de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0000103/02/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com a contratacao de empresa especializada para realizar servicos de natureza contabil,para o fundo de recuperacao dos presidiarios, conforme nota tecnica N.170, DESPACHO N SAP-DES-2023/00805 e DESPACHO N SAP-DES-45578509000154ACPEC-ASSESSORIA CONTABIL PUB.ECOM.LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0000306/02/202313140.0013140.00Importancia empenhada para atender despesas com a contratacao de empresa especializada para realizar servicos de natureza contabil,para o fundo de recuperacao dos presidiarios, conforme nota tecnica N.170, DESPACHO NSAP-DES-2023/00805 e DESPACHO N SAP-DES-2023/01178.45578509000154ACPEC-ASSESSORIA CONTABIL PUB.ECOM.LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0000414/02/2023537443.65537443.65Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 11/2022 D, no valor de R$ 537.443,65, com recursosdo Tesouro do DEPEN, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. PROCESSO SUPPRC- 2023/00135. Termode Protocolo08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0000515/02/2023576687.76576687.76Importancia empenhada para atender despesas com r o pagamento do Boletim de Medicao n 12/2023 D, com recursos do Tesouro do DEPEN, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB.o Termo de Protocolo n 01/2021SEAP/SUPLAN. De acordo com a08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0000614/03/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 11/2022 - S, da obrade conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB, conforme documentacao documentacao, analise de conformidade a Autorizacao do Gestor no08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0000815/03/2023188122.17188122.17Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 11/2022 - S, da obrade conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB, conforme documentacao documentacao, analise de conformidade e Autorizacao do Gestor no08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0000929/03/2023441233.92441233.92Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 13/2023 D, com recursos do Tesouro do DEPEN, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB.Conforme Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN, analise08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001119/04/2023517389.61517389.61Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 14/2023 - D da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB, conforme documentacao anexa, Analise deConformidade e Autorizacao do Gestor - Termo de Protocolo n08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001209/05/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamentos n s 09, 10 , 11/2022 e 12/2023, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario de Gurinhem/PB. Conforme Termo deProtocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN, solicitacao no08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001309/05/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 14/2023, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB.Conforme Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN, solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001409/05/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 13/2023, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB.Conforme Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN, solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001717/05/202355360.6955360.69Importancia empenhada para atender despesas com o boletimde Reajustamento 14-2023 da obra de conclusao da contrucaodo Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme termo deprotocolo 01/2021/SEAP/SUPLAN08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001817/05/202347212.0347212.03Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do boletim de reajustamento 13-2023 da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme termo deprotocolo 01/2021/SEAP/SUPLAN.08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0001917/05/2023296403.10296403.10Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do boletim de reajustamentos 9, 10, 11 de 2022 e 12 -2023 da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme termo deprotocolo 01/2021/SEAP/SUPLAN.08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002026/05/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 15/2023-D da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao OFICIO N 911/2023/GS, Termo de Protocolo n 01/202108560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002126/05/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 15/2023-S da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no OFICIO N 903/2023/GS, Termo de Protocolo n 01/202108560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002430/05/2023255347.33255347.33Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 15/2023-D da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no OFICIO N 911/2023/GS, Termo de Protocolo n 01/202108560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002530/05/2023320017.38320017.38Importancia empenhada para atender despesas com o o pagamento do Boletim de Medicao n 15/2023-S da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no OFICIO N 903/2023/GS, Termo de Protocolo n 01/202108560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002616/06/2023257747.00257747.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 16/2023-D, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002703/07/2023435236.85435236.85Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme Termo deProtocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN, solicitacao no OFICIO N 1078/2023/GS, Analisede Conformidade e Autorizacao do Gestor - Processo Administrativo SUP-PRC- 2023/02840.08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002803/07/202334241.8634241.86Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 15/2023 S da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN, Analise de Conformidade, solicitacao do08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0002903/07/202327322.1627322.16Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 15/2023 D da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN, Analisede Conformidade, solicitacao08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0003012/07/202327578.9327578.93Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 16/2023-D da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no OFICION 1173/2023/GS, Analise de Conformidade e Autorizacao do08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0003112/07/202346570.3446570.34Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 16/2023-S, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no OFICION 1172/2023/GS, Analise de Conformidade e Autorizacao do08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0003220/07/2023664613.48664613.48Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 17/2023-D, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no OFICIO N 1289/2023/GS, Termo de Protocolo n 01/202108560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0003326/07/2023443687.65443687.65Importancia empenhada para atender despesas com r o pagamento do Boletim de Medicao n 17/2023-S da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB - Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0003422/08/2023397032.88397032.88Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 18/2023-D da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB - o Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0003530/08/2023840239.09840239.09Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 18/2023-S , da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0003630/08/202381113.8281113.82Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 18/2023-D da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB.Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0003730/08/2023171660.85171660.85Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 18/2023-S da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB.Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente39OUTROS MATERIAIS PERMANENTESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0003814/09/202334190.0034190.00Importancia empenhada para atender despesas com aquisicaode equipamentos de panificacao, conforme contrato0046/2023, Registro da CGE 23-03023-2 e Autorizacao do Gestor. Processo Administrativo - SAP-PRC- 2023/03840.33497491000187OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0003915/09/2023936931.56936931.56IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESA COM REAJUSTAMENTO DE VALORES SOLICITADO PELA SUPLAN ATRAVESDE OFICIO N 1316/2023/GS, REFERENTE A DECISAO JUDICIAL JA ANEXADA AO PROCESSO CONFORME DESCRICAO DE MEDICOESE VALORES COM DATA BASE DE MARCO/2021, CONTIDA NA FL 08,08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0004018/09/2023483243.90483243.90Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 19/2023-D, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0004121/09/2023798329.42798329.42Importancia empenhada para atender despesas com r o pagamento do Boletim de Medicao n 19/2023-S da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0004221/09/2023163098.70163098.70Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 19/2023-S da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0004321/09/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 19/2023-D, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0004521/09/202398726.7398726.73Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 19/2023-D, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0004618/10/2023603107.44603107.44Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 20/2023-D da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario em Gurinhem/PB. Conforme Termo deProtocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN, Analise de Conformidade e Autorizacao do08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente39OUTROS MATERIAIS PERMANENTESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004719/10/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com aquisicaode material permanente (CONDICIONADOR de ar tipo split), conforme contrato 0038/2023, registro da CGE 23-03518-8 e Autorizacao do Gestor - PROCESSO ADMINISTRATIVO SAP-PRC- 2023/01940.45579602000183MAIS DISTRIBUICOES PB COM E SERV LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0004825/10/2023861700.44861700.44Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 20/2023-S da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0004925/10/2023176045.40176045.40Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 20/2023-S da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB.Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0005025/10/2023123214.85123214.85Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 20/2023-D da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB.Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005125/10/2023594.89594.89Importancia empenhada para atender despesas referente a restituicao pelo pagamento excedente da multa imposta, conforme solicitacao no OFICION FAZ-OFI-2023/01118, NOTA TECNICA N 192/2023 e Autorizacao do Gestor.00071371850453JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOInexigível0005231/10/2023617488.500.00Importancia empenhada para atender despesas com aquisicaode municoes para pistola cal.40. Conforme contrato 042/2023, registro da CGE 23- 03741-5, Relatorio de conformidade e Autorizacao do Gestor.57494031000163CBC CIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOInexigível0005331/10/202376252.400.00Importancia empenhada para atender despesas com aquisicaode municoes para fuzil cal.5.56. Conforme contrato 044/2023, Registro da CGE 23- 03733-4, Relatorio de Conformidade e Autorizacao do Gestor.57494031000163CBC CIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOInexigível0005431/10/2023192410.750.00Importancia empenhada para atender despesas com aquisicaode municoes para arma tipo espingarda cal.12. Conforme contrato 043/2023, Registro daCGE 23-03750-4, Relatorio de Conformidade e Autorizacao do Gestor.57494031001054COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CBC
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005514/11/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com aquisicaode Aquisicao de Colchoes (Utilizacao da ATA de Registrode precos n 0065/2023), conforme contrato 051/2023, registro da CGE 23-03945-1, Nota Tecnica 201 e Autorizacaodo Gestor - Processo Administrativo SAP-PRC-48223831000159MULTIFOAM DO BRASIL LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOInexigível0005617/11/2023471132.68399969.48IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAODE MUNICOES MENOS QUE LETAL E MATERIAIS AUXILIARES MENOS QUELETAL. CONFORME CONTRATO 050/2023, REGISTRO DA CGE 23- 03990-6, RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO EAUTORIZACAO DO GESTOR.30092431000196CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0005720/11/2023932719.72932719.72Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 21/2023-D da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0005822/11/20230.000.00Importancia empenhada para atender despesas com servico de consultoria e assessoria contabil, referente o mes de outubro de 2023, de acordo como MCASP 9 edicao na pag.121 onde traz o entendimento da despesas por elemento proprio.Conforme TERMO DE RATIFICACAO,Contrato 54/2023 e Autorizacao45578509000154ACPEC-ASSESSORIA CONTABIL PUB.ECOM.LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0005922/11/2023483330.84483330.84Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 21/2023-S da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0006022/11/2023289299.13289299.13Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Reajustamento n 21/2023-D e 21/2023-S da obra de conclusaoda construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB.Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0006107/12/20232920.002920.00Importancia empenhada para atender despesas com servico de consultoria e assessoria contabil, conforme Nota Tecnica 195, TERMO DE RATIFICACAO DA DISPENSA e Autorizacao do Gestor.45578509000154ACPEC-ASSESSORIA CONTABIL PUB.ECOM.LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0006207/12/202312474.6312474.63Importancia empenhada para atender despesas com referentea Contribuicao Previdenciaria - (tomador do servico) das retencoes do INSS dos pagamentos das Notas Fiscais NF.1019, NF.1024 e NF.1026 efetuados em favor da empresa Comtermica Comercial Termica, referente a obra de conclusao29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0006307/12/20235840.005840.00Importancia empenhada para atender despesas com por reconhecimento de divida, a titulo indenizatorio, conformePARECER N .2.326 /PGE T-2023 da Procuradoria Geral do Estado, Analise de Conformidade e Autorizacao do Gestor.00029236380425FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0006420/12/2023662499.15662499.15Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 22/2023, da obra de conclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Conforme solicitacao no OFICIO N 2522/2023/GS, Analise de Conformidade e Autorizacao do08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas51Obras e Instalações99OUTRAS OBRAS E INSTALACOESConcorrência0006620/12/2023396918.58396918.58Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do Boletim de Medicao n 22/2023-S da obra deconclusao da construcao do Complexo Penitenciario, em Gurinhem/PB. Termo de Protocolo n 01/2021 SEAP/SUPLAN. Conforme solicitacao no OFICIO N08560898000164COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente39OUTROS MATERIAIS PERMANENTESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0006820/12/2023163552.00163552.00Importancia empenhada para Regularizacao do Pagamento referente a Fonte de Recurso. Conforme as GDs lancadas lancadas as GDs N.2 e N.3 no OFICIO N SAP-OFI-2023/11983.45579602000183MAIS DISTRIBUICOES PB COM E SERV LTDA
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraREINTEGRAÇÃO DO CUSTODIADO À SOCIEDADEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0007022/12/20237749.630.00Importancia empenhada para atender despesas com o pagamento do INSS competencia 12/2023 referente ao pagamentodas notas fiscais NF.1035 e NF.1036 - Comtermica ComercialTermica29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSDireitos de CidadaniaCustódia e Reintegração SocialParaiba mais SeguraASSISTÊNCIA JURÍDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOInexigível0007129/12/2023399969.48399969.48IMPORTANCIA EMPENHADA PARA REGULARIZACAO ATRAVES DE NP ESCRITURAL E CONTABIL, DEVIDO DUPLICIDADE DE PAGAMENTO ATRAVES DAS REMESSAS 208/210.30092431000196CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA

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Última atualização: 10/06/2024