.09.2017 A 08.09.2018 (29 DIAS), 08.09.2019 A 07.09.202000067581307468MARCIA CRISTINA DIAS DA S BENJAMIN
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0037217/02/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA COMPLEMENTACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023, REFERENTE A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0037323/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (250 DIAS), REFERENTESAOS PERIODOS DE 23.03.2013 A 22.03.2014(10 DIAS), 23.03.2014 A 22.03.2015 (30 DIAS), 23.03.2015 A 22.03.201600015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0037423/02/2023910.42910.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALDO DE VERBA INDENIZATORIA, DECORRENTE DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS DE SERVIDORA APOSENTADA, CONFORMEPGA 001.2022.083098.00067581307468MARCIA CRISTINA DIAS DA S BENJAMIN
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0037523/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0037623/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0037723/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0037823/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0037923/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0038023/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00006529813489AUGUSTO CESAR BENZENUTO DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0038123/02/20231158.971158.97IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00004567669444EMANUELLA MELO TAVARES CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0038223/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00006561517490HANNAH LARYSSA FAUSTO GAMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0038323/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00006947120438YURI ROQUE DE OLIVEIRA ELIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0038423/02/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00004369799422RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0038524/02/20236394.026394.02IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA INSTALADOS NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, CORRESPONDENTE AOS DOIS PRIMEIROS TRIMESTRES DE 2023, CONSIDERANDO OS VALORES12620902000100URBIETA COMERCIO E REPRES E SERVICO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0038624/02/20232875.002875.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA INSTALADO NO PREDIO SEDE DO MINISTERIO PUBLICO DE JOAO PESSOA, DESTINADO AO DATACENTER DITEC, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023,A SER ATENDIDO POR MEIO DO12620902000100URBIETA COMERCIO E REPRES E SERVICO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0038727/02/20235575.155575.15IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR, CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007436391461EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALInexigível0038827/02/2023521.80521.80IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVA AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADO PELA SEDE EPROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO NO MES DE JAN/2023, COMVENCIMENTO PARA O DIA 22/02/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESInexigível0038927/02/2023729.50729.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DAS LINHAS TELEFONICAS DISPONIBILIZADAS PARA O GAECO (VOICE NET) NO MES DE JAN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/02/2023.76535764000143OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0039027/02/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 9 1/2 (NOVE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E POCO DE JOSE DE MOURA, SAINDO DE SOUSA NOS DIAS 20/01, 30/01E 06/02/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H); AS CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0039127/02/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 23/01/2023 E24/01/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA NA COMARCA DE JOAO PESSOA, CONFORME PORTARIA DE00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0039227/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 26/01/2023 (08:30 AS 13:00), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS PRESENCIAIS PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0039327/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 30/01/2023 (08:30 AS 13:00), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS PRESENCIAIS PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0039427/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 31/01/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA NA COMARCA DE JOAO PESSOA, CONFORME PORTARIA DE00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0039527/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 01/02/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA NA COMARCA DE JOAO PESSOA, CONFORME PORTARIA DE00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0039627/02/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 09/02/2023 E 10/02/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA NA COMARCA DE JOAO PESSOA, CONFORME PORTARIA DE00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0039727/02/20231100.001100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO MEIA(S)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 02/02/2023,08/02/2023 E 09/02/2023; E MONTEIRO/SERRA BRANCA/MONTEIROEM 07/02/2023, PARA PARTICIPARDE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI,00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0039827/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE E GUARABIRA, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 10/01/2023 (DAS 06:00 AS 15:00H) CONDUZINDO O SERVIDOR DA DITEC (LEANDRO) PARA INSTALACAO DE WI-FI; AS00041429699434ALMIR FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0039927/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0, 5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 28/12/2022, PARA PARTICIPAR, NA CONDICAO DE COORDENADOR DA COMISSAO PERMANENTE DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA NOS00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0040027/02/20231100.001100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO MEIA(S)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECUITE /CAMPINA GRANDE/CUITE EM24, 26, 27 E 29/01/2023, PARA REALIZAR AUDIENCIAS DE CUSTODIA REFERENTES AO PLANTAOJUDICIARIO, GRUPO 02 CRIMINAL NUPLAN, CONFORME DOCUMENTACAO00006467424697ERIKA BUENO MUZZI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0040127/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JUNCO DO SERIDO - SAO JOSE DO SABUGI - VARZEA - SAO MAMEDE -SAO BENTO - JERICO - LASTRO - VIEROPOLIS - POCO DE JOSE DE MOURA - SAO JOAO DO RIO DO PEIXE - CAJAZEIRAS - ZABELE -00000909880433CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0040227/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PICUI, NOVA FLORESTA E CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/02/2023 (DAS 06:00 AS 16:00H) POR SOLICITACAO DE VISTORIAS DA PROMOTORA DE JUSTICA DRA. FABIANA MARIA00000909880433CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0040327/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 08/02/2023 (DAS 05:00 AS 19:00 H) CONDUZINDO EQUIPE DEMP (EDUARDO VASCONCELOS/ANA CECILIA) PARA FISCALIZAR OBRAS; A CIDADE DE CUITE,00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0040427/02/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA15/02/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR DO MPPB (DRA. FABIA00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0040527/02/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPATOS/ TAPEROA/PATOS EM 09/02/2023 (07:00 AS 14:00), PARA REALIZACAO DE JURI, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS00007270654409RAFAEL DE CARVALHO SILVA BANDEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0040627/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - POMBAL - PATOS - ITAPORANGA - PATOS -JOAO PESSOA (06/12/202205:00) A (07/12/2022 22:00) MOTIVO: VISTORIAR AS OBRAS DA REFORMA DE POMBAL, DA CONSTRUCAO DA USINA DE ENERGIA00091780217404SILVANA MAIA PEIXOTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0040727/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE ALHANDRA NO DIA 07/02/2023 (DAS 12:00 AS 16:30 H) PARA LEVAR O VEICULO NEW FIESTA (PLACA OFZ-5967), DA PROMOTORIA DE ALHANDRA, PARA00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0040827/02/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 02/02, 03/02, 09/02 E 10/02/2023 (DAS 06:19 AS 13:42H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, DE 07/04/2021 (001.2021.016050),00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0040927/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 10/02/2023 (DAS 07:40 AS 13:00 H) PARA DEIXAR E BUSCAR MATERIAIS, POR DETERMINACAO DA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DAS PROMOTORIAS00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0041027/02/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESUME/CAMPINA GRANDE/SUME EM 07/02/2023 E 09/02/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NA CONDICAO DE PLANTONISTA, CONFORME PORTARIADE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO00000826592490BRUNO LEONARDO LINS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0041127/02/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 15/02/2023 (DAS 06:00 AS 15:00 H) TRANSPORTANDO MATERIAIS PARA MANUTENCAO PREDIAL DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA; A CIDADE00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0041227/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/02/2023 (DAS 07:00 AS 13:30 H) CONDUZINDO AEQUIPE DE INFORMATICA, E O ELETRICISTA DA EMPRESA ELITE PARA SERVICO DE MANUTENCAO NA00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0041327/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIARIA, REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE BANANEIRAS, SAINDO DE AREIA, NO DIA 08/02/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H), PARA AUXILIAR O EXMO. PROMOTOR DE JUSTICA DURANTE SECAO DO TRIBUNAL DO JURI.00008115609455ESTER SIMAO AVELINO DANTAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0041427/02/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, PATOS, CAMPINA GRANDE E UMBUZEIRO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/02/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 15/02/2023 AS 23:59 H, PARA VISITAR OBRAS E UNIDADES00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0041527/02/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 31/01, 01/02, 03/02, 07/02, 08/02 E 09/02/2023 (DAS 07:30 AS 17:00H) CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA DR. SOCRATES AGRA EM00003066918416ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0041627/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME, SAINDO DE MONTEIRO NO DIA 14/02/2023 (DAS 07:30 AS 15:30 H) CONDUZINDO O EXMO. PROMOTOR DE JUSTICA PARA O JURI00002795662477ALDO LIDIO FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0041727/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 13/02, 14/02 E 15/02/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCERSUAS ATIVIDADES JUNTO A00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0041827/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PUXINANA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/02/2023 (DAS 05:30 AS 15:30 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. JOSE FARIAS DE SOUZA FILHO, PARA REUNIAO DO PROJETO VOCE DE00023807962468JANIO FERREIRA AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0041927/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 15/02/2023 (DAS 07:00 AS 14:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPROCON, DR. ROMUALDO TADEU, PARA REUNIAO.00045089574472JOAO MARCOS SABINO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0042027/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE UMBUZEIRO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 15/02/2023 (DAS 07:00 AS 12:30 H) VIAGEM TECNICA PARA MANUTENCAO DE PONTOS DE REDE E DE EQUIPAMENTOS NA PROMOTORIA DE00010369161467RENATO GOMES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0042127/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE E GUARABIRA, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 10/02/2023 (DAS 06:00 AS 14:00H) PARA VIAGEM TECNICA PARA INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTACAO DA REDE WIFI00004836429404LEANDRO FERREIRA SANTIAGO NUNES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0042227/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RIO TINTO, BELEM E INGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/02/2023 (DAS 07:30 AS 14:30H) PARA REALIZAR A ENTREGA DE KIT S DE EPI S PARA OS MOTOCICLISTAS00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0042327/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE INGA, SAINDO DE CAMPINA GRANDENO DIA 17/02/2023 (DAS 06:50 AS 11:15 H) PARA DEIXAR MATERIAIS DE EXPEDIENTE NESSASPROMOTORIAS; A CIDADE DE UMBUZEIRO, SAINDO DE CAMPINA00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0042427/02/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CONCEICAO/JOAO PESSOA DE 15/02/2023 (06:00) A16/02/2023 (17:00), PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA, NA CONDICAO DE OUVIDOR DO MPPB, NA CAMARA00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0042527/02/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 13/02/2023 (DAS 10:00 AS 15:00 H) PARA REALIZAR DILIGENCIA NO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0042628/02/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 15/02/2023 E 16/02/2023 , PARAPARTICIPAR DE AUDIENCIAS PRESENCIAIS, NO NUCLEO DE CUSTODIA DE JOAO PESSOA,00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0042728/02/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/02/2023 (DAS 05:00 AS 17:00 H) CONDUZINDO SERVIDORES DEMP (KLYVER/EDUARDO) P/ FISCALIZAROBRAS; A CIDADE DE ARARUNA,00041429699434ALMIR FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0042828/02/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONCEICAO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/02/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 16/02/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO P EXMO. OUVIDOR- GERAL DO MPPB, DR. ARISTOTELES00014131064472ANTONIO VILAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0042928/02/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOP AO AGAMENTO DE CINCOMEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESANTA LUZIA/PATOS/SANTA LUZIA EM 14/02/2023 (12:00 AS 16:00), 15/02/2023 (13:00 AS 17:00), 16/02/2023 (13:00 AS 17:30), 17/02/2023 (12:00 AS 17:00) E 19/02/2023 (12:00 AS00021994170425JOSE CARLOS PATRICIO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0043028/02/2023223830.20223830.20IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO INSS- PATRONAL, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0043101/03/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0043201/03/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas02IPTUDispensa0043301/03/20233865.843865.84IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) BOLETOS BANCARIOS REFERENTE AOIPTU DO IMOVEL SITUADO A RUA RODRIGUES DE AQUINO, 17, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,ALUGADO PELO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA ATRAVES DO08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas03TCRDispensa0043401/03/20231350.701350.70IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) BOLETOS BANCARIOS REFERENTE A TCR DO IMOVEL SITUADO A RUA RODRIGUES DE AQUINO, 17, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O ANEXO I DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,ALUGADO PELO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA ATRAVES DO08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0043501/03/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL (REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2023).00005484153409BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0043601/03/2023211908.93211908.93IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO EMPENHO ESTIMATIVO DE VALORCOM A FINALIDADE DE EFETUAR PAGAMENTO AO CIEE - CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA, CONTRATADA PARA PRESTAR O SERVICO DE AGENTE DE INTEGRACAO DO PROGRAMA DE ESTAGIO DE POS-GRADUACAO DO MPPB, RELATIVO A BOLSA,61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0043701/03/2023800.00800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOCONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DEJOAO PESSOA, COM AQUISICAO DE BENS.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0043801/03/20231200.001200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0043901/03/202360.0060.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, COM AQUISICAO DE BENS.00003867992452SHEILLA DORNELY A DE FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0044001/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, COM A CONTRATACAO DESERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003867992452SHEILLA DORNELY A DE FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0044101/03/2023148.40148.40IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALAGOA GRANDE, COM AQUISICAO DE BENS.00002613947462KATIA MOREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0044201/03/2023375.00375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALAGOA GRANDE, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00002613947462KATIA MOREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0044301/03/2023240.00240.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE AREIA, COM AQUISICAO DE BENS.00002661965432JOSE DE BRITO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0044401/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE AREIA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00002661965432JOSE DE BRITO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0044501/03/2023376.00376.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE BANANEIRAS, COM AQUISICAO DE BENS.00003825443400JOSE AURELIO DE BRITO SANTIAGO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0044601/03/2023180.00180.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE BANANEIRAS, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003825443400JOSE AURELIO DE BRITO SANTIAGO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0044702/03/20233684.003684.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELAS PUBLICACOESREALIZADAS NOS DIAS 10, 11, 12, 14, 18, 20, 26 E 27 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AOSDOCUMENTOS ENVIADOS POR ESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL A UNIAO.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0044802/03/20232201.382201.38IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DEMANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSAL, COM PROGRAMACAO, APLICACAO E/OU SUBSTITUICAO DE PECAS NA REDE DE TELEFONIA FIXA E CENTRAIS TELEFONICAS, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME CONTRATON 019/2019 4 TA.01996385000151BACONE SERV CENTRAIS TELEF E COM LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0044902/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/02/2023 (DAS 07:30 AS 12:00 H) CONDUZINDO OSERVIDOR WILKENS LENO SILVA DEANDRADE, PARA SERVCO DE MANUTENCAO NA AREA DE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0045002/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIO) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE MAMANGUAPE NO DIA 01/02/2023 (DAS 07:00 AS 12:00 H) PARA BUSCAR MATERIAL NO SETOR DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DEMATERIAL E PATRIMONIO.00004445229482LUIZ GONZAGA FREITAS DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0045102/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTA LUZIA, PATOS, TEIXEIRA ETAPEROA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 23/02/2023 AS 14:00 H ERETORNANDO NO DIA 24/02/2023 AS 15:00 H PARA REALIZAR A ENTREGA DE MATERIAL DE00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0045202/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE SANTA LUZIA NOS DIAS 14/02, 15/02 E 16/02/2023 (DAS 13:00 AS 17:30H) CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA DR JOSE CARLOS PATRICIO.00009939810466FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0045302/03/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL E PATOS, SAINDO DE JOAOPESSOA NOS DIAS 14/02 E 23/02/2023 (DAS 05:00 AS 19:00H) PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS OBRAS DE REFORMADA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00050038982404ANA CECILIA VIEIRA ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0045402/03/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 10/01/2023 (DAS 07:00 AS 16:30 H) PARA INSPECIONAR APROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO DOS MATERIAIS E00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0045502/03/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE E UMBUZEIRO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/02/2023 (DAS 07:00 AS 18:00H) PARA INSPECIONAR AS PROMOTORIAS DE CAMPINA GRANDE E UMBUZEIRO A FIM DE FAZER UM00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0045602/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONCEICAO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/02/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 16/02/2023 AS 17:00 H, PARA AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIAMPPB .00007371935497GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0045702/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PIANCO, SAINDO DE PATOS NO DIA15/02/2023 (DAS 07:00 AS 16:00H) CONDUZINDO O 1 PROMOTOR DE JUSTICA DESSA COMARCA DE PATOS-PB DR. JOSE ANTONIO NEVES NETO, PARA REALIZACAO DO00042471249434JOSE AILTON COSTA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0045802/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, PATOS, ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/12/2022 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 07/12/2022 AS 22:00 H, PARA VISTORIAR AS SEGUINTES OBRAS: 1) REFORMA DA00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0046002/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 23/02/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIA DE CUSTODIA, AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DEJUSTICA DA PROMOTORIA DE00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0046102/03/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE TRES E MEIA (3,5)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJ.PESSOA/CATOLE DO ROCHA/SAO BENTO/POMBAL/PIANCO/ITAPORANGA/ CAJAZEIRAS/SAO JOSE DE PIRANHAS/J. PESSOA (20/03/202305:00) A (23/03/2023 20:00),00005806895491JOSE ROSENO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0046202/03/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJ.PESSOA/CATOLE DO ROCHA/SAO BENTO/POMBAL/PIANCO/ITAPORANGA/ CAJAZEIRAS/SAO JOSE DE PIRANHAS/J. PESSOA (20/03/202305:00) A (23/03/2023 20:00),00067415270444ENY NOBREGA DE MOURA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0046302/03/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 16/02, 17/02, 23/02 E 24/02/2023 (DAS 06:19 AS 13:42H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, DE 07/04/2021 (001.2021.016050),00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0046402/03/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 AS 15:00 H E RETORNANDO NO DIA16/02/2023 AS 20:00 H, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES, EM DATAS DIFERENTES, POR00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0046502/03/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJ.PESSOA/CATOLE DO ROCHA/SAO BENTO/POMBAL/PIANCO/ITAPORANGA/ CAJAZEIRAS/SAO JOSE DE PIRANHAS/J. PESSOA (20/03/202305:00) A (23/03/2023 20:00),00000741584492ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil11DIARIAS POR SUBSTITUICAO CUMULATIVADispensa0046602/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 24/02/2023 (07:00 AS 12:00), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE JUSTICA DA00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0046702/03/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 23/02 E 24/02/2023 (DAS 13:00 AS 19:00H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020, DE 18/02/2020, PARA EXERCER SUAS00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0046802/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE UMBUZEIRO, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00007532922464ALESSON RICARDO SOBRINHO ALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0046902/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE UMBUZEIRO, COM AQUISICAO DE BENS.00007532922464ALESSON RICARDO SOBRINHO ALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0047002/03/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, PATOS, ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/12/2022 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 07/12/2022 AS 22:00 H, PARA VISTORIAR AS SEGUINTES OBRAS: 1) REFORMA DA00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0047103/03/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOINDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0047203/03/20231497.501497.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA-PB, COM AQUISICAO DE BENS.00002851389440ANDRYELI ELKEYT FERNANDES CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0047303/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA-PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00002851389440ANDRYELI ELKEYT FERNANDES CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0047403/03/202390.0090.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CUITE, COM AQUISICAO DE BENS.00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0047503/03/2023190.00190.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CUITE, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0047603/03/2023261.00261.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PICUI, COM AQUISICAO DE BENS.00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0047703/03/2023100.00100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PICUI, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0047803/03/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJ.PESSOA/CATOLE DO ROCHA/SAO BENTO/POMBAL/PIANCO/ITAPORANGA/ CAJAZEIRAS/SAO JOSE DE PIRANHAS/J. PESSOA (20/03/202305:00) A (23/03/2023 20:00),00000078797411CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0047903/03/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA, SAO BENTO, POMBAL, PIANCO, ITAPORANGA, CAJAZEIRAS E SAO JOSE DE PIRANHAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/03/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA00018181910400CARLOS ANTONIO FIDELIS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0048003/03/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/11/2022 AS 06:00 H ERETORNANDO NO DIA 18/11/2022 AS 20:00 H, CONDUZINDO EXMO. PROMOTORES CORREGEDORES EM CORREICAO ORDINARIA00018181910400CARLOS ANTONIO FIDELIS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0048103/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 23/02/2023 (DAS 07:00 AS 17:40H) CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA DR. ERNANI LUCAS NUNESMENEZES EM COMPROMISSO00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0048203/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA - SAO BENTO - POMBAL - PIANCO - ITAPORANGA -CAJAZEIRAS E SAO JOSE DE PIRANHAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/03/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA00055457240444ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0048303/03/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA, SAO BENTO, POMBAL, PIANCO, ITAPORANGA, CAJAZEIRAS E SAO JOSE DE PIRANHAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/03/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA00009696980469VICTOR FAUSTO GUIMARAES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0048403/03/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA - SAO BENTO - POMBAL - PIANCO - ITAPORANGA -CAJAZEIRAS E SAO JOSE DE PIRANHAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/03/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA00051849720487MARCOS ANTONIO BERTO MENDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0048503/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA - SAO BENTO - POMBAL - PIANCO - ITAPORANGA -CAJAZEIRAS E SAO JOSE DE PIRANHAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/03/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA00012299892427CAROLINE MARQUES DE FRANCA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0048606/03/20231406.161406.16IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0048706/03/20231000.001000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0048806/03/202325264.1225264.12IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURAS DA CLARO, RELATIVO AOSSERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE SETORES DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, COM40432544000147CLARO S/A
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0048906/03/202311.5011.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM VIRTUDE DOS AJUSTESNECESSARIO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE FEVEREIRO, DEVIDO AO BLOQUEIO JUDICIAL DAS CONTAS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0049006/03/2023103822.35103822.35IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018.16667012000104DEODORO PARTICIPACOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0049106/03/2023127724.24127724.24IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DE JOAO PESSOA, CAMPINA GRANDEE PATOS, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0049206/03/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 7 1/2 (SETE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTA LUZIA, SAINDO DE PATOS NOS DIAS 17/01, 23/01, 30/01, 07/02, 15/02, 23/02 E 28/02/2023 (DAS 07:00 AS 16:30H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 051/2021/DIADM,00057840610463CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0049306/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 28/02/2023 (DAS 12:30 AS 18:30 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MP PARA AUDIENCIA JUDICIAL E PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MP00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0049406/03/20231155.001155.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 14 1/2 (QUATORZE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE SUME NOS DIAS 10/01,12/01, 17/01, 19/01, 24/01, 02/02, 07/02, 09/02, 14/02, 16/02, 23/02 E 28/02/2023 (DAS07:00 AS 13:00 H) PARA CUMPRIR00083960643420DEUVANY DUARTE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0049506/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIARIA REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BANANEIRAS, SAINDO DE AREIA NODIA 08/02/2023 (DAS 05:30 AS 19:20 H), CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA DR NEWTON DA SILVA CHAGAS, PARA REALIZARJURI NA CIDADE DE BANANEIRAS-00002476056464JOAO AGOSTINHO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0049606/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 27/02, 28/02 E01/03/2023 (DAS 13:00 AS 19:00H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0049706/03/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS_ DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 01/02, 06/02, 08/02, 13/02, 15/02, 23/02, 27/02 E 01/03//2023 (DAS 08:00 AS 13:30 H) PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0049806/03/2023368.00368.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELAS PUBLICACOESREALIZADAS NOS DIAS 01 E 08 DEFEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS ENVIADOS POR ESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL A UNIAO.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0049906/03/20233550.003550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0050006/03/2023120278.93120278.93IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas03TCRDispensa0050106/03/20232283.892283.89IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE A TCR DO IMOVEL SITUADO A RUA TREZE DE MAIO, 663, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O ANEXO IV DO MINISTERIO PUBLICODA PARAIBA, COM VENCIMENTO PARA O DIA 07/03/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas02IPTUDispensa0050206/03/20235713.785713.78IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE AO IPTU DO IMOVEL SITUADO A RUA TREZE DE MAIO, 663, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA O ANEXO IV DO MINISTERIO PUBLICODA PARAIBA, COM VENCIMENTO PARA O DIA 07/03/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0050307/03/202328.9728.97IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SANTA LUZIA, COMAQUISICAO DE BENS.00002582968447PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0050407/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SANTA LUZIA, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00002582968447PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0050508/03/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJ.PESSOA/ SALVADOR-BA /J.PESSOA DE 15/03/2023 (11:00) A 17/03/2023 (18:00), PARA PARTICIPACAO NA REUNIAO DO CNCGMPEU, NA CONDICAO DE PROMOTOR DE JUSTICA CORREGEDOR00067415270444ENY NOBREGA DE MOURA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0050608/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 27/02/2023 (09:00 AS 15:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI COMO 12 PROMOTOR DE JUSTICA DA00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0050708/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 01/03/2023 (DAS 09:30 AS 14:00 H) PARA DEIXAR COLETAS DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA E PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE.00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0050808/03/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/02/2023 (DAS 06:00 AS 18:00 H); A CIDADE DE POMBAL E PATOS, SAINDO DE JOAOPESSOA NOS DIAS 14/02 E 23/02/2023 (DAS 05:00 AS 21:0000079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0050908/03/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 02/03/2023 (DAS 06:30 AS 12:30 H) PARA REALIZAR ENTREGA DE NOTIFICACOES; A CIDADE DE SERRA BRANCA, SAINDO DE00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0051008/03/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 02/03/2023 E 03/03/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA, AUXILIANDO COMO 1600075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0051108/03/2023672.59672.59IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DASPROMOTORIAS DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE, COM AQUISICAO DE BENS.00092875874420MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0051208/03/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJ.PESSOA/ SALVADOR-BA / J.PESSOA DE 15/03/2023 (11:00)A 17/03/2023 (18:00), PARA PARTICIPACAO NA REUNIAO DO CNCGMPEU, NA CONDICAO DE CORREGEDOR-GERAL DO MPPB.00005806895491JOSE ROSENO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0051308/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DASPROMOTORIAS DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00092875874420MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0051408/03/20237349.207349.20IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE FILMAGEM COM TRANSMISSAO EM TEMPO REAL, VIAWEB, COM DISPONIBILIDADE E ARMAZENAMENTO NA PLATAFORMA YOUTUBE, A SEREM REALIZADAS NAS SESSOES EXTRAORDINARIAS DOCONSELHO SUPERIOR E DO COLEGIODE PROCURADORES DO MPPB, ALEM22967448000111AEREOVISION PRODUCOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0051509/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAPE E ITABAIANA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 08/02/2023 (DAS 08:30 AS 15:00 H) RELIZANDO A INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTACAO DA REDE WIFI NAS PROMOTORIAS00004836429404LEANDRO FERREIRA SANTIAGO NUNES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0051609/03/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECUITE /CAMPINA GRANDE/ CUITE EM 13/02/2023 (12:00 AS 19:00), 14/02/2023 (12:00 AS 19:00), 15/02/2023 (12:00 AS 19:00), 17/02/2023 (12:00 AS 19:00) E DE 18/02/2023 (12:00)00006467424697ERIKA BUENO MUZZI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0051709/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 05/03/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MP,DESLOCAMENTO DE MEMBRO DO MP PARA AUDIENCIA JUDICIAL.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0051809/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 27/02/2023 (DAS 05:30 AS 16:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. LEAN XEREZ, CONFORME SOLICITACAO DIAFU; A CIDADE DE LUCENA,00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0051909/03/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/03/2023 (DAS 06:00 AS 12:30 H) CONDUZINDO MEMBROSDO CNMP (DR. SAULO JERONIMO/DR. MARCELO DE OLIVEIRA/DRA. JACQUELINE00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0052009/03/202362530.8662530.86IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE DIVISORIAS TIPO NAVAL, PORTAS DE DIVISORIA E VIDROS E SERVICO DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PAREDE DE GESSO ACARTONADO TIPO DRYWALL, KIT PORTA PRONTA E FORRO ESTRUTURADO, MODULADO E REMOVIVEL, COM A FINALIDADE DE24364107000187LOJAO DOS FORROS COMERCIO VAREJISTA EIRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0052109/03/202313488.5013488.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE DESINSTALACAO E INSTALACAO DE CONDICIONADOR DEAR, TIPO SPLIT, REALIZADOS NO ANEXO IV DO MPPB, BEM COMO EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE ALGUNS EQUIPAMENTOS INSTALADAS NO PREDIO ONDE FUNCIONAM AS35665761000147RAISSA FERREIRA DA SILVA 00981119492
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0052209/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0052309/03/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME PROCESSO N. 001.2023.005219.00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALInexigível0052410/03/2023597.03597.03IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVA AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADO PELA SEDE EPROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO NO MES DE FEV/2023, COMVENCIMENTO PARA O DIA 21/03/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESInexigível0052510/03/2023729.50729.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DAS LINHAS TELEFONICAS DISPONIBILIZADAS PARA O GAECO (VOICE NET) NO MES DE FEV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/03/2023.76535764000143OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0052610/03/20231650.001650.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 14/02/2023,16/02/2023, 24/02/2023, 03/03/2023 E MONTEIRO/SERRA BRANCA/MONTEIRO EM 23/02/2023 E 27/02/2023, PARA PARTICIPAR00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0052710/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 01/03/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA, AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0052810/03/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESAO BENTO/AGUA BRANCA/SAO BENTO EM 15/02/2023 E SAO BENTO/PRINCESA ISABEL/SAO BENTO EM 28/02/2023 E 01/03/2023, PARA REALIZACAO DEJURI, CONFORME PORTARIA(S) DE00007270654409RAFAEL DE CARVALHO SILVA BANDEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0052910/03/20231650.001650.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESAPE/GUARABIRA/SAPE EM 06, 07,08, 09, 11 E 12/02/2023 (DAS 13:00 AS 17:00) , PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NA CONDICAO DE PLANTONISTA, CONFORME PORTARIA00004988067408UIRASSU DE MELO MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0053010/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NO DIA 09/02/2023 (DAS 07:00 AS 19:30 H) CONDUZINDO O 7 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCADE PATOS-PB, DR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PARA00042471249434JOSE AILTON COSTA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0053110/03/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAINDO DE JOAO PESSOA NOS DIAS 13/02 E 17/02/2023 (DAS 06:30 H AS 14:00 H) CONDUZINDO SERVIDOR DA 33 PROMOTORIA DE JUSTICA PARA REALIZAR FISCALIZACAO00030836468449LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0053210/03/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/03/2023 (DAS 06:10 AS 12:40 H) CONDUZINDO MEMBROSDO CNMP (DR. MARCO ANTONIO AMORIM/DR. VINICIUS MENANDRO),EM VIRTUDE DE CORREICAO00020564813400LUIS TEOFILO DO AMARAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0053310/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE INGA NODIA 28/02/2023 (DAS 05:00 AS 16:00 H) CONDUZINDO PROMOTOR DE JUSTICA PARA REALIZACAO DO JURI NA COMARCA00003153110450FRANCINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0053410/03/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/GUARABIRA/CAMPINA GRANDE EM 25, 26 E 28/01/2023 , PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NA CONDICAO DE PROMOTOR DE JUSTICA PLANTONISTA, CONFORME00091751640434ANTONIO BARROSO PONTES NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0053513/03/20232700.002700.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3,0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BELO HORIZONTE/ JOAO PESSOA DE 08/03/2023 (12:10) A 11/03/2023 (09:50), PARA PARTICIPAR DA 64 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONALDOS OUVIDORES DO MINISTERIO00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0053613/03/202348590.9948590.99IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTODE LICENCAS DE USO DAS FERRAMENTAS DE COLABORACAO G SUITE-GOOGLE, RELATIVO AO MES DE JAN/2023, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0053714/03/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 08/03/2023 (DAS 10:30 AS 15:00 H) PARA LEVAR COLETAS DE DNA PARA O HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA; AS CIDADES DE ESPERANCA E JOAO00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0053814/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0, 5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DE JACARAU/GUARABIRA/JACARAU, EM 28/02/2023, PARA PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE CUSTODIA DA COMARCA DE GUARABIRA, NA QUALIDADE DE PLANTONISTA, CONFORME PORTARIA00067584500404ADRIANA DE FRANCA CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0053914/03/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA/PATOS/POMBAL/SOUSA /CAJAZEIRAS/JOAO PESSOA (14/03/2023 12:00) A (16/03/2023 18:00) MOTIVO: PARTICIPAR DE REUNIOES ADMINISTRATIVAS NAS00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0054014/03/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ PATOS/ POMBAL/ SOUSA/ CAJAZEIRAS/ JOAO PESSOADE 14/03/2023 (12:00) A 16/03/2023 (18:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIOES ADMINISTRATIVAS NAS00002940045488RODRIGO SILVA PIRES DE SA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0054114/03/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/SOLEDADE/MONTEIRO EM 28/02/2023 (05:00 AS 20:00), MONTEIRO/QUEIMADAS/MON TEIRO EM 09/03/2023 (06:00 AS 19:00)E MONTEIRO/REMIGIO/MONTEIRO EM10/03/2023 (05:00 AS 19:00),00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESInexigível0054215/03/20231893.901893.90IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DEASSINATURA ANUAL PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE COLECAO DE NORMAS TECNICAS (30 NORMAS TECNICAS BRASILEIRAS ABNT (NBR) E MERCOSUL (AMN), VIA WEB, ATRAVES DA PLATAFORMA ABNT COLECAO, CONFORME CONTRATO N33402892000106ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0054316/03/202348231.4148231.41IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTODE LICENCAS DE USO DAS FERRAMENTAS DE COLABORACAO G SUITE-GOOGLE, RELATIVO AO MES DE FEV/2023, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0054416/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AREIAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 08/02/2023 (DAS 05:00 AS 16:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. JOSE FARIAS DE SOUZA FILHO PARA ACOES DO PROJETO VOCE DE VOLTA .00018110347487WALTER REGIS GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0054516/03/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 06/03/2023 (DAS 10:50 AS 18:30 H) A SERVICO DO DTVE PARA BUSCAR O VEICULO ONIX DA PROMOTORIA DE ESPERANCA E00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0054616/03/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/03/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/03/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0054716/03/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/02/2023 (DAS 05:30 AS 18:00 H) CONDUZINDO O SERVIDOR EDUARDO ALVES (DEMP) PARA FISCALIZAR OBRAS; AS CIDADES DE POMBAL E SOUSA,00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0054816/03/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO NOS DIAS 09/02, 10/02, 16/02, 17/02, 23/02 E 24/02/2023 (DAS 07:00 AS 13:00H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N.479/2019/DIADM,00045156905404SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0054916/03/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/03/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/03/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0055016/03/20231100.001100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO MEIA(S)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 07/03/2023, 08/03/2023, 10/03/2023 E 12/03/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA REALIZADAS DURANTE O PLANTAO,00000826592490BRUNO LEONARDO LINS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0055116/03/2023400.00400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CATOLE DO ROCHA,COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00008663575483MARCELO LIMA MACIEL FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0055216/03/202371.0071.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CATOLE DO ROCHA,COM AQUISICAO DE BENS.00008663575483MARCELO LIMA MACIEL FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0055316/03/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/03/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/03/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0055416/03/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/03/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/03/2023 AS 15:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0055516/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 06/03, 07/03 E 08/03/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0055616/03/202316429029.8216429029.82IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE MARCO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0055716/03/20231167760.831167760.83IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE MARCODE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0055816/03/2023838853.01838853.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE MARCODE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0055916/03/2023716719.24716719.24Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0056016/03/20232466244.572466244.57IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE MARCO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0056116/03/2023409862.60409862.60IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE MARCO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0056216/03/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0056316/03/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0056416/03/20232806.662806.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0056516/03/20232762.562762.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PGJ E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA APOSENTADORIA00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0056616/03/20232406.362406.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PGJ E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA APOSENTADORIA00028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0056716/03/2023778.19778.19IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00083878521472SANDRIUS DA GAMA CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0056816/03/2023750.00750.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00000757262465WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0056916/03/2023750.00750.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRA DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00070555949443SARAH CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0057016/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE EX PROMOTOR DE JUSTICA DESTE MPPB).00041453204415OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0057116/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DE WILDES SARAIVA G. FILHO).00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0057216/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0057316/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0057416/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA NEWTON C. VILHENA).00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0057516/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0057616/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00060156783487SILVANA TARGINO ALCOFORADO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0057716/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0057816/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0057916/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0058016/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0058116/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0058216/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0058316/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0058416/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0058516/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0058616/03/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONFORME AUTORIZACAO NO PROCESSO N. 001, 2023.004360.(REQUERENTE APOSENTADA).00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0058717/03/202314443.9114443.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERDIVOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (82 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 18/06/2019 A 17/06/2020 (20 DIAS), DE 18/06/2020 A 17/06/2021 (12 DIAS), DE 18/06/2021 A00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0058817/03/202321869.4421869.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (90 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 07/02/2020 A 06/02/2021 (30 DIAS), DE 07/02/2021 A 06/02/2022 (30 DIAS) E DE 07/02/2022 A00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0058917/03/202319106.8719106.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (241,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 21/01/2012 A 20/01/2013 (20 DIAS), DE 21/01/2015 A 20/01/2016 (09 DIAS), DE00018113117415EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0059017/03/202325307.1525307.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (142,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 23/01/2017 A 22/01/2018 (10 DIAS), DE 23/01/2018 A 22/01/2019 (20 DIAS), DE00044219431420CARMEN ELISABETE DUTRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0059117/03/20237550.797550.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (92,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOSDE ) 02/01/2019 A 01/01/2020 (30 DIAS), 02/01/2021 A 01/01/2022 (30 DIAS), 02/01/2022 A 01/01/2023 (3000026785650410MIRZA MARA PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0059217/03/202365223.4765223.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DA PROCURADORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 1/1999 (05 DIAS), 1/2006 (02 DIAS), 2/2011 (20 DIAS),00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0059317/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO INDENIZACAO DE FERIASNAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0059417/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0059517/03/202365463.0965463.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DE360 DIAS DE LICENCA EM CARATERESPECIAL NAO GOZADAS, REFERENTES AOS PERIODOS DE 02.07.1992 A 02/07/1997 (6000007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0059617/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0059717/03/202349762.4249762.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELA PROMOTORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS:1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 2/2018 (10 DIAS), 1/2019 (20 DIAS),1/2020 (2 DIAS), 2/202000028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0059817/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0059917/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0060017/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0060117/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0060217/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00006095606462LAIZ MARIA DE SOUSA MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0060317/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO INDENIZACAO DE FERIASNAO GOZADAS DE EX-SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0060417/03/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476287462ERICA TALITA DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0060517/03/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476286490JESSIKA TAYS FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0060617/03/202317651.2517651.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (152,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 01/06/2017 A 31/05/2018 (10 DIAS), DE 01/06/2018 A 31/05/2019 (30 DIAS),00044216637434JANIO FILADELFO MONTEIRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0060717/03/20233000.003000.00MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005484153409BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0060817/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOINDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006529813489AUGUSTO CESAR BENZENUTO DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0060917/03/20232161.472161.47IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOINDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006561517490HANNAH LARYSSA FAUSTO GAMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0061017/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOINDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006947120438YURI ROQUE DE OLIVEIRA ELIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0061117/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004369799422RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0061217/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0061317/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOINDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0061417/03/2023707.06707.06IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00001117555496NATALIA RIBEIRO LINHARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0061520/03/2023360.00360.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE AGUA BRANCA, COM AQUISICAO DE BENS.00008989396409MARKDYANE ANDRE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0061620/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE AGUA BRANCA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00008989396409MARKDYANE ANDRE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0061720/03/20233150.003150.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/TERESINA/JOAO PESSOA DE 10/05/2023 (10:05) A13/05/2023 (18:10), PARA PARTICIPACAO NA II REUNIAO ORDINARIA DO GRUPO NACIONAL DEDIREITOS HUMANOS, A SER00000751343498LIANA ESPINOLA PEREIRA DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0061820/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/03/2023 (DAS 05:30 AS 20:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. LEAN XEREZ, PARA REALIZACAO DE JURI, CONFORME SOLICITACAO00041429699434ALMIR FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0061920/03/20232700.002700.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES (3.0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BRASILIA/ JOAO PESSOA DE 27/03/2023 (11:40) A30/03/2023 (10:45), PARA PARTICIPAR DE EVENTO DO CNMP EDE REUNIAO COM O SECRETARIO NACIONAL DA SEGURANCA PUBLICA.00091042240434OCTAVIO CELSO GONDIM PAULO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0062020/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME, SAINDO DE MONTEIRO NO DIA 07/03/2023 (DAS 07:30 AS 12:45 H) CONDUZINDO O PROMOTORDE JUSTICA DR. DIOGO D AROLLA PEDROSA GALVAO PARA PARTICIPARDO MUTIRAO DE AUDIENCIAS00002795662477ALDO LIDIO FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0062120/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE INGA NODIA 10/03/2023 (DAS 07:00 AS 16:30 H) A SERVICO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE INGA ( DRA. CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE).00003153110450FRANCINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0062220/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/03/2023 (DAS 07:30 AS 22:30 H) CONDUZINDO SERVIDORES DEMP (ANA CECILIA/KLYVER) P/ INSPECAO DEOBRAS.00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0062320/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/03/2023 (DAS 08:00 AS 22:00 H) PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NAS OBRAS DE INSTALACAO DA USINA FOTOVOLTAICA NA PROMOTORIA DE00001067909435KLYVER FARIAS DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0062420/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 06/03/2023 AS 16:00 H E RETORNO 07/03/2023 AS 18:30 H, A SERVICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0062520/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 06/03/2023 AS 16:00 H E RETORNO 07/03/2023 AS 18:30 H, A SERVICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO00002028224436ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0062620/03/2023630.00630.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 13/03/2023 (DAS 05:00 AS 23:5 H) PARA VISITAR UNIDADE MINISTERIAL; AS CIDADES DE POMBAL, PATOS E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0062720/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MONTEIRO E SUME, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 09/03/2023 (DAS 07:50 AS 13:00H) A SERVICO DA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DAS PROMOTORIASDE CAMPINA GRANDE.00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0062820/03/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/03/2023 (DAS 15:30 AS 20:30 H) CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR DO CNMP, DR. SILVIO ROBERTO AMORIM/SRA. LARISSA BEZERRIL, EM VIRTUDE00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0062920/03/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007562180474IZABELLA DE ARRUDA BOTELHO LUNA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0063020/03/20232381.302381.30IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DIFERENCA DO SUBSIDIO DE MP-1 PARA MP-3, POR NAO TER SIDO IMPLANTADA NAFOLHA DO MES DE MARCO, CONFORME AUTORIAZAO NO PGA 001.2023018640.00065423801249CAROLINA SOARES HONORATO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0063120/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 08/03/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, CONFORME PORTARIADE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0063220/03/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ ALAGOA NOVA/JOAO PESSOA EM 14, 15 E 16/02/2023 (06:00 AS 18:00), JOAO PESSOA/CUITE/JOAO PESSOA EM 09/02/2023 (06:00 AS 22:00), JOAO PESSOA/ CAMPINA00002848992409LEAN MATHEUS DE XEREZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0063320/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA DIARIA(S)REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) DE JOAO PESSOA/ BANANEIRAS/JOAO PESSOA EM 15/12/2022 (06:00 AS 18:00), PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO COMPROBATORIA00002848992409LEAN MATHEUS DE XEREZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0063420/03/20233150.003150.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/TERESINA/JOAO PESSOA DE 10/05/2023 (10:05) A13/05/2023 (18:10), PARA PARTICIPACAO NA II REUNIAO ORDINARIA DO GRUPO NACIONAL DEDIREITOS HUMANOS, A SER00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0063520/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SANTA LUZIA, PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 01/03/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 02/03/2023 AS 15:00 H, PARA REALIZAR INSPECOES E VISTORIAS00001067909435KLYVER FARIAS DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0063620/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 10/03/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, COMO 16 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO PESSOA,00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0064021/03/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 27/02, 03/03, 08/03 E 10/03/2023 (DAS 06:25 AS 13:50H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM (001.2021.016050), PARA FINS00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0064121/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE QUEIMADAS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/03/2023 (DAS 06:50 AS 13:00 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DR. ERNANILUCAS NUNES MENEZES EM COMPROMISSO INSTITUCIONAL00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0064221/03/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/03/2023 (DAS 04:00 AS 18:00 H) CONDUZINDO MEMBROSDO DEMP (ANA CECILIA/EDUARDO ALVES) PARA FISCALIZAREM OBRAS; AS CIDADES DE CONDE E00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0064321/03/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALHANDRA E CAAPORA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/03/2023 (DAS 08:00 AS 15:00 H) PARA REALIZAR VISTORIA PARA LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENCAO NAS PROMOTORIAS00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0064421/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 13/03, 14/03 E 15/03/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0064521/03/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPATOS/JOAO PESSOA/PATOS DE 06/03/2023 (15:00) A 08/03/2023 (08:00), CONVOCADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PARA APRESENTACAO DE PROJETO/BOA PRATICA00008423673499EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0064621/03/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/ QUEIMADAS/ MONTEIRO EM 14/03/2023 (06:00 AS 12:00)E 16/03/2023 (07:00 AS 16:00),PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0064721/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/03/2023 (DAS 06:30 AS 15:30 H) CONDUZINDO SERVIDORAS DO CNMP (LARISSA BEZERRIL/CAMILA MATTOS) PARA CORREICAO ORDINARIA; A CIDADE00014205530463REGINALDO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0064821/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 16/03/2023 (DAS 11:00 AS 15:40 H) PARA DEIXAR E BUSCAR MATERIAIS, POR DETERMINACAO DA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DAS PROMOTORIAS00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0064922/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME, SAINDO DE MONTEIRO NO DIA 14/03/2023 (DAS 07:30 AS 15:00 H) CONDUZINDO O PROMOTORDE JUSTICA QUE RESPONDE PELA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SUME CUMULATIVAMENTE COM A00002795662477ALDO LIDIO FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0065022/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BONITO DE SANTA FE, SAINDO DE ITAPORANGA NO DIA 07/03/2023 (DAS 12:30 AS 17:40 H) PARA REALIZAR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0065122/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE E CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/03/2023 AS 06:00 H ERETORNANDO NO DIA 15/03/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR MPPB (DRA.00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0065222/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE QUEIMADAS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 16/03/2023 (DAS 07:00 AS 15:00 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DR. ERNANILUCAS NUNES MENEZES EM COMPROMISSO INSTITUCIONAL.00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0065322/03/2023210.00210.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/03/2023 (DAS 08:00 AS 22:00 H) PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NA OBRA DE IMPLANTACAO DA USINA FOTOVOLTAICA NA PROMOTORIA DA00050038982404ANA CECILIA VIEIRA ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0065422/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOSE DE PIRANHAS, SAINDO DE ITAPORANGA NO DIA 16/03/2023 (DAS 12:30 AS 17:30H)PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0065522/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 17/03/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0065622/03/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, CAJAZEIRAS, SOUSA E POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/03/2023 AS 11:00 H ERETORNANDO NO DIA 16/03/2023 AS 20:00 H, A SERVICO DA ASMIL.00056868294468EDVALDO THEODORO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0065722/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/03/2023 (DAS 05:00 AS 09:30H) PARA BUSCAR A MOTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SUME QUE FOI PARA A REVISAO EM00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0065922/03/202340.0040.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO RESSARCIMENTO RELATIVO A DESPESAS REALIZADAS NA PROMOTORIA DE CATOLE DO ROCHA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGUA MINERAL), CONFORME NOTA(S) FISCAL(S)/RECIBO(S) ANEXADO(S)AO PROCESSO.00008663575483MARCELO LIMA MACIEL FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0066022/03/2023400.00400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE, SAINDO DE JOAO PESSOA NOS DIAS 08/03 (DAS 09:00 AS 18:00 H) E DIA 09/03/2023 (DAS13:00 AS 20:00) CONDUZINDO MEMBRO DO CNMP, DR. SILVIO AMORIM, EM VIRTUDE DE00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0066122/03/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/03/2023 (DAS 16:20 AS 21:45 H) CONDUZINDO MEMBROS DO CNMP, DRA. JACQUELINE OROFINO E DR. SAULO, EM VIRTUDE DE CORREICAO00020564813400LUIS TEOFILO DO AMARAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0066223/03/2023231537.94231537.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO INSS- PATRONAL, RELATIVO AO MES DE MARCO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0066323/03/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/03/2023 (DAS 06:30 AS 15:30 H) CONDUZINDO SERVIDORAS DO CNMP (LARISSA BEZERRIL/CAMILA MATTOS) PARA CORREICAO ORDINARIA; A CIDADE00014205530463REGINALDO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0066424/03/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BRASILIA/ JOAO PESSOA DE 27/03/2023 (11:40) A29/03/2023 (10:45), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO TECNICA NA SEDE DO CNMP, EM BRASILIA/DF, PROMOVIDA PELA00002634415478MARCIA BETANIA CASADO E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0066524/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE E CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/03/2023 AS 06:30 H ERETORNANDO NO DIA 15/03/2023 AS 15:00 H, PARA ATUAR EM ACOES DO PROJETO ESTRATEGICO00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0066624/03/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2,5) DIARIAS REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ TERESINA -PI/ JOAO PESSOA DE 10/05/2023 (10:05) A 12/05/2023 (19:40), PARA PARTICIPACAO NA II REUNIAO ORDINARIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS ,00083239561468FABIANA MARIA LOBO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0066724/03/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ PATOS/POMBAL/PATOS/JOAO PESSOADE 24/01/2023 (04:30) A 26/01/2023 (18:30), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO PARA APRESENTACAO DO PROJETO00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0066824/03/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/SERRA BRANCA/TAPEROA/BANANEIRAS/JOAOPESSOA DE 07/02/2023 (16:00) A10/02/2023 (16:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO PARA APRESENTACAO DO PROJETO00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0066924/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ UMBUZEIRO/JOAO PESSOA EM 21/03/2023 (06:30 AS17:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO PARA APRESENTACAO DO PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA .00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0067024/03/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE SAPE NOS DIAS 06/02, 07/02, 08/02, 09/02, 11/02 E 12/02/2023 (DAS13:00 AS 17:00 H) CONDUZINDO OO PROMOTOR DE JUSTICA DR. UIRASSU DE MELO MEDEIROS PARA00008296121492DILSON ALEX DE OLIVEIRA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0067124/03/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, CAJAZEIRAS, SOUSA E POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/03/2023 AS 11:00 H ERETORNANDO NO DIA 16/03/2023 AS 20:00 H A SERVICO DA ASMIL00005098320402MAX WELL PEREIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0067224/03/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/ GUARABIRA/ ALAGOA GRANDE NOS DIAS 06, 08,09, 10 E 12/03/2023 (DAS 11:00AS 18:00), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, COMO PLANTONISTA, CONFORME PORTARIA00003400686476LEONARDO QUINTANS COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0067327/03/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ ITAPORANGA/JOAO PESSOA DE 22/03/2023 (06:30) A23/03/2023 (17:00), PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA, NA CONDICAO DE OUVIDOR DO MPPB.00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0067427/03/20231406.161406.16IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0067527/03/20231000.001000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0067728/03/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 13/03, 17/03, 20/03 E 23/03/2023 (DAS 06:19 AS 13:50H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0067928/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/03/2023 AS 06:30 H E RETORNANDO NO DIA 23/03/2023 AS 17:00 H PARA ATUAR EM AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIA MPPB.00007371935497GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0068028/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/03/2023 AS 06:30 H E RETORNANDO NO DIA 23/03/2023 AS 17:00 H PARA ATUAR EM AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIA DO MPPB.00003797394454FRANCISCO ITALO NUNES ALVES FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0068128/03/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/02/2023 (DAS 05:00 AS 14:00 H) PARA AUXILIAR NA REALIZACAO DE INSPECAO DO NAT - PGA: 001.2022.016773.00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0068228/03/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIARIA EM RAZAO DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA,NO DIA 09.02.2023 (DAS 05H00 AS 14H00 H), A ESTA ESTAGIARIADE POS-GRADUACAO, PARA AUXILIAR NA REALIZACAO DE INSPECAO DO NAT - PGA00007670598409ALINE RAMALHO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0068328/03/2023525.00525.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, CAJAZEIRAS, SOUSA E POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/03/2023 AS 11:00 H ERETORNANDO NO DIA 16/03/2023 AS 20:00 H PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA EM00075620316491WERTON LEITE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0068428/03/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE 23/03/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 24/03/2023 AS 17:00 H PARA PROVIDENCIAR AMUDANCA DA PROMOTORIA PARA REALIZACAO DE OBRA DE00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0068528/03/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES( )DEJOAO PESSOA/ALAGOA GRANDE/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA DE 14/03/2023 (06:30) A15/03/2023 (15:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO PARA APRESENTACAO DO PROJETO00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0068628/03/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/SOUSA/CAJAZEIRAS/SOUSA/JOAO PESSOA DE 13/02/2023(15:00) A 16/02/2023 (20:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO PARA APRESENTACAO DO PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA .00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0068728/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALHANDRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 21/03/2023 (DAS 12:00 AS 17:00 H) CONDUZINDO EQUIPE DE FUNCIONARIOS DA DESEG PARA REALIZACAO DE MUDANCAS DE MOVEIS ORIUNDOS DA00005256173456SEVERINO FERREIRA DA C JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0068828/03/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/03/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 24/03/2023 AS 18:00 H PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NA SEDE DA PROMOTORIA LOCAL; A00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0068928/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ESPERANCA/JOAO PESSOA EM 30/01/2023 (07:00 AS16:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO PARA APRESENTACAO DO PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA .00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0069028/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE POMBAL NO DIA21/03/2023 (DAS 07:30 AS 11:40H) PARA ACOMPANHAR INCINERACAODE DROGAS APREENDIDAS PELA POLICIA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE COREMAS/PB.00002028224436ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0069128/03/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 15/03/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0069228/03/2023120278.93120278.93IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0069328/03/2023127724.24127724.24IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DE JOAO PESSOA, CAMPINA GRANDEE PATOS, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0069428/03/20233550.003550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas02IPTUDispensa0069528/03/202364.4564.45IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO EMITIDOPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA, REFERENTE AO IPTU DO IMOVEL SITUADO NA RUA MANOEL DANTAS VILAR, N 270, CENTRO, TAPEROA/PB, LOCADO AO MPPB PARA FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DA REFERIDA CIDADE, COM08749525000136PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0069629/03/20232534.052534.05IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FOLHA DE TERCEIRIZADOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.28594543000101GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0069729/03/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 10 1/2 (DEZ MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E BERNARDINO BATISTA, SAINDO DE SOUSA NOS DIAS 17/02, 24/02, 03/03, 09/03 E 17/03/2023 (DAS07:00 AS 13:00 H); E AS CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0069829/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME, SAINDO DE MONTEIRO NO DIA 21/03/2023 (DAS 07:30 AS 13:40 H) CONDUZINDO O PROMOTORDE JUSTICA QUE RESPONDE PELO OEXPEDIENTE DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SUME00002795662477ALDO LIDIO FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0069929/03/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALHANDRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NOS DIAS 20/03 E 21/03/2023 (DAS 12:00 AS 17:30H) PARA REALIZACAO DA MUDANCA DA CORREGEDORIA; AS CIDADES DEPATOS, PIANCO E ITAPORANGA,00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0070029/03/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MONTEIRO E SUME, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/03/2023 AS 12:00 H E RETORNANDO NO DIA24/03/2023 AS 17:00 H, CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR MPPB (DRA. FABIA CRISTINA/SRA.00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0070129/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALHANDRA E CAAPORA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/03/2023 (DAS 08:00 AS 14:30 H) VISTORIA TECNICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA LOCAIS,ACOMPANHANDO O DIRETOR00091780217404SILVANA MAIA PEIXOTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0070229/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 20/03, 21/03 E 22/03/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0070329/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 22/03/2023 (DAS 09:30 AS 14:30 H) PARA LEVAR COLETAS DE DNA PARA O HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0070429/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PIANCO E ITAPORANGA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 22/03/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA23/03/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB/SERVIDOR (DR. ARISTOTELES00014131064472ANTONIO VILAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0070529/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 22/03/2023 (DAS 07:40 AS 16:10 H) CONDUZINDO MEMBROS DO MPPB, DR. GUILHERMELEMOS, DR. TULIO CESAR E DR. CLAUDIO CAVALCANTI PARA O 200034364048453EDSON ALVES DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0070629/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/03/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA 24/03/2023 AS 19:00 H, PARA REALIZAR A COLETA DE MOVEIS DAPROMOTORIA DE JUSTICA, EM00041429699434ALMIR FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0070729/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 23/03/2023 (DAS 05:30 AS 15:00 H) PARA CUMPRIRDETERMINACAO DESTA COORDERNADORIA.00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0070829/03/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JACARAU, CAMPINA GRANDE, PATOSE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/03/2023 (DAS 06:00 AS 23:45 H) CONDUZINDO OSERVIDOR CAIO MARCELO P/ FISCALIZACAO, CONFORME PGA N00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0070929/03/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 22/03/2023 E24/03/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0071029/03/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONCEICAO, PIANCO E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/03/2023 AS 12:00 H E RETORNANDO NO DIA 29/03/2023 AS 21:00 H, CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR DO00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0071129/03/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/03/2023 (DAS 06:00 AS 12:00 H) PARA REALIZAR A COLETA DE 10 (DEZ) CARTEIRAS FUNCIONAIS DE MEMBROS DO MPPB,CONFORME SOLICITACAO DRH.00005256173456SEVERINO FERREIRA DA C JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0071229/03/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALHANDRA, ARARUNA, AREIA, BANANEIRAS, BAYEUX, BOQUEIRAO,CAAPORA, CABEDELO, CAMPINA GRANDE, CONDE, CUITE, ESPERANCA, GUARABIRA,00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0071329/03/20232508.002508.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELAS PUBLICACOESREALIZADAS NOS DIAS 15 A 28 DEFEVEREIRO DE 2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS ENVIADOS POR ESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL A UNIAO.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0071429/03/20237349.207349.20IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE FILMAGEM COM TRANSMISSAO EM TEMPO REAL, VIAWEB, COM DISPONIBILIDADE E ARMAZENAMENTO NA PLATAFORMA YOUTUBE, A SEREM REALIZADAS NAS SESSOES DO CONSELHO SUPERIOR E DO COLEGIO DE PROCURADORES DO MPPB E DEMAIS22967448000111AEREOVISION PRODUCOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0071531/03/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 23/03 E 27/03/2023 (DAS 06:30 AS 12:00H) PARA REALIZAR A ENTREGA DE NOTIFICACOES.00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0071631/03/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA E BELEM DO BREJO, SAINDO DE POMBAL NO DIA22/03/2023 (DAS 12:30 AS 16:50H) PARA ACOMPANHAR A INCINERACAO DE ENTORPECENTES/DROGAS00002028224436ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0071731/03/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NOVA FLORESTA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/03/2023 AS 15:00 H E RETORNANDO NO DIA 23/03/2023 AS 16:00 H, PARA OPERACAO DO GAECO.00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica12LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0071831/03/20239699.009699.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA SOLENIDADE DE POSSE DOS PROMOTORES DE JUSTICA QUE SERA REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DO PRESENTE ANO, NO AUDITORIO DA SEDE DO MPPB, ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 020/2022PGJ/MPPB, CONFORME SOLICITACAO02199904000113TELA SAT LOCADORA DE TELOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0071903/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ PATOS/ JOAO PESSOA EM 28/03/2023 (07:00 AS19:00), PARA INSPECIONAR AS UNIDADES DE TRANSBORDO DOS MUNICIPIOS DE PATOS, SAO JOSE DO BONFIM E DE SANTA LUZIA,00002396354426EDUARDO DE FREITAS TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0072003/04/20231042.480.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO INSTITUCIONAL AO CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA- ESCOLA, REFERENTE AO COMPLEMENTO DE JANEIRO E COMPETENCIA FEVEREIRO DE 2023 .61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0072103/04/20233575.003575.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS E MEIA (6.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECATOLE DO ROCHA/ CAJAZEIRAS/ CATOLE DO ROCHA DE06/03/2023 (08:00) A 13/03/2023 (00:00), PARA PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE00004607469440STOESSEL WANDERLEY DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0072203/04/20233850.003850.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SETE (7, 0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECATOLE DO ROCHA/PATOS/CATOLE DO ROCHA DE 13/03/2023 (07:00)A 20/03/2023 (09:00), PARA PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE CUSTODIA DA COMARCA DE PATOS,00006953658436ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0072303/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0, 5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DE SAPE/BELEM/SAPE, EM 27/02/2023, PARA PARTICIPACAO EM SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI,NA VARA UNICA DE BELEM, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO00004988067408UIRASSU DE MELO MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0072403/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 29/03/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIA PRESENCIAL NO NUCLEODE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA CAPITAL, CONFORME PORTARIA DE00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0072503/04/2023109817.38109817.38IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018.16667012000104DEODORO PARTICIPACOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0072704/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE PATOS NO DIA 16/01/2023 (DAS 03:00 AS 16:30 H) PARA REALIZAR A TROCA DO VEICULO LOCADO00042471249434JOSE AILTON COSTA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0072804/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 20/03/2023 (DAS 08:10 AS 12:30 H) CONDUZINDO FUNCIONARIO DA EMPRESA ELITE PARA SERVICOS DE MANUTENCAO POR DETERMINACAO DA00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0072904/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 23/03/2023 (DAS 05:30 AS 15:00 H) PARA CUMPRIRDETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00002472313470MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0073004/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NOVA FLORESTA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/03/2023 AS 15:00 H E RETORNANDO NO DIA 23/03/2023 AS 16:00 H, CONFORME DETERMINACAO DA COORDENACAO DO GAECO00098110187404PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0073104/04/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.0 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE INGA/JOAO PESSOA/JOAO PESSOA/INGA (28/03/2023 05:00)A (28/03/2023 16:30) MOTIVO: ASERVICO DA PROMOTORIA INGA (DRA. CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE); INGA/JOAO00003153110450FRANCINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0073204/04/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JUAZEIRINHO, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 28/03/2023 (DAS 06:40 AS 19:00 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DR. ALCIDES LEITE DE AMORIM EM COMPROMISSO INSTITUCIONAL; A00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0073304/04/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALHANDRA, ARARUNA, AREIA, BANANEIRAS, BAYEUX, BOQUEIRAO,CAAPORA, CABEDELO, CAMPINA GRANDE, CONDE, CUITE, ESPERANCA, GUARABIRA,00033976252468JOSILDO QUEIROZ DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0073404/04/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 06/03, 08/03, 13/03, 15/03, 20/03, 22/03 27/03 E 29/03/2023 (DAS 08:00 AS 14:00 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS,00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0073504/04/20231400.001400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO PAULO E FLORIANOPOLIS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/05/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 03/06/2023 AS 05:00 H, PARA PARTICIPAR DOCONGRESSO DE INOVACAO E00005819131401MARCOS VINICIUS FERREIRA CESARIO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0073604/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CACIMBAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/03/2023 AS 19:00 H E RETORNANDO NO DIA 28/03/2023 AS 19:00 H, POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0073704/04/202325212.1325212.13IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURAS DA CLARO, RELATIVO AOSSERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE SETORES DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, COM40432544000147CLARO S/A
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0073805/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA DIARIA (0,5) PELO DESLOCAMENTO AS CIDADE(S) DE JOAO PESSOA/ PATOS/ SANTA LUZIA/ JOAO PESSOA EM 28/03/2023, PARA VISTORIA NAS UNIDADES DE TRANSBORDO DESSES MUNICIPIOS, NO BOJO DO PROJETO FIM DOS LIXOES, NA CONDICAO DE00083239561468FABIANA MARIA LOBO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0073905/04/20231100.001100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO MEIA(S)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO NOS DIAS 21, 27 E 28/03/2023 E MONTEIRO/PATOS/MONTEIRO EM 23/03/2023, PARA PARTICIPAR DESESSAO DO TRIBUNAL DO JURI,00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0074005/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 31/03/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0074110/04/20233150.003150.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RIO DE JANEIRO/JOAO PESSOA DE 03/05/2023 (03:00) A 06/05/2023 (12:00), PARA PARTICIPACAO NO X CONGRESSO NACIONAL DO FORUM PROINFANCIA,00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0074210/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME, SAINDO DE MONTEIRO NO DIA 28/03/2023 (DAS 07:30 AS 15:20 H) CONDUZINDO O PROMOTORDE JUSTICA QUE RESPONDE PELO OEXPEDIENTE DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SUME00002795662477ALDO LIDIO FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0074310/04/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 03/04/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA05/04/2023 AS 14:00 H, CONDUZINDO SERVIDORES DITEC (THALES E RENATO) PARA00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0074410/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/03/2023 (DAS 05:00 AS 20:00 H) CONDUZINDO EQUIPE DEMP (ANA CECILIA/EDUARDO ALVES) PARA FISCALIZAR OBRAS00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0074510/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE UMBUZEIRO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 21/03/2023 (DAS 06:00 AS 16:00 H) PARA REALIZAR ACOES NO PLANO ESTRATEGICO NO PROJETO VOCA DEVOLTA00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0074610/04/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONCEICAO, PIANCO E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/03/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA 29/03/2023 AS 23:30 H PARA REALIZAR ACOES DO PLANO00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0074710/04/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA DE 28/03/2023 (09:00) A30/03/2023 (13:00), PARA REPRESENTAR O PROCURADOR-GERALDE JUSTICA NO ATO DO CNMP EM DEFESA DA DEMOCRACIA, EM00043019838487ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0074810/04/20231400.001400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO PAULO E FLORIANOPOLIS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/05/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 03/06/2023 AS 00:00 H, PARA PARTICIPAR DOCONGRESSO DE INOVACAO E00000735594406ICARO RAMALHO DIONISIO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0074910/04/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 04/04/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA05/04/2023 AS 14:00 H PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NAS OBRAS DE REFORMA DA SEDE DA00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0075010/04/2023194395.57194395.57IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO EMPENHO ESTIMATIVO DE VALORCOM A FINALIDADE DE EFETUAR PAGAMENTO AO CIEE - CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA, CONTRATADA PARA PRESTAR O SERVICO DE AGENTE DE INTEGRACAO DO PROGRAMA DE ESTAGIO DE POS-GRADUACAO DO MPPB, RELATIVO A BOLSA,61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0075110/04/202365906.2165906.21IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FOLHA DE TERCEIRIZADOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO MES DE MARCO DE 2023.05642755000103ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0075210/04/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FOLHA DE TERCEIRIZADOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO MES DE MARCO DE 2023.28594543000101GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0075310/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 30/03/2023 (DAS 08:00 AS 17:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. HERBERTH TARGINO, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO INSTITUCIONAL00003086548460WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0075410/04/20231687.041687.04IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE FATURA REFERENTE AS LICITACOES PROCESSADAS PELO SISTEMA DE LICITACAO ELETRONICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, REFERENTE AO MES DE DEZ/2022, COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/02/2023, CONFORME SOLICITADO PELA00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0075510/04/20233020.263020.26IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS REFERENTE AO PERIODODE 11/12/2022 A 10/01/2023, CONFORME SOLICITADO PELA DIRETORIA FINANCEIRA.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0075610/04/20232725.462725.46IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS REFERENTE AO PERIODODE 11/01 A 10/02/2023, CONFORME SOLICITADO PELA DIRETORIA FINANCEIRA.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0075711/04/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 10 1/2 (DEZ MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO NOS DIAS 02/03, 03/03, 09/03, 10/03, 16/03, 17/03, 23/03, 24/03, 30/03 E 31/03/2023 (DAS 07:00 AS 14:00H) PARA PRESTAR SERVICOS DE00045156905404SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0075811/04/20231722.351722.35IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE FATURA REFERENTE AS LICITACOES PROCESSADAS PELO SISTEMA DE LICITACAO ELETRONICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, REFERENTE AO MES DE NOV/2022, CONFORME SOLICITADO PELA DIRETORIA FINANCEIRA.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0075911/04/20233849.393849.39IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS REFERENTE AO PERIODODE 11/11 A 10/12/2022, CONFORME SOLICITADO PELA DIRETORIA FINANCEIRA.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0076011/04/202365906.2165906.21IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FOLHA DE TERCEIRIZADOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023.05642755000103ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0076111/04/2023700.00700.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESIDUOS, POR DEMANDA, ORIUNDOS DOS GABINETES MEDICO E ODONTOLOGICO DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO20474613000259WASTER VOLETA DE RES HOSPITALARES EI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0076212/04/20232534.052534.05IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA FOLHA DE TERCEIRIZADOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO MES DE MARCO DE 2023.28594543000101GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0076312/04/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESOUSA/ CAJAZEIRAS/ SOUSA EM 27/03/2023, 29/03/2023, 31/03/2023, 01/04/2023 E 02/04/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO 5 DE CAJAZEIRAS, NA00013097408797VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANT
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0076412/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JACARAU, CAMPINA GRANDE, PATOSE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/03/2023 (DAS 06:00 AS 23:30 H) PARA REALIZAR VISTORIAS SOLICITADASPOR MEIO DOS PGAS00000909880433CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0076512/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 03/04/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MP,DESLOCAMENTO DE MEMBRO DO MP PARA AUDIENCIA JUDICIAL00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0076612/04/2023420.00420.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/03/2023 AS 04:50 H E RETORNANDO NO DIA 24/03/2023 AS 21:00 H PARA ACOMPANHAR A MUDANCA DA PROMOTORIA PARA REALIZACAO DE00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0076712/04/2023399.99399.99IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO JOSE DE PIRANHAS, COM AQUISICAO DE BENS.00007339583467HENRY JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0076812/04/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO JOSE DE PIRANHAS, COM A CONTRATACAO DESERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00007339583467HENRY JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0076912/04/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CONCEICAO/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00093807082468JOAO MINERVINO DE CARVALHO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0077012/04/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CONCEICAO/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00093807082468JOAO MINERVINO DE CARVALHO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0077113/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 22/03/2023 (07:00 AS 13:00), PARA INSPECAO NA CARCERAGEM DO2 BATALHAO DA POLICIA MILITAR,NA CONDICAO DE MEMBRO DO NCAP,00071472207491JOSE GUILHERME SOARES LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0077213/04/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CONCEICAO/PIANC O/ITAPORANGA/JOAO PESSOA DE 27/03/2023 (14:00) A 29/03/2023 (23:00) PARA PARTICIPAR DE REUNIAO PARA APRESENTACAO DO PROJETO00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0077313/04/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 30/03, 31/03, 03/04 E 04/04/2023 (DAS 06:19 AS 13:45H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM (001.2021.016050), PARA00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0077413/04/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIAS, REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE ESPERANCA, SAINDO DE ALAGOA NOVA, NOS DIAS 16.03.2023 (DAS7H30 AS 14H); 20.03.2023 (DAS 8H AS 16H); 21.03.2023 (DAS 7H30 AS 15H) E 27.03.2023 (DAS7H30 AS 14H), CONFORME00003577070447VINICIUS NERY DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0077513/04/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NOS DIAS 16/03/2023 (DAS 05:30 AS 14:00 H) E NO DIA 24/03/2023 (DAS 05:00 AS 18:00 H) A SERVICO DO MP PROCON DG CG.00003066918416ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0077613/04/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 30/03/2023 (05:00 AS 16:00) E 03/04/2023 (05:00 AS 16:00), PARA PARTICIPAR DE SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0077713/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS. SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 05/04/2023 (DAS 13:00 AS 20:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MP PARA AUDIENCIA JUDICIAL, PLANTAO JUDICIAL.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0077813/04/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS E SOUSA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 03/04/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA05/04/2023 AS 17:00 H PARA REALIZAR SUPORTE EM INFORMATICA NAS PROMOTORIAS DE00006422504489THALES PORDEUS FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0077913/04/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SETE MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PIANCO/PATOS/PIANCO EM 03, 04,05, 06, 07, 08 E 09/04/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA NA COMARCA DE PATOS, COMO PROMOTOR DE JUSTICA PLANTONISTA (GRUPO 4),00005998635442RENATO MARTINS LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0078013/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME, SAINDO DE MONTEIRO NO DIA 24/03/2023 (DAS 10:00 AS 13:00 H) CONDUZINDO O PROMOTORDE JUSTICA QUE RESPONDE PELO OEXPEDIENTE DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SUME00002795662477ALDO LIDIO FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0078113/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 05/04/2023 (DAS 11:30 AS 15:40 H) A SERVICO DODEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PARA BUSCAR O VEICULO CITROEN C4 PLACAS QFI 0538 DA00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0078213/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME E PRATA, SAINDO DE MONTEIRO NO DIA 03/04/2023 (DAS 08:00 AS 12:20 H) CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA QUE RESPONDE PELO O EXPEDIENTE DA PROMOTORIA DE00002795662477ALDO LIDIO FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0078313/04/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NOS DIAS 07/04 E E 08/04/2023 (DAS 13:00 AS 19:00) CONDUZINDO MEMBRO DO MP PARA AUDIENCIA JUDICIAL, PLANTAO JUDICIAL.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0078413/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NOVA FLORESTA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/03/2023 AS 15:00 H E RETORNANDO NO DIA 23/03/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIR DETERMINACOES DA COORDENACAO DO GAECO.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0078513/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 12/04/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA13/04/2023 AS 17:00 H, CONDUZINDO EQUIPE SERVIDORES DEMP (EDUARDO ALVES E KLYVER)00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0078613/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/04/2023 (DAS 07:00 AS 12:15H) CONDUZINDO FUNCIONARIO DA EMPRESA ELITE PARA SERVICOS DEMANUTENCAO NA PROMOTORIA, POR00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0078713/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NOVA FLORESTA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/03/2023 AS 15:00 H E RETORNANDO NO DIA 23/03/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIR DETERMINACAO DO COORDENADOR DO GAECO.00002542299480EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0078813/04/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 10/04 E 11/04/2023 (DAS 06:25 AS 13:42 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM (001.2021.016050), PARA FINS00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0078913/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 28/03/2023 (DAS 07:00 AS 19:00 H) COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA EM UNIDADES DE TRANSBORDO.00002435405405MARIA JOSE VICENTE DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0079013/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 22/03/2023 (07:00 AS 13:00), PARA INSPECAO NA CARCERAGEM DO2 BATALHAO DA POLICIA MILITAR,NA CONDICAO DE MEMBRO DO NCAP,00003063164470TULIO CESAR FERNANDES NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0079113/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 22/03/2023 (07:00 AS 13:00), PARA INSPECAO NA CARCERAGEM DO2 BATALHAO DA POLICIA MILITAR,NA CONDICAO DE MEMBRO DO NCAP,00011045841404CLAUDIO ANTONIO CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0079214/04/20233405.033405.03IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE DESINSTALACAO E INSTALACAO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, TENDO EM VISTA AS OBRAS DE REFORMA E A ADAPTACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONARA TEMPORARIAMENTE A PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPORANGA, INCLUINDO A02947911000156REFRILINE ENGENHARIA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0079317/04/20231080.001080.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAPE/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00083384618491FATIMA GOMES DE ALMEIDA VITORINO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0079417/04/2023326.55326.55IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAPE/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00083384618491FATIMA GOMES DE ALMEIDA VITORINO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0079517/04/2023227.80227.80IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MAMANGUAPE, COM AQUISICAO DE BENS.00064022595434JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0079617/04/2023650.00650.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MAMANGUAPE, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00064022595434JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0079717/04/2023788.85788.85IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE TAPEROA, COM AQUISICAO DE BENS.00004349092463FRANCISCO SOARES SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0079817/04/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DEA TAPEROA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00004349092463FRANCISCO SOARES SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0079917/04/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALHANDRA, COM AQUISICAO DE BENS.00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0080017/04/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALHANDRA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0080117/04/20231400.001400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PATOS/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00007759895410TORRICELLI_DOS SANTOS MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0080217/04/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PATOS/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00007759895410TORRICELLI_DOS SANTOS MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0080317/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 04/04/2023 (DAS 13:00 AS 20:00 H) CONDZINDO MEMBRO DO MP PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA JUDICIAL, PLANTAO JUDICIAL.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0080417/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 06/04/2023 (DAS 13:00 AS 19:30 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MP PARA AUDIENCIA JUDICIAL, PLANTAO JUDICIAL.00026247780478CLAUDENI OLEGARIO LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0080517/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 29/03/2023 (DAS 10:00 AS 14:30 H) PARA LEVAR COLETAS COLETAS DE DNA PARA O HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA E BUSCAR MATERIAL DE EXPEDIENTE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0080617/04/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 05/04/2023 (DAS 11:30 AS 16:00 H) PARA PEGAR OCARRO CITROEN C4 DE PALCA QFI 0538; A CIDADE DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0080717/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 04/04/2023 AS 04:30 H E RETORNANDO NO DIA05/04/2023 AS 15:00 H, CONDUZINDO SERVIDORES DEMP (EDUARDO ALVES) P/00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0080817/04/20233150.003150.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ FLORIANOPOLIS/ JOAO PESSOA DE 30/05/2023 (00:00) A 03/06/2023 (05:00), PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE INOVACAO E TECNOLOGIA DO MINISTERIO PUBLICO NO MPSC.00067557074491CRISTIANA FERREIRA M C DE VASCONCELLOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0080917/04/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE E PICUI, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 11/04/2023 AS 16:00 H E RETORNANDO NO DIA 12/04/2023 AS 18:00 H, E A CIDADE DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0081017/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 11/04/2023 (08:20 AS 13:00), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS PRESENCIAIS, NA 1 VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA,00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0081117/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 12/04/2023 (08:00 AS 13:00), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS NA 4 VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA, CONFORME PORTARIA(S)00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0081217/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 15/02/2023 (06:00 AS 14:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO COM A COMISSAO PERMANENTE DE PREVENCAO E COMBATE A00096493011434ROMUALDO TADEU DE ARAUJO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0081317/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 30/03/2023 (06:00 AS 14:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO COMA COMISSAO PERMANENTE DE PREVENCAO E COMBATE A00096493011434ROMUALDO TADEU DE ARAUJO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0081417/04/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 04/04/2023 (05:00 AS 17:00), 10/04/2023 (05:00 AS 17:00) E 12/04/2023 (05:00 AS 17:00), PARA PARTICIPAR DE SESSOES NO 100000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0081517/04/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NOS DIAS 23/02/2023 (DAS 07:00 AS 18:00 H) E DIA 02/03/2023 (DAS07:00 AS 17:00 H) CONDUZINDO O7 PROMOTOR DE JUSTICA DESSA COMARCA DE PATOS-PB DR.00042471249434JOSE AILTON COSTA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0081617/04/2023265.72265.72IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO BENTO, COM AQUISICAO DE BENS.00093045778453ERIVALDO LOPES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0081717/04/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO BENTO, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00093045778453ERIVALDO LOPES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0081817/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/04/2023 AS 16:00 H E RETORNANDO NO DIA 11/04/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0081917/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/04/2023 AS 16:00 H E RETORNANDO NO DIA 11/04/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0082017/04/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/04/2023 AS 16:00 H E RETORNANDO NO DIA 11/04/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0082117/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/04/2023 AS 16:00 H E RETORNANDO NO DIA 11/04/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002542299480EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0082217/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 10/04/2023 (DAS 07:00 AS 14:00 H) PARA CUMPRIRDETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00002472313470MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0082317/04/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CACIMBAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/04/2023 AS 19:00 H E RETORNANDO NO DIA 28/04/2023 AS 19:00 H, CUMPRINDO DETERMINACAO DO COORDENADOR DO GAECO00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0082417/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALHANDRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/03/2023 (DAS 09:00 AS 13:00 H) FAZENDO O TRANSPORTE DE DOCUMENTO PARA OFORUM DE ALHANDRA, CONFORME DETERMINADO PELO GAECO00014205530463REGINALDO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0082517/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NDIA 13/04/2023 (DAS 05:00 AS 15:00 H) TRANSPORTANDO VEICULOLOCADO (VOYAGEM QFE-3J31) P/ SUBSTITUIR VEICULO LOCADO GM ONIX, SLD-6A20 QUE PASSOU POR00018110347487WALTER REGIS GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0082617/04/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA, POMBAL E SAO BENTO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/04/2023 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 18/04/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO FUNCIONARIOS DMAP PARA00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0082817/04/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0082917/04/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0083017/04/20232806.662806.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0083117/04/20232762.562762.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0083217/04/20232406.362406.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0083317/04/202365223.4765223.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DA PROCURADORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 1/1999 (05 DIAS), 1/2006 (02 DIAS), 2/2011 (20 DIAS),00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0083417/04/202365463.0965463.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DE360 DIAS DE LICENCA EM CARATERESPECIAL NAO GOZADAS, REFERENTES AOS PERIODOS DE 02.07.1992 A 02/07/1997 (6000007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0083517/04/202349762.4249762.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELA PROMOTORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 2/2018 (10 DIAS), 1/2019 (20 DIAS),1/2020 (2 DIAS), 2/202000028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0083618/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO INDENIZACAO DE FERIASNAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005484153409BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0083718/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00006529813489AUGUSTO CESAR BENZENUTO DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0083818/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006947120438YURI ROQUE DE OLIVEIRA ELIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0083918/04/2023316.54316.54IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004369799422RAQUEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0084018/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0084118/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0084218/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007562180474IZABELLA DE ARRUDA BOTELHO LUNA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0084318/04/20236000.006000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004867511471GABRIELLA DE ARRUDA NEIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0084418/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMAQUISICAO DE BENS.00003954356414FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0084518/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003954356414FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0084618/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0084718/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0084818/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S), REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 12/04/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI COMO 11 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0084918/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0085018/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0085118/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0085218/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0085318/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0085418/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO INDENIZACAO DE FERIASNAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00006095606462LAIZ MARIA DE SOUSA MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0085518/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE EX-SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0085618/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0085718/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0085818/04/2023750.00750.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA PROMOTORA DE JUSTICA, sUAMYDA GAMA CARVALHO).00000757262465WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0085918/04/2023750.00750.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRA DA PROMOTORA DE JUSTICA. SUAMYDA GAMA CARVALHO).00070555949443SARAH CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0086018/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE EX PROMOTOR DE JUSTICA DESTE MPPB).00041453204415OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0086118/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTIAC, WILDES SARAIVA G. FILHO).00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0086218/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0086318/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0086418/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA, NEWTON c. VILHENA).00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0086518/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0086618/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00060156783487SILVANA TARGINO ALCOFORADO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0086718/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0086818/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTAD0).00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0086918/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0087018/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0087118/04/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476287462ERICA TALITA DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0087218/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0087318/04/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476286490JESSIKA TAYS FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0087418/04/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0087518/04/20232389.282389.28IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006312340473JOSE JUNIOR DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0087618/04/2023713714.18713714.18Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0087718/04/202314443.9114443.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERDIVOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (82 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 18/06/2019 A 17/06/2020 (20 DIAS), DE 18/06/2020 A 17/06/2021 (12 DIAS), DE 18/06/2021 A00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0087818/04/202321869.4421869.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (90 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 07/02/2020 A 06/02/2021 (30 DIAS), DE 07/02/2021 A 06/02/2022 (30 DIAS) E DE 07/02/2022 A00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0087918/04/202317651.2517651.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (152,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 01/06/2017 A 31/05/2018 (10 DIAS), DE 01/06/2018 A 31/05/2019 (30 DIAS),00044216637434JANIO FILADELFO MONTEIRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0088018/04/202319106.8719106.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (241,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 21/01/2012 A 20/01/2013 (20 DIAS), DE 21/01/2015 A 20/01/2016 (09 DIAS), DE00018113117415EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0088118/04/202325307.1525307.15MPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (142,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 23/01/2017 A 22/01/2018 (10 DIAS), DE 23/01/2018 A 22/01/2019 (20 DIAS), DE00044219431420CARMEN ELISABETE DUTRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0088218/04/20237550.797550.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (92,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOSDE ) 02/01/2019 A 01/01/2020 (30 DIAS), 02/01/2021 A 01/01/2022 (30 DIAS), 02/01/2022 A 01/01/2023 (3000026785650410MIRZA MARA PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0088318/04/202316803124.6916803124.69IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0088418/04/20231199064.031199064.03IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE ABRILDE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0088518/04/2023847332.59847332.59IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE ABRILDE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0088618/04/20232565143.512565143.51IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0088718/04/2023493590.73493590.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0088819/04/202357224.0757224.07IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DEVIDO AO CIEE, REFERENTE AO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO NO MES FEVEREIRODE 2023 (FOLHA COMPLEMENTAR), CONSIDERANDO QUE O EMPENHO REALIZADO PARA O MES DE MARCO NAO FOI SUFICIENTE PARA ATENDER A PRESENTE DEMANDA.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0088919/04/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JPA - BSB- JPA (25/04/2023 11:50) A (27/04/2023 11:40) MOTIVO: REUNIAO ORDINARIA DO CNPG, A SE REALIZAR NO DIA 26 DE ABRILDO CORRENTE ANO, NA SEDE DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, EM00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESInexigível0089020/04/2023744.33744.33IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DAS LINHAS TELEFONICAS DISPONIBILIZADAS PARA O GAECO (VOICE NET) NO MES DE MAR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/04/2023.76535764000143OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALInexigível0089120/04/20232035.622035.62IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVA AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADO PELA SEDE EPROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO NO MES DE MAR/2023, COMVENCIMENTO PARA O DIA 24/04/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0089220/04/2023963.48963.48IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MONTEIRO/PB, COMAQUISICAO DE BENS.00097819387491LUCIETE SOUZA PAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0089320/04/202350.0050.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MONTEIRO/PB, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00097819387491LUCIETE SOUZA PAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0089420/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 13/04/2023 (08:30 AS 13:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA COMO 27 PROMOTOR DE00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0089520/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEAGUA BRANCA/ TAPEROA/ AGUA BRANCA EM 03/04/2023 (08:30 AS14:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO00000968529410ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0089620/04/20232750.002750.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO (5,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEBANANEIRAS/ GUARABIRA/ BANANEIRAS DE 03 A 04/04/2023 (1,5), 05/04/2023 (0,5), 06/04/2023 (0,5), 07 A 09/04/2023 (2,5), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE00001993312439ITALO MACIO DE OLIVEIRA SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0089720/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 14/04/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0089820/04/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 18/04/2023 AS 08:00 H E RETORNANDO NO DIA 20/04/2023 AS 15:00 H, PARA REALIZAR VISTORIAS TECNICAS NAS OBRAS00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0089920/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CABEDELO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/04/2023 (DAS 07:00 AS 13:30 H) CONDUZINDO ASERVIDORA MARCIA CAIANA SANDRADE FREITAS, A SERVICO DO NAT REFERENTE AO PGA00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0090020/04/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TEIXEIRA, SAINDO DE SANTA LUZIA NOS DIAS 09/03, 16/03 E 30/03/2023 (DAS 07:30 AS 14:30H) CONDUZINDO PROMOTOR DE JUSTICA; AS CIDADES DE QUIXABAE PATOS, SAINDO DE SANTA LUZIA00009939810466FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0090120/04/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS E SOUSA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/04/2023 AS 08:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/04/2023 AS 15:00) H, PARA REALIZAR MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS,00010369161467RENATO GOMES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0090220/04/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, POMBAL, ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 18/04/2023 AS 08:00 H ERETORNANDO NO DIA 20/04/2023 AS 18:00 H, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NAS OBRAS DE00001067909435KLYVER FARIAS DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0090320/04/20239000.009000.00Importancia empenhada relativoa indenizacao de ferias nao gozadas a ex-servidor(a), conforme informacoes prestadaspelo Departamento de Pagamentode Pessoal.00009723634406ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0090420/04/20236690.666690.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DIFERENCA DE ACERVO, REFERENTE AO MES DE MARCO, CONFORME PGA N 001.2023.028204.00075961130444ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0090520/04/202349103.9149103.91IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTODE LICENCAS DE USO DAS FERRAMENTAS DE COLABORACAO G SUITE-GOOGLE, RELATIVO AO MES DE MAR/2023, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0090924/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PICUI, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 11/04/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 12/04/2023 AS 17:00 H, DESENVOLVENDO ACOES DO PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0091024/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 12/04/2023 (DAS 07:30 AS 12:00 H) CONDUZINDO EQUIPE DE INFORMATICA PARA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS NA PROMOTORIA DE JUSTICA POCINHOS00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0091124/04/20231400.001400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO PAULO, FLORIANOPOLIS E SAOPAULO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/05/2023 AS 00:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/06/2023 AS 05:00 H, PARA PARTICIPAR DOCONGRESSO DE INOVACAO E00003595405463JEFFERSON FERREIRA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0091224/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, POMBAL, ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/04/2023 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 13/04/2023 AS 15:00 H, PARA REALIZAR VISTORIAS TECNICAS NAS OBRAS00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0091324/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, POMBAL, ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/04/2023 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 13/04/2023 AS 15:00 H, PARA REALIZAR VISTORIAS TECNICAS NAS OBRAS00001067909435KLYVER FARIAS DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0091424/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MONTEIRO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/04/2023 (DAS 06:00 AS 11:00 H) PARA PEGAR AMOTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE MONTEIRO E LEVA-LA PARA REVISAO EM CAMPINA GRANDE, POR00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0091524/04/20231650.001650.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESOUSA/ CAJAZEIRAS/SOUSA EM 13,15, 16, 18, 19 E 20/03/2023, PARA PARTICIPACAO EM AUDIENCIADE CUSTODIA DURANTE O PLANTAO MINISTERIAL (GRUPO 5), CONFORME PORTARIA DE00010133203603IZABELLA MARIA DE BARROS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0091624/04/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 18/04/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 20/04/2023 AS 17:00 H, CONDUZINDO SERVIDORES DO MPPB (EDUARDO00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0091724/04/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTEAO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S)DE JOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA DE 15/05/2023 (16:50) A17/05/2023 (16:10), PARA PARTICIPACAO NA 2 REUNIAO ORDINARIA DO CDEMP, QUE OCORRERA NOS DIAS 16 E 17 DE00002151541851HERBERT DOUGLAS TARGINO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0091824/04/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEITAPORANGA/ PATOS/ ITAPORANGA EM 28/02/2023 E 05/03/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA DURANTE O PLANTAO DA 4 REGIAO, CONFORME PORTARIADE DESIGNACAO E TERMOS DE00007630317476PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0091924/04/20231408.001408.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO, COM VENCIMENTO PARA O DIA 30/04/2023, RELATIVO A RENOVACAO DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO (CRAF), COM VALIDADE EXPIRADA EM 29/04/2018, REFERENTE A 16 (DEZESSEIS) ARMAS DE FOGO DO PATRIMONIO DESTA PROCURADORIA-00394494003151MJ DEP DE POLICIA FEDERAL SPF SR PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0092024/04/2023149.00149.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE TEIXEIRA, COM AQUISICAO DE BENS.00008315259407FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0092124/04/2023140.00140.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE TEIXEIRA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00008315259407FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0092224/04/2023495.15495.15IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE QUEIMADAS, COM AQUISICAO DE BENS.00003311738403JOSE FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0092324/04/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE QUEIMADAS, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003311738403JOSE FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0092425/04/2023109817.38109817.38IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018.16667012000104DEODORO PARTICIPACOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0092525/04/20231000.001000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0092625/04/20231460.251460.25IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0092725/04/2023127724.24127724.24IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DE JOAO PESSOA, CAMPINA GRANDEE PATOS, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0092825/04/2023120278.93120278.93IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0092926/04/20233577.933577.93IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0093026/04/2023735.00735.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 09:00 AS 19:00 H); A CIDADE DECAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 09:00 AS 19:00 H); AS CIDADES00005819131401MARCOS VINICIUS FERREIRA CESARIO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0093126/04/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 09:00 AS 19:00 H); A CIDADE DECAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 09:00 AS 19:00 H); AS CIDADES00067557074491CRISTIANA FERREIRA M C DE VASCONCELLOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0093226/04/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 09:00 AS 19:00 H); A CIDADE DECAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 09:00 AS 19:00 H); AS CIDADES00007645160438RAISA FERNANDES DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0093326/04/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE CAJAZEIRAS NO DIA 24/05/2023 AS 10:00 H E RETORNOU NO DIA 25/05/2023 AS 20:00 H PARA ORGANIZAR E PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO 2 CICLO DE00000735594406ICARO RAMALHO DIONISIO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0093426/04/202395149.0095149.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DE17 (DEZESSETE) NOTEBOOKS ATRAVES DO CONTRATO N 006/2023, DERIVADO A ADESAO A ARP 010/2022/PRODERJ, RELATIVOA EMENDA 189.04602789000101DATEN TECNOLOGIA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0093526/04/202395149.0095149.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DE17 (DEZESSETE) NOTEBOOKS ATRAVES DO CONTRATO N 006/2023, DERIVADO A ADESAO A ARP 010/2022/PRODERJ, RELATIVOA EMENDA 226.04602789000101DATEN TECNOLOGIA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0093626/04/202395149.0095149.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DE17 (DEZESSETE) NOTEBOOKS ATRAVES DO CONTRATO N 006/2023, DERIVADO A ADESAO A ARP 010/2022/PRODERJ, RELATIVOA EMENDA 251.04602789000101DATEN TECNOLOGIA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0093726/04/202355970.0055970.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DE10 (DEZ) NOTEBOOKS ATRAVES DO CONTRATO N 006/2023, DERIVADO A ADESAO A ARP 010/2022/PRODERJ, RELATIVO A EMENDA 388.04602789000101DATEN TECNOLOGIA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0093826/04/202395149.0095149.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DE17 (DEZESSETE) NOTEBOOKS ATRAVES DO CONTRATO N 006/2023, DERIVADO A ADESAO A ARP 010/2022/PRODERJ, RELATIVOA EMENDA 459.04602789000101DATEN TECNOLOGIA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0093926/04/202395149.0095149.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DE17 (DEZESSETE) NOTEBOOKS ATRAVES DO CONTRATO N 006/2023, DERIVADO A ADESAO A ARP 010/2022/PRODERJ, RELATIVOA EMENDA 484.04602789000101DATEN TECNOLOGIA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIADispensa0094027/04/20237857.287857.28IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RPC- PATRONAL, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0094127/04/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BAYEUX, CABEDELO, CAJAZEIRAS, CAMPINA GRANDE, CATOLE DO ROCHA, CONCEICAO, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, PATOS, PIANCO, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0094227/04/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ PIANCO/JOAO PESSOA DE 19/04/2023 (07:00) A20/04/2023 (17:00), PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA, NA CONDICAO DE OUVIDOR DO MPPB.00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0094327/04/2023525.00525.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JUAZEIRINHO, SOLEDADE, CATOLE DO ROCHA, PATOS, POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/04/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 27/04/2023 AS 18:00 H, PARA00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0094427/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 09/04/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MP PARA AUDIENCIA JUDICIAL, PLANTAO JUDICIAL.00026247780478CLAUDENI OLEGARIO LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0094527/04/20231100.001100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO MEIA(S)DIARIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S)DE GUARABIRA/ CAMPINA GRANDE/ GUARABIRA EM 10/03/2023 (06:00AS 18:00), GUARABIRA/ INGA/ GUARABIRA EM 23/03/2023 (06:00AS 22:00), GUARABIRA/ ALAGOA GRANDE/ GUARABIRA EM00002848992409LEAN MATHEUS DE XEREZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0094627/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE OLIVEDOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 18/04/2023 (DAS 08:00 AS 12:10 H) CONDUZINDO APROMOTORA DE JUSTICA DRA LUCIARA LIMA SIMEAO MOURA EM COMPROMISSO INSTITUCIONAL.00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0094727/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 18/04/2023 (DAS 07:00 AS 17:00 H) PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA SOBRE O PLANO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA - ACAO 2 E REUNIAO00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0094827/04/2023302238.00302238.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DE54 (CINQUENTA E QUATRO) NOTEBOOKS ATRAVES DO CONTRATO N 006/2023, DERIVADO A ADESAO A ARP 010/2022/PRODERJ, RELATIVO A EMENDA 493.04602789000101DATEN TECNOLOGIA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0094927/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 10/04/2023 (DAS 13:00 AS 17:30 H) PARA REALIZAR INSPECAO NAT.00046707654420CARLOS EDUARDO MONTENEGRO C.DA CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0095027/04/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 19/04/2023 (DAS 07:00 AS 12:30H) CONDUZINDO O SERVIDOR DE INFORMATICA PARA SERVICO DE MANUTENCAO NA PROMOTORIA DE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0095127/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 17/04/2023 (09:00 AS 15:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI COMO 12 PROMOTOR DE JUSTICA DA00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0095227/04/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 19/04/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE CUSTODIA DA CAPITAL,CONFORME PORTARIA DE00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0095327/04/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 20/04/2023 (DAS 06:30 AS 12:00 H) PARA REALIZAR ENTREGA DE NOTIFICACOES; A CIDADE DE JOAOPESSOA, SAINDO DE CAMPINA00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0095427/04/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PIANCO E CAJAZEIRAS, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 19/04/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA20/04/2023 AS 17:00 H, CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB (DR.ARISTOTELES SANTANA) OUVIDOR00014131064472ANTONIO VILAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0095527/04/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE INGA NOS DIAS 03/04, 13/04 E 20/04/2023 (DAS 05:00 AS 16:30) A SERVICO DA PROMOTORIADE JUSTICA DE INGA ( DRA. CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE); A00003153110450FRANCINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0095602/05/20235995.035995.03IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO COMPLEMENTO DO MESDE FEV/2023, CONFORME CONTRATON 19/2018.16667012000104DEODORO PARTICIPACOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil11DIARIAS POR SUBSTITUICAO CUMULATIVADispensa0095702/05/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ALAGOA NOVA/CAMPINA GRANDE EM 11/04/2023 E 12/04/2023, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE EM TODAS AS ATRIBUICOES COMO PROMOTOR DE JUSTICA DA00000799579432JOSE LEONARDO CLEMENTINO PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0095802/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/04/2023 (DAS 08:00 AS 12:30 H) PARA REALIZAR INSPECAO NA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTICA .00046707654420CARLOS EDUARDO MONTENEGRO C.DA CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0095902/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/02/2023 (DAS 07:00 AS 12:23 H) PARA REALIZAR A INSTALACAO DE SCANNER E OFERTAR SUPORTE A USUARIOS.00084060778915WILKENS LENON SILVA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0096002/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/02/2023 (DAS 07:00 AS 12:30 H) PARA REALIZAR A INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CABOS E EQUIPAMENTOS DE REDE.00084060778915WILKENS LENON SILVA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0096102/05/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEESPERANCA/CAMPINA GRANDE/ESPERANCA EM 18/04/2023, 19/04/2023 E 20/04/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA, NA CONDICAO DE PROMOTOR DE00005607306402ERNANI NEVES REZENDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0096202/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/03/2023 (DAS 07:30 AS 12:00 H) PARA REALIZAR INSPECAO TECNICA DE VERIFICACAO DE ACESSIBILIDADE EM DELEGACIA DE POLICIA - PGA00007670598409ALINE RAMALHO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0096302/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 03/03/2023 (DAS 07:00 AS 12:00 H) PARA REALIZAR INSPECAO TECNICA DE VERIFICACAO DE ACESSIBILIDADE EM CRECHE JESUS MENINO - PGA00007670598409ALINE RAMALHO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0096402/05/2023525.00525.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JUAZEIRINHO, SOLEDADE, CATOLE DO ROCHA, PATOS, POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/04/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 27/04/2023 AS 18:00 H, PARA00005637348766DANIEL LINS BATISTA GUERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0096502/05/20231350.001350.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CURITIBA/ JOAO PESSOA EM 27/04/2023 (02:00) A29/04/2023 (03:00), PARA PARTICIPAR DA REUNIAO DO COMITE DE POLITICAS DE SEGURANCA INSTITUCIONAL00001086546482DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0096602/05/20234558.914558.91IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TARIFAS DEVIDOA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DURANTE O PERIODO DE11/10/2022 A 10/11/2022 E DAS LICITACOES PROCESSADAS PELO SISTEMA DE LICITACAO ELETRONICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NO MES DE OUT/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0096702/05/20231040.001040.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE GUARABIRA, COM AQUISICAO DE BENS.00000951276581GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0096802/05/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE GUARABIRA, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00000951276581GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0096902/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA DIARIAS. RETIFICO A DECISAO CONTIDA NO EVENTO 14 . PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PIANCO E CAJAZEIRAS, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 19/04/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA20/04/2023 AS 17:00 H, PARA00007371935497GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0097004/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 03/04, 04/04 E 05/04/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020, PARA EXERCER SUAS00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0097104/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 10/04, 11/04 E 12/04/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020, PARA EXERCER SUAS00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0097204/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 17/04, 18/04 E 19/04/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020, PARA EXERCER SUAS00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0097304/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CABEDELO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/04/2023 (DAS 07:00 AS 13:30 H) PARA REALIZACAO DE INSPECAO NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES00072663375420MARCIA SANDRA CAIANA DE FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0097404/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 26/04/2023 (DAS 10:00 AS 14:30 H) PARA LEVAR COLETAS DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE NO00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0097504/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE POMBAL NO DIA 04/04/2023 (DAS 04:00 AS 17:10 H) PARA REALIZAR A TROCA DO PARA-BRISADO VEICULO ONIX DE PLACAS SLD6A30.00002028224436ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0097604/05/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 03/04, 05/04, 10/04, 12/04, 17/04, 19/04, 24/04 E 26/04/2023 (DAS07:00 AS 14:00 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS,00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0097704/05/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/04/2023 AS 07:00 H ERETORNANDO NO DIA 28/04/2023 AS 18:00 H CONDUZINDO A EQUIPEDE SERVICOS GERAIS/DESEG P/ AJUSTES NA OBRA DA USINA DE00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0097804/05/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/04/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA25/04/2023 AS 22:00 H, (SPIN OEZ0852); A CIDADE DE INGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0097904/05/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/04/2023 (DAS 07:30 AS 13:00 H) CONDUZINDO SERVIDORES MPPB (CARLOS EDUARDO/ESDRAS NEVES) PARA REALIZAREM AVALIACAO00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0098004/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, POMBAL, ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/04/2023 AS 05:30 H ERETORNANDO NO DIA 26/04/2023 AS 19:00 H, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NAS OBRAS DE00001067909435KLYVER FARIAS DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0098104/05/2023340.85340.85IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA-PB, COM AQUISICAO DE BENS.00002851389440ANDRYELI ELKEYT FERNANDES CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0098204/05/2023475.00475.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA-PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00002851389440ANDRYELI ELKEYT FERNANDES CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0098304/05/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVODIANTE DAS INFORMACOESTRAZIDAS AOS AUTOS - EV. 17, PELO DEPARTAMENTO DE EXECUCAO FINANCEIRA DE QUE JA HAVIA SIDO PAGO 0,5 (MEIA DIARIA) A SERVIDORA REQUERENTE, CORRESPONDENTE AO DIA 09/02/2023, CONFORME PGA N 001.2023.007682, CODIGO00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0098404/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RIO DE JANEIRO/JOAO PESSOA DE 04/05/2023 (08:00) A 06/05/2023 (08:00), PARA PARTICIPACAO NO X CONGRESSO NACIONAL DO PROINFANCIA.00002475241403DANIELLE LUCENA DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0098504/05/20231400.001400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO PAULO, FLORIANOPOLIS E SAOPAULO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 30/05/2023 AS 00:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/06/2023 AS 05:00 H PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE INOVACAO E00003523584400VIVIANE DE QUEIROZ LEAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0098604/05/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA, POMBAL, ITAPORANGA, PATOS E TEIXEIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/04/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 27/04/2023 AS 19:30 H PARA REALIZAR00004836429404LEANDRO FERREIRA SANTIAGO NUNES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0098704/05/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0098804/05/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 7 1/2 (SETE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO NOS DIAS 05/04, 13/04, 14/04, 18/04, 20/04, 27/04 E 28/04/2023 (DAS 07:00 AS 13:00H), CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N. 479/2019/DIADM,00045156905404SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0098904/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/JOAO PESSOA/ALAGOA GRANDE EM 28/04/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 1600006467424697ERIKA BUENO MUZZI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0099004/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0099104/05/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BANANEIRAS/ SOLANEA/ SAPE/ GURINHEM/ JOAO PESSOA DE 15/05/2023 (06:00) A16/05/2023 (18:00), PARA REALIZACAO DE CORREICAO ORDINARIA, NA CONDICAO DE00067415270444ENY NOBREGA DE MOURA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0099204/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0099304/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0099404/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00045554013449SUSANA LIMA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0099504/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00006857567778VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0099604/05/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE /MONTEIRO EM 24/04/2023 (05:00AS 17:00) E 26/04/2023 (05:00 AS 20:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0099704/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00098110187404PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0099804/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0099904/05/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BANANEIRAS/ SOLANEA/ SAPE/ GURINHEM/ JOAO PESSOA DE 15/05/2023 (06:00) A16/05/2023 (18:00), PARA REALIZACAO DE CORREICAO ORDINARIA, NA CONDICAO DE00000741584492ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0100004/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0100104/05/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BANANEIRAS/ SOLANEA/ SAPE/ GURINHEM/ JOAO PESSOA DE 15/05/2023 (06:00) A16/05/2023 (18:00), PARA REALIZACAO DE CORREICAO ORDINARIA, NA CONDICAO DE00005806895491JOSE ROSENO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0100204/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00084052880404NOBERTO OHARA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0100304/05/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 26/04/2023 E 28/04/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 11 PROMOTOR DE JUSTICA DA00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0100404/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00003295610495FABIO DE MELO GARCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0100504/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 02/05/2023 AS 16:00 H ERETORNANDO NO DIA 03/05/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0100604/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA E CAAPORA, SAINDO DE ALHANDRA NO DIA 27/04/2023 (DAS 07:00 AS 11:30 H) PARA BUSCAR MATERIAL DE EXPEDIENTE DAS PROMOTORIAS DE ALHANDRA E CAAPORA NO DMAP.00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0100704/05/20234050.004050.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO E MEIA (4.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA DE 08/05/2023 (11:00) A12/05/2023 (13:00), PARA PARTICIPAR DA 132 REUNIAO CNCGMPEU E OUTROS EVENTOS DO CNMP.00000741584492ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0100804/05/20231155.001155.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 14 1/2 (QUATORZE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE SUME NOS DIAS 02/03,07/03, 09/03, 16/03, 21/03, 23/03, 28/03, 04/04, 11/04, 13/04, 18/04, 20/04, 25/04 E 27/04/2023 (DAS 07:00 AS 13:0000083960643420DEUVANY DUARTE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0100904/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 25/04, 26/04 E 27/04/2023 (DAS 13:00 AS 19:00) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0101004/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, POMBAL, ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NOS DIAS 25/04/2023 AS 05:30 HE RETORNANDO NO DIA 26/04/2023AS 19:00 H, PARA REALIZAR VISTORIAS TECNICAS NAS OBRAS00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0101104/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA, PELO DESLOCAMENTO AS CIDADES DE ESPERANCA E DE MONTADAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26.04.2023 (DAS 06:00 AS 15:00 H) PARA REALIZAR AVALIACAO DE PROCESSODO NAT, JUNTAMENTE COM A SERVIDORA MARIA JOSE. (VEICULO00044203675472MARIA DAS GRACAS DE MELO PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0101204/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/JOAO PESSOA/ALAGOA GRANDE EM 26/04/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 1600006467424697ERIKA BUENO MUZZI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0101304/05/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTA LUZIA, SAINDO DE PATOS NOS DIAS 08/03, 15/03, 22/03, 29/03/2023, 05/04, 11/04, 19/04 E 28/04/2023 (DAS 07:00 AS 16:20 H) PARA AUXILIAR A REFERIDA UNIDADE MINISTERIAL00057840610463CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0101404/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BANANEIRAS, SOLANEA, SAPE E GURINHEM, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/05/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 16/05/2023 AS 18:00 H PARA ATUAR EM CORREICAO ORDINARIA00012299892427CAROLINE MARQUES DE FRANCA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0101505/05/20234050.004050.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO E MEIA (4.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BRASILIA/ JOAO PESSOA DE 08/05/2023 (11:00) A12/05/2023 (13:00), PARA PARTICIPAR DA 132 REUNIAO CNCGMPEU E OUTROS EVENTOS DO CNMP.00007288166449MARILENE DE LIMA CAMPOS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0101605/05/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SETE MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESOUSA/ CAJAZEIRAS/ SOUSA EM 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30/04/2023, PARA REALIZACAO DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA POR OCASIAO DE PLANTAO, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E00009773928640FERNANDA PETTERSEN DE LUCENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0101705/05/20232475.002475.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEBANANEIRAS/ GUARABIRA/ BANANEIRAS EM 17/04/2023, 18/04/2023, 19/04/2023, 20/04/2023 E DE 21 A 23/04/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA NO00001993312439ITALO MACIO DE OLIVEIRA SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0101905/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 03/05/2023 (09:00 AS 18:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 12 PROMOTOR DE JUSTICA DA00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0102005/05/2023390.12390.12IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ESPERANCA/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00068868650487MARIA JOSILENE O TRAJANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0102105/05/2023730.00730.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ESPERANCA/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00068868650487MARIA JOSILENE O TRAJANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0102205/05/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SOUSA/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00003859356410ARTHUR DANTAS DE ABRANTES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0102405/05/20231383.751383.75IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SOUSA/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00003859356410ARTHUR DANTAS DE ABRANTES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0102505/05/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SOUSA/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003859356410ARTHUR DANTAS DE ABRANTES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0102605/05/2023231031.98231031.98IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO INSS- PATRONAL, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0102708/05/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 17/04, 20/04, 27/04 E 28/04/2023 (DAS 06:13 AS 14:15H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM (PGA001.2021.016050), PARA FINS DE00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0102808/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BANANEIRAS, SOLANEA, SAPE E GURINHEM, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/05/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 16/05/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO EQUIPE (SERVIDORES00018181910400CARLOS ANTONIO FIDELIS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0102908/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BANANEIRAS, SOLANEA, SAPE E GURINHEM, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/05/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 16/05/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO00051849720487MARCOS ANTONIO BERTO MENDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0103008/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PRINCESA ISABEL, AGUA BRANCA, PIANCO, ITAPORANGA E SUME, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/02/2023 AS 14:30 H E RETORNANDO NO DIA 25/02/2023 AS 17:00 H, PARA TRANSPORTAR00051849720487MARCOS ANTONIO BERTO MENDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0103108/05/2023525.00525.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JUAZEIRINHO, SOLEDADE, CATOLE DO ROCHA, PATOS, POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/04/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 27/04/2023 AS 19:00 H, PARA00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0103208/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 03/05/2023 (DAS 10:10 AS 15:00 H) TRANSPORTANDO COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0103309/05/202312104.5912104.59IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO AO CIEE PELA PRESTACAO DO SERVICO CONTRATADO DE AGENTE DE INTEGRACAO NO MES DE ABRIL DE 2023.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0103409/05/202325527.4025527.40IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURAS DA CLARO, RELATIVO AOSSERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE SETORES DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, COM40432544000147CLARO S/A
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0103509/05/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 27/04 E 04/05/2023 (DAS 06:30 AS 12:00H) PARA REALIZAR ENTREGA DE NOTIFICACOES.00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0103609/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 03/05/2023, PARA PARTICIPAR DESESSAO NO 2 TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0103711/05/20232700.002700.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES (3,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BRASILIA-DF/ JOAOPESSOA DE 09/05/2023 (12:00) A12/05/2023 (11:15), PARA VISITA DE APRESENTACAO DA DIRETORIA DO CNOMP E 2 REUNIAOORDINARIA DA REDE NACIONAL DE00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0103811/05/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 27/04/2023 (DAS 08:00 AS 12:30 H); E A CIDADE DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/04/2023 (DAS 05:30 AS 14:0000003066918416ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0103911/05/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/04/2023 (DAS 08:00 AS 12:30 H) PARA REALIZAR INSPECAO NO AUDITORIODA PROMOTORIA DE GUARABIRA, JUNTAMENTE COM O DEMP, A FIM00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0104011/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTA LUZIA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/05/2023 (DAS 13:30 AS 19:30 H) PARA REALIZAR A ENTREGA DO VEICULO GM ONIX, PLACAS SKY4J43 E RECOLHIMENTO DO VW VOYAGE,00051849720487MARCOS ANTONIO BERTO MENDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0104111/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 03/05, 04/05 E 05/05/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020, PARA EXERCER SUAS00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0104211/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECONCEICAO/ITAPORANGA/CONCEICAOEM 23/03/2023 (08:00 AS 16:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE00005369182442LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0104311/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECONCEICAO/PIANCO/CONCEICAO EM 08/02/2023 (08:00 AS 16:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00005369182442LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0104411/05/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA (1,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO DE 27/04/2023 (05:00) A 28/04/2023 (09:00), PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO 1TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0104511/05/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALHANDRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NOS DIAS 05/05 E 08/05/2023 (DAS 12:00 AS 16:30H) CONDUZINDO EQUIPE DE FUNCIONARIOS DMAP PARA REALIZACAO DA MUDANCA DO00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0104611/05/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALHANDRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NOS DIAS 05/05 E 08/05/2023 (DAS 07:00 AS 14:00H) PARA REALIZACAO DE MUDANCA (RLS-2I26) DO MOBILIARIO DA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0104711/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 10/05/2023 AS 05:30 H E RETORNANDO NO DIA 11/05/2023 AS 18:00 H, PARA REALIZAR VISTORIAS TECNICAS NAS OBRAS00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0104811/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 10/05/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 11/05/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO EQUIPE DEMP (EDUARDO ALES/KLYVER/ANA00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0104911/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 09/05/2023 (07:00 AS 16:00), PARA REALIZAR VISITA TECNICA AS DELEGACIAS DE POLICIA ESTADUAL, COMPREENDENDO TODA00071472207491JOSE GUILHERME SOARES LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0105011/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 09/05/2023 (07:00 AS 16:00), PARA REALIZAR VISITA TECNICA AS DELEGACIAS DE POLICIA ESTADUAL, COMPREENDENDO TODA00011045841404CLAUDIO ANTONIO CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0105111/05/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 04/05/2023 (05:00 AS 17:00) E 09/05/2023 (05:00 AS 14:00), PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI, CONFORME00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0105211/05/202349236.1149236.11IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTODE LICENCAS DE USO DAS FERRAMENTAS DE COLABORACAO G SUITE-GOOGLE, RELATIVO AO MES DE ABR/2023, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0105311/05/20233882.463882.46IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS REFERENTE AO PERIODODE 11/02 A 10/03/2023, CONFORME SOLICITADO PELA DIRETORIA FINANCEIRA.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0105412/05/2023314.55314.55IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE POMBAL, COM AQUISICAO DE BENS.00005341777433DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0105512/05/202330.0030.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE POMBAL, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00005341777433DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0105612/05/20231664.001664.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE EMPENHO PELASPUBLICACOES REALIZADAS NOS DIAS 16 A 30 DE MARCO DE 2023 JUNTO A EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, REFERENTE AOS DOCUMENTOS ENVIADOS POR ESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO E09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0105712/05/20231236.001236.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE PAGAMENTO PELAS PUBLICACOES REALIZADAS NO DIA 31 DE MARCO DE 2023 JUNTO A EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, ATRAVES DO CONTRATO N 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2023, REFERENTE AOS09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADOTomada de Preço0105915/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00000806295473CLAUDIA DE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0106015/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00002475241403DANIELLE LUCENA DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0106115/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00076839400468DORIS AYALA ANACLETO DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0106215/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00091622921453DULCERITA SOARES ALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0106315/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0106415/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023,A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00067419348472GLAUCIA DA SILVA CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0106515/05/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00049874381434JOVANA MARIA SILVA TABOSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0106615/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00000751343498LIANA ESPINOLA PEREIRA DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0106715/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023,A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00033650934515LIVIA VILANOVA CABRAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0106815/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00000864610440MARIANA NEVES PEDROSA BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0106915/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00042576482449MIRIAM PEREIRA VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0107015/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00069009686434RENATA CARVALHO DA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0107115/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023,A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00098136810478RHOMEIKA MARIA DE FRANCA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0107215/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00048670740478SORAYA SOARES DA NOBREGA ESCOREL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0107315/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00000817256474ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0107415/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00092983898415ANA MARIA FRANCA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0107515/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00002136784463ANNE EMANUELLE MALHEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0107615/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO NO PERIODO DE 13 A 16/06/2023, A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00076078116487ANITA BETHANIA ROCHA C DE MELLO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0107715/05/202382.5082.50MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO AO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 10/05/2023 (DAS 07:00 AS 12:00 H) CONDUZINDO APROMOTORA DE JUSTICA DRA. ADRIANA AMORIM DE LACERDA EM COMPROMISSO INSTITUCIONAL.00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0107815/05/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 10 1/2 (DEZ MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E BERNARDINO BATISTA, SAINDO DE SOUSA NOS DIAS 04/04, 10/04, 18/04, 27/04 E 05/05/2023 (DAS07:00 AS 13:00 H); AS CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0107916/05/202350.0050.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, COM AQUISICAO DE BENS.00003867992452SHEILLA DORNELY A DE FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0108016/05/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, COM A CONTRATACAO DESERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003867992452SHEILLA DORNELY A DE FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0108116/05/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E SOUSA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 04:00 H E RETORNANDO NO DIA 26/05/2023 AS 13:00 H; A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA00020564813400LUIS TEOFILO DO AMARAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0108216/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 08/05, 09/05 E 10/05/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020, PARA EXERCER SUAS00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0108316/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 10/05/2023 (DAS 10:50 AS 15:00 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0108416/05/2023650.00650.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESIDUOS, POR DEMANDA, ORIUNDOS DOS GABINETES MEDICO E ODONTOLOGICO DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, REFERENTE AO MES DE MARCO DE 2023.20474613000259WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPIITALARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESInexigível0108516/05/2023729.50729.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DAS LINHAS TELEFONICAS DISPONIBILIZADAS PARA O GAECO (VOICE NET) NO MES DE ABR/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/05/2023.76535764000143OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0108617/05/202365223.4765223.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DA PROCURADORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 1/1999 (05 DIAS), 1/2006 (02 DIAS), 2/2011 (20 DIAS),00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0108717/05/202365463.0965463.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DE360 DIAS DE LICENCA EM CARATERESPECIAL NAO GOZADAS, REFERENTES AOS PERIODOS DE 02.07.1992 A 02/07/1997 (6000007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0108817/05/202349762.4249762.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO PROMOTORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS:1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 2/2018 (10 DIAS), 1/2019 (20 DIAS),1/2020 (2 DIAS), 2/202000028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0108917/05/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0109017/05/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0109117/05/20232806.662806.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0109217/05/20232762.562762.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0109317/05/20232406.362406.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0109418/05/202314443.9114443.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (82 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 18/06/2019 A 17/06/2020 (20 DIAS), DE 18/06/2020 A 17/06/2021 (12 DIAS), DE 18/06/2021 A00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0109518/05/202321869.4421869.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (90 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 07/02/2020 A 06/02/2021 (30 DIAS), DE 07/02/2021 A 06/02/2022 (30 DIAS) E DE 07/02/2022 A00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0109618/05/202317651.2517651.25MPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (152,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 01/06/2017 A 31/05/2018 (10 DIAS), DE 01/06/2018 A 31/05/2019 (30 DIAS),00044216637434JANIO FILADELFO MONTEIRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0109718/05/202319106.8719106.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (241,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 21/01/2012 A 20/01/2013 (20 DIAS), DE 21/01/2015 A 20/01/2016 (09 DIAS), DE00018113117415EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0109818/05/202325307.1525307.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (142,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 23/01/2017 A 22/01/2018 (10 DIAS), DE 23/01/2018 A 22/01/2019 (20 DIAS), DE00044219431420CARMEN ELISABETE DUTRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0109918/05/20237550.797550.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (92,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOSDE ) 02/01/2019 A 01/01/2020 (30 DIAS), 02/01/2021 A 01/01/2022 (30 DIAS), 02/01/2022 A 01/01/2023 (3000026785650410MIRZA MARA PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0110018/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005484153409BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0110118/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006529813489AUGUSTO CESAR BENZENUTO DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0110218/05/2023589.94589.94IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006947120438YURI ROQUE DE OLIVEIRA ELIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0110318/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0110418/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0110518/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007562180474IZABELLA DE ARRUDA BOTELHO LUNA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0110618/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004867511471GABRIELLA DE ARRUDA NEIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0110718/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0110818/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0110918/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0111018/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0111118/05/202316950579.8816950579.88IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0111218/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0111318/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0111418/05/20231750435.601750435.60IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0111518/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0111618/05/2023856624.76856624.76IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0111718/05/2023500.69500.69IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00006095606462LAIZ MARIA DE SOUSA MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0111818/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE EX-SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0111918/05/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476287462ERICA TALITA DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0112018/05/2023701499.46701499.46Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0112118/05/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476286490JESSIKA TAYS FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0112218/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOINDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009723634406ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0112318/05/20232570508.442570508.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0112418/05/2023443899.57443899.57IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALInexigível0112518/05/20232378.312378.31IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVA AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADO PELA SEDE EPROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO NO MES DE ABR/2023, COMVENCIMENTO PARA O DIA 22/05/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIADispensa0112618/05/20237857.287857.28IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RPC PATRONAL, CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DE 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0112718/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADA)00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0112818/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADA)00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0112918/05/2023750.00750.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00000757262465WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0113018/05/2023750.00750.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE HERDEIRA DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO)00070555949443SARAH CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0113118/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE EX PROMOTOR DE JUSTICA DESTE MPPB)00041453204415OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0113218/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA WILDES SARAIVA G. FILHO)00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0113318/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0113419/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0113519/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. ( REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA NEWTON C. VILHENA).00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0113619/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0113719/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. ( REQUERENTE APOSENTADA).00060156783487SILVANA TARGINO ALCOFORADO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0113819/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0113919/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. ( REQUERENTE APOSENTADO)00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0114019/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.( REQUERENTE APOSENTADA)00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0114119/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0114219/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. ( REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0114319/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. ( REQUERENTE APOSENTADO)00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0114419/05/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE EMPENHO PARA OS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2023 REFERENTE AOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTEE TRATAMENTO DOS RESIDUOS ORIUNDOS DO GABINETE MEDICO E ODONTOLOGICO (JP E CG), EM FAVOR DA EMPRESA WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA.20474613000259WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPIITALARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0114519/05/2023350.00350.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESIDUOS, POR DEMANDA, ORIUNDOS DOS GABINETES MEDICO E ODONTOLOGICO DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.20474613000259WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPIITALARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0114619/05/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA/SOUSA/PATOS/JOAO PESSOA(24/05/2023 06:00) A (25/05/2023 22:00) MOTIVO: PARTICIPAR DE LANCAMENTO DO 2 CICLO DE PROJETOS DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0114719/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA (30/05/2023 12:00) A (01/06/2023 11:15) MOTIVO: PARTICIPAR DE REUNIAO ADMINISTRATIVA E ORDINARIA DO CNPG NA SEDE DO MINISTERIO00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0114822/05/2023420.00420.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, POMBAL, ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 10/05/2023 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 11/05/2023 AS 18:00 H, PARA REALIZAR VISITAS TECNICAS NAS OBRAS NAS00050038982404ANA CECILIA VIEIRA ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0114922/05/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA/ BANANEIRAS/SOLANEA/ JOAO PESSOA EM 15/05/2023 (06:00 AS18:00) E JOAO PESSOA/ SAPE/GURINHEM/ JOAO PESSOA EM 16/05/2023 (06:00 AS 18:00),00069133867453LEONARDO PEREIRA DE ASSIS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0115022/05/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 04/05, 05/05, 11/05 E 12/05/2023 (DAS 06:23 AS 13:48H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0115122/05/2023420.00420.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA GRANDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/05/2023 (DAS 05:00 AS 14:00 H) PARA REALIZAR REUNIAO DE TRABALHO; AS CIDADES DE POMBAL E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0115222/05/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ TERESINA/ JOAO PESSOA DE 10/05/2023 (08:00) A12/05/2023 (20:00), PARA PARTICIPAR DA I REUNIAO ORDINARIA DO GRUPO NACIONAL DEDEFESA DO CONSUMIDOR, NA00096493011434ROMUALDO TADEU DE ARAUJO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0115322/05/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE E ITABAIANA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/05/2023 (DAS 13:30 AS 21:30 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB (DRA. ROSANE MARIA) EM VIRTUDEDE DESEMBARQUE EM RECIFE/PE,00036501468434PAULO FERNANDO BARBOSA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0115422/05/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RECIFE/JOAO PESSOAEM 12/05/2023 (14:00 AS 19:40), CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. ROMUALDO TADEU, EM VIRTUDE DE EVENTO.00045089574472JOAO MARCOS SABINO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0115522/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ UMBUZEIRO/ CAMPINA GRANDE EM 12/05/2023 (07:00 AS 12:10), CONDUZINDO SERVIDOR DE INFORMATICA RENATOGOMES PEREIRA PARA INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0115622/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ QUEIMADAS/ JOAO PESSOA EM 12/05/2023 (14:00 AS19:00), PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB.00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0115722/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/MAMANGUAPE/CAMPINA GRANDE EM 16/05/2023, PARAEXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0115822/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 17/05/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO 10 PROMOTOR DE JUSTICA DA00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0115922/05/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 05/05/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NOS DIAS 10/05/2023 E 15/05/2023, PARA PARTICIPAR DE JURI NO 100030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0116022/05/2023800.00800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMAQUISICAO DE BENS.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0116122/05/20231200.001200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOSDispensa0116523/05/20232156.882156.88IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA FROTADO MPPB, EXERCICIO 2023, JUNTOAO DETRAN-PB (PLACAS: QFI-0538- CITROEN C4; OFZ-6057 - NEW FIESTA; OFZ-6367 - NEW FIESTA;OFZ -6407 - NEW FIESTA; OFZ- 6547 - NEW FIESTA; OEZ-1767 - GM PRISMA; QFI-4997 -09188376000146DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0116624/05/2023119.00119.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE PRINCESA ISABEL-PB, COM AQUISICAO DE BENS.00003234669406AGENOR MOREIRA DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0116724/05/2023210.00210.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE PRINCESA ISABEL-PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003234669406AGENOR MOREIRA DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0116824/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 10:00 AS 19:00 H); A CIDADE DEPATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 (DAS 14:00 AS 19:00 H); E A CIDADE DE00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0116924/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE E SAO JOSE DA MATA, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 09/05/2023 (DAS 06:15 AS 18:00 H) CONDUZINDO MEMBROS DOMPPB (DR. GUILHERME LEMOS/DR. CLAUDIO CAVALCANTI) PARA00034364048453EDSON ALVES DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0117024/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA E SAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/05/2023 (DAS 07:30 AS 12:00 H) CONDUZINDO CONDUTORES (IRANILDO MARCOLINO/WALTER REGIS) PARA BUSCA DE 0200025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0117124/05/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/05/2023 (DAS 08:00 AS 12:00 H) PARA COLETA DE CONDICIONAR DE AR PARA DESFAZIMENTO DE BENS, CONFORMESOLICITACAO DESEG/DMAP; A00018110347487WALTER REGIS GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0117224/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NOS DIAS 17/04, 24/04 E 28/04/2023(DAS 07:00 AS 17:00 H) CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA DR. LEIDIMAR BEZERRA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA00042471249434JOSE AILTON COSTA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0117324/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/05/2023 (DAS 05:00 AS 19:00 H)PARA REALIZAR VISTORIA NA USINA DE ENERGIA SOLAR NA PROMOTORIA DE JUSTICADE PATOS00001067909435KLYVER FARIAS DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0117424/05/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/05/2023 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 18/05/2023 AS 18:00 H, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PROMOTORIA00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0117524/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA/CAMPINA GRANDE 15/05, 16/05 E 17/05/2023 (DAS13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0117624/05/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 11/05 E 18/05/2023 (DAS 06:30 AS 12:00H) PARA REALIZAR A ENTREGA DE NOTIFICACOES00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0117724/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/LAGOA SECA/JOAO PESSOA EM 16/05/2023 (07:00 AS 16:00), PARA REALIZAR VISITA TECNICA AS DELEGACIAS DE POLICIA ESTADUAL E UNIDADES DA00071472207491JOSE GUILHERME SOARES LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0117824/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/LAGOA SECA/JOAO PESSOA EM 16/05/2023 (07:00 AS 16:00), PARA REALIZAR VISITA TECNICA AS DELEGACIAS DE POLICIA ESTADUAL E UNIDADES DA00003063164470TULIO CESAR FERNANDES NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0117924/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 11/05/2023 (07:00 AS 16:00), PARA REALIZAR VISITA TECNICA AS DELEGACIAS DE POLICIA ESTADUALE UNIDADES DA POLICIA MILITAR,00011045841404CLAUDIO ANTONIO CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0118024/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 11/05/2023 (07:00 AS 16:00), PARA REALIZAR VISITA TECNICA AS DELEGACIAS DE POLICIA ESTADUALE UNIDADES DA POLICIA MILITAR,00003063164470TULIO CESAR FERNANDES NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0118124/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 10:00 AS 19:00 H) PARA REALIZAR COBERTURA FOTOGRAFICADO EVENTO 2 CIRCULO DOS PROJETOS DO PLANEJAMENTO00034377166468ERNANE GOMES DE SOUZA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0118224/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 18/05/2023 (09:00 AS 18:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 10 PROMOTOR DE JUSTICA DA00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0118324/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 18/05/2023 (DAS 09:00 AS 13:30 H) PARA BUSCAR MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR DETERMINACAO DA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DAS PROMOTORIAS00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0118424/05/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAICO-RN, SAINDO DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 18/05/2023 (DAS 06:00 AS 13:00 H) PARA TRAZER O VEICULO OFICIAL PLACAS SPD5C40 GM OMIX PLUS/ONIX PLUSAT 1.0 TURBO QUE APRESENTOU00096928034491MARCO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0118524/05/20231100.001100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2.0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJ.PESSOA/ GUARABIRA/ J.PESSOA EM 22/05/2023 (11:00 AS 18:00)E J.PESSOA/ SOUSA/ PATOS/ J.PESSOA DE 24/05/2023 (06:00)A 25/05/2023 (19:00), PARA PARTICIPACAO NO 2 CICLO DO00005806895491JOSE ROSENO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0118624/05/20232875.002875.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NO GRUPO GERADOR DEENERGIA ELETRICA INSTALADO NO PREDIO SEDE DO MINISTERIO PUBLICO DE JOAO PESSOA, DESTINADO AO DATA CENTER - DITEC, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2023.12620902000100URBIETA COMERCIO E REPRES E SERVICO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0118724/05/20237349.207349.20IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE EMPENHO E POSTERIOR PAGAMENTO PELO SERVICOS DE FILMAGEM COM TRANSMISSAO EM TEMPO REAL, VIAWEB, COM DISPONIBILIDADE E ARMAZENAMENTO NA PLATAFORMA YOUTUBE EM FAVOR DA EMPRESA AEROVISION PRODUCOES LTDA, RELATIVOS A 10 (DEZ) SESSOES22967448000111AEREOVISION PRODUCOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0118825/05/20233759.503759.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0118925/05/20231460.251460.25IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0119025/05/20231125.811125.81IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0119125/05/2023231918.34231918.34IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO INSS- PATRONAL, RELATIVO AO MES DE MAIO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0119226/05/20232700.002700.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES (3,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ VITORIA-ES/ JOAO PESSOA DE 17/05/2023 (12:20) A20/05/2023 (11:40), PARA PARTICIPAR DA 65 REUNIAO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTERIO00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0119326/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES (3,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ VITORIA-ES/ JOAO PESSOA DE 17/05/2023 (12:20) A20/05/2023 (11:40), PARA PARTICIPAR DA 65 REUNIAO DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTERIO00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0119526/05/20236801.216801.21IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO AO CIEE REFERENTEAOS VALORES DE BOLSA, AUXILIO TRANSPORTE E ENCARGO, NA PRESTACAO DO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO DE ESTAGIO NO MES DE MAIO DE 2023.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0119626/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 18/05/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H) PARA ACOMPANHAR A CHEFIA IMEDIATA DO MP-PROCON NA 2 SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO00007292374433RENAN FARIAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0119726/05/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ GUARABIRA/ JOAO PESSOA EM 22/05/2023 (12:00 AS18:00) E JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 29/05/2023 (12:00 AS 18:00), PARA PARTICIPACAO NO 2 CICLO00022589503415VASTI CLEA MARINHO DA COSTA LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0119826/05/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 16/05/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 18/05/2023 AS 19:00 H, PARA MINISTRAR CURSO OFERTADO PELO GAECO00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0119926/05/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDOD E JOAOPESSOA NO DIA 16/05/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 18/05/2023 AS 19:00 H, CUMPRINDO DETERMINACAO DO COORDENADOR DO GAECO00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0120026/05/2023735.00735.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/05/2023 AS 12:00 H E RETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 23:59 H, PARA REALIZAR A ENTREGA DE NOTEBOOKS E INAUGURAR A USINA00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0120126/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ GUARABIRA/ JOAO PESSOA EM 22/05/2023 (11:00 AS19:00), PARA PARTICIPACAO NO 2CICLO DE PROJETOS ESTRATEGICOSDO MPPB.00069133867453LEONARDO PEREIRA DE ASSIS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0120226/05/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ SOUSA/ PATOS/ JOAO PESSOA DE 24/05/2023 (06:00) A 25/05/2023 (23:00), PARA PARTICIPACAO NO 2 CICLO DE PROJETOS ESTRATEGICOS DO MPPB.00000741584492ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0120326/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 06:00 AS 11:00 H) CONDUZINDO EQUIPE DOS DEMP/DESEG (EDUARDOALVES/KLYVER/ELIABE) PARA REALIZAREM ATENDIMENTO TECNICO00018110347487WALTER REGIS GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0120426/05/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 22:00 H, CONDUZINDO O EXMO. CORREGEDOR-GERAL; A CIDADE DE GUARABIRA,00051849720487MARCOS ANTONIO BERTO MENDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0120526/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 22:00 H, CONDUZINDO A EXMA. SUBCORREGEDORA-GERAL DO MPPB00055457240444ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0120626/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/05/2023 (DAS 06:30 AS 13:00 H) CONDUZINDO EQUIPE SERVIDORES DA PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA (MARIA JOSE LOPES/CLODINE AZEVEDO)00030836468449LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0120726/05/2023735.00735.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/05/2023 AS 12:00 H E RETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 23:59 H, PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS E INAUGURACAO DA USINA DE00003523584400VIVIANE DE QUEIROZ LEAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0120826/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/04/2023 AS 16:00 H E RETORNANDO NO DIA25/04/2023 AS 21:00 H, PARA ACOES DO PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0120926/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE INGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 27/04/2023 (DAS 06:00 AS 14:00 H) PARA REALIZAR ACOES DO PROJETO VOCE DE VOLTA - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO00027713717404VALUCE ALENCAR BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0121026/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 11:00 AS 19:00 H) PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA DO ENCONTRO REGIONAL DO PLANEJAMENTO00003992951430ALEXSANDER DE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0121126/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 11:00 AS 20:00 H) PARA REALIZAR A COBERTURA JORNALISTICA DO ENCONTRO REGIONAL DO PLANEJAMENTO00003992951430ALEXSANDER DE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0121226/05/20233850.003850.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SETE (7, 0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPIANCO/PATOS/PIANCO DE 20/03/2023 (13:00) A 27/03/2023 (08:00), PARA ATUACAO NO PLANTAO JUDICIARIO PRESENCIAL, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTOS00007108340470BRUNA MARCELA NOBREGA BARBOSA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0121326/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE2023, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITOFEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00008822580443LARISSA DE FRANCA CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0121426/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE2023, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITOFEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00009773928640FERNANDA PETTERSEN DE LUCENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0121526/05/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE2023, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITOFEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00007108340470BRUNA MARCELA NOBREGA BARBOSA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0121626/05/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE2023, PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO CONAMP MULHER , NO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITOFEDERAL, QUE OCORRERA NOS DIAS14 E 15 DE JUNHO DE 2023.00000816005427CASSIANA MENDES DE SA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0121729/05/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 14:00 H, CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. RICARDO ALEX, COORDENADOR CAOP CRIMINAL PARA00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0121829/05/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/05/2023 (DAS 07:30 AS 12:00 H) PARA COLETA DO VEICULO DA PROMOTORIA DE SAPE (ONIX SLD6A70) PARA INSTALACAO DE RASTREADOR; AS00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0121929/05/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 11:00 AS 18:30 H) CONDUZINDO SERVIDORES DO MPPB (HIDERALDO/DAVID/ALEXSANDER/ERNANE/ALVES) P/ O APOIO DO 200034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0122029/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 AS 06:30 H E RETORNANDO NO DIA23/05/2023 AS 22:00 H, PARA VISTORIA TECNICA NA PROMOTORIADE SOUSA E NA OBRA DE REFORMA00001067909435KLYVER FARIAS DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0122129/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA23/05/2023 AS 22:30 H, PARA REALIZAR VISTORIAS TECNICAS NAPROMOTORIA DE SOUSA E NA OBRA00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0122229/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE MAMANGUAPE NO DIA 23/05/2023 (DAS 11:00 AS 17:00 H) PARA DEIXAR UMA CPU E UM TELEFONE CELULAR PERTENCENTES A PROMOTORIA DE MAMANGUAPE PARA00004847362489CLEIDEJANE DE ANDRADE SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0122329/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 10:00 AS 19:00 H) PARA REALIZAR A COBERTURA FOTOGRAFICA DO EVENTO 2 CIRCULO DE PROJETOS DO00034377166468ERNANE GOMES DE SOUZA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0122429/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUZA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 22:00 H, PARA REALIZAR A COBERTURA FOTOGRAFICA DO EVENTO: 200034377166468ERNANE GOMES DE SOUZA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0122529/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE BANANEIRAS NO DIA 22/05/2023 (DAS 13:20 AS 18:10 H) CONDUZINDO PROMOTOR DE JUSTICAPARA PARTICIPAR DO 2. CICLO DEPROJETOS DO PLANEJAMENTO00002476056464JOAO AGOSTINHO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0122629/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 24/05/2023 (DAS 07:20 AS 13:10H) CONDUZINDO SERVIDOR DE INFORMATICA RENATO GOMES PEREIRA, PARA INSTALACAO E00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0122729/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 24/05/2023, PARA A EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO 11 PROMOTOR DE JUSTICA DA00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0122829/05/20233150.003150.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BELO HORIZONTE/ JOAO PESSOA DE 04/06/2023 (12:00) A 07/06/2023 (18:25), PARA PARTICIPACAO NO ENCONTRO NACIONAL DO TERCEIRO SETOR -00075961130444ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0122929/05/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 24/05/2023 (DAS 11:40 AS 16:00 H) PARA DEIXAR COLETAS DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOCAO PESSOA - TRANSPORTE QFI 0538; A CIDADE DE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0123029/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 22/05, 23/05 E 24/05/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0123129/05/20231469.841469.84IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE FILMAGEM DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO AUDITORIO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA PB, TENDO COMO PUBLICO-ALVO OS22967448000111AEREOVISION PRODUCOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0123229/05/202312392.4012392.40IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE ADESIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE REFORMA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE ITAPORANGA E DE POMBAL, E DEMAIS SOLICITACOES DE MAPAS INSTITUCIONAIS.04798838000123IRANEIDE GONCALVES DE ABRANTES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0123329/05/20231200.001200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIA(S) AO PALESTRANTE PELO DESLOCAMENTO AS CIDADES DE FLORIANOPOLIS-SC /JOAO PESSOA-PB/ FLORIANOPOLIS-SC, NO PERIODO DE 15 A 16 DE JUNHO DE2023, PARA PARTICIPACAO, COMO MINISTRANTE, NO SIMPOSIO DIREITO AMBIENTAL E DESAFIOS00078569486987PAULO ANTONIO LOCATELLI
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0123429/05/20233104.063104.06IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00070518928438ROBERTA MENEZES PEDROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0123529/05/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00002455912493IONAZAMA ANVISOLI CAMINHA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0123629/05/2023109817.38109817.38IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018.16667012000104DEODORO PARTICIPACOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0123730/05/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 25/05/2023 (DAS 06:30 AS 12:00 H) PARA REALIZAR ENTREGA DE NOTIFICACOES; AS CIDADES DE SOUSA, ITAPORANGA E JOAO00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0123830/05/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 11:00 AS 19:00 H); A CIDADE DECAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 11:00 AS 19:00 H); AS CIDADES00014131064472ANTONIO VILAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0123930/05/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PB - SOUSA/PB - PATOS/PB - JOAO PESSOA/PB DE 24/05/2023 (06:30) A 25/05/2023 (21:30), PARA LANCAMENTO DOS PROJETOS ESTRATEGICOS DO MPPB (200019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0124030/05/2023420.00420.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 11:00 AS 20:00 H); AS CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 06:30 H E RETORNANDO NO DIA00075620316491WERTON LEITE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0124130/05/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 07:30 AS 19:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB. DRA. LIANA ESPINOLA, PARA O 2 CICLO DE PROJETOS DA SEPLAG -00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0124230/05/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ SOUSA/ PATOS/JOAO PESSOA DE 24/05/2023 (06:00) A 25/05/2023 (23:00), PARA LANCAMENTO DOS PROJETOS ESTRATEGICOS DO MPPB (200007288166449MARILENE DE LIMA CAMPOS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0124330/05/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 06:30 H E RETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 22:00 H, A SERVICO DA ASSESSORIA MILITAR;A CIDADE DE GUARABIRA, SAINDO00056868294468EDVALDO THEODORO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0124430/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA E MONTADAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/04/2023 (DAS 05:30 AS 15:30H) CONDUZINDO EQUIPE SERVIDORES (GRACA PEREIRA/MARIA JOSE) PARA00041429699434ALMIR FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0124530/05/2023127724.24127724.24IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DE JOAO PESSOA, CAMPINA GRANDEE PATOS, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0124631/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MALTA, SAINDO DE PATOS NO DIA 15/03/2023 (DAS 10:00 AS 11:00H)PARA ACOMPANHAR A INCINERACAO DE DROGAS NO MUNICIPIO DE MALTA/PB00079811442487ALBERAN LEITE DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0124731/05/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ SOUSA/ PATOS/ JOAO PESSOA DE 24/05/2023 (06:00) A 25/05/2023 (22:00), PARA APRESENTACAO DO PROJETO CACA-FANTASMA II NA PROMOTORIADE SOUSA, INSERTO NO 2 CICLO00096520620491RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0124831/05/20233150.003150.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/BELO HORIZONTE/ JOAO PESSOA DE 23/05/2023 (10:00) A 26/05/2023 (17:00) MOTIVO: PARTICIPACAO DE WORKSHOP SOBRE O CIRA - COMITEINTERINSTITUCIONAL DE00069009686434RENATA CARVALHO DA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0124931/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 17/05/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 1259/DIAFU/2023 E DOCUMENTOS00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0125031/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 23/05/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 1306/DIAFU/2023 E DOCUMENTOS00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0125131/05/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 06:30 H E RETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 22:00 H, A SERVICO DA ASSESSORIA MILITAR00005098320402MAX WELL PEREIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0125231/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 17/05/2023 (DAS 07:00 AS 16:00 H) PARA PRESTARASSISTENCIA COM EQUIPAMENTOS DE AUDIO VISUAL DURANTE AUDIENCIA PUBLICA COM O TEMA:00032364334420SEVERINO ALVES CARNEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0125331/05/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 11:00 AS 18:00 H); AS CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA00032364334420SEVERINO ALVES CARNEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0125431/05/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 11:00 AS 19:00 H); AS CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA00007594866460DAVID JHONS OLIVEIRA DOS NASIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0125531/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 25/05/2023 (DAS 12:00 AS 19:00 H) PARA REALIZAR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MPPB, CONDUZINDO MEMBRO DO MP PARA REUNIAO INSTITUCIONAL.00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0125631/05/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 11:00 AS 19:00 H); A CIDADE DEGUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 (DAS 11:00 AS 19:30 H); AS CIDADES00016044312453JOAQUIM CORDEIRO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0125731/05/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 29/05/2023 AS 07:00 H ERETORNANDO NO DIA 01/06/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO EQUIPE DO DMAP E TRANSPORTANDO MOVEISPARA A MUDANCA DA NOVA SEDE DA00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0125831/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 17/05/2023 (DAS 07:00 AS 16:00 H) CONDUZINDO SERVIDOR MPPB (SEVERINO ALVES E EQUIPE FILMAGEM) PARA COBERTURA DE AUDIENCIA00003086548460WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0125931/05/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 AS 19:00 H ERETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 19:00 H, POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DO GAECO00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0126031/05/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 15/05, 19/05, 25/05 E 26/05/2023 (DAS 06:20 AS 13:40H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0126131/05/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPICUI/CABEDELO/PICUI EM 29/05/2023 (05:00 AS 19:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00006875371936DANIEL DAL PONT ADRIANO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0126231/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE MONTEIRO NO DIA 19/05/2023 (DAS 06:30 AS 18:45 H) PARA LEVAR O VEICULO OFICIAL DA PROMOTORIA PARA COLOCAR O RASTREADOR.00002795662477ALDO LIDIO FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0126331/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/05/2023 (DAS 06:00 AS 21:00 H) PARA ATENDER DEMANDA SOLICITADA PELO PROMOTOR DE JUSTICA DR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, POR00000909880433CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0126431/05/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 22/05/2023 AS 19:00 H ERETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 19:00 H, PARA MINISTRAR CURSO PELO GAECO00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0126531/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RIO TINTO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/05/2023 (DAS 13:00 AS 20:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0126631/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RIO TINTO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/05/2023 (DAS 10:00 AS 19:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0126731/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RIO TINTO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 28/05/2023 (DAS 16:00 AS 22:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0126831/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RIO TINTO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/05/2023 (DAS 13:00 AS 20:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0126931/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RIO TINTO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/05/2023 (DAS 10:00 AS 19:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0127031/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 10/05/2023 (DAS 05:30 AS 17:00 H) A SERVICO DOMP PROCON DG CG, NO VEICULO L200 TRITON DE PLACA QFI 499700003066918416ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0127131/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RIO TINTO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 28/05/2023 (DAS 16:00 AS 22:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0127231/05/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/05/2023 (DAS 05:30 AS 22:00 H) CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR MPPB (DRA. FABIANA LOBO/CAIO MARCELO) PARA 2 CICLO DE PALESTRAS DA00014205530463REGINALDO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0127331/05/20231400.001400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 3.5 (TRESE MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BELO HORIZONTE/MG, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/05/2023 AS 12:00 H E RETORNANDO NO DIA26/05/20200007825509404AMANDA NAVARRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0127401/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECATOLE DO ROCHA/PATOS/CATOLE DO ROCHA EM 25/05/2023, PARA ACOMPANHAMENTO DA INAUGURACAO DA USINA DE ENERGIA SOLAR E PARTICIPACAO NA APRESENTACAO DO PROJETO DO PLANEJAMENTO00006953658436ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0127501/06/2023734.92734.92IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE FILMAGEM PARAGRAVACAO DE VIDEO A SER ENVIADO E APRESENTADO PELO CNMP NO 1 SEMINARIO DE PRATICAS RESOLUTIVAS DA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO, PRODUZIDO PELO MPPB.22967448000111AEREOVISION PRODUCOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0127601/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00007063887475CARLA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEIREDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0127701/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00007566361406JANOEL DA SILVA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0127802/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 29/05/2023 (12:30 AS 19:30), PARA LANCAMENTO DOS PROJETOS ESTRATEGICOS DO MPPB (2 CICLO).00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0127905/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 25/05/2023 (DAS 06:30 AS 14:00 H) PARA LEVAR OVEICULO GM OMIX PLUS LT PLACA SLD5C40, A DISPOSICAO DA PROMOTORIA DE CATOLE DO ROCHA-00096928034491MARCO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0128005/06/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE QUEIMADAS E UMBUZEIRO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 29/05/2023 (DAS 08:40 AS 13:10 H) PARA DEIXAR MATERIAIS NAS PROMOTORIAS, NO VEICULO ONIX PLACAS SLB 9A00;00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0128105/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 11:00 AS 21:30 H) CONDUZINDO MEMBROS DO MPPB, DR. RODRIGO MARQUES, DR. ALEXANDRE CESAR, DR. ENY NOBREGA PARA00010957863420WALTER LUCIO DE OLIVEIRA BARROSO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0128205/06/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/05/2023 (DAS 07:20 AS 13:30 H) CONDUZINDO MEMBROSDO MPPB, DR. TULIO CESAR/DR. GUILHERME LEMOS/DR. CLAUDIO CAVALCANTI, PARA REALIZACAO DE00034364048453EDSON ALVES DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0128305/06/2023630.00630.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 3,0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 31/05/2023 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 01/06/2023 AS 17:00 H, PARA INSPECIONAR AFINALIZACAO DA REFORMA NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0128405/06/20231050.001050.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5.0 (CINCO) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 29/05/2023 AS 06:00 H ERETORNANDO NO DIA 01/06/2023 AS 18:00 H PARA ACOMPANHAR A MUDANCA E INSTALACAO DOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS DA00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0128505/06/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 29/05/2023 (06:00 AS 19:00) E MONTEIRO/REMIGIO/MONTEIRO EM 30/05/2023 (06:00 AS 19:00), PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0128605/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PB - PATOS/PB - JOAO PESSOA/PB DE 31/05/2023 (08:00) A 01/06/2023 (13:10), PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIA MPPB.00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASInexigível0128705/06/20231820.001820.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELAS PUBLICACOESREALIZADAS NO PERIODO DE 01 A 15 DE MAIO DE 2023 JUNTO A EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, ATRAVES DO CONTRATO N 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0128805/06/2023497.50497.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE BANANEIRAS, COM AQUISICAO DE BENS.00003825443400JOSE AURELIO DE BRITO SANTIAGO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0128905/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE BANANEIRAS, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003825443400JOSE AURELIO DE BRITO SANTIAGO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0129005/06/202314.0014.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CATOLE DO ROCHA,COM AQUISICAO DE BENS.00008663575483MARCELO LIMA MACIEL FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0129105/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CATOLE DO ROCHA,COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00008663575483MARCELO LIMA MACIEL FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASInexigível0129205/06/20235108.005108.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE PAGAMENTO PELAS PUBLICACOES REALIZADAS NO PERIODO DE 01 A 28 ABRIL DE2023 JUNTO A EMPRESA PARAIBANADE COMUNICACAO - EPC, ATRAVES DO CONTRATO N 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0129305/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/05/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 25/05/2023 AS 22:00 H, PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA DOS ENCONTORS DE00003992951430ALEXSANDER DE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0129406/06/20231650.001650.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 17, 19, 22, 23, 24 E 26/05/2023, PARA PARTICIPAR DE JURI DURANTE OS DIAS 17, 22 E 23/05/2023 E DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA NOS00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0129506/06/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO NOS DIAS 04/05, 05/05, 11/05, 12/05, 18/05, 19/05, 25/05 E 26/05/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H) PARA PRESTAR SERVICOS NO CUMPRIMENTO DE00045156905404SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0129606/06/20233575.003575.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS E MEIA (6,5) DIARIAS PELO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPIANCO/ PATOS/ PIANCO, DE 15/05/2023 (07:00) A 21/05/2023 (17:00), PARA PARTICIPACAO NO PLANTAO JUDICIARIO, NA CONDICAO DE PROMOTOR DE JUSTICA00041732708878VANESSA BERNUCCI PISTELLI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0129706/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 01/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO 10 PROMOTOR DE JUSTICA DA00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0129806/06/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AROEIRAS E GADO BRAVO, SAINDO DE UMBUZEIRO NOS DIAS 16/02, 24/02, 20/04 E 18/05/2023 (DAS07:00 AS 14:00 H) PARA REALIZAR DILIGENCIAS CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N.00003311738403JOSE FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0129906/06/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 08:00 AS 20:00 H) PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA00075620316491WERTON LEITE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0130006/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 31/05/2023 AS 08:00 H ERETORNANDO NO DIA 01/06/2023 AS 13:10 H , PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIA MPPB.00007371935497GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0130106/06/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 02/06/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H); E A CIDADE DE UIRAUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 30/05/2023 AS 13:00 H ERETORNANDO NO DIA 31/05/202300046707654420CARLOS EDUARDO MONTENEGRO C.DA CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0130206/06/2023735.00735.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 29/05/2023 AS 06:00 H ERETORNANDO NO DIA 01/06/2023 AS 18:00 H, PARA COORDENAR A MUDANCA E INSTALACAO DOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS DA00005637348766DANIEL LINS BATISTA GUERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0130306/06/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 16/05/2023 (DAS 05:00 AS 19:00 H) PARA REALIZAR VISTORIAS TECNICAS PARA AS FINALIZACOES DOS SERVICOS DAS OBRAS DE00050038982404ANA CECILIA VIEIRA ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0130406/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 29/05, 30/05 E 31/05/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESEIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0130506/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 29/05/2023 (11:00 AS 21:30), PARA PARTICIPAR DE LANCAMENTO DO 2 CICLO DE PROJETOS DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO00071724222449RODRIGO MARQUES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0130606/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 29/05/2023 (DAS 08:00 AS 20:00 H) A SERVICO DAASMIL00056868294468EDVALDO THEODORO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0130706/06/2023907.50907.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 11 1/2 (ONZE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 02/05, 04/05, 08/05, 10/05, 16/05, 18/05, 22/05, 24/05, 25/05, 29/05 E 31/05/2023 (DAS 08:00 AS 14:00 H) PARA REALIZAR00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0130806/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JUAZEIRINHO, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NOS DIAS 30/05 E 31/05/2023 (DAS 07:00 AS 15:00H) CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA DR. ALCIDES LEITE AMORIM ATE O FORUM DAQUELE00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0130906/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 31/05/2023 (DAS 08:30 AS 14:00 H) CONDUZINDO EQUIPE DO CAO SAUDE PARA FISCALIZACAOCONJUNTA EM ESTABELECIMENTO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES00020564813400LUIS TEOFILO DO AMARAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0131006/06/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA06/06/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO SERVIDOR DO DEMP, EDUARDO VASCONCELOS, PARA00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0131106/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 22/05/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 11 PROMOTOR DE JUSTICA DAPROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0131206/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 23/05/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 11 PROMOTOR DE JUSTICA DAPROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0131306/06/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/06/2023 (DAS 05:00 AS 20:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. ARISTOTELES SANTANA, PARA PARTICIPAR DA INAUGURACAO DA NOVA SEDE DA00014131064472ANTONIO VILAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0131406/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CONDE/ JOAO PESSOA EM 30/05/2023( 06:00 AS15:00), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA JUDICIAL - PRESENCIAL, NA CONDICAO DE MEMBRO DO GAECO.00046768211404MANOEL CACIMIRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0131506/06/20231493.341493.34IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DEVIDO AO CIEE, REFERENTE AO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO NO MES MARCO DE 2023 (FOLHA COMPLEMENTAR), CONSIDERANDO QUE O EMPENHO REALIZADO PARA OMES DE ABRIL NAO FOI SUFICIENTE PARA ATENDER A PRESENTE DEMANDA.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0131606/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE REMIGIO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 30/05/2023 (DAS 07:30 AS 18:00 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DR. ERNANILUCAS NUNES MENESES, EM COMPROMISSO INSTITUCIONAL NO00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0131706/06/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE UIRAUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 30/05/2023 AS 13:00 H ERETORNANDO NO DIA 31/05/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO SERVIDOR DO MPPB, CARLOS EDUARDO (DEMP) PARA VISTORIA00051849720487MARCOS ANTONIO BERTO MENDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0131806/06/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIAS DIARIAS PELO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) DE ESPERANCA/ CAMPINA GRANDE/ ESPERANCA, EM 18/04/2023 (0,5) E 19/04/2023 (0,5), PARA PARTICIPACAO NO PLANTAO JUDICIARIO, NA CONDICAO DE PROMOTOR DE JUSTICA PLANTONISTA GRUPO 2,00005607306402ERNANI NEVES REZENDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0131907/06/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/GUARABIRA/JOAO PESSOA EM 22/05/2023 (11:00 AS20:00), JOAO PESSOA/SOUSA/PATOS/JOAO PESSOADE 24/05/2023 (06:00) A 25/05/2023 (22:00) E JOAO00029971730430JOAO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0132007/06/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA06/06/2023 AS 18:00H, PARA REALIZAR VISTORIAS TECNICAS NAS SEDES DE POMBAL (AJUSTES00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0132107/06/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/06/2023 (DAS 05:00 AS 19:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, 1 SUBPROCURADORA DRA. VASTI CLEA, EM VIRTUDE DA00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0132207/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/POMBAL/JOAO PESSOAEM 05/06/2023 (06:00 AS 21:00), PARA PARTICIPAR DA INAUGURACAO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTICA LOCAL.00007288166449MARILENE DE LIMA CAMPOS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0132307/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/POMBAL/JOAO PESSOAEM 05/06/2023 (06:00 AS 21:00), PARA PARTICIPAR DA INAUGURACAO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTICA LOCAL.00000741584492ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0132407/06/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 29/05/2023 AS 06:00 H ERETORNANDO NO DIA 31/05/2023 AS 17:00 H, PARA SUPORTE EM INFORMATICA EM POMBAL DEVIDO AMUDANCAS NA PROMOTORIA00006422504489THALES PORDEUS FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0132507/06/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ TERESINA/ JOAO PESSOA DE 10/05/2023 (9:25) A 12/05/2023 (19:40), PARA PARTICIPAR DA REUNIAO DO GNDH - COPEDUC.00070412839415RANIERE DA SILVA DANTAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0132607/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 31/05/2023 (DAS 10:30 AS 15:40 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0132707/06/202325901.2825901.28IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURAS DA CLARO, RELATIVO AOSSERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE SETORES DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, COM40432544000147CLARO S/A
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica12LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0132807/06/20231878.001878.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA A REALIZACAODE EVENTO REALIZADO PELA CONAMP COM COLABORACAO E PARTICIPACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA, ALEM DA PRESENCA DE REPRESENTANTES DO CNMP, NOS TERMOS DO DOCUMENTO ANEXO.02199904000113TELA SAT LOCADORA DE TELOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0132912/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 20:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0133012/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 20:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0133112/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 20:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00098110187404PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0133212/06/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 20:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0133312/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 20:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0133412/06/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 20:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 10:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00084052880404NOBERTO OHARA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0133512/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 20:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002542299480EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0133612/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 20:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0133712/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 20:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002472313470MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0133812/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JPA - POMBAL - JPA (05/06/2023 05:00) A (05/06/2023 18:00) MOTIVO: INAUGURACAO PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0133912/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ ITAPORANGA/ JOAO PESSOA EM 01/09/2022 (02:00 AS23:00), PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSAO, CONFORME DOCUMENTOSCOMPROBATORIOS ANEXADOS AOS00001086546482DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0134014/06/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ALAGOA NOVA/ CAMPINA GRANDE/ALAGOA NOVA DE 22/05/2023 A 24/05/2023 (2,0) E 25/05/2023 (0,5), PARA PARTICIPACAO NAS AUDIENCIAS DECUSTODIA, NA CONDICAO DE00005607306402ERNANI NEVES REZENDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0134114/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA/ POMBAL/ JOAO PESSOA EM 05/06/2023 (06:00 AS21:00), PARA INAUGURACAO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL.00067415270444ENY NOBREGA DE MOURA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0134214/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ PATOS/ JOAO PESSOA EM 25/05/2023 (06:00 AS20:30), PARA APRESENTACAO DO PROJETO ESTRATEGICO PROTEJA ESSE COLO .00083239561468FABIANA MARIA LOBO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0134314/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ PICUI/ JOAO PESSOA EM 13/02/2023 (05:00) A14/02/2023 (18:00), PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE PRISAO E BUSCA, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXADA00001086546482DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0134414/06/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PIANCO/JOAO PESSOAEM 05/06/2023 (05:00 AS 18:00), PARA PARTICIPAR DA INAUGURACAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL.00005819131401MARCOS VINICIUS FERREIRA CESARIO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0134514/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PIANCO/JOAO PESSOAEM 05/06/2023 (05:00 AS 18:00), PARA PARTICIPAR DA INAUGURACAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL.00067557074491CRISTIANA FERREIRA M C DE VASCONCELLOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0134614/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PIANCO/JOAO PESSOAEM 05/06/2023 (05:00 AS 18:00), PARA PARTICIPAR DA INAUGURACAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL.00007645160438RAISA FERNANDES DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0134714/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PB - POMBAL/PB - JOAO PESSOA/PB EM 05/06/2023 (05:10 AS 18:30), PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0134814/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 06/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 10 PROMOTOR DE JUSTICA DA00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0134915/06/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/JOAO PESSOA/ALAGOA GRANDE EM 31/05/2023 E 02/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA, AUXILIANDO COMO 1600006467424697ERIKA BUENO MUZZI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0135015/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIAS (1,5) DIARIAS PELO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DE MAMANGUAPE/ GUARABIRA/ MAMANGUAPE, EM 22, 24 E 25/05/2023, PARA PARTICIPACAO NO PLANTAO JUDICIARIO, NA CONDICAO DE PROMOTOR DE JUSTICA PLANTONISTA (GRUPO 3),00000740298437ELLEN CRISTINA VERAS DE ARAUJO XIMENES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0135115/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ ITABAIANA/ JOAO PESSOA EM 07/06/2023 (02:00 AS23:00), PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSAO, CONFORME DOCUMENTACAO ANEXADA AOS00001086546482DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALInexigível0135215/06/20231902.121902.12IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVA AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADO PELA SEDE EPROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO NO MES DE MAI/2023, COMVENCIMENTO PARA O DIA 21/06/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0135315/06/2023115.18115.18IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - RRTREFERENTE A REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPORANGA/PB, COM VENCIMENTO EM 14/07/2023.14918711000154CONSELHO DE ARQ.E URB.DA PARAIBA-CAU/PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0135415/06/202398.0098.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO JOSE DE PIRANHAS, COM AQUISICAO DE BENS.00007339583467HENRY JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0135515/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB, COM A CONTRATACAODE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00007339583467HENRY JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0135615/06/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ PATOS/ POMBAL/ JOAO PESSOA DE 04/06/2023 (10:00) A 05/06/2023 (20:00) PARA PARTICIPAR DE ACAO INSTITUCIONAL.00001010711407KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0135715/06/2023420.00420.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2.0 )DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ GUARABIRA/ JOAO PESSOA EM 22/05/2023 (DAS 11:00 AS 18:00), PARA LANCAMENTO DO 2 CICLO ESTRATEGICO EM GUARABIRA E JOAO PESSOA/ PATOS / POMBAL/00050115278753HIDERALDO JOSE GOMES SCHUELER
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0135815/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CATOLE DO ROCHA/JOAO PESSOA DE 12/06/2023 (06:00) A 13/06/2023 (20:00), PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIA MPPB.00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0135915/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 29/05/2023,PARA PARTICIPAR DA APRESENTACAO DO PROJETO ESTRATEGICO EDUCAR PARA INCLUIR DO MPPB, NO AUDITORIO00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0136016/06/202320442.0020442.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE DESINSTALACAO E INSTALACAO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, PRESTADOS PARA ATENDER AS REFORMAS E MELHORIAS REALIZADAS NA CORREGEDORIA, ANEXO IV E V, BEM COMO EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO35665761000147R F S SERV DE MANUTENCAO E INSTALACAO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0136118/06/2023639.09639.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00000757262465WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0136218/06/2023639.09639.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA PROMOTORA DE JUSTICA SUAMY DA GAMA CARVALHO).00070555949443SARAH CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0136318/06/2023758.44758.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE EX PROMOTOR DE JUSTICA DESTE MPPB).00041453204415OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0136418/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO EX PROMOTOR DE JUSTICA, WILDES SARAIVA).00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0136518/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00007246676449ANTONIO DE PADUA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0136618/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0136718/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO EX PROMOTOR DE JUSTICA, NEWTON VILHENA).00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0136818/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0136918/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00060156783487SILVANA TARGINO ALCOFORADO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0137018/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0137118/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0137218/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0137318/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0137418/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTAD0).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0137518/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0137618/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE HERDEIRO DA APOSENTADA).00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0137718/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0137818/06/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0137918/06/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0138018/06/20232806.662806.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0138118/06/20232762.562762.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0138218/06/20232406.362406.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0138319/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005484153409BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0138419/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006529813489AUGUSTO CESAR BENZENUTO DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0138519/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0138619/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0138719/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007562180474IZABELLA DE ARRUDA BOTELHO LUNA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0138819/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004867511471GABRIELLA DE ARRUDA NEIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0138919/06/20231754.841754.84IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00002455912493IONAZAMA ANVISOLI CAMINHA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0139019/06/2023870.64870.64IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007063887475CARLA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEIREDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0139119/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007566361406JANOEL DA SILVA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0139219/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0139319/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0139419/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0139519/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0139619/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0139719/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0139819/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0139919/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE EX- SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0140019/06/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476287462ERICA TALITA DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0140119/06/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476286490JESSIKA TAYS FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0140219/06/2023463.01463.01: IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00009723634406ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0140319/06/202314443.9114443.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERD VIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (82 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 18/06/2019 A 17/06/2020 (20 DIAS), DE 18/06/2020 A 17/06/2021 (12 DIAS), DE 18/06/2021 A00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0140419/06/202321869.4421869.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (90 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 07/02/2020 A 06/02/2021 (30 DIAS), DE 07/02/2021 A 06/02/2022 (30 DIAS) E DE 07/02/2022 A00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0140519/06/202317651.2517651.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (152,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 01/06/2017 A 31/05/2018 (10 DIAS), DE 01/06/2018 A 31/05/2019 (30 DIAS),00044216637434JANIO FILADELFO MONTEIRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0140619/06/202365223.4765223.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DA PROCURADORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 1/1999 (05 DIAS), 1/2006 (02 DIAS), 2/2011 (20 DIAS),00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0140719/06/202365463.0965463.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DE360 DIAS DE LICENCA EM CARATERESPECIAL NAO GOZADAS, REFERENTES AOS PERIODOS DE 02.07.1992 A 02/07/1997 (6000007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0140819/06/202319106.8719106.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (241,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 21/01/2012 A 20/01/2013 (20 DIAS), DE 21/01/2015 A 20/01/2016 (09 DIAS), DE00018113117415EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0140919/06/202325307.1525307.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (142,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 23/01/2017 A 22/01/2018 (10 DIAS), DE 23/01/2018 A 22/01/2019 (20 DIAS), DE00044219431420CARMEN ELISABETE DUTRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0141019/06/202349762.4249762.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO PROMOTORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS:1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 2/2018 (10 DIAS), 1/2019 (20 DIAS),1/2020 (2 DIAS), 2/202000028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0141119/06/20237550.797550.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (92,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOSDE ) 02/01/2019 A 01/01/2020 (30 DIAS), 02/01/2021 A 01/01/2022 (30 DIAS), 02/01/2022 A 01/01/2023 (3000026785650410MIRZA MARA PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0141219/06/202319570299.7919570299.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0141319/06/20231744822.071744822.07IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE JUNHODE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0141419/06/2023853399.48853399.48IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE JUNHODE 202309284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0141519/06/20232573638.002573638.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0141619/06/2023445629.08445629.08IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIADispensa0141719/06/20237857.287857.28IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RPC PATRONAL, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DE 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0141819/06/2023700880.87700880.87Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0142019/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014(REQUERENTE APOSENTADO).00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0142120/06/20236874.926874.92IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE PELICULAS PARA ATENDER A DEMANDA DE REFORMA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE ITAPORANGA E DE POMBAL, E DEMAIS SOLICITACOES.04520643000117HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR VIP VIDROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0142220/06/202380.0080.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CONCEICAO/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00093807082468JOAO MINERVINO DE CARVALHO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0142320/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CONCEICAO/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00093807082468JOAO MINERVINO DE CARVALHO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESInexigível0142420/06/2023729.50729.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DAS LINHAS TELEFONICAS DISPONIBILIZADAS PARA O GAECO (VOICE NET) NO MES DE MAI/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/06/2023.76535764000143OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física02DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAISDispensa0142520/06/20231200.001200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2,0 (DUAS) DIARIAS PELO DESLOCAMENTO A(S)CIDADE(S) DE SAO PAULO-SP/JOAOPESSOA- PB/SAO PAULO-SP, NO PERIODO DE 14 A 16 DE JUNHO DE2023, PARA PARTICIPACAO, COMO MINISTRANTE, NO SIMPOSIO DIREITO AMBIENTAL E DESAFIOS CONTEMPORANEOS QUE SERA00001624571891PAULO AFFONSO LEME MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0142620/06/20231100.001100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO MEIA(S)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 16, 18, 22 E 23/05/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO 8 PROMOTOR DE JUSTICA DA00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0142720/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEITAPORANGA/ PATOS/ ITAPORANGA EM 01/06/2023 (07:00 AS 15:00), PARA REALIZAR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MPPB (REPARO NO APARELHO DE RASTREAMENTO DO CARRO DA00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0142820/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0142920/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00003529907405MARIZIO COUTINHO DE ARAUJO FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0143020/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0143120/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 19:00 H, PARA PARTICIPAR DE ACAO INTISTUCIONAL00034377166468ERNANE GOMES DE SOUZA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0143220/06/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0143320/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0143420/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0143520/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00002472313470MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0143620/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00003295610495FABIO DE MELO GARCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0143720/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00002542299480EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0143820/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00083996990472GEAN MARCOS GIORDANY LIMA NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0143920/06/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAOPESSOA NO 04/06/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 19:00 H PARA PARTICIPAR DE ACAO INSTITUCIONAL00003954356414FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0144020/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB00000841151490SAMYR YOUSSEF DE V RABELO LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0144421/06/202320000.0020000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA CONFECCAO E INSTALACAO DAS LEGENDAS DAS PLACAS E COMPONENTES DO SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL DOS EDIFICIOS QUE COMPOEM O MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA,CONFORME CONTRATO N 005/2023.04798838000123IRANEIDE GONCALVES DE ABRANTES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0144521/06/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ RECIFE/ JOAO PESSOA EM 06/06/2023 (12:30 AS18:50), PARA TRASLADO DE MEMBRO DO MPCE, EM VIRTUDE DE REUNIAO EXTRAORDINARIA DA CONAMP.00005256173456SEVERINO FERREIRA DA C JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0144621/06/2023400.00400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/06/2023 (DAS 07:00 AS 12:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPMG, DR. WILIAN COELHO, EM VIRTUDE DE VISITA AO GAESF/MPPB E EVENTO CONAMP00005256173456SEVERINO FERREIRA DA C JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0144721/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0144821/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00098110187404PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0144921/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB .00084052880404NOBERTO OHARA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0145021/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB .00006857567778VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0145121/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0145221/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB .00002163725421JOSE WANDERLUCIO LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0145321/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0145421/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00002549924479JUCARA GOIOERE SANTOS ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0145521/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0145621/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00084052880404NOBERTO OHARA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0145721/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0145821/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00083996990472GEAN MARCOS GIORDANY LIMA NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0145921/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00045554013449SUSANA LIMA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0146021/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00098110187404PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0146121/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002549924479JUCARA GOIOERE SANTOS ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0146221/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/06/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 07/06/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB .00004674487447MARCELO COSTA LEAL GUEDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0146321/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0146421/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00006857567778VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0146521/06/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/POMBAL/JOAO PESSOAEM 05/06/2023 (05:00 AS 18:00), PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA.00075620316491WERTON LEITE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0146621/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CONDE/JOAO PESSOA EM 30/05/2023 (06:00 AS 15:00), CONDUZINDO PROMOTORES / MEMBROS DO GAECO PARA AUDIENCIA PRESENCIAL NO FORUM DE CONDE/PB.00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0146721/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00045554013449SUSANA LIMA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0146821/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0146921/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002163725421JOSE WANDERLUCIO LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0147021/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00003295610495FABIO DE MELO GARCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0147121/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ POMBAL/ JOAO PESSOA EM 05/06/2023 (05:00 AS18:00), A SERVICO DA ASSESSORIA MILITAR - ASMIL.00056868294468EDVALDO THEODORO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0147221/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0147321/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA13/06/2023 AS 20:00 H, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIA MPPB.00007371935497GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0147421/06/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RECIFE/JOAO PESSOAEM 06/06/2023 (07:15 AS 12:40), PARA TRASLADO DE MEMBRO DO MPMA, EM VIRTUDE DE REUNIAO EXTRAORDINARIA DA CONAMP.00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0147521/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ POMBAL/ JOAO PESSOA EM 05/06/2023 (05:00 AS18:00), A SERVICO DA ASSESSORIA MILITAR - ASMIL.00005098320402MAX WELL PEREIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0147621/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ SUME/SERRA BRANCA/ JOAO PESSOA EM 07/06/2023 (06:00 AS 18:00), PARA TRANSPORTE DE MEMBROS/SERVIDOR MPPB PARA VISITA DA EQUIPE TECNICA SOBRE00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0147721/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPOMBAL/ PATOS/ POMBAL EM 25/05/2023 (13:00 AS 18:00), CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA PARA PARTICIPAR DA REUNIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO.00002028224436ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0147821/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 07/06/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS PRESENCIAIS NO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA CAPITAL, CONFORME00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0147921/06/20233575.003575.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS E MEIA (6,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECATOLE DO ROCHA/ CAJAZEIRAS/ CATOLE DO ROCHA DE29/05/2023 A 04/06/2023, PARA PARTICIPACAO NO PLANTAO MINISTERIAL (GRUPO 5) E AUDIENCIAS DE CUSTODIA,00004607469440STOESSEL WANDERLEY DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0148021/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE POMBAL NO DIA 31/05/2023 (DAS 07:00 AS 14:00 H) CONDUZINDO SERVIDORES DA DITEC00002028224436ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0148121/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 01, 06 E 07/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 7 PROMOTOR DE JUSTICA DA00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0148221/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 05/06, 06/06 E 07/06/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME PORTARIA N 177/2020/DIADM PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0148321/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/05/2023 (DAS 07:00 AS 15:00 H) PARA FISCALIZAR O SERVICO DE ACOLHIMENTO DE LUCENA, CONFORME PGA 001.2023.023780.00001196089442CLODINE MARIA AZEVEDO DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil14CONVOCACAO EXTRAORDINARIADispensa0148421/06/20231300.001300.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA DIFERENCA DA REMUNERACAO CORRESPONDENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MES DE JUNHO DE 2023, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00001335084479MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO O
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0148521/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/02/2023 (DAS 07:00 AS 15:00 H) PARA FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AEENA CIDADE DE LUCENA, CONFORME IC 002.2022.052913, PROJETO00001196089442CLODINE MARIA AZEVEDO DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0148621/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 19:00 H, PARA FAZER COBERTURA JORNALISTICA DA INAUGURACAO DA NOVA SEDE DA00003992951430ALEXSANDER DE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0148726/06/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2(DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAIDNO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/02/2023 (DAS 07:00 AS 15:00 H) PARA FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AEENA CIDADE DE LUCENA, CONFORME IC 002.2022.052913, PROJETO00005500136445AMANDA ALVES MOURA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0148826/06/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/02/2023 (DAS 07:00 AS 15:00 H) PARA FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AEENA CIDADE DE LUCENA, CONFORME IC 002.2022.052913, PROJETO00003020999804MARIA JOSE LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0148926/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 07/06/2023 (DAS 10:40 AS 15:40 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0149026/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 06/06/2023 (DAS 07:30 AS 12:00 H) PARA MANUTENCAO DE COMPUTADORES DO CARTORIO E SALA DA PROMOTORA EREMOCAO DE COMPUTADOR, PARA00084060778915WILKENS LENON SILVA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0149126/06/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 01/06, 02/06, 06/06 E 07/06/2023 (DAS 06:15 AS 13:55H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM (001.2021.016050), PARA00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0149226/06/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 10:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 16:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0149326/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME E SERRA BRANCA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 07/06/2023 (DAS 06:00 AS 18:00 H) PARA REALIZAR VISTORIA NOS TALUDES DO LIXAO DE SUME/PB E CONHECIMENTO DA CONSTRUCAO DA00000909880433CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0149426/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/06/2023 (DAS 05:00 AS 20:00 H) A SERVICO DA ASMIL.00033866279434MAURICIO EMILIANO CANDIDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0149526/06/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 11/06/2023 (DAS 16:00 AS 22:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPMA, DR. GILBERTO FRANCA JUNIOR, EM VIRTUDE DE EVENTO DO CONAMP - TRANSPORTE00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0149626/06/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 11/06/2023 (DAS 16:00 AS 21:00 H) CONDUZINDO MEMBRO PRESIDENTE DO CONAMP, DR. MANOEL MURRIETA, EM VIRTUDE DE EVENTO DO REFERIDO00003086548460WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0149726/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/06/2023 (DAS 04:30 AS 19:30 H) CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDORES DO MPPB (DRA. CRISTIANA WANDERLEY/MARCOS00020564813400LUIS TEOFILO DO AMARAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0149826/06/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 13:00 H ERETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 19:30 H, CONDUZINDO SERVIDORES DO MPPB (SEVERINO ALVES, HIDERALDO, DAVID,00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0149926/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, BANANEIRAS, SERRA BRANCA E PATOS, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 13/06/2023 (DAS 05:00 AS 20:00 H) CONDUZINDO SERVIDOR MPPB (CAIO MARCELO) PARA FISCALIZACAO DE00025221833468JOSE REDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0150026/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 19:00 H, PARA INAUGURACAO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00007594866460DAVID JHONS OLIVEIRA DOS NASIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0150126/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 19:00 H, PARA A INAUGURACAO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00032364334420SEVERINO ALVES CARNEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0150226/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E POMBAL, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 17/05/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 18/05/2023 AS 18:00 H, PARA VISTORIAR AS OBRAS DA CONSTRUCAO DA USINA DE ENERGIA00091780217404SILVANA MAIA PEIXOTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0150326/06/2023223.00223.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALAGOA GRANDE/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00002613947462KATIA MOREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0150426/06/2023400.00400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALAGOA GRANDE/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00002613947462KATIA MOREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0150526/06/20231173.731173.73IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PATOS/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00007759895410TORRICELLI_DOS SANTOS MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0150626/06/2023300.00300.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PATOS/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00007759895410TORRICELLI_DOS SANTOS MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0150726/06/2023100.00100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALHANDRA/PB, COMAQUISICAO DE BENS.00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0150826/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALHANDRA/PB, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0150926/06/202328.9728.97IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SANTA LUZIA, COMAQUISICAO DE BENS.00002582968447PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0151026/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SANTA LUZIA, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00002582968447PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0151126/06/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO PELODEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003954356414FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0151226/06/20232999.602999.60IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO PELODEPARTAMENTO DE SERVICOS GERAIS, COM AQUISICAO DE BENS.00003954356414FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0151326/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE QUEIMADAS E BOQUEIRAO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 12/06/2023 (DAS 10:10 AS 14:20H) PARA DEIXAR MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR DETERMINACAO DA COORDENACAO ADMINISTRATIVA00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0151426/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECONCEICAO/PATOS/CONCEICAO EM 06/06/2023 (06:00 AS 19:00), PARA REALIZACAO DE JURI NA COMARCA DE PATOS, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E ATA DA SESSAO ANEXADA AOS AUTOS.00005369182442LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0151526/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/06/2023 (DAS 05:00 AS 21:30 H) CONDUZINDO MEMBROSDO MPPB (DR. JOAO GERALDO/DRA.SONIA MAIA) PARA INAUGURACAO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE00016044312453JOAQUIM CORDEIRO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0151626/06/2023630.00630.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE LUCENA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/03/2023 AS 07:00 H ERETORNANDO NO DIA 24/03/2023 AS 13:00 H, PARA REALIZAR INSPECAO DO NAT NA DELEGACIA DE POLICIA, EM LUCENA - PGA N00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0151726/06/2023420.00420.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 13/06/2023 AS 13:00 H, PARA REALIZAR INSPECAO DO NAT NA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSE GENUINO00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0151826/06/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 07/06 E 13/06/2023 (DAS 06:30 AS 12:00H) PARA REAZLIZAR ENTREGA DE NOTIFICACOES - TRANSPORTE PLACA SKY 0I9000051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0151926/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 06/06/2023 (DAS 07:30 AS 12:00 H) CONDUZINDO OSERVIDOR WILKENS LENO DE ANDRADE, PARA SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0152026/06/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/TERESINA/JOAO PESSOA DE 10/05/2023 (10:05) A12/05/2023 (19:40), PARA PARTICIPACAO NA II REUNIAO ORDINARIA DO GNDH, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS00088515613468ADRIANA AMORIM DE LACERDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0152126/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AREIA, SAINDO DE CAMPINA GRABDE NO DIA 12/06/2023 (DAS 07:30 AS 12:00 H) PARA DEIXAR MATERIAL DE EXPEDIENTE NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE AREIA, NO VEICULO ONIX DE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0152226/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 12/06/2023 E 14/06/2023 E MONTEIRO/POCINHOS/MONTEIRO EM 13/06/2023, PARA PARTICIPAR DESESSAO DO TRIBUNAL DO JURI,00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0152326/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEINGA/ JOAO PESSOA/ INGA EM 14/06/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS NO NUCLEO DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTOS00000826592490BRUNO LEONARDO LINS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0152426/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 12/06, 13/06 E 14/06/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCERSUAS ATIVIDADES JUNTO A00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0152526/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/POCINHOS/CAMPINA GRANDE EM 14/06/2023 (09:00 AS 15:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI COMO PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0152626/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 14/06/2023 (DAS 09:00 AS 13:40 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0152726/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AODESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CATOLE DO ROCHA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 12/06/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA13/06/2023 AS 20:00 H, CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR.ARISTOTELES SANTANA, OUVIDOR,00014131064472ANTONIO VILAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0152827/06/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL-RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 19/06/2023 AS 16:00 H E RETORNANDO NO DIA 20/06/2023 AS 00:00 H, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA.00075620316491WERTON LEITE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0152927/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00003510627342ANA LUIZA BRAUN ARY
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0153027/06/2023229663.99229663.99IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO INSS- PATRONAL, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0153127/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00006953658436ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0153227/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00005962319460CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0153327/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUE TAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE00008423673499EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0153427/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00000740298437ELLEN CRISTINA VERAS DE ARAUJO XIMENES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0153527/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00005607306402ERNANI NEVES REZENDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0153627/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00010133203603IZABELLA MARIA DE BARROS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0153727/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00005490489448JOSE ANTONIO NEVES NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0153827/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00008822580443LARISSA DE FRANCA CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0153927/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00005369182442LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0154027/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00008537083470MARIA EDUARDA CARVALHO NEPOMUCENO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0154127/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00008325333430NATHALIA FERREIRA CORTEZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0154227/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00004160679307PATRICIA NAPOLEAO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0154327/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUE TAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE00007630317476PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0154427/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUE TAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE00007270654409RAFAEL DE CARVALHO SILVA BANDEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0154527/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00004885218403REBECCA BRAZ VIEIRA DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0154627/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00005998635442RENATO MARTINS LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0154727/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00002740808348SAVIO PINTO DAMASCENO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0154927/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00002740808348SAVIO PINTO DAMASCENO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0155027/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00008886662769SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0155127/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00041732708878VANESSA BERNUCCI PISTELLI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0155227/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00013097408797VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANT
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0155327/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00004545496601WANDER DIOGENES DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0155427/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00006286872493YURI GIVAGO ARAUJO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0155527/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00090645855120RAFAEL GARCIA TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0155627/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1,5) DIARIA PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOAO PESSOA DE 01 A 02/06/2023, CONVOCADO(A) PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI, QUETAMBEM CORRESPONDEU AO 12 ENCONTRO DE FORMACAO00003028947480CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0155727/06/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 4,0 (QUATRO) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE QUEIMADAS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 22/05/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H) PARA MANUTENCAO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA NA PROMOTORIA DE QUEIMADAS(CONDUTOR JOAO00010369161467RENATO GOMES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0155827/06/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL-RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 19/06/2023 AS 16:00 H E RETORNANDO NO DIA 20/06/2023 AS 00:00 H, A SERVICO DA ASMIL00056868294468EDVALDO THEODORO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0155927/06/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 15/06, 16/06, 19/06 E 20/06/2023 (DAS 06:23 AS 13:40H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PUBLICADA NO DOE EM 07/04/202100004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0156027/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AREIA, SAINDO DE ALAGOA NOVA NO DIA 14/06/2023 (DAS 08:30 AS 13:30 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA, CONFORME DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS.00003577070447VINICIUS NERY DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0156127/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 14/06/2023 (DAS 07:40 AS 12:35 H) PARA RECOLHER MATERIAL DE COLETA DEDNA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CATOLE DO ROCHA00096928034491MARCO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0156227/06/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BAYEUX/CABEDELO/CAJAZEIRAS/CAMPINA GRANDE/CATOLE DO ROCHA/CONCEICAO/COREMAS/ITAPORANGA/JUAZEIRINHO/MONTEIRO/ PATOS/PIANCO/POMBAL/PRINCESA00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0156327/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 15/06/2023 (DAS 07:00 AS 13:00H) CONDUZINDO O SERVIDOR DE INFORMATICA RENATO GOMES PEREIRA NO VEICULO ONIX DE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0156427/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 15/06/2023 (DAS 07:20 AS 12:45H) PARA INSTALAR SWITCH E SCANNER NA PROMOTORIA DE SERRABRANCA(CONDUTOR: JOAO TRUTA)00010369161467RENATO GOMES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0156527/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 05/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 10 PROMOTOR DE JUSTICA DA00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0156627/06/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPATOS/PRINCESA ISABEL/PATOS EM14/06/2023 E 15/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00005962319460CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0156727/06/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AREIA E INGA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 16/06/2023 (DAS 08:00 AS 13:10H); E AS CIDADES DE MONTEIRO, SUME E SERRA BRANCA, SAINDO DECAMPINA GRANDE NO DIA00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0156827/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ALAGOA NOVA NO DIA 20/06/2023 (DAS 08:00 AS 12:30 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DETERMINADO POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTICA00003577070447VINICIUS NERY DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0156927/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL E ITAPORANGA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 20/06/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA21/06/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO SERVIDORES DEMP (ANA CECILIA/EDUARDO ALVES)00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0157027/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PICUI, CUITE, REMIGIO E ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 19/06/2023 (DAS 06:00 AS 11:30 H) PARA RECOLHER OS EXTINTORES NAS PROMOTORIAS DE JUSTICA00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0157127/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 20/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO (PAUTA EXTRAORDINARIA), COMO 1000088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0157227/06/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 10:00 H ERETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 17:00 H PARA INSPECIONAR A FINALIZACAO DA REFORMA NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0157327/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 10 1/2 (DEZ MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E BERNARDINO BATISTA, SAINDO DE SOUSA NOS DIAS 12/05, 19/05, 26/05, 02/06 E 12/06/2023 (DAS07:00 AS 13:00 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS,00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0157427/06/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS/CAMPINA GRANDE/CATOLE DO ROCHA/CONCEICAO/COREMAS/ITAPORANGA/JUAZEIRINHO/MONTEIRO/PATOS/PIANCO/POMBAL/PRINCESA ISABEL/SANTA LUZIA/SAO00033976252468JOSILDO QUEIROZ DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0157527/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 07/06/2023 (DAS 07:30 AS 13:00 H) CONDUZINDO MEMBRO/SERVIDOR. DRA. IVETE LEONIA, RENAN LUIZ E GILMARA LACERDA, PARA VISITACAO DE00030836468449LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0157627/06/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/06/2023 (DAS 14:00 AS 20:10 H) CONDUZINDO MEMBRO DO CNMP, DR. RINALDO REIS LIMA, EM VIRTUDE DE PARTICIPACAO NO SIMPOSIO00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0157727/06/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/RECIFE/JOAO PESSOADE 21/06/2023 (08:00) A 23/06/2023 (14:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO COM A EMBAIXADA AMERICANA EM RECIFE.00091042240434OCTAVIO CELSO GONDIM PAULO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0157827/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 16/06/2023 (05:00 AS 12:00), PARA PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 700000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0157927/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NO DIA 17/05/2023 (DAS 07:00 AS 19:00 H) CONDUZINDO O PROMOTORDE JUSTICA LEIDIMAR BEZERRA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA00042471249434JOSE AILTON COSTA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0158027/06/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL-RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/06/2023 (DAS 14:00 AS 20:00 H) A SERVICO DAASMIL00001245817493ERINALDO BERNADO DE SENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0158127/06/20233197.013197.01IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA INSTALADOS NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE/PB.12620902000100URBIETA COMERCIO E REPRES E SERVICO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0158227/06/202349203.0649203.06IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTODE LICENCAS DE USO DAS FERRAMENTAS DE COLABORACAO G SUITE-GOOGLE, RELATIVO AO MES DE MAI/2023, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASInexigível0158327/06/20233178.003178.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELAS PUBLICACOESREALIZADAS NO PERIODO DE 16 A 31 DE MAIO DE 2023 JUNTO A EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, ATRAVES DO CONTRATO N 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0158428/06/2023223.47223.47IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO RESSARCIMENTO DE DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO JUNTO AO CARTORIO SOUTO, NESTA CIDADE, DO RECONHECIMENTO DE FIRMA EM 13 (TREZE) DOCUMENTOS(RECIBOS DE TRANSFERENCIAS DE PROPRIEDADES) DE VEICULOS OFICIAIS DO MPPB ORIUNDOS DA REALIZACAO DO LEILAO N00003854831633FLAVIO HENRIQUE LUCENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0158528/06/20231460.251460.25IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0158628/06/2023109817.38109817.38IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018.16667012000104DEODORO PARTICIPACOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0158728/06/20231130.001130.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0158830/06/20233759.503759.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0159030/06/2023111696.06111696.06IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DE JOAO PESSOA, CAMPINA GRANDEE PATOS, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0159130/06/2023910.46910.46IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CAMPINA GRANDE -PB, COM AQUISICAO DE BENS.00092875874420MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0159230/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CAMPINA GRANDE -PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00092875874420MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0159330/06/202325999.1025999.10IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURAS DA CLARO, RELATIVO AOSSERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE SETORES DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, COM40432544000147CLARO S/A
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0159430/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 19/06, 20/06 E 21/06/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PUBLICADA NO00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0159530/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E AGUA BRANCA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 22/06/2023 (DAS 06:00 AS 21:00 H) ATENDENDO SOLICITACAO DE VISTORIAS POR MEIO DOS PGAS 001.2023.040708,00000909880433CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0159630/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 21/06/2023 (DAS 10:30 AS 15:00 H) PARA DEIXAR COLETAS DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE -00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0159730/06/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NOS DIAS 07/06 E 15/06/2023 (DAS 11:00 AS 16:30H) A SERVICO DO MP PROCON DG CG , NO VEICULO L200 TRITON DEPLACA QFI 499700003066918416ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0159830/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 26/06/2026, PARA REALIZACAO DEJURI NO 1 TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA, CONFORME PORTARIADE DESIGNACAO N.00088630854472EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0159930/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E AGUA BRANCA, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 22/06/2023 (DAS 05:00 AS 22:00 H) CONDUZINDO O SERVIDOR CAIO MARCELO, A FIM DE REALIZAR VISTORIA DE PROCESSOS DO NAT -00041429699434ALMIR FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0160030/06/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 17/05/2023,19/05/2023 E 26/05/2023, EM 2 SUBSTITUICAO CUMULATIVA, PARA DAR ANDAMENTO AOS TRABALHOS NA9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0160130/06/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/06/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 28/06/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO EQUIPE DEMP (ANA CECILIA/EDUARDO ALVES) PARA00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0160230/06/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 13:00 H ERETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 19:00 H, PARA PARTICIPAR DEACAO INSTITUCIONAL EM POMBAL00005391975484LILIAN MACHADO RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0160330/06/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 9 1/2 (NOVE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTA LUZIA, SAINDO DE PATOS NOS DIAS 02/05, 10/05, 17/05, 22/05, 30/05, 06/06, 14/06, 20/06 E 27/06/2023 (DAS 07:00 AS 16:30 H) PARA AUXILIAR NO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS00057840610463CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0160430/06/20233575.003575.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS E MEIA (6,5) DIARIAS PELO DESLOCAMENTO AS CIDADES DE MONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO, DE 08 A 14/05/2023, PARA PARTICIPACAO NO PLANTAO JUDICIARIO, NA CONDICAO DE PROMOTOR DE JUSTICA PLANTONISTA (PLANTAO00008537083470MARIA EDUARDA CARVALHO NEPOMUCENO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0160530/06/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NO DIA 26/06/2023 (DAS 07:00 AS 16:00 H) CONDUZINDO O PROMOTORDE JUSTICA DR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIAS NA00042471249434JOSE AILTON COSTA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0160630/06/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 16 E 21/06/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTOS00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0160730/06/20232700.002700.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES (3, 0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA DE 28/06/2023 (12:00) A01/07/2023 (11:15), PARA PARTICIPACAO EM EVENTO DO GNCOC, CONFORME DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS00064093190372RAFAEL LIMA LINHARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0160830/06/20233150.003150.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA DE 28/06/2023 (12:00) A01/07/2023 (13:00), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DO GNCOCCOM A FINALIDADE DE ACOMPANHARAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O00091042240434OCTAVIO CELSO GONDIM PAULO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0160930/06/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESOLANEA/GUARABIRA/SOLANEA EM 22/05/2023 (12:00 AS 18:00), PARA PARTICIPACAO DE REUNIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, CONFORME DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS00042443369404HENRIQUE CANDIDO RIBEIRO DE MORAIS
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0158930/06/202310830.3110830.31IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, ATRAVES DE RECURSOS DO CIRA. RECURSOS DO CIRA.18891594000133ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0161003/07/202316028.1816028.18IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DE JOAO PESSOA, CAMPINA GRANDEE PATOS, RELATIVO AO MES DE JUN/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0161103/07/20230.020.02IMPORTANCIA EMPENHADA PARA REGULARIZACAO CONTABIL CONFORME GD N. 3300003234669406AGENOR MOREIRA DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0161203/07/20235638.205638.20IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO AO CIEE REFERENTEAOS VALORES DE BOLSA, AUXILIO TRANSPORTE E ENCARGO, NA PRESTACAO DO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO DE ESTAGIO NO MES DE JUNHO DE 2023.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0161303/07/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL-RN, SAINDO DE JOAO PESSOA, NO DIA 19/06/2023 AS 16:00 H, RETORNANDO NO DIA 20/06/2023 AS 00:30 H, A SERVICO DA ASMIL00055447937434OLIVALDO ESTEVAM DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0161403/07/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 05/06, 07/06, 12/06, 14/06, 19/06, 21/06, 26/06 E 28/06/2023 (DAS08:00 AS 14:00 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS,00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0161503/07/2023525.00525.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BOQUEIRAO, POCINHOS, QUEIMADASE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/07/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 06/07/2023 AS 20:00 H, PARA INSPECIONAR OBRAS E ESTRUTURAS00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0161603/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 28/06/2023 (DAS 07:40 AS 15:35 H) CONDUZINDO MEMBROS DO MPPB (DR. GUILHERMELEMOS/DR. CLAUDIO CAVALCANTI/DR. TULIO CESAR)00034364048453EDSON ALVES DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0161705/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE OAO PESSOA NO DIA 05/06/2023 (DAS 06:00 AS 21:00 H) CONDUZINDO A EXMA.CORREGEDORA-GERAL EM EXERCICIO(INAUGURACAO SEDE POMBAL)00055457240444ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0161805/07/20231071.971071.97IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE GUARABIRA, COM AQUISICAO DE BENS.00000951276581GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0161905/07/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE GUARABIRA, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00000951276581GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0162006/07/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 27/06/2023 (DAS 05:30 AS 20:30 H); E SAINDO NODIA 20/06/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 21/06/2023 AS 15:00 H, PARA REALIZAR00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica12LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0162106/07/202321839.0021839.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA OS PROXIMOS MESES, INCLUINDO A SOLENIDADE DE POSSE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA.02199904000113TELA SAT LOCADORA DE TELOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0162207/07/202370.0070.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA CUMULATIVA DE JACARAU, COM AQUISICAO DE BENS.00006386987403DANIEL LEONARDO DANTAS MAIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0162307/07/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA CUMULATIVA DE JACARAU, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00006386987403DANIEL LEONARDO DANTAS MAIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0162407/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANLA NOS DIAS 27/03, 28/03 E 30/03/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0162507/07/20231072.501072.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 13 1/2 (TREZE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE SUME NOS DIAS 02/05, 04/05, 09/05, 11/05, 16/05, 18/05, 23/05, 30/05, 01/06, 06/06, 13/06, 15/06 E 20/06/2023 (DAS 07:00 AS 13:00) PARA CUMPRIR00083960643420DEUVANY DUARTE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0162610/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 28/06, 29/06 E 30/06/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0162710/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/06/2023 AS 13:00 H ERETORNANDO NO DIA 05/06/2023 AS 19:00 H, PARA PARTICIPAR DEACAO INSTITUCIONAL EM POMBAL00022582606472SANDRA MARIA TORRES DANTAS B SALES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0162810/07/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO NOS DIAS 07/06, 15/06, 16/06, 29/06 E 30/06/2023 (DAS07:00 AS 13:00 H) PARA PRESTARSERVICOS DE OFICIAL DE DILIGENCIA JUNTO A PROMOTORIA00045156905404SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0162910/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/07/2023 AS 04:30 H ERETORNANDO NO DIA 07/07/2023 AS 14:00 H, CONDUZINDO A SERVIDORA DO MPPB (CRISTINA EVELISE) PARA FISCALIZACAO DE00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0163010/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/07/2023 AS 08:00 H E RETORNANDO NO DIA05/07/2023 AS 18:00 H, PARA REALIZAR VISTORIAS TECNICAS NAS SEDES DA LOCALIDADE. PATOS00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0163110/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 05/07/2023 (DAS 11:50 AS 17:50 H) PARA PARA BUSCAR O VEICULO FORD FIESTA PLACAS OFZ 6547, POR DETERMINACAO DO DEPARTAMENTO00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0163210/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/07/2023 AS 08:00 H E RETORNANDO NO DIA05/07/2023 AS 18:00 H, PARA REALIZAR VISTORIA NA USINA FOTOVOLTAICA INSTALADA NA00001067909435KLYVER FARIAS DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0163310/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 28/06/2023 (DAS 07:30 AS 13:00 H) PARA PEGAR MATERIAIS NO DMAP, NO VEICULO ONIX PLACAS, SLB 9A00, POR DETERMINACAO DA COORDENACAO00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0163511/07/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE TEIXEIRA, COM AQUISICAO DE BENS.00008315259407FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0163611/07/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE TEIXEIRA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00008315259407FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0163711/07/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 28 E 30/06/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTOS00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0163811/07/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DETEIXEIRA/PRINCESA ISABEL/TEIXEIRA EM 12, 13 E 16/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE00007270654409RAFAEL DE CARVALHO SILVA BANDEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0163911/07/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2, 0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PB - BRASILIA/DF -JOAO PESSOA/PB DE 04/07/2023 (12:00) A 06/07/2023 (11:15), PARA PARTICIPAR DA 3 REUNIAO ORDINARIA DA REDE DE OUVIDORIAS DO MINISTERIO00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0164011/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 03/07/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIAS), COMO 16 PROMOTOR00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0164111/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JACARAU/ CAMPINA GRANDE EM 05/07/2023 (08:00 AS 15:00), PARA EXERCERSUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO PROMOTOR DE JUSTICA DA00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0163411/07/20235997.045997.04IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR, EM FACE DO SEU DESLOCAMENTO HAVIDO, REFERENTE A FATURA N. 11538, 11537, 11536, 11535, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS.13480254000104WC VIAGENS E TURISMO EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0164212/07/20233150.003150.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA EM 28/06/2023 (11:00) A01/07/2023 (12:00), PARA PARTICIPACAO NO CONGRESSO DO GNCOC, CONFORME DOCUMENTACAO COMPROBATORIA ANEXADA AOS00001036983455ALBERTO VINICIUS CARTAXO DA CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0164312/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 03/07/2023 (DAS 07:00 AS 13:20 H) CONDUZINDO O SERVIDOR WALTER REGIS, EM VIRTUDE DE ENTREGA DO VEICULO OFICIAL, FORD FIESTA, OFZ5977,00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0164412/07/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AREIA E QUEIMADAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/07/2023 (DAS 07:40 AS 13:30 H) PARA ENTREGA DOS CARTOES DE ABASTECIMENTOS PARA OS VEICULOS DO MPPB, ORIUNDOS DO00031211780406VALDO NEVES DA SILVA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0164512/07/2023754.00754.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DEVIDO AO CIEE, REFERENTE AO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO NO MES JUNHO DE 2023 (FOLHA COMPLEMENTAR), CONSIDERANDO QUE O VALOR PRINCIPAL NAO INCLUIU O VALOR DO AUXILIO TRANSPORTES.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0164612/07/202317469.1017469.10IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE FORRO ESTRUTURADO, MODULADO E REMOVIVEL; SERVICOS DE MONTAGEM DE PAREDE TIPO DRYWALCOM ISOLAMENTO ACUSTICO E INSTALACAO DE VIDRO, CONFORME SOLICITACAO DA ASSESSORIA DE ARQUITETURA ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 024/2022/24364107000187LOJAO DOS FORROS COMERCIO VAREJISTA EIRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0164712/07/20234001.404001.40IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO E INSTALACAO DE PELICULAS PARA ATENDER A DEMANDA DE REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CATOLE DO ROCHA E DEMAIS SOLICITACOES.04520643000117HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR VIP VIDROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0164812/07/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 03/07/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 04/07/2023 AS 17:00 H; CONDUZINDO SERVIDORES MPPB (EDUARDO ALVES/KLYVER) PARA00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0164912/07/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE ALHANDRA NO DIA 29/06/2023 (DAS 12:00 AS 16:00 H) PARA PEGAR O VEICULO DA PROMOTORIA DE ALHANDRA NA OFICINA SAO PEDRO, E PEGAR MATERIAL DE00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0165012/07/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE QUEIMADAS, BOQUEIRAO, POCINHOSE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/07/2023 AS 07:30 H E RETORNANDO NO DIA 05/07/2023 AS 18:00 H, PARA INSPECIONAR AS PROMOTORIAS00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0165112/07/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 03/07/2023 (DAS 07:00 AS 13:20 H) PARA ENTREGAR O VEICULO OFICIAL FORD FIESTA (OFZ5977) EM VIRTUDE DE MANUTENCAO CORRETIVA E TROCA00018110347487WALTER REGIS GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0165212/07/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITABAIANA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/05/2023 (DAS 09:00 AS 14:00 H) CONDUZINDO OSERVIDOR WALTER REGIS, EM VIRTUDE DA ENTREGA DE VEICULO COROLLA OEZ1635 PARA CONSERTOS00052647978468JOSEAN TAVARES DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0165312/07/20233850.003850.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SETE (7,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECATOLE DO ROCHA/CAJAZEIRAS/CATOLE DO ROCHA DE 19/06/2023 (12:00) A 26/06/2023 (08:00), PARA PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE00006953658436ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0165412/07/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BARRA DE SANTANA, NO DIA 05/07/2023 (DAS 07:00 AS 13:00H); A CIDADE DE CABACEIRAS NO DIA 07/07/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H); A CIDADE DE BARRA DESAO MIGUEL, NO DIA 06/07/202300007292374433RENAN FARIAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0165612/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITABAIANA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/05/2023 (DAS 09:00 AS 14:00 H) CONDUZINDO OSERVIDOR WALTER REGIS, EM VIRTUDE DA ENTREGA DE VEICULO COROLLA OEZ1635 PARA CONSERTOS00052647978468JOSEAN TAVARES DE MELO
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0165717/07/20234655.794655.79IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR, EM FACE DO SEU DESLOCAMENTO HAVIDO, REFERENTE A FATURA N. 11540, 11541, 11542 CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS.13480254000104WC VIAGENS E TURISMO EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0165818/07/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE E PATOS, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 12/07/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/07/2023 AS 14:00 H, PARA REALIZAR FISCALIZACAO DO MPPROCON.00003660767441CLEBER CARNEIRO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0166018/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE E PATOS, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 12/07/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/07/2023 AS 14:00 H, PARA REALIZAR FISCALIZACAO DO MPPROCON.00003660767441CLEBER CARNEIRO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0166118/07/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 29/06, 30/06, 06/07 E 07/07/2023 (DAS 06:16 AS 13:58H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PUBLICADA NO DOE-MPPB EM00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0166218/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JACARAU/CAMPINAGRANDE EM 12/07/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0166318/07/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 29/06/2023 E 30/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDOCOMO 7 PROMOTOR DE JUSTICA DA00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0166418/07/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SERRA BRANCA E MONTEIRO, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 12/07/2023 (DAS 07:30 AS 13:00 H) PARA DEVOLUCAO DE EXTINTORES DE INCENDIO NA PROMOTORIA DE SERRA BRANCA E00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0166518/07/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) PELO DESLOCAMENTO AS CIDADES DE JOAO PESSOA/GUARABIRA/JOAO PESSOA EM 22/05/2023 (11:00 AS20:00); JOAO PESSOA/SOUSA/PATOS/JOAO PESSOADE 24/05/2023 (06:00) A 25/05/2023 (22:00); E JOAO00013312456487SONIA MARIA DE PAULA MAIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0166618/07/20231650.001650.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEGUARABIRA/ MAMANGUAPE/ GUARABIRA EM 02/05/2023; GUARABIRA/ BELEM/ GUARABIRA EM09/05/2023, 11/05/2023, 23/05/2023 E 25/05/2023; E GUARABIRA/ JACARAU/ GUARABIRA00002848992409LEAN MATHEUS DE XEREZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0166718/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEGUARABIRA/JOAO PESSOA/GUARABIRA EM 04/07/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E TERMOS DE00002848992409LEAN MATHEUS DE XEREZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0166818/07/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO E MEIA (5,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA/ CAMPINA GRANDE/ ESPERANCA DE 03/07/2023 A 07/07/2023 (4,5), 08/07/2023 (0,5) E 09/07/2023 (0,5), PARAPARTICIPACAO NAS AUDIENCIAS DECUSTODIA, NA CONDICAO DE00005607306402ERNANI NEVES REZENDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0166918/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE INGA, SAINDO DE CAMPINA GRANDENO DIA 10/07/2023 (DAS 07:30 AS 11:40 H) PARA DEIXAR E PEGAR EXTINTORES NESSA PROMOTORIA, POR DETERMINACAO DA COORDENACAO ADMINISTRATIVA00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0167018/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 10/07/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA COMO 16 PROMOTOR DEJUSTICA DA PROMOTORIA DE00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0167118/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE E PATOS, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 12/07/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 13/07/2023 AS 14:00H, PARA REALIZAR FISCALIZACAO DO MPPROCON.00000868797405MARIO ROGERIO ANTUNES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0167218/07/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JACARAU/ CAMPINA GRANDE EM 28/06/2023 ECAMPINA GRANDE/ INGA/ CAMPINA GRANDE EM 29/06/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0167418/07/20233025.003025.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO E MEIA (5,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA/ CAMPINA GRANDE/ ESPERANCA DE 03/07/2023 A 07/07/2023 (4,5), 08/07/2023 (0,5) E 09/07/2023 (0,5), PARAPARTICIPACAO NAS AUDIENCIAS DECUSTODIA, NA CONDICAO DE00005607306402ERNANI NEVES REZENDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas03TCRDispensa0167518/07/20234931.844931.84IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETO BANCARIO REFERENTE A TCR DO IMOVEL SITUADO A RUA TREZE DE MAIO, 630, CENTRO, JOAO PESSOA/PB, ONDE FUNCIONA A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DA PARAIBA, COM VENCIMENTO PARA O DIA 20/07/2023.08778326000156PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0167618/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 05/07/2023 (DAS 13:00 AS 18:00 H) PARA DEIXAR COLETAS DE DNA, NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0167718/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AREIA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 07/07/2023 (DAS 07:30 AS 12:00 H) PARA DEVOLUCAO DE EXTINTORES DE INCENDIO E DA MOTO PERTENCENTEA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0167818/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 12/07/2023 (05:00 AS 14:00), PARA REALIZAR FISCALIZACAO (PROCON).00001304706435HERIKA RANIERY ROCHA FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0167918/07/20231650.001650.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 05/07/2023, 06/07/2023, 07/07/2023 11/07/2023, 12/07/2023 E 14/07/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0168018/07/202396.6296.62IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ARTDE N PB20230543818, REFERENTE A ELABORACAO DO PROJETO BASICO, COM VISTAS A UMA FUTURA CONTRATACAO DE SERVICOSDE FORNECIMENTO E INSTALACAO DE GRADES E CORRIMOES METALICOS EM DIVERSAS SEDES08667024000100CREA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0168119/07/20231828.741828.74IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005484153409BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0168219/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006529813489AUGUSTO CESAR BENZENUTO DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0168319/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0168419/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0168519/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007562180474IZABELLA DE ARRUDA BOTELHO LUNA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0168619/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 13/07/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA COMO 16 PROMOTOR DE JUSTICA DA00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0168719/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004867511471GABRIELLA DE ARRUDA NEIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0168819/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007566361406JANOEL DA SILVA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0168919/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0169019/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0169119/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0169219/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0169319/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0169419/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0169519/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0169619/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE EX- SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0169719/07/202317450801.6717450801.67IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0169819/07/20231744942.011744942.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE JULHODE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0169919/07/2023875384.39875384.39IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE JULHODE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0170019/07/20232718970.342718970.34IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0170119/07/2023496527.56496527.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIADispensa0170219/07/20237857.287857.28IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RPC PATRONAL, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0170319/07/2023192.96192.96IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476287462ERICA TALITA DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0170419/07/2023192.96192.96IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELO SERVIDOR JOAO SEVERIANO DA SILVA, EM FAVOR DAS SUAS FILHAS ERICA TALITA DA SILVA LIMA E JESSICA TAYS FERREIRA DA SILVA, EM PROPORCOES00009476286490JESSIKA TAYS FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0170519/07/2023213.03213.03IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00006095606462LAIZ MARIA DE SOUSA MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0170619/07/202314443.9114443.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERD VIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (82 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 18/06/2019 A 17/06/2020 (20 DIAS), DE 18/06/2020 A 17/06/2021 (12 DIAS), DE 18/06/2021 A00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0170719/07/202321869.4421869.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (90 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 07/02/2020 A 06/02/2021 (30 DIAS), DE 07/02/2021 A 06/02/2022 (30 DIAS) E DE 07/02/2022 A00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0170819/07/202317651.2517651.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (152,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 01/06/2017 A 31/05/2018 (10 DIAS), DE 01/06/2018 A 31/05/2019 (30 DIAS),00044216637434JANIO FILADELFO MONTEIRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0170919/07/202319106.8719106.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (241,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 21/01/2012 A 20/01/2013 (20 DIAS), DE 21/01/2015 A 20/01/2016 (09 DIAS), DE00018113117415EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0171019/07/202325307.1525307.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (142,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 23/01/2017 A 22/01/2018 (10 DIAS), DE 23/01/2018 A 22/01/2019 (20 DIAS), DE00044219431420CARMEN ELISABETE DUTRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0171119/07/20237550.797550.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (92,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOSDE ) 02/01/2019 A 01/01/2020 (30 DIAS), 02/01/2021 A 01/01/2022 (30 DIAS), 02/01/2022 A 01/01/2023 (3000026785650410MIRZA MARA PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0171219/07/202365223.4765223.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DA PROCURADORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 1/1999 (05 DIAS), 1/2006 (02 DIAS), 2/2011 (20 DIAS),00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0171319/07/202365463.0965463.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DE360 DIAS DE LICENCA EM CARATERESPECIAL NAO GOZADAS, REFERENTES AOS PERIODOS DE 02.07.1992 A 02/07/1997 (6000007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0171419/07/202349762.4249762.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO PROMOTORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS:1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS /2018 (10 DIAS), 1/2019 (20 DIAS),1/2020 (2 DIAS), 2/202000028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0171519/07/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0171619/07/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0171719/07/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0171920/07/20232806.662806.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0172020/07/20232762.562762.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0172120/07/20232406.362406.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0172220/07/2023725704.14725704.14Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0172320/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADA).00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0172420/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADA).00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0172520/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA, WILDES SARAIVA G. FILHO).00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0172620/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO).00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0172720/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO).00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0172820/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA, NEWTOM C. VILHENA).00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0172920/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO).00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0173020/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADA).00060156783487SILVANA TARGINO ALCOFORADO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0173120/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO).00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0173220/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO).00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0173320/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADA).00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0173420/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO).00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0173520/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0173620/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0173720/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/SAPE/JOAO PESSOA EM 11/07/2023 (DAS 06:30 AS 12:30), PARA REALIZAR INSPECAONAT REFERENTE AO PGA N 001.2023.039576.00046707654420CARLOS EDUARDO MONTENEGRO C.DA CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0173820/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 14/07/2023 (DAS 08:00 AS 13:00), A SERVICO DA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DAS PROMOTORIASDE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE,00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0173920/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ BOQUEIRAO/ QUEIMADAS/ CAMPINA GRANDE EM 12/07/2023 (DAS 07:30 AS 12:10), PARA DEIXAR E PEGAR EXTINTORES NA PROMOTORIA LOCAL; CAMPINA GRANDE/00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0174020/07/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - TIMBAUBA - JOAO PESSOA (10/07/2023 05:00) A (11/07/2023 14:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0174120/07/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 1.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA - TIMBAUBA - JOAO PESSOA (10/07/2023 05:00) A (11/07/2023 14:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB00002472313470MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0174220/07/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - TIMBAUBA - JOAO PESSOA (10/07/2023 05:00) A (11/07/2023 14:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0174320/07/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - TIMBAUBA - JOAO PESSOA (10/07/2023 05:00) A (11/07/2023 14:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0174420/07/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - TIMBAUBA - JOAO PESSOA (10/07/2023 05:00) A (11/07/2023 14:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0174520/07/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JOAO PESSOA - TIMBAUBA - JOAO PESSOA (10/07/2023 05:00) A (11/07/2023 14:00) MOTIVO: CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB00084052880404NOBERTO OHARA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0174620/07/2023645.73645.73IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MONTEIRO, COM AQUISICAO DE BENS.00097819387491LUCIETE SOUZA PAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0174720/07/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MONTEIRO, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00097819387491LUCIETE SOUZA PAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0174820/07/2023261.00261.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00005341777433DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0174920/07/202330.0030.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00005341777433DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0175321/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDORA, CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.00011763516482MARIA KAROLLYNY DO NASCIMENTO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALInexigível0175421/07/20231995.501995.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVA AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADO PELA SEDE EPROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO NO MES DE JUN/2023, COMVENCIMENTO PARA O DIA 21/07/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0175524/07/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO PESSOAL.00007155516473RENATA JULIA DE ASSIS CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0175624/07/202391.0091.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO RESSARCIMENTO DE DESPESA, EM VISTA DA AQUISICAO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE 2 (DOIS) PEDESTAIS DE PLASTICO E3 (TRES) METROS DE CORRENTE DEPLASTICO, PARA A PROMOTORIA DEJUSTICA DE SUME, NOS TERMOS DOPLEITO INICIAL E PARECER DA AUDITORIA INTERNA.00003406774490DIOGO DAROLLA PEDROSA GALVAO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0175724/07/202349070.8649070.86IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DO MES DE JUNHO/2023,REFERENTE AO QUANTITATIVO ATUAL DE USUARIOS ATIVOS NA PLATAFORMA EM NUVEM.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0175824/07/2023231431.23231431.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO INSS- PATRONAL, RELATIVO AO MES DE JULHO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0175925/07/2023329.80329.80IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE CONCERTINA PARAINSTALACAO NO PREDIO ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE COMBATE ASONEGACAO FISCAL.10230480002427FERREIRA COSTA & CIA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0176025/07/20231130.001130.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0176125/07/20231460.251460.25IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0176226/07/20233850.003850.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SETE (7, 0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECATOLE DO ROCHA/CAJAZEIRAS/CATOLE DO ROCHA DE 03/07/2023 A 10/07/2023, PARA PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE CUSTODIA DA COMARCA00004607469440STOESSEL WANDERLEY DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0176326/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEAGUA BRANCA/TAPEROA/AGUA BRANCA EM 17/07/2023 (DAS 08:30 AS 14:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO PROMOTOR DE JUSTICA DA00000968529410ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0176426/07/2023210.00210.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ITAPORANGA/JOAO PESSOA EM 27/06/2023 (DAS 05:30 AS 20:30) E 12/07/2023 (DAS 05:00 AS 23:00), PARA VISITA TECNICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVICOS DA00050038982404ANA CECILIA VIEIRA ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0176526/07/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO MEIA(S)DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESANTA LUZIA/ PATOS/ SANTA LUZIA EM 25/05/2023 (DAS 13:00AS 17:00) E 26/05/2023 (DAS 13:00 AS 17:00); SANTA LUZIA/ SOUSA/ SANTA LUZIA EM 05/07/2023 (DAS 05:30 AS00009939810466FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0176626/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/QUEIMADAS/BOQUEIRAO/CAMPINA GRANDE EM 19/07/2023 (DAS 07:30 AS 12:00), PARA LEVAR MATERIAL DEEXPEDIENTE PARA AS PROMOTORIASDE JUSTICA, A SERVICO DA00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0176726/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA / CAMPINA GRANDE /JOAO PESSOA EM 19/07/2023 (DAS9:00 AS 14:20), CONDUZINDO O PROCURADOR DE JUSTICA DR. HERBERT DOUGLAS TARGINO, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO.00003086548460WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0176826/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/ JOAO PESSOA/ ALAGOA GRANDE EM 17/07/2023, PARA REALIZAR AUDIENCIAS NO JECRIM DE JOAO PESSOA, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTOS00006467424697ERIKA BUENO MUZZI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0176926/07/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.0 (DUAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ITAPORANGA/JOAO PESSOA EM 12/07/2023 (DAS 05:30 AS 11:00) E DE 19/07/2023 (05:30) A 20/07/2023 (18:00), PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NA00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0177026/07/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 19/07/2023 (DAS05:00 AS 10:00), PARA TRANSPORTE DE EQUIPE DE SERVIDORES MPPB/DEMP PARA FISCALIZACAO DE OBRAS E JOAO00018110347487WALTER REGIS GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0177126/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 20/07/2023 (DAS08:30 AS 13:00), PARA TRANSPORTE DO SERVIDOR WALTER REGIS, EM VIRTUDE DA ENTREGA DO VEICULO OFICIAL C4,00031211780406VALDO NEVES DA SILVA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0177226/07/2023990.00990.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6.0 (SEIS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ REMIGIO/ ITAPORANGA/ JOAO PESSOA DE 19/07/2023 (06:30) A 20/07/2023 (18:00), PARA TRANSPORTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CADEIRAS DE00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0177326/07/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ RECIFE/ JOAO PESSOA EM 20/07/2023 (DAS 13H AS 18H), PARA COLETA DE CARTEIRAS FUNCIONAIS NO FABRICANTE/ CONTRATANTE, CONFORME SOLICITACAO DRH.00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0177426/07/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/ UMBUZEIRO/ MONTEIRO EM 18/07/2023 (DAS 5H AS 19H) E MONTEIRO/ JACARAU/ MONTEIRO EM 19/07/2023 (DAS 5H AS 19H) PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI, CONFORME00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0177526/07/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ ITAPORANGA/ JOAO PESSOA DE 19/07/2023 (05:30) A20/07/2023 (18:30), PARA VISITA TECNICA - FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVICOS FINAIS DA REFORMA DA00050038982404ANA CECILIA VIEIRA ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0177626/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA(0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ GUARABIRA/ JOAO PESSOA EM 22/05/2023 (DAS 11H AS 20H), PARA PARTICIPACAO DO 2 CICLO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO.00043019838487ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0177726/07/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ SOUSA/ PATOS/ JOAO PESSOA DE 24/5/2023 (6H) A 25/5/2023 (22H), PARA PARTICIPACAO DO 2 CICLO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO.00043019838487ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0177826/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 29/5/2023 (11H AS 20H), PARA PARTICIPACAO DO 2 CICLO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO.00043019838487ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0177926/07/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5.0 (CINCO) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/AREIA/CAMPINA GRANDE EM 28/06/2023 (DAS 7H AS 11H), PARA PEGAR A MOTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DAQUELE MUNICIPIO PARA REVISAO; CAMPINA GRANDE/POCINHOS/CAMPIN00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0178026/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CUITE/ JOAO PESSOA DE 26/07/2023 (15H) A 27/07/2023 (14H), PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB.00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0178126/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CUITE/ JOAO PESSOA DE 26/07/2023 (15H) A 27/07/2023 (14H), PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB.00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0178226/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CUITE/ JOAO PESSOA DE 26/07/2023 (15H) A 27/07/2023 (14H), PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB.00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0178326/07/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE QUATRO MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPICUI/CUITE/PICUI EM 13/07/2023 (DAS 06:15 AS 13:49H) , 14/07/2023 (DAS 06:18 AS 13:50 H), 18/07/2023 (DAS 06:10 AS 13:58 H) E 20/07/2023(DAS 06:20 AS 14 H), PARA00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0178426/07/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEITAPORANGA/ PATOS/ ITAPORANGA EM 19/07/2023 (DAS 9H AS 16H),REALIZANDO DILIGENCIA DO INTERESSE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA (NOTIFICACAO DE PESSOA E00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0178627/07/2023730.00730.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MAMANGUAPE, COM AQUISICAO DE BENS.00064022595434JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0178727/07/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MAMANGUAPE, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00064022595434JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESInexigível0178827/07/2023729.50729.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DAS LINHAS TELEFONICAS DISPONIBILIZADAS PARA O GAECO (VOICE NET) NO MES DE JUN/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/07/2023.76535764000143OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0178927/07/20234214.074214.07IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO AO CIEE REFERENTEAOS VALORES DO COMPLEMENTO DA BOLSA DE ESTAGIO REFERENTE AOSMESES DE JUNHO E JULHO DE 2023, ATRAVES DO SERVICO DE AGENTE DE INTEGRACAO DE ESTAGIO.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0179027/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAPAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEESPERANCA/CAMPINA GRANDE/ESPERANCA EM 05, 06 E 07/07/2023 (DAS 13H AS 19H), PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A CENTRAL DE DILIGENCIAS DE CAMPINA00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0179127/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEESPERANCA/CAMPINA GRANDE/ESPERANCA EM 11, 12 E 13/07/2023 (DAS 13H AS 19H), PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A CENTRAL DE DILIGENCIAS DE CAMPINA00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0179227/07/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEESPERANCA/CAMPINA GRANDE/ESPERANCA EM 17, 18 E 19/07/2023 (DAS 13H AS 19H), PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A CENTRAL DE DILIGENCIAS DE CAMPINA00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0179327/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 20/07/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS NO NUCLEO DE CUSTODIA DA CAPITAL, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0179427/07/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 24/07/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS NO NUCLEO DE CUSTODIA DA CAPITAL, CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0179527/07/20232750.002750.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5.0 (CINCO) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEBANANEIRAS/GUARABIRA/BANANEIRAS EM 17/07/2023, 18/07/2023, 19/07/2023 E DE 20 A 23/07/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS NO NUCLEO DE CUSTODIA DE GUARABIRA, NA00001993312439ITALO MACIO DE OLIVEIRA SOUSA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0178527/07/202310830.3110830.31IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023.18891594000133ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0179728/07/202316028.1816028.18IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0179628/07/2023111696.06111696.06IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DE JOAO PESSOA, CAMPINA GRANDEE PATOS, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0179828/07/2023194.60194.60IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE EMPENHO REFERENTE AO SERVICO DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL NA UNIAO, ATRAVES DA IMPRENSA NACIONAL, EM VIRTUDE DA REALIZACAO DA PUBLICACAO DO CONTRATO N 009/2023, INEXIGIBILIDADE N 001/2023, QUE SERA CUSTEADO ATRAVES DE04196645000100PR IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0179928/07/20233759.503759.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0180028/07/2023109817.38109817.38IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO PELA LOCACAODO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018.16667012000104DEODORO PARTICIPACOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0180131/07/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/ ALAGOA NOVA/ ALHANDRA/ ARARUNA/ AREIA/ BANANEIRAS/ BAYEUX/ BOQUEIRAO/CAAPORA/ CABEDELO/ CAMPINA GRANDE/ CONDE/ CUITE/ ESPERANCA/ GUARABIRA/00033976252468JOSILDO QUEIROZ DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0180231/07/20231156.00606.90IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA HOSPEDAGEM PARA O EXMO. DR. ROGERIO LEAO ZAGALLO, QUE PARTICIPARA, COMO PALESTRANTE,DO CURSO ESTRATEGIAS DE EXPLORACAO DA PROVA NO CONTEXTO DO JURI , QUE SERA REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 01 E 02.06.2023, NO AUDITORIO DAS23067517000101JRG HOTEIS LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0180301/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 26/07/2023 (DAS 11:20 AS 16:30 H) PARA TRANSPORTAR COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0180401/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/07/2023 AS 05:30 H E RETORNANDO NO DIA 26/07/2023 AS 19:30 H, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NAS OBRAS DE REFORMA DA PROMOTORIA00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0180501/08/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ TEIXEIRA/ JOAO PESSOA DE 26/07/2023 (07:30) A27/07/2023 (13:30), PARA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA PELA OUVIDORIA DO MPPB NA CIDADE DE TEIXEIRA/PB.00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0180601/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TEIXEIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/07/2023 AS 07:30 H E RETORNANDO NO DIA 27/07/2023 AS 13:30 H, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA PELA00007371935497GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0180701/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TEIXEIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 26/07/2023 AS 07:30 H E RETORNANDO NO DIA 27/07/2023 AS 14:00 H, CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR.ARISTOTELES SANTANTA, OUVIDOR-00014131064472ANTONIO VILAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0180801/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BELEM DE BREJO DO CRUZ, SAINDODE CATOLE DO ROCHA, NO DIA 26/07/2023 (DAS 07:00 AS 12:30H) PARA ACOMPANHAR A DESTRUICAO DE DROGAS NA CERAMICA PANORAMA NO SITIO00096928034491MARCO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0180901/08/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/07/2023 AS 05:30 H E RETORNANDO NO DIA 26/07/2023 AS 19:30 H, PARA VISITA TECNICA PARA A CONCLUSAO DOS SERVICOS DE00050038982404ANA CECILIA VIEIRA ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0181001/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE QUEIMADAS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 27/07/2023 (DAS 07:40 AS 12:30 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DR. RANIERE DA SILVA DANTAS, PARA INSPECAO NA ESCOLA ESTADUAL00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0181101/08/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/07/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 26/07/2023 AS 23:59 H, PARA INSPECIONAR OBRA NA PROMOTORIADE JUSTICA00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0181201/08/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA E ITAPORANGA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 24/07/2023 AS 18:00 H E RETORNANDO NO DIA 26/07/2023 AS 17:00 H, CONDUZINDO OS ENHENGEIROS SERVIDORES EDUARDO00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0181301/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 24/07, 25/07 E 26/07/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H ), CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0181401/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 26/07/2023 (DAS 16:00 AS 21:30 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DR.BERTRAND DE ARAUJO ASFORA EM COMPROMISSO INSTITUCIONAL,00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0181501/08/202358.0058.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CATOLE DO ROCHA,COM AQUISICAO DE BENS.00008663575483MARCELO LIMA MACIEL FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0181601/08/2023243.02243.02IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CATOLE DO ROCHA,COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00008663575483MARCELO LIMA MACIEL FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0181702/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JACARAU/CAMPINAGRANDE EM 27/07/2023 (08:30 AS17:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0181803/08/20235441.795441.79IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO CIEE REFERENTEAOS VALORES DE BOLSA, AUXILIO TRANSPORTES E ENCARGO, NA PRESTACAO DO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO DE ESTAGIO NO MES DE JULHO DE 2023.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0181903/08/2023653.24653.24IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DO CIEE REFERENTE SALDO DE RECESSO, NAPRESTACAO DO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO DE ESTAGIO, CONFORME PGA 001.2023.04441461600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0182003/08/2023735.00735.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/08/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 04/08/2023 AS 18:00 H, PARA REALIZAR O TRANSPORTE E INSTALACAO DOS MOVEIS E00005637348766DANIEL LINS BATISTA GUERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0182103/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NOS DIAS 12/07 E 26/07/2023 (DAS 12:00 AS 17:00) A SERVICO DO MP PROCON DG/CG, NO VEICULO L200 TRITON DE PLACA QFI 499700003066918416ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0182203/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 28/07/2023 (DAS 06:30 AS 13:00 H) PARA ATENDER DEMANDA DO NAT 001.2023.04756700046707654420CARLOS EDUARDO MONTENEGRO C.DA CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0182303/08/2023577.50577.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/08/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 04/08/2023 AS 14:00 H, TRANSPORTANDO (RLS2I26) MOVEISPARA NOVA SEDE DA PROMOTORIA00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0182403/08/2023112.50112.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA-PB, COM AQUISICAO DE BENS.00002851389440ANDRYELI ELKEYT FERNANDES CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0182503/08/2023160.00160.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA-PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00002851389440ANDRYELI ELKEYT FERNANDES CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0182604/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL00009034127486CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDO FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0182707/08/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POMBAL, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/07/2023 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 07/07/2023 AS 13:00 H, PARA REALIZAR INSPECOES DO NAT EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE POMBAL00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0182807/08/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO NOS DIAS 13/07, 14/07, 20/07, 21/07, 27/07 E 28/07/2023 (DAS 07:00 AS 13:00H) PARA REALIZAR SERVICOS DE OFICIAL DE DILIGENCIA JUNTO A00045156905404SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0182907/08/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.0 (TRES) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA E ITAPORANGA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 31/07/2023 AS 18:00 H E RETORNANDO NO DIA 02/08/2023 AS 19:00 H, CONDUZINDO O SERVIDOR EDUARDO PARA FAZER00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0183007/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 31/07/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H)PARA REALIZARO DEPOSITO JUDICIAL DE MATERIAIS APREENDIDOS OPERACAOGUARDIAO - OF.00014205530463REGINALDO DA SILVA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0183107/08/2023407.76407.76IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A PROMOTORIA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL, NO MES DE JUL/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/08/2023.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASInexigível0183208/08/20237511.007511.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELAS PUBLICACOESREALIZADAS NO PERIODO DE JUNHODE 2023 JUNTO A EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, ATRAVES DO CONTRATO N 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0183308/08/20235750.005750.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOMANUTENCAO CORRETIVA EPREVENTIVA NO GRUPO GERADOR DEENERGIA ELETRICA INSTALADO NO PREDIO SEDE DO MINISTERIO PUBLICO DE JOAO PESSOA, DESTINADO AO DATA CENTER - DITEC, CORRESPONDENTE AOS DOISULTIMOS TRIMESTRES DE 2023.12620902000100URBIETA COMERCIO E REPRES E SERVICO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente39OUTROS MATERIAIS PERMANENTESDispensa0183408/08/2023565.00565.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE LIVROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DIRETORIA DE LICITACOES - ITENS 2,3 E 5.10285263000148APLICADA LIVRARIA E EDITORA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente39OUTROS MATERIAIS PERMANENTESDispensa0183508/08/2023747.30747.30IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE LIVROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DIRETORIA DE LICITACOES - ITENS 1,4,6,7 E 8.00905649000151CASA DO ADVOGADO LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0183609/08/202365223.4765223.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DA PROCURADORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 1/1999 (05 DIAS), 1/2006 (02 DIAS), 2/2011 (20 DIAS),00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0183709/08/202365463.0965463.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DE360 DIAS DE LICENCA EM CARATERESPECIAL NAO GOZADAS, REFERENTES AOS PERIODOS DE 02.07.1992 A 02/07/1997 (6000007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0183809/08/202349762.4249762.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO PROMOTORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS:1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 2/2018 (10 DIAS), 1/2019 (20 DIAS),1/2020 (2 DIAS), 2/202000028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0183909/08/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0184009/08/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0184109/08/20232806.662806.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0184209/08/20232762.562762.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0184309/08/20232406.362406.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0184409/08/202314443.9114443.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (82 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 18/06/2019 A 17/06/2020 (20 DIAS), DE 18/06/2020 A 17/06/2021 (12 DIAS), DE 18/06/2021 A00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0184509/08/202321869.4421869.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (90 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 07/02/2020 A 06/02/2021 (30 DIAS), DE 07/02/2021 A 06/02/2022 (30 DIAS) E DE 07/02/2022 A00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0184609/08/202317651.2517651.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (152,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 01/06/2017 A 31/05/2018 (10 DIAS), DE 01/06/2018 A 31/05/2019 (30 DIAS),00044216637434JANIO FILADELFO MONTEIRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0184709/08/202319106.8719106.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (241,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 21/01/2012 A 20/01/2013 (20 DIAS), DE 21/01/2015 A 20/01/2016 (09 DIAS), DE00018113117415EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0184809/08/202325307.1525307.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (142,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 23/01/2017 A 22/01/2018 (10 DIAS), DE 23/01/2018 A 22/01/2019 (20 DIAS), DE00044219431420CARMEN ELISABETE DUTRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0184909/08/20237550.797550.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (92,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOSDE ) 02/01/2019 A 01/01/2020 (30 DIAS), 02/01/2021 A 01/01/2022 (30 DIAS), 02/01/2022 A 01/01/2023 (3000026785650410MIRZA MARA PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0185009/08/20232534.062534.06IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM FAVOR DA EMPRESA ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA REFERENTE AO MES DE JULHODE 2023 - CIRA.05642755000103ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0185110/08/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 10/07/2023, 11/07/2023 E 12/07/2023, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIAS COMO18 PROMOTOR DE JUSTICA DA00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0185210/08/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 03/07/2023, 04/07/2023, 05/07/2023, 06/07/2023 E 07/07/2023, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE COM00075960761491ALYRIO BATISTA DE SOUSA SEGUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0185310/08/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SETE MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 17, 18, 19, 21, 26, 27 E 28/07/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA, CONFORME PORTARIA DE00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0185410/08/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 03/07, 05/07, 10/07, 12/07, 17/07, 19/07, 26/07 E 31/07/2023 (DAS08:00 AS 14:00 H) PARA REALIZAR CUMPRIMENTO DE00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0185510/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NO DIA 24/07/2023 (DAS 08:00 AS 14:00 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS, INTIMACOES, NOTIFICACOES E OFICIOS DA PROMOTORIA DE00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0185610/08/20232600.002600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6.5 (SEIS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BRASILIA-DF, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/08/2023 AS 12:00 H E RETORNANDO NO DIA 19/08/2023 AS 12:00 H, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE INTELIGENCIA DE DADOS E00003595405463JEFFERSON FERREIRA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0185710/08/20232600.002600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6.5 (SEIS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BRASILIA-DF, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 13/08/2023 AS 12:00 H E RETORNANDO NO DIA 19/08/2023 AS 12:00 H, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE INTELIGENCIA DE DADOS E00002472313470MARCIO AUGUSTO ARAUJO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0185810/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 31/07/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H) PARA REALIZAR DEPOSITO JUDICIAL DE MATERIAIS APREENDIDOS DURANTE A OPERACAO GUARDIAO - OF.00003529907405MARIZIO COUTINHO DE ARAUJO FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0185910/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 28/07/2023 (DAS 08:10 AS 13:00 H) PARA PARTICIPAR DE PERICIAS/JUNTAS MEDICAS PRESENCIAIS NA CIDADE DE JOAO PESSOA.00004835747402ANA PATRICIA AGUIAR FEITOSA CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0186010/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/08/2023 AS 05:30 H E RETORNANDO NO DIA 02/08/2023 AS 18:00 H, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NA OBRA DE REFORMA DA PROMOTORIA00079902073468EDUARDO ALVES DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0186110/08/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 27/07, 28/07, 31/07 E 03/08/2023 (DAS 06:22 AS 13:57H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PUBLICADA NO DOE EM 07/04/202100004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0186210/08/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMAMANGUAPE/ GUARABIRA/ MAMANGUAPE EM 24/07/2023, 26/07/2023, 28/07/2023, 29/07/2023 E 30/07/2023, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE00000740298437ELLEN CRISTINA VERAS DE ARAUJO XIMENES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0186310/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME, SAINDO DE CAMPINA GRANDENO DIA 03/08/2023 (DAS 07:00 AS 11:40 H) PARA BUSCAR MOTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SUME E LEVA-LA PARA REVISAO EMCAMPINA GRANDE (VEICULO00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0186410/08/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESOUSA/ CAJAZEIRAS/ SOUSA EM 25/07/2023, 26/07/2023, 28/07/2023, 29/07/2023 E 30/07/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE CAJAZEIRAS, NA00013097408797VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANT
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0186510/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 02/08, 03/08 E 04/08/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0186610/08/2023735.00735.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/08/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 17/08/2023 AS 23:59 H PARA VISTORIA DE PENDENCIAS NAS OBRAS DA NOVA SEDE DA00004301106421JONATHA VIEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0186710/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME, SAINDO DE CAMPINA GRANDENO DIA 04/08/2023 (DAS 07:00 AS 12:10 H) PARA DEVOLVER A MOTO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DAQUELE MUNICIPIO APOS REVISAO(VEICULO DE PLACA SKY 0I90).00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0186810/08/2023735.00735.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3.5 (TRES E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/08/2023 AS 05:00 H E RETORNANDO NO DIA 17/08/2023 AS 23:59 H, PARA REALIZAR VISTORIA NAS DE PENDENCIAS DA AREA DE00003523584400VIVIANE DE QUEIROZ LEAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0186910/08/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/ GUARABIRA/ ALAGOA GRANDE EM 05/08/2023 E 06/08/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE GUARABIRA, NA QUALIDADE DE PROMOTOR DE00006467424697ERIKA BUENO MUZZI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0187010/08/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/BRASILIA/JOAO PESSOA DE 22/08/2023 (16:50) A24/08/2023 (11:40), PARA PARTICIPAR DE REUNIAO GT REPRESENTATIVIDADE FEMININA.00091622921453DULCERITA SOARES ALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0187110/08/20231000.001000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ESPERANCA, COM AQUISICAO DE BENS.00068868650487MARIA JOSILENE O TRAJANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0187210/08/2023685.00685.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ESPERANCA, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00068868650487MARIA JOSILENE O TRAJANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0187310/08/2023686.00686.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PICUI, COM AQUISICAO DE BENS.00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0187410/08/2023390.00390.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PICUI, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0187510/08/2023576.94576.94IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CUITE, COM AQUISICAO DE BENS.00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0187610/08/2023490.00490.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CUITE, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0187710/08/2023982.68982.68IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006529813489AUGUSTO CESAR BENZENUTO DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0187810/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0187910/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0188010/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007562180474IZABELLA DE ARRUDA BOTELHO LUNA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0188110/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004867511471GABRIELLA DE ARRUDA NEIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0188210/08/20231356.821356.82IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007566361406JANOEL DA SILVA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0188310/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009034127486CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDO FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0188414/08/202314.0014.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO RESSARCIMENTO RELATIVO A DESPESAS REALIZADAS NA PROMOTORIA DE CATOLE DO ROCHA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGUA MINERAL), CONFORME NOTA(S) FISCAL(S)/RECIBO(S) ANEXADO(S)AO PROCESSO.00008663575483MARCELO LIMA MACIEL FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0188514/08/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/ ARARUNA/ MONTEIRO EM01/08/2023 (5H AS 19H) E MONTEIRO/ SERRA BRANCA/ MONTEIRO EM 08/08/2023 (6H AS 14H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0188614/08/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AROEIRAS E GADO BRAVO, SAINDO DE UMBUZEIRO NOS DIAS 01/06, 09/06, 15/06, 29/06, 07/07 E 14/07/2023 (DAS 07:00 AS 14:00H) PARA REALIZAR DILIGENCIAS CONFORME DESIGNACAO DA00003311738403JOSE FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0188714/08/2023907.50907.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 11 1/2 (ONZE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E BERNARDINO BATISTA, SAINDO DE SOUSA NOS DIAS 20/06, 29/06, 06/07, 14/07 E 03/08/2023 (DAS07:00 AS 13:00 H); E AS CIDADES DE SAO JOAO DO RIO DO00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0188814/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE QUEIMADAS E INGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/08/2023 (DAS 06:30 AS 13:30 H); E AS CIDADES DE CABEDELO, CONDE, SANTA RITA E MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA00052647978468JOSEAN TAVARES DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0188914/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NO DIA 07/08/2023 (DAS 07:00 AS 16:00 H) CONDUZINDO O 7 PROMOTOR DE JUSTICA DESSA COMARCA DE PATOS-PB DR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PARA00042471249434JOSE AILTON COSTA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0189014/08/202370.0070.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO AO CIEE REFERENTE A CI, COMPETENCIA 07/2023, CONFORME CARTA FATURA 000134808, NAO INCLUIDO NO PGA001.2023.055160.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0189114/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE E-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0189214/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE E-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0189314/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE E-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0189414/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE E-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0189514/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE E-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0189614/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE E-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0189714/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE E-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0189814/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE E-SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0190015/08/20231100.001100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS (2.0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DETEIXEIRA/ CAJAZEIRAS/ SAO JOSEDE PIRANHAS/ TEIXEIRA DE 02/08/2023 (18:00) A 03/08/2023 (13:00) E TEIXEIRA/SAO JOSE DE PIRANHAS/ TEIXEIRAEM 08/08/2023 (04:00 AS00007270654409RAFAEL DE CARVALHO SILVA BANDEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0190115/08/20231350.001350.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BRASILIA/ JOAO PESSOA DE 07/08/2023 (08H) A 08/08/2023 (18H), PARA PARTICIPAR, POR DESIGNACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, DO ANIVERSARIO DE 1 ANO DE00003063164470TULIO CESAR FERNANDES NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0190215/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 09/08/2023 (DAS 10:00 AS 14:30 H) PARA LEVAR COLETAS DE DNA PARA O HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA E PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0190315/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE BANANEIRAS NOS DIAS 20/07/2023(DAS 06:30 AS 15:10 H) PARA REALIZAR A MANUTENCAO DE COMPUTADORES E TROCA DE OLEO DO FORD FIESTA; E NO DIA00002476056464JOAO AGOSTINHO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0190415/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE ESPERANCA/CAMPINA GRANDE (10/08/2023 13:00) A (10/08/2023 19:00) MOTIVO: EXCEPCIONAL NECESSIDADE LABORAL; ESPERANCA/CAMPINA GRANDE (09/08/2023 13:00) A (09/08/2023 19:00) MOTIVO:00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0190515/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/ ESPERANCA/ MONTEIRO EM 10/08/2023 (06:00 AS 16:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0190615/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/ JOAO PESSOA/ ALAGOA GRANDE EM 09/08/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE00006467424697ERIKA BUENO MUZZI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0190715/08/20233575.003575.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SEIS E MEIA (6,5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESAO BENTO/ CAJAZEIRAS/ SAO BENTO DE 31/07/2023 (12H) A 06/08/2023 (17H), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE CAJAZEIRAS , NA QUALIDADE DE00006286872493YURI GIVAGO ARAUJO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0190815/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00006857567778VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0190915/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0191015/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0191115/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB .00098110187404PATRICIA FERREIRA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0191215/08/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0191315/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0191415/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0191515/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00084052880404NOBERTO OHARA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0191615/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0191715/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00083996990472GEAN MARCOS GIORDANY LIMA NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0191815/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 00:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00002542299480EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0191915/08/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ ALAGOA NOVA/ ALAGOA GRANDE/ AREIA/ JOAO PESSOA DE 16/08/2023 (06:00) A 17/08/2023 (18:00), PARA REALIZACAO DE CORREICAO00067415270444ENY NOBREGA DE MOURA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0192016/08/20231800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JPA - BSB - JPA (22/08/2023 12:00) A (24/08/2023 11:15) MOTIVO: PARTICIPAR DA 7 REUNIAO ORDINARIA DO CNPG, NA CIDADE DE BRASILIA-DF, NO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0192116/08/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JPA/ITAPORANGA/PATOS/JPA (16/08/2023 08:00) A (17/08/2023 17:00) MOTIVO: INAUGURACAO REFORMA ITAPORANGAE EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PATOS -00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0192216/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 01/08/2023 (DAS 05:30 AS 18:40 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DR. ERNANILUCAS NUNES MENEZES; A CIDADE DE JOAO PESSOA, SAINDO DE00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0192316/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A E-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009307515409VIRGINIA SIMOES FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0192416/08/2023727.29727.29IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A E-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009307515409VIRGINIA SIMOES FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0192516/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A E-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00036465127415MARIA IRENE CARDOSO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0192616/08/20231013.911013.91IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A E-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00036465127415MARIA IRENE CARDOSO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0192717/08/202317343825.8217343825.82IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0192817/08/20231746899.841746899.84IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0192917/08/2023882097.24882097.24IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0193017/08/2023703210.41703210.41Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0193117/08/20232716994.172716994.17IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0193217/08/2023446922.37446922.37IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIADispensa0193317/08/20237857.287857.28IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RPC PATRONAL, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0193417/08/20233850.003850.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE SETE (7,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEPIANCO/PATOS/PIANCO DE 05/06/2023 (13:00) A 12/06/2023 (08:00), PARA ATUACAO NO PLANTAO JUDICIARIO (GRUPO 4), CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTOS00007108340470BRUNA MARCELA NOBREGA BARBOSA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0193517/08/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ ALAGOA NOVA/ ALAGOA GRANDE/ AREIA/ JOAO PESSOA DE 16/08/2023 (06:00) A 17/08/2023 (18:00), PARA REALIZACAO DE CORREICAO00000741584492ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0193617/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0193717/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0193817/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0193917/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA NEWTON VILHENA).00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0194017/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0194117/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00060156783487SILVANA TARGINO ALCOFORADO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0194217/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0194317/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0194417/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0194517/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0194617/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0194717/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0194817/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0194917/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0195018/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALAGOA GRANDE E AREIA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/08/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 17/08/2023 AS 18:00 H, CONDUZINDO MEMBROS00018181910400CARLOS ANTONIO FIDELIS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0195118/08/20231402.501402.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8.5 (OITO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 19:00 H, TRANSPORTANDO MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, E00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALInexigível0195218/08/20233758.253758.25IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVA AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADO PELA SEDE EPROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO NO MES DE JUL/2023, COMVENCIMENTO PARA O DIA 21/08/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0195321/08/2023823.13823.13IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.00011763516482MARIA KAROLLYNY DO NASCIMENTO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0195421/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ ITAPORANGA/ JOAO PESSOA EM 16/08/2023 (07:00 AS21:30), PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPORANGA/PB.00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0195521/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 25/07/2023 (DAS 11:00 AS 15:00 H) PARA PEGAR O VEICULO DA PROMOTORIA DE ALHANDRA (NEW FIESTA), NO OFICINA SAO PEDRO; E NO DIA00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0195621/08/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS E ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/08/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA17/08/2023 AS 17:00 H, PARA REALIZAR COBERTURA FOTOGRAFICADA INAUGURACAO DA PROMOTORIA00034377166468ERNANE GOMES DE SOUZA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0195721/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALAGOA GRANDE E AREIA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/08/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 17/08/2023 AS 18:00 H, PARA PARTICIPAR DE00012299892427CAROLINE MARQUES DE FRANCA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0195821/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 11/08/2023 (DAS 08:00 AS 14:00 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB.00045554013449SUSANA LIMA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0195921/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 11/08/2023 (DAS 08:00 AS 14:00 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB.00000841151490SAMYR YOUSSEF DE V RABELO LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0196021/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NODIA 11/08/2023 (DAS 08:00 AS 14:00 H) PARA CUMPRIR DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB.00003295610495FABIO DE MELO GARCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0196121/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 07:30 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 19:30 HM PARA SUPORTE EM INFORMATICA EM ITAPORANGA DEVIDO A MUDANCA DA00006422504489THALES PORDEUS FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0196221/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JUAZEIRINHO, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 08/08/2023 (DAS 07:30 AS 15:00 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA DR. ALCIDES LEITE DE AMORIM; A CIDADE DE ESPERANCA, SAINDO DE00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0196321/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE INGA NOS DIAS 01/06, 02/08 E 10/08/2023 (DAS 05:00 AS 16:20H) A SERVICO DA PROMOTORA DE JUSTICA CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE.00003153110450FRANCINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0196421/08/2023525.00525.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/08/2023 AS 12:00 H E RETORNANDO NO DIA17/08/2023 AS 17:00 H, PARA EVENTO DE INAUGURACAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00062041479353HAMILTON LIMA BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0196521/08/2023525.00525.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/08/2023 AS 12:00 H E RETORNANDO NO DIA17/08/2023 AS 17:00 H, PARA ACAO INSTITUCIONAL NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00001010711407KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0196621/08/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTEAO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA/ ITAPORANGA/PATOS/JOAO PESSOA EM 16/08/2023 (08:00) A 17/08/2023 (17:00), PARA PARTICIPAR DA INAUGURACAO DA REFORMA DA PROMOTORIA DE00071724222449RODRIGO MARQUES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0196721/08/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 14/08/2023 (DAS 18:30 AS 22:45 H) CONDUZINDO OPROMOTOR DE JUSTICA RICARDO ALEX AMEIDA LINS PARA EMBARQUENO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS00005256173456SEVERINO FERREIRA DA C JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0196821/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE POCINHOS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 04/08 E 08/08/2023 (DAS 06:30 AS 12:00H) PARA ENTREGA DE NOTIFICACOES, NO CARRO ONIX DEPLACA SLB 9A00.00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0196921/08/202389.9889.98IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, COM AQUISICAO DE BENS.00003867992452SHEILLA DORNELY A DE FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0197021/08/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, COM AQUISICAO DE BENS.00003867992452SHEILLA DORNELY A DE FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0197122/08/2023525.00525.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/08/2023 AS 12:00 H E RETORNANDO NO DIA17/08/2023 AS 17:00 H, PARA ACAO INSTITUCIONAL NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00050115278753HIDERALDO JOSE GOMES SCHUELER
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0197222/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/08/2023 AS 17:00 H E RETORNANDO NO DIA 10/08/2023 AS 14:00H, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO DOCOORDENADOR DO NGC/GAECO/PB.00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0197322/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 16/08/2023 (DAS 11:10 AS 16:30 H) TRANSPORTANDO COLETAS DE SANGUE PARA EXAMES DE DNA NO HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA, E00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0197422/08/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/08/2023 AS 22:00 H E RETORNANDO NO DIA 17/08/2023 AS 04:45 H, CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DRA. FABIA CRISTINA, DO00003086548460WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0197522/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/08/2023 (DAS 05:00 AS 22:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. ARISTOTELES SANTANA, OUVIDOR DO MPPB, PARA ACOMPANHAR00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0197622/08/202382.5082.50MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO AO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/08/2023 (DAS 05:00 AS 22:00 H) CONDUZINDO MEMBROS E SERVIDORES MPPB, DRA. CRISTINA VASCONCELOS/MARCUS VINICIUS00020564813400LUIS TEOFILO DO AMARAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0197722/08/2023230263.92230263.92IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO INSS-PATRONAL, RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0197823/08/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/08/2023 (DAS 06:00 AS 22:00 H) PARA PARTICIPAR DA INAUGURACAO DA REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPORANGA.00005819131401MARCOS VINICIUS FERREIRA CESARIO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0197923/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 09/08/2023 (DAS 10:00 AS 16:00 H) PARA REALIZAR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MP (NOTIFICACAO DE PESSOA).00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0198023/08/20231064.961064.96IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PATOS, COM AQUISICAO DE BENS.00007759895410TORRICELLI_DOS SANTOS MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0198123/08/2023260.00260.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PATOS, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00007759895410TORRICELLI_DOS SANTOS MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0198223/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/08/2023 (DAS 06:00 AS 22:00 H) PARA PARTICIPAR DA INAUGURACAO DA REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPORANGA.00067557074491CRISTIANA FERREIRA M C DE VASCONCELLOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0198323/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/08/2023 (DAS 06:00 AS 22:00 H) PARA PARTICIPAR DA INAUGURACAO DA REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPORANGA.00007645160438RAISA FERNANDES DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0198724/08/2023496.20496.20IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO BENTO, COM AQUISICAO DE BENS.00093045778453ERIVALDO LOPES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0198824/08/2023405.00405.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO BENTO, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00093045778453ERIVALDO LOPES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0198924/08/2023400.00400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMAQUISICAO DE BENS.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0199024/08/20231600.001600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0199124/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JACARAU, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 10/08/2023 (DAS 08:40 AS 13:00 H) TRANSPORTANDO MATERIAL EXPEDIENTE E APARELHOTELEFONICO, CONFORME SOLICITACAO DMAP (SLC0E30); A00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0199224/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A0, CONFORME INFROMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.00007155516473RENATA JULIA DE ASSIS CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0199324/08/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/08/2023 AS 11:00 H E RETORNANDO NO DIA 16/08/2023 AS 22:00 H, PRA REALIZAR OS AJUSTES TECNICOS FINAIS PARA A INAUGURACAO DA00050038982404ANA CECILIA VIEIRA ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0199424/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEBAYEUX/ ITABAIANA/ BAYEUX EM 29/05/2023 (07:00 AS 13:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00000743287436FERNANDO CORDEIRO SATIRO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0199524/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 15/08, 16/08 E 17/08/2023 (DAS13:00 AS 19:00 H) CONFORME PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0199624/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/ ARARUNA/ MONTEIRO EM15/08/2023 (05:00 AS 19:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0199724/08/20233150.003150.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA (PB)/ RECIFE (PE)/VITORIA (ES)/ RECIFE (PE)/ JOAO PESSOA (PB) DE 14/08/2023(22:00) A 18/08/2023 (04:30), PARA PARTICIPACAO NA II REUNIAO ORDINARIA DO GRUPO00096520620491RICARDO ALEX ALMEIDA LINS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0199824/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 23/08/2023 (08:00 AS 18:00), PARA REALIZAR FISCALIZACAO EM ESCOLAS- EXECUCAO AO PROJETO ESTRATEGICO EDUCAR PARA00067557074491CRISTIANA FERREIRA M C DE VASCONCELLOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0199924/08/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/08/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA17/08/2023 AS 17:00 H, PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA DA INAUGURACAO DA00003992951430ALEXSANDER DE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0200024/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 23/08/2023 (08:00 AS 18:00), PARA REALIZAR FISCALIZACAO EM ESCOLAS- EXECUCAO AO PROJETO ESTRATEGICO EDUCAR PARA00007645160438RAISA FERNANDES DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0200124/08/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NATAL/RN, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/08/2023 AS 06:00 H E RETORNANDO NO DIA 18/08/2023 AS 17:00 H, CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB DR. ARISTOTELES SANTANA, OUVIDOR00014131064472ANTONIO VILAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0200224/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/08/2023 AS 09:00 H E RETORNANDO NO DIA 16/08/2023 AS 22:00 H PARA VIAGEM TECNICA PARA PREPARO DOPARQUE DE INFORMATICA PARA A00004836429404LEANDRO FERREIRA SANTIAGO NUNES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200324/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA, NO DIA 16/08/2023AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA17/08/2023 AS 17:00 H, A SERVICO DA ASMIL00005098320402MAX WELL PEREIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0200424/08/2023315.00315.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/08/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA17/08/2023 AS 17:00 H, PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA EM INAUGURACAO DA00075620316491WERTON LEITE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0200524/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/08/2023 AS 07:00 H E RETORNANDO NO DIA17/08/2023 AS 17:00 H, A SERVICO DA ASMIL00056868294468EDVALDO THEODORO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0200624/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE ALHANDRA NO DIA 15/08/2023 (DAS 06:40 AS 11:20 H) PARA LEVAR O VEICULO DA PROMOTORIA DE ALHANDRA (NEW FIESTA, OFZ- 5967), PARA REALIZACAO DE00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0200724/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 21/08/2023 (DAS 08:00 AS 17:30 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB DRA. VASTI CLEAMARINHO PARA COMPROMISSO INSTITUCIONAL - TRANSPORTE00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0200825/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMAQUISICAO DE BENS.00003954356414FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0200925/08/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003954356414FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0201025/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PB - PICUI/PB - JOAO PESSOA/PB EM 23/08/2023 (10:40 A 22:00), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA, NA CONDICAO DE OUVIDOR DO MPPB.00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0201125/08/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMAMANGUAPE/ GUARABIRA/ MAMANGUAPE DE 20 A 21/03/2023 (1,5), DE 23 A 24/03/2023 (1, 5) E 26/03/2023 (0,5), PARA PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS DE CUSTODIA, NA CONDICAO DE00000927008459GEOVANNA PATRICIA DE QUEIROZ REGO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0201225/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAJAZEIRAS/ PATOS/ CAJAZEIRAS EM 15/08/2023 (6H AS 18H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA00008537083470MARIA EDUARDA CARVALHO NEPOMUCENO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0201328/08/20231460.251460.25IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0201428/08/2023109817.38109817.38IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA LOCACAO DO IMOVEL CONSTRUIDO NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, ONDEFUNCIONAM AS PROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAO PESSOA, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 19/2018.16667012000104DEODORO PARTICIPACOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0201528/08/20231130.001130.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0201628/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 17/08/2023 (DAS 12:30 AS 19:00 H) PARA REALIZAR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MPPB, CONDUCAO DE MEMBRO DO MPPARA AUDIENCIA JUDICIAL,00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0201728/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/08/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H) PARA FISCALIZACAO EM FARMACIAS A SERVICO DO MP-PROCON00006422532423FERRARIO FERREIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0201828/08/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/08/2023 AS 12:00 H, RETORNANDO NO DIA 17/08/2023 AS 17:00 H, PARA PARTICIPAE DE ACAO INSTITUCIONAL NA PROMTORIA DE00022582606472SANDRA MARIA TORRES DANTAS B SALES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0201928/08/2023729.50729.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA OI S.A., REFERENTE AUTILIZACAO DAS LINHAS TELEFONICAS DISPONIBILIZADAS PARA O GAECO (VOICE NET) NO MES DE JUL/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/08/2023.76535764000143OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0202028/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BAYEUX, PILOES, PICUI E CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 18/08/2023 (DAS 05:30 AS 16:00 H) CONDUZINDO OSERVIDOR CAIO FERNANDES, PARA CUMPRIR DILIGENCIAS NOS PGA S:00041429699434ALMIR FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0202128/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DEJOAO PESSOA NO DIA 18/08/2023 (DAS 09:30 AS 14:30 H) TRANSPORTANDO DE MESA PARA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0202228/08/2023495.00495.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 6 1/2 (SEIS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 07/08, 09/08, 14/08, 18/08, 21/08 E 22/08/2023 (DAS06:18 AS 13:54 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PARA00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0202328/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/08/2023 AS 05:00 H, RETORNANDO NO DIA 25/08/2023 AS 13:00 H, CONDUZINDO A SERVIDORA DO MPPB SRA. GLAUBIAOLIVEIRA GOMES RIBEIRO PARA00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0202528/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/08/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H) PARA REALIZAR FISCALIZACAO EM FARMACIA A SERVICO DO MP- PROCON00005869598400LUCIANO DE MENDONCA SODRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0202628/08/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/08/2023 AS 08:00 H, RETORNANDO NO DIA 17/08/2023 AS 20:00 H, PARA VISITA TECNICA E PARTICIPAR DOEVENTO DE REINAUGURACAO DA00091780217404SILVANA MAIA PEIXOTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0202728/08/2023840.00840.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.0 (QUATRO) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/07/2023 AS 05:00 H, RETORNANDO NO DIA 26/07/2023 AS 21:00 H, PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO DE SERVICOS DURANTE A REFORMA NA00000873923480ESDRAS NEVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0202828/08/20231350.001350.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/PB - NATAL/RN - JOAO PESSOA/PB EM 17/08/2023 (6H) A 18/08/2023 (17H), PARA PARTICIPAR DA 66 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONALDOS OUVIDORES DO MINISTERIO00019479425300ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0202428/08/20233562.433562.43IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A FATURA EMITIDA PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL NO MES DE JUL/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/08/2023.09095183000140ENERGISA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0202929/08/20236410.606410.60IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DO CIEE REFERENTEAOS VALORES DE BOLSA, AUXILIO TRANSPORTES E ENCARGO, NA PRESTACAO DO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO DE ESTAGIO NO MES DE AGOSTO DE 2023.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0203029/08/20233672.473672.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PARCELA DA PAE, CONFOREM ESTABELECE O ATO PGJ-83/2013, CONFORME PGA 001.2023.062547.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0203129/08/2023743.90743.90IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE REVISAO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL DE TEXTO DE ARTIGOS JURIDICOS A SEREM PUBLICADOS NA REVISTA JURIDICA DO MINISTERIO PUBLICOV.1, N 13/2023, CONFORME CONTRATO N 017/2023.00006598871425GREGORIO ATAIDE PEREIRA VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0203230/08/2023111696.06111696.06IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DE JOAO PESSOA, CAMPINA GRANDEE PATOS, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0203530/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PICUI, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 23/08/2023 (DAS 10:40 AS 22:00 H) PARA AUDIENCIA PUBLICA DA OUVIDORIA-GERAL DO MPPB00007371935497GLEBSON ROBERIO LEITE DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0203630/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BREJO DO CRUZ, SAINDO DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 23/08/2023 (DAS 13:55 AS 18:20H) PARA CONDUZIR O PROMOTOR DEJUSTICA CATOLE DO ROCHA DR. ARTHUR MAGNUS DANTAS DE00096928034491MARCO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0203730/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE E RIO TINTO, SAINDODE JOAO PESSOA NO DIA 24/08/2023 (DAS 07:00 AS 11:30H) CONDUZINDO FUNCIONARIOS DA EQUIPE TERCEIRIZADA PARA MANUTENCAO PREDIAL E00018110347487WALTER REGIS GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0203830/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E ALHANDRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/08/2023 (DAS 07:00 AS 16:40 H) CONDUZINDO EQUIPE DE SERVIDORES MPPB, DANIEL GUERRAE TERCEIRIZADOS PARA00020564813400LUIS TEOFILO DO AMARAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0203930/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PICUI, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/08/2023 (DAS 10:30 AS 22:40 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DR. ARISTOTELES SANTANA, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA, CONFORME00014131064472ANTONIO VILAR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0204030/08/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BAYEUX/CABEDELO/CAJAZEIRAS/CAMPINA GRANDE/CATOLE DO ROCHA/CONCEICAO/COREMAS/ITAPORANGA/JUAZEIRINHO/MONTEIRO/ PATOS/PIANCO/POMBAL/PRINCESA00033976252468JOSILDO QUEIROZ DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0204130/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/SERRA BRANCA/MONTEIROEM 22/08/2023 (06:30 AS 20:00), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDO COMO PROMOTOR DE JUSTICA DA00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0204230/08/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAO PESSOA NOS DIAS21/08 (DAS 16:00 AS 20:00 H) ENO DIA 23/08/2023 (DAS 05:00 AS 10:00 H) PARA CUMPRIR DETERMINACAO DA COORDENACAO DO00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0203330/08/202316028.1816028.18IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0203430/08/202310830.3110830.31IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE AGO/2023.18891594000133ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0204331/08/20233759.503759.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0204431/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JPA - CAMPINA GRANDE - JPA (25/08/2023 08:00) A (25/08/2023 17:00) MOTIVO: PARTICIPAR DE ACAO ADMINISTRATIVA JUNTO A COORDENACAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE.00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0204531/08/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ PICUI/ JOAO PESSOA DE 11/04/2023 (16H) A 12/04/2023 (17H), PARA APRESENTAR O PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA .00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0204631/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ GUARABIRA/ JOAO PESSOA EM 18/04/2023 (7H AS 17H), PARA APRESENTAR O PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA .00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0204731/08/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CATOLE DO ROCHA/ JOAO PESSOA DE 24/04/2023 (16H) A 25/04/2023 (21H), PARAAPRESENTAR O PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA .00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0204831/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ INGA/ JOAO PESSOAEM 27/04/2023 (6H AS 14H), PARA APRESENTAR O PROJETO ESTRATEGICO VOCE DE VOLTA .00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0204931/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA EM 25/08/2023 (7H AS 17H), PARA PARTICIPAR DE ACAO ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL COM O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA00071724222449RODRIGO MARQUES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0205031/08/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ GUARABIRA/ JOAO PESSOA EM 21/8/2023 (7H AS 15H), PARA PARTICIPACAO NO EVENTO DA JUSTICA ITINERANTE DO TJPB.00043019838487ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0205131/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SUME E PRATA, SAINDO DE MONTEIRO NO DIA 08/08/2023 (DAS 07:30 AS 18:15 H) CONDUZINDO P PROMOTOR DE JUSTICA ERNANI LUCAS NUNES MENEZES, TITULAR DA PROMOTORIA00002795662477ALDO LIDIO FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0205231/08/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E ALHANDRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/08/2023 (DAS 07:00 AS 16:30 H) PARA REALIZAR ENTREGA, MONTAGEM E SUBSTITUICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS E COLETA DE00005637348766DANIEL LINS BATISTA GUERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0205331/08/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 25/08/2023 (DAS 08:00 AS 17:00 H) PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA00075620316491WERTON LEITE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0205431/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 25/08/2023 (DAS 08:00 AS 17:00 H) A SERVICO DAASMIL00056868294468EDVALDO THEODORO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0205531/08/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 25/08/2023 (DAS 08:00 AS 17:00 H) A SERVICO DAASMIL00005098320402MAX WELL PEREIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0205631/08/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ESPERANCA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 15/08/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H); A(S) CIDADES DE ESPERANCA E JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/08/2023 (DAS00003066918416ALAN ANEZIO DA SILVA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0205731/08/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BOQUEIRAO, SUME, SERRA BRANCA E MONTEIRO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/08/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA 25/08/2023 AS 12:00 H, TRANSPORTANDO (QFX0584)00051849720487MARCOS ANTONIO BERTO MENDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0205831/08/20231168.131168.13IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO RECESSO DOS ESTAGIARIOS, NA PRESTACAO DO SERVICO DE AGENTEDE INTEGRACAO DE ESTAGIO - CIEE, DESLIGADOS NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO/2023.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0206004/09/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 9 1/2 (NOVE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTA LUZIA, SAINDO DE PATOS NO DIA 05/07, 11/07, 18/07, 25/07, 01/08, 08/08, 15/08, 22/08 E 29/08/2023 (DAS 07:00 AS 16:25 H) PARA AUXILIAR A REFERIDA UNIDADE MINISTERIAL00057840610463CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0206104/09/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/ UMBUZEIRO/ MONTEIRO EM 29/08/2023 (5H AS 14H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0206204/09/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA (1,0) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESAO BENTO/ CAMPINA GRANDE/ SAOBENTO DE 28/08/2023 (9H) A 29/08/2023 (8H), PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO, AUXILIANDOCOMO 8 PROMOTOR DE JUSTICA DA00006286872493YURI GIVAGO ARAUJO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0206304/09/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 21/08, 22/08 E 23/08/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0206404/09/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE BAYEUX, PILOES, PICUI E CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA, NO DIA 18/08/2023 (DAS06:00 AS 16:00) POR ORDEM DA DRA. ANDREA BEZERRA PEQUENO DEALUSTAU, SEGUNDO AS00000909880433CAIO MARCELO SAMPAIO RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0206504/09/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 23/08/2023 (DAS 10:00 AS 14:30 H) PARA LEVAR COLETAS DE DNA PARA O HEMOCENTRO DE JOAO PESSOA , E PEGAR MATERIAL DE EXPEDIENTE00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0206604/09/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0,5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 25/08/2023 (DAS 08:00 AS 13:00 H) TRANSPORTE (SLC0E30) DE MEMBRO DO MPPB, DRA. VASTI CLEA, PARA ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0206704/09/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2.5 (DUAS E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA E PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 15/08/2023 AS 13:00 H E RETORNANDO NO DIA17/08/2023 AS 18:00 H, PARA ORGANIZAR EVENTOS DE INAUGURACAO DA PROMOTORIA DE00007594866460DAVID JHONS OLIVEIRA DOS NASIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0206804/09/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/JOAO PESSOA/ ALAGOA GRANDE EM 23/08/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIAS), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE00006467424697ERIKA BUENO MUZZI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0206904/09/2023920.34920.34IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SOUSA/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00003859356410ARTHUR DANTAS DE ABRANTES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0207004/09/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SOUSA/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003859356410ARTHUR DANTAS DE ABRANTES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0207104/09/2023486.17486.17IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PRINCESA ISABEL-PB, COM AQUISICAO DE BENS.00003234669406AGENOR MOREIRA DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0207204/09/2023175.00175.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PRINCESA ISABEL-PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003234669406AGENOR MOREIRA DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0207304/09/2023776.55776.55IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE TAPEROA, COM AQUISICAO DE BENS.00004349092463FRANCISCO SOARES SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0207404/09/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE TAPEROA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00004349092463FRANCISCO SOARES SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0207504/09/2023421.00421.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SUME, COM AQUISICAO DE BENS.00083960643420DEUVANY DUARTE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0207604/09/2023741.60741.60IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SUME, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00083960643420DEUVANY DUARTE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0207704/09/2023978.00978.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE QUEIMADAS, COM AQUISICAO DE BENS.00003311738403JOSE FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0207804/09/2023257.00257.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE QUEIMADAS, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003311738403JOSE FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0208006/09/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAICO/RN, SAINDO DE PATOS NO DIA 16/08/2023 (DAS 07:00 AS 16:30 H) CONDUZINDO O PROMOTORDE JUSTICA DR. CARLOS DAVI LOPES00042471249434JOSE AILTON COSTA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0208106/09/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 10 1/2 (DEZ MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA E PITIMBU, SAINDO DE ALHANDRA NOS DIAS 02/08, 07/08, 09/08, 14/08, 16/08, 21/08, 23/08, 25/08, 28/08 E 30/08/2023 (DAS 08:00 AS 14:00) PARA REALIZAR00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0208206/09/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, SAINDO DE CAMPINAGRANDE NO DIA 30/08/2023 AS 15:30 H E RETORNANDO AS 00:20 H DO DIA 31/08/2023, CONDUZINDO O PROMOTOR DE JUSTICA DR. BERTRAND DE ARAUJO00022004416491JOAO MANOEL DE FARIAS TRUTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0208306/09/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2,5) DIARIAS PELO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ BRASILIA-DF/ JOAOPESSOA, DE 14/08/2023 (12:00) A 17/08/2023 (4:30), PARA PARTICIPACAO NOS EVENTOS DO CNJ - 2 ENCONTRO DO SISTEMA DEJUSTICA: A PRIORIDADE DO00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0208406/09/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAAPORA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 28/08/2023 (DAS DAS 08:00 AS 14:00 H) PARA REALIZAR SUPORTE EM INFORMATICA NAQUELA PROMOTORIADE JUSTICA00006422504489THALES PORDEUS FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0208506/09/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE ITAPORANGA NODIA 28/08/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) PARA REALIZAR DILIGENCIA DO INTERESSE DO MPPB, CONDUCAO DE MEMBRO DO MPPARA AUDIENCIA JUDICIAL,00007692539464THIAGO GOMES DE ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0208606/09/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/MACEIO/JOAO PESSOADE 27/09/2023 (12:00) A 29/09/2023 (16:00), PARA PARTICIPACAO NO ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIACAO NACIONAL DE PROCURADORES E00075961130444ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0208706/09/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE AGUIAR, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 31/08/2023 (DAS 04:00 AS 20:00 H) PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIA PUBLICA A PEDIDO DE DRA. VANESSA BERNUCCI (ATENDERPGA N 001.2023.060866)00002435405405MARIA JOSE VICENTE DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0208806/09/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 01/09/2023 (DAS 13:30 AS 19:00 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DRA. GEOVANNA REGO, PARA PARTICIPAR DE EVENTO DE ENCONTRO NACIONAL DA00003086548460WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa0207906/09/20236420.006420.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE 60 MALOTES, DESTINADOS A REALIZACAO DAS OPERACOES ESPECIAIS INTEGRADASDO GAESF.36411931000120SUPER MALOTES CONFECCAO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0208911/09/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE NAZARE DA MATA-PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/08/2023 (DAS 06:30 AS 17:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0209011/09/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 01/09/2023 AS 15:00 H E RETORNANDO NO DIA 02/09/2023 AS 13:30 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0209111/09/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 01/09/2023 AS 15:00 H E RETORNANDO NO DIA 02/09/2023 AS 13:30 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0209211/09/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE JOAOPESSOA NO DIA 01/09/2023 AS 15:00 H E RETORNANDO NO DIA 02/09/2023 AS 13:30 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0209311/09/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 30/08, 31/08 E 01/09/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020, PARA EXERCER SUAS00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0209411/09/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 31/08/2023 (DAS 06:00 AS 13:30 H) CONDUZINDO MEMBRO DO MPPB, DRA. GEOVANA, EM VIRTUDE DE EVENTO DA INFANCIA NO MPPE - TRANSPORTE (SLD5D80)00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0209511/09/20231155.001155.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 14 1/2 (QUATORZE MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE SERRA BRANCA, SAINDO DE SUME NOS DIAS: 04/07, 18/07, 21/07, 25/07, 27/07, 01/08, 08/08, 10/08, 15/08, 17/08, 22/08, 24/08, 29/08 E 31/08/2023 (DAS 07:0000083960643420DEUVANY DUARTE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0209611/09/2023660.00660.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 8 1/2 (OITO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CONDE, SAINDO DE PEDRAS DE FOGO, NOS DIAS 03/08, 04/08, 10/08, 17/08, 18/08, 24/08, 25/08 E 31/08/2023 (DAS 07:00 AS 13:00 H) PARA PRESTAR SERVICOS COMO OFICIAL DE00045156905404SALVADOR RODRIGUES TORRES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0209711/09/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 04/09/2023 (6H AS 15H, PARA REUNIAO COM REPRESENTANTES DE TORCIDAS ORGANIZADAS PARA FINSDE ASSINATURA DE TAC, NA00096493011434ROMUALDO TADEU DE ARAUJO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0209811/09/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ RECIFE/ MACAPA/ RECIFE / JOAO PESSOA DE 04/10/2023 (5H) A 06/10/2023 (23H), PARA PARTICIPACAO NA 135 REUNIAO DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-00000741584492ANA CAROLINE ALMEIDA MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0209911/09/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 2 1/2 ( DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE SAPE, SAINDO DE MAMANGUAPE NOS DIAS 30/03 E 03/04/2023 (DAS 07:00 AS 17:00H) PARA REALIZAR DILIGENCIAS.00004445229482LUIZ GONZAGA FREITAS DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0210113/09/20231925.001925.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE TRES E MEIA (3.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ INGA/ CAMPINA GRANDE EM 15/08/2023 E 22/08/2023, PARA PARTICIPAR DESESSAO DO JURI; CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE EM 21/08/2023 E DE 23 A00030843227400ALCIDES LEITE DE AMORIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0210213/09/20232250.002250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS E MEIA (2.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ RECIFE/ MACAPA/ RECIFE / JOAO PESSOA DE 04/10/2023 (5H) A 06/10/2023 (23H), PARA PARTICIPACAO NA 135 REUNIAO DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-00007288166449MARILENE DE LIMA CAMPOS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0210313/09/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PUXINANA NO DIA 29/08/2023, SAINDO DE CAMPINA (DAS 07:50 AS 12:10 H) CONDUZINDO A EQUIPE DO NUPS EM VISITAS DOMICILIARES; AS CIDADES DE SERRA BRANCA E SUME, SAINDO DE00002094863417SERGINALDO RODRIGUES MOREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0210413/09/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE COREMAS, SAINDO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 31/08/2023 AS 14:00 H E RETORNANDO NO DIA 01/09/2023 AS 19:00 H, PARA TRANSPOR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA NOVA SALA DO00010369161467RENATO GOMES PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0210513/09/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEALAGOA GRANDE/ JOAO PESSOA/ ALAGOA GRANDE EM 30/08/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM AUDIENCIA ESPECIFICA (CUSTODIA), AUXILIANDO COMO 16 PROMOTOR DE00006467424697ERIKA BUENO MUZZI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0210613/09/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEMONTEIRO/CAMPINA GRANDE/MONTEIRO EM 05/09/2023 (5H AS 15H), PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI,CONFORME PORTARIA DE DESIGNACAO E DOCUMENTACAO00000435738518ERNANI LUCAS NUNES MENEZES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0210713/09/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GADO BRAVO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/09/2023 (DAS 07:00 AS 15:00 H) PARA REALIZAR ATIVIDADE DE INTELIGENCIA DETERMINADA PELO COORDENADOR DO MPPROCON.00003660767441CLEBER CARNEIRO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0210813/09/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GADO BRAVO, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/09/2023 (DAS 07:00 AS 15:00 H) PARA REALIZAR ATIVIDADE DE INTELIGENCIA DETERMINADA PELO COORDENADOR DO MPPROCON .00000868797405MARIO ROGERIO ANTUNES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0210913/09/20231375.001375.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE CINCO MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DESOUSA/ CAJAZEIRAS/ SOUSA EM 28/08/2023, 29/08/2023, 31/08/2023, 02/09/2023 E 03/09/2023, PARA PARTICIPAR DEAUDIENCIAS DE CUSTODIA, NO NUCLEO DE CAJAZEIRAS, NA00013097408797VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANT
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0211013/09/2023742.50742.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOAO PESSOA, NO DIA 06/09/2023(DAS 13:00 AS 18:00 H) PARA DEIXAR O CARRO VAN DE PLACA NQF 0543 NA PROMOTORIA DE JUSTICA DAQUELE MUNICIPIO; A CIDADE DE JOAO PESSOA, NO DIA00051774224453GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0211113/09/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 31/08, 01/09, 05/09 E 06/09/2023 (DAS 06:27 AS 13:33H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, PUBLICADA NO DOE EM 07/04/202100004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0211213/09/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/09/2023 (DAS 08:00 AS 12:00 H) PARA REALIZAR DEPOSITO JUDICIAL DE MATERAIS - OP. BUG MAMANGUAPE - OF. 196/2023/GAECO00014205530463REGINALDO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0211313/09/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MAMANGUAPE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 06/09/2023 (DAS 08:00 AS 12:00 H) PARA REALIZAR DEPOSITO JUDICIAL DE MATERAIS - OP. BUG MAMANGUAPE - OF. 196/2023/GAECO00003529907405MARIZIO COUTINHO DE ARAUJO FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0211413/09/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDOD E ESPERANCA NOS DIAS 04/09, 05/09 E 06/09/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCER00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0211513/09/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CARPINA/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 04/09/2023 (DAS 07:00 AS 19:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0211613/09/20232475.002475.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4.5 (QUATRO E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEBANANEIRAS/ GUARABIRA/ BANANEIRAS EM 28/08/2023 (0.5), 29/08/2023 (0.5), 30/08/2023 (0.5), 31/08/2023 (0.5) E DE 01 A 03/09/2023 (2.5), PARA PARTICIPAR DE00001993312439ITALO MACIO DE OLIVEIRA SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0211713/09/2023714.00714.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE BOQUEIRAO, COM AQUISICAO DE BENS.00069036497434VERONICA COSTA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0211813/09/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE BOQUEIRAO, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00069036497434VERONICA COSTA DE ANDRADE
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0210013/09/20232534.062534.06IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM FAVOR DA EMPRESA ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, REFERENTE AO AUXILIAR LOTADO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DOS CRIMES CONTRA A05642755000103ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0212114/09/20231551.921551.92IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR, EM FACE DO SEU DESLOCAMENTO HAVIDO, REFERENTE A FATURA N. 11534, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS.13480254000104WC VIAGENS E TURISMO EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALInexigível0211914/09/20231853.751853.75IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, RELATIVA AOS SERVICOS DE POSTAGEM REALIZADO PELA SEDE EPROMOTORIAS DE JUSTICA DO ESTADO NO MES DE AGO/2023, COMVENCIMENTO PARA O DIA 21/09/2023.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0212014/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL00008089399479MARIA EDUARDA GUEDES DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0212215/09/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CARPINA-PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 05/09/2023 (DAS 07:00 AS 19:00 H) POR DETERMINACAO DO COORDENADOR DOGAECO00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0212318/09/202365223.4765223.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DA PROCURADORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 1/1999 (05 DIAS), 1/2006 (02 DIAS), 2/2011 (20 DIAS),00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0212418/09/202365463.0965463.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DE360 DIAS DE LICENCA EM CARATERESPECIAL NAO GOZADAS, REFERENTES AOS PERIODOS DE 02.07.1992 A 02/07/1997 (6000007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0212518/09/202349762.4249762.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO PROMOTORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS:1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 2/2018 (10 DIAS), 1/2019 (20 DIAS),1/2020 (2 DIAS), 2/202000028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0212618/09/202314443.9114443.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERD VIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (82 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 18/06/2019 A 17/06/2020 (20 DIAS), DE 18/06/2020 A 17/06/2021 (12 DIAS), DE 18/06/2021 A00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0212718/09/202321869.4421869.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (90 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 07/02/2020 A 06/02/2021 (30 DIAS), DE 07/02/2021 A 06/02/2022 (30 DIAS) E DE 07/02/2022 A00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0212818/09/202317651.2517651.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (152,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 01/06/2017 A 31/05/2018 (10 DIAS), DE 01/06/2018 A 31/05/2019 (30 DIAS),00044216637434JANIO FILADELFO MONTEIRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0212918/09/202319106.8719106.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (241,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 21/01/2012 A 20/01/2013 (20 DIAS), DE 21/01/2015 A 20/01/2016 (09 DIAS), DE00018113117415EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0213018/09/202325307.1525307.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (142,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 23/01/2017 A 22/01/2018 (10 DIAS), DE 23/01/2018 A 22/01/2019 (20 DIAS), DE00044219431420CARMEN ELISABETE DUTRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0213118/09/20237550.797550.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (92,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOSDE ) 02/01/2019 A 01/01/2020 (30 DIAS), 02/01/2021 A 01/01/2022 (30 DIAS), 02/01/2022 A 01/01/2023 (3000026785650410MIRZA MARA PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0213218/09/202326920.3326920.33IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURAS DA CLARO, RELATIVO AOSSERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE SETORES DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE JUL/2023, COM40432544000147CLARO S/A
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0213318/09/202322150460.5122150460.51IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0213418/09/20231747180.941747180.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0213518/09/2023883142.94883142.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0213618/09/20232719449.862719449.86IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0213718/09/2023446935.87446935.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIADispensa0213818/09/20237857.287857.28IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RPC PATRONAL, CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0213919/09/202326892.1926892.19IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 03 (TRES) FATURAS DA CLARO, RELATIVO AOSSERVICOS DE TELEFONIA E DADOS MOVEIS, DISPONIBILIZADOS AOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTICA DA PARAIBA E GESTORES DE SETORES DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE AGO/2023, COM40432544000147CLARO S/A
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0214019/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0214119/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0214219/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007562180474IZABELLA DE ARRUDA BOTELHO LUNA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0214319/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004867511471GABRIELLA DE ARRUDA NEIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0214419/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009034127486CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDO FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0214519/09/20231104.821104.82IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00008089399479MARIA EDUARDA GUEDES DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0214619/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007155516473RENATA JULIA DE ASSIS CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0214719/09/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0214819/09/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0214919/09/20232806.662806.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0215019/09/20232762.562762.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0215119/09/20232406.362406.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0215219/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DE WILDES SARAIVA G. FILHO).00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0215319/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0215419/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0215519/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DE NEWTON C. VILHENA).00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0215619/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0215719/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0215819/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0215919/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0216019/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0216119/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0216219/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0216319/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0216419/09/20239000.009000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0216519/09/2023727441.43727441.43Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0216620/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0216720/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0216820/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0216920/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0217020/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0217120/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0217220/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0217320/09/20233000.003000.00: IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO INDENIZACAO DE FERIASNAO GOZADAS DE EX-SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASInexigível0217420/09/20233362.003362.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELAS PUBLICACOESREALIZADAS NO PERIODO DE JULHODE 2023 JUNTO A EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, ATRAVES DO CONTRATO N 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0217521/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007645160438RAISA FERNANDES DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0217621/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0217721/09/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO SUBSTITUTIVA RELATIVA A ESTABILIDADE PROVISORIA, CONFORME PARECER EXARADO NO PGA 001.2023.064542.00005663685448RAISSA ALVES VALENTIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0217822/09/20231754.841754.84IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO SUBSTITUTIVA RELATIVA A ESTABILIDADE PROVISORIA, CONFORME PARECER EXARADO NO PGA 001.2023.064542.00005663685448RAISSA ALVES VALENTIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0217925/09/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CONCEICAO/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00093807082468JOAO MINERVINO DE CARVALHO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0218125/09/2023195.00195.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CONCEICAO/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00093807082468JOAO MINERVINO DE CARVALHO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0218225/09/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE CONCEICAO/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00093807082468JOAO MINERVINO DE CARVALHO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0218325/09/20231469.861469.86IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00010250030470INGRID MARA DE LIMA LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0218725/09/2023230354.04230354.04IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO INSS-PATRONAL, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0218827/09/2023649.00649.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JACARAU, COM AQUISICAO DE BENS.00006386987403DANIEL LEONARDO DANTAS MAIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0218927/09/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JACARAU, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00006386987403DANIEL LEONARDO DANTAS MAIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0219127/09/202357962.740.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA CONTRATACAO DE03 (TRES) VAGAS NO CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU FGV: LLM EM DIREITO TRIBUTARIO, ATRAVES DO CONVENIO N 887548/2019, CELEBRADO ENTRE OMPPB E O MINISTERIO DA JUSTICAE SEGURANCA PUBLICA.33641663000144FUNDACAO GETULIO VARGAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0219227/09/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA CONTRATACAO DE03 (TRES) VAGAS NO CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU FGV: LLM EM DIREITO TRIBUTARIO, ATRAVES DO CONVENIO N 887548/2019, CELEBRADO ENTRE OMPPB E O MINISTERIO DA JUSTICAE SEGURANCA PUBLICA.33641663000144FUNDACAO GETULIO VARGAS
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0219027/09/202310830.3110830.31IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE SET/2023.18891594000133ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0219328/09/20231460.251460.25IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0219428/09/20231130.001130.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0219528/09/2023148.78148.78IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL A CARGO DO MPPB, PELOS SERVICOS PRESTADOS DE GREGORIO ATAIDE PEREIRA, CPF: 065.988.714-25.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0219629/09/20233759.503759.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0219729/09/20233748.883748.88IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A FATURA EMITIDA PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL NO MES DE AGO/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/09/2023.09095183000140ENERGISA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0219802/10/2023300.00300.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAPE , COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00083384618491FATIMA GOMES DE ALMEIDA VITORINO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0219902/10/20231672.761672.76IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAPE, COM AQUISICAO DE BENS.00083384618491FATIMA GOMES DE ALMEIDA VITORINO
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0220003/10/202316028.1816028.18IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE SET/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0220104/10/2023439.22439.22IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A PROMOTORIA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL, NO MES DE AGO/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/09/2023.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASInexigível0220204/10/20233883.003883.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE PAGAMENTO PELAS PUBLICACOES REALIZADAS NO PERIODO DE AGOSTO DE 2023 JUNTO A EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, ATRAVES DO CONTRATO N 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0220306/10/2023382.58382.58IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DASPROMOTORIAS DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE , COM AQUISICAODE BENS.00092875874420MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0220406/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DASPROMOTORIAS DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00092875874420MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0220606/10/2023610.00610.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DASPROMOTORIAS DE JUSTICA DE CAMPINA GRANDE, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00092875874420MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0220706/10/202342.9742.97IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SANTA LUZIA, COMAQUISICAO DE BENS.00002582968447PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0220806/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SANTA LUZIA, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00002582968447PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0221006/10/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOCONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DEJUSTICA CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, COM AQUISICAO DE BENS.00069009686434RENATA CARVALHO DA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0221106/10/2023500.00500.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA CONTRA AORDEM TRIBUTARIA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00069009686434RENATA CARVALHO DA LUZ
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0220906/10/2023575.30575.30IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A PROMOTORIA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL, NO MES DE SET/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/10/2023.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0221209/10/20231950.001950.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE 100 (CEM) LANCHES, ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 002/2023,DERIVADA DO PREGAO ELETRONICO N 003/2023, FIRMADA COM A EMPRESA DROPS BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA EIRELI, CONFORME SOLICITACAO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ORDEM16631594000179DROPS BUFEET EVENTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0221310/10/2023126.00126.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL/PB, COM AQUISICAO DE BENS.00005341777433DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0221410/10/202330.0030.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL/PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00005341777433DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0221510/10/2023480.00480.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ITABAIANA, COM AQUISICAO DE BENS.00055286348491NACIRA MELO DE FRANCA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0221610/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ITABAIANA, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00055286348491NACIRA MELO DE FRANCA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASInexigível0221711/10/20232851.002851.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELAS PUBLICACOESREALIZADAS NO PERIODO DE SETEMBRO DE 2023 JUNTO A EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, ATRAVES DO CONTRATO N 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0221816/10/20231500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESIDUOS ORIUNDOS DO GABINETE MEDICO E ODONTOLOGICO (JP E CG), EM FAVOR DA EMPRESA WASTECOLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA, PARA OS PROXIMOS 03 (TRES) MESES.20474613000259WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPIITALARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0221917/10/2023359.90359.90IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA-PB, COM AQUISICAO DE BENS.00002851389440ANDRYELI ELKEYT FERNANDES CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0222017/10/2023150.00150.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA-PB, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00002851389440ANDRYELI ELKEYT FERNANDES CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0222117/10/2023739.00739.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE BANANEIRAS, COM AQUISICAO DE BENS.00003825443400JOSE AURELIO DE BRITO SANTIAGO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0222217/10/2023250.00250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE BANANEIRAS, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003825443400JOSE AURELIO DE BRITO SANTIAGO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0222417/10/20239469.760.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA CONTRATACAO DE03 (TRES) VAGAS NO CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU FGV: LLM EM DIREITO TRIBUTARIO, ATRAVES DO CONVENIO N 887548/2019, CELEBRADO ENTRE OMPPB E O MINISTERIO DA JUSTICAE SEGURANCA PUBLICA.33641663000144FUNDACAO GETULIO VARGAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0222518/10/20231113.311113.31IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB. , COM AQUISICAO DE BENS.00007339583467HENRY JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0222618/10/202393.3793.37IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB. , COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00007339583467HENRY JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0222718/10/202317289546.2017289546.20IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0222818/10/20231746860.991746860.99IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0222918/10/2023879807.88879807.88IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0223018/10/20232736074.132736074.13IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0223118/10/2023446158.97446158.97IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIADispensa0223218/10/20237857.287857.28IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RPC PATRONAL, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0223318/10/2023711351.54711351.54Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0223419/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA WILDES SARAIVA G. FILHO).00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0223519/10/20234754.844754.84IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO SUBSTITUTIVA RELATIVA A ESTABILIDADE PROVISORIA, CONFORME PARECER EXARADO NO PGA 001.2023.064542.00005663685448RAISSA ALVES VALENTIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0223619/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0223719/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0223819/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA NEWTON C. VILHENA).00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0223919/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0224019/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0224119/10/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0224219/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0224319/10/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0224419/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0224519/10/20232806.662806.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0224619/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0224719/10/20232762.562762.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0224819/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0224919/10/20232406.362406.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0225019/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0225119/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0225219/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0225319/10/202365223.4765223.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DA PROCURADORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 1/1999 (05 DIAS), 1/2006 (02 DIAS), 2/2011 (20 DIAS),00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0225419/10/202365463.0965463.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DE360 DIAS DE LICENCA EM CARATERESPECIAL NAO GOZADAS, REFERENTES AOS PERIODOS DE 02.07.1992 A 02/07/1997 (6000007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0225519/10/202349762.4249762.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO PROMOTORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS:1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 2/2018 (10 DIAS), 1/2019 (20 DIAS),1/2020 (2 DIAS), 2/202000028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0225619/10/202314443.9114443.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (82 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 18/06/2019 A 17/06/2020 (20 DIAS), DE 18/06/2020 A 17/06/2021 (12 DIAS), DE 18/06/2021 A00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0225719/10/202321869.4421869.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (90 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 07/02/2020 A 06/02/2021 (30 DIAS), DE 07/02/2021 A 06/02/2022 (30 DIAS) E DE 07/02/2022 A00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0225819/10/202317651.2517651.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (152,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 01/06/2017 A 31/05/2018 (10 DIAS), DE 01/06/2018 A 31/05/2019 (30 DIAS),00044216637434JANIO FILADELFO MONTEIRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0225919/10/202319106.8719106.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (241,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 21/01/2012 A 20/01/2013 (20 DIAS), DE 21/01/2015 A 20/01/2016 (09 DIAS), DE00018113117415EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0226019/10/202325307.1525307.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (142,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 23/01/2017 A 22/01/2018 (10 DIAS), DE 23/01/2018 A 22/01/2019 (20 DIAS), DE00044219431420CARMEN ELISABETE DUTRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0226119/10/20237550.797550.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (92,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOSDE ) 02/01/2019 A 01/01/2020 (30 DIAS), 02/01/2021 A 01/01/2022 (30 DIAS), 02/01/2022 A 01/01/2023 (3000026785650410MIRZA MARA PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0226219/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0226319/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0226419/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0226519/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0226619/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0226719/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0226819/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0226919/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOINDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE EX-SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0227020/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0227120/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0227220/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007562180474IZABELLA DE ARRUDA BOTELHO LUNA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0227320/10/20231516.221516.22IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00004867511471GABRIELLA DE ARRUDA NEIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0227420/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009034127486CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDO FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0227520/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007155516473RENATA JULIA DE ASSIS CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0227620/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00007645160438RAISA FERNANDES DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0227720/10/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0227820/10/2023806.00806.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE GUARABIRA, COM AQUISICAO DE BENS.00000951276581GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0227920/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOCONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DEGUARABIRA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00000951276581GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0228020/10/2023775.40775.40IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOCONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DECATOLE DO ROCHA, COM AQUISICAODE BENS.00008663575483MARCELO LIMA MACIEL FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0228120/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOCONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DECATOLE DO ROCHA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00008663575483MARCELO LIMA MACIEL FILHO
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0228220/10/20234027.494027.49IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A FATURA EMITIDA PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL NO MES DE SET/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/10/2023.09095183000140ENERGISA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0228624/10/2023466.48466.48IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOCONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DEESPERANCA, COM AQUISICAO DE BENS.00068868650487MARIA JOSILENE O TRAJANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0228724/10/2023500.00500.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOCONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DEESPERANCA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00068868650487MARIA JOSILENE O TRAJANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0228824/10/2023190.00190.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE ALHANDRA, COM AQUISICAO DE BENS.00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0228924/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOCONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DEALHANDRA, COM A CONTRATACAO DESERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00003665761433JOSE PAULO EMILIANO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0229024/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOCONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DEMAMANGUAPE, COM AQUISICAO DE BENS.00064022595434JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0229124/10/2023250.00250.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOCONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DEMAMANGUAPE, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00064022595434JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0229225/10/20231165.001165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE CONSERTO DE 03 (TRES) REFRIGERADORES DA INSTITUICAO, EM USO NA PROMOTORIA DE JUSTICA DE POMBAL, COPA DA SEDE DA PGJ E COPA DOS CAOS.21784912000171H & M REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação19COMPUTACAO DE NUVEM SOFTWARE COMO SERVICO SAASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0229325/10/202349070.8649070.86IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DO MES DE JULHO/2023,REFERENTE AO QUANTITATIVO ATUAL DE USUARIOS ATIVOS NA PLATAFORMA EM NUVEM.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0229425/10/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE SOUSA NOS DIAS 16/09/2021, (DAS00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0229525/10/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE SOUSA NO DIA 17/01/2022 (DAS00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0229625/10/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1/2 ( MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE SOUSA NO DIA 21/02/2022, (DAS00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0229725/10/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOPAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE SOUSA NO DIA 08/04/2022 (DAS00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0229825/10/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE SOUSA NO DIA 09/06/2022, (DAS00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0229925/10/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE SOUSA NO DIA 22/06/2022 (DAS00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0230025/10/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE SOUSA NO DIA 13/07/2022, (DAS00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0230125/10/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE SOUSA NO DIA 25/08/2022 (DAS00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASDispensa0230225/10/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAJAZEIRAS, SAINDO DE SOUSA NO DIA 11/11/2022 (DAS00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0230325/10/2023412.50412.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SOUSA/CAJAZEIRAS 13/02, 05/04,16/05, 12/07 E 28/08/2023 (DAS07:00 AS 13:00 H) PARA LEVAR OVEICULO OFICIAL YAMAHA CROSSERS - PLACA RLZ9A48 PARA MANUTENCAO.00005761673479FRANCISCO GILMAR MOREIRA VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0230426/10/2023229294.75229294.75IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO INSS-PATRONAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0230630/10/20231130.001130.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0230730/10/20233759.503759.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0230930/10/20231460.251460.25IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0230530/10/202310830.3110830.31IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE OUT/2023.18891594000133ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0230830/10/202316028.1816028.18IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE OUT/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0231131/10/20232534.062534.06IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM FAVOR DA EMPRESA ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023 - CIRA.05642755000103ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica99OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSDispensa0231031/10/2023452.90452.90IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE BOLETOS REFERENTES A TAXA DE CONFECCAODE PLACAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, PARA OS VEICULOS: TOYOTA - SW4, DE PLACA RLQ- 6C78 E TOYOTA - HILUX, DE PLACA QFA-9A51, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE09188376000146DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0231231/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MONTEIRO, COM AQUISICAO DE BENS.00097819387491LUCIETE SOUZA PAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0231331/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE MONTEIRO, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00097819387491LUCIETE SOUZA PAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASInexigível0231401/11/20231778.001778.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELAS PUBLICACOESREALIZADAS NO PERIODO DE 01 A 16 DE OUTUBRO DE 2023, JUNTO AEMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, ATRAVES DO CONTRATO N 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0231501/11/2023210.00210.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONTRATACAO DE SERVICO PARA CONSERTO DE 01 (UMA) CAFETEIRAINDUSTRIAL, EM USO NA COORDENACAO ADMINISTRATIVA DASPROMOTORIAS DE JUSTICA DE JOAOPESSOA, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO.40964157000151JOAO SIMOES DO CARMO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0231601/11/202317.1917.19IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO RESSARCIMENTO REFERENTE A 01 (UMA) AUTENTICACAO NO CARTORIO SOUTO, NESTA CAPITAL,PARA RECONHECIMENTO DE FIRMA DO EXMO. SR. DR. ANTONIO HORTENCIA ROCHA NETO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DO ENVIO DO CERTIFICADO DE00003854831633FLAVIO HENRIQUE LUCENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0231706/11/202350.0050.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO RESSARCIMENTO EM FACE DE DESPESA COM ABASTECIMENTO DE VEICULO OFICIAL DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTA LUZIA, CONFORME NOTA(S) FISCAL(S)/RECIBO(S) ANEXADO(S)AO PROCESSO.00009939810466FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0231807/11/2023324.00324.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA RESERVA DE HOTEL EM JOAO PESSOA-PB, PERIODO DE 26 A 27 DE OUTUBRO DE 2023, PARA O DR.ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR, COMO PALESTRANTE, DO SEMINARIO JUIZDAS GARANTIAS & OUTROS TEMAS ATUAIS DESAFIANTES, PARA10540976000100CORE SERVICE EVENTOS EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0231907/11/2023546.100.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS DE REVISAO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL DE TEXTO DE ARTIGOS JURIDICOS A SEREM PUBLICADOS NA REVISTA JURIDICA DO MINISTERIO PUBLICOV.1, N 13/2023, CONFORME CONTRATO N 017/2023.00006598871425GREGORIO ATAIDE PEREIRA VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisAUXÍLIO FUNERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0232009/11/202312558.6612558.66IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO MANUEL PACIFICO DANTAS SOBRINHO, A SER FEITO AO(S) SEU(S) BENEFICIARIO(S), CONFORME CERTIDAO DE OBITO E OUTROS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.00037794914434MARIA DA PENHA CORDEIRO DANTAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0232109/11/2023701.65701.65IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PATOS, COM AQUISICAO DE BENS.00007759895410TORRICELLI_DOS SANTOS MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0232209/11/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE PATOS, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00007759895410TORRICELLI_DOS SANTOS MEDEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0232309/11/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO BENTO, COM AQUISICAO DE BENS.00093045778453ERIVALDO LOPES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0232409/11/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE SAO BENTO, COM ACONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00093045778453ERIVALDO LOPES FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaPlanejamento e OrçamentoDefesa dos Interesses TransindividuaisProjetos em Defesa dos Interesses Difusos e ColetivosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0232510/11/2023275.00275.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE MEIA (0.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ CONDE/ JOAO PESSOA EM 30/05/2023 (7H AS 15H), PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CRIMINAL, NA VARA UNICA DA COMARCA DE CONDE, NA00001036983455ALBERTO VINICIUS CARTAXO DA CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0232614/11/2023400.00400.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMAQUISICAO DE BENS.00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0232714/11/20231600.001600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE JOAO PESSOA, COMA CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA00045904405472JOSE ROBERTO DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0232814/11/2023105.00105.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE TEIXEIRA, COM AQUISICAO DE BENS.00008315259407FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0232914/11/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA CONCESSAO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA REALIZACAO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NA PROMOTORIA DE TEIXEIRA, COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA.00008315259407FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisAUXÍLIO FUNERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0233116/11/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROMOTORA DE JUSTICA SILVANA DE AZEVEDO TARGINO, A SER FEITO AOS SEUS BENEFICIARIOS, CONFORME CERTIDAO DE OBITO E OUTROS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.00009060734483ARTHUR TARGINO DALIA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0233016/11/2023785.28785.28IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A PROMOTORIA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL, NO MES DE OUT/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/11/2023.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0233316/11/20233276.213276.21IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOSERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO MES DE OUT/2023.08744139000151G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0234517/11/20231296.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA RESERVA DE HOTEL EM JOAO PESSOA-PB, DE 28 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, COM RECURSOSPROVENIENTES DO PLANO DE APLICACAO DO CIRA, PARA OS SENHORES JONAS TOMAZI E RICARDO SHIBATA BRAGA, QUE MINISTRARAO O CURSO PRATICO DEANALISE DE RELATORIO DE10540976000100CORE SERVICE EVENTOS EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0233717/11/202317519749.9417519749.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0233817/11/20231745340.991745340.99IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0233917/11/2023880355.77880355.77IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0234017/11/20231460.251460.25IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0234117/11/20233759.503759.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0234217/11/20231130.001130.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0234317/11/20233759.503759.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE LINHA DE COMUNICACAO DE DADOS E ACESSO AO SISTEMA CORPORATIVO SIAF, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2021.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0234417/11/20231130.001130.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAL A PROMOTORIA DE JUSTICA DE TAPEROA, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 006/2016.00087341158468MARIA SELMA Q DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0234620/11/20232739217.242739217.24IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0234720/11/2023444973.36444973.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIADispensa0234820/11/20237857.287857.28IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RPC PATRONAL, CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0234920/11/2023685842.20685842.20Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0235020/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0235120/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0235220/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007562180474IZABELLA DE ARRUDA BOTELHO LUNA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0235320/11/20232391.922391.92IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009034127486CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDO FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0235420/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007155516473RENATA JULIA DE ASSIS CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0235520/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007645160438RAISA FERNANDES DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0235620/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0235720/11/20234754.844754.84IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO SUBSTITUTIVA RELATIVA A ESTABILIDADE PROVISORIA, CONFORME PARECER EXARADO NO PGA 001.2023.064542.00005663685448RAISSA ALVES VALENTIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0235820/11/202314443.9114443.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SER VIDOR(A) APOSENTADO(A) DASSEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (82 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 18/06/2019 A 17/06/2020 (20 DIAS), DE 18/06/2020 A 17/06/2021 (12 DIAS), DE 18/06/2021 A00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0235920/11/202321869.4421869.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (90 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 07/02/2020 A 06/02/2021 (30 DIAS), DE 07/02/2021 A 06/02/2022 (30 DIAS) E DE 07/02/2022 A00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0236020/11/202317651.2517651.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (152,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 01/06/2017 A 31/05/2018 (10 DIAS), DE 01/06/2018 A 31/05/2019 (30 DIAS),00044216637434JANIO FILADELFO MONTEIRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0236120/11/202319106.8719106.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (241,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 21/01/2012 A 20/01/2013 (20 DIAS), DE 21/01/2015 A 20/01/2016 (09 DIAS), DE00018113117415EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0236220/11/202325307.1525307.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (142,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 23/01/2017 A 22/01/2018 (10 DIAS), DE 23/01/2018 A 22/01/2019 (20 DIAS), DE00044219431420CARMEN ELISABETE DUTRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0236320/11/20237550.797550.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (92,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOSDE ) 02/01/2019 A 01/01/2020 (30 DIAS), 02/01/2021 A 01/01/2022 (30 DIAS), 02/01/2022 A 01/01/2023 (3000026785650410MIRZA MARA PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0236420/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0236520/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0236620/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0236720/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0236820/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0236920/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0237020/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0237120/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO INDENIZACAO DE FERIASNAO GOZADAS DE EX-SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0237220/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA WILDES SARAIVA G. FILHO)00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0237320/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0237420/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0237520/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA NEWTON C. VILHENA)00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0237620/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0237720/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0237820/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0237920/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADA)00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0238020/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0238120/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO)00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0238220/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADO).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0238320/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADA)00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0238420/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014. (REQUERENTE APOSENTADA)00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0238520/11/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0238620/11/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAE A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0238720/11/20232806.662806.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0238820/11/20232762.562762.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0238920/11/20232406.362406.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A),REFERENTE A PARCELA DE INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME AUTORIZACAO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA E A PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO DA00028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0239020/11/202365223.4765223.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DA PROCURADORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 1/1999 (05 DIAS), 1/2006 (02 DIAS), 2/2011 (20 DIAS),00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0239120/11/202365463.0965463.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DE360 DIAS DE LICENCA EM CARATERESPECIAL NAO GOZADAS, REFERENTES AOS PERIODOS DE 02.07.1992 A 02/07/1997 (6000007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0239220/11/202349762.4249762.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO PROMOTORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS:1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS /2018 (10 DIAS), 1/2019 (20 DIAS),1/2020 (2 DIAS), 2/202000028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESInexigível0239321/11/20232640.002640.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE AO SERVICO DE PUBLICACOES NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAIBA E JORNAL A UNIAO PRESTADO NOS DIAS 22, 24, 27 E28 DE DEZEMBRO DE 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0239422/11/20231350.001350.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S)CIDADES DE JPA - BRASILIA - JPA (05/12/2023 12:45) A (06/12/2023 23:25) MOTIVO: REUNIAO ADMINISTRATIVA CNPG E 10 REUNIAO ORDINARIA DO CNPG, EM BRASILIA/DF.00000740855492ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0239523/11/2023200.00200.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE RECIFE/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 20/11/2023 (DAS 06:00 AS 14:30 H) CONDUZINDO MEMBROS/SERVIDOR DO MPPB, DR. FABIA, DR. NICOMEDES, DR. RANIERE E SRA. INEZ LEITE,00034376402400RENATO PEREIRA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0239623/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE TAPEROA, SAINDO DE PATOS NO DIA 07/11/2023 (DAS 05:30 AS 19:00 H) CONDUZINDO O 7 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCADE PATOS-PB, DR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PARA00042471249434JOSE AILTON COSTA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0239723/11/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, CAJAZEIRAS E SAO JOSE DE PIRANHAS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 08/11/2023 AS 06:30 H E RETORNANDO NO DIA 09/11/2023 AS 17:30 H, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO NAT00046707654420CARLOS EDUARDO MONTENEGRO C.DA CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0239823/11/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 3 1/2 (TRES MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SAINDO DE ESPERANCA NOS DIAS 14/11, 16/11 E 17/11/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONFORME PORTARIA N 177/2020/DIADM, PARA EXERCERSUAS ATIVIDADES JUNTO A00005079773430EDUARDO FREITAS PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0239923/11/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE CUITE, SAINDO DE PICUI NOS DIAS 08/11, 10/11, 16/11 E 17/11/2023 (DAS 06:20 AS 13:50H) CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA N 226/2021/DIADM, REFERENTE AO PGA00004309941419EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0240023/11/2023165.00165.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS MEIAS) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE GUARABIRA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/11/2023 (DAS 13:30 AS 17:00 H) TRANSPORTE (QFO5700) DE BATERIA PARA O VEICULO FORD KA, QFR0434 DAQUELA PROMOTORIA DE JUSTICA00041429699434ALMIR FERNANDES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0240123/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 17/11/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) TRANSPORTE (QFX0584) DE VEICULO FORD FIESTA, OFZ5977 DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARARUNA, EM00001348674750ALEX PESSOA DE VASCONCELOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0240223/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ARARUNA, SAINDO DE JOAO PESSOANO DIA 17/11/2023 (DAS 13:00 AS 19:00 H) CONDUZINDO O SERVIDOR ALEX PESSOA,PARA REALIZAR A ENTREGA DO VEICULO FORD FIESTA, OFZ5977 DA00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0240323/11/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIA(S) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DECAMPINA GRANDE/ JOAO PESSOA/ CAMPINA GRANDE EM 13/11/2023 E20/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICO (PAUTA EXTRAORDINARIA), CONFORME00000737225459MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0240423/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MATARACA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/11/2023 (DAS 08:00 AS 15:20 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB.00045554013449SUSANA LIMA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0240523/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MATARACA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/11/2023 (DAS 08:00 AS 15:20 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB.00003295610495FABIO DE MELO GARCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0240624/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MATARACA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/11/2023 (DAS 08:00 AS 15:20 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00000841151490SAMYR YOUSSEF DE V RABELO LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0240724/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MATARACA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/11/2023 (DAS 08:00 AS 15:20 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00002709726416CARLOS ANDRE DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0240824/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MATARACA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/11/2023 (DAS 08:00 AS 15:20 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00002163725421JOSE WANDERLUCIO LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0240924/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE MATARACA, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 17/11/2023 (DAS 08:00 AS 15:20 H) PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS PELA COORDENACAO DO GAECO/PB .00002549924479JUCARA GOIOERE SANTOS ARCOVERDE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241024/11/2023247.50247.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 24/08/2023 AS 05:00 H ERETORNANDO NO DIA 25/08/2023 AS 13:00 H, PARA REALIZAR VISITAS TECNICAS AOS DOIS SERVICOS DE ACOLHIMENTO DE00004682320440GLAUBIA OLIVEIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0241124/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE SANTO ANDRE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 09/11/2023 (DAS 06:30 AS 13:00 H) PARA REALIZAR VISITAS TECNICAS PARAREALIZACAO DE ESTUDO SOCIOECONOMICO, SOLICITADO EM00004682320440GLAUBIA OLIVEIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0241224/11/202382.5082.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 0.5 (MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE PATOS, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 10/11/2023 (DAS 05:30 AS 14:00 H) PARA REALIZAR VISITAS TECNICAS PARA REALIZACAO DE ESTUDO SOCIOECONOMICO, SOLICITADO EM00004682320440GLAUBIA OLIVEIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0241324/11/2023330.00330.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 4 1/2 (QUATRO MEIAS) DIARIAS, PELO DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAPE,SAINDO DE GUARABIRA, NOS DIAS 20/10, 24/10, 25/10 E 27/10/2023 (DAS 08:00 AS 14:00H), EM VIRTUDE DE DESIGNACAO PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE O OFICIAL DE00006115541433MANUEL CAMILO DA SILVA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0241624/11/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 31/10/2023 E 07/11/2023, PARA INSPECOES NAS DELEGACIAS, BATALHOES E INSTITUTOS DE POLICIA CIENTIFICA, EM00000806295473CLAUDIA DE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0241724/11/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 31/10/2023 E 09/11/2023, PARA INSPECOES NAS DELEGACIAS, BATALHOES E INSTITUTOS DE POLICIA CIENTIFICA, EM00011045841404CLAUDIO ANTONIO CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADODispensa0241824/11/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/CAMPINA GRANDE/JOAO PESSOA EM 31/10/2023 E 07/11/2023, PARA INSPECOES NAS DELEGACIAS, BATALHOES E INSTITUTOS DE POLICIA CIENTIFICA, EM00003063164470TULIO CESAR FERNANDES NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil13DIARIAS POR DESIGNACAODispensa0241924/11/2023550.00550.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE DUAS MEIAS DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE ITAPORANGA/ PATOS/ ITAPORANGA EM 08/11/2023 E 21/11/2023, PARA EXERCER SUAS FUNCOES COM ATRIBUICOES EM JURI ESPECIFICOCOMO 1 PROMOTOR DE JUSTICA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE00007630317476PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0242024/11/20231350.001350.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE UMA E MEIA (1.5) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADE(S) DEJOAO PESSOA/ RECIFE/ JOAO PESSOA DE 20/11/2023 (6H) A 21/11/2023 (16H), PARA PARTICIPACAO NO CURSO FINANCIAMENTO DA EDUCACAO - MPPE.00002458170420FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0242124/11/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 17/11/2023 AS 20:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00002797016408DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0242224/11/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 17/11/2023 AS 20:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00002307113401VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0242324/11/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 17/11/2023 AS 20:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00085476595449JOSICLEIDE FERNANDES DE MEDEIROS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0242424/11/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 17/11/2023 AS 20:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0242524/11/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 17/11/2023 AS 20:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00004674487447MARCELO COSTA LEAL GUEDES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0242624/11/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 17/11/2023 AS 20:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00084052880404NOBERTO OHARA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0242724/11/2023600.00600.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 1.5 (UMA E MEIA) DIARIA(S) REFERENTE AO DESLOCAMENTO A(S) CIDADES DE JOABOATAO DOS GUARARAPES/PE, SAINDO DE JOAO PESSOA NO DIA 16/11/2023 AS 17:30 H E RETORNANDO NO DIA 17/11/2023 AS 20:00 H, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS DETERMINADAS00000808031481JOSIAS DA CUNHA REGO NETO
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0241424/11/2023825.00825.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA SOLICITACAO DE COFFEE-BREAK PARA 30 (TRINTA) PESSOAS, ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 001/2023, DERIVADA DOPREGAO ELETRONICO N 003/2023, FIRMADA COM A EMPRESA CLASSE A- SERVICOS DE BUFFET E RECEPCAO LTDA, CONFORME SOLICITACAO DA ASSESSORIA DE06103305000296CLASSE A SARVICO DE BUFFET LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0241524/11/20234256.834256.83IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UM) BOLETOBANCARIO, REFERENTE A FATURA EMITIDA PELA ENERGISA/PB PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL NO MES DE OUT/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/11/2023.09095183000140ENERGISA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0243228/11/202310830.3110830.31IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE NOV/2023.18891594000133ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0242828/11/2023230159.26230159.26IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO INSS-PATRONAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0242928/11/2023231124.69231124.69IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO INSS-PATRONAL, RELATIVO AO DECIMO TERCEIRO SALARIO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisAUXÍLIO FUNERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0243028/11/202317855.2217855.22IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROMOTORA DE JUSTICA SILVANA DE AZEVEDO TARGINO, A SER FEITO AOS SEUS BENEFICIARIOS, CONFORME CERTIDAO DE OBITO E OUTROS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.00009060734483ARTHUR TARGINO DALIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisAUXÍLIO FUNERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0243128/11/202317855.2217855.22IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROMOTORA DE JUSTICA SILVANA DE AZEVEDO TARGINO, A SER FEITO AOS SEUS BENEFICIARIOS, CONFORME CERTIDAO DE OBITO E OUTROS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.00008530981405GIOVANNA TARGINO DALIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0243629/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005663685448RAISSA ALVES VALENTIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0243729/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE LICENCA EM CARATER ESPECIAL E DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005271537455ISABEL CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0243829/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00008713694430VANESSA DANTAS DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0243929/11/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006534924480KARLLA MONIQUE HENRIQUE FREITAS
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0244030/11/202316028.1816028.18IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE NOV/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0244101/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009713819411JADE IANCA DE OLIVEIRA ROLIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0244201/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00005484796407IRACLES YEMARAN MAIA CORREIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisAUXÍLIO FUNERALDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0244301/12/202337589.9537589.95IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO ARLINDO MONTEIRO DE CARVALHO, A SER FEITO A SUA BENEFICIARIA, CONFORME CERTIDAO DE OBITO E OUTROS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.00020461275449PETRISE VITORIO SERAFIM DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0244401/12/2023112.00112.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO AO CIEE REFERENTEA PRESTACAO DO SERVICO DE AGENTE DE INTEGRACAO DE ESTAGIO DAS CIS OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0244604/12/2023580.00580.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO RESSARCIMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONFECCAO DE 02 (DUAS) PLACAS PARA UTILIZACAO NOS VEICULOS ACAUTELADOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (TOYOTA HILIX SW4, 2018/2019, 2019/2020, PLACAS GKC-6J67 E QFW-0D29, ATRAVES DA DECISAO JUDICIAL N 0807265-00018110347487WALTER REGIS GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física14LOCACAO DE IMOVEISDispensa0244704/12/20231460.251460.25IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DA LOCACAO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRABRANCA, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 37/2019.00007206666434NERIA ABADIA BRANDAO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0244804/12/202329444.8929444.89IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 20/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0244904/12/202379.0079.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO RESSARCIMENTO RELATIVO A DESPESAS REALIZADAS NA PROMOTORIA DE COREMAS COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (DE CONSTRUCAO), CONFORME NOTA(S) FISCAL(S)/RECIBO(S) ANEXADO(S)AO PROCESSO.00005341777433DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0244504/12/2023648.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA RESERVA DE HOTEL EM JOAO PESSOA-PB, DE 27 A 28 DE NOVEMBRO, PARA OS PALESTRANTESJONAS TOMAZI E RICARDO SHIBATABRAGA, QUE MINISTRARAO O CURSOPRATICO DE ANALISE DE RELATORIO DE INTELIGENCIA FINANCEIRA - RIF, PARA SERVIDORES QUE COMPOEM O GRUPO10540976000100CORE SERVICE EVENTOS EIRELI
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0245005/12/20231005.501005.50IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DE 01 (UMA) FATURA DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A PROMOTORIA DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL, NO MES DE NOV/2023, COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/12/2023.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADOREDispensa0245105/12/20231794.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE RADIOS DE TRANSMISSAO COM ANTENA ACOPLADA, CONFORME SOLICITACAODA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.43905981000129GNBTECH SUPPLY TEC LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil14CONVOCACAO EXTRAORDINARIADispensa0245406/12/2023346.67346.67IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA REMUNERATORIA POR REALIZACAO DE SERVICO EXTRAORDINARIO DE INTERESSE DA INSTITUICAO, NO PERIODO DE 23/10/2023 A 30/10/2023(8 DIAS), COM FUNDAMENTO NO ART. 23,XX. LC 97/2010-LOMP C/C ART. 1 DA RESOLUCAO CSMP N 006/2019, NOS00007228219481THALITA DE MEDEIROS MONTEIRO
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica60VIGILANCIA OSTENSIVANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0245506/12/202316028.1816028.18IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE SEGURANCA ARMADA NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023, CONFORME CONTRATO N 03/2019.25320846000130DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0245606/12/202310500.004986.21IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 8.500, 00, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DA ENERGISA, PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A PROMOTORIA DE JUSTICA DE COMBATE A SONEGACAOFISCAL, RELATIVAS AO EXERCICIO2023.09095183000140ENERGISA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0245707/12/202390.0090.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO RESSARCIMENTO RELATIVO A AQUISICAO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE UMA CAMARA DE AR PARA A MOTOCICLETA DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CONFORME NOTA(S) FISCAL(S)/RECIBO(S) ANEXADO(S) AO PROCESSO.00002740808348SAVIO PINTO DAMASCENO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASInexigível0245807/12/20233255.003255.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA PAGAMENTO PELAS PUBLICACOES REALIZADAS REFERENTE A 2 QUINZENA DE OUTUBRO DE 2023, JUNTO A EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, ATRAVES DO CONTRATO N 005/2023, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2023, REFERENTE AOS DOCUMENTOS09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASDispensa0245907/12/20239000.006387.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA EMISSAO DE EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AOS SERVICOS DE PUBLICACOES NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAIBA E JORNAL A UNIAO DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023, EM FAVOR DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC, DE ACORDO COM O CONTRATO09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0246007/12/20234082.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DESCANNERS DE PRODUCAO, COM GARANTIA DE 24 MESES.219828910001074U DIGITAL COMERCIO E SERV.EIRELI-EPP
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0246107/12/20234082.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DESCANNERS DE PRODUCAO, COM GARANTIA DE 24 MESES.219828910001074U DIGITAL COMERCIO E SERV.EIRELI-EPP
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0246207/12/20234082.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DESCANNERS DE PRODUCAO, COM GARANTIA DE 24 MESES.219828910001074U DIGITAL COMERCIO E SERV.EIRELI-EPP
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0246307/12/20234082.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DESCANNERS DE PRODUCAO, COM GARANTIA DE 24 MESES.219828910001074U DIGITAL COMERCIO E SERV.EIRELI-EPP
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0246407/12/20234082.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA AQUISICAO DESCANNERS DE PRODUCAO, COM GARANTIA DE 24 MESES.219828910001074U DIGITAL COMERCIO E SERV.EIRELI-EPP
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0246507/12/2023703255.88703255.88Importancia empenhada para pagamento referente a Parcela da PAE, conforme estabelece o ATO PGJ-83/2013.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0246607/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.00020534302491MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0246707/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00002704242453ANTONIO DE PADUA TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0246807/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00004463935415JONAS ABRANTES GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0246907/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE PENSIONISTA DO PROMOTOR DE JUSTICA NEWTON C. VILHENA).00034347356404ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0247007/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00009336176315VALFREDO ALVES TEIXEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0247107/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0247207/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00010962182400PEDRO ALVES DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0247307/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016107969420ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0247407/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00005781876472ARLINDO ALMEIDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0247507/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00007260156449JOSE RAIMUNDO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0247607/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADO).00020571267491JOSE BEZERRA DINIZ
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0247707/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0247807/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DE FERIAS, CONCEDIDAS PELO PGJ, EM CONFORMIDADE COM O ATO 11/2014.(REQUERENTE APOSENTADA).00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0247907/12/20232533.012533.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00016181042415MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0248007/12/20232245.942245.94IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE FEVEREIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AAUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00003996247400DINALBA ARARUNA GONCALVES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0248107/12/20232806.662806.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0248207/12/20232762.562762.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0248307/12/20232406.362406.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SERVIDOR(A)-MEMBRO, APOSENTADO(A), REFERENTE A PARCELA DA INDENIZACAO DE FERIAS, DURANTE O PERIODO DE MARCO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTICA E A00028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0248407/12/202348230.7648230.76IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DA PROCURADORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 1/1999 (05 DIAS), 1/2006 (02 DIAS), 2/2011 (20 DIAS),00004177371491JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0248507/12/202365463.0965463.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PEDIDO DO PROCURADOR DE JUSTICA APOSENTADO DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DE360 DIAS DE LICENCA EM CARATERESPECIAL NAO GOZADAS, REFERENTES AOS PERIODOS DE 02.07.1992 A 02/07/1997 (6000007096712453VALBERTO COSME DE LIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas99OUTRAS INDENIZACOESDispensa0248607/12/202349762.4249762.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO PROMOTORA DE JUSTICA APOSENTADA DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS:1) INTEGRALMENTE A INDENIZACAO DEFERIAS NAO GOZADAS, CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 2/2018 (10 DIAS), 1/2019 (20 DIAS),1/2020 (2 DIAS), 2/202000028735510110ROSEANE COSTA PINTO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0248707/12/202314443.9114443.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (82 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 18/06/2019 A 17/06/2020 (20 DIAS), DE 18/06/2020 A 17/06/2021 (12 DIAS), DE 18/06/2021 A00015548872400IRANILDO MARCOLINO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0248807/12/202321869.4421869.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (90 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 07/02/2020 A 06/02/2021 (30 DIAS), DE 07/02/2021 A 06/02/2022 (30 DIAS) E DE 07/02/2022 A00013257943415JOSE GIOVANNI GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0248907/12/202317651.2517651.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (152,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 01/06/2017 A 31/05/2018 (10 DIAS), DE 01/06/2018 A 31/05/2019 (30 DIAS),00044216637434JANIO FILADELFO MONTEIRO DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0249007/12/202319106.8719106.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (241,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 21/01/2012 A 20/01/2013 (20 DIAS), DE 21/01/2015 A 20/01/2016 (09 DIAS), DE00018113117415EDLEUZA RODRIGUES GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0249107/12/20237550.797550.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO(A) SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (92,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOSDE ) 02/01/2019 A 01/01/2020 (30 DIAS), 02/01/2021 A 01/01/2022 (30 DIAS), 02/01/2022 A 01/01/2023 (3000026785650410MIRZA MARA PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0249211/12/202310830.3110830.31IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DESERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO NO PREDIO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ONDE FUNCIONA O COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS - CIRA, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023.18891594000133ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0249512/12/20233385.423136.55IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOSERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO MES DE NOV/2023. MES DE NOV/2023.08744139000151G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0249612/12/20233385.420.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO PELA PRESTACAO DOSERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO MES DE DEZ/2023. MES DE DEZ/2023.08744139000151G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0249713/12/2023300.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A ASSINATURA ANUAL DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO, EM FAVOR DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0249813/12/2023350.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A UNIAO, NA MODALIDADE IMPRESSO,EM FAVOR DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0249913/12/2023400.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE A ASSINATURA ANUAL DO DIARIO OFICIAL IMPRESSO, EM FAVOR DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO - EPC.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0250014/12/20234962.274962.27IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR, EM FACE DO SEU DESLOCAMENTO HAVIDO, REFERENTE A FATURA N. 12754, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS.13480254000104WC VIAGENS E TURISMO EIRELI
NOVA UNIDADEEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0250715/12/2023676663.57676663.57IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA COMPLEMENTACAO DOAUXILIO SAUDE, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0250115/12/202318524129.7818524129.78IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DEPAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0250215/12/20234523939.874523939.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA COMPLEMENTACAO DOEMPENHO N 2501/2023 REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO (MEMBROS E SERVIDORES), RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoVale Refeicao/Alimentacao e Auxilio AlimentacaoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0250315/12/20231745212.291745212.29IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-ALIMENTACAO, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTEMPPB, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0250415/12/2023202444.66202444.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO-SAUDE, EM FAVOR DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE MPPB, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.09284001000180MINISTERIO PUBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIADispensa0250515/12/20237857.287857.28IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RPC PATRONAL, CORRESPONDENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO/2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIADispensa0250615/12/20237857.287857.28IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RPC PATRONAL, CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0250818/12/202325307.1525307.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO SOLICITADO PELO SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) DAS SEGUINTES VERBAS INDENIZATORIAS: 1) FERIAS NAO GOZADAS (142,5 DIAS), REFERENTES AOS PERIODOS DE 23/01/2017 A 22/01/2018 (10 DIAS), DE 23/01/2018 A 22/01/2019 (20 DIAS), DE00044219431420CARMEN ELISABETE DUTRA RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0250918/12/20232589.932589.93IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00044010877472FRANCISCA SARMENTO DOMINGOS COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0251018/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00020342373404MARLENE PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0251118/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00045147280472ADERSON HENRIQUES VIEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0251218/12/20233000.003000.00MPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00018156266404FRANCISCA REJANE LOPES ISMAEL DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0251318/12/2023462.63462.63IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00049681265491ARLINDO HERCULANO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0251418/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00015424367453MARIA MADALENA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0251518/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A) APOSENTADO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00009558748404IVONETE LEITE DE PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0251618/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOINDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DE EX-SERVIDOR(A) FALECIDO(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00013208845472ELIZENDA S CARVALHO SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0251718/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007058767483LEONARDO SOUTO ROSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0251818/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005527409426GUILHERME DE VASCONCELOS PEREIRA MARQUES
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0251918/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00007562180474IZABELLA DE ARRUDA BOTELHO LUNA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0252018/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVO A INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX- SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PESSOAL.00007155516473RENATA JULIA DE ASSIS CHACON
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0252118/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005663685448RAISSA ALVES VALENTIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0252218/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005271537455ISABEL CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0252318/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00008713694430VANESSA DANTAS DA NOBREGA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0252418/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00006534924480KARLLA MONIQUE HENRIQUE FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0252518/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00009713819411JADE IANCA DE OLIVEIRA ROLIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0252618/12/2023727.31727.31IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00005484796407IRACLES YEMARAN MAIA CORREIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0252718/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007645160438RAISA FERNANDES DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0252818/12/20233000.003000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00083972404468CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0252918/12/20234754.844754.84IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO SUBSTITUTIVA RELATIVA A ESTABILIDADE PROVISORIA, CONFORME PARECER EXARADO NO PGA 001.2023.064542.00005663685448RAISSA ALVES VALENTIM
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0253018/12/2023500.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTEE TRATAMENTO DOS RESIDUOS ORIUNDOS DO GABINETE MEDICO E ODONTOLOGICO (JP E CG), POR DEMANDA, EM FAVOR DA EMPRESA WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA.20474613000259WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPIITALARES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0253119/12/20232775152.662775152.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL FINANCEIRO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0253219/12/2023451057.39451057.39IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO PATRONAL CAPITALIZADO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0253520/12/20232188.232188.23IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA, BILHETE EMITIDO EM FAVOR DE MEMBRO/SERVIDOR, EM FACE DO SEU DESLOCAMENTO HAVIDO, REFERENTE A FATURA N. 12666, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS INCLUSOS.13480254000104WC VIAGENS E TURISMO EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0253621/12/202356.0056.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAO PAGAMENTO AO CIEE REFERENTEA PRESTACAO DO SERVICO DE AGENTE DE INTEGRACAO DE ESTAGIO DAS CIS DEZEMBRO 2023.DEZEMBRO 2023.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil18PECUNIADispensa0253821/12/202335710.4535710.45IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA CONVERSAO DE 1/3 EM PECUNIA REFERENTE AO QUINQUENIO COMPREENDIDO ENTRE 24.06.2016 E 23.06.2021, CONFORME PARECER DA ASSESSORIATECNICA JURIDICA E HOMOLOGACAODO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA.00029958997487ERNANI LUCENA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil18PECUNIADispensa0253921/12/202317909.7917909.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA CONVERSAO DE 1/3 EM PECUNIA REFERENTE AO QUINQUENIO COMPREENDIDO ENTRE 02.03.2018 A 01.03.2023 CONFORME PARECER DA ASSESSORIATECNICA JURIDICA E HOMOLOGACAODO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA.00003272430407MARCIA ANITA ANGELO LEITE R.MANGUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil18PECUNIADispensa0254021/12/202335710.4535710.45IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA CONVERSAO DE 1/3 EM PECUNIA REFERENTE AO QUINQUENIO COMPREENDIDO ENTRE 03.03.2016 A 02.03.2021, CONFORME PARECER DA ASSESSORIATECNICA JURIDICA E HOMOLOGACAODO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA.00087830728453CARLA SIMONE GURGEL DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil18PECUNIADispensa0254121/12/202313363.0913363.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA CONVERSAO DE 1/3 EM PECUNIA REFERENTE AO QUINQUENIO COMPREENDIDO ENTRE 27.08.2018 E 26.08.2023 CONFORME PARECER DA ASSESSORIATECNICA JURIDICA E HOMOLOGACAODO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA00001182169457FAGNER ZELO DE ALMEIDA PATRICIO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil18PECUNIADispensa0254221/12/202316514.6416514.64IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA CONVERSAO DE 1/3 EM PECUNIA REFERENTE AO QUINQUENIO COMPREENDIDO ENTRE 29.08.2018 E 28.09.2023, CONFORME PARECER DA ASSESSORIATECNICA JURIDICA E HOMOLOGACAODO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA.00060174587449RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0254326/12/2023233093.78233093.78IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO INSS-PATRONAL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0254527/12/202332000.0032000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA DECORRENTE DE FERIAS E LICENCAS EM CARATER ESPECIAL NAO GOZADAS EM VIDA PELA SERVIDORA ANGELA DE FATIMA CRUZ JUSTINO, EM FAVOR DA INVETARIANTE POLYANA CRUZ JUSTINO COM PAGAMENTO EM DEPOSITO NOS AUTOS DO00005273318483POLLYANA CRUZ JUSTINO
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0254627/12/20236851.716851.71IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA COMPLEMENTACAO DOINNS-PATRONAL, RELATIVO AO MESDE DEZEMBRO DE 2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
NOVA UNIDADEAdministraçãoNormatização e FiscalizaçãoGestao Dinamica e EficienteManutencao do Comite Interestadual de Recuperacao de Ativos do Estado da ParaibaDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0254427/12/20231000.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA REALIZACAO DA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.000, 00, PARA SEREM LIQUIDADAS E PAGAS AS FATURAS DA CAGEPA, PELO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A PROMOTORIA DE JUSTICADE COMBATE A SONEGACAO FISCAL,RELATIVAS AO EXERCICIO 2023.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0254829/12/20234222.460.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007101263445PRISCILA LACERDA DE SOUSA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0254929/12/20234222.460.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00003426948478LIVIA KARINE ARCANJO COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0255029/12/20236581.160.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00007228219481THALITA DE MEDEIROS MONTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOperacoes EspeciaisEncargos com Indenizacoes TrabalhistasDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASDispensa0255129/12/20234222.460.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS A EX-SERVIDOR(A), CONFORME INFORMACOES PRESTADASPELO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTODE PESSOAL.00008546659435DANIELA AMORIM SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255229/12/20233038.160.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.45740175000173G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255329/12/2023759.540.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.45740175000173G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255429/12/2023759.540.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOAAQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.45740175000173G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255529/12/2023759.540.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.45740175000173G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255629/12/2023759.540.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.45740175000173G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255729/12/2023759.540.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.45740175000173G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente40EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255829/12/20232165.020.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.43905981000129GNBTECH SUPPLY TEC LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICOEssencial à JusticaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255929/12/20233197.010.00IMPORTANCIA EMPENHADA RELATIVOA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA INSTALADOS NOS PREDIOS DO MINISTERIO PUBLICO DE JOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE/PB.12620902000100URBIETA COMERCIO E REPRES E SERVICO LTDA

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Última atualização: 10/06/2024